ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVIII Nº 001 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 24 PÁGINAS
SUMÁRIO
R E S O L V E:
Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento ................
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .........................
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ..
Secretaria de Estado da Educação .............................................
Secretaria de Estado da Segurança Pùblica .............................
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária ....
01
04
18
18
20
23
Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD
de Diversas Unidades Orçamentárias, conforme dispõe o art. 31 da Lei
Estadual nº 9.657 de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM SÃO LUÍS, 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 103, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os
incisos II, VII e XIII do art. 7º do Decreto nº 29.598 de 25.11.2013,
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
ANEXO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PORTARIA Nº 103 DE 09 /12 /2013
DETALHAMENTO DA ALTERAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12101.1648205533.098 Disponibilização de
Moradias Adequadas e
Equipamentos Sociais
Associados
0001
No Estado do Maranhão
14101.1339201314.645 Fomento às Manifestações
Culturais
0001
No Estado do Maranhão
17101.1230605512.056 Assistência Alimentar
0001
No Estado do Maranhão
17101.1236105504.662 Apoio e Desenvolvimento
da Gestão Educacional do
Ensino Fundamental
0001
No Estado do Maranhão
E
S
F
E
R
A
RP
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
VALOR EM R$ 1,00
Acréscimo
Decréscimo
F
F
3
3
4.4.40.00
4.4.50.00
0
0
122
122
700.500
700.500
-
F
F
2
2
3.3.40.00
3.3.50.00
0
0
101
101
200.000
-
200.000
F
F
2
2
3.3.40.00
3.3.90.00
0
0
102
102
500.000
500.000
-
F
F
F
F
F
2
2
2
2
2
3.3.40.00
3.3.50.00
3.3.50.00
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0
0
0
0
102
102
109
102
109
223.522
546.947
20.700
223.522
546.947
20.700
-
2
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
17101.1236205493.084 Expansão e Melhoria da
Infraestrutura
0001
No Estado do Maranhão
17101.1236205504.665 Apoio e Desenvolvimento
da Gestão Educacional do
Ensino Médio
0001
No Estado do Maranhão
21901.1030505594.212 Distribuição de Insumos
Estratégicos para
Prevenção e Controle de
HIV/AIDS e Outras DST
0001
No Estado do Maranhão
F
F
3
3
3.3.40.00
3.3.90.00
0
0
102
102
2.500.000
-
2.500.000
F
F
F
F
2
2
2
2
3.3.50.00
3.3.50.00
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0
0
0
102
109
102
109
740.825
954.466
740.825
954.466
-
S
S
1
1
3.3.50.00
3.3.90.00
0
0
108
108
224.000
-
224.000
6.610.960
6.610.960
TOTAL
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os incisos
II e VII do art. 7º do Decreto nº 29.598 de 25.11.2013,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD de Diversas Unidades Orçamentárias, conforme dispõe o art. 31 da Lei
Estadual nº 9.657 de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM SÃO LUÍS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
ANEXO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PORTARIA Nº 104 DE 18 /12 /2013
DETALHAMENTO DA ALTERAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
14101.1339201314.645 Fomento às Manifestações
Culturais
0001 No Estado do Maranhão
17101.1236105504.662 Apoio e Desenvolvimento da
Gestão Educacional do
Ensino Fundamental
0001 No Estado do Maranhão
E
S
F
E
R
A
RP
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
VALOR EM R$ 1,00
Acréscimo
Decréscimo
F
F
2
2
3.3.40.00
3.3.50.00
0
0
101
101
50.000
-
50.000
F
F
F
2
2
2
3.3.40.00
3.3.50.00
3.3.50.00
0
0
0
102
102
109
570.000
6.957
800.000
-
D.O. PODER EXECUTIVO
3
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
17101.1236205493.084 E xpansão e M elhoria da
Infraestrutura
0001 N o E stado do M aranhão
17101.1236205494.270 Transporte E scolar
0001 N o E stado do M aranhão
17101.1236205504.665 A poio e D esenvolvim ento da
G estão E ducacional do
E nsino M édio
0001 N o E stado do M aranhão
21901.1030205593.128 E xpansão da R ede
A ssistencial do S U S
0001 N o E stado do M aranhão
21901.1030305594.653 M edicam ento da Atenção
B ásica
0001 N o E stado do M aranhão
F
F
2
2
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0
102
109
230.000
-
6.957
F
F
F
F
3
3
3
3
3.3.40.00
3.3.90.00
4.4.40.00
4.4.90.00
0
0
0
0
102
102
102
102
881.183
1.887.283
-
881.183
1.887.283
F
F
2
2
3.3.50.00
3.3.90.00
0
0
102
102
808.800
808.800
-
F
F
F
F
2
2
2
2
3.3.50.00
3.3.50.00
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0
0
0
102
109
102
109
1.142.208
500.295
-
S
S
3
3
4.4.41.00
4.4.90.00
0
0
121
121
270.000
-
270.000
S
S
2
2
3.3.40.00
3.3.41.00
0
0
121
-
50.000
-
21
0.000
TO T A L
6.396.726
500.295
1.142.208
6.396.726
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso VII do art. 7º do
Decreto nº 29.598 de 25.11.2013,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa/QDD do FES - Unidade Central, conforme dispõe o art. 31 da Lei Estadual nº 9.657
de 17 de julho de 2012, na forma do quadro anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, EM SÃO LUÍS, 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
ANEXO
S E C R E T A R IA D E E S T A D O D O P L A N E JA M E N T O E O R Ç A M E N T O
A LTER AÇ ÃO DO Q U AD RO D E D ETALH AM ENTO D A DESPESA
U N ID A D E : F E S – U N ID A D E C E N T R A L
P O R T A R IA N º 10 5 D E 2 4 /1 2 /201 3
D ETA LH AM EN TO D A ALTER AÇ Ã O
C Ó D IG O
E SP E C IF IC A Ç Ã O
2 1 90 1.10 30 20 5593 .12 8
0 0 01
E xp an são d a R ed e
A ssisten cial d o S U S
N o E stad o do M aranh ão
E
S
F
E
R
A
RP
S
S
S
TO TA L
2
2
2
NATUREZA
DA
D E SP E S A
4 .4 .4 0.00
4 .4 .4 1.00
4 .4 .5 0.00
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
0
0
0
121
121
121
V A L O R E M R $ 1 ,0 0
A créscim o
D ecréscim o
5 0 0.00 0
2 0 0.00 0
7 0 0.00 0
-
7 0 0.00 0
7 0 0.00 0
4
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 28.772, de 13.12.2012, publicado no
Diário Oficial nº 241 de 13.12.2012,
R E S O L V E:
Conceder a CLARICE DE CASTRO DOS SANTOS, viúva de
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, aposentado no cargo
de Motorista, Referência 15, matrícula n° 0000872945, Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, pensão previdenciária sem paridade, equivalente a 100% (cem por cento)
dos proventos percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido
em 12.08.2013, no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito
reais), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição
Federal c/c o artigo 15 da Lei nº 10.887/04, artigo 83 da Orientação
Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº
073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 12.08.2013,
tendo em vista o que consta do Processo nº 187198/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 28.772, de 13.12.2012, publicado no
Diário Oficial nº 241 de 13.12.2012,
R E S O L V E:
Conceder a MARIA ESPERANÇA MARQUES VIANA, viúva de OSVALDO VIANA MARQUES, aposentado no cargo de Agente de Administração, Referência 19, matrícula n° 0000259341, Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, pensão previdenciária sem paridade, equivalente a 100% (cem por cento)
dos proventos percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido
em 12.05.2013, no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito
reais), em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição
Federal c/c o artigo 15 da Lei nº 10.887/04, artigo 83 da Orientação
Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº
073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 12.05.2013,
tendo em vista o que consta do Processo nº 135732/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 28.772, de 13.12.2012, publicado no
Diário Oficial nº 241 de 13.12.2012.
R E S O L V E:
Conceder a MARIA GORETE NUNES GAMITA NASCIMENTO, viúva e LUCAS ANTONIO GAMITA CINTRA, filho
menor de LUIS ANTONIO CINTRA NASCIMENTO, falecido no
exercício do cargo de Professor III, Classe B, Referência 03, matrícula
D. O. PODER EXECUTIVO
nº 1000033, Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, da
Secretaria de Estado da Educação, pensão previdenciária sem paridade,
equivalente a 100% (cem por cento), do salário-contribuição percebido
pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido em 04.11.2013, no valor de
R$ 2.410,14 (dois mil, quatrocentos e dez reais e quatorze centavos),
em obediência ao disposto no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº
41/03, que alterou o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição
Federal c/c o artigo 15 da Lei 10.887/04, artigo 83 da Orientação
Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I, II e 31, I, da Lei Complementar nº
073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 04.11.2013,
tendo em vista o que consta do Processo nº 240944/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA EM SÃO LUÍS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 28.772, de 13.12.2012, publicado no
Diário Oficial nº 241 de 13.12.2012,
R E S O L V E:
Conceder a MARIA LENIR DA SILVA GUIMARÃES, viúva
de MÁRIO RAMOS GUIMARÃES, aposentado no cargo de Procurador de Justiça, matrícula n° 362657, pensão previdenciária sem paridade, no valor de R$ 18.974,16 (dezoito mil, novecentos e setenta e
quatro reais e dezesseis centavos), resultante dos proventos percebidos pelo ex-servidor na data do óbito, ocorrido em 06.12.2013, após a
aplicação do redutor constitucional, no valor de R$ 14.815,16 (quatorze
mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), somado ao teto do
Regime Geral da Previdência Social - RGPS, no valor de R$ 4.159,00
(quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), em obediência ao disposto
no artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo
40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal e artigo 5º da referida
Emenda c/c o artigo 15, da Lei nº 10.887/04, artigo 83 da Orientação
Normativa nº 02/09 e os artigos 9º, I e 31, I, da Lei Complementar nº
073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 06.12.2013,
tendo em vista o que consta do Processo nº 261541/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 28.772, de 13.12.2012, publicado no
Diário Oficial nº 241 de 13.12.2012,
R E S O L V E:
Conceder a RITA CACILDA SOUSA GOMES, viúva e FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES NETO, filho menor de JOÃO MARCOS GOMES, aposentado por invalidez no cargo de Vigia, Referência
11, matrícula n° 824920, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional, pensão previdenciária, equivalente a
100% (cem por cento) dos proventos percebidos pelo ex-servidor na
data do óbito, ocorrido em 12.08.2013, no valor de R$ 1.491,60 (um
mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em
obediência ao disposto nos artigos 9º, I, II e 31, II, da Lei Complementar nº 073/04, produzindo seus efeitos financeiros a partir de
12.09.2013, tendo em vista o que consta do Processo nº 198601/2013,
calculada com base nas seguintes parcelas:
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
I - Vencimento - R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais);
II - 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço R$ 135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos);
II - 100% (cem por cento) de Gratificação de Risco de vida R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).
Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: N13 - SÃO DOMINGOS
NÚMERO NOME
033939i
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais,
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de 27 de
março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3644/2013-PJ/PGE.
Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIA
Município de Nomeação: C04 - ITAPECURU-MIRIM
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
ALZANIRA DA CONCEICAO
DE SOUZA
0000000001390940
PONTOS CLASS
65.54
3
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3062/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais,
Processo nº 27185-06.2013.8.10.0001 (29739/2013), e nos termos do
inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da
Educação - Unidade Regional de Educação de Itapecuru-Mirim, a
candidata abaixo, para o Município de Itapecuru-Mirim, para exercer
o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
002454f
DOCUMENTO
FRANCISCO RAIRON SILVA SOUSA 0000000864874979
R E S O L V E:
NÚMERO NOME
5
52.63
18
01 Candidato(s) nesta opção
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada cumulada com pedido de
indenização por danos materiais e morais, Processo nº 2360905.2013.8.10.0001 (25889/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da
Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade
Regional de Educação de Balsas, a candidata abaixo, para o Município de Riachão, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Fundamental - Classe I, Ref. 1, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo: 01 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE I
- REF. 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO)
Município de Nomeação: I09 - RIACHÃO
NÚMERO NOME
030758a
DOCUMENTO
MARILENE LIMA BEZERRA 0000000001618313
PONTOS CLASS
55.89
4
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de 27 de
março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3644/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada por
Danos Morais, Processo nº 36159/2013, e nos termos do inciso I,
Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação
- Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra, o candidato
abaixo, para o Município de São Domingos, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3456/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela
Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim, nos autos da Ação
Ordinária nº 333-47.2012.8.10.0140 (333/2012), e nos termos do inciso
I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Viana, o candidato abaixo,
para o Município de Vitória do Mearim, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
6
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIA
Município de Nomeação: F13 - VITÓRIA DO MEARIM
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: F12 - VIANA
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
009246a
DOCUMENTO
MANOEL CARDOSO DE MELO 0000000578144964
PONTOS CLASS
60.28
12
008865b
DOCUMENTO
LUCIANA EVERTON DE ARAUJO 0000001008316986
PONTOS CLASS
52.21
18
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 2583/2013GAB/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 2054/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 18449-96.2013.8.10.0001
(20186/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luis, a candidata abaixo, para o Município de São
Luís, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental
- Classe III, Ref. 13, do Quadro de Cargos Estatutários do
Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: P07 - CENTRO NOVO DO MARANHÃO
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela 2ª
Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de
Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos
Morais (Processo nº 15907/2013), e nos termos do inciso I, Art.
12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Educação de Açailândia, o candidato abaixo, para o Município de Açailândia, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
033818h
FRANCISCA RODRIGUES
DE SOUSA
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
0000000001375033
52.21
8
021967i
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
SANTOS
0000000413858952
54.68
32
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 2098/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 2017/2013-CP.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização
por Danos Morais, Processo nº 33221/2013, e nos termos
do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de
Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Viana,
a candidata abaixo, para o Município de Viana, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança
nº 36.553 - MA (2011/0278530-6), e nos termos do inciso I, Art. 12, da
Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade
Regional de Educação de Barra do Corda, o candidato abaixo, para o
Município de Barra do Corda, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Fundamental - Classe III, Ref. 13, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Cargo/Disciplina: 24 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - EDUCAÇÃO
FÍSICA
Município de Nomeação: J02 - BARRA DO CORDA
Cargo/Disciplina: 20 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: J02 - BARRA DO CORDA
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
029313b
DOCUMENTO
ALISSON LUIS AVELAR RIBEIRO 0000000819736970
PONTOS CLASS
55.85
7
029293k
DOCUMENTO
SILVA
3
PONTOS CLASS
ADOLFO CELIO DA COSTA
0000000855229985
62.48
5
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 1399/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3795/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada e
indenização por danos morais, Processo nº 20833-32.2013.8.10.0001
(22878/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Pinheiro, a candidata abaixo, para o Município de Turilândia,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro
de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação
no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 31906-98.2013.8.10.0001
(34832/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luis, a candidata abaixo, para o Município de São Luís, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental, do Quadro de
Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: D17 - TURILÂNDIA
Cargo/Disciplina: 27 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - ARTE
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
001557k
DOCUMENTO
MARISA STHELLA SILVA DIAS 0000000637136969
PONTOS CLASS
52.21
10
014407b
COSTA LEITE
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
CLEUDIANE DE JESUS
0000000264982940
59.26
17
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 2588/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 2065/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedito de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 23307-73.2013.8.10.0001
(25567/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação
de Barra do Corda, o candidato abaixo, para o Município de Barra do
Corda, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental, do
Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 20829-92.2013.8.10.0001
(22873/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação
de Viana, o candidato abaixo, para o Município de Penalva, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de
Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação
no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
8
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: F08 - PENALVA
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: M02 - ESPERANTINÓPOLIS
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
002168e AGMAR VELOSO SOUSA
0000001035840984
PONTOS CLASS
54.15
7
036181b
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
MARISTELA RIBEIRO DOS
SANTOS
0000000078929938
57.15
10
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3081/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 3646/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 23593-51.2013.8.10.0001
(25873/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Viana, a candidata abaixo, para o Município de Penalva, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental, do Quadro de
Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais,
Processo nº 30940/2013, e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº
6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional
de Educação de Barra do Corda, o candidato abaixo, para o Município de
Tuntum, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do
Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 18 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - LÍNGUA
PORTUGUESA
Município de Nomeação: F08 - PENALVA
Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIA
Município de Nomeação: J08 - TUNTUM
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
020746j
DOCUMENTO
SELMA DE JESUS SOUZA GOMES 0000000437084957
PONTOS CLASS
54.92
2
025071f
DOCUMENTO
ISNEILDO TEIXEIRA NOLETO 0000000028645928
PONTOS CLASS
51.43
7
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Mandado de Intimação
nº 831139.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 139/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 26281-83.2013.8.10.0001 (28780/2013), e nos
termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de
Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Pedreiras, a
candidata abaixo, para o Município de Esperantinópolis, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Medida
Cautelar Inominada nº 6923-35.2013.8.10.0001 (7634/2013), e nos
termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de
Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Açailândia, o
candidato abaixo, para o Município de Açailândia, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
9
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
Cargo/Disciplina: 21 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - HISTÓRIA
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
024535f
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DA SILVA
015049g
0000000001125301
52.21
51
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
LUCIANA CASTRO BEZERRA
ABREU BARBOSA
0000000997499982
65.37
5
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 814/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 2602/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos
Materiais e Morais, Processo nº 16125-36.2013.8.10.0001 (17474/
2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a
Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de
Balsas, o candidato abaixo, para o município de Balsas, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 35735/2013 (32758-25.2013.8.10.0001), e nos
termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de
Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luís, a
candidata abaixo, para o Município de São Luís, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Médio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de
Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: I02 - BALSAS
Cargo/Disciplina: 07 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
022744e
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
0000001033234980
55.26
21
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
LUIZA MARIA DO ESPIRITO
SANTO NETA
ANGELO MARCOS BORGES
DE OLIVEIRA
009113d
0000000002041091
50.30
150
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 2603/2013-PJ/PGE.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 3095/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 35738/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado
da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luís, a candidata
abaixo, para o Município de São Luís, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe III, Ref. 13, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso
Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
e Indenização por Danos Morais, Processo nº 20096-29.2013.8.10.0001
(22026/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de
Educação de Codó, a candidata abaixo, para o Município de São
Mateus, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos Estatutários do
Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
10
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIA
Município de Nomeação: R05 - SÃO MATEUS
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: D16 - TURIAÇU
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
040336c
DOCUMENTO
JANIRA SILVA DE ALENCAR
0000000526994967
PONTOS CLASS
55.27
3
DOCUMENTO
004711j EDNEILA SOUSA COSTA
0000000004427228
PONTOS CLASS
50.98
11
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 2082/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3075/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada e Indenização
por Danos Morais, (Processo nº 22887/2013), e nos termos do inciso
I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação
- Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra, a candidata
abaixo, para o Município de Fortuna, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada e
indenização por danos morais Processo nº 15103-40.2013.8.10.0001
(16316/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luis, a candidata abaixo, para o Município de São José de
Ribamar, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Classe III, Ref. 13, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo: 01 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE I
- REF. 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO)
Município de Nomeação: N03 - FORTUNA
NÚMERO NOME
039539a
DOCUMENTO
ROSINHA ARAUJO SILVA
0000000001518046
Cargo/Disciplina: 19 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - LÍNGUA
ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: A04 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
PONTOS CLASS
61.94
6
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 3091/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 32314/2013, e nos termos
do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da
Educação - Unidade Regional de Educação de Pinheiro, a candidata
abaixo, para o Município de Turiaçú, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Médio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
NÚMERO NOME
014469b
DINAINA PENHA DA
FONSECA
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000001016255982
PONTOS CLASS
60.39
4
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 156/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada, Processo nº 4211012.2012.8.10.0001, e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/
94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de
Educação de Viana, a candidata abaixo, para o Município de Viana,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular,
Classe IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder
Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de
que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
11
Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIA
Município de Nomeação: F12 - VIANA
Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIA
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
002887d
DOCUMENTO
ANNA CELIA CORREA MENDES 0000000855052988
PONTOS CLASS
60.28
4
007050g
DOCUMENTO
JANILSON CARNEIRO LEMOS 0000000383918952
PONTOS CLASS
67.07
50
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 2600/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3079/2013PGE/PJ.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Medida
Cautelar Inominada, Processo nº 20430-63.2013.8.10.0001 (22389/
2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a
Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Açailândia, a candidata abaixo, para o Município de
Açailândia, para exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe III, Ref. 13, do Quadro de Cargos Estatutários do
Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 19 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - LÍNGUA
ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA
NÚMERO NOME
029667d
DOCUMENTO
LEILIANE DE LEMOS MOREIRA 0000000729359972
PONTOS CLASS
54.04
4
01 Candidato(s) nesta opção
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 15098-18.2013.8.10.0001 (16311/2013), e nos
termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de
Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Chapadinha, a
candidata abaixo, para o Município de Chapadinha, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: B06 - CHAPADINHA
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
012028f ROMENIA MENDES LIMA SILVA 0000000817062971
PONTOS CLASS
56.54
9
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 2145/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3785/2013GAB/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
e Indenização por Danos Morais, Processo nº 26979/2013, e nos
termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de
Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luís,
o cand idato abaixo, para o Município de Sã o Luís, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, Classe
IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Públi c o d e q u e
t r a t a o Edital nº 001/2009, p ublicado no Diário O ficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada, Processo nº 3167486.2013.8.10.0001 (34595/2013), e nos termos do inciso I, Art.
12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação
- Unidade Regional de Educação de Bacabal, a candidata abaixo,
para o Município de Bacabal, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários do
Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público
de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
12
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIA
Município de Nomeação: L02 - BACABAL
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: B06 - CHAPADINHA
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
037016c
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
ROSIMAR MONTEIRO DOS
SANTOS
009558i
0000318712720067
55.53
DOCUMENTO
MARIA AMELIA SILVA ALMEIDA 0000000000764174
PONTOS CLASS
55.91
20
9
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 1995/2012 - CP.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública nos autos do Ação
Ordinária - Processo nº 23595-21.2013.8.10.0001 (25875.20130), e
nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de
Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luís, a
candidata abaixo, para o Município de Raposa, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3077/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
de Rito Ordinário c/c Pedido de Tutela Antecipada, Processo nº
20844-61.2013.8.10.0001 (22892/2013), e nos termos do inciso I,
Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação
- Unidade Regional de Educação de Chapadinha, a candidata abaixo,
para o Município de Mata Roma, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIA
Município de Nomeação: B08 - MATA ROMA
Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: A03 - RAPOSA
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
01 Candidato(s) nesta opção
010040h
CALDAS
DOCUMENTO
001799b ROSSANA MAFRA AZEVEDO 0000000599009969
PONTOS CLASS
54.04
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
MARIA DOS SANTOS VIANA
0000000817170979
54.51
8
6
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 07 DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3077/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, convoca a
candidata, e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a
Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação
Chapadinha, a candidata abaixo, para o Município de Chapadinha,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro
de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação
no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3084/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 16353-11.2013.8.10.0001
(17730/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de
Educação de Zé Doca, a candidata abaixo, para o município de Centro Novo do Maranhão, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de
que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
13
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: P07 - CENTRO NOVO DO MARANHÃO
Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: O09 - SANTA LUZIA
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
035829a
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
MARIA EDILENE DA SILVA
COELHO
036484i
0000159923820006
57.15
6
DOCUMENTO
OSVALDO SILVA VIEIRA FILHO 0000001082745992
PONTOS CLASS
52.76
12
01 Candidato(s) nesta opção
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 1390/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3088/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária (Processo nº 26280-98.2013.8.10.0001), e nos termos do
inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da
Educação - Unidade Regional de Educação de Pedreiras, a candidata
abaixo, para o município de Lima Campos, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: M08 - LIMA CAMPOS
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
034644f JOELMA DA SILVA SOUSA
0000000681142960
PONTOS CLASS
57.18
4
01 Candidato(s) nesta opção
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
e Indenização por Danos Morais, Processo nº 1607777.2013.8.10.0001 (17415/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12,
da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luís, a candidata abaixo, para o
município de São Luís, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª Série , do Quadro de Cargos Estatutários do
Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público
de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo: 01 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE I
- REF. 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO)
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
018177i
SOUSA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 1058/2013-PJ/PGE.
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
KARINE AMELIA PEREIRA DE
0000000017475929
74.15
31
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 1401/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
Processo nº 33150-62.2013.8.10.0001 (36155/2013), e nos termos do
inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da
Educação - Unidade Regional de Educação de Santa Inês, o candidato
abaixo, para o município de Santa Luzia, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária nº 15419-53.2013.8.10.2013.0001(16678/2013) e , e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado
da Educação - Unidade Regional de Educação de Balsas, as candidatas
abaixo, para o município de Riachão, para exercerem ao cargo de
Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
14
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: I09 - RIACHÃO
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
027429k
NADIA OLIVEIRA DA SILVA 0000001132877994
50.98
8
022753f
ANNETE DE SOUSA CARVALHO 0000000230203949
50.98
9
01 Candidato(s) nesta opção
Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIA
Município de Nomeação: I09 - RIACHÃO
nal de Educação Bacabal, a candidata abaixo, para o município de Brejo de
Areia, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do
Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: L04 - BREJO DE AREIA
NÚMERO NOME
035874f
NÚMERO NOME
028745d
DOCUMENTO
VALDENIR OLIVEIRA DA SILVA 0000000000089312
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
MARIA FALDA MOREIRA ROSA 0000251026820037 52.08
3
PONTOS CLASS
51.43
5
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3090/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 552/2012 - PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, nos autos
da Ação Ordinária de Obrigaão de Fazer com Pedido de tutela antecipada - Processo nº 20037-41.2013.8.10.0001 e nos termos do inciso I,
Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Educação de São Luís o candidato abaixo para o
município de São Luís, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Médio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público
de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 17 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - ARTE
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 33155-84.2013.8.10.0001
(36160/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de
Educação de São Luís, o candidato abaixo, para o município de
São Luís, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio
Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos Estatutários do
Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público
de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
001945i
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
DOCUMENTO
HARLEY ALBERT SOUSA LIMA 0000000001675985
PONTOS CLASS
59.63
48
01 Candidato(s) nesta opção
WALDERLY LEMOS RIBEIRO
DA SILVA FIGUEIREDO
006388f
0000369038720097
59.76
38
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 3077/2013-PJ/PGE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 552/2012 - PJ/PGE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária - Processo nº 28264-20.2013.8.10.0001 (30894/2013),
convoca a candidata, e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº
6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regio-
Nomear, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, nos autos
da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer n° 15419-53.2013.8.10.0001
(16678.2013) e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para
a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Balsas o candidato abaixo para o município de Riachão, para exercer
o cargo de Professor do Ensino Médio Regular - Classe IV, Ref. 19
- Língua Portuguesa, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder
Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de
que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: I09 - RIACHÃO
NÚMERO NOME
025863f
DOCUMENTO
KAROENE LIMA FIGUEREDO 0000001143863990
PONTOS CLASS
50.98
11
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
15
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 1391/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada cumulada com pedido de
indenização por danos materiais e morais Processo nº 2359788.2013.8.10.0001 (25877/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da
Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade
Regional de Educação de São João dos Patos, a candidata abaixo, para
o município de Mirador, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Fundamental - Classe I, Ref. 1,1º a 4º Série (1º ao 5º ano) do Quadro de
Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo: 01 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE I REF. 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO)
Município de Nomeação: K05 - MIRADOR
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofìcio nº 2161/2013-PJ/PGE.
NÚMERO NOME
030712j
MARIA LUCINEIDE DE
SOUSA SOARES
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000000002289261
PONTOS CLASS
59.96
13
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Antecipada,
Processo nº 45806/2013, e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº
6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de Itapecurú-Mirim, o candidato abaixo, para o
Município de Itapecurú-Mirim, para exercer os cargos de Professor
do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, Classe III, Ref. 13 e Ensino
Médio Regular, Classe IV, Ref. 19, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 22 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: C04 - ITAPECURU-MIRIM
NÚMERO NOME
014579i
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
EVALDO BRAGA NASCIMENTO
JUNIOR
0000000728020971
61.79
2
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Ofício nº 1400/2013-PJ/PGE.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e
Indenização por Danos Morais, Processo nº 27181-66.2013.8.10.0001
(29735/2013), e nos termos do inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94,
para a Secretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de São Luis, a candidata abaixo, para o município de São Luis, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Classe I, Ref. 1,
do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: C04 - ITAPECURU-MIRIM
Cargo: 01 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE I REF. 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO)
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
000913b
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
EVALDO BRAGA NASCIMENTO
DOCUMENTO
PONTOS CLASS CL_DEF
01 Candidato(s) nesta opção
LUZINETE GOMES
DA SILVA
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
JUNIOR
018791e
0000000728020971
60.79
5
0000143830520003
58.89
582
3
16
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
D. O. PODER EXECUTIVO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Mandado de Intimação
nº 839623.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Mandado de Intimação
nº 305242.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária nº 27175-59.2013.8.10.0001, e nos termos do inciso I, Art.
12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, o candidato abaixo, para o município de Barra do Corda, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso Público
de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 20087-67.2013.8.10.0001, e nos termos do
inciso I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para a Secretaria de Estado
da Educação - Unidade Regional de Educação de Codó, a candidata
abaixo, para o município de Codó, para exercer o cargo de Professor do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos
Estatutários do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: J02 - BARRA DO CORDA
Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: R02 - CODÓ
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
021615k ANTONIO JOSE DA SILVA DE
ALMEIDA
0000000092442935
01 Candidato(s) nesta opção
PONTOS CLASS
54.87
28
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Comissão Central de Concurso
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 23.008, de
27 de março de 2007, art. 1º e o que consta do Mandado de Intimação
nº 830871.
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 25081-41.2013.8.10.0001, e nos termos do inciso
I, Art. 12, da Lei nº 6.107/94, para aSecretaria de Estado da Educação - Unidade Regional de Educação de, o candidato abaixo,
para o município de Tuntum, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Médio Regular, do Quadro de Cargos Estatutários
do Poder Executivo, tendo em vista aprovação no Concurso
Público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009 e Errata, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 201, de 20 de outubro de 2009.
Cargo/Disciplina: 19 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - LÍNGUA
ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: E11 - SANTA RITA
014973b
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
KLAILSON ROBERT DOS
SANTOS CORREA
0000000944518982
58.58
2
01 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
NÚMERO NOME
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
PONTOS CLASS
046546k SOCORRO NUBIA DAMASCENO
TEIXEIRA
0000000000991960
57.62
7
01 Candidato(s) nesta opção
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária
- Processo nº 28264-20.2013.8.10.0001 (30894/2013) convoca a
candidata, aprovada no Concurso Público, de que trata o Edital
nº 01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 193, de 07 de
outubro de 2009, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação, a Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/n, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luis,
munido da documentação de acordo com o Capítulo XIV.
Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: L04 - BREJO DE AREIA
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
035874f MARIA FALDA MOREIRA ROSA 00251026820037
PONTOS CLASS
52.08
3
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária de
Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Antecipada, Processo nº
45806/2013, convoca o candidato, aprovado no Concurso Público,
de que trata o Edital nº 01/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009, a comparecer no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luís,
munido da documentação de acordo com o Capítulo XIV.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Cargo/Disciplina: 22 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: C04 - ITAPECURU-MIRIM
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
014579i EVALDO BRAGA NASCIMENTO
JUNIOR
0000728020971
01 Candidato(s) nesta opção
PONTOS CLASS
61.79
2
Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF.
19 - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: C04 - ITAPECURU-MIRIM
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
000913b
EVALDO BRAGA NASCIMENTO
JUNIOR
0000728020971
01 Candidato(s) nesta opção
PONTOS CLASS
60.79
5
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo de
Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária,
Processo nº 20087-67.2013.8.10.0001, convoca a candidata, aprovada no
Concurso Público, de que trata o Edital nº 01/2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009, a comparecer no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luís,
munido da documentação de acordo com o Capítulo XIV.
Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: R02 - CODÓ
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
046546k
SOCORRO NUBIA DAMASCENO
TEIXEIRA
0000000991960
01 Candidato(s) nesta opção
PONTOS CLASS
57.62
17
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária de
Obrigaão de Fazer com Pedido de tutela antecipada - Processo nº 2003741.2013.8.10.0001, convoca o candidato, aprovado no Concurso Público, de que trata o Edital nº 01/2009, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 193, de 07 de outubro de 2009, a comparecer no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/n,, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luís,
munido da documentação de acordo com o Capítulo XIV.
Cargo/Disciplina: 17 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - ARTE
Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
001945i WALDERLY LEMOS RIBEIRO
DA SILVA FIGUEIREDO
0000369038720097
PONTOS CLASS
59.76
38
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação de Obrigação
de Fazer e Indenização por Danos Morais - Processo nº 309412013,
convoca a candidata, aprovada no Concurso Público, de que trata o Edital nº 01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº
193, de 07 de outubro de 2009, a comparecer no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luís,
munido da documentação de acordo com o Capítulo XIV.
Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR
- CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: B06 - CHAPADINHA
7
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
009558i MARIA AMELIA SILVA ALMEIDA 0000000764174
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
PONTOS CLASS
55.91
20
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação
Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada Processo nº 33150-62.2013.8.10.0001 (36155/2013), convoca o candidato, aprovado no Concurso Público, de que trata
o Edital nº 01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº
193, de 07 de outubro de 2009, a comparecer no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luís,
munido da documentação de acordo com o Capítulo XIV.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Juízo
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária - Processo nº 23595-21.2013.8.10.0001 (25875.20130), convoca a candidata, aprovada no Concurso Público, de que trata
o Edital nº 01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº
193, de 07 de outubro de 2009, a comparecer no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação, a Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet - 5º Andar, Calhau - São Luís,
munido da documentação de acordo com o Capítulo XIV.
Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: O09 - SANTA LUZIA
Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
Município de Nomeação: A03 - RAPOSA
NÚMERO NOME
036484i OSVALDO SILVA VIEIRA FILHO
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
00001082745992
PONTOS CLASS
52.76
12
NÚMERO NOME
001799b
DOCUMENTO
ROSSANA MAFRA AZEVEDO 0000000599009969
PONTOS CLASS
54.04
6
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
18
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, na qualidade de Presidente da Comissão Central de Concurso
Público, e no exercício de suas atribuições legais,
D. O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 398, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLVE:
Tornar sem efeito, em cumprimento a decisão judicial exarada
nos autos do Agravo de Instrumento n.º 325792013 - Acordão n.º
1373682013, proferida pela Terceira Câmara Civil do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, a convocação para matricula no
Curso de Formação e Investigação Social, de ITAMAR SOUSA
FERREIRA, Inscrição nº 000440g, Class. 83, concorrente ao cargo
de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Concurso Público regido
pelo Edital nº 003, de 26 de outubro de 2001, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 135, de 15 de julho de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentaroria
CONSUP
RESOLUÇÃO/CONSUP Nº 003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - CONSUP, com
base §7º do art. 10 do Decreto nº 25.885, de 13 de novembro de 2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 236, da Lei 6.107/94
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores PABLO CASTRO DA SILVA, matrícula nº 2335917, Assessor Sênior; SAPHYRA DIAS PEREIRA, matrícula nº 1870542, Assessor Sênior e MARIA BARBARA
RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 1365733, Auxiliar de Serviços Gerais,
para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Instauração de Sindicância, nos termos do Art. 236 do Estatuto dos Funcionários Públicos, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades incorridas pela servidora IRACY SOUSA DE ANDRADE
matricula 1162627, desta Secretaria.
Art. 2° - A Comissão deverá concluir os trabalhos, no prazo de
60 (sessenta) dias.
Art. 3° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, no Diário Oficial do Estado.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar, "AD REFERENDUM" do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - CONSUP, a Política
Anual de Investimentos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
dos Servidores do Estado do Maranhão - FEPA, para o exercicio de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SÃO LUÍS (MA), 17 DE DEZEMBRO
DE 2013.
CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE
PENSÃO E APOSENTADORIA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
RAIMUNDO COELHO DE SOUSA
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Presidente do Conselho Superior do Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria - CONSUP
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE
PENSÃO E APOSENTADORIA, EM 29 DE AGOSTO DE 2013.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Presidente
MARIANA ALBANO DE ALMEIDA
Suplente do Defensor Geral do Estado
MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM
Secretária Adjunta de Seguridade dos
Servidores Públicos Estaduais
ANTONIO JOSÉ MUNIZ
Suplente do Secretário-Chefe da Casa Civil
MARIA HELENA NEVES FONSECA
Suplente da Procuradora Geral do Estado
BENEDITO BATISTA
Representante do Servidor Público Inativo
ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO
Representante dos Militares
PAULO EDUARDO PACHECO RONCHI
Suplente do Secretário de Estado do
Planejamento Orçamento e Gestão
PORTARIA N° 1.479, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto no
Art. 25, da Constituição Federal de 1988, e o Art. 69, inciso II, da
Constituição do Estado do Maranhão,
Considerando, o disposto nos Art. 1.º, 67, §§1.º e 2.º, 116, da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; e,
Considerando, o disposto na Portaria n.º 652, de 19 de maio de 2011.
RESOLVE:
Art. 1. - Designar os servidores abaixo relacionados, para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 150/2013, celebrado com a Empresa
J. GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA, CNPJ:
07.049.976/0004-40, que tem por objeto a aquisição de materiais e
equipamentos para instalação de Subestações Aéreas de 75KVA,
5KVA e 150KVA, para atender as necessidades de aumentar a capacidade elétrica das Escolas Estaduais de Ensino em 19 (dezenove)
Unidades Regionais de Educação - URE's (Lotes 01, 02 e 03),
através da Secretaria de Estado da Edu cação - SEDUC/MA, nas condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus
anexos, decorrente do Processo Administrativo n.º 151.477/2013/SEDUC,
Pregão nº 048/2013/CSL/SEDUC:
D. O. PODER EXECUTIVO
NOME DO SERVIDOR
Alciano Cavalcante Muniz
Milton de Jesus Guimarães Silva
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
ATIVIDADE
GESTOR
FISCAL
Art. 2º Revogar - se a portaria nº1375, de 04 de novembro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
19
RESOLVE:
Art. 1. - Designar os servidores abaixo relacionados, para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 164/2013, celebrado com a Empresa
EBL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.364.955/0001-20, que tem
por objeto a Reforma e ampliação do Centro de Ensino Especial "Padre
João Mohana" e recuperação de muro, em São Luís, neste Estado,
decorrente do Processo Administrativo n.º 199.071/2013/SEDUC.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 16 DE DEZEMBRO 2013.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
NOME DO SERVIDOR
Alciano Cavalcante Muniz
Marcelo Sousa Viana
ATIVIDADE
GESTOR
FISCAL
Art. 2º Revogar - se a portaria nº1375, de 04 de novembro de 2013.
PORTARIA N° 1.480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto no
Art. 25, da Constituição Federal de 1988, e o Art. 69, inciso II, da
Constituição do Estado do Maranhão,
Considerando, o disposto nos Art. 1.º, 67, §§1.º e 2.º, 116, da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; e,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 16 DE DEZEMBRO 2013.
Considerando, o disposto na Portaria n.º 652, de 19 de maio de 2011.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
Unidade Gestora de Atividades Meio
PORTARIA Nº 1.529, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM/SEDUC, no uso de suas atribuições legais por delegação de
competência pela Portaria n.º 1.357/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviço dos Professores da Educação Básica, das Unidades Regionais de Educação, na
forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DE
DEZEMBRO DE 2013.
PEDRO BARBOSA DE CARVALHO
Gestor de Atividades Meio
ANEXO DA PORTARIA Nº 1.529 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - RESCISÃO CONTRATUAL DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-UNIDADES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
MATRÍCULA MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/ MUNICÍPIO
DATA
ENSINO MÉDIO
MATEMÁTICA
UREVIANA / Matinha
11.12.2013
2305779
ENSINO MÉDIO
GEOGRAFIA
16.12.2013
2305779
ENSINO MÉDIO
QUÍMICA
URE ITAPECURU MIRIM /
Itapecuru Mirim
URE BARRA DO CORDA /
Grajau
Nº ORD.
NOME DO PROFESSOR
1
JOSENILDO CAMPOS SILVA
2301521
2
EVANDRO ADAYTON DE C.
BORGES
GEOVAN PIMENTEL
FERNANDES
3
19.12.2013
20
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N° 1094/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Cláusula Segunda, inciso I, alíneas "g" e "h" c/c Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo c/c Cláusula
Oitava, do Contrato no 013/2009-SSP e artigo 87, inciso I c/c artigo 36,
Parágrafo 2o, da Lei no 8.666/93;
Considerando, ainda, que a desídia da Contratada, no tocante
ao cumprimento do Contrato n° 013/2009-SSP, maculou as regras do
acordo jurídico firmado e causou dano ao interesse público, ao frustrar
a atividade da SSP/MA na fiscalização da relação jurídica de crédito e
débito entre o Estado e o particular.
R E S O L V E:
Art. 1° - Aplicar à empresa CEFOR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ 07.850.440/0001-87, situada Avenida João Pessoa, 206-B - Oiteiro da Cruz/São Luis-MA, CEP: 65040003, por ter apresentado nota fiscal de prestação de serviço,
desacompanhada dos comprovantes de quitação de INSS e FGTS, o
que acarretou inexecução parcial do contrato firmado, nos termos
da Cláusula Segunda, inciso I, alíneas "g" e "h" c/c Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo c/c Cláusula Oitava, todas do Contrato n°
013/2009-SSP e artigo 87, inciso I c/c artigo 36, Parágrafo 2°, ambos da
Lei no 8.666/93, as seguintes penalidades:
I. Advertência por escrito, com base no art. 87, inciso I, da
Lei no 8.666/93 e Cláusula Oitava, Parágrafo Único, alínea "a", do
Contrato n° 013/2009 - SSP;
II. Anotação no registro cadastral da Administração para demonstrar o mau desempenho da Contratada, no cumprimento dos seus
deveres jurídicos para com a SSP/MA, com fulcro no art. 36, Parágrafo 2o,
da Lei n° 8.666/93.
Art. 2° - Através do Ofício n° 099/2013-ASSEJUR/SSP, de 14/
11/2013, recebido em 14/11/2013, a Contratada foi notificada da decisão da Contratante de aplicar as penalidades descritas no artigo anterior,
estando, portanto, obedecidos os trâmites legais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICASSPMA, EM SÃO LUÍS/MA, 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
LAÉRCIO GOMES COSTA
Secretário de Estado da Segurança Pública, em exercício
PORTARIA Nº 1.139/2013 - GAB/SSP/MA
D. O. PODER EXECUTIVO
Registro Nacional de Identificação Civil, pelo alto grau de comprometimento nas causas públicas, mormente naquelas afetas à cidadania,
bem como pelo zelo que empresta ao seu mister de dirigir um dos
órgãos de identificação mais respeitados de nosso país.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.132/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 237568/
2013/SSP/MA de 08.11.2013,
RESOLVE:
Readaptar definitivamente na Função Administrativa, que
não requeira manuseio com a mão direita como objetos pesados e
digitação, portador de CID 10G56 sequela de lesão neurológica e
tendinose em punho direito, ao servidor FRANCISCO GONÇALVES CACHINA JUNIOR, Matrícula nº 2163566, no cargo
de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, com exercício na
Delegacia do 1º Distrito Policial de Coroatá, pertencente à Delegacia Regional de Codó, de acordo com o Laudo Médico nº 010/2013,
da Superintendência de Perícia Médica, de 20.11.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.141/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Excluir Gratificação de Retribuição por Exercício em Local de
Difícil Provimento, do servidor PAULO ABREU CAMPELO DE
SOUZA, Matrícula nº 589036, no cargo de Investigador de Polícia,
Referência 10, Classe Especial, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades
de Polícia Civil l, a considerar de 01.01.2014.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.153/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 042/2013 CONADI,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 208159/
2013 - SSP/MA, de 25.09.2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Elogiar o servidor ORLANDO TRINTA AROUCHE, Matrícula nº 104091, no cargo de Perito Criminal, Referência 11, Classe
Especial, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, como
membro titular representando a Região Nordeste no Comitê Gestor do
Conceder ao servidor RONDINELI NASCIMENTO DE
ARAUJO, Matrícula nº 2177764, no cargo Investigador de Polícia,
Referência 1, Classe A, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de
Polícia Civil, lotado na Delegacia do 2º Distrito Policial de São João
D. O. PODER EXECUTIVO
Batista, pertencente à Delegacia Regional de Viana, 104 (cento e quatro) dias de Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular,
nos termos do artigo 151 da Lei nº 6.107/94, alterado pelo artigo 05 da
Lei nº 7.683/2001, a partir de 01/12/2013 a 14/03/2014, tendo em vista
o que consta no Processo nº. 208159/2013 - SSP/MA, de 25.09.2013,
e Parecer nº 555/2013/SDD/SSP/MA.
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
21
a Função Gratificada de Assistente da Seção de Investigação e Captura
FG-1, do Departamento de Combate a Narcóticos, da Superintendência
de Investigações Criminais, a considerar de 01.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.138/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme CI. nº. 365/2013 - SA/SSP,
de 10.12.2013,
RESOLVE:
Designar o servidor ABSON BARROS FURTADO, no cargo
em comissão de Assessor Especial II, Matricula nº. 2202018, para responder pelo expediente da Supervisão Administrativa, durante a ausência do titular WILLIAM EMANUEL SILVA, Matrícula nº 333336,
no período de 07.11.2013 a 05.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.149/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Memo. nº 1131/2012 GAB/CORREG, de 09.12.2012,
RESOLVE:
Designar ROSANE MARY SENA E SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº 353300, lotada na Corregedoria
Adjunta de Policia Civil, para responder pelo expediente do Serviço de Disciplina da Corregedoria Geral do Sistema Estadual de
Segurança Publica, durante a ausência do titular CRISTIANO
MOREIRA FONTENELE ALBUQUERQUE, Matricula n° 1097294,
no período de 09 a 23.12.2013.
PORTARIA Nº 1.154/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 1.361/2013 DENARC, de 04.12.2013,
RESOLVE:
Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seção de
Investigação e Captura FG-1, do Departamento de Combate a Narcóticos, da Superintendência de Investigações Criminais, o servidor
MIGUEL ANGEL SALES O"FARREL, Matrícula nº 1099126, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 8, Classe C, Grupo Segurança,
Subgrupo Atividades de Polícia Civil, a considerar de 01.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.166/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 197217/2013 SSP/MA, de 11.09.2013,
RESOLVE:
Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seção de
Investigação e Captura FG-1, da Delegacia de Polícia Civil de Nova
Olinda do Maranhão, pertencente à Delegacia Regional de Zé Doca,o
servidor NÉLIO LOPES AGUIAR, Matrícula nº 318550, no cargo de
Investigador de Polícia, Referência 11, Classe Especial, Grupo Segurança,
Subgrupo Atividades de Polícia Civil, a considerar de 01.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
SÃO LUÍS, 23 DE DEZEMBRODE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.155/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 1.361/2013 DENARC, de 04.12.2013,
RESOLVE:
DesignarFERNANDO SANTOS SILVA, Matrícula nº 1142603,
no cargo de Investigador de Polícia, Referência 6, Classe B, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, para desempenhar
PORTARIA Nº 1.072/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme C.I nº 1526/2013 - SPCC,
de 04.11.2013,
RESOLVE:
Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seção de
Investigação e Captura FG-1, da Delegacia de Turismo, o servidor
SIDNEY DE JESUS VASCONCELOS DE AQUINO, Matrícula
nº 1142165, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 6,
Classe B, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,
a considerar de 16.12.2013.
22
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
D. O. PODER EXECUTIVO
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.140/2013 - GAB/SSP/MA
PORTARIA Nº 1.083/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 151/2013 - CORREG, de 10.12.2013,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 132/2013 - CORREG, de 22.11.2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Arquivar, nos termos dos artigos 69, III, c/c 700, II, as Lei
8.508/2006, o Processo Administrativo nº 05/2007, instituído pela
Portaria nº 40/2007 - GAB/SSP/MA, instaurada em desfavor do servidor RAIMUNDO LUIZ MELO DE ASSIS, Matrícula nº 843029, no
cargo de Investigador de Policia, Referência 11, Classe Especial, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, com exercício
na Delegacia do 16º Distrito Policial (Vila Embratel).
Arquivar, nos termos dos artigos 127 e 128 da Lei 8.508/
06, a Sindicância Administrativa nº 32/2010, instituído pela Portaria nº 1101/2010 - GAB/SSP/MA, instaurada em desfavor do
servidor JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR, Matrícula nº
1102581, no cargo de Perito Criminal, Referência 8, Classe C, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, com exercício
no Instituto de Criminalística de São Luís.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.147/2013 - GAB/SSP/MA
PORTARIA Nº 1.097/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 152/2013 - CORREG, de 10.12.2013,
RESOLVE:
Arquivar, nos termos dos artigos 69, III, c/c 70, I, da Lei 8.508/
2006, a Sindicância Administrativa nº 06/2012, instituído pela Portaria nº 554/2011 - GAB/SSP/MA, instaurada em desfavor do servidor ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, Matrícula nº 1978329,
no cargo de Escrivão de Policia, Referência 3, Classe A, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, com exercício na
Delegacia de Proteção da Criança e ao Adolescente.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 140/2013 - CORREG, de 05.12.2013,
RESOLVE:
Arquivar, nos termos dos artigos 66 e 128 da Lei 8.508/06,
o Processo Administrativo nº 19/2011, instituído pela Portaria nº
754/2011 - GAB/SSP/MA, instaurada em desfavor do servidor
JEAN OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1414333, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 5, Classe B, Grupo Segurança, Subgrupo
Atividades de Polícia Civil, com exercício na Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 1.148/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 150/2013 - CORREG, de 10.12.2013,
RESOLVE:
Arquivar, nos termos dos artigos 66 e 128 da Lei 8.508/2006, o
Processo Administrativo nº 33/2007, instituído pela Portaria nº 069/2011
- GAB/SSP/MA, instaurada em desfavor do servidor REGINALDO
BANDEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 593772, no cargo de
Investigador de Policia, Referência 10, Classe Especial, Grupo
Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, com exercício na
Delegacia de Policia Interestadual.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.098/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 143/2013 - CORREG, de 09.12.2013,
RESOLVE:
Arquivar, nos termos dos artigos 127 e 128 da Lei 8.508/
06, a Sindicância Administrativa nº 10/2011, instituído pela Portaria nº 459/2011 - GAB/SSP/MA, instaurada em desfavor do servidor WANDERLEY SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 348706,
D. O. PODER EXECUTIVO
no cargo de Médico Legista, Referência 11, Classe Especial, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, com exercício
no Instituto Médico Legal.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
23
RESOLVE:
Art. 1º - Definir como serviços de natureza contínua, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária,
os seguintes:
I. De vigilância e segurança armada;
II. De telecomunicação;
III. De locação de veículos e serviços de transporte;
PORTARIA Nº 1.099/2013 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 142/2013 - CORREG, de 06.12.2013,
IV. De limpeza e conservação;
V. De manutenção contínua de prédios, equipamentos, instalações e veículos;
RESOLVE:
VI. De fornecimento de alimentação pronta para consumo;
Arquivar, nos termos dos artigos 66 e 128 da Lei 8.508/
06, a Sindicância Administrativa nº 23/2011, instituído pela Portaria nº 722/2011 - GAB/SSP/MA, instaurada em desfavor do
servidor JOSÉ AUGUSTO PIMENTEL DA SILVA, Matrícula
nº 1100841, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 8,
Classe C, Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil,
com exercício no Departamento de Operações Táticas Especiais,
da Superintendência de Investigações Criminais.
VII. De apoio à atividade de informática, manutenção;
VIII. De passagem aérea;
IX. De atividades auxiliares de serviços gerais;
X. De auxílio à ressocialização e gestão prisional;
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
XI. De locação e manutenção de geradores;
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
XII. De abastecimento e controle de veículos;
XIII. De fornecimento de energia elétrica;
XIV. De prestação de serviços funerários;
XV. De locação de bens móveis;
PORTARIA Nº 146, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
XVI. Serviços de Custódias de Apenados.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 c/c art. 78, inciso II, da Lei Estadual nº 9.579,
de 12 de abril de 2012;
Considerando a necessidade de regulamentação da contratada
de serviços que apresentam natureza contínua no âmbito da Secretaria
de Estado e da Justiça e da Administração Penitenciária;
Considerando que os serviços de execução continuada são
aqueles cuja interrupção possa comprometer a continuidade das
atividades da administração e cuja necessidade de contratação deva
estender-se por mais um exercício financeiro e continuamente,
sob pena de prejuízo à Administração;
Considerando o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa,
sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com
a segurança do dispêndio no Erário,
Art. 2º - Os atos convocatórios e os contratos que tenham
como objeto serviços continuados deverão conter previsão expressa da
possibilidade de prorrogação contratual, nos termos admitidos no art.
57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 78, inciso II, da Lei Estadual nº 9.579,
de 12 de abril de 2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM SÃO LUÍS
30 DE DEZEMBRO DE 2013.
SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHÔA NETO
Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
24
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
ESTADO DO MARANHÃO
D. O. PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
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