UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE)
RESOLUÇÃO N.º 1227/2010
Publicada no D.O.E. de 28/29-08-2010, p.27-29
Aprova o Calendário Acadêmico de
2010.2 e o Calendário Acadêmico
Simplificado de 2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho
Pleno, com fundamento no artigo 13, § 4º do Regimento Geral da UNEB e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 06031001167464, após parecer da relatora designada,
com aprovação,
RESOLVE:
Art.1º. Aprovar o Calendário Acadêmico para o semestre letivo 2010.2 e
o Calendário Acadêmico Simplificado para o ano de 2011, constate dos Anexos I e II
desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência do CONSEPE, 27 de agosto de 2010.
Lourisvaldo Valentim da Silva
Presidente do CONSEPE
ANEXO I – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 1227/2010
CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA 2010.2
SETEMBRO
21a 24
Semana de Química da UNEB – Salvador-Ba
30
- Início do período letivo 2010.2 para todos os cursos de graduação, presenciais e à distância.
OUTUBRO
01
- Término do período para matricula de estudantes especiais.
01 a 22
04 a 15
15
18
18 a 22
21 a 24
23
- Período para preenchimento e encaminhamento, pelos docentes, do Plano Individual de Trabalho – PIT Eletrônico
referente ao período letivo 2010.2
Pedido para solicitação, pelos alunos, de aproveitamento de carga horária em ACC.
- Divulgação pelas Pró-Reitorias competentes dos quadros de vagas de Monitoria de Ensino e Extensão, para 2011.1,
por departamento.
Início do período para apreciação e aprovação pelos colegiados de cursos dos processos de aproveitamento da carga
- horária em ACC – atividades acadêmico – científico – culturais.
Solicitação, pelos alunos, de trancamento parcial de matricula nas disciplinas e/ou componentes curriculares do
- período letivo 2010.2
Período para encaminhamento à PROGRAD, pelos departamentos, das solicitações de Atividade de Campo para o
- semestre 2010.2.
- Apresentação, pelos docentes, dos projetos de Monitoria de Ensino e Extensão, 2011.1 a serem apreciados pelos
departamentos.
I Congresso Internacional de Línguas e Literaturas Africanas e Afrobrasilidades - CILLAA
25
- Início do período de validação, pelos diretores de departamentos, dos PIT’s Eletrônicos referentes ao período letivo
2010.2, preenchidos e encaminhados pelos docentes.
- Solicitação ao departamento, pelo docente, do pedido de movimentação docente
- Solicitação ao departamento, pelo docente, do pedido de mudança de regime de trabalho.
- Início do período para apreciação dos Projetos de Monitorias 2011.1, pelas Plenárias do Departamento.
25 a 27
Encaminhamento à PROGRAD para publicação, do levantamento das vagas e Conteúdo Programático para a prova
- de Seleção as Categorias Especiais de Matrícula referente ao período letivo de 2011.1.
23 a 30
NOVEMBRO
03 a 08
04
06
08 a 11
08 a 13
09 a 13
09 a 19
- Período para solicitação, pelos alunos, de aproveitamento da carga horária de Estágio Supervisionado para o semestre
2011.1.
Encaminhamento, pelos colegiados dos cursos à direção do departamento para homologação, dos pareceres sobre
- trancamento parcial de matricula e / ou componentes curriculares do período letivo 2010.2
- Término do período de validação, pelos diretores de departamentos, dos PIT’s Eletrônicos referentes ao período
letivo 2010.2, preenchidos e encaminhados pelos docentes.
Período para os discentes solicitarem, aos colegiados de cursos, atividades curriculares intensivas (curso de férias).
Período para ajustes, pelos docentes, dos PIT’s Eletrônicos não validados pelos diretores de departamento
- Encaminhamento à PROGRAD, pelos diretores dos departamentos e coordenadores dos cursos EaD, do Quadro de
Disponibilidade Docente referente ao período letivo 2011.1.
- Período para apreciação e aprovação pelos colegiados de cursos dos processos de aproveitamento da carga horária de
estágio supervisionado para o semestre 2011.1.
10
17
- Divulgação nos departamentos, dos pareceres sobre trancamento parcial de matricula e/ ou componentes curriculares.
- Término do período para apreciação dos Projetos de Monitorias 2011.1, pelas plenárias do departamento.
19
- Início da campanha dos 16 dias do Ativismo de Combate à Violência contra a Mulher.
Término do período para apreciação e aprovação pelos colegiados de cursos dos processos de aproveitamento da
- carga horária em ACC- Atividade Acadêmico –Científico – Culturais
- Dia da Consciência Negra.
- Encaminhamento pelos colegiados de cursos à direção do departamento, para homologação, dos pareceres de
aproveitamento de carga horária em ACC – atividades acadêmico-científico-culturais.
- Solicitação de matrícula nas Categorias Especiais, para o período letivo 2011.1 por:
20
22
22 a 26
-
· alunos que abandonaram o curso;
· candidatos às transferências;
· portadores de diplomas;
Início do período para solicitação de matrícula de estudantes especiais.
- Período para a seleção dos monitores para o semestre 2011.1, pelos departamentos.
- Encaminhamento pelos colegiados de cursos à direção do departamento, para homologação, dos pareceres de
aproveitamento da carga horária de estágio supervisionado para o semestre 2011.1.
24 a 26
-
Período para encaminhamento, às Pró-reitorias competentes, da relação de projetos de monitoria de ensino e
extensão aprovados pelos departamentos para 2011.1.
29 e 30
- Encaminhamento à PROGRAD, pelos diretores, dos processos de solicitação das atividades curriculares intensivas
(curso de férias).
- Ultimo período para validação pelos diretores de departamentos , dos PIT’s Eletrônicos referentes ao período letivo
30
2010.2 com ajustes feitos pelos docentes.
- Último dia para encaminhamento à PGDP, pelos diretores de departamento, dos pedidos de mudança de regime de
trabalho devidamente instruídos.
DEZEMBRO
01 a 04 - Inscrição dos alunos para seleção de monitoria para 2011.1.
03
- Ultimo dia para encaminhamento pelo departamento/Polos de origem ao de destino das solicitações de transferências
internas.
06 a 09
10
12 a 16
13 a 16
20
Definição pelos Colegiados de Cursos presenciais e Coordenadores dos Cursos EaD do elenco das disciplinas e/ou
componentes curriculares, número de turmas, horários e respectivos professores para o período letivo 2011.1.
- Término da Campanha dos 16 dias do Ativismo de Combate à Violência contra a Mulher.
Período para os discentes solicitarem matricula Institucional Vinculante para o semestre letivo 2011.1
- Período para seleção do processo de monitoria 2011.1 pelos departamentos.
- Publicação nos departamentos/pólos dos resultados da pré-seleção dos candidatos às categorias especiais de
matrícula.
Último dia para encaminhamento à PGDP, pelos diretores de departamento, dos pedidos de movimentação docente
com os pareceres emitidos pelos departamentos de lotação e do pretendido pelo docente para a movimentação.
23
- Inicio do recesso natalino.
JANEIRO/2011
02
- Término do recesso natalino.
- Inicio do período de férias docentes.
03
- Matricula dos discentes em componentes curriculares oferecidos em atividades curriculares Intensivas (cursos de
férias).
04 a 29 - Período para realização de atividades curriculares intensivas (curso de férias).
FEVEREIRO/2011
01
- Término do período de férias docentes
- Retorno das atividades acadêmicas do período 2010.2.
02
07 a 11
- Inicio do período para inscrição de candidatos para a bolsa PAC – DT - Programa e Apoio à Capacitação de Docentes
e Técnicos para o ano de 2011.
- Período para os colegiados de cursos realizarem a pré-matrícula para o período letivo 2011.1.
08 a 12
- Solicitação pelos alunos de aproveitamento de carga horária em ACC, de alunos concluintes 2010.2
14
14 a 18
14 a 26
- Prova de seleção para as categorias especiais de matrícula.
Período para os discentes solicitarem Matrícula Institucional Vinculante para o semestre letivo 2011.1
Período para inscrição e seleção da Bolsa PAE
15
- Teste de habilidade específica para os candidatos às categorias especiais de matricula, quando couber.
15 a 19
23
25
- Ultimo dia para encaminhamento pelos colegiados de cursos à direção do departamento, para homologação, dos
pareceres de aproveitamento de carga horária em ACC – atividades acadêmico-científico-culturais, de alunos
concluintes 2010.2
- Encaminhamento, às Pró-Reitorias competentes, dos relatórios de avaliação dos bolsistas de monitoria selecionados
em 2010.2.
- Último dia para os colegiados de cursos presenciais cadastrarem no sistema acadêmico as disciplinas e/ou
componentes curriculares, número de turmas, horários e respectivos professores para o período letivo 2011.1.
- Último dia para encaminhamento pelos coordenadores dos cursos EaD à coordenação acadêmica do GEAD do elenco
das disciplinas e/ou componentes curriculares, número de turmas, horários e respectivos professores para o período
letivo 2011.1.
Encaminhamento, pelos colegiados de cursos, à direção do departamento, do resultado da seleção para as categorias
- especiais de matrícula e parecer sobre aproveitamento de estudos para 2011.1.
28
Encaminhamento, pelos coordenadores de cursos EaD, à GEAD, do resultado da seleção para as categorias especiais
- de matrícula e parecer sobre aproveitamento de estudos para 2011.1.
Ultimo dia para encaminhamento, pela PGDP, dos processos de movimentação dos docentes à Reitoria para
- homologação.
- Publicação, pela PGDP, dos pedidos de mudança de regime de trabalho aprovados para início em 2011.1.
MARÇO/2011
03
04
10 a 12
11
- Publicação dos resultados dos alunos aprovados, não aprovados por média e reprovados por falta no período letivo
2010.2.
- Último dia de aula do período letivo 2010.2. para os cursos presenciais e à distância de graduação.
Prazo final para encaminhamento pelo docente ao departamento do relatório individual de trabalho (RIT) referente ao
período letivo 2010.1.
- Verificação final do rendimento escolar do período letivo 2010.2 para os alunos não aprovados por média.
Último dia para os colegiados enviarem, às coordenações acadêmicas, os processos apreciados referentes a matrícula
Institucional Vinculante.
14
14 a 17
- Último dia para entrega pelos professores dos resultados finais, nas respectivas coordenações acadêmicas
- Período para exposição do relatório de Dedicação Exclusiva (D.E) à comunidade acadêmica.
15
15 a 19
- Início do período para colação de grau dos alunos que integralizaram seus currículos em 2010.2.
- Período para apresentação, pelos alunos, dos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.
15 a 20
- Período de solicitação, pelo aluno, das disciplinas e/ou componentes curriculares pela Web.
- Período para os procedimentos de matrícula dos alunos aprovados e reprovados no período letivo 2010.2, para os
departamentos/Pólos da UNEB, incluindo:
· alunos que trancaram o curso e solicitam reabertura de matrícula;
· alunos que abandonaram o curso e solicitaram rematrícula;
· candidatos que solicitaram transferências;
15 a 26
· portadores de diploma;
· Matrícula Institucional Vinculante para os discentes que atendam aos critérios da Resolução 1.087/2009-CONSEPE
- Solicitação de trancamento total de matrícula e dispensa de educação física, quando for o caso.
- Início do período para matrícula de estudantes especiais.
25
21
- Último dia para encaminhamento à PROGRAD, pelos diretores dos departamentos, dos relatórios de Dedicação
Exclusiva (D.E)
- Análise pelos colegiados do relatório referente às solicitações da matrícula web.
22
- Ultimo dia para consolidação dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC.
22 e 23
- Disponibilização dos comprovantes de matrícula na Web.
24 e 25
- Período para ajuste da matrícula Web nas coordenações acadêmicas e pólos presenciais.
26
- Último dia para ajuste da matrícula pela Secretaria Geral de Cursos.
28
- Início do período letivo 2011.1 para todos os cursos presenciais e à distância de graduação.
29
ABRIL
- Término do período para matrícula de estudantes especiais.
05 a 09
Encaminhamento, às Pró-Reitorias competentes, do quadro semestral de resultados da seleção de monitoria, para o
semestre 2011.1., com os respectivos contratos assinados;
XI Escola Regional de Computação Bahia Alagoas Sergipe (XI ERBASE).
- Termino do período para inscrição de candidatos para a bolsa PAC – DT - Programa e Apoio à Capacitação de
Docentes e Técnicos para o ano de 2011.
11 a 16
30
LEGENDA
PERÍODO LETIVO 2010.2
Início
Término
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
30 de setembro
03 de março
Dias Letivos
01
24
24
19
Fevereiro
Março
Total
23
03
94
ANEXO II – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 1227/2010
CALENDÁRIO ACADÊMICO SIMPLIFICADO DE 2011.1
Março/2011
28
- Inicio do semestre
Julho/2011
29
- Término do semestre
Agosto/2011
01 a 04
- Período de prova final
08 a 16
- Procedimento de matrícula
DIAS LETIVOS
MÊS
04
Março/2011
23
Abril/2011
26
Maio/2011
23
Junho/2011
24
Julho/2011
Total de Dias Letivos: 100
CALENDÁRIO ACADÊMICO SIMPLIFICADO DE 2011.2
Agosto/2011
17
- Inicio do semestre
Dezembro/2011
17
- Término do semestre
19 a 22
- Período de prova final
23
- Inicio do recesso natalino
Janeiro/2012
01
- Término do recesso natalino
02 a 31
- Férias docentes
04 a 31
- Curso de férias
Fevereiro/2012
03 a 10
- Procedimentos de matrícula
DIAS LETIVOS
MÊS
13
Agosto/2011
25
Setembro/2011
23
Outubro/2011
24
Novembro/2011
15
Dezembro/2011
Total de Dias Letivos: 100