MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA EDITAL Nº 093/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015 PROCESSO SELETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE ENSINO PARA INGRESSAR NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE PROFUNCIONÁRIO – EAD 2015 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria nº 2.787, de 23 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo de servidores públicos de ensino para ingressar nos Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente Profuncionário – EAD 2015, destinado a integrantes do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, regulado pelo Decreto Federal 7.415, de 30 de dezembro de 2010. 1. DO PROCESSO SELETIVO 1.1. O Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público ― PROFUNCIONÁRIO, regulado pelo Decreto 7.415/2010, tem o objetivo de promover, preferencialmente por meio da educação a distância, a formação profissional técnica em nível médio de servidores efetivos que atuem nos sistemas de ensino de educação básica pública, com ensino médio concluído. 1.2. O processo seletivo visa a selecionar candidatos para o preenchimento de 600 vagas ofertadas pelo Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari e Câmpus São Vicente do Sul, na seleção PROFUNCIONÁRIO/2015, para Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente, na modalidade de Educação a Distância. 1.3. A relação de Cursos e Vagas nos Polos de Educação a Distância, para os Cursos PROFUNCIONÁRIO/2015 do IF Farroupilha - Câmpus Jaguari e Câmpus São Vicente do Sul está disposta no quadro de vagas, objeto do Anexo II deste edital. 1.4. O período de inscrições e os prazos das etapas constam no cronograma (Anexo I). 1.5. A seleção será regida por este edital e executada pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) e Comissão de Seleção do Processo Seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015, constituída por servidores do IF Farroupilha, designados por portaria. 1.6. O processo seletivo regido por este Edital compreenderá a análise da documentação que comprove os critérios de acesso aos cursos do PROFUNCIONÁRIO. 1.7. A presente seleção é de responsabilidade do IF Farroupilha, para atender as 600 vagas previstas no Plano de Trabalho Anual - PTA 2015. 1.8. Cabe à Pró-Reitoria de Ensino juntamente com a Comissão de Seleção do Processo Seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015 a divulgação das informações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA necessárias à realização do processo, assim como o recebimento e a análise da documentação dos candidatos para a seleção e matrícula. 1.9. O Instituto Federal Farroupilha disponibiliza, através deste Edital, Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, integrantes do PROFUNCIONÁRIO, do Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com duração de 2 (dois) anos, nas áreas de Alimentação Escolar, Secretaria Escolar e Multimeios Didáticos, dispostos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação. 1.10. Poderão candidatar-se todos os interessados que possuam o Ensino Médio concluído, que sejam servidores efetivos (professores ou funcionários) e atuem nos sistemas de ensino da educação básica pública. 1.11. Os Cursos Técnicos, objeto do Processo Seletivo, são públicos, gratuitos e serão realizados na Modalidade de Educação a Distância (EAD). 1.12. O sistema do curso apresenta atividades obrigatórias e encontros presenciais semanais (que ocorrem em mais de um turno para o aluno optar), previamente agendados, nos Polos de Educação a Distância do IF Farroupilha (endereços no Anexo III). 1.13. O candidato deve ter disponibilidade e liberação do trabalho, caso seja necessário, para comparecer aos encontros presenciais semanais (4 horas), bem como ter disponibilidade de tempo para acompanhamento e realização de atividades no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem ― AVEA. 1.14. O processo seletivo de que trata este Edital é válido exclusivamente para ingresso no segundo semestre do ano letivo de 2015. 2. DAS VAGAS 2.1. Serão ofertadas 600 vagas nos Polos de Educação a Distância, conforme quadro de distribuição de vagas especificado no Anexo II deste edital. 2.2. O presente processo, em consonância com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, com o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, com a Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação, e Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, reserva vagas para: a) Pessoa com Deficiência (PcD); b) Candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola Pública, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 saláriosmínimos (um salário-mínimo e meio) per capita EP ≤ 1,5); c) Candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola Pública, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 saláriosmínimos (um salário- mínimo e meio) per capita, autodeclarados pretos (PRE), pardos (PAR) ou indígenas (IND); d) Candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola Pública, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salários-mínimos (um salários-mínimos e meio) per capita (EP > 1,5); INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA e) Candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola Pública, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salários-mínimos e meio per capita, autodeclarados pretos (PRE), pardos (PAR) ou indígenas (IND); f) Candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola Pública Rural. f.1) Antes de se inscrever, consulte o site, http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/educa.jsp para confirmar se sua escola é considerada rural. 2.3. Antes de optar por concorrer em alguma reserva de vaga, entre as relacionadas no Anexo II, o candidato deverá verificar se o seu caso enquadra-se nas normas exigidas e legislação correlata, caso contrário, se classificado, perderá o direito à vaga. 2.4. Os procedimentos e documentos exigidos para cálculo, análise e comprovação de renda familiar per capita para esses candidatos estão listados nos documentos para a matrícula, Anexo IV deste Edital. 2.5. Não será considerado candidato beneficiário de reserva de vaga Escola Pública o candidato que tenha cursado em qualquer período, ano ou série de Ensino fundamental em escolas particulares, mesmo que tenha sido beneficiado com bolsa de estudo parcial ou integral, ou cursado uma ou mais disciplinas na rede de ensino privado. 2.6. O candidato que não se enquadrar em nenhum dos itens supramencionados, referentes à reserva de vagas, ou que não desejar participar destas, poderá concorrer às vagas destinadas à Ampla Concorrência (AC), na categoria geral (GERAL). 2.7. As informações prestadas no formulário de inscrição na opção de reserva de vagas são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao IF Farroupilha o direito de desclassificar o candidato que prestar informações inverídicas ou não comprovadas. 2.8. Nessa hipótese, o candidato perde o direito à vaga, sendo chamado o suplente. 2.9. A responsabilidade pelo deferimento ou indeferimento referente ao processo de análise da documentação para posterior matrícula será da comissão de seleção do processo seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015 e do setor de registros acadêmicos do câmpus proponente do curso. 2.10. A distribuição das vagas conforme a reserva de vagas por câmpus/curso/polo encontra-se disponível no Anexo II deste edital. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. Ter concluído o Ensino Médio e ser Servidor Efetivo da Rede Pública de Ensino Municipal, Estadual ou Federal é um dos pré-requisitos para a inscrição no Processo seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015. 3.2. A inscrição no Processo implica, automaticamente, conhecimento e implícita aceitação das condições estabelecidas pelo edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.3. Erros de preenchimento do formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, não cabendo alegação de equívoco após o período estipulado no cronograma. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA 3.4. No ato da inscrição, o candidato fará a opção por apenas um curso e polo para o qual deseja concorrer. 3.5. A inscrição ao Processo Seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015 é totalmente gratuita e será realizada no sítio virtual do IF Farroupilha (http://www.iffarroupilha.edu.br), por meio do preenchimento da ficha de inscrição online. 3.6. A ficha de inscrição estará disponível aos candidatos no período de 06 de abril a 06 de maio de 2015 (até às 17 horas). 3.7. Depois de realizar a inscrição online, o candidato deverá fazer a entrega de documentos (constantes no Item 4 e anexos) no respectivo Polo de Educação a Distância para o qual se inscreveu, imprescindivelmente até as 21h30min do dia 06 de maio de 2015 (último dia da inscrição). 3.8. Ao entregar a documentação, o candidato receberá um protocolo de entrega, no qual constará a relação dos documentos entregues para análise. 3.9. Caso o candidato não possua acesso à internet para efetuar sua inscrição, será disponibilizado o acesso nos Polos de Educação a Distância, conforme endereços constantes no Anexo III deste Edital. 3.10. O candidato deve ter obrigatoriamente o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para realizar sua inscrição. 3.11. Caso o candidato decida modificar dados informados no Formulário de Inscrição, deverá efetuar nova inscrição, neste caso, será homologada somente a última inscrição. 3.12. O candidato que não entregar sua documentação no Polo de Educação a Distância para a comprovação de dados para a seleção será automaticamente desligado do Processo Seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015. 3.13. A documentação entregue dos candidatos aprovados terá validade também para matrícula, sendo necessário o candidato comparecer no Polo de Educação a Distância para complementação de documentos, apenas se for solicitado. 4. DOCUMENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA 4.1. Após a inscrição online, o candidato, ou seu representante legal, deverá entregar, no Polo de Educação a Distância ao qual o curso está vinculado, a fotocópia dos seguintes documentos, apresentando o original para conferência: a) Ficha de inscrição online; b) Carteira de identidade e CPF, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de identidade com CPF; c) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a original para conferência); d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (candidatos maiores de 18 anos); caso você não o tenha imprima através desse endereço eletrônico: (www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes); e) Comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos maiores de 18 anos do sexo masculino); INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA f) Comprovante de residência (fatura de água, luz, telefone ou outro documento que comprove o endereço); g) Fotocópia (legível) do Histórico Escolar do Ensino Médio ou Histórico de Conclusão ou diploma do Ensino Superior; h) Declaração de vínculo, com a Escola Pública de Educação Básica ou Coordenadoria ou Secretaria de Educação, em papel timbrado e assinada pela Direção/ Secretário/ Coordenador de Setor onde o servidor trabalha. h.1)Nesta declaração, deverá constar obrigatoriamente os seguintes itens: carga horária e situação funcional, o tempo de serviço na função (colocando o dia, mês e ano da nomeação), para fins de inscrição no curso pretendido; i) Documentos de comprovação para candidatos inscritos para reserva de vagas (Anexos VI, VII e VIII). j) Requerimento de matrícula preenchido e assinado, conforme Anexo XII; 4.2. Os candidatos classificados através da reserva de vagas deverão entregar, além dos documentos acima, os documentos comprobatórios, conforme a reserva de vaga para a qual se inscreveram, de acordo com a listagem do Anexo IV. 4.3. Os documentos deverão ser entregues em um único envelope (de responsabilidade do candidato) e deverão ser lacrados e identificados com o nome completo do candidato / curso / polo. 4.4. Após a entrega dos documentos, a Coordenação de Polo realizará os encaminhamentos, para o seguinte endereço: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Rua Esmeralda, 430 - Faixa Nova - Camobi - CEP 97110-767, Santa Maria - Rio Grande do Sul, A/C Comissão de Seleção – PROFUNCIONÁRIO. 5. DA CLASSIFICAÇÃO 5.1. A classificação dar-se-á respeitando-se o quantitativo de vagas expresso para cada câmpus/curso no que diz respeito à reserva de vagas e de acordo com o maior tempo (conforme pontuação do Anexo XIII) de serviço prestado às Secretarias Municipais de Ensino e/ou à Coordenadoria Estadual de Ensino, desde que não sejam concomitantes. 5.2. Para fins de desempate, será considerado como critério o candidato de maior idade; persistindo o empate será realizado sorteio público. 5.3. Em caso de inadequação de algum documento, a complementação de documentos, no Polo de Educação a Distância, somente poderá ser realizada de acordo com os prazos previstos no cronograma (Anexo I) deste edital. 5.4. Os candidatos serão comunicados de alguma inconsistência na documentação, caso exista, por meio de edital disponibilizado no sítio virtual www.iffarroupilha.edu.br (ver cronograma do Anexo I). 5.5. É de responsabilidade do candidato o contato junto ao Polo para averiguar sua situação. 6. DOS RESULTADOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA 6.1. O resultado final dos candidatos selecionados será publicado no sítio virtual www.iffarroupilha.edu.br, de acordo com Anexo I. 7. DOS RECURSOS 7.1. As datas para interposição de recursos aos resultados do processo seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015 constam no cronograma deste edital. 7.2. O formulário para justificativa do recurso encontra-se no Anexo V, e este deverá ser entregue no Polo de Educação a Distância do curso o qual se inscreveu. 7.3. O recurso será julgado pela comissão de seleção, e a publicação do resultado dos recursos segue o cronograma deste edital. 7.4. O período para entrega dos recursos, no Polo de Educação a Distância, será das 19 às 21 horas e 30 minutos. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. O IF Farroupilha divulgará, quando e se necessário, informações complementares referentes ao Processo Seletivo, por meio de edital, no site institucional, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações. 8.2. Para o funcionamento de uma turma de determinado Polo, deverão ser preenchidas pelas matrículas, no mínimo, 70% (setenta por cento) das vagas ofertadas. 8.3. A constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula. 8.4. Os resultados obtidos no Processo Seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015 têm validade somente para o ingresso de alunos no segundo semestre do ano letivo de 2015. 8.5. O formulário de inscrição e a documentação exigida deverão ser entregues no Polo de Educação a Distância que oferece o Curso, a inscrição poderá ser realizada através de procuração simples (será exigida a apresentação da Carteira de Identidade do procurador, cujo número deverá constar na procuração). 8.6. É de responsabilidade do candidato classificado apresentar-se nas datas, horários e locais conforme previsto neste edital e entregar os documentos necessários para análise e homologação da matrícula, o não cumprimento disto implicará a perda do direito à vaga. 8.7. Se necessário, serão realizadas chamadas de suplentes, através de edital próprio divulgado no site do IF Farroupilha para o preenchimento de vagas, conforme o cronograma do presente edital. 8.8. No caso do não fechamento de turma em um polo/curso e por interesse da instituição em comum acordo com o coordenador de polo, se houver demanda em outro polo/curso, o IF Farroupilha reserva-se o direito de transferir estas vagas a outro polo. 8.9. Não serão fornecidas informações por telefone. 8.10. As informações sobre o processo seletivo serão fornecidas apenas pelo e-mail [email protected]. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 6 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA 8.11. Os casos omissos serão dirimidos pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), juntamente com a Comissão de Seleção responsável pelo Processo Seletivo PROFUNCIONÁRIO/2015, designados por portaria. Santa Maria/RS, 06 de abril de 2015. SIDINEI CRUZ SOBRINHO Pró-Reitor de Ensino Port. nº 0587/2013 NÍDIA HERINGER Reitora Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 7 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO I CRONOGRAMA ATIVIDADE Período de inscrições online e entrega da documentação no polo de Educação a Distância PERÍODO 06/04 a 06/05/2015 Lista preliminar de inscritos 20/05/2015 Prazo para Recursos referentes à lista preliminar de inscritos 21/05/2015 Resultado dos recursos e publicação da Listagem Definitiva de inscrições homologadas 27/05/2015 Lista Preliminar de Classificados em primeira chamada 12/06/2015 Prazo para interposição de recursos referentes à Lista Preliminar de classificados 15/06/2015 Resultado dos recursos e publicação da Lista definitiva de classificados em primeira chamada 19/06/2015 Lista de candidatos que apresentaram inconsistência na documentação referente à matrícula -classificados em primeira chamada 24/06/2015 Período para Complementação de Documentação 25 e 26/06/2015 Resultado preliminar das pré-matrículas da primeira chamada 03/07/2015 Prazo para recursos referentes à Pré-matrícula 06/07/2015 Resultado dos recursos e Homologação das Matrículas 13/07/2015 Chamada de suplentes 17/07/2015 Lista de candidatos que apresentaram inconsistência na documentação referente aos classificados Suplentes 23/07/2015 Período para Complementação de documentação para candidatos suplentes 24 a 27/07/2015 Resultado preliminar das pré-matrículas dos suplentes 30/07/2015 Prazo para interposição de recursos referentes às prématrículas dos suplentes 31/07/2015 Resultado dos recursos e Homologação das Matrículas 07/08/2015 Aula inaugural 01/09/2015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 8 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO II QUADRO DE VAGAS POLO: Agudo Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Nº TURMAS FORMA DE ENSINO DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD PRE PAR Alimentação Escolar 1 Subsequente 2 1 2 IND 1 TOTAL EP > 1,5 Outros PRE PAR 6 1 IND 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 POLO: Alegrete Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus São Vicente do Sul CURSO Nº TURMAS FORMA DE ENSINO DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD PRE PAR Secretaria Escolar 1 Subsequente 2 1 2 IND 1 TOTAL EP > 1,5 Outros PRE PAR 6 1 IND 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA POLO: Carazinho Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Multimeios Didáticos Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 PRE PAR IND Outros PRE PAR IND 1 2 1 6 1 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 POLO: Carazinho Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Alimentação Escolar Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 PRE PAR IND Outros PRE PAR IND 1 2 1 6 1 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA POLO: Cachoeira do Sul Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus São Vicente do Sul CURSO Secretaria Escolar Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 VAGAS AC PRE PAR IND Outros PRE PAR IND Outros EPR Geral 1 2 1 6 1 2 1 5 7 12 40 POLO: Cruz Alta Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Multimeios Didáticos Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 PRE PAR IND Outros PRE PAR IND 1 2 1 6 1 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA POLO: Cruz Alta Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Alimentação Escolar Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 PRE PAR IND Outros PRE PAR IND 1 2 1 6 1 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 POLO: Formigueiro Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Multimeios Didáticos Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 VAGAS AC PRE PAR IND Outros PRE PAR IND Outros EPR Geral 1 2 1 6 1 2 1 5 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA POLO: Ijuí Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus São Vicente do Sul CURSO Nº TURMAS Secretaria Escolar 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 PRE PAR IND Outros PRE PAR IND 1 2 1 6 1 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 POLO: Santa Maria (EMAI) Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio - Câmpus São Vicente do Sul CURSO Secretaria Escolar Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 VAGAS AC PRE PAR IND Outros PRE PAR IND Outros EPR Geral 1 2 1 6 1 2 1 5 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA POLO: Santa Maria (Olavo Bilac) Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Multimeios Didáticos Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 PRE PAR IND Outros PRE PAR IND 1 2 1 6 1 2 1 VAGAS AC Outros 5 EPR Geral 7 12 40 POLO: São Borja Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Multimeios Didáticos Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 VAGAS AC PRE PAR IND Outros PRE PAR IND Outros EPR Geral 1 2 1 6 1 2 1 5 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 14 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA POLO: São Gabriel Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus São Vicente do Sul CURSO Secretaria Escolar Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 VAGAS AC PRE PAR IND Outros PRE PAR IND Outros EPR Geral 1 2 1 6 1 2 1 5 7 12 40 POLO: São Sepé Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Alimentação Escolar Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 VAGAS AC PRE PAR IND Outros PRE PAR IND Outros EPR Geral 1 2 1 6 1 2 1 5 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 15 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA POLO: Uruguaiana Nível de Ensino: Curso Técnico de Nível Médio- Câmpus Jaguari CURSO Alimentação Escolar Nº TURMAS 1 FORMA DE ENSINO Subsequente DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EP ≤ 1,5 PcD 2 TOTAL EP > 1,5 VAGAS AC PRE PAR IND Outros PRE PAR IND Outros 1 2 1 6 1 2 1 5 EPR Geral 7 12 40 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO III ENDEREÇO DOS POLOS MUNICÍPIO ESCOLA/POLO ENDEREÇO TELEFONE Agudo Polo UAB Av. Borges de Medeiros, 1194 (55)3266-2021 Alegrete Centro Profissionalizante Rua Vasco Alves, 125 (55) 34227864 Centro Regional de Educação a Distância, Ciência e Tecnologia – Cead Vale do Jacuí Rua Júlio de Castilhos, 342- 2º piso - Centro (51) 3724 6007 Carazinho Centro de Referência Rua Pe. Luis Vanela, 115, Boa Vista, CEP 99.500-000. (55) 84313826 Cruz Alta Polo de Apoio Presencial UAB Rua Pinheiro Machado, 911 Centro. (55)33244547 Formigueiro Escola Estadual de Ensino Médio João Isidoro Lorentz Rua: São João, 388 Centro (55) 3236 1299 Ijuí Rua Aristeu Pereira, 983, Bairro Burtet (55) 33328250 Avenida Rio Branco, 66 (55)32227568 Santa Maria Instituto de Educação Olavo Bilac Rua Conde de Porto Alegre, 655 (55)3223 0407 São Borja EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa Rua Monsenhor Patrício Petiit-jean, 3610. (55) 3431 7290 São Gabriel Centro de Referência Rua Alfredo Gomes Gonçalves, 104 –Bairro São Gregório (55) 84282581 São Sepé Polo de Educação Superior Sepé Tiaraju Rua Coronel Veríssimo, 1177 (55) 32331924 Uruguaiana Câmpus Avançado Uruguaiana Rua Domingos Almeida, 3525 (55) 34135381 Neyta Ramos Cachoeira do Sul Instituto Guilherme Clemente Koehler Santa Maria Escola Municipal de (51) 3724 0867 Aprendizagem Industrial (EMAI) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO IV DOCUMENTOS PARA CANDIDATOS QUE CONCORREM À RESERVA DE VAGAS 1. CANDIDATO EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA – EP≤1,5 De acordo com a Portaria Normativa nº 18/2012, do Ministério da Educação: a) Cópia das Carteiras de Identidade (Registro Geral – RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os integrantes do grupo familiar (para menores de 18 anos poderá ser entregue cópia da Certidão de Nascimento); b) Comprovante de Renda de todos os integrantes do grupo familiar dos 3 (três) meses anteriores a data da inscrição no processo seletivo, conforme documentação do Anexo IX. c) Preenchimento e entrega do Quadro de Composição da renda familiar, conforme Anexo X. d) Preenchimento do Anexo VII para candidatos e/ou membro da família com mais de 18 anos, sem atividade remunerada ou Anexo VIII para candidatos e/ou membro da família com mais de 18 anos, sem comprovação de renda. e) original ou cópia autenticada do Histórico Escolar do Ensino Fundamental e Médio realizado INTEGRALMENTE em Escola (s) Pública(s), em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou original ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, acompanhado de autodeclaração, preenchida e assinada, de que não tenha, em algum momento, cursado parte do Ensino Fundamental em escolas particulares. 2. CANDIDATOS AUTODECLARADO PRETO, PARDO OU INDÍGENA – EP≤1,5 De acordo com a Portaria Normativa nº 18/2012, do Ministério da Educação: a) Cópia das Carteiras de Identidade (Registro Geral – RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os integrantes do grupo familiar (para menores de 18 anos poderá ser entregue cópia da Certidão de Nascimento); b) Comprovante de Renda de todos os integrantes do grupo familiar dos 3 (três) meses anteriores a data da inscrição no processo seletivo, conforme documentação do Anexo IX. c) Preenchimento e entrega do Quadro de Composição da renda familiar, conforme Anexo X. d) Preenchimento do Anexo VII para candidatos e/ou membro da família com mais de 18 anos, sem atividade remunerada ou Anexo VIII para candidatos e/ou membro da família com mais de 18 anos, sem comprovação de renda. e) original ou cópia autenticada do Histórico Escolar do Ensino Fundamental realizado INTEGRALMENTE em Escola (s) Pública(s), em cursos regulares ou INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 18 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou original ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, acompanhado de autodeclaração, preenchida e assinada, de que não tenha, em algum momento, cursado parte do Ensino Fundamental em escolas particulares. f) Auto declaração étnico-racial assinada e datada, de que é preto, pardo ou indígena. 3. CANDIDATO EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA – EP>1,5 a) original ou cópia autenticada do Histórico Escolar do Ensino Fundamental realizado INTEGRALMENTE em Escola (s) Pública(s), em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou original ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, acompanhado de autodeclaração, preenchida e assinada, de que não tenha, em algum momento, cursado parte do Ensino Fundamental em escolas particulares. 4. CANDIDATOS AUTODECLARADO PRETO, PARDO OU INDÍGENA – EP>1,5 a) original ou cópia autenticada do Histórico Escolar do Ensino Fundamental realizado INTEGRALMENTE em Escola (s) Pública(s), em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou original ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, acompanhado de autodeclaração, preenchida e assinada, de que não tenha, em algum momento, cursado parte do Ensino Fundamental em escolas particulares. b) Autodeclaração étnico-racial, preenchida e assinada, de que é preto, pardo ou indígena. 5. CANDIDATO ESCOLA PÚBLICA RURAL – EPR a) O candidato egresso de Escola Pública Rural deverá entregar, no momento da pré-matrícula, o Histórico Escolar que comprove ter cursado INTEGRALMENTE o Ensino Fundamental em Escola Pública Rural; 6. CANDIDATOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 19 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA O candidato com deficiência que desejar participar da reserva de vagas PcD deverá estar de acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, e entregar os seguintes documentos para que seja conferido e julgado pela Comissão de Seleção, designada por portaria: a) Laudo Médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, assinado por médico especialista na área da deficiência alegada pelo candidato, contendo o grau ou nível de deficiência, com Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência; deve conter ainda nome legível e CRM do médico que forneceu o laudo; b) Exame de Audiometria para candidatos com Deficiência Auditiva, realizado nos últimos 12 (doze) meses, no qual constem o nome legível, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame; c) Exame Oftalmológico, realizado nos últimos 12 (doze) meses, em que conste a acuidade visual para candidatos com Deficiência Visual, nome legível, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame; Para os candidatos com deficiência físico-motora, a Comissão de Verificação comprovará a obediência aos critérios estabelecidos por meio da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Havendo necessidade de complementar as informações, o candidato poderá ser avaliado pela Perícia Médica da Instituição. d) Caso o candidato que se inscrever para reserva de vagas de PcD tenha seus documentos considerados inconsistentes, terá sua inscrição indeferida. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 20 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSOS Nome do Candidato: Polo: Curso: Câmpus: CPF: E-mail: Telefone residencial: Telefone Celular: JUSTIFICATIVA – Fundamentação Teórica OBSERVAÇÃO ________ de _________________ de 2015. Assinatura do candidato ASSINATURA LEGÍVEL DA COORDENAÇÃO DO POLO O RECURSO DEVE SER ENCAMINHADO POR VIA DIGITAL E POR CORREIO PELA COORDENAÇÃO DE POLO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 21 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO VI COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DECLARAÇÃO DE RENDA Declaro, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal), que as declarações contidas neste formulário correspondem à verdade e que eu, _____________________________________________________ inscrito (a) no CPF n.º _______________________________ residente e RG n.º_______________________, na rua ________________________________________,Bairro_________________Cidade__ _________________________________________,presto serviços como ____________________, na Escola ou instituição_______________ ________________________________,localizada na rua ________________________, n.º _________________, recebendo o valor mensal de R$ ___________________________________. E para que surta efeitos legais e por ser verdade firmo o presente. _____ de ____________________ de 2015. _____________________________________________________ Assinatura: CPF:________________________________ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 22 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO VII PARA CANDIDATO E/OU FAMILIAR SEM ATIVIDADE REMUNERADA NO MOMENTO DECLARAÇÃO DE RENDA Declaro, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal), que as declarações contidas neste formulário correspondem à verdade _____________________________________________ e inscrito(a) que no eu, CPF N.º ______________________ e RG N.º _____________________, residente na rua ________________________________________, _________________________, Cidade N.º ___________, _____________________, não bairro exerço nenhuma atividade remunerada neste momento. E para que surta efeitos legais e por ser verdade firmo o presente. _____________________, _____ de __________ de 2015. ___________________________________ Nome: CPF: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 23 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO VIII SOMENTE PARA ALUNO E/OU FAMILIAR SEM COMPROVANTE DE RENDA DECLARAÇÃO DE RENDA – AUTONOMO / PROFISSIONAL LIBERAL DECLARAÇÃO Declaro, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal), que as informações contidas neste formulário correspondem à verdade _____________________________________________ e, inscrito que (a) no eu, CPF N.º ____________________ e RG N.º _______________________, residente na rua __________________________________________________, ___________________________, presto serviços endereço como Cidade N.º ______, bairro ________________________________, ____________________________________________, localizado na rua _________________________________________________________, __________, recebendo o valor mensal no N.º de R$ ____________________________________. E para que surta efeitos legais e por ser verdade firmo o presente. _____ de ____________________ de 2015. _____________________________________________________ Assinatura CPF:________________________________ ***Testemunha Nome:_______________________________________ Ass. _________________________ RG _________________________ Telefone ______________________________ (anexar cópia do RG e CPF das testemunhas, estas não podem pertencer ao mesmo grupo familiar) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 24 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO IX LISTA DE DOCUMENTOS MÍNIMOS RECOMENDADOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL (Entregar UM (1) dos documentos relacionados abaixo) PARA CADA MEMBRO DO GRUPO FAMILIAR, INCLUSIVE DO CANDIDATO 1. TRABALHADORES ASSALARIADOS • Contracheque dos três meses anteriores à data de inscrição no processo; • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; • CTPS registrada e atualizada; • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; • Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS; 2. ATIVIDADE RURAL • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ; • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; • Carta PRONAF; • Declaração de Renda emitida pelo Sindicato Rural ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais; 3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS • Extrato mais recente do pagamento de benefício; • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. 4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; • Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; • Extratos bancários dos últimos três meses. - DECORE (emitido pelo contador) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 25 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA 5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. • Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 26 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO X Quadro de Composição da renda familiar (DEVE SER PREENCHIDO PELOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM RESERVA DE VAGA PARA EP ≤ 1,5 ) Prezado candidato, os dados abaixo são importantes para o deferimento de sua matrícula. Preencha com atenção! No quadro de composição familiar, insira as informações de TODOS os integrantes da família. QUADRO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR (INCLUSIVE VOCÊ) PRIMEIRO NOME PARENTESCO IDADE ESTADO CIVIL ESCOLARIDADE PROFISSÃO RENDA BRUTA MENSAL 1 2 3 4 5 6 7 8 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 27 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA 9 10 (Uso do Câmpus) (Uso do Câmpus) Renda familiar bruta total: Renda familiar per capita: Qual a soma da renda mensal de todos os integrantes de sua família? ( ) Até 1,5 salário mínimo ( ) 1,5 até 3,5 salários mínimos ( ) 3,5 até 5 salários mínimos ( ) Superior a 5 salários mínimos Qual o número de pessoas que vive desta renda mensal familiar? (incluindo você) ( ) Uma ( ) Duas ( ) Três ( ) Quatro ( ) Cinco ou mais _______________________________________________ Assinatura do candidato ________________________/RS ,______de_____________________ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 28 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO XI PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS NO POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Número da Inscrição online: Nome do Candidato: Polo: Curso: Câmpus: CPF: E-mail: Tel. Residencial: Tel. Celular: Documentação Candidato Assinatura legível do responsável pelo recebimento da documentação Ficha de inscrição Certidão de Casamento Nascimento ou Carteira de Identidade ou CPF ou Carteira de Habilitação Comprovante de residência Histórico escolar ou de estudos equivalentes ) (__) vaga de escola pública histórico escolar do Ensino Fundamental (escola pública) e o histórico Escolar do Ensino Médio. ( ) vaga de escola pública rural- histórico escolar e declaração de Escola pública Rural do Ensino Fundamental (escola pública rural) o histórico Escolar do Ensino Médio. (__) vaga de ampla concorrência - histórico INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 29 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA escolar do Ensino Médio ou Ensino Superior Sexo masculino maiores de 18 anos comprovante de quitação com o serviço militar Título de eleitor e comprovante de quitação com o serviço eleitoral Comprovante de renda, e a declaração de comprovantes de prestação de informações (Anexos VI, VII, VIII ) Declaração de vínculo, com a Escola Pública de Educação Básica ou Coordenadoria ou Secretaria de Educação, assinada pela Direção/ Secretário/ Coordenador de Setor onde o servidor trabalha. Nesta, deverá constar obrigatoriamente os seguintes itens: carga horária e situação funcional, o tempo de serviço na função (colocando o dia, mês e ano da nomeação), para fins de inscrição no curso pretendido; Requerimento de matrícula (ANEXO XII). Declaração de Comprovação de prestação de informações sobre a renda familiar per capita: (__) Declaração (ANEXO VI). de Renda (__) Certidão de nascimento dos dependentes. (__) Cópia do CPF, RG e Certidão de casamento caso cônjuge dependente. (__) Comprovantes de rendimentos do candidato e de todo o grupo familiar, conforme Anexo IX INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 30 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA Candidato à vaga pessoa com deficiência (PCD) - Laudo Médico dos últimos 12 meses, com CID. Nome legível e CRM do médico. Candidato cotista - autodeclarado indígena, pardo ou preto Auto declaração assinada, candidatos menores de idade a auto declaração deverá ser assinada pelos representantes legais. _________________/RS,______de_____________________ de 2015. ___________________________________________ Assinatura do candidato ________________________________ Nome legível e rubrica do coordenador do polo ou tutor responsável pelo recebimento da documentação 2 vias – uma para o candidato – outra para o Polo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO XII SETOR DE REGISTROS ACADÊMICOS REQUERIMENTO DE MATRÍCULA EAD RESERVADO AO ALUNO OU RESPONSÁVEL NOME: RG: CPF: FILIAÇÃO TÍTULO DE ELEITOR: PAI: MÃE: NACIONALIDADE: NATURALIDADE: RESERVA DE VAGA: FORMA Seletivo DE DATA NASCIMENTO: INGRESSO: DE Processo CHAMADA: ENDEREÇO RUA/AVENIDA: Nº: BAIRRO: CIDADE: TELEFONE: E-mail: COMPLEMENTO: UF: CEP: Estou ciente do regulamento de convivência discente do if farroupilha, disponível para consulta no site institucional. REQUER: MATRÍCULA CÓD.: _________ NOME DO CURSO (Reservado ao SRA) Câmpus Proponente do curso ANO/TURMA DATA:_______/______/2015 ________________________________________________________ ASSINATURA DO ALUNO OU RESPONSÁVEL(CPF: _________________________) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 32 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA RESERVADO A COMISSÃO JULGADORA DOS DOCUMENTOS DOCUMENTAÇÃO CONFORME EDITAL, CONFERIDA EM ____/____/______ MATRÍCULA DEFERIDA MATRÍCULA INDEFERIDA. ______________________________________________________ MOTIVO: ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ RESERVADO AO SETOR DE REGISTROS ACADÊMICOS MATRÍCULA LANÇADA NO SISTEMA ACADÊMICO NÚMERO DE MATRÍCULA GERADO NO SISTEMA: EM _______/______/________ ____________________________________ SRA DADOS SOCIOECONÔMICOS COR/RAÇA: ESTADO CIVIL: BRANCO SOLTEIRO PRETO CASADO PARDO UNIÃO ESTÁVEL AMARELO DIVORCIADO INDÍGENA SEPARADO VIÚVO FAIXA DE RENDA FAMILIAR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 33 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ATÉ 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS ENTRE 1,5 E 2,0 SALÁRIOS MÍNIMOS ENTRE 2,0 E 2,5 SALÁRIOS MINIMOS ENTRE 2,5 E 3,0 SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS QUE 3,0 SALÁRIOS MÍNIMOS RENDA FAMILIAR:__________________________ NÚMERO DE DEPENDENTES DA RENDA:_______________________ NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS: Não Altas habilidades/superdotação Condutas típicas (déficit de atenção, hiperatividade, esquizofrenia, transtorno bipolar) Deficiência auditiva Deficiência física Deficiência mental Deficiência múltipla (associação de duas ou mais) Deficiência visual Surdocegueira (deficiência auditiva e visual) Transtorno Global do Desenvolvimento COM RELAÇÃO AO TRABALHO: Não realiza nenhuma atividade remunerada Trabalhador com carteira assinada Trabalhador sem carteira assinada Servidor público concursado Em contrato temporário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA Autônomo/prestador de serviços ou proprietário de empresa Trabalhador rural INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO XIII QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE VÍNCULO/SERVIÇO FUNCIONÁRIO EFETIVO De 01 a 05 anos 70 De 05 a 10 anos 80 De 10 a 15 anos 90 Mais de 15 anos 100 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 36