ANTÓNIO CORTÊS
FUNÇÃO
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 000/178 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[email protected]
ÁREAS DE INTERESSE
Filosofia do Direito | Metodologia Jurídica | Direitos Humanos e/ou Fundamentais |
General Principles of Law | Assuntos do Mar e Direito do Mar
LÍNGUAS
Domínio do inglês, alemão e francês | Leitura do espanhol e italiano
PERCURSO ACADÉMICO
 1995 | Licenciatura em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | classificação final de Bom com Distinção
 2000 | Mestrado em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de Direito
| Crítica da Linguagem Jurídica – Pressupostos da Faculdade de Julgar segundo o
Direito | classificação final de Muito Bom (18 valores)
 2009 | Doutoramento em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | Jurisprudência dos Princípios – Ensaio sobre os Fundamentos da Decisão
Jurisdicional | classificação final de Muito Bom (18 valores)
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
Professor Auxiliar (desde 2009), assistente (2000-2009) e assistente-estagiário (1996-2000)
da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
 Lecionação no Curso de Doutoramento:
- Metodologia Jurídica (desde 2012).
 Lecionação na Licenciatura:
- Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional (desde 2010);
- Filosofia do Direito (desde 1997);
- General Principles of Law (2009);
- Direitos Fundamentais (2006-2009);
- Processo Civil (1996-2006);
- História do Direito Português (1996-2002);
- Direito Romano (1996-2000);
- Direito Penal (1998-1999);
- Direito Comunitário (1997-1998).
 Lecionação em Cursos de Formação Avançada:
- Metodologia do Trabalho Científico (2009-2012) | Faculdade de Direito da UCP.
- Processo Civil (2000-2008) | Faculdade de Direito da UCP.
- Arbitragem Comercial (2004-2007) | Faculdade de Direito da UCP.
- Metodologia Jurídica (2005) | Centro de Estudos Judiciários de Macau.
- Filosofia do Direito e do Estado (2001) | Faculdade de Ciências Humanas da UCP.
ATIVIDADES DIVERSAS DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE
 Coordenador Executivo (2012) e Membro do Conselho de Coordenação (2013) da
Unidade de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Católica - Católica
Research Centre for the Future of Law.
 Representante da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no
Conselho da Biblioteca Universitária João Paulo II (2008-2009).
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 Diretor do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa (2007).
 Intervenção em Conferências, Colóquios e Encontros Científicos (1996-2014).
 Participação (como presidente, arguente ou vogal) em júris de mestrado e doutoramento.
 Participação em júris de exames de admissão ao Centro de Estudos Judiciários.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
 Assessor do Presidente do Tribunal Constitucional (2007-2012).
 Membro do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da
Madeira (2012-2013).
 Advogado estagiário (1996-1997).
PUBLICAÇÕES: LIVROS
 Jurisprudência dos Princípios. Ensaio sobre os Fundamentos da Decisão Jurisdicional, Lisboa:
Universidade Católica Portuguesa Editora, 2010.
PUBLICAÇÕES: TRADUÇÕES
 Filosofia do Direito, prefácio e tradução portuguesa da obra Rechtsphilosophie de Arthur
Kaufmann, para a Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1.ª edição, 2004; 2ª edição,
2007; 3ª edição, 2009; 4ª edição, 2011.
PUBLICAÇÕES: ARTIGOS
- “Para uma Metodologia Jurídica Integral”, in Direito e Justiça - Estudos dedicados ao Professor
Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva, volume especial 2013.
- “O Paradigma Social do Desenvolvimento Humano - Contributo para uma Refundação
Ética dos Direitos Fundamentais”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol.
VI, Coimbra, 2012 - também disponível em: Revista do Instituto do Direito Brasileiro da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 4 de 2014.
- “O Controlo Constitucional do Princípio da Tipicidade Penal – Uma Análise
Jurisprudencial”, in 35.º Aniversário da Constituição de 1976, Vol. II, Coimbra, 2012.
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- “Concrete Control of Constitutionality in Portugal: A means towards effective protection
on fundamental rights”, em coautoria com Teresa Violante, in Penn State International Law
Review, vol. 29, 2011 - também disponível em: www.tribunalconstitucional.pt/tc/bibliotecarelatorios.html.
- Anotação ao artigo 1.º (República portuguesa), em coautoria com Jorge Miranda, in Jorge
Miranda/Rui Medeiros, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo I, 2ª edição, Coimbra 2010.
- Anotação ao artigo 26.º (Direitos pessoais), em coautoria com Rui Medeiros, in Jorge
Miranda/Rui Medeiros, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo I, Coimbra, 1ª edição 2005; 2ª
edição 2010.
- "Fundamentos e Limites da Argumentação Jurídica. Uma reflexão sobre o Direito e a
Justiça", in Ars Iudicandi, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves,
Volume I: Filosofia, Teoria, Metodologia, Coimbra 2008.
- Anotação ao artigo 266.º (Princípios Fundamentais), em coautoria com Maria da Glória
Garcia, in Jorge Miranda/Rui Medeiros, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, Coimbra
2007.
- "A Dignidade Humana na Filosofia Jurídica de Kant", in Immanuel Kant nos 200 anos da sua
morte, org. Manuel Cândido Pimentel/Carlos Morujão/Miguel Santos Silva, Lisboa 2006.
- "O Princípio da Dignidade Humana em Kant", in Boletim da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, Vol. LXXXI, Coimbra 2005.
- "A Fundamentação das Decisões no Processo Penal", in Direito e Justiça, Revista da
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Volume XI, 1997, Tomo 1.
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE
 Membro Fundador da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito
e Filosofia Social.
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