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Boletim Unicafes - Ano VI | Nº01
Brasília-DF, 09/01/2015
Ministros divergem sobre questão
latifundiária
A posse do novo Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus
Ananias, aconteceu na manhã da última terça-feira (dia 6), em solenidade aberta no auditório do Ministério.
Em seu discurso, Patrus falou sobre
a necessidade da correta utilização
das terras e que o MDA tem a tarefa
de verificar a questão dos módulos
rurais, que estabelece a pequena e a
média propriedade. Para ele, o reconhecimento da função social da terra
- dever do Estado - não nega o direito
à propriedade, mas sim o adequa aos
outros direitos públicos do Brasil.
“Ignorar ou negar a permanência da
desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-las”, defendeu Patrus.
Com efeito, “não basta continuar derrubando as cercas do latifúndio. É preciso derrubar também as cercas que
nos limitam a uma visão individualista
e excludente do processo social”, disse.
Seu discurso foi visto pela imprensa
como uma resposta às declarações feitas pela nova ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, que tomou posse um dia antes. Ela afirmou que não existe mais latifúndio no Brasil. Patrus afirmou, em
coletiva à imprensa, que prefere trabalhar com o conceito de que nós temos no Brasil “grandes propriedades”.
Grande parte, segundo o ministro, estão sendo exploradas e, portanto, não
são latifúndios. Mas ele ressaltou que
ainda “existem também terras improdutivas” no país e que estas devem ser
alvo da reforma agrária.
A ministra Kátia Abreu enfatizou em
seu discurso que o pequeno produtor
rural será o foco de seu ministério.
“Atualmente a classe média rural está
muito pequena e a D e E muito grande. Então nós precisamos ir até essas
classes com menores rendas e levar
tecnologia, inovação, assistência técnica, crédito facilitado, desburocratizado para que essas pessoas tenham
a oportunidade de ascender”.
Historicamente, MDA e MAPA seguem vertentes opostas: enquanto o
primeiro é ligado a questões sociais,
reforma agrária e benefício dos pequenos produtores (detentores dos
atuais 80% das 5 milhões de propriedades agrícolas), o segundo atende os
interesses dos grandes produtores e
cuida das questões ligadas à produção
para exportação.
Boletim Eletrônico da Unicafes - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
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Conheça os 39 ministros do governo
Dilma Rousseff
A presidenta anunciou 20 nomes novos para os ministérios, manteve 15 e
remanejou quatro para novas pastas.
Casa Civil
Aloizio Mercadante
Ministério da Defesa
Jacques Wagner
Ministério da Fazenda
O economista Aloizio Mercadante
Oliva, é professor licenciado da PUC-SP e da Unicamp. Em 1990, foi deputado federal e, em 1999, participou
de comissões na área econômica. Foi
senador entre 2002 e 2006. Em 2008,
presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos e foi eleito presidente da Representação Brasileira no parlamento
do Mercosul. Em 2009, foi líder da
bancada do PT no Senado Federal e
líder do governo.
Natural do Rio de Janeiro, com carreira político-partidária consolidada
na Bahia, Jaques Wagner, 63 anos, iniciou sua militância na capital carioca
no final dos anos 60, quando presidiu
o diretório acadêmico da faculdade
de Engenharia Civil da PUC-Rio. Deputado federal por três mandatos, foi
ministro do Trabalho Emprego e da
secretaria de Relações Institucionais
no governo do presidente Lula. Foi governador da Bahia por dois mandatos.
Joaquim Vieira Ferreira Levy é formado em engenharia naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
e doutor e mestre em economia pela
Universidade de Chicago e pela Fundação Getúlio Vargas, respectivamente.
O ministro já foi secretário-adjunto
de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, economista-chefe do Ministério do Planejamento e Secretário
do Tesouro Nacional e secretário da
Fazenda do estado do Rio de Janeiro.
Ministério da Saúde
Arthur Chioro
Ministério das Relações Exteriores
Mauro Vieira
Ministério dos Transportes
Antônio Carlos Rodrigues
Aos 51 anos, Arthur Chioro é médico sanitarista e doutor em Saúde
Coletiva pela Unifesp (SP), professor
universitário, pesquisador nas áreas
de gestão e planejamento em saúde.
Participou da gestão do Ministério da
Saúde entre 2003 e 2005 como Diretor do Departamento de Atenção Especializada. Foi conselheiro da ANS,
contratado pela Opas. Foi duas vezes
presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP),
a última em 2013.
O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, é titular da embaixada brasileira nos Estados Unidos
desde 2010, quando teve o nome
aprovado pelo Senado. Vieira é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pelo Instituto Rio
Branco, onde se graduou em 1974.
Serviu em representações no Uruguai,
México e na França, além de ter atuado como chefe de gabinete do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso
Amorim.
Antônio Carlos Rodrigues, 64 anos,
é advogado e procurador. Rodrigues
começou a vida pública na Companhia
de Saneamento Básico do estado de
São Paulo (Sabesp) e assumiu a cadeira da parlamentar, em 2012, quando
Marta Suplicy foi para o Ministério da
Cultura. Ele atuou como senador até
novembro deste ano. No Senado, integrou as comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça,
entre outros. Ele também fez parte do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Procuradoria Parlamentar.
Joaquim Levy
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Ministério da Educação
Cid Gomes
Ministério do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Ministério da Previdência Social
Carlos Eduardo Gabas
Nascido em Sobral, em 27 de abril
de 1963, Gomes é engenheiro civil
formado pela Universidade Federal do
Ceará. Ex-governador do Ceará, Cid
iniciou a carreira política como deputado estadual, foi presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e prefeito de Sobral por duas vezes. Em 2005,
Cid exerceu a função de consultor do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington D.C, nos
Estados Unidos. Em 2006, Cid Gomes
foi eleito governador do Ceará. No
mesmo ano, coordenou a campanha
de Luiz Inácio Lula da Silva para o segundo turno da eleição presidencial.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Manoel Dias nasceu em Içara
(SC). O ministro foi líder estudantil,
presidiu a União Catarinense de Estudantes, promotor público-adjunto e
auditor fiscal da Receita Federal. Eleito vereador em 1962 e deputado estadual em 1967, teve seus mandatos
cassados nas duas ocasiões. Manoel
Dias também foi secretário de Ação
Social do município de Criciúma.
Carlos Eduardo Gabas esteve como
secretário-executivo do Ministério da
Previdência Social e agora irá reassumir o cargo que ocupou entre março
de 2010 e janeiro de 2011. Nascido em
1965, o ministro é formado em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica
Salesiana de Araçatuba (SP) e ingressou no serviço público em 1986, como
agente previdenciário. Suas principais
ações no Ministério foram a criação da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a participação nas negociações de acordos
internacionais de Previdência Social.
Ministério da Justiça
José Eduardo Cardozo
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
Tereza Campello
Tereza Campello é economista formada pela Universidade Federal de
Uberlândia (MG) e foi professora do
curso de Economia na Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no
Rio Grande do Sul. A ministra compôs
a coordenação do grupo de trabalho
que concebeu o e foi subchefe adjunta de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil, onde esteve à frente dos
programas de Produção de Biodiesel,
de Etanol, Territórios da Cidadania, do
Plano Nacional de Mudanças Climáticas e do Mutirão Arco Verde.
José Eduardo Cardozo, natural de
São Paulo, é graduado mestre e doutorando em Direito, além de procurador do município de São Paulo desde
1982. É também professor de Direito
Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/
SP). Por duas vezes foi eleito deputado federal, integrou a lista do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (DIAP) como um dos
100 parlamentares mais influentes
do Congresso Nacional. Já no primeiro mandato como deputado assumiu
a presidência da Comissão Especial
da Reforma do Poder Judiciário e coordenou discussões sobre o acesso à
Justiça e o Estatuto da Magistratura.
Ocupa o cargo de ministro da Justiça
no Governo Dilma desde janeiro de
2011.
Ministério da Cultura
Juca Ferreira
O sociólogo Juca Ferreira tem 65
anos, ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo, vai voltar para a pasta
que comandou entre 2008 a 2010, durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Nascido na Bahia, Juca
Ferreira foi líder estudantil e presidiu
a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) durante a ditadura.
No período do regime, passou nove
anos exilado no Chile, Suécia e França,
onde se formou cientista social. Já ao
Brasil, atuou na área ambiental e desenvolveu projetos no setor cultural.
Em 1993, foi eleito vereador do município de Salvador, pelo Partido Verde
(PV). Em 2000, elegeu-se novamente
para o cargo.
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Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Armando Monteiro
Armando Monteiro Neto nasceu em
Recife em 1952. O administrador de
empresas e advogado foi escolhido
como titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) neste mês. O ministro
foi eleito senador em 2010 e ocupou
o cargo de deputado federal por três
vezes. Monteiro é ex-presidente da
Confederação Nacional da Indústria,
dirigiu o conselho de administração
do Sebrae, foi presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco,
diretor regional do Senai e do Sesi, e
comandou o Sindicato das Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Pernambuco.
Ministério das Comunicações
Ricardo Berzoini
Bancário, Berzoini iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de
São Paulo, Osasco e Região, em 1985.
Foi também fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Eleito deputado federal
pelo PT quatro vezes (1998, 2002,
2006 e 2010), no final de 2005, foi
eleito presidente nacional do partido.
No governo Lula, foi ministro da Previdência Social, quando esteve à frente
da reforma da Previdência, e depois
assumiu a pasta do Trabalho e Emprego.
Ministério de Minas e Energia
Eduardo Braga
Carlos Eduardo de Sousa Braga, 54
anos, nasceu em Belém (PA), é engenheiro elétrico com graduação na
Universidade Federal do Amazonas.
Iniciou a carreira política aos 21 anos,
sendo eleito vereador em Manaus.
Foi deputado estadual e federal, vice-prefeito e prefeito de Manaus e governador do Amazonas (2003-2010).
Elegeu-se senador e é líder do governo na Casa. Quando governador,
desenvolveu os projetos Zona Franca
Verde, para desenvolvimento do interior do Estado, e Programa Social
e Ambiental dos Igarapés de Manaus
(Prosamim).
Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Kátia Abreu
Kátia Abreu, 52, nascida em Goiânia
(GO), é empresária, graduada em Psicologia pela Universidade Católica de
Goiás. Iniciou atividade como produtora agrícola aos 25 anos, passando a
líder dos produtores no Sindicato Rural de Gurupi até se tornar a primeira
presidente mulher da Confederação
Nacional de Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA). Integrou as Comissões de
Assuntos Econômicos, Constituição,
Justiça e Cidadania, de Agricultura e
Reforma Agrária e Assuntos Sociais.
Em 2014, foi reeleita senadora pelo
estado do Tocantins.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Nelson Barbosa
Nascido no Rio de Janeiro, em 1969,
Nelson Barbosa formou-se em Economia e conclui seu mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Além disso, o economista fez doutorado na New School of Social Research,
em Nova York. No governo federal,
os principais cargos ocupados por
Barbosa foram chefe-adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do
Planejamento, assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, secretário-adjunto de Política Macroeconômica
e Análise de Conjuntura, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e
presidente do Conselho do Banco do
Brasil.
Ministério do Meio Ambiente
Izabella Teixeira
Nascida em Brasília, Izabella Teixeira, 53 anos, formou-se em Biologia
pela UnB. É mestre em Planejamento
Energético e doutora em Planejamento Ambiental pela Coppe. Funcionária contratada do Ibama desde 1985,
exerceu cargos de direção no Instituto, bem como no MMA e no governo
do estado do Rio de Janeiro. Em 16 de
dezembro de 2010 foi anunciado que
permaneceria no cargo no Ministério do Meio Ambiente no governo de
Dilma Rousseff a partir de 2011, contrariando a área ambiental do Partido
dos Trabalhadores.
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Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
Aldo Rebelo
José Aldo Rebelo Figueiredo nasceu
em Viçosa (AL), tem 58 anos e é jornalista e escritor, tendo construído carreira política por São Paulo. Foi eleito
deputado federal pelo PCdoB por seis
mandatos. Com mais de 30 anos de
trajetória política, foi presidente da
Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Foi ministro da Secretaria de Coordenação
Política e Relações Institucionais do
Governo, entre 2004 e 2005. Em 2009,
foi relator da Comissão Especial do
Código Florestal Brasileiro e da Lei de
Biossegurança. Ocupa, desde 2011, o
cargo de ministro do Ministério do Esporte, onde coordenou a organização
da Copa do Mundo no Brasil.
Ministério do Esporte
George Hilton
George Hilton dos Santos Cecílio, 43
anos, nasceu em Alagoinhas (BA). Formado em Ciências Sociais, é radialista
e apresentador de televisão. Foi deputado estadual por dois mandatos e líder da bancada do PRB na Câmara dos
Deputados (2013 e 2014). Exerce o segundo mandato de deputado federal
pelo PRB de Minas Gerais. É Membro
do Parlamento do Mercosul e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos
Deputados e presidente Regional do
PRB/MG.
Ministério do Turismo
Vinicius Nobre Lages
Ministério da Integração Nacional
Gilberto Occhi
Vinícius Lajes, 57, é engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Federal de Alagoas, mestre em Gestão
Ambiental, pela Universidade de Salford, Inglaterra, com doutorado em
Socioeconomia do Desenvolvimento
pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris, França). Ocupou
funções no Sebrae (Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas empresas) e foi coordenador do programa
Sebrae 2014, dedicado à preparação
de empresas para oportunidades com
a Copa do Mundo de 2014. Desde o
primeiro semestre de 2014, ocupa o
cargo de ministro do Turismo.
Gilberto Magalhães Occhi, natural
de Ubá (MG), é graduado em Direito
pela Universidade de Vila Velha (ES) e
pós-graduado nas áreas de Finanças e
Mercado Financeiro, pela Universidade de Vila Velha (ES), Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília e
Comércio Exterior pela Universidade
Católica de Brasília. É funcionário de
carreira da Caixa Econômica Federal
desde 1980, onde ocupou os cargos
de vice-presidente de Governo e de
superintendente nacional da Região
Nordeste. Gilberto Occhi ocupou o Ministério das Cidades do Governo Dilma
Rousseff entre os meses de março e
dezembro de 2014.
Ministério do Desenvolvimento
Agrário
Patrus Ananias
Ministério das Cidades
Gilberto Kassab
O nome libanês do ministro vem do
sobrenome da família, oriundo do avô.
Formou-se em direito na Universidade
Federal de Minas Gerais em 1976. Iniciou sua vida política no Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap). Em 2004 foi
convidado para assumir o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cargo no qual permaneceu até março de 2010. Foi durante sua gestão como ministro que
foi implementado o programa Bolsa
Família. Nesse período quase 13 mil
famílias foram contempladas com o
Bolsa Família.
Gilberto Kassab, 54, é paulistano
graduado em Economia e Engenharia
Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Deputado federal por dois
mandatos (1999-2002 e 2003-2005),
foi também vereador na capital paulista, deputado estadual e secretário
municipal de Planejamento. Kassab foi
vice-prefeito (2005-2006) e a seguir
prefeito da cidade de São Paulo, entre
2006 e 2012 – sendo aquele que ocupou o cargo por mais tempo em mandatos de eleição direta. É presidente
nacional do PSD.
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Ministério da Pesca e Aquicultura
Helder Barbalho
Helder Zahluth Barbalho nasceu
em 1979, em Belém (PA). Filiou-se no
PMDB em 1997, quando iniciou militância do movimento estudantil. Em
98, formou-se em Administração, na
Universidade da Amazônia (Unama),
com pós-graduação em MBA Executivo em Gestão Pública, na Fundação
Getúlio Vargas, em São Paulo. Obteve
seu primeiro cargo político como vereador no ano 2000 pelo no município
de Ananindeua (PA). Foi também deputado estadual e assumiu por dois
mandatos a prefeitura da cidade.
Gabinete de Segurança
Institucional
José Elito Carvalho Siqueira
Nascido em Aracaju (SE), O general
José Elito Carvalho Siqueira foi instrutor da Academia Militar das Agulhas
Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando
e Estado-Maior do Exército. Em sua
carreira militar, foi oficial do Gabinete
do Ministro do Exército; comandante
do 28º Batalhão de Caçadores - Aracaju-SE; comandante geral da Polícia
Militar de Alagoas; adido do Exército
e da Aeronáutica (ADIExAer) na África do Sul; oficial do Gabinete da Casa
Militar da Presidência da República;
comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva - Tefé-AM; comandante
da Aviação do Exército; diretor de Avaliação e Promoções e comandante da
6ª Região Militar.
Secretaria-Geral da Presidência da
República
Miguel Rossetto
Um dos fundadores do PT e da CUT,
o sociólogo Miguel Rossetto chegou a
ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma,
saindo em setembro para integrar a
coordenação da campanha pela reeleição da presidenta. Ele também foi
vice-governador do Rio Grande do Sul,
na gestão Olívio Dutra, e deputado
federal em 1994. Em 2006, Rossetto deixou o governo Lula para tentar
uma vaga no Senado, mas foi derrotado nas urnas. Dois anos depois, foi
indicado por Lula para a presidência
da Petrobras Biocombustível S/A, subsidiária da Petrobras.
Advocacia-Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Luis Inácio Adams é graduado em
Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Estado do Rio Grande do
Sul (UFRGS), especializou-se em Direito, pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Foi Procurador-Geral
da Fazenda Nacional (PGF) de 2006
até ser nomeado Advogado-Geral da
União em 2009. Em seu histórico profissional, acumula passagens como
Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG) e Consultor Jurídico
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre outros.
Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República
Thomas Traumann
Controladoria-Geral da União
Valdir Simão
Auditor da Receita Federal, Valdir
Simão já foi secretário da Fazenda do
Distrito Federal e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o primeiro semestre de 2014,
exerce atividade como Secretario-Executivo da Casa Civil. Também teve passagem como coordenador do Gabinete Digital da Presidência da República.
Thomas Timothy Traumann é bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Paraná. O ministro foi
porta-voz da Presidência da República,
assessor especial e coordenador de
imprensa da Casa Civil da Presidência
da República e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No meio editorial, Traumann
trabalhou nas revistas Época e Veja, e
nos jornais Folha de São Paulo, O Estado do Paraná e Folha de Londrina.
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Banco Central do Brasil
Alexandre Tombini
Presidente do Banco Central (BC)
desde 2011, Alexandre Antonio Tombini é formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e concluiu
o doutorado em economia na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
No BC, o economista também já ocupou os cargos de chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas e diretor de Estudos Especiais, de Assuntos
Internacionais e de Normas e Organização do Sistema Financeiro. Além
disso, Tombini foi assessor especial da
Casa Civil e coordenador geral da Área
Externa, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da
República
Marcelo Côrtes Neri
Marcelo Côrtes Neri é PhD em economia pela Universidade de Princeton,
mestre e bacharel em economia pela
PUC-RJ. Entre suas ocupações, Neri
ministra aulas de doutorado, mestrado e graduação da EPGE da Fundação
Getulio Vargas, foi pesquisador da diretoria de pesquisas do Ipea, membro
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e de seu Comitê Gestor. Entre suas principais ações, o Ministro participou da criação do sistema
de pisos salariais mínimos estaduais, e
desenhou e implantou os programas
Família Carioca e Renda Melhor.
Secretaria de Relações
Institucionais
Pepe Vargas
Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
Nilma Lino Gomes
Pepe Vargas (PT-RS) assume a Secretaria de Relações Institucionais. É
formado em medicina e começou a
trajetória política como militante no
movimento estudantil. Foi o de vereador de Caxias do Sul em 1988. Depois deputado estadual (1994-1996)
e duas vezes prefeito de Caxias do Sul
(1996-2000 e 2000-2004). Em 2006,
2010 e 2014 foi eleito deputado federal. Atualmente, Vargas integra a Comissão de Finanças e Tributação como
membro titular e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle como suplente. Ele integrou o governo federal
entre 2012 e 2014, como ministro do
MDA.
Nilma Lino Gomes é pedagoga e
mestra em Educação pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais),
doutora em Antropologia Social pela
USP (Universidade de São Paulo) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Integra o corpo docente da pós-graduação em educação
Conhecimento e Inclusão Social - FAE/
UFMG e do Mestrado Interdisciplinar
em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira (Unilab). Atualmente, é
reitora Pró-Tempore da Unilab.
Secretaria de Portos da
Presidência da República
Edinho Araújo
Edinho Araújo, 65 anos, nasceu em
Santa Fé do Sul (SP), onde iniciou sua
carreira política com apenas 23 anos.
Em 1994, foi eleito para o Congresso
Nacional e cumpriu dois mandatos,
até o ano 2000, quando concorreu e
venceu a eleição para a prefeitura de
São José do Rio Preto. Em 2008 foi
reeleito para o cargo. Na Câmara dos
Deputados, foi relator do projeto que
criou a Comissão Nacional da Verdade
e da Medida Provisória 571, sobre o
novo Código Florestal.
Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República
Eliseu Padilha
Eliseu Padilha, 52, é graduado em
Direito, com mestrado em Filosofia,
e exerce atividades como advogado
e empresário. Em seu histórico profissional, acumula passagens pela Secretaria de Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social no Estado
do Rio Grande do Sul e pelo Ministério
dos Transportes. Padilha está no quarto mandato como deputado federal
pelo PMDB, do Rio Grande do Sul e
ocupa a presidência nacional da Fundação Ulysses Guimarães desde 2007.
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Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República
Ideli Salvatti
Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
Guilherme Afif Domingos
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Eleonora Menicucci de Oliveira
Licenciada em física pela Universidade Federal do Paraná, Ideli Salvatti,
62 anos, radicou-se em Santa Catarina em 1976. No final da década de
1970, transferiu-se para Joinville onde
atuou nas CEBs, Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro
de Defesa dos Direitos Humano. Em
1980 ajudou a fundar o Partido dos
Trabalhadores em Joinville e no estado de Santa Catarina, fazendo parte
do Diretório e da Executiva. Em 1994,
foi eleita pela primeira vez para o
mandato de deputada estadual (19951998) e reeleita em 1998 (1999-2002)
para seu segundo mandato.
Guilherme Afif Domingos, 71 anos,
é administrador de empresas e empresário. Foi o vice-governador de São
Paulo e ministro-chefe da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Afif sempre se
apresentou como feroz inimigo da
alta carga tributária no País: em 2005,
articulou com empresários, prestadores de serviços e consumidores a campanha popular De Olho no Imposto.
De 2007 até o início de 2010, Guilherme Afif foi o secretário de Emprego
e Relações do Trabalho do estado de
São Paulo.
Eleonora é de Lavras, e nasceu em
21 de agosto de 1944. Em 1971, foi
presa e passou quase três anos na
cadeia, na cidade de São Paulo. A ministra possui graduação em Ciências
Sociais pela Universidade Federal de
Minas Gerais (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da
Paraíba (1983), doutorado em Ciência
Política pela Universidade de São Paulo (1990), pós-doutorado em Saúde e
Trabalho das Mulheres pela Facultá de
Medicina della Universitá Degli Studi
Di Milano (1994/1995) e livre docência
em Saúde Coletiva pela Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São
Paulo (1996).
Governo define regras para
aquisição de sementes
Os agricultores familiares poderão
vender sementes ao governo federal
para atender ações promovidas por
órgãos federais e estaduais. A operação começou nesta segunda-feira (5)
e será feita pela Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) por meio
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As regras da nova modalidade já
foram publicadas no Diário Oficial da
União e estão disponíveis no Manual
de Operações da Conab (MOC) Título
86. O normativo regula o Decreto n.º
8.293 de 25 de agosto de 2014.
Poderão participar da modalidade
associações e cooperativas que possuírem a Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Agricultura
Familiar (DAP Jurídica). “A aquisição
de sementes pelo PAA é fundamental para o aumento da produção
agrícola e geração de renda da agricultura familiar”, destaca o diretor
de Política Agrícola e Informações,
João Marcelo Intini.
As sementes serão adquiridas
pela Conab após a apresentação das
demandas pelos órgãos demandantes: Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), pela Fundação Nacional do
Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Chico Mendes
(ICMBio), além de governos estaduais,
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por meio das Secretarias Estaduais de
Agricultura ou pelas empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Cada um destes órgãos poderá
apresentar apenas uma proposta (chamada de Plano de Distribuição) por
safra, respeitando o calendário agrícola, contendo a totalidade de sua demanda. Caso a própria associação ou
cooperativa detecte a demanda por
sementes, deve solicitar formalmente a compra a um dos órgãos citados,
que avaliará as demandas e enviará o
Plano de Distribuição à Conab.
O limite por agricultor é de R$ 16 mil
por ano e cada associação ou cooperativa terá um limite de R$ 6 milhões
anualmente. Nos casos em que as
operações de compra forem superiores a R$ 500 mil, a aquisição se dará
mediante realização de Chamada Pública.
As sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estarão descritas no Plano de Distribuição. Terão prioridade aquelas inscritas
no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos
e comunidades tradicionais, e beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e
da Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica (Planapo).
Conab adquire 84,4 mil toneladas
em produtos
A Conab também fez um balanço
sobre as operações de Aquisição do
Governo Federal (AGF) realizadas pela
empresa em 2014, envolvendo recursos de R$ 102,0 milhões. A maior parte foi destinada à compra de feijão.
Apenas para esse produto, foram
disponibilizados R$ 96,4 milhões para
a aquisição de 64,4 mil toneladas do
grão dos tipos 1 e 2. Além da aquisição do feijão, a Conab utilizou cerca
de R$ 5,5 milhões para a compra de
milho, principalmente no estado de
Mato Grosso.
As aquisições visaram garantir ao
produtor pelo menos o preço mínimo
fixado pelo governo, uma vez que os
valores de mercado do feijão e do milho estiveram abaixo do mínimo estabelecido para a safra vigente.
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento
Boletim Unicafes - Ano VI • Nº1
Brasília-DF, 09/01/2015
DIRETORIA EXECUTIVA
GESTÃO 2014-2017
PRESIDÊNCIA
Luiz Possamai
VICE-PRESIDÊNCIA
Armindo dos Santos
SECRETARIA
Mauro Pereira dos Santos
DIRETORIA FINANCEIRA
Fagner Araújo
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
Carlos Castro
SECRETARIA DE MULHERES
Iara Andrade
SECRETARIA DE JOVENS
Antonino Cardoso
JORNALISTA RESPONSÁVEL
AGENDA
Estes são alguns dos compromissos
da Unicafes Nacional para o mês de
JANEIRO:
Marcelo Inácio de Sousa
(CE01244JP)
[[ DIAS 27, 28 E 29
Reunião do Conselho Administrativo da Unicafes Nacional
Pauta: Diálogo com Ministro do Desenvolvimento Agrário,
Patrus Ananias; apresentação das parcerias prioritárias
(SESCOOP, BNDES, MAPA/DENACOOP, SENAES, MDA/
MULHERES, MDA/SDT 2010, FAO); apresentação do setor
administrativo financeiro; Planejamento Estratégico dos 10
anos da Unicafes Nacional.
Local: Sede da Unicafes Nacional
Horários: a partir de 9 horas.
ESCRITÓRIO NACIONAL
SDS Conjunto Baracat, sala 408
CEP 70.300-000 - Brasília/DF
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Ministros divergem sobre questão latifundiária