5
índia
O
desempenho
fiscal
indiano
apresenta
consideravelmente
do
vimento.
características
Entre
1982-2005,
primário,
contrário
gastos
uma
país
desempenho
não
acumulando
de
dívida/PIB,
os
o
as
outras
a índia
registrou
déficits
economias
não
Brasil
e de
marcantes
sequer
um
que
sua
de
um
fato
que
diferenciam
em
o
no
período
resultado
5.1.
gráfico
aumento
um
para
desenvol-
no
que,
superávit
econômica
receitas,
de
ilustra
registraram
política
às
fato
conforme
também
inferiores
economias
está
o
o
que
outras
episódio
consecutivos,
direcionou
fossem
primários
do
mais
idiossincráticos
traços
ser
pode
na
Ao
relação
cenário
onde
considerado
exceção.
Gráfico
índia
- 7
—
resultado
primário
5.1
— % do
(1982-2005
PIB)
i—
-J
rNTrvOOOOfN^^OOOOfN^"
COCOCOOOOsOOOOOOO
OOOOOSONOOOQOO
r—
rNfNfN
Fonte: Reserve Bank of índia.
As
te
O
fiscal,
linhas
pontilhadas
conforme
primeiro
no
a definição
episódio
remete
gráfico
5.1
proposta
ao
destacam
por
intervalo
os
Alesina,
1991/92,
de
períodos
Ardagna
quando
início
e Gali
o
do
ajus-
(1998:496).
déficit
primário
182
Ajustes
de
passou
em
2002
não
5%
—
primário
do
fiscais
não
passou
O
seção
resultado
na
gráfico
do
a
relação
dívida
Conforme
econômico
evolução
sinaliza
da
um
da
em
três
fiscal.
se
passou
será
mantivera
a crescer
nos
crescimento
real
da
das
índia
além
últimas
segunda
estoque
das
a
trajetória
entre
50%
decorrer
anos
assume
dívida
foram
um
da
do
altas
caráter
superior
dívida
a
ao
e
a
as
da
partir
82%
em
taxas
positivas.
ainda
Por
mais
indiano.
dívida
Se até
desse
ano
de
contexto,
— % do
PIB)
90
80
SO
"....3.
|
40
30
20
10
0
rN-3-\DOOO<NTl"*ocoorNTjOOOOOOOOOOOOO^OOO
rorNrs
Fonte: Reserve Bank of índia.
a
pois
economia.
5.2
(1982-2005
a
crescimento
preocupante,
da
ao
1998.
2005.
Nesse
crescimento
seu
indiana como
partir de
PIB,
epi-
políticas
fiscal.
ascendente
atingindo
capítulo,
esses
algumas
bruta
A
melhora
previdenciário
pública
do
finais.
a
inserindo
desempenho
sistema
60%
perío-
(1998),
concentra
possibilitou
detalha
claramente
e
déficit
o
Gali
considerações
que
da dívida
maiores,
a taxas
e
o
de
o mesmo
que
décadas,
seu
o
citados:
Apesar
Ardagna
de
iniciado
reformador.
seção
o
sobre
do
Gráfico
— estoque
o fato
cunho
de
2004.
Alesina,
por
aprimorar
no
últimos
dívida/PIB
para
—
episódio
autores
em
crescimento mais vigoroso
um
apresentado
índia
relação
com
dos
2%
seções,
A
de
olhos
segundo
macroeconômico
apontamentos
aos
o
definição
em vista
longo
ao
intuito
traz
Salta
indiana
dívida/PIB
tendo
traça a evolução
longo das últimas décadas,
então
na
ano
sugeridos
contexto
ajuste
no
seção
PIB.
do
proporção
o
indiano
país
5.2
turno,
político-econômicas
primário
a terceira
seu
neste
requisitos
descreve
pelo
PIB
subdivide
discussão
conduzidas
O
se
Por
exatamente
do
na análise,
medidas
capítulo
primeira
turno,
encaixa
os
PIB.
do
3,7%
incluí-lo
por
importantes
sódios
se
de
contemplar
optamos
no
2,3%
para
Índia
A
sões
explosão
exercidas
tante
mar
6%
principal
a
a
ciais
é
de
e
parte
país.
também
suficiente
da
para
gastos
—
a
justificar
indiana
despesas
com
Esse
população
da
do
fato
fiscal
índia
das
a
lista
dos
a
necessidade
e
(Pinto
não
na
Zahir,
um
prescons-
o
pata-
como
Argumenta-se
empréstimos
a
que
e finan-
direcioná-
que possibilitaria
e reduzam
a
pobreza
2005c).
gera
o
aumentar
gargalos
país
medidas
dos
apresenta
China
do
de
para
prescindir
da
populosos
de
de
pode
capita
per
mais
o pagamento
que
notar
as
apontado
índia.
precisam
exemplo,
rendas
sido
econômico
infra-estrutura
pobreza.
tem
com
ultrapassaram
que
2003a;
(FMI,
Por
o
juros,
relação
é possível
juros,
governo
a
forte
dependente
com
Gráfico
índia
de
de ajuste
Ademais,
integram
renda
5.3
menos
tornar
à metade
eqüivale
que
gráfico
Pelo
o desenvolvimento
da
combater
tem
2000.
ano
os
indiana
pagamento
investimento
o
do
dívida
medidas
se
aprimoramento
possam
crescimento
prol
o
do
partir
precisa
grande
o
que
com
promovam
econômico
que
países
em
poupança
capita
a
país
que
acomete
mento
PIB
da
mesma.
da
forma a diminuir
de
possibilitar
si,
despesas
do
políticas
A
per
nas
alegação
ciamentos,
que
serviço
do
economia
los
pelo
aumento
de
crescimento
do
183
e da
mundo.
urgentes
forma
o
cresci-
gastos
uma
a
so-
renda
Indonésia —
Tal
que
fato,
por
acelerem
o
2004:2).
5.3
de juros
(1982-2005
— % do
PIB)
—
1
^rs^rvoooo<"Ni'<3"OooorNi,3"
OOOOOOOOOONOOOOOO
OOOOOvOOOOoOO
1—
^
rs
<"N
Fonte: Reserve Bank of índia.
Diante
importante
do
cenário
entender
de
por que
degradação
os maus
fiscal
verificado
indicadores
nos
econômicos
últimos
não
anos,
torna-se
provocaram
uma
184
Ajustes
fiscais
crise de confiança
outras
Para
no
os
autores,
ao
conduzindo-o
país,
especificidades
encontradas
contrário
de
taxas
inexistência
a
de
crescimento
câmbio
flexível
no
conforme
início
majoritariamente
volume
rating
soberano
ligeiramente
Contudo,
que
Não
mas
foram
feiçoamento
os
que
da
do
do
primário
os
rio
de
um
também
ajuste
Redução
Não
se
indiano,
país
país.
é
os
tem
o
imune
no
fiscal
indiano,
Este
A
índia
das
não é
crise
de
a
Fias
taxa
de
as
e
um
posicionar seu
atualmente,
últimas
avaliações.
possível
afirmar até
confiança.
na
Por
essa
investiga
descrevendo
público
baixa
está,
fiscais
recente.
cenário
déficit
econômica
questões
livro
seu
conseguido
política
passado
ser avaliada.
tem
algumas
às
índia
estáveis)
do
relativamente
indiana,
de
toca
que
financiado
a uma
formuladores
no
diferentemente
satisfatórios.
em
a
internacional.
internacionais,
externa
país
fenômeno.
Turquia,
internacionais.
(2005),
dívida
Brasil
o
que
inclusive
pode
num
exame
melhora
são
5.1,
gráfico
na
em
melhora
em
pelo
os
menos
por
em
os
do
este-
país
índia.
Refor-
razão,
a
sua
de aper-
períodos
características
apontar
apresenta
que
e
medidas
proposta
fiscal.
Para
a evolução
Alesina,
por
de
períodos
em
períodos
ajuste
fiscal.
por
do
PIB.
Alternativamente,
de
no
1,5%
que
mínimo
do
PIB
dois
por
resultado
anos
a
é
resulta-
Ardagna
em
o
que
tanto,
do
anos
2%
menos
os
desempenho
possíveis
períodos
pelo
seu
definição
caracterizados
configurado
primário
melhoras
do
discriminar
possível
momento,
primeiro
Pautando-se
episódios
ser
pode
resultado
O
esses
índia
a
consideráveis,
demonstrou
novo
(1998:496),
autores,
a
este
a
factíveis.
índia
um
capitais
e Patel
Com
negligente
necessário,
conveniente
Buiter
permanecer
que
resultado
do
Torna-se
Gali
sempre
tornaram
economia
dizer
ou
relativamente
(e
reservas
de
de
relativamente
posicionada
postura
nem
fluxo
1990,
de
implementadas,
efetividade
volume
altas
recorrem
(2004)
explicar
para
Argentina
as
a trajetória ascendente da dívida
pode
assumindo
do
internas.
conseguirá
país
se
vias
da índia
Brasil,
moratórias,
alto
parcial
patamares
melhor
o
o
internacionais
em
de
salientam
década
por
mantida
ponto
jam
da
reservas
de
econômico,
e Zahir
Pinto
que a diferenciam no contexto
histórico
e o controle
Ademais,
assistido
de
como
países
apresenta características econômicas
incluem:
ao colapso.
na economia
e
Para
primáo
em
ajuste
que
o
ano.
fiscal
no
pode
déficit
primário
afirmar
ocorrido
no
que
o
início
entre
os
primeiro
da
década
anos
1991/92
episódio
de
1990,
de
melhora
esteja
no
resultado
efetivamente
primário
relacionado
a
Índia
de
políticas
econômica
lapso,
do
fiscal.
vez,
a
quando
índia
aumento
contribuiu
a alta
dos
verdade,
o
um
colapso
no
balanço
de
suas
origens
no
cenário
macroeconômico
experimentou
porém,
no
do
A
do
Guerra
influenciou
de
ÇÕes
buiu
de
PIB
internacionais
de
sua
após
a economia
preços
fatores
história
5.4).
(grafico
do
país,
às
do
a
abalar
que
levou
a índia
recente.
Em
no
um
os
iraquiana
de
um
dos
de
acelera2004:4).
econômi-
deteriorado
das
co-
desde
importações
não
desaquecimento
pelo
EUA.
início
ao
Kuwait,
da década de
conflito
principais
em
1980
a confiança
dos
credores
PIB
nas transações
o
o
o
em
pior
déficit
cenário
correspondiam
do
— saldo
a registrar
1991,
Completando
2%
2
^
época:
instabilidades
também
1990.
armado,
produtos
1991
a
(FMI,
resultado
corrente
de
internacionais
Gráfico
índia
da
década
(Ghosh,
país,
aumento
invasão
petróleo,
do
crise
Tal
país.
da
crescimento
influenciadas
indiana
atingindo
graduais,
para
comercial
iniciada
da Ásia
os
comercial
forte
econômico
fiscal
elevado
O
do
pagamentos
déficit
pelo
uma
por
crescimento
do
1970.
de
marcado
a
Além
guerra
da
pauta
indiana.
conjunto
do
reduções
central
cima
para
correntes
3,1%
Golfo,
de
das exportações,
parceiro
negativamente
importações
Esse
a
do
a região
expor
pressionou
de
principal
déficit
na década
petróleo
fase
proporcionado
teve contrapartida no aumento
econômico
uma
do
foi
período
agravamento
pelo
consumo
o agravamento
para
preços
Na
a
tem
contrabalançado,
O
co
sua
por
1980,
ajuste
relacionada
185
foi
nas
equivalente
intempéries,
3,9%
do
2006a).
(Pinto
as
PIB,
Tal
(1991-2005
fato
e Zahir,
— % do
A
r*
-
'
/v
-4
Fonte: Reserve Bank of índia.
'
-
-
OS
-
'
r-f
M
PIB)
\u-l
§
i
contri-
2004:5).
—-
'
reservas
sofreram
5.4
correntes
transa-
I
Ajustes
186
Por
neste
baixa
O
entre
ximo
todos
os
ramento
do
resultado
inquestionavelmente
cresceu
analisados.
1990
5,2%,
o
Se
entre
conta
médio
anual
do
esse
que
1991/92,
foi
fortemente
anual
a taxa
em
de
o
de
mostra
mais
longo
esteve
atípico.
insere
ao
que
indiano
ano
se
portanto,
PIB,
do
crescimento
fato
PIB
um
afetado
O
num
pró-
aprimocontexto
recessivo.
5.5
Gráfico
índia
sendo
levarmos
concluir
podemos
foi
percentual
2,1%,
crescimento
primário
também
a variação
ilustra
que
indiana
anos
de
casa dos
econômico
crescimento
a economia
a década
da
o
5.5,
gráfico
1991
toda
de
conseguinte,
ano.
em
que
fiscais
— taxa
de
crescimento
anual
do
— %)
PIB (1982-2005
1
0
rN^vOOOOrMT3-vOOOOrM-^COOOOOOOO-VOOOOOOO
O-OOOONOOOOQOO
r_
r—
rsrsirN
Fonte: FMI/International Financial Statistics.
Em
associada
real
a
desses
que
os
e
taxas
Os
ção
tos
aos
dos
o
gastos
gastos
de
fato
nos
cortes
públicos
de
de
do
em
do
geral
transportes,
1990
(FMI,
do
no
5.8,
PIB
1990
anos
resultado
período
e
Esse
com
em
A
taxa
no
a
sido
de
caíram
em
mais
a idéia
mostra
1992.
Ainda
para
real
de
de
dos
pela
os
7%
que
os
pa-
gastos
5.1).
(gráfico
1991,
entre
5.6,
baixas
redução
Em
crescimento
negativa
gráfico
responsáveis
questão.
esteve
período
variação
primário/PIB
corrobora
desse
18,1%
para
tenham
principais
irrigação
fato
uma
ilustrada
contrasta
os
geral.
mostra
em
nesses
foram
energia
1998a).
governo
geral/PIB,
positivas
indicador
investimentos
governo
do
PIB
fiscal
desempenho
tabela
governo
serem
no
no
gastos
na
19,2%
crescimento
melhora
uma
garante
do
gastos
passaram
indianos,
dos
discriminada
relação
de
melhora
a
diminuição
gastos,
gastos
as
drões
uma
A
1991/92.
que
medida,
grande
diminui-
investimencomparados
o
aprimora-
Índia
mento
do
políticas
madas
o
resultado
e
num
o
da
período
da economia
numa
na
ainda
de
frear
1991
e,
Como
mais
início
O
o
assim,
contrapartida,
a
do
recuperar
frágil
já
1990
se viu
crescimento
tentar
de
de
decisões
obrigado
mar-
que
credibilidade
infra-estrutura
de
to-
a reduzir
fiscal
déficit
a
é fruto
não
conseqüência
central
governo
forte
década
sim,
do
externa
ficou
país
comprometida.
Gráfico
—
índia
da
e,
planejadas
de
tentativa
crise
do
contingência.
de
indiana.
posição
indiano
econômicas
período
investimento
cou
primário
reformas
187
gastos
do governo
5.6
geral
— % do
(1982-2005
PIB)
,
20
15
("S-^vOOOOfN^OOOOfN^
COCOOOOOOOSOSOOOOO
OOONONONOOOOQOO
CNfNrN
Fonte: Reserve Bank of India.
Diante
tado
fase
inflação,
bom
ainda
indiano
em
teve
pelo
cabe
ajuste
economia
os
país
supor
fiscal.
que
ao
de
o
a
associada
o
de
Tal
A
o
resultado
parte
a
ajustes
fiscal.
da
da
5.7,
anual
de
melhora
1991/92
de
seja
1980,
taxas
não
questão
à taxa
que
percebida
do
foi
no
de
como
uma
anuais
8,4%
resultado
um
de
pico
de
infla-
de
ao
ano.
primário
que
bom
de
um
tradicio-
um
o
resul-
traduz
média
inflacionário,
entendido
no
país,
registrou
superior
imposto
as
inflação
emergentes,
é 65%
década
de
melhora
emergenciais
traz
que
em
período
taxa
a
período,
ajuste
economias
arrecadação
biênio
de
gráfico
que
indiana.
nesse
que,
planejadas
longo
que
com
mais
analisa
padrões
1991.
em
conexão
definitivo,
se
comprovação
para
exatamente
registrada
Assim,
a
evidenciado
muito
políticas
quando
da
baixa
a
que
fica
está
país
disso,
momento
13,9%
de
do
tem-se
nalmente
de,
exposto,
do
primário
recessiva
Além
ção
do
impe-
exemplo
188
Aj USTES
FISCAIS
Gráfico
— taxa
índia
anual
de
5.7
inflação
— %)
(1982-2005
~~j
16
2
OfN
tJt}so
so
fN
rN
00
Tt00
o
o
COCOCOCOOSOOOOOOO
OOOO^OOOOOQOO
rv)fNfN
Fonte: Reserve Bank of índia.
O
aprimoramento
O
segundo
remete
5.1
os
episódio
a
resultados
Alesina,
um
déficit
de
O
conter
ao
risco
do
que,
de
após
toda
a dívida
da
relativa
colocou
uma
Parece
mais
definição
aponta
do
3,7%
série
o
fiscal
ajuste
em
o
5.1,
gráfico
PIB
no
assinalado
emblemáticas,
de
haver
(Banco
estabilidade
de
de
1990,
a
da
partir
indiana
representava
70%
reformas
2002,
gráfico
ainda
indicada
resultado
chegando
conduzidas
a importância
consenso
dívida/PIB,
a economia
país já
de
1990,
de
econômica
a década
do
com
década
relação
crise
na
fiscal
a
que
por
prium
2004.
indiano.
da
resultado
econômicas
Como
déficit
(2002-05)
sob
no
pena
razão
de
se
expor
2003a).
um
novamente
do
sobre
dívida/PIB
2001,
PIB,
O
governo
no
a importância
de
ganhou
novamente
país
5.2
gráfico
torno
de
aumento
situação
ultrapassando
da
vulto
o
em
novo
em
pelo
ajuste
país
de
Mundial,
do
de
no
60%
ao
patamar
alerta.
a casa dos
deixa
Nesse
80%
já
2003.
Os
to
uma
indicador
ano,
em
a escalada
de
um
em
do
enquadrem
(1998:496).
coincide
final
o
se
de
PIB
econômico
se
longo
e Gali
do
período
Desde
debate
claro
2%
recentes
reformas
de
não
partiu
anos
aprimoramento
período
Ardagna
indiano
índia.
de
práticos
mário
nos
fiscal
de
vitoriosos
que
as
das
reformas
eleições
de
econômicas
1998
pautaram
seriam
seus
necessárias
discursos
para
no
reduzir
argumenas
obriga-
Índia
do
ções
mo
com
país
timentos
na
o
social.
também
público
Embora
fosse
endossando
de
das
o
apontam
reformas,
O
o
fato
é
arrecadação
desde
que,
das
do
sendo
país,
melhor
controle
nas
receitas
totais
impostos
se
indiretos
de
tributo
Por
seu
turno,
economia,
na
aquela
de
dos
eleição,
o
notórias
corte
dos
pagamento
do
representantes,
reformas,
tal
projeto
do
a
2004:8).
população
existem
dúvidas
Pesquisas
político.
indianos
ouviram
já
falar
implementá-las
de
governo
invés-
funcionalis-
Mundial,
(Banco
às
tabela
considerável
economia.
de
10,5%
arrecadação
de
indiano
geral
3,3%
O
PIB
de
impostos
do
PIB
com
impostos
de
de
tributos,
peso
5.8
em
diretos
1999
caminho
das
o
a variação
exercido
para
que
para
a
arrecadação
10,8%
5,0%
em
PIB
do
sua
em
e indiretos
participação
—
% do
i
Impostos diretos
,
^
8
J
6
1
2
,—,
,—I
opopopcoogv^^oooo
0s
On
ON
CJN
ON
ON
ON
ON
Q
rs
rNj
rs
Fonte: Reserve Bank of índia.
desse
2005.
(1982-2005
dos
2005.
5.8
^
0
positiva
arrecadação
pela
aumentou
—
—*
a
permitir
real
——
^
em
melhorar
deverá
que
refor-
receitas
é
primaz
das
2002.
evidencia
2003
o
aumento
confirma
5.8
no
em
diretos
trilhado
objetivo
desde
gráfico
do
O
gastos.
A
governo
tem
políticas
sistema
na
receitas
país
as
o
16
^
maiores
possibilitar
eleitores
capacidade
sonegação.
variação
passando
—
tais
com
público
26%
Gráfico
índia
a
de
relação
simplificando
passou
a
grande
eleger
em
da
do
nota
tipo
postura
mais
políticas
um
Não
ao
que,
interfere
a folha
questionamentos
apenas
que
com
2004:20).
econômicas,
detrimento
sua
do
que
Mundial,
(Banco
mas
a
forma
de
juros,
gastos
supor
possível
envolvimento
opinião
Os
provocaram
estivesse
sobre
de
pagamento
esfera
189
PIB)
na
190
Ajustes
fiscais
A mudança
A
tributação
sobre
estrutura
de
tributária
e, em
em
redução
comparação
de
renda
a base
renda
de
investimentos
ção
em
foram
30%
nou
aumentos
ram
não
arrecadado
O
indiretos
sam
estagnar
no
que,
as
médio
receitas,
sistema
Uma
já
(IVA)
será
a redução
PIB,
de 2003
dos
2004
e
gastos.
locais
e 2005
O
a sua
que
inicial
de
mais
5.6
passaram
a
com
no
de
com
deixa
claro
Se
representar
a
que,
17,9%
volume
mudanças
em
simples
reformas
e
pos-
acredita-se
ampliar
deve
principal
do
impostos
reformas
indiretos,
dos
reforma
imposto
gastos
no
valor
por
desde
ano
do
fiscal
eles
instauraComo
públicos.
indiano
primário
evolução
nesse
do
adiante.
desempenho
forte
termos
mais
as
aprimoramento
a evolução
aumentaem
Os
As
proporcionado
detalhada
medidas
que
A
a op-
que
expõe as empresas
momento
2006).
alíquotas
a
à sonegação.
introdução
a
16%.
os
impostos
elas
(Poirson,
reduziram.
a
por
maneira
as
de
aumen-
proporcio-
anual
submetido
o
já
e de 35%
diretos
tornando-o
primeiro
com
assistida
gráfico
se
sistema,
As
avaliar
competitividade.
arrecadação
relação
muito
pouco
ao
num
relação
sobre
tem
melhora
relação
e o combate
econômico
tem
consideração
uma
a
explorado
a relativa
central
em
que
partir
apresenta
governos
do
a
Ainda
sacrifício
indireta
mencionado,
com
o
grau
renda.
também
superam
distri-
subsídios
tributária
mas
sendo
de
estrangeiras
tributos
de complexidade,
racionalidade
diminuir)
tributação
na índia
2002
maior
o crescimento
prazo,
última
alto
prejudicando
a sonegações.
compensando
de
adicionado
das
cascata,
mesmo
(ou
simplificação
um
está
uma
uniforme,
visavam
taxas de crescimento
também
má-
diferen-
grande.
Pode-se
5.8),
constantes)
preços
mais
parte
de
base
com
(gráfico
é
de
imposto
na
uma
a base
A alíquota
possui
também
2005c:37).
as
não
as empresas
receitas
PIB
indireta
sua
objetivam
imprimir
vulnerável
(a
As
com
aumentar
taxação
a extinção
alargamento
2002,
desde
que,
um
do
a índia
uma
fato.
trás dessa mudança era
por
sociais
de
para
(FMI,
esse
alteradas,
era
alíquotas.
pessoas jurídicas
alíquotas
índia.
proporção
na índia apresentam
buscam
na
impostos
em
de
permite
35%
para
troca
tributação
à tributação
país
menos
esses
de
que
em
mostra
5.8
com
significativas,
curso
como
nas
com
de faixas com alíquotas
camadas
negociou
domésticas
arrecadação
de
sistema
redução
de 40%
empresas
alíquotas
apenas
reais. A tabela
do
as
para
as
direta
primaz
das
semelhante,
que
indiano
isenção
O argumento
as diferentes
sobre
de
objetivo
redução
porte
igualitária,
entre
de
de
relação
quantidade
três.
para
tem
faixas
O
uma
A
para 30%.
governo
troca
renda
suas
praticou-se
tributação
O
teve
economias
reduzidas
reduzir
por
na
tributária.
máximas
para
com
de
diferenciadas.
relativamente
As mudanças
tar
físicas
pessoas
também
de 35%
imposto
foi reduzida de oito
a diferença
que
as
do
contrapartida,
ciadas também
buição
legislação
alíquotas
xima sofreu
que,
na
das
receitas
2002,
os
gastos
totalizavam
mesmo.
desde
do
que
dos
18,4%
Índia
De
fato,
redução
dos
constantes,
nas
país.
tribuem
de
a
nos
despendidos
Tais
5%.
interferem
com
gastos
a
considerado
Em
em
processo
as
e o
Detalhamento
das
para
Como
para
das
propulsão
Esta
o
da
uma
avaliação
já
no
Esta
cificidades
mentação
ções
tes
de
acerca
papel
na
a
de
se
uma
do
mudanças
seqüência,
para
de
a
preços
desafio
realizado.
gasto
entidade,
os
con-
gastos
enquanto
de
vez
os
que
40%
os
me-
pelo
uma
avalia
sequer
no
pobreza
corrente
PIB,
da
público
da
maiores,
banco
atingem
fiscal
ajuste
de
propostas
em
na
das
índia
que
atuais
valor
do
ainda
reformas
revisão
sua
fiscal.
De
dos
é
um
propostas
gastos.
de
recente
grau
no
de
indiano
e
A
seus
responsabilidade
no
país
descreve
estimulando
a
os
no
maneira,
primeira
a
todas
de
no
país
medidas
as
apri-
promover
das
descrição
do
da
discorre
refor-
governo
sobre
desdobramentos
sobre
fiscal.
traz
A
do
segunda
a terceira
adotado
esforços
inserção
sentido
de
prazo.
instauradas
quase
de
dívida
elemento
médio
comprometimento
enquanto
indireta
tributação
de
como
da
país.
subseções.
quatro
elevação
no
econômicas
qualquer
ajustes
implementação
de
forte
ser entendida
efetividade
do
A
sobretudo
políticas
da
público
subseção
fiscal.
pode
caráter
O
curso
pleno
potenciais,
principais
de
em
1990
de
1990.
federativo
sistema
quarta
taxas
o
consolidação
desempenho
efeitos
consolidar
legislação
economia,
a
das
compreensão
orçamento
no
o
que
encontra-se
seu
definitiva
divide
regime
do
as
desempenho
sentido
seção
com
década
no
o
da década
descreve
contribui
indiano
final
reformas,
seção
moramentos
índia
a
final
dificulta
mas
ao
a
do
pela
políticas
aperfeiçoar
assistida
pública
nota-se
demanda
que
a
não
o
despesa
com
que
a
principal
redução
a
do
gasto
investimentos
exigiriam
país
do
e 4%
3%
O
PIB,
com
gastos
PIB
variação,
2004:ii).
amadurecimento
mencionado,
reformas
desde
argumentos,
do
para
cresça
do
sua
qualidade
exemplo,
do
que
acordo
entre
a
2002-04.
20%
De
país
Por
rodovias
e
altos
país
o
que
Mundial,
construção,
receitas,
do
da
decisivo
variam
privado.
das
(Banco
desses
15%
estruturais
manutenção
face
entre
governo
investimento
ideal
melhora
fenômeno.
impedem
gargalos
na
que
de
intervalo
do
os
aumento
pelo
dúvida
mostrou
se
desse
pelo
gargalos
no
consiste
não
mais
deixa
longo
argumenta
explicação
inquestionáveis
ao
patamar
décadas
Mundial
para
capital
no
muito
não
5.8
positiva
mantido
últimas
é explicada
tabela
indiano
governo
Banco
O
A
permaneceu
Mesmo
índia
redução
gastos.
ao
proposto
essa
191
por
governo
iniciativa
para
privada.
a
espe-
imple-
considera-
apresenta
alguns
as
as
recen-
estados.
reduzir
o
Na
seu
192
Ajustes
fiscais
O
federalismo
A
despeito
índia
de
e
ter
apresenta
do.
Os
zir
suas
tendência
os
o
críticos
considerável
autonomia
confere
e,
pluralidade
da
da
do
para
faz
o
pouco
mais
mais
estáveis
de
mesmo
meio
e sólidas
instituir
para
ao
suas
tempo,
leis
século,
a
mun-
do
e condu-
muitas
com
que
eles
salários
do
na
do
apenas
dos
o
país.
dos
discre-
anos,
de todas
39%
mesmos
no
das
de
papel
3,9%
a
para
mostra
4,7%
da tendência e, em 2002,
esses
de
da admi-
2006).
os
tópicos
de
prover
salários
mais
servifor-
começou
1996-2000,
de
PIB.
se
gastos
de
Desde
Gráfico
com
salários
posicionaram
5.9
do funcionalismo
público
(1990-2002
—
% do
4,90
4,70
\
4,50
4,30
\
\
\
4,10
3,90
3,70
fN
*3"
O;
o*
"""
Fonte: Banco Mundial (2004:10).
vo
CO
o
o
cr*
Q
r—
rsi
a
os
então,
mesmo.
— despesa
3,50
gastos
empregadores
que
do
de
do
56,7%
por
entre
principais
despesa
5.9
total
of índia,
figura
outor-
em 2004,
as receitas
transferências
Bank
A responsabilidade
gráfico
de
longo
responsáveis
público
1996-2000,
passaram
foram
(Reserve
índia.
O
ao
a importância
locais
assumam
Entre
observou-se um arrefecimento
4,3%
denota
estadual
públicos
com
indianos
funcionalismo
do
indiana.
fortalecido
cada vez maior. Ainda assim,
participação
estados
que
se
totalizavam
a
administrações
financeira
gastos
públicos
as
com
os
governo,
economia
pressionar
ano,
tem
tributária
esses entes
por
pagamento
gestão
os
autonomia
Nesse
de
essenciais
índia
há
federativas
contrasta
que
central
A folha
em
independência
descentralização
uma
recolhidos
gastos
nistração
gastos
que
de
aos estados
público,
mais
o
a
composições
de
gozam
governamentais.
ços
das
fiscal
inter-regionais.
os tributos
todos
conquistado
políticas,
A
gando
responsabilidade
uma
estados
pâncias
setor
a
-
PIB)
Índia
fenômeno
Tal
soai,
que
específica
repõe
ser
pode
em
as
real
2000,
salário
do
setor
valer
fazem
no
os
Tal
país.
folha
de
mais
em
pobres,
peso
financiamento.
de
de
ção
ciar
a
obrigado
tal
no
fato
Os
de
para
intervir
incentivos
e
empréstimos
mesmas
dos
em
médio
que
próprio.
mais
se
A
aumento
supera
fiscal
partir
seus
cada
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riscos
se deparam
desse
vez
do
mais
aos
e
incorporam
na
Por
individuais.
com
uma
ponto
é
taxa
fácil
(Banco
que
fiscal —
em
Mundial,
o
As
níveis
os
da
um
viu-se
estando
anos.
do
de
risco.
estados
de
sistema
são
juros
Os
esta-
um
risco
de-
pior
inferior
estados
2004:7).
sufici-
central
taxas
risco
década
recursos
últimos
de
finan-
para
endividamento
geral,
averigua-
refletem
pois
lado,
incorpora
concluir
de vista
explosivo
que
índia.
altas,
outro
na
ineficiência
diferentes
estados
dificuldade,
nos
rela-
dificuldades
final
governo
em
outra
como
classificam
possuía
O
observado
governamentais
as
não
essa
país.
base
o
cada
rúpia
1,02
inclusive
relembra
estados
são
no
despesas
nos
a sérias
com
justifica
indianos
empréstimos
arcabouço
indisciplinados
torna
estados
os
expõe
sete
para
maior,
da
a folha
com
gastava-se
assistidas
os
nas
das
ano,
capita
pobreza
que
infra-estrutura
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endividamento
financiamentos
situação
se
último
per
da
se
dos
impactos
metade
da
pobres,
a
os
despesas
as
No
funcionários.
empréstimos
do
médio
valorização
a
aponta
a empréstimos
Tal
estados
de
contrair
para
todos
melhor
sempenho
dos
para
salários
concedendo
do
cerne
fiscal
seus
de
em
que,
salário
redução
a
5.10
mais
renda
estado
recorrendo
dos
parte
os
pagar
cada
2005c:42-43).
(FMI,
mais
com
depauperar
disciplina
por
de
governantes
analisam
capita.,
1991-2002.
os
para
para
gráfico
per
estados
de
contas
acabam
maior
a
quando
sequer
entes
apelo
O
inter-regionais
diferenças
nas
estados
correntes
gastos
1990,
de
O
muitos
que
as
que
argumento
o
que
seja
salarial
constatação
se
quando
renda
a
esse
impopular,
contribuem
estados
tende
cenário
salários
dos
nos
Nos
reajuste
maior
vezes
representaram
intervalo
o
a
importantes
pobres.
públicos
de
pes-
salarial
2004:21-22).
forte
menor
de
salários.
agravando
2,33
que
nada
mais
correntes
despesas
Tal
ou
mais
estados
indianas
de
ainda
torna
todo
está
com
gastos
política
Sustentando
público
era
de
a
que
movimento
inflação.
da
Mundial,
pouco
servidores
de
Ainda
inquestionavelmente
que,
se
nos
1:0,68.
de
O
—
dos
pagamento
era
ção
salários
longo
ao
gasta
o
com
de
um
redução
de
política
índia.
notar
público
(Banco
medida
argumento
pagamento
rúpia
as
altos
na
possível
setor
país
federativas
correntes
do
essa
pagamento
unidades
de
para
no
uma
funcionalismo
discurso
do
servidores,
o
médio
adotar
é
com
crítica
decorrentes
perdas
privado
Para
estado,
zero
reajuste
o
considerada
cada
apenas
relação
tem
193
ao
dos
mais
seu
esta-
pobres
194
Ajustes
fiscais
Gráfico
índia
despesas
— razão
despesas
públicas
correntes.
com
públicas
Estados
de
5.10
de
pagamento
menor
salários
sobre
renda per capita
outras
e outros
estados
(1990-2002)
1,401
Estados de menor renda per capita
estados
.J
¦
1,30
Outros
7
1,00
0,80
J
0,70
0,60-1—
...]
—.
r>!
)9
00
ON On
ON
On
ON
ON
;
o
o
Q
fN
Fonte: Banco Mundial (2004:11).
O
co
últimos
anos,
público
indiano
tas
do
veis
déficit
1/3
por
torna
ainda
justamente
to
fato
do
bres
da
mais
ou
uma
nos
isto
para
é,
menor
do
essa
por
de
1990
que
capita.
a
esfera
Tal
dentro
de
papel
da
fenômeno
para
tópi-
fiscal
do
nos
sistema
protagonis-
eram
metade.
indiano
é um
rigor
estados
por
maiores
proporcionalmente
o
índia
de
dimensão
central
governo
na
falta
os
respondem
já
constata
per
A
assumissem
década
PIB
ajuste.
A
responsa-
questão
dívida
ocorre
se
maior
é
a
despei-
assumirem
caráter
os
estados
mais
po-
2004:4).
ambiente
de
desse
enquadrar
federação
serem
na
se
quando
de
de
governos
atualmente
transferências
imprimir
fase
Se
país.
total,
grave
esses
estaduais
governos
representado
peso
que
no
estados
as
ao
dos
tentativa
qualquer
com
déficit
importantes
em
lei
fez
mais
(Purfield,
procurem
para
público
de
Nesse
endividamento
associada
do
progressivo,
as
do
problema
imprescindível
precisa
crescente
maior
está
a Lei
para
gerir
estados
redigir
e
endividamento,
disciplina
de
implementação
tipo
os
de
em
aos
gastos
a
públicos
Responsabilidade
em
suas
diversos
próprias
obrigações
regulamentar
importância
Fiscal
estados.
O
finanças,
própria
a se
(LRF),
governo
mas
semelhantes.
sua
tende
de
não
Portanto,
legislação.
já
políticas
ampliar.
regulamenta-
central
tem
que
Entre
aprovou
competência
cada
unidade
da
Índia
Entre
2000-04,
responsabilidade
o
de
seus
contribui
lação
para
não
pois
adotada
que
endividados,
e
Purfield,
Os
rem
imaginar,
Com
relação
poucas
à
não
o
meio
que
também
diferem
representa
outra
o
que
uma
da
rio
na
por
sistema
balança
pelo
cessão
de
eleger
a
lançar
os
ou
O
da
rele-
perde
a legis-
aumente,
estados
desde
muito
já
dívida
de
gestores
central
(Hausman
de
De
articulador
a
possibi-
única agência
forma,
qualquer
mecanismos,
outros
infringi-
que
discute
das regras fiscais numa
meio
por
aos
governo
momento.
o
mão
Ela
concede
estados
seja
por
é essencial
responsabilidade
da
como
fiscal
pela
seu
no
for
instrumento
pena
de
tais
poder
expor
Facility
toda
o
parte,
como
sido
têm
constitucional
acesso
deleté(Banco
fiel
da
para
o
conter
nação
a
o
um
vetar
de
indiano
governo
usa-
pouco
a
endividadas.
altamente
revertida,
a
em
o
anteriormente
de
outor-
garantias.
Reform
legal
fiscal,
Assim,
funcionar
poderia
legisla-
possibilidade
fiança.
revertendo,
federativas
não
estados
desse
o
como
unidades
para
de
Fiscal
de
a
Facility,
reforma
a
mencionado
LRF
da
com
carta
facilitado,
seria
Reform
central
governo
uma
merecedores
assim
sob
ao
Fiscal
engajados
endividamento
estados
a
ser
pode
estados
regulamentação
Mundial,
essa
fim
esse
aos
ao
alguns
avaliações
recente,
até
papel
possibilitados
estados,
(Banco
Poucas
de
A
de
aplicada
punição
funcionam
central,
fiscal
o
para
desses
empréstimos
determinados
Além
útil
incentivos
governo
indisciplina
públicas
os
que
como
palavras,
absoluta
leis
têm
o
Entretanto,
outras
Para
receitas,
medida
seis
das
federativas
das
tal
a redução
para
e a eficácia
fração
Em
outros
2004:iv).
que
parte
incentivos
de
obrigado
assuma
incentivo
2004:13).
para
Os
teor
2006,
unidades
a dívida
que
de
de
termos
próprios
aumente.
aumentem.
fragilidade.
incerta
2000/01.
de
garantias
crédito
Mundial,
dos
entre
medidas
gando-lhes
ao
central
Mundial,
aprovada
adotar
não
dívida.
contribui
centralizada
instrumento
Um
ção
agência
governo
(Banco
país
alternativa
uma
de
as
endividados,
lidade de centralizar a análise do cumprimento
nacional,
o
que
determinada
permite
também
seus
final
exceções,
altamente
estados
o
contudo,
a redução
para
LRF
de
até
que,
déficit/receitas
encontram
tipo
adotaram
2004).
estados
a lei,
a
absolutas
este
é
endividamentos
muitos
por
estados
perspectiva
contribui
receitas
as
e
se
já
a
estado.
para
que
e
28
dos
é difícil
gastos
estados
vância,
Não
estado
limitado
muitos
fiscal
façam.
estados
variem
cinco
195
conSe
acabará
endividamento
colapso
das
a
de
contas
2004:64).
podem
medida
ser
extraídas
ainda
não
se
da
experiência
estendeu
por
indiana
todo
o
com
país,
a
LRF.
tornando
196
Ajustes
precitada
fiscais
do
país
da
de
O
LRF
dos
estados,
orçamento
Conforme
se,
do
no
alto
econômico
Podemos
da
carga
indiano
mudança
destaque
nas
a
da
para
1990
de
tributária
é um
a
a
reversão
se
amplie.
e aumentando
imposto
de
na
tendência
do
tabela
de
do
5.1
do
15
que
PIB,
anos,
do
participação
o
central
2002
2,8
2004
3,4
1,7
1,6
1,9
2,3
5,6
5,1
5,4
5,3
1,5
3,6
2,3
10,1
3,4
9,4
1,5
1,8
3,3
3,2
0,1
8,9
1,4
0,1
8,2
1,5
1,8
1,9
3,1
1,8
3,4
5,4
1,5
3,3
0,2
8,8
2005
5
6,5
Total
direto
3,8
1,4
0,1
a
PIB)
7,9
Impostos sobre servigos
em
que
imposto
(% do
2003
3,2
1,3
4,3
uma
corporativo.
0,9
alfandegarios
há
diminuindo
Imposto de renda corporativo
Impostos seletivos
ano
Observa-
0,9
indiretos
ao
financia-
arrecadação.
últimos
governo
2001
1,9
real
referente
item
Imposto de renda pessoal
Impostos
de
maior
da
5.1
tributária
2000
a
renda
da
percentual
aumento
nos
indiano
importante
partir
como
composição
receita
Impostos diretos
Impostos
regula-
não-limitação
ela
que
a
dívida/PIB
legislações
para
orçamento
observar
implica
indireto
o
do
tributário
Tabela
Fonte
após
a relação
disso,
percebido
impedir
possa
componente
imposto
— fontes
índia
Além
5.2).
mesmo
que
estados,
impedimento
um
embora
públicos.
uma
particular
alguns
endividamento,
relatório
o
crescimento
do
contudo,
por
(gráfico
significar
manutenção
entanto,
participação
com
no
gastos
de
e
índia
consta
dos
tendência
face
na
o
para
dívida,
2005/06,21
de
mento
da
central
governo
pode
Nota-se,
global.
aumentando
nominais
crescimento
fiscal
pelo
permaneceu
parâmetros
parte
avaliação
qualquer
mentação
3,4
0,3
0,5
9,2
10,5
Fonte: Ministério de Finanças da índia.
As
tiva
da
receitas
arrecadação
Conforme
6,1%
do
Ao
que
21
a
tributárias
podemos
PIB,
o
que
analisar
maior
Disponível
o
parte
em:
estaduais
tributaria
observar
a
constituía
déficit
e
e
do
próprio
partir
da
quase
70%
nominal
financiada
também
por
do
representam
financiamento
tabela
da
5.2,
de
central
capital
dos
2005
arrecadação
governo
receitas
em
uma
parcela
gastos
elas
representavam
tributária
observamos
domésticas
<http://indiabudget.nic.in/es2005-06/esmain.htm>.
significaestaduais.
e
estadual.
(tabela
5.3)
apenas
uma
Índia
pequena
relação
via
parte
nos
externa.
poupança
últimos
Não
Tabela
índia
— receita
1990
2000
Receita total
16
e desembolsos
2001
16,6
Receitas correntes
mudanças
significativas
nessa
dos
7,8
nao-tributarias
4,3
2003
17,4
11,2
11,4
3,8
3,3
5,3
5,6
3,3
5,2
5,8
3,3
16,5
12,3
8,2
5,9
2005
18,9
11,5
8,1
5,6
PIB)
2004
19,1
7,9
5,3
(% do
estaduais
governos
2002
11,3
Receitas tributarias estaduais
Receita de capital
5.2
16,4
11,7
Receitas tributarias
Receitas
houve
anos.
12,2
8,6
8,6
5,8
6,1
3,2
7,6
3,7
3,5
6,5
4,3
Fonte: Ministério de Finanças da fndia.
Tabela
índia
—
gastos
totais
e formação
total
5.3
capital
2000
1990
I.Gasto
de
17,2
do
governo
2001
15,6
2002
15,8
central
(% do
2003
2004
16,3
15,4
PIB)
2005
15,2
14,5
3,1
2,3
II. Formagao bruta de capital (FBC)
advinda dos recursos orgamentarios
do governo central
4,9
FBC do governo central
3,2
1,5
3,4
1,1
3,1
0,6
0,9
0,9
1
Assistencia financeira para
formagao de capital no resto
da economia
3,4
2,1
2,8
2,2
2,1
2,1
1,3
III. Poupanga bruta do governo
central
-2,7
-1,8
Diferenga (II - III)
6,8
-3,3
5,9
-3,3
6,7
-2,6
6,5
-2,3
5,6
-2,1
5,3
4,4
Financiado por:
Receitas de capital domesticas
4,1
Deficit orgamentario
2
Poupanga externa
5,5
-0,1
0,7
6,5
6,8
-0,1
0,4
0,3
6,2
4,2
0,1
-0,1
0,7
-0,4
-0,4
0,4
4
0,1
0,4
Fonte: Ministério de Finanças da índia.
O
dos
gastos
mente
a
governo
o
no
governo
pagamento
minação
de
dos
Segundo
sente
ao
indiano
nível
do
gastos
Parlamento
subsídios
(2006),
um
à
a
muitos
consolidado.
observamos
referentes
Rediff
disponibiliza
governo
central,
juros,
não
e
que
gastos
No
mais
com
da
detalhes
entanto,
metade
defesa.
sobre
a
composição
analisando
das
despesas
Infelizmente,
não
exclusivase
referem
há a discri-
parcela.
Constituição
relatório
que
mostre
indiana
requer
separadamente
que
as
o
governo
receitas
apre-
e despesas
197
198
Ajustes
fiscais
esperadas,
iniciais
sa:
tanto
são
providas
entre
Fora
cada
um
alocações
missão
cabo
de
são
base
na
enviados
suas
às
assessores
vindouro.
to de
simples.
salários
feita
sas,
subsídios
para
uma
Uma
despesas
estimativa
O
do
nível
nível
entre
máximo
motivo
de
revisão
há
metas
do
governo,
dos
déficit.
fiscais
leve
a
garantir
os
que
quando
o
são
de
pagamende
despesa,
as
que
sido
é
despe-
natureza
fiscais
e
é
primeira
uma
porque
depende
como
A
boa
bilaterais
parcialmente
meta.
durante
de
Ao
um
por
Fazenda
um
ano
para
longo
entendi-
sobre
títulos
o
nível
fiscal.
O
cobrir
o
monetária.
preenchido
e
de
projetado.
orçamentários
algumas
nas
uma
orçamentário.
da
emissão
estimativas
a
empréstimo.
governado
emitidos
a
as
assistências
estabelece
crescimento
feitos
com
fiscal
ano
a
da
despesas
de
domésticos
factíveis,
em
são
pagamento
forma
estimado
exercício
restante
déficit
mudanças
ajustes
atingidas.
de
déficits
estimular
haja
que
de
ótimo
Ministério
ser
problemas
qualquer
Subseqüentes
sejam
é
o
devem
que
para
para
do
tem
e
para
nível
o
governo
indiano
tributárias,
tributos
para
que
e
chegar
consiste
governo
o
vários
Eles
comparativa-
lado
completados,
nível
o
momento
orçamentário
Tesouro
metas
do
é
correspondem
mesma
facilmente
é
dos
o
para
a
planejados
exaustivas
e fertilizante)
receitas
orçamentários
fiscal
Central
não
as
alíquotas
margem
no
coordenação
que
pelo
nas
incentivos
o
déficit
orçamentário
decididas
tar
o
Banco
essa
Depois
seja,
déficit
títulos
para
déficit
de
anos,
o
conta
prioridades
Co-
levados
financeiras.
discussões
a
capital.
atingir
para
gastos
não-planejados
Da
ser
podem
no
despediscus-
anteriores,
para
exercícios
sido
de
externos
conhecidas
e de
determina
governo
na
aos
tenham
receitas
empréstimos
de
desejado
últimos
o
de
empréstimos
já
das
estimativas
empréstimos
de
multilaterais
mento
às
de
comida
receitas.
correntes
exercícios
falta
quanto
ou
dos
tipos:
que
de
após
Planejamento.
de
fiscais
assessorias
de
estimativas
não-planejados
não-planejadas
Paralelamente
estimativa
dois
esses
que
nível
O
de
estimativa,
desses
parte
e uma
Comissão
Gastos
gastos
sobre
estimadas
anos
depois
que,
dos
a
despesas,
componentes
são
disponíveis
avaliação
despesas
(principalmente
comparadas
do
dessa
partir
são
vez
são
das
dois
em
respectivas
uma
das
programas
Fazenda.
avaliação
empregados.
avaliação
receitas
as
a
90%
novos
recursos
despesas
fazem
sentido,
Quase
os
de
da
e
iniciados
suas
pelas
secretarias
financeiros,
um
nos
lado
planejadas
responsáveis
sobre
ou
Ministério
pelo
preparados
Em
juros,
decide
Do
Existem
despesas
programas
estimativa
providos
são
mente
a
capital.
ministérios.
As
ministérios
referentes
ministérios
os
dos
Planejamento
com
que
vários
por
de
quanto
não-planejada.
e
planejada
sões
corrente
na
diferentes
alíquotas
despesas
meio
por
mudanças
em
tenham
para
de
de
sido
uma
estrutura
setores.
forma
assegurar
de
Ou
a estreique
as
Índia
Tais ajustes
ros,
das
90%
quase
subsídios
caracterizadas
são costumeiramente
despesas
etc.
Em
por
um
as
despesas
usualmente
feita
Parlamento
segunda
semana
Dado
a
orçamento
dadas
que
despesas
Management
do
déficit
de
Act
0,5%
receita
anual
emenda
em
de
implementação
repousaram
indiretos,
Sob
o
sobre
diretos
do
estados.
pelos
ponsabilidade
tativas
vas
e de
a
A
do
dos
geração
em
PIB
uma
os
fiscais
progresso
gastos
que,
orçamentos
comum
em
palavras
a
até
fiscal
a
sem
interina
a aprovação
do
sanções
canceladas,
uma
vez
Budget
o
déficit
2007/08
e o
especificada
FRBMA
2008/09.
Em
uma
uma
fevereiro
estratégia
força-tarefa
dessa
aumentar
para
tributária
sofre
foi
os
dos
impostos
autônomos.
Estender
serviços.
são
muito
ação
inclui
do
O
and
que
de
anual
medidas
a
às
independente
passaram
imposição
de
regulares
leis
metas
para
as
de
res-
quantirespecti-
metas.
índia
esbarra
Banco
Muitos
legislativa
estados
e relatórios
na
fiscal
desenvolver
base
vários
relação
irrealistas.
até
requeria
ano
para
para
requer
indiano,
públicos
nas
no
segundo.
estados
plurianuais
ano
aprovação
recomendações
de
gama
os
é
propostas
completada
Responsibility
2003,
final
prazo
estados
governo
de
aumentar
para
maior
abril)
vote-on-account e as
especificamente
indiana,
para
ao
e
de
das
novo
uma
A redução
o
para
principais
receitas,
do
um
busca
PIB
do
data.
força-tarefa
As
após
fiscal.
em
ser incorridas
agosto
3%
o
ano
o Fiscal
(2005),
0,3%
uma
são
Parlamento.
mesma
característica
orçamentária
de
das
de
planos
acerca
e
detalhada
automaticamente
pelo
deslocando
política
planejamento
à legislação
mite
2%
adição
fiscal.
prazo,
legislaturas
O
lado
FRBMA
Em
do
Ia de
em
geralmente
incorridas
precisam
excedesse
FRBMA.
do
a estrutura
arcabouço
que
na
é
geralmente
aprovado
primeiro
inclusão
pela
ser
e Patel
constituiu
o
início
do
aprovado
não
2004
em
não
são
o
governo
orçamento
podem
eliminado
ju-
indiano
residualmente
(começando
A análise
mecanismo
de
julho
o
fiscal
desse
central
2004,
o ano
é chamado
Buiter
de
pagamentos
governo
determinadas
mecanismo
por
para
são
fevereiro.
governo
sido
por
do
Com
planejadas.
rigidez.
de
Esse
fosse
de
impostos
o
de
depois
não
(FRBMA)
governo
da
do
compostas
efetuadas.
para
emergenciais
tenha
descrito
sido
útil
bem
despesas
orçamento
fiscal
maio,
passagem
Como
dia
passagem
pendente.
pela
o
a
parlamentar,
atender
terem
das despesas
não-planejadas
planejadas
orçamento
último
de
as
que
aprovação
para
e
despesas
despesas
do
no
as
no lado
sendo
extraordinário
grau
não-planejadas
A apresentação
pelo
não-planejadas
suma,
Inevitavelmente,
feitos
199
em
Mundial
projetos
problemas
ligados
(2004:37-38),
são
incluídos
per-
sem
o
200
Ajustes
fiscais
detalhamento
em
distorções.
sões
de
Entre
ao
mentares
do
indisciplina
imposto
tões
sobre
é
serve
do
De
Todavia,
na
que
dos
com
tributos
a
gastos
gerado
no
incluir
suple-
gastos
determi-
previamente
revisões
previ-
de
possibilidade
tem
as
orça-
processo
sobre
a
receitas.
of índia,
longo
dos
atores
figura
essas distorções
respondem
como
outro
mudanças
profundas
sintética,
renda
Tal
—
maior
pela
ingrediente
no
da
(Banco
país
implementação
a
e
envolvem
que
a
o
e em
já
fora
do
sobre
de
dentro
o
comércio
a
pela
arre-
exterior
sendo
Cabe
e
aos
essa a sua
arrecadação
a arrecadação
ques-
contexto
fluxos.
o consumo,
toda
do
é responsável
sobre
as
público,
determinados
mencionado,
40%
gasto
pensadas
propriedade,
produtos
o
central
governo
a arrecadação
como
ser
precisam
aproximadamente
dos
esta-
indiana
(Re-
2006).
últimos
alavancada
que
índia
determinados
por
Isso
indiretos
questões
na
bastante
de
tais
(IVA)
as
tributação
forma
índia.
fomenta
de
a
inúmeras
2005c:45-46).
adicionado
tributos
medidas
concretizando
provocando
acabam acomodando
Atualmente,
fonte
PIB
dos
5%
deles estaduais,
público
FMI,
à
responsável
Ao
esse
se
superestimaram
orçamento
conclamam
complementarem
Bank
do
a
como
locais
principal
indianos
Adicionalmente,
vigência
não
orçamento.
superestimadas,
Fatos
índia
ocorre
que
comércio
governos
As
do
dos
o
na
valor
relacionadas
federalista.
do
acabam
corresponderam
arrecadação
por
cadação
Ção
fiscal
na
A exemplo
de
orçamentário.
2004:59;
Reformas
raro,
orçamentos
média.
muitos
públicos,
financiamento
Mundial,
os
período
média,
planejamento
parte
autorizativo
em
2004:5).
não
país.
Bancos
do
8%,
do
em
(Purfield,
mentário
do
em
e,
recorrentemente
1998-2003,
longo
que,
caráter
são
receitas
projetos
nados
do
receitas
recursos
de
provisão
conseqüência
As
dos
da
anos,
sobretudo
possibilitaram
fonte
principal
a
de
índia
pelo
ampliou
aumento
a ocorrência
arrecadação
de
do
sua
na
tal
arrecadação
tributação
fenômeno
país
como
direta
foram
já
permanece
ligada
propor5.8).
(gráfico
resumidas.
aos
impostos
indiretos.
Assim
como
destaque
nas
décadas,
algo
tributos.
na
receitas
entre
Contudo,
complexas
estruturas
maioria
dos
públicas.
O
10%
o
e
14%
sistema
do
de
mundo.
países,
gráfico
do
PIB
esse
mostra
5.8
do
tipo
país
arrecadação
A autonomia
foi
da
dos
de
imposto
que,
ao
longo
arrecadado
índia
ocupa
por
apresenta
estados
em
lugar
das
últimas
meio
uma
formular
de
desses
das
seus
mais
pró-
Índia
sistemas
prios
cata,
e
uma
desenvolveu
ampla
dos
motivos
tos
indiretos.
mote
década
A
tos
sobre
a
rotação
Aggarwal
aos
lidade
?-
bens
são
de
alterar
aplicadas
>¦
>¦
de
a
central,
o
que
para
gerar
que
exportações
de
a
essa;
36
pelo
Aos
governo
flexibi-
certa
4%
derivados
se
de
alcoólicas
bebidas
das
incluem:
de
tarifa
não
impôs-
de
aplica
a
petróleo
devem
ser
meses;
tributação;
produtos
de
às
em
açúcar
continua
sejam
sendo
tarifas
isentos
taxado
podem
sob
de
a
do
égide
IVA
acordo
do
governo
estadual;
o
com
Central
a insumos
ser aplicados
usados
interestadualmente;
comercializados
produtos
às
de
e
continua
Abatimentos
de capital.
e bens
isento
A
cada
resumo
de
principais
e 20%.
enquanto
fumo
tais
propostas
4%
superiores
ser
interestadual
(CST).
estímulo
20%,
depreciados
tecidos,
permite
IVA —
o
ou
ser
deverá
sobre
comércio
Sales Tax
iguais
podem
pontos.
insumos
de
As
da
2004:xv).
um
gozam
que
ainda
que
proposta
últimos
o
conseguido
com
Mundial,
elaborou
final
o
a eliminação
indiretos
os
que
têm
parcelas
(Banco
2004:46)
desde
fazendo
possibilitou
tributos
contudo,
para
básicos,
produto
o
lembrar,
nos
reforma
tribu-
de
constitui
(IVA)
de
nas
cas-
alguns
são
sistema
estados
produtos,
empresas
Mundial,
reforma
alíquotas
alíquotas
tributação
da
principais
capital
nenhum
Banco
as
no
dos
tipo
e
apenas
também
entre
determinados
consumo
aplicadas
bens
Vale
incidam
IVA
estoques
esse
em
2005c:28-30).
distorções
adicionado
âmbito
insumos
os
que
do
apud
(2003
alíquotas
duas
impostos
dos
estados.
para
sobre
suas
reformas
de
valor
no
a tributações
(FMI,
e corrigir
por
adotaram
que já
cobrada
características
principais
impostos
de
A introdução
taxadas.
central
estados
recolha
contribuinte
foram
Os
e sobretaxas
sistema
implementada
também
a sobretaxa
isenções
esse
sujeita
estrutura,
o desenvolvimento
consolidação
1990.
de
eliminar
tarifas,
simplificar
de
fomentaram
que
reforma,
da
de
gama
A necessidade
imbricada
uma
201
determinado
produto
alterar
pode
a
do
tributação
mesmo;
impostos
central.
sobre
O
IVA
as
importações
estadual
pode
sendo
permanecem
ser
cobrado
a
cobrados
da
partir
primeira
pelo
governo
venda
após
a
importação;
para
minimizar
mínimo
os
de
guerra
estabelecido
estados
receitas
cobre
a
que
nos
100%
das
pelo
adotarem
três
fiscal,
governo
o
IVA
primeiros
perdas
nenhum
estimadas
no
tarifas
pode
praticar
com
ressarcimento
abaixo
do
central;
podem
anos
estado
de
contar
vigência
primeiro
do
ano,
mesmo.
75%
das
O
das
governo
perdas
perdas
central
no segundo
202
Ajustes
e
das
50%
os
fiscais
A
central
do
plexidade
indústrias
indianas
fiscalização
46).
Um
para
Em
davia,
já
termos
2004:48).
tores,
sem
uma
o
começado
de
lembrar,
entre
como
sobre
Desde
de
foi
do
de
até
país
totalmente
o
abastecimento
entre
as
agentes
de
de
alimentar
para
consistiu
em
a
passasse
To-
Mundi-
(Banco
agricul-
pequenos
país,
ser
sobre
tributação
do
a
fiscalização.
instaurada.
momento
de
2004:42-
brechas
de
serviços
agrícolas
produtos
as
comde
Mundial,
a sobrecarga
A
realizada
(2001)
de
repre-
além
país,
estaduais
indiano
não
reverter
impostos
uma
que
com
o
forma
o
governo
diretos
impostos
os
em
sobre
transações
bens,
do
seletivos,
de
seletivos
permanece
de
valor
estados
sobre
de
distorcer
estaduais.
pessoal
Estados
vendas
tem
a
impostos
ainda
não
para
de
para
renda
índia
na
arre-
êxito.
Vale
substituiu
impostos
cobrar
central
governo
sobre
serviços;
impostos
e várias
de
tarifas
tarifas
e
im-
de
va-
locais.
racionalizada.
alfandegárias
corporativos,
algumas
estabe-
impostos
corporativo;
substancialmente
redução
a
de
conclusão.
cobram
estaduais
sido
adicionado
e
um
impostos
duties);
incluem
O
aponta
geral,
fato
como
essa
a autoridade
renda
de
(excise
central
diminuição
imposto
dos
pode
índia,
governos
tributária
governo
avaliado
em
O
oscilações
grandes
ser
pode
que
na
vigência.
de
registrar
interestaduais.
impostos
a estrutura
nível
e os
o
imposto
o
sem
5.9)
IVA,
(2006e),
central
como
anos
significativa
parte
pelo
FMI
2002
tipo de reforma,
desse
primeiros
(gráfico
uma
tributação
1991,
no
de adoção
em
indiretos
vendas
adicionado
Mudanças
de
parte
do
implementá-la
de
impostos
indiretos
e
a
acordo
é dividida
lor
boa
comércio
nos
contudo,
De
postos
de
no
do
governo
cobrança.
diminuir
setor
do
subornado
(Banco
o
que
ainda
arrecadador
arrecadação
tributos
sistemas
lece
permitiu
de
pesquisa
agências
tributário
sistema
ampliação
o consumo
privados
poderia
as diversas
medida
internacional
na
redução
cadação
seus
uniforme
possibilidade
principal
por
A experiência
ter
tal
e
sobre
haviam
já
a
para
tipo
Uma
que
taxado.
ser
para
no
a esse
delas
possibilitar
A coordenação
irregularidades
entre
que
importante
O
responsável
a
recente
práticos,
configura
31%
que
simplificado
constitucional
industrial,
o setor
revelou
de
arrecadação.
vital
estadual.
corrupção.
acobertassem
a cooperação
reforma
emenda
taxado.
mais
e facilitar
Outra
uma
que
sistema
sonegação
2002
eles
de
investimentos
os
a
tipo
o imposto
que
uniformidade
e
sonegação
em
visto
afugenta
finalidade
a
considerada
arrecadação
garantir
atual
a
para
da
tem
novo
ao
ser
pode
o IVA,
60%
para
sistema
margem
abrir
citada
a adotarem
importante
é
medida
gradativamente
iniciativa
de estados
Tal
terceiro.
adaptem
aproximadamente
senta
al,
se
última
número
no
perdas
estados
indústrias
extensão
e
amplia-
Índia
da
ção
foi
a
base
tributária
introdução
União,
após
As
mapa
em
10
do
2005
anos
diretivas
de
serviços.
imposto
do
No
de
nível
valor
estadual,
a
adicionado
reforma
principal
em
24
estados
e
na
2004
no
atraso.
a
para
gerais
governo
alguns
para
203
a
para
reforma
consecução
tributária
das
metas
foram
fiscais
reforçadas
em
FRBMA.
do
Esse
mapa
propõe:
medidas
impostos
de
estatutárias.
renda
de
a
corporativo
introdução
impostos
e
GST
GST
Nations
as
tarifas
para
ressaltar
Convém
o
que
somente
a
indiretos
estaduais
obter
imposto
de
introdução
portante
econômica,
o
sucesso
tes,
da
A
desse
com
dessa
índia
forme
que
de
os
do
caído
nível
dos
GST
não
propostas
existentes
e
o
e reduções
adicionais
de
de reforma dos impostos
de
governo
valor
adicionado,
novas
planeja
da Association
países
casos
revisão
dos
de
depende
das
e
dos
de
reduções
Asian
of Southeast
Alesina
e
gastos.
de
como
Perotti
receitas
de
quanto
plena
uma
estadual
de
estados
de
um
é
de
se
um
imde
eficiência
de
ganhos
nos
obtenção
sua
para
impostos
e exportações.
IVA
a
série
serviços,
integração
a assegurar
do
planeja-se
federal.
adicionado
responsável
agente
decisiva
reforma
que
ser
(1996),
econômico
são
da
como
visto
pode
e
e
Entretanto,
remanescen-
acordo
entre
os
GST.
maior,
crescimento
revisão
o
entendida
não
valor
ainda
harmonizar
nível
investimentos
da
ainda
no
ajudaria
vendas
com
é
bens
permitir
impactos
prazo
de
introdução
da
central
ser
sobre
GST
sobre
prática
idéia
unificado
sobre
receitas
pode
um
o
em
A
tanto
Ao
GST
está
2010.
imposto
favoráveis
governo
anos,
de
federais,
nacional,
imposto
conclusiva
advertem
na
ao
tributo
cinco
seados
direção
diretiva
do
e
do
nível
demanda
damente
têm
adicionado
recente
a divisão
para
tipo
valor
efeitos
atuação
avaliação
da
no
extinção
estados
A
em
passo
e serviços
bens
impostos
alíquotas
da alíquota de imposto
sobretaxas;
e serviços)
a base das
os
já
bens
de
nas
adicionais
a redução
eliminação
sobre
partir
impostos
A
o
reduções
coisas
(Asan).
implementação
um
a
constituem
substituiria
tarifas
e
(imposto
As
serviços.
trazer
para
do
O
incluem
30%
para
alfandegários
indiretos.
vendas
diretos
mapa inclui entre outras
O
muito
ela
tributária
entrou
considerada
a
a
raros
harmonização
êxito
sobre
em
vigor
concluída.
experiência
assistidos
mais
para
pela
o
partir
que
o
da
ajuste
há
de
ajustes
casos
fiscal
aproxima-
Porém,
internacional
os
reforma.
con-
mostra
fiscais
baseados
bana
204
Ajustes
O
O
fiscais
de
programa
Estado
privatizações
indiano
exerce
grande
Além
do
índia,
os
diferentes
mento
de
água
(para
irrigação
comunicações,
entre
outros.
A
setor
energético,
avaliação
volume
grande
elétrico.
A
disposta
a
da
de
O
tolerar
uma
êxito
na
revisão
urbanos.
Entretanto,
subsídios
rurais
a
de
política
condução
dos
intuito
No
dezembro
pelo
co
de
governo
do
negócios
país
Além
gestão
estados,
à
Estado
a
empresas
Em
satisfatórios.
privatização,
fechadas
após
não
e
a
Detectou-se
sua
baixa
a verificação
de
o
parece
dos
uma
dis-
conseguiu
consumidores
renegociação
ambiente
em
privado
de
no
as empresas
setor
de
dos
onde
assumir
criado,
instância,
e o ambiente
para
realizar
dos
foi
país
Tal
público
os
a
o
em
gerida
econômi-
setor
privado.
investimentos
serviços,
empresas
privada.
exemplo,
já
a maior
que
expõe
grau
possivelmente
poderiam
avaliou
em
parte
para
saneamento
as
O alto
investimentos
atratividade
o
interesse
dos
a
num
que,
privatizações
reestruturação
que
elétrica
é
até
governo
fato
dessas
empresas
que
o
setor
reser
poderiam
2006).
Desinvestimento
programas
dada
do
pela propriedade
de
dado
no
manutenção
configura
O
capacidade
pública
por
o
Desinvestimento.
ativos
capacidade
de
de
de
(índia,
muitas
rurais,
fazendeiros,
democratização
públicas,
tele-
nulo.
preparar
tem
privada
tese,
Departamento
iniciando
de
propriedade
potencializando
O
foram
o
de
papel
transferência
ser corrigidas
particular.
juízos,
o
na
abasteci-
população
da
de
instável,
projetos
Departamento
iniciativa
disso,
pelas
os
a
troca
áreas
energia
grupo
praticamente
tem
nas
a
para
é
preços
modernização
a
pela
que poderiam
tolerado
a
que
para
assumidos
o
central,
para
é
acelerar
1999,
Argumenta-se
queridos
de
de
em
de
sanitário,
sobretudo
e
país.
estatal
complicada,
índia,
da
questionável
condução.
difícil
serviços
esgotamento
Recentemente,
influente
de
atuação
no
2004:xi).
subsídios
o
determinação
é
qualidade
impopular.
dos
nos
massa
de
da
é extremamente
principalmente
entre
é matéria
da
atuam
economia
ofertados
Mundial,
subsídios,
totalmente
política
lograr
que
a
serviços
parte
doméstico),
empresas
marca
diminuição
(Banco
dos
também
governos
dessas
maior
pela
e consumo
serviços
dos
qualidade
corte
cussão
atuação
subsídios
subsidiados
preços
de
de
provisão
responde
que
níveis
na
papel
de
do
367
289
das
o
deixar
suas
ineficiências
de inadimplência
revertido
seria
de
operar
com
pela
pre-
país.
empresas
delas.
empresas
setor
a
Os
não
privado.
contas
de
públicas
resultados
14
não
era candidata
Muitas
para
o
foram
leilão
seria
Índia
muito
oneroso.
desestimulou
Dois
doras
de
lidade
o
energia
dos
elétrica:
foram
as
é
de
das
Atualmente,
economia
estão
incipiente,
subsídios
vel,
difícil
parece
em
são
de
mas
mais
de
do
65
tura
o
do
que
de
a
estados
onde
elétrica
são
no
sentido
de
incertezas
e,
do
a
que
o setor
da
qua-
primeiro,
da
dificultadas
os
nes-
privatização
rural
do
o
reduzir
setor
poder
setor
sua
ambiente
o
para
enquanto
inserção
país,
recentes,
e
agricultura
é mais
pujan-
complexo
pelo
participação
regulatório,
A
privado.
não
público
na
privado
Tal
Dessas,
cobertura
o
não
ao
cai
tem
ainda
política
torná-la
economia
na
de
está-
(Banco
índia
para
35
maior
ao
pois,
etária
maioria
um
se
é
na
países
revi-
pela
apresenta
apenas
considera
de
proble-
64,4
da
7%
popu-
a coorte
anos
relativamente
país
dos
população.
representa
nascer
entraram
motivada
nem
da
quando
de
índia
da
reforma
generosos,
anos
5%
na
índia
mantém
que
os
boa
milhões
conexão
parte
por
da
que
do
em
país
sua
a
à
em
com
média
jovem,
maioria,
(Gupta,
a baixa
sem
so-
população
9%)
no
400
funcionários
país,
economimilhões
possuem
2002:1-3).
cober-
assistên-
pobreza
aproximadamente
(aproximadamente
sendo,
com
população
relacionados
Estima-se
composta
renda
tem
problemas
premente.
seja
sua
na
europeus.
agrava
mais
60
vida
de
contrário
estrutura
de
reforma
previdenciária
grupo
mais
Trata-se,
da
fato
apenas
de
da
padrões
ainda
da
(PEA)
índia
que
previdenciário,
a reforma
integram
com
2001).
aos
previdenciário
Contudo,
mudança
propulsor
a velhice.
a
expectativa
Kanda,
comparado
ativa
à
sistema
demasiadamente
percentual
A
do
1990.
de
populacional
sistema
torna
de
no
que,
representatividade
aprimoramento
perenes
considerados
principal
pessoas.
tipo
que
se
durante
camente
o
com
década
anos.
(Gillingham
O
em
energia
muitas
reforma
da
reformas
estrato
total
bretudo
de
contudo,
baixa
pela
governo
para
de
relacionados
graves
lação
cia
na
benefícios
O
salientar,
passo
distribui-
A melhora
agrícola.
do
traços
torno
política
lançaram
que
Cabe
ao
empresas
2002.
previdenciário
debates
agenda
ações
contar
estado
em
que
2004:36).
sistema
Os
setor
promotor
segundo
salientado,
já
voltadas
e Delhi,
político
2004:34).
das
privatização
2000;
facilitada
empresas
ao
as
apresenta
Mundial,
O
e
foi
Como
subsídios
no
rarefeitos.
federativas
privatizações
sistema
clara
a
desgaste
Mundial,
(Banco
projeto
em
um
geraram
concretizar
Orissa,
mais
mais
na sua economia.
te,
do
conseguiram
serviços
unidades
tentativas
primeiras
prosseguimento
estados
benefícios
sas
As
205
algum
públicos
Ajustes
206
fiscais
limitado
O
as-you-gó),
que
"setor
sistema
tende
estatuto
blico
ou
e
dentro
2,8
Kanda,
milhões
setor
mais
de
Pension
a
em
fundo
questão.
a menos
de
2001,
1%
o
contava
ele
da
pú-
contratos
informalidade,
da
Em
por
é voluntária,
dos
precariedade
do
um
suplementar
mesmo
ao
(pay-
Trabalhadores
não-reguladas
um
à beira
repartição
PEA
de
que
com
(Gillingham
populacional
20
de
(EPFO)
progressos
reformas
havia
no
três
sistema
era o sistema obrigatório
que
funcionários.
contribuição
um
Esse
definida
fundo
constituía-se
chamada
benefício
de
a cerca
de
a
a
aplica
Employee
chamado
definido
funcionários
do
governo
e
não-financiado;
definido
reformas
das
se
públicos
benefício
momento
está
um
a
índia
sido
existem
do
em
público
contribuições
de
das
(EPS);
em
e
têm
que
funcionalismo
cionários
um
velhice,
disso,
a
de
pessoas jovens
do
nalmente,
de
de
corresponde
colocados
a
Além
e
objetivo
importantes
Antes
partir
mão-de-obra.
da
90%
1998
de
O
primeiro
foi diminuir
e
o tamanho
descoberto.
de
para
mais
sistema
sistema
fez
1998-2005.
Organisation
Scheme
descoberto
ser
puderem
de
índia
a
(2006),
principais:
funcionários
de
um
A índia está em
to
(PPF).
A adesão
eqüivale
Dave
(EPF),
importante
setor
As
fundo
que
com
privadas
Fund
de
número
fluxo
o
Provident Fund
previdência
trata-se
ativos
contas,
com
Contudo,
de
década.
atividades
trabalhadores
previdenciárias
mistura
uma
Employee
de
os
do
conforme
empresas
Provident
do
deixa
regime
contar
Fund
fiscais.
previdenciários
o Employee
o
que
o
nesta
ainda
inclui
podem
Provident
setor
de
reformas
componentes
a
—
até
abrangência
entanto,
a
para
deficitário
sob
2001).
No
tocante
de
desse
a
—
incentivos
com
mínima
apenas
Public
de
conte
trabalho
torna
tornar
legal
provisão
chamado
embora
a se
não-organizado"
chamado
operava
previdenciário
renda
adequado
públicos,
reformas
denominado
sistema
problemas
que
no
mas
e seguro.
convém
Age
Social
evitar
de
crises
toda
que
está
indianas
não
a vida
relação
outros
Supõe-se
não
à despesa
crescendo
começaram
Income
Security
um
poderão
ao
gran-
indivíduos
acumular
envelhecimento
países.
o EPFO
possui
onde
Se esses
moderno,
com
ser tratados.
trabalho.
associadas
inúmeros
realidade
Em
and
força
estruturais
por
observar
previdenciárias
Old
na
EPFO
na
em
precisam
demográfica,
na transição
previdenciário
poderia
verificadas
e ativos,
participação
único
entrando
e com
que
fundo
a
previdência
seja basea-
suficiente.
ao
garante
com
a
o EPS
Adicio-
aposentado
previdência
de
um
fim-
significativamente.
em
1998
(Oásis)
no
dentro
âmbito
do
do
projeentão
Índia
Ministério
do
Bem-estar.
implementáveis
tida
um
por
a
para
setor
parcela
Três
exercida
com
A segunda
fundidos
em
mado
New
uma
Pension
Authority
(PFRDA).
racionalidade
aos
público
economias
entre
escala
empregados
do
mam
importante
um
Entretanto,
rios
a criação
Na
problema
medida
em
crescentemente
lismo
público
estimativa
Savings
da
na
face
de
instaurar
população
velhice,
nham a
muito
final
ser assis-
na velhice
o
os
ao
em
duas
no
A
privado.
cha-
um
novo
por
Development
funcionalismo
mercado
de
único
idéias:
lógica
promover
de
as
trabalho
trás
por
que
indivi-
de
um
for-
pensões
indianas.
diante,
2003,
implementação
com
de
2004
evidente
coisa
descoberto
a
medidas
e também
trabalhos
pouca
relacionados
seriam
funcionários
regulado
and
baseada
pressão
benefício
conta
sistema
Regulatory
reconhecimento
início
logo
uma
novos
neste
seria
da
de
descoberto)
apenas
bidirecional
interino
do
NPS
setor
contrário
grupos,
diz
do
respeito
na
índia.
número
Por
2004
iniciou-se
um
sentido
chamada
Indian
de
foi
administrativas,
foi
colocar
à
e
questão
do
funcioná-
exemplo,
pensionistas
projeto
de
dos
dados.
se
tornou
NPS,
a respeito
tanto
o
do
NPS.
PFRDA
se sabia
NPS
decidido
no
sobre
de
nesse
do
no
de
partir
setor
digna
no
funciona-
do
não
se
elaboração
Retirement,
possuía
funcionalismo
de
uma
Earnings
and
(Ires).
Em
visando
no
e
em
tornou
sequer
políticas
poderia
sistema
e setor
alocados
era
fluxo
2003
PFRDA
a
do
quanto
disponível
um
agosto
de
os
ao
a um
Haveria
problemas
finanças
Em
se
que
os
seria,
público
Fund
descoberto
começaram
que
domiciliar
pesquisa
que
claro
Apenas
público.
um
contratados
públicos
Um
lenta.
de
Terceiro,
baseada
das
diretivas
existência
direção
seriam
Pension
público
era
janeiro
desapontadoramente
aprovada
setor
pilar
de
em
Ambos
descoberto
(NPS).
setor
independente
obter
descoberto
uma
primeira
única.
promover
regulador
A
atrás
definida.
fundir
do
e
voltar
chamado
para
problemas
de
tomadas.
institucional
System
setor
garantir
(setor
setor
independente
do
problemas
contribuição
e o
e
era
projeto
população.
não
estrutura
de
regulador
A
da
dois
que
recrutados
públicos
formal
foram
setores,
do
massa
grande
previdenciário
alguns
sistema
objetivo
a
quais
decisões-chave
por
O
predominante
definido.
dual,
as
207
tal
na
rural
cenário,
índia
no
passos
um
país
configurando
alguns
sistema
pode
outra
lentos e tentam
projetos
de
reforma
previdenciário
comprometer
justificativa
para
a
de
encontram-se
em
fato
O
declínio
assistência
familiar
estrutura
as
estabelecer um sistema
inclusivo.
de
reformas.
Elas,
previdenciário
trâmite
todavia,
misto,
cami-
compos-
208
Ajustes
to
fiscais
um
por
adesão
voluntária
Nota-se,
são
intercâmbio
Tópicos
foi
ção
longo
implantada
nesses
a
se
até
Nos
tando,
o
últimos
Nas
Em
1991,
econômicas,
para
o
a
sendo
reformas
tão
distintas.
No
de
o
conteúdo
difícil
da
de
discus-
estabelecer
nova
capital
mais
um
uma
economia
o
tinha
da
de
setores,
1990,
desde
nada
as
argu-
suficiente
o
de
política
aço,
O
retornos
fomentar
que
mista,
industrializa-
com
capital
para
estatais
década
de
processo
período
empresas
rápida.
em capital
obrigatória
1980,
a
em
para
processo
substitui-
tinham
empresas
energia
de
e
a ver
estatais
bens
de
consumo.
setores
atômica,
Bajpai
do
não
países
e
Até
(2002),
25%
intensivos
diversos
energia
entanto,
base
industrialização
uma
era
1970
apenas
PIB
seis
foram
abertos
indústrias
óleo
mineral,
ressalta
indiano
o
que
e
à iniciativa
ainda
minérios
setor
31%
por
restritas
setor
atômicos
públi-
e
ainda
res-
trans-
era,
em
investimentos
em
público
dos
privada,
ao
país.
indiano
Política
processo.
a
de
muitos
governo
modo
de
mais
bens
desenvolvimento
cionalmente,
no
o
desses
estatal
com
emergentes:
países
mista.
pelos
por
no
atingir
altamente
criadas
anos,
criadas
de
décadas
de
10
Nova
nesse
estatais
privada
Brasil,
privado
economia
munição,
e
realizados
públicas
no
foram
setores
foram
Bajpai
responsável
capital
e
fndia
a iniciativa
a indústria
ferroviário.
2002,
programa
públicas
forma
setor
espalharam
segundo
armas
porte
sas
da
política
capital
entre
de outros
em
setores,
importações,
indianas
zes
como
Como
prazo.
de
ção
em
indianas
é similar ao
industrialização.
com
e outro
pública
considerável
na
finanças
e
fundamentado
investir
co:
experiências
estatais
básico
foi
gestão
estatais
empresas
mento
de
de
e
privada.
descolamento
previdenciária
orçamento
Empresas
que
um
obrigatória
adicionais
Gestão,
As
gestão
assim,
reforma
da
e
adesão
de
programa
A
diretriz
das
o
visava
déficit
também
estatais.
como
(NPI),
econômico
NPI
a reduzir
lançou,
Industrial
o
aumento
fiscal
tinha
além
como
do
continha
que
indiano
parte
e
o
futuro
uma
série
receitas
do
aumento
e lucros
na
incentivar
reformas
de
das
papel
das
meta
de
pacote
diretri-
empresas
das
empre-
eficiência.
a
Adi-
participação
Índia
As
a
>¦
abertura
a criação
ações
de
de
do
um
um
o
envio
das
com
mentar
mãos
sido
das
Na
com
a
criação
O
de
nacional
Por
ciou
final
prioridade
para
um
o
de
programa
fiscal
Ministério
mais
das
parcial
performance
o
para
baseado
Conselho
de
reversão
possibilidade de
Além
melhora
na
criação
foram
metas
as
de
um
de
a
con-
controle
avaliação
para
proteger
e
au-
para
nos
estabelecidas
Já
fundo
eficientes
criado
estipuladas
metas
resultados.
implementa-
pouco
ferramenta
disso,
nos
foram
performance,
das
uma
o
de
desse
de
indiano
governo
nas
eram
das
em-
os
fún-
aprofundou
as
medidas
principais;
de
maior
porte;
administrativo
governamentais
a
das
serem
empresas;
seguidas
empresas;
pelas
desinvestimento.
segundo
pacote
condições
e
de
da década
de
medidas
suficientes
era dotar
competir
para
as empresas,
no
mercado
o
das
1990,
de
empresas
demissão
as
o
governo
medidas
iniciadas
ineficientes
voluntária
de
indiano
e
sem
coloca
em
1991.
valor
empregados
a
de
de
privatização
Além
mercado
empresas
disso,
e
ini-
estatais
lucrativas.
pouco
censo
2005
de
complementar
fechamento
Segundo
ano
como
conselho
potencial,
no
deficitárias
privado;
internacional.
fim,
promoveu
da
duas
de
contrapartida
estatais
das
comissão
principal
últimas
sistema
iniciativas
quatro
do
as
O
década
uma
porte
e
da
diretrizes
e
setor
a venda
reestruturação.
nas
objetivo
maior
como
de
em
pouca
autonomia
redução
ao
diretrizes
primeiras
enquanto
apenas
em
metade
de
deficitárias,
avaliação
para
duas
apenas
gerando
profissionalização
forte
as
estatais
resultou
NPI,
da
empresas
desvirtuadas.
na
aumento
sistema de contrato
administrativos.
empresas
economia
envolvendo
fechamento.
e escala
segunda
iniciadas
das
(1999),
utilizado
deficitárias
da
entendimento;
seu
das
ministérios
cionários
a
do
sucesso
ambiciosas,
pouco
de
finalidades
teria
dos
presas
ou
a autonomia
tratos,
setores
empresas;
Ghuman
maior
suas
de
desinvestimento
Financeira e Industrial,
resultados
tiveram
de
informações
das
Segundo
foram:
em larga escala de um
Reconstrução
dos
nas
NPI
número
programa
memorando
um
da
grande
governo
a introdução
em
diretrizes
principais
209
e
anual
realizado
Indústrias
das
empresas
pelo
Pesadas
do
setor
Departamento
e
Empresas
de
público
central,
Empresas
Públicas,
58
referente
Estatais
das
225
ligado
ao
ao
empresas
210
Ajustes
fiscais
consideradas
tiveram
vem
declinando
110
empresas.
O
estável
entre
cimento
uma
desde
resultado
taxa
o
ano
agregado
1997-2000,
médio
média
neste
prejuízo
do
lucro
de
35%
fiscal
das
tem
setor
de
empresas
atingiu
das
47%
central,
público
substancialmente.
agregado
deficitárias
da
amostra
após
se
Numero de
Lucro
empresas
(rupias
236
analisadas
o cres-
aumentou
a
5.4
das
empresas
estatais
liquido
crores)*
Lucrativas
Lucrativas
13.582
Deficitarias
136
TOO
(%)
58
1998
235
13.203
128
107
54
1999
232
14.331
127
105
55
2000
234
15.653
124
110
53
2001
231
25.978
122
109
53
2002
226
32.344
121
105
54
2003
230
52.985
141
89
61
2004
227
64.963
148
79
65
200
manter
Entre 2000-05,
empresas
ou
ano.
Tabela
Ano fiscal
~I997
número
quando
do
melhorado
— resultado
índia
O
2000,
empresas
líquido
ao
de
ano.
225
70.288
167
58
74
Fonte: Departamento de Empresas Estatais da índia.
*
Crores é uma unidade do sistema numérico indiano usado ainda em larga escala em
países como
índia, Bangladesh, Maldivas, Paquistão e Sri Lanka. É uma medida amplamente utilizada nas estatísticas econômicas indianas. Um crore indiano = 10 milhões de rúpias.
Financiamento
O
de
anos
essas
ram,
em
tanto,
período
fundo
títulos
os
recolhimento
instrumento
em
O
de
das
de
nas
1999/2000
2002/03
e
de
curto
Tesouro
metade
dos
financiamento
especiais
pequenas
do
que
governo
Nos
fontes
financiamento
33%,
externo
2003/04.
é
quase
do
e
e dos
vez,
déficit
estimativa
revisada
irrelevante,
tendo
pelo
eles
são
anos
a
responde-
governo.
No
participação
Reserve
en-
nesse
comprados
passou
as
cinco
pelo
constituídos
agregado
do
são
importância
estados
sido
índia
últimos
securities)
mais
ganhado
últimos
Nos
dated
captados
sua
na
público
mercado.
ano
central
Por
poupanças.
segundo
um
têm
déficit
no
recursos
poupanças.
de
do
prazo
de
pequenas
para
financiamento
do
quase
títulos
nacional
financiamento
de
(notas
por
fontes
são
público
domésticos
emissões
média,
as
déficit
instrumento
principal
emissões
do
pelo
desse
de
19%
Bank of índia.
inclusive
negativo
em
Índia
Tabela
— fontes
índia
1999/2000
2000/01
211
5.5
de financiamento
2001/02
2002/03
(%)
2003/04
2004/05R
2005/06E
Média
Empréstimos no mercado
45
43
46
56
58
30
45
46
Pequenas poupanças
19
21
19
22
29
33
34
25
Fundos estaduais de
12
providência
55
2-2
Déficit orçamentário
21
Outros
-1
27
56
-2
26
23
2
-5
Financiamento externo
10
16
0
17
1
13
20
4
0
-6
R = revisão; E = estimado.
Arcabouço
institucional
Perspectiva
Panagariya
controles
sobre
1947,
controles
intermitente
57,
as
um
entanto,
sobre
dólar
ma
forte
Banco
do
rúpias/dólar.
liberalização
e
forte
doméstica
das
e
os
ve mais
década
na
7%
regime
ou
1970.
havia
importações
proporção
de
a índia
licenças
de
à
da
banida,
por
todas
ano.
as
de
uma
nos
nova
Em
desse
junho
por
de 4,7
liberais
ano,
algu-
tarifas
1968,
em
sobre
rúpias/
por
nas
cortes
entanto,
1956/
de
controles
a moeda
foram
fase
matéria-prima
subseqüentes
e se
de liberalização
no
as importações
1975/76.
maiores
da
e
anos
ex-petróleo
e eficiência
de
acompanhada
iniciativas
importação
os
foi
No
sobre
3%
série
cambial
de
após
reverti-
aumentados.
e fortalecido
em
(1951-56)
1966.
importação
do controle
de
Qüinqüenal
crise
uma
57,5%
com
em
ampliação
desvalorizou
de
de
exportação
até o início
cerca
máquinas,
industrialização
até
importações
as
intacto
sido
e mantida
Mundial,
consolidado
para
e
implantados
independência,
uma
A
progressiva.
liberalização
imposta
A severidade
1957/58
consumo
de
da
de
à desvalorização,
sobre
foi
reduzidos
le Plano
o
foram
a
foram
A desvalorização
subsídios
menos
de
redução
em
nos
controles
Esse
fase
na concessão
importação
reação
essa
Após
com
liberalização
novamente
pressão
7,5
pra
importações
Geral Aberta
de
Mundial
Guerra
exportações.
as
período
foi
e
Licença
encerrou
importações
II
a
importações
as
sobre
lista
durante
(2004),
todas
da
representando
no
reformas
histórica
Segundo
os
e
e
Como
responsáveis
indiana
a
esse
o
que
e também
o
sobre
de
declínio
afetou
a sua
final
da
ser verificada
importação
por
e componentes,
economia
pode
ex-cereais
mante-
os
PIB
de
bens
de
foram
as
padrões
competitivi-
212
Ajustes
no
dade
fiscais
mercado
de
muitas
indústrias
Em
lógico
o
em
muitas
indústrias
das
de
exercer
da
liberalização
confortável
dade
Reformas
As
para
o
lançamento
no
A taxa
ampliar
e ampliar
o
foi
vez,
Panagariya,
1.170
o
ampliada
em
intermediários
lista
normalmente
grande
os
abril
maioria,
quais
não
de
incluídos
era
os
havia
capital
indiano),
de
1988
teria
e
1.329
trabalhadode
nível
um
uma
confian-
a
de
embora
acrescidos
de
de
as
probabili-
a
incluídos
redução
à lista
foram
contribuindo
na
lista
1990.
600.
Além
o
Já
de
tarifária
sobre
79
o
de
contro-
disso,
em
um
mesmo.
para
o
pela
1976
de
bens
bem
Em
e matérias-primas
sobremaneira
a
Segundo
número
A inclusão
máquinas
o
lista.
passou
foram:
restrição
sem
na
1,2%
modernizar
para
e reduzir
década.
perío-
1985-90.
1980
de
bens
incluídos
de
dos
da
de
no
anos
apenas
período
década
lista
longo
abril
no
nos
7,6%
crescido
exportações
mudanças
avançar
de
pico
14,4%
na
a
te-
necessárias
das
parte
(necessários
foram
a casa
o
1980,
condições
haviam
que
Primeiro,
ao
as
continuou
e material
em
superado
substitutos
desempe-
reduziam
maior
atingiu
ampliar
capital
A
ocorridas
também
acompanhada
itens
indiano
empresarial.
bens
e criaram
processo
consistentemente
de
de
parte
com
doméstico
no
geraram
década
1991.
de
reformas
de
a
crescimento
um
intermediários
número
industriais,
lobby
acumulação
que
tecno-
1980
exportações,
das
bens
ambiente
bens
o
de
em
os
um
por
na
tecnológico.
e o atraso
melhoria
reservas
durante
o
PIB
do
as
registraram
industrial
parque
sobre
mas
crescimento
objetivos
Essas
medida
de
econômico
e
a
recursos
abrangentes
1985-88,
importações
importação
primeira
para
década
foram
1990/1991
principais
as
estatal
de
da
plano
de
1980-85,
período
Os
do
de
disso,
substi-
diversificada,
pagamentos.
implementadas
alardes,
período
1988-90
para
sem
política
de
atraso
capital
conseqüência,
resultaram
na
e
de
de
política
industrial
constituíram
Além
remessa
Médio
a
que
produção
estoque
Como
estrangeira.
de
balanço
econômicas
de
governo,
na
de
estrutura
do
importações.
moeda
microeconômicas
seguintes.
do
no
o
Oriente
formuladores
crise
ocorrido
ocorreu
le
de
reformas
nham
no
reservas
aos
custos
visíveis.
sobre
e o aumento
no
uma
de
eram
das
residentes
de
ça adicional
altos
fato
o
numa
a obsolescência
pressão
exportações
indianos
obstante
resultado
apresentavam
entretanto,
favor
nho
res
de
tenha
1976,
intuito
Não
internacional.
importações
tuição
na
sua
para
aumento
da
produtividade.
"canalizadas".
Outro
item
das
reformas
foi
a
redução
nas
importações
A
"canalização"
se
refere
aos
direitos
de
monopólio
do
governo
sobre
a
importação
Índia
de
certos
itens.
sobre
portações
leque
o
pliou
Outro
foram
ajudou
são
setor
o
as
o
e
contemplado
as
com
localização
Até
Reforma
de
27%.
para
de
fatia
a
Essa
máquinas
capital
da
com
e
dessas
im-
mudança
am-
matérias-primas
não
fiscal.
para
déficit
da
em
ou
com
que
eram
os
o
da
dadas
também
pres-
aos
restritos,
nacionais,
que
importa-
as
ou
canalizados.
mesmos
dos
incenti-
1985,
redução
pela
categoria
Aberta
competiam
reformas
regulava
da
todos
capital
milhões
havia
o
seu
os
acima
exseja,
Embora
à
medida
aumentava
a diminuição
de
e
indústrias
sendo
os
se
limites
imposide
licen-
obrigatória
a
montantes.
aplicava
principais
ou
das
universo
determinados
industrial
tamanho
e do
setores
rúpias
de
27
foi
regulação
licenciamento
importando
As
A
o
foi
metade
fiscal
reforma
a
Lei
em
embutem
legislação
de
a
na
tem
do
índia
de
um
índia,
aspectos
déficit
vem
a
todas
as
dependiam
que
eram
da
sujeitas
localização.
tentando
resolver
instituições
das
Responsabilidade
2003.
determinação
pela
metas
governo
corrente
anos,
aprovada
Zelândia,
LRFGO
com
três
a
(2006),
fiscais
de
fiscal
representem
A
bens
Geral
das
com
3,5
partir
casos
vários
de
1985-90.
item
disso,
nos
onde
reabastecimento
a diminuição
de
de
Além
de
importação
governo
a
seja indiretamente
Lista
que
a
empresas
acima
(LRFGO)
a Nova
metas
com
Kodwani
discussão
transparência.
como
dos
o exportador
diretamente
importar
da
período
sistema
planta.
sustentabilidade
política
fora
foi
principalmente
seja
portador
o
o
de
o
desequilíbrios
mentária
dos
1986/87,
institucional
acordo
uma
ao
então
licenciamento,
seus
e
67%
reformas
Licenças
importante
abertura
para
câmbio.
privado
Tradicionalmente,
De
de
à exportação,
aumentavam,
um
o setor
exigidas.
firmas
de
durante
disso,
nas
ampliados
importação
à
ocorreu
sobre
ou
encontravam
limites
que
licença
ao
1980/81
caiu
importação
importações,
permitiam
se
exportações
Além
ças
de
condicionadas
que
houvesse
ções
possibilidades
mercado
portadores
aqueles
que
totais
a aumentar
sobre
—
de
entre
importações
introduzidos
estavam
ções
as
Panagariya,
empresários.
pelos
vos
Segundo
213
O
de
seu
objetivo
metas
arcabouço
embora
de
específicos.
governamental,
a
nas
deles
nova
e
principal
médio
que
Um
Fiscal
prazo
ênfase
que
Orça-
é restaurar
para
guiar
crescente
de
embora
legislação
Depois
Gestão
experiências
é
dos
problema
orçamentárias.
coloca
baseada
o
só
a
a
na
países
os
esta-
determina
central.
2003
até
determinava
março
de
2008,
que
o
apesar
governo
da
central
emenda
eliminasse
proposta
ao
o
seu
orçamento
214
Ajustes
de
fiscais
2004/05
nar
o
similares
estender
para
déficit
de
têm
receitas
sido
responsabilidade
A regra
ra
em
ram
do
no
que,
a
nível
geral
é sustentada
al
do
total
Para
mento
as
que
decorrer
receitas
rente
médio
há
o
na
sejam
Finanças
Congresso
poucos
Executivo,
ando
o
de
2003
como
pode
após
a
de
ou
dar
LRFGO
a mesma,
os
regra
(2004)
base
a
na
meta
um
de
no
o
gover-
oportunista
de
manutenção
do
de
ajuste
0,3%
ponde-
contingen-
obrigue
que
resultar
ajuste,
são
que
o
médio
prazo
mínimo
maneira
de
legislação
a
adotados
utilizados
governo
embora
as
regras
Parlamento
em
haja
que
ou
no
anu-
que
sobre
na
o
res-
meta
na
lei
informe
ao
uma
caso
desastres
de
2003
medidas
em
Entretanto,
naturais,
para
transparência
a
elaboração
de
foram
parla-
que
de
os
brechas
determi-
corretivas
queda
no
40%
nas
déficits
nas
segurança
Na
teoria,
o
uma
propostas
tamanho
do
maiores
obrigações
um
relatório
a sustentabilidade
do
sobre
déficit
complementa
orçamento.
vez
o
que
específicas
déficit
hierárquicos
e
do
hierarquizado,
do
cor-
metas
ou
de
outras
a
e da
tendo
os
O
o
orçamento
de
procesistema
ministro
é enviado,
despesas,
mas
tem
orçamentário.
ministro
quanto
deve submeter ao Parlamento
incluindo
a
incor-
governo
Purfield
com
contábeis
tradicionalmente
poderes
impõe
mais
rejeitar
modificar
manter
sobre
sido
o
que
classificação
total
do
previsto.
de
forma
Parlamento.
pelo
busca
ao
e
risco,
que
ao
orçamento
caso
protagonista.
reduzir
para
orçamento,
discorrendo
em
caso
Dessa
Leis
contábeis.
padrões
no
no
elimi-
2009.
em
2008.
contábeis
proponha
existentes
tem
em
explícitas,
superiores
permitidas
indiano
poderes
Apesar
cutivo,
45%
constitucionais
orçamentário
o
Finanças
estimado
esse
requerem
nos
à
pode
durabilidade
Elas
objetiva
PIB
estaduais.
feito
uma
déficit
PIB
do
determinam
que
procedimentos
especificadas
LRFGO
a
orçamentária
ao
de
aliada
reduzir
e do
do
penalidades
das
seja
procedimentos
suporte.
índia
são
e
os
significantes
execução
prazo
os
de
relação
fiscal
dimentos
das
índia
PIB
do
a 3%
qualidade
ministro
da
0,5%
para
Hausman
a falta
complementares
explicita
regras
circunstâncias
A
a
fiscal
mudanças
em
ou
seja
Para
LRFGO
efetivamente
investimentos,
déficits.
A
3%
parte dos compromissos legislativos.
o ajuste
que
2009.
governos
permite
governo,
fossem
de
às
Não
nem
regras
garantir
delegados
se
e dos
superior
Na
dos
investimento,
o
corrente
fiscal.
ajuste
como
evite
do
não
ponsabilidade
maioria
de
fiscal
investimento.
o
critério
sobre
gastos
por
déficit
déficit
esse
retiradas
de
déficit
balanceado
investimentos
correntes
o
pela
financiar
para
dos
fazer
gastos
corrente
embora
ciamento
aprovadas
março
até
prazo
fiscal se tornou recentemente
déficit
déficits
o
reduzir
e
à
das
transparência.
documentação
política
dívida,
Finanças
fiscal
outro
O
adicional
de
médio
relatório
e
do
Exeapoiprazo
sobre
a
Índia
estratégia
em
gia
ainda
reformas
e
de
efetuados
colocar
a
maior
participação
capital
uma
anterior
central
estatais
rumo
maior
da
aliado
aos
o
para
crescimento
dependência
do
da
e
ano
na estraté-
baseada
discricionários
tinham
rápido
e
trabalho
iniciativa
era
predo-
investimentos
dos
1991
de
estrutural
adotada
controles
econômicas
de
mudança
economia
internacional
divisão
e uma
privado
fiscais
macroeconômica.
envolveram
reformas
num
na
indicadores
os
A estratégia
As
privados.
com
conjuntura
1991
empresas
economia
a
índia.
planejamento
pelas
investimentos
da
sobre
reguladoras
agências
econômicas
no
conjuntamente
relatório
desenvolvimento
minantemente
cos
um
regulatório
de
fiscal
política
e
questão
Marco
As
de
215
como
sustentável
e
os
objetivo
com
uma
movimentos
nos
privada
públi-
sobre
e dos
de
mercados
de
capitais.
Nesse
ções
as
contexto,
e eletricidade,
indústrias
foram
reestruturadas
ao
regulatórias
independentes
Kodwani
no
regulatória
nicações
nível
da
e
existem
elétrica,
fomentar
indiana
da
coloca
o
sobre
o setor
A
de
mais
que
de
outras
comissões
estaduais
local
elétrico
(estadual)
e o
(exceto
os
sobre
para
governo
chamada
governos
a energia
agências
os
índia
Lista
e
nuclear,
regulatórias
porque
estão
de
No
agência
Telecomu-
a
do
de
em
Setor
do
estrutura
Concorrente,
estaduais
de
mercados
Essa
privado.
na
uma
regulamentação
de
agências
e eletricidade.
apenas
Regulamentação
de
regular
investimento
do
na
quanto
recente
de
pelos
norteou
índia
revogado
foi
e
Regulamentação
de
de
na
foi
fiscalizar
e
que
elétrica
tarde
Central
nacional
seguido
sistema
Central
federativa
elétrico
um
Comissão
criadas
Regulatória
(Autoridade
Simul-
privada.
foram
existe
telecomunica-
de
telecomunicações
enquanto
da
poder
federal
há
as
a iniciativa
para
privatização,
de
que
elétrico
Além
18
setor
energia
objetivos
nível
setor
e
como
setor
energia
é conse-
constituição
significa
que
autorizados
competência
que
legislar
a
exclusiva
do
federal).
Comissão
os
o
governo
ressalta
a competição
legislação
dústria
1998,
pelo
natureza
tanto
governo
no
ainda
criadas
setores
telecomunicações
estadual.
elétrico
qüência
de
os
para
(2006)
setor
Índia),
central
Elétrico,
processo
e abertas
reestruturação
de
taneamente
entanto,
infra-estrutura,
de
o
liderar
estados.
reestruturação
a
o
Eletricity
substituído
do
Setor
desenvolvimento
o
dos
desenvolvimento
e
regulamentação
Regulatory
pelo
Eletricity
Elétrico
foi
mercados
de
um
Comission
Act
criada
de
em
em
energia
arcabouço
da
in-
Act
em
2003.
1998
elétrica
legal
para
A
com
em
ser
216
Ajustes
As
fiscais
comissões
aprovação
tura
e as
Kodwani
de
cada
dessas
(ibid.)
ressalta
da
As
verno
e
em
setor de
em
central
foram
Kodwani
todos
os
continua
regulamentação
forma
a
a
criadas
orientar
da
elétrico
foram
após
a
(2006),
estados.
através
desenvolvimento
A
dos
No
estru-
entanto,
todo
Política
a
o
desen-
Nacional
do
principais,
nacionais
já
esforço
e
às
necessidades
inclusive
criar
o
da
do
as
em
atender
em
a
interna
dos
à
O
serviços
e
de Tele-
foram:
razoáveis;
internacional
de
razoáveis;
de
equipamentos
de
exportações;
da
e defesa.
Política
plano
a
é incipiente.
Nacional
levaram
novo
que,
serviços
demandado;
segurança
objetivos
os
legislação
preços
às
ressalta
ainda
qualidade
e
de
da
que
tecnológicas
1999.
go-
todas
necessários
segregado
preços
fabricação
aos
mudanças
à
Nacional
promulgação
tinha
proteção
de
como
dos
dire-
interesses
anterior:
eqüitativamente
e os
com
questões
regulamentação
rurais,
serviços
a
universalização
de
alta
tecnologia
dos
serviços
capazes
de
a
todas
atender
país;
desenvolvimento
montanhosas
uma
demanda
universalização
na
promover
áreas,
estimular
de
governo
constantes
além
presentes
para
à
a
assim
são
Kodwani
privado
objetivos
telefonia
de
pelo
para
integralmente
metas
foi a Política
consumidores
nacionais
essas
tenha
já
inicial
serviços
indústria
atender
elétrico.
telefônica
de
de Telecomunicações
as
remotas,
do
as
setor
energia
de
emitidas
eletricidade
setor.
atingir
principais
linha
dos
atender
do
à
para
o investimento
básicos
possível
uma
para
incapacidade
Política
de
Os
de
demandas
interesses
Telecomunicações
Nova
gama
às
do
de
regulatório
1994.
serviços
energia
conseguir
estatais
imediata
maior
telecomunicação
em
dos
de
segmentos
o marco
acesso
principais:
e distribuição,
telefonia,
atender
proteção
os
setor
financeira
para
empresas
disponibilização
o
para
metas
(2006),
todos
da
universalização
da
políticas
como
sancionada
promoção
trizes
elétrico
Segundo
similares
governo
sua
setor
assunto.
disponibilidade
transmissão
geração,
comunicações
da
o
são
reestruturação
Kodwani
maioria
a
No
2010;
2012;
investimentos
embora
e tinham
até
até
Segundo
a
e
diretrizes
2005
residências
a
o
que
indústria
últimas
em
demanda
>¦
sobre
comissões
do
Elétrico.
Setor
em
regulação
de
legislação
funções
volvimento
as
estaduais
moderna
e
de
infra-estrutura
infra-estrutura
tecnologia da informação,
de
telecomunicações
em
áreas
tribais;
a mídia,
considerando
a telefonia
e os bens
a
convergência
de consumo
entre
a
eletrônicos
Índia
impulsionando
índia
a
à
condição
de
superpotência
da
217
tecnologia
da
informação;
transformar
altamente
no
a
das
por
tarifas
e
todos
prover
dade
os
o
sancionou
para
Nova
Política
específicas
para
dividi-las
No
reforma
índia.
ro
de
rativo
Mohan
ou
Policy
em
no
fixa;
de
em
foram:
fibra
e
(2006),
a
de
ajuste
várias
maneira
de
a
transparência;
globais.
também
definiu
me-
imediatamente
dis-
a telefonia
em
desses
a cobertura
áreas
rurais
consumidores
completa
de
todas
as
O
sistema
imposto
diferentes
a
linhas
Os
digitais
sem
Broadband
fio
Policy
como
o
detalhar
índia.
telefonia
de
dados
tecnologias,
na
tais
de
em
alta
veloci-
tamanho.
veio
que
óptica,
macroeconômicas
fiscal,
transmissão
internet
reformas
de
alta.
a
atendimento
novas
indiano
governo
e
estruturar
segmentos
(DSL),
terrestre.
também
número
banda
foram
influenciaram
fiscal.
era
rurais,
de
alguns
atingidos
rede
TV
a
como
a
de
Assim
continha
assinantes
metas
de
ser-
larga.
fiscal
marginal
também
e
telefônicas
estimular
de
serviços
sistema
para
de
de
ajuste
alíquotas
setor
competidores
linhas
de
2004,
da
do
A alíquota
em
atingir
abrangidos,
assinantes
reformas
eficiência
determinado
e tecnologias
indiretamente,
âmbito
as
e serviço
acima
segmentos
e de
do
regulamentação
obrigatoriedade
telefonia
dentro
a
2002;
desenvolvimento
institucionais
Conforme
direta
os
nova
até
áreas
concorrentes;
locais
tornar
Telecomunicações,
de
a
nas
quanto
ambiente
acesso à internet a todas as sedes de
distritais;
prover
poder
cidades
satélite
por
buscando
espera,
desenvolvimento
internet
Mudanças
e,
de
regulamentação
mídia
de
o
a
urbanas
os
em um
mundial;
indianas
multimídia
as
rápido
a
setor
como:
de
e
Broadband
cabo,
viços
fila
até 2002;
todas
objetivos
setor
sem
áreas
entre
classe
principais,
provedores
país
para
essa
o
para
capacidade
Com
por
diretrizes
subsidiadas
cidades do
de
companhias
ou seja,
poníveis,
com
as
nas
desenvolvimento
no
governança
específicas
o
o setor de telecomunicações
iguais
infra-estrutura
transformar
tas
e
pesquisa
desenvolver
a
tanto
oportunidades
promovendo
Além
necessário
competitivo,
estimular
melhorar
tempo
as
e
destaca-se
de
renda
de
de
nos
ajuste
últimos
fiscal.
15
anos
Podemos
microeconômicas.
entre
tributário
intervalos
conduzidas
iniciativas
as
era
o
A
macroeconômicas
extremamente
era alta
renda.
Conseqüentemente,
reformas
e havia
alíquota
código
um
de
tributário
complexo
grande
imposto
era
a
na
númecorpo-
repleto
de
218
Ajustes
fiscais
especiais
provisões
corporativo
Da
domésticos
Outro
dade
no
o
(IVA),
sistema
Convém
menor
estrutura
indireta
e
ressaltar
o
entre
de
manufatura
foram
to
do
exclusivo
am
referentes
novo
regime
Com
estavam
entradas,
por
sua
ríodo
de
tidas
no
seguindo
Entre
foi
do
um
das
tributário
altas
taxas
e
número
grande
de
alíquotas
espectro
grande
sistema
e usuários
dose
de
dife-
para
de
provisões
finais,
levando
estados
vital
deste
pelo
trans-
sobre
racionalidade
mediado
na
e
valor
uniformitem
processo
central,
governo
ampla.
reformas
microeconômicas.
indústria,
da
setor
consiste
impostos
em
de
característica
os
reforma
tributário
estadual
grande
financeiro
o
Em
maior
desenvolvimento
ou
infra-
da
relevância
possuíram
sistema
foram
foi
de
ao
direta
ou
1991
no
licenciamento
de
de
aumento
tanto
de
só
tempo,
vez
em
que
doméstica
na
de
para
foi
existentes
incentivo
à
o investimen-
restrições
foram
direto
públicas
eficiência
então
programas
tecnologia
uma
políticas
competição,
um
mesmo
estrangeiro
de
de
básicas
de
julho
legislativas
indústrias
alta
investimento
introduzida
obsoleto
removidas,
Ao
de
produtos
constituiu
restrições
encerrada.
arcabouço
nova
estimularam
industrial
O
companhias
maciça
um
setor
e a reserva de várias
favorável
reforma
do
reformas.
as
público
para
havia
produtores
interrompido,
grandes
introduziram
vez
do
de
importação
mais
dadas
existi-
que
retiradas
e
um
introduzido.
1991,
as
condições
encorajaram
quanto
indústria
novas
estrangeira,
durante
um
que
pe-
tempo.
Várias
iniciadas
a
à
de
Uma
todos
maciça
extintos
setor
código
fiscal.
industrial
a expansão
para
a
para
importante
pacote
capacidade
e o
função
miríade
uma
nível
a
uma
importantes
as
A desregulamentação
primeiro
vendas
desregulamentação
ajuste
Em
indiretos,
com
tipos
renda
alta.
implicou
estadual.
fortalecimento
o
para
sobre
que
a
isso
introduziu
consenso
medida
incentivos.
desenvolvimento
consultivo
no
aduaneiras
de
administrativa.
tributário
processo
e
tipos
impostos
de
diferentes
para
impostos
dos
resultou
que
e tarifas
importante
adicionado
diferentes
naturalmente
caso
Novamente,
e isenções
formação
de
exceções
era
no
complexidade
grande
sido
forma,
commodities.
específicas
à
a evasão
mesma
impostos
rentes
inúmeras
possuía
complexidade
da
isenção
para
medidas
desde
1996.
Relatório
de
tendência
exemplos
de
desregulamentação,
relacionadas
Muitas
ao
dessas
Infra-estrutura
global,
reformas
a
desenvolvimento
reformas
da
índia
liberalização
constam
introdução
do
o
do
caso
setor
da
emanaram
de
meados
marco
do
dos
e
de
a
foram
recomendações
anos
regulatório
setor
privado
infra-estrutura
das
de
1990.
Houve,
vários
setores.
telecomunicações
formação
con-
da
com
a
autoridade
Índia
regulatória
imposição
de
tarifas
de auto-estradas
estradas.
ra
de
novas
políticas
casos
Em
No
setor
anos
da
do
to,
setor
apesar
lecimento
de
de
participação
de
energia
do
setor
des
da
de
novos
A
medidas
diretos
medida.
O
O
nais
ado
com
para
de
a
esse
para
à tecnologia
foi
sido
esses
anos,
desses
de
melhora
na
também
mercado
criada
de
tem
para
as
de
a
os
melhora
no
gran-
necessida-
A
introdução
nos
e
bancos
a
sido
do
das
bolsa
para
no
setor
financeira
indiano,
Stock
do
suas
de
Exchange
—
nessa
para
a
bancário.
reformas
nova
es-
contribuído
institucio-
infra-estrutura.
uma
a entra-
contabilidades
tem
sistema
com
auto-
importante
importante
bancário
tanto
financiamento
em
de
reformas
uma
foi
setor
público,
também
extremamente
do
investimentos
principais
é
a transparência
capitais
setor
permissão
reavivado
(National
cumpra
e
privado
privatizar
da
a competição.
em
saúde
do
difícil
reforma
reforma
foi
estabe-
permitir
necessidade
a
transporte
algumas
bancos
e
lei
a
apesar
ainda
setor
de
parcial
são
muito
Compa-
transmissão
do
de
esferas
do
elemento
principal
estrangeiros
bancário
Apesar
a entra-
indiana.
aumentassem
e
existe
de
de
feitos
expan-
nas
tanto
sido
Entretan-
difícil.
vêm
que
sido
sua
e outras
bastante
ferroviário,
foram
a
encorajar
investimentos
tem
setor
tem
regulação.
excessivas
perdas
sistema
o
o desenvolvimento
o
ao
últimos
gradual
capitais
de
a
central
prejuízos
distribuição,
relação
medidas
regulador
orientada
na
bancos
processo
tem
restrita.
desses
mercado
quanto
um
setor
tarifária
a sofrer
crescimento
que
regulatória
bastante
dessas
significativamente
avia-
todos
reforma
de
e racionalizar
ficado
conjunto
O
Em
restringem
que
dos
a mercado
operações.
de
e a abertu-
reformas
objetivando
expansão
financeiro,
maioria
problemas
quanto
que
de
privados
no
a
de Auto-
setor
privados
das
esforços
a
e desinvestimento
da
No
evidência.
experiência
decretada
autoridade
nos
para
setor
bancos
listagem
orientação
e
de
operacional
trangeiros
área.
Em
a
competição
reforma
da
ferrovias
ao
em
foram
a construção
Desenvolvimento
aeroportos
estão
primeiros
foi
continuam
privado
trajetória
relação
introdução
nomia
da
das
almejada
Em
a
uma
tem
estruturais
os
sérios
inadequadas
de
financiamento
a
de
energia
tarifas
financiar
para
de
introduzidos.
novos
aéreo
moderna
aumentar
distribuição.
reformas
há
Conseqüentemente,
geração
des
onde
ainda
eletricidade
estaduais
sistemas
energia,
formação
foram
infra-estrutura,
a implementação
distribuição.
em
de
1990,
privado,
da
estaduais,
nhias
de
de
Nacional
reformas
principais
combustível
privadas,
espaço
as
bem-sucedida.
setores
dos
lei
sido
de
Projeto
privados
ao
no
Uma
do
portuários
tem
rodoviário,
consumo
relacionadas
outros
início
o
setor
aéreas
ambígua.
são.
sobre
ao
companhias
resposta
a
relação
e a consecução
Operadores
civil,
ção
Em
(Trai).
219
bolsa
NSE),
de
Foi
cri-
valores
fundos
mú-
220
Ajustes
tuos
setor
do
de
assuntos
ros
fiscais
capital
e administrava
atenção
Entretanto,
ser
do
com
tação
nos
de
área
para
de
a
das
truturação
despesas
setor elétrico
aumento
para
na
Aspectos
das
experimentar
relação
a dívida,
ao
também
não
décadas,
o
torna-se
do
as
em
taxa
de
seu
na
atratividade
deixe
de ser
do
em
um
a
social
sistema
de
investimentos
no
impedimento
um
da
com
previdência
dos
rees-
aumento
essenciais
gastos
fundamentada
eficiência
da
a resultados;
contenção
re-
de
e implemen-
isenções
aumento
para
devem
um
para
a
a
genuíno
de
fiscais
uma
a
de
80%
situação
de
de
econômica.
de
redução
de
de
que
ajuste
na
fiscal.
déficit
Investimentos
taxa
de
o
início
na
da
a
amortizar
primário
últimas
das
de
de
que
primário
fo-
públicos
do
crescimento
Diante
década
índia.
elevou
déficit
no
arrecadação.
fiscal
tentar
longo
ao
a
que
ajuste
expressiva
queda
na
O
semelhante.
Após
década,
recentes.
anos
para
medi-
país.
dessa
público
nos
consideráveis
episódios
pelo
início
primários
mais
crise
no
déficit
redução
argumento
episódio
crescente
anuais
cenário
e
demonstradas
superiores
em
países
implementando
vem
pagamentos
superávits
diagnóstico
um
de
um
oscilações
o
indiano
governo
patamares
registros
inflação
o
o
registrar
outros
a
índia
balanço
contexto
meio
insustentável
um
deve
aumento
paramétricos
a
vulnerabilidades
houve
num
1990,
em
país
dificulta
porém,
presentado
de
apresenta
de
na
fiscal
passou
1991/92
na
energia
reformas
e
espaço
2004,
a
outras
buscar
orientado
no
aumento
crescimento.
demonstrou
que
cortados
aumento
crise
contrário
Entre
insere,
ram
reverter
uma
não
país
subsídios
a abrir
aumentar
de
geração
de
década
dívida/PIB
O
se
da
indiana
economia
aos
um
8%,
GST);
orçamento
considerável
corporativos.
garantir
de
de
financei-
ativos
exige
títulos
rápida
—
nacional
aprimoramentos
anterior
ajuste
do
tentam
que
com
governo
controlador
finais
gerais
final
o
a
que
o
e
de
um
vistas
último,
por
trajetória
Considerações
Desde
e,
relação
com
públicos
definido;
de
torno
(remoção
e serviços
efetiva
salarial
em
(2006d),
de
FRBMA
de
ainda
que
mercado
do
para
tributária
bens
publicação
funcionários
benefício
FMI
infra-estrutura;
e
do
objetivos
PIB
do
da base
de
pagamento
social
real
Conforme
imposto
via
os
A área
abolida.
do
a emissão
controlava
que
foi
preços,
atingir
a expansão
um
inglês),
desenvolvimento
crescimento
gastos,
folha
ao
para
perseguidas.
ceitas
seus
e a figura
e encorajados
permitidos
(CCI,em
os
respeito
diz
patamar
foram
privado
tais
1990
PIB,
fatores,
tenha
re-
Índia
Novas
2002.
no
dradas
medida
não
tão
população
central
e alguns
to
valor
por
Acredita-se
na
vados
Do
que
a
dos
os
gastos
anos.
cobrir
contribui
e
diferente
a
a
estrutura
nessas
esferas,
agravamento
meio
por
no
para
de
a
governo
um
impôs-
todo
por
Além
índia
da
O
o
país.
investimentos
os
a
o
a
como
têm
estados
empréstimos
déficit
disso,
menos
possibilidade
de
uma
prinovo
o
complexa,
de
Responsabilidade
tentativa
de
um
disci-
de
nos
sensivelmente
apresentado
público
dificulta
que
Lei
aumentaram
que
os
do
estados,
para
renda
da
indiretos.
cascata.
expandir
federativas
década,
a
jurí-
tributária.
diferenciada
disseminou
tributária
tenta
recorrendo
dos
base
e
renda.
fomentar
em
físicas
à sonegação.
unidades
última
se
da
de
indiano
governo
pessoas
impostos
possa
cobranças
governo
as
despesas,
o
reforma
as
combate
o
públicos
se
na
estender
para
fiscalização
superestimação
empréstimos
de
forma
do
dificuldades
desordenada,
As
país.
controle
coexistência
LRFs
são
dos
central
legislações
de
o
de
de
limitar
os
estados
os
de
mais
dos
do
receitas,
um
seu
maior
número
cumprimento,
país.
O
o
de
que
passa
a
LRF
desordenados
gastos
carece
revisão
uma
por
autorizativo,
orçamento,
possibilitando
estados,
está
de
das
sujeito
à
fomentam
que
posteriores.
disciplina
de
centivos
e o
orçamentárias
diretrizes
estados
tornar
todas
margem
de
rigor
Na
tal
de
engen-
políticas
a distribuição
o consumo
não
ainda
de
tributação
dos
pode-se
a
de
dizer
teor.
Além
maior
prazo
de
âmbito
abre
a tributar
que
extinguindo
para
no
aprovadas
gastos
médio
Desde
suas
prevê
revisão
gastos.
que
intermediários
a
O
alargamento
de
ano
o
recentemente
associadas
renda
uma
justificar
decis
a
um
argumento
de
(IVA),
gastos,
para
no
de
estão
dos
sobre
troca
expressivos,
econômicas
reformas
desde
percebidas
fiscais
redução
de
em
já passaram
fiscalização
lado
últimos
no
virtude
(LRF)
plinar
em
a
nos
curso
adicionado
que
facilitando
Fiscal
estados
economia,
tem
sistema
em
essas
impostos
ponto
encontra
reforma
Outra
nos
alíquotas
a
reformas
políticas
fundamentação
se
que
a
reformas
desigual
as
com
ser
puderam
aprimoramentos
medida,
não
suas
primário
de
relação
e
as
teve
é
trate
grande
algumas
reduzindo
dicas,
país
Em
déficit
se
têm
receitas
de
promoveu
Tal
que
país.
aumento
no
não
reduções
tais
que
reduções
Ainda
221
fiscal,
o
empréstimos
melhor
governo
de
governos
desempenho
disciplinados,
empréstimos
central
públicos
subnacionais
fiscal.
corrigindo,
também
em
Elas
e
de
poderiam
parte,
concedidos
pode
na
o
fazer
valer
outorgar
facilitar
controvertido
índia.
o
seu
poder
garantias
o
para
crédito
sistema
de
para
in-
222
Ajustes
Um
fiscais
maior
controle
dívida/PIB
no
mente
últimos
nos
estrutura.
O
viabilizar
bém
a
sérias
bilidade
do
esbarram,
—,
subsídios
privatização,
diversas
de
não
que
com
Sobretudo
últimos
to
econômico.
mente
não
motivadas
das
de
às
cipação
participação
período
do
produtividade
setor
do
ção
da
setor
sociais
abrupta-
e
em
infra-
tentando
públicos,
em
tese,
viabilizando
tam-
privado
ofertados,
de
interesse
em
que,
marco
o
para
do
muitos
que,
setor
apresentam
maduro
ampla
pela
emperramento
do
de
privado
casos,
regulatório
influenciado
preços
apoio
e a instade
política
de
processo
popular.
tem
experimentado
de
altas
indicadores
dos
as
que
altas
taxas
fiscais
de
crescimento
do
do
mais,
encontra-se
em
curso,
país.
crescimen-
observada
Além
pelo
ajuste
de
taxas
recente-
PIB
foram
a maior
o
parte
impe-
que
mesmas.
crescimento
produtiva
Em
econômico
do
do
PIB
serviços
país.
no
entre
PIB
passou
produtividade
Tal
na
na
a
e
os
anos
28%
mudança
economia
de
indiano,
indústria
de
pode
década
PIB
1950
2004).
indiano
Se,
do
55%
contrapartida,
Subramanian,
1950,
atuais,
a
sua
agrisua
parti-
enquanto
54%
no
estrutura
indiana,
associa-
atualmente
ampliou
para
na
estar
a
mesmo
produtiva
especialmente
na
trabalho.
dos
agricultura
investimentos
no
abrindo
margem
no
compensam,
país
o
26%
de
ganhos
A evolução
gastos
o
falta
um
possível
das
20%.
a
para
(Rodrik
conferido
de
aproximadamente
por
e
na
engendrado
a um
estrutura
eqüivale
19%
dos
públicos
estatais
degradação
fiscal
medida,
na
de
a índia
argumentar
ajuste
respondia
de
a
definitiva
grande
participação
anos,
relacionadas
mudanças
cultura
tem
um
subiram
que
investimentos
para
—
o
juros,
relação
da
Brasil
Contudo,
avaliação
Em
do
por
reformas
uma
o
permite
falta
com
os
a escalada
estruturais.
contribuem
conta
Comparações
nos
serviços
empresas
A
os
ativos
contudo,
formação
também
com
composição
de
dos
financeiras.
sistema
a
investimentos
de
dificuldades
despesas
rever
qualidade
dos
o controle
as
reverter
poderia
comprometeram
transferência
privatizações
assumir
e
tenta
a
a
ampliação
As
anos
Estado
melhorar
poderia
endividamento
reduzindo
país,
também
do
para
PIB
novos
em
na
deverá
permanecer
ganhos
parte,
a
economia
de
indiana
em
queda
do
pelos
que
a
participa-
próximos
Os
investimentos
investimento
Um
produtividade.
queda
sinaliza
público.
anos,
privados
exemplo
Índia
notório
rou
é o
na
O
da
ao
gráfico
índia
de
década
de
brasileira
longo
1980,
1990
em
diferença
últimos
nos
5%
anos,
do
Após
a
PIB.
recente
desempenho
setor
bruta
superou
jamais
no
de
call centers
se
que
prolife-
anos.
décadas.
últimos
menos
externo,
a formação
últimas
Brasil
e,
pelo
no
dos
das
o
inclusive
compara
5.11
longo
ao
década
da
investimento,
índia
223
a
dos
daquele
dois
com
países
alguns
desde
país
uma
contribui
no
em
o
tange
que
o
FBCF
para
Brasil
do
(FBCF)
índia
a
aparece
variável
fixo
capital
superar
FBCF
índia
Tal
de
e
anos
da
início
da
superior
à
entendimento
ao
crescimento
econômico.
Gráfico
— formação
índia
bruta
de
capital
_____
28
26
fixo
____.
Brasil
—
5.11
— Brasil
e índia
— % do
(1980-2004
_____
PIB)
—
K
12
10
Of-M^-vOCOOfN^-vOOOOrNTj-vOCOOrN^
r^r-.r^r^r-.ooooooooooososoooooo
OOOOC>0\OOC>000^000(—)00
•—
¦—
*—
•— «—
f—
*—
>—
•—
•—
^-i—
rs«N(N
Fonte: FMI/International Financial Statistics.
Ainda
que
emergentes,
estágios
cais
os
de
aqui
dois
ana
dois
para
era
de
de
vezes
dizer
apresentados,
países
a
pode-se
raras
que
desenvolvimento
países.
dispunha
não
As
uma
US$3,019.
também
índia.
O
de
capita
índice
apresentava
apontam
anual
de
sejam
de
equiparados
economias
podem
que,
bastante
Além
dos
ilustrar
as
diferentes.
indicadores
Unidas
per
índia
e
trata
econômico
outros
Nações
renda
Brasil
se
em
2005,
US$8,049,
Desenvolvimento
discrepâncias:
0,792
países
distintas,
e
indicadores
diferenças
enquanto
a renda
per
Humano
para
como
o
o
entre
Brasil
capita
indi-
(IDH)
Brasil
e
em
fis-
dos
0,611
224
Ajustes
fiscais
Enquadrar
bem
de
poderia
ampliação
não
que
ção
carga
que
a
que
receitas
índia
a
físicas
um
e
sistema
As
tado
para
fiscal
PIB,
mesmo.
margem
o
de
de
maior
conta
a
a
é
estratégias
fato
literatura
índia
apresenta
uma
arrecadaassinalar
possível
opção
população,
fiscal,
engendrar
para
tam-
da
com
contexto,
manobra
sobre
êxito
enquanto
Brasil
Nesse
adotaram
aprimoramento
Contudo,
do
tributos
recentes
o
Brasil.
a
a
com
mais
a
e
de
dos
reformas
aparentemente
do
imposto
oneroso
diretos,
de
Tal
que
alterexem-
por
renda
das
evidência
pode
possibilidade
apontar
podem
tributos
alíquotas.
menos
tributária,
índia
pela
âmbito
redução
simples
base
adotadas
No
arrecadação
uma
por
como
verno
central
cionais
na
Nos
damento
Brasil.
pessoas
sinaliza
facilitar
o
merecia
ser
que
combate
à
estudada
temas
dos
é alto
poderia
servir
adoção
de
a
unidades
Ao
sentido
repor
no
de
as
índia
a
de
um
país,
o
o
Brasil.
a
para
combate
à
de
assinala
nos
a
para
envolvimento
das
essa
esforço
da
adorefor-
sobre
fiscal
de
precisam
importância
fato
do
esferas
o
cons-
anos
primeiros
diversas
im-
se
para
imposto
guerra
como
estados
Um
valor
por
discussão
mínimo
medidas
dos
imposto
dificuldade
no
fomento
perdas
também
garantir
apenas
Se
do
de
grau
patamar
federativas.
prioridade
imposto,
relacionados
do
legislações
não
dificuldade
efetivo.
não
o
que
é
uma
tem
controle
que
para
sido
política
à
a índia
estados,
caso
empréstimos
prática,
implementação
de
go-
subna-
reforma.
No
possuem
no
tributária
reforma.
novo
do
as
a
para
demonstram
que
Brasil
todas
da
e
país
no
em
pauta
índia
reforma
configurar
da
negociações
na
(IVA)
tributária
vigência
vos
de
ampliar
aumentar
aquele
consumo
tar
maior
mesmo
demoradas
plementar
se
1996).
ambos
o
semelhantes
Brasil.
adicionado
ma
ajuste
do
35%
para
tributário
e
de
a 20%
medidas
as
jurídicas
sonegação
no
carga
conseguiu
país
saída
fiscal
ajuste
recente,
passado
uma
Perotti,
os
interessantes
o
pio,
e
de
programas
Brasil.
o
Entretanto,
nativas
como
inferior
uma
possui
para
No
episódios
(Alesina
ultrapassa
já
inviável
os
tributária
em
países
precipitado.
de
aumentem
que
dois
caracteriza
internacional
uma
os
ser
reforma
apresenta
do
já
vivenciada.
a
ser
ao
dificuldades
governo
muito
Tal
superada
em
rumo
constitui
à
ao
controle
semelhantes
específico,
central
endividados,
fato
e
previdência
endividamento,
conferem
estados
da
a
concretização
de
os
de
que,
indiscutível
um
ajuste
no
países
vetar
possibilidade
exemplo
endivi-
assistidas
ambos
capacidade
uma
um
às
do
nona
de
fiscal
Anexo
Tabela
—
índia
Indicador
1983
Resultado primario
Receita governo geral
-3,44
Receita tributaria
14.42
1985
-4,76
18,50
14,57
2,43
Impostos indiretos
11,88
11,78
16,19
51,96
15,45
2,39
17,45
54,11
1993
1994
1995
1996
-4,61
-4,65
-5,03
-2,27
20,20
18,60
19,50
15,40
15,72
16,09
15,87
13,65
19,31
62,10
15,93
2,66
2,43
13,21
2,67
13,26
1998
2,51
12,89
19,24
18,63
19,16
18,40
63,76
62,66
63,80
64,42
-3,1
1997
1992
19,60
2,53
18,23
1991
-5,48
13,35
57,28
1990
20,00
15,88
12,95
1989
-6,47
Conta corrente
Indicador
1988
PIB)
20,30
2,51
12,18
16,29
50,63
19,40
— % do
(1983-2005
1987
-4,87
18,40
14,22
2,54
Estoque da divida
1986
-6,17
17,80
Impostos diretos
Gastos governo geral
macroeconômicos
indicadores
1984
5.6
1999
2000
18,11
63,70
-0,3
2001
2002
2003
2004
Resultado primario
-2,13
-3,25
-1,91
-1,57
-1,25
-2,13
-3,67
-3,84
-3,59
-3,70
-3,10
-2,04
Receita governo geral
19,10
18,00
18,40
18,30
18,00
17,80
16,60
17,70
18,10
17,60
18,40
18,50
Receita tributaria
15,30
Impostos diretos
Gastos governo geral
Conta corrente
14,62
3,00
Impostos indiretos
Estoque da divida
14,23
12,29
17,40
63,52
-1,7
-0,4
14,61
14,27
13,39
2,95
3,36
3,50
3,46
3,60
11,28
11,27
11,22
11,15
10,68
17,27
65,67
14,72
16,93
63,28
-1,0
16,53
61,21
-1.7
16,45
59,75
-1,2
16,77
61,91
-1,4
14,20
3,30
17,57
63,01
-1,0
14,61
3,62
10,09
18,31
65,97
-1,0
13,81
3,85
10,58
2,92
12,80
3,68
10,77
18,80
70,43
-0,6
10,17
14,54
14,84
4,11
10,46
4,50
10,40
2005
-2,24
19,90
15,75
5,02
10,78
18,36
18,58
17,90
17,92
75,80
79,96
81,10
82,00
0,7
1,2
1,7
-0,9
Fonte: Reserve Bank of índia. Disponível em: <www.rbi.org.in>.
z
o
Tabela
índia
—
indicadores
macroeconômicos
Preços
Indicador
1982
ao
Receita governo geral
(1982-2005
Consumidor
1983
Resultado primario
5.7
—
Indiano;
1984
preços
de
2005,
deflacionados
milhares
de
rúpias
indianas)
1985
de
1988
1989
51.513,78
69.018,50
58.460,20
79.963,42
70.865,73
64.790,05
70.966,72
191.862,99
192.906,55
206.353,91
233.258,39
250.479,01
258.840,28
275.611,97
307.986,09
196.114,37
207.913,41
223.029,03
243.144,93
238.437,67
248.688,47
261.827,70
292.482,24
824.128,23
880.852,62
973.942,36
Receitas tributarias
149.826,71
168.305,23
Estoque da divida
540.034,24
153.944,35
162.933,76
176.412,86
185.294,37
195.228,95
548.253,44
605.262,60
218.633,64
686.940,77
766.990,76
—
Conta corrente
834.626,22
1987
índice
35.786,60
Gastos governo geral
PIB
1986
pelo
886.373,05
928.918,96
Indicador
Resultado primario
978.151,66
1.027.059.24
1990
1991
1992
82.338,01
37.574,98
36.047,57
1.072.249,85
1.163.391,09
1.247.155,25
1993
1994
1995
1996
59.395,06
37.258,31
32.558,03
27.553,79
1997
48.640,64
405.728,24
Receita governo geral
304.629,03
322.159,07
323.507,46
329.217,60
360.060,78
380.807,06
395.734,82
Receitas tributarias
252.224,78
259.656,33
258.983,31
259.936,83
285.659,91
306.099,36
320.957,66
325.578,89
315.428,63
330.851,02
343.793,71
361.493,34
382.513,59
Gastos governo geral
Estoque da divida
301.391,39
1.055.202,56
1.321.984,56
Indicador
Resultado primario
Receita governo geral
Receitas tributarias
Gastos governo geral
Estoque da divida
Conta corrente
P'B
2.024.667,35
1.052.198,15
-50.022,10
Conta corrente
P'B
299.193,77
1.349.746,24
1998
1.406.435,58
1999
84.647,12
381.652,54
308.466,94
404.844,24
1.451.940,93
-31.286,96
2.166.394,06
294.601,09
1.075.339,91
-5.652,18
1.476.757,36
2000
94.016,57
434.478,54
-22.220,25
2.281.212,94
2001
2.374.742,68
85.732,48
1.824.320,47
2003
60.874,39
1.412.198,25
-26.150,08
1.910.063,53
2004
72.463,81
2005
59.701,00
468.578,74
509.046,38
552.781,00
642.650,37
692.350,00
402.176,88
443.008,74
509.640,12
572.979,00
488.440,78
2.016.542,46
-25.700,18
1.697.042,30
1.313.078,83
-34.392,68
367.502,73
477.437,66
1.788.768,88
1.273.122,44
-20.416,54
2002
98.407,37
460.440,53
371.172,80
448.310,20
1.236.367,05
-7.725,74
1.577.176,86
91.202,76
347.591,43
1.615.162,34
1.199.638,61
-28.872,44
-14.097,02
2.474.481.87
Fontes: FMI/International Financial Statistics e Reserve Bank of índia. Disponível em: <www.rbi.org.in>.
513.949,19
2.211.350,89
19.234,40
534.318,16
2.421.052,06
34.421,88
2.652.644,56
579.937,60
2.653.480,09
69.203,76
2.867.508,77
—
2.829.306,00
-25.827,01
3.105.512,00
Tabela
—
índia
Resultado
Ano
1984
1985
geral
43,95
33,98
1987
-11,38
1989
1991
5,84
3,34
-8,57
6,48
9,53
5,75
-4,06
1993
64,77
1994
-37,27
9,37
9,90
1995
-12,62
5,76
7,16
1996
1997
1998
1999
2000
0,42
2,95
1992
1,77
-15,37
76,53
11,07
5,98
7,90
-12,88
1,77
2003
-28,99
-0,99
8,64
8,59
16,26
-17,61
Fontes: Reserve Bank of índia e FMI.
6,78
773
2,30
9,44
10.15
15,04
U43
5,30
5,00
4,40
8,50
6,20
7,20
6,00
2,10
4,20
6,40
5,00
-73,24
10,20
6,80
164,27
10,20
68,45
-23,97
19,64
11,24
10,75
-28,98
7,60
9,00
7,50
7,20
4,70
13,20
4,70
6,00
7,00
15,66
4,00
5,30
12,73
-45,15
3,80
4,10
9.66
-236,44
4,30
4,20
78,96
3,80
7,20
5,22
3,96
8,54
4,80
9,00
13,90
410,82
2,81
6,50
8,80
9,40
PIB
6,20
11,80
7,55
10,74
8,70
-88,7
3,14
5,84
12,68
-0,28
2,97
5,81
-5,26
13,84
-2,99
19,04
1,44
5,60
8,34
3,06
5,15
8,30
10,57
11,56
3,91
lnfla<;ao
11,90
7,45
2,20
4,89
4,85
-5,93
2001
2004
3,92
-0,73
7,07
corrente
6,88
3,05
-1,54
0,37
2,53
74,03
2002
200
-0,26
Conta
13,49
4,30
11,71
3,73
%)
11,65
5,28
9,02
-1,09
-54,36
6,02
anual,
10,40
11,99
9,06
7,27
11,75
16,02
real
1,52
10,67
13,72
7,38
— variação
4,82
5,84
13,04
(1983-2005
Gastos governo
Estoque
geral
da divida
2,75
6,97
-15,30
36,78
1990
Receitas
tributarias
0,54
1986
1988
macroeconômicos
Receitagoverno
primario
1983
indicadores
5.8
9,48
9,60
6^63
101,05
-137,32
3,80
8,10
420
8,30