ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVI Nº 217 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2012 EDIÇÃO DE HOJE: 24 PÁGINAS
SUMÁRIO
Casa Civil .....................................................................................
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .........................
Secretaria de Estado da Fazenda ...............................................
Secretaria de Estado da Saúde ..................................................
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ....
Secretaria de Estado da Educação .............................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária ...
Secretaria de Estado da Mulher ................................................
01
08
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23
23
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CASA CIVIL
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Cessar os efeitos do ato publicado na Edição nº 220 do Diário
Oficial do Estado, de 17 de novembro de 2010, que designou IVANA
APARECIDA COLVARA DE SOUSA, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira da Companhia de Saneamento Ambiental
do Maranhão, para responder, cumulativamente, pelo expediente
da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento da Secretaria
de Estado da Educação devendo ser considerado a partir desta
data até ulterior deliberação, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de novembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE:
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado Extraordinária de Pesca e Aquicultura,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
NOM E
RAIMUNDA CA RVALHO
SILVA
PATRICIA RIBE IRO
RAMALHO
MARIA DE JESUS PEREIRA
DA S ILVA
CRIS TIANI BETH
CARVALH O DA SILVA
Exonerar AYRTON DE FARIAS SANTANA MARTINS do
cargo em comissão de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da Comissão Central Permanente de Licitação, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de novembro de 2012.
CARGO
SIMBOLO
Assessor Sênior
DAS-1
Assessor de
Comunicação
DAS-1
Assessor Sênior
DAS-1
Superintendente de
Pesca
DANS-1
Exonerar ALMIR COÊLHO SOBRINHO do cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Projetos Especiais, Símbolo Isolado, da
Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de novembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
2
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
D. O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
RESOLVE:
Exonerar ALESSANDRA GOMES DA SILVA do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DANS-3, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, devendo ser
assim considerado a partir de 25 de outubro de 2012.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
SÉRGIO ANTONIO MESQUITA MACEDO
Secretário de Estado da Comunicação Social
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE:
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
e Agricultura Familiar
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
Exonerar, a pedido, YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO
ALMEIDA do cargo em comissão de Presidente da Comissão Setorial
de Licitação, Símbolo DANS-1, da Secretaria de Estado da Mulher,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar, devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
NO M E
PE D R O FE RN AN DES D A
SIL VA NE TO
JO R GE ASSE F L UTIFI
SE G UNDO
CA R GO
Au x iliar d e Serv iç os
d e Tran spo rtes
Oficia is
SÍM B O LO
A ssesso r Sênio r
DA S-1
DA I-1
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
e Agricultura Familiar
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CATHARINA NUNES BACELAR
Secretária de Estado da Mulher
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOME
ALAN JEFFERSON LIMA DE
MORAES
ILARA CHAVES ALMEIDA
CARGO
SÍMBOLO
Assessor Sênior
DAS-1
Secretária Executiva
DAS-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão
da Secretaria de Estado da Comunicação Social:
CARGO
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
NOME
MARINA FERNANDA
VEIGA DOS SANTOS
DE FARIAS
LAYANE FEITOSA
LIMA
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
SÍMBOLO VIGÊNCIA
Auxiliar de
Serviços
DAI-1
Assessor Sênior
DAS-1
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
09/10/2012
01/11/2012
LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA
Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social
e Cidadania
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
NOME
PEDRO BARBOSA DE
CARVALHO
LIVIO JONAS MENDONÇA
CORRÊA
JOSÉ CARLOS COIMBRA
LOPES
CARGO
SÍMBOLO
Gestor de Atividades Meio
DGA
Chefe da Assessoria de
Planejamento e Ações
Estratégicas
DANS-2
Superintendente Financeiro
DANS-1
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar LUIZ CARLOS SILVA PINHEIRO do cargo em comissão de Supervisor de Planejamento, Fiscalização e Controle
Operacional de Transporte Rodoviário Regular, Símbolo DANS-3,
da Secretaria de Estado da Infraestrutura, devendo ser considerado a
partir de 1º de novembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ MAX PEREIRA BARROS
Secretário de Estado da Infraestrutura
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão
da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária:
NOME
CLODOMIR RIBEIRO DOS
SANTOS
ELIZÂNGELA MARIA
CUNHA DE ANDRADE
TATIANA MORAES
JOSÉ MAX PEREIRA BARROS
Secretário de Estado da Infraestrutura
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
DAS-1
01/10/2012
DAS-4
02/10/2012
DAS-4
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
SÉRGIO VICTOR TAMER
Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública, devendo ser assim
considerado a partir de 10 de outubro de 2012:
NOME
ELZELI DE JESUS
ARAÚJO GOMES
DULCICLÉIA SANTOS
DOS SANTOS
RESOLVE:
Exonerar CESAR ROBERTO COELHO FERREIRA do cargo
em comissão de Coordenador de Controle do Sistema Viário e Concessões, Símbolo DAS-1, do Departamento Estadual de InfraEstrutura e Transportes, devendo ser assim considerado a partir
de 1º de novembro de 2012.
Chefe da Casa de
Assistência ao
Albergado e Egresso
Chefe do Centro de
Observações
Criminológicas
SÍMBOLO VIGÊNCIA
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CARGO
Assessor Sênior
GISELLE MARIA
BOSSARD SOBREIRO
WALDMY LEMOS
RIBEIRO DA SILVA
CARGO
Encarregado do Serviço de
Telemática, do Centro Integrado
de Operações de Segurança
Encarregado do Serviço de
Análise Estratégica, do Centro
Integrado de Operações de
Segurança
Encarregado do Serviço de
Apoio Administrativo, do
Centro Integrado de Operações
de Segurança
Encarregado do Serviço de
Operações, do Centro Integrado
de Operações de Segurança
SÍMBOLO
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
4
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
D. O. PODER EXECUTIVO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
Auxiliar de Serviços da
ANTONIO MACHADO SILVA Unidade Regional de
DAI-1
Itapecuru-Mirim
Fiscal de Obras de
CESAR ROBERTO COELHO
Pavimentação
DAS-2
FERREIRA
Rodoviária
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE:
JOSÉ MAX PEREIRA BARROS
Secretário de Estado da Infraestrutura
Exonerar JHONATAN ARAUJO DOS SANTOS do cargo em
comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, Símbolo DANS-3,
da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, devendo ser assim considerado a
partir de 18 de outubro de 2012.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear LUIZ CARLOS SILVA PINHEIRO para o cargo em
comissão de Superintendente de Organização e Planejamento de
Transporte Rodoviário Regular, Símbolo DANS-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, devendo ser considerado a partir
de 1º de novembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ MAX PEREIRA BARROS
Secretário de Estado da Infraestrutura
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado da Infraestrutura, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária:
NOME
MIRLENE DE J ESUS
MELO COSTA
MAÉRCIO DE ASSIS
COELHO CUTR IM
TA TIANA MORAES
JÚLIO CÉSAR LEMOS
MELO
CARGO
SÍMBOLO VIGÊNCIA
Oficial de Gabinete
DAI-4
---
Assess or Sênior
DA S-1
01/10/2012
Chefe da Casa de
Assis tência ao
Albergado e Egresso
Chefe do Centro de
Observações
Criminológicas
DA S-4
02/10/2012
DA S-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
SERGIO VICTOR TAMER
Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado da Segurança Pública, devendo ser
assim considerado a partir de 10 de outubro de 2012:
NOM E
ANTONIO CARLOS ALVES
DE SOUSA
WALDMY LEMOS RIBEIRO
DA SILVA
ELZELI DE JESUS ARAÚJO
GOMES
YARA SIANA VIEIRA
ARAGÃO
CARGO
Encarregado do Serviço de
Telemática, do Centro
Integrado de Operações de
Segurança
Encarregado do Serviço de
Análise Estratégica, do
Centro Integrado de
Operações de Segurança
Encarregado do Serviço de
Apoio Administrativo, do
Centro Integrado de
Operações de Segurança
Encarregado do Serviço de
Operações, do Centro
Integrado de Operações de
Segurança
SÍMBOLO
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
D. O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear ROBERTO FARIAS SOARES DA SILVA para o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, Símbolo DANS3, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Maranhão, devendo ser assim considerado a partir
de 18 de outubro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
SÉRGIO ANTONIO MESQUITA MACEDO
Secretário de Estado da Comunicação Social
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear ALYSSON AIRES GOMES para o cargo em comissão
de Assistente de Transportes, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado
da Mulher, devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CATHARINA NUNES BACELAR
Secretária de Estado da Mulher
RESOLVE:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
Nomear ISRAEL NOGUEIRA FERREIRA para Membro do
Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo,
como representante da sociedade civil.
RESOLVE:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
NOME
JULIANA SILVA SIQUE IRA
VIANA
RAFAEL FELIPE SILVA
CARGO
SÍMBOLO
Assessor Sênior
DAS-1
Secretário
Executivo
DAS-3
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
RESOLVE:
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Nomear EDIVALDO GARCIA para o cargo em comissão
de Auxiliar de Serviços, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado
da Comunicação Social, devendo ser assim considerado a partir
de 10 de outubro de 2012.
LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA
Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social
e Cidadania
6
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
D. O. PODER EXECUTIVO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Vice-Governadoria, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de novembro de 2012:
NOM E
JULIANA CECÍLIA SILVA
EDILEUZA DA SILVA VALE
CLEUDES DE JESUS PON TES
LIMA
CARLOS M AGNO SA LES
BRANDÃO
FLÁVIO M ACÁ RIO D A
SILVA
JOS É LÚCIO SERRA SILVA
CONCEIÇÃO D E MARIA
PEARCE DE SO USA
CAR GO
Auxiliar de Serviços
Auxiliar de S erviços do
Vice-Governador
SÍM BOLO
D AI-1
Auxiliar de Serviços
D AI-1
Auxiliar de Serviços
D AI-1
D AI-5
Auxiliar de S erviços do
Vice-Governador
Auxiliar de S erviços do
Vice-Governador
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
D AI-5
RESOLVE:
D AI-5
Auxiliar Técnico II
D AI-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Fundação da Memória Republicana Brasileira:
NOME
JOSÉ DE RIBAMAR
CARDOSO DA SILVA
NILZA HELENA DA
COSTA ANDRADE
CARGO
SÍMBOLO
VIGÊNCIA
Assessor Júnior
DAS-2
24/10/2012
Secretária
Executiva
DAS-3
29/10/2012
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado Extraordinária de Pesca e Aquicultura,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
NOME
CRIS TIANI BETH
CARVALHO DA SILVA
GENILSON PEREIRA LIMA
SAND RO N ACIZO SILVA
LUZIA DE MEDEIROS
SOUZA
CA RGO
Assessor de
Comunicação
Assessor Sênior
Assessor Sênior
Superintendente
de Pesca
SÍMBOLO
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DANS-1
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, Símbolo
DANS-3, da Fundação da Memória Republicana Brasileira, devendo
ser assim considerado a partir de 1º de novembro de 2012.
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de novembro de 2012:
NOM E
JOS É CARLOS COIM BRA
LOPES
PEDRO BARBOSA DE
CARVALHO
LÍVIO JON AS
MENDON ÇA CORREA
CONCEIÇÃO D E MA RIA
CARVALHO DE
AND RAD E
CARGO
SÍMBOLO
Superintendente Financeiro
DAN S-1
Ges tor de Atividades Meio
DGA
Secretário-Adjunto de
Planejamento e Orçamento
ISOLADO
Secretária-Adjunta de
Pro jetos Especiais
ISOLADO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado da Educação
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
7
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
Nomear ALESSANDRA GOMES DA SILVA para o cargo em
comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, devendo ser assim considerado a
partir de 25 de outubro de 2012.
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE:
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear JORGE ASSEF LUTIFI SEGUNDO para o cargo
em comissão de Gestor de Programa, Símbolo DGA, da Gerência de
Inclusão Sócioprodutiva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de novembro de 2012.
Retificar o ato publicado na Edição nº 214 do Diário Oficial do
Estado, de 5 de novembro de 2012, que autorizou o afastamento,
sem prejuízo da remuneração, de BERENICE GOMES DA SILVA, Adjunto de Relações Institucionais do Vice-Governador,
Matrícula nº 2180628, para, no período de 6 a 11 de novembro de
2012, acompanhando o Vice-Governador do Estado, realizar viagem à Minsk/Bielorrússia, onde participará de uma agenda de trabalho visando estreitar laços comerciais, conhecer as experiências
voltadas para a agricultura, as oportunidades e necessidades de
negócios, além das possibilidades de crescimento das relações bilaterais, corrigindo o período para 6 a 13 de novembro de 2012 e o destino
para Minsk/Bielorrússia e Moscou/Rússia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 5 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 8 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar as nomeações dos integrantes do quadro abaixo para
os cargos em comissão da Secretaria de Estado da Saúde, publicada na
Edição nº 212 do Diário Oficial do Estado, de 31 de outubro de 2012,
corrigindo a vigência para 1º de agosto de 2012:
NOM E
AN TÔNIO JOSÉ DE
ALMEIDA
TH IAGO RODR IG UES D E
AR AÚJO
FÁB IO RA MOS
CA RGO
Assesso r Jú nior, d a
Secretar ia-Adju nta d e
V igilân cia em Saú de
Assesso r Jú nior, d a
Unid ad e Gesto ra d e
In sumos Estratégico s
As sesso r Técn ico, d a
Região d e Aça ilând ia
SÍM B OL O
DAS-2
DAS-2
DAS-3
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar o ato publicado na Edição nº 214 do Diário Oficial do
Estado, de 5 de novembro de 2012, que autorizou o afastamento, sem
prejuízo da remuneração, do Cap. QOPM ADAILTON JOSÉ
MOREIRA GARCÊS, Ajudante de Ordens do Vice-Governador,
Matrícula nº 129379, para, no período de 6 a 11 de novembro de
2012, acompanhando o Vice-Governador do Estado, realizar viagem à Minsk/Bielorrússia, onde participará de uma agenda de trabalho visando estreitar laços comerciais, conhecer as experiências voltadas para a agricultura, as oportunidades e necessidades de negócios, além das possibilidades de crescimento das relações bilaterais, corrigindo o período para 6 a 13 de novembro de 2012 e o destino
para Minsk/Bielorrússia e Moscou/Rússia.
8
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
D. O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 8 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
DE ARAÚJO, Adjunto da Representação do Vice-Governador, Matrícula nº 2180578, para, no período de 6 a 11 de novembro de 2012,
acompanhando o Vice-Governador do Estado, realizar viagem à Minsk/
Bielorrússia, onde participará de uma agenda de trabalho visando
estreitar laços comerciais, conhecer as experiências voltadas para a
agricultura, as oportunidades e necessidades de negócios, além das
possibilidades de crescimento das relações bilaterais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 8 DE NOVEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
RESOLVE:
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
Tornar sem efeito o ato publicado na Edição nº 214 do Diário
Oficial do Estado, de 5 de novembro de 2012, que autorizou o afastamento, sem prejuízo da remuneração, de WELLINGTON SALMITO
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 5.210, de 16 de outubro
de 1991, c/c. com o art. 14 do Decreto n° 12.353, de 27 de março de 1992 e, no exercício da competência delegada pelo Decreto n° 23.008,
de 27 de março de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária, constantes dos Anexos I a VI desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 26 DE OUTUBRO DE 2012.
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO I DA PORTARIA N° 142 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade Penitenciárias
CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais
N° DE
ORD
PROGRESSÃO
ÓRGÃO
SERVIDOR
MAT
CARREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
1.
Atividades Penitenciárias
ALDIR SILVA COSTA
771816
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
FALCONIS F. MORAES
FERREIRA
771873
JOAO ALVES FREITAS
670943
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
607614
MANUEL ESTEVAO FARIAS
607812
SANDRA MARIA SILVA
670661
SERGIO MARIO ALCANTARA
COSTA
ZACARIAS MOYSES TROVAO
NETO
772046
772079
Atividades Penitenciárias
Atividades Penitenciárias
Atividades Penitenciárias
Atividades Penitenciárias
Atividades Penitenciárias
Atividades Penitenciárias
Atividades Penitenciárias
CARGO
Agente
penitenciário
Agente
penitenciário
Agente
penitenciário
Agente
penitenciário
Agente
penitenciário
Agente
penitenciário
Agente
penitenciário
Agente
penitenciário
SIT.ANTERIOR
CLASSE
NIV.
SIT.ATUAL
CLASSE
NIV
.
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
9
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO II DA PORTARIA N° 142 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade Penitenciárias
CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais
N° DE
ORD
ÓRGÃO
SERVIDOR
MAT
CARREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
1.
Atividades Penitenciárias
ABDALA COSTA BUZAR
1415736
2.
ADENILSON MARTINS
Atividades Penitenciárias
1415991
ARAUJO SOUSA
3.
AGNALDO MAXIMIANO
Atividades Penitenciárias
1416007
JUNIOR
4.
ALAN GLEIDSON F. DA
Atividades Penitenciárias
1415744
SILVA
5.
Atividades Penitenciárias
ALESSANDRO NOGUEIRA
1416023
6.
ALEXANDRE SOUSA DOS
Atividades Penitenciárias
1415181
SANTOS
7.
ANALICIO CARDOSO
Atividades Penitenciárias
1415587
AVELAR
8.
ANTONIO BENIGNO
Atividades Penitenciárias
1415199
PORTELA
9.
CARLOS CESAR SANTOS DA
Atividades Penitenciárias
1415751
SILVA
10.
CARLOS EDUARDO SOUSA
Atividades Penitenciárias
1416056
AGUIAR
11.
CARLOS HENRIQUE S.
Atividades Penitenciárias
1415223
RODRIGUES
12.
CESAR ROBERTO JARDIM
Atividades Penitenciárias
1416072
PEREIRA
13.
CLODIANY CARVALHO
Atividades Penitenciárias
1415249
GARCIA
14.
DOMINGOS SANDRO
Atividades Penitenciárias
1416098
BARROS CUTRIM
15.
Atividades Penitenciárias
DOWVER AZEVEDO CRUZ
11416106
16.
EDSON FERNANDO
Atividades Penitenciárias
1416114
RODRIGUES
17.
ELLEN JOSY ARAUJO DA
Atividades Penitenciárias
1415264
SILVA
18.
FABIO ANDRE CORREA
Atividades Penitenciárias
1415801
GONCALVES
19.
GEARLAN HENRIQUE P
Atividades Penitenciárias
1416163
CUTRIM
20.
Atividades Penitenciárias
GLAUBER JOSE BRITO
1415603
21.
GLEYDSON ROBERTO L
Atividades Penitenciárias
1416171
RIBEIRO
22.
Atividades Penitenciárias
IVAN SOUZA SILVA
1415298
23.
IVANILSON SOUSA
Atividades Penitenciárias
1415504
CARVALHO
24.
Atividades Penitenciárias
JEOVA RIBEIRO DINIZ
1416239
25.
JOAO CESAR SOUSA
Atividades Penitenciárias
1416247
NEPOMUCENO
26.
JOSE BERILO DE FREITAS L
Atividades Penitenciárias
1415322
FILHO
27.
KELLY CRISTINA
Atividades Penitenciárias
1415348
CARVALHO
28.
LUIZ FERNANDO DINIZ
Atividades Penitenciárias
1415371
SANTOS
29.
LYS NAHARA DA SILVA
Atividades Penitenciárias
1415389
ALVES
30.
MARCOS RODRIGO SILVA
Atividades Penitenciárias
1415918
MENDES
Atividades Penitenciárias
31.
MOISES MOTA CUNHA
1416296
32.
PRISCILA CABRAL
Atividades Penitenciárias
1415421
FERNANDES
33.
RAIMUNDO FERREIRA DE O
Atividades Penitenciárias
1416304
FILHO
34.
RAIMUNDO PERES DA
Atividades Penitenciárias
1415942
SILVA FILHO
35.
WASHINGTON DE J CABRAL
Atividades Penitenciárias
1415983
COSTA
36.
WILMA ROSEANE ARAUJO
Atividades Penitenciárias
1415454
DINIZ
CARGO
PROGRESSÃO
SIT.ANTERIOR
SIT.ATUAL
CLASSE
NIV.
CLASSE NIV
.
Agente penitenciário
Agente penitenciário
2ª
2ª
I
I
2ª
2ª
II
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
Agente penitenciário
2ª
2ª
I
I
2ª
2ª
II
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
Agente penitenciário
2ª
2ª
I
I
2ª
2ª
II
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
Agente penitenciário
2ª
2ª
I
I
2ª
2ª
II
II
Agente penitenciário
Agente penitenciário
2ª
2ª
I
I
2ª
2ª
II
II
Agente penitenciário
Agente penitenciário
2ª
2ª
I
I
2ª
2ª
II
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
Agente penitenciário
2ª
2ª
I
I
2ª
2ª
II
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
Agente penitenciário
2ª
I
2ª
II
10
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
D.O. PODER EXECUTIVO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
ANEXO III DA PORTARIA Nº 142 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012-11-08
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades Penitenciárias
CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais
ÓRGÃO
N° DE
ORD
SERVIDOR
PROGRESSÃO
MAT
CARREIRA
CARGO
SIT.ANTERIOR
SIT.ATUAL
CLASSE
NIV
CLASSE
NIV
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
1.
1188143
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1188259
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1192079
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1188283
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1188234
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
6.
ADSON BRUNO B. DO
NASCIMENTO
CARLOS RENATO RIBEIRO
BARROS
CHRISTYANE MONROE
MORENO RAMOS
CLEUMA MARIA CHAVES DE
ALMEIDA
CRISTIANE DOS SANTOS
RODRIGUES
EFRAIM MEDEIROS ALMEIDA
1188614
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
7.
FLAVIA TERESA NEVES SILVA
1192582
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
8.
1192616
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
9.
FRANCILEIDE PINHEIRO
AZEVEDO
GILSON AMORIM MENDES
1188531
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
10.
IVALDO COSTA OLIVEIRA
1188572
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
11.
JACIANA CASTRO SILVA
1192160
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
12.
1189406
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1188432
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
14.
JACKSON ROBERTO RIBEIRO
MELO
JEFFERSON STENIO M DA
FONSECA
JOAO DA LUZ DA C AROUCHA
1188424
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
15.
JOSE JORGE SALES BARROS
1188507
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
16.
1188515
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
17.
KARLA KEISSAN DA SILVA
SOARES
LIDIANE RAMOS
118963
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
18.
LUIS GUSTAVO DA COSTA
1189661
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
19.
MARCELO COSTA ARAUJO
1189737
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
20.
MARCUS AURELIO SEREJO
DIAS
ORLANDO CARLOS COSTA
BUNA
PAULO ADRIANO ABREU C
LEITE
RAIMUNDO NONATO ARAUJO
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1191881
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1191899
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1191915
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
RAIMUNDO NONATO
CARVALHO BRAGA
RICARDO MENDONCA VIEGAS
1191907
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1191923
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
ROBERTO BANDEIRA DE M
TORRES
ROBSON JOSE DE JESUS
GOMES
SANDRO EMILIO E SILVA
1191931
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1191949
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1192178
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
ULISSES MAGALHAES
NASCIMENTO
VALDENE CARDOSO FARIA
PEREIRA
WILSON GALDEZ LOUZEIRO
1189885
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1189893
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
1189935
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
2ª
III
2ª
IV
2.
3.
4.
5.
13.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
1194240
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
11
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDENCIA
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO IV DA PORTARIA Nº 142 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL : Atividade Penintenciária
CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissinais
ÓRGÃO
N° DE
ORD
PROGRESSÃO
MAT
SERVIDOR
CARREIRA
CARGO
SIT.ANTERIOR
SIT.ATUAL
CLASSE
NIV.
CLASSE
NIV.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
1.
ARLEDA BRAGA COELHO
2.
ARLENE BRAGA COELHO
402131
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
402313
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
3.
4.
AURO ASTERIO AZEVEDO
PEREIRA
CARLOS JAMES MOREIRA SILVA
III
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
5.
CARLOS MARIO PINTO
403261
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
403105
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
6.
III
HAMILTON ASSUNCAO LOUZEIRO
402966
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
7.
JOSE ISRAEL LIMA FEITOSA
402461
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
8.
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
9.
JOSÉ UBIRAJARA DA SILVA
ROCHA
LUCINETE MARIA ARAUJO DINIZ
402305
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
10.
LUIS GONZAGA OLIVEIRA MELO
402933
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
11.
MARIA HILDETE DE JESUS SEIXAS
403451
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
12.
ORESTE LUIS DE SOUSA FILHO
402990
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
13.
RAFAEL DE CUNHA COSTA LEITE
403097
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
14.
RAIMUNDO BARROS NETO
403790
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
15.
SILMA GERTRUDES DE SOUSA
VELOSO
VIRGILIA MARIA PIRES PINTO
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
Atividades Penitenciárias
Agente penitenciário
Especial
II
Especial
III
16.
402891
403774
403386
402263
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GEST ÃO E PREVIDÊNCIA
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO V DA ´PORTARIA Nº 142 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL : Atividade Penitenciária
CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissional
N° DE
ORD
PROGRESSÃO
ÓRGÃO
SERVIDOR
MAT
CARREIRA
CARGO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
1.
LUIS HENRIQUE SENA DE
Atividades Penitenciárias
Inspetor Penitenciário
670885
FREITAS
2.
JOSE DE RIBAMAR SALES
Atividades Penitenciárias
Inspetor Penitenciário
670729
COSTA
3.
IVALDO RIBAMAR COSTA
771964
Atividades Penitenciárias
Inspetor Penitenciário
Atividades Penitenciárias
Inspetor Penitenciário
4.
RAIMUNDO CESAR DE S
402495
MARTINS
5.
CLOVIS SERRA DE C NETO
771832
Atividades Penitenciárias
Inspetor Penitenciário
6.
JOÃO BATISTA CAMPOS
Atividades Penitenciárias
Inspetor Penitenciário
834077
FREITAS
7.
LEONIDAS PEREIRA PINTO
772038
Atividades Penitenciárias
Inspetor Penitenciário
SIT.ANTERIOR
CLASSE
NIV.
SIT.ATUAL
CLASSE
NIV.
1ª
IV
1ª
V
1ª
IV
1ª
V
1ª
1ª
IV
IV
1ª
1ª
V
V
1ª
1ª
IV
IV
1ª
1ª
V
V
1ª
IV
1ª
V
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO VI DA PORTARIA Nº 142 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012-11-08
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL :Atividade Penitenciárias
CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais
Ó
Ã
Ã
12
N° DE
ORD
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
ÓRGÃO
D. O. PODER EXECUTIVO
MAT
CARREIRA
CARGO
SERVIDOR
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
1.
ANA SILVIA RODRIGUES DE
Atividades Penitenciárias
401943
SOUSA
2.
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES
405878 Atividades Penitenciárias
3.
LUIS CARLOS AIRES CAMPOS
306001 Atividades Penitenciárias
4.
TELMA REGINA CARVALHO
Atividades Penitenciárias
401950
SOUSA
PROGRESSÃO
SIT.ANTERIOR
CLASSE
NIV.
SIT.ATUAL
CLASSE
NIV.
Inspetor Penitenciário
Especial
II
Especial
III
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Inspetor Penitenciário
Especial
Especial
Especial
II
II
II
Especial
Especial
Especial
III
III
III
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 029 de 28 de fevereiro de 2011, Ofício nº 269/2012-GAB/
SEGEP.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS,
05 DE NOVEMBRO 2012.
R E S O L V E:
AKIO VALENTE WAKIYAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
Art. 1º Redistribuir, nos termos do artigo 45 da Lei nº 6.107, de
27 de julho de 1994, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do
Planejamento e Orçamento, para o Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado da Gestão e Previdência, VALTER DE JESUS SILVA, Auxiliar
Administrativo, Especialidade Agente de Administração, Referência
11, Matrícula nº 1598481, do Grupo Administração Geral, Subgrupo
Apoio Administrativo - SAA.
Art. 2º No prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação deste Ato, a Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria de
Estado do Planejamento e Orçamento, remeterá a Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, o
assentamento individual do servidor ora redistribuído.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Ato correrão a conta dos
créditos orçamentários próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 30 DE OUTUBRO DE 2012
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão e Previdência
PORTARIA Nº 345/12 - GABIN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Determinar que o servidor RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES
DO NASCIMENTO, matrícula nº 1088657, Gestor Chefe da CEGPA/
COTEC, responderá pelos atos inerentes ao cargo de Secretário
de Estado da Fazenda, durante o impedimento de seu Titular, no
dia 25 de outubro de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS
14 DE FEVEREIRO DE 2012.
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/12 - GABIN. SÃO LUÍS
(MA), 31 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 358/12 - GABIN. SÃO LUÍS, 05 DE NOVEMBRO DE
2012
Altera o parágrafo único do art. 12 do Anexo 1.8 (Das Anistias e das Remissões) do
RICMS/03, que dispõe sobre a dispensa e
redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICMS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
Considerando que o Convênio ICMS 119, de 4 de outubro de
2012, autoriza o Estado do Maranhão a instituir programa destinado a
dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos
fiscais relacionados com o ICMS;
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Autorizar os servidores, conforme quadro abaixo, a dirigir
veículos de responsabilidade da CEGAF/PFE/TIMON desta Secretaria, por um prazo de 6 (seis) meses, conforme consta no
Memorando 267/12-CEGAF/TRÂNSITO.
NOME
Cargo/
Função
Mat.
Val. CNH
C.I
ROGÉRIO YOSHIKAZU
WATANABE
AFRE
1088681
28/04/2014
0019820038
SSP SP
ANTONIO CELSO
DURAND RODRIGUES
TRE
66522
16/01/2014
36128332008
2 SSP/MA
Considerando, ainda, que a Lei 9.379, de 18 de maio de 2011,
permite que o Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, autorize o
Secretário de Estado da Fazenda a ratificar os convênios, ajustes, protocolos e quaisquer atos celebrados no âmbito do Conselho Nacional
de Política Fazendária - CONFAZ e que o Decreto 27.504, de 28 de
junho de 2011, dispõe sobre a referida autorização, determinando que
a incorporação à legislação estadual das normas supracitadas seja
realizada por Resolução Administrativa,
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
13
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o parágrafo único do art. 12 do Anexo 1.8 (Das
Anistias e das Remissões) do Regulamento do ICMS - RICMS/03,
aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, que passa a
vigorar com a redação a seguir:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
"Parágrafo único. O débito consolidado poderá ser pago com
redução de 100% (cem por cento) dos juros e das multas punitivas e
moratórias, se recolhido em parcela única até 30 de novembro de 2012."
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0038-00
Atestado Sanitário: 576/2012
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AKIO VALENTE WAKIYAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 500, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando a conclusão da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar - PAD designada pela Portaria 1658/GS/SES Processo nº 9799/2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a pena de advertência ao servidor CRISTINO
GONÇALVES DE ARAÚJO, médico, matrícula nº 0818450, pela
inobservância das normas regulamentares que norteiam os atos públicos, conforme preceitua o art. 223 da Lei nº 6.107/94, de acordo com a
conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, acatada pelo despacho da Assessoria de Assuntos Jurídicos/SES, ambas
integrantes do Processo Administrativo nº 9799/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à
aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de
uso sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
PORTARIA Nº 499, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0126-39
Atestado Sanitário: 785/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado
RESOLVE:
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
Art.1º Designar o servidor ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO, matrícula nº1881846 para exercer a função de Pregoeiro Substituto,
nas ausências e impedimentos do Pregoeiro Oficial MAURO HENRIQUE
SOUSA MUNIZ, designado pela Portaria nº 184/2012 de 31 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/06/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 487, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS - MS 344/98.
14
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0042-96
Atestado Sanitário: 703/2012
D. O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 488, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0208-10
Atestado Sanitário: 784/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 490, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0037-29
Atestado Sanitário: 746/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 491, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 489, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0175-17
Atestado Sanitário: 464/2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0135-20
Atestado Sanitário: 657/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
15
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº 494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo X,
artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0104-23
Atestado Sanitário: 556/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0129-81
Atestado Sanitário: 749/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 493, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 107, da Portaria
SVS - ma nº 344/98, e em Consonância ao que determina o capítulo
X, artigo 124, parágrafo único, da Instrução Normativa que aprova a
Portaria supracitada,
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Subsecretário de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
Universidade Virtual do Estado do Maranhão - UNIVIMA
PORTARIA Nº 75, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA UNIVIMA E ENSINO
SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar Cadastro autorizando desta forma o estabelecimento Farmacêutico Comercial abaixo relacionado à aquisição, comercialização e dispensação de medicamentos de uso
sistêmico à base de substâncias da lista "C2" (RETINÓIDES),
conforme Portaria SVS-MS 344/98.
Razão Social: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A
Nome do Estabelecimento: EXTRAFARMA
CNPJ: 04.899.316/0205-77
Atestado Sanitário: 747/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Art. 1º Designar a servidora NÁDIA CRISTIANE VIANA DE
JESUS, para proceder como Fiscal, coordenando e acompanhando a
prestação dos serviços de copeiragem, recepcionista/atendente, garçons, que serão executados pela empresa SUPRITECH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME. Para a Universidade Virtual do Estado do
Maranhão - UNIVIMA, correspondente ao contrato nº 21/2012, Processo Administrativo nº 150/2011, em conformidades com o Art. 6º
da Lei 6.690/1996 e Lei 8.666/1993.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DE RIBAMAR TORRES OLIVEIRA
Secretário Adjunto da Univima e Ensino Superior
16
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
D. O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Superintendência de Gestão Educacional
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Excluído do Anexo da Resenha de Contrato de Prestação de Serviços de 26 de junho de 2012, da Unidade Regional de
Educação de Itapecuru-Mirim, o nome do professor contratado para o Ensino Médio Regular, na forma do Anexo desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE
SETEMBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO DA PORTARIA Nº 66 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 _ EXCLUSÃO DO NOME DA RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
ENSINO MÉDIO REGULAR UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU-MIRIM
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
MATRÍCULA
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO DISCIPLINA EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
1
MARCIA REGINA DA
CONCEIÇÃO COSTA
2289635
CE MAJOR ERICO
G. BRAGA
ITAPECUR U
QUÍMICA
2
MARCIA REGINA DA
CONCEIÇÃO COSTA
2297315
CE NEWTON
NEVES
ITAPECUR U
ARTE
DOCUMENTOS
RG
VIGÊNCIA
CPF
INÍCIO E
TÉRMINO
PROFº MAG IV - 19 102673098-5 707.274.573-49 01.06.2012 A
31.05.2013
PROFº MAG IV - 19 102673098-5 707.274.573-49 01.06.2012 A
31.05.2013
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação de São
Luís, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE
SETEMBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANE XO D A PORT ARIA Nº 67 DE 26 DE SE T EMB RO D E 2012 _ RE SCIS ÃO C ONT RATU AL D E PROFES SOR D O E NSINO
MÉD IO REGUL AR UNIDADE S RE GIONAIS DE EDUC AÇÃO DE SÃO L UÍS
Nº
ORD.
1
NOME DO PROFE SSO R
MAYA RA CO ELHO SÁ
MAT RICU LA
MOD ALI DADE
DI SCI PLI NA
RE GIONAL / MU NICÍPIO
DAT A
2303956
ENS INO F UND.
QUÍMIC A
URE SÃO LUÍS/ SÃO LUÍS
19.10.2012
PORTARIA Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços da Professora da Educação co Campo, da Unidade Regional de Educação de Codó
forma do Anexo, desta Portaria.
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
17
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 27 DE
SETEMBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO DA PORTARIA Nº 68 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 _ RESCISÃO CONTRATUAL DA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO DO
CAMPO UNIDADES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DE CODÓ
Nº
NOME DO PROFESSOR
CPF
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/ MUNICÍPIO
DATA
ORD.
1
MARILENE GUILHON RANÇA
990.783.923-04 EDUCAÇÃO DO PORTUGUÊS/INGLÊS
CAMPO
URE - CODÓ/CODÓ
04.09.2012
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Excluir do Anexo da Resenha de Contrato de Prestação de Serviços, da Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, o nome
da professora SAMARA AMORIM RODRIGUES, CPF 041.270.183-99, contratada para a Educação Indígena, que teve seu contrato publicado
indevidamente na Resenha de 26 de junho de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 27 DE
SETEMBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
PORTARIA Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, da Unidade
Regional de Educação de Bacabal, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 01 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO DA PORTARIA Nº 70 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 _ RESCISÃO CONTRATUAL DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO
REGULAR E ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DE BACABAL
Nº
ORD.
NOME DO P ROFESSOR
MATRICULA/
CPF
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/ MUNICÍPIO
DATA
1
JOSÉ MONTEIRO NOBRE FILHO
2260644
Ens. Médio
Química
URE BASCABAL/Bacabal
01.10.2012
2
ROMULO FONT INELLE PESSOA
2298412
E ns. Fundamental
Ciências
URE BASCABAL/Paulo Ramos
01.10.2012
18
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
D.O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 71, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio, da Unidade Regional de Educação de
Açailândia, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 01 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO DA PORTARIA Nº 71 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 _ RESCISÃO CONTRATUAL DE PROFESSORE S DO ENSINO MÉDIO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE AÇ AILÂNDIA
Nº
ORD.
NOME DO PROFESSOR
CPF
MODALIDADE
1
KLAEZIA DE SOUSA VIANA 003.680.443-60
ENSINO MÉDIO
2
IRISLAN FERREIRA
RIBEIRO
838.642.883-04
ENSINO MÉDIO
3
FRANCISCO ORIOVALDO
VALENT IM FELICIANO
649.688.473-00
ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA
REGIONAL/ MUNICÍPIO
MATEMÁTICA URE - AÇAILÂNDIA/AÇAILÂND IA
GEOGRAFIA
DATA
26.09.2012
URE - AÇAILÂNDIA/AÇAILÂND IA
26.09.2012
EDUC. FÍSICA URE - AÇAILÂNDIA/AÇAILÂND IA
26.09.2012
PORTARIA Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação de São
Luís, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 01 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANE XO D A PORTARIA N º 72 D E 01 DE OUTU BRO DE 2012 _ RESC ISÃO CONTRATU AL DE PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO RE GULAR UNIDADES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
Nº
ORD.
1
NOME DO PROFESS OR
RACHEL KARINE S ILVA
PEREIRA
CP F
MOD ALID ADE
DISCIPLINA
REGION AL/ MUNICÍPIO
DATA
489.657.153-34
ENS INO MÉD IO
ED UC. F ÍS ICA
URE SÃO LU ÍS /SÃO LU IS
26.09.2012
PORTARIA Nº 73, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Excluído o nome da professora MARIA DE FÁTIMA ALVES TEIXEIRA GRIPPO, Matrícula 2272698 da Portaria n.º 58
de 11/09/2012 - Rescisão Contratual da Unidade Regional de Educação de São João dos Patos, que teve seu contrato rescindido indevidamente.
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
19
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 03 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
PORTARIA Nº 74, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação de São
Luís, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
AN E XO D A PORT ARIA Nº 74 DE 08 DE OUT UB RO DE 2012 _ RE SCIS ÃO C ONT RATU AL DE PROFE SSORE S DO E NSI NO
FUNDA MENT AL UN ID AD ES RE GION AIS DE EDUC AÇÃO DE SÃO LU ÍS
Nº
ORD.
1
N OME DO PROFE S SOR
Maria Ris olange Tavares de
Oli veira
CPF
M OD AL I DADE
DI SCIP LINA
RE GION AL/ MUNICÍ PIO
DAT A
033462224-70
Ens ino
Funda mental
Polival ente
URE São Luís/São Luís
02.10.2012
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação de
Itapecuru - Mirim, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANE XO D A PORTARI A Nº 75 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 _ RESCISÃ O CONTRATU AL DE PROFESSORES DO ENSIN O MÉDIO
REGUL AR UN IDADES REGION AIS DE EDUCAÇÃO DE ROSÁ RIO
Nº
ORD.
1
NOME DO PROFESSOR
ALECKSO N LEAND RO
GOMES DA SILVA
MATRIC ULA/C PF
MODALID ADE
2289379/2296325
ENS INO MÉD IO
DISCIPLINA
REGION AL/ MUNIC ÍPIO
MATEMÁT ICA URE - ITAPECU RU-MIRIM/
ITAPECU RU-MIRIM
DAT A
01.10. 2012
20
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
D.O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço do Professor do Ensino Médio, da Unidade Regional de Educação de Açailândia, na
forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 11 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANE XO I DA PO RTARIA N º 76 D E 11 DE OU TUBRO DE 2012 _ RESCISÃO CONTRATU AL DE PROFESSORES DO ENS INO MÉDIO
U NIDADES REGION AIS D E EDUCAÇÃO DE AÇ AILÂNDIA
Nº
ORD.
NOME DO P ROFESSOR
1
JO SELENE BA STOS
GONÇA LVES
MATRIC ULA/ MOD ALID ADE
CPF
2269108
ENS INO MÉD IO
DIS CIPLINA
REGIONAL/ MUN ICÍPIO
DATA
PORT UG UÊS
URE - AÇA ILÂND IA / AÇAILÂND IA
27.09.2012
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor da Educação do Campo, da Unidade Regional de Educação de Codó,
na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 11 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANE XO D A PO RT ARIA Nº 77 DE 11 DE O UTU BRO DE 2012 _ RE SCI SÃO CONTRAT UAL DE P ROFE SSO R DA ED UCAÇ ÃO
DO CAMP O UN IDADE S REG I ON AIS DE E DUCAÇÃO DE C ODÓ
Nº
O RD.
1
N OME DO PROFE S SO R
A LMER INDA LUC IA
GO MES D A SILVA
MAT RICU LA
M OD AL IDADE
DISCIP LINA
RE GION AL/ MUNICÍPIO
DAT A
2274488
EDUC AÇÃO
C AMPO
INT ER P. LIB RAS
URE C ODÓ/C ODÓ
19.10.2012
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 - DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional do professor contratado da Educação Especial da Unidade Regional de Educação de Barra
do Corda, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
21
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE
OUTUBRO DE 2012.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO DA PORTARIA Nº 82 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 - RETIFICAÇÃO FUNCIONAL DO PROFESSOR CONT RATADO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA
N. DE
NOME DO(A)
CPF
MAG
REGIONAL/MUNIC
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
DATA
ORD.
PROFESSOR(A)
ÍPIO
INCORRETO
RETIFICADO
01
JOANE SOUSA
ALMEIDA
003.505.743-24 PROFº MAG IV - 19
URE BARRA DO PROFº MAG III - 13 PROFº MAG IV - 19 01.06.2012
CORDA/B. do Corda
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
CITAÇÃO DE ACUSADO POR EDITAL
Com Prazo de 15 Dias
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 26 DE OUTUBRO DE 2012.
A Presidente da Comissão designada no Processo Administrativo Disciplinar n.º 9200/2012, por meio da Portaria nº 459, de 03 de
setembro de 2012, da Gestora de Atividades Meio, publicada no
Diário Oficial nº. 175, de 06 de setembro de 2012, faz saber a SELMA
BISPO ALVES, Professora, Matrícula nº 1047612, que estão correndo em seus termos legais, os autos do Processo Administrativo em
que a mesma figura como acusada, incursa no art. 228, inciso II,
da Lei nº. 6.107/94, por Abandono de Cargo.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
E, constando dos autos que se encontra em lugar incerto e não
sabido, fica, pelo presente edital, citada para, no dia 22 de novembro de
2012, próximo futuro, às 15:00 horas, comparecer, sob pena de revelia,
perante esta Comissão, sediada na Rua Conde D'Eu, nº 140, Retiro
Natal, Monte Castelo, nesta Capital, a fim de apresentar em banca suas
testemunhas e, posteriormente, ser interrogada sobre o fato que lhe é
imputada. Para ciência da acusada, conforme manda o artigo 231, inciso
II, do Código de Processo Civil, é expedido o presente Edital, a ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
SÃO LUÍS, 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
EUVALDO DIAS DE SOUZA JUNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 1.058 /2012 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº. 1148/2012 5ª DR-PHO, de 03.10.2012,
RESOLVE:
Designar WENDERSON SILVA PEREIRA, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Nível 4, Matrícula nº 1978428, para desempenhar a
Função Gratificada de Assistente da Seção de Cartório FG-1, da
Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, pertencente à Delegacia
Regional de Pinheiro.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 30 DE OUTUBRO DE 2012.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 1.059/2012 - GAB/SSP/MA
PORTARIA Nº 1.018/2012 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº. 1148/2012 5ª DR-PHO, de 03.10.2012,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 4247/2011 GAB/SSP, de 28.09.2011, com base no Parecer nº 2535/2012 - PA/PGE,
RESOLVE:
I - Designar JOÃO VICTOR UTTA RAMOS, Investigador de
Polícia, 3ª Classe, Nível 4, Matrícula nº 1839521, para desempenhar a
Função Gratificada de Assistente FG-1, do Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Supervisão de Recursos Humanos,
a considerar de 01.03.2011.
II - Considerando que a Função Gratificada que o servidor desempenhava na Delegacia Regional de Imperatriz foi ocupada, e com determinação do PGE, foi designado uma Função
Gratificada do Recursos Humanos, enquanto o mesmo estiver exercendo
Mandato Classista.
RESOLVE:
Dispensar da Função Gratificada de Assistente da Seção
de Cartório FG-1, da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena,
pertencente à Delegacia Regional de Pinheiro, o servidor JOSÉ
RAIMUNDO DOS SANTOS DINIZ, Escrivão de Policia, 1ª Classe,
Nível 2, Matrícula nº 1102292.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 30 DE OUTUBRO DE 2012.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
22
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1.060/2012 - GAB/SSP/MA
PORTARIA Nº 1.066/2012 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº. 1158/2012 5ª DR-PHO, de 05.10.2012,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RESOLVE:
Designar CLAUDIO ROBERTO SERRA MENEZES, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Nível 2, Matrícula nº 1100387, para desempenhar a Função Gratificada de Assistente da Seção de Investigação e Captura FG-1, da Delegacia de Polícia Civil de Mirinzal, pertencente à Delegacia Regional de Pinheiro, a considerar de 01/10/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 30 DE OUTUBRO DE 2012.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.062/2012 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar ARNALDO GALVÃO CARREIRO, Escrivão de
Polícia, 1ª Classe, Nível 2, Matrícula nº 1102169 para desempenhar a
Função Gratificada de Assistente da Seção de Cartório FG-1, da Delegacia do 1º Distrito Policial de Balsas, pertencente à Delegacia Regional
de Balsas, a considerar de 01.11.2012.
Progredir o ocupante do Grupo Ocupacional de Atividades
de Polícia Civil APC, de acordo com os Artigos 13 e 14, da Lei nº
8.957 de 15.04.2009, conforme relação abaixo, com efeito financeiro
de 01.01.2011
MOTORISTA 1ª CLASSE
Nº.
DE
ORD.
1.
MAT.
1046416
PROGRESSÃO
NÍVEL
NÍVEL
ANTERIOR ANTERIOR
NOME
Agnaldo Ferreira
de Souza
III
IV
NÍVEL
ATUAL
V
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA,
EM SÃO LUÍS, 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 1.064/2012 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 5404/2012 IDENT/DG, de 04.10.2012,
RESOLVE:
Remover ANTONIO RAMOS RIBEIRO FILHO, Gráfico, Referência 19, Matrícula nº 2766, do Instituto de Identificação de São Luis,
para o Serviços Gerais com exercício no Arquivo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 31 DE OUTUBRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 01 DE NOVEMVRO DE 2012.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
Delegacia Geral de Polícia Civil - DGPC/MA
PORTARIA Nº 1.069/2012 - GAB/SSP/MA
PORTARIA Nº 440/2012 - DGPC/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo nº 5507/
2012-SSP/MA, 17.09.2012,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, com base no Artigo 8°, Inciso IV, da Lei
Estadual nº. 8.508/2006 e,
RESOLVE:
Dispensar da Função Gratificada de Assistente FG-1, da Delegacia da Mulher de Viana, pertencente à Delegacia Regional de Viana, o
servidor JONATHAN MONTALVANE SILVA FERREIRA, Escrivão
de Polícia, 3ª Classe, Nível 4, Matrícula nº 1850387.
Considerando que o Instituto Médico Legal - IML, tem como
função precípua realizar os exames médico-legais, para fins criminais,
de vítimas de fatos ocorridos no âmbito do Estado;
Considerando que há exames de corpo de delito, de caráter
civil, inclusive os relacionados a acidentes de trânsito, ocorridos há até
20 (vinte) anos, sendo muitos destes acidentes noticiados como ocorridos em
outras Unidades da Federação e que somente agora as vítimas se interessaram
em submeter-se ao exame de lesão corporal e/ou complementar,
levando-os a reclamarem na justiça o direito à indenizações cíveis;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
Considerando que, em muitos casos, as informações fornecidas
ao IML pelo examinando e/ou constantes nos pareceres/relatórios médico-hospitalares são escassas, contraditórias ou incompletas, impossibilitando o médico legista de estabelecer o nexo causal entre as informações recebidas e as lesões efetivamente por ele observadas, principalmente em função do lapso temporal da data da ocorrência com a
data de realização do exame de corpo de delito;
D. O. PODER EXECUTIVO
Considerando que tais fatos podem ensejar equívocos e fraudes, dada a dificuldade de serem demonstrados os requisitos de verdade
e autenticidades daqueles documentos;
Considerando, por fim, que muitas requisições para esses exames de corpo de delito tem sido fornecidas sem as devidas cautelas,
sendo emitidas por servidores não Autoridades Policiais; outras, embora emitidas por Autoridades Policiais, não constam aposição de nome
completo e matrícula;
QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
23
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
SÉRGIO VICTOR TAMER
Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
RESOLVE:
PORTARIA Nº 156/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
Artigo 1° - Revogar a Portaria n° 007/2007-DGPC/MA, de 02
de abril de 2007, que passa a vigorar nos termos que se seguem:
Artigo 2°- Determinar que somente as Autoridades Policiais
do Estado deverão, após investigação prévia do fato noticiado como
acidente de trânsito, verificados indícios de crime, requisitar o exame
de corpo de delito respectivo.
Parágrafo Único - A requisição deverá ser instruída com o Boletim de Ocorrência Policial original referente ao fato, obrigatoriamente
assinado pela Autoridade Policial competente, com aposição de nome
completo e matrícula.
Artigo 3°- Determinar que o médico legista somente proceda
aos exames de corpo de delito (lesões corporais, complementar ou
cadavérico) requisitados pela Autoridade Policial, em cuja requisição,
via ofício ou formulário do SIGO, constem a quesitação devida, assinatura, nome completo e matrícula da Autoridade Policial requisitante,
bem como a Unidade Policial da circunscrição do fato.
Parágrafo Único - As Superintendências de Polícia Civil da
Capital e do Interior providenciarão a criação do controle
informatizado dos ofícios requisitórios dos aludidos exames,
disponibilizando-o aos Plantões.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a necessidade de viabilizar os processos de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher - Semu, nos termos do artigo 3º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 c/c os artigos 10 e 16 do Decreto
Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o servidor ANTONIO LUIZ FONSECA
NETO matricula nº 2224418, Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado
da Mulher do Maranhão, com investidura de 06(seis) meses a contar da
data da assinatura desta Portaria.
Art. 2° - Designar ainda os servidores, DANILO SILVA matrícula n°2001329 e MICHELE CARVALHO MAIA matrícula
n°2312767, para comporem a equipe de apoio do Pregoeiro durante
seu mandato.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER,
EM SÃO LUÍS (MA), 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
GABINETE DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE).
CATHARINA NUNES BACELAR
Secretária de Estado da Mulher
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº 110, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 158, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora DOMINIQUE NAPOLEÃO
FONSECA, matrícula 2277122, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, para responder interinamente pela Diretoria
do Viva Mulher
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º- Determinar que a CCPJ do Anil passe a funcionar
exclusivamente como regime fechado, com capacidade para abrigar 138
(cento e trinta e oito) detentos.
Art. 2º - Desativar a Unidade de Ressocialização da Liberdade.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, EM SÃO LUÍS
(MA), 05 DE OUTUBRO DE 2012.
CATHARINA NUNES BACELAR
Secretária de Estado da Mulher
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QUINTA-FEIRA, 08 - NOVEMBRO - 2012
ESTADO DO MARANHÃO
D. O. PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Governadora
Vice-Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
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d)
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f)
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j)
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l)
m)
n)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3222-5624
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
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No balcão ..................................R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
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