1 Boletim Unicafes - Ano VI | Nº01 Brasília-DF, 09/01/2015 Ministros divergem sobre questão latifundiária A posse do novo Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, aconteceu na manhã da última terça-feira (dia 6), em solenidade aberta no auditório do Ministério. Em seu discurso, Patrus falou sobre a necessidade da correta utilização das terras e que o MDA tem a tarefa de verificar a questão dos módulos rurais, que estabelece a pequena e a média propriedade. Para ele, o reconhecimento da função social da terra - dever do Estado - não nega o direito à propriedade, mas sim o adequa aos outros direitos públicos do Brasil. “Ignorar ou negar a permanência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-las”, defendeu Patrus. Com efeito, “não basta continuar derrubando as cercas do latifúndio. É preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”, disse. Seu discurso foi visto pela imprensa como uma resposta às declarações feitas pela nova ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, que tomou posse um dia antes. Ela afirmou que não existe mais latifúndio no Brasil. Patrus afirmou, em coletiva à imprensa, que prefere trabalhar com o conceito de que nós temos no Brasil “grandes propriedades”. Grande parte, segundo o ministro, estão sendo exploradas e, portanto, não são latifúndios. Mas ele ressaltou que ainda “existem também terras improdutivas” no país e que estas devem ser alvo da reforma agrária. A ministra Kátia Abreu enfatizou em seu discurso que o pequeno produtor rural será o foco de seu ministério. “Atualmente a classe média rural está muito pequena e a D e E muito grande. Então nós precisamos ir até essas classes com menores rendas e levar tecnologia, inovação, assistência técnica, crédito facilitado, desburocratizado para que essas pessoas tenham a oportunidade de ascender”. Historicamente, MDA e MAPA seguem vertentes opostas: enquanto o primeiro é ligado a questões sociais, reforma agrária e benefício dos pequenos produtores (detentores dos atuais 80% das 5 milhões de propriedades agrícolas), o segundo atende os interesses dos grandes produtores e cuida das questões ligadas à produção para exportação. Boletim Eletrônico da Unicafes - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária Tel: 55 (61) 3323.6609 www.unicafes.org.br | fb.com/unicafesnacional | twitter.com/unicafes SDS -VEdifício Conjunto Baracat, nº 09/01/2015 27 - Sala 408 - CEP: 70.300-000 - Brasília/DF | Boletim Unicafes - Ano I | Nº1 • Brasília-DF, • www.unicafes.org.br 2 Conheça os 39 ministros do governo Dilma Rousseff A presidenta anunciou 20 nomes novos para os ministérios, manteve 15 e remanejou quatro para novas pastas. Casa Civil Aloizio Mercadante Ministério da Defesa Jacques Wagner Ministério da Fazenda O economista Aloizio Mercadante Oliva, é professor licenciado da PUC-SP e da Unicamp. Em 1990, foi deputado federal e, em 1999, participou de comissões na área econômica. Foi senador entre 2002 e 2006. Em 2008, presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos e foi eleito presidente da Representação Brasileira no parlamento do Mercosul. Em 2009, foi líder da bancada do PT no Senado Federal e líder do governo. Natural do Rio de Janeiro, com carreira político-partidária consolidada na Bahia, Jaques Wagner, 63 anos, iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da PUC-Rio. Deputado federal por três mandatos, foi ministro do Trabalho Emprego e da secretaria de Relações Institucionais no governo do presidente Lula. Foi governador da Bahia por dois mandatos. Joaquim Vieira Ferreira Levy é formado em engenharia naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e doutor e mestre em economia pela Universidade de Chicago e pela Fundação Getúlio Vargas, respectivamente. O ministro já foi secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, economista-chefe do Ministério do Planejamento e Secretário do Tesouro Nacional e secretário da Fazenda do estado do Rio de Janeiro. Ministério da Saúde Arthur Chioro Ministério das Relações Exteriores Mauro Vieira Ministério dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues Aos 51 anos, Arthur Chioro é médico sanitarista e doutor em Saúde Coletiva pela Unifesp (SP), professor universitário, pesquisador nas áreas de gestão e planejamento em saúde. Participou da gestão do Ministério da Saúde entre 2003 e 2005 como Diretor do Departamento de Atenção Especializada. Foi conselheiro da ANS, contratado pela Opas. Foi duas vezes presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP), a última em 2013. O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, é titular da embaixada brasileira nos Estados Unidos desde 2010, quando teve o nome aprovado pelo Senado. Vieira é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pelo Instituto Rio Branco, onde se graduou em 1974. Serviu em representações no Uruguai, México e na França, além de ter atuado como chefe de gabinete do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Antônio Carlos Rodrigues, 64 anos, é advogado e procurador. Rodrigues começou a vida pública na Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp) e assumiu a cadeira da parlamentar, em 2012, quando Marta Suplicy foi para o Ministério da Cultura. Ele atuou como senador até novembro deste ano. No Senado, integrou as comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, entre outros. Ele também fez parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Procuradoria Parlamentar. Joaquim Levy Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br 3 Ministério da Educação Cid Gomes Ministério do Trabalho e Emprego Manoel Dias Ministério da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas Nascido em Sobral, em 27 de abril de 1963, Gomes é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Ceará. Ex-governador do Ceará, Cid iniciou a carreira política como deputado estadual, foi presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e prefeito de Sobral por duas vezes. Em 2005, Cid exerceu a função de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington D.C, nos Estados Unidos. Em 2006, Cid Gomes foi eleito governador do Ceará. No mesmo ano, coordenou a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para o segundo turno da eleição presidencial. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Manoel Dias nasceu em Içara (SC). O ministro foi líder estudantil, presidiu a União Catarinense de Estudantes, promotor público-adjunto e auditor fiscal da Receita Federal. Eleito vereador em 1962 e deputado estadual em 1967, teve seus mandatos cassados nas duas ocasiões. Manoel Dias também foi secretário de Ação Social do município de Criciúma. Carlos Eduardo Gabas esteve como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social e agora irá reassumir o cargo que ocupou entre março de 2010 e janeiro de 2011. Nascido em 1965, o ministro é formado em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica Salesiana de Araçatuba (SP) e ingressou no serviço público em 1986, como agente previdenciário. Suas principais ações no Ministério foram a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a participação nas negociações de acordos internacionais de Previdência Social. Ministério da Justiça José Eduardo Cardozo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello Tereza Campello é economista formada pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) e foi professora do curso de Economia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul. A ministra compôs a coordenação do grupo de trabalho que concebeu o e foi subchefe adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, onde esteve à frente dos programas de Produção de Biodiesel, de Etanol, Territórios da Cidadania, do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e do Mutirão Arco Verde. José Eduardo Cardozo, natural de São Paulo, é graduado mestre e doutorando em Direito, além de procurador do município de São Paulo desde 1982. É também professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP). Por duas vezes foi eleito deputado federal, integrou a lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Já no primeiro mandato como deputado assumiu a presidência da Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário e coordenou discussões sobre o acesso à Justiça e o Estatuto da Magistratura. Ocupa o cargo de ministro da Justiça no Governo Dilma desde janeiro de 2011. Ministério da Cultura Juca Ferreira O sociólogo Juca Ferreira tem 65 anos, ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo, vai voltar para a pasta que comandou entre 2008 a 2010, durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Nascido na Bahia, Juca Ferreira foi líder estudantil e presidiu a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) durante a ditadura. No período do regime, passou nove anos exilado no Chile, Suécia e França, onde se formou cientista social. Já ao Brasil, atuou na área ambiental e desenvolveu projetos no setor cultural. Em 1993, foi eleito vereador do município de Salvador, pelo Partido Verde (PV). Em 2000, elegeu-se novamente para o cargo. Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br 4 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro Armando Monteiro Neto nasceu em Recife em 1952. O administrador de empresas e advogado foi escolhido como titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) neste mês. O ministro foi eleito senador em 2010 e ocupou o cargo de deputado federal por três vezes. Monteiro é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, dirigiu o conselho de administração do Sebrae, foi presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, diretor regional do Senai e do Sesi, e comandou o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Pernambuco. Ministério das Comunicações Ricardo Berzoini Bancário, Berzoini iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi também fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010), no final de 2005, foi eleito presidente nacional do partido. No governo Lula, foi ministro da Previdência Social, quando esteve à frente da reforma da Previdência, e depois assumiu a pasta do Trabalho e Emprego. Ministério de Minas e Energia Eduardo Braga Carlos Eduardo de Sousa Braga, 54 anos, nasceu em Belém (PA), é engenheiro elétrico com graduação na Universidade Federal do Amazonas. Iniciou a carreira política aos 21 anos, sendo eleito vereador em Manaus. Foi deputado estadual e federal, vice-prefeito e prefeito de Manaus e governador do Amazonas (2003-2010). Elegeu-se senador e é líder do governo na Casa. Quando governador, desenvolveu os projetos Zona Franca Verde, para desenvolvimento do interior do Estado, e Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu Kátia Abreu, 52, nascida em Goiânia (GO), é empresária, graduada em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás. Iniciou atividade como produtora agrícola aos 25 anos, passando a líder dos produtores no Sindicato Rural de Gurupi até se tornar a primeira presidente mulher da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Integrou as Comissões de Assuntos Econômicos, Constituição, Justiça e Cidadania, de Agricultura e Reforma Agrária e Assuntos Sociais. Em 2014, foi reeleita senadora pelo estado do Tocantins. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Nelson Barbosa Nascido no Rio de Janeiro, em 1969, Nelson Barbosa formou-se em Economia e conclui seu mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Além disso, o economista fez doutorado na New School of Social Research, em Nova York. No governo federal, os principais cargos ocupados por Barbosa foram chefe-adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, secretário-adjunto de Política Macroeconômica e Análise de Conjuntura, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho do Banco do Brasil. Ministério do Meio Ambiente Izabella Teixeira Nascida em Brasília, Izabella Teixeira, 53 anos, formou-se em Biologia pela UnB. É mestre em Planejamento Energético e doutora em Planejamento Ambiental pela Coppe. Funcionária contratada do Ibama desde 1985, exerceu cargos de direção no Instituto, bem como no MMA e no governo do estado do Rio de Janeiro. Em 16 de dezembro de 2010 foi anunciado que permaneceria no cargo no Ministério do Meio Ambiente no governo de Dilma Rousseff a partir de 2011, contrariando a área ambiental do Partido dos Trabalhadores. Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Aldo Rebelo José Aldo Rebelo Figueiredo nasceu em Viçosa (AL), tem 58 anos e é jornalista e escritor, tendo construído carreira política por São Paulo. Foi eleito deputado federal pelo PCdoB por seis mandatos. Com mais de 30 anos de trajetória política, foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Foi ministro da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, entre 2004 e 2005. Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança. Ocupa, desde 2011, o cargo de ministro do Ministério do Esporte, onde coordenou a organização da Copa do Mundo no Brasil. Ministério do Esporte George Hilton George Hilton dos Santos Cecílio, 43 anos, nasceu em Alagoinhas (BA). Formado em Ciências Sociais, é radialista e apresentador de televisão. Foi deputado estadual por dois mandatos e líder da bancada do PRB na Câmara dos Deputados (2013 e 2014). Exerce o segundo mandato de deputado federal pelo PRB de Minas Gerais. É Membro do Parlamento do Mercosul e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e presidente Regional do PRB/MG. Ministério do Turismo Vinicius Nobre Lages Ministério da Integração Nacional Gilberto Occhi Vinícius Lajes, 57, é engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Federal de Alagoas, mestre em Gestão Ambiental, pela Universidade de Salford, Inglaterra, com doutorado em Socioeconomia do Desenvolvimento pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris, França). Ocupou funções no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas) e foi coordenador do programa Sebrae 2014, dedicado à preparação de empresas para oportunidades com a Copa do Mundo de 2014. Desde o primeiro semestre de 2014, ocupa o cargo de ministro do Turismo. Gilberto Magalhães Occhi, natural de Ubá (MG), é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (ES) e pós-graduado nas áreas de Finanças e Mercado Financeiro, pela Universidade de Vila Velha (ES), Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília e Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de Governo e de superintendente nacional da Região Nordeste. Gilberto Occhi ocupou o Ministério das Cidades do Governo Dilma Rousseff entre os meses de março e dezembro de 2014. Ministério do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias Ministério das Cidades Gilberto Kassab O nome libanês do ministro vem do sobrenome da família, oriundo do avô. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais em 1976. Iniciou sua vida política no Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap). Em 2004 foi convidado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cargo no qual permaneceu até março de 2010. Foi durante sua gestão como ministro que foi implementado o programa Bolsa Família. Nesse período quase 13 mil famílias foram contempladas com o Bolsa Família. Gilberto Kassab, 54, é paulistano graduado em Economia e Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Deputado federal por dois mandatos (1999-2002 e 2003-2005), foi também vereador na capital paulista, deputado estadual e secretário municipal de Planejamento. Kassab foi vice-prefeito (2005-2006) e a seguir prefeito da cidade de São Paulo, entre 2006 e 2012 – sendo aquele que ocupou o cargo por mais tempo em mandatos de eleição direta. É presidente nacional do PSD. Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br 6 Ministério da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho Helder Zahluth Barbalho nasceu em 1979, em Belém (PA). Filiou-se no PMDB em 1997, quando iniciou militância do movimento estudantil. Em 98, formou-se em Administração, na Universidade da Amazônia (Unama), com pós-graduação em MBA Executivo em Gestão Pública, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Obteve seu primeiro cargo político como vereador no ano 2000 pelo no município de Ananindeua (PA). Foi também deputado estadual e assumiu por dois mandatos a prefeitura da cidade. Gabinete de Segurança Institucional José Elito Carvalho Siqueira Nascido em Aracaju (SE), O general José Elito Carvalho Siqueira foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Em sua carreira militar, foi oficial do Gabinete do Ministro do Exército; comandante do 28º Batalhão de Caçadores - Aracaju-SE; comandante geral da Polícia Militar de Alagoas; adido do Exército e da Aeronáutica (ADIExAer) na África do Sul; oficial do Gabinete da Casa Militar da Presidência da República; comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva - Tefé-AM; comandante da Aviação do Exército; diretor de Avaliação e Promoções e comandante da 6ª Região Militar. Secretaria-Geral da Presidência da República Miguel Rossetto Um dos fundadores do PT e da CUT, o sociólogo Miguel Rossetto chegou a ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma, saindo em setembro para integrar a coordenação da campanha pela reeleição da presidenta. Ele também foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e deputado federal em 1994. Em 2006, Rossetto deixou o governo Lula para tentar uma vaga no Senado, mas foi derrotado nas urnas. Dois anos depois, foi indicado por Lula para a presidência da Petrobras Biocombustível S/A, subsidiária da Petrobras. Advocacia-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams Luis Inácio Adams é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), especializou-se em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGF) de 2006 até ser nomeado Advogado-Geral da União em 2009. Em seu histórico profissional, acumula passagens como Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre outros. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Thomas Traumann Controladoria-Geral da União Valdir Simão Auditor da Receita Federal, Valdir Simão já foi secretário da Fazenda do Distrito Federal e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o primeiro semestre de 2014, exerce atividade como Secretario-Executivo da Casa Civil. Também teve passagem como coordenador do Gabinete Digital da Presidência da República. Thomas Timothy Traumann é bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Paraná. O ministro foi porta-voz da Presidência da República, assessor especial e coordenador de imprensa da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No meio editorial, Traumann trabalhou nas revistas Época e Veja, e nos jornais Folha de São Paulo, O Estado do Paraná e Folha de Londrina. Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br 7 Banco Central do Brasil Alexandre Tombini Presidente do Banco Central (BC) desde 2011, Alexandre Antonio Tombini é formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e concluiu o doutorado em economia na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. No BC, o economista também já ocupou os cargos de chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas e diretor de Estudos Especiais, de Assuntos Internacionais e de Normas e Organização do Sistema Financeiro. Além disso, Tombini foi assessor especial da Casa Civil e coordenador geral da Área Externa, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Marcelo Côrtes Neri Marcelo Côrtes Neri é PhD em economia pela Universidade de Princeton, mestre e bacharel em economia pela PUC-RJ. Entre suas ocupações, Neri ministra aulas de doutorado, mestrado e graduação da EPGE da Fundação Getulio Vargas, foi pesquisador da diretoria de pesquisas do Ipea, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e de seu Comitê Gestor. Entre suas principais ações, o Ministro participou da criação do sistema de pisos salariais mínimos estaduais, e desenhou e implantou os programas Família Carioca e Renda Melhor. Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Nilma Lino Gomes Pepe Vargas (PT-RS) assume a Secretaria de Relações Institucionais. É formado em medicina e começou a trajetória política como militante no movimento estudantil. Foi o de vereador de Caxias do Sul em 1988. Depois deputado estadual (1994-1996) e duas vezes prefeito de Caxias do Sul (1996-2000 e 2000-2004). Em 2006, 2010 e 2014 foi eleito deputado federal. Atualmente, Vargas integra a Comissão de Finanças e Tributação como membro titular e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle como suplente. Ele integrou o governo federal entre 2012 e 2014, como ministro do MDA. Nilma Lino Gomes é pedagoga e mestra em Educação pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), doutora em Antropologia Social pela USP (Universidade de São Paulo) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Integra o corpo docente da pós-graduação em educação Conhecimento e Inclusão Social - FAE/ UFMG e do Mestrado Interdisciplinar em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Atualmente, é reitora Pró-Tempore da Unilab. Secretaria de Portos da Presidência da República Edinho Araújo Edinho Araújo, 65 anos, nasceu em Santa Fé do Sul (SP), onde iniciou sua carreira política com apenas 23 anos. Em 1994, foi eleito para o Congresso Nacional e cumpriu dois mandatos, até o ano 2000, quando concorreu e venceu a eleição para a prefeitura de São José do Rio Preto. Em 2008 foi reeleito para o cargo. Na Câmara dos Deputados, foi relator do projeto que criou a Comissão Nacional da Verdade e da Medida Provisória 571, sobre o novo Código Florestal. Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha Eliseu Padilha, 52, é graduado em Direito, com mestrado em Filosofia, e exerce atividades como advogado e empresário. Em seu histórico profissional, acumula passagens pela Secretaria de Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social no Estado do Rio Grande do Sul e pelo Ministério dos Transportes. Padilha está no quarto mandato como deputado federal pelo PMDB, do Rio Grande do Sul e ocupa a presidência nacional da Fundação Ulysses Guimarães desde 2007. Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br 8 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ideli Salvatti Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci de Oliveira Licenciada em física pela Universidade Federal do Paraná, Ideli Salvatti, 62 anos, radicou-se em Santa Catarina em 1976. No final da década de 1970, transferiu-se para Joinville onde atuou nas CEBs, Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro de Defesa dos Direitos Humano. Em 1980 ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores em Joinville e no estado de Santa Catarina, fazendo parte do Diretório e da Executiva. Em 1994, foi eleita pela primeira vez para o mandato de deputada estadual (19951998) e reeleita em 1998 (1999-2002) para seu segundo mandato. Guilherme Afif Domingos, 71 anos, é administrador de empresas e empresário. Foi o vice-governador de São Paulo e ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Afif sempre se apresentou como feroz inimigo da alta carga tributária no País: em 2005, articulou com empresários, prestadores de serviços e consumidores a campanha popular De Olho no Imposto. De 2007 até o início de 2010, Guilherme Afif foi o secretário de Emprego e Relações do Trabalho do estado de São Paulo. Eleonora é de Lavras, e nasceu em 21 de agosto de 1944. Em 1971, foi presa e passou quase três anos na cadeia, na cidade de São Paulo. A ministra possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1990), pós-doutorado em Saúde e Trabalho das Mulheres pela Facultá de Medicina della Universitá Degli Studi Di Milano (1994/1995) e livre docência em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1996). Governo define regras para aquisição de sementes Os agricultores familiares poderão vender sementes ao governo federal para atender ações promovidas por órgãos federais e estaduais. A operação começou nesta segunda-feira (5) e será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As regras da nova modalidade já foram publicadas no Diário Oficial da União e estão disponíveis no Manual de Operações da Conab (MOC) Título 86. O normativo regula o Decreto n.º 8.293 de 25 de agosto de 2014. Poderão participar da modalidade associações e cooperativas que possuírem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP Jurídica). “A aquisição de sementes pelo PAA é fundamental para o aumento da produção agrícola e geração de renda da agricultura familiar”, destaca o diretor de Política Agrícola e Informações, João Marcelo Intini. As sementes serão adquiridas pela Conab após a apresentação das demandas pelos órgãos demandantes: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Chico Mendes (ICMBio), além de governos estaduais, Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br 9 por meio das Secretarias Estaduais de Agricultura ou pelas empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural. Cada um destes órgãos poderá apresentar apenas uma proposta (chamada de Plano de Distribuição) por safra, respeitando o calendário agrícola, contendo a totalidade de sua demanda. Caso a própria associação ou cooperativa detecte a demanda por sementes, deve solicitar formalmente a compra a um dos órgãos citados, que avaliará as demandas e enviará o Plano de Distribuição à Conab. O limite por agricultor é de R$ 16 mil por ano e cada associação ou cooperativa terá um limite de R$ 6 milhões anualmente. Nos casos em que as operações de compra forem superiores a R$ 500 mil, a aquisição se dará mediante realização de Chamada Pública. As sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estarão descritas no Plano de Distribuição. Terão prioridade aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, e beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Conab adquire 84,4 mil toneladas em produtos A Conab também fez um balanço sobre as operações de Aquisição do Governo Federal (AGF) realizadas pela empresa em 2014, envolvendo recursos de R$ 102,0 milhões. A maior parte foi destinada à compra de feijão. Apenas para esse produto, foram disponibilizados R$ 96,4 milhões para a aquisição de 64,4 mil toneladas do grão dos tipos 1 e 2. Além da aquisição do feijão, a Conab utilizou cerca de R$ 5,5 milhões para a compra de milho, principalmente no estado de Mato Grosso. As aquisições visaram garantir ao produtor pelo menos o preço mínimo fixado pelo governo, uma vez que os valores de mercado do feijão e do milho estiveram abaixo do mínimo estabelecido para a safra vigente. Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento Boletim Unicafes - Ano VI • Nº1 Brasília-DF, 09/01/2015 DIRETORIA EXECUTIVA GESTÃO 2014-2017 PRESIDÊNCIA Luiz Possamai VICE-PRESIDÊNCIA Armindo dos Santos SECRETARIA Mauro Pereira dos Santos DIRETORIA FINANCEIRA Fagner Araújo DIRETORIA DE FORMAÇÃO Carlos Castro SECRETARIA DE MULHERES Iara Andrade SECRETARIA DE JOVENS Antonino Cardoso JORNALISTA RESPONSÁVEL AGENDA Estes são alguns dos compromissos da Unicafes Nacional para o mês de JANEIRO: Marcelo Inácio de Sousa (CE01244JP) [[ DIAS 27, 28 E 29 Reunião do Conselho Administrativo da Unicafes Nacional Pauta: Diálogo com Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; apresentação das parcerias prioritárias (SESCOOP, BNDES, MAPA/DENACOOP, SENAES, MDA/ MULHERES, MDA/SDT 2010, FAO); apresentação do setor administrativo financeiro; Planejamento Estratégico dos 10 anos da Unicafes Nacional. Local: Sede da Unicafes Nacional Horários: a partir de 9 horas. ESCRITÓRIO NACIONAL SDS Conjunto Baracat, sala 408 CEP 70.300-000 - Brasília/DF Fone: (61) 3323.6609 [email protected] www.unicafes.org.br fb.com/unicafesnacional twitter.com/unicafes Boletim Unicafes - Ano V I | Nº1 • Brasília-DF, 09/01/2015 • www.unicafes.org.br