MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS ITAPETININGA
COMISSÃO DA ESTATUINTE
ASSEMBLÉIA PARA DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO INSTITUCIONAL
PAUTA
 09:00
RECEPÇÃO DA COMUNIDADE
 09:05
COMPOSIÇÃO DA MESA
 09:10
APRESENTAÇÃO DO TEXTO BASE
 09:20
INÍCIO DAS DISCUSSÕES / DEBATE
TÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 1 – DA NATUREZA E DAS FINALIDADES
Artigo 1º
Artigo 2º
Artigo 3º
 09:30
CAPÍTULO II – DOS PRINCÍPIOS, DAS FINALIDADES, DAS CARACTERÍSTICAS E DOS OBJETIVOS
Artigo 4º
Artigo 5º
Artigo 6º
Artigo 7º
 09:45
CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigo 8º
Artigo 9º
Artigo 10
 10:00
TÍTULO II – DA GESTÃO
CAPÍTULO I – DOS ÓRGÃOS SUPERIORES
SEÇÃO I – DO CONSELHO SUPERIOR
Artigo 11
Artigo 12
Artigo 13
Subseção I: Da Auditoria Interna
Artigo 14
Subseção II: Do Comitê Técnico-Profissional
Artigo 15
SEÇÃO II – DO COLÉGIO DE DIRIGENTES
Artigo 16
Artigo 17
Avenida João Olímpio de Oliveira, 1.561 – Vila Asem – CEP: 18202-000 – Itapetininga/SP – Telefone: (15) 3376-9930
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COMISSÃO DA ESTATUINTE
Artigo 18
 10:20
CAPÍTULO II – DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
Artigo 19
 10:30
CAPÍTULO III – DA REITORIA
Artigo 20
Artigo 21
Artigo 22
Artigo 23
Artigo 24
SEÇÃO I – DO GABINETE
Artigo 25
Artigo 26
SEÇÃO II – DAS PRÓ-REITORIAS
Artigo 27
SEÇÃO III – DOS ÓRGÃOS DE APOIO
Artigo 28
SEÇÃO IV – DA PROCURADORIA JURÍDICA
Artigo 29
 10:45
CAPÍTULO IV – DOS ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS
Artigo 30
 10:50
TÍTULO III – DO REGIME ACADÊMICO
CAPÍTULO I – DO ENSINO
Artigo 31
Artigo 32
 10:55
CAPÍTULO II – DA EXTENSÃO
Artigo 33
Artigo 34
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COMISSÃO DA ESTATUINTE
 11:00
CAPÍTULO III – DA PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
Artigo 35
Artigo 36
 11:10
TÍTULO IV – DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I – DO CORPO DISCENTE
Artigo 37
Artigo 38
Artigo 39
 11:20
CAPÍTULO II – DO CORPO DOCENTE
Artigo 40
 11:25
CAPÍTULO III – DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Artigo 41
 11:30
CAPÍTULO IV – DO REGIME DISCIPLINAR
Artigo 42
Artigo 43
 11:35
TÍTULO V – DOS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS
Artigo 44
Artigo 45
Artigo 46
 11:40
TÍTULO VI – DO PATRIMÔNIO
Artigo 47
 11:45
TÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 48
Artigo 49
Artigo 50
 11:50
CONCLUSÃO DOS TRABALHOS / AVISOS
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