CARTA ABERTA E MANIFESTO
À Presidenta do Brasil
Sra. DILMA ROUSSEFF
À Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prezadas Senhoras,
Nós, acadêmicas/os e ativistas dos movimentos feministas e de mulheres (e outras pessoas
solidárias às nossas causas) abaixo assinadas/os, vimos manifestar nossa veemente indignação e
repúdio ao descaso do Estado brasileiro com a situação de extrema violação dos direitos humanos
dos índios e índias guarani kaiowás, acirrada pela situação intolerável e alarmante de genocídio
dessa etnia e exigimos providências urgentes diante de tal situação.
A situação dos guarani kaiowá tem sido abordada em relatórios nacionais e internacionais,
de organizações da sociedade civil, de órgãos governamentais, pelo Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana e por acadêmicos de áreas diversas e, nesses vários documentos, o
dado mais alarmante se refere à violação dos direitos humanos dos índios guarani kaiowá e de
outras etnias, em todo o Brasil.
Vimos nos manifestar e solicitar urgentes providências aqui, de forma mais específica,
contra a permanente situação de violência que mulheres e crianças guarani kaiowá têm sofrido
durante um processo de luta que perdura por mais de 40 anos, na vã tentativa de demarcação das
terras desses indígenas e pelo cumprimento efetivo daquelas leis que determinaram essa
demarcação. Nos últimos meses, como todos sabemos, o conflito entre fazendeiros e políticos do
Mato Grosso do Sul e os guarani kaiowá tem se acirrado e as suas mulheres e as crianças têm
sido um dos mais atacados alvos das forças que impedem a conclusão desta disputa. Elas, como é
comum em conflitos e guerras ao redor de todo o mundo, têm sido foco de inúmeros e
continuados episódios de tortura e de humilhações que ferem brutalmente não só a sua dignidade
e humanidade, amplamente defendidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas
também a de tod@s nós, mulheres e homens brasileir@s que compartilham com elas o conjunto
desses direitos inalienáveis.
A notícia recente de que uma índia guarani kaiowá foi raptada, estuprada por um grupo de
homens que estavam em um carro oficial da prefeitura da cidade e que foi posteriormente
abandonada em uma estrada é eloqüente por si só de que tais torturas já superaram, em muito, o
limiar do aceitável e do digno em termos humanos. Esta notícia estarrecedora se junta a outros
fatos narrados pelas/os guarani kaiowá sobre inúmeros outros episódios de torturas, lesões e
agressões corporais às mulheres dessa etnia. A violência sexual praticada contra mulheres guarani
kaiowá é, como já afirmado, característica entristecedora de contextos de conflito e guerra e tem
efeitos sórdidos e humilhantes para as mulheres, para a toda a etnia guarani kaiowá e para todos
os brasileiros e brasileiras. Neste sentido, a permanência da omissão/inação do Estado brasileiro
será tão criminosa quanto são criminosos tais atos de violação dos direitos básicos desses
brasileiros e seres humanos.
Diante desses inaceitáveis acontecimentos que afetam as/os guarani kaiowá, e em especial
de suas mulheres e crianças, e que ultrajam a humanidade de todas/os nós, exigimos, em caráter
de urgência, ações IMEDIATAS da primeira mulher Presidenta deste país – Sra. Dilma Rousseff
- e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra.
Eleonora Menicucci de Oliveira. Medidas imediatas destinadas à assegurar os direitos básicos de
preservação da integridade humana dessas mulheres e crianças guarani kaiowá, bem como a
IMEDIATA punição dos agentes desses crimes, e também a instauração de ações mais enérgicas
no sentido da efetiva resolução PACÍFICA E JUSTA DESTE CONFLITO. Se estamos
efetivamente num Estado que se apresenta à comunidade internacional como sendo um Estado
Democrático de Direitos, nossas dignas representantes e dirigentes não poderão se furtar a mediar
uma solução urgente para tais impasses e violações que são completamente intoleráveis.
Assinam esse Manifesto,
Adilson Vaz Cabral Filho - Universidade Federal Fluminense
Adriana Piscitelli - Universidade Estadual de Campinas
Adriana R. B. Vianna - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Alessandro Silva – Universidade de São Paulo
Alexandre de Pádua Carrieri - Universidade Federal de Minas Gerais
Aline Freire de Carvalho Frey - University of Otago (Nova Zelândia)
Aline Natalia Vilhena da Silva - Universidade Gama Filho - professora da rede estadual de ensino
de SP
Alinne Bonetti - Universidade Federal Bahia
Amana Mattos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Amelia Maraux – Diadorim - Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade do
Estado da Bahia
Anahi Guedes de Mello – Universidade Federal de Santa Catarina
Ana Maria Franca – Universidade Federal de Minas Gerais
Ana Maria Lana – Faculdade de Medicina/Universidade Federal de Minas Gerais
Ana Maria Motta Ribeiro - Universidade Federal Fluminense
Andréa Zhouri - Universidade Federal de Minas Gerais
André Drumond Mello Silva - Universidade Federal de Minas Gerais
Ângela Freitas - feminista autônoma - Articulação de Mulheres Brasileiras/ Regional Rio
Anna Carolina Horstmann Amorim – Núcleo de Identidades de Gênero e SubjetividadesUniversidade Federal de Santa Catarina
Anna Uziel – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Antônia Vitória Soares Aranha - Universidade Federal de Minas Gerais
Ariane Cristina Machado - Coletivo 'Juntas'
Arneide Bandeira Cemin – Universidade Federal de Rondônia e Cátedra de Bioética
UNESCO/FS/UNB
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Barbara Bijos Maués - São Paulo/SP
Barbara Lucia Pinheiro de Oliveira França – Universidade Federal de Minas Gerais
Barbara Maisonnave Arisi - UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana,
Foz do Iguaçu
Beatriz Galli - Relatora Nacional do Direito Humano a Saúde Sexual e Reprodutiva da
Plataforma DHESCA Brasil
Berenice Bento - Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar Tirésias – Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
Betânia Diniz Gonçalves - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Bianca Cecília Arantes - Coletivo Dente de Leão/ Marcha das Vadias; PSOL Curitiba (núcleo de
Mulheres e núcleo LGBT)
Bruna Louzada Bumachar – Universidade Estadual de Campinas
Carmen Susana Tornquist - UDESC, Santa Catarina
Carolina Branco de Castro Ferreira – Universidade Estadual de Campinas
Caroline de Castro - Diretora do DCE UERJ e Diretora de Mulheres da UNE
Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA
Cássia Reis Donato – Organização de Mulheres Negras Ativas
Cecilia Maria Bacellar Sardenberg - OBSERVE/NEIM/Universidade Federal da Bahia
Céli Regina Jardim Pinto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos - Pe. Josimo
Cilene Dutra Menezes - Movimento da Marcha das Vadias do DF
Clarissa Maçaneiro Viana – Universidade Federal do Paraná - Coletivo Rompendo Amarras PSOL
Clarisse Goulart Paradis - Marcha Mundial das Mulheres e Universidade Federal de Minas Gerais
Claudia Job Schmitt - CPDA/ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Claudia Mayorga – Universidade Federal de Minas Gerais
Claudia Natividade – FEAD/MG
Cristiane Faustino – Articulação de Mulheres Brasileiras
Cynthia Carvalho Martins – Universidade Estadual do Maranhão
Cynthia Semíramis - Universidade Federal de Minas Gerais
Cunhã Coletivo Feminista
Daniel Simião - UnB/DAN
Daniela Alves de Alves - Universidade Federal de Viçosa
Daniela Moreno Feriani – Universidade Estadual de Campinas
Daniela Rezende - Universidade Federal de Viçosa
Débora Bendocchi Alves – Universidade de Colônia, Alemanha
Dolores Galindo – Universidade Federal do Mato Grosso
Doralice Barros Pereira – Universidade Federal de Minas Gerais
Edviges Ioris – Universidade Federal de Santa Catarina
Eide Paiva - Diadorim- Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade do Estado
da Bahia e Liga Brasileira de Lésbicas
Eleonora Schettini Martins Cunha - Universidade Federal de Minas Gerais
Elza Maria Campos - UNIBRASIL
Elza Santiago - Bordadeiras da Coroa / AMB
Emerson Rasera – Universidade Federal de Uberlândia
Emília Joana Viana de Oliveira - Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED),
Universidade Federal de Goiás
Emiliana Pires – Organização de Mulheres Negras Ativas
Eunice Dias de Paula - Universidade Federal de Goiás e membro do CIMI -Conselho Indigenista
Missionário, Regional MT
Fabio de Abreu Ribeiro Machado - Defensor Público do Estado do Maranhão
Fernanda Castro Fernandes de Oliveira – São Paulo
Fernanda Cristina de Oliveira e Silva – Núcleo de Estudos Quilombolas da Universidade Federal
de Minas Gerais e Associação Filmes de Quintal
Fernanda Maria da Costa Vieira – Universidade Federal de Juiz de Fora, Centro de Assessoria
popular Mariana Criola
Fernando Pocahy – Universidade de Fortaleza/ UNIFOR
Flávia Cachineski Diniz – Escola de Música/ Universiade Federal da Bahia
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
Fórum de Mulheres de Imperatriz- Maranhão
Fórum Social Pan Amazônico
Francilene de Aguiar Parente – Universidade Federal do Pará
Frederico Vianna Machado – Centro Universitário de Patos de Minas
Geralda Luiza de Miranda - Universidade Federal de Minas Gerais
Girlene Galgani Reis de Oliveira – Fundação João Pinheiro, Minas Gerais
Graciela Baroni Selaimen - Instituto Nupef
Greciane Martins de Oliveira - cientista social e integrante da AMB-MS
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás
Guacira Cesar de Oliveira – CFEMEA e Articulação de Mulheres Brasileiras
Gustavo Domingos Melo Pinto - Universidade Federal de Minas Gerais /COLTEC/EVET
Heloisa Buarque de Almeida – Universidade de São Paulo
Heloise da Rocha Sousa - Universidade Federal do Oeste do Pará, DCE-UFOPA -Coletivo
Feminista Rosas De Liberdade
Henrique Marques Samyn – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Hortensia Hernandez - ciberactivista derechos humanos de las mujeres
Iara Fricke Matte - Escola de Música/Universidade Federal de Minas Gerais
Ilana Mountian – Universidade de São Paulo
Isabel Cristina de Lima Lisboa - Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
Belo Horizonte
Jaileila de Araújo - Universidade Federal de Pernambuco
Jandira Queiroz - ativista lésbica e feminista, assessora da Relatoria do Direito Humano à Saúde
Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil
Jane Felipe Beltrão – Universidade Federal do Pará
Jacqueline Guerreiro - GEEMA - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
Jimena Massa - Universidade Federal de Santa Catarina
Joana Plaza Pinto - Universidade Federal de Goiás e colaboradora do Grupo Transas do Corpo
Joana Ziller – Universidade Federal de Minas Gerais
Jordana Ribeiro de Ávila - Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), Universidade
Federal de Goiás
Jorge Lyra - Universidade Federal de Pernambuco/ Instituto Papai
José Cândido – Universidade Federal de Minas Gerais
Juliana Gonzaga Jayme – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Juliana Serretti - Universidade Federal de Pernambuco
Karla Galvão Adrião – Universidade Federal de Pernambuco
Kátia Cristina da Silva Sales - Executiva Nacional Movimento Mulheres em Luta.
Laila Andresa Cavalcante Rosa - Escola de Música da UFBA/Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM\UFBA)
Leila Bentes- Advogada-Pará
Lajara Janaina L. Correa - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Movimento Negro
Unificado (MNU) SP
Larissa Amorim Borges – Coletivo Casa de Pretas e Fórum Nacional de Juventude Negra
Laura Davis Mattar - Coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Vaga Lume e
Universidade de São Paulo
Laura França Martello - Universidade Federal de Minas Gerais / NEPEM/CIFG
Laura Mury – Tecle Mulher – Assessoria e Pesquisa no Âmbito dos Direitos da Mulher
Lea Correa Pinto - Terræ Organização da Sociedade Civil; ITEREI- Refúgio Particular de
Animais Nativos, Sociedade Planetária, Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas
Águas, Florestas e Montanhas Iguassu Iterei
Lenise Santana Borges – Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Grupo Transas do Corpo
Letícia Cardoso Barreto – Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal de
Minas Gerais
Lieli Loures - Marcha da Vadias
Lilian Barreto - Fundação Nacional do Índio
Lisiane Koller Lecznieski - GENUS - Pesquisa, Assessoria e Estudos de Gênero e Coletivo
DivuAnt - divulgando antropologia
Lívia Mota Fonseca
Lola Aronovich - Universidade Federal do Ceará e autora do blog Escreva Lola Escreva
Lori Altmann –Núcleo de Pesquisas de Gênero das Faculdades EST de São Leopoldo/RS e
Núcleo de Etnologia Ameríndia da Universidade Federal de Pelotas/RS
Luciana Camargo Bueno – Universidade Estadual de Campinas
Luciana de F. Pinto Santos – Terre des Hommes Suisse – Coordenação Nacional Brasil
Luciana de Oliverira - Universidade Federal de Minas Gerais
Luciana Ribeiro Paneghini - Assistente Social do Ministério Público de São Paulo
Luciana Santos Arruda - Universidade Federal da Bahia
Luciana Oliveira - Universidade Federal de Minas Gerais
Luka Franca - Blogueiras Feministas, PSOL
Luzia Margareth Rago – Universidade Estadual de Campinas
Magaly Pazello – Universidade Federal do Rio de Janeiro
Manoela Augusta da Silva - Goiânia/ Goiás
Mara Coelho de Souza Lago – Universidade Federal de Santa Catarina
Marcela Menezes Costa - Universidade Federal de Minas Gerais e Fundação João Pinheiro
Marco Aurélio Máximo Prado – Universidade Federal de Minas Gerais
Marcus Abílio Gomes Pereira - Universidade Federal de Minas Gerais
Margarida Frouf – Associação de Mulheres de Cavalcanti – AMUCANTI
Maria Adelina Rodrigues de Farias – Universidade Federal do Pará
Maria Cristina Bunn – Universidade Federal do Maranhão
Maria Dirlene Trindade Marques - coordenadora da Regional Minas Gerais da Rede Feminista de
Saúde
Maria Helena Souza da Silva - IMAIS - Feministas por Equidade
Maria Lúcia Miranda Afonso – Universidade Federal de Minas Gerais e UNA
Maria Regina Rodrigues – Centro de Referencia de Assistência Social – CREAS – Porto Seguro
Maria Rita Bini da Silva - artesã Porto de Galinhas , Pernambuco
Marina Costin Fuser - University of Sussex
Marina Penido – Universidade Federal de Alfenas
Marlene Teixeira - Laboratório GENPOSS – Universidade de Brasília
Marlise Matos – Universidade Federal de Minas Gerais
Martha Ramírez-Gálvez - Universidade Estadual de Londrina
Mary Ferreira - Coordenadora do Grupo de Pesquisa Mulher, Política e Poder – Universidade
Federal do Maranhão
Mary Garcia Castro – Universidade Católica de Salvador e FLACSO
Mauricio Santos Matos - Comitê Xingu Vivo / Belém-PA
Michele Escoura - NUMAS - Núcleo de estudos sobre marcadores sociais da diferença/
Universidade de São Paulo
Mírian Toshiko Sewo - Universidade Federal de Mato Grosso
Moema de Bacelar Alves – Universidade Federal Fluminense
Monica Bara Maia – Instituto Bioterra
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Nádia Alves Pinheiro - Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), Universidade
Federal de Goiás
Natalia Guimarães Duarte Satyro – Universidade Federal de Minas Gerais
Nataraj Trinta - historiadora e militante da Articulação de Mulheres Brasileiras
Nilma Lino Gomes - coordenadora geral do Programa Ações Afirmativas na Universidade
Federal de Minas Gerais
Norma Valencio - Universidade Federal de São Carlos
Paula Viana – Grupo Curumim
Priscila Bernardes - Marcha das Vadias de São Paulo
Rachel Lora Lambrecht - Emory University
Raphaelle Servius-Harmois Hartemann – INTERRMUN’Ã - Guiana Francesa
Raíssa Ribeiro de Ávila - Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), Universidade
Federal de Goiás
Raquel Camargo Macruz- militante do Coletivo pela Verdade e Justiça Paulo Stuart Wright Florianópolis/SC - militante do grupo Payu
Raquel Mombell – Universidade Federal de Santa Catarina
Rebecca de Faria Slenes - Universidade Estadual de Campinas
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba
Rhayane Lourenço da Silva - Universidade Estadual de Maringá
Ricardo Pimentel Mello – Universidade Federal do Ceará
Robson Sávio Reis Souza – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Rogério Duarte Pateo - Universidade Federal de Minas Gerais
Rosa Elizabeth Acevedo Marin – Universidade Federal do Pará
Rosa M. R. de Oliveira – PAGU – Universidade Estadual de Campinas
Rosângela Pereira de Tugny - Escola de Música/Universidade Federal de Minas Gerais
Schuma Schumaher – Coordenadora Executiva da REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano
Shirley A. de Miranda – Universidade Federal de Minas Gerais
Sonia Cleide Ferreira - Grupo de Mulheres Negras Malunga, Goiás
Sonia Corrêa - pesquisadora associada da ABIA e co-coordenadora do Observatório de
Sexualidade e Política, Rio de Janeiro.
Sonia Maria Dias - Universidade Federal de Minas Gerais
Sophia Eliza Stempniak Kluber - Advogada – Paraná
Suely Almir Messeder – Grupo Enlace – Universidade Estadual da Bahia
Tania Quintaneiro - Universidade Federal de Minas Gerais
Tárzia Maria de Medeiros - Marcha Mundial das Mulheres e Direção Nacional do PSOL
Tatianne Picanço - Universidade Federal do Oeste do Pará - Coletivo de Mulheres Rosas de
Liberdade - Santarém Pará
Terezinha de Oliveira Gonzaga - União de Mulheres de São Paulo - Entidade feminista Coordenação Estadual das Promotoras Legais Populares
Thalassa Kalil Campos Alves Nogueira – Universidade Federal de Minas Gerais
Thâmara C. Carvalho - Universidade Federal de Minas Gerais
Vanessa Samora R. Fernandes – GESTA/Universidade Federal de Minas Gerais
Viviane Cantarelli – advogada
Viviane Hermida - feminista autônoma (Salvador/BA)
Wilza Villela - Universidade de Franca e Universidade Federal de São Paulo
Xênia Mello - Coletivo Dente de Leão/ Marcha das Vadias de Curitiba - Núcleo de Mulheres do
Psol - GETEC/UTFPR
Yone Lindgren - Movimento D´ELLAS
Yurij Castelfranchi - Universidade Federal de Minas Gerais
Karenina Vieira Andrade - Universidade Federal de Minas Gerais/SOA
Zoraide Vilasboas - Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania
Zuleica Nycz - CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e CONASQ – Comissão
Nacional de Segurança Química