Autorizada pela Portaria Ministerial nº 552 de 22 de março de
2001 e publicado no
Diário Oficial da União de 26 de março de 2001.
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PROGRAMA DE DISCIPLINA
CURSO
ANO / SEMESTRE LETIVO
DIREITO
2013.1
CÓDIGO
DISCIPLINA
DIR208
SOCIOLOGIA JURÍDICA
CARGA HORÁRIA
SEMESTRE DE OFERTA
72H
SEGUNDO
EMENTA
Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto histórico da Sociologia Jurídica –
sociologia jurídica e ciência. Os clássicos da Sociologia Jurídica (Émile Durkheim,
Max Weber, Georges Gurvitch, EugenErlich). Direito moderno e mudança social.
Teoria sistêmica do direito. Origem e transformações das instituições jurídicas.
Estruturas sociais e controle social através do direito. Direito e mudança social.
Análise das mútuas e recíprocas conexões entre direito e sociedade. Análise e
investigação sobre a normatividade social e a normatividade jurídica. Estudo das
formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da determinação do direito na
sociedade. Estudo e investigação sobre as profissões jurídicas, a produção concreta
das normas e sobre a opinião e as atitudes da sociedade em face das normas e das
instituições jurídicas.
OBJETIVOS
Compreender o direito como fenômeno social, que emerge da sociedade e ao
mesmo tempo a influencia e modifica;
Estabelecer e analisar a relação entre o direito e a sociedade;
Contextualizar o direito como processo social historicamente constituído;
Analisar transformações das instituições sociais jurídicas;
Problematizar importantes aspectos do direito vigente atentando para sua aplicação.
PERFIL DO EGRESSO
O perfil do profissional do Direito almejado pela Faculdade Anísio Teixeira é o de um
Profissional com percepção ampla da realidade jurídico-política e social; partindo,
para tanto, de elementos epistemológicos fundamentais que permitam uma visão
integral do homem, da sociedade e do mundo; onde o Direito seja entendido como
parte integrante de um sistema complexo que constitui o mundo contemporâneo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.
a)
b)
c)
d)
e)
Sociologia e Direito:
Concepções do direito;
Origem e transformação das instituições jurídicas;
Clássicos da sociologia jurídica;
Direito como fato social;
Função social do direito;
2.
a)
b)
c)
Controle social e direito:
Conflito e ordem;
Mudança social e direito;
Estratificação social e direito.
3.
a)
b)
c)
Poder e direito:
Político e direito;
Poder econômico e direito;
Poder social e direito.
4.
a)
b)
c)
Direito e cidadania:
Direitos civis, políticos e sociais;
Desigualdade social e gestão social dos conflitos;
Democracia, cidadania e direito no Brasil.
5. O Direito e o sentido do outro:
a) Direito e alteridade.
METODOLOGIA
De natureza teórica, a disciplina será desenvolvida levando em consideração as
seguintes atividades: exposição e demonstração dos assuntos, discussão, leitura
orientada, seminários, análise, interpretação, exposição e elaboração de textos,
elaboração e análise de estudo de caso.
RECURSOS
Além do material didático do professor e do aluno, serão utilizados quadro branco,
retro projetor, slides, DVD, TV, data show, computador, etc.
AVALIAÇÃO
Além da frequência exigida de acordo com o Regimento Interno da Faculdade Anísio
Teixeira, a avaliação do desempenho acadêmico, continuada e qualitativa,
acontecerá em duas unidades, a saber: leitura, análise, interpretação e elaboração
de textos; prova escrita e discursiva, apresentação oral e; elaboração de um texto,
dentro da temática da disciplina, bem como a produção de fichamentos, resenhas,
mapas conceituais e grades de análise. Serão aplicadas no mínimo duas atividades
avaliativas por unidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Básica
CASTRO. Celso A. Pinheiro. Sociologia do direito. São Paulo: Atlas;
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia aplicada ao Direito. São Paulo: Atlas;
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura
externa do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais;
SOUTO, Claudio; FALCÃO, Joaquim (orgs). Sociologia e direito: textos básicos
para a disciplina de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. A sociologia jurídica de
EugenEhrlich e sua influência na interpretação constitucional. Porto Alegre
(RS): Sergio Antonio Fabris;
ALENCAR, José. Lucíola. São Paulo: Ática;
ARAUJO, Jean Marcel Oliveira. Bahia: negra, mas limpinha. Salvador: UFBA;
ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: Ática;
ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Ática;
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento. Brasília: UNB;
CALASANS, José. A faculdade livre de direito da Bahia: subsídios para sua
história. Salvador: Centro de Estudos Baianos da Universidade Federal da Bahia;
CAPILONGO, Celso Fernandes. Sociologia Jurídica no Brasil. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris;
CARREIRO, Carlos Haroldo Porto. Introdução à ciência do direito. Rio de Janeiro:
Rio;
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica – (você conhece?).
Rio de Janeiro: Forense;
COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, advocacia e
engenharia no Rio de Janeiro (1822/1830). Rio de Janeiro: Record;
DURKHEIM, Émile. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Martins Fontes;
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia jurídica. Brasília (DF): UnB;
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes;
GURVITCH, Georges. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Kosmos;
LÉVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. São Paulo: Martins Fontes;
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense;
MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia do Direito. São Paulo: Saraiva;
MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de EugenEhrlich.
Curitiba: Juruá;
ROSA, Felipe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico
como fato social. Rio de Janeiro: Zahar;
SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar;
SANTOS, Boaventura. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade.
São Paulo: Cortez;
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão
racial no Brasil – 1870/1930. São Paulo: Cia das Letras;
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e Jurídica: manual dos cursos de direito.
São Paulo: Saraiva;
SÓFOCLES. Antígona. Porto Alegre: L&PM.
SÓFOCLES. Édipo-rei. Porto Alegre: L&PM.
SÓFOCLES. Édipo em Colono. Porto Alegre: L&PM.
SOUTO, Cláudio. Ciência e Ética no Direito: uma alternativa de modernidade.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor;
SOUTO, Cláudio. Teoria Sociológica Geral: uma fundamentação mais abrangente.
São Paulo: E.P.U.;
SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor;
SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim (orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos
para a disciplina de Sociologia Jurídica. São Paulo: Pioneira Thomson Learning;
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. São Paulo:
Martins Fontes;
TREVES, Renato. Sociologia do direito: origens, pesquisas e problemas. Barueri
(SP): Manole;
WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol. I. Brasília: UNB;
WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol. II. Brasília: UNB.
Professor responsável pela disciplina:
Coordenador(a) do Colegiado do Curso
Jean Marcel Oliveira Araujo
Hilda Ledoux Vargas de Araujo
Direção Acadêmica
Prof. Dr. José Maria Dias Filho
Direção Geral
Prof. Antonio Walter Moraes Lima