MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA EDITAL IF FARROUPILHA Nº 101/2014 PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOCENTES DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 272, de 07 de março de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o Edital que rege o Processo de Eleição dos membros representantes Docentes da CPPD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IF FARROUPILHA. 1. CRONOGRAMA O Processo de Eleição obedecerá às datas previstas nos seguintes Cronogramas, sempre em dias úteis e horários de expediente oficial. 1.1. CRONOGRAMA GERAL DO PROCESSO Atividades Publicação do Edital e do Regulamento do Processo de Eleição dos Representantes Docentes para constituição da CPPD. Inscrição dos candidatos para o Processo de Eleição dos representantes da CPPD, junto a CGP dos câmpus. Publicação das Listas Preliminares de Candidatos. Prazo para interposição de Recursos referente à Lista Preliminar de Candidatos, junto a CGP dos Câmpus. Análise dos Recursos pelas CPPD. Homologação e Publicação da Lista Definitiva de Candidatos, nos sítios eletrônicos institucionais da Reitoria e dos câmpus. Consulta nos câmpus, das 13h e 30min às 17h. Apuração dos votos, pela CPPD. Publicação do Resultado Preliminar do Processo de Eleição. Prazo para interposição de Recursos referentes ao Resultado Preliminar, junto a CGP dos Câmpus. Análise dos Recursos, pela CPPD. Publicação do Resultado da Análise de Recursos e Homologação do Resultado do Processo de Eleição, nos sítios eletrônicos institucionais da Reitoria e dos câmpus Data 10/03/14 De 10/03/14 a 13/03/14 14/03/14 17/03/14 17/03/14 18/03/14 19/03/14 20/03/14 21/03/14 24/03/14 25/03/14 26/03/14 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA Em razão do Câmpus Alegrete possuir Calendário Acadêmico diferenciado, será adotado cronograma específico para a execução do processo eleitoral, descrito a seguir: 1.2. CRONOGRAMA ESPECÍFICO PARA O CÂMPUS ALEGRETE Atividades Publicação do Edital e do Regulamento do Processo de Eleição dos Representantes Docentes para constituição do CPPD Institucional. Inscrição dos candidatos para o Processo de Eleição dos representantes, junto a CGP do Câmpus Alegrete. Publicação das Listas Preliminares de Candidatos. Consulta no Câmpus Alegrete, das 13h às 17h. Apuração dos votos, pela CPPD. Publicação do Resultado Preliminar do Processo de Eleição. Prazo para interposição de Recursos referentes ao Resultado Preliminar junto a CGP do Câmpus Alegrete. Análise dos Recursos, pela CPPD. Publicação do Resultado da Análise de Recursos e Homologação do Resultado do Processo de Eleição, nos sítios eletrônicos institucionais da Reitoria e do Câmpus Alegrete. Data 10/03/14 10 e 11/03/14 12/03/14 12/03/14 12/03/14 13/03/14 14/03/14 até as 14 horas 14/03/14 14/03/14 O(s) representante(s) do Câmpus Santo Ângelo, excepcionalmente, serão indicados pela Direção Geral do mesmo, uma vez que este não possui quadro de servidores habilitados que preencham os requisitos previstos neste edital para concorrer a uma das vagas. 2. DA CONSTITUIÇÃO A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) será constituída por dois (02) membros titulares e um (01) suplente de cada câmpus, eleitos por seus pares. 3. DOS REQUISITOS 3.1. DOS CANDIDATOS Poderão inscrever-se para membros da CPPD todos os docentes do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Federal Farroupilha, com exceção dos docentes em Cargo de Direção, Função Gratificada preenchida por indicação, membro do Conselho Superior – CONSUP ou do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. As inscrições dos candidatos deverão ser preenchidas através do formulário constante do ANEXO I do presente edital e entregues junto à CGP do câmpus em que se encontram lotados. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA 3.2. DOS VOTANTES Poderão exercer o direito de voto, nos câmpus onde estão lotados, todos os docentes do quadro de servidores ativos do Instituto Federal Farroupilha. A votação será secreta e uninominal. O voto será facultativo, não sendo permitido voto por procuração. O eleitor, ao votar, deverá assinar lista de presença. 4. DOS LOCAIS PARA VOTAÇÃO Os locais para votação estão descritos na relação a seguir: Câmpus Alegrete: Sala de Reuniões do Prédio Administrativo Câmpus Jaguari: Auditório Central Câmpus Júlio de Castilhos: Anfiteatro Câmpus Panambi: Sala B-14 (bloco B) Câmpus Santa Rosa: Sala do NAPNE Câmpus Santo Augusto: Hall de entrada do Prédio Administrativo (Recepção) Câmpus São Borja: Sala de Reuniões da Direção de Ensino Câmpus São Vicente do Sul: Hall de acesso ao Auditório Central 5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Em caso de igualdade de resultado, serão utilizados os seguintes critérios para fins de desempate, aplicados na ordem em que constam: a) maior tempo de serviço no câmpus, no mesmo cargo; b) maior tempo de serviço na instituição, no mesmo cargo; c) maior idade; d) sorteio. 6. DOS RECURSOS Os recursos poderão ser impetrados, na data prevista no cronograma, através do preenchimento do formulário constante do ANEXO II do presente edital, e entregues junto à CGP dos câmpus. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos serão apreciados pelos membros da CPPD. Santa Maria/RS, 10 de março de 2014. SIDINEI CRUZ SOBRINHO Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO REPRESENTANTE CPPD 1 – IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO Nome: Matrícula / SIAPE: Telefone: ( ) E-mail: Declaro que li e estou ciente do Regulamento constante no Edital IF Farroupilha no 101/2014, referente ao Processo de Eleição dos membros representantes Docentes que irão compor a CPPD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, bem como não exercer função de Cargo de Direção, Função Gratificada preenchida por indicação ou membro do Conselho Superior – CONSUP ou do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. ________________________________________________ Assinatura do(a) candidato(a) _________________, _____ de _________ de 2014. Recebimento: _______________________________ Coordenação de Gestão de Pessoal Obs: Preencher duas (02) vias. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA REITORIA ANEXO II FORMULÁRIO PARA RECURSOS 1 – IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE Nome: Matrícula / SIAPE: Telefone: ( ) E-mail: Objeto do Recurso: Fundamentação: ________________________________________________ Assinatura do Recorrente: _________________, _____ de _________ de 2014. ______________________________________________________________ Recebido pela Coordenação Geral Gestão de Pessoal, em ___/___/2014. Obs: Preencher duas (02) vias. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Rua Esmeralda, 430 – Faixa Nova – Camobi – CEP 97110-767 – Santa Maria/RS Fone/Fax: (55) 3218-9800 / E-mail: [email protected] 6