Nome da Disciplina: Gerenciamento de Recursos Hídricos Docente Responsável: Prof. Dr. Antonio Cezar Leal Carga Horária: 30 horas/aula EMENTA A disciplina tem como objetivo sensibilizar participantes sobre a “crise ambiental das águas”; discutir as políticas e sistemas de gerenciamento de recursos hídricos em São Paulo e no Brasil; e incentivar a pesquisa sobre a gestão dos recursos hídricos, visando capacitar quadros técnicos e científicos que possam participar ativamente dos sistemas de gestão. O conteúdo inclui: Conceitos e princípios básicos de gerenciamento de recursos hídricos; A Bacia Hidrográfica como unidade físico-territorial de gerenciamento dos recursos hídricos; Política e Sistema Nacionais de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Política e Sistema de Gerenciamento de recursos hídricos no Estado de São Paulo; Instrumentos de gestão de recursos hídricos: plano de recursos hídricos e plano de Bacia Hidrográfica; Outorga do direito de uso da água; e cobrança pelo uso dos recursos hídricos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Agência Nacional de Águas. Brasília: SAG, 2011. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: 2013. Brasília: ANA 2013. BRASIL, GOVERNO FEDERAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS. Água e Desenvolvimento Sustentável. Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil. Brasília: SAE/PR, 2013. COIMBRA, R., ROCHA, C.L., BEEKMAN, G.B. Recursos hídricos: conceitos, desafios e capacitação. Brasília, DF.: ANEEL, 1999. 78p. COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE/CEPAL. Políticas publicas para el desarrollo sustentable: la gestion integrada de cuencas. Santiago: CEPAL, 1994. DOUROJEANNI, A.; JOURAVLEV, A. Evolución de políticas hídricas en América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2002. LANNA, A. E. L. Gerenciamento de bacia hidrográfica: aspectos conceituais e metodológicos. Brasília, DF.: IBAMA, 1995b. 171p. (Coleção Meio Ambiente). LEAL, A.C. Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema - São Paulo. Campinas, 2000. Tese (Doutorado em Geociências – Área de concentração em Administração e Política de Recursos Minerais) – Inst. De Geociências – UNICAMP, 299p. MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 17.ed. São Paulo: Malheiros, 2009. PAULA JÚNIOR, F.; MODAELLI, S. (org.). Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Brasília: MMA, 2011 PORTO, R. L. L. (coord.). Fundamentos para gestão das água. São Paulo: s.n., 2012 REBOUÇAS, A. da C.: BRAGA, B. ; TUNDISI, J.G. (org.) Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3.ed. São Paulo: Escrituras, 2006. SETTI, A. A.; LIMA, J. E. F. W.; CHAVES, A. G. M., ; PEREIRA, I.C. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 2. ed. Brasília, DF : ANEEL, 2000. TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos: RIMA, IIE, 2003. SISTEMA DE AVALIAÇÃO: A avaliação será baseada nos seguintes instrumentos: debates e atividades em grupo, trabalho prático e seminário.