GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACÃO
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PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 20/05/2014
I – Expediente:
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Abertura da Sessão Plenária pela Presidência.
Verificação do quórum.
Leitura e aprovação da Ata de 25/03/2014.
Informes:
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Justificativa das ausências;
Nomeação dos novos conselheiros – Processo nº 1800005291/2014 SEE/Al;
 Realização de Minicurso: Plano Estadual de Educação (29/05),
14h00 às 17h30 – Auditório do CREA – Profª Sandra Lúcia
Lira/UFAL;
 Comissões já foram publicadas (grupos de trabalho);
 Publicada a Portaria autorizativa que permite ao Conselheiro
Presidente Jairo Campos assinar documentos elaborados por
gestão anterior;
 Ofício Circular 001/2014 – FEPEALSolicitação de informações e Indicação de nomes;
 Fórum dos Conselhos em Roraima de 24 a 27 de maio (Presidente);
 CODISE - Manaus de 18 a 21/05/14 (Cristina e Lauriceres);
 Comissão da Educação do Campo: socialização das discussões;
 Ativação do novo site do CEE/Al: www.cee.al.gov.br (Edvaldo);
 A portaria da SEE com a redução da carga horária da matriz
curricular foi revogada no DO de 28/04/2013;
 Quadro de representação para atualização (conferir);
 Reunião com técnicos da SEE – GEDVE, DIAGE E GENIE:
padronização do trâmite processual (16/05/2014 – sede do CEE/Al).
Agendamento do próximo encontro para 22/05/2014 – sede da SEE
(Consª. Esmeralda).
II – Ordem do Dia:
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1- PROCESSO Nº 478/2012 CEE/Al
Interessada: Secretaria Municipal de São Brás
Parecer nº 054/2014 CEB/CEE/Al
Assunto: Solicita Validação dos Estudos dos Alunos da Escola Municipal de São
Brás
Conselheiro Relator: Luiz Henrique de Oliveira Cavalcante
2- PROCESSO Nº. 459/2013 e 132/2014 - CEE/Al
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Estrela de Alagoas/Al
Parecer nº. 055/2014 CEB/CEE/Al
Assunto: Solicita Validação de Estudos dos Alunos das Escolas Públicas Municipais
de Estrela de Alagoas/Al.
Conselheiro Relator: Luiz Henrique de Oliveira Cavalcante
3- PROCESSO Nº. 398/2013 CEE/Al
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Maravilha
Parecer nº. 88/2014
Assunto: Consulta
Relatora: Consª Bárbara Heliodora Costa e Silva
4- PROCESSO Nº. 1800 004745/2013 SEE/Al e 283/2013 e 84/2014/CEE/Al
Parecer nº. 87/2014
Assunto: Certificado dos alunos do PROJOVEM Urbano
Relatora: Bárbara Heliodora Costa e Silva
5- PROCESSO Nº. 0005513-5/2004 SEE/Al e 456/2005 e 172/2014/CE/Al
Interessado: Colégio Divino Mestre
Parecer nº. 88/2014
Assunto: Renovação do Credenciamento e reconhecimento do Ensino Fundamental
1º ao 9º anos e do Ensino Médio 1º ao 3º anos.
Relatora: Consª Bárbara Heliodora Costa e Silva
6- PROCESSO Nº. 0011434-4/2007 SEE/Al e 499/2005 CEE/Al e 329/2007 CEE/Al
Interessado: Escola de Educação Básica José Gonzaga Ltda
Parecer nº. 89/2014
Assunto: Solicita a renovação do reconhecimento para o Ensino Fundamental - 1º
ao 5º ano e reconhecimento do Ensino Fundamental - 6º ao 9º anos da
Escola de Educação Básica José Gonzaga, em Maceió - Alagoas.
Relatora: Consª Esmeralda Moura
7- PROCESSO Nº. 1800 07894/2000 SEE/Al e 048/2001 CEE/Al CEE/Al
Interessado: Escola Divino Espírito Santo
Parecer nº. 111/2014
Assunto: Credenciamento da Instituição e Autorização de Curso
Relatora: Esmeralda Moura
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
1- Resolução Nº 06/2014 CES/CEE/Al
Define Normas Complementares para Implementação de Regras e Procedimentos
Específicos para a Regulação das Instituições e Cursos do Sistema Estadual de
Ensino Superior.
2- Resolução Nº 07/2014 CES/CEE/Al
Redefine as Normas do CEE/Al que estabelecem Regras e Procedimentos
Específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao capítulo IV da Lei
Nº 9.394/96- LDBEN.
Estadual de Ensino Superior frente ao capítulo IV da Lei Nº 9394/96- LDBEN.
3- PROCESSO Nº. 1800 080 155/2013 SEE/Al e 344/2013 - CEE/Al
Interessado: Secretária de Estado da Educação
Parecer nº. 030/2014
Assunto: Solicita análise e parecer sobre estratégias para solucionar ausência de
docentes na Rede Estadual de Educação de Alagoas..
Relatora: Consª Mary Selma de Oliveira Ramalho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1- PROCESSO Nº. 1800-11884/2012 SEE/Al e 289/2013 - CEE/Al
Interessado: Centro de Estudo Técnico em Saúde Ltda
Parecer nº. 112/2014
Assunto: Solicita a Renovação do Credenciamento do Centro Técnico em Saúde
Santa Bárbara e a Autorização de Cursos de Educação Profissional, a
saber: - Habilitação Técnica: Curso Técnico em Cuidados de Idoso,
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Curso Técnico em Farmácia,
Curso Técnico em Secretaria Escolar; - Especialização Técnica: Curso de
Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho,
Curso de
Especialização Técnica em Enfermagem Geriátrica, Curso de
Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Curso de
Especialização Técnica em Nefrologia, Curso de Especialização Técnica
em Unidade de Terapia Intensiva, Curso de Especialização Técnica em
Urgência e Emergência, Curso de Especialização Técnica em Home
Care e Curso de Especialização Técnica em Saúde da Família, na
modalidade presencial, em Maceió/Al.
Relator(a): Consa. Lavínia Suely Dorta Galindo
2- PROCESSO Nº. 1800-10625/2013 SEE/Al e 181/2014 - CEE/Al
Interessado: Centro de Estudo Técnico em Saúde Ltda
Parecer nº. 113/2014
Assunto: Solicita a Renovação do Credenciamento do Curso Técnico em Saúde
Ltda e Reconhecimento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, a saber: - Técnico em enfermagem, Técnico em Análises
Clínicas, Técnico em Nutrição e Dietética,Técnico em Agente Comunitário
de Saúde, Técnico em Radiologia e Técnico em Massoterapia, em
Maceió/Al.
Relator(a): Consa. Lavínia Suely Dorta Galindo
3. PROCESSO Nº. 1800-4827/2013 SEE/Al e 183/2014 - CEE/Al
Interessado: Centro de Estudo Técnico em Saúde Ltda
Parecer nº. 114/2014
Assunto: Solicita a Renovação do Credenciamento do Curso de Estudo Técnico em
Saúde e Reconhecimento do Curso Auxiliar e Técnico em Enfermagem,
Curso Técnico em Análises Clínicas, Curso Técnico em Nutrição e
Dietética, Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Curso
Técnico em Radiologia e Curso Técnico em Massoterapia; e a
Autorização para a oferta de Cursos de Especialização Técnica em
Enfermagem do Trabalho e Especialização Técnica em Instrumentação
Cirúrgica, Arapiraca/Al.
Relator(a): Consa. Lavínia Suely Dorta Galindo
4- PROCESSO Nº. 1800-22223-2/2007 SEE/Al e 639/2008 - CEE/Al
Interessado: Escola de Enfermagem Santa Juliana Ltda - ME
Parecer nº. 115/2014
Assunto: Solicita a Renovação do Credenciamento da Escola de Enfermagem
Santa Juliana e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em
Enfermagem e do Curso Técnico em Saúde Bucal, em Maceió/Al.
Relator(a): Consa. Lavínia Suely Dorta Galindo
5- PROCESSO Nº. 1800-0000916-7/2005 SEE/Al e 467/2007 - CEE/Al
Interessado: Escola de Enfermagem Santa Juliana Ltda -ME
Parecer nº. 116/2014
Assunto: Solicita a Renovação do Credenciamento da Escola de Enfermagem
Santa Juliana e a Autorização para a oferta do Curso de Especialização
Técnica em Enfermagem do Trabalho, do Curso de Especialização
Técnica em Instrumentação Cirúrgica e do Curso de Especialização
Técnica em Unidade de Terapia Intensiva, em Maceió/Al.
Relator(a): Consa. Lavínia Suely Dorta Galindo