OS DESAFIOS DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA RELIGIÃO.
A TEORIA DE FATO SOCIAL DE ÉMILE DURKHEIM
Ana Beatriz Biscolla de Freitas, Valéria Pinheiro do Nascimento
Orientadores: Antônio Carlos Machado Guimarães, Luiz Carlos de Andrade Aquino,
Maurício Martins Alves
UNIVAP/FACULDADE DE DIREITO, São José dos Campos, [email protected]
UNIVAP/FACULDADE DE DIREITO, São José dos Campos, [email protected]
Resumo- Este trabalho apresenta a visão de Durkheim sobre fato social e analisa, dentro desse escopo, a
atuação da religião como forma de controle social. Através de breve análise do conceito de Fato Social e
com base nos dados sobre violência (medida nas taxas de homicídios dolosos) das cidades do Vale do
Paraíba, verificaremos o papel da homogeneidade de crença religiosa como fator de controle social. A
proporção maior de mesma crença religiosa seria, isoladamente, capaz de conter seus membros? A
realidade mostra a religião como um fator decisivo, dentre outros fatores influenciadores.
Palavras-chave: Religião, fato social, controle social, Durkheim
Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
Segundo o conceito de fato social de Émile
Durkheim, alguns acontecimentos na sociedade
poderiam ser diretamente atribuídos a uma
associação de ações e sentimentos particulares
de vários indivíduos desta sociedade. Essa
associação de ações e sentimentos, com poder
coercitivo sobre seus indivíduos, não teriam o
mesmo efeito se isolados em uma única
consciência, ou seja, seriam uma força atuante de
coerção coletiva, não se tratando de mero
agrupamento de sentimentos particulares, mas
sim “ações e sentimentos particulares, ao serem
associados, combinados e fundidos, fazem nascer
algo novo e exterior àquelas consciências e às
suas manifestações”. (QUINTANEIRO, 2001, p.
62)
Em sua obra, Durkheim descreve os fatos
sociais como “toda maneira de agir fixa ou não,
suscetível de exercer sobre o indivíduo uma
coerção exterior, ou então ainda, que é geral na
extensão de uma sociedade dada, apresentando
uma existência própria, independente das
manifestações individuais que possa ter”, as
“maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores
ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em
virtude do qual se lhe impõem” (apud
QUINTANEIRO, 2001, p. 61).
Alguns tipos de fatos sociais como a religião,
apesar de coativos não se fazem sentir como
forma de coação, mas, se apresentam como
“coisas agradáveis de que gostamos e que
desejamos
espontaneamente”.
(apud
QUINTANEIRO, 2001, p. 68)
Na sociedade moderna, numa época em que
os valores morais têm sido cada vez mais
deteriorados, a maior proporção de crença
religiosa de uma população seria capaz de,
isoladamente, deter a violência?
Metodologia
Utilizaremos dados de violência referentes ao
ano 2000 (ano do censo) obtidos na página da
Fundação SEADE e números do IBGE relativos à
religião, também relativos a 2000.
Adotamos como índice de homogeneidade a
maior proporção dos que se declararam fiéis da
igreja católica, tendo em vista a Igreja Católica
Apostólica Romana apresentar a maior proporção
de participação declarada em todos os municípios
do Vale do Paraíba.
Através das estatísticas de violência do ano
2000 (ano do censo), buscaremos estabelecer
uma relação entre a teoria de fato social de Émile
Durkheim e o papel da religião na contenção da
violência medida pela taxa de homicídios dolosos
nas cidades do Vale do Paraíba.
Desenvolvimento
É importante ressaltar que os fatos sociais são
adquiridos pelos indivíduos através de processos
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educativos, portanto eles não são criados, mas já
existem fora de suas consciências.
Podemos dividir os fatos sociais em dois tipos:
1) as maneiras de agir como as correntes de
opinião e movimentos coletivos, e 2) formas mais
definidas e claras na sociedade como as maneiras
de ser ou pensar que incluem, por exemplo, os
dogmas religiosos, as regras jurídicas, etc.
Um componente fundamental no fato social são
os valores de uma sociedade. Se um membro
desta sociedade não segue alguns de seus
padrões, tem
de enfrentar determinados
obstáculos.
Alguns tipos de fatos sociais como a religião,
apesar de coativos não se fazem sentir como
forma de coação, mas, se apresentam como
“coisas agradáveis de que gostamos e que
desejamos espontaneamente”. “O ser proibido,
que não se ousa violar, mas é também o ser bom,
amado, procurado”. (apud QUINTANEIRO, 2001,
p. 68-69).
Pensemos na religião como forma de controle
social. Segundo Durkheim, o “seu efeito é
necessariamente fixar, instituir, certas maneiras de
agir e certos julgamentos que existem fora de nós
e que não dependem de cada vontade particular
tomada a parte” (FORACCHI, MARTINS, 1980, p.
30).
Considerando-se que “a mentalidade dos
grupos, não é a mesma dos particulares”
(FORACCHI, MARTINS, 1980, p. 26), e que ainda
o indivíduo quando não segue os padrões de sua
coletividade, acaba pagando por isso de alguma
forma, lembramos que
a função do
“comportamento moral deve responder a
necessidade social de regular, “normalizando” as
relações dos indivíduos numa certa direção”
(FERNANDO, PONTES).
Com base nesse pensamento, podemos
afirmar que a religião tem algum poder de
contenção na violência. Propomos, para estudo
desta tese, confrontar os dados apresentados na
tabela 1.
Adotamos a religião Católica como índice em
função da maior proporção de indivíduos que se
declararam seus fiéis. Como se pode notar na
tabela 1, os dados colhidos indicam forte relação
entre a taxa de homicídios dolosos e a proporção
de crença religiosa.
Tabela 1
Católicos
Cidade
Aparecida
Apostólicos
Romanos
(%)
90,36
Taxa de homicídio
por 100 mil
habitantes
14,32
Arapeí
89,04
0
Areias
91,14
0
Bananal
79,53
0
Caçapava
77,22
21,01
C.Paulista
77,94
7,35
C.Jordão
79,44
20,33
Canas
85,82
0
Caraguatatuba
62,31
60,82
Cruzeiro
76,34
5,44
Cunha
78,64
0
Guaratinguetá
78,64
11,51
Igaratá
83,74
0
Ilhabela
65,59
23,99
Jacareí
71,93
43,38
Jambeiro
83,61
0
Lagoinha
95,06
0
Lavrinhas
78,36
0
Lorena
79,96
33,33
M. Lobato
81,91
0
N. Serra
84,41
0
Paraibuna
89,74
11,75
Pindamonhangaba
72,40
15,07
Piquete
79,26
0
Potim
86,03
14,70
Queluz
81,77
0
R.Serra
91,35
24,7
Roseira
77,30
11,65
Santa
Branca
82,31
7,68
S.A.Pinhal
81,58
0
S.B. Sapucaí
91,05
0
S.J. Barreiro
91,88
0
S.J.Campos
75,01
49,13
S.L.Paraitinga
93,19
19,17
S. Sebastião
65,36
56,85
Silveiras
92,59
0
Taubaté
77,24
16,79
Tremembé
76,23
22,97
Ubatuba
58,58
43,37
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Visualizamos o comportamento conjunto das
duas variáveis: grau de proporção de crença
religiosa e taxa de homicídios dolosos. Aplicando
o diagrama de dispersão (gráfico 1) e, através da
aplicação do coeficiente de correlação linear de
Pearson que resultou em 0,6195, observamos a
indicação de uma forte relação entre a taxa de
homicídios e o grau de homogeneidade/proporção
religiosa.
Analisando os extremos, observamos que
quanto mais alta a proporção de mesma crença
religiosa, menor a taxa de homicídios,
principalmente nas cidades maiores (com mais de
10.000 habitantes).
Dessa forma, a religião apresenta-se como
capaz de conter seus membros a não cometer
crimes.
Gráfico 1
Referências
- AMARAL, Luiz Otavio. Violência e Crime,
Sociedade e Estado. Compreendendo o
problema.
Disponível
em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=945.
Acesso em 09 jun, 2009.
- BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
Disponível
em
:
http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em 09 jun,
2009.
- DURKHEIM, Émile.
As regras do método
sociológico. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2001.
- FERNANDO, Adelson. PONTES, Miquéias.
Religião, Cultura e Controle Social: Os
fundamentos da moral cristã. Disponível em:
http://www4.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/ES
T/Revistas_EST/III_Congresso_Et_Cid/Comunicac
ao/Gt02/Adelson_Fernando__e_Miqueias_Pontes.
pdf. Acesso em 09 jun, 2009.
- FORACCHI, Marialice Mencarini. MARTINS,
José de Souza. Sociologia e Sociedade (Leituras
de introdução a Sociologia). São Paulo. Ed. Livros
Técnicos e Científicos S.A., 1980.
Contudo, encontramos exceções que devem
ser explicadas por outro fator. Como exemplo, na
cidade de Redenção da Serra a homogeneidade
de crença religiosa atinge os 91,35%, mas
encontramos taxa de homicídio relativamente alta,
na casa dos 24,7 casos por 100 mil habitantes.
Conclusão
A proporção de crença religiosa é um fator
importante na contenção da violência, porém não
é um fator exclusivo. Em sua obra, quando trata
de outros conceitos fora da teoria de fato social,
Durkheim admite um enfraquecimento do poder da
igreja, além de outros fatores influenciadores
como por exemplo, o desemprego, o aumento da
desigualdade social (FERNANDO, PONTES, P.2).
Segundo Amaral, “... o declínio da normatividade
intima (independente de juízos valorativos) da
religião, tudo isto se não é determinante, por certo,
é fortemente condicionante. ” (AMARAL, 2009)
A realidade nos mostra a religião como um
fator decisivo (mas não exclusivo), entre outros
fatores influenciadores na contenção da violência.
- MORAES, Manoel Ribeiro. A Gênese do
religioso: a questão da violência e da mimese em
René Girard. Artigo UMESP/CNPQ. Disponível em
http://www.revistatheos.com.br/Artigos/Artigo_04_
02.pdf. Acesso em 09 mai, 2009.
- QUINTANEIRO, Tânia. BARBOSA, Maria Ligia
de Oliveira. OLIVEIRA, Marcia Gardenia Monteiro.
Um Toque de Clássicos. Belo Horizonte. Ed.
UFMG, 2003.
SAO PAULO. Secretaria de Economia e
Planejamento. . Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados. Acervos de Dados em
Segurança
Pública.
Disponível
em
http://www.seade.gov.br/projetos/acervossp/.
Acesso em 01 maio, 2009.
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
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