Terça-feira – 04/05/2010
N° 074/2010
RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E GEOLÓGICOS
CPRM pesquisa fosfato e diamante em RR
(Folha de Boa Vista)
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) iniciou este mês uma pesquisa de
campo para avaliar o potencial de fosfato e diamante na região sudoeste do
Estado. Sete profissionais em geologia e geofísica estão empenhados na ação
e contam com o auxílio de uma equipe de mais 12 pessoas e estrutura com
helicópteros e equipamentos de ponta.
Pela primeira vez o Programa Fosfato Brasil está sendo desenvolvido no
Estado. Conforme o coordenador executivo do Departamento de Recursos
Minerais, Valdir Silveira, Roraima é um dos estados que apresenta grande
potencial para serem encontrados determinados tipos de rocha rica em fosfato, um
dos principais elementos utilizados como insumo para a agricultura.
Silveira explicou que a pesquisa é uma continuidade de um programa do Ministério da
Agricultura e Ministério de Minas e Energia, e tem grande alcance porque o Brasil é
um país tipicamente agrícola e hoje 80% dos insumos são importados. A ideia é
fomentar pesquisas para que a iniciativa privada faça mais pesquisas e venha investir
em mineração.
“O fato de termos que importar esses elementos pesa muito na balança comercial e
eleva o custo de produção dos agricultores. O governo federal, vendo a necessidade
de pesquisa nessa área, que estava parada há muitos anos, criou um programa
sistemático de pesquisa em toda a federação visando conhecer o que temos. O
objetivo não é descobrir jazidas, mas fomentar pesquisas para que empresas venham,
a partir de determinadas informações, se instalar e continuar as pesquisas”, pontuou.
A equipe de profissionais continua no estado até a primeira quinzena de maio e
retorna em setembro para a conclusão da primeira fase da pesquisa. Os prognósticos
do coordenador são positivos. Ele acredita que daqui a 10 anos o Brasil possa
exportar insumos. “O Brasil é o maior produtor de alimentos do mundo e o fosfato
pode ser um grande gargalho dentro do país”, afirmou.
Ele disse que o sudoeste de Roraima, especificamente os municípios de Mucajaí e
Iracema, é a área com maior potencial para se encontrar rochas ricas em elementos
fosfatados. Ele contou que há recursos para alocar nas áreas livres, privada ou não,
mas as áreas indígenas não entraram nos alvos da pesquisa.
O Projeto Diamante Brasil, também de abrangência nacional, está sendo executado
em todas as províncias diamantíferas do país. Em Roraima é a segunda vez que os
geólogos vão a campo colher amostras para conhecer os diamantes da região e
fornecer informações aos órgãos federais sobre os tipos de diamantes. O objetivo é
auxiliar a certificação de diamantes brutos e evitar invasão de divisas e tráfico de
diamantes.
“Um diamante para sair da região precisa ser legalizado. Após a análise de dados, se
[um diamante] sair de um estado para outro de forma clandestina, terá como
sabermos. A ideia é viabilizar a produção para empresas sérias e extinguir o garimpo”,
apontou.
Na década de 80, foram identificados em Roraima 26 corpos agrupados em 06
clusters diferentes: Macuxi, Micuim, Tio Chico, Cruzeiro, Recorder e Carapanã. Estes
campos estão agrupados na Província de kimberlitos do "Alto Apiaú". Além desses
clusters, merecem destaque as ocorrências de diamantes da região do rio Maú e da
Serra Tepequém, onde a mineralização está hospedada nos cascalhos das aluviões.
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MEIO AMBIENTE
Energia solar vai responder por 11% da
eletricidade em 2050
(Folha Online)
A tecnologia solar vai gerar 3 mil gigawatts de energia em 2050, contra 900
megawatts em 2030, disse o presidente da Agência Internacional de Energia
(IEA, na sigla em inglês) nesta segunda-feira.
"Isso significa que cerca de 11% da eletricidade no mundo será gerada por
energia solar em 2050", afirmou Paolo Frankl em uma conferência,
apresentando um roteiro da agência para a energia solar. O roteiro completo
será divulgado em 11 de maio.
Em um relatório anterior, a IEA havia estimado 1.600 gigawatts de eletricidade
sendo gerada a partir de tecnologia solar até 2050.
A previsão de 3.000 gigawatts de capacidade até 2050 vai produzir 4.500
terawatt-hora de eletricidade por ano.
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Empresas terão de pagar por poluição acima das
metas
(Portal do Meio Ambiente)
O novo mercado de carbono, que o governo vai criar, também permite
ganhar dinheiro com 'títulos de redução de emissões'
Empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um
limite a ser fixado pelo governo terão de comprar "títulos" no mercado brasileiro
de redução de emissões, prevê estudo do Ministério da Fazenda. Esse novo
mercado funcionará com certificados de redução de emissões de gases do
aquecimento global, e os papéis também poderão ser comprados por
investidores comuns.
O estudo, ao qual o Estado teve acesso, dá início à regulamentação das metas
do clima. No final do ano passado, o governo anunciou corte entre 36,1% e
38,9% das emissões de carbono previstas para 2020, mas as metas ainda não
saíram do papel.
O modelo em discussão no Ministério da Fazenda parte da ideia de que haverá
"tetos" de emissão de carbono para os diferentes setores da economia. Estão
sujeitos a esse tipo de limite os setores de geração de energia, transportes, a
indústria em geral e o agronegócio.
Por ora, as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito
estufa são genéricas. O maior nível de detalhe fica restrito à redução do
desmatamento, de 80% na Amazônia e 40% no Cerrado.
A partir do estabelecimento de tetos de emissão, as empresas que emitirem
menos do que o limite ou atuarem na captura de carbono poderão vender
"títulos de redução de emissões". Os papéis atestariam uma determinada
economia de emissão de gases de efeito estufa, medida em toneladas de CO2
equivalente. Já as empresas que ultrapassarem o teto de emissões terão de
recorrer à compra de créditos no mercado.
O modelo prevê a criação de uma agência de controle das emissões, no molde
das agências reguladoras. Ela ficaria responsável por estabelecer os tetos mais
detalhados de emissão e fiscalizar seu cumprimento.
Térmicas. O primeiro alvo da regulamentação são as usinas térmicas que usam
carvão e óleo diesel, fontes mais poluentes de geração de energia.
Há pouco mais de um ano, o setor resiste à exigência do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para compensar
parte das emissões por meio de reflorestamento e investimentos em energias
renováveis.
Recentemente, parecer da Advocacia-Geral da União questionou a
competência do Ibama. A saída para o impasse poderá se dar por meio do
novo mercado de crédito de carbono. "O mercado é a forma mais eficiente e
mais barata de fazer o sequestro de carbono, a aposta é no mercado interno",
disse Nelson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda.
"Não temos números, mas esse mercado promete", avalia a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira. Ela prevê que os principais planos setoriais de
cortes de emissões serão objeto de consulta pública nos próximos meses e
deverão estar concluídos antes da próxima cúpula do clima da ONU no México,
marcada para dezembro.
Antes da criação da agência e do estabelecimento de tetos de emissão,
Machado espera estimular o mercado voluntário de carbono. A primeira
tentativa de leiloar créditos de carbono no mercado voluntário, no mês
passado, na BEM&Fellowship, foi um fracasso. "Não houve compradores
porque o mercado no Brasil não está organizado", avalia Machado.
Decreto. O governo Lula anunciou metas "voluntárias" de corte de emissões de
gases-estufa em novembro, pouco antes da conferência do clima em
Copenhague. Para que as metas sejam postas em prática, um decreto
presidencial terá de definir tetos de emissões por setores econômicos. A lei da
Política Nacional sobre Mudança do Clima, sancionada em dezembro, prevê
"estímulo" ao mercado brasileiro de redução de emissões.
PARA ENTENDER
Mercado de carbono surgiu após a Rio-92
O mercado de créditos de carbono foi resultado de uma grande negociação
entre países iniciada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento, a Rio-92. As discussões culminaram no Protocolo de
Kyoto, assinado em 1997 no Japão e entrou em vigor em 2005. Ele
estabeleceu que as nações industrializadas deveriam reduzir suas emissões de
gases do efeito estufa em 5,2% em relação aos níveis de 1990, durante o
período entre 2008 e 2012.
Para isso, o acordo definiu a criação de ferramentas para redução da poluição,
entre eles o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por esse
mecanismo, os países industrializados que não conseguissem reduzir suas
emissões poderiam comprar créditos referentes a projetos de redução da
poluição em países emergentes, como Brasil, Índia e China.
Esses créditos se transformaram em papéis negociados no mercado financeiro
internacional e nas chamadas "bolsas de carbono".
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ECONOMIA
Depois de 23 anos, petroleiro marca retomada da
indústria naval
(Jornal do Brasil)
RIO - O primeiro navio petroleiro construído no Brasil em 13 anos será lançado
ao mar nesta sexta-feira em Pernambuco. A última encomenda tinha sido feita
há 23 anos. Batizado de João Cândido e construído no Estaleiro Atlântico Sul
(EAS), a embarcação do modelo Suezmax tem capacidade de transportar 1
milhão de barris de petróleo e faz parte do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), destaca o presidente da Transpetro (subsidiária da
Petrobras), Sergio Machado. “Este navio marca o momento histórico de
retomada da indústria naval no país”, comemora. Com os 49 petroleiros das
duas etapas do Programa de Modernização e Expansão da Frota da
Transpetro (Promef), o setor atingirá 65% de nacionalização na primeira fase, e
70% na segunda, diz Machado. Do total previsto para as duas etapas do
projeto, 46 navios foram licitados, 38 contratados e quatro ficam prontos este
ano.
Qual a importância do Promef para indústria naval brasileira?
Este lançamento marca o momento histórico de retomada da indústria naval
nacional, que volta a ter competitividade mundial. São 23 anos sem construir.
Com isso, a frota envelheceu. O Brasil não tem opção de ter ou não ter navios,
já que 95% do nosso comércio nacional é por transporte marítimo, que custa
US$ 16 bilhões por ano. O valor agregado só existe quando o produto chega
ao consumidor, e nós entregamos a nossa marinha mercante para outros
países. Significa que empregos e renda foram gerados lá fora. O grande
desafio foi mudar essa mentalidade de descrença da nossa indústria para
evitar a dependência que ainda temos.
Qual a necessidade de novas encomendas?
Para que o setor tenha sustentabilidade e competitividade era preciso que os
pedidos fossem constantes e com escala, isso nós fizemos nas duas primeiras
fases do Promef. E pretendemos continuar com o lançamento dos Promef 3 e 4
que vão contemplar as embarcações necessárias para exploração de óleo na
camada de pré-sal, que deve precisar de muitos mais navios.
Qual a demanda de novos pedidos e como é a frota nacional?
O tamanho das encomendas ainda está em fase de estudo. Hoje, temos uma
frota de 52 navios petroleiros nacionais, mas operamos com 180, sendo os
demais alugados de outros países. Em 2014, vamos ter 108 navios. Sem o
Promef, a frota nacional seria de 20 navios em 2015.
Quais foram os desafios para retomar a indústria naval?
Ninguém acreditava que a indústria naval pudesse voltar. Então, este foi o
primeiro grande desafio, mostrar que era possível. Outro passo foi descobrir
quais eram os problemas do setor até os anos 80. Foi feito um estudo que
possibilitou descobrirmos que existiam dois gargalos que deixavam o preço dos
navios brasileiros até 70% maior que o dos estrangeiros. O primeiro era o custo
de pessoal, mas a mão de obra sozinha não era mais cara, a nossa tecnologia
é que estava ultrapassada. O outro problema era o custo do aço, que era até
40% mais caro que o asiático. O preço do aço representa de 20% a 30% do
custo do navio, constituindo um grande problema.
Como foram resolvidos esses gargalos?
No caso de pessoal, a solução foi investir em novas tecnologia, novas
instalações, porque navios são construídos em qualquer lugar, na beira da
praia, mas não se sabe quanto tempo vai demorar e nem quanto vai custar.
Nosso objetivo não era só construir navios, mas ter uma indústria com
competitividade mundial. No caso do custo do aço, conversamos com as
siderúrgicas nacionais para ter o produto com preços similares aos
internacionais, ou o setor naval não poderia ser competitivo mundialmente. No
início, fizemos licitações e notamos que a instabilidade do preço do aço
deixava os estaleiros inseguros, então, decidimos negociar nós mesmo o valor,
para aumentar a garantia. Atualmente, compramos de quem tem o melhor
preço, já negociamos com Ucrânia, China, Coreia. Esperamos que o aço
nacional volte a ser competitivo.
Com as encomendas atuais, o Brasil avançou na comparação mundial?
Há sete anos, a carteira de encomendas do Brasil tinha desaparecido
mundialmente. Agora, com o Promef, criado em 2004, o país já passou a ter a
quarta maior carteira de encomendas de navios petroleiros do mundo, atrás da
Coreia, China e Japão. Nos anos 70, antes da indústria naval perder a força, o
país tinha a segunda maior carteira de encomendas, perdendo apenas para o
Japão.
Os estaleiros brasileiros já têm tecnologia e preço para serem
competitivos internacionalmente?
Cada vez que os estaleiros dobram a produção, o custo para a construção fica
até 15% menor. Então, se compararmos o custo financeiro, já somos
competitivos, pois temos o financiamento do Fundo da Marinha Mercante
(FMM), que tem juros de 3,5% a 6% em até 20 anos. Além disso, os estaleiros
já têm tecnologia de ponta para construir as embarcações.
Qual o papel da integração marítima para a logística comercial nacional?
A logística tem papel cada vez maior no comércio. Tanto pelo nosso tamanho,
quanto para exploração de petróleo que também fica distante no mar. Um país
com quase 8 mil quilômetros de costa e 42 mil quilômetros de rios navegáveis
não pode se dar ao luxo de não ter uma marinha mercante forte.
Existem outros projetos para fortalecer a marinha mercante nacional?
Nosso papel é estimular a competitividade nacional, dando a demanda e
fazendo com que os estaleiros saiam da zona de conforto. Estamos fazendo
isso também com Promef Hidrovia, com a encomenda de 20 empurradores e
80 barcaças, para a hidrovia do Tietê. Esta é outra área que o país tem
aproveitado pouco e precisa crescer, já que o modal rodoviário em um país do
tamanho do nosso é antieconômico. O custo das rodovias chega a ser quatro
vezes mais caro do que em hidrovias. Além disso, as embarcações consomem
13% menos combustível do que as carretas, reduzindo a poluição e
aumentando a segurança da mercadoria.
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Produção industrial sobe 2,8% em março e quase
zera perdas com crise
(Folha Online)
A produção industrial subiu 2,8% frente a fevereiro, terceira alta consecutiva
nessa comparação, informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística). No mês anterior, a indústria já havia avançado 1,5%. A
variação é a maior desde outubro de 2009, quando a atividade subiu 3,2%.
Com o resultado, a indústria praticamente zerou as perdas geradas pela crise.
Na comparação com setembro de 2008 --mês que marcou o agravamento da
turbulência-- a produção industrial tem variação negativa de apenas 0,1%.
Em relação a igual período em 2009, a produção industrial subiu 19,7%. A
indústria fechou o primeiro trimestre com avanço de 18,1% na comparação
com os três meses iniciais do ano passado. Sobre o quarto trimestre, houve
ganho de 3%. No acumulado dos últimos 12 meses, verifica-se recuo de 0,3%.
A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento na produção em
19 dos 27 ramos pesquisados em março, na comparação com o mês anterior.
O principal destaque ficou por conta da indústria de veículos automotores, com
alta de 10,6%, seguido da produção de bebidas (7,6%).
Por outro lado, os principais resultados negativos foram constatados na
indústria farmacêutica, com queda de 9,7%, e nos segmentos de refino de
petróleo e produção de álcool (-9,4%).
Entre as categorias de uso, a produção de bens de consumo duráveis teve
elevação de 0,1% frente a fevereiro; em relação a março de 2009, houve
avanço de 25,8%.
A produção de bens intermediários teve incremento de 1,3% frente a fevereiro,
mas subiu 18,6% em relação a março do ano passado.
Já a produção de bens de capital teve elevação de 3% frente a fevereiro, mas
teve alta de 38,4% contra março do ano passado.
Por fim, a produção de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 1,3%
em março, na comparação com fevereiro. Em relação a igual período em 2009,
no entanto, houve registro de elevação de 11,4%.
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DIVERSOS
Prazo para tirar ou transferir o título termina
nesta quarta-feira
(Folha Online)
O prazo para tirar ou transferir o título eleitoral termina nesta quarta-feira. Na
reta final, os cartórios eleitorais do país ampliaram o horário de atendimento ao
público em duas horas. Em São Paulo, os cartórios estarão funcionando das 9h
às 18h.
A mudança tem o objetivo de facilitar a vida do eleitor que precisa tirar ou
transferir o domicílio de seu título.
A Justiça Eleitoral lembra que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios
para os maiores de 18 anos.
O voto é facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de
70. Quem completar 16 anos até 3 de outubro poderá votar nas eleições deste
ano --que elegerão presidente, governadores, deputados estaduais, federais,
distritais e senadores.
Para tirar o título é necessário apresentar documento de identidade,
comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar --no caso
de homens com idade entre 18 e 45 anos.
No caso de transferência, o eleitor levar o título de eleitor, os comprovantes de
votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e
comprovante de residência recente.
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Quase 2 milhões assinam documento virtual
(O Estado de São Paulo)
Lista em papel encaminhada ao Legislativo chegou a 1,6 milhões de
nomes; juntando as duas, o projeto terá recebido o apoio de 3,6 milhões
de eleitores
Até por volta das 20h de segunda-feira, 3, exatos 1.991.612 brasileiros haviam
assinado uma petição virtual do site www.aavaz.org em favor do projeto 'Ficha
Limpa', que terá pedido de urgência urgentíssima apreciado pelo Congresso. A
meta era chegar ainda na segunda aos 2 milhões de eleitores assinando o
pedido para votação, que é encaminhado aos e-mails dos deputados.
A lista em papel encaminhada ao Legislativo para a apreciação do projeto de
iniciativa popular chegou a 1,6 milhões de nomes. Juntando as duas, o projeto
terá recebido o apoio de 3,6 milhões de eleitores.
Com base em Nova York, nos Estados Unidos, o Aavaz – cujo nome remete ao
significado de "a voz" em línguas asiáticas e do Oriente Médio – é uma
organização não-governamental (ONG) que participa de mobilizações para
variadas campanhas de opinião pela internet, com temas tão díspares quanto o
aquecimento global, o conflito israelense-palestino e a guerra no Iraque. O
diretor executivo da ONG é o canadense Ricken Patel. O site é hoje um dos
mais importantes parceiros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE), rede de 44 entidades que lançou o projeto Ficha Limpa.
O presidente do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, afirmou que o grande
número de assinaturas na petição eletrônica do Aavaz demonstra que a
legislação eleitoral precisa se adequar aos novos tempos. "Hoje, só é possível
fazer as petições por meio de papel, mas isso é uma coisa absolutamente préhistórica. Com a petição online, a população demonstra que está muito além
dos legisladores."
Reis defendeu mudanças na legislação eleitoral para permitir que os eleitores
possam se manifestar por meio da rede internacional de computadores. "Se
hoje nós podemos até movimentar contas bancárias pela internet, porque não
poderíamos entrar em site seguro como o aavaz. org e responder a uma
pesquisa desse tipo?", questionou.
Manifestação
Nesta terça-feira, 4, a ONG de mobilizações sairá, enfim, da rede mundial.
Membros da entidade vão promover uma manifestação em forma de arte, com
uma improvisação de um grupo de teatro de rua, às 16 horas, em frente ao
Congresso Nacional. Quem quiser participar pode levar produtos de limpeza,
vassouras e baldes para a "limpeza" simbólica do Congresso.
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