Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Workshop
“Instrumentos de Apoio às Empresas”
Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça
Dina Ferreira
Vice-Presidente
Salão Nobre
Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
Workshop
“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
A Cooperação Territorial Europeia no período 2007-2013
Terceiro pilar da Política de Coesão
Um dos Objectivos do QREN
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
A Cooperação Territorial Europeia no período 2007-2013
Princípios orientadores
 Concentração Operacional
 Selectividade
 Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira dos
Investimentos
 Coesão Territorial
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
A Cooperação Territorial Europeia no período 2007-2013
 Transfronteiriça
 Transnacional
 Interregional
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
 PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha
 PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo
 PO de Cooperação Transnacional Europeia Espaço Atlântico (POCTEA)
 PO de Cooperação Transnacional Sudoeste (SUDOE)
 PO de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo (MED)
 PO de Cooperação Transnacional Madeira Açores e Canárias (MAC)
 PO de Cooperação Interregional INTERREG IVC
 PO de Redes de Cooperação Interregional URBACT, INTERACT e ESPON
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha
FEDER
para o PO
para Portugal
Taxa de comparticipação
Países incluídos:
Portugal - Espanha
Objectivos:
competitividade, coesão,
desenvolvimento sustentável
267 M €
60 M €
75%
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo (ENPI)
FEDER
para o PO
190 M €
para Portugal
0,6 M €
Taxa de comparticipação
90%
Países incluídos
Bacia do mediterrâneo, Algarve e
Alentejo
Objectivos/ Prioridades
competitividade, coesão, desenvolvimento sustentável, herança marítima
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Cooperação Transnacional Europeia Espaço Atlântico
FEDER
para o PO
para Portugal
104 M €
16 M €
Taxa de comparticipação
60%
Países incluídos
Portugal Espanha França Irlanda
Reino Unido
Objectivos/ Prioridades
competitividade, coesão, empreendedorismo, inovação, acessibilidades
sustentabilidade ambiente marinho
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Cooperação Transnacional Sudoeste (SUDOE)
FEDER
para o PO
para Portugal
Taxa de comparticipação
100 M €
7M€
75%
Países incluídos
Portugal Espanha França Reino Unido
(Gibraltar)
Objectivos/ Prioridades
Crescimento e emprego, coesão,
ambiente, mobilidade desenvolvimento
policêntrico
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo (MED)
FEDER
para o PO
para Portugal
Taxa de comparticipação
170 M €
4M€
75%
Países incluídos
Portugal Espanha França Itália Grécia
Eslovénia Malta Chipre Reino Unido
(Gibraltar)
Objectivos/ Prioridades
competitividade, inovação, ambiente,
acessibilidades, sustentabilidade,
acessibilidade desenvolvimento urbano
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Cooperação Transnacional Madeira Açores e Canárias (MAC)
FEDER
para o PO
45 M €
para Portugal
10 M €
Taxa de comparticipação
80%
Países incluídos
Portugal Espanha Cabo Verde
(parceiro associado)
Objectivos/ Prioridades
Competitividade, inovação, ambiente,
sustentabilidade, acessibilidades
desenvolvimento urbano
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Cooperação Interregional INTERREG IV C
FEDER
para o PO
Taxa de comparticipação
321M €
75% – 85%
(Portugal 85%)
Países incluídos
Os 27 Estados Membros
Objectivos/ Prioridades
Inovação, economia baseada no
conhecimento, ambiente
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
PO Cooperação Territorial Portugal - Espanha
 Eixo 1 – Cooperação e gestão conjunta para o fomento da
competividade e a promoção do emprego
 Eixo 2 – Cooperação e gestão conjunta em ambiente, património
e prevenção de risco
 Eixo 3 – Cooperação e gestão conjunta em ordenamento do
território e acessibilidades
 Eixo 4 – Cooperação e gestão conjunta para a integração sócioeconómica e institucional
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo
 Eixo 1 – Reforço das capacidades de inovação;
 Eixo 2 – Protecção do ambiente e promoção de um
desenvolvimento sustentável territorial;
 Eixo 3 – Melhoria da mobilidade e a acessibilidade dos territórios;
 Eixo 4 – Promoção de um desenvolvimento policêntrico e
integrado do espaço MED
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
PO de Cooperação Transnacional Europeia Espaço Atlântico
 Eixo 1 – Promover redes transnacionais de empreendedorismo e
inovação
 Eixo 2 – Proteger, assegurar e valorizar de forma sustentável
o ambiente marinho e costeiro
 Eixo 3 – Melhorar a acessibilidade e as ligações internas
 Eixo 4 – Valorizar as sinergias transnacionais em matéria de
desenvolvimento urbano e regional sustentável
 Eixo 5 – Assistência Técnica
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
PO de Cooperação Transnacional Sudoeste
 Eixo 1 – Promoção da inovação e constituição de redes estáveis de
cooperação na área tecnológica;
 Eixo 2 – Melhoria da sustentabilidade para a protecção e
conservação do ambiente e meio natural do SUDOE;
 Eixo 3 – Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria
da acessibilidade a redes de informação;
 Eixo 4 – Impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável,
aproveitando os efeitos positivos da Coop. Transnac.;
 Eixo 5 – Reforço da capacidade institucional e assistência Técnica.
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
PO de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo
 Eixo 1 – Reforço das capacidades de inovação;
 Eixo 2 – Protecção do ambiente e promoção de um desenvolvimento
sustentável territorial;
 Eixo 3 – Melhoria da mobilidade e a acessibilidade dos territórios;
 Eixo 4 – Promoção de um desenvolvimento policêntrico e integrado
do espaço MED
Workshop
“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
PO Cooperação Transnacional Madeira Açores e Canárias
 Eixo 1 – Promoção da Investigação, desenvolvimento tecnológico,
inovação e sociedade da informação;
 Eixo 2 – Reforço da gestão ambiental e da prevenção de riscos;
 Eixo 3 – Cooperação com países terceiros e articulação da Grande
Vizinhança.
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
PO de Cooperação Interregional INTERREG IVC
 Eixo 1 – Inovação e Economia do Conhecimento
 Eixo 2 – Ambiente e Prevenção de Riscos
 Eixo 3 – Assistência Técnica
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação
Portuguesa
Beneficiários finais - parceiros
 Administrações nacionais, regionais e locais
 Organizações socioprofissionais e associações de empresários
 Centros de investigação, universidades, institutos universitários e
politécnicos
 Associações, fundações e agências de desenvolvimento local e
regional
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Programas CTE com Participação Portuguesa
Tipologia de acções
 Estudos
 Redes
 Projectos-piloto
 Formação e Informação
 Intercâmbio de Experiências
 Infra-estruturas (P-E)
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Organismos Intervenientes
Autoridade de Gestão
→ Responsável pela Gestão e execução do Programa
→ Assistida por um Secretariado Técnico Conjunto
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Organismos Intervenientes
Autoridade de Certificação
→ Responsável pela elaboração e apresentação à CE de
declarações de despesa certificadas e pedidos de
pagamento
→ Receber os pagamentos da CE e efectuar os pagamentos
aos beneficiários
Workshop
“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Organismos Intervenientes
Autoridade de Auditoria
→ Responsável pela verificação do bom funcionamento dos
sistemas de gestão e controlo
Workshop
“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Acompanhamento dos PO
Comité de Acompanhamento
→ Assegura a eficácia e a qualidade da execução do
Programa
Workshop
“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Acompanhamento dos PO
Comité de Programação/Gestão
→ Responsável pela selecção das candidaturas
Workshop
“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Acompanhamento dos PO
Correspondentes Nacionais e Regionais
→ Promoverem a divulgação dos Programas
→ Participarem na selecção de projectos e acompanhamento dos
Programas
→ Responsáveis pela validação das despesas dos parceiros
nacionais
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Autoridades de Gestão, Certificação e Auditoria
Programas
Operacionais
Autoridade de
GESTÃO
Transfronteiriço Direcção Geral de Fundos
Comunitários do Ministério de
PT/ES
Economia e Fazenda (ES)
Espaço
Atlântico
Autoridade de
CERTIFICAÇÃO
Instituto Financeiro do
Desenvolvimento Regional (PT)
Autoridade de
AUDITORIA
Intervenção Geral da
Administração do Estado (ES)
Comissão de Coordenação
Desenvolvimento Reg. do Norte
Instituto Financeiro do
Inspecção Geral de Finanças (PT)
Desenvolvimento Regional (PT)
SUDOE
Comunidade Autónoma da
Cantábria
Direcção Geral de Fundos
Comunitários do Ministério de
Economia e Fazenda (ES)
MAC
Comunidade Autónoma das
Canárias
Instituto Financeiro do
Intervenção Regional da
Desenvolvimento Regional (PT) Administração das Canárias (ES)
MED
Conselho Regional ProvenceAlpes-Cote d’Azur (Marselha-FR)
Caisse des Dépots et
Consignations (FR)
Comité interministerial para a
coordenação do controlo dos FE
(FR)
Interregional
Conselho Regional de Nord – Pas
de Calais (Lille - FR)
Caisse des Dépots et
Consignations (FR)
Comité Inter-Ministerial para a
Coordenação do Controlo –
Fundos Estruturais
Intervenção Geral da
Administração do Estado (ES)
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
STC, Correspondentes Nacionais e Regionais
Programas
Operacionais
STC
Transfronteiriço
STC Badajoz
PT/ES
Espaço
Atlântico
Correspondentes Nacionais
Coordenadores
Regionais
Em Portugal, 1 Correspondente Nacional IFDR
Em Portugal, 4 Correspondentes
Regionais, 1 em cada CCDR
STC Porto
Em Portugal, 1 Correspondente Nacional IFDR
STC Santander
Em Portugal, 1 Correspondente Nacional IFDR
MAC
STC Canárias
Em Portugal, 1 Correspondente Nacional IFDR
MED
STC Marselha
Em Portugal, 1 Correspondente Nacional IFDR
STC Lille
Em Portugal, 1 Correspondente Nacional IFDR
SUDOE
Interregional
Em Portugal, 2 Correspondentes
Regionais, 1 em cada RA
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
Funções do IFDR no âmbito dos PO Cooperação
→ Correspondente Nacional
→ Autoridade de Certificação
→ Entidade Pagadora
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“Instrumentos de Apoio às Empresas”
PO Cooperação Transfronteiriça
STC, Correspondentes Nacionais e Regionais
Programas Operacionais
Correspondente
Nacional
Autoridade de
Certificação
Entidade
Pagadora
Transfronteiriço PT/ES



Espaço Atlântico



SUDOE

MAC



MED

Interregional
