A UNIÃO R$ 1,00 Assinatura anual R$ 160,00 121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 auniao.pb.gov.br www.paraiba.pb.gov.br Ano CXX1 Número 091 Twitter > @uniaogovpb facebook.co m/uniaogovpb Esportes FOTO: Ortilo Antônio 20Caderno FOTO: Bruno Vinelli Débora Ferraz participa de evento no Sesc Revelação da literatura nordestina, a pernambucana radicada na Paraíba Débora Ferraz participa hoje da abertura do Festival Poesia Encenada. PÁGINA 5 faltaM 23 Aílson Pereira e família arriscam o primeiro placar: 3X2 para o Brasil PAIXÃO PELA SELEÇÃO Página 16 DIAS Arquibancada em casa dá à família a emoção do campo para a copa Débora: premiação nacional FOTO: Divulgação Paraibanos falam como foi Virada Paulista “Foi um espaço importante para divulgar a cultura que se produz no Estado”. PÁGINA 8 Escurinho participou da Virada 4 novas empresas, mais 585 empregos Representantes dos grupos Votorantim, Moias, LM-Came e Paulista Praia Hotel assinaram ontem a documentação que garante a instalação de unidades produtivas em território paraibano que gerarão 585 novos empregos diretos. No mesmo evento, foi anunciada a construção da primeira etapa do parque industrial de Caaporã. PágINA 3 FOTO: Marcos Russo FOTO: Valter Rafael DITADURA Militares são denunciados pela morte de Rubens Paiva O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou ontem cinco militares pela morte do ex-deputado Rubens Paiva em 1971. PÁGINA 19 EMPREENDEDORISMO Modelos desfilam com peças produzidas por artesãs paraibanas. PÁGINA 10 LUTA ANTOMANICOMIAL Usuários dos serviços de saúde mental do Estado participaram da caminhada que encerrou semana de debates. PÁGINA 9 Um elenco de estrelas que inclui Zé Ramalho, Fagner, Lucy Alves e Elba integra a programação do São João de CG. PágINA 11 SEGURANÇA A Polícia Militar inaugurou ontem à noite a nova sede da Rotam na capital. PÁGINA 4 clima & tempo Fonte: INMET Litoral Cariri-Agreste Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 29 Máx. 31o Máx. 22o Mín. 20o Mín. Sertão Sol e poucas nuvens 33o Máx. 22o Mín. FOTO: Ricardo Puppe Informações úteis para a semana: Moeda DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 2,207 (compra) R$ 2,130 (compra) R$ 3,023 (compra) R$ 2,208 (venda) R$ 2,290 (venda) R$ 3,024 (venda) Fagner, Lucy, Elba e Zé no Maior S. João l Nova casa na Bica da elefanta Lady fica pronta no dia 5. Página 9 l Leia também na página 9 sobre a Ong com pessoas queAltura têm Aids 0.3m l l Griffe é autuada mais uma vez por "trabalho escravo". Página 10 Presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Safra. Página 19 Fonte: Marinha do Brasil Marés Hora Altura baixa 02h15 0.6m ALTA 08h38 2.2m baixa ALTA 15h58 21h23 0.5m 2.0m A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509 Artigo então eram trancadas a sete chaves. Na verdade, o entendimento majoritário entre os juristas é o de que, quando a pessoa se torna voluntariamente um funcionário público, sua relação com o Estado passa a ser necessariamente objeto de interesse coletivo e não está coberta pelo princípio da privacidade. Responsável pela aprovação da lei, o Congresso Nacional não teria mesmo como esboçar reação em contrário à sua aplicação, mas não é isto o que ocorre nas demais casas legislativas do país. Levantamento divulgado pela imprensa mostra que a grande maioria nas 26 unidades federativas, além do Distrito Federal, só divulga parte dos dados relativos à questão. Ou, quando divulgam, o fazem apenas quanto à remuneração prevista por função - sem especificar quais benefícios cada funcionário recebe. O texto da lei estabelece obrigações para os órgãos e entidades do poder público quanto à gestão da informação e define aquelas que podem ser solicitadas. Uma das novidades é a obrigação de cada órgão da administração pública criar uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações, responsável pela implementação da lei. Resistir ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação é o que se pode chamar de luta inglória. A sociedade exige, a cada dia, mais transparência dos órgãos públicos e não se imagina que nesta área possa haver retrocesso. Ainda bem. Carlos Romero - [email protected] Se teus olhos forem bons... Mas belo é o olhar da compaixão, da compreensão, o olhar da sabedoria. Sublime é o olhar da mãe para o filhinho recém-nascido.” Foi Jesus quem disse: se teus olhos forem bons, todo o teu corpo se iluminará. Olhos bons, olhos maus. Muita gente adverte: “Cuidado com o mau-olhado”. E há até quem diga que o mau-olhado chega a matar uma planta. Os olhos! E muitos têm olhos mas não veem. É grande a responsabilidade dos que veem. Dai o valor das testemunhas de vista. Se você viu, você se comprometeu. Disse bem o Mestre, os olhos são a candeia do corpo. Olhamos para muitas direções. Olhamos para cima, olhamos para baixo, olhamos para os lados, olhamos para trás. Este o olhar dos saudosistas. Jesus convidou-nos a olhar os lírios do campo, dando uma lição de transcendência. Olhou para a multidão faminta e multiplicou pães. Olhou para o alto e se comunicou com o Pai. Olhou para as criancinhas e disse que o Reino dos Céus era delas. Olhou para a mulher adúltera e não a condenou. Que a condenassem os “sem pecados”. Por que lá, até hoje, não condenam o sem vergonha do adúltero? Que justiça é aquela? Há muitos olhares: o da cobiça, o da inveja, o do ciúme, o do ódio. Mas belo é o olhar da compaixão, da compreensão, o olhar da sabedoria. Sublime é o olhar da mãe para o filhinho recém-nascido. Um rosto que não se ilumina com um sorriso é tão triste como uma cegueira. Os olhos, cuidado com eles! É uma das nossas maiores riquezas. É a candeia do corpo, como disse Jesus. E me vem à imaginação aquele olhar do Mestre diante a multidão que o condenou. Um olhar de profunda tristeza, de muita compaixão. Afinal, eles não sabiam o que faziam. Repitamos a sentença do Mestre: “Se teus olhos forem bons, todo o teu corpo se iluminará. Portanto, bastante cuidado, pois, com o olhar. Que ele se ilumine de muito amor, compreensão, e de muita compaixão. Lamentável aquele que vê e faz que não vê. Confesso que jamais faria o que o samaritano fez, sobretudo considerando a insegurança dos dias atuais. Mas, na estrada de Jericó, o lugar era deserto e cheio de ladrões. Se ao menos houvesse celular naquele tempo, eu chamaria logo a polícia... Entretanto, é preciso, vez por outra, fechar os olhos. Quando você fecha os olhos, você pensa melhor, se interioriza. O olhar distrai. É por isso que é conveniente orar de olhos fechados. Os fariseus oravam de olhos escancarados. Oravam e gritavam para todo mundo ver e ouvir. Mas Jesus aconselhava que quando fôssemos orar, entrássemos para um quarto, no maior silêncio e no maior sigilo. Tão importante foi esse silêncio, que ele, de vez em quando, deixava os apóstolos e se retirava para um lugar de muita paz. Os apóstolos então pediram: ”Mestre, ensina-nos a orar”. Foi daí que surgiu a oração do “Pai Nosso”. Orar é olhar pra dentro. Os fariseus não oravam, rezavam. Rezar é orar para fora, para todo mundo ver... Na parábola do Bom Samaritano, um homem acudiu outro que estava caído no chão, todo ferido. Tinha sido assaltado pelos bandidos. Ele medicou-o com óleos e terminou levando-o para uma hospedaria. O samaritano não escondeu o olhar como fizeram os religiosos que ali passaram indiferentes ao sofrimento do próximo. Um samaritano, que era homem de negócios e não tinha tempo a perder... [email protected] Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou o corte, ainda na folha de pagamentos deste mês, dos chamados supersalários da Casa. São remunerações acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil mensais). É de se registrar que o anúncio ocorre sete meses após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado o corte, decisão que acabou parando no Supremo Tribunal Federal (STF).Em outubro de 2013, o Tribunal de Contas recomendou corte nos contracheques de 1,8 mil funcionários da Câmara e do Senado que recebiam valores acima do teto. Já em plena vigência e devidamente regulamentada, a Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a fornecerem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão, continua enfrentando resistências. Isso não tem impedido, porém, que a transparência vá aos poucos se instalando nos exatos termos previstos pelo documento legal. Os setores mais recalcitrantes, respaldados em liminares obtidas no Judiciário, tentam, como podem, preservar informações que devem ser compartilhadas com a sociedade e alegam que no caso da divulgação dos salários dos servidores a lei invade a privacidade e a intimidade a que eles têm direito. Não é argumento que tenha encontrado abrigo nas mais altas cortes de Justiça. O próprio Supremo Tribunal Federal deu o exemplo, repassando em páginas da internet as informações que até Sávio - Transparência Domingos Humor Editorial UN Informe Geovaldo Carvalho [email protected] ALTERAÇÃO NO SUPERSIMPLES A expectativa esta semana é em torno da possibilidade do plenário da Câmara dos Deputados votar as emendas ao projeto sobre micro e pequenas empresas - alterações no Supersimples. A proposta universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, o regime de tributação das micro e pequenas empresas. Pelo novo texto do relator, será criada uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados à medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia. Ou seja, trata-se de uma matéria que mexe também com a atenção de profissionais autônomos, ampliando a base de desoneração e estimulando a concorrência. Óbvio, um projeto dessa importância atrai “enxertos” que nem sempre são vistos como oportunos e cabíveis. Ainda estão pendentes, por exemplo, a emenda que pretende incluir fabricantes de bebidas no Supersimples. Na última terça-feira, duas emendas que chegaram a ser votadas tiveram mais votos favoráveis do que contrários, mas não alcançaram o mínimo de 257 votos para serem aprovadas. Por esse motivo, a votação das emendas ao projeto foi adiada para a semana que vem, já que os defensores de mudanças no texto temem dificuldade de quórum para conseguir aprová-las. Mas esta parte não é bem o foco do projeto, que pretende fazer justiça fiscal a quem de fato merece - profissionais autônomos, pequenas e microempresas. ASPLAN LEVA USINA À JUSTIÇA FPM CAI O repasse do Fundo de Participação dos Municípios de maio, entrou hoje nas contas das prefeituras, embora apresente um aumento de 3,7%, em valores brutos, com relação ao mesmo período de 2013, foi 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela Receita Federal. E o pior: o acumulado dos 1o e 2o decêndios de maio deste ano indica que, em termos reais, até o momento o FPM teve redução de 2,1% em relação ao ano passado. A tendência é que até outubro o Fundo não apresente crescimento. Não teve outro jeito. Em decisão tirada de uma assembleia na Asplan, os plantadores de cana decidiram cobrar na Justiça, o débito da Usina São João para com eles, que já soma perto de R$ 3 milhões. “Tentamos, de todas as formas possíveis, resolver esse impasse com diálogo, mas as tentativas foram em vão, por isso, só nos restou a alternativa da Justiça para tentar receber os créditos”, justifica Murilo Paraíso, presidente da Asplan, a quem a usina também deve R$ 150 mil referentes a taxas descontadas dos produtores e não repassadas à entidade. Antes, a Asplan havia tentado junto à Conab, através de seu Departamento Jurídico, bloquear os recursos recebidos pela São João da subvenção federal, a fim de repassá-los para os credores da usina, mas não obteve êxito, razão pela qual teve que recorrer à Justiça. FREVO NA ÁREA NA MALHA A pretexto de prestigiar o lançamento do livro do lançamento “Palavra acesa - memórias da luta camponesa”, de autoria do seu ex-secretário de Imprensa, Evaldo Costa, que também é candidato a deputado federal pela terrinha, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos vai estar em João Pessoa amanhã. O evento será no Hotel Tambaú, às 18h. Por falar em Eduardo, aquele foto no avião indo para São Paulo, enquanto Pernambuco ardia em greve, foi extemporânea e não pegou bem. Na política, o sobrenome Calheiros está sempre no olho do furacão. Agora a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região condenou por improbidade administrativa o prefeito de Murici, Alagoas, Remi Calheiros, que vem a ser irmão de Renan, presidente do Senado. Remi, que ainda foi multado em R$ 45 mil e teve seis direitos políticos cassados até 2017, é acusado de contratar obra sem licitação. PRONTIDÃO Depois do susto na divisa com Pernambuco, com as escaramuças advindas da greve da Polícia no vizinho Estado, a Paraíba deve voltar-se a atenção agora para os limites com o Rio Grande do Norte. Lá tem greve da PM marcada para o dia 26. Trata-se de uma onda nacional que visa a forçar a votação, em segundo turno, em Brasília, da PEC 300. Nenhum estado está livre desse movimento, pano de fundo de outras reivindicações. PRORROGADO O prazo para as prefeituras realizarem a adesão ao Programa Saúde na Escola foi prorrogado para 6 de junho. Com isso, as Secretarias de Saúde e Educação dos municípios têm mais oportunidades para incluir escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, levando ações de saúde para maior número de estudantes. O objetivo do Governo Federal é garantir a continuidade das ações nas unidades que aderiram no ano passado e promover a inclusão de novas instituições de ensino. A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509 EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti e Alexandre Macedo EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 A UNIÃO 3 PB terá 4 empresas e a construção do Parque Industrial de Caaporã FOTO: José Marques/Secom-PB Após a implantação, os empreendimentos vão gerar 585 empregos diretos O Governo do Estado assinou protocolo de intenção com as empresas Votorantim, Moais, LM-Came e Paulista Praia Hotel, que vão se instalar na Paraíba. Juntas, elas vão gerar 585 empregos diretos. Na solenidade, que aconteceu na manhã de ontem, no Palácio da Redenção, também foi assinada a ordem de serviço para a construção da primeira etapa do novo Parque Industrial de Caaporã. O local vai abrigar empresas de grande porte, aproveitando a vocação da região como polo cimenteiro, automotivo, do setor de vidro e químico. Para o Governo do Estado, a assinatura do protocolo de intenção com as quatro empresas e a ordem de serviço para construção do novo parque industrial de Caaporã incentiva a competitividade do Estado. O oparque vai trazer uma competitividade bastante importante até mesmo com os setores que já estão instalados no vizinho Estado de Pernambuco. Além disso, a Paraíba está mostrando a força da Mata Sul neste momento. Além disso, estão sendo apresentadas mais quatro grandes empresas que serão instaladas e vão gerar emprego. O secretário executivo da Indústria e do Comércio, Marcos Procópio, ressaltou a importância das novas indústrias para o desenvolvimento do Estado. “A Paraíba vive um momento muito virtuoso, A solenidade de assinatura do protocolo de intenção para implantação de empresas e Parque Industrial aconteceu no Palácio da Redenção como demonstram os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e PIB. Segundo o Caged, por exemplo, de fevereiro de 2013 a março de 2014, a Paraíba ficou em primeiro lugar no Brasil em crescimento de empregos relativos. É importante que o emprego seja gerado dentro do nosso território”, destacou. A presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep-PB), Tatiana Domiciano, destacou que o parque industrial terá capacidade para abrigar várias empresas de grande porte. “O Parque Industrial de Caaporã vai abrigar empresas de grande porte que vão atender a cadeia produtiva não só do polo cimenteiro, mas também do setor automotivo, vidro e química”, disse. “O investimento total é de R$ 40 milhões. Hoje assinamos a ordem de serviço da primeira etapa, que vai abranger em torno de R$ 6,7 milhões em investimentos. Serão ao todo 49 quadras, divididas em lotes, que darão para abrigar uma média de 50 grandes empresas”, explicou. Tatiana Domiciano também aproveitou para ressal- tar o aumento da capacidade de produção cimenteira com a chegada da Votorantim na Paraíba. “O grupo Votorantim conclui agora as quatro indústrias cimenteiras instaladas na Paraíba que, juntas, vão colocar o nosso Estado no patamar de segundo lugar em produção de cimento”, observou. O diretor executivo Global de Energia, Sustentabilidade e Segurança da Votorantim Cimentos, Edvaldo Rabelo, ressaltou que a nova fábrica deverá começar a ser construída no próximo ano. “Acreditamos que teremos a licença de instalação ainda este ano. E a partir disso faremos a construção da fábrica em 24 meses”, previu. “A aplicação de incentivos fiscais pelo Governo do Estado, aliada ao crescimento do mercado no Nordeste, a boa infraestrutura da Paraíba e a presença dos recursos minerais fez com que a gente tomasse a decisão de fazer essa fábrica aqui, no Município de Caaporã”, afirmou. Durante a solenidade de ontem, o diretor presidente da empresa Moais, Edinson Munoz, falou em nome das quatro empresas parceiras. “Essa é a nossa primeira empresa no Nordeste. Agradecemos o apoio e o incentivo. Só temos que contribuir com o crescimento desse Estado”, enfatizou. Investimento O investimento estimado da Votorantim na construção de uma fábrica no Município de Caaporã, gerando cerca de 200 empregos diretos, será de R$ 700 milhões. Enquanto isso, a LM-Came vai atender a fábrica da Fiat, que está sendo construída em Goiana (PE), e também será construída no mesmo Município. A empresa projeta, fabrica e instala desde simples dispositivos até completas linhas de solda e montagem para a indústria automobilística. O investimento é de R$ 5,5 milhões e a expectativa é de que 80 empregos sejam criados. O outro empreendimento que assinou o protocolo com o Governo do Estado foi o Paulista Praia Hotel, empresa do Grupo Pontes Hotéis e Resorts, que edificará um hotel também em Caaporã. O investimento é estimado em R$ 10 milhões e vai gerar 55 empregos diretos. A quarta empresa a ser instalada é a Moais, que investirá R$ 3 milhões na construção de uma fábrica em João Pessoa e gerará 250 novos postos de trabalho. Ela é responsável pela fabricação de uniformes profissionais, acessórios militares, confecção de artigos de cama, mesa e banho, calçados, artigos esportivos, artigos de camping, artefatos e roupas de couro e equipamentos de proteção individual (EPI). ODONTOLOGIA Estudantes paralisam as atividades na UFPB Edilane Ferreira Especial para A União Os estudantes do curso de Odontologia do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) resolveram não comparecer às aulas desde ontem. Eles reivindicam o direito de ter aulas práticas, que ainda não tiveram neste semestre, além de melhorias da estrutura física dos laboratórios, salas de aula e banheiros do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Ao todo, são 383 alunos matricu- lados no curso de Odontologia da instituição. Por conta da greve dos servidores da UFPB, os alunos de Odontologia tiveram as aulas práticas e atividades da Clínica de Odontologia, que presta serviços à população, suspensas. A clínica servia de laboratório de estágio para os estudantes e atendia cerca de 100 pessoas mensalmente. Para o estudante Danilo Assis, que também faz parte do Centro Acadêmico de Odontologia, a situação negativa dos laboratórios transcende o período de greve dos servidores, pois já funcionavam precariamente. “Muitas vezes nós tínhamos que comprar o material para que a clínica funcionasse, como gesso, se não ficaríamos parados”, denunciou. Além da precariedade dos laboratórios, os estudantes também reivindicam melhoria nas salas de aula e banheiros do CCS. “Nós ficamos expostos a muitos riscos. Existem paredes que têm muita infiltração, salas que foram inauguradas recentemente e que o gesso do teto cedeu. Ainda bem que não tinha um estudante por perto, pois poderia acontecer algum acidente”, relatou Danilo. Boa parte dos banheiros do CCS estão em situação precária. Em um deles, não há portas, pias e chuveiros. “Nós sempre temos que vim acompanhadas por outra colega, principalmente após às 16h da tarde, porque fica muito esquisito e não nos sentimos seguras”, afirmou a estudante do curso de Nutrição, Juliene Dias. Segundo a coordenadora do curso de Odontologia, Ma- ria Sueli Marques Soares, as reivindicações dos estudantes são legítimas e que, de fato, “desde que a greve dos servidores foi deflagrada, laboratórios estão fechados porque não há funcionários”. Além disso, a outra preocupação dos estudantes e também da coordenação do curso é para com a Central de Esterilização. “Ali, o que nós temos é uma estrutura pequena para demanda de hoje e inadequada”, declarou a coordenadora Maria Sueli. Reitora diz que haverá intervenções ainda este ano De acordo com a reitora da UFPB, Margareth Diniz, cerca de 60 obras da gestão passada ainda estão inacabadas e que para investigar essa situação, uma auditoria está sendo feita pela Controladoria Geral da União (CGU), na documentação e respectivas edificações. “Nós queremos sair dessa situação. Estamos cansados de apenas fazer reparos em obras mal feitas. Nossa meta é que se concluam todas essas obras para que em 2015 possamos investir na par- te acadêmica, que compreende melhorias em salas de aulas, laboratórios, compra e renovação de equipamentos”, afirmou. Sobre a greve dos estudantes de Odontologia, a reitora acredita que a melhor saída é o diálogo. “Estudante que entra em greve só quem se prejudica é ele”, disse. Serviços essenciais no HU Outro serviço que está comprometido com a greve dos funcionários da UFPB é o do Ambulatório do Hospi- tal Universitário Lauro Wanderley (HULW). Segundo a coordenação de atividades ambulatoriais, em dias normais, a demanda é altíssima, chegando a 600 atendimentos por dia. Com a greve, a média de atendimento é de 50 pacientes diariamente e apenas aqueles que estavam com consultas ou exames agendados antes do período da paralisação. Por conta do acordo feito entre o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB) e a direção do HULW, serviços essenciais ainda estão disponíveis, como as unidades de internação (apenas para quem já estava interno antes da greve), dermatologia para o tratamento de hanseníase e psoríase, cardiologia, ginecologia e obstetrícia (para gestações de alto risco). Segundo o assessor de comunicação médica do HULW, Valério Vasconcelos, naturalmente, o hospital possui um déficit de mil funcionários e que se espera ser resolvido este problema com o concurso. Porém, atualmente, o HULW possui cerca de 900 funcionários e apenas um terço está trabalhando. Estima-se que, com a greve, deixaram de ser realizados cerca de 24 mil atendimentos. A prioridade do hospital é que, assim que o período grevista acabar, aqueles que foram prejudicados com exames e consultas serão remarcados logo na primeira semana após a paralisação. Em cima da hora 4 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 mais segurança Inaugurada nova base da Rotam Equipamento dará mais segurança aos cidadãos da região Metropolitana de JP Marcos Tadeu [email protected] Com o objetivo de garantir mais segurança para os cidadãos da região Metropolitana de João Pessoa, principalmente os da zona Sul, o Governo do Estado inaugurou no início da noite de ontem, mais uma unidade Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam), que irá beneficiar diretamente 360 mil moradores daquela área, além de reforçar o policiamento em vários bairros. Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Militar da Paraíba, a nova base, que fica situada na Rua das Rosas, s/nº, vai contar com o apoio permanente de 40 policiais e 28 motos com a finalidade de realizar o patrulhamento móvel de várias localidades. O mais novo instrumento de combate vai garantir segurança para os moradores do Bairro das Indústrias e comunidades como Padre Ibiapina, Vieira Diniz, Cidade Verde e Gauchinha, que serão diretamente beneficiados com a base fixa e móvel da Rotam. O evento contou com a presença de várias autoridades, além do secretário de Segurança e Defesa Social Cláudio Lima e do comandante-geral da PMPB, coronel Euller de Assis Chaves. Além de beneficiar os militares com instalações dignas e adequadas, a base vai proporcionar uma maior segurança aos moradores dos bairros, que reivindicavam um posto policial no local. A Rotam é uma força policial qualificada para dar atendimento a ocorrências de maior potencial de risco e vem sendo empregada, diuturnamente, em reconhecimento de áreas urbanas e rurais, localização e prisão de quadrilhas do crime organizado. FOTO: Marcos Russo IFPB escolhe nova direção amanhã A nova base da Rotam fica na Rua das Rosas, s/nº e tem o apoio permanente de 40 policiais e 28 motos NA POLÍCIA MILITAR Anunciada seleção para ascensão profissional Dando continuidade ao processo de ascensão profissional dos oficiais e praças, a Polícia Militar da Paraíba vai abrir inscrições para processo seletivo interno. De acordo com o comandante-geral da corporação, coronel Euller Chaves, serão realizadas seleções para CHO (Curso de Habilitação de Oficiais); CFS (Curso de Formação de Sargentos); CASP (Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública) e o retorno, depois de 12 anos, do CFC (Curso de Formação de Cabos). “Os cursos dão continuidade a uma política de ascensões realizada pelo Governo do Estado, que já contemplou quatro mil promoções para policiais militares e bombeiros, com resgate do Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública, do Curso de Formação de Sargento, que acontece depois de oito anos e, que desde 2011, vem formando turmas anualmente”, afirmou o comandante da Polícia Militar, ressaltando que a abertura dos processos seletivos internos para os cursos de habilitação de oficiais e praças faz parte da política de ascensão funcional e, ao mesmo tempo, é reconhecimento aos homens e mulheres que integram os quadros da Polícia Militar da Paraíba. O comandante da Polícia Militar adiantou que os editais estão sendo finalizados pela diretoria de gestão de pessoas e pelo Centro de Ensino da Polícia Militar, e serão lançados em breve. Continuam abertas as inscrições para concurso público de soldado da PM e Bombeiros. As inscrições são feitas exclusivamente no site www.ibfc.org.br e acontecem até o dia 8 de junho. Economia Solidária Governo do Estado realiza conferência este mês Cardoso Filho [email protected] O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Fórum de Economia Solidária e Superintendência Regional do Trabalho, realizará nos dias 22 e 23 deste mês a etapa estadual da Conferência Territorial da Economia Solidária. O evento vai acontecer a partir das 8h30, no auditório da Superintendência do Trabalho e Emprego. O encontro vai escolher ainda os representantes paraibanos para a Conferência Nacional marcada para o mês de novembro. A etapa estadual acontece após a realização de plenárias nas diversas regiões do Estado. Os encontros aconteceram na cidade de Cajazeiras, onde NA CAPITAL Presos três acusados da prática de homicídios Dois homens e uma mulher acusados de assassinato e tentativas de assassinato em João Pessoa foram presos pela Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) durante esse final de semana. As ações aconteceram após investigações sobre a autoria dos crimes, que aconteceram nos bairros do Altiplano, Geisel e Jardim Cidade Universitária este ano. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e feito um flagrante. Ontem, foi preso Jeberson Cruz Menezes, acusado de tentativa de homicídio no bairro do Geisel. O crime aconteceu no dia 24 de abril deste ano e a vítima, Alan Roosewelt, que foi atingida com disparos de arma de fogo, continua hospitalizada no Hospital de Emergência e Trauma. A motivação do crime está sendo investigada. Jussara Dias da Silva, também acusada de tentativa de homicídio, foi presa na tarde do domingo (18). A vítima, Tiago Martins Pereira, que é namorado da irmã da acusada, foi ferido a facadas no dia 17 de março deste ano, na comunidade do Timbó, Jardim Cidade Universitária. Ele foi hospitalizado e liberado. João Neto da Cruz foi preso em flagrante no sábado (17) pela Homicídios, com apoio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) da capital. Ele é acusado de envolvimento no assassinato de Claudemir Sales Barbosa, conhecido como ‘Crau’, ocorrido no dia anterior na comunidade São Domingos, no Altiplano. foram reunidos 15 representantes de mais de 20 municípios do Sertão; depois em Campina Grande, para a região do Agreste e Curimataú; em seguida, em Monteiro, para a região do Cariri e, por último, em João Pessoa para a Zona da Mata. Economia Solidária é uma nova forma de organização econômica a partir do trabalho coletivo, um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Na Economia Solidária não existe patrão e empregado, todos decidem em conjunto e se beneficiam igualmente. Também é percebida como uma forma de inclusão social. A secretária executiva da SEDH, Ana Paula de Souza Almeida, participou das plenárias territoriais com a missão de explicar a importância das Conferências. “INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS” UE promove evento pela primeira vez na Paraíba Teresa Duarte [email protected] Pela primeira vez a União Europeia (EU) realiza na Paraíba o evento intitulado “Intercâmbio de Experiências – na Busca da Sustentabilidade do Semiárido (Insa). O evento que reunirá mais de 30 organizações nacionais e internacionais será realizado nos dias 28 e 29 próximos, na sede do Insa, em Campina Grande, sendo destinado exclusivamente às instituições que possuem projetos relacionados a experiências desenvolvidas no Semiárido do Brasil e que são cofinanciados pela União Europeia. De acordo com a representante da Delegação da União Europeia no Brasil, Denise Verdade, a UE está ciente de que a luta contra a pobreza só será bem sucedida se forem realizados progressos no sentido de enfrentar o problema das desigualdades sociais. “A União Europeia reconhece o papel da sociedade civil como um elemento essencial na promoção do desenvolvimento sustentável, da democracia e dos direitos humanos. A parceria com estas organizações e autoridades governamentais locais é uma oportunidade de concretizar a cooperação estratégica entre a União Europeia e o Brasil”, destacou. A União Europeia é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países membros da União Europeia e os 19 países de maiores economias do mundo fazem parte do G20. Conforme Denise Verdade o intercâmbio conta com o apoio da Concern Universal Brasil, Insa, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Governo Federal e Cunhã Coletivo Feminista. Projeto O projeto “Mulheres Rurais: Autonomia e Empoderamento no Cariri paraibano”, desenvolvido pela Concern Universal Brasil e Cunhã Coletivo Feminista é um dos participantes do evento. Mais de 13 mil eleitores (estudantes, técnico-administrativos e professores) estarão escolhendo amanhã, através do voto eletrônico, o novo reitor e diretores gerais para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). O pleito terá início às 8h e se encerrará às 20h, e caso não haja um vencedor, um segundo turno das eleições já está agendado para o dia 4 de junho. Um total de 38 urnas serão instaladas na Reitoria e Campi do IFPB e mais 11 ficarão de reserva. O resultado será divulgado nesta quinta-feira. Para dirigir o IFPB nos próximos quatro anos estão concorrendo ao cargo Jobson Nogueira, Paulo de Tarso, Chiquinho Sicupira e Cícero Nicássio. Este mês os candidatos a reitor percorreram os dez campi onde ocorreram debates. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral Central, Pablo Andrey, o IFPB tem mais eleitores do que muitos municípios paraibanos, por isso a importância da utilização das urnas eletrônicas, o que dará mais agilidade ao processo. Os debates envolvendo todos os candidatos aconteceram em vários campi espalhados pelo Estado da Paraíba. Treze recorre mais uma vez ao TJD O Treze entrou ontem, no Tribunal de Justiça Desportiva, pedindo o cumprimento da decisão prolatada no último dia 13, quando o Pleno do TJD decidiu pelo restabelecimento da tabela original do Campeonato Paraibano/2014. De acordo com os dirigentes não foi cumprida à risca a decisão pela entidade, já que o confronto da quinta rodada, entre Botafogo e Sousa, ficou para outra data (4 de junho), fora da cronologia, e diferente de Auto x Treze, também da quinta rodada, que será disputado na próxima quinta-feira. O presidente do TJD, José Bonifácio Lima Lobo, mais uma vez, resolveu submeter a plenário, na reunião da próxima quinta-feira, o referido pedido, e desde já intimou a Junta Administrativa da FPF para responder ao pleito do Treze no prazo de 48 horas. Barcelona contrata seu novo técnico O Barcelona anunciou ontem, a contratação do treinador Luis Enrique, que comandou o Celta de Vigo durante a atual temporada. O ex-jogador do clube, que já treinou o time B da instituição, assumirá o time principal para a temporada 2014/2015. Ele substituirá o argentino Gerardo Martino, que se despediu do clube, após conquistar a vice do Campeonato Espanhol no último domingo, após o empate (1 a 1), diante do campeão Atlético de Madri. Luis Enrique foi um meia de sucesso que atuou pelo Barça entre 1996 e 2004, após passagem de cinco anos pelo rival Real Madrid. Ele disputou três Copas do Mundo pela Espanha (1994, 1998 e 2002). Seu primeiro trabalho como técnico foi no próprio clube catalão: treinou o time B do Barça entre 2008 e 2011. Saiu naquele ano para assumir a Roma, onde ficou por apenas uma temporada, sem sucesso. Voltou à ativa no meio de 2013, assumindo o Celta. Vasconcelos fala sobre Seminário Internacional de Políticas Culturais Página 6 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 Instante de ruptura Ganhadora do Prêmio Sesc de Literatura deste ano, a escritora Débora Ferraz participa de feiras literárias e fala com A União sobre seu livro Foto: Bruno Vinelli André Luiz Maia A Especial para A União A escritora Débora Ferraz desponta como uma das grandes reveleções da literatura produzida na Paraíba nos últimos tempos, participando de importantes eventos e premiações do gênero no Brasil escritora Débora Ferraz , vencedora do Prêmio Sesc de Literatura 2014, participa hoje da abertura do Festival Poesia Encenada do Sesc, em João Pessoa. Esta é apenas uma das diversas atividades da agenda da escritora pernambucana residente na Paraíba há mais de uma década. Recentemente, Débora esteve a convite na 2ª Bienal Internacional do Livro do Agreste e já está escalada para uma das mais importantes feiras literárias do país, a Festa Literária de Paraty (Flip). Em entrevista ao jornal A União, ela conta um pouco sobre como descobriu que ganhou o Prêmio Sesc de Literatura 2013-2014, na categoria romance, com o livro Enquanto Deus Não Está Olhando, primeira publicação paraibana a conquistar o prêmio, que será publicado pela Editora Record até o final do ano. Ao atender um telefone no meio da tarde, levou um susto ao receber uma ligação do Espírito Santo. Do outro lado da linha, estava o escritor Henrique Rodrigues. “Eu atendi desanimada, achando que era alguma ligação de telemarketing”, confessa Débora. “Quando ele disse que eu era a ganhadora, a primeira coisa que eu pensei foi: ok, quais as chances de isso ser um trote de algum dos meus amigos?”, brinca a jovem escritora de Serra Talhada, que publicou seu primeiro livro quando tinha apenas 16 anos, a coletânea de contos Os Anjos (Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2003). Agora, com 27, a abordagem deste romance é mais madura. O fio que sustenta a trama é a delicada relação entre pai e filha. “Esse conflito na literatura quase sempre se resume ao pai dizendo para a filha com quem ela deve casar e a filha discordando, ou seja, sempre tinha um segundo homem na briga. Eu quis tirar mesmo essa questão da vida amorosa e mostrar um embate por espaço, pelo direito a voz”, explica Ferraz. Na história, a protagonista Erica é uma artista plástica que interna o pai em uma casa de repouso contra a sua vontade. Quando ela vai visitá-lo na clínica, recebe a notícia de que ele sumiu sem deixar vestígios. “Aí fica para a filha o preço de amparar a mãe e de tentar pensar como seu pai para talvez descobrir onde ele possa estar. Quer dizer: se você ocupa um lugar, essa conquista tem um preço, tem uma responsabilidade que vem a reboque”, reflete. Momentos-limite O título surgiu quando Débora tentava explicar a essência dos contos do primeiro livro. Ela afirma que seus escritos sempre giram em torno de “momentos-limite”, como a hora do rompimento de uma relação, o momento em que alguém aperta o gatilho, um instante que trazia sucessivos momentos de desconcerto. “Um segundo só. E no segundo seguinte, a orquestra desandou, o regente piscou o olho e os músicos perderam a harmonia. Pensei: “é como se algo acontece enquanto Deus não está olhando”. E depois já era. Já não tem volta. Curiosamente, essa frase parecia ser a voz de um dos personagens do romance. O ponto de vista dele sobre as coisas. Era o ponto de vista do pai. A partir de um diálogo MÚSICA Projeto Violadas recebe hoje o duo Marcelo Fernandes e Malu Mestrinho PÁGINA 7 nada religioso, para ser sincera, eu consegui construir uma aproximação entre pai e filha”, explica a escritora. Mercado Apesar da conquista, ela tem consciência de que o caminho de um escritor para conseguir que seu livro seja publicado não é fácil e que existe um problema mercadológico, principalmente longe dos grandes centros econômicos. “Acredito que esse prêmio possibilita uma série de experiências que de outra maneira eu não SHOW teria. As editoras comerciais recebem, por mês, milhares de exemplares e muitos acabam nem sendo lidos”, analisa. “O outro caminho é o da autopublicação, este é ainda mais difícil. O que sinto é que, ao conseguir este feito que sei que é raro, fico também com a responsabilidade enorme de dizer isto. Que se não vemos muito habitualmente escritores contemporâneos saindo daqui, isso diz mais sobre o mercado que sobre o talento geograficamente distribuído. Mercado livreiro e talento humano são coisas distintas”, salienta Débora. Artistas paraibanos se destacam na “Virada Cultural de São Paulo” PÁGINA 8 Vivências A UNIÃO Artigo João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap [email protected] Bordão de origem rural Tem origem na Zona Rural o bordão - é de vaca desconhecer bezerro - usado ante casos surpreendentes, em face do absurdo ou do inaceitável que provocavam insatisfação. O amor materno da fêmea do touro, para com seus recém-nascidos, é proclamado por quem labuta com plantéis de bovinos. As mães sabem distinguir seus bezerrinhos de outros, e eles ao entrarem no curral vão direto às tetas daquelas que lhe deram cria. Pelo instinto filial os vitelos se preservavam de erro na troca, o que nunca acontece. Há uma simbiose entre uma mulher e animal citado, pois ambos têm uma gestação de nove meses, o que diferencia essa classe de mamíferos irracionais de outras, também, sem raciocínio, em que o tempo da prenhez é maior ou menor. A partir do ponto acima lembro que a fidelidade partidária, foi sempre uma preocupação dos presidentes dos partidos, na democracia. Muda-se de agremiação, sem discordância ou motivo que justifique a transferência. No Regime Militar (1964/85) com apenas dois partidos Arena e MDB dificultou-se a permuta, contrariando os que desejavam emigrar do MDB, para o outro lado, porque do único congênere ninguém se aventurou... Foi tal a corrida para a Arena que o comando da República interferiu para que houvesse um grêmio de oposição, segundo ouvi do ministro da Justiça, Armando Falcão. Para assegurar, no governo totalitário, um partido oposicionista, passou a vigorar em plena fase ditatorial a Emenda Constitucional nº 1 de 1969, que em seu artigo 152 dispunha em versão original. “A organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos serão regulados por lei federal, observado o princípio de disciplina partidária. E acrescentava: “A lei que ordena o funcionamento regular de uma associação, avisa que discordar de seu status jurídico, não tem como fazê-lo sem cometer crime eleitoral. Promulgada a Constituição Federal de 1988 (a cidadã) como a apelidou o presidente do PMDB, Ulisses Guimarães, preservou, em parte, o que vinha de 1969, porém, não impôs penalidade para o não-exercício da regra anterior, quanto à fidelidade partidária. Farolito A Carta Magna de 1988 liberou a tal ponto que no Capítulo das Garantias Fundamentais estabeleceu que: “É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, (sem limitar o número) resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, o respeito aos direitos básicos da pessoa humana.” O primeiro que ganhou cidadania foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), a 30 de junho de 1981. O segundo foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O último é o Solidariedade (SD) inscrito a 24 de setembro de 2013. De 1981 a 2013 trinta e duas (32) agremiações estabeleceram-se oferecendo a oportunidade de transferência. Quem se sentisse incomodado em uma rubrica, podia arribar dela sem medo de represália. Em se tratando da instabilidade do ser humano na interpretação das normas sociais, o proselitismo que se faz hoje na Paraíba “é de vaca desconhecer bezerro”. A ação partidária, no presente, ressuscitou o refrão, ante o incomum estilo de fazer política. Quem é filiado em um partido declara seu voto no adversário, no primeiro turno, sem levar em conta o que reza a norma partidária, que o relator ministro César Peluso, em sua passagem, na presidência do Superior Tribunal Eleitoral legou aos políticos. Em seu parecer abriu para a criação de mais partidos e oito (8) passaram a viger, o que representou um ganho para a democracia. Atento para o desconforto da convivência com desiguais, quanto à ideologia, o Superior Tribunal Eleitoral (STE) aprovou a lei de fidelidade partidária em que impões aos parlamentares obediência às diretrizes partidárias e permanência no partido em que tenha sido eleito sob pena de perda do mandato, item que já constava da Constituição de 1969. Quem transigir o dispositivo constitucional o partido pode pedir o seu mandato, em decorrência de desfiliação sem justa causa. E declarou, que a cadeira pertence à organização de fins políticos e sociais e não aos eleitos. O que não se admite é que um associado fique numa legenda votando numa adversária. O anti-ético não atinge só a facção que ele descarta mas a sua própria identidade. Otávio Sitônio Pinto [email protected] Lei dos caras-pálidas Sete índios estão presos no Rio Grande do Sul, em Faxinalzinho, a 453 km ao norte de Porto Alegre – o antigo Porto dos Casais, da época da colonização. Ou o tempo da colonização não passou? Os índios foram presos como acusados de matarem dois brancos – os irmãos Anderson e Alcemar de Souza. A morte dos invasores se deu a 28 de abril deste ano. Os brancos são invasores históricos daquele espaço. Quando os índios chegaram à América, não havia ninguém na terra das palmeiras. Eles tomaram posse da terra sem violência, sem expropriá-las de quem quer que fosse. Depois, chegaram os brancos barbados. Tomaram seu chão, mataram seus varões, fizeram suas cunhãs de escravas sexuais. Os sete índios da tribo kaingang não estão respondendo ao inquérito em liberdade, como os brancos têm direito. Quiçá porque os índios não façam jus a Lei Fleury – não tenham endereço reconhecido, nem profissão, e porque ofereçam periculosidade. A Lei Fleury foi votada às pressas, durante a ditadura militar, para evitar que o delegado Sérgio Paranhos Fleury, um notável torturador, fosse para a cadeia, acusado de ter exterminado algumas dezenas de presos comuns. Um desses presos fingira-se de morto e escapou. Depois, abriu a boca. “Foi Fleury”, disse o sobrevivente do massacre. E o Congresso votou uma lei para o torturador e exterminador não ir para a cadeia. Há 26 anos que a ditadura terminou e a lei continua em vigência. Ela reza que o acusado de crime responderá ao inquérito em liberdade, desde que não tenha antecedentes, mas endereço e profissão, e não constitua obstáculo ao desenrolar do inquérito ou processo, nem represente ameaça às testemunhas. Os sete kaingangs estavam participando de uma reunião na Câmara Municipal de Faxinalzinho, convocados pelas autoridades, para se resolver um conflito de terras entre a tribo de índios e a tribo de brancos. Foram presos pela Polícia Federal, em cumprimento a um mandato de prisão da Justiça dos brancos. A pendência envolve 2.700 hectares de terras em Faxinalzinho, onde moram 2.587 caras-pálidas. Na reserva invadida, habitam, há milênios, 1.500 índios. O mal-estar aumentou pelo fato dos índios terem sido presos quando atendiam a chamado das autoridades – inclusive do Ministério Público – como se tivessem caído numa arapuca. Entre os presos está o cacique da tribo kandóia, Deoclides de Paula. Os índios haviam feito uma convocação de milhares de indivíduos, para protestar contra as prisões, mas desistiram, para não acirrar os ânimos. Eram mais de 1500, antes de O mal-estar aumentou pelo fato dos índios terem sido presos quando atendiam a chamado das autoridades serem mortos e escravizados pelos invasores. No começo, eram só portugueses; depois chegaram outros europeus – italianos, alemães, espanhóis – e árabes e judeus, e uns poucos escravos negros (o Rio Grande do Sul tem apenas 2% de negros na sua composição étnica, o mesmo percentual da Amazônia). Os caras-pálidas foram buscar escravos até no aldeamento de Sete Povos das Missões, uma reserva criada pelos jesuítas no noroeste do Rio Grande do Sul, não muito longe da área em disputa. Na sua maioria, os índios eram guaranis – etnia que se estende por todo o sul do Brasil, Mato Grosso, Paraguai, Uruguai e Argentina. Seu idioma é do mesmo ramo linguístico do tupi, o que deu origem à expressão equivocada de “tupi-guarani” como a língua falada por índios do Brasil e dos países platinos. Não só a área de Faxinalzinho, mas todo o território brasileiro foi tomado violentamente aos índios. Os terrenos do Congresso, dos Palácios da Alvorada e do Planalto, dos tribunais superiores, das embaixadas, da Catedral de Brasília, todos pertenciam aos índios. Antes dos europeus chegarem, exatamente mil povos indígenas ocupavam Pindorama. Hoje, só restam 182 etnias. Foram exterminados 818 povos. O genocídio continua, e os caras-pálidas querem indenização pelas áreas que tomaram aos índios. Só falta cobrarem a munição que gastaram para matar os legítimos senhores da terra. (Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados) Fernando Vasconcelos Escritor - [email protected] Políticas culturais Na semana que passou, entre os dias 7 e 9, participei do V Seminário Internacinal de Políticas Culturais na Fundação Casa de Rui Barbosa – Rio de Janeiro. Apesar dos meus quarenta e dois anos de professor, foi uma experiência inédita para mim, ao presenciar (e participar) de encontros com a presença de especialistas, estudiosos e interessados nas questões relativas à área de políticas culturais, com o objetivo de divulgar trabalhos e promover debates no campo das ações políticas, das reflexões históricas, teóricas e de práticas. O encontro foi organizado a partir de conferências, palestras e mesas de comunicações individuais, sendo aberto para o público em geral. O evento, que teve organização e realização de Lia Calabre, do setor de Estudos de Políticas Culturais da FCRB-MinC, de Maurício Siqueira e de Adélia Zimbrão, além da parceria com o Itaú Cultural, contou com o patrocínio da própria FCRB e do Itaú Cultural – teve a Conferência de abertura (Política cultural y territorialidad en España) pronunciada por Arturo Morató - CECUPS – da Universidad de Barcelona. A partir daí se seguiram as Comunicações em Mesas, tratando dos seguintes temas: Políticas, territórios e democracia, política cultural e cidade, direito e diversidade cultural, gestão cultural: experiências municipais e estaduais, política cultural: história e acervos, memória e cultura digital. A palestra “O espaço e o tempo da cultura: ensaios do Departamento de Cultura na gestão de Mário de Andrade (1935-1938)” foi proferida por Luísa Valentini, da USP. Políticas culturais e múltiplas territorialidades. Muitos assuntos interessantes ainda foram abordados, a exemplo de “Política de Territorialização da Cultura na Bahia”, por Sandro Magalhães – Secult Bahia; Fundação Casa Grande - Um espaço de vivência em gestão cultural para crianças e jovens, por Alemberg Quindins - diretor-presidente da Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri; Sobreviver e sonhar: reflexões sobre cultura e “pacificação” no Complexo do Alemão, por Adriana Facina - PPGAS/Museu Nacional/UFRJ e, na Conferência de Encerramento, o tema abordado foi “La cartografía cultural en América desde la geocultura”, por José Alejandro Tasat, da UNTREF. Direito e diversidade da cultura Algumas Mesas me chamaram a atenção, como a do título acima. Abordando o tema “Diversidade ou adversidade”? Um Debate sobre Direitos Humanos, Tolerância Cultural, Giuliana Kauark entendeu que a maioria das nações é classificada como multicultural, já que possui uma multiplicidade de línguas, religiões e estilos de vida no interior do seu território. Para a autora, vivenciamos nos séculos passados e na contemporaneidade, conflitos culturais que afligem determinados grupos humanos e afetam o direito à diversidade cultural. Procurou uma aproximação do debate entre direitos humanos, tolerância e cultura para justificar a defesa por políticas para diversidade cultural. Memorária cultura e digital Outra temática interessante foi a abordada por Ana Claudia Souza: a criação de conteúdos a partir de acervos digitalizados – Uma experiência de difusão na Funarte. A autora procurou destacar o caso do Acervo Foto Carlos, desde a sua aquisição, iniciada na segunda metade dos anos 70, até sua digitalização e difusão, a partir de 2009, fazendo um histórico das ações da Funarte relacionadas ao projeto Brasil Memória das Artes, levantando questões ligadas ao complexo, demorado e fundamental trabalho de dar visibilidade à memória das artes sob a guarda do Centro de Documentação e Informação em Artes, Cedoc/Funarte, utilizando como estratégia uma abordagem editorial para a produção de conteúdo a partir dos acervos digitalizados, disponibilizado na internet através do Portal das Artes. Em mais de 30 mil imagens, todas no acervo da Funarte, o fotógrafo Carlos Moskovics registrou a história do teatro brasileiro dos anos 40 aos 80. Enfim, um debate internacional que muitos frutos poderá trazer para o Brasil dos anos futuros. Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 Música Projeto Violadas apresenta, hoje, o duo Marcelo Fernandes e Malu Mestrinho na Usina Cultural Foto: Divulgação Guilherme Cabral [email protected] O violonista e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Fernandes, se apresenta pela segunda vez - a primeira foi em 2012 - no Projeto Violadas, evento organizado pela PaVio - Paraíba Violões. O recital acontece hoje, a partir das 20h30, na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, e agora o músico estará acompanhado da cantora lírica e professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Malu Mestrinho. No repertório, o duo executará, por exemplo, obras de Pixinguinha e dos maestros Villa-Lobos e Guerra-Peixe, além da poesia de Vinícius de Moraes. Ingressos aos preços de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). O Violadas cumpre, em 2014, seu quinto ano de temporada. “O projeto já está consolidado na cena cultural de João Pessoa”, garantiu para o jornal A União o diretor geral da PaVio, Bruno Marinheiro. “Embora seja um processo lento, nós estamos conseguindo divulgar esse gênero musical para o público. É preciso deixar claro que a cobrança de ingressos, a partir do ano passado, não tem o objetivo de enriquecer, mas, sim, de ajudar os artistas, para quem toda a renda é revertida. E, também, como uma forma de reconhecer o trabalho árduo, que exige muito dos convidados que apresentam esse resultado nos recitais”, disse ele. O repertório desta noite será Humor Duo de violões que se apresenta hoje na capital o seguinte: César Guerra-Peixe (1914 - 1993), ‘Resta sim, é Remover’ e poesia de Elson Farias; Heitor Villa-Lobos (1887 - 1959), ‘Prelúdio e Estudo para violão solo’; Cláudio Santoro (1919 1989), ‘Acalanto da Rosa’, ‘Amor que partiu’ e poesia de Vinícius de Moraes; Pixinguinha (1897 1973), ‘Rosa’ e ‘Lamentos’, com poemas de Vinícius de Moraes; Fernando Sor (1778 - 1839), ‘Sonata Op. 15’; Garcia Lorca (1898 - 1936), ‘Anda jaleo’, ‘Las Morillas de Jaen’ e ‘Sevillanas’; Francisco Tárrega (1852 - 1909), ‘Fantasia sobre Temas de La Traviata’; Manoel de Falla (1876-1946), ‘Seguidilla murciana’ e ‘Jota (das Siete Canciones Populares Españolas)’. Professora de canto e matérias afins no Bacharelado em Música da Universidade Federal de Campina Grande, Malu Mestrinho é mezzo-soprano solista com experiência em ópera e em música de câmara. No Distrito Federal, se apresentou em concertos do Coro Sinfônico da UnB (Universidade de Brasília e Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, além de já ter atuado junto à Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde ainda integrou a Companhia de Ópera da cidade. A cantora lírica possui mestrado em Performance Musical, Pós-Graduação em Execução Musical e Bacharelado em Canto, ambos pela (UnB). E, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, realizou projetos em duo com o violonista Marcelo Fernandes e coordenou o Grupo Vocal Maria Bonita e a Oficina de ópera da instituição, em 2012. ZÉ MEIOTA Já o violonista e professor adjunto do curso de Música da UFMS, Marcelo Fernandes, é doutor em artes e mestre em musicologia pela Universidade de São Paulo e se aperfeiçoou em violão através de diversos cursos na Europa e América do Sul. Vencedor de cinco concursos nacionais e internacionais de interpretação instrumental, há mais de uma década empreende carreira internacional, tendo realizado recitais, colóquios e masterclasses na Espanha, França, Suíça, Portugal, Colômbia e Chile. Ele foi, recentemente, ao lado da cantora Malu Mestrinho, agraciado com o prêmio Funarte Concertos Didáticos. Em 2012, realizou turnê em Portugal e Espanha, na qual estreou a obra integral de Camargo Guarnieri para violão solo e, no ano passado, se apresentou em teatros e conservatórios da Bélgica, Suíça e Alemanha. Serviço Evento: Projeto Violadas Convidados: Marcelo Fernandes e Malu Mestrinho Data: Hoje Hora: 20h30 Local: Usina Cultural Energisa, em João Pessoa Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) Tônio A UNIÃO Mídias em destaque O papel da imprensa Agência Brasil O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa na Venezuela fez um alerta para o risco de que milhares de venezuelanos possam ficar desempregados devido à falta de papel para impressão de jornais. A escassez do produto e a dificuldade de obter dólares para a compra de papel teria provocado o fechamento de pelo menos dez jornais regionais. Em uma carta enviada ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o sindicato pediu a atenção para o problema, que afeta empregos direitos e indiretos. “O sindicato dirige-se a você (presidente Maduro) com a finalidade de solicitar a sua atenção sobre a enorme incerteza em que vivem os trabalhadores da imprensa escrita. Os nossos lugares de trabalho podem ser perdidos pelo efeito da crise em que se encontram as empresas para as quais prestamos serviço”, afirma a carta. Em outro trecho, o documento ressalta que para continuar a circulação, a maioria das publicações teve de reduzir o número de páginas e a tiragem. O texto ressalta a longa história dos jornais que empregam um número significativo de trabalhadores. A carta detalha que jornais como El Impulso, com 110 anos; El Universal (um dos maiores do país e principal opositor), com 105 anos; e El Nacional, com 71 anos, poderão “desaparecer”. Somadas, as três publicações empregam mais de 1600 trabalhadores de forma direta. “E temos que somar também os empregos indiretos, de transportadores, vendedores de ruas e bancas de jornais que serão afetados”, argumenta o texto. Há vários dias o El Universal reduziu em 30% as suas páginas e declarou-se em situação de emergência devido à falta de papel. O sindicato disse que não houve resposta da parte dos órgãos competentes do governo ao pedido de autorização para compra dos dólares necessários para importação de papel. “Essa crise aumentou porque as empresas editoras não recebem permissão para adquirir os dólares necessários para comprar o papel”, explica. A carta lembrou ao presidente Nicolás Maduro que “a Constituição dispõe que o trabalho é um direito e que é dever do Estado fomentar o emprego”, e pediu que os recursos necessários à aquisição de papel sejam liberados às empresas jornalísticas, para que suas atividades sejam normalizadas e preservados os postos de trabalho. Na Venezuela está em vigor, desde 2003, um sistema de controle cambial que regula a obtenção de moeda estrangeira, e estabelece que as empresas devem recorrer às autoridades para ter acesso aos dólares oficiais para as importações. A relação entre o governo venezuelano e a imprensa privada é delicada. O governo acusa parte da imprensa e algumas agências internacionais de fazer parte de um “complô” contra o governo e participar de tentativas de golpe de Estado contra o governo Maduro. Em cartaz CAPITÃO AMÉRICA 2 : O SOLDADO INVERNAL (Captain America: The Winter Soldier). Gênero: Ação. Duração: 135 min. Classificação: 12 anos. Direção: Anthony Russo e Joe Russo, com Chris Evans, Scarlett Johansson, Sebastian Stan. Dois anos após os acontecimentos em Nova York, Steve continua na agência S.H.I.E.L.D. e também segue tentando se acostumar com o fato de que foi descongelado e acordou décadas depois de seu tempo. Em parceria com Natasha, a Viúva Negra, ele é obrigado a enfrentar um poderoso e misterioso inimigo chamado Soldado Invernal. Tambiá 4: 14h30, 17h30 e 20h30. COPA DE ELITE (BRA, 2014). Gênero: Comédia. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Victor Brandt, com Marcos Veras, Julia Rabello, Bento Ribeiro e Alexandre Frota. O policial Jorge Capitão é um competente capitão do BOP e um ídolo brasileiro. Só que depois dele salvar de um sequestro o maior craque argentino, às vésperas da Copa, acaba virando o inimigo público número 1 da nação. Expulso da corporação e desacreditado pelo povo, Capitão precisa reaprender a trabalhar em equipe para evitar um atentado contra o Papa na final do torneio. É quando entra em cena a empresária de sex shop Bia Alpinistinha, um médium e sua mãe muito louca. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. NOÉ (Noah, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 137 min. Classificação: 14 anos. Direção: Darren Aronofsky, com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Ray Winstone. Noé vive com a esposa e os filhos em uma terra desolada, onde os homens perseguem e matam uns aos outros. Um dia, ele recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém, que o revela sobre uma missão: construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada. Tambiá 3: 18h e 20h30. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai. Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. Manaíra 7: 13h45 e 16h30. Tambiá 3: 14h e 16h. O ESPETACULAR HOMEM ARANHA 2: A AMEAÇA DE ELECTRO (The Amazing Spider-Man 2, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 141 min. Classificação: 12 anos. Direção: Marc Webb, com Andrew Garfield, Emma Stone, Jamie Foxx. Peter Parker tenta manter a promessa que fez ao pai de Gwen Stacey, de que a protegeria sem chegar perto dela, mas está apaixonado. Ao mesmo tempo, vários inimigos tomam conta da cidade e a formatura da escola se aproxima. Neste contexto, surge um novo vilão, o poderoso Electro, para desafiar as habilidades do Homem-Aranha. Mas o amigo da vizinhança poderá contar com a ajuda do velho amigo Harry Osborn, que o ajudará a descobrir novos segredos sobre o seu passado. CinEspaço 4: 15h30, 18h20 e 21h20. Manaíra 3: 14h, 17h e 20h. Manaíra 6/3D: 13h, 16h, 19h15 e 22h05. Manaíra 7/3D: 18h50. Manaíra 8: 12h, 15h, 18h e 21h. Tambiá 5: 14h40, 17h40 e 20h40. Tambiá 6/3D: 13h40. MULHERES AO ATAQUE (The Other Woman, EUA, 2014). Gênero: Comédia. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Nick Cassavetes. Quando uma jovem descobre que seu namorado é casado com outra mulher, ela entra em contato com a esposa dele e propõe que as duas se vinguem juntas. Uma estranha amizade começa a nascer entre as duas, mas a situação fica pior quando elas descobrem que uma terceira mulher está envolvida. Logo, a terceira pretendente se une ao grupo, para dar uma lição no marido infiel. CinEspaço 2: 14h30 e 18h. Manaíra 1: 14h30 e 19h30. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. OPERÁRIOS DA BOLA (BRA, 2013). Gênero: Documentário. Duração: 74 min. Classificação: Livre. Direção: Virna Smith. Documentário realizado durante a construção da Arena de Brasília, para a Copa do Mundo de 2014. Um filme que conta a história de operários da obra, vindos de diversos estados do Brasil, que participaram da Copa Solidária dos Operários da Bola, campeonato realizado no canteiro de obras, durante a construção do estádio - em abril de 2012. No filme, os operários que dão sangue e suor durante a maratona semanal, são também brasileiros que disputam a sua vitória pessoal no campo, como todos os outros “Ronaldos”. É a emoção do povo brasileiro, refletida em cada atleta diante de duas traves e uma bola rolando. Não há classe social, chefe, nem patrão. Existe apenas uma única corrente - a paixão pelo futebol. CinEspaço 1: 16h30. PRAIA DO FUTURO (BRA, 2014). Gênero: Drama. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Direção: Karim Aïnouz, com Wagner Moura, Clemens Schick, Jesuíta Barbosa. Praia do Futuro, Ceará. Donato trabalha como salva-vidas. Seu irmão caçula, Ayrton, tem grande admiração por ele, devido à coragem demonstrada ao se atirar no mar para resgatar desconhecidos. Um deles é Konrad, um alemão de olhos azuis que muda por completo a vida de Donato após ser salvo por ele. É quando Ayrton, querendo reencontrar o irmão, parte em sua busca na fria Berlim. CinEspaço 1: 20h e 22h. Manaíra 4: 15h45, 18h30 e 21h30. GODZILLA (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 123 min. Classificação: 12 anos. Direção: Gareth Edwards, com Aaron Taylor-Johnson, Bryan Cranston, Ken Watanabe. Joe criou o filho sozinho após a morte da esposa em um acidente na usina nuclear em que ambos trabalhavam, no Japão. Ele nunca aceitou a catástrofe e quinze anos depois continua remoendo o acontecido, tentando encontrar alguma explicação. Ford Brody, agora adulto, é soldado do exército americano e precisa lutar desesperadamente para salvar a população mundial - e em especial sua família - do gigantesco, inabalável e incrivelmente assustador monstro Godzilla. CinEspaço 2: 14h30, 17h, 19h20 e 21h40. CinEspaço 3/3D: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 2: 12h30, 15h15, 18h15 e 20h50. Manaíra 5/3D: 13h30, 16h15, 19h e 21h40. Manaíra 7/3D: 22h15. A RECOMPENSA (Dom Hemingway, EUA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 93 min. Classificação: 16 anos. Direção: Richard Shepard, com Jude Law, Richard E. Grant. Após passar 12 anos na prisão, o famoso arrombador de cofres Dom Hemingway volta para as ruas de Londres em busca da sua recompensa por ter ficado de boca fechada durante todo esse tempo. Ao lado do amigo Dickie, ele vai fazer uma visita ao chefe do crime Fontaine. Manaíra 1: 17h15 e 21h50. SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas do Cantador [3337-4646] Foto: Globo Filmes Wagner Moura interpreta um salva-vidas Praia do Futuro Donato trabalha como salva-vidas. Seu irmão caçula, Ayrton, tem grande admiração por ele, devido à coragem demonstrada ao se atirar no mar para resgatar desconhecidos. Um deles é Konrad, um alemão de olhos azuis que muda por completo a vida de Donato após ser salvo por ele. É quando Ayrton, querendo reencontrar o irmão, parte em sua busca na fria Berlim. Música A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 Missão cumprida Artistas paraibanos se destacam em shows da Virada Cultural em São Paulo O FOTOS: Divulgação s dias 17 e 18 deste mês foram marcados pela 10ª Virada Cultural Paulista. A proposta inovadora, que surpreendeu a população com a presença de artistas do Estado da Paraíba, aconteceu através de parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Cultura e Prefeitura de São Paulo. A Paraíba levou 45 artistas da sua terra para os palcos de São Paulo, incluindo os cantores Escurinho, Sandra Belê, Cátia de França e Val Donato, além dos grupos Ubella Preta, Ciranda dos Tupinambás e Seu Pereira e Coletivo 401. Segundo Chico César, a participação paraibana na Virada Cultural Paulista possibilitará uma abertura maior para outros estados, que devem buscar se inserir nos próximos eventos porque São Paulo é o mais forte centro econômico e cultural do país, e importante ambiente de miscigenação. “Tenho certeza de que para nós foi um grande aprendizado poder divulgar mesmo em dimensão menor, um pouco do que culturalmente se produz na minha terra”, explicou o secretário. No sábado (17), Sandra Belê e Escurinho arrancaram aplausos da plateia que, contagiada, dançou e cantou com os artistas, na Coreto Grande do Parque da Luz e no Espaço do Mercado Municipal. Os paulistanos Nivaldo Gurguim e Rose Meire afirmaram que a inovação trouxe benefícios maravilhosos para a cidade. Já na manhã do domingo (18), Cátia de França e Val Donato, também se apresentaram no mercado municipal. No mesmo dia, se apresentou no palco Líbero Badaró a banda Seu Pereira e Coletivo 401. Os repentistas Jonas Bezerra, Oliveira de Panelas, Sebastião Marinho e Luzivan, arrancaram aplausos da plateia. A duas horas do final da Virada, a cidade foi atingida por um forte temporal e algumas apresentações ao ar livre tiveram que ser encerradas. Para o público, a inovação do evento com cantores paraibanos, foi um sucesso. “Foi muito bom poder conhecer o potencial dessas pessoas fora do eixo São Paulo-Rio”, disse o estudante de biologia Heron Luís Barros, de 19 anos. Segundo o cantor e compositor Escurinho, apesar de algumas dificuldades, o evento teve sua importância para representar o segmento de música que a Paraíba vem desenvolvendo. “Tivemos um problema no som, que não era de qualidade, porém conseguimos fazer um show histórico”, avaliou. “O público tinha uma certa curiosidade da maioria dos artistas que foram e no final todo mundo foi bem recebido. Fizemos uma roda de ciranda que parecia que estávamos no Centro Histórico de João Pessoa”, acrescentou. O secretário de Cultura da Paraíba ressaltou ainda o trabalho dos paraibanos que ajudaram a construir São Paulo. “São muitos paraibanos que trabalham como porteiros, pedreiros, médicos, motoristas, nas mais diversas profissões trabalhando em São Paulo, então, por que também não termos cantores e artistas?”, defendeu. Chico César avaliou que a iniciativa vai permitir que nos próximo anos outros estados também participem da Virada Cultural. “Essa adequação, com certeza, foi benéfica para o povo”, concluiu. Na sequência: shows de Escurinho, Seu Pereira e Coletivo 401 e ‘Barruada’ (lado), título do encontro musical entre Val Donato e Cátia de França, que esteveram presente na caravana de artistas paraibanos, representando o Estado na Virada Cultural de São Paulo Programa da TV UFPB divulga as bandas classificadas para participar da 1a edição do Festival Nordeste Sim Sinhô de Forró Pé de Serra Oito artistas foram classificados para participar da primeira edição do Festival Nordeste Sim Sinhô de Forró Pé de Serra (FENEPS) – Edição Prime, evento realizado pela TV UFPB e Universidade Federal da Paraíba, com apoio da TV Brasil, que vai ocorrer com entrada gratuita para o público - nos dias 27 e 28 deste mês, sempre a partir das 20h, no Bessa Grill Praia, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa. A iniciativa é organizada pelo Programa Nordeste Sim Sinhô, com o objetivo de estimular a produção musical, a criação, inovação e renovação no gênero do forró de raiz, também chamado pé de serra. “No dia 27, uma terça-feira, teremos as classificatórias com todas as bandas e apenas quatro delas passarão para a final, no dia 28, quarta. As três finalistas melhor colocadas participarão do Festival Nacional Forró de Itaúnas, que será realizado no Espírito Santo, entre os dias 19 a 26 do próximo mês de julho”, informou o apresentador do Programa Nordeste Sim Sinhô, Júnior Limeira. Os selecionados que se apresentarão no Bessa Grill Praia serão os seguintes: Baião mais Eu, de Ouricuri-PE, com a música ‘A Cartinha’; Rodrigues Lima, de João Pessoa-PB, com a canção ‘O Cabra do Nordeste’; Os Fulano, de Santa Rita-PB, com a música ‘Véio Chico Capitão’; Forró Caçuá, de João Pessoa-PB, com ‘As cores da meiguice’; Nel e Forrozão Xamego Nordestino, de Belém da Paraíba, defenderá ‘Meu peito com você’; Laerson Alves e Chamego do Nordeste, de João Pessoa-PB, com a canção ‘A trave entorta’; Verônica Sanfoneira, de Olinda-PE, com ‘Até o raiar do Sol’; e Joab Dantas, de Picuí-PB, com a música ‘Vem pro seu nego’. De acordo com Júnior Limeira, as apresentações dos concorrentes do Festival no Bessa Grill serão gravadas para exibição no Programa Nordeste Sim Sinhô, que vai ao ar nas quintas-feiras, a partir das 19h, pela TV UFPB - afiliada da TV Brasil na Paraíba, canal 43 (sinal aberto) ou canal 22 (Net) -, com reprise aos sábados, às 15h. Na ocasião, a Comissão Julgadora avaliará os seguintes critérios: letra e música (poesia, harmonia, melodia e arranjo); apresentação de palco e originalidade (prática de grupo, desempenho, jogo de cena e figurino) e interpretação (afinação, ritmo e dicção). Ele também informou que as três músicas que obtiverem as melhores notas serão classificadas, mas todas as bandas selecionadas deverão constar do DVD promocional a ser gravado. Peças de artesãs paraibanas são destaques na Feira do Empreendedor, em João Pessoa Página 10 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 Movimento Antimanicomial Usuários da rede de saúde fazem marcha em JP Foto: Ricardo Puppe/Secom O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realizou na tarde da última sextafeira uma marcha com os usuários dos serviços de saúde mental na Paraíba. A atividade marcou o encerramento da IV Semana Estadual de Luta Antimanicomial, que teve início na segunda-feira. Mais de 400 usuários desses serviços caminharam do anel interno do Parque Solon de Lucena (Lagoa) até a Praça dos Três Poderes, no centro de João Pessoa. Maria Aparecida, usuária do serviço Caps, ressaltou o tratamento que os usuários recebem. “Todos aqui na rede de saúde mental da Paraíba cuidam de nós com amor, somos uma verdadeira família. Eles trabalham com amor, dão o seu melhor sempre para cada um de nós, e isso reflete na nossa recuperação”, disse. Já Josilene Santos, também usuária do Caps, lembrou a importância da luta pelos direitos dos usuários de saúde mental. “Eu vim de Mari e estou aqui muito feliz, participando desta festa bonita, lutando por direito à liberdade, de sermos pessoas livres sim, porque não somos loucos, loucos são aqueles que pensam isso de nós”, disse. Luta do governo De acordo com a coordenadora Estadual de Saúde Mental, Shirlene Queiroz, o Governo do Estado vem lutando em defesa da saúde mental. “Isso aqui é muito emocionante, faz valer a pena cada esforço, cada suor derramado nessa luta. Sentir esse reconhecimento por parte do usuário, saber que ele agradece, que é esse tratamento que ele quer, cuidado e liberdade, isso nos deixa muito felizes. E é isso que nós queremos, uma Rede Caps efetiva e leitos em hospital geral. Mais de 43 municípios estão aqui, junto com a gente nessa causa, defendendo a saúde mental”, disse. Saiba mais O Movimento Antimanicomial tem o dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro. Esta data remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, que reuniu mais de 350 trabalhadores na área de saúde mental. Quando ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada onde as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno mental. Os loucos eram livres para circulação nos campos, mas também eram alvo de chacotas, zombarias e escárnio público. Com o passar dos anos, começou a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi quando TRATAMENTO DIGNO PARA LADY surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841 na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório, logo após surgirem outras instituições como hospícios e casas de saúde. Somente no final do século XX é que a militância por serviços humanizados conseguiu as primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial, os Caps . As condições da saúde mental no Brasil evoluíram, porém a luta antimanicomial não parou. Ainda acontecem manifestações em todo o país no dia 18 de maio, para que se mantenha vivo o cuidado com os doentes, e para que fique claro que eles não devem ser excluídos da sociedade e maltratados como eram antigamente, mas sim orientados e acompanhados para que possam encontrar seu lugar no mundo. PRIMEIRA NO BRASIL ONG formada por pessoas com HIV completa 25 anos Flavia Villela Agência Brasil Primeira ONG no Brasil formada por pessoas com HIV e Aids, amigos e familiares, o Grupo pela Vidda completa neste mês 25 anos. Foram muitas as conquistas do trabalho feito ao longo de mais de duas décadas, de acordo com o vice-presidente do Grupo, George Gouvea, mas os desafios continuam grandes, sobretudo, no que se refere à prevenção. Recentes dados do Ministério da Saúde mostram que 12 mil pessoas morrem de Aids no Brasil e 40 mil são infectados pelo HIV anualmente. “Muito foi conquistado nos últimos 25 anos, com destaque para o acesso aos antirretrovirais e a uma plataforma relacionada aos direitos humanos e à cidadania dos soropositivos. Contudo não podemos viver do passado. Os desafios se renovam a cada dia e ameaçam algumas conquistas”, disse ele, ao ressaltar que os números de mortes e de infectados não podem ser considerados “naturais”. O presidente lembra que a ONG foi fundada no Rio de Janeiro em 24 de maio de 1989 por pessoas infectadas pelo HIV, quando o trata- Manifestações marcaram a IV Semana Estadual de Luta Antimanicomial e teve a participação de mais de 400 pessoas mento era muito difícil, e o preconceito e a discriminação eram mais acentuados do que hoje. No dia de hoje, o Pela Vidda receberá a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelos 25 anos de trabalho. A entrega da medalha será aberta ao público, que ocorrerá a partir das 19h, no plenário da Alerj. Atualmente o tratamento é gratuito e permite que os pacientes vivam normalmente. Mas, no caso da prevenção, a ONG alerta que a falta de políticas de prevenção e o diagnóstico tardio têm colaborado para aumentar o número de contaminações e a mortalidade. Falta de políticas de prevenção e diagnóstico tardio contribui para o aumento do número de contaminações e da mortalidade Elefanta vai ganhar um abrigo definitivo no Parque Zoobotânico Foto: Ortilo Antônio A elefanta Lady, finalmente, vai contar com um abrigo adequado ao porte desse tipo de animal nas dependências do Parque Arruda Câmara, a Bica. O novo espaço será inaugurado no próximo dia cinco de junho pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). O animal, de aproximadamente 40 anos e pesando mais de duas toneladas, vez por outra, vem dando susto e uma de suas últimas investidas destruiu parte da estrutura em que está abrigado e ficou vagando nas imediações. “Na verdade, é um animal que ficou por longos anos sofrendo sob uma lona de um circo. Agora, a Lady está engordando e já aumentou mais de 500 quilos e vem recebendo cuidados sanitários adequados na Bica”, afirmou o secretário da Semam, Edilton Rodrigues Nóbrega. Por enquanto, a elefanta se encontra numa área contendo cerca de 50 metros, que foi construída para abrigar Lady, que foi doada por um circo europeu a Bica. O novo espaço deverá ter mais de mil metros quadrados, além de uma área de lazer com piscina, entre outros equipamentos. Tratamento Enquanto a área definitiva não fica pronta, a elefanta recebe todo acompanhamento das equipes de biólogos e médicos veterinários da Prefeitura Municipal de João Pessoa. “Quando chegou a Bica, Lady passou por uma série de exames laboratoriais, a exemplo de sangue, urina e fezes”, afirmou Edilton Nóbrega. A meses atrás, a equipe de médicos veterinários detectou um problema oftalmológico provocado pelo ex- Lady ganhou peso e tem assistência de biológos e veterinários na Bica cesso de flashes, da época em que ela estava sendo exibida no circo. “Desde quando chegou à Bica, o animal tem sido uma das principais alegrias da garotada e de suas famílias”, enfatizou Edilton Nóbrega. A elefanta Lady recebe uma dieta balanceada, distribuída em cinco refeições diárias. São três refeições a base de frutas e duas refeições de capim. Além isso, três vezes por semana é ofertada uma ração concentrada de farelo de trigo e sal mineral. Desfile de moda A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 na feira do empreendedor Peças de artesãs surpreendem público Foto: Divulgação Coleção é fruto de trabalho de um grupo de mulheres de Salgado de São Félix Aplicações artesanais com crochê, renda de bilro, tenerife, filet, entre outros, ganharam forma nos vestidos, macacões e outras indumentárias do vestuário feminino na coleção Jardim das Artesãs, desenvolvida pelo estilista Léo Mendonça. As 25 peças criadas a partir do trabalho de um grupo de mulheres apoiadas pelo Governo do Estado, por meio do Cooperar e Banco Mundial, chamou atenção na abertura de um desfile de modas que aconteceu na noite da última sexta-feira, na Feira do Empreendedor, e que seguiu até o domingo, no Centro de Convenções, em João Pessoa. A coordenadora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), a primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, disse que o desfile em toda a sua conjuntura não deixa a desejar em lugar nenhum, desde a qualidade das peças desenvolvidas ao ‘stylist’ (profissionais que trabalham nos bastidores para que o desfile aconteça). “Foi tudo muito bem casado. Cada look se expressou um com o outro e o estilista que desenvolveu as roupas mostradas reforçou muito bem a identidade cultural das artesãs em cada peça. Ele lapidou o talento dessas mulheres”. O coordenador do Projeto Cooperar, Roberto Vital, afirmou que esse trabalho é a satisfação de muitos com um esforço colegiado pelo desenvolvimento da Paraíba e que não é apenas o Cooperar que deve fazer a iniciativa do inves- FatecPB e Iesp abrem inscrição de vestibular A Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FatecPB) e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), inscrevem estudantes para as provas de vestibulares agendados, que ocorrem nas instalações da instituição, situada na BR 230, em frente ao Hiperbompreço. Os candidatos podem se inscrevem pela internet ( www. fatecpb.edu.br) (www.iesp.edu.br ), das 8h às 21h. O valor da inscrição é R$ 30,00. A FatecPB oferece cursos em tecnologia e vagas noturnas para Gestão Financeira, Estética e Cosmética, Produção Publicitária, Sistemas para Internet e Designe de Interiores. O Iesp oferece cursos de Educação Física, Administração, Ciências Contábeis, Publicidade e Propaganda, Direito, Enfermagem, Sistemas de Informação, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia de Produção. Fiscais flagram de novo grife de luxo Modelos desfilaram com vestidos que foram desenvolvidos com a ajuda do estilista e idealizador da coleção Léo Mendonça timento, mas é fundamental o empenho de outros parceiros institucionais, a exemplo do Sebrae-PB e PAP, no sentido de chegar junto para fechar o ciclo de apoio que conduza os beneficiários do artesanato ao sucesso. A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba, Ladjane Barbosa, disse que, para crescer, o trabalho deste grupo de artesãs precisa de um novo estímulo com a constante capacitação e finalização do produto, para que possa se tornar competitivo e ganhar o merca- ANISTIA INTERNACIONAL do. A artesã Maria da Guia Correia, que é mestra em renda de bilro, disse que estava feliz em ver o trabalho ser exposto em um desfile pela primeira vez e isso já era um bom começo e incentivo para continuar o trabalho. O estilista e idealizador da coleção, Léo Mendonça, informou que o Cooperar lhe proporcionou a chance para desenvolver pela primeira vez uma coleção feminina, pois sempre trabalhou com roupas do vestuário masculino. “Tive uma oportunidade maravilhosa e o meu sentimento é de plena realização. Cada semana que viajava para apoiar essas mulheres em Salgado de São Félix, observava a paisagem das estradas que eram vestidas de muitas flores e essa foi a inspiração para desenvolver a coleção”, disse. Satisfação As artesãs assistiam ao desfile na segunda fileira e prestavam atenção a todos os detalhes do evento. Com o celular, registravam todos os movimentos das modelos que apresentavam ao público a beleza das peças, fruto das suas criações. “Participar desse momento é uma oportunidade de divulgar o nosso produto e faltam palavras para expressar a grandiosidade da satisfação”, destacou a artesã Ana Maria Sampaio. Para incentivar o desenvolvimento das peças artesanais do grupo, o Cooperar e o Banco Mundial destinaram R$ 125,7 mil para a construção de um centro de artesanato, capacitação e compra de equipamentos e insumos imprescindíveis para a produção. ADOÇÃO DE CRIANÇAS Homofobia ainda é tolerada por governos Ceja vai lançar campanha no próximo dia 25 em João Pessoa Akemi Nitahara Cleane Costa Repórter da Agência Brasil No último domingo ocorreu o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia. Apesar dos esforços da sociedade civil, em todo o mundo, o preconceito ainda é vivido na pele pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Um comunicado divulgado pela Anistia Internacional analisa a ocorrência de casos intolerância em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explica que a publicação destaca uma série de países nos quais houve aumento da homofobia. “Um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT”, diz Santoro. A situação dos países africanos tem chamado a atenção da organização. “A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas. O caso de Uganda é particularmente chocante, porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura”, critica. No Brasil, apesar das agressões e da violência que a população LGBT é vítima, chegando a 300 assassinatos por ano, segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Santoro afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.“A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei”. [email protected] No próximo dia 25, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data, a Comissão Estadual Judiciária (Ceja) vai lançar já na próxima sexta-feira a 8ª Campanha de Adoção, às 17h, na Feirinha de Tambaú, em João Pessoa. Na data alusiva à adoção, no domingo, o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead-JP) estará com uma tenda armada, das 9h às 17h, no Busto de Tamandaré, orientando sobre adoção. O Ceja, órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, promoverá este ano o 8º Concurso de Redação sobre o tema “Adoção: uma escolha de amor”, do qual poderão participar alunos dos 6º ao 9º anos das escolas públicas e privadas. A campanha deste ano conta com a parceria da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Prefeitura de João Pessoa, Energisa e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação – 1ª Região de Ensino. A partir da próxima sexta-feira, a equipe da Ceja visitará escolas de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Conde, Caapo- rã e Alhandra, com o objetivo de mostrar a importância da adoção e divulgar o concurso de redação. Serão premiados oito alunos e a entrega dos prêmios acontecerá no dia 13 outubro. No domingo, o Gead-JP colocará tendas no Busto de Tamandaré, em Tambaú, para orientar a população sobre a adoção. As tendas ficarão armadas das 9h às 17h, com a distribuição de panfletos, vendas e sorteios de camisetas e de bonequinhas com deficiência, chamando a atenção sobre a importância da adoção e tirando as dúvidas da população. A presidente do Gead-JP, Lenilde Cordeiro, disse que o objetivo do órgão é lembrar à população que existem muitas crianças vivendo nas instituições na esperança de ganhar uma família. Ela comentou ainda que uma das lutas do grupo é agilizar o processo de adoção, bem como antecipar a aproximação das crianças ou adolescentes os pretendentes. Lenilde Cordeiro adiantou que atualmente a Paraíba possui 30 mil casais inscritos no Cadastro Nacional de Adoção para cerca e 5.700 crianças ou adolescentes inscritos. Ela observou que 380 casais estão habilitados e 55 crianças e ou adolescentes se encontram nas instituições à espera da adoção, mas eles nunca se encontram. “Precisamos agilizar esse processo”, reforçou. A presidente do Gead-JP informou que se a criança a ser adotada estiver numa instituição o processo é mais rápido. São promovidos encontros com atividades, sem que a criança ou adolescente saiba dos pretendentes, e, surgindo o interesse, o casal ou pessoa interessada se dirige à Vara da Infância e da Juventude. A partir daí começam as visitas na instituição, depois a criança pode ser levada para dormir e aí pode ser solicitada a guarda provisória. Depois do estágio de convivência – período de um ano – é marcada a audiência de adoção e depois a criança pode ser registrada com o nome do casal ou da pessoa que adotou, concretizando a adoção para toda a vida. Adoção é o ato legal de tornar filho alguém concebido por outra pessoa. Quem tem mais de 18 anos, independente de estado civil, pode adotar uma criança ou adolescente. O Gead-JP pode tirar as dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 8893-5412 e 3242-2580. Informações também podem ser obtidas na 1ª Vara de Infância e Juventude da capital, localizada na Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, 347, ou pelo telefone 3222-6156. Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram seis bolivianos que costuravam peças da marca M Officer em condições análogas à escravidão em uma oficina na Zona Leste da capital paulista. Segundo o auditor do ministério, Luiz Alexandre Faria, os trabalhadores eram submetidos a jornadas extenuantes de trabalho em ambiente insalubre e perigoso. “O que a equipe encontrou foi uma situação bem chocante”, ressaltou o auditor. O flagrante ocorreu em ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A operação ocorreu no último dia 6. Foi a segunda vez em que a fiscalização do trabalho encontrou escravidão em oficinas que costuram para a grife. MPF/RJ recorre da decisão de juiz O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recorreu da decisão do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. O juiz alegou que tais crenças “não contêm os traços necessários de uma religião”, que seriam um texto-base, como o Corão ou a Bíblia, estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado. Na decisão, Araújo coloca que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença - são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião”. Líder terena é baleado em MS Um dos líderes do grupo de índios terenas que reivindicam a demarcação da Terra Indígena Pillad Rebuá foi baleado na madrugada de ontem, em Miranda, a cerca de 200 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Paulino da Silva Terena, 31 anos, estava saindo de casa, no Acampamento Moreira, por volta das 4h30, quando percebeu a aproximação de pessoas estranhas. Outros índios ouviram gritos e chamaram reforços. Segundo Edno Terena, um dos primeiros a chegar à casa de Paulino, os agressores, ao perceberem a chegada dos índios, se esconderam e começaram a disparar. Um dos tiros acertou a perna direita do líder terena. Outros dois projéteis atingiram o carro de Paulino. Evento João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 A UNIÃO Maior São João do Mundo Prefeitura anuncia a programação e as novidades Bianca Dantas e Lourival Salviano Sucursal de Campina Grande A programação do Maior São João do Mundo foi divulgada ontem em Campina Grande. Neste ano, a festa acontece entre os dias 6 de junho a 6 de julho, e tem expectativa de atrair 2.500 milhões de pessoas, conforme estimou a Prefeitura Municipal. O anúncio aconteceu na casa de recepções Quinta da Colina Maison, no bairro do Catolé, e contou com a presença de autoridades e do poeta Jessier Quirino. Santana, Fagner, Zé Ramalho, Flávio José, Nando Cordel, Lucy Alves, Elba Ramalho, Alcimar Monteiro,Dorgival Dantas e Garota Safada fazem parte da programação. De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, os shows terão uma média de 6 a 8 horas de duração. As atrações da festa dividiram as opiniões dos moradores da cidade. Para a estudante Samylla Fialho, “a programação ficou mais regional, sem muitas bandas de forró eletrônico, além de dar atenção especial ao Projeto Fé e Cultura da Diocese de Campina Grande por resgatar o sentido religioso dos santos juninos”. Kleyton Canuto, professor e cineasta, discorda: “Acredito que já existiram programações melhores, com mais diversidade cultural”. A modelo Synthia Bivar, também acha que poderia ser melhor. “Eu esperava mais por ser o ano de Copa do Mundo”. Além dos shows, ainda haverá uma série de eventos, como o Festival de Quadrilhas, a Corrida dos Namorados, que acontece no dia 12 de junho, o casamento coletivo e a Caminhada da Lua, no dia 13, o Passeio Ciclístico no dia 15. E, ainda, a Corrida da Fogueira no dia 22 e a Corrida do Jegue no dia 24. Novidades Romero Rodrigues anunciou que, entre as novidades deste ano, estão a construção de réplicas fiéis de prédios históricos da cidade, como o Cassino El Dorado e a Catedral, além da palhoça Marinês. Na Pirâmide do Parque do Povo será construída uma arquibancada para que o público possa assistir as apresentações das quadrilhas juninas, que, segundo afirma o prefeito, receberão investimento de R$ 151 mil em 2014, além dos ônibus que serão locados para o transporte dos brincantes. “É o que temos de mais popular em termos de FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA’’- FUNDAC CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 REGISTRO NA CGE: 14-00711-4 A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”- FUNDAC, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 03/2014, de 11/02/2014, publicada no D.O.E de 12/02/2014, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520 e suas alterações, pelo Decreto nº 24.649/03, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei nº 9.697/2012, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste Órgão, situada Rua Prof. José coelho, 30, centro, João Pessoa/PB, no dia 04/06/2014, às 14 horas, para a aquisição de material de expediente. Informações e Edital: Comissão Permanente de Licitação da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”- FUNDAC, na Rua Prof. José Coelho, nº 30- centro, João Pessoa/PB, fone: (83) 3218.5386, e-mail: [email protected]. João Pessoa, 15 de maio de 2014. LENILDA GUEDES DE AQUINO Pregoeira FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA’’- FUNDAC CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 REGISTRO NA CGE: 14-00692-7 A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”- FUNDAC, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 03/2014, de 11/02/2014, publicada no D.O.E de 12/02/2014, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520 e suas alterações, pelo Decreto nº 24.649/03, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei nº 9.697/2012, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste Órgão, situada Rua Prof. José coelho, 30, centro, João Pessoa/PB, no dia 03/06/2014, às 14 horas, para a aquisição de material de limpeza e higiene. Informações e Edital: Comissão Permanente de Licitação da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”- FUNDAC, na Rua Prof. José Coelho, nº 30- centro, João Pessoa/PB, fone: (83) 3218.5386, e-mail: [email protected]. João Pessoa, 15 de maio de 2014. LENILDA GUEDES DE AQUINO Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 022/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 30 de Maio de 2014 as 12:00 horas, tendo como objetivo: Contratação de empresa para locação de softwares diversos destinados as secretarias municipais. A reunião ocorrerá na sala da CPL o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep. 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 19 de Maio de 2014. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB TERMO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2014. O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 – Centro – 1° andar – Guarabira/PB - PB, torna público que às 14h30min, do dia 23 de Maio de 2014, será realizada negociação de valor para os itens de n.° 01, 02 e 03 do Pregão Presencial n.° 48/2014 com a empresa ANTONIO HELIO ALVES FRAZÃO, segunda colocada na respectiva licitação. Em virtude da empresa vencedora AYANA KARINE CAETANO DA SILVA não ter comparecido para assinatura do Termo Contratual, conforme publicações e convocações, tudo em conformidade ao que preceitua os incisos XXIII e XVI do Art. 4° da Lei 10.520/2002. Maiores informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira. pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 19 de Maio de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, agendada para as 08h30min do dia 26/05/2014, foi remarcada para as 08h30min do dia 03/06/2014, em virtude do não atendimento ao prazo mínimo legal exigível. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 19 de maio de 2014. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 041/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, agendada para as 10h00min do dia 26/05/2014, foi remarcada para as 10h00min do dia 03/06/2014, em virtude do não atendimento ao prazo mínimo legal exigível. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 19 de maio de 2014. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. cultura junina e precisamos apoiar e incentivar esses grupos que propagam nossas tradições”, comentou o prefeito. “Quanto ao Distrito de Galante, iremos melhorar a estrutura e incrementar as atrações artísticas, para tornarmos a festa realizada no local mais prática e atrativa. Também iremos modificar os locais de estacionamento e levar os ônibus para outros lugares, descongestionando o trânsito”, disse Romero Rodrigues. Copa do Mundo O prefeito ainda comentou sobre os protestos contra a realização da Copa do Mundo que vem sendo realizados em todo o país: “Temos observado manifestações grandiosas com casos de violência, e muitas delas realizadas devido aos gastos com a Copa. Esperamos que não aconteçam casos como esses durante a realização do nosso São João para que todos possam curtir uma festa tão bonita”. Segundo o prefeito, caso a Seleção Brasileira vença a Copa do Mundo, ou avance para as finais, estudamos a possibilidade de incrementar a programação para que o público tenha um atrativo a mais para comparecer ao Parque do Povo”, completou. Shows em Campina Grande - 6 de junho: Biliu de Campina, Jairo Madruga, As Coleguinhas, Santana, o Cantador. - 7 de junho: Final do Forró Fest, Capilé, Sirano e Sirino, Ton Oliveira. - 8 de junho: Assisão, Flávio José, Vicente Nery. - 9 de junho: Projeto Fé e Cultura - Diocese - 11 de junho: Coroné Grilo, Tribo Cordel, Forró dos Plays. - 12 de junho: Transmissão Brasil x Croácia, Branda Encantu’s, Inaldete Amorim. - 13 de junho: João Lacerda, Alcimar Monteiro, Forró do Bom. - 14 de junho: Cavaleiros do Forró - 15 de junho: Jurandir da Feira, Dorgival Dantas, Petrúcio Amorim. - 16 de junho: Diocese - 17 de junho: Transmissão Brasil x México, Banda Palov. - 18 de junho: Forró do Chefe, Rita de Cássia, Ramon Schnayder. - 19 de junho: Forró Bacana, Forró da Curtição, Solteirões do Forró. - 20 de junho: Frank Aguiar, Thiago Farra, Nando Cordel, Amazan. - 21 de junho: Léo Marques, Flávio Leandro, Lucy Alves, Fagner. - 22 de junho: Genival Lacerda, Pinto do Acordeon, Zé Ramalho, Luan e Forró Estilizado. - 23 de junho: Transmissão Brasil x Camarões, Forró na Manha, Elba Ramalho, Antônio Barros e Cecéu, Eliane, Samyra Show e Forró 100%. - 24 de junho: Zé Calixto, Edgley Miguel, Cristiano Araújo, Capilé. - 25 de junho: Afrodite, Musa, Ranniery Gomes. - 26 de junho: Jeito Nordestino, Forró Pegado, Forró Zoeira. - 27 de junho: Gatinha Manhosa, Geraldinho Lins, Jorge de Altinho. - 28 de junho: Edmar Miguel, Targino Gondim, Poeta Francinaldo, João Lima. - 29 de junho: Tony Dumond, Cezzinha, Yegor Gomez. - 30 de junho: Diocese - Padre Fábio de Melo - 1º de julho: Forrózão Coco Seco, Forró Sacaneado, Diogo Cirne e Forró com Estilo. - 2 de julho: Valdo e Joverlane, Cavalo de Pau, Bonde do Brasil. - 3 de julho: Arreio de Ouro, Gabriel Diniz, Esculaxo. - 4 de julho: Niedson Lua, Fábio Carneirinho, Magníficos. - 5 de julho: Os Nonatos, 3 do Nordeste, Waldonys, Forró do Movimento. - 6 de julho: Vinicius e Sobral, Adelmário Coelho, Felipe Lemos, Garota Safada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA, agendada para as 11h30min do dia 26/05/2014, foi remarcada para as 11h30min do dia 03/06/2014, em virtude do não atendimento ao prazo mínimo legal exigível. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 19 de maio de 2014. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2014 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA, agendada para as 13h30min do dia 26/05/2014, foi remarcada para as 13h30min do dia 03/06/2014, em virtude do não atendimento ao prazo mínimo legal exigível. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274. Sumé, 19 de maio de 2014. Daniel Bruno Barbosa da Silva – Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2014 A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.002/2014, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, realizado no dia 19 de Maio de 2014, foi declarado DESERTO, Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail licitacao. [email protected] onde poderá tirar duvidas e adquirir o edital. Campina Grande, 19 de Maio de 2014. AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial - SEMAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2014 SEGUNDA CHAMADA Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará as 14h00min no dia 03 de Junho de 2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.002/2014, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail licitacao. [email protected] onde poderá tirar duvidas e adquirir o edital. Campina Grande, 19 de Maio de 2014. AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial - SEMAS CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Pregoeiro substituto da Câmara Municipal de Ibiara-PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 00001/2014, cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de combustível, atendendo solicitação do Presidente da Câmara, tendo como vencedora: S/C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. VALOR GLOBAL R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais). Ibiara, 19 de Maio de 2014 MARIA GISSELE SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeira INDÚSTRIA DE LATICINIO LABELLE CHEVRE LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.982.971/0001-60, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1382/2014 em João Pessoa, 9 de maio de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Construção de 01 (um) Galpão para Indústria de Laticínios. Na(o) – SITIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, S/N – ZONA RURAL Município: PILAR – UF: PB. Processo: 2014-001941/TEC/LI-2961. CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Pregoeiro da Câmara Municipal de Ibiara-PB, vem através deste AVISO, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 00002/2014, cujo objeto: contratação de empresa ou pessoa física com a locação de veículo, atendendo solicitação do Presidente da Câmara, tendo como vencedora: MARIA LUCIENE PEDRO DA SILVA. VALOR GLOBAL R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Ibiara, 19 de Maio de 2014 MARIA GISSELE SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas do Pregão Presencial n.º 008/2014, objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material médico hospitalar para os Postos de Saúde do município, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponentes vencedores: Empresa (01) Newton Neves dos Santos (Nelfarma), CNPJ: 70.097.53/0001-85, com o valor total de R$ 43.298,70 (quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 61, 62, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83 e 84. Empresa (02) José Nergino Sobreira (PJS), CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 10.961,50 (dez mil novecentos sessenta e um reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 10, 24, 35, 55, 57, 58, 63, 66 e 76. Empresa (03) Edinaldo Pessoa da Silva (Medical Mercantil) CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 5.205,20 (cinco mil duzentos e cinco reais e vinte centavos), referente aos itens: 15, 16, 25, 27, 49, 59, 60, 68, 69, 75 e 79. Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 16 de maio de 2014. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014 OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola novo e equipamentos (Patrulha Mecanizada), destinados ao Município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 30/05/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 19 de Maio de 2014. Mateus Ribeiro Dantas. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014 OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo motocicleta (nova), destinada ao Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 30/05/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 19 de Maio de 2014. Mateus Ribeiro Dantas. Pregoeiro. CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA - CINCERA – CNPJ/CPF Nº 09.429.879/0001-66 Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação nº 2598/2012 em João Pessoa, 16 de abril de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Artefatos Cerâmicos (Cerâmica Vermelha) no Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2014-002559/TEC/LO-7491 A AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 07.833.708/0001-72, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Imunização, Controle de Pragas Urbanas e Limpeza de Caixa d’Águas, situado na Av. Camilo de Holanda, 836 – Torre – João Pessoa /PB. ALLIANCE JOSÉ OLIMPIO CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 13.078.646/0001-33, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Instalação para a Construção de um Residencial Multifamiliar, situado a Av. João Cyrillo da Silva c/ a Rua Projetada, S/N, Altiplano, João Pessoa – PB. EDUARDO SANTOS DINIZ – CPF Nº 072.322.754-39, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença LO Operação, para Construção Residencial Bifamiliar 2 unidades, situado na Rua Bruno Rocha do Nascimento QD. 178, LOTE. 0359 – GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. JOÃO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS – CPF Nº 028.709.564-95, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação - EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR – AC: 385m² - INTERMARES – CABEDELO – PB. Processo: 2014003194/TEC/LI-3102. TRES FORTUNAS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.997.972/0001-56, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1295/2014 em João Pessoa, 30 de abril de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) - RUA PENHA EMILIA DA SILVA, 47 – JOSE AMERICO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-002467/TEC/LP-2073. Social A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 GorettiZenaide [email protected] Ele disse Ela disse “A liberdade de escolha é um direito de todos, mas só alguns a exercem com elegância” “A maturidade soma experiências, requinte de sabedoria, conteúdo e elegância” HONORÉ DE BALZAC JACQUELINE MEIRELES colunagorettizenaide @letazenaide FOTO: Dalva Rocha Amigas Poesia encenada COMEÇA HOJE o Festival de Poesia Encenada do Sesc temporada 2014 com o objetivo de ampliar o acesso do público comerciário ao que vem sendo produzido na literatura e artes cênicas na Paraíba. O evento acontece até sexta-feira no Teatro Sesi, a partir das 19h e a abertura desta noite será com a apresentação de “Cancioneiros dos Loucos”, com texto de Dora Limeira, direção de Ana Valentin e encenado pelo grupo Teatrália. NA PRÓXIMA segunda-feira Ezilda Rocha e Roziane Coelho reúnem as integrantes do Clube Amigas para Sempre para mais uma reunião no Sonho Doce. O encontro vai comemorar os aniversários de América Cantisani, Roberta Aquino, Eurides Baptista, Irene Dias e Maria de Jesus Bezerra com mini desfile da Maison Norma Pedrosa e todas deverão levar alimentos não perecíveis que serão doados à Vila Vicentina, que atende idosos na capital. Negócios na rede mundial A FEIRA DO EMPREENDEDOR, promovida pelo Sebrae no Centro de Convenções de João Pessoa, com apoio do Governo do Estado, apresentou aos participantes a Central de Oportunidades. Trata-se de um portal na internet que facilita negócios para micro e pequenas empresas, onde estão cadastradas mais de dez mil empresas, inclusive muitas paraibanas, que agora terá maior visibilidade na rede mundial de computadores. Médicos Teotônio e Janete Montenegro, ele é o aniversariante de hoje FOTO: Dalva Rocha Foto: Osmar Santos Medalha A CÂMARA Municipal de João Pessoa, sob a direção do vereador Durval Ferreira, promove hoje, às 15h, sessão solene para entrega da Medalha “Cidade de João Pessoa” ao deputado Ricardo Marcelo, presidente da ALPB. A propositura é do vereador Marmuthe Cavalcanti. Violadas João e Joana D´Arc Aguiar comemoraram na última sexta-feira 50 anos de casados com uma missa na Igreja do Rosário onde casaram O sonho da casa própria O CENTRO DE CONVENÇÕES de João Pessoa vai sediar da próxima sexta-feira à domingo a 10a. edição do Feirão da Caixa Econômica Federal. O evento contará com cerca de 40 estandes de imobiliárias, construtoras e correspondentes imobiliários da Caixa, oferecendo mais de 10 mil imóveis, com condições especiais de financiamento, como a opção de utilizar o FGTS e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. FOTO: Goretti Zenaide A PARAÍBA Violões - PaVio e a Usina Cultural Energisa promovem hoje o V Concerto Violadas 2014. O concerto será às 20h30 na Sala Vladimir Carvalho, com ingresso a R$10,00 e a apresentação será do professor de violão da UFMS, Marcelo Fernandes e a professora de canto da UFCG, Malu Mestrinho. Eleição virtual HOJE E AMANHà acontecem as eleições para nova direção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - Anape, através de processo virtual onde a votação na Paraíba será com um computador interligado de votação da Anape na sede da Aspas/PB. O paraibano Manoel Sales Sobrinho é candidato para a recém-criada Diretoria de Inativos da Anape. FOTO: Goretti Zenaide COM o propósito de promover a qualificação de profissionais das artes cênicas, a Funesc está promovendo de amanhã a domingo oficinas de atuação, direção e iluminação teatral na cidade de Cuité. As aulas acontecerão no Teatro Municipal Dona Chicota. Padroeira COMEÇA nesta quinta-feira e vai até o domingo a tradicional Festa de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade de Santa Rita. O destaque será a inauguração do Santuário de Santa Rita com apresentação do padre Antônio Maria. Em Cuité Saúde ESTÃO ABERTAS as inscrições para as ações do mês de junho do Setor de Promoção da Saúde, no Espaço Viver Melhor da Unimed JP. As inscrições são gratuitas e limitadas, e mais informações nos tels. 3506-8600 e 3506-8700. Poetisa Irene Dias é a aniversariante de hoje Dois Pontos Parabéns Para quem curte carros, a Audi Center João Pessoa está recebendo a primeira edição da Audi Open Haus até o próximo domingo. Durante o evento os modelos são oferecidos em condições especiais, a exemplo do Q3 a partir de R$ 129.900,00, o A4 por R$ 114.900,00, o A3 Sedan por R$94.800,00 e versão exclusiva e limitada, o A1 Kult por R$79.900,00. Arquiteta Silvia Menezes, médicos Teotônio Santa Cruz Montenegro, Expedito Nóbrega de Medeiros, Jairo Luiz Sales Coury e Azuir Lessa, economista Givaldo Palmeira Rangel, poetisa Irene Dias, advogado José Wilson Germano de Figueiredo, empresários Luiz Carrilho Filho, Camila Sá Ferreira e Walker Coutinho Cunha, bancária Onacilda da Silva. Eliane e Edson Matias de Medeiros, ele conselheiro do Clube Cabo Branco Momentos do Clube do Vinho no Sonho Doce Recepções: Paulinho Barreto, Lauriete Gonçalves, Gizêlda Falconi, Terezinha Cavalcanti e Joel Falconi Zum Zum Zum O poeta, compositor, cantor e instrumentista paraibana Jairo Mozart, residente em Brasília, DF. lança no próximo domingo na Adega do Alfredo o livro “A Peleja de Delmiro Gouveia com o Progresso” e o CD “Amigos... Tons e Canções”. Será a partir das 19h. A terapeuta Luciana Valentim vai ministrar em João Pessoa, nos dias 26 e 27 de julho, um curso de Reiki. Será na Escola OM de Yoga, nos Bancários, telefones 8831-4633 e 9926-5750. Foi inaugurada no último sábado na cidade de Baraúna, no Seridó Oriental, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Prefeito Severino Pereira Gomes”. Nela, o Governo do Estado investiu R$968 mil e a unidade vai atender 238 alunos. A Festa das Acácias, promovida pela decoradora Maria José Barbosa, será no próximo dia 28 na Bella Casa Recepções. Botafogo tem uma semana de descanso pela primeira vez Página 15 13 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 em JOÃO PESSOA E CAMPINA grande Lei Seca flagra 49 sob efeito de álcool Foto: Arquivo Ao todo, foram aplicados 341 testes do bafômetro e uma pessoa foi presa Quatro ações foram realizadas pela Operação Lei Seca, nesse fim de semana, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, foram aplicados 341 testes do bafômetro que resultaram em 49 flagrantes e na prisão de um motorista dirigindo sob efeito de álcool. A prisão realizada pela Operação Lei Seca, no final de semana, aconteceu, no último sábado, durante ação montada na Avenida Benjamin Constant, em Campina Grande. No local, foram aplicados 142 testes do bafômetro e registrados 18 flagrantes. As outras três ações aconteceram em João Pessoa, com a aplicação de 199 testes do bafômetro e o registro de 31 flagrantes. Só no mês de maio, já foram aplicados 2 mil testes do bafômetro e registrados 185 flagrantes e sete prisões. De janeiro até hoje, a Operação Lei Seca aplicou 27.530 testes do bafômetro que resultaram 1.556 flagrantes e 98 prisões. Desde que foi criada, em setembro de 2012, a Operação Lei Seca aplicou 66.834 testes do bafômetro, flagrou 4.700 motoristas embriagados e prendeu 493. Licenciamento 2014 Durante as fiscalizações De janeiro até hoje, a Operação Lei Seca aplicou 27.530 testes do bafômetro que resultaram em 1.556 flagrantes e 98 prisões realizadas pela Operação Lei Seca, no último final de semana, 25 veículos irregulares foram aprendidos, em João Pessoa e Campina Grande. Quase todos estavam com o licenciamento atrasado. O licenciamento das placas finais 1 e 2 venceu em 31 de março e para as placas com finais 3 e 4 o prazo para o licenciamento 2014 venceu no dia 9 de maio, após uma prorrogação. Portanto, toda a frota com os finais 1, 2, 3 e 4 , que não esteja licenciada em 2014, é considerada irregular. No dia 30 de maio vence os prazos para o licenciamento 2014 da frota com final “5” e para o desconto de 10% no IPVA, em cota única, da frota com final “7”, ou parcelamento do imposto em três vezes. Só em 2014, já foram recolhidos ao pátio do Detran 905 veículos com o licenciamento em atraso. Dívida Até o dia 31 de maio, os usuários com o licenciamento dos veículos em atraso podem recorrer aos benefícios da Medida Provisória 215, do governador Ricardo Coutinho, publicada no Diário OPORTUNIDADE DE TRABALHO Concursos oferecem 2.090 vagas na Paraíba Teresa Duarte [email protected] Concursos com vagas abertas na Paraíba estão ofertando 2.090 novas oportunidades de trabalho em níveis fundamental, médio e superior de escolaridade e salários que variam de R$ 7.774,00 até R$ 8.000,00. No momento apenas a Prefeitura Municipal de Patos está com inscrições abertas para o preenchimento de 469 vagas e salários de até R$ 4.771,86; a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão ofertando 600 vagas com salário inicial de R$ 2.548,16; o Tribunal do Trabalho inscreve para 33 vagas e salários de até R$ 8.000,00; o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) está com 978 vagas e salários que variam de R$ 1.630 a R$ 7.774, enquanto que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com inscrições abertas em concurso público para o preenchimento de 10 vagas e salários de até R$ 5.112,07. PM e Corpo de Bombeiros da PB Até o dia 8 de junho próximo os interessados podem se inscrever para disputar uma das 600 vagas no concurso público destinado ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. As inscrições são feitas exclusivamente no site www.ibfc.org.br e o concurso é destinado aos candidatos de nível médio, com salário inicial de R$ 2.548,16. O edital completo pode ser conferido no site da Polícia Militar da Paraíba (www.pm.pb.gov.br) e o valor cobrado na inscrição é de R$ 70,00. Tribunal do Trabalho da Paraíba O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13a Região) abriu concurso público para preencher 33 vagas imediatas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista e Técnico Judiciário, com salários de até R$ 8 mil. São oferecidas 18 vagas de analista nas especialidades de Tecnologia da Informação, Contabilidade, Estatística, Medicina, Medicina do Trabalho, Psicologia, Fisioterapia, Odontologia, Enfermagem, Engenharia-Segurança do Trabalho e Arquivologia. Quem possui formação de ensino médio/técnico pode tentar uma das 15 vagas oferecidas na função de Técnico Judiciário, especialidade de Tecnologia da Informação. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, via internet, no período das 10h às 14h até o dia 6 de junho próximo, através do site da organizadora do certame www. concursosfcc.com.br. O valor da inscrição é de R$ 85,00 para cargo de técnico e de R$ 95,00 para analista. Hospital Universitário As inscrições para o concurso do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) podem ser feitas até o próximo dia 26 por meio do site do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br. Ao todo, são 978 vagas, sendo 133 vagas de nível superior na Área Médica, distribuídas em 55 especialidades; 740 vagas de nível superior e médio na Área Assistencial; e 105 vagas de nível superior e médio na Área Administrativa, além de formação de cadastro de reserva em todos os editais, com salários que variam de R$ 1.630 a R$ 7.774. Os interessados também podem efetuar a sua inscrição no posto presencial, que foi montado com computadores e atendentes para os candidatos que não têm acesso a internet das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), na RD7 Copiadora e Papelaria, situada na Rua José Serrano Navarro, 354, Castelo Branco III, em João Pessoa. Conab A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com inscrições abertas em concurso público para o preenchimento de 10 vagas na Paraíba, sendo 4 para Administração, 2 para Contabilidade, 1 para Economia e 3 para Engenharia Agronômica ou Agronomia, além de cadastro de reserva para Direito e Engenharia Agrícola. Em todo o país são 396 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. Os salários são de R$ 2.172,63 e R$ 5.112,07, respectivamente. João Pessoa é um dos locais de aplicação das provas objetivas, previstas para o dia 8 de junho para nível médio e 20 de julho para nível superior. As inscrições seguem abertas até o dia 18 próximo para nível médio e até o dia 28 próximo para nível superior no site www.iades.com.br. Prefeitura de Patos A Prefeitura de Patos iniciou ontem as inscrições de concurso público para preenchimento de 469 vagas, em níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. Os salários oferecidos variam de R$ 724 a R$ 4.771,86 e as inscrições podem ser feitas no site da organizadora até o dia 20 de junho próximo no endereço eletrônico www.promunicipio.com. Entre os cargos com mais vagas está o de auxiliar de serviços paras as escolas da zona urbana e rural e também os que serão lotados na Secretaria de Administração, que somam 81 vagas para candidatos com nível fundamental incompleto. Oficial de 30 de dezembro de 2013. Para as motocicletas de até 150 cilindradas, o Governo do Estado concedeu o perdão das dívidas referentes ao IPVA, taxa de prevenção contra incêndio, taxa de licenciamento anual e taxa diária (no caso de veículos recolhidos ao pátio). O perdão é para dívidas até 31 de dezembro de 2013. Para ser beneficiado pela MP, o pro- prietário só precisa quitar o licenciamento 2014 e terá o perdão da dívida dos exercícios anteriores. A MP só não perdoa dívidas referentes às infrações no trânsito, que devem ser quitadas. Já para os proprietários dos demais veículos, a Medida Provisória dá a chance de parcelar a dívida em até 12 meses. O prazo de parcelamento depende do número de exercícios financeiros com inadimplência. Quem está com um ano de inadimplência poderá pagar em até quatro parcelas. Para dois anos de inadimplência, o prazo para parcelamento da dívida é de seis meses. Quem acumulou três anos de inadimplência junto ao Detran e Receita Estadual poderá parcelar a dívida em até oito meses e os proprietários de veículos que deixaram de pagar o licenciamento por quatro ou mais exercícios financeiros poderão parcelar a dívida em até 12 meses, O Detran alerta que, ao optar pelo parcelamento desta dívida, o proprietário só poderá fazer transferência de propriedade ou do domicílio para outra unidade da federação após a quitação das parcelas. Os benefícios da referida Medida Provisória só podem ser utilizados pelo proprietário para um veículo. NO QUADRIMESTRE DE 2014 Hotéis têm ocupação média de 73% na PB O setor de Estatísticas da Diretoria de Fomento da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) divulgou, na última sexta-feira, a pesquisa mensal sobre a ocupação hoteleira em João Pessoa e demais cidades turísticas do Estado. De acordo com os Boletins de Ocupação Hoteleira, a Taxa de Ocupação acumulada do quadrimestre no Estado foi de 73,48%, o que representou aumento de 0,69% sobre o mesmo período de 2013. Analisando-se apenas os números de João Pessoa, a taxa de ocupação em abril eleva-se ao percentual de 64,47% dos quartos disponíveis, o que representa um aumento de 0,37% sobre igual mês do ano passado. Em números, o levantamento aponta que 89.900 pessoas estiveram na capital paraibana ocupando um dos leitos oferecidos pela rede hoteleira instalada, principalmente, na orla e no centro da cidade. No quadrimestre do ano corrente, o fluxo foi de 413.887 representando um crescimento de 7,51% sobre igual período do ano passado. Em todo o Estado, o acumulado do ano foi de 587.828, um crescimento de 7,52% sobre o mesmo período de 2013. A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, faz uma análise positiva dos números divulgados pela pesquisa mensal. Segundo a executiva paraibana, fica evidente que o ‘Destino Paraiba’ está se consolidando junto aos mercados emissores de turistas e João Pessoa revelou-se uma opção para o turismo de evento. “Se analisarmos em números é um percentual ligeiramente positivo, mas é um crescimento. Por outro lado, a Embratur confirmou que João Pessoa é uma das doze capitais brasileiras que mais recebem eventos de negócios e isso confirma a importância de inaugurarmos nosso Centro de Convenções até o final deste ano”, explicou. Emissores do Fluxo A pesquisa do setor de Estatística da PBTur também faz uma análise sobre a origem dos hóspedes dos hotéis paraibanos. Os estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro contribuem com 54,23% da emissão do fluxo. Por regiões houve um aumento de 9,09% na participação do Nordeste; 9,70% na região Sul e 21,08% na região Norte. Quanto ao fluxo estrangeiro, os quatro países que mais contribuíram foram: Portugal(15,38%), Itália(13,64%), Estados Unidos(11,12%) e Argentina(9,44%). A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 Barra de Santa Rosa ganha uma unidade de apoio à avicultura Obra vai beneficiar os agricultores familiares do município O Governo da Paraíba inaugurou no último sábado, por meio do Projeto Cooperar, a Unidade de Apoio à Avicultura Caipira na cidade de Barra de Santa Rosa. Ainda na solenidade, foi autorizada a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Coelho, também na cidade. De acordo com o presidente da Associação de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar de Barra de Santa Rosa, Alexsandro Azevedo, a obra vai trazer uma melhor estrutura para os agricultores, além de dignidade, e melhorar a economia da região. “Esta obra é a concretização de um sonho esperado desde 2009. Agradecemos ao Projeto Cooperar e ao Governo do Estado por olhar para os pequenos agricultores familiares”, agradeceu o presidente da associação. O governador ressaltou a importância do Projeto Cooperar no desenvolvimento e estruturação da agricultura familiar no Estado da Paraíba. “O governo tem buscado incluir a avicultura caipira para abastecer a atividade privada e, com isso, trazer mais competitividade e, consequentemente, mais renda para os pequenos agricultores. O Projeto Cooperar vem estruturando e organizando a agricultura familiar, sem esquecer da economia de baixo para cima”, enfatizou o governador. No projeto, foram investidos recursos na ordem de R$ 153.920,62 no subprojeto de construção de uma Unidade de Apoio à Avicultura Caipira e na construção da minifábrica de ração. Escola A reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Coelho prevê recursos na ordem de R$ 507.750,28. FEIRA DO EMPREENDEDOR Governo libera crédito e atende mais de 4 mil O Governo do Estado liberou no último domingo, na Feira do Empreendedor, mais R$ 300 mil em créditos do Empreender Paraíba, contemplando 139 empreendedores individuais das cidades de João Pessoa, Araçagi e Esperança. Durante a feira, foi investido o total de R$ 1,2 milhão em créditos, beneficiando mais de 400 comerciantes de várias cidades do Estado. Nos quatro dias de atendimentos no estande, mais de quatro mil pessoas participaram de palestra e capacitação em gestão de negócios do programa. “Foram dias intensos de muito trabalho e relação direta com os empreendedores que passaram pelo estande do programa, na feira. Conseguimos, nestes dias, mostrar ao grande público empreendedor um pouco mais das ações que o Empreender-PB vem realizando em todo o Estado. Estamos chegando ao montante de R$ 60 milhões injetados na economia paraibana e só temos a agradecer ao micro e pequeno comerciante que acredita e corre em busca deste incentivo para o seu crescimento”, disse o secretário executivo do Empreender-PB, Eduardo Moraes Filho. Liberações de crédito Foram beneficiados, ao todo, 406 comerciantes com o total de R$ 1,2 milhão liberados durante a feira. No domingo, último dia do evento, 139 empreendedores individuais foram contemplados com o total de R$ 300 mil em créditos do programa. Marilurdes Alves de Oliveira, uma das atendidas com o crédito, é sacoleira há 20 anos e está em busca de melhorias para o seu negócio. “Esse dinheiro veio na hora certa e vai abrir uma oportunidade real de crescimento pra mim”, disse. O comerciante Marivaldo Lima dos Santos já tem um ponto fixo para o depósito de bebidas que quer abrir nos Bancários, em João Pessoa. “Tava sem capital e com esse dinheiro vou finalmente dar andamento ao meu projeto. Comprar as bebidas, prateleira, freezer e estruturar meu negócio”, afirmou animado. Já Hittalo de Oliveira Bezerra, de Esperança, revendedor de peças de motos há três anos, quer investir em estoque para atender mais rapidamente a clientela. “Forneço para as cidades vizinhas e estou pretendendo dobrar as vendas com esse investimento”. Atendimentos No estande do Empreender-PB mais de quatro mil pessoas participaram das palestras e capacitações durante a feira, no Centro de Convenções. Os técnicos entrevistaram mais de 600 comerciantes para confecção dos planos de negócios das cidades de Santa Rita, João Pessoa, Sousa, Bayeux, Itatuba, Cabedelo, Rio Tinto, Mamanguape, Campina Grande, Caldas Brandão, Matureia, Mari, Ingá, Sertãozinho, Mataraca, entre outras. O espaço também recebeu caravanas das cidades de Itabaiana, Bananeiras, Prata, Belém, Pitimbu, Solânea, Logradouro, Cacimba de Dentro, Casserengue, além de Araçagi, Guarabira e Esperança. Maria Helena Bezerra é de Sertãozinho e veio até a feira no último domingo para ser atendida no estande. “Tenho um bar e lanchonete e pretendo melhorar a estrutura do negócio”. Já Crisóstomo Luis de Andrade, de Itatuba, trabalha com a criação de aves há dois anos. “Quero montar um galpão e comprar mais galinhas de capoeira para ampliar minhas vendas”. Empreender-PB Os investimentos do governo, por meio do Empreender-PB, já passam dos R$ 57 milhões, beneficiando comerciantes dos municípios de todas as regiões do Estado, atendidos pelas linhas de crédito, que atualmente são cinco: Individual, Coletivo, Artesanato, GNV - Gás natural e Empreender Mulher, esta última em parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. Cada uma possui sua especificidade e todas elas possibilitam a aquisição do investimento para qualquer área de negócio produtivo no Estado. Cadastramento O empreendedor interessado deve ser maior de 18 anos e morar na Paraíba há pelo menos seis meses. O contato com o Empreender-PB pode ser feito pelo telefone 83.3218-4428 e/ou redes sociais: Facebook – (facebook.com/empreenderpb) e Twitter – (@EmpreenderPB). Os investimentos do governo, por meio do Empreender-PB, passam dos R$ 57 milhões São João 2014 Foi divulgada ontem pela manhã a programação oficial do Maior São João do Mundo 2014. De acordo com o anúncio da PMCG, a abertura, que ocorre no dia 6 de junho, terá Biliu de Campina, Jairo Madruga, a dupla Simone e Simaria e o cantor Santanna. Copa e forró Nos dias de jogo da seleção, telões serão instalados. No dia 12, após Brasil e Croácia, haverá show de Banda Encantu’s e Inaldate Amorim. Após Brasil x México (17), Banda Palov. Após Brasil x Camarões (23), Elba Ramalho, Antônio Barros e Ceceu e Eliane. Encerramento Flávio José se apresenta no dia 8; Nando Cordel e Amazan no dia 20; Lucy Alves e Fagner no dia 21; Padre Fábio de Melo dia 30; Waldonys dia 5/7; O encerramento, no dia 6/7 terá Vinicius e Sobral, Adelmário Coelho, Felipe Lemos e Garota Safada. l Maio Amarelo A Superintendência de Trânsito realizou, no fim de semana, uma blitz educativa pelo movimento “Maio Amarelo”. A ação aconteceu na faixa de pedestres do cruzamento das Avenidas Floriano Peixoto e Vidal de Negreiros e distribuiu adesivos e fitilhos. l Conscientização “Paralelamente ao ‘Maio Amarelo’, existe a campanha ‘Eu curto a Faixa de Pedestres’, que é uma maneira de alertar os pedestres e condutores ao respeito pela faixa e de como ela pode ajudar a diminuir os acidentes envolvendo”, disse Fátima Rodrigues, da STTP. Mostra Nordeste A descoberta de novos talentos e a busca pelo caráter questionador das expressões artísticas são o mote da “Mostra Nordeste de Artes Visuais”, que está em cartaz até o dia 30 de junho, no Museu Assis Chateaubriand da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. A exposição tem acesso gratuito e conta com a curadoria do professor José Rufino. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a circulação de produções e aumentar o intercâmbio cultural entre artistas, público e entidades do setor. Corte e Costura O curso de Corte e Costura de kit hospitalar promovido pelo Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde) será encerrado hoje. De acordo com informações repassadas pela assessoria da Agência, 41 costureiras concluíram o curso. Profissionalização BLOQUEIO DE RECURSOS Agevisa fará reunião para orientar municípios A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) ampliou para 52 o número de municípios convocados para a reunião que será realizada na próxima quinta-feira, em João Pessoa, com a finalidade de orientar os coordenadores das Visas municipais e os técnicos responsáveis pela alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) sobre os cuidados e procedimentos que devem ser adotados para evitar o bloqueio, por parte do Ministério da Saúde/Anvisa, dos recursos destinados a ações de vigilância sanitária em âmbito municipal. Segundo confirmou a diretora-geral da Agevisa, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, o encontro será realizado, a partir Pela cidade das 9h, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor/PB), na Avenida D. Pedro II, em João Pessoa. O motivo da ampliação da reunião, conforme explicou o gerente Fernando Júnior, foi a informação encaminhada pela Anvisa, datada de 8 de maio deste ano, de que outros municípios paraibanos poderão ter os recursos destinados às ações de vigilância sanitária bloqueados em razão do não preenchimento ou de falhas no preenchimento do SIA/SUS. A Anvisa publicou portaria bloqueando recursos destinados a 1.027 municípios de todo o país, dos quais 29 da Paraíba. O bloqueio foi decidido após inspeção dos dados referentes aos meses de agosto a dezembro de 2013, sendo determinado para o período de janeiro a abril de 2014. No dia 8 de maio a Agência informou da possibilidade de novos municípios terem seus recursos bloqueados para o período de maio a agosto deste ano, fato que ampliará de 29 para 49 o número de cidades paraibanas prejudicadas pelo não recebimento de verbas federais para investimento em ações de vigilância sanitária. Da relação encaminhada pela Anvisa constam os seguintes municípios paraibanos: Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Cacimba de Dentro, Caldas Brandão, Conceição, Condado, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itapororoca, Jericó, Juarez Távora, Lagoa Seca, Logradouro, Mataraca, Mato Grosso, Matureia, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta e Olho D’água, Pilar, Pirpirituba, Poço de José de Moura, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Cruz, Santo André, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Sousa, Várzea e Vieirópolis. Da primeira lista divulgada em 29 de abril constavam os municípios paraibanos de Passagem, São José de Piranhas e Vista Serrana, os quais, mesmo não figurando na segunda relação, continuam convocados para a reunião do próximo dia 22, no auditório do Cefor/PB, em João Pessoa. Ainda segundo a assessoria da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), o curso teve por finalidade o aperfeiçoamento e a profissionalização das costureiras para a produção de kits hospitalares. A solenidade de encerramento será na Vila do Artesão. Acusação A assessoria de imprensa do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) disparou release na manhã de ontem acusando a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) de relegar ao abandono a chamada Vila Olímpica Plínio Lemos, no bairro do José Pinheiro, apresentada como “obra símbolo” da gestão peemedebista. “O local tem lixo por toda a parte, a piscina está imprestável devido à lama no lugar da água e outros equipamentos estão totalmente depredados e abandonados, imprestáveis para o uso”, consta do texto. Abandono “Fotos tiradas por populares e publicadas nas redes sociais mostram o atual estado de abandono da Vila Olímpica, antes um local de lazer e prática de esportes, que também oferecia outros serviços, como alimentação, através de uma cozinha comunitária desativada pela atual gestão; e saúde, numa unidade do Programa Saúde da Família, que não mais funciona como deveria”, diz o release, divulgado pela Ascom Comunicação e Marketing, do jornalista Carlos Magno, ex-coordenador de Comunicação da PMCG. Esportes João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 15 A UNIÃO Botafogo tem semana de descanso pela primeira vez FotoS: Reprodução Jogadores têm mais tempo para se recuperar visando jogo no Pará Geraldo Varela Ivo Marques [email protected] Jogadores e comissão técnica do Botafogo começaram a semana com muita coisa para comemorar. Além da vitória sobre o CRB, no último sábado - que levou o time à segunda colocação do grupo A do Campeonato Brasileiro da Série C - o Belo ganhou o que mais precisava nos últimos meses, uma semana inteira para treinar. Pela primeira vez no ano, a equipe só jogará no final de semana. Sem jogos pelo Paraibano, nem pela Copa do Brasil, o Alvinegro, que disputa três competições ao mesmo tempo, só volta a atuar no próximo domingo, em Castanhal-PA, contra o Paysandu, pela quinta rodada da competição nacional. É notório a queda de ritmo da equipe nos últimos jogos, sobretudo no segundo tempo. O técnico Marcelo Vilar já começou a promover uma espécie de rodízio para preservar certos jogadores, que já estão no limite e apresentando lesões. No último jogo contra o CRB, o Belo já não pode contar com o meia Doda, se recuperando de contusão, além do zagueiro André Lima e o volante Pio, que apresentavam um grande desgaste físico, com cansaço muscular grave. Rafael Aidar, que esteve entre os reservas, [email protected] Uma arbitragem pra ser esquecida O atacante Cléo (E) deixou o campo machucado no jogo do último sábado diante do CRB no Almeidão não participou do jogo. Para completar, o lateral direito Ferreira, o volante Hércules e o atacante Léo paraense também saíram por problemas musculares diante do CRB. Além do excesso de jogos, com pequenos intervalos de tempo para recuperação, outro fator que tem contribuído para o desgaste da equipe é a logística das viagens. O clube tem enfrentado verdadeiras maratonas para chegar nos locais dos jogos, com voos de madrugada, várias conexões e ainda outra parte feita de ônibus. No jogo contra o CRAC, em Catalão, por exemplo, a delegação saiu na segunda-feira de madrugada de Goiás e só veio chegar na madrugada de terça-feira em João Pessoa. “São noites mal dormidas e horas de avião e aeroportos”, destaca o fisicultor. Segundo o preparador físico Alexandre Duarte, alguns jogadores já atuaram 29 vezes este ano, um número considerado excessivo. Este é o caso de Ferreira e de Doda. Temos até feito fisioterapia com gelo, dentro da concentração, para recuperar o desgaste destes jogadores. Durante esta semana, vamos recuperar todos estes atletas, e esperamos contar com quase todos eles, já com uma melhor condição física, já no PARAIBANO jogo de domingo, contra o Payssandu”, disse Alexandre. Para a próxima partida, os jogadores que preocupam são Celico, que sofreu um grave entorse de tornozelo e deverá ficar mais uns 15 dias em tratamento, Cléo Paraense e Ferreira. Os demais estarão à disposição do técnico Marcelo Vilar. Quanto aos jogadores que chegaram recentemente, Lúcio Curió é o único que ainda não está cem por cento fisicamente. Ele vem sempre entrando no meio das partidas para ganhar um melhor condicionamento. Chapinha já está no mesmo nível dos outros atletas do grupo. (IM) Treze quer jogo com o Auto no Almeidão Após um empate heróico com o Águia, em Marabá-PA, a delegação do Treze só retornou a Campina Grande na madrugada de hoje. Sem tempo para descanso, os jogadores já participam de um treino regenerativo visando o clássico de quinta-feira, pelo segundo turno do Campeonato Paraibano, contra o Auto Esporte, programado para as 20h30, no Estádio da Graça, em João Pessoa. Para esta partida, o técnico Givanildo Oliveira terá muitos problemas para escalar a equipe, já que vários jogadores não podem atuar pelo certame estadual. Givanildo elogiou bas- tante a atuação da equipe contra o Águia, quando o Galo chegou a estar perdendo por 2 a 0 e conseguiu o empate. “Tivemos a tranquilidade necessária para reagir, e por muito pouco, não saímos de lá com uma vitória. Agora é mudar o foco para o Campeonato Paraibano, onde estamos na briga por uma classificação às semifinais. Para enfrentar o Auto, é praticamente um novo time, já que muitos atletas chegaram ao clube, após o término do prazo de inscrição para o Campeonato Paraibano e por isto não podem jogar. Mas vamos ver aí quem tem condições e montar uma equipe capaz de buscar a vi- tória lá em João Pessoa", disse o treinador. O Treze está na quarta colocação no segundo turno do Campeonato Paraibano, com 18 pontos, mas tem três jogos a menos do que o líder Sousa, que tem 25 pontos. O Galo precisa da vitória para se manter na disputa por uma das duas vagas para as semifinais. Já o Auto Esporte não tem grandes aspirações, porque já está classificado para a próxima fase da competição. Bastidores Enquanto o treinador Givanildo Oliveira quebra a cabeça para definir qual o time titular para o jogo contra o Auto Esporte, a diretoria trabalha para não cumprir o que está programado na tabela do Campeonato Paraibano distribuída no último dia 15 pela Junta Administrativa que governa atualmente a Federação Paraibana de Futebol. Ontem, a diretoria do Alvinegro protocolou um requerimento à Procuradoria Geral de Justiça para que o jogo da próxima quinta-feira (22), contra o Auto Esporte, seja transferido do Estádio da Graça para o Almeidão, ambos em João Pessoa. O ofício número 134/2014 foi endereçado ao procurador Bertrand Asfora, chefe do Ministério Público da Paraíba. COPA PARAÍBA sub-15 CSP é o grande destaque da última rodada Pela terceira rodada da Copa Paraíba de Futebol Sub-15 edição 2014 etapa do Litoral, realizada no último sábado (17), o Santos, no Centro de Treinamento do Geisel, venceu a equipe do Bola na Rede por 2 a 1 e o Força Comunitária derrotou, pelo placar de 3 a 1, em Engenho Velho, o Jacaré Esporte Clube. Já no Centro de Ensino da Polícia Militar (PM), a Escolinha da PM bateu o Flamérico por 2 a 1. O destaque da rodada ficou por conta do Centro Sportivo Paraibano (CSP), que goleou o Cruzeiro, de Santa Rita por 4 gols a 0. Nos outros jogos, a Seleção de Pitimbu empatou com a Escolinha do Corpo de Bombeiros em 1 a 1 e pelo mesmo placar, terminou a partida entre Seleção de Lucena e Marretinha. Pelas outras partidas, Botafogo fez 1 a 0 no Gama, de Bayeux e a Ambev bateu a Desportiva Tibiri por 2 a 1. “Já se passaram três rodadas da Copa e a cada dia que passa há mais empolgação por parte dos atletas, pais, técnicos e dirigentes. E algo que vem agradando ainda mais a organização é a presença do público nos locais dos jogos e isso transmite mais motivação”, disse o coordenador Raimundo Braga. A Copa Paraíba de Futebol Sub-15 está sendo organizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Outras regiões A competição na região do Vale do Paraíba e no Agreste terá início no dia 24 deste mês e contará com equipes dos municípios de Riachão, Juarez Távora, Mogeiro, Itabaiana, Ingá, Pilar, Juripiranga, Salgado de São Félix, Serra Redonda, Itatuba, Gurinhém, Campina Grande e todos as cidades que integram o complexo da Borborema. Quem foi ao Almeidão no sábado saiu feliz com a vitória do Botafogo, mas bastante irritado. Como entender felicidade com irritação. A felicidade tem a ver com os 2 a 0 em cima do CRB em jogo dramático, onde Genivaldo acabou sendo o grande herói - foram no mínimo seis defesas daquelas tidas como indefensáveis -, e irritante pela péssima arbitragem do amazonense João Batista Cunha de Brito que saiu de campo sendo chamado de ladrão pela torcida botafoguense e ainda questionado por jogadores e dirigentes do CRB. Quem acompanha futebol sabe que quando um árbitro deixa o campo de jogo apupado e contestado pelas duas equipes é porque tudo saiu errado durante a partida. E saiu mesmo. Perdi a conta das faltas em Lenílson e Frontini que ele não deu, como também algumas em favor do CRB. Não consigo entender como a CBF traz um árbitro desse nível para um jogo tão importante entre equipes de tradição no futebol nordestino. Quem paga ingresso quer ver um jogo bem disputado e sem a interferência da arbitragem como ocorreu. Também não serei leviano ao ponto de dizer que ele roubou porque qualquer acusação desse tipo carece de provas e não sou nenhum maluco para pensar dessa forma. Prefiro acreditar que ele não tem nenhuma competência e sim culpar a CBF pela sua escalação quando a gente sabe que o futebol do Amazonas está muito distante da Paraíba e de Alagoas, estados dos clubes no confronto. É preciso uma explicação da entidade nacional e entendo também que o Botafogo, através de seu departamento competente, deve encaminhar uma representação com o VT do jogo para a Comissão Nacional de Arbitragem entender o porque de tanta revolta. É esse o trabalho de renovação da arbitragem nacional? É preciso mais cuidado nessas escalas por parte da CBF. Galo na Série C Não ganha, mas também não perde. Pode soar como consolo, mas o Treze que empatou em 2 a 2 com o Águia no último domingo está muito próximo da zona de rebaixamento e necessitando de uma reação como ocorreu no ano passado quando saiu da degola e buscou uma vaga na última rodada para a Série B. O Treze tem uma derrota e três empates no Brasileiro da Série C e na próxima quinta-feira troca o chip para jogar pelo Paraibano em jogo programado para o Estádio da Graça diante do Auto Esporte. O Galo ainda tenta, via Justiça, mudar o local para o Almeidão. Tabajara AM/FM no futebol De parabéns a Superintendência da Tabajara pela novidade do último sábado. É que o jogo do Botafogo contra o CRB foi transmitido também pela FM. Gol de Placa para Maria Eduarda (Duda) Santos pela dobradinha e excelente transmissão. A audiência foi fechada. Nota 10. Hulk de férias Copa de Seleções Na próxima terça-feira o paraibano Hulk se apresenta no Rio de Janeiro com os demais jogadores ao técnico Luís Felipe. Ele está na Paraíba curtindo férias entre João Pessoa e Campina Grande. A Prefeitura de João Pessoa encerrou, no último domingo, a fase dos jogos de ida da primeira etapa da Copa de Seleções de Bairros. A competição tem como principal objetivo fortalecer a prática do futebol amador na capital. Tininha A paraibana Diana Cristina (Tininha) voltou em alto estilo ao surf nacional, após alguns anos sem praticar esta modalidade esportiva, e, no último domingo, ficou com o bronze na competição “Saquarema para Mulheres de Surf”, que ocorreu na Praia de Itaúna, Saquarema, no Rio de Janeiro. Esportes 16 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 corrente pelo hexa A Copa dentro de casa Foto: Ortilo Antônio Ailson Pereira monta a arquibancada em casa desde a Copa de 1998 Marcos Lima [email protected] Ailson da Silva Pereira, 52 anos, comerciante, residente na Rua Maria Cândido de Sena, Jardim 13 de Maio, Zona Norte de João Pessoa, é o que podemos chamar de “torcedor nota 1.000” e de brasileiro mais audacioso na história de todas as Copas do Mundo. Desde 1998 ele monta em sua residência uma arquibancada de madeira para assistir aos jogos da Seleção Brasileira, reunindo seus 70 familiares de primeiro, segundo e terceiro graus, além de amigos e admiradores da família. “Tem que ser 100% brasileiro. Aqui não senta e nem entra trairas”, disse Ailson, botafoguense roxo. A arquibancada de madeira já começou a ser montada na casa deste comerciante, que já faz previsão para a estreia do Brasil na Copa do Mundo, no dia 12 de junho, contra a Croácia. “Vamos ganhar de 3 a 0, com dois gols do paraibano Hulk. Nesta arquibancada estaremos todos torcendo por nossa seleção. Sabemos que não será fácil conquistarmos o hexacampeonato, pois quem pode ameaçar nosso título é a Itália e a Alemanha, porém, estamos muito confiantes e já preparando a festa”, afirmou ele. Em parceria com amigos e alguns parentes, a estrutura da arquibancada e todo o design da casa de Ailson da Silva Pereira custa em média R$ 3 mil e leva aproximadamente 15 dias para tudo estar pronto. Além da arquibancada de madeira, todas as paredes da residência são revistadas com colagem em verde e amarelo. Unindo-se a isto ainda são colocadas muitas bandeirinhas e bandeirolas do Brasil, cartazes, papel picado, faixas, dentre outros adereços para caracterizar mesmo que se trata de uma torcida louca pela seleção. “Nesta nossa quinta Copa do Mundo, armando arquibancada dentro da minha re- Curtas A estrutura da arquibancada de madeira está pronta, faltando agora a decoração e já tem data para inauguração: sábado, dia 24, quando haverá o primeiro teste sidência, não será diferente. Fazemos questão de chamar a atenção da população paraibana, afinal, somos patriotas e no futebol, o Brasil está acima de tudo”, comenta Ailson Pereira, acrescentando que o troféu mais cobiçado pelas 32 seleções do planeta ficará no Brasil. “Não queremos que ocorra o episódio de 1998, quando tivemos que chorar muito com a perda da Copa do Mundo por nossa seleção. Este ano será somente alegria, isto porque, temos os melhores jogadores e estamos muito mais preparados do que os adversários”. No próximo sábado, toda a estrutura montada para se assistir aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo na residência de Ailson Pereira será inaugurada. “Iremos fazer uma prévia. Estou conclamando os torcedores do Botafogo para acompanhar a partida pela Série C do Campeonato Brasileiro diante do Paysandu-PA. Vamos aproveitar o momento para dar alguns ajustes na arquibancada”, finalizou. “Na minha arquibancada não senta e nem entra traíra. Tem que ser 100% Brasil para ganhar a Copa” diz Ailson DIEGO COSTA Lesão é confirmada e atacante não joga a final da Liga, dia 24 O twitter do Atlético de Madri confirmou ontem a lesão do atacante Diego Costa. Diferente do que vem sendo veiculado na imprensa espanhola, no entanto, a conta oficial do clube afirmou que a lesão é de grau 1 na coxa direita. Mesmo assim, o atleta será desfalque na final da Uefa Champions League. Diego Costa se lesionou ainda no primeiro tempo da última partida do Campeonato Espanhol, neste fim de semana, contra o Barcelona, que garantiu o título nacio- nal ao Atlético. Ao sair de campo, o brasileiro naturalizado espanhol chorou copiosamente. O jogador passou por exames nessa segunda-feira, que confirmaram a contusão de 1º grau no bíceps femoral da coxa direita. Assim, ele deve parar por 15 dias e não atuará contra o Real Madrid, próximo sábado, na final da Champions League. Em relação à Copa do Mundo, porém, o próprio médico do clube já informou à Federação Espanhola de FOTO: Reprodução que o centroavante deve voltar a tempo, segundo o Diário As. A ótima temporada do Atlético de Madrid deve resultar em muitas especulações no mercado de transferências europeu. O time espanhol corre o risco de perder o meia Diego, que tem contrato até o final desta temporada. O Fenerbahce, da Turquia, revelou em seu site que deu início a “conversas com representantes do jogador para tratar de sua contratação”. Segurança na Copa Secretário da Fifa bastante reforçada ainda preocupado Itaquerão mostra falhas em teste Um grande aparato formado por policiais federais e militares brasileiros, além de representantes da polícia de cada um dos países que disputarão a Copa, acompanhará os deslocamentos de atletas e técnicos pelo Brasil. Até o momento, 245 policiais estrangeiros foram designados a convite do Comitê Organizador local. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, rejeitou ontem que os brasileiros não queiram a realização do Mundial 2014 e afirmou que “há muito por fazer” a 24 dias do início do torneio. “Temos dias de muito trabalho pela frente, já que ainda há muito trabalho por fazer em um esforço coletivo da Fifa”, disse. Mané Garrincha não está pronto Pelé critica obras não concluídas A 24 dias do início da Copa, o governo do Distrito Federal corre para Brasília não receber o Mundial com chão de terra batida em boa parte do pátio no lado de fora do estádio Mané Garrincha. Apesar de ter sido inaugurada há um ano, no dia 18 de maio de 2013, a arena continua com um canteiro de obras instalado em uma das faces e assim receberá a Copa. O custo do Mané Garrincha é até agora de R$ 1,9 bilhão. Pelé é mais um brasileiro que está insatisfeito com o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. Em entrevista ao jornal alemão Sport Bild, o ex-jogador, eleito atleta do século XX pela Fifa, foi muito duro com as críticas a estrutura que está sendo preparada para o evento, apesar de dizer que está ansioso para ver as partidas. “Inaceitável ter estádios ainda não prontos”, disse. Havia torcedores chorando, emocionados, quando entraram no estádio. Isso dá uma noção do quanto o domingo passado foi histórico para o Corinthians. Após anos de espera e de projetos frustrados, o time paulista finalmente inaugurou a casa própria. No entanto, o primeiro jogo oficial do Itaquerão não teve apenas emoções positivas para a torcida alvinegra. Além de um revés por 1 a 0 para o Figueirense, houve falhas em aspectos como bares, cobertura, sinalização e telefonia. O jogo do último domingo foi o único evento-teste da Fifa e a principal prova do Itaquerão antes da Copa de 2014. O estádio vai receber o jogo de abertura do Mundial, entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho. A partir de amanhã, o Corinthians não pode realizar mais nenhum jogo. O estádio já fica sob a guarda da Fifa, para a competição mundial. ESTÁDIO DE COPA ESTÁ ABANDONADO E stádio que já recebeu Copa do Mundo, Super Bowl, All-Star Game da NBA e shows de lendas como Elvis Presley, Led Zeppelin e Rolling Stones, o Pontiac Silverdome, em Detroit, já foi um dos mais modernos do mundo, mas atualmente se encontra em estado de abandono extremo e será leiloado. A venda de artigos que restaram da arena de 80 mil lugares, sede do empate entre Brasil e Suécia no Mundial de 1994, iniciará amanhã. “Todo item começa sendo vendido por US$ 5 (R$ 11). Se não conseguirmos esse valor, ele vai para o lixo – disse Jim Passeno, responsável pelo leilão online que vai até o dia 29 de maio. O estado de abandono é completamente visível no interior do estádio. No gramado já nascem plantas, o telhado começou a ceder, falta energia elétrica... O estádio construído em 1975 para ser a casa do Detroit Lions foi deixado de lado pela equipe da NFL em 2001. Políticas 17 A UNIÃO Punição para vândalos em protestos só será discutida depois da Copa Página 18 João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 CPI DA PETROBRAS Sérgio Gabrielli vai ser ouvido hoje José Sérgio Gabriele presidia a Petrobras em 2011 quando a refinaria foi comprada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras começará efetivamente os trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na companhia hoje. Como primeiro depoimento, o ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli deverá ser ouvido especialmente sobre a decisão de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli presidia a Petrobras em 2011, quando a refinaria foi comprada por valores muito acima dos de mercado. Em audiências recentes no Senado e na Câmara, a atual presidenta da empresa, Graça Foster, admitiu que a compra foi “um mau negócio”, mas ressaltou que o cenário na época era diferente do atual. Graça Foster está com depoimento marcado na CPI para o dia 27. Antes dela, contudo, os senadores ouvirão o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, considerado o responsável por elaborar um parecer recomendando a compra da refinaria, o que teria induzido o Conselho Administrativo a aprovar o negócio. Segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi feita uma inversão nas previsões de tomadas de depoimentos – inicialmente estava previsto que Graça Foster seria a primeira a ser ouvida. Ele explicou que as mudanças ocorreram para adequação das agendas e porque os senadores não queriam perder a programação inicial de promover duas reuniões de trabalho da comissão por semana. Na última quarta-feira (14), a CPI da Petrobras fez a primeira reunião para definir um plano de trabalho. Foram aprovados 74 requerimentos que incluem nomes de pessoas convidadas e convocadas para depor, além do pedido de documentos para serem analisados e do auxílio de dois delegados federais nos trabalhos da comissão. Futuramente, funcionários e parte da diretoria atual e anterior da Petrobras deporão na CPI para esclarecer a compra de Pasadena e outros contratos sob suspeita de irregularidades. TRABALHO ESCRAVO Senado vota PEC 57A/1999 na próxima terça A Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) deverá ser votada em caráter definitivo no plenário do Senado Federal no próximo dia 27. Com a aprovação de um calendário especial de tramitação, todos os prazos de discussão para a votação da proposta em primeiro e segundo turnos estão dispensados. A PEC, apresentada no Senado em 1999, prevê a expropriação das terras onde for constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão e o cultivo de substâncias psicotrópicas proibidas por lei. O texto original previa que os donos perderiam tais propriedades sem direito à indenização do Poder Público e que as terras seriam destinadas à reforma agrária, com preferência para o assentamento dos colonos que já estivessem trabalhando nelas. No entanto, a Câmara aprovou em 2012 um substitutivo que previa, entre outras coisas, a mesma punição em propriedades urbanas, destinando os recursos provenientes da expropriação a programas de habitação popular, além da reforma agrária. Uma emenda de redação passou a remeter os efeitos da PEC a uma lei que irá esclarecer o que é considerado trabalho escravo e como a expropriação deverá ocorrer. Na época, a bancada ruralista na Câmara considerou que o texto, como estava, poderia dar margem a precipitações e interpretações equivocadas sobre o que é considerado trabalho análogo ao de escravo. Dessa forma, optaram por aprovar o texto com uma emenda de redação remetendo a uma lei complementar. “As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observado, no que couber, o disposto no Artigo 5º”, diz o texto que será votado no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no entanto, disse que tentará articular a derruba- da da emenda nos próximos dias. Como a matéria é originária do Senado e já passou pela Câmara, os senadores agora podem apenas manter ou retirar o que foi mudado pelos deputados sem fazer novas inserções no texto. Randolfe disse que irá procurar os parlamentares sensíveis ao tema e tentar apoio para retirar a emenda que remete a PEC à regulamentação em lei complementar. “Isso foi feito para essa PEC não ter efetividade, porque nós nunca vamos ter lei complementar sobre isso”, disse o senador a Agência Brasil. Para ele, a lei atual já é bastante clara sobre o que significa trabalho análogo à escravidão e não seria problema para o Ministério do Trabalho regulamentar questões que ainda possam estar pendentes. “Não há ausência de clareza sobre isso. Trabalho escravo é se apropriar da mão de obra sem a remuneração devida e a atenção aos direitos trabalhistas. Agora, os latifundiários sabem que, no campo, a realidade não é essa e por isso não querem que a PEC tenha efeito prático”, disse. POLÍTICA A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 Proposta que pune o vandalismo em protestos só depois da Copa Foto: Divulgação A norma passou a ser discutida a partir da Copa das Confederações Zé Euflávio Agência Brasil A menos de um mês para a Copa do Mundo, o projeto que altera o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas não tem consenso para avançar no Senado. A norma passou a ser discutida a partir da série de protestos que começou durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, mas ganhou força com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto filmava um protesto no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. Os defensores da medida pretendiam aprovar e ver a norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do início do Mundial deste ano, mas o texto é polêmico, divide a opinião dos senadores e de representantes do governo, que decidiu não mais apoiar o projeto. Sem acordo, na quarta-feira (14) da semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa transferiu a votação, em decisão terminativa, para a próxima quarta-feira (21), após sugestão do líder petista no Senado Humberto Costa (PE). Mesmo que fosse aprovada na Casa, a lei dificilmente estaria em vigor até a Copa do Mundo, pois ainda precisa ser discutida na Câmara. Após considerar “demasiadamente amplo” o projeto original (PLS 508/2013), de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta, apresentou um texto substitutivo. Taques agrava as penas para [email protected] A guerra de adesões Cena de um dos últimos protestos na cidade do Rio de Janeiro, sede da final da Copa do Mundo crimes já tipificados, caso eles sejam cometidos no contexto de vandalismo. A proposta do relator considera ainda circunstância agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou “qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime”. O substitutivo também tipifica o dano ao patrimônio público ou privado praticado durante manifestações públicas. Além de multa, a pena prevê reclusão de dois a cinco anos. A rigidez das penas é duramente criticada por vários senadores. “O que se propõe com esse texto é transformar manifestação em qualificadora de crime e isso é inaceitável. Se há abusos em protestos, já temos leis para isso. Alguém abusou em manifestação, coloca na cadeia, reprime e pronto”, defende o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, junto com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), assina um voto em separado pela rejeição do projeto. Para Lindbergh, a proposta é uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e as manifestações. Também contrário à proposta o líder do PT senador Humberto Costa (PE), ele avalia que o Brasil já tem leis suficientes para punir eventuais excessos. “Temos que aperfeiçoar nossa capacidade de prevenção e aplicar as leis que já temos.” Na avaliação do relator, houve um entendimento equivocado sobre o substitutivo, que, segundo ele, “não regra manifestações, mas apenas estabelece a punição para os que cometem crimes”. Os que acusam a proposta de autoritária, na avaliação de Taques, manifestam desconhecimento sobre legislação semelhante em vários países democráticos. Para Pedro Taques, o Estado tem o dever fundamental de proteger os cidadãos daqueles que cometam crimes. Autor do projeto original, o senador Armando Monteiro defende a matéria. “A sociedade brasileira está indignada diante da escalada das manifestações que resvalaram para um quadro de violência exacerbada”. Segundo ele, o legislador tem que responder a determinadas circunstâncias da dinâmica da vida social. A favor do texto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu ao relator a inclusão, na proposta, de um artigo que reprima também a violência policial nas manifestações. Pedro Taques concordou com a sugestão, mas considerou mais apropriado fazer a mudança na Lei de Abuso de Autoridade (4.898/1965). Ao lembrar que pelo menos 268 ônibus já foram queimados em manifestações no país, somente este ano, na última reunião da CCJ, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou apoio ao voto em separado do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que prevê pena de reclusão de oito a doze anos para quem praticar dano de incêndio a veículos, instalações, estações e terminais de transporte público coletivo. CCJ-ALPB faz hoje reunião ordinária para apreciar matérias Eduardo Azeredo faz críticas às denúncias do procurador Janot A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba se reúne hoje, às 8h, para apreciar três matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. Entre as propostas que serão analisadas, está a Medida Provisória (MP) 225/2014, do Executivo, que dispõe sobre a dispensa ou a redução de juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, sobre a concessão de parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS. Durante a reunião, também deve ser analisado o veto 246/2014 ao projeto de lei do deputado Caio Roberto (PR), o qual torna obrigatória a execução à programação constante da Lei Orçamentária Anual (LOA); e o veto 247/2014, ao projeto de lei de conversão 06/2014, da Medida Provisória 211/2013. O ex-deputado federal e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), reapareceu publicamente após um período afastado dos eventos políticos. Azeredo participou na manhã de ontem do lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Dinis Pinheiro ao cargo de vice na chapa de Pimenta da Veiga, que vai concorrer ao Governo do Estado. O evento ocorreu em um ginásio no centro de Belo Horizonte (MG). Azeredo demonstrou irritação ao ser interpelado pelos jornalistas: “Eu queria que vocês da imprensa divulgassem a minha defesa, não apenas aquela loucura do procurador”, afirmou. O ex-governador mineiro foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto envolvimento no chamado mensalão tucano, que “LOUCURA DO PROCURADOR” teria contado com o auxílio do empresário Marcos Valério para desviar recursos públicos do Estado durante a campanha à reeleição ao Governo de MG em 1998. Na época, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Azeredo teria cometido os crimes de peculato e lavagem de dinheiro e, por isso, o procurador pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-governador seja condenado a 22 anos de cadeia e pague uma multa de R$ 404.950. Poucos dias depois da denúncia do procurador, Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal. “Não queria prejudicar ninguém, os meus companheiros, por causa disso, só por isso. Eu já fui governador, senador, com muita honra”, disse, negando que a renúncia tenha sido uma manobra para escapar do julgamento no STF, como ocorreu com o mensalão do PT. “Isso aí a imprensa interpreta o que quiser”, avisou. No primeiro evento de campanha que lançou Pimenta da Veiga como candidato ao Governo Estadual, e que contou com a participação do senador Aécio Neves e do ex-governador de Minas, Antônio Anastasia, entre outras lideranças tucanas, Azeredo não quis participar para evitar, segundo ele, constrangimento aos colegas de partido. “Eu estava muito sentido mesmo, sabe? Quem tem vergonha na cara fica sentido quando é injustiçado. Foi isso que aconteceu. Eu não fui ao evento porque eu tinha sido injustiçado, não estava bem de saúde. Hoje eu estou participando e vou continuar participando porque eu tenho muito mais condição moral que muita gente que está por aí”, garantiu. Não sei se o leitor comum prestou atenção em uma guerra de anúncio de adesões políticas que existe na Paraíba neste ano eleitoral, quando está sendo disputado o Governo do Estado. Quase todos os dias os jornais, rádios, televisões e, principalmente, os portais divulgam essas adesões. Especialistas em aderir, a jornalista Lídia Moura e o empresário Bala Barbosa anunciaram que estão desembarcando da pré-candidatura de Veneziano e passando a apoiar a candidatura do tucano Cássio Cunha Lima. O anúncio foi feito na semana passada. Em doses homeopáticas, o governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição, vem anunciando apoios que recebe de prefeitos do interior da Paraíba. Nos pequenos municípios não se fala noutra coisa que não seja em blocos de adesão. Essa tática de anunciar adesão não funciona. Já é bastante manjada. Em 2010, o então governador José Maranhão anunciava que estava recebendo apoios de prefeitos de todas as regiões do Estado. Passava a ideia que iria vencer a eleição com folga de votos. Quando as urnas foram abertas o então candidato Ricardo Coutinho venceu o primeiro turno e criou a perspectiva de poder para disputar o segundo turno. O resultado foi o que todos já sabem: Ricardo venceu por mais de 150 mil votos, desmoralizando a tese das adesões. Encontro secreto O ex-deputado Wilson Santiago, presidente estadual do PTB, convidou prefeitos e vereadores para um jantar em seu apartamento, em Brasília, na última quarta-feira. Em meio a conversas animadas acabou por fazer uma revelação. “Hoje à tarde tive um encontro de mais de uma hora com o senador Cícero Lucena. Tratamos da disputa estadual”, disse Santiago. Instigado pelos prefeitos e jornalistas que estavam em sua casa sobre o teor da conversa, Santiago desconversou. “Não estou autorizado a divulgar o teor da conversa”, disse e foi saindo da roda rapidinho para atender ao prefeito de Sobrado, George Coelho, que chegava ao apartamento de Santiago. Aí tem... Na Justiça... Os produtores de cana-de-açúcar decidiram acionar a Justiça para tentar receber débitos da Companhia Usina São João S/A remanescentes de fornecimento de cana à unidade industrial. A Asplan, como entidade, também acionará a Justiça para receber as taxas sobre o valor recolhido dos fornecedores e não repassado desde 2012 que somam, atualmente, mais de R$ 150 mil. O débito da usina com os produtores ultrapassa os R$ 3 milhões. “Tentamos, de todas as formas possíveis, resolver esse impasse com diálogo, mas as tentativas foram em vão, por isso, só nos restou a alternativa da Justiça para tentar receber os créditos a título de fornecimento de cana pelos produtores e das taxas descontadas dos produtores e não repassadas para a Associação”, lamentou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso que, reiteradas vezes, conversou com a diretoria da São João para resolver amigavelmente a situação, além de acionar as entidades de classe, a exemplo da Unida e Feplana, para que intervissem em favor dos associados.”Mandamos inúmeros ofícios, mas também foi em vão”, ressalva Murilo. A Asplan, segundo o advogado da entidade, Ricardo Afonso, também acionou a Conab na tentativa de bloquear os recursos recebidos pela São João da subvenção federal, a fim de repassá-los para os credores da usina, mas, também não foi possível. “Sabemos que a São João recebeu recursos para saldar os débitos, mas também não o fez, portanto, diante de tantas situações que demonstram a falta de interesse da diretoria da São João em liquidar as dívidas, não nos resta outra saída a não ser apelar para a Justiça”, destaca Murilo. O advogado Ricardo Afonso lembrou, inclusive, que o não repasse do recolhimento da taxa sobre a matéria-prima fornecida pelos produtores à usina caracteriza ‘apropriação indébita’ o que, por si só, já caberia ação judicial. A Asplan, segundo ele e deliberação da assembleia, vai abrir ações criminal e civil contra a indústria. BRASIL & MUNDO Políticas João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 A UNIÃO Dilma lança Plano Safra e destina R$ 156 bilhões para a agricultura FOTO: Divulgação A presidente prometeu mais recursos para o setor caso o valor não atenda a demanda Yara Aquino e Kelly Oliveira Da Agência Brasil Ao lançar ontem o Plano Safra 2014/2015, que prevê em recursos para custeio, comercialização e programas de investimento, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo vai garantir recursos adicionais para o setor caso a demanda supere o valor disponibilizado. Ela também explicou que a estratégia do país é ampliar a produção com base no aumento da produtividade mais que pela incorporação de novas áreas. “Todas as medidas de estímulo ao investimento buscam dar sustentação a uma questão fundamental para o país: garantir a produtividade. Garantir que a produção aumente mais que a incorporação de novas áreas. Vamos dar sempre prioridade aos investimentos em favor do aumento dessa produtividade que se traduz em uma melhoria da competitividade para o Brasil em relação aos demais produtores de alimentos”, disse a presidente. Dilma ressaltou ainda que a safra brasileira manteve a tendência de crescimento, apesar dos contratempos climáticos em importantes áreas agrícolas do país. Na cerimônia de lançamento do plano, o ministro da Agricultura, Neri Geller, disse que, na safra atual 2013/2014, também há expectativa de superação do volume de recursos anunciados pelo governo. Geller disse que, dos R$ 136 bilhões disponibilizados para a safra 2013/2014, R$ 127 bilhões já foram liberados aos produtores, em dez meses. “Se continuar nesse ritmo, podemos ultrapassar R$ 150 bilhões”, disse. A presidente lembrou ainda que este é o primeiro Plano Safra sob a vigência do Código Florestal. “Cumprindo as previsões do código, vamos garantir algo fundamental: o Brasil vai continuar na liderança do agronegócio internacional, vai continuar sendo um produtor de alimentos com grande liderança em várias áreas, mas, além disso, vai ter outro título, o de país produtor agropecuário que mais respeita o meio ambiente”. Durante o discurso, Dilma falou sobre os desafios de logística do país para escoar a produção brasileira. “O Brasil tem ainda um longo caminho a percorrer na área de logística. Todos temos de reconhecer que a ferrovia continua sendo um grande desafio, precisamos de investidores em ferrovias”, disse. Ela acrescentou que o Brasil tem que explorar novamente suas hidrovias. O Plano Safra 2014/2015, lançado ontem, vai disponibilizar R$ 156,1 bilhões em recursos para os agricultores, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O valor representa uma alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões do plano anterior. No lançamento do plano, a presidente Dilma ressaltou que a safra brasileira manteve a tendência de crescimento, apesar dos contratempos climáticos no país Rubens paiva MPF denuncia cinco militares por crime O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou ontem cinco militares reformados pelos crimes de homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, no Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Os cinco militares também foram denunciados por associação criminosa armada, e três deles, por fraude processual. O MPF denunciou o ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE), coronel Rubens Paim Sampaio, por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Foram denunciados por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza. O procurador da República Sérgio Suiama explicou que as ações que resultaram na prisão e morte de Rubens Paiva se enquadram como crimes de Estado, praticados sistematicamente e de forma generalizada contra a população. Por isso, segundo ele, os crimes podem ser tipificados como de lesa-pátria. Ele argumenta que não há prescrição, porque são crimes cometidos contra a humanidade. Da mesma forma, também os praticantes não são beneficiados pela Lei da Anistia. A filha de Rubens Paiva, Vera Paiva, participou da cole- tiva no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da denúncia. “Agradeço o privilégio de estabelecer um marco como o Brasil tem tratado a violência de Estado”, declarou ela, que citou o caso do pedreiro Amarildo de Souza como exemplo da permanência da violência contra o cidadão. As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas. BALANÇO SOBRE CONFLITO ENCONTRO EM XANGAI Guerra civil na Síria matou mais de 162 mil em três anos Putin discute hoje crise ucraniana com a ONU Mais de 162 mil pessoas morreram na Síria, entre elas 53.978 civis, desde o início do conflito em março de 2011, informa o novo balanço divulgado ontem pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Dos civis, pelo menos 8.607 eram menores e 5.586 eram mulheres, acrescentou a organização, com sede no Reino Unido, que tem por base dados de uma vasta rede de militantes e fontes médicas e militares. Do total de 162.402 mortos, o número de combatentes da oposição chega a 42.701, incluindo 13.500 rebeldes da Frente Al Nosra, ligada à Al Qaeda, do Estado Islâmico do Iraque e do Levante. Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humano, morreram também 61.170 membros das forças do regime, entre os quais 37.685 soldados e 23.485 milicianos. A organização não governamental contabilizou ainda, no período de pouco mais de três anos até 17 de maio, 438 mortos nas fileiras do movimento xiita libanês Hezbollah, que combate ao lado das forças do regime. Entre os estrangeiros que vieram apoiar com ar- mas o regime de Bashar Al Assad, 1.224 morreram no conflito. A organização registrou ainda a morte de 2.891 pessoas, cuja identidade não foi determinada. O OSDH lembra que o balanço não incluiu mais de 18 mil pessoas que foram detidas pelo regime e cujo paradeiro é desconhecido, bem como os 8 mil efetivos governamentais prisioneiros dos rebeldes e os milhares de sequestrados pelos radicais islâmicos. O balanço anterior do observatório, divulgado no início de abril, contabilizava 150 mil mortos. Ansa - O presidente russo, Vladimir Putin, vai se reunir hoje com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, informou o Kremlin ontem. De acordo com a agência oficial russa Itar-Tass, o encontro ocorrerá em Xangai e terá como tema principal a crise política na Ucrânia. Ontem, Putin ordenou o fim dos exercícios militares nas regiões de Rostov, Belgorod e Briansk, na fronteira com a Ucrânia, e a retirada das tropas russas do local. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), por sua vez, afirmou que, até o momento, não fo- ram registrados sinais de retirada das tropas. “Ouvimos as declarações do presidente Putin. Não há nenhuma razão para que a Rússia tenha tropas na fronteira com a Ucrânia”, disse o secretáriogeral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, em uma coletiva de imprensa. Ele também destacou que propôs uma reunião entre o Conselho da OTAN e as autoridades russas na semana que vem, mas “ainda não tivemos resposta” de Moscou. “A preocupação expressa pelos países europeus em relação às ações da Rússia não é exagerada, pois o que vimos na Ucrânia é escandaloso”, completou. 20 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 20 de maio de 2014 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > TERÇA-feira, 20 de maio de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição parcelada de impressão digital e placas, destinado às Secretarias do município. Data: 30/05/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 19 de maio de 2014. José Luiz Sobrinho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição parcelada de fardamentos destinado a Secretaria de Segurança e Proteção Social. Data: 04/06/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 19 de maio de 2014. José Luiz Sobrinho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição de 03 veículos 0 km, tipo minivan, destinado à Secretaria de Educação, Vigilância Sanitária e DMTRAN. Data: 05/06/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 19 de maio de 2014. José Luiz Sobrinho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2014, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para executar os serviços de Construção de uma Academia de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONTACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 99.809,42. Serra da Raiz - PB, 12 de Maio de 2014. ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de tecidos diversos para utilização nos festejos e eventos a serem realizados pela Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00053/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: 05.00 - 08.241.2002.2010 - 08.243.2001.2012 - 08.244.2001.2016 - 06.00 - 08.243.2017.2021 08.244.2017.2023 - 08.244.2017.2024 - 08.244.2017.2025 - 08.244.2017.2027 - 08.244.2018.2028 - 07.00 - 08.243.2001.2029 - 08.243.2001.2030 - 08.00 - 12.361.2005.2034 - 12.361.2005.2035 12.361.2005.2037 - 12.365.2005.2042 - 12.365.2005.2043 - 12.365.2005.2044 - 12.366.2005.2045 - 12.366.2005.2047 - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00267/2014 - 15.05.14 - MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 21.516,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições de Livros Didáticos para distribuição com os alunos da Rede Infantil do Município de Guarabira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00054/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: 08.00 - Secretaria de Educação - 12.361.2005.2035 - Manter Atividades do Ensino Fundamental – MDE - 12.365.2005.2044 – Manter Atividades de Educação Infantil - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00268/2014 - 15.05.14 DCP - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 73.334,30. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NO FORNECIMENTO DE ALMOÇOS, LANCHES, COFFE BREACK, JANTARES, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 09 de Maio de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov. br. Link: Transparencia. Cabedelo - PB, 19 de Maio de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 Após analise da documentação de habilitação referente o processos acima constatou o seguinte resultado:HABILITADA a empresa: VIGA –ENEGENHARIA EIRELI-EPP;por atender a todos os itens solicitados no edital.Nos termos do Art 109 da Lei 8.666/93, Em não havendo recurso fica marcado a sessão Para abertura das propostas dias 28 de Maio de 2014 ás 09:00 horas.INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á Praça Jose Alves da Costa,centro Matureia-PB . Matureia-PB 19 de Maio de 2014. Denis Maia Silvino- Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 Aquisição parcelada material medico hospitalar, laboratorial, odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Matureia conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA; 02 de Junho de 2014 as 09:40 horas INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 33, Centro, Matureia- PB, de 07:00 as 13:00, Matureia- PB, 19 de maio de 2014. DENIS MAIA SILVINO Pregoeiro Oficial /PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 05/2014 O município de Matureia, através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para, OBJETIVO Contratação de Serviços de locação de veículos tipo utilitário com motorista destinado ao transporte de estudantes da zona rural e estradas de difícil acesso a cargo da secretaria de educaçaõ, discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital. Devendo atender a normas do CTB e CONTRAN, , e lei 8.666/93.A reunião será no dia 05 de Junho de 2014, ás 08:30 na sala da CPL, no endereço Praça Jose Alves da Costa ,75 centro. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Maturéia - PB, 19 de Maio de 2014. Denis Maia Silvino- Presidente da CPL. TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFA CPF/CNPJ: 018431108/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 348,09 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 026980 Responsavel.: CN EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 004288078/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 742,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028466 Responsavel.: DIEGO HENRIQUE MENDES DE SOUZA 0906 CPF/CNPJ: 012346506/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 656,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029474 Responsavel.: FS TRANPORTES LTDA- EPP CPF/CNPJ: 014929973/0001-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 126,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028312 Responsavel.: FS TRANPORTES LTDA- EPP CPF/CNPJ: 014929973/0001-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 126,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028313 Responsavel.: FS TRANPORTES LTDA- EPP CPF/CNPJ: 014929973/0001-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 578,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028422 Responsavel.: FS TRANPORTES LTDA- EPP CPF/CNPJ: 014929973/0001-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 986,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 028506 Responsavel.: GERLANE CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ: 886357084-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 450,76 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027379 Responsavel.: IGREJA BATISTA DA ORLA EM JOAO PESS CPF/CNPJ: 016732728/0001-48 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 239,40 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 025814 Responsavel.: IRRIGOLD SISTEMA DE IRRIGACAO LTDA CPF/CNPJ: 015917811/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 202,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 023231 Responsavel.: JOAO BATISTA FERREIRA CPF/CNPJ: 010942456/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.031,74 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 024635 Responsavel.: JOSE CAZARIO DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 396019864-72 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 220,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027704 Responsavel.: MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 013501014/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 026147 Responsavel.: MELFRA PONTES FRAGOSO CPF/CNPJ: 324604064-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$93,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027759 Responsavel.: NISSTON MORAES T DE MELO CPF/CNPJ: 804625704-44 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 026501 Responsavel.: RESTAURANTE CABO BRANCO SUSHI LTDA CPF/CNPJ: 018927777/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.245,96 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 027093 Responsavel.: SILVA E MOREIRA LDTA ME CPF/CNPJ: 013569830/0001-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$80,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029496 Responsavel.: SILVA E MOREIRA LTDA ME CPF/CNPJ: 013569830/0001-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 176,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2014 - 029506 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 20/05/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular - ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00021/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), com fornecimento parcelado, destinados a diversas secretarias do município. Data e Local: 02 de Junho de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00022/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de assessoria técnica em finanças e planejamento, junto a Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Data e Local: 02 de Junho de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00023/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, destinados a servidores de diversas Secretarias do município de Vieirópolis. Data e Local: 02 de Junho de 2014 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00024/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material permanente para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Vieirópolis. Data e Local: 02 de Junho de 2014 às 10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00025/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de provimento de acesso à internet com configuração, instalação e montagem destinados as atividades administrativas do município de Vieirópolis-PB. Data e Local: 02 de Junho de 2014 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00026/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a manutenção da Secretaria de Saúde do Município. Data e Local: 02 de Junho de 2014 às 14:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00027/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços gráficos de confecção e impressão de formulários padronizados de uso da Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Data e Local: 03 de Junho de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00028/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material de expediente, didáticos, materiais para artesanato (artísticos) e jogos pedagógicos, destinados a diversas secretarias do município de Vieirópolis. Data e Local: 03 de Junho de 2014 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00029/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de medicamentos destinados à manutenção da farmácia básica do município de Vieirópolis. Data e Local: 03 de Junho de 2014 às 14:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00030/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas Secretarias do município de Vieirópolis. Data e Local: 04 de Junho de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00031/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material hospitalar destinados às atividades da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 04 de Junho de 2014 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 19 de Maio de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 15:30 horas do dia 05 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços mecânicos especializados diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: [email protected] Duas Estradas - PB, 20 de Maio de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS TERMO DE CONVOCAÇÃO PRESENCIAL Pregão Presencial n. 001/2014 O prefeito do Município de São José dos Ramos, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO, CNPJ: 02.035.769/0001-70, vencedor dos itens 02, 03, 04 e 05 do Pregão Presencial nº 001/2014 para assinatura do contrato, provenientes no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados a partir da publicação deste termo no DOE, na sala da COPELI, sita na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – São José dos Ramos-Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará na decadência do Direito de Contratar com a Prefeitura de São José dos Ramos e demais sanções legais. Maiores informações pelo telefone (83) 3682-1086. São José dos Ramos-Pb, 19 de Maio de 2014. Eduardo Gindre Caxias de Lima Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: TOMADA DE PREÇOS 03.2013. OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 275/2013 datado de 02/10/2013 e com término de vigência em 02.04.2014, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a execução dos serviços de Pavimentações em Paralelepípedos e Assentamentos de Meio Fio Graníticos, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, em diversas Ruas dos Conjuntos habitacionais: “Mutirão, Alto da Boa Vista, Lucas Porpino, Antonio Mariz e Clóvis Bezerra”, na zona urbana do município CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: STROPP CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 10.459.145/0001-09- MARCELA STROPP GALIZA JUSTIFICATIVA: Atrasos nos serviços de esgotamentos sanitários em algumas ruas, conforme justificativa técnica fornecida pela Secretaria de Infra Estrutura. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 01/04/2014. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de materiais especiais, como leites e outros para melhor atendimento da população do Município até. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00051/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: 16.00 10.301.2019.2067 - 10.301.2019.2068 - 10.302.2020.2073 - 10.302.2022.2074 - 10.302.2022.2075 - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo / 3.3.90.32.01 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00257/2014 - 06.05.14 - TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 319.628,00. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00058/2014, que objetiva: Locações de Veículos para transporte de alunos/outros até dezembro de 2014; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS - R$ 8.640,00; CLODOALDO ARAUJO DO NASCIMENTO - R$ 11.200,00; FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA - R$ 11.200,00; GIVALDETE MARINHO DOS SANTOS - R$ 14.000,00; JOSÉ ADELMO DELFINO DA SILVA - R$ 11.200,00; JOSÉ GARCEZ DE ARAUJO NETO - R$ 11.200,00; LINDEMBERG BATISTA DA SILVA - R$ 10.400,00; POLIBIO BATISTA ARAUJO - R$ 11.200,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato. Guarabira - PB, 19 de Maio de 2014 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014 Objeto:CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 30/05/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@ cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 19 de maio de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de polpa de frutas, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Município de Alagoa Grande, no dia 02/06/2014 às 8:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 30/05/2014. Alagoa Grande(PB), 19 de maio de 2014. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00021/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00021/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de telefonia móvel, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Alagoa Grande, no dia 03/06/2014 às 15:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 02/06/2014. Alagoa Grande(PB), 19 de maio de 2014. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção e Urbanização e Praça Mirante, no município de Triunfo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 19 de Maio de 2014 RILSON DE SOUSA VIEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção quadra coberta, no município de Triunfo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 19 de Maio de 2014 RILSON DE SOUSA VIEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Serviço de Confecção de Fardamento escolar e administrativo para o Município de Triunfo – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. Triunfo - PB, 19 de Maio de 2014 ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 19 de Maio de 2014 PROCESSO Nº 037/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014 INSTRUMENTO: Contrato para CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMA, QUE ATUAM NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, DO EXERCICIO 2013, NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, COM CARGA HORAIRA DE 40 (QUARENTA) HORAS AULA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba e, FUNDACAO ESTHERLAN STEVIS OBJETO: Contrato para CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMA, QUE ATUAM NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, DO EXERCICIO 2013, NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, COM CARGA HORAIRA DE 40 (QUARENTA) HORAS AULA., subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 23.200,00(Vinte e Três Mil, Duzentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 18/07/2014 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - Pela Prefeitura Municipal de Monte Horebe, PB FUNDACAO ESTHERLAN STEVIS - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 19 de Maio de 2014 PROCESSO Nº 038/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 INSTRUMENTO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em Recursos Humanos e Individualização do FGTS para este município de Monte Horebe - PB PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíba e, DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em Recursos Humanos e Individualização do FGTS para este município de Monte Horebe – PB, subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 10.400,00 (Dez Mil, Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - PelaPrefeitura Municipal de Monte Horebe, PB DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 037/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 024/2014 de 28 de Abril de 2014, com abertura para 12 de Maio de 2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): FUNDACAO ESTHERLAN STEVIS, inscrita no CNPJ/MF n.º 14.843.980/0001-07, estabelecida à Rua Lino Mangueira de Figueiredo,22 - São Geraldo, Conceição, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 23.200,00(Vinte e Três Mil, Duzentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 19 de Maio de 2014 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 038/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 025/2014 de 28 de Abril de 2014, com abertura para 12 de Maio de 2014, às 15:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, mais precisamente à RUA PEDRO GONDIN, 220, CENTRO - MONTE HOREBE, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): DANTAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 12.510.313/0001-79, estabelecida à Rua Silvino Mangueira, S/N - Centro, Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 10.400,00(Dez Mil, Quatrocentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. MONTE HOREBE - PB, 19 de Maio de 2014 CLAUDIA APARECIDA DIAS Prefeito(a) Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço - maior percentual de desconto ofertado, para: Aquisição de medicamentos diversos - de A a Z da Tabela ABCFarma -, mediante solicitação diária e periódica, devendo a entrega ocorrer nos quantitativos solicitados pela Secretária de Saúde deste Município, na sua sede, vinte e quatro horas após a respectiva solicitação. Recursos: Recursos: 33.90.30.00 -Material de Consumo - Programa do Governo Federal, Transferência da Saúde e Fundo Municipal de Saúde, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: [email protected] Duas Estradas - PB, 20 de Maio de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2014, que objetiva: Aquisição de gás de cozinha GLP-P13 - botijão de 13Kg recarga; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Maria Helena Veríssimo Correia Neta-ME - R$ 15.200,00. Duas Estradas - PB, 19 de Maio de 2014 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional MARTINO E VICENZO LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.109.878/0001-46 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1416/2014 em João Pessoa, 14 de maio de 2014 – Prazo: 730 dias, para a atividade de PREPARAÇÃO DE TINTAS E INDUSTRIA GRÁFICA Na(o) – Rua JÚLIA MACIEL EULÁLIA nº 86 – DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADAS – PB. CEP 58.474-000 - Município: Queimadas – UF: PB . Processo 2014-002829/TEC/LO-7583 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, Data de Abertura: 30/05/2014 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00. Coxixola - PB, 19 de maio de 2014. José Wilas Pereira – Pregoeiro 22 A UNIÃO Publicidade Souto Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AMANDA BEZERRA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 022258704-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$630,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028437 Responsavel.: ALANA EMILLY ANDRADE DE SOUSA WANDE CPF/CNPJ: 015364537/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 026168 Responsavel.: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO CPF/CNPJ: 010444787/0001-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$480,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028394 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$465,60 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028722 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$454,40 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028723 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$520,72 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028725 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$492,65 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028724 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$235,54 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028718 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$500,61 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028225 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$549,45 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028226 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$463,98 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028227 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$4.606,14 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028193 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$840,51 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028195 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$866,25 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028196 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$811,14 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028197 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$849,09 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028198 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$814,77 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028199 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$777,48 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028200 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$711,15 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028201 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$686,07 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028224 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$611,16 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028223 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$767,25 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028222 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$849,42 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028221 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$624,36 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028220 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$679,14 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028219 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$704,55 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028218 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$833,25 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028217 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$770,88 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028215 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$724,02 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028216 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$761,44 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028214 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$810,81 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028213 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$760,98 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028212 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$677,82 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028211 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$734,91 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028210 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$878,79 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028209 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$899,91 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028208 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$781,77 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028207 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$709,50 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028206 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$902,88 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028205 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$842,82 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028204 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$755,37 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028203 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VENDA MERCR$777,81 Apresentante: LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Protocolo: 2014 - 028202 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.471,09 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028716 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.585,92 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028717 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.576,75 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028715 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.679,83 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028714 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$483,65 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028719 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.201,00 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028720 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ: 011249388/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$249,28 Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028721 Responsavel.: CARLITO ANTONIO DA SILVA 84093 CPF/CNPJ: 014398496/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$942,61 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 029029 Responsavel.: CARLITO ANTONIO DA SILVA ME CPF/CNPJ: 014398496/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$989,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028507 Responsavel.: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA CPF/CNPJ: 003933879/0001-12 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.520,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028917 Responsavel.: EVANDRO DO NASCIMENTO DIAS CPF/CNPJ: 219885014-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$125,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028768 Responsavel.: FABIANA ALVES CARDOSO CPF/CNPJ: 054184774-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 024647 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ: 013065606/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.573,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028568 Responsavel.: HIGGOR HUDSON SILVA DANTAS CPF/CNPJ: 011925014-46 Titulo: DUP VEN MER IND R$226,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028987 Responsavel.: INTENSIFISIO FISIOTERAPIA LTDA ME CPF/CNPJ: 014762420/0001-10 Titulo: DUP PRES SER IN R$2.000,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028783 Responsavel.: IANA MARIA DE MIRANDA BEZERRA- AQUA CPF/CNPJ: 015304740/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$657,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028448 Responsavel.: JCR INCORPORACOES DE EMP. IMOBILIAR CPF/CNPJ: 012071120/0001-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$226,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028112 Responsavel.: KAMILLA MAYAHANA FERREIRA ALVES VEN CPF/CNPJ: 074659454-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 92,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028303 Responsavel.: MARIA IRANEIDE DE SALES CPF/CNPJ: 073539274-96 Titulo: DUP PRES SER IN R$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 027708 Responsavel.: MARIA ALIETE CHAVES CPF/CNPJ: 089067424-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$700,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 028457 PBProto5Responsavel.: MARCELO RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ: 467232424-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.286,14 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 029149 Responsavel.: MARCELO RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ: 467232424-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$924,39 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 029138 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 20/05/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular - ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais confeccionados em: plástico, sisal, nylon e tecido para decoração diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: [email protected] Obs.: o edital está disponível no site: www.duasestradas.pb.gov.br Duas Estradas - PB, 20 de Maio de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 15:30 horas do dia 09 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de refeições - almoços e quentinhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: [email protected] Duas Estradas - PB, 20 de Maio de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial João Pessoa > Paraíba > TERÇA-feira, 20 de maio de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para executar os serviços de Construção de uma Academia de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (RECURSOS DO SUS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02040 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.1005 - 4490.51.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00030/2014 - 13.05.14 - CONTACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 99.809,42. CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 0001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, S/N - Centro - Riachão - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Riachão - PB, 19 de Maio de 2014. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE DE ARARUNA - ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3373-1010.Email: cpl. [email protected] Araruna - PB, 19 de Maio de 2014 FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 0002/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, S/N - Centro - Riachão - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO VEÍCULO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Riachão - PB, 19 de Maio de 2014. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 A Comissão de Licitação após análise da documentação de habilitação recebida em 28/04/2014, resolve publicar o resultado da fase de habilitação, nos termos da Lei 8.666/93, sendo inabilitadas as empresas: A.G.F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa. item 8.2.12 – não apresentou o registro de quitação do responsável técnico Carlos Roberto Pereira de Souza; Item 8.2.2 – não apresentou os termos de abertura e encerramento do livro diário. EDIFICA - EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; item 8.2.8 – declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro esta sem reconhecimento de firma; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa. LORENA E ADRIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA; item 8.2.8 – declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro esta sem reconhecimento de firma; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa. CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.2 – os termos de abertura e encerramento do livro etao sem autenticação conforme item 8.5; item 8.2.1 – não apresentou crc; item 8.2.8 – não apresentou a declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro; item 8.2.9 – não apresentou. KC CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; item 8.5 – Documentos sem autenticação; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.9 – não apresentou; item 8.2.1 – crc sem autenticação; item 8.2.2 – não apresentou; item 8.2.8 – declarações sem reconhecimento de firma. WELOX CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.8 – declarações sem reconhecimento de firma; item 8.2.9 – declarações sem reconhecimento de firma; item 8.3.1 – comprovação de capital social insuficiente. VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; item 8.2.8 – não apresentou declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa. PONTUAL EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA; item 8.2.2 – não apresentou os termos de abertura e encerramento do livro do ultimo exercício 2012; item 8.3.1 – comprovação de capital social insuficiente. RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA; item 8.2.2 – não apresentou os termos de abertura e encerramento do livro; item 8.2.6 – não apresentou cnd inss; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.8 – não apresentou declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro; item 8.3.2 – comprovação de capacidade técnica insuficiente. AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS,OBRAS E SERVIÇOS LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.1 – crc vencido; item 8.2.8 – não apresentou declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro; item 6.6.2 – comprovação empregatício, contrato não encontra registrado no órgão competente. MAXITRATE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; item 8.2.8 – Declarações sem reconhecimento de firma; item 8.2.5 – certidão sem autenticação item 8.5; item 8.2.9 - declaração não esta assinado por o responsável técnico da empresa; item 8.3.1 – comprovação de capital social insuficiente. LOPEL – LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.9 – não apresentou declaração; item 8.3.2 – comprovação de capacidade técnica insuficiente; item 8.5 – documentos sem autenticação. VIGA - ENGENHARIA LTDA; item 8.2.8 – não apresentou declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa. TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME; item 8.2.8 – não apresentou declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro. NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.8 – Declarações nos termo do art 299 do código penal brasileiro sem reconhecimento de firma; item 8.5 – Documento sem autenticação. SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; item 8.2.1 – crc vencido; item 8.2.5 – não apresentou; item 8.2.9 – não apresentou; item 8.2.8 – não apresentou; item 8.2.11 – não apresentou; item 8.3.1 – não apresentou. GARIBALDE CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.9 – declarações sem reconhecimento de firma; item 8.2.9 - declarações sem reconhecimento de firma; item 8.3.1 – não apresentou. CONSTRUTORA FORMIGA LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.9 – não apresentou. SAO JOSE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.3.1 – comprovação de capital social com mais de 60 (sessenta) dias de emissão; item 8.3.2 – comprovação de capacidade técnica insuficiente. BELCHIOR CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; 8.2.1 – não apresentou; item 8.2.8 – declaração sem reconhecimento de firma. COVALE CONSTRUÇÕES LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.8 – não apresentou declaração nos termo do art 299 do código penal brasileiro; item 8.3.1 – comprovação de capital social com mais de 60 (sessenta) dias de emissão. SETA CONSTRUÇÕES LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.8 - declaração sem reconhecimento de firma; item 8.2.9 - declaração sem reconhecimento de firma. CONSTRUTORA FERREIRA LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.1 – não apresentou; item 8.2.5 – não apresentou; item 8.2.8 – não apresentou; item 8.2.9 – não apresentou. DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; item 8.2.7 – não apresentou as cndt dos adm da empresa; item 8.2.5 – não apresentou; item 8.2.8 – não apresentou; item 8.2.9 – não apresentou. LICITANTE IMPEDIDO DE PARTICIPAR: o Sr. MOACIR VIANA SOBREIRA, responsável técnico da empresa CONCRETEX COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, por força de Sentença nos autos do Processo nº 0002431-14.2010.4.05.8202, da larva do Juiz Federal da 8.ª Vara Federal da Sessão Judiciária da Paraíba. EMPRESA HABILITADA: SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERV LTDA, por atenderem todos os itens do edital. Dar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Prazo para abertura das propostas será dia 28 de maio de 2014, às 15:30 horas, na sala da comissão de licitação. Uiraúna - PB, 15 de maio de 2014. JOSÉ IVONIO DE SA SOBREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 A Comissão Setorial de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, com o seguinte objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Conforme o convenio nº002/2014 firmado com a Interveniência da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba - (FUNCEP). Após exame minudente da documentação apresentada frente às exigências Editalícias a Comissão proferiu o resultado julgou que os seguintes proponentes foram HABILITADOS: Concrenor Construções do Nordeste e Cosimar Construtora Sincera: Darse-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I, “a” da Lei8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Prazo para abertura das Propostas será dia 29 de Maio de 2014, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 19 de Maio 2014 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: O objeto do presente Termo, é a adesão a Ata de registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta apresentada, respeitados os termos do Pregão Presencial de nº 16.025/2013/SMS/PMCG e seus anexos, gerenciado pela SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, tudo em conformidade ao que preceitua o artigo 8º, Par. I do Decreto 3.931, de 10 de Setembro de 2001. Com base nas informações constantes do Processo em referência, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do referido Pregão Presencial, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e competente parecer Jurídico, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.280.828/000290, no valor de R$ 258.341,43 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos). Guarabira/PB, 16 de Maio de 2014. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para executar os serviços de Construção de um Campo de Futebol. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3684-1092. Email: [email protected] Serra da Raiz - PB, 19 de Maio de 2014. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00005/2014, do tipo menor preço global, objetivando a construção de Praça de Eventos, em conformidade com o CR nº 778280/2012/MTur/Caixa, cuja abertura será no dia 09.06.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 19 de Maio de 2014. KARLA LIDIANA PEREIRA GOMES Presidente da CPL SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM EM GERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ Nº 08.608.002/0001-70, sito a Avenida Anízio Pereira Borges, 46 Centro Santa Rita/PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente convocamos os trabalhadores do setor da portaria da empresa BRASTEX S/A, BR 230 km 36,5 TIBIRI SANTA RITA-PB – CEP. 58.301-645 para a Realização de uma Assembleia Geral e Extraordinária no pátio interno da empresa no dia 26 de maio de 2014 as 10h00min em 1º convocação, caso não seja obtido quórum se realizará uma 2º e última convocação com qualquer número de trabalhadores presentes para aprovação ou não do acordo de jornada de trabalho 12x36, ou seja, trabalha 12 (doze) horas e folga 36 (trinta e seis) horas. Santa Rita, 19 maio de 2014. João Avelino da Silva. Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 15 de Maio de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial LIMPA JÁ LTDA - ME = CNPJ/CPF Nº 10.635.205/0001-05, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO nº 884/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – prazo: 730 dias para atividades: Prestação de serviços de desentupimento de fossa e aluguel de banheiros químicos. Na (o) Loteamento Edvaldo Mota Lot. 15 e 3 QD L3 Conj. Bivar Olinto - Município: PATOS/PB Referente ao Processo: 2013-007022/TEC/LO-6368 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Do Curimataú Paraibano - CIMSC AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014 O CIMSC – Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 002/2014, para empresas ou pessoa Física prestadoras de serviços com profissional especializado em Pericia Médica nos Polos de Cuité e Picuí, tipo menor preço, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 06 de junho de 2014. O Edital poderá ser adquirido na Sede do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde localizada na 17 de julho , 221, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citado e fone 83 3372-2189 Cuité/PB, 19 de maio de 2014. José Amauri Costa Silva Presidente da Comissão de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IMACULADA-PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Presidente e observado o parecer jurídico. HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 005/2014 – Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto Contratação de empresa para construção da academia da saúde localizada na rua Antônio Gomes da Silva, s/n centro Imaculada-PB. Em favor de D & D Construtora Ltda - ME CNPJ Nº 13.645.149/0001-70. Valor global R$ 180.496,01 (Cento e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e hum centavo). Aldo Lustosa da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para construção da academia da saúde localizada na rua Antônio Gomes da Silva, s/n centro Imaculada-PB. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 001/2014. Dotação: 02.110–Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1015.1061 – Construção de Academia da Cidade - 4490.51 Obras e Instalações. Vigência 120 (cento e vinte) dias partes contratantes: Município de Imaculada-PB Através do Fundo Municipal de Saúde e CT Nº 009/2014 12/05/2014 D & D Construtora Ltda–ME CNPJ Nº 13.645.149/0001-70.Valor global R$ 180.496,01 (Cento e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e hum centavo). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 A Prefeitura Municipal de Imaculada-PB através do Fundo Municipal de Saúde, torna publico que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de acordo com a lei federal nº 11.445/2007. Data da abertura: 04/06/2014 às 09:00 horas. O edital e informações na sala da CPL no endereço à Rua Antônio Caetano, 92 centro nos dias úteis das 08:00h às 12:00h. Imaculada-PB, 16 de maio de 2014. José Gilson Pereira - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014, no dia 02 de Junho de 2014 às 15:00 horas, que tem como objetivo Aquisição de 01 (um) caminhão (chassi) novo e 01 (uma) caçamba basculante., -nova -sobre chassis em viga -U-, destinados ao uso este município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA. CARRAPATEIRA - PB, 19 de Maio de 2014 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº. 024/2014 de 12 de Março de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE USO MEDICO, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO ASSISTENCIALISMO AO POVO CARENTE E USO E DESTE MUNICÍPIO. VENCEDOR: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 305.220,20(Trezentos e Cinco Mil, Duzentos e Vinte Reais e Vinte Centavos) SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 19 de Maio de 2014 JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 08:30 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos para Transporte Escolar.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected] Juru - PB, 20 de Maio de 2014 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 11:00 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao Município de Juru PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245.Email: [email protected] Juru - PB, 20 de Maio de 2014 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 14:30 horas do dia 30 de Maio de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos para transporte escolar do estado, convênio SEE/PB Nº.0120/2014.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: [email protected] Juru - PB, 20 de Maio de 2014 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 11:00 horas do dia 02 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação direta de profissional do setor artístico ou empresa especializada para aluguel de estrutura e realização de shows no Mun. de Juru-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: [email protected] Juru - PB, 20 de Maio de 2014 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Junho de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de shows pirotécnicos no Município de Juru PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: [email protected] Juru - PB, 20 de Maio de 2014 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2014 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2014, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP N.º 00031/2013, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- R$ 597.689,00. Natuba - PB, 16 de maio de 2014 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP N.º 031/2013, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2014 - Ata de Registro de Preços nº 031/2013, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 031/2013, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS - PB. DOTAÇÃO: Recursos previstos no Orçamento Vigente; VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 027/2014 - 16.05.14 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- R$ 597.689,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 021/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 30 de Maio de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: locação de um veículo para o transporte dos estudantes do município de Caldas Brandão. A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 19 de Maio de 2014. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial