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Opinião
O Estado do Maranhão - São Luís, 4 de agosto de 2010 - quarta-feira
OESTADOMaranhão
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“O Maranhão é uma saudade que dói
e não passa. Não o esqueço um só dia,
um só instante. É amor demais.
Maranhão, minha terra, minha paixão.”
José Sarney
Editorial
Números e necessidades
O
s números divulgados ontem pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutra Aeroportuária (Infraero) sobre o fluxo de passageiros no Aeroporto Brigadeiro Hugo da Cunha Machado
comprovam que o Maranhão ressurgiu,
no último ano, no mercado turístico nacional. Pelos dados da Infraero, julho foi
o mês com o maior fluxo de passageiros na história do aeroporto. Nada mais,
nada menos que 131 mil pessoas embarcaram ou desembarcaram na capital maranhense. Os dados são expressivos, porque esse volume de passageiros
é 27% maior que o antigo recorde mensal registrado em dezembro do ano passado, quando pelo terminal passaram
103 mil pessoas.
Esses números revelam, além de uma
melhoria nos indicadores econômicos
brasileiros, que o Maranhão voltou a ser
uma referência turística atraente. Esse portar esse aumento expressivo e consinteresse pelo estado pode ser explica- tante de passageiros, visto que neste ano
do, fundamentalmente, pelas políticas existe a perspectiva real de que o termide incentivo ao turismo local e pela di- nal receba um milhão de passageiros. O
vulgação maciça do destino Maranhão principal indicador disso foi o resultado
em feiras ou enobtido nos últicontros internamos 12 meses,
cionais de turismo Esses números revelam,
quando já foi
atingido esse
pelo Brasil e pelo além de uma melhoria nos
patamar.
mundo. Uma retoPor isso, o
mada de um tra- indicadores econômicos,
Aeroporto do
balho já feito nas
Tirirical carece
duas primeiras que o Maranhão voltou a
gestões de Rosea- ser uma referência turística de uma ampliana Sarney (PMDB)
ção para come que não deveria
portar um voluter sido interrompido.
me de passageiros cada vez maior. TamOs dados positivos mostram também bém é necessária a implementação da
que o aeroporto de São Luís precisa ur- climatização do aeroporto para dar
gentemente ser reestruturado e amplia- mais conforto aos passageiros e visitando. Uma reestruturação visando a com- tes. Ao menos essa última está próxima
Cabral
Sobe - Desce
Cuidado com o
ciúme doentio
Com lançamento
mundial na Festa
Literária Internacional de
Paraty (Flip), dia 6, Luka
e o Fogo da Vida, do
escritor indiano Salman
Rushdie, tem algo de
Harry Potter - e todos os
ingredientes para
conquistar seus leitores.
ALEX MURAD
O Ministério Público
ofereceu denúncia contra
Mizael Bispo de Souza e
Evandro Bezerra da Silva
pelo assassinato de
Mércia Nakashima.
Mizael, ex-namorado da
advogada, foi denunciado
por homicídio
triplamente qualificado.
Um dia
como hoje
4 de agosto
1914
Guerra
1735
1944
A Alemanha invade a Bélgica.
A Grã-Bretanha dá um prazo
para sua retirada e quando
termina o ultimato a GrãBretanha declara guerra à
Alemanha e entra na Primeira
Guerra Mundial.
Nazismo
Imprensa
Em Amsterdã, após uma
denúncia, a polícia nazista
arromba o anexo onde vivia
a família Frank e prende
Anne e toda sua família.
Todos são enviados para
campos de concentração.
Nos EUA, a liberdade da
imprensa torna-se realidade
quando John Peter Zenger,
editor do New York Weekly
Journal, é absolvido da acusação
de calúnia que lhe é movida pelo
Gov. William Crosby.
Premiações por desempenho
ADRIANA REYES SAAB
Veto presidencial barrou o PLC n° 286/2009,
originário do Projeto de Lei n° 6749/2006, que
dispõe sobre os aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários das quantias espontaneamente pagas aos empregados, a título de
prêmio por desempenho pessoal, por empresas públicas, ou privadas. O projeto já havia sido aprovado pelas Comissões de Constituição
e Justiça, e de Cidadania do Senado Federal.
Pelo projeto, esses valores pagos por pessoas
jurídicas a título de prêmio por desempenho
pessoal em projetos e metas pré-estabelecidas,
não seriam considerados salário para qualquer
efeito. E, portanto, não integrariam a base de
cálculo de encargos trabalhistas ou sociais para
incidência de contribuições previdenciárias ou
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). O projeto ainda previa a tributação exclusiva na fonte, em separado dos demais
rendimentos recebidos, mediante retenção e
recolhimento pela fonte pagadora com base na
tabela mensal do Imposto de Renda.
Ao aplicar o veto constitucional, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que, da
forma como foi redigido, o projeto permitiria
o pagamento de remuneração indireta. E essa
remuneração poderia ser suprimida ou reduzida a qualquer momento, além de inexistirem
repercussões sobre as horas extras, FGTS ou
em qualquer outra verba devida ao empregado. Portanto, não integraria o salário contribuição e não beneficiaria a aposentadoria, fragilizando os direitos do trabalhador sem garantia dos ganhos globais.
Ora, o projeto de lei visa incentivar a implantação de mecanismos focados no incremento
da produtividade individual, base inquestionável do bem-estar geral do país e condição
essencial à sua elevação aos níveis internacionais competitivos. Tal mecanismo é normatizado em vários países e movimenta bilhões
de dólares no mundo todo. Isso porque é favorável não só para as empresas que o utilizam,
mas principalmente para os próprios trabalhadores, ao estimular a economia num todo.
Vetá-lo é cercear, ceifar o trabalhador de um
maior ganho, principalmente neste ótimo momento por que passa a economia do país,
quando os empresários estão muito mais
propensos a dividir seus ganhos, recompensando quem com eles colaboraram. Se for mantido esse empecilho, que se consubstancia na
obrigatoriedade de arcar com mais ônus e,
de ser realizada.
A Infraero alega que o projeto de ampliação do aeroporto está sendo elaborado e que existe chance dessas obras
saírem do papel nos próximos dois anos.
Espera-se que, nesse caso, a ampliação
do aeroporto não seja igual ao seu projeto de climatização, que desde 2005 está sendo discutido e apenas este ano será operacionalizado.
Pelos números divulgados ontem, e
pela condição estratégia do aeroporto,
após a climatização as obras de ampliação do aeroporto passaram a ser vitais.
Aliás, há muito tempo o terminal aeroviário de São Luís cobrava atenção especial. Pena que isso foi visto apenas
agora, quando ele está próximo de enfrentar um grande gargalo em função
do aumento expressivo de passageiros
no terminal.
principalmente, com a cruel dúvida de manter
tais pagamentos no futuro, certamente o procedimento mais cômodo e "seguro" será, simplesmente, não premiar o trabalhador. E quem
é o prejudicado? Com certeza este, em primeiro
plano e depois, em caráter genérico, a própria
economia do país.
Não podemos confundir os "prêmios por
desempenho" com as demais verbas trabalhistas - que integram os salários dos trabalhadores, visto que tais prêmios possuem caráter
personalíssimo, dependendo de cada profissional.
É verdade que há de se compreender a preocupação de nosso presidente, pois tais mecanismos de premiação poderiam se transformar
em fontes de fraudes a direitos trabalhistas,
previdenciários e fiscais, por empresas mal intencionadas. Todavia, os bons não devem continuar pagando pelos maus.
Se o Brasil mudou, como campeia na campanha eleitoral do governo, chegou a hora de
acreditar que o brasileiro, inclusive o empresário nacional, também mudou.
Sócia do escritório Rodrigues Jr. Advogados e pós-graduada
em MBA em Direito Empresarial pela FGV
E-m
mail: [email protected]
Ontem eu estava assistindo a um programa policial
na televisão. Na pauta apenas roubos, seqüestros,
homicídios, latrocínios, troca de tiros, bala perdida,
entre outras barbaridades cometidas diariamente
pelo bicho homem.
Mas uma coisa em especial me chamou a atenção naquele dia: uma mulher que foi achada morta dentro do quarto de um motel. Quem foi o autor
do delito? O seu namorado. Motivo? Ciúme.
O homem, movido pela sede de sangue e vingança, atraiu a namorada até o motel, e a matou por
estrangulamento, com o cadarço de seu tênis. Uma
mulher cheia de planos foi abruptamente assassinada em razão de um sentimento débil e repugnante: o ciúme.
Apesar de eu ter ficado chocado com o caso, infelizmente, esse tipo de crime é cometido diariamente. Não há um dia sequer que eu não tenha conhecimento através dos noticiários de homens que
matam as suas parceiras por ciúme, quase sempre
com requintes de crueldade.
Veja que paradoxo: justamente aquele homem
que dizia todos os dias que amava sua mulher e que
não poderia mais viver sem que fosse ao seu lado, é
que acaba se tornando o autor do homicídio.
A coisa não faz sentido, e por isso me causa perplexidade. Ainda que cercado de carinho e amor pela sua mulher, mas envenenado pelo sentimento de
ciúme, o parceiro decide ceifar, abruptamente, a vida daquela mulher que lhe dedicou o que de mais
bonito havia no seu coração.
Mas, na grande maioria das vezes, o homicídio
é cometido pelo ex-namorado ou ex-marido. São
homens que não aceitam o término do relacionamento e acabam assassinando quem diz amar, como quem pensa: "Se não pode ser minha, não será
de ninguém".
Agem assim como se fossem proprietários de
sua ex-namorada, como se pudessem dispor livremente sobre a sua vida, como se tivessem o direito de "puni-la" só porque não queria mais viver ao seu lado.
Ora, ninguém pode ser obrigado a gostar de alguém e a viver eternamente com quem quer que
seja. Cada um tem o livre arbítrio de se relacionar
apenas com quem queira, sem nenhum constrangimento.
O amor é um sentimento gratuito e espontâneo,
e jamais uma obrigação. Não existe um "contrato
de amor", assinado pelo casal e que obrigue homem
e mulher a viverem juntos para sempre.
O pior é saber que, nesses casos, quase sempre
o homem é quem causa o término do relacionamento. E, na maioria das vezes, isso se dá em razão
de infidelidade.
Ora, o homicida transforma a vida da mulher
num inferno, cercada de traições, mentiras, falta de
respeito, agressões físicas, ameaças e humilhações,
e ainda assim não quer respeitar a decisão de sua
vítima de terminar o relacionamento doentio que
só lhe causa dor e sofrimento. Que absurdo!
Entenda, não quero demonizar o ciúme. É importante haver ciúme num relacionamento. O ciúme moderado faz bem para uma relação entre homem e mulher, pois demonstra zelo pela pessoa
amada e medo de perdê-la.
Mas quando o ciúme é desenfreado se transforma numa doença, e não há qualquer relacionamento que resista. E quando a mulher quer se libertar de
um relacionamento de ciúme doentio, não pode
pagar com a própria vida o seu intento de ser feliz
com outra pessoa.
Você, minha leitora, cuidado com o ciúme doentio, e não permita que homem algum transforme a
sua vida numa prisão de lágrimas e sofrimento.
Advogado e professor universitário
E-m
mail: [email protected]
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