CURRICULUM VITAE
PROF. PAULO DE PITTA E CUNHA
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, em 1972, com a classificação de aprovado com distinção e louvor, foi
aprovado por unanimidade em concurso de provas públicas para Professor Catedrático do
grupo de Ciências Jurídico-Económicas da mesma Faculdade em Julho de 1980.
É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa –
onde, até à sua jubilação, em Fevereiro de 2007, foi Decano do Grupo de Ciências JurídicoEconómicas. Foi também, até 2004, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa. Em ambas as Faculdades ocupou-se primordialmente de
matérias de Direito Comunitário, Integração Económica e Relações Económicas Internacionais,
e da regência de seminários dos cursos de Mestrado e de Pós-Graduação.
Titular da Cátedra Europeia de Direito Comunitário da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e coordenador do Pólo Europeu (Centro de Excelência) da mesma
Universidade, instituídos no âmbito do programa Jean Monnet.
Em 1961 fez um estágio junto do Institut de Science Économique Appliquée, em Paris,
sob a orientação do Professor François Perroux, e frequentou na École Pratique des Hautes
Études, na Sorbonne, os seminários de pós-graduação dos Professores André Marchal e Jean
Weiler.
Em 1962 frequentou, na Universidade de York, um curso sobre “As Finanças Públicas
como Instrumento do Desenvolvimento Económico”, sob a orientação dos Professores Richard
Musgrave e Alan Peacock.
Foi presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa entre 1981 e 1983 e entre 1996 e 1998.
Presidiu à Comissão de Reforma Fiscal (1984-88), incumbida da introdução do imposto
único sobre o rendimento, e à Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos
Financeiros (1996-99).
No primeiro semestre de 1988 foi professor convidado no Departamento de Assuntos
Fiscais do Fundo Monetário Internacional e na Brookings Institution, em Washington, tendo
realizado estudos de fiscalidade comparada e orientado, naquele Departamento, um seminário
consagrado à reforma fiscal portuguesa.
Foi fundador, em 1978, da Inteuropa – Associação Portuguesa para o Estudo da
Integração Europeia, e, em 1980, do Conselho Português do Movimento Europeu.
Presidiu a tribunais arbitrais constituídos no âmbito da Câmara de Comércio
Internacional e do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria
Portuguesa, e foi advogado da República Portuguesa em litígios junto do Tribunal de Justiça
das Comunidades Europeias.
É presidente do Conselho Directivo da Associação Interuniversitária para o Estudo da
Integração Europeia - AREP (Ecsa-Portugal), e representa esta associação junto da ECSAEuropean Community Studies Association, associação internacional com sede em Bruxelas.
É sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa (classe de Letras, secção de
Economia), onde tem apresentado comunicações sobre temas de integração, política
económica e fiscalidade.
Presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e
presidente do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.
Membro do Conselho Científico de “The European Union Review”, do Conselho de
Redacção da “Revista da Ordem dos Advogados” e do Conselho Consultivo da revista “Temas
de Integração”.
Membro do Institut International de Finances Publiques, da International Fiscal
Association e do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração.
Tem exercido, em Lisboa, actividade de jurisconsulto e advogado (inscrito na Ordem
dos Advogados desde 1962), tendo sido consultor em Portugal de várias empresas
internacionais.
Tem participado em numerosas conferências, colóquios e seminários, em Portugal e no
estrangeiro (designadamente no Brasil, Estados Unidos, Bélgica e Espanha), sobre temas de
política económica, fiscalidade e integração.
Alguns trabalhos publicados:
-
Os impostos sobre as transacções, Lisboa, 1963.
A integração económica da Europa Ocidental-integração liberal e integração
dirigida, Lisboa, 1965.
Expansão e estabilidade. Os dilemas da política macro-económica, Lisboa, 1972.
Direito fiscal - primeiras linhas de um curso, Lisboa, 1975.
Portugal and the European Economic Community, Lisboa, 1980.
Direito internacional económico - programa, conteúdo e métodos, Lisboa, 1984.
A reforma fiscal, Lisboa, 1989.
A erosão das regras comerciais internacionais, Lisboa, 1990.
Reflexões sobre a união europeia, Lisboa, 1992.
Integração europeia - estudos de economia, política e direito comunitários,
1ª.edição Lisboa, 1993; 2ª. Edição, Coimbra, 2004.
A fiscalidade dos anos 90, Coimbra, 1996.
De Maastricht a Amesterdão - Problemas da união monetária europeia, Lisboa,
1999.
Os impulsos federais na construção europeia, Lisboa, 2000.
O pendor federal da integração europeia - a União Europeia e o Mercosul, Lisboa,
2001.
Tax harmonization, Lisboa, 2002.
As cooperações reforçadas, Lisboa, 2002.
A integração europeia no dobrar do século, Coimbra, 2003.
A Constituição Europeia. Um olhar crítico sobre o projecto, 1ª. e 2ª. edições,
Coimbra, 2004.
Direito institucional da União Europeia, Coimbra, 2004.
Reservas à Constituição Europeia/Reservations on the European Constitution,
Coimbra, 2005.
A Crise da Constituição Europeia, Coimbra, 2005.
A Constituição Europeia. Uma perspectiva crítica, Curitiba, 2006.
Direito Europeu. Instituições e políticas da União, Coimbra, 2006.
O Tratado de Lisboa. Génese, conteúdo e métodos, Lisboa, 2008.
(Dezembro de 2008)