FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 PODER EXECUTIVO ATO N° 1431/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por RITA LINHARES CLAUDINO SALES, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: 106423- VARA 5ª VEF CDA Nº DATA 2014/002848 10/05/2014 106894- VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2014/004291 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2013 263647-6 67.2014.8.06.0001 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO PROCESSO Nº 15.576 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2010, 2011 160471-8 51.2014.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1432/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por VINTE ZERO DOIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 020 (vinte) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1433/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FRANCISCO MILTON SOBREIRA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 10135875.2014.8.06.0001 VARA 4ª VEF CDA Nº DATA 2014/000147 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO 1-IPTU 2010, 2011, 2012 INSCRIÇÃO 008886-2 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 S S ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA Vice–Prefeito de Fortaleza S E C R E TA R I A D O FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura PRISCO RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Governo JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES Secretário Municipal de Esporte e Lazer VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município FRANCISCA ELIANA G. DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA FILHO Secretário Municipal da Cultura SEGOV GUILHERME TELES GOUVEIA NETO Secretário da Regional I ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO Secretário da Regional II Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO Secretário da Regional III FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretário Municipal do Turismo PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão JAIME CAVALCANTE DE A. FILHO Secretário Municipal da Educação CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD Secretária Municipal da Saúde KARLO MEIRELES KARDOZO Secretário Municipal da Cidadania e Direitos Humanos MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1434/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FRANCISCO MILTON SOBREIRA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO Secretário da Regional IV JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA Secretário da Regional V COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA Secretário da Regional VI AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680 RICARDO PEREIRA SALES Secretário da Regional do Centro ATO N° 1435/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FRANCISCO MILTON SOBREIRA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 2008.0032.3388-6 VARA 6ª VEF CDA TIPO Nº DATA 2007/094300 31/12/2007 1-IPTU EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 2003, 2004, 2005, 2006, PROCESSO 159643- VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2011/116493 05/07/2011 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2008, 2009 008886-2 32.2012.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** 2007 008886-2 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1436/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por LUIZ PEREIRA JORGE, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 2008.0012.6654-0 VARA 3ª VEF CDA TIPO Nº DATA 2005/027188 30/12/2005 1-IPTU EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 444067-6 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 015 (quinze) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1437/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por KENNEDY DE ALMADA RIBEIRO, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 104968- VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2014/006591 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2011, 2012 358635-9 51.2014.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores corres- pondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1438/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARIA NECY FERREIRA RODRIGUES, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 173587- VARA 6ª VEF CDA Nº DATA 2011/121536 05/07/2011 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2008, 2009 056289-0 04.2012.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 007 (sete) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1439/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por ANTONIO OLIVEIRA GUIMARAES, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 10248026.2014.8.06.0001 VARA 5ª VEF CDA Nº DATA 2014/001077 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO 1-IPTU 2010, 2011, 2012 INSCRIÇÃO 040318-0 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1440/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FRANCISCO RIBEIRO CORREIA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 2009.0016.3839-9 VARA 5ª VEF CDA TIPO Nº DATA 2009/002392 23/04/2009 1-IPTU EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 2005, 2006, 2007 618056-6 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1441/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FRANCISCO RIBEIRO CORREIA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 2009.0021.0418-5 VARA 5ª VEF CDA TIPO Nº DATA 2009/005743 23/04/2009 1-IPTU EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 2005, 2006, 2007 618057-4 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1442/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por GERALDO ANASTACIO DOS SANTOS, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 10326233.2014.8.06.0001 VARA 3ª VEF CDA Nº DATA 2014/011700 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO 1-IPTU 2010, 2011, 2012, 2013 INSCRIÇÃO 620717-0 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1443/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por ANDRE NELSON VASCONCELOS PINTO, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 104860- VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2014/012293 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2010, 2011 675662-0 22.2014.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1444/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JOESITO BRILHANTE SILVA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 10619491.2014.8.06.0001 VARA 6ª VEF CDA Nº DATA 2014/000864 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO 1-IPTU 2010, 2011, 2012 INSCRIÇÃO 033387-5 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ- PIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1445/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por GERLY ALBUQUERQUE, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 388978- VARA 5ª VEF CDA Nº DATA 2010/008090 09/04/2010 83.2010.8.06.0001 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 3-Auto 2398-07 187272-9 2399-07 187272-9 2400-07 187272-9 2401-07 187272-9 2402-07 187272-9 Infração 2010/008091 09/04/2010 3-Auto Infração 2010/008092 09/04/2010 3-Auto Infração 2010/008093 09/04/2010 3-Auto Infração 2010/008094 09/04/2010 3-Auto Infração 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 007 (sete) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1446/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por SANSAO FURTADO PEROTE, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 156708- VARA 1ª VEF CDA TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 05/07/2011 1-IPTU 2008, 2009 080249-2 05/07/2011 1-IPTU 2008, 2009 080102-0 Nº DATA 2011/112501 2011/112502 19.2012.8.06.0001 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1447/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por HELIO LIMA DE OMENA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 104904- VARA 6ª VEF CDA Nº DATA 2014/012699 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2010, 2011 696514-8 41.2014.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1448/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO CURACA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 102708- VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2014/012763 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2011, 2012 699032-0 98.2014.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 007 (sete) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1449/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARIA NEIDE OLIVEIRA SILVA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 105231- VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2014/009914 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO 1-IPTU 2010, 2012 538880-5 83.2014.8.06.0001 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1450/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JONAS NOBREGA FILHO, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 107146- VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2014/009610 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO 1-IPTU 2010, 2011, 70.2014.8.06.0001 2012, 2013 INSCRIÇÃO 525108-7 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1451/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por CARLOS CARNEIRO DE ARAUJO, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 10393186.2014.8.06.0001 VARA 4ª VEF CDA Nº DATA 2014/005906 10/05/2014 TIPO EXERCÍCIO 1-IPTU 2010, 2011, 2012 INSCRIÇÃO 325592-1 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores corres- pondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1453/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por GENILDE ERNESTO ALVES de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas: PROCESSO 10455453.2014.8.06.0001 VARA 2ª VEF CDA Nº DATA 2014/013953 06/10/2014 TIPO EXERCÍCIO 1-IPTU 2010, 2011, 2012, 2013 INSCRIÇÃO 561728-6 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento e poderá ser parcelado em 024 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de acordo com o § único do artigo 19 da Lei 9.561, de 28.12.2009 c/c Portaria SEFIN 077/2010 publicada no DOM de 09.07.2010. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento efetivado na forma da Lei supra. 3ª - O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de julho de 2015. Pp. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005. *** *** *** ATO N° 1481/2015 - GP - Decide sobre o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar n° 129.013/2011-PMF, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta Processante que orienta pela aplicação da penalidade de demissão do servidor MARCUS ANTÔNIO ALVES DE MENEZES, Professor, matrícula n° 17.723-01, por infringência ao art. 4°, incisos I, II, III, IV, V, X, XI, art. 168, inciso XIV, art. 182 e art. 180, incisos II e XI da Lei n° 6.794/90. Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de julho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 1482/2015 - GP - Decide sobre o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 177.503/2011-PMF, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta Processante que orienta pela aplicação da penalidade de demissão do servidor PAULO TADEU OLIVEIRA DA ROCHA, Professor, matrícula nº 50.767-01, por infringência ao art. 4º, incisos I, II, IV, X, XI, art. 168, inciso XIV, art. 181 e na penalidade do art. 180, incisos II e XI da Lei nº 6.794/90. Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de julho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 1483/2015 - GP - Decide sobre o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 105.190/2010-PMF, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta Processante que orienta pela demissão da servidora KELRIE RODRIGUES REIS BARBOSA, Professora, matrícula nº 47.413-01, por infringência ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI, art. 168, inciso XIV, art. 181, e art. 180, incisos II e XI da Lei nº 6.794/90. Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de julho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 1484/2015 - GP - Decide sobre o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº SS 22.759/2010-PMF, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta Processante que orienta pela aplicação da penalidade de demissão da servidora SANDRA MARA PANTALEÃO LIMA, Professora, matrícula nº 49649-01, por infringência ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X, XI, art. 168, inciso XIV, art. 181, e art. 180, incisos II e XI da Lei nº 6.794/90. Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de julho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 1485/2015 - GP - Decide sobre o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 107.142/2010-PMF, em observância aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta Processante que orienta pela demissão da servidora FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA HOLANDA, Professora, matrícula nº 47.468-01, por infringência ao art. 4º, incisos I, II, IV, X e XI, art. 168, inciso XIV, art. 181, e art. 180, incisos II e XI da Lei nº 6.794/90, bem como a devolução dos valores correspondentes aos vencimentos recebidos indevidamente, no montante de R$ 17.349,66 (dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de julho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta Processante que orienta pela demissão do servidor JÚLIO CÉSAR DA COSTA ALEXANDRE, Professor, matrícula nº 23.243-01, por infringência ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI, art. 168, incisos IX e XIV, arts. 181 e 182, e art. 180, incisos II, III, IX e XI da Lei nº 6.794/90, bem como a devolução dos valores correspondentes aos vencimentos recebidos indevidamente, no montante de R$ 32.979,24 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de julho de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 1505/2015 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCA DE FÁTIMA CAVALCANTE EVANGELISTA, do cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da Célula de Suprimento de Pessoas e Acompanhamento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15.07.2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1506/2015 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NORMA MARIA LUZ DE PAIVA, do cargo em comissão de Articulador, simbologia DNS-3, da Célula de Gestão da Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 01.07.2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 0964/2015 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE dispensar, a servidora FRANCISCA DE FÁTIMA CAVALCANTE EVANGELISTA, Gerente, pertencente a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, vinculada a Secretaria Municipal da Saúde, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 15.07.2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ATO Nº 1486/2015 - GP - Decide sobre o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 179.249/2011-PMF, em observância aos dispositivos do PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 155/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação do serviço de consultoria para planejamento e DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 implantação de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), alinhado à ABNT NBR ISO/IEC 27003, atendendo aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, aos controles da norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013 e planejamento e implantação de um plano de continuidade de negócio alinhado à ABNT NBR ISO/IEC 15999:2008 e ABNT NBR ISO/IEC 22301:2012, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para a Secretaria Municipal das Finanças, para o período de 12 meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: DARIUS/VTI, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. FortalezaCE, 30 de julho de 2015. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, integração e treinamento, em forma de solução única (TURNKEY), de 02 (duas) soluções de cdc escalar, móvel e modular, com manutenção, suporte e de movimentação física de equipamentos servidores e ativos de rede dos data centers atuais de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: A ACECO TI S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** INFORMATIVO PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação – SME. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 41 (quarenta e um) Centros de Educação Infantil - CEI tipo 01 e 06 (seis) Centros de Educação Infantil CEI tipo 02, no Município de Fortaleza. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço (por lote). MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA- SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 LEZA – CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no uso de suas atribuições. RESOLVE tornar SEM EFEITO, nos termos do Art. 25, item I do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, o AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) RDC Presencial - nº 012/2015 - SME, publicado no dia 28 de julho de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU). Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza – CE, 30 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** INFORMATIVO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de extintores de incêndio veicular para equipar os veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda. A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no EDITAL de 2ª NOVA CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) Pregão Eletrônico nº 015/2015 - SME, publicado no dia 27 de julho de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo. ONDE SE LÊ: Projeto/Atividade 24901.12.122. 0001.2190.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.122. 0001.2190.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. LEIA-SE: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação – SME. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infantil – CEI tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil – CEI tipo 02, no Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto (por lote). MODO DE DISPUTA: Aberto. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2015 às 09h15min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2015 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24 de agosto de 2015 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitaçã[email protected]. - Fax: (085) 3252.1630. - Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. asp. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações/Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce. gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza – CE, 30 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 175/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada, para servidores de Rede, Storage, Switch, Unidade Tape Library de Backup Lto, Kvm e PDU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Distritos de Educação, Escolas e anexos, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência Deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por preço global. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de julho de 2015 a 14 de agosto de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 14 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações/Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce. gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PROSSEGUIMENTO PROCESSO: RDC Presencial nº 010/2015. SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. OBJETO: Contratação integrada de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, bem como a execução das obras de implantação do Corredor Expresso de Transporte Público - Avenida José Bastos/Avenida Augusto dos Anjos, 1º Anel Expresso entre a Avenida José Bastos e a Avenida Bezerra de Menezes e reforma e ampliação do Terminal do Siqueira. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e preço. MODO DE DISPUTA: Fechado. REGIME DE CONTRATAÇÃO: Contratação integrada. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 03 de agosto de 2015 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477/CPL. Fortaleza – CE, 30 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 06 (seis) campos de futebol, localizados nos Bairros Goiabeiras, Pirambu, Rodolfo Teófilo, Pic, Vila União e Aracapé. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. REGIME DE CONTRATAÇÃO: Empreitada por preço unitário. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: - CLASSIFICA AS EMPRESAS: LOTE 01: 1° LUGAR: ATHOS Construções Ltda - EPP, com o valor de R$ 3.425.264,63 (três milhões quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). 2° LUGAR: R. MEIRA Engenharia Ltda, com o valor de R$ 3.645.639,45 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos); 3° LUGAR: TECNOCON Tecnologia em Construções Ltda, com o valor de R$ 3.686.847,94 (três milhões seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). LOTE 02: 1° LUGAR: ATHOS Construções Ltda EPP, com o valor de R$ 3.161.007,90 (três milhões cento e sessenta e um mil sete reais e noventa centavos); 2° LUGAR: TECNOCON Tecnologia em Construções Ltda, com o valor de R$ 3.475.607,50 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos); 3° LUGAR: OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda – EPP, com o valor de R$ 3.641.677,21 (três milhões seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477/CPL. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 176/2015. ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE. OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para efetuar serviços de manutenção DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 preventiva e corretiva das máquinas de costura desta secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de julho de 2015 a 14 de agosto de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 14 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. fortaleza.ce.gov.br/ publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce. gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 173/2015. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de fios de Kirschnner, fios de Steinmann e faixas de Smarch para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 meses. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de julho de 2015 a 14 de agosto de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 14 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. fortaleza.ce.gov.br/ publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477/CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. David Sobreira Bezerra de Menezes - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 174/2015. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de filmes para raios-x e tomografia, destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF aos hospitais da Rede Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referencia deste edital. SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de julho de 2015 a 14 de agosto de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 14 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 158/2015. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 01 (uma) máquina auto envelopadora marca mecanográfica – modelo Mini Mailing A4 – Série 2739 – 09/14 para o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM, de acordo com as especificações e quantitativos previsto neste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. (A)O PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. David Sobreira Bezerra de Menezes PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 165/2015. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro com cobertura total - roubo, furto, incêndio, colisão e outros, com franquia reduzida, para 10 (dez) veículos pertencentes à frota do IPEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, Termo de Referência deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DA FORMA DE EXECUÇÃO: Parcelado. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Forta- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 leza-CE, 30 de julho de 2015. David Sobreira Bezerra de Menezes - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015. ORIGEM: Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental – ACFOR. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa na prestação de serviço de implantação de estrutura dos Ecopontos, sob demanda, incluindo entrega e retirada, onde funcionarão sala de apoio, depósito e banheiros, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MELOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLA-RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontrase à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015. ORIGEM: Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental – ACFOR. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa na prestação de serviço de implantação de estrutura dos Ecopontos, sob demanda, incluindo entrega e retirada, onde funcionarão sala de apoio, depósito e banheiros, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MELOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 10/2015 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza/Procuradoria Geral do Município - PGM. CONTRATADA: Gráfica e Editora LICEU Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2014 e seus anexos e Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da PGM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 edital do Pregão Eletrônico nº 133/2014, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor e conforme o Mapa de Especificações, Valores e Quantidades anexado ao Contratado. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma de demanda, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: Importa o valor contratual global na quantia de R$ 11.843,00 (onze mil oitocentos e quarenta e três reais), só podendo ser revisto nos casos previstos no art. 27 do Decreto Municipal nº 12.255/2007. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade 02.122.0001. 2408.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 100 do orçamento da Procuradoria Geral do Município - PGM. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: A vigência do contrato iniciará com a sua assinatura e findará em 31.12.2015. O prazo de execução do objeto do contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento (empenho). Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, cf. dispõe o parágrafo 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/93. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no subitem 25.1 do edital. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no contrato, no seguinte endereço: Av. Santos Dumont, 5335, Edifício Planalto Center, 7º andar, aos cuidados do Sr. Wescley de Sousa. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Wescley Sousa, especialmente designado para este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de Gestor. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A inexecução total ou parcial do contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, Lei nº 8.666/93 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as conseqüências previstas no art. 80, da mesma Lei. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela Contratante, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93, sem que caiba à Contratada direto à indenização de qualquer espécie. FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Ebel Valois da Silva - GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA. TESTEMUNHAS: 1. Paulo Roberto Coelho Quixadá Pereira - CPF 278.111.073-68. 2. Maria Conceição Alves de Oliveira - CPF 115.657.563-04. VISTO: João Paulo de Souza Barbosa Nogueira - PROCURADOR ASSISTENTE - OAB/CE 16.970. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2015 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, situada na Rua Meton de Alencar, 1791, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.432.601/0001-97, doravante denominada Contratante, neste ato representada pelo Sr. Vicente Ferrer Augusto Gonçalves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 806326 SPSP/CE e do CPF nº 169.386.583-15, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: Empresa, GELAR Refrigeração Comercial Ltda com sede na cidade de Fortaleza - Ce, na Av. Pontes Vieira, 281, Cep. 60.130.240 - Bairro São João do Tauape, fone: (85) 3272.7085, inscrita no CNPJ sob o nº 11.805.967/0001-67, na doravante denominada Contratada, representada neste ato pelo Sr. Antônio Renan Vieira e Silva DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 brasileiro residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Mestre Jerônimo, 153 Apto. 201, Bairro Varjota, portador do RG nº 20079106441 e inscrito no CPF 10484604368. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo P656123/2015 e seus anexos, bem como as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva e instalação de aparelhos de ar condicionado conforme as especificações e quantitativos discriminados, em conformidade com os anexos e na proposta da Contratada. DO VALOR: O valor contratual importa na quantia de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) firme e irreajustável. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 11.1. O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 11.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data da publicação do Diário Oficial do Município - DOM. 11.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato, poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 04.122.0001.2208.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 0100, do orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Vicente Ferrer Augusto Gonçalves - SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATANTE. Sr. Antônio Renan Vieira e Silva - GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA - CONTRATADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assentamentos funcionais da servidora, MARIA UYARA DE ARAÚJO, Guarda Municipal, matrícula nº 73.530-01, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de acordo com a averbação que consta na Certidão de Casamento do Cartório Cavalcânti Filho, para MARIA UYARA DE ARAÚJO GIRÃO. Fortaleza, 16 de julho de 2015. Edgar Fuques - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2015 FOSEFINFOR - CONVENENTES: Municípios de Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante, neste ato representados pelos respectivos Secretários de Finanças. DO FUNDAMENTO: O Presente Convênio tem como interesse comum a fiscalização tributária Fortaleza, que deverão prestar mutuamente a assistência para a fiscalização dos respectivos tributos e realizar permuta de informação, com fundamento no art. 37, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988, nos artigos 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e no artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização de fiscalização conjunta dos estabelecimentos prestadores e tomadores de serviços estabelecidos ou domiciliados nos municípios da Região Metropolitana do Município de Fortaleza, no território dos municípios signatários, nos termos que indica. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência e SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 produzirá efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de Aditivo. DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza (Ce), como sendo competente para dirimir eventuais questões decorrentes da execução do presente instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 17 de abril de 2015. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Jurandir Gurgel Gondim Filho. Pelo MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE FINANÇAS: Marcus Vinícius Veras Machado. Pelo MUNICÍPIO DE CAUCAIA, através da SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: Ramiro César de Paula Barroso. Pelo MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, através da SECRETARIA DE FINANÇAS: Francisco Edmo Gomes Linhares. Pelo MUNICÍPIO DE HORIZONTE, através da SECRETARIA DE FINANÇAS: Maria Velúsia Nogueira do Carmo. Pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, através da SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS: João José Pinto. Pelo MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Marcus Mota de Paula Cavalcante. Pelo MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: José Rubens Pires Feitosa. Pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, através da SECRETARIA DE FINANÇAS: Fernando Antônio Damasceno Lima. *** *** *** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, Homologa o Pregão Presencial n° 035/2015 - SEFIN, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de todas as peças sem ônus para contratante, dos aparelhos de ar condicionado tipo janeleiro, tipo split hi-wall e tipo split piso teto da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Presencial n° 035/2015 - SEFIN, originário da Comunicação Interna nº 124/2015 - COAFI e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo relatório do Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Geovânia Sabino Machado e sua equipe de apoio, às folhas 796/799 do processo de licitação respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR o objeto licitado em favor do vencedor do certame: a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº 00.376.638/0001-21, com o valor Global de R$ 113.497,20 (cento e treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de julho de 2015. Jurandir Gurgel Gondim Filho SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ATO Nº 2278/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Saúde: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 PROC. N° MAT./NOME P404169/2014 14184.1 Izabel Leticia Cavalcante Ramalho QUINQ. 6° SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 PERÍODO 01.11.2009 31.10.2014 DIAS à 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2279/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P439529/2015 05500.1 Francisco Barreto 6° 03.02.2010 à Rolim 02.02.2015 DIAS 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2280/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P238519/2014 06120.1 Maria do Socorro 3° 03.11.2002 Batista de Souza 02.11.2007 Feitosa P238519/2014 06120.1 Maria do Socorro 4º 03.11.2007 Batista de Souza 02.11.2012 Feitosa à 90 6° 90 PERÍODO 04.05.2007 03.05.2012 ATO Nº 2283/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME P203246/2014 03902.1 Lindete do Nascimento Barreto QUINQ. 7° PERÍODO 31.08.2005 30.08.2010 DIAS à 90 à ATO Nº 2281/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Saúde: QUINQ. ATO Nº 2282/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014, e conforme Processo nº SS 2510112812841/ 2012. CONSIDERANDO, que através dos Atos nº 1264/98, de 12.03.1998, publicado no DOM de 20.03.1998 e 7268/2005, de 23.11.2005, publicado no DOM de 01.12.2005, foram concedidos os períodos de Licença Prêmio de 20.04.1988 à 19.04.1993 e 20.04.1993 à 19.04.1998, referente aos 1º e 2º períodos. CONSIDERANDO que os referidos períodos não foram gozados consoantes, informações da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE, nos termos do art. 80 da Lei nº 6794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, contar em dobro o tempo de Licença Prêmio restantes, não gozados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedido a servidora VALQUIRIA ALMEIDA PONTES, Professor, matrícula nº 02025.1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente aos 1º e 2º períodos de 20.04.1988 à 19.04.1993 e 20.04.1993 à 19.04.1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** DIAS GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** PROC. N° MAT./NOME P405660/2014 13649.1 Solange Maria Costa de Sousa GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** DIAS à 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2284/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P231428/2014 20714.1 Ana Maria Pinheiro 6° 27.03.2005 à da Silva 26.03.2010 DIAS 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2285/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014 e conforme Processo nº P207559/2014. CONSIDERANDO, que através do Ato nº 1151/2014, de 30.05.2014, foi concedido o período de Licença Prêmio de 01.04.1985 à 31.03.1990, referente ao 1º período. CONSIDERANDO, que o referido período não foi gozado consoante informações da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE, nos termos dos arts. 159, parágrafo único, da Lei nº 4.058/72, 02.10.72, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, contar em dobro o tempo de Licença Prêmio, não gozados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedido ao servidor VALMIR DUTRA DA SILVA, matrícula nº 07243.1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º período de 01.04.1985 à 31.03.1990, no total de 180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2286/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014 e conforme Processo nº P207559/2014. CONSIDERANDO, que através do Ato nº 1151/2014, de 30.05.2014, foi concedido o período de Licença Prêmio de 01.04.1990 à 31.03.1995, referente ao 2º período. CONSIDERANDO, que o referido período não foi gozado consoante informações da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE, nos termos do art. 80 da Lei nº 6794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, contar em dobro o tempo de Licença Prêmio, não gozados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedido ao servidor VALMIR DUTRA DA SILVA, matrícula nº 07243.1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º período de 01.04.1990 à 31.03.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2287/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P505251/2015 24175.1 José Everardo 4º 15.02.2000 à Freire da Silva 14.06.2005 P505251/2015 24175.1 José Everardo 5º 15.06.2005 à Freire da Silva 14.06.2010 P130707/2014 24641.2 Angelo Abreu e 2º 19.05.2008 à Lima de Araújo 18.05.2013 DIAS 90 90 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2288/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P160338/2014 23437.1 Maria das Dores 3º 04.06.2008 Nunes Fernandes 03.06.2013 P157678/2014 16950.1 Sandra Helena 2º 25.04.2000 Lobo Mesquita 24.04.2005 P157678/2014 16950.1 Sandra Helena 3º 25.04.2005 Lobo Mesquita 24.09.2010 P193177/2014 14961.1 Eutália Maria da 1º 02.09.1993 Conceição Figuei01.04.2001 redo P193177/2014 14961.1 Eutália Maria da 2º 02.04.2001 Conceição Figuei01.04.2006 redo P193177/2014 14961.1 Eutália Maria da 3º 02.04.2006 Conceição Figuei01.04.2011 redo DIAS á 90 à 90 à 90 à 90 à 90 à 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2289/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P133489/2014 22999.1 Maria Vilani Tava3º 16.06.2006 res Pereira 15.06.2011 SS141110581 22668.1 7010/2013 Eloisa Marques 3º 16.06.2006 Ramalho 15.06.2011 P142555/2014 45878.1 Francisca Barros 2º 28.08.2005 da Silva 27.08.2010 P092859/2014 09119.1 Edson de Sousa 4º 11.07.2001 Amorim 10.07.2006 P092859/2014 09119.1 Edson de Sousa 5º 11.07.2006 Amorim 10.08.2011 P119179/2014 20890.1 Onofrisa Coelho 4º 14.07.2007 Montenegro 13.07.2012 DIAS à 90 à 90 à 90 à 90 à 90 à 90 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2290/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P503234/2015 61699.1 Maria de Lourdes 2º 27.05.2009 à Galiza 26.05.2014 P360901/2014 51874.1 Marcio Alcantara 2º 01.07.2006 à Costa 30.06.2011 P448873/2015 18483.1 Maria Helenoura 6º 07.05.2007 à Araújo Silva 06.05.2012 DIAS 90 90 90 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P506880/2015 14222.1 Joel Rodrigues de 6º 14.12.2009 Saboia 13.12.2014 P458736/2015 51585.1 Andrea Pereira da 2º 10.09.2007 Silva 09.08.2013 P070946/2014 24042.1 Rejane Muratori 3º 19.11.2006 Moura 18.11.2011 P209033/2014 77783.1 Felipe dos Santos 1º 20.01.2009 Dias Soares 19.01.2014 P425872/2014 55606.1 Samira Pinheiro 2º 07.05.2008 de Paula 06.05.2013 P413648/2014 62349.1 Grayce Ellen da 2º 01.10.2009 Cruz Paiva Lima 30.09.2014 P276496/2014 22666.1 Tereza Cristina 3º 31.08.2009 Pinheiro 30.08.2014 DIAS á 90 à 90 à 90 à 90 á 90 à 90 à 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2291/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde: ATO Nº 2293/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal das Finanças: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P329902/2014 77810.1 Georgina Gomes 1º 01.02.2009 Lins 31.01.2014 P123500/2014 25047.3 Geredice Lorna 1º 07.08.2006 Andrade de 06.08.2011 Moraes SS041008582 77264.1 7112/2013 Ewerton Francisco 1º 26.09.2008 Ferreira de França 25.09.2013 P259392/2014 22960.1 Cláudia Rejane 3º 17.06.2006 Alencar Pereira 16.06.2011 P045138/2014 77252.1 Antônio Iran 1º 26.09.2008 Sousa Barros 25.09.2013 P033587/2013 20209.1 Maria Oricelia 5º 29.03.2008 Sousa Santos 28.03.2013 DIAS à 90 à 90 á 90 à 90 à 90 à 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2292/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P579767/2015 08115.1 Milvanda Peixoto 6º 05.05.2009 à Torres 06.04.2015 DIAS 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2294/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Infraestrutura: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P524953/2015 24280.1 Francisco Pessoa 6º 13.07.2007 à de Araújo Neto 12.07.2012 P548169/2015 10850.1 Francisco Edson 6º 23.03.2010 à Barbosa Pinheiro 22.03.2015 DIAS 90 90 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 P555030/2015 08823.1 Maria Das Graças da Silva P555030/2015 08823.1 Maria Das Graças da Silva P555030/2015 08823.1 Maria Das Graças da Silva 3º 4º 5º SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 19.06.1995 18.07.2000 à 19.07.2000 18.09.2005 á 19.09.2005 18.09.2010 à 90 90 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2295/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P471313/2015 03546.1 Moesio Cavalcan6º 04.03.2010 à te Neves 03.03.2015 DIAS 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2296/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Regional III: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P375540/2014 12223.1 José Gualberto 5º 23.05.2001 á Barbosa 22.05.2006 P375540/2014 12223.1 José Gualberto 6º 23.05.2006 à Barbosa 22.05.2011 DIAS 90 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2297/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Regional III: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P231977/2014 15087.1 Paulo Henrique da 4º 13.06.2003 á Silva Alves 12.08.2008 P231977/2014 15087.1 Paulo Henrique da 5º 13.08.2008 à Silva Alves 12.08.2013 DIAS 90 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2298/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº 1010100713166/2013. RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a 100 (cem) horas, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), e do art. 3º da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DOM de 06 de março de 2013, da servidora ANTÔNIA MAURA ALVES FERREIRA, matrícula nº 48.682, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação/ Escola Municipal João Germano da Ponte - EI/EF, para cursar Doutorado em Engenharia Biomédica, promovido pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 23 de janeiro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 2299/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P010469/2013. RESOLVE conceder o afastamento para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, parágrafo único e art. 85 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, á Servidora MARIA AVANI DE VASCONCELOS LOBO, matrícula nº 57.491, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Professor Gerardo Milton de Sá - EI/EF, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 12 de março de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 2300/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P504237/2015. RESOLVE conceder o afastamento para Trato DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 de Interesse Particular, sem remuneração de acordo com o artigo 83, parágrafo único e art. 85 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, ao servidor CÍCERO SILVA FERREIRA, matrícula nº 61.558, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - EI/EF, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de outubro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 2301/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P314299/2014. RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a 100 (cem) horas, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), e do art. 3º da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 de fevereiro de 2013, publicado no DOM de 06 de março de 2013, da servidora ALINE FABÍOLA FREITAS MENDES, matrícula nº 84.498, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação/ Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim - EI/EF, para cursar Doutorado em Linguística, promovido pela Universidade Federal do Ceará, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 23 de janeiro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 2302/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P349487/2014. RESOLVE conceder o afastamento parcial referente a 100 (cem) horas, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), e do art. 3º da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20 fevereiro de 2013, publicada no DOM de 06 de março de 2013, do servidor ANTONIO VULDEMBERG CARVALHO FARIAS, matrícula nº 61.324, ocupante do cargo de Técnico em Educação, lotado na Secretaria Municipal da Educação/Distrito de Educação 2, para cursar Mestrado - 2º Ciclo em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 23 janeiro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 ATO Nº 2303/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013 de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº SS 1502121248188/2013. RESOLVE conceder o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos, de acordo com o artigo 82, item I, alínea “a”, c/c o art. 88 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, à servidora ANA CARLA ROCHA BARRETO, matrícula nº 90895-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cursar Mestrado em Radiologia Odontológica e Especialização em Estomatologia na Faculdade São Leopoldo Mandic - Campinas-SP, no período de 01.03.2013 a 30.11.2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 2304/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 2º, da Portaria nº 20, de 02.05.2014, publicada no DOM de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Regional VI: PROC. N° MAT./NOME QUINQ. PERÍODO P513753/2015 07064.1 Regina Stella 5º 19.09.2005 à Araujo de Medei18.11.2010 ros DIAS 90 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2015 - O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, e a Leiloeira Pública Oficial Francisca Graças de Oliveira Medeiros, contratada pelo Município através do Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2014, torna público e divulga aos interessados que no dia 18 de agosto de 2015, às 10h00min, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO do tipo maior lance, a ser realizada na forma presencial na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 777 – Praia de Iracema – Fortaleza/Ceará (Auditório do SEBRAE), e online no site www.graçamedeirosleiloes.com.br, para venda de bens móveis insersíveis e antieconômicos objetos do patrimônio dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Fortaleza e indicados nos Anexos do mencionado Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os Editais explicativos e demais informações estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 03 de agosto de 2015 no site www.compras.fortaleza.ce.gov.br, e a partir do dia 04 de agosto de 2015 no endereço Rua Antônio Soares Pereira, n°130 – localidade Telha Eusébio – Ceará, no horário comercial e no site www.graçamedeirosleiloes.com.br. Fortaleza, 31 de julho de 2015. Cordialmente, Rosângela de Albuquerque e Silva - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO. *** *** *** PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA PARA ESTÁGIO NA PREFEITURA DE FORTALEZA 232501 245094 EDITAL Nº 68/2015 234664 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO IMPARH, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que estabelecem a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Decreto Municipal nº 12.463, de 09 de dezembro de 2008, e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o que dispõe o Edital nº 43/2015. DIVULGAM, em anexo, o resultado definitivo da solicitação de inscrição na Seleção Pública Unificada para Estágio na Prefeitura de Fortaleza, nos termos do item 14 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 21 de julho de 2015. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. André Ramos Silva PRESIDENTE DO IMPARH. PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH KILDERY KIDMAN DOS SANTOS SOUSA LUCAS ARAGAO SOARES 231946 MARIA DO NASCIMENTO SILVA MARIA TEREZA MIRANDA PASSOS MARILISE FIUSA LIMA 232670 MARINA SANTOS DE SOUSA 245147 245373 MARIO SERGIO MIRANDA LIMA MAYARA FREIRE DA CRUZ 238063 MIGUEL CARVALHO NETO 236776 MIKAELE DE MELO MOREIRA 244350 NATALIA MARINHO DA CRUZ 244321 NAYANA DA CUNHA SANTOS 236057 NAYANNA FIRMEZA DE BRITO GUEDES PAULA RENATA DE SOUSA SILVA PEDRO CAIO NOGUEIRA E SILVA PEDRO TULIO SILVA SANTOS 248625 232498 236318 SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA PARA ESTÁGIO NA PREFEITURA DE FORTALEZA 233240 ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 68/2015 240297 RESULTADO DEFINITIVO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO 245808 RENATA PEREIRA OLIVEIRA SHIRLANE SILVA COSTA 245169 THIAGO SIQUEIRA PONTE 261461 VANDERLICE SILVA LIMA 244736 WESKLEY LIBERALINO MACHADO KEYLLANE CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADRIANE IBIAPINA DE ANDRADE AMANDA ROCHA TOMAZ DE SOUZA ANA ELIZABETH DA ROCHA INSC. 255752 NOME ADERBAL AGUIAR JUNIOR 233010 ALISSON DE SOUSA MARTINS ANA CLÁUDIA LIMA RIBEIRO ALVES. ANA JULIETE OLIVEIRA MONTEIRO ANA PAULA CESAR ANDRÉ 245357 243443 257209 239807 236422 245309 232099 233111 253858 ANELISA SOARES RÓSEO DE CARVALHO ANTONIO AGLAIRTON SOUSA RABELO JUNIOR BRUNO MEDEIROS TORRES BARROS CLEANE BRANDAO DE ARAUJO DAYSE COSTA MORAIS 232667 DOMINGOS VALENTE ABUCALONA EMANUEL CARVALHO FORTE 245805 ERILANGE JONAS RAMOS 245917 FLAVIO CESAR DE AMORIM PINHEIRO GILMARIA ROCHA DA COSTA 233327 246477 250091 236025 245248 234421 261106 GUILHERME DANTAS GOIS IANA SOUSA FERREIRA DE JOACILO PINHEIRO SOUSA JUNIOR JULIANNE MARTINS SOUZA JULLYANNE FELIX SILVA DE KARINA PEREIRA DE RODRIGUES CURSO ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 DE MANHA MANHA MANHA 249965 MANHA 232803 MANHA 236668 MANHA 245573 MANHA 236644 238402 ANTONIA GIRLANE COSTA DE AMORIM ANTONIO BRENO MONTEIRO DE SOUSA FREITAS ANTONIO CESAR DIOGO DE OLIVEIRA FILHO ARTHUR SANTOS MARTINS 246338 ASHILEY PEREIRA FELIX 232665 MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA 234457 236290 MANHA 244670 CAMILA MAYARA MENDES SILVA CAROLINE DE SOUZA CARDOSO CLEIDIANE SOUZA MARTINS MANHA 250688 DANIELLA SANTOS DE LIMA MANHA 240869 DANILO LOBO GUERRA MANHA 255490 MANHA 243542 MANHA 246439 DANNYLO CELESTINO DE ABREU DENILSON DOS SANTOS SALES DENIS DE LIMA SANTOS MANHA 237062 DEUZIVANIA MOTA ARAUJO MANHA MANHA 246069 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 235142 253959 231996 DOMINGOS ALBANO MATOS DE MENEZES DOUGLAS DA SILVA LIMA 247476 EDIVANDA DO NASCIMENTO FREIRE ELENITA RODRIGUES NUNES 243859 ELIZABETE LIMA DA SILVA 243413 EMMANUELA DA COSTA SILVA ERASMO MATIAS MOREIRA JUNIOR ERISLAINE DO NASCIMENTO ALVES ESAU ALVES COLARES 256348 232206 245507 235738 232151 245516 246129 243575 234844 236306 251024 244774 234389 238376 239475 233992 254591 248308 248442 235928 242411 246109 260916 245953 232893 243531 234398 233090 248013 234337 249302 245422 233067 FRANCISCA ELANNIA PINHEIRO CHAVES PEROTE DE SOUSA FRANCISCA JULIANE MOREIRA FRANCISCA YARA SARAIVA LOPES GABRIELA SOUZA MENDES ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 HANYERYA CORREIA DE ADMINISTRACAO LIMA 43_2015 INGRID BEZERRA NOGUEIRA ADMINISTRACAO 43_2015 ISAQUE DANTAS DE SOUZA ADMINISTRACAO 43_2015 ISRAEL ARRUDA DE ADMINISTRACAO OLIVEIRA 43_2015 JAIME PIETTRO CAROLINO ADMINISTRACAO CELES 43_2015 JAMILLE LOHANNA MOREIRA ADMINISTRACAO DE AGUIAR 43_2015 JEFFERSON BRANDÃO DE ADMINISTRACAO OLIVEIRA 43_2015 JOAO BANDEIRA DE SOUSA ADMINISTRACAO 43_2015 JOÃO DE DEUS HOLANDA ADMINISTRACAO FILHO 43_2015 JOAO PAULO BORGES ADMINISTRACAO PEREIRA 43_2015 JOÃO VICTOR RIBEIRO ADMINISTRACAO QUIRINO 43_2015 JORGE LUIS RODRIGUES ADMINISTRACAO ALCANTARA 43_2015 JULIANA JAMILLE ADMINISTRACAO RODRIGUES SOUZA 43_2015 KELVY WANDERSON DE ADMINISTRACAO MORAIS MAIA 43_2015 LARISSA CAVALCANTE ADMINISTRACAO FRANÇA DE SOUSA 43_2015 LEONARDO LIMA ADMINISTRACAO RODRIGUES SIQUEIRA 43_2015 LORENA CINTIA SOARES DE ADMINISTRACAO MATOS 43_2015 LUCAS BERNARDO DE ADMINISTRACAO OLIVEIRA 43_2015 LUIZ WENDEL ARAUJO ADMINISTRACAO ALVES 43_2015 MARCILENE DAMASCENO ADMINISTRACAO ALVES 43_2015 MARDOS KIESLICH ADMINISTRACAO CAVALCANTE 43_2015 MARIA LUCINEIDE DE SOUSA ADMINISTRACAO SILVA PEREIRA 43_2015 MARIA OZELIA PAULA DE ADMINISTRACAO OLIVEIRA 43_2015 MARIANA DE CASTRO ADMINISTRACAO MIRANDA 43_2015 MICAEL DO NASCIMENTO ADMINISTRACAO ALMEIDA 43_2015 NAYARA COELHO GOMES ADMINISTRACAO 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 TARDE 232358 TARDE 236117 TARDE 243438 TARDE 245493 TARDE 236402 TARDE 232788 TARDE 233191 TARDE 232713 TARDE 244076 RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA RAYANNE CESARIO 259599 RAYZA AVELINO MOREIRA 245735 232618 RENATA UCHOA DE ALBUQUERQUE ROBERTA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA SAMUEL GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA SANDOELIA CUNHA DE SOUSA LO SIDNEY NASCIMENTO AMORIM SYDNE ALVES VIEIRA 246023 VANESSA LUIZ DAMASCENO 244910 DANIEL GONÇALVES FURTADO BEZERRA FIDEL CARLSO BARROSO LUCAS JANDERSON PEDRO DA SILVA NATALIA ALMEIDA LIMA PATRICIA ROCHA DE MENEZES PEDRO FELIPE MARQUES REIS PEDRO PAULO MARTINS SILVA PHELIPPE YOHANN DE OLIVEIRA NOBREGA RAFAEL SENA FALCAO RAIMUNDO ALVES DA SILVA JUNIOR RAISA SILVESTRE FERREIRA DE TARDE TARDE 243643 TARDE 236742 TARDE 251115 TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE 245958 232623 245802 246345 246358 236213 RIGOBERTO BRAGA DE SOUSA ANA CAROLINA ALMEIDA TIMBO ANA CAROLINE ALVES REBOUÇAS ANDREZA SOUSA MAGALHAES ANTONIO WASHINGTON ALVES BEZERRA FILHO ARTUR CAMELO DE SOUSA JUNIOR ARYADNE FERREIRA LIMA 245764 BÁRBARA CABRAL BENICÁ 234468 BÁRBARA MAIA DA ROCHA 233016 232232 233932 234125 246235 245164 TARDE 233545 BRUNO CASELY CAVALCANTI MEDEIROS BRUNO DA COSTA MARTINS TARDE 246006 DANIEL MOURÃO LIRA TARDE 236175 DIEGO DE SOUSA MARQUES TARDE 245491 ELIZABETH LIMA DE SENA TARDE 246316 TARDE 246397 ERIKA MARIA GOMES MIRANDA FABRICIO PEREIRA EUGENIO TARDE 245884 TARDE 233238 TARDE FELIPE GUSTAVO RODRIGUES MAIA FELIPE MATHEUS GOMES RODRIGUES ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 ADMINISTRACAO 43_2015 AGRONOMIA 43_2015 AGRONOMIA 43_2015 AGRONOMIA 43_2015 AGRONOMIA 43_2015 AGRONOMIA 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 245883 241443 FERNANDA AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO FERNANDA GEÓRGIA CASIMIRO DE OLIVEIRA FRANCCYSCO LEVY DE SOUSA FERNANDES FRANCISCA AIRLA VIDAL SOUSA FRANCISCA LORENA FERREIRA BRITO GABRIELA PINHO MAPURUNGA GLÁUCIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA IANE MOVWAD ABBAS LESSA 254529 IURY TEIXEIRA BORGES 260245 JASMILLE DE OIVEIRA SILVA 254034 JÉSSICA CHVAES RIBEIRO 243591 246634 JESSICA NASCIMENTO DA SILVA QUEIROZ JOÃO PAULO MENDONÇA DE SENA JOAO VITOR LIMA DE SOUSA 250847 JONATHAN FELIPE DA SILVA 243866 JOSE LUIS HOLANDA BIGAS 249285 254349 JULIO CESAR NUNES DE LUCENA LAÍDE BENEVIDES ESPÍNDOLA RAMOS LARISSA SILVA BEZERRA 232432 LETICIA XIMENES MENDES 260496 LIDIA BRUNA TAVARES DE ARAUJO LILIAN SILVA BASTOS 233823 231868 245928 232708 233865 232800 233184 243842 232795 232174 235340 LINCOLN SILVA LIMA SOARES LIVIA CARVALHO MENDES 235505 MAGDA DOS SANTOS SOUSA 231896 248428 233526 233640 233509 249155 258545 MARIA GABRIELA CORDEIRO AGUIAR MARIA KAROLLYNE COSTA MOTA MARILIA DE MENEZES JORGE MARINA DE VASCONCELOS FORTES MARISA CAVALCANTE MOREIRA MATEUS FELIPE CAMINHA 244867 MAYARA ELANNY FERREIRA FELICIO DE ARAUJO PATRÍCIA QUEIROZ OLIVEIRA ROCHA PAULA NATÁLIA PINHEIRO MAGALHÃES PAULO RICARDO RANGEL MACIEL PIMENTA PEDRO HERMANO FREITAS DE ALBUQUERUQUE PRISCILA WINNY SANTIAGO GOMES PRISCILLA DUARTE LEMOS 235798 RAFAEL ALENCAR DE SOUZA 231822 233931 246335 234546 235571 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 ARQUIT 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 e URBAN MANHA 261248 e URBAN MANHA 235501 e URBAN MANHA 232782 e URBAN MANHA 233953 e URBAN MANHA 245523 RICARDO REGIS MAIA RAMOS STÊNIO LÁZARO DE OLIVEIRA GURGEL SUYANNE MIRELLA ABREU ALVES TAINAH RODRIGUES FAÇANHA TATYANA LIMA NOBRE e URBAN MANHA 243739 TAYANE DE CASTRO ALVES e URBAN MANHA 232762 e URBAN MANHA 231889 e URBAN MANHA 233354 e URBAN MANHA 234815 e URBAN MANHA 252442 e URBAN MANHA 245448 THAIANE GABRIELLE DE SOUSA PAIVA THAÍS ALBUQUERQUEMONTEIRO THIAGO RIBEIRO DE FREITAS VANESSA TRINDADE DE LIMA VICTOR EMANUEL BASTOS DE MELO VICTOR VIEIRA FAGUNDES e URBAN MANHA 232707 e URBAN MANHA 238510 e URBAN MANHA 232489 e URBAN MANHA 235476 e URBAN MANHA 246291 e URBAN MANHA 235952 e URBAN MANHA 244633 e URBAN MANHA e URBAN MANHA 243668 233592 e URBAN MANHA 245814 e URBAN MANHA 245466 e URBAN MANHA 232294 236435 e URBAN MANHA 236527 e URBAN MANHA 234257 e URBAN MANHA e URBAN MANHA 246147 255855 e URBAN MANHA 232044 e URBAN MANHA 231912 e URBAN MANHA 251292 e URBAN MANHA 251196 e URBAN MANHA 245444 e URBAN MANHA e URBAN MANHA 245439 244163 235972 e URBAN MANHA 237240 e URBAN MANHA 246310 e URBAN MANHA 260758 e URBAN MANHA 234942 VIVIANE MARIA DE LOURDES MOREIRA ROCHA FARIAS VIVIANNE NUNES BARBOSA WELLINGTON ANDRADE VIANA DAYSENE DE ARAUJO COSTA FRANCISCA FABIANA ROCHA LINS IVONETE LÔBO DE SOUZA MAYARA CINTYA DO NASCIMENTO VASCONCELOS ELIAS JOSE TELES CASTRO ELIZIANE DE FRANÇA HOLANDA CAVALCANTI FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS FRANCISCA HELENITA OLIVEIRA SILVA ITALO DIEGO PAIVA ARRUDA NAYANNA BATISTA DOS SANTOS ROSIANE DOS SANTOS ARAUJO SABRINA DE MOURA BARROS SARA CATUNDA PEREIRA YASMIM BRANDÇÃO FERREIRA KHRYSLANDIA KARYNE MOURA SAMPAIO LUZIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARGARIDA MARIA XAVIER DA SILVA PAULA ROBERTA ARRUDA PALMEIRA PEDRO ICARO COSTA DE LIMA RAQUEL HOLANDA VARELA ROMANA AGUIAR ANDRADE ISABELE PAULA FIALHO SARAIVA ADRIANO NEPOMUCENO ROCHA ALANA MARIA OLIVEIRA UCHOA MOREIRA ALFREDO SANTIAGO ALVES ANA MONIKE DOS SANTOS SILVA ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 ARQUIT e URBAN 43_2015 BIBLIOTECONOMIA 43_2015 BIBLIOTECONOMIA 43_2015 BIBLIOTECONOMIA 43_2015 MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA BIBLIOTECONOMIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA MANHA 43_2015 BIOLOGIA TARDE 43_2015 BIOLOGIA TARDE 43_2015 BIOLOGIA TARDE 43_2015 BIOLOGIA TARDE 43_2015 BIOLOGIA TARDE 43_2015 BIOLOGIA TARDE 43_2015 BIOLOGIA TARDE 43_2015 CIENCIAS ATUARIAS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS MANHA 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS MANHA 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS MANHA 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 235035 ANA ROGENA DE SOUZA 244142 ANIELLE MOURA GOMES 232230 ANNY REBEKA BEZERRA GOES ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ BRENNO NOBRE DA SILVA 232490 235960 245433 233194 253169 236667 234248 245628 234123 238129 237856 236725 234178 248899 244110 244122 240858 235266 233325 CARLOS HENRIQUE BATISTA DANTAS CARLOS RENATO PINTO GOMES CAROLINA CHAVES MARQUES CLARA REGIA SOUSA DA SILVEIRA DIEGO FREIRE MACHADO FRANCISCA PERBELISA SILVEIRA E SILVA FRANCISCO DIEGO GOMES DA SILVA FRANCISCO WILLIAM SILVA LIMA GABRIEL SIQUEIRA DE MOURA LEITE ICARO MOREIRA DE CARVALHO FERREIRA JOÃO VICTOR CORREIA QUEIROZ CAVALCANTE JOAQUIM PEREIRA NETO JOSE BATISTA NASCIMENTO NETO JULIANA MELO LIMA DO KAREM URSULINO AZEVEDO ALVES LEILA CRISTINA DE LIMA DE 248584 LEILA MARÍLIA MARTINS DA SILVA LIANA MARIA RODRIGUES BERNARDO LUCAS LIMA MAIA 244239 LUCIANA MENEZES TABOSA 233122 MARCELA LINHARES RODRIGUES MARIA ALEYNE DE SOUSA NASCIMENTO PATRICIA ARAUJO DA COSTA 232425 248903 244483 245207 248327 RAIMUNDO CLÊNIO PINHEIRO LANDIM NETO RAQUEL ARRUDA ROCHA 243189 RAYAN SILVA DO VALE 245921 246357 RITA DE CASSIA VENTURA DE SOUSA SIMONE VIANA DE ARAUJO 236334 STEVÃO LIMA BARRETO 236381 TAINA PIRES BRILHANTE 255100 TAYNARA BEATRIZ BARBOSA CHAVES THAIS CASTRO GIFFONI DOS SANTOS YARA BARROS DE OLIVEIRA 232233 234285 244497 ZELIA MARIA MARQUES CAMPOS CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 CIENCIAS MANHA 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 CONTABEIS 236717 CONTABEIS 258540 CONTABEIS 244533 CONTABEIS 241100 CONTABEIS 233073 CONTABEIS 243907 CONTABEIS 238841 ANDRESSA PIMENTEL LADO CES BRUNO DE OLIVEIRA QUEIROZ DENIS BRAGA GOMES CONTABEIS 245771 E.LIANE FREITAS SAMPAIO CONTABEIS 245104 CONTABEIS 254662 GERUSA DOS SANTOS BORGES INGRID CÂMARA AGSTINO CONTABEIS 241058 IOLANDA PONTES VALENTIM CONTABEIS 236349 IONE AZEVEDO CYSNE CONTABEIS 232426 JAINY LUCAS COSTA CONTABEIS 243379 CONTABEIS 239927 JANE RAYSAN ARAUJO DA SILVA JESSICA DA COSTA RUFINO CONTABEIS 232736 CONTABEIS 233047 CONTABEIS 240153 CONTABEIS 246127 CONTABEIS 233190 CONTABEIS 244592 CONTABEIS 248093 CONTABEIS 231898 CONTABEIS 243684 CONTABEIS 235912 CONTABEIS 244095 CONTABEIS 235101 CONTABEIS 244727 CONTABEIS 232890 CONTABEIS 243908 CONTABEIS 243891 CONTABEIS 248557 VANLEY NAVILO SOMBRA GOMES VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES VINICIUS LIMA ANGELO CONTABEIS 247451 CAIQUE MAGNO LIMA LEITÃO CONTABEIS 237220 ANA THAIS DA SILVA LIRA CONTABEIS 245481 CONTABEIS 258943 CONTABEIS 237539 CONTABEIS 232308 CONTABEIS 233425 THIAGO RODRIGUES DE CASTRO THIAGO WALACY MACIEL DE OLIVEIRA ANA LUIZA BRINDEIRO FERNANDES SILVA MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES. RUBENS MORAES MENDONÇA ANA CAROLINE DOS SANTOS BEZERRA DE ALMEIDA ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SOUSA ANA CLAUDIA MEDEIROS TEIXEIRA ANA KAREN DA SILVA JESSYCA SILVA RODRIGUES DE CASTRO JORDANO BRUNO MACIEL PEREIRA JULIANA MARIA DE OLIVEIRA BRUNO LAIANE CARVALHO MONTEIRO MARA RAFAELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA MELO MARIO LUCIO MENEZES MATHEUS DE ATHAYDE CAMINHA PONTES RAMONIKELLY FERNANDES FARIAS RAYANE NOGUEIRA ARAGÃO RODRIGO SOUSA DE OLIVEIRA ROMERO ALBUQUERQUE CINTRA SAMUEL DE LIMA SILVA SAMUEL JACKSON DE OLIVEIRA PAIVA VANESSA PEREIRA SILVA CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS CONTABEIS TARDE 43_2015 CIENCIAS ECONOMICAS MANHA 43_2015 CIENCIAS ECONOMICAS TARDE 43_2015 CIENCIAS ECONOMICAS TARDE 43_2015 CIENCIAS ECONOMICAS TARDE 43_2015 CIENCIAS SOCIAIS MANHA 43_2015 CIENCIAS SOCIAIS MANHA 43_2015 CIENCIAS SOCIAIS MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 243936 245695 233455 234342 243571 232368 240241 232098 236233 241210 246178 234234 245881 235406 235195 231970 233970 245919 244652 245772 236323 245465 236126 248621 239567 257289 243213 246163 234943 245665 249074 241116 235809 237297 245783 232826 233464 246148 245188 254447 244810 245428 ACRISIO SOARES BEZERRA FILHO BRUNO DE SOUSA E SILVA BRUNO DUARTE NASCIMENTO ERICH SOARES DE OLIVEIRA GUSTAVO ALMEIDA BEZERRA NILTON DE ALMEIDA NASCIMENTO PATRÍCIA LÍVIA DA SILVA MOTA ADRIA SANDY AGUIAR DA SILVA ADRIANO PASSOS BATISTA AIMÊ FONTES VALE ALAN MEDEIROS SANTOS ALEXIA DAMASCENO DE ANDRADE ALISSON UCHOA DE ANDRADE AMALYA MELO DE PAULO AMANDA DI PAULA LIMA COSTA AMANDA FIGUEIREDO CAMELO AMANDA NEYLA SILVEIRA CARVALHO AMAR ABDALLAIM HALABIEH ALRAI ANA BEATRIZ CAVALCANTE DA SILVA ANA CARLA DA SILVA FIRMIANO ANA CAROLINE NUNES MARTINS ANA CECÍLIA ZARANZA ANTUNES ANA CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS ANA LUIZA CARDOZO RODRIGUES ANA RAQUEL PINHEIRO DO NASCIMENTO ANDERSON FERNANDES RIBEIRO ANDERSON RAMON MESQUITA DE ALMEIDA ANDRE LUCAS FERNANDES MAIA ANDRE LUIZ ALVES SIQUEIA ANDRESSA ALVES DE AGUIAR ANDREZA DE FREITAS ARAGÃO PONTES ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHAES ANNA ISABELLY BEZERRA MAIA ANNY ELLEN CARNEIRO VASCONCELOS ANTONIA HAROLCHERLYA ALVES BARROCAS ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO ANTONIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA ANTONIO BRUNO DA ROCHA VASCONCELOS ANTONIO CARLOS RIBEIRO CAVALCANTE JUNIOR ARTEMIS SILVA LIMA ATENA RIBEIRO FEITOSA SOARES CIENCIAS 43_2015 CIENCIAS 43_2015 CIENCIAS 43_2015 CIENCIAS 43_2015 CIENCIAS 43_2015 CIENCIAS 43_2015 CIENCIAS 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 SOCIAIS TARDE 249804 SOCIAIS TARDE 234721 SOCIAIS TARDE 233074 SOCIAIS TARDE 234574 SOCIAIS TARDE 248644 SOCIAIS TARDE 244941 SOCIAIS TARDE 234411 236516 243092 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 246076 233485 232178 246094 243513 236566 246980 232211 245065 248330 237208 244669 253662 235432 DIREITO MANHA 43_2015 245667 245355 236656 DIREITO MANHA 43_2015 246097 DIREITO MANHA 43_2015 244807 DIREITO MANHA 43_2015 232413 DIREITO MANHA 43_2015 246089 245513 DIREITO MANHA 43_2015 245807 DIREITO MANHA 43_2015 244397 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 232767 DIREITO MANHA 43_2015 244667 DIREITO MANHA 43_2015 245353 DIREITO MANHA 43_2015 233517 DIREITO MANHA 43_2015 245476 DIREITO MANHA 43_2015 232198 DIREITO MANHA 43_2015 253898 DIREITO MANHA 43_2015 245741 DIREITO MANHA 43_2015 235746 DIREITO MANHA 43_2015 245473 DIREITO MANHA 43_2015 245294 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 248159 258618 DIREITO MANHA 43_2015 AUGUSTO ERIC AUAD OLIVEIRA BARBARA INGRYD RODRIGUES SOARES BEATRIZ PINHEIRO RABELO SOARES BENEDITO MATEUS PINTO SOBRINHO BIANCA ELEM MAGNO MARTINS BRENO SILVEIRA MOURA ALFEU BRUNO FERNANDES MORAIS CAIO ABREU MOTA CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES CAMILA CRASTO LUTIF CAMILA MARJORIE FERREIRA CAMILLA DE NAZARÉ RODRIGUES SIQUEIRA CAROLINA GURGEL REIS CAROLINE LIMA MARTINS CELIO FURTADO ROLIM CESAR PESSOA DE AGUIAR FILHO CLARISSE NOGUEIRA PINTO CYNTHIA LARA MARTINS DE SANTANA COSTA DANIEL DAMASCENO APOLINARIO DANIEL GUEDES MACIEL DANILO ALVES DE SOUZA DAVID JOSE NUNES BATISTA DIANE QUEZADO DE FIGUEIREDO SOBRAL DIEGO CAJAZEIRA LOPES DIOGO OLIVEIRA DA SILVA DOMITHYLLA FONTES NASCIMENTO EDVIGES ALINE XIMENES SOARES ELAINE DE ARAUJO BARBOSA ELENCHARLES SEGUNDO BATISTA DE LUCENA ELINY LIMA ESTANISLAU EVA TALYTA SANTOS NASCIMENTO EVERTON IGOR COSTA FIGUEREDO FERNANDO LUCAS TAVARES LIMA FERNANDO MAGNO OLIVEIRA SOUZA FRANCISCA BARBARA PRADO ANTUNES DE SOUZA FRANCISCA THAYSSE LIMA COSTA FRANCISCO DANÚBIO ALVES EUGÊNIO FRANCISCO JANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR FRANCISCO LEANDRO SOUSA DE LIMA FRANCISCO MÁRCIO PINHEIRO DE FREITAS FRANCISCO ROBERTO BEZERRA CARVALHO FILHO FRANCISCO ROOSEVELT MARQUES DO BRASIL GABRIEL FERREIRA FACUNDO GABRIEL YURI UBARA GURGEL GABRIELE PORTELA XIMENES GLEISSIELEM MOREIRA DE SOUSA DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 245843 232988 239580 235871 235816 235414 237469 237005 246331 236940 233607 248358 246068 248423 245863 235953 250101 237860 233382 235048 242828 245621 242382 234553 245967 245633 232039 232421 236245 244654 253965 234560 245854 232121 259424 251725 246263 238457 235989 236201 246292 245020 233490 253507 232587 GUILHERME FRANCO PINHO MARROCOS HANNA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA HÉLIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA HENEIAS HENRIQUE ROMULO MESQUITA ALVES BATISTA ÍCARO CÉSAR AGUIAR BARBOSA ICARO GONÇALVES DA SILVA IGOR NATHAN BENÍCIO MARANHÃO INGRID ALVES AZEVEDO INGRID TAVARES BARROS INGRYD MARIA GOUVEIA QUINTO ISABELLE DE CARVALHO GURGEL E SILVA ISABELLE SILVA FREITAS ISABELLY LIMA DO NASCIMENTO JEANNE CLAUDIA GOMES DE SOUSA JERITZA POMPEU ANDRADE GURGEL JÉSSICA CAVALCANTE MARINHO JOÃO EDIVARDO CARNEIRO SILVEIRA JOAO EUES NOGUEIRA MENDES JUNIOR JOAO FELIPE DE MOURA BARROS JOAO PAULO GOMES SOUSA JOÃO PAULO MARTINS SILVA JOSÉ ALVES BARBOSA NETO JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR JOSÉ IGOR RODRIGUES ALENCAR JULIANA MONTENEGRO MEIRELES GURGEL JULIANA PINHEIRO DE ABREU RODRIGUES KAILANE DE CASTRO VIANA KALEU GILVANNI QUEIROZ DE OLIVEIRA KARLA FERNANDES SOARES KATIA WALESKA DE ANDRADE NUNES LARISSA CARDOSO DE SOUSA LEILYANE DANTAS DA COSTA MOREIRA LEONARDO VIEIRA MELO FREIRE LETÍCIA RODRIGUES SOARES DE ABREU LHIARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO LIANA MARA CÉSAR SILVA LIDIANE EMANUELE LINS DE SOUSA LODE ACARIO LUIZA LIDIANA SOUZA BRANDAO ROLIM LUZIA ELIANE MAIA CAMINHA MAIRLA MARIA MESQUITA DA SILVA MARCÉLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARCELO FAÇANHA DIOGENES TEIXEIRA MARCOS ANGELIM DA SILVA MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 232380 DIREITO MANHA 43_2015 255165 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 233688 240437 235644 DIREITO MANHA 43_2015 244229 DIREITO MANHA 43_2015 244475 DIREITO MANHA 43_2015 244621 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 259268 233502 248373 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 236453 232526 246111 DIREITO MANHA 43_2015 236021 DIREITO MANHA 43_2015 251072 DIREITO MANHA 43_2015 248175 DIREITO MANHA 43_2015 249267 DIREITO MANHA 43_2015 236035 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 233131 237841 248078 246112 233831 DIREITO MANHA 43_2015 232343 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 234831 249712 257628 232588 245749 245996 231994 246079 DIREITO MANHA 43_2015 232362 DIREITO MANHA 43_2015 237468 DIREITO MANHA 43_2015 246225 DIREITO MANHA 43_2015 244646 DIREITO MANHA 43_2015 243387 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 233816 232145 245305 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 246004 DIREITO MANHA 43_2015 250971 DIREITO MANHA 43_2015 251424 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 233424 DIREITO MANHA 43_2015 254386 231973 MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS AMADO DE FREITAS MARIA JOELMA MARQUES BARBOSA NEO MARIANA GOMES DA COSTA MARIANA RODRIGUES NOGUEIRA MARINARA ALVES GIRÃO MAIA MARINILCE BRITO FARIAS SÉRVIO MATEUS DA SILVA LINS BORGES MATHEUS SOARES BULCÃO HOLANDA MARTINS NAIANE SOUSA RODRIGUES NAJLA ZULEIDE DIAS UCHOA NATALIA GUIMARAES BARRETO NATASHA DUARTE SOARES NATHALIA ARAGAO NAPOLEAO NATHYELE DE OLIVEIRA SILVA NEREU RODRIGUES CAVALCANTE NETO PALLOMA GONÇALVES BARROSO TEIXEIRA PAOLA CAMILA BAIA DO NASCIMENTO PEDRO FELIPE PINHEIRO BRITO PEDRO MOZART AMARAL RIBEIRO PRISCILLA SANTOS COSTA RAFAEL FEITOSA DA SILVA RAFAEL GUEDES MONTEIRO RAFAEL RODRIGUES SOBRINHO RAILSON MARQUES DE PAIVA RAINIER RICARTY GONDIM COSTA RAISSA MARQUES VALE RAQUEL BORGES DUTRA RAVEL TABOSA SILVA RAYSSA FERNANDES SALES REBECA LIMA VALE REBECA RODRIGUES CAVALCANTE RENAN SANTOS PINHEIRO RENATA MENA BARRETO DOS SANTOS RICARDO SALDANHA DE LIMA ROBERT RILDO BARRETO DA ROCHA RONDINELE SOBREIRA DE LIMA ROSIMAR BARBOSA SOTERO MARTINZ SAMANTHA MARY DE MELO BARBOSA SAMARA AGUIAR MARANGUAPE QUEIROZ SANDER MAYSON QUINTELLA ROCHA SARAH SUZYE OLIVEIRA DE MELO SEBASTIÃO CANDIDO DE ARAGÃO FILHO SÉRGIO LUÍS SILVA BARBOSA SILVIA HELENA DOS SANTOS VITORINO SUZANE TEIXEIRA DE AMORIM TAIAN LIMA SILVA TALITA MOTA MARTINS DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 240905 235729 232870 231847 248820 234995 232679 250699 237909 251836 233057 245610 233456 234773 249641 232989 255180 236065 244560 245757 245847 255477 236412 234408 236569 238293 232463 245452 233532 236280 250441 242789 238668 240841 242967 249131 234189 235585 232464 245252 259096 261537 232576 244845 246152 255010 234837 232450 245577 TATIANA CAMELO CARVALHO TATIANA TEIXEIRA BASTOS TATIANE FONSECA MARTINS TEREZA MAYANA ARAUJO PINHEIRO THIAGO AMARAL MARTINS NUNES THIALE CACIQUE LIMA TIAGO ALVES SALDANHA TÚLIO DE MELO BRASIL VALDEMIR BRANDAO DOS SANTO VALESKA DE BRITO ALBUQUERQUE VANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA BANDEIRA VICTOR FERNANDES TAVARES VICTOR SAMPAIO DE FREITAS PIRES YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA YTALO JORDAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA SALES SILVA ADRIANO FELIPE RIBEIRO CORREIA AINNE BARBOZA ALINE NAIA MACHADO RODRIGUES DE MENEZES AMANDA FELÍCIA BEZERRA GOMES AMILCAR MORAES RIBEIRO ANA CECILIA BRITO MOTA ANA LIVIA DANTAS PINHEIRO ANNA KELLY AQUINO OLIVEIRA ANNA VIRGÍNIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS ARLEY VIEIRA BARROS LEAL DA SILVEIRA BEATRIZ SOUZA PADILHA BRUNO GOMES PARENTE CARLOS DIMITRE RODRIGUES DE ARAUJO CAROLINE DE PAULA CAVALCANTE PARAHYBA DÉBORA OHANA AGUIAR FEITOSA EILSON MACIEL FILHO FÁBIA MAGDA SANTOS DE FREITAS FLÁVIA MARIA RIBEIRO COELHO FRANCISCO AIREZ MARTINS DA SILVEIRA GABRIELA MENDES AMADOR GABRIELA MOREIRA AGUIAR E SOUZA IGOR ALMEIDA FONTENELE INGRID MARIA CAVALCANTE ALEXANDRE JANAINA SOUZA ASSUNCAO JEOVÁ CÉSAR VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO JONAS PIMENTEL DE OLIVEIRA KARINA MOREIRA DA SILVA ALVES KARINE CEARÁ DE MENEZES KELMER CRISTINA PINTO OLIVEIRA KELVIANY XAVIER PINTO LARA CRUZ BARROSO LARISSA FILGUEIRAS VELOSO LARISSA SILVA RIBEIRO LAYANNE LIMA DE FRIETAS SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 234011 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 243362 LETÍCIA HÉLEN ARAÚJO JACINTO LETÍCIA MARQUES DE MORAES LIA MONTENEGRO SOARES LIA VIANA BEZERRA DIAS LILIAM ANDRADE DA COSTA LOUISE STUDART DE MENESES LUCAS PEREIRA MITRE LUCAS SOUSA ALMEIDA MARIA DE FÁTIMA DE MENEZES GUIMARÃES MARIA DE SOUSA SIQUEIRA MATHEUS CÂMARA GONÇALVES MATHEUS CORREA MILA RAIANE LOPES NOGUEIRA NÁDIA CRISTINA SOARES SEVERO NÁGILA TAYNARA RIBEIRO FARIAS NATALIA RIBEIRO DE MOURA NELSON HENRIQUE DE ARAÚJO NELSON POMPEU DE VASCONCELOS PAULA MAKLINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO PEDRO ELPIDIO GADELHA GUIMARAES PINHEIRO RAFAEL LUIS RAMOS TEIXEIRA RAFAELA MORENO DE ALENCAR RAISSA GÓES LUCAS RAÍSSA NOGUEIRA LIRA RAQUEL JORGE DE SENA LOPES RAYANA CRISTINA DE MORAIS SILVA RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA REBECA COSTA DE LIMA REBECA COSTA GONÇALVES RENATA DE PONTES COSTA ABREU ROBERTA ALVES BEZERRA DE MENEZES SAMUEL LUCENA DIÓGENES TAIS FIDELIS FERNANDES DE ALMEIDA TAÍS FRANCISCA PASSOS SAMPAIO TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA THAIS GARCIA HOLANDA THAIS HELENA DE SOUZA MAIA THIAGO LIMA DIAS THIAGO PESSOA COLARES ULIANI DE CASTRO BARBOSA PAULINO VITOR DE OLIVEIRA PONTES YARA AMANDA CASTRO GOMES ALICE LIMA DE MENEZES VASCONCELOS ANA PATRÍCIA ALVES BARBOSA DEBORA DOS SANTOS BEZERRA ESPEDITO LUIZ PEREIRA MATOS JUNIOR FABIO FERNANDES MONTE 246042 FELIPE DE SOUSA GOMES 246125 232021 244468 231920 245524 246328 245280 231971 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 DIREITO MANHA 43_2015 245823 235919 232973 245730 DIREITO MANHA 43_2015 235804 DIREITO MANHA 43_2015 256910 DIREITO MANHA 43_2015 245879 245377 DIREITO MANHA 43_2015 249026 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 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TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 DIREITO TARDE 43_2015 ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 236358 236370 246188 236030 232090 232494 234545 232586 245882 232505 249748 245277 232970 233574 233582 243864 245564 244003 235390 232122 244221 243482 246085 245412 234065 254534 246252 251012 245496 234243 258685 243884 232361 244936 235172 234461 253676 232732 261165 245267 245418 231991 GABRIEL RIOMAR ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 HAYSSA GABRYELLE ENG AMBIENTAL MANHA FREITAS VERAS 43_2015 JESSICA VIEIRA TAVARES ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 LARA NASCIMENTO VALE ENG AMBIENTAL MANHA BARBOSA 43_2015 LARISSA DINIZ CAVALCANTE ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 LORENA FRANKLIN PINTO ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 MARJORY BARBOSA LEITE ENG AMBIENTAL MANHA TAVARES 43_2015 MATHEUS MACEDO MAIA ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 PETERSON ANDREWS ENG AMBIENTAL MANHA CARNEIRO DA COSTA 43_2015 RAISSA DE SOUZA ENG AMBIENTAL MANHA CARVALHO 43_2015 RAUL VIDAL BARBOSA ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 TALITA ELIAS DA COSTA ENG AMBIENTAL MANHA 43_2015 THAÍS BESSA DE OLIVEIRA ENG AMBIENTAL MANHA COSTA 43_2015 VICTOR BEZERRA GOMES ENG AMBIENTAL MANHA DA SILVA 43_2015 ANDREA MOURA DE ENG AMBIENTAL TARDE OLIVEIRA CIDADE 43_2015 EDSON BELFORT PRATA ENG AMBIENTAL TARDE 43_2015 FRANCISCO HENRIQUE ENG AMBIENTAL TARDE XIMENES DA CRUZ 43_2015 JAMYLLE DA SILVEIRA ENG AMBIENTAL TARDE DUARTE 43_2015 LEONARDO CHAGAS DE ENG AMBIENTAL TARDE CARVALHO 43_2015 MARCO ANTONIO BUENO DE ENG AMBIENTAL TARDE CARVALHO FILHO 43_2015 MARIANA DE SOUZA VIDAL ENG AMBIENTAL TARDE 43_2015 SAVYTHA HELLEN LOPES ENG AMBIENTAL TARDE LIMA 43_2015 SUELLEN TEIXEIRA NOBRE ENG AMBIENTAL TARDE 43_2015 ANDERSON RAFAEL SILVA THE ENG CIVIL MANHA 43_2015 ANDRÉ LUCAS FREITAS DO NASCIMENTO ENG CIVIL MANHA 43_2015 ARTUR COSTA CAVALCANTE ENG CIVIL MANHA 43_2015 BIANCA RIBEIRO TORRES DE MELO ENG CIVIL MANHA 43_2015 BRENO DE SOUZA COSTA ENG CIVIL MANHA 43_2015 CARLOS EDUARDO MURTA ABOIM RODRIGUES ENG CIVIL MANHA 43_2015 CARLOS ERICK BRASILEIRO GOMES ENG CIVIL MANHA 43_2015 CLAUDIANA DE SOUSA LOPES ENG CIVIL MANHA 43_2015 CLAUDIO PAIVA MENDES ENG CIVIL MANHA 43_2015 EDNA VASCONCELOS PEREIRA ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENIO JEAN PORFIRIO FARIAS ENG CIVIL MANHA 43_2015 ERNANE GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR ENG CIVIL MANHA 43_2015 FELIPE COSTA MENEZES ENG CIVIL MANHA 43_2015 FELIPE OSCAR PINTO BARROSO ENG CIVIL MANHA 43_2015 FILIPE JOSÉ RIBEIRO DE REZENDE ENG CIVIL MANHA 43_2015 FRANCISCA JÉSSICA DOS SANTOS MARQUES ENG CIVIL MANHA 43_2015 FRANCISCO DERMIVAL LEMOS JUNIOR ENG CIVIL MANHA 43_2015 GABRIELLA DE LIMA SOUZA ALBUQUERQUE ENG CIVIL MANHA 43_2015 ISAAC MENDONÇA RIBEIRO SALES ENG CIVIL MANHA 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 245973 245511 244218 237184 248843 244769 250559 236009 232938 245276 232541 261559 246022 245775 244360 246347 244572 245226 246045 245264 243885 250411 245643 245504 232299 233593 248803 255142 246380 259114 233341 232137 259095 236382 235801 243157 246922 255946 260893 245721 248339 244844 245774 234717 250212 246591 235987 234509 JAIANE ROCHA PINHEIRO JOÃO MARCELO DA SILVA TEIXEIRA JOSE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA JOSÉ WELLYNGTON DE SOUZA JÚNIOR LOURENA FERREIRA BARROS LUAN FARIAS TIMBO MARÍLIA CARLA ARAÚJO MENDONÇAE ALENCAR MARTIN REDIES MATEUS ALVES HOLANDA MATEUS CAVALCANTE SA MATEUS DANTAS PEREIRA CHAVES MATEUS LIBERATO CAMPELO ARRUDA MATHEUS OLIVEIRA REBOUÇAS NATALIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE NATALIE GOMES DÓRIA PEDRO SIQUEIRA FONTENELE RAQUEL NUNES DE ALENCAR RENAN DE CARVALHO MOURAO RICARDO BASTOS SALES JÚNIOR SAULO RENAN LOPES BARROS THALES FERREIRA OLIVEIRA THAYNNÁ COSTA TEIXEIRA VINICIUS DE CASTRO COUTINHO WALEF LIMA LINS BRENNDA KELLY SOUSA NASCIMENTO BRUNA LOPES DE MIRANDA CAIO MAX SAMPAIO DE SOUSA DANIEL LOPES DA SILVA EDUARDO SOUZA LEÃO DE OLVEIRA SANCHO FILIPE CLEMENTINO FERREIRA FRANCISCO VALDEMAR RIBEIRO ARAUJO JUNIOR HIAGO FARIAS PONTE RIBEIRO IGOR BRITO DONASCIMENTO JOSE MARTINS DE ALMEIDA NETO LEONARDO SILVA LIMA MARIANA KAROLINE COSTA FERREIRA MARLIA FEIJO ALEXANDRE PAIVA MATEUS SARAIVA SATURNINO NILTON JOSÉ GADELHA MAIA CANTANHEDE NYCOLE HOLANDA TOMAZ PAULO HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA PEDRO TEIXEIRA E SILVA RAMON ROCHA OLIVEIRA ROBERT GUIMARÃES SEPÚLVEDA RODRIGO LANDIM DE CASTRO COUTINHO RONNEY MOREIRA DE SOUZA SAMUEL MESQUITA ROCHA THAITA CACIQUE LIMA ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL MANHA 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 ENG CIVIL TARDE 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 231818 232994 236683 236723 231875 231919 248452 246361 245206 234917 233244 248083 246374 244467 232270 245101 233561 238463 234467 245792 234587 237104 245500 245833 248667 260502 248856 237743 248199 233080 234316 258689 234136 237095 243315 246535 246232 246060 232146 233930 245727 245663 244729 232341 252566 232236 LORENA MARIA FREIRE SAMPAIO ANA LARISSA CARNEIRO PESSOA DAIANNY NOGUEIRA MARINELLI LUANA FERREIRA DA SILVA MARIA PRISCIELLE BRAGA BASTOS THUANE FREITAS DE SOUSA CALEB MENDES VASCONCELOS MATEUS GONZAGA SOUZA FONTENELE ANA PATRICIA LIMA FRANÇA ANTONIA DANIELA FERREIRA SANTOS BRUNO LUIZ DE ARAUJO SOUSA CAROLINE PONTES DE ASSIS CLARA PAULA SANTOS CORALYNNA RAYSSE MARTINS SOARES ESAU PEREIRA SILVA FABIO HENRIQUE DE NEGREIROS FREITAS FRANCISCA JESSICA MAGALHAES TIMBO JAIME LOBO PINHEIRO KÉZIA NOBRE BEZERRA RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU TALITA OLIVEIRA DOS SANTOS VIVIANE RODRIGUES DE ARAÚJO ANA KELLY DE MORAIS ARAUJO ANDREA SANTOS DO NASCIMENTO BRUNA SANTOS DO NASCIMENTO CARLOS GENILSON FREIRE MONTEIRO ELIVÂNIA ALEXANDRINO CASTRO SILVA FELIPE MACIEL DE ARAUJO IANDRA PRADO MAGALHÃES INGRID PONTES BENEVIDES NUNES IRIS NAYARA LAURINDO DA SILVA JOCICLEITON HOLANDA DE ARAUJO JOELMA CARNEIRO IRINEU JOHN WASHINGTON CAVALCANTE JOSINETO NOGUEIRA FEIJÓ JUCYELLY RODRIGUES MOREIRA KARLA TICIANA MOURA BARROS KAROLINE SILVA BENEVIDES LARA GEOVANNA LIMA MOURA E SILVA LAYSCE RODRIGUES DE OLIVEIRA LILLIA MARTINS SALES LUCIANA DA SILVA MACIEL LUCIANA SATIE KUROSAKI CASTRO E SILVA MARCO LEVI DA SILVA FERREIRA MARIA ELISANGELA SILVA DE SOUZA MARIA JOSIENE FARIAS CRUZ ENG DE ALIMENTOS MANHA 43_2015 ENG DE ALIMENTOS TARDE 43_2015 ENG DE ALIMENTOS TARDE 43_2015 ENG DE ALIMENTOS TARDE 43_2015 ENG DE ALIMENTOS TARDE 43_2015 ENG DE ALIMENTOS TARDE 43_2015 ESTATISTICA TARDE 43_2015 ESTATISTICA TARDE 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 231981 246039 232296 239376 254799 255021 240002 245080 236303 234697 235082 250708 236837 244347 234451 234318 232482 232808 PHILIPE NOGUEIRA BRASIL POLLYANNA SHEYLA DE SOUSA ABREU RAQUEL RODRIGUES DA SILVA RAYMUNDO YURI CASSEMIRO DA SILVA RENATA FERREIRA LIMA SÁVIO DA SILVA ARAÚJO SORAIA MELO DE AQUINO PEREIRA TAIS MORAES ESTEVES YURI TAYRO CARNEIRO NÓBREGA PAIVA LUCAS SILVEIRA ROCHA MARCELO REGIS DE MORAIS HOLANDA NICHOLLAS RODRIGUES BEZERRA FREITAS TIMOTEO DE PINHO NOGUEIRA SILVA LEILIANE ALVES LOPES SAMIR ARARIPE FIUZA DOS SANTOS ADRYELL ADLER DOS SANTOS LUCIANO ANA BEATRIZ BANDEIRA LIRA ANA CLAUDIA SANTOS GOMES ANA JESSYCA SANTOS SILVA ANA ROSA VIANA CEZARIO FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 FARMACIA MANHA 43_2015 245639 FARMACIA MANHA 43_2015 244289 FARMACIA MANHA 43_2015 245989 FARMACIA TARDE 43_2015 236235 ANTONIO GLEYDSON DE FREITAS BRENO RÉGIS INÁCIO COSTA BRUNA DA SILVA LIMA FARMACIA TARDE 43_2015 236098 CAIO MARTINS BARRETO FARMACIA TARDE 43_2015 243582 FARMACIA TARDE 43_2015 245154 DANIEL GUIMARÃES CORDEIRO DEYSIANE ALVES DE SOUSA FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 245703 253166 FARMACIA TARDE 43_2015 234988 FARMACIA TARDE 43_2015 248256 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 245593 233279 239664 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 232048 FARMACIA TARDE 43_2015 232087 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 248227 246071 EUMARA DA HORA MARQUES FELIPE LAURO PINTO FRANCILLENE FERNANDES SILVA FRANCISCA TAIANE CRUZ DA SILVA FRANCISCO DANIEL CARVALHO DE FREITAS FRANCISCO DARLAN VERAS DE LIMA GILNEY MONTEIRO BARBOSA HYGNA VANNIELLY BRANDÃO ALENCAR IRLANDIA MARIA DE CASTRO DAMIAO ISADORA DE SOUSA SANTOS FARMACIA TARDE 43_2015 232559 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 248252 240595 FARMACIA TARDE 43_2015 235743 FARMACIA TARDE 43_2015 237215 FARMACIA TARDE 43_2015 232879 FARMACIA TARDE 43_2015 IZABELITA VIANA DE CASTRO JACKSON FERNANDES DE FREITAS JAMYLLE DE SOUSA MONTEIRO JEAN MITCHELL ROCHA AQUINO JOSE THIAGO FERNANDES DA CRUZ LETICIA BAIRLE FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FARMACIA TARDE 43_2015 FISICA MANHA 43_2015 FISICA MANHA 43_2015 FISICA MANHA 43_2015 FISICA MANHA 43_2015 FISICA TARDE 43_2015 FISICA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 236857 231882 245615 231926 233081 245534 245424 246461 255391 254232 236550 254879 235122 236832 246255 232595 240913 236709 236509 232334 233164 244699 233448 236995 257459 232663 245923 246053 244661 240777 244297 243998 251464 243407 233162 231853 234628 235484 262139 236777 233798 232699 LIGIA MARIA SILVA PEREIRA CASTRO LOUISE LEITE SILVEIRA LUCAS GOMES CAVALCANTE LUCAS MARQUES SALVADOR MAKSON ANTONIO DAVILA PAIVA DE SOUSA MARIA JOSÉLIA DE FREITAS ARIMATEIA MATHEUS NOGUEIRA DE SENA MAURÍCIO CUSTÓDIO DA SILVA PAMELLA LARISSA SOUZA SOUTO PAULO RAFAEL PEREIRA SOARES RAFAEL RIBEIRO DA SILVA REBECA MARIA GADELHA MENDES MATIAS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR ROBERVAL SOARES DE OLIVEIRA SIDNA MARIA MOTA DA SILVA SÍLVIA MARA ROCHA VICTOR BELINE PAZ DE SOUZA WALEFFE MYKAEL COUTINHO DOS SANTOS ADISSON SOUZA TAVARES ANTONIO WELSON VIEIRA TEMÓTEO ARIELA DE MACEDO RICARDO BRENNO DOUGLAS DE SOUSA FREITAS DANIEL BORGES CARNEIRO DANIEL DOS REIS CAVALCANTE DEBORA MARIA PAULINO VIANA RODRIGUES FERNANDA EDUARDA DE ALMEIDA LOPES FRANCISCO RÉGIS BARBOSA CAPISTRANO GLYCE SAMPAIO DE SOUSA ISRAEL CARNEIRO NOGUEIRA JOSE FABIO PEIXOTO JUNIOR LARA NASCIMENT DIAS DE SOUZA LETICIA DA ROCHA OLIVEIRA LÍDIA FERNANDES DA COSTA LUAN DE PAULA DOS SANTOS LUAN VICTOR VASCONCELOS NOBERTO LUCIANA CHAVES LESSA DE CASTRO MARCONDES RODRIGUES PEIXOTO NILL CHESTHER NUNES DE AZEVEDO PAULO CESAR PORTELA CAITANO PEDRO RODRIGO DE SOUSA AVILA POLIANA CARNEIRO TAVARES RAFAELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA MANHA 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 244924 232309 237729 253248 231893 233307 233152 246172 236335 246139 236108 250126 251790 233094 257587 244242 232727 251197 237188 231873 232521 233313 244250 232006 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 232810 244664 244178 260729 246095 236228 235081 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 233837 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 235339 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 233705 245165 244649 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 235086 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 245059 236038 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 248493 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 232507 RAISA MAIA MONTE RAYLAN KADIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA ILANA TAVARES VIEIRA RUTH OLIVEIRA DA SILVA THAINÁ RAMOS QUEIROZ MOURÃO THAYS MERCÊS PONTES CARDOSO VAN ERIC PINTO PEREIRA YRVING BRANDÃO FERREIRA ARIADNE MARIA CORDEIRO LAVOR KARINNE BRITO SOUSA GLAUCEMBERG RODRIGUES DE SOUZA ARIANE CORDEIRO DA PAIXÃO FLÁVIO RAÍ COSTA MAIA IRLAS PRATA SOUSA JOAO RODRIGUES DE SOUSA NETO LEONARDO BRUNO DE JESUS MARCOS ROBERTO ABREU DE OLIVEIRA MARINA LIMA POMPEU RAFAEL FERREIRA PINHEIRO RUBEN RYAN GOMES DE OLIVEIRA ALEF DA SILVA RIBEIRO BRUNA ALVES DE ARAUJO CARLA SIMÕES DE SOUZA DANIEL EDUARDO ALENCAR DA SILVA DAVI NOBRE MESQUITA DIENE SILVA DOS ANJOS FELIPE DA SILVA MARTINS GERVANIA DOS REIS PIMENTEL PACIFIPACIFICO HISRAEL MENDES BARROS INGRID MONTEIRO PINHEIRO JOHN WESLEY DE OLIVEIRA CAVALCANTE JOHNNY SOUZA DOS SANTOS KAROLINY LEANDRO DE PAIVA LEONARDO DA SILVA BARBOSA MARCELO PESSOA SIPAUBA MARIA ANGELINA FERREIRA PONTES SANDRO MACIEL DE ALMEIDA SARA DUARTE FERNANDES VARELA ADRIANO PASSOS DOS SANTOS ALEXANDRE DOS SANTOS CARIOCA ANA CARLA DE SOUSA GEOGRAFIA TARDE 43_2015 244022 233494 ANDERSON MOREIRA CAVALCANTI AURELIANO DIAS DA ROCHA 234175 BRUNA MACHADO COSTA 255985 CAIO MARQUES DE CASTRO 244061 CARLOS CHRYSTIAN BRITO LEANDRO CÉSAR RYAN DAMASCENO FIGUEIREDO GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 245978 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GEOGRAFIA TARDE 43_2015 GESTAO AMBIE MANHA 43_2015 GESTAO AMBIE MANHA 43_2015 GESTAO AMBIE TARDE 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA MANHA 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 HISTORIA TARDE 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 INFORMATICA MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 235132 FÁBIO DE ARAÚJO PEREIRA 244548 FELIPE JOSÉ DE ALMEIDA SOUSA FELIPE RASTELLI PINHEIRO CARVALHO FELIPE RODRIGUES DUARTE 244701 235382 254930 248038 232819 248258 233783 233141 232371 234679 244232 232835 233109 262072 245788 244389 FRANCISCO HELKER TAVORA DOS REIS GUILHERME DE AZEVEDO FARZAT HENRIQUE JORGE BARROSO BARROS IGO BARBOSA DA SILVA ISLANYCRISTINASAMPAIOM OTA IURY CHRISTMAS SANTOS OLIVEIRA JOANA DE SOUSA FEITOSA JOÃO BATISTA GIRÃO DE OLIVEIRA JOSÉ ERNANDES FARIAS ROCHA JOSE GABRIEL DA COSTA NETO JOSE ROBERTO PINTO MOTA LEONARDO RODRIGUES MARTINS LUCAS ALVES RIBEIRO 232555 LUCAS CARDOSO DE MACEDO MARCELO ALVES ALMEIDA 243956 NATALIA AQUINO DA SLVA 233142 233124 PAULO ANDERSON NASCIMENTO DE MOURA PAULO HENRIQUE MOREIRA 234644 PEDRO NUNES MARQUES 244477 232070 PRISCILLA RODRIGUES DE CASTRO RODRIGO SILVEIRA FERNANDES DE PAIVA RÔMULO AUGUSTO DE MELO FORTALEZA SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE TAYNA ANGELO DO NASCIMENTO TEÓFILO SOFONIAS MESQUITA CHAVES MARCIO MARQUES DIAS 232306 ABILTON GADELHA DIAS 235724 253463 ALEXANDRE DOS SANTOS CELEDONIO ALINE DA SILVEIRA RUFINO 232235 ANA PAULA PONTES RIOS 245785 ANDRÉ LUIS DA COSTA SOARES ARTHUR MAGALHÃES DA SILVA ARTUR MARQUES MAGALHÃES BRUNO HARRISON SANTOS DE SOUZA BRUNO MARQUES MONTEIRO 244339 237517 255808 252360 244797 258345 241605 252408 235089 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 MANHA 243899 MANHA 236225 MANHA 234371 MANHA 248102 MANHA 248440 MANHA 238255 CICERO MARCOZZI LEITE CAMPOS MONTEIRO DANIEL CAVALCANTE BEZERRA MAGALHAES DANIEL PINHEIRO MAIA MANHA 232646 MANHA 235006 MANHA 235153 MANHA 237323 MANHA 234779 MANHA 255570 MANHA 243559 MANHA 233989 MANHA 233271 MANHA 237815 DAVID PORTELA REINALDO DE SOUZA DELANO BARROS DUARTE JUNIOR DENISE RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA HONÓRIO DOMINGOS NUNES INDUNQUE DJÚ ELLEN THAIS SANTOS DA CRUZ EUFRÁSIO ALVES DE MELO NETO FABIO CAVALCANTE DE SOUZA FELIPE DE SOUZA FERNANDES FRANCISCO EDSON GONÇALVES JUNIOR FRANCISCO EMANUEL SANTOS SILVA FRANCISCO GUILHERME DE LIMA FERREIRA FRANCISCO NAIRTON ARAÚJO GONÇALVES FRANCISCO NASH CARDOSO JUNIOR GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA SOUZA HUGO RODRIGUES GOMES DA SILVA IANDERSON CARVALHO FARIAS JEFFERSON SOARES PINHEIRO JOÃO GUILHERME COLOMBINI SILVA JOÃO PAULO ABREU MARTINS JOAQUIM LIBÓRIO LEITE FILHO JONATHAN WILLIAN DOS SANTOS MELO JUAREZ FERNANDES DE LIMA FILHO KÁTIA DA SILVA MENEZES MANHA 244253 KELVYN XAVIER DE SOUSA MANHA 245550 MANHA 244425 LUCAS REMIGIO DE SOUSA BEZERRA MARCELIO PEREIRA NEVES TARDE 235506 TARDE 233521 TARDE 251872 TARDE 232908 TARDE 241004 TARDE 231963 TARDE 237588 TARDE 245517 TARDE 236139 TARDE 242865 MANHA 232035 MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA 238035 259407 232827 236199 234887 232906 233257 244399 246174 MARCO ANDRES QUEIROZ SCHVARTZMAN MARCOS TOME DOS SANTOS MATEUS NEVES PEREIRA MATTHEUS ASSUNÇÃO QUEIROZ PAULO IGOR RIVERO SILVA PAULO ITALO LIMA FERREIRA RAFAEL SANTOS TEIXEIRA RAMON VIEIRA SALES DE OLIVEIRA RANIERI FELICIANO BARBOSA THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 236694 245236 245652 236757 259791 233412 232710 235334 258608 255699 245760 233042 235937 236942 236638 249330 235417 243959 236264 245779 250131 246384 239422 243915 250184 249507 246364 234198 233086 239811 232572 232157 243903 255719 246000 233501 232344 232894 234465 244679 236176 261516 250058 232880 235708 TIAGO ALEXANDRE FRANCISCO DE QUEIROZ YAN AUGUSTO GURGEL DA SILVA YTALO LOPES RODRIGUES MONTEIRO AMANDA REGINA DA SILVA CARNEIRO ANA TACIANE MAIA FILGUEIRA ANGÉLICA MARIA MENDES PINHEIRO DAVI DE SOUSA BARBOSA DEBORA PONTES DE OLIVEIRA GABRIELA DA SILVA VITALINO JÉSSICA CAMPÊLO DE SÁ JOAO VICTOR DUARTE FONTENELE JULIANA DE CARVALHO SILVA BARROS MARIA HELENA DE OLIVEIRA VIANA MARIA OZANA LIMA DE ARRUDA MARILENE ALEXANDRE GUILHERME MICHELE APOLÔNIO DE OLIVEIRA NADIA DA SILVA CAMUÇA NIL GAUDIO FREIRE DOS SANTOS TAMARA XAVIER RODRIGUES THAIS DE CARVALHO BRITO VIVIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA YANA VALÉRIA BEZERRA DE FREITAS FERREIRA ADRIANO COELHO RIBEIRO ALAIDE SARAIVA BARROS AMANDA FERREIRA DE QUEIROZ ANA LAIS COSTA VALERIO ANA MARIA DE ALMEIDA TARGINO ANA PAULA SILVA DE NEGREIROS CLARYSSA RODRIGUES ALVES DÉBORAH MONNISE CONRADO EDNA CAVALCANTE DA SILVA EMANUELE SILVA DE SOUSA FRANCISCA SABRINA LOURENÇO DE ABREU FRANCISCO GEILSON ROCHA DA SILVA GABRIELLE GIRAO MESQUITA RODRIGUES JESSICA DOS SANTOS AGUIAR GOMES LAURIANE ALVES DA SILVA LEONARDO MATEUS ARAÚJO PINHEIRO LÚCIA HELENA EVANGELISTA DOS SANTOS MARIA FRANCISCA DA SILVA GONÇALVES MARIA GEOVÂNIA DE JESUS DA MOTA MARIANA SOUSA RABELO MATHEUS DE SOUZA TERCEIRO MIRLANE RAFAEL RBAGA MONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA DE VASCONCELOS INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 INFORMATICA 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 TARDE 236078 TARDE 245938 233653 232640 236257 TARDE LETRAS MANHA 43_2015 232377 254772 LETRAS MANHA 43_2015 243961 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS MANHA 43_2015 245102 LETRAS MANHA 43_2015 246054 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS MANHA 43_2015 236246 PEDRO HENRIQUE SAUNDERS RAFAELA SILVA NUNES REBECA PIERRE OLIVEIRA ROBERTO SILVA ALENCAR SAMIA ANDRADE DOS SANTOS SUZANA GOIS DOS SANTOS TAMARA NEPOMUCENO CARVALHO FRANCISCO ANDRÉ XAVIER DA SILVA JEANE BARBOSA FERREIRA 244322 JORGINA NOGUEIRA DA SILVA DAMASCENO MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS RÔMULO SILVA CORDEIRO 249358 THIAGO MELO DE SOUSA 234750 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS MANHA 43_2015 249952 LETRAS MANHA 43_2015 231942 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS MANHA 43_2015 236572 ALEXSANRO VIANA DE ABREU AURINETE MOREIRA COUTINHO FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA GUIMARÃES FRANCISCO VALDEIR ALVES DA SILVA ÍCARO CELCIUS SILVA SOUSA JÁDER BARBOSA DE CASTRO JONATAS MACIEL DA SILVA 244145 AMANDA PONCHET BORGES 232330 ANA KELLEN OLIVEIRA DA SILVA BYATRIZ CHRISTINA SOARES BENEVIDES CAROLINA DE MENEZES LESSA MALENA ALBUQUERQUE LIMA MAYARA MACIEL MARTINS LETRAS MANHA 43_2015 244394 LETRAS MANHA 43_2015 233288 LETRAS MANHA 43_2015 234813 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS MANHA 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 244086 236311 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 232882 LETRAS TARDE 43_2015 243691 LETRAS TARDE 43_2015 234274 LETRAS TARDE 43_2015 232785 LETRAS TARDE 43_2015 234365 234176 234975 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 246344 233767 LETRAS TARDE 43_2015 232914 LETRAS TARDE 43_2015 236040 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 236146 239831 LETRAS TARDE 43_2015 254949 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 241931 233126 232019 233322 233901 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 254654 LETRAS TARDE 43_2015 234820 ADRIANA PAULINO DE ARAÚJO ALESSANDRA COSTA RODRIGUES ALEXSANDRA REGIS NUNES ALINE OLIVEIRA DA SILVA AMANDA OLIVEIRA FERREIRA ANA ELIZA FERREIRA MELO ANA LÍDIA DOS SANTOS DA SILVA ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM ARIANE KESSIA OLIVEIRA ALVES BARBARA GADELHA DONATO BRENDA CRISTINA DOS SANTOS BRUNA RODRIGUES DE ARAÚJO MARQUES CAMILA ARAUJO COSTA CARINE COSTA DOS SANTOS CAROLINA SOMBRA BAZILIO CICERA CAMILA PEREIRA DOS SANTOS DARA BIANCA ALMEID BRAGA EVERTON SALATIEL ALFERES DE OLIVEIRA GEANDRO COSMO DE LIMA LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LETRAS TARDE 43_2015 LOGISTICA MANHA 43_2015 MATEMATICA MANHA 43_2015 MATEMATICA MANHA 43_2015 MATEMATICA MANHA 43_2015 MATEMATICA MANHA 43_2015 MATEMATICA MANHA 43_2015 MATEMATICA MANHA 43_2015 MATEMATICA TARDE 43_2015 MATEMATICA TARDE 43_2015 MATEMATICA TARDE 43_2015 MATEMATICA TARDE 43_2015 MATEMATICA TARDE 43_2015 MATEMATICA TARDE 43_2015 MATEMATICA TARDE 43_2015 MEDIC VETERINARIA MANHA 43_2015 MEDIC VETERINARIA MANHA 43_2015 MEDIC VETERINARIA MANHA 43_2015 MEDIC VETERINARIA MANHA 43_2015 MEDIC VETERINARIA MANHA 43_2015 MEDIC VETERINARIA MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 232369 245326 253777 234881 245001 232409 243736 234990 233453 245669 236204 233309 232778 232784 233427 233468 243676 237534 232911 260034 251711 231989 234684 246223 245298 232375 244816 233041 243455 244166 248080 244980 245880 245414 248936 232354 231941 248041 235467 243686 232891 245758 244152 235719 GERLITA SARAIVA NOJOZA GIORDANO BRUNO HOLANDA SILVEIRA IAN FELIPE MACEDO SANTOS ÍKALY RODRIGUES ALVES JESSIKA DE OLIVEIRA MAIA MAIA JESSIKA MIKAELLY FARIAS JESSIKA RAYANE DO NASCIMENTO SILA JHEYCISKELLE PEREIRA CARVALHO JULIANA DAS CHAGAS BASTOS JULIANNE MARIA DE SOUSA SANTOS KARINA KARLOS DE OLIVEIRA KLÉVIA SOUZA DOS SANTOS LARISSA BRANDÃO DE OLIVEIRA LARISSA FERREIRA DA SILVA LARISSA LIMA VILAR LEIA BRUNA BARBOSA TEIXEIRA LISIANE SOUSA LIMA LÍVIA TORRES MEDEIROS LIZYANE CAMILA OLIVEIRA VIEIRA LORENA DANTAS GALDINO LUAN ALMEIDA ULISSES MAIARA MOTA DE ANDRADE MANOELA DO NASCIMENTO RODRIGUES MARIA LIDUINA MARQUES MARIANA BARROA ALVES MARÍLIA MARQUES MAYARA JULY ASSUNÇÃO MAIA NAJARA ROCHA E COSTA NEIRIELLY TELES RIBEIRO DE AZEVEDO NASCIMENTO PAULA ROBERTA DIAS RODRIGUES PRISCILLA SOUSA SANTOS CALDAS RAFAELLA APARECIDA MAGALHAES ALVES RAISSA SERPA LIRA RAYANE KERCIA FERREIRA GOMES RAYANE MARAJÓ FREITAS LIMA RENATA QUEIROZ VIEIRA RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA SABRINA EVELLYN SOARES DE LIMA THAIS CRISTINA DA COSTA ANGELO WEVERTON DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA ANDREZZA MARTINS DO NASCIMENTO MARIANA PALHANO FERNANDES MOURA MATEUS CORDEIRO NUNES 244905 AMANDA LOPES MENESES BARROSO BRENDA DE LIMA COUTINHO 245084 CAIO ALBERTO DE LIMA 259010 CLARA LUANNE DANIEL VIEIRA FELIPE LOPES DE LIMA CARVALHO 244850 NUTRICAO MANHA 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 246033 235951 FRANCISCA ROBERIA DAMASCENO DANTAS MENEZES GABRIELA RODRIGUES LIMA 246046 GEORGIA SILVA GOIS 245588 244787 GEOVANNA VIANA DOS SANTOS HYLANNA MACIEL ALMEIDA DE QUEIROZ INGRID CORDEIRO MONTE 244790 IRANALDO JOSE DE ALMEIDA 234519 JOYCE ALVES MARQUES 246031 KARIANE DE SOUSA LUCENA 234097 LIBANIA DE CASTRO ALVES 245907 LILIANE EMILIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA LORENA WALESCA MACEDO RODRIGUES MARIA PRISCILLA DE PAULA CASTRO NAYRA ISAMARA NASCIMENTO DA SILVA PRISCILLA VASCONCELOS BATISTA RAQUEL FARIAS CYRINO NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 245349 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 232885 246264 245014 244773 260612 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 232466 NUTRICAO MANHA 43_2015 243873 RENATA FERREIRA PINTO BARBOSA ROSIMEIRE MARIA PEREIRA LIRA TATIVIANNA PAOLLA QUARESMA RIBEIRO ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS ANA ELISA LESAO DA COSTA NUTRICAO MANHA 43_2015 253003 ANA PAULA BARBOSA VIEIRA NUTRICAO MANHA 43_2015 232004 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 244186 ANGELA RODRIGUES SILVA ANTONIA MARIA GOMES 232849 BEATRIZ PEREIRA DA SILVA 235849 CICERA SEBASTIANA DE MALTAS DIEGO DUTRA DA SILVA MAIA ELAINE RIOS DE VASCONCELOS GUILHERMINO FRANCISCA EDILENE LOPES RODRIGUES BEZERRA IAGRIA CRISTINA DA SILVA BRAGA ALEXANDRE JÉSICA LIMA DA SILVA NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 238717 233669 245153 DA NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 NUTRICAO MANHA 43_2015 239037 NUTRICAO MANHA 43_2015 252244 NUTRICAO MANHA 43_2015 244333 NUTRICAO MANHA 43_2015 245759 NUTRICAO MANHA 43_2015 ODONTOLOGIA MANHA 43_2015 ODONTOLOGIA MANHA 43_2015 ODONTOLOGIA MANHA 43_2015 ODONTOLOGIA TARDE 43_2015 ODONTOLOGIA TARDE 43_2015 ODONTOLOGIA TARDE 43_2015 ODONTOLOGIA TARDE 43_2015 ODONTOLOGIA TARDE 43_2015 248695 234098 261618 246143 245701 248435 237325 246360 JOÃO BRAYAM RODRIGUES DE FREITAS LARISSA BEZERRA DE FREITAS RODRIGUES LEILIANE MARIA RAMOS NUNES LEYDIANE MACIEL ALVES DA COSTA MARCELA DOS SANTOS FERNANDES MÁRCIA DA SILVA NERIS MARIA CAROLINE MENDES DE LIMA ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 ODONTOLOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 PEDAGOGIA 43_2015 TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE TARDE MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA MANHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 245781 241158 257943 239356 251942 231890 243890 246015 232210 233476 260077 254211 248193 233840 242538 235707 232910 234730 238048 245371 253506 232846 246011 235136 246203 237243 244990 262035 233072 246002 244441 251891 243837 244680 246016 234309 251314 235693 236998 233207 237306 MARIA DE FATIMA SOUZA PEDAGOGIA MANHA 43_2015 MARIA HELENA GONÇALVES PEDAGOGIA MANHA DA SILVA 43_2015 MARIA VALNEIDE ARAUJO PEDAGOGIA MANHA 43_2015 OCINEIDE PEREIRA LIMA PEDAGOGIA MANHA 43_2015 PATRICIA SILVA DE SALES PEDAGOGIA MANHA 43_2015 PEDRO LUIZ MENESES PEDAGOGIA MANHA ALVES 43_2015 RAQUEL KOCH DIAS DOS PEDAGOGIA MANHA SANTOS 43_2015 RAQUEL NOGUEIRA DOS PEDAGOGIA MANHA SANTOS 43_2015 RAYNNE SOUZA BELEM PEDAGOGIA MANHA 43_2015 REJANY EUFRASIO DE PEDAGOGIA MANHA ARAÚJO 43_2015 RENATA CLAUDIA DE PEDAGOGIA MANHA OLIVEIRASILVA 43_2015 RITA DE CASSIA COSTA PEDAGOGIA MANHA PESSOA 43_2015 ROSANGELA GOMES DA PEDAGOGIA MANHA COSTA 43_2015 MANHA STEPHANE ESTELA ALVES PEDAGOGIA MACHADO 43_2015 TICIANA CUNHA HENRIQUE PEDAGOGIA MANHA OLIVEIRA 43_2015 VIVIANE MARIA VIEIRA PEDAGOGIA MANHA RODRIGUES 43_2015 WATUZY DE OLIVEIRA PEDAGOGIA MANHA RIFFEL 43_2015 YAGO JOCA ANDRADE PEDAGOGIA MANHA 43_2015 ADRIANA RANGEL CAETANO PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ALYNNE CAJAZEIRAS GOMES PEDAGOGIA TARDE 43_2015 AMANDA SALVADOR LOPES PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ANA JESSICA DE SOUSA BARBOSA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ANA KAROLINNY SILVA DAMASCENO DE SOUSA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ANA LÍDIA PEREIRA RODRIGUES PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ANA PATRICIA LOPES FERREIRA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ANTONIA TALITA SLV DE OLIVEIRA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ANTONIA TATICLE VIEIRA CASSIANO PEDAGOGIA TARDE 43_2015 BRENNDA BRASILEIRO DA SILVA LUCIO PEDAGOGIA TARDE 43_2015 CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA DUARTE PONTES PEDAGOGIA TARDE 43_2015 CLEONEIDE ARRUDA BARROZO SANTANA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 CRISTIANE MOTA CAVALCANTI PEDAGOGIA TARDE 43_2015 DOMINIC BRUNA MARQUES DE SOUZA LIMA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ERICA ROCHA DA COSTA NOBRE PEDAGOGIA TARDE 43_2015 FRANCISCA CAMILA ARAUJO DA SILVA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 FRANCISCA PAULA RODRIGUES COSTA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 GABRIELA LOPES DOS SANTOS PEDAGOGIA TARDE 43_2015 GIULLIANE MARTINS CORDEIRO PEDAGOGIA TARDE 43_2015 HUGO VICTOR FERREIRA PITOMBEIRA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ISA HOLANDA MOTA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 ISABELLE DOMICIANO DIAS PEDAGOGIA TARDE 43_2015 IZABELE CRISLEN PEREIRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 236590 235347 234695 234806 236301 244162 241514 252579 245980 235440 234110 234594 237000 232502 233182 257133 255345 259470 252694 246212 236133 232633 260833 236395 240909 236399 235026 245787 244393 232241 246199 245193 233273 243801 232459 245197 245804 234969 244342 246034 232108 237082 234802 246117 231982 242814 246189 JESSICA RUTHY GUILHERME ALVES JORDAYNN MACIEL COELHO KÁTIA REGINA DE SOUZA LEITE LEONARDO CANAFISTULA DE OLIVEIRA LIAMARA PEREIRA DE SOUSA LILIANE SANTOS CASTRO LUA GABRIELA DE OLIVEIRA TAVARES MARIA EULALIA DA SILVA MARIA LAENE OLIVEIRA DA SILVA MARIA LUCIANA AZEVEDO MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA MARÍLIA AXEVEDO GENOVEZ DE MESQUITA BRAGA MAYCON MENESES DA COSTA MIRNA LOEPS QUEIROZ RAIMUNDO NONATO SANTOS CAMPOS SARA MONTEIRO DOS SANTOS SHEYLA NUNES DE ALBQUQUERQUE TAIANE RODRIGUES DA SILVA THAIS HELENA MOURA FONSECA YARA LETICIA ALVES CAMELO ALISSON BEZERRA SOUSA ANA CARINE ALENCAR BARBOSA EDESIO MARQUES NERY EDILÂNIO VALENTIM DE SOUSA KAMILA PINTO DA SILVA MARCELO FREIRE DE ANDRADE NETO MARIA RODRIGUES GOMES NATALIA DE SOUSA AUGUSTO RAFAEL ANDRADE SAMPAIO REDRA REICA FERREIRA DE MELO RENATA LOPES RODRIGUES SÁVIA MELQUÍADES LIMA VICTOR MACIEL SOUSA SILVA WESLEY BEZERRA DA SILVA DAYANE RODRIGUES ALEXANDRE HIAGO DE OLIVEIRA GOMES IVAN SILVEIRA DE BRITTO KELISON CARLOS DA SILVA LIMA MARIA PRISCILA HOLANDA SANTOS VALESKA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALAN CESAR DE SOUSA SAMPAIO AMALIA DIÓGENES GÓIS ANA CARLA FERREIRA DA SILVA ANA CRISTINA DA GUIA TEODÓSIO ANA PATRICIA SILVA DEMESQUITA AURYJANE PEREIRA DE QUEIROZ BRUNA LIDICY FAÇANHA LIMA PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 PEDAGOGIA TARDE 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA MANHA 43_2015 QUIMICA TARDE 43_2015 QUIMICA TARDE 43_2015 QUIMICA TARDE 43_2015 QUIMICA TARDE 43_2015 QUIMICA TARDE 43_2015 QUIMICA TARDE 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 237189 234488 232055 243576 CAMILA DA SILVA RODRIGUES CLEIDE MARIA ALVES DE SOUZA CRISLANI VIEIRA DA SILVA 245888 CRISTIANA FRANCISCA DA SILVA COSTA DE MELO DORALICE CLAUDNO MORAIS ELANE CRISTINA MATIAS SOUSA EURIDAN PINTO DA COSTA 236159 FABRÍCIA MARTINS DA SILVA 235645 232749 FERNANDA BARROS MARTINS FERNANDA MOURA DE MESQUITA CAVALCANTE FLAVIA LILIAM FREITAS BEZERRA GESSICA NAIANE SILVA OLIVEIRA GIRLANE MEDEIROS DA SILVA IANNA RODRIGUES DE ALENCAR IARA VERAS ARAÚJO 242815 JANAINA GOMES DE SENA 237029 JESSICA COELHO DE ALMEIDA OLIVEIRA JÉSSICA DA COSTA SILVA 235844 245354 232002 231863 236734 244265 243403 245092 234131 232889 232660 232740 245951 234793 JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS JOANA DARC MESQUITA FREIRE KIMBERLLY DANDARA ROCHA MARTINS LARISSA DOS SANTOS SOUSA LEANDRA ROCHA SIQUEIRA 236833 LORENA SANTIAGO DE FREITAS LUANA VENTURA CORDEIRO 244320 LUCILEITE MELO FREITAS 246880 MAGILA CORDEIRO DOS SANTOS MARIA ARLINE ALVES BARBOSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA MARIA DA CONCEIÇÃO GONCALVES DE SOUSA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ GOMES MARIA EVANIRA LIMA GURGEL MARIA GEIZA ALVES DE SOUZA MARIA GISELLE DANTAS DA SILVA MARIA MESSIANNE DE SOUSA VIEIRA NAYARA ALBUQUERQUE DE MENEZES PRISCILA HELLEN DOS SANTOS SIMPLÍCIO RITA DE CACIA GOMES DE SOUSA RITA DE CASSIA RIBEIRO DE SOUSA 246157 232083 245623 236289 243106 246092 250581 244174 231834 251251 232179 245626 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SERVICO 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 SOCIAL MAN 233943 SOCIAL MAN 246570 SOCIAL MAN 234879 SOCIAL MAN 236701 SOCIAL MAN 253791 SOCIAL MAN 232318 ROSEANE CARVALHO DE SOUZA ROSEMARY CARVALHO DE MARIA RUTE KARINE QUEIROZ PONTE RUTE NARAISA RIBEIRO DE AGOSTINHO SAMUEL CARLOS COSSE OLIVEIRA SIMONE SANTOS DA SILVA SOCIAL MAN 234720 THAUANA LIMA VERAS SOCIAL MAN 231906 THAYS DUARTE SANTANA SOCIAL MAN 231914 SOCIAL MAN 232745 SOCIAL MAN 235805 TICIANA ALBUQUERQUE BARBOSA ALEJANDRO BOUCOURT ESTRADA AMANDA FEITOSA MACHADO SOCIAL MAN 234891 SOCIAL MAN 232024 SOCIAL MAN 252870 SOCIAL MAN 246001 SOCIAL MAN 232043 SOCIAL MAN 234610 SOCIAL MAN 235749 SOCIAL MAN 240536 SOCIAL MAN 245679 SOCIAL MAN 237044 SOCIAL MAN 232969 SOCIAL MAN 235915 SOCIAL MAN 244558 SOCIAL MAN 234554 SOCIAL MAN 232322 SOCIAL MAN 233239 SOCIAL MAN 231955 SOCIAL MAN 232824 SOCIAL MAN 246193 SOCIAL MAN 234090 SOCIAL MAN 233773 SOCIAL MAN 231900 SOCIAL MAN 233493 SOCIAL MAN 252268 SOCIAL MAN 244383 SOCIAL MAN 244712 SOCIAL MAN 246021 SOCIAL MAN 239949 APARECIDA BATISTA DA SILVA JEANE SILVIA GOMES OLIVEIRA KELLY VANESSA CASTRO BEZERRA LUIZ CLAUDIO BARBOSA PEGADO PAULIANE REGIA SOUSA DOS SANTOS VANESSA FERREIRA MIRANDA ROBERTA MARA GOMES DA SLVA SILVIA FERNANDA FERREIRA PESSOA DOS SANTOS GILBERG SERPA DOS ANJOS JULIA GRAZIELA ALMEIDA SOARES LEÔNIDAS MIRANDA BRAGA WANESSA MARIA VIEIRA DA ROCHA HENRIQUE FERRERA PERISSÉ CAROLINE RIBEIRO ESTEVAM LAIANA LIMA PEREIRA LARISSA FERREIRA DOS SANTOS ANA JESSICA DE OLIVEIRA PEREIRA ANDREI MARKUS ARAUJO TAVARES ANTONIO ALANIO PEREIRA DOS SANTOS CAIO SILAS SILVA FAHEINA CAMILA GADELHA FERNANDES CAMILA VASCONCELOS VIEIRA CARLOS ALBERTO FERNANDES ELIAS DAYSE DAYANE EULAIO LIMA FREITAS JOSÉ GURGEL DE VASCONCELOS NETO MADSON QUEIROZ PEREIRA MARIA MARILENE NASCIMENTO MARIÂNGELA CHAGAS DE SOUSA SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 SERVICO SOCIAL MAN 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA MANHA 43_2015 TURISMO ESPA NOITE 43_2015 TURISMO ESPA TARDE 43_2015 TURISMO ING MANHA 43_2015 TURISMO ING MANHA 43_2015 TURISMO ING MANHA 43_2015 TURISMO ING MANHA 43_2015 TURISMO ING NOITE 43_2015 TURISMO ING TARDE 43_2015 TURISMO ING TARDE 43_2015 TURISMO ING TARDE 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 233230 235147 235701 235566 234870 244753 245386 234237 234315 246091 236419 235519 245176 232972 237941 240346 232513 238793 232286 232072 234254 231928 245585 231841 235544 236155 235767 248341 236100 231977 236623 231852 245409 246142 234434 235529 232925 NATALIA MENEZES DE PAIVA COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 NATASHA CARVALHO COMUNI SOC _JORN MAN PEREIRA DA SILVA 43_2015 PALLOMA CASTELO BRANCO COMUNI SOC _JORN MAN FRAGA 43_2015 PATRICIA MICHELE DIAS COMUNI SOC _JORN MAN ALMEIDA 43_2015 SAMYA EMANUELA COMUNI SOC _JORN MAN FERREIRA DE ARAUJO 43_2015 SARAH YARINA LIMA COMUNI SOC _JORN MAN CARVALHO GONÇALVES 43_2015 UERBET ROCHA SANTOS COMUNI SOC _JORN MAN 43_2015 ANA BEATRIZ ROCHA COMUNI SOC _JORN TAR SANTOS 43_2015 ANDRÉ MARCIO SALES DE COMUNI SOC _JORN TAR SOUSA SALES 43_2015 ANTONIO MARCOS ALVES COMUNI SOC _JORN TAR DA SILVA 43_2015 BARBARA CINTHYA COMUNI SOC _JORN TAR FONSECA RODRIGUES 43_2015 BRENDA ALVINO SOARES COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 DAVID NOGUEIRA DA COSTA COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 GABRIELLE ESTEFANY COMUNI SOC _JORN TAR SOUSA OLIVEIRA 43_2015 IVAN LUCAS ARAUJO COMUNI SOC _JORN TAR NASCIMENTO 43_2015 JULIANNA PEREIRA COMUNI SOC _JORN TAR MESQUITA 43_2015 JULLYANE COSTA FAÇANHA COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 KALLIL SOBREIRA PIRES DE COMUNI SOC _JORN TAR CARVALHO 43_2015 KYANY DE BRITO LIMA COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 LUANA DE SOUSA PINHEIRO COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 MARCOS FELIPE ALVES DE COMUNI SOC _JORN TAR MESQUITA 43_2015 MARIA ARYANE MAIA AMARO COMUNI SOC _JORN TAR BARRETO 43_2015 MARIA DANIELLE PEREIRA COMUNI SOC _JORN TAR DE SOUZA 43_2015 MARIA HELIANA QUERINO DA COMUNI SOC _JORN TAR SILVA 43_2015 MARIA LIDIANE GONÇALVES COMUNI SOC _JORN TAR DE MORAIS 43_2015 MARIA LUANA PEREIRA COMUNI SOC _JORN TAR SOARES 43_2015 MARIANE MAISSEN COMUNI SOC _JORN TAR PINHEIRO DANTAS 43_2015 MATHEUS BATISTA MORAES COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 MICHELE MESQUITA DA COMUNI SOC _JORN TAR SILVA 43_2015 NEIRISLANE SILVA LIMA COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 RAFAEL ROCHA ALVES DA COMUNI SOC _JORN TAR SIVA 43_2015 RAMILLE FREIRE SILVA COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 REIJANE GOMES CAMPOS COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 THAÍS MALTA PEREIRA COMUNI SOC _JORN TAR 43_2015 BRUNO BARREIRA MENDES COMUNI SOC_PUBL PROPA MAN 43_2015 CARLOS JOSE DE SOUSA COMUNI SOC_PUBL PROPA VIEIRA MAN 43_2015 DEYSE CARVALHO COMUNI SOC_PUBL PROPA DAMASCENO MAN 43_2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 232320 DOMINIQUE REGIA AMORIM 248918 EMMANUEL SILVEIRA ARRUDA FLORISA TELES VIANA 248329 258149 237193 232535 234658 244877 233571 235118 234413 243790 244986 241251 244020 FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA GERCYANNEDE DE OLIVEIRA PRIMO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA IRIS LIMA DA SILVA ISIS LEOCARDIA ARAUJO LIMA ITALO DA SILVA MONTEIRO PAMELA PEREIRA FREIRE DE MEDEIROS SÉRGIO LUÍS BARBOSA DE OLIVEIRA SILVIA MARIA DA COSTA REZENDE THIAGO BRUNO COSTA DE OLIVEIRA YANA MACIEL BOTELHO ZAYRA HELLEN SANTANA ALVES COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 COMUNI SOC_PUBL MAN 43_2015 PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA PROPA *** *** *** PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE FARMÁCIA EDITAL Nº 69/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O PRESIDENTE DO IMPARH, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, bem como de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, no Decreto Municipal nº 13.279, de 08 de janeiro de 2014, no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 115/2014, firmado com o Ministério Público do Trabalho – MPT / 7ª Região, e no Edital nº 44/2015. DIVULGAM, em anexo, o resultado definitivo da solicitação de inscrição na Seleção Pública para Profissionais Temporários na Área de Farmácia, nos termos do item 12 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 21 de julho de 2015. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE FARMÁCIA ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 69/2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 RESULTADO DEFINITIVO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 242781 240354 INSC. 256656 233935 NOME ALAN DAVI CAMPELO DE QUEIROZ ALINE ALVES DE CASTRO 236252 ALISSON LIMA DE SOUZA 245135 234850 ALLYANNE PEIXOTO DE ALMEIDA ANA BEATRIZ LIMA DE BRITO 256304 ANA GILZA QUARESMA DINIZ 246490 259861 ANA MARIA ARAUJO SALOMAO ANA MAYARA ARAUJO FERRO ANA PAULA MARIA VIEIRA PARENTE ANDRÉIA CRISTINA AGUIAR DIDIER ANNE CAROLINE DUARTE MOREIRA BRUNA BARROS DA FONSECA CAMILA MONTEIRO SOUSA 234211 CAMILA CRASTO LUTIF 246136 CAMILLA GUIMARÃES UNIAS 254935 CAMLA GOMES DE LAVOR 246304 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA CRISTHIANE MARIA AZEVEDO JALES CRISTINA BETIM BORGES 245556 258549 234306 234196 234424 260889 246206 236840 244541 CRISTINA FERREIRA DA CUNHA DAGILDO DIEGO MOUSINHO 235151 DANIEL SOUSA LACERDA 235279 DANIELE BRAGA PIMENTEL 234742 DÉBORA BEZERRA SALES 233741 261714 DIEGO RAONI ARAUJO CASTRO ELLE LUCIA SILVA MOREIRA 262068 ERLANE CHAVES FREITAS 245333 EVELINE RIBEIRO ESPÍNDOLA FLAVIA MESQUITA ALVES 260938 258533 255788 234772 259652 248135 256140 FRANCISCA CATARINA DE ARAÚJO NUNES FRANCISMEIRE PINHERO CALDAS GEORGELINE MEDEIRO SILVEIRA GERMANA MOURA CAVALCANTE GÉSSICA ALBUQUERQUE TORRES FREITAS HELIO CASELA NETO ESPECIALIDADE FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA 262084 240007 233910 JERUZA MARIA SANTOS LIMA JESSICA MORAIS PEREIRA JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO JULIANE ALMEIDA MOREIRA 245848 KARENE FERREIRA CAVALCANTE KARLA MONISE PINHEIRO BEZERRA KELLY SISIANE DE MORAES MENEZES KEYLIANE DA SILVA GOMES PEREIRA KRISCIA MARIA ALBUQUERQUE PARENTE LARA DE ALMEIDA SOARES 245866 LEONIRA VIEIRA COSTA 259475 LIDIANE FROTA ARAUJO 233751 LIEBE NOGUEIRA OLIVEIRA 251018 LILIANNE GOMES DA SILVA 247153 LUCIENE ARAUJO 236170 LUIZA DE MARILAC MEDEIROS FONTENELE MALENA GADELHA CAVALCANTE MARGARIDA RIBEIRO BARROSO MARIA DE FÁTIMA ALVES FREITAS MARIA DE LOURDES DE ALENCAR SIEBRA MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO RODRIGUES MARIA IZABELA SILVA NOBRE MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA MARINA DOS SANTOS GARRUTI DE MEDEIROS MILENA RADAELLI 245776 248599 244194 243690 245974 244237 256914 253001 235469 236534 245116 235533 245256 234505 235923 245163 245220 245932 245586 234379 261754 244111 246342 233952 241901 MONICA HELENA SANTOS SOUSA NILO MONTEIRO LOIOLA NETO OSVALDINA NOGUEIRA DE MENEZES PALLENA ROLIM GOMES PAULO AFONSO LAGO FERREIRA PAULO HENRIQUE RABELO MELO PEDRO ÁLVARO NOBRE DANTAS PRISCILA BARBOSA DE SOUSA REJANE ALVES DUARTE RITA DE CASSIA ARAUJO MORAIS RIZÂNGELA LYNE MENDES DE FREITAS ROMULO JOSE DOS REIS GOMES FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 257188 243901 SAMARA MARIA ANGELIN BATISTA SÂMIA SIQUEIRA DE FARIAS 245427 SARAH MONIK XAVIER LIMA 234201 SARAH PEDROSA FROTA 233872 TALITA CAVALCANTE MORAIS TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO THATIANA SOUZA BRAGA 236121 235115 244396 234074 VANDA ALMEIDA DE CASTRO VERONICA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA VERONICA MIGUEL E SILVA 261224 VINICIUS NUVENS FIRTADO 235001 VITOR HUGO PONTES ROCHA WALDO GUALBERTO DE MOURA BORGES WYARA PINHEIRO DE MOURA RODRIGUES 253564 254937 250408 244916 FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA FARMACEUTICO ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA JUNIOR LAR 252584 259575 ARIANE QUILLES ROCHA GARCIA BENEDITA CLEIANE CAMELO FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO MAGALHÃES LAR 236056 BRENO MAGALHÃES GOMES FARMACEUTICO LAR HOSPITA- 234547 CAMILLA MATEUS DOS SANTOS FARMACEUTICO LAR HOSPITA- 245929 CANDEIA PAULA ALMEIDA FARMACEUTICO HOSPITA- 244157 CAROLINA 234623 CHRISTIANE ALEXANDRIA LEAL 239827 CRISTIANE CARMO 234741 DANIEL SOARES NASCIMENTO 248344 236105 DIÓGENES HOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITA- LAR BARBOSA QUEIROZ FARMACEUTICO 258281 GLAYDSON FREITAS DA COSTA GLEIDSON DE ARAÚJO LIMA 246999 259734 235583 HARYELLA JUCÁ DE ALENCAR HILMARA HELIA DE SOUSA AMARAL IVNA GRANJA PINHEIRO 236450 JACKSON NOGUEIRA MOURA JAÍNA MOREIRA DE AGUIAR 245200 JANAINA TELES SIEBRA 245287 245684 JANIO EMANUEL ANDRADE CAVALCANTE JESSICA RODRIGUES DANTAS JOSE ARTUR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE KAROLLINE FRANCISCA THOMAZ VIEIRA OLIVEIRA KARYSIA BEZERRA BRITO VERAS KELVIANE CANDIDO BEZERRA LARISSA MARIA FROTA CRISTINO LARIZA CRISTINA MAIA LIMA 237907 LEONARDO PRIMO BEZERRA 234680 LEONARDO WAGNER MAIA DA COSTA LIVIA FONTENELE FREITAS 233996 236489 259249 246162 249368 236537 235379 HOSPITA- LAR 246149 DE FARMACEUTICO LAR HOSPITA- POLICARPO FARMACEUTICO LAR HOSPITA- FARMACEUTICO LAR HOSPITA- DANYELEE RAQUELL GADELHA CAVALCANTI DAS FARMACEUTICO HOSPITA- NEVES LAR DO GISELE MARIA ISABEL MAIA 245005 234333 FARMACEUTICO 246258 236079 260851 HOSPITA- LAR 245717 GILVANIA OLIVEIRA ARAÚJO 234004 234557 OLIVEIRA CAMARA 246202 234088 238968 HOSPITA- ANTONIO PAULINO FROTA 245908 GEYSA ANDRADE SALMITO 245143 235159 236894 245244 245531 245991 HOSPITA- 234890 236207 ALIPIO SIMON VIANA DE OLIVEIRA AMILCAR DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO ANA CARMEM ROCHA XIMENES ANA ELIZABETH PARENTE MACHADO ANA FLAVIA GURGEL DO AMARAL PINHEIRO ANA RUTH ROCHA ALMEIDA 245955 DEMETRIO DE FREITAS OLIVEIRA DEMONTIER CAMELO MATOS FILHO DENILLA MARIA SERPA CARVALHO DIANA MARIA DE ALMEIDA LOPES EDILSON MARTINS RODRIGUES NETO FERNANDA DE ABREU SOUSA FRANCISCO ALISSON PAULA DE FRANÇA FRANCISCO CLEBER SILVA FERREIRA FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE QUEIROZ GABRIELA GOMES ALVES 249978 ANALICE MARQUES MOREIRA ANDRESSA AYALA DE MATOS LIMA ANDRESSA PAMELA DE 247010 244491 HOSPITA- FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO 258559 ADRIANO JOSÉ ALMEIDA MAIA ALINE FROTA REIS SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36 259274 238426 245744 246120 LIVIA LOPES SOARES REICHARDT LIVIA RAQUEL ALVES BASTOS LUCIENE OLIVEIRA DA ROCHA ARAGAO SILVA MANUELA FRANCO DE MIRANDA MARIA ALICE ALVES MONTEIRO FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR HOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITA- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 243345 245688 MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA MOURA MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA MARIANA LIMA FEITOSA 239370 MELISSA ROCHA TAVORA 246302 MELISSA ROCHA TAVORA 244518 MICAEL PEREIRA NOBRE 233680 MILIAN DIAS SOARES 244087 MIRIAM CARVALHO DE CASTRO MÔNICA MARIA MONTEIRO MESQUITA MÔNICA PEIXOTO SABINO 242323 246144 248681 245431 244591 245631 PAULA BRUNA SOUSA SANTOS RAMON RIBEIRO DE SOUSA 236546 RAQUEL DO CARMO ASSUNÇÃO RAYANE FERREIRA CAVALCANTE ARRUDA SHEYLA MARQUES NEVES 245358 SORAIA CARVALHO LIMA 258452 TIAGO BARBOSA DE MELO 261251 VANESSA LEITE SIEBRA 249577 VICENTE MACIEL DANTAS JÚNIOR VIVIANE MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO WALBER MENDES LINARD 247736 234396 244755 FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR FARMACEUTICO LAR SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 HOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITAHOSPITA- *** *** *** PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH EDITAL Nº 70/2015 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS IMPARH O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos incisos VI e X do art. 34 da Lei Complementar Municipal nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e considerando as competências atribuídas ao Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por força das disposições contidas no inciso XII, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 10.187, de 17 de novembro de 1997, bem como em atenção às exigências previstas no art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e no art. 86 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, estabelecem e divulgam as normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de Seleção Pública destinada a selecionar profissionais da área de educação para admissão em regime de contrato jurídico administrativo, por tempo determinado, destinada ao atendi- mento de carências temporárias do IMPARH, com fundamento no que dispõe o art. 3º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014, nos termos e condições a seguir dispostos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A seleção pública regida por este edital será realizada pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), que poderá recorrer aos serviços de outros setores, quer deste instituto, quer de instituições estranhas a ele, necessários à realização da referida seleção. 1.2. O presente processo visa à realização de seleção pública de análise curricular com o objetivo de selecionar professores de Língua Portuguesa para o preenchimento de 3 (três) vagas, além de constituir cadastro de reserva, integrado pelos candidatos que obtiverem a nota mínima de aprovação e que alcançarem classificação além das vagas previstas, de acordo com o disposto no anexo I deste edital. 1.3. Todas as atividades da seleção em epígrafe serão realizadas, exclusivamente, na cidade de Fortaleza-CE, observado o horário local. 1.4. Estará apto à convocação o candidato aprovado que atender às exigências constantes do subitem 8.4. 1.4.1. Conforme estabelece o art. 37, XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988, ficam impedidos de serem nomeados os servidores e empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo os servidores do município de Fortaleza, os servidores e empregados públicos de quaisquer de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos de acumulação lícita de cargos. 1.5. Os candidatos devem ter disponibilidade para a dedicação de carga horária semanal de 20 (vinte) horas para o exercício da função de professor substituto de Língua Portuguesa. 1.6. O pessoal contratado na forma deste Edital fica submetido ao regime jurídico-administrativo, sendo-lhe assegurado, quando o contrato atinja a duração de 12 (doze) meses, inclusive no caso de prorrogação por igual período, o pagamento do décimo segundo mês em dobro e com acréscimo de um terço da remuneração, a título de férias e adicional de férias, respectivamente. 1.7. Os candidatos aprovados na seleção pública regulamentada por este edital poderão ser lotados em salas de aula do Instituto, no Plantão Gramatical ou em outro ambiente, em caso de cursos especiais (externos) ofertados pelo IMPARH, segundo critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, por disposição da Presidência do Instituto. 1.7.1. A lotação dos candidatos aprovados e convocados, por meio de edital, será realizada pelo próprio Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por ordem crescente de classificação final para a ocupação da respectiva vaga. 1.7.2. As vagas remanescentes serão ocupadas pelos candidatos que compuserem o cadastro de reserva e, caso necessário, serão preenchidas de acordo com as orientações constantes dos subitens 1.7 e 1.7.1. 1.8. O cadastro de reserva será constituído pelos candidatos aprovados nessa seleção pública que, na ordem crescente de classificação final, se situarem além do número de vagas, e destina-se ao suprimento de vagas oriundas de desistência ou exclusão de candidatos do quadro de classificados ou ao preenchimento de vagas que venham a surgir dentro do prazo de validade do certame. 1.9. A carga horária, o número de vagas, os candidatos aprovados para a 2ª etapa, a remuneração e os requisitos encontram-se previstos no anexo I, parte integrante deste edital. 1.10. A aprovação e a classificação final na seleção pública a que se refere o presente edital não asseguram aos candidatos o direito à convocação, mas tão somente a expectativa de serem convocados, obedecendo-se à rigorosa ordem crescente de classificação final e observando-se a existência de carência, o interesse e a conveniência da administração pública. 1.11. Os seguintes anexos são partes integrantes deste edital: Anexo I – carga horária, número de vagas, remuneração e requisitos; Anexo II – modelo do curriculum vitae padronizado; Anexo III – formulário de controle de recebimento do curriculum vitae padronizado. 1.12. As datas previstas ao longo deste edital, inclusive as do quadro constante do item 7, poderão ser alteradas pelo IMPARH, segundo critérios de conveniência e oportunidade, o qual dará publicidade às novas datas por meio de edital DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 divulgado exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.fortaleza.ce.gov.br/imparh. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 2.2. O candidato, para requerer sua inscrição, deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.fortaleza.ce.gov.br/imparh, a partir das 9h do dia 31 de julho de 2015 até às 23h59min do dia 05 de agosto de 2015 (horário de Fortaleza-CE). O boleto de pagamento, ainda que gerado no último dia de inscrição, deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o horário da cidade de Fortaleza-CE, não sendo permitida a alteração da respectiva data de vencimento, ainda que o referido boleto seja impresso após a data-limite para a inscrição no certame. Para inscreverse, o candidato terá de indicar seu próprio CPF. 2.2.1. O candidato poderá fazer, no IMPARH, correções e/ou alterações em seus dados informados no formulário de inscrição, no decorrer de toda a seleção. 2.2.2. No formulário de inscrição consta uma declaração por meio da qual o candidato afirma que conhece todas as prescrições, acata-as e preenche todos os requisitos exigidos pelo presente edital. 2.2.3. O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 2.2.4. O candidato que fizer declaração e/ou apresentar documentos falsos ou inexatos terá a sua inscrição cancelada e serão declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes. O pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do candidato, bem como a exatidão dos dados cadastrais informados no formulário de inscrição. 2.2.4.1. As informações prestadas no formulário de inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato e o mero preenchimento, a confirmação e o envio dos dados desse formulário não ensejam, por si sós, qualquer direito de participação na seleção pública. 2.2.5. Após o envio dos dados, conforme exigido no subitem 2.2, o candidato deverá imprimir o boleto de pagamento, o qual será emitido em seu nome, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em qualquer agência, terminal ou correspondente bancário do Banco do Brasil, no internet banking ou no Banco Popular do Brasil, até a data do vencimento. Só será aceito o boleto de pagamento impresso por meio do endereço eletrônico do IMPARH, conforme as orientações constantes dos subitens 2.2 e 2.2.6, e a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. 2.2.5.1. NÃO SERÃO ACEITOS PAGAMENTOS VIA DEPÓSITO BANCÁRIO, TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO COM ENVELOPE. Caso seja detectado que o pagamento da taxa de inscrição tenha sido efetivado por um desses meios, a inscrição será automaticamente indeferida e não haverá reembolso do valor correspondente. 2.2.6. Para a correta leitura do código de barras o boleto bancário deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta. 2.3. Não será deferida a inscrição se, por qualquer motivo, houver a inexistência do pagamento da taxa de inscrição. 2.4. O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato teve sua inscrição confirmada na seleção pública. 2.5. Não será válida a inscrição cujo pagamento for realizado em desobediência às condições previstas nos subitens 2.2 e 2.2.5.1 deste edital ou no caso de preenchimento incompleto do formulário eletrônico disponibilizado no portal do IMPARH (http://www.fortaleza.ce.gov.br/imparh). 2.5.1. O IMPARH divulgará o resultado preliminar da solicitação de inscrição com a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, de acordo com o previsto no calendário de atividades (item 09), cabendo recurso contra o indeferimento da solicitação de inscrição. 2.6. O requerimento da inscrição é particular e individual e o valor pago referente à taxa de inscrição é intransferível e insubstituível. 2.7. O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida em decorrência de problemas nos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento nas linhas de comunicação, bem como de outros fatores de ordem técnica SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 que impossibilitem a transferência de dados. 2.8. A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma, salvo por motivo devidamente justificado, em razão de problema provocado pelas instituições organizadoras. 2.9. O candidato aprovado, quando da convocação, deverá comprovar que satisfaz os requisitos exigidos para a função, de acordo com o especificado no item 8.4 deste edital. Desta forma, perderá o direito à vaga o candidato que não apresentar ao Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) a documentação exigida no prazo estipulado no edital de convocação. 2.10. O candidato deverá obter o edital da seleção pública exclusivamente no endereço eletrônico http://www.fortaleza.ce. gov.br/imparh. O IMPARH não se responsabilizará por downloads do presente edital realizados em outro sítio que não o indicado neste subitem. 3. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR: 3.1. A referida etapa será constituída da análise e avaliação do curriculum vitae padronizado, de caráter eliminatório e classificatório, com o valor de 120 (cento e vinte) pontos, distribuídos conforme demonstrado no quadro abaixo. Somente serão aceitos os títulos e a experiência profissional a seguir relacionados, com os respectivos comprovantes, expedidos até a data-limite prevista para entrega, observados os limites de pontos estabelecidos no quadro I. QUADRO I Idioma Denominação dos títulos Valor unitário em pontos Valor máximo em pontos 40 40 certidão oficial ou declaração 20 20 certidão oficial ou declaração 10 20 Doutorado (área de atuação específica da vaga a que concorre) Mestrado (área Especialização/PósGraduação (área de atuação específica da vaga a que concorre, Língua Portuguesa Diploma, de atuação específica da vaga a que concorre) Comprovantes Diploma, com carga horária mínima de 360h/a) Certificado, certidão oficial ou declaração Experiência profissional na área do magistério, especificamente no ensino do idioma Conforme relativo à vaga a que previsto nos o candidato concorre (5 pontos por cada período meses 5 40 subitens 3.11, 3.12 e 3.13 de seis trabalhados, até o limite de 4 anos) Máximo de pontos 120 - 3.2. O candidato ou o seu procurador (de posse do instrumento procuratório – público ou particular, cuja cópia ficará na posse do IMPARH) deverá entregar, na Diretoria de Extensão e Projetos (DEP), na sede do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), situado na Avenida João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza-CE, no período indicado no calendário de atividades (item 07), no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, a documentação abaixo discriminada, a qual será recebida em envelope de tamanho A4, fornecido pelo próprio candidato, no qual deverá ser colado o formulário de controle de recebimento do curriculum vitae padronizado (“via envelope”) disponibilizado no anexo III, acompanhada da “via candidato”, ambas devidamente preenchidas e assinadas. 3.3. O envelope anteriormente mencionado deverá conter a seguinte documentação: a) o curriculum vitae padronizado, conforme anexo II deste edital e disponibilizado no endereço eletrônico http://www.fortaleza.ce.gov.br/imparh, sem rasura, datado e assinado; b) cópia autenticada em cartório dos documentos comprobatórios dos títulos descritos no quadro I do subitem 3.1, conforme o caso; c) cópia simples do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 documento oficial de identidade original e CPF; d) comprovantes de inscrição e de pagamento da respectiva taxa. 3.4. Em nenhuma hipótese será aceita a anexação ou a substituição de qualquer documento após a sua entrega ou fora do período estabelecido para a entrega da documentação comprobatória de títulos, nem o seu encaminhamento por fac-símile, postagem, correio eletrônico ou qualquer outro meio que não o previsto no subitem 3.2. 3.5. O IMPARH não devolverá, em hipótese alguma, a documentação entregue juntamente com o curriculum vitae padronizado. 3.6. A procuração prevista no subitem 3.2 poderá ser formalizada por meio de instrumento particular (com firma reconhecida) ou público (expedido em cartório competente), com as cópias simples do documento de identidade de ambos (candidato e procurador) e da respectiva procuração particular ou pública. 3.7. Não serão avaliados quaisquer títulos diferentes daqueles estabelecidos no quadro I do subitem 3.1 deste edital, nem aqueles remetidos fora do prazo indicado no subitem 3.2. 3.8. Os comprovantes de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida por órgão público competente. 3.9. Somente serão aceitos diplomas, declarações, certidões ou certificados oficiais das instituições referidas no subitem anterior nos quais constem todos os dados necessários à sua devida avaliação. 3.10. Diplomas, declarações, certidões ou certificados oficiais sem menção de carga horária ou com carga horária inconclusa não serão considerados. 3.10.1. O mesmo título não será valorado mais de uma vez. 3.10.2. Os certificados ou diplomas expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas brasileiras que tenham curso de mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, nos termos do art. 48, §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 3.10.3. Os documentos expressos em língua estrangeira deverão vir acompanhados de tradução feita para o português por tradutor juramentado. 3.10.4. Se o nome do candidato no(s) documento(s) apresentado(s) para a análise de títulos for diferente do nome que consta no formulário de inscrição, deverá ser encaminhado também um comprovante de alteração do nome, sob pena de esse(s) documentos(s) não ser(em) considerado(s). 3.10.5. Os documentos comprobatórios de títulos não podem conter rasuras nem emendas. 3.10.6. Constatada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, se comprovado que agiu de má-fé, será excluído do certame. 3.10.7. O candidato que estiver aguardando diplomas e/ou certificados de cursos concluídos poderá apresentar certidão de conclusão expedida pela respectiva instituição, conforme o disposto no subitem 3.11. 3.10.8. Não serão computados os títulos que excederem o número máximo previsto no quadro I do subitem 3.1 deste edital. 3.10.9. Serão desconsiderados os títulos que não preencherem devidamente os requisitos de comprovação ou cuja documentação entregue pelo candidato revele que os mesmos são inconclusos. 3.11. O candidato deverá comprovar sua formação acadêmica conforme determinado nas alíneas abaixo: a) a comprovação de conclusão de curso de pósgraduação stricto sensu poderá ser feita por diploma, certidão oficial ou declaração expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) ou com validade no Brasil, ou seja, devidamente revalidado(a) por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, devendo dele(a) constar, obrigatoriamente, as seguintes informações: I) o cumprimento, por parte do candidato, de todas as exigências para a conclusão do curso; II) o título e o resultado do julgamento da dissertação ou da tese, no caso de curso de mestrado ou doutorado, respectivamente; III) no caso da impossibilidade de apresentação de diploma ou certidão oficial, o candidato poderá apresentar declaração da qual constem todas as informações exigidas nos números I e II desta alínea, desde que fique comprovado que o candidato já obteve, realmente, o grau de mestre ou de doutor; b) a comprovação de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu em nível de especialização poderá ser feita por certificado, SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 certidão oficial ou declaração de conclusão acompanhados do histórico escolar, com firma reconhecida, expedidos por instituição devidamente credenciada pelo MEC ou com validade no Brasil; a certidão oficial e a declaração deverão conter o título e o resultado do julgamento da monografia apresentada. 3.12. Os cursos de pós-graduação lato sensu e seus respectivos certificados de conclusão somente serão considerados de acordo com: a) o art. 5º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 12, do Conselho Federal de Educação (CFE), de 06 de outubro de 1983, com vigência no período de 27 de outubro de 1983 a 06 de outubro de 1999; b) o art. 6º e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 03, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), de 07 de outubro de 1999, com vigência no período de 07 de outubro de 1999 a 02 de abril de 2001; c) o art. 12 e demais dispositivos pertinentes da Resolução n° 01, da CES/CNE, de 03 de abril de 2001, com vigência no período de 03 de abril de 2001 a 07 de junho de 2007; d) o art. 1º e demais dispositivos pertinentes da Resolução nº 01, da CES/CNE, de 08 de junho de 2007, em vigência na data de expedição deste edital. 3.13. Para ser atribuída a pontuação relativa ao tempo de serviço/experiência profissional, o candidato deverá entregar a cópia autenticada em cartório da documentação comprobatória que se enquadra em pelo menos uma das alíneas abaixo: a) cópia do inteiro teor do contrato de trabalho, com firma reconhecida do empregador; b) certidão ou declaração original de órgãos públicos contendo o tempo líquido (ano, mês e dia) de serviço, datado e assinado pelo representante legal, com a descrição da espécie do serviço e das atividades realizadas; c) cópia das páginas da carteira de trabalho e previdência social – CTPS, com a foto, a qualificação (dados pessoais) e as anotações dos contratos de trabalho que contenham os dados do empregado e empregador; d) no caso de profissional autônomo, contrato de prestação de serviço, com firma reconhecida, informando o período (início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado. 3.13.1. A declaração e/ou a certidão mencionadas no subitem anterior deverão ser emitidas por dirigentes de órgão de pessoal ou de recursos humanos ou autoridade competente. 3.14. O tempo de serviço prestado como voluntário, estagiário e monitor não será aceito como tempo de experiência profissional. 3.15. O tempo de serviço concomitante não será considerado, exceto quando se tratar de atividades de naturezas distintas. 3.16. Não será computado o tempo de experiência se o documento a ser analisado não se enquadrar nas exigências constantes do subitem 3.13 e de suas alíneas ou se o início ou o término da experiência não estiverem no formato dia/mês/ano. 3.17. Não serão consideradas, em nenhuma hipótese, a anexação ou a substituição de qualquer documento após a sua entrega e fora do período estabelecido para a entrega de documentação comprobatória de título. 3.18. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 20 (vinte) pontos na avaliação curricular. 4. DAS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO E DO RESULTADO FINAL: 4.1. A classificação final obedecerá à ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos na avaliação curricular e que tenha obtido a nota mínima de aprovação, de acordo com o subitem 3.18. 4.2. A nota final (NF) corresponde à pontuação obtida pelo candidato aprovado e classificado conforme descrito no subitem 4.1 e será calculada de acordo com a seguinte fórmula: NF = NAC Onde: NF = nota final NAC = nota da avaliação curricular 4.3. Serão considerados aprovados (classificados ou integrantes do cadastro de reserva, dependendo da classificação no certame) os candidatos que atenderem às condições previstas no subitem 3.18. 4.4. No caso de empate de classificação, o desempate entre os candidatos ocorrerá levando-se em conta os critérios abaixo relacionados, sucessivamente: a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n° 10.741, de 1º de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), até o último dia de inscrição desta seleção; b) maior nota na experiência profissional; c) a idade maior, considerando-se ano, mês e dia. 4.5. Serão considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem os requisitos fixados no subitem 3.18 deste edital. 5. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 5.1. Admitir-se-á recurso administrativo contestando o resultado preliminar da avaliação curricular. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgação do evento elencado no subitem 5.1, no endereço eletrônico http://www.fortaleza.ce.gov. br/imparh. 5.3. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, contra cada evento elencado no subitem 5.1 deste edital. 5.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos à Presidência do IMPARH, formalizados por meio de processo administrativo, desde que devidamente fundamentados, inclusive com referências bibliográficas (e a disponibilização, em cópias legíveis, dos textos referenciados), dentro do prazo estabelecido no subitem 5.2 e entregues, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, na Diretoria de Extensão e Projetos (DEP) do IMPARH, situado na Avenida João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza-CE. 5.4.1. O candidato deverá anexar também a cópia do documento oficial de identidade original e do comprovante de inscrição. No caso de recurso interposto por procurador, este deverá anexar a cópia do seu documento oficial de identidade original e a cópia da respectiva procuração particular ou pública, além dos documentos indicados anteriormente. 5.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com a indicação do nome da seleção pública, do nome do candidato, do número de inscrição e do CPF do candidato, bem como a assinatura do candidato ou do seu procurador. No caso de recurso interposto por procurador, este deverá indicar o CPF do candidato no requerimento de recurso administrativo, anexando a cópia da respectiva procuração particular ou pública. 5.6. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s). 5.7. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo. 5.8. O recurso interposto tempestivamente terá efeito suspensivo quanto ao objeto requerido, até que seja conhecida a decisão. 6. DA HOMOLOGAÇÃO: 6.1. O resultado final dos candidatos classificados e integrantes do cadastro de reserva será devidamente homologado e publicado no portal do IMPARH (http://www. fortaleza.ce.gov.br/imparh), obedecendo-se rigorosamente à ordem crescente de classificação final e não se admitindo recurso contra esse resultado. 6.2. A homologação do resultado da seleção pública será feita por ato do Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. 6.3. O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá, a seu critério, antes da homologação do resultado da seleção pública, suspender, alterar ou cancelar o certame, não assistindo aos candidatos o direito à interposição de recurso administrativo contra tais atos. 6.4. A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) substitui atestados, certidões ou certificados relativos à classificação, média ou nota do candidato. 7. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES: ATIVIDADE DATA PROVÁVEL Solicitação de inscrição pela internet (http://www.fortaleza.ce.gov.br/imparh) 31/julho a 05/agosto/2015 Entrega do curriculum vitae padronizado no IMPARH 31/julho a 06/agosto/2015 Resultado preliminar da avaliação do curriculum vitae padronizado 10/agosto/2015 Recurso contra o resultado preliminar da avaliação do curriculum vitae padronizado 11 e 12/agosto/2015 Resultado Final e Ato de Homologação 14/agosto/2015 8. DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO: 8.1. Os candidatos aprovados serão convocados para a contratação, oportunamente, mediante edital publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), a critério da administração pública, obedecendo-se à ordem crescente de classificação final dos candidatos aprovados. Será considerado desistente o candidato que não comparecer ao local indicado na data e no prazo determinado no referido edital. 8.2. A contratação do candidato aprovado na seleção pública em epígrafe fica condicionada à satisfação das exigências constantes deste edital e de outras condições complementares exigidas de acordo com a legislação vigente, no prazo constante da convocação feita pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), com a interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), obedecendo-se à rigorosa ordem de classificação final e à disponibilidade orçamentária e financeira do ente contratante. 8.3. A convocação para as contratações dar-se-á através da divulgação do respectivo edital no endereço eletrônico http://www.fortaleza.ce.gov.br /imparh. 8.4. O candidato aprovado na seleção pública de que trata este edital será contratado para a função específica de professor substituto, se atendidas as seguintes exigências: a) ter sido aprovado na seleção pública, na forma estabelecida neste edital; b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972, e no §1º, do art. 12, da Constituição Federal de 1988; no caso de estrangeiros de outras nacionalidades, deverá ser observado o disposto no inciso I do art. 37 da Constituição Federal de 1988; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino; f) apresentar o requisito exigido para o exercício da função de professor substituto, de acordo com o previsto no Anexo I deste edital; g) ter idade mínima de 18 anos à época da contratação; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, comprovadas por laudo médico de exame de saúde ocupacional; i) não estar suspenso do exercício profissional nem cumprindo qualquer outra penalidade disciplinar; j) apresentar certidão dos foros da justiça, em níveis estadual e federal, no âmbito de competência jurisdicional dos Estados onde residiu nos últimos dois anos, expedida, no máximo, há seis meses; k) não possuir vínculo com as administrações direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive o de Fortaleza, bem como com suas subsidiárias e/ou controladas, salvo nos casos de acumulação lícita de cargos, quando a compatibilidade de carga horária deverá observar a exigência da atuação do profissional; l) ter disponibilidade de 20 (vinte) horas mensais para o exercício da função de professor substituto; m) não ter sido condenado, em sede de processo administrativo disciplinar ou de ação judicial, com a pena de demissão do serviço público no âmbito da Prefeitura de Fortaleza. 8.5. Além dos comprovantes das situações acima relacionadas, poderá ser exigida, por ocasião da posse, a apresentação de outros documentos necessários para a admissão no serviço público municipal. A relação desses documentos será divulgada ao candidato no momento da sua convocação. 8.6. Os candidatos classificados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, ficando submetidos ao regime jurídicoadministrativo, devendo-se observar, rigorosamente, o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). 8.7. Os candidatos aprovados e classificados nessa seleção pública deverão obrigatoriamente apresentar, no ato da contratação, as vias originais e as cópias dos documentos que comprovem as exigências constantes do subitem 8.4, sob pena de perda do direito à vaga. 8.8. O Município de Fortaleza reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, até o número de vagas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 tenha se utilizado de processo ilícito, sua avaliação curricular será anulada e ele será automaticamente eliminado da seleção. 10.5. Não será expedida ou enviada nenhuma correspondência ou convocação aos candidatos para nenhum procedimento previsto para a seleção de que trata este edital. 10.6. Não será expedido qualquer documento comprobatório de aprovação/classificação na seleção, valendo para esse fim as publicações oficiais. 10.7. São obrigação e responsabilidade do candidato manter atualizados seus dados e conferir a correta grafia de seu nome nos documentos impressos e nas publicações. Caso haja algum erro, o candidato deve solicitar a correção em requerimento protocolado na Diretoria de Extensão e Projetos (DEP) do IMPARH, situado na Avenida João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, no decorrer de toda a Seleção. 10.8. Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e operacionais referentes à seleção pública, especialmente no que diz respeito à inscrição, avaliação do curriculum vitae e classificação, serão resolvidos pela Presidência do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por intermédio da comissão coordenadora do certame. 10.9. A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais interpostas com respeito ao presente edital e ao respectivo concurso público. Fortaleza, 27 de julho de 2015. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. autorizadas, no período de validade do processo seletivo. 8.9. O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) ficará incumbido do controle e registro das contratações realizadas com base neste Edital. 8.10. A contratação do candidato aprovado e devidamente convocado fica condicionada à satisfação das exigências previstas no subitem 8.4 e seus subitens, bem como de outras condições complementares exigidas de acordo com a legislação vigente, no prazo estabelecido pelo IMPARH no edital de convocação. 9. DA VIGÊNCIA: 9.1. A presente seleção pública tem prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 10.1. Todo o conjunto de atividades, ações, informações, requerimentos, respostas de recursos, resultados das diversas etapas e demais atos pertinentes, até a disponibilização do resultado final, será divulgado, exclusivamente, no portal do IMPARH (http://www.fortaleza. ce.gov.br/imparh). 10.2. Em situações excepcionais, o IMPARH poderá entrar em contato telefônico ou enviar e-mail para os candidatos inscritos por meio dos registros constantes do formulário de inscrição, de acordo com os dados fornecidos pelos próprios candidatos. 10.3. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas ou a convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nos documentos apresentados. 10.4. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH ANEXO I AO EDITAL Nº 70/2015 IDIOMA Língua Portuguesa CARGA HORÁRIA 20h mensais Nº DE VAGAS Ampla Cadastro de concorrência reserva 3 15 REMUNERAÇÃO REQUISITOS R$ 1.272,40 (mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) Licenciatura em Letras com habilitação no idioma ou licenciatura/graduação em qualquer curso de nível superior e certificado de proficiência em Língua Portuguesa PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH ANEXO II AO EDITAL Nº 70/2015 CURRICULUM VITAE PADRONIZADO ____________________________________________________________________, candidato(a) cujo número de inscrição é _______________, reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade o teor das informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da lei, sendo comprovados mediante cópias em anexo autenticadas em cartório, numeradas e ordenadas, num total de ____ folhas, que compõem este currículo padronizado, para fins de atribuição de pontos de conformidade com a análise dos títulos pela banca examinadora, com vistas à classificação na seleção. CERTIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR MÁXIMO Doutorado (área de atuação específica da vaga a que concorre) Máximo de 01 (um) diploma, certidão oficial ou declaração 40 Mestrado (área de atuação específica da vaga a que concorre) Máximo de 01 (um) diploma, certidão oficial ou declaração VALOR ESTIMADO * Pontuação Nº da folha Pontuação 20 Nº da folha VALOR OBTIDO ** DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 Especialização/Pós-Graduação (área de atuação específica da vaga a que concorre, com carga horária mínima de 360h/a) Máximo de 02 (dois) diplomas, certidões oficiais ou declarações Pontuação Experiência profissional na área do magistério, especificamente no ensino do idioma relativo à vaga a que o candidato concorre 5 (cinco) pontos por cada período de seis meses trabalhados, até o limite de 4 (quatro) anos 40 TOTAL 120 20 Nº da folha Pontuação Nº da folha * Campo a ser preenchido pelo candidato (colocar “00” quando não houver pontuação). ** Campo de preenchimento exclusivo do IMPARH. Observações: ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ Fortaleza, de de 2015. ______________________________________ Assinatura do(a) candidato(a) ou procurador(a) OBS: Os documentos comprobatórios devem ser apresentados em fotocópia autenticada, numerados, ordenados e anexados para a análise do currículo. Recebido por __________________________________________________ (Nome do responsável pelo recebimento deste documento) PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH ANEXO III AO EDITAL Nº 70/2015 FORMULÁRIO DE CONTROLE DE RECEBIMENTO DO CURRICULUM VITAE PADRONIZADO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH ANEXO III AO EDITAL Nº 70/2015 IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO RECEBIMENTO DE CURRICULUM VITAE PARA USO EXCLUSIVO DO IMPARH SEQ.: NOME: IDENTIDADE TOTAL DE FOLHAS ENTREGUES: VIA ENVELOPE INSCRIÇÃO: CPF DATA CARGO: NÃO É PERMITIDO AO ATENDENTE FORNECER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELO CANDIDATO. TODAS AS INFORMAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NO EDITAL DO CERTAME. A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA BANCA EXAMINADORA. OBSERVAÇÕES: _________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATENDENTE CANDIDATO DESTACAR E COLAR ESTE CANHOTO NO ENVELOPE DESTACAR E ENTREGAR ESTE CANHOTO NO IMPARH SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO – SEPOG INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH ANEXO III AO EDITAL Nº 70/2015 RECEBIMENTO DE CURRICULUM VITAE VIA CANDIDATO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOME: INSCRIÇÃO: IDENTIDADE CPF DATA TOTAL DE FOLHAS ENTREGUES: CARGO: NÃO É PERMITIDO AO ATENDENTE FORNECER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELO CANDIDATO. TODAS AS INFORMAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NO EDITAL DO CERTAME. A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA BANCA EXAMINADORA. OBSERVAÇÕES: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATENDENTE CANDIDATO *** *** *** PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO DO IJF CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO EDITAL Nº 74/2015 EDITAL Nº 71/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O SUPERINTENDENTE DO IJF E O PRESIDENTE DO IMPARH, no exercício das respectivas atribuições e com respaldo legal nas disposições insculpidas nos incisos VI e X do art. 34 da Lei Complementar nº 176/2014, no inciso XII do art. 3º, do Decreto Municipal nº 10.187/1997, na Lei Complementar Municipal nº 0240/2015, no Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza (Lei Municipal nº 6.794/1990) e na Lei Municipal nº 9.370/2008, bem como de acordo com o previsto no Edital nº 60/2015. DIVULGAM, em anexo, o resultado definitivo da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público para o Provimento de Cargo Efetivo de Médico do IJF, nos termos do item 9 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 27 de julho de 2015. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O PRESIDENTE DO IMPARH, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos incisos VI e X do art. 34 da Lei Complementar Municipal nº 176/2014, no inciso XII do art. 3º, do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, no art. 86 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, na Lei Complementar Municipal nº 0240/2015 e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Lei Municipal nº 6.794/1990), bem como de acordo com o Edital nº 61/2015. DIVULGAM, em anexo, o resultado definitivo da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público para o Provimento de Cargo Efetivo de Médico, nos termos do item 9 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 27 de julho de 2015. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO DO IJF CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 71/2015 INSC 254251 254433 255201 NOME LEANDRO AUGUSTO MENEZES REGO VICENTE BRUNO DE FREITAS GUIMARAES ADRIANE MARY PEREIRA PIMENTEL ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 74/2015 INSC. ÁREA / ESPECIALIDADE TRAUMATO-ORTOPEDIA 262439 CLINICA GERAL 262450 CIRURGIA GERAL *** *** *** PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG 262525 262757 NOME LEANDRO ÁREA / ESPECIALIDADE AUGUSTO MENEZES REGO CLINICA MEDICA PLAN- THIAGO COSTA MAIA VICENTE BRUNO TRAUMATOLOGIA TONISTA DE FREITAS GUIMARÃES CLINICA MEDICA PLANTONISTA ADRIANE MARY PEREIRA PIMENTEL *** *** *** CIRURGIA GERAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 ERRATA - Na Portaria nº 016/91, de 08.01.1991, publicado no DOM de 18.01.1991, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora LINDETE DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 03902.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 1º período de 01.05.1974 à 01.05.1979 LEIA-SE 1º período de 01.05.1974 à 30.04.1979 No Ato nº 1596/92, de 19.03.1992, publicado no DOM de 27.03.1992, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora LINDETE DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 03902.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 2º período de 01.05.1979 à 29.04.1984 LEIA-SE 2º período de 01.05.1979 à 30.04.1984 No Ato nº 7865/97, de 31.12.1997, publicado no DOM de 08.01.1998, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio, com referência à servidora LINDETE DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 03902.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 3º período de 29.04.1984 à 27.04.1989 LEIA-SE 3º período de 01.05.1984 à 30.04.1989 No Ato nº 4852/2000, de 28.08.2000, publicado no DOM de 30.08.2000, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora LINDETE DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 03902.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 5º período de 27.12.1994 à 25.12.1999 LEIA-SE 5º período de 01.05.1994 à 30.08.2000 No Ato nº 0463/2009, de 23.01.2009, publicado no DOM de 26.01.2009, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora LINDETE DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 03902.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 6º período de 26.12.1999 à 25.12.2004 LEIA-SE 6º período de 31.08.2000 à 30.08.2005 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 0160/91, de 10.01.1991, publicado no DOM de 21.01.1991, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora SOLANGE MARIA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13649.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 1º período de 04.05.1982 à 02.05.1987 LEIA-SE 1º período de 04.05.1982 à 03.05.1987 No Ato nº 5024/92, de 25.08.1992, publicado no DOM de 04.09.1992, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora SOLANGE MARIA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13649.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 ONDE SE LÊ 2º período de 03.05.1987 à 01.07.1992 LEIA-SE 2º período de 04.05.1987 à 03.05.1992 No Ato nº 4234/2010, de 01.06.2010, publicado no DOM de 11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora SOLANGE MARIA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13649.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 3º período de 02.07.1992 à 01.07.1997 4º período de 02.07.1997 à 01.07.2002 5º período de 02.07.2002 à 01.07.2007 LEIA-SE 3º período de 04.05.1992 à 03.05.1997 4º período de 04.05.1997 à 03.05.2002 5º período de 04.05.2002 à 03.05.2007 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 0842/92, de 10.02.1992, publicado no DOM de 20.02.1992, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao servidor FRANCISCO BARRETO ROLIM, matrícula nº 23739.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 1º período de 03.01.1985 à 01.01.1990 LEIA-SE 1º período de 03.01.1985 à 02.01.1990 No Ato nº 8159/95, de 01.12.1995, publicado no DOM de 06.12.1995, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao servidor FRANCISCO BARRETO ROLIM, matrícula nº 23739.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 2º período de 02.01.1990 à 30.01.1995 LEIA-SE 2º período de 03.01.1990 à 02.02.1995 No Ato nº 3009/2003, de 19.05.2003, publicado no DOM de 23.05.2003, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao servidor FRANCISCO BARRETO ROLIM, matrícula nº 23739.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 3º período de 31.01.1995 à 29.03.2000 LEIA-SE 3º período de 03.02.1995 à 02.02.2000 No Ato nº 7932/2005, de 12.12.2005, publicado no DOM de 23.12.2005, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao servidor FRANCISCO BARRETO ROLIM, matrícula nº 23739.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 4º período de 30.03.2000 à 28.03.2005 LEIA-SE 4º período de 03.02.2000 à 02.02.2005 No Ato nº 2144/2010, de 12.03.2010, publicado no DOM de 31.03.2010, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao servidor FRANCISCO BARRETO ROLIM, matrícula nº 23739.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 5º período de 29.03.2005 á 28.03.2010 LEIA-SE 5º período de 03.02.2005 à 02.02.2010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 0369/96, de 23.01.1996, publicado no DOM de 31.01.1996, concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 20714.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 2º período de 07.06.1986 à 05.06.1994 LEIA-SE 2º período de 27.03.1985 à 26.03.1990 No Ato nº 4002/2006, de 23.06.2006, publicado no DOM de 30.06.2006, concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 20714.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 3º período de 06.06.1994 à 04.06.1999 4º período de 05.06.1999 à 03.06.2004 LEIA-SE 3º período de 27.03.1990 à 26.03.1995 4º período de 27.03.1995 à 26.03.2000 No Ato nº 11463/2011, de 01.11.2011, publicado no DOM de 09.11.2011, concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 20714.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 5º período de 04.06.2004 à 03.06.2009 LEIA-SE 5º período de 27.03.2000 à 26.03.2005 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 1264/98, de 12.03.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora VALQUÍRIA ALMEIDA PONTES, matrícula nº 02025.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 1º período de 20.04.1988 à 18.09.1995 LEIA-SE 1º período de 20.04.1988 à 19.04.1993 No Ato nº 7268/2005, de 23.11.2005, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora VALQUÍRIA ALMEIDA PONTES, matrícula nº 02025.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 2º período de 19.09.1995 à 17.09.2000 LEIA-SE 2º período de 20.04.1993 à 19.04.1998 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 4071/98, de 09.07.1998, publicado no DOM de 13.07.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora REGINA STELLA ARAUJO DE SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 MEDEIROS, matrícula nº 07064.1, lotada na Secretaria Regional VI, é feita e seguinte alteração. ONDE SE LÊ 1º período de 19.06.1985 à 17.06.1990 LEIA-SE 1º período de 19.06.1985 à 19.04.118.06.1990 No Ato nº 6725/2009 de 27.08.2009, publicado no DOM de 27.08.2009, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora REGINA STELLA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula nº 07064.1, lotada da Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 2º período de 18.06.1990 à 17.06.1995 3º período de 18.06.1995 à 17.08.2000 4º período de 18.08.2000 à 17.12.2005 LEIA-SE 2º período de 19.06.1990 à 18.06.1995 3º período de 19.06.1995 à 18.08.2000 4º período de 19.08.2000 à 18.09.2005 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 2422/2000, de 08.05.2000, publicado no DOM de 09.05.2000, concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora ISABEL LETÍCIA CAVALCANTE RAMALHO, matrícula nº 14184.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 1º período de 01.01.1984 à 30.12.1988 2º período de 31.12.1988 à 29.12.1993 3º período de 30.12.1993 à 28.12.1998 LEIA-SE 1º período de 01.11.1984 à 31.10.1989 2º período de 01.11.1989 à 31.10.1994 3º período de 01.11.1994 à 31.10.1999 No Ato nº 0463/2009, de 23.01.2009, publicado no DOM de 26.01.2009, concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora ISABEL LETÍCIA CAVALCANTE RAMALHO, matrícula nº 14184.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 4º período de 29.12.1998 à 28.12.2003 LEIA-SE 4º período de 01.11.1999 à 31.10.2004 No Ato nº 1246/2014, de 03.06.2014, publicado no DOM de 06.06.2014, concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora ISABEL LETÍCIA CAVALCANTE RAMALHO, matrícula nº 14184.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 5º período de 29.12.2003 à 28.12.2008 LEIA-SE 5º período de 01.11.2004 à 31.10.2009 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 4175/2002, de 12.08.2002, publicado no DOM de 14.08.2002 que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA FEITOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 06120.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 ONDE SE LÊ 1º período de 03.11.1992 à 01.04.1998 LEIA-SE 1º período de 03.11.1992 à 02.11.1997 No Ato nº 6687/2006, de 20.11.2006, que concedeu Licença Prêmio, com referência à servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA FEITOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 06120.1 lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 2º período de 02.04.1998 à 31.03.2003 LEIA-SE 2º período de 03.11.1997 à 02.11.2002 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 6155/2009, de 07.08.2009, publicado no DOM de 11.08.2009, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA ALVES, Instrutor de Esportes, matrícula nº 15087.1 lotado na Secretaria Regional III, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ 2º período de 13.06.1991 à 12.01.2001 3º período de 13.01.2001 à 12.04.2006 LEIA-SE 2º período de 13.06.1991 à 12.05.1998 3º período de 13.05.1998 à 12.06.2003 GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 171/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº P593477/2015. CONSIDERANDO que a administração pública não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enriquecimento sem causa. RESOLVE: Reconhecer dívida com a PROVINCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, inscrita no CNPJ nº 07.341.100/0012-83, no valor de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais) para pagamento de faturas dos meses de maio a dezembro de 2013, referente à locação de prédio não residencial, situado à Avenida Frei Cirilo, nº 4454, Messejana, nesta capital, onde funciona a EMEIF Pontes Barbosa, de acordo com o Contrato nº 044/2012, firmado com o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação SME. Consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.00421.2124.0001 - Elemento de Despesa 33.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de julho de 2015. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 175/2015 - A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº P679599/2015. CONSIDERANDO que a administração pública não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enriquecimento sem causa. RESOLVE: Reconhecer SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 dívida em favor da Empresa Pública Federal COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, inscrita no CNPJ nº 26.461.699/0110-34, no valor de R$ 643,59 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), para pagamento da Guia de Recolhimento da União, referente aos serviços prestados pela Unidade Armazenadora de Maracanaú no período de 1º a 30 de abril de 2010 à Secretaria Municipal da Educação. Consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.368.0105.2881.0001 - Elemento de Despesa 33.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de julho de 2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2712/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ARIZIA LUCAS FERREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 94002109741, CPF n° 73392138304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 29 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Arizia Lucas Ferreira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2715/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CLEUBA NASCIMENTO SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98023038463, CPF n° 61813036349, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cleuba Nascimento Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2720/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALEXSANDRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 93018023614, CPF n° 76966437387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alexsandra Oliveira de Araújo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2722/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: DAVINA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 8912002003923, CPF n° 24673129334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Davina Maria Nascimento de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2724/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LUCIANA HELENA LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99002201037, CPF n° 01284873641, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luciana Helena Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2725/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: DANIELLE TRAJANO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002018008248, CPF n° 02925704301, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Danielle Trajano da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2736/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CHIRLE DA SILVA MESQUITA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 90002074015, CPF n° 20161239315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Chirle da Silva Mesquita – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2737/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: DANIELY ARAUJO SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002289632, CPF n° 62322443387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Daniely Araujo Souza – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2738/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LUCICLEA BEZERRA MESQUITA DANTAS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000098104609, CPF n° 00027523365, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luciclea Bezerra Mesquita Dantas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2742/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA CLÁUDIA VIDAL MONTEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97019004438, CPF n° 97813265300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Cláudia Vidal Monteiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2744/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTÔNIA ASLÉIA AGUIAR ALBUQUERQUE BELO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001002312289, CPF n° 00226044300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antônia Asléia Aguiar Albuquerque Belo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2746/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA EDJANE PAIXÃO MATOS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2004002016293, CPF n° 42687586315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Edjane Paixão Matos – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2747/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: EDJANE DE SOUSA DANTAS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96012018877, CPF n° 85659401368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLA- SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edjane de Sousa Dantas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2750/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA EVANGELISTA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 95013012815, CPF n° 46196730304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Pereira Evangelista – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2753/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: DIJANIRA SOUSA DA SILVA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 98010266306, CPF n° 35711477315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Dijanira Sousa da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2759/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CARLA SALES FERREIRA LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000002135362, CPF n° 00259548308, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carla Sales Ferreira Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2761/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA VALERIA LUCINDO GOMES, brasileiro(a), viúvo(a), portador(a) do RG n° 90008017269, CPF n° 78966930387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Valeria Lucindo Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2763/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 ELIANE MARIA MARTINS CORDEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96002117732, CPF n° 31924522349, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eliane Maria Martins Cordeiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2764/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: GENY CAVALCANTE RODRIGUES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96015046111, CPF n° 82612870334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Geny Cavalcante Rodrigues – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2769/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FABRICIA GOMES PIMENTEL, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000002053960, CPF n° 99951568300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fabricia Gomes Pimentel – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2773/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARCIA MARIA DO VALE HOLANDA, brasileiro(a), viúvo(a), portador(a) do RG n° 94010001075, CPF n° 38803089349, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcia Maria do Vale Holanda – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JORDANA VIANA BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 8901002012706, CPF n° 24189685372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jordana Viana Bezerra – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2804/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA PINHO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2003010073367, CPF n° 43050026391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Silveira Pinho – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2810/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA LUCIA LOPES DAMASCENO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92008017303, CPF n° 51944057315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Lucia Lopes Damasceno – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2817/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: EVANDRO FERREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 110704541, CPF n° 08486804728, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Evandro Ferreira Rodrigues – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2821/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA ALDENISIA LIMA QUEIROZ, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002320203, CPF n° 39245160300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Aldenisia Lima Queiroz – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2822/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CLAISA MARIA BRANDÃO GOMES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2006005006910, CPF n° 89985850300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claisa Maria Brandão Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2823/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JANAINA PEREIRA BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002445845, CPF n° 64073475304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Janaina Pereira Bezerra – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONINA PATRIOTA DO REGO BARRETTO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 90005037072, CPF n° 45786518353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo de- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 terminado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonina Patriota do Rego Barretto – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2849/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: FRANCISCO FILIPE DAMASCENO FERNANDES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2004097063588, CPF n° 05017172343, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 07/08/2015 a 07/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 30 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Filipe Damasceno Fernandes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2853/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LUZILANIA OLIVEIRA SIQUEIRA FACUNDO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2005010020235, CPF n° 37081233368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 06/08/2015 a 06/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luzilania Oliveira Siqueira Facundo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2863/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: GRACINEIDE SILVA DE LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 90008004035, CPF n° 92187897320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 07/08/2015 a 07/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gracineide Silva de Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2867/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99012029717, CPF n° 01241523339, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 08/08/2015 a 08/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 30 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Isabel Cristina Alves da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2885/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALESSANDRA SILVANA LEMOS LOBO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2007837777-8, CPF n° 40844056391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alessandra Silvana Lemos Lobo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2892/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: EDELANGIA DO NASCIMENTO BAIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97002019143, CPF n° 84862564372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 08/08/2015 a 08/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edelangia do Nascimento Baima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98002354382, CPF n° 00191633399, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alana Maria Mendes de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2906/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JOSE JANDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001002329483, CPF n° 01202965350, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 13/08/2015 a 13/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Jander Teixeira de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2907/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JOSE JILTON RODRIGUES MARQUES, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 94017020334, CPF n° 75063859372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Jilton Rodrigues Marques – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2912/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA FRANCIMEIRE MOURA ALVES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96002086934, CPF n° 49252569391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Francimeire Moura Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2913/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JULIANA RODRIGUES MAGALHÃES, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 93002459744, CPF n° 81848390300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Juliana Rodrigues Magalhães – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2914/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CÁCIA GUIMARÃES CAVALCANTE DE CASTRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 10200116, CPF n° 24749729353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cácia Guimarães Cavalcante de Castro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2918/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA FLAVIANA DE SOUSA ARAUJO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97024003908, CPF n° 80742734315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 TÃO e Francisca Flaviana de Sousa Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2921/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA ROBERTA MOREIRA ALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002027007224, CPF n° 00493004319, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 02 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Roberta Moreira Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2925/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: GIORGIANA RUSSO SAMAPAIO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92003008004, CPF n° 74399284315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Giorgiana Russo Samapaio – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2928/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: ANTONIO AUGUSTO SALES CASTRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 1185703, CPF n° 17448638300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio Augusto Sales Castro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2929/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ARETHA KELLY DE SOUSA PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2004010186259, CPF n° 03605633331, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aretha Kelly de Sousa Pereira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2938/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MILHOME MENDES, brasileiro(a), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 casado(a), portador(a) do RG n° 91002332187, CPF n° 38087693353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Milhome Mendes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2961/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CLARISSA OLIVEIRA CARNEIRO MORENO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98002242207, CPF n° 63624311387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 13/08/2015 a 13/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 29 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Clarissa Oliveira Carneiro Moreno – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2981/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JOSE AIRTON PASSOS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 92018010646, CPF n° 62263528334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 05/08/2015 a 05/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Airton Passos – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2993/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: EVENILSON GONZAGA MENDES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002319744, CPF n° 49989332304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 12/08/2015 a 12/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Evenilson Gonzaga Mendes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3007/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALISANDRA VALÉRIA INÁCIO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99010142583, CPF n° 88201678320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 14/08/2015 a 14/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 – FME. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alisandra Valéria Inácio da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3021/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: HELTON BERNARDINO LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95006038405, CPF n° 97253995368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 14/08/2015 a 14/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Helton Bernardino Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3045/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS BRANDÃO GOMES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 93002250195, CPF n° 68383525320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/08/2015 a 15/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368. 0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Carlos Brandão Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3046/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTÔNIA FERNANDA VIANA MARTINS ALVES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000010419846, CPF n° 03679264313, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/08/2015 a 15/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antônia Fernanda Viana Martins Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3062/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: FRANCISCA SAMARA BRAZ HENRIQUE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 93013015036, CPF n° 00090643380, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19/08/2015 a 19/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Samara Braz Henrique – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3064/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE LIMA JUNIOR, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002010431524, CPF n° 02716707383, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19/08/2015 a 19/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 03 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Evandro de Lima Junior – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3083/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: ANTONIO AUGUSTINHO OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2005010460405, CPF n° 22996460359, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20/08/2015 a 20/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio Augustinho Oliveira de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3088/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: ARILTON VASCONCELOS GADELHA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 8811003000826, CPF n° 39121569304, SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59 residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20/08/2015 a 20/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Arilton Vasconcelos Gadelha – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3089/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LILIAN LUZIA DE SOUSA GONDIM MAIA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96008019368, CPF n° 64044572372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20/08/2015 a 20/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lilian Luzia de Sousa Gondim Maia – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: ANDRE LUIS SILVA BATISTA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97002160032, CPF n° 64104206334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será corres- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 pondente ao período de 12 (doze) meses, de 21/08/2015 a 21/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Andre Luis Silva Batista – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3111/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: FRANCISCO GLAUBERTO DA SILVA ABREU, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2002010343811, CPF n° 60006205356, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 21/08/2015 a 21/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Glauberto da Silva Abreu – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3122/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA CLEMILCE DOS SANTOS GOMES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95024011807, CPF n° 64017931391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2015. ASSINAM: SEXTA-FEIRA - PÁGINA 60 Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Clemilce dos Santos Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3144/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALEXANDRA PESSOA CORDEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010606115, CPF n° 97815578349, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alexandra Pessoa Cordeiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3145/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CÉLIA MARIA INACIO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 200201051546, CPF n° 38568632300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Célia Maria Inacio da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3150/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA ZILCA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 93002225905, CPF n° 18671888304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 03 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Zilca Santos de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3151/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: KETYANA MARIANO DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96027009674, CPF n° 66828716353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ketyana Mariano de Souza – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3153/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61 neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA CARINA LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2004010194820, CPF n° 02097480365, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Carina Lima de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3156/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA CELITA DE LIMA FERREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2003010402409, CPF n° 02415736376, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Celita de Lima Ferreira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3157/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ROCHA DE GOES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98025000013, CPF n° 32302940334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Rocha de Goes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3158/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LUZIA ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001010511678, CPF n° 36065161349, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luzia Arruda Santos de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3162/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LIDIANE VIANA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99012036187, CPF n° 00278778330, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orça- SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 mento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 02 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lidiane Viana de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3164/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ELIANE RODRIGUES ALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99002363231, CPF n° 00670623342, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 21 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eliane Rodrigues Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3167/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: BRUNA ALEXSANDRA DA COSTA CUNHA LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20086450268, CPF n° 02410969364, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Bruna Alexsandra da Costa Cunha Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3170/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA PAULA MARINHO DE ARAUJO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 92003006788, CPF n° 54909090304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula Marinho de Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3171/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA LUCIA CALIXTO SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010438832, CPF n° 45526567320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Lucia Calixto Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3173/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LIZANDRA CARLA SIQUEIRA MONTEIRO PINHEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8906002035278, CPF n° 40436497387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lizandra Carla Siqueira Monteiro Pinheiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3176/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO CARMO MARINHO RODRIGUES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98002005086, CPF n° 23399546300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Carmo Marinho Rodrigues – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3179/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CARLA ANDREIA DA SILVA SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 93017013950, CPF n° 70563799315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carla Andreia da Silva Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3180/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: AURENIR JOSINO CABRAL, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 58345383, CPF n° 24162230382, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/08/2015 a 23/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aurenir Josino Cabral – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3182/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CANDIDA MARIA MESQUITA LOPES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001010303021, CPF n° 37988131320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/08/2015 a 26/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Candida Maria Mesquita Lopes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3186/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: IRACEMA VIANA LIMA DE FREITAS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98001000161, CPF n° 22965068368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/08/2015 a 26/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Iracema Viana Lima de Freitas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3187/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ELIZANGELA GOMES DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 94002177909, CPF n° 61671401387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/08/2015 a 26/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Elizangela Gomes de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3188/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JOSELICE MENDES MACIEL, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96023000451, CPF n° 84136561334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/08/2015 a 26/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Joselice Mendes Maciel – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3189/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FABIULA FEITOSA RODRIGUES DUARTE, brasileiro(a), separado(a), portador(a) do RG n° 20073185315, CPF n° 48684368304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/08/2015 a 26/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fabiula Feitosa Rodrigues Duarte – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3191/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65 titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ISABEL CRISTINA GOMES DE ARAUJO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94010044203, CPF n° 73935387334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/08/2015 a 26/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Isabel Cristina Gomes de Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3211/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA VIEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98002307228, CPF n° 49608215315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 27/08/2015 a 27/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Auxiliadora Vieira de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3213/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 FRANCISCA PATRICIA SARAIVA FREITAS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010076809, CPF n° 99426420304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 27/08/2015 a 27/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Patricia Saraiva Freitas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3216/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ERANDIR MATOS DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92002063885, CPF n° 36682535368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 02/08/2015 a 02/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Erandir Matos da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3218/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCYHELLENY FERREIRA RIBEIRO ALVINO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99010289223, CPF n° 65727380359, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do SEXTA-FEIRA - PÁGINA 66 Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 28/08/2015 a 28/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 30 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francyhelleny Ferreira Ribeiro Alvino – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3222/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LIS BASTOS SILVESTRE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002009136360, CPF n° 01394830394, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/08/2015 a 29/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lis Bastos Silvestre – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3223/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: BRUNO FEITOSA DIÓGENES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010013840, CPF n° 01034923307, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 28/08/2015 a 28/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortale- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 za, 22 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Bruno Feitosa Diógenes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3226/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA GABRIEL DA SILVA GOMES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96021061810, CPF n° 48544108334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 28/08/2015 a 28/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Gabriel da Silva Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3230/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: CARLOS KLEBER BEZERRA CAMPOS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8906002030535, CPF n° 37999460397, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 28/08/2015 a 28/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos Kleber Bezerra Campos – PROFESSOR(A). *** *** *** SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3233/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCINICE DE MENEZES ROCHA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 97007003830, CPF n° 97108480387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 28/08/2015 a 28/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francinice de Menezes Rocha – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3237/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARCIA MARIA ALVES PRADO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95019010458, CPF n° 84395796320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 28/08/2015 a 28/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 10 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcia Maria Alves Prado – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3239/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CLEDONICE PRACIANO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 94002298439, CPF n° 62324136368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 28/08/2015 a 28/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cledonice Praciano da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3245/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: MARCOS EDIGLE DA SILVA BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98014006651, CPF n° 00884566331, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/08/2015 a 29/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcos Edigle da Silva Barbosa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3249/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA MARLOVE DUARTE DE ABREU, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2003010445450, CPF n° 39335348368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Marlove Duarte de Abreu – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3252/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FABIANA VIANA DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 91010030593, CPF n° 56737459315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/08/2015 a 30/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fabiana Viana de Souza – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3631/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: DENISE LIMA DE FREITAS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 97002509582, CPF n° 64892832391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Agosto de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22/08/2015 a 22/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de julho de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Denise Lima de Freitas – PROFESSOR(A). SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO - CONTRATO Nº 003/2015 SMS PROCESSO Nº P527826/2014 PMF. NATUREZA DO ATO: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Fortaleza, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saude de Fortaleza, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES, para o fim que nele se declara. OBJETO: Fica estabelecido como objeto prestar apoio social – assistencial para tratamento em dependência química por meio de 10 (dez) vagas de acolhimento residencial de caráter transitório em Unidade de Acolhimento à clientela infanto – juvenil com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas. CONVENENTE: Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves, pessoa jurídica de direito privado, entidade beneficente sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Plácido Castelo, n° 473, Tancredo Neves, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.357/0001-38, neste ato representada por sua Presidente, Eleni Oliveira da Silva, brasileira, solteira, Coordenadora Pedagógica, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Cartola, n° 137, CPF nº 804.004.933-49 e RG nº 2004007135070 SSP/CE, doravante denominada Convenente. INTERVENIENTE: Coordenadoria Especial de Políticas sogbre Drogas – CPDROGAS com sede e foro jurídico nesta capital, na Avenida Luciano Carneiro, n° 99, Bairro de Fátima, inscrita no CNPJ sob n° 04.885.197/0001-44, representada por sua Titular Juliana Mara de Freitas Sena Mota. VALOR: O valor estimado para a execução do presente contrato é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho, parte integrante do Convênio n° 003/2015, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Fortaleza, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante anuência devidamente justificada das partes, em função do interesse público e no interesse dos partícipes, através da lavratura do competente termo aditivo e em observância ao que determina a legislação pertinente à matéria. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão a seguinte Rubrica Orçamentária: ● 25.901.10.302.0123.2514.0001, Elemento de Despesa 33.50.39, Fonte 0 212, Seq. 492 da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOGBRE DROGAS – CPDROGAS. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 194/2015 – SMS. PROCESSO Nº P387315/2014. NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECÇÃO CEARÁ. OBJETO: Este contrato tem por objeto o apoio financeiro com vistas a viabilizar a realização do V Congresso Internacional de Odontologia – XIX Congresso Cearense de Odontologia e o V Congresso Cearense de Odontologia Militar, no período de 06 a 09 de maio do ano em curso, no Centro de Eventos do Ceará, nesta Capital, tendo como tema: A Sustentabilidade sob o Olhar da Odontologia, mediante inexigibilidade de licitação, em decorrência de notória especialização, tendo como contrapartida a disponibilização de 217 (duzentas e de- SEXTA-FEIRA - PÁGINA 69 zessete) inscrições para os profissionais cirurgiões-dentistas e 136 (cento e trinta e seis) para os auxiliares em saúde bucal. CONTRATADA: Associação Brasileira de Odontologia Secção Ceará, inscrita no CNPJ n° 23.563.364/001-85, sito à Rua Gonçalves Ledo, n° 1630, Aldeota, Fortaleza - CE, neste ato representado por seu representante legal, José Maria Sampaio Menezes Júnior. VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente Contrato terá vigência a partir da subscrição do presente termo, findando no momento da efetiva prestação de serviços. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade 10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0 212, Seqüencial 699, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades de Atenção Primária. DATA: Fortaleza, 30 de abril de 2015. ASSINAM: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECÇAO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2015 – SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P399041/2014 – SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário, o Eng° Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE 13487D, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SODINE – Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda, com sede na Avenida Borges de Melo, nº 1287, Bairro de Fátima, CEP 60.415510, Fortaleza - CE, Fone: (85) 4012.8073, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.342.785/0001-20, representada neste ato na forma do seu contrato social. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Municipal nº 11.251, a Lei Complementar nº 123, a Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações ainda, outras leis aplicáveis e necessárias ao correto cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2015 e seus anexos, e à proposta da Contratada, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência – Lote 01, do edital. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na cláusula décima do presente instrumento. DO VALOR, DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE: O valor contratual global importa na quantia de R$ 8.312,00 (oito mil, trezentos e doze reais), irreajustável. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Projeto/Atividade 27101.15.122.0001.2337.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: A vigência do contrato está adstrita à vigência dos créditos orçamentários no dia 31 de dezembro de 2015. O prazo de execução está atrelado ao de vigência e terá início 24 horas após a emissão da primeira ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução deste Contrato são improrrogáveis. DA GARANTIA CONTRATUAL: Não será exigido Garantia Contratual. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015. ASSINAM O TERMO: Eng° Samuel Antônio Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. Ruan Nickson dos Santos Duarte - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 Caio Menescal Reis e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de julho de 2015. Engenheiro Samuel Dias - CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015 - SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P399041/2014 – SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário, o Eng° Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE 13487D, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ZAPP Comércio de Informática e Serviços Ltda-ME, com sede na Rua Rubens Monte, nº 225ª, Sala 01, Maraponga, CEP 60.712-025, Fortaleza - CE, Fone: (85) 3033.6960, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, representada neste ato por Daniel Fernando Albuquerque de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 96002028250 SSP/CE, CPF nº 619.386.963-87, residente e domiciliado na Rua 56, nº 140, Conjunto José Walter, nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Municipal nº 11.251, a Lei Complementar nº 123, a Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações ainda, outras leis aplicáveis e necessárias ao correto cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência – Lotes 02, 03 e 07, do edital. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na cláusula décima do presente instrumento. DO VALOR, DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE: O valor contratual global importa na quantia de R$ 26.276,90 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), irreajustável. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Projeto/Atividade 27101.15. 122.0001.2337.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: A vigência do contrato está adstrita a vigência dos créditos orçamentários, no dia 31 de dezembro de 2015. O prazo de execução está atrelado ao de vigência e terá início 24 horas após a emissão da primeira ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato são improrrogáveis. DA GARANTIA CONTRATUAL: Não será exigido Garantia Contratual. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015. ASSINAM O TERMO: Eng° Samuel Antônio Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. Maria Zulene Pereira Lima - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de julho de 2015. Engenheiro Samuel Dias - CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2015 – SEINF - DISPENSA DE LICITAÇÃO. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P631150/2015 – SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Eng.º. Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta capital. SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70 CONTRATADA: HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.649.361/0001-74, com sede no SDS – Ed. Venâncio III, Bloco P, Loja 60, Térreo, Asa Sul, CEP 70393-900, Brasília – DF, fone (61) 3226.6751/3224.7623/3321.5071, representada neste ato por José Vieira da Silva, brasileiro, Comerciante, portador do RG nº 309.117 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.826.771-20, residente e domiciliado em Brasília – DF. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e no Processo Administrativo nº P631150/2015. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 01 (um) carimbo numerador automático sequencial, de 35x20mm, personalizado, em metal, com 06 (seis) dígitos para atender a necessidade da Coordenadoria de Fiscalização de Obras - COFIS, conforme especificado no termo de referência parte integrante dos autos do Processo nº P631150/2015. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma integral, conforme ordem de fornecimento, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do presente instrumento. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual importa na quantia de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Os preços são irreajustáveis. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 27.101.15. 122.0001.2337.0001, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0100 do orçamento desta Contratante. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato terá sua vigência até o fim dos créditos orçamentários, no dia 31 de dezembro de 2015, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço, estando seu termo final vinculado à efetiva entrega e instalação do objeto contratado. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados de acordo com a Lei 8.666/93, mediante solicitação justificada do Contratado. DA GARANTIA CONTRATUAL: Não será exigida prestação de garantia para esta contratação. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015. ASSINAM O TERMO: Eng° Samuel Antônio Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. José Vieira da Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Emanuela Guimarães Barbosa Costa - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de julho de 2015. Eng° Samuel Dias - CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF. *** *** *** EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2008 - SDP Nº 001/2008. OBJETO: Execução dos serviços de consultoria para apoio ao gerenciamento do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social PREURBIS e supervisão e fiscalização das obras. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, Eng° Samuel Dias, inscrito no CREA/CE nº 13487D. CONTRATADA: Consórcio QUANTA/ENGESOFT, com sede na Av. Dom Luiz, 1.200, salas 901/903, Aldeota, Fortaleza-CE, composto pelas empresas QUANTA Consultoria, CNPJ 05.314.789/0001-79 com sede na cidade de Fortaleza-CE, na Avenida Dom Luiz, 1.200, Salas 901/903, Aldeota, Fortaleza-CE, Contato: (85) 3459.8315, representada pelo seu Diretor Sr. José de Ribamar Sousa, brasileiro, casado, CPF nº 093.766.903-20; ENGESOFT Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 73.879.934/0001-19 com sede da cidade de Fortaleza-CE, na Av. Washington Soares, nº 855, 11º andar, Edson Queiroz. Contato: (85) 3133.4900, representada pelo seu Diretor Sr. João Fernandes Vieira Neto, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, CPF nº 283.333.303-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I e II, da Lei nº 8.666/93, disposições contratuais, bem como na justificativa anexada ao Processo Administrativo nº P671108/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, passando a contar do dia 14 de julho de 2015 até o dia 10 de janeiro de 2016. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015. ASSINAM O TERMO: Eng° Samuel Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. José Ribamar Sousa e João Fernandes Vieira Neto - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile Sousa Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 13 de julho de 2015. Eng° Samuel Dias CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2015 - 1. NATUREZA DO ATO: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, por intermédio de sua vinculada Polícia Militar do Ceará, que tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, visando o combate à poluição sonora em sua forma plena. 2. LOCAL E DATA: Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Termo de Cooperação Técnica no inciso II dos arts. 4º e 5º da Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como art. 8º § 1º, Lei Municipal 9756/2011. 4. PRAZO: Este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, após análise técnica de proposta devidamente justificada e aceita pelos participes, devendo o pedido ser apresentado com antecedência mínima de vinte dias em relação ao término da avença sendo vedada qualquer alteração no objeto. 5. RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação Técnica não haverá transferência de valores entre as entidades, sendo que cada um arcará com as despesas necessária para a execução de suas obrigações através de recursos financeiros próprios. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Delcl Carlos Teixeira – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ – CEL. PM Geovani Pinheiro da Silva – POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. VISTO: Georgia M. A. Aranha. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2015 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SEUMA, Eveline Maria Cordeiro Brandão, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com fundamento legal no Parecer nº 664/2015 – ASJUR/SEUMA, RATIFICA, em 29.07.2015, a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2015, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, cujo procedimento deu-se favorável à contratação da empresa SATOR SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.690.283/0001-90, para a participação dos servidores Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, Caroline Câmara Benevides, Rojestiane Ferreira Nobre, Thiago Barreira Maranhão, Regina Lúcia Nepomuceno Costa e Silva e Jorge André Nunes Verçosa, no evento “Fórum Connected Smart Cities”, a se realizar nos dias 03 a 05 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais), às custas da Dotação Orçamentária: 28901.18.128.0001.2310. 0001.339039.0280, do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA. Publique-se e cumpra-se. Eveline Maria Cordeiro Brandão – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEUMA. SEXTA-FEIRA - PÁGINA 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 05/2015 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.447/0001-87, com sede na Rua Leonardo Mota, nº 2700, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretario Executivo Erick Benevides de Vasconcelos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 94009013626 SSP/CE, e do CPF nº 391.514.683-87, residente e domiciliado em Fortaleza//CE. CONTRATADA: POLIMAX Comércio e Serviços Ltda EPP, CNPJ nº 06.954.256/0001-14, estabelecida na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 3236, Passaré, CEP 60.860-000, Fortaleza/CE, telefones: (85) 3289-2010/ (85) 3295-6615, doravante denominada Contratada, representada neste ato por José César da Costa Calado, portador da Carteira de Identidade nº 000269489 SSP/RN e CPF nº 041.425.27304. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 094/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Processo nº P501675/2015. VALOR GLOBAL: R$ 2.082,20 (dois mil e oitenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 23.122.0001.2601.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0100. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do Contrato, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015. ASSINATURAS: Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR e José César da Costa Calado - POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2015. Hercília Façanha de Sousa - ASSESSORA JURÍDICA DA SETFOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA. INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2015 /IPLANFOR - NATUREZA DO ATO: Contrato por tempo determinado que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortaleza, por intermédio do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, e, de outro, o Sr. Pedro Henrique Araujo de Brito, com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG (Processo nº P603431/2015). DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse público, para suprir a carência imediata de pessoal do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR. DA FUNÇÃO: O Contratado exercerá a função de Programador e Web Designer por tempo determinado, nas dependências do Instituto de Planejamento de Fortaleza, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs (quarenta horas). DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplificada nº 72/2014 IPLANFOR, Lei Complementar nº 158, de dezembro de 2013 (DOM 26.02.2013) e o Decreto Municipal nº 13.381/2014, de 20 de junho de 2014. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O Contratante em contraprestação pagará ao Contratado, a remuneração mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.381/2014, de 20 de junho de 2014, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72 sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento. CURSO SEMESTRE SII SIII UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11202 - IPLANFOR ELEMENTO DE FONTE DESPESA 04.122.0001.2873. 31.90.04 100 SIV DATA: Fortaleza, 24 de julho de 2015. ASSINAM: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. Tânia Maria Nunes Bezerra - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Pedro Henrique Araujo de Brito (CONTRATADO). SV SVI INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PREFEITURA DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH ESPANHOL Divulga o quadro de vagas e o conteúdo Programático da Seleção de Teste de Nível do Centro de Línguas do IMPARH – SEMESTRE 2015.2. PREFEITURA DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH ANEXO I À PORTARIA Nº 39/2015 QUADRO DE VAGAS QUANT. VAGAS 7h às 9h 2ª e 4ª 08 9h às 11h 3ª e 5ª 10 13h às 15h 3ª e 5ª 05 7h às 9h 3ª e 5ª 05 15h às 17h 2ª e 4ª 05 17h às 19h 3ª e 5ª 05 19h às 21h 2ª e 4ª 05 7h às 9h 3ª e 5ª 05 15h às 17h 3ª e 5ª 05 7h às 9h 2ª e 4ª 05 7h às 9h 3ª e 5ª 05 13h às 15h 3ª e 5ª 05 15h às 17h 2ª e 4ª 07 13h às 15h 3ª e 5ª 07 17h às 19h 2ª e 4ª 05 7h às 9h 2ª e 4ª 05 9h às 11h 2ª e 4ª 05 13h às 15h 2ª e 4ª 05 15h às 17h 2ª e 4ª 05 9h às 11h 2ª e 4ª 05 TOTAL SII O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187 – ESTATUTO DO IMPARH, de 17 de novembro de 1997. CONSIDERANDO que uma das atribuições do Presidente do IMPARH é expedir atos normativos. CONSIDERANDO a necessidade de atender aos princípios da legalidade e da publicidade. CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 30, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município na data de 07 de julho de 2015. RESOLVE: Art. 1° – Divulgar o quadro de vagas disponíveis para o processo de Seleção para o Teste de Nível do Centro de Línguas do IMPARH – Semestre 2015.2, de acordo com o previsto no Anexo I. Art. 2º – O conteúdo programático da prova encontra-se previsto no Anexo II, de acordo com o idioma e o semestre correspondente à vaga para a qual pretende concorrer o interessado. Art. 3º – Permanecem válidos os dispositivos constantes na Portaria nº 30/2015. Art. 4º – Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IMPARH. Art. 5º – Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 23 de julho de 2015. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. DIAS INGLÊS 0001 PORTARIA Nº 39/2015 HORÁRIO SIII SIV SVI 87 9h às 11h 3ª e 5ª 08 15h às 17h 3ª e 5ª 08 19h às 21h 2ª e 4ª 05 13h às 15h 3ª e 5ª 08 15h às 17h 2ª e 4ª 05 17h às 19h 2ª e 4ª 05 19h às 21h 3ª e 5ª 05 TOTAL SII FRANCẼS SIII SV SVI 69 7h às 9h 2ª e 4ª 05 9h às 11h 3ª e 5ª 07 13h às 15h 2ª e 4ª 07 17h às 19h 3ª e 5ª 07 19h às 21h 2ª e 4ª 05 9h às11h 2ª e 4ª 05 17h às 19h 3ª e 5ª 05 19h às 21h 2ª e 4ª 05 17h às 19h 2ª e 4ª 07 19h às 21h 3ª e 5ª 07 19h às 21h 2ª e 4ª 07 TOTAL SII ITALIANO SIII SV TOTAL 67 15h às 17h 2ª e 4ª 05 19h às 21h 2ª e 4ª 05 15h às 17h 2ª e 4ª 06 17h às 19h 3ª e 5ª 08 19h às 21h 2ª e 4ª 05 15h às 17h 3ª e 5ª 08 37 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SII ALEMÃO SIV SEXTA-FEIRA - PÁGINA 73 17h às 19h 3ª e 5ª 05 19h às 21h 3ª e 5ª 07 17h às 19h 2ª e 4ª 10 TOTAL JAPONÊS 22 SII 8h às 11h sábado 05 14h às 17h sábado 05 TOTAL CURSO 10 SEMESTRE SII PORTUGUÊS SIII HORÁRIO DIAS QUANT. VAGAS 7h às 9h 2ª e 4ª 05 9h às 11h 3ª e 5ª 08 13h às 15h 3ª e 5ª 08 15h às 17h 3ª e 5ª 05 17h às 19h 2ª e 4ª 08 19h às 21h 3ª e 5ª 08 TOTAL 42 TOTAL GERAL 334 PREFEITURA DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH ANEXO II À PORTARIA Nº 39/2015 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ALEMÃO: SEMESTRE II Livro Themen aktuell 1, Lektionen 1-4 - Lektion 1: Aussagesatz, Wort-und Satzfrage, Imperativ “Sie”, Konjugation Präsens; - Lektion 2: Artikel, Negation, Possessivartikel; - Lektion 3: Akkusativ, Verben mit Vokalwechsel, Modalverb “möchten”; - Lektion 4: Trennbare Verben, Modalverben “können”, “müssen”, “dürfen”, Uhrzeit, Text lesen und verstehen; SEMESTRE IV Livro Themen aktuell 1, Lektionen 9 und 10 / Themen aktuell 2, Lektionen 1 und 2 - Lektion 9: Dativ, Komparativ und Superlativ (prädikativ), Demonstrativpronomen im Akkusativ; Genitiv; - Lektion 10: Ordinalzahlen für Datum, der Genitiv, Grössenangaben, Präpositionen im Akkusativ, - Lektion 1: Artikel + Adjektiv + Nomen, Artikelwörter ,,dieser“ . mancher“, ,,jeder“ / ,,alle“; - Lektion 2: Präteritum der Modalverben, Nebensatz mit den Konjunktionen (weil – obwohl – trozdem – deshalbe – dass), Datum; Text lesen und verstehen ESPANHOL: SEMESTRE II Libro Embarque 1 - Módulos: 1 a 6 - Los peonombres personales sujetos - El género y número de los adjetivos de nacionalidades - Los pronombres interrogativos - El presente de indicativo - Los nombres y apellidos hispanos - El artículo definido e indefinido - El género y número del sustantivo - Las profesiones y los lugares de trabajo - Los meses de año - Los números cardinales y ordinales - Ser + adjetivos para describir el físico y el caráter - Los adverbios de cantidad - Los determinsntes posesivos - El verbo gustar y los pronombres de objeto indirecto - Las contracciones - Preposiciones y locuciones preposicionales de lugar - Los verbos reflexivos - Los adverbios de frecuencia y de lugar - Los medios de transportes - Hay que + infinitivo - Tener que + infinitivo - Las conjunciones: O, PERO - Comprensión de texto SEMESTRE III Libro Embarque 1 - Módulos 8 y 9 Libro Embarque 2 - Módulos 1 a 4 - Las expresiones de tiempo - El presente de indicativo - Las estructuras comparativas - Ser + descripción de ropas - El pretérito indefinido - Los determinantes demostrativos - Los verbos impersonales - Los adverbios de cantidad - El género y número de los adjetivos de caráter y personalidad - La perifrasis ir + infinitvo - El uso de porque - Los pronombres de objeto directo - Los estudios y las profesiones - Si + más presente de indicativo - Pretérito perfecto compuesto - Participios regulares e irregulares - Los adverbios de frecuencia - Los pronombres objetos directos e indirectos - Los comparativos regulares - Los verbos gustar/encantar/interesar y los pronombres de objeto indirecto: me, te, le, no,s os, les - El contraste del pretérito indefinido/ pretérito perfecto - Comprensión de texto SEMESTRE IV Libro Embarque 2 - Módulos 5 a 10 - El gerundio de los verbos regulares e irregulares - El presente continuo con los pronombres de OD y OI - Los comparativos irregulares - Antes/después de + nombre/infinitivo - El pretérito imperfecto de los verbos regulares e irregulares - Las expresiones de tiempo - El superlativo - Léxico de actividades deportivas - Los organizadores de la información - El contraste pretérito indefinido/imperfecto - Las preposiciones - El imperativo afirmativo de los verbos regulares e irregulares con los pronombres OD y OI - Los verbos doler y sentir - El imperativo de los verbos reflexivos - El presente de subjuntivo de los verbos regulares e irregulares - El imperativo negativo de los verbos regulares e irreguales con los pronombres de OD y OI - Los pronombres posesivos - No creo/pienso/opino + que +presente de subjuntivo - Los pronombres con preposición - Los usos de ser y estar - Las preposiciones por y para - Los indefinidos - Comprensión de texto SEMESTRE VI VEN 3 – Unidades 1 a 6 - Perífrasis verbal de obligación - Verbos con preposición - Comparativos y superlativos - Verbos que expresan juicios de valor - Oraciociones de relativo - Usos de como DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 - Averbioos de frecuencia - Infinitivo e infinitivo perfecto - Oraciones temporales - Formas tónicas de pronombres con preposición - Pronombres relativos - Pronombres relativos con preposiciones - Oraciones causales - Oraciones consecutivas - Usos del futuro - Construcciones con lo - Formación de palabras - Oraciones concesivas - Comprensión de texto FRANCÊS: SEMESTRE II: Livro Latitudes 1 (Editora Didier) - Les pronoms sujets; - Les nombres; - La négation: ne...pas - Les adjectif possessifs; - Les articles définis et indéfinis; - Les pronoms toniques; - Le passé composé + AVOIR; - Masculin et féminin; - Interpretação textual. SEMESTRE III: Livro Latitudes 1 (Editora Didier) - Les pronoms compléments directs; - Les articles partitifs; - L'impératif; - Le passé composé et l'accord du participe passé avec ETRE; - Les pronoms compléments; - Les nombres ordinaux; - La négation – ne...pas de - Interpretação textual. SEMESTRE V Livro Latitudes 2 (Editora Didier) - Le passé récent; - Les pronoms possessifs; - Le passé composé, l'imparfait; - L'interrogation - Le subjonctif; - Le comparatif; - Les accords simpls du participe passé; - Le plus-que-parfait; - Les pronons EN et Y; - Interpretação textual. SEMESTRE VI Livro Latitudes 2 (Editora Didier) - Les prnoms démonstratifs; - Les pronoms interrogatif; - LE, EN, Y reprenant unej proposition; - L'opposition; - La forme passive; - La cause; - La conséquence; - Le conditionel et l'hypothèse; - Le conditionel présent; - Le gérondif; - Interpretação textual. INGLES: SEMESTRE II Grammar: - The verb be (affirmative, negative, yes/no and wh-questions, short and long answers); - Articles a/an, the; - Prepositions of place (in, on, under , in front of, behind, next to); - Plural forms; SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74 - Demonstrative pronouns (this, that, these, those); - Possessives adjectives and possessive pronouns, whose; - Present Continuous tense (affirmative, negative, yes/no and wh-questions, short and long answers); - Conjunctions and, but and so; - Time expressions (o'clock, A.M.,P.M., noon, midnight, in the morning/afternoon/evening, at 7:00/night, midnight, early, every day, on Sundays/weekends/weekdays); - Simple Present (regular and irregular verbs, affirmative, negative, yes/no and wh-questions, shortand long answers); - There to be (singular and plural); - Text comprehension - Bibliografia: Richards, Jack C.; New Interchange Intro A. Fourth Edition. Cambridge Press / Murphy, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge Press. SEMESTRE III Grammar: - Some and any; count and noncount nouns; - Simple Present (regular and irregular verbs, affirmative, negative, yes/no and wh-questions, short and long answers); - Adverbsof frequency; - Can for ability (affirmative, negative, yes/no and wh-questions and answers); - Verb be going to (regular and irregular verbs, affirmative, negative, yes/no and wh-questions, short and long answers); - Adjectives - Imperatives - Prepositions of place; - Simple past (regular and irregular verbs, affirmative, negative, yes/no and wh-questions, short and long answers); - Subject and object pronouns; - Invitations with Do you want to ... ? and Would you like to ... ?; verb + to. - Text Comprehension - Bibliografia: Richards, Jack C. New Interchange Intro B. Fourth Edition. Cambridge Press / Murphy, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge Press. SEMESTRE IV Grammar: - Verb be (yes/no, wh-questions and statements) - Question words (what, where, who,when,why, how, how old, how often, how long, how good) - Subject and Object pronouns; - Possessive adjectives; - Simple present (affirmative, negative, yes/ no, wh-questions and statements); - Time expressions: at, in, on, around,early, late, until, before, and after; - Demonstratives: this, that, these,those, one and ones; - Comparisons with adjectives; - Modal verb would; - Verb + infinitive - Present continuous (yes/ no and wh-questions, statements and short answers); - Quantifiers (all, nearly all, most, many, a lot of, some, not many, a few, and few); - Adverbs of frequency; - Simple past (yes/ no and wh-questions, statements and short answers, regular and irregular verbs); - There is/ there are; one, any, and some; - Prepositions of place; How many/ how much; count and noncount nouns. - Text Comprehension Bibliografia: Richards, Jack C. New Interchange 1 A. Fourth Edition. Cambridge Press / Murphy, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge Press. SEMESTRE V Grammar: - Describing people (adjective related to physical description, what ... look like, how old, how tall, howlong and what color ...?) - Simple past tense (regular and irregular verbs) DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 - Present perfect tense(wh-questions, statements and short answers, regular and irregular past participles, the use of already and yet, ever, for and since) - Simple past vs. Present perfect - Adverbs before adjectives, adjectives describing places, - Conjunctions: and, but, though, and however; - Modal verbs (can and should, could andmay, would and will for requests); - Health problems - Comparative and superlative forms of adjectives - So, too, neither and either - Questions with how far, how big, how high, how deep, how long, how hot, and how cold; - Future with present continuous and be going to - Text comprehension - Bibliografia: Richards, Jack C. New Interchange 1 B. Fourth Edition. Cambridge Press / Murphy, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge Press. SEMESTRE VI Grammar: - Past Tense; - Used to - Comparisons with adjectives - Gerunds and infinitives - Future with be going to and will - Present progressive - Relative Clauses of time - Expressions of quantity - Modals for necessity and suggestion - Simple Past vs. Present Perfect - Text comprehension - Bibliografia: Richards, Jack C. New Interchange 1 B. Fourth Edition. Cambridge Press / Murphy, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge Press. ITALIANO: SEMESTRE II Livro Nuovo Espresso I Grammatica - Il presente di essere, avere e chiamarsi; - Gli articoli determinativi; - Gli aggettivi di nazionalità; - I verbi regolari in –are, -ere e –ire all’indicativo presente; - Gli articoli indeterminativi al singolare; - Le preposizioni di luogo a e in; - Il plurale dei sostantivi; - L’uso di bene e buono; - Il verbo piacere; - I pronomi indiretti singolari (tonici e atoni); - Gli avverbi di frequenza: di solito, sempre, spesso, qualche volta, non...mai; - Il verbo esserci; - Le preposizioni articolate. - Compreensione di testo SEMESTRE III Livro Nuovo Espresso I Grammatica - Il verbo andarci; - Gli aggettivi in –co/-ca; - Il partitivo (l’articolo indeterminativo al plurale); - I verbi dovere e sapere; - Il passato prossimo regolare e irregolare; - Il superlativo assoluto; - I pronomi diretti lo, la, li, le e ne; - La costruzione impersonale (si + verbo); - I verbi riflessivi all’indicativo presente; - Gli aggettivi possessivi; - L’uso dell’articolo con i possessivi; - Il superlativo relativo; - Il passato prossimo dei verbi riflessivi. - Compreensione di testo SEXTA-FEIRA - PÁGINA 75 SEMESTRE V Livro Domani II Grammatica - I pronomi diretti; - L’uso di quello e bello; - L’accordo del participio passato con i pronomi diretti; - Il superlativo relativo e assoluto; - I comparativi; - L’imperfetto; - Il passato prossimo e l’imperfetto; - I pronomi con l’imperativo informale; - L’articolo partitivo del; - La particella ne; - I numerali collettivi; - I pronomi combinati. - Compreensione di testo JAPONÊS: SEMESTRE II Livros: Nihongo Kana – Uma introdução ao silabário japonês (COMPLETO) / Nihongo Shokyuu 1 Daichi (Capítulos 1 a 3) ひらがな・かたかな – A prova não terá - Hiragana e Katakana romaji. - Vocabulários: Países, profissões, objetos de uso cotidiano, locais, etc. - Formas de tratamento - Uso das partículas: WA, MO, NO e KA. - Sentenças afirmativas e negativas ('desu' e 'jya arimasen') . - Sentenças interrogativas: - Respostas afirmativas e negativas: - (さん、ちゃん、くん、せんせい) (は、も、の、か) ~です・~じゃありません ___は____ですか。 -はい、___です。 -いいえ、___じゃありません。・-いいえ、ちがいます。 Auto-apresentação はじめまして~どうぞよろしくおねがいします。 Pronomes demonstrativos: これ・それ・あれ・この・その・あの Pronomes interrogativos: だれ・どこ・なん・いくら・だれの・どこの・なんの - Sentença interrogativa com conjunção alternativa e resposta: 「__は1ですか、2ですか。」 - Sufixos: ~じん (nacionalidade)、~ご (idioma)、~かい (andar) 、~がい (andar)、~えん (dinheiro)、~さい (idade). Advérbios de lugar: ここ、そこ、あそこ、こちら、そちら、あちら - Números e preços até 99.999.999. PORTUGUÊS SEMESTRE II - Estudo do texto 1 - Estrutura Nominal - Radicais, prefixos e sufixos - Formação das palavras - Substantivo I - Estudo do Texto 2 - Substantivo II - Artigo - Adjetivo - Estudo do texto 3 - Numeral - Pronome - Advérbio e palavras denotativas SEMESTRE III - Estudo do texto 1 - Verbo I: classificação; conjugação e elementos estruturais; formas rizotônicas; flexões verbais e tempos primitivos; tempos derivados e vozes verbais; formas nominais - Estudo do Texto 2 - Verbo II: tempos compostos; verbos auxiliares; verbos irregulares; verbos pronominais; - Preposição DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 76 - Estudo do texto 3 - Conjugação - Interjeição - Frase, Oração e Período - Predicação Verbal - Sujeito - Predicado EDITAL Nº 67/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º, XII, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187, de 17 de novembro de 1997, bem como de acordo com o disposto no Edital nº 41/2015. DIVULGA, no Anexo I, o resultado final da Seleção para o Centro de Línguas o IMPARH - Semestre 2015.2, nos termos do item 9 do instrumento regulador do certame, bem como estabelece, no Anexo II, os calendários de matrícula dos candidatos aprovados e classificáveis no processo seletivo. Fortaleza, 21 de julho de 2015. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. *** *** *** PREFEITURA DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2015.2 PREFEITURA DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2015.2 ANEXO I AO EDITAL Nº 67/2015 RESULTADO FINAL ALEMÃO ALEMÃO (2ª e 4ª / 19h às 21h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 232935 236285 234612 239862 235040 NOME/APROVADOS JAYSA MESQUITA SOUSA MARINA ARAÚJO DA SILVA ITALO TEIXEIRA LUIZ PEREIRA IVYNA FREITAS LINS ADVINCULA GABRIEL LOPES DE MOURA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° NPO 6,50 5,75 5,50 5,00 5,00 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236793 241747 235296 235044 233426 230745 236975 230645 241817 236132 235051 231705 238263 229613 233563 231393 230000 235050 235372 NOME/APROVADOS DANIEL DE OLIVEIRA ADRIANO ADRIANO LIRA DA SILVA STEPHERSON MATTHEUS PORTELA TAVARES KLEITON DOS SANTOS MELO RAIMUNDO NONATO NEVES JUNIOR TALITA DE FREITAS ALVES PÉRSIO ALEXANDRINO VELOSO VICTOR RAFAEL VIANA DE ASSUNÇÃO CLERISTON SANTANA LOPES JOSE RODRIGUES DIAS LUÍS GUILHERME STENDER MACHADO TADEU BERNARDES BARRETO DE ANDRADE EPAMINONDAS DOS SANTOS ARAUJO FRANCISCO HILARIO ROCHA DE CALDA JOÃO CARLOS ERNESTO ALMEIDA SIMÕES NATHANIEL GOMES DE OLIVEIRA ITALO WESLEY OLIVEIRA DE AGUIAR CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS SAMUEL SIDNEY DE PAULA MORAIS INSC. 235555 235711 235298 229583 234855 237126 235053 236127 229814 NOME/CLASSIFICÁVEIS MAÍRA MARQUES MONTEIRO DAVID ALVES DE MENESES LETICIA VITÓRIA AMORIM TRINDADE AMANDA DE MELO FIGUEIREDO THAYS MARIA DA SILVA COSTA JERFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA MATHEUS DE ASSIS ALCÂNTARA ANDRE TAVARES PIMENTEL EDWARD LINCOLN ALVES DA SILVA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° NPO 8,25 7,75 7,75 7,25 7,00 7,00 6,75 6,75 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 5,75 5,75 NPO 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 231300 234859 232314 240857 229748 233366 232868 233231 236581 236239 231787 241038 229744 235335 236620 235965 237281 230393 235080 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 77 ROBSON SILVA PORTELA YASMIM DE ALMEIDA MONTEIRO MARCELO QUEIROZ DE LIMA BRILHANTE DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO EDMAR LEMOS NUNES NETO VICTORIA KAREN CARLOTO DA SILVEIRA MATHEUS BARBOSA ALVES PAULO HENRIQUE SALES DE ANDRADE ALFREDO OLIVEIRA DA ROCHA JUNIOR GIRLANE VIEIRA DE CASTRO PÂMILA LUIK SOUSA SILVA FRANCISCO JEFFESON MENDONCA TEOBALDO THIAGO DE ANGELIS SOARES GADELHA MARIA EDUARDA MARQUES LIMA DE SANTANA MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO SOPHIA ARAUJO SOARES JOSE VALNIR DA SILVA SILVEIRA JUNIOR PAULO ROBERTO MATIAS DOS SANTOS MATEUS SILVEIRA BRASIL 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 4,50 4,25 4,25 4,25 4,25 4,00 4,00 4,00 ESPANHOL ESPANHOL (2ª e 4ª / 07h às 09h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 234228 NOME/APROVADO OTÁVIO ÍCARO RAMOS LEMOS CLASS. 1° NPO 5,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 238832 241675 229411 236424 236243 229779 242150 233845 230978 231045 236948 235316 237293 237146 NOME/APROVADOS MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA KATIA MOREIRA SANTOS LIA DA SILVA LOPES LUCAS MENEZES COUTINHO ARTUR DE PAULA CARVALHO FILHO LAÍS ALVES DE ARAÚJO VIVIANE RODRIGUES DA SILVA ADRYELE DIAS PEREIRA MÔNICA CHAVES NOGUEIRA THAIS SOUZA VERAS JESSICA VENANCIO DE MENDONÇA YASMIN PEREIRA TYCYANE SOUZA ARAUJO FRANCISCA CLAUDENIZIA DE LIMA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° NPO 7,75 7,25 6,25 6,00 5,25 5,25 4,75 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 4,25 4,25 ESPANHOL (2ª e 4ª / 17h às 19h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 230941 232348 237342 231725 236099 233099 231307 234940 233489 240228 237311 235424 234656 232831 NOME/APROVADOS YHALA JENNIFER DE OLIVEIRA MELO GUSTAVO FERNANDES TEIXEIRA REBECA CRUZ DOS SANTOS NIVALDA BATISTA SANTOS JOAO VICTOR COSTA SILVESTRE IGOR VANEDJ DE QUEIROZ MOREIRA VANESSA PEREIRA PINHEIRO CINDI EVELI DO NASCIMENTO IURY ALMEIDA DA PONTE DIONNY KEILLER BARBOSA LIMA ANA PAULA MATOS LIMA NÁTALY COSTA DE SOUSA DANIELA DOS SANTOS MATIAS EDIENOVI DA COSTA PEREIRA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° NPO 6,75 6,50 6,25 6,00 6,00 6,00 5,75 5,50 5,50 5,25 5,00 4,75 4,50 4,50 ESPANHOL (3ª e 5ª / 07h às 09h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 INSC. 235265 237256 236505 230716 240491 234242 236003 235507 240266 236624 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 78 NOME/APROVADO EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS DÉBORA ARAUJO FEITOSA DE OLIVEIRA RONALD BERNARDES FONSECA RAGUEL TALMAY BRAGA PINTO JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS MILENA MARIA BORGES DE ARAUJO SHEYLIANNE DA SILVEIRA LOPES JULIANA MOURA NOBRE LARISSA RODRIGUES JALES MARTINS MARCELO MARTINS OLIVEIRA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° NPO 8,50 7,00 6,25 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,00 4,00 ESPANHOL (3ª e 5ª / 09h às 11h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236455 234614 NOME/APROVADOS GEISA LIMA DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR SEVERIANO RIBEIRO CLASS. 1° 2° NPO 4,50 4,00 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 234903 233413 235077 234852 234298 232428 235479 235012 237859 235669 240042 241425 234632 236969 241389 239468 231177 239283 230641 NOME/APROVADOS NATAN JOTER DA SILVA NILBERTO DOS SANTOS PINTO VANESSA AMORIM BRAS ANA CATARINA DE MORAES OLIVEIRA MARIA VALDENIA SOUSA DE FREITAS JOSÉ ARI MENDES LUCIVANIA PINTO DE OLIVEIRA JOAO CLEMENTINO MARTINS DE MEDEIROS JESSIANE KELLY NASCIMENTO DE BRITO KAROLYNE JAMACARU PINHEIRO ALYADNE LAVIGNE CÂNDIDO DE LIMA ROSANA MARQUES LIMA IKARO CÉSAR DA SILVA MACIEL EFIGENIA LIMA COLARES LISANE MARQUES LIMA YURI RENAN DA SILVA DOURADO FRANCISCO CLEYDSON ARAÚJO BARBOSA MARIA DE FÁTIMA MENEZES RIBEIRO ALISIANNE VALENTIM BRANDÃO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° NPO 6,75 6,50 6,25 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,50 5,25 4,75 4,50 4,50 4,50 4,50 4,25 4,00 4,00 ESPANHOL (3ª e 5ª / 13h às 15h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 241595 232224 NOME/APROVADOS NAJILA VICTORIA MONTEIRO SILVA MÁRCIA EDUARDA SANTOS RODRIGUES CLASS. 1° 2° NPO 5,50 4,75 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 237039 236618 234439 239855 239529 236670 236439 235187 232047 230079 235208 229454 236164 234737 237198 236212 NOME/APROVADOS SAMILLA DA SILVA BRASIL ARTUR DE SOUSA LIMA JÂNIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA KARYNE LANE ALVES GOMES AMANDA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDO FARIAS CARDOSO JESSÉ SANTOS DE SOUSA KELITA ABRANTE LEITE VALDENIA ARRUDA DE OLIVEIRA JOANNA LOPES CAVALCANTE DONIZETE TELES DE LIMA JÚNIOR ANTÔNIO ERIC LIMA QUEIROS LILIA RIBEIRO CELESTINO LEDSJANE PEREIRA DO NASCIMENTO MARIA JANETE COSTA SANTOS VITORIA MARIA MEDEIROS AZEVEDO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° NPO 8,00 6,75 6,50 6,25 6,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,25 5,25 5,00 5,00 4,75 4,75 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 79 231295 234400 231173 237241 232097 241552 ELIZABETH MOREIRA COSTA DYENNIFER RAIANA FAGUNDES DE SOUZA ANTONIO ALEXANDRE DE ALMEIDA GUIMARÃES ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VICTOR ALVES DE ANDRADE AMANDA BEZERRA QUEIROZ INSC. 237178 NOME/ CLASSIFICÁVEL ANDERSON BRUNO BATISTA MONTEIRO 17° 18° 19° 20° 21° 22° 4,75 4,50 4,50 4,50 4,25 4,00 CLASS. 1° NPO 4,00 ESPANHOL (3ª e 5ª / 17h às 19h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 241433 234032 234112 236730 NOME/APROVADOS VITÓRIA ASSUMPÇÃO OLIVEIRA DA SILVA EMELY DE FREITAS LIMA BIANCA BARBOSA CAVALCANTE LETICIA MACEDO DE SOUSA CLASS. 1° 2° 3° 4° NPO 6,00 5,50 4,25 4,00 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 237214 230615 233683 239523 235639 235812 231571 232200 235651 242052 229635 231204 235990 236634 241967 234470 235781 236612 235810 231531 240215 232621 229605 236468 236588 235409 237163 232268 232856 231521 235943 231291 NOME/APROVADOS MARLON PEREIRA MATOS ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA ANA SARA AGUIAR QUEIROZ ANDRE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS ROBERIO MELO NASCIMENTO VICTOR HUG DINIZ DA SILVA MARIA IZABEL FERREIRA COSTA EVENILA MARIANA DA SILVA HOLANDA SUELLEN SOARES SALES REIS RAILTON FERNANDES DE MOURA MAURÍCIO CARDOSO DA COSTA JUNIOR RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA AMARAL ANNY GABRIELLE CRUZ DOS SANTOS LORENA MARIA MOURA DA SILVA RONY YURI OLIVEIRA DOS SANTOS REGIS NOGUEIRA ARAUJO BIATRIZ BEZERRA CASTELO CARDOSO CRUZ THABATTA REBEECA MACIEL DOS SANTOS ANDRÉ LUIZ COSTA MACEDO DIANA DA SILVA LIMA HELLEN LARA DA SILVA DE FREITAS RAMILA HAVANA VICENTE SANTOS SILVA LETÍCIA KELY CARMO DE ALMEIDA ESTHER MEYRE DE LIMA ARRUDA KLÉVIA VITORIA GALVÃO RODRIGUES MARIA EMANUELLA ANDRADE DE SOUSA CARLA RAYANNE TOMAZ DE OLIVEIRA JESSICA DE OLIVEIRA MATOS LORENA LIMA DA CRUZ MARIA TAYANE FREDERICO PEREIRA ALISSON GIRAO PINTO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° NPO 7,25 7,00 6,50 6,25 6,00 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 4,25 4,25 4,25 4,25 ESPANHOL (3ª e 5ª / 19h às 21h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236185 NOME/APROVADO SAMUEL ALCANTARA DO NASCIMENTO FERREIRA CLASS. 1° NPO 4,75 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236511 229451 238658 NOME/APROVADOS GUSTAVO MAGNO BARBOSA ALENCAR ARILO JOSÉ GUERREIRO DE HOLANDA MELO MARIA ALINE ALMEIDA PORFÍRIO CLASS. 1° 2° 3° NPO 8,75 7,25 7,25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 80 237333 235480 233381 231511 235251 236284 239330 231235 237218 232462 232207 230954 234217 233504 236974 238626 241911 235858 233457 229957 239486 239473 234384 242085 229893 236007 229727 242078 231940 234725 232113 229860 231301 233578 231564 230336 229675 240533 233159 234347 239358 240267 229326 230225 DANILO ZACARIAS BELMINO JEFERSON BERNARD PINHEIRO JALES ARLINDO GOMES VIANA NETO ALEX GUIMARÃES COSTA FALCÃO ISOLDA MARIA ARAGÃO MACIEL SABRINA LIMA TEODOSIO JESSÉ SANTANA DE MENEZES LUCAS DUTRA TEIXEIRA JULIANA HOLANDA NÓBREGA FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO ALEXSANDRO SOUZA PATRICIA QUEIROZ PEREIRA HAYNARA BARBOSA VASCONCELOS NAJLA ZULEIDE DIAS UCHOA WILLIAM IANONE DO NASCIMENTO VIVIANNE ALVES DOS SANTOS EMILIANE BEZERRA DA FONSECA WALDERLIANA COUTINHO PAIVA DANIEL BORGES CARNEIRO PLINIO MONTEIRO NETO LARISSE DA SILVA MARTINS PEDRO JOSE SOARES DE MORAIS DEYS SOUSA LIMA TATIANE VERLY DA SILVA CARLOS EDUARDO FERREIRA FRANCISCO ANTONIO JUNIOR DULCILEIDE FERREIRA ALVES ELIETE COSTA DE OLIVEIRA DIONILSON VIANA DE OLIVEIRA KELLY NATASHA DE SOUSA LANDIM KEROLANNE GERVASIO DE LIMA RAYSSA MACHADO CONSTANCIO GEIZA GADELHA SAMPAIO REBECA CRISTINA PONTES CARNEIRO ELIZABETH OLIVEIRA SILVA DANIELLE SALES SILVA MARIA ROCILENE MARTINS EDNA RAQUEL PAIVA TEODOZIA JULIANA DOS SANTOS NAYARA AGUIAR SILVA MARCOS ANTONIO BARROS LISBOA KEVYN ANDRE ALCANTARA CARLOS VIVIANE SOARES DA SILVA JONATHAN SALES FELIX INSC. 231313 240557 236116 NOME/CLASSIFICÁVEIS ANTONIA NORMA DA SILVA GONCALVES CHARLLES ADRIANO DO NASCIMENTO SOUSA LUCIANA LOURENÇO MOREIRA 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 7,00 7,00 7,00 7,00 6,75 6,75 6,75 6,50 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 CLASS. 1° 2° 3° NPO 4,25 4,25 4,00 FRANCÊS FRANCÊS (2ª e 4ª / 17h às 19h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 233843 NOME/APROVADO RAYLLANDER PATRICIO ALVES CLASS. 1° NPO 5,75 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 241286 236375 241511 231964 230581 231263 232920 231030 235939 231639 NOME/APROVADOS IAGO PINTO CARNEIRO ANTONIO CARLOS RIBEIRO CAVALCANTE JUNIOR EVINLY SOUSA BRITO PAULO EDUARDO TEIXEIRA LIMA JOÃO CAMILO MORAES MATOS ELICIA ALVES DE OLIVEIRA PALOMA ALBUQUERQUE GOMES JORGE LUIS BRITO TAVARES FRANCINETE NEGREIROS DE QUEIROZ PEREIRA MICHEL SALVADOR DOURADO RIBEIRO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° NPO 8,00 7,75 7,25 7,25 7,25 7,00 7,00 6,75 6,75 6,75 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 81 241531 238781 240033 229498 235532 235580 229983 239448 236932 233644 230764 235854 236810 THAYNARA DOMINGOS DA ROCHA MARIA AVANIZE VASCONCELOS DOS SANTOS ADRIANO EVANGELISTA MAIA BÁRBARA ALEXANDRA COSTA GOMES GABRIEL MARÇAL DA CUNHA PEREIRA CARVALHO IZAQUE FREITAS MOTA FRANCISCA JAMILIA OLIVEIRA DE BARROS RAFAEL ÍTALO PONTE BORGES MARIA MARIANA DE OLIVEIRA ANA DÉBORA MARTINS DOS SANTOS WANESSA GOES LUCAS GABRIELLY RIBEIRO FONTENELE ANTÔNIO ORLANDO BEZERRA DA PENHA INSC. 236237 233730 231704 241556 236859 233710 239178 233132 237776 231506 235655 229473 229505 230681 229294 233775 236627 233135 NOME/CLASSIFICÁVEIS CRISTIANE BARBOSA GUIMARAES ISABELE NEGREIROS DE QUEIROZ PEREIRA MAYARA MADÉR ALCÂNTARA BARROSO ELIANE NASCIMENTO NUNES IGOR FALCÃO ALVES GABRIELE QUEIROZ PEREIRA LUANA MIRANDA DE FARIAS MONALISA STHEFANI SILVA DE OLIVEIRA VANESSA TAVARES DE SOUSA INGRID LIMA SANTOS LUCAS MACHADO VIANA JOSE EUDAZIO HONORIO ANA CAROLINA DO NASCIMENTO FREDERICO MARIA COELHO ALVES DANIELE OLIVEIRA PAIXAO PATRICIA LIMA DA SILVA LUIZ ALBERTO DE MIRANDA BARROS NETO ALANNY NAYRA ALEXANDRE CARVALHO 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 6,75 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° NPO 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 4,50 4,25 4,00 FRANCÊS (3ª e 5ª / 13h às 15h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236685 240289 NOME/APROVADOS JOSÉ COELHO DE SOUZA NETO GUILHERME NATHAN LIMA DA COSTA SILVA CLASS. 1° 2° NPO 5,25 4,75 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 238186 241530 236415 236168 230244 234570 235200 233883 238307 232064 233766 232251 229396 229323 231176 231371 237863 232664 236746 235047 231935 237200 LINDIANE MARIA DE HOLANDA JOSÉ ALBERTO DUARTE MAIA LUCAS CESAR QUEIROZ NOBRE HENRIQUE MELO SOARES SARA ALBUQUERQUE GOES DE ANDRADE JANAILSON MONTEIRO CLARINDO YTHALO VIANA LIMA ANA RAQUEL PINHEIRO DO NASCIMENTO SABRINA COSTA TANAKA GABRIEL ROCHA DINIZ KARINE DA COSTA NASCIMENTO LANA AMORA LEITE FROTA JAMILE PARNAIBA SILVA MESSIAS DOUGLAS COELHO PESSOA FABIO MAIA DE SOUSA MARIANA PIRES DE SOUZA TALITA FERNANDES GONÇALVES JOSBERTO REGIS DO NASCIMENTO SALES JOÃO LUCAS RAMOS SIMÕES RAILENE DA SILVA NOBRE DANIEL RONALD COSTA BONFIM LAURO BRANDÃO LIMA NET NOME/APROVADOS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° NPO 8,00 7,25 7,25 7,00 6,75 6,75 6,50 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 INSC. 231004 234548 231585 NOME/CLASSIFICÁVEIS JULIANA NOGUEIRA CAVALCANTE GLAUCEMBERG RODRIGUES DE SOUZA ANDRÉ XIMENES PLUTARCO CLASS. 1° 2° 3° NPO 5,00 5,00 5,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 231677 234934 232876 233625 236180 233214 234373 235676 236097 236707 235832 236088 234946 237229 236726 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 82 BEATRIZ MATTOS VAZ ELANE SANTOS DA FONSECA RAFAELY KEYLLA GOMES DIAS KAREN TALYSSA ALVES CRUZ THIAGO BORGES DOS SANTOS VALBERICO CANUTO NORJOZA RAQUEL DE SOUSA FRANKLIN MARIA LUCILENE DA SILVA CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA JULIANA DE AMORIM PIRES CAMPOS RAFAELLA VENANCIO SILVA ALANA SAMPAIO LIMA ROSIANA DOURADO BEZERRA DÉBORA ALMEIDA DIÓGENES ANA CAROLINA FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 5,00 5,00 5,00 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 4,25 4,25 4,25 FRANCÊS (3ª e 5ª / 19h às 21h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 235410 230940 233681 229493 NOME/APROVADOS JOSÉ DANILO MARTINS VIEIRA JULIANA BARROS GALVÃO JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA GABRIEL DE LIMA BERNARDO CLASS. 1° 2° 3° 4° NPO 7,00 5,00 4,75 4,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 229422 237476 236052 239880 236144 230529 229551 233303 234023 240015 237238 236867 235901 242004 239528 231537 231770 240489 231202 238092 NOME/APROVADOS ANNA RHAISSA LIMA SOUZA DJAVAM DAMASCENO DA FROTA PRISCILLA NAYARA FERREIRA DE SOUZA LILIAN PAULA LEITÃO BARBOSA FRANCISCO KELSON MOREIRA DE SOUSA HUDSON NILO MARINHO ANDRADE HERCULES GOMES DE LIMA PATRÍCIA BESSA SILVA MARIA SELMA DE SOUSA DAVI MESQUITA DE ARAUJO DYEGO IRINEU SILVA DE ALMEIDA PRISCILA CAXILE SOARES MARIA JAMILI SOUSA SILVA JACQUELINE SOUSA DE CARVALHO LARISSA SANTOS OLIVEIRA RAQUEL DE MENESES CARNEIRO EMILY DAMASCENA BEZERRA RAYLKA FRANKLIN SOUSA DE FREITAS LUCILENE ABREU DE OLIVEIRA ANA MYLENA COSTA DE ALMEIDA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° NPO 8,25 8,00 7,75 7,50 7,25 7,00 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 6,25 INSC. 231318 234070 230531 237801 235475 241602 236907 236816 233339 240188 231568 229278 239582 238543 239406 229353 235422 236492 231715 239522 231179 NOME/CLASSIFICÁVEIS FLAVIA PEREIRA PINHEIRO MARCOS ANATHAN GUEDES VASCONCELOS JOÃO VICTOR FRAZÃO DE MEDEIROS ALLINY MARA BANDEIRA DE SOUSA FRANCISCO VALDEMIR JARDELINO DE AQUINO NATALIA ALMEIDA LIMA MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO FREITAS ADRIANO DE OLIVEIRA MAGALHÃES EDSON ROCHA DE OLIVEIRA FERNANDA HANSEN OSTER FRANCISCA CARLA TAVARES GARCIA FRANCISCA LAYS OLIVEIRA ARAUJO JOYCE MYKAELA DA SILVA FREITAS VERA LUCIA TEOBALDO DAMASCENO UCHOA CAIO CESAR SANTOS MORAIS ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA RAFAEL MORAES SALES JAMESON GUEDES DA SILVA SARAH THEYLIANNE MOURA DE ALMEIDA LUCAS SANTOS OLIVEIRA TIAGO FERNANDO GOMES BARBOSA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° NPO 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 239601 233046 236361 236626 237037 233991 234892 236567 235143 231667 240207 236861 236413 233461 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 83 KAUANE MATIAS LEITE MARCIO BRUNO GOMES UCHÔA MARCELLY DE SOUZA SILVA JANAÍNA SALES AMARAL BRUNO LOUCHEZ SANTOS JÉSSICA PINTO VIEIRA EVELINE BEZERRA DE LIMA SILVANIA SAMPAIO DO NASCIMENTO MOISÉS CANUTO FREIRE NETO KELLEYSON DERYK DE SOUZA MELO ANNA WLADYA SA DE LIMA RENAN BRITO GADELHA RODRIGO LIMA DE CARVALHO JHONATA LIMA SALES 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 5,00 5,00 5,00 5,00 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 4,50 4,25 4,25 4,25 4,25 ITALIANO ITALIANO (2ª e 4ª / 17h às 19h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 233375 232830 NOME/APROVADOS REBECA KEZIA DE SAMPAIO CASTRO MATHEUS DOS SANTOS ARAÚJO CLASS. 1° 2° NPO 5,00 4,00 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 239217 239222 232458 230102 234726 230273 236691 234791 235934 231303 229471 231141 235652 232907 230770 NOME/APROVADOS MARIA ILANA ALVES DOS SANTOS DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ALLYSON VERAS BRITO EVANGELISTA THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA SARAIVA IURY STOPPELLI DA SILVA SANTOS MARIA LUISA SOUSA SOBRINHO ALESSANDRO DUARTE FIGUERIEDO GABRIELL RANNYERI MATIAS DE SOUZA RAMOS ÁTILA RODRIGUES SANTIAGO CLAUDIANE REGIA DA SILVA CLEITON NASCIMENTO FREIRE PEDRO COSTA ARAGÃO CAMILA CRUZ DA SILVA VIVIANE FERREIRA ESCOLASTICO AMANDA JESSICA DE SOUSA XAVIER CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° NPO 7,50 7,50 7,50 6,00 5,75 5,75 5,75 5,50 5,25 5,00 5,00 4,75 4,75 4,50 4,25 ITALIANO (3ª e 5ª / 07 às 09h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236946 236431 229376 241200 236824 232777 233975 235039 239241 230045 231268 NOME/APROVADOS ADRIANA MARIA SILVA OLIVEIRA JOSÉ VALDO DA SILVA REMBRANDT WEYDEN GONÇALVES DE PINHO LUIZA MARIA COSTA LIMA ALEXSSANDRA NERY DE JESUS R. PRACIANO BEZERRA JOAO CARLOS ARTUZO FRANCISCO IRANILSON ALVES NUNES JESSICA DO NASCIMENTO FREITAS LIGIA MARCIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO ANA CÉLIA DE SOUZA FERREIRA WANDA MARIA MACHADO DE ARAUJO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° NPO 7,75 7,75 7,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,00 5,25 5,00 4,25 ITALIANO (3ª e 5ª / 09h às 11h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 229405 230459 232168 234526 NOME/APROVADOS FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA NICOLLE CAMPOS MONAYRIS REIS DA SILVA ROBISON NUNES PEREIRA CLASS. 1° 2° 3° 4° NPO 7,50 7,00 6,75 6,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 237187 236036 237581 233136 229540 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 84 LEANDRA MARIA SILVA BATISTA LEONARDO DE BRITO LOPES FRANCISCA PAOLA LUSTOSA LOPES VITORIA MARIA ALBUQUERQUE DE SOUSA ÍTALO NOGUEIRA DA SILVA ARAÚJO 5° 6° 7° 8° 9° 5,50 5,50 5,25 5,25 5,00 ITALIANO (3ª e 5ª / 13h às 15h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 233693 233202 237891 240830 231199 234763 235997 237048 229703 236743 238124 NOME/APROVADOS SAVIO SAMI FEITOSA LIMA ALISSON FERNANDO ABREU DE SOUSA RAIMUNDO NONATO FONTENELE FIGUEIRA EMILLY MAIA ALVES DA SILVA CECILIA CAROLINE OLIVEIRA DE MACEDO PAULO VITOR DE MELO SERRA BIANCA KAREN PEREIRA VARELA JOÃO LENO LIMA DA SILVA RAYSSA NARA ROCHA CAVALCANTE ANA KELLY DOS SANTOS AZEVEDO CARLOS ANTONIO SOUSA DO NASCIMENTO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° NPO 7,00 6,00 5,25 5,25 5,00 5,00 4,75 4,75 4,50 4,25 4,25 JAPONÊS JAPONÊS (3ª e 5ª / 07h às 09h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236115 235978 236471 229677 234454 232792 236759 230414 236529 234281 231727 232551 NOME/APROVADOS ELIELTON OLIVEIRA BRANDÃO TIAGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO JANILSON PACIFICO DA SILVA PEDRO IGOR VIANA PINHEIRO JÔNATAS MARQUES DE SOUZA CINTHYA MARIA MATEUS PONCIANO LIMA EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA BÁRBARA YURI KYOMEN RORIZ LORENA GUIMARAES DIAS ROMÁRIO PAULO SOBRINHO ABEL PINHEIRO DE FIGUEIREDO ISABEL GOMES DA SILVA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NPO 7,50 7,25 7,00 6,25 5,50 5,25 5,25 5,25 5,25 5,00 4,75 4,00 JAPONÊS (3ª e 5ª / 09h às 11h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236321 233390 236123 235213 235374 235747 NOME/APROVADOS FRANCISCO GILDEVAN DE SOUZA SENA CARLOS RENÊ RODRIGUES DINO VICTOR SIMEONE LIMA DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE ARAÚJO MENDES CARLOS PATRICK FERREIRA DA SILVA VANDERSON DE LIMA PONTES CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° NPO 5,75 5,75 5,75 5,25 4,50 4,25 PORTUGUÊS PORTUGUÊS (2ª e 4ª / 09h às 11h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 230996 229841 238498 234598 237106 234441 240799 230509 NOME/APROVADOS JOSE EDSON COELHO DE CASTRO MARIA LUCIA ANDRADE DO VALE NAYADE MOREIRA DA COSTA ÂNGELA MARIA GONZAGA LUCENA MARIA TARCIANA VIEIRA FORTALEZA LILAILCE UCHOA BARBOSA DA SILVA JANAINA XIMENES MAGALHAES ELIENE DE LIMA REBOUCAS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° NPO 7,25 6,75 6,75 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 237050 231024 230118 230520 237105 242063 236601 229305 235146 241654 242119 236474 236506 241682 238328 234052 233256 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 85 JULIO GARCIA DE SOUZA ANA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA SAMPAIO GIOVANE PORTO PINHEIRO KELLER BARROSO TEIXEIRA ALEXANDRE DE LIMA DA SILVA SAMIA MARIA SILVA DELIMA DAIANE SANTOS LIMA LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA FABIOLA SOARES GUERRA ANDREA FERREIRA DE FREITAS ATIANE LELES MAGALHAES FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA SOUZA BRUNA EVANGELISTA DE LIMA THAIS HOLANDA SIQUEIRA SHERLIA MARY SANTOS DA SILVA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA LINDOMAR MENDES DE ALMEIDA FILHO 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 6,25 6,00 6,00 5,75 5,50 5,25 5,25 5,25 5,00 4,75 4,75 4,50 4,50 4,25 4,25 4,00 4,00 PORTUGUÊS (2ª e 4ª / 17h às 19h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva INSC. 241781 232406 229239 NOME/APROVADOS MARIA KELLYLANIA ALVES ROLIM JANE MARIA DIAS FERNANDES ANTONIA CRISTINA NOGUEIRA TEIXEIRA CLASS. 1° 2° 3° NPO 4,50 4,50 4,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 240734 240512 241124 242043 231231 235248 240572 235686 237271 236181 233002 240726 234420 239148 234539 236240 233948 242266 229686 236339 241634 239493 235275 235022 241879 229961 230267 NOME/APROVADOS FRANCISCA ANGELA LEITE DE OLIVEIRA JOÃO GLAYDSON GALENO SILVA OSVALDO ASSUNÇÃO MENDONÇA AMANDA FURTADO UCHOA DÉBORA SILVA CARDOS RAFAELA DE SOUZA FERREIRA SILVIA HELENA MAIA DE OLIVEIRA ANTONIA SIMONE RIBEIRO BRANDÃO CAIO MAX SAMPAIO DE SOUSA CRISTIANE XIMENES MELO EDSON ARAUJO LIMA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA LUCAS MILITÃO MARREIRO CARLA MARIA DAS DORES HENRIQUE DE LIMA ROGISLENE VIEIRA SILVA FRANCISCO CLEYRTON DE SOUZA FREITAS ELIENE PEREIRA PAZ REJANE COSTA FREITAS ALYSSON ABREU MAIA IVANY MARIA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA IZABEL MARIA DE LIMA RODRIGO EDUARDO BASTOS MILENA DE OLVEIRA ALVES PIRES LEANDRO TIAGO DE PAIVA OLIVEIRA FRANCISCA IVONETE FERREIRA DA SILVA ANA PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA EMANOEL CARNEIRO IRINEU CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° NPO 9,00 7,25 7,25 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 INSC. 229348 236220 240607 238269 237023 242276 232895 236153 241919 231039 234840 235671 231615 NOME/CLASSIFICÁVEIS BRENA DE MESQUITA VERAS MARLEY GOMES DE FREITAS ALICE NOBRE GIRÃO DARLENE SOUSA FERREIRA IRACEMA DE OLIVEIRA LIMA MAYARA TAIS COSTA ARRUDA ALINE BEZERRA DE HOLANDA SÁ EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA ALAN OLIVEIRA DE ANDRADE RENNAYRA NOGUEIRA BRUNO TIAGO FERREIRA PONTE LUCILENE VIANA DA COSTA JOSE WILTONSOUSA BEZERRA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° NPO 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,25 4,25 4,00 4,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 232290 234399 234030 229328 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 86 JULIANE SALES FRANÇA ANA CRISTINA DO NASCIMENTO MARTA MARIA MATEUS FILGUEIRA SIMONE SOUSA DO NASCIMENTO 14° 15° 16° 17° 4,00 4,00 4,00 4,00 PORTUGUÊS (3ª e 5ª / 09h às 11h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 239986 NOME/APROVADO PEDRO HENRIQUE FERNANDES NOGUEIRA CLASS. 1° NPO 5,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 242162 238755 240405 235927 242197 234331 231383 234297 236451 239966 236642 231316 238369 234571 240224 235709 236653 240852 NOME/APROVADOS ANANDA NÍVEA FREITAS HOLANDA ANTONIA LEONARDO DE SENA ELANA PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS JAMILLE XIMENES MENDONÇA MARIA VALDA SILVA DE OLIVEIRA SARA SANTOS HONORIO TAIS DUARTE MARINHO MARIA ONELIA LIMA GLAUCIA MARIA FREIRE MAIA JESSIKA MAGALHAES ALVES IVANEIDE TORRES DOS SANTOS ROCHA LUCIENE GOIS CATRIB SUELY FERREIRA VIANA CAVALCANTE TAYLLER DOS SANTOS RODRIGUES VIVIAN DOS SANTOS ABREU ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES JANAINA DE SOUSA XAVIER CIDILENE BRAZ DOS SANTOS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° NPO 8,50 7,00 6,75 6,25 6,00 6,00 5,75 5,50 5,50 5,25 5,00 5,00 4,75 4,50 4,50 4,25 4,25 4,00 PORTUGUÊS (3ª e 5ª / 19h às 21h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 238932 231507 NOME/APROVADOS TATIANA ANDRADE DIAS ANA VITORIA MENDES LIMA CLASS. 1° 2° NPO 6,75 4,00 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236917 231689 234344 235453 239958 242126 242106 234462 234430 235243 234395 231338 234452 240511 241211 232904 240043 237233 236000 240924 229734 231244 231778 235975 NOME/APROVADOS THALYTA MENDES AMARAL PAULO ROBERTO CASTELO BRANCO DE SOUZA SANTOS ELLANE SANTIAGO SOBRINHO SOUTO HYLANA MAGALHAES DE SOUSA DENIS BARBOSA DE LIMA FRANCISCO NILTON MARQUES DE LIMA FRANCISCO ANDRÉ LOPES DE SOUZA ANTONIA CLARA RODRIGUES BARBOSA VALDENIRA PEREIRA ARRAES FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARCELINO JOCINETE SANTOS DOMINGOS KILDARY CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVIA HELENA ESTEVAM CAVALCANTE ANTONIO CARNEIRO DE ABREU NETO MIRLA BRAZ BRAGA DAYANA BEZERRA MARIA MILENE PEIXOTO DE OLIVEIRA FRANCISCO PEREIRA ALVES JUNIOR ALLYSSON MARCUS PESSOA DE LIMA RONDYS BRAZ BRAGA FRANCISCO ALMIR ANDRADE DE SOUSA FORTUNATA CARVALHO DE OLIVEIRA CELESTINO CLAUDIELLY ARAUJO LIMA EMERSON ALMEIDA DA SILVA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° NPO 8,25 8,00 7,25 7,25 7,25 7,00 6,75 6,75 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 87 232901 241478 236989 232871 JOSE VAGNER REBOUÇAS FILHO MARIA ERANDI SILVA SILVINO ELISALDA MARIA GOMES OLIVEIRA JULIANE DE MENEZES OLIVEIRA INSC. 230886 235898 236820 230470 234073 231913 235235 231672 231099 234662 235941 237111 233632 230337 233972 231151 236224 231755 234899 234757 240886 234591 236525 230143 242284 241572 236346 241273 235675 231146 232921 235535 241973 NOME/CLASSIFICÁVEIS MARIA IVANIA RODRIGUES SALES RICARDO BANHOS ALENCAR FRANCISCO EDSON GALVINO ERIVANIA XIMENES DE OLIVEIRA MARIA KÊNIA FIRMINO DA SILVA JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA JOSUE NAHUN PALACIOS LOPEZ ANA JESLEY HOLANDA DE SIQUEIRA BRITO MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA ROSA MARIA ARAUJO PEIXOTO MAIA VANESSA GARCIA DE LIMA NAYRON LUAN FEITOSA MOTA FRANCISCA NAZARE MUNIZ COELHO JOSE CLAUDIO SOUZA SILVA STÊNIO FERREIRA NASCIMENTO ANA PAULA FERREIRA DA SILVA JADERLEINE SILVA MEIRELES CÂNDIDA GARCIA DA SILVEIRA LUANA FERREIRA CRISPIM ROSANGELA FERNANDES BARBARA JOSILENE DOS REIS DUARTE CINTYA KESSIA FERREIRA LIMA FRANCISCA IONE DE OLIVEIRA MARIA DAYANE CUNHA FARIAS MARTA LÚCIA DE SOUZA MAGALHÃES ANA PATRICIA MARQUES COELHO PAULO VICTOR UCHOA BEZERRA LUCILENE PINHEIRO DA SILVA DANIELLY OLIVEIRA DA COSTA TIAGO RODRIGUES GONÇALVES MARCELA ANGELO MOREIRA MARINA ALVES DE PAULA WELLINGTON COSTA LIMA 25° 26° 27° 28° 5,25 5,25 5,25 5,25 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° NPO 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,25 4,25 4,25 4,25 4,25 4,25 4,00 4,00 4,00 4,00 INGLÊS INGLES (2ª e 4ª / 09h às 11h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 231768 235543 229330 232944 231524 241787 234822 233234 234617 231739 240829 241235 NOME/APROVADOS FRANCISCO IGOR DE SOUZA OLIVEIRA AMANDA OLIVEIRA AVELINO ROGER YURI DE ARAUJO LIMA MICHEL CARNEIRO FERNANDES DARLENE SILVA DE PAULO LETICIA MONTE VIEIRA CIBELE DA SILVA PEREIRA ITHALLO FÁBIO DA SILVA SOARES ELIEL SANTOS DE OLIVEIRA PAMELLA NERI BRANDAO DE AGUIAR LETICYA EWELLYN SANTOS RIBEIRO IZABELLE ISLAYNE NUNES MELO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NPO 6,25 5,75 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 4,75 4,50 4,50 4,25 4,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 238547 237019 232472 230360 230866 236522 231601 231406 234081 NOME/APROVADOS FRANCISCA ADINA LIMA MOTA JOSÉ WILTON SILVESTRE FRANCISCO JOSÉ MESQUITA MOREIRA FABIANA LIMA DA SILVEIRA ICARO ANDRADE MARTINS MARISA PEREIRA DOS REIS PAULO HENRIQUE FERREIRA INACIO LAIZA DUTRA DE PAULA PESSOA ROCHA SAMARA RODRIGUES PINHEIRO MEDEIROS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° NPO 7,50 7,50 7,50 7,25 7,25 7,00 7,00 6,75 6,75 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 88 231503 231924 234303 LAERCIO GERMANO FERREIRA TARCIANA DE SOUSA BASTOS ANTONIO FLÁVIO ALVES MAIA JÚNIOR INSC. 235472 235908 236298 237109 234177 232209 239073 232247 236129 233814 233337 231616 229226 231098 235713 232820 238745 231554 238125 237866 233867 235740 236738 230785 237897 241665 232058 233752 230250 232130 240781 230194 235222 234573 240234 NOME/CLASSIFICÁVEIS JEANE DA SILVA JERONIMO GABRIEL COSTA DA SILVA FRANCISCO UBIRAJU FERREIRA DE SOUSA TARCISIO MEDEIROS PINTO FILHO ANA KAROLINA SILVA DE LIMA BRUNO PEREIRA FELIX LAURA DAYANE DE SOUSA OLIVEIRA CATARINA CARDOSO NETA CRISYANI SOARES LIMA DAYANE KELVIA DE OLIVEIRA CHAVES ANNA BEATRIZ MELO DA CUNHA LELYANE MARTINS DE AGUIAR LUIZ ALEXANDRE CASTELO BRANCO GOMES ANA KARLA PEREIRA AZEVEDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ANA SILVANA CAVALCANTE SILVA LEILIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA JOAQUIM COSTA BEZERRA DIAS LYDIA VITÓRIA LIMA AMORIM FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SILVA MARILENE SANTANA DE ALBUQUERQUE ROCILANE DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO CARLOS LOURENÇO BARROS FILHO FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE BARROS JOANA LEITÃO MELO DE SIQUEIRA SERGIO ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA GEORGE SALES BEZERRA FILHO ANDREA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE LORENA DE ARAUJO MARTINS SANTOS LAIR ANDERSON DE PAULA MESQUITA GEORGIA KAROLINY MOREIRA DE CASTRO LIMA VALMIR LOPES DE ABREU LIDIA MARA SOUSA DA CUNHA THALLYNE LILIAN SOUZA HOLANDA WALTERLÂNYO GOMES VIEIRA 10° 11° 12° 6,75 6,75 6,75 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° NPO 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 INGLES (2ª e 4ª / 15h às 17h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 234786 234842 235377 234754 241897 235845 236086 231932 231223 234622 233850 229400 NOME/APROVADOS BRUNO SOARES DE OLIVEIRA ANA REBECA LIMA DUARTE LAURA MELO DE OLIVEIRA JESSIANO FREIRE DOS SANTOS ANA LUISA COSTA COUTO LUCAS ARAUJO DA SILVA CARLA BIANCA TABOSA OLIVEIRA LÍVIA DE ARAÚJO MOTA SANDY EMILLY CRUZ DA SILVA DUARTE REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO TAMARA ALINE FERREIRA DA SILVA EDMAR BEZERRA PAIVA DA SILVA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NPO 6,75 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 5,75 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 230667 232722 229797 240812 235500 241305 235028 230842 242039 235116 NOME/APROVADOS JÚLIO ROBERTO FERREIRA GOMES ALICE MARIA BARROZO DE LIMA MORAIS RODRIGUES MARIA VILANY DE ABREU DOS SANTOS GILDECIO ARAUJO DE MATOS JUNIOR MARCOS ROBERTO ABREU DE OLIVEIRA LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA DANIEL NASCIMENTO DE CARVALHO LUANA MESQUITA DE SOUZA LIDIANNY VIANA DE OLIVEIRA KOBAYASHI KALIDDA ZAYRA MONTEIRO ROQUE CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° NPO 7,50 7,25 7,25 7,25 7,00 7,00 6,75 6,50 6,50 6,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 230033 229823 INSC. 236326 235897 236222 234029 241338 232321 236595 237203 238478 229347 235825 232117 234437 234401 239497 241339 232888 234104 231758 240306 236152 233697 235954 240029 229610 237925 235121 234816 229578 233342 232139 231927 230755 241134 234559 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 89 AYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADELY PEREIRA SILVEIRA NOME/CLASSIFICÁVEIS KANANDA BEATRIZ PINTO DE SENA JANAYNA APARECIDA NUNES DE SOUSA LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE SABRINA VINCI MARQUES PONTES AIMÊ FRAGA LIMA LIANA PINHO BARROS PEDRO PAULO HOLANDA CHAVES KELLY PATRICIA MONTEIRO DA SILVA KARINE GOMES DE CASTRO ABRAÃO HENRIQUE SALGADO ROSAL CLARICE SANTOS CARNEIRO RENATA VITÓRIA LINHARES XIMENES CRISTIANO COUTINHO COSTA CAMPELO BORGES ALDENIA BOTELHO MACIEL MIRELLA SOBRAL MACIEL INGRID VITORIA DE SOUSA FACUNDO FABRICIO FERREIRA DE ALMEIDA FRANCISCA LYLLYAN COSTA LIMA JESSICA MARTINS BRAGA FRANCISCA THAIS GOMES MAGALHAES ANA LIVIA ALEXANDRE BRUNO SABRINA DE FATIMA MAIA CALIXTO KAIO JELITON FARIAS DE MESQUITA MARLEY PEREIRA DE SOUSA GLEISON RIBEIRO VIDAL IANA BARBARA OLIVEIRA VIANA LIMA DILAILSON CARLOS COSTA JÚNIOR SARAH FREITAS PONTE VAMYLLE BRITO SOUSA DAVID BRUNO BRAGA DE CASTRO JESSYCA BRUNA HONÓRIO FERREIRA MARCIO MARINHO DE SOUSA NATALIA AMORIM FERREIRA ALYNE CARDOSO DE SOUZA CAMILE LIMA PONTES 11° 12° CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 6,50 6,50 NPO 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,50 INGLÊS (2ª e 4ª / 17h às 19h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236073 238106 231533 235148 237307 231228 235884 233926 234529 234801 234832 NOME/APROVADOS WILLIAM JONATHAN MESQUITA CELSO ANA VICTORIA DA SILVA FARIAS REBECA PENHA DE OLIVEIRA BEATRIZ RIBEIRO SANTOS IVAN FERREIRA DA SILVA NETO LEONARDO DE OLIVEIRA FERREIRA KAMILA KASSY GAMA PEREIRA JOÃO PEDRO ALVES DA SILVA GOMES ANA CÁSSIA MEDEIROS CONSTANTINO SAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MATHEUS ROCHA FREITAS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° NPO 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 4,75 4,25 4,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236819 231771 235710 239344 234122 236058 236645 240622 235650 236841 237088 239215 235306 NOME/APROVADOS JOSÉ RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA LUDEMBERG GONÇALO DOS SANTOS ELIANE CAVALCANTE BONFIM ANDRÉ MOREIRA MAIA NETO PEDRO CLÁUDIO MEDEIROS LEVI DE HOLANDA FRANCALINO MARCIA DIONE ARAUJO PASSOS LEANDRO PESSOA ALMEIDA JULIENE TOME OLIVEIRA EUFRASIO LUCIO SILVA NETO RUAN DIOGENES MEDEIROS MACIEL MARIANA BARBOSA CAMPOS LUCAS LIMA MAIA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° NPO 8,50 7,75 7,25 7,25 7,25 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 6,75 6,50 6,50 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 INSC. 234783 238518 235885 242037 235166 231663 239019 234998 231049 241430 237641 230113 232654 232056 237750 237143 239799 235038 231780 236464 235918 234964 232080 231590 229534 237780 234884 238353 229899 235071 241308 236648 230747 229729 233537 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 90 NOME/CLASSIFICÁVEIS CHARLES LUIS CASTRO ALEX ALAN LINHARES DE ALMEIDA SILAS BARBOSA PEIXOTO FARIAS LOUIZE GOMES DA SILVA SIMPLICIO FRACISCO EURICELIO TAVARES LEAL JÉSSICA MARINHO DE ARAUJO THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA JOAO PEDRO TARGINO SILVA REBECA PEREIRA DE LIMA GUILHERMINANOGUEIRA LIMA TAAYNARA RODRIGUES RAMOS FRANCISCA RAYANE NOGUEIRA DE LIMA SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO PATRICIA ROBERTA DE ARAUJO XAVIER ANDERSON WENDELL DA SILVA CARVALHO MARINA ALMEIDA BATISTA JOSE EDSON DA SILVA FILHO ELISANGELA SILVA DE SOUSA WENDERSON SILVEIRA DOS SANTOS ANTONIA RUTE BEZERRA DA COSTA HELLEN MARIA MAXIMINA VASCONCELOS ANTÔNIA FERREIRA SOUZA LIMA JESSICA BRAGA UCHOA EMILLY DE OLIVEIRA MELO MARIANA MACIEL FEIJÓ PEDRO HENRIQUE MOURA DE ARAUJO ALEXIA TARGINO SILVA YURI LIMA DE ARAUJO DAVID SILVA PEREIRA GABRIEL ALVES GOIS DE FREITAS LARYSSA FEITOSA MENDONÇA MARIA MOREIRA BRAGA RAISSA GOES LUCAS CLARA BEATRIZ STUDART SALES RAMON MENDES MIRANDA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° NPO 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 INGLÊS (2ª e 4ª / 19h às 21h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 231028 233078 234527 239020 235635 231744 230848 235826 241674 238151 229380 241617 NOME/APROVADOS BARBARA RAQUEL LIMA DE ALENCAR JOSUÉ DA SILVA PAIVA KAIANE ARAÚJO MARQUES CLEITON GONÇALVES DINIZ SAMUEL JÔNATAS RODRIGUES MOREIRA ERICAMILA MATIAS RODRIGUES JOÃO GABRIEL LOUPO FIRMINO ROSA CATARINE OLIVEIRA FERNANDES DE SOUZA SARA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ANDRESSA JAYNE MAIA SILVA JULIANA MIRANDA DE OLIVEIRA DANIELLE SAMIRES CAVALCANTE DOS SANTOS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NPO 6,50 6,25 5,50 5,50 5,25 5,25 5,00 4,75 4,75 4,50 4,25 4,25 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 235054 238567 236041 236401 240964 229752 231194 230950 235311 NOME/APROVADOS JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA LUZIANA DA SILVA LIMA JOSÉ AIRTON SAMPAIO FILHO ABNADAB DE MELO MARTINS RAIMUNDO MIRTON DA SILVA FILHO PRISCILLA SOUSA SANTOS CALDAS JOAO DELON MAIA BASTOS ARTHUR DA SILVA ALEXANDRE LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° NPO 8,00 7,75 7,75 7,75 7,75 7,50 7,25 7,00 7,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 91 233536 238798 234351 ERIVANIA ABREU DE LIMA TICIANA RODRIGUES DE CASTRO TORRES MANUELA LUCIA ARAUJO INSC. 233866 239124 229907 236255 230892 235948 236061 235681 233255 232886 239615 240129 234445 231713 236884 234042 232088 236705 238914 234204 230528 229878 236937 230323 229245 230137 231855 232063 242286 236844 231572 231602 240524 234265 234507 NOME/CLASSIFICÁVEIS JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE PRISCILA DE MENEZES GONDIM ELLAN REGIS DE BRITO KELV ALVES DE FREITAS RAÍ DANIEL LIMA NEVES MARIA LETÍCIA OLIVEIRA MOURÃO YOHANNA FERREIRA FORTE JOSE AIRTON CANUTO BEZERRA DAVI ABREU BARBOSA DANIEL LEITE PEREIRA PAMELA MARIA DA CUNHA FARIAS JOSE ANDRE SOARES DA SILVA DIEGO ESTEVAM CAVALCANTE DANIEL EDUARDO ALENCAR DA SILVA MARIA DA CONCEICAO DE LIMA DAVILA DE OLIVEIRA VIANA ROBERTO DA SILVA FREITAS MAURA REGIA FEITOSA DE FREITAS BRENO ALMEIDA PONTES MATEUS CUNHA ALVES PONTE ELENI DA SILVA GOMES LIVIA ANA DE SÁ GOMES JEANE RODRIGUES UCHÔA RAQUEL LUSTOSA DA SILVA JOSE AURI MAIA JUNIOR RODRIGO TAVARES RAMOS CHRISTIANE QUEIROZ DE SOUSA EDUARDO SIMPLICIO DE SOUSA MATHEUS MAIA CASTRO FRANCIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO WERLEY TELES DIOGENES MOURA RIVANEIRE MARQUES DOS SANTOS PAULO DOUGLAS RIBEIRO PRADO NATALIA VALE DE SOUSA LEIDIANE DE FIGUEIREDO FREITAS 10° 11° 12° 7,00 7,00 7,00 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° NPO 7,00 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 INGLÊS (3ª e 5ª / 07h às 09h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 232223 230440 236282 233703 230674 236971 241481 234905 236877 240373 234503 235274 NOME/APROVADOS FRANCISCO JONATHAN BATISTA DE SOUZA VALESSA PESSOA MOREIRA DAVI GOMES SANTIAGO INGRID MIKELLY CAMPOS SILVA LAURA BEATRIZ PEREIRA SILVA BRUNO MATHEUS GOMES DO NASCIMENTO ANTONIO CARLOS ROCHA BEZERRA JUNIOR REBECA MALVEIRA MOURA GISELE LOUISE MORAES DA SILVA THAIS VICTOR MOURA CARLOS VENICIOS RODRIGUES DE SOUZA ANA MARCELA CIPRIANO MOURA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NPO 7,50 6,50 6,50 6,00 6,00 5,75 5,50 5,50 5,25 5,00 5,00 5,00 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 229811 235542 237246 240456 240580 239151 NOME/APROVADOS STEPHANIE LARA SOARES MATOS PAULA CRISTINA BARROS LOPES PATRICIA BEZERRA MENEZES LEIDIANE ALVES DE SOUZA CHAVES SARAH CARMEN DA JUSTA SILVA XIMENES FRANCISCA VIRGINIA ARRUDA PANTALEÃO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° NPO 7,75 7,25 7,00 7,00 7,00 6,75 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 92 237713 240969 232301 235486 234728 231021 FRANCISCA ERILENE SAMPAIO ARAUJO ANTONIA NATIELLI COSTA DA SILVA PRYSCILA INGRED ROCHA MIRANDA ALEX DO NASCIMENTO ROSA IANARA NOGUEIRA DUTRA ADELIA KAROLYNNE WIRTZBIKI OLIVEIRA INSC. 232284 234301 239578 235477 233397 234774 240380 232725 236755 235763 237326 241486 240432 236459 229912 230076 235260 232509 237339 230815 232069 232274 235881 234683 229477 232353 234363 237699 231596 231156 231642 233204 233659 236752 233185 NOME/CLASSIFICÁVEIS ISABELE FAUSTINO LOBO FRANCISCA NELZENY FEITOSA SANTOS NARCISIO RENNEY DE SOUSA ROSENDO FRANCISCA JUCILÉIA DA SILVA SANTOS RANIARA DE ALMEIDA FAUSTINO ICARO DA COSTA MATIAS ROBERTO ANDREW ALVES CARDOSO FRANCISCA ISLANA DE SOUZA SILVA GUSTAVO PORTELA CHAVES ROSELY DE CASTRO PAIVA FROTA LARISSA LUZIA DE OLIVEIRA COSTA LEONARDO JORGE GUIMARÃES LIMA ALEX MOISES DA SILVA ANA BEATRIZ TEIXEIRA LOPES OCION DOROTEU DE MACEDO DANIEL DA SILVA LIMA ARIADNE BITTENCOURT FERREIRA LAILA REJANE BARBOZA LIMA FERNANDA JOIRANEY TORRES VIEIRA MARIA ADERLANDIA PAULO DO NASCIMENTO AUGUSTO CÉSAR AGUIAR GARCIA FILHO LUAN CAVALCANTE PENA RONILDO SAMPAIO CARDOSO EDUARDO DO NASCIMENTO ALVES LETICIA EDWIGES FONTENELE BASTOS LYANA ARIADNE SANTOS DE ABREU JEAN DINIZ FERREIRA VASCONCELOS RAMON DE SOUZA BELARMINO ANTONIA JACINTA FARIAS DA SILVA DAYANA VIANA LIMA JOSÉ LUCAS ALVES ROCHA ALICE ARAUJO DA SILVA JADY RANNA ARAUJO DA SILVA LINCOLN SHAYCOLN TEIXEIRA SANTOS E DEDE LAISE MARIA ARCELINO DA SILVA 7° 8° 9° 10° 11° 12° 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° NPO 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 INGLÊS (3ª e 5ª / 15h às 17h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 231042 237704 234127 237979 232067 238959 231747 229975 236384 232442 233787 236521 234510 239162 236659 238250 235415 235964 229927 NOME/APROVADOS DAYSE LIMA XAVIER CLARISSE FARIAS LOPES RODRIGO EMANUEL PEREIRA DE ALMEIDA DANIEL MACIEL MARQUES YAN DE OLIVEIRA FALCÃO ARTHUR AFONSO DE CASTRO SILVANA DO SANTOS CRISPIM CLAUDIANO SILVA COSTA ANA WALESKA JULIAO DE PAULA CARLOS RENNAN DE LIMA BASTOS JULIANE DE LUCENA TEIXEIRA FRANCISCO DAVI DE OLIVEIRA NETO ADRIELE GOMES TOME WILMA HANNAH FREITAS DE PAULA SABRINA FIGUEIREDO LIMA VITORIA AVNER DE SOUSA FRAGA GISELLY ALVES FERNANDES SILVA LUCAS MONTENEGRO DA SILVA RODRIGUES PAUL BRYAN LIMA CASTELO DE FREITAS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° NPO 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 236167 235074 236878 235677 231625 EMANUEL SOUZA FRANCO EMANOEL VINICIUS ALEXANDRINO FERREIRA WESLEY SOUSA CARNEIRO ANA JULIA DE SOUZA CAVALCANTE IVYNNA GOMES MACIEL SEXTA-FEIRA - PÁGINA 93 20° 21° 22° 23° 24° 5,00 5,00 5,00 5,00 4,75 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236271 234279 235589 236376 233044 233745 237338 233319 234273 236827 248128 238632 241452 236393 236893 240391 229230 237443 235833 231126 231492 237230 230187 236524 NOME/APROVADOS MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL MARIA SHIRLANE BRAGA DE FREITAS RAIMUNDO IVO DA SILVEIRA NETO EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES MARIA VANESSA CORREIA BARBOSA RAIMUNDO KELVIS FERREIRA DA SILVA RAPHAELLA VIEIRA NOBRE TAYANA ALVES DA COSTA FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA FRANCISCO MICHEL DA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEDRO RICARDO OLIVEIRA PAULINO DANIELA MARIA TELES FARIAS DAVI VIANA DE OLVEIRA RAIANE JAYNE SILVA SALES ISAQUE DA SILVA MARANHAO SILVIA HELENA DOS SANTOS VITORINO JEFFERSON CAVALCANTE FARIAS DE ARAUJO CAMILA ARAGÃO MESQUITA DE SOUZA MARIA RAYANNE ALVES RODRIGUES MOREIRA DENISE BESERRA SILVEIRA ALEXANDRE LIMA ROGERIO GHUSTAVO ADHOLFFO LIMA SOARES ISABELA BATISTA GONZAGA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° NPO 8,00 7,75 7,50 7,50 7,50 7,25 7,25 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 INSC. 237016 230639 230119 233387 232195 233411 234933 234058 234376 229300 240764 235722 239336 238484 232823 235751 229835 240396 230922 234743 240111 230049 233283 242223 235966 239384 231842 235403 230473 231673 230731 239750 230126 NOME/CLASSIFICÁVEIS THAIS GUERRA GOMES THAYS GOMES VASCONCELOS BRITO RÔMULO WIRLON INACIO GONÇALVES EMMANUEL MESSIAS DA SILVA ANA KAROLINA QUEIROZ FERREIRA HUGALENO DA COSTA BEZERRA GUILHERME DA SILVA VIANA YURI RODRIGUES DE LIMA ELOUISE BARROCAS SOUSA TALITA DO CARMO LIMA PINTO ISADORA LIMA SILVA GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA GABRIEL MARQUES VASCONCELOS JARDAN MARQUES MENDES DE LIMA DAVI REINALDO BRITO TABOSA NATACHA DA COSTA TAVARES FRANCISCO MARDONIO MOREIRA DA SILVA THIAGO DO NASCIMENTO ANDRADE EDJÔFRA MARQUES DO NASCIMENTO GABRIEL SILVA DA FONSECA ANTONIO HILARIO SOARES DE BRITO TESSELE SAMPAIO LOPES TAYNARA BEATRIZ BARBOSA CHAVES ANA REBECA NOJOSA AIRES GERBET DANTAS DOS SANTOS DANDARA DE SOUZA ALCANTARA KEVIN MATEUS MATOS FERNANDA VIEIRA GASPAR JORDANA FAUSTINO RIBEIRO ANTONIO GUILHERME FERREIRA PAIVA MAGALHAES MARIA EVILANIA RODRIGUES GOMES ITALO MARTINS DE MENDONÇA GOMES BIANCA AGUIAR DE SOUSA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° NPO 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 5,75 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 238020 236990 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 94 ABRAÃO BELCHIOR DE ABREL REGIANE ALMEIDA BRASIL 34° 35° 5,75 5,75 INGLÊS (3ª e 5ª / 17h às 19h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236978 230924 234653 242152 236951 231624 236276 233160 229516 231032 231088 NOME/APROVADOS JOAO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES ALINE VITÓRIA MOREIRA TEIXEIRA MARIA CARLIANE SILVA DE SOUZA GEOVANNA MELO OLIVEIRA LEVI DE OLIVEIRA LIMA MARIA KAROLAYNE VALENTIM DA SILVA AURILENE DE OLIVEIRA LIMA VINICIUS LIMA SILVA FAÇANHA BRUNA ALVES ALENCAR LUANA RAQUEL FERNANDES DE SOUSA GABRIELLE BARROS SILVA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° NPO 7,00 5,50 5,25 5,25 5,00 4,75 4,75 4,75 4,75 4,50 4,50 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 235354 235867 236297 239319 237199 242257 235988 235503 230054 233982 236790 237262 236270 NOME/APROVADOS FRANCISCO CLEYTON DE OLIVEIRA PAES YANAEE KELLY PESSOA FERREIRA DE MELO BRUNA NOGUEIRA FERREIRA DE SOUSA PAULA MARILIA GUEDES ROCHA SHAIANNE LOPES DE SOUSA LINDENBERG COSTA PAULINO JEFFREY RICARDO VIEIRA TALYTA MARTINS NEVES LUDMILA REIS DE OLIVEIRA LIMA ALEXANDRE PARENTE TEIXEIRA AMANDA FERNANDES SALES NEUSA CRISTINA PIMENTEL DE ARAUJO LIVIA RAMOS DE SOUSA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° NPO 7,75 7,75 7,75 7,50 7,25 7,25 7,00 7,00 7,00 7,00 6,75 6,50 6,50 INSC. 236244 237340 241934 233491 234385 240160 238612 235244 235593 240990 233246 237583 236584 241079 236868 236817 236679 235434 240798 233774 230442 234915 234798 232403 232650 237887 235015 237212 236871 NOME/CLASSIFICÁVEIS CRISTIANE PEDROSA TEIXEIRA ALVES FRANCISCO LÚCIO DE SOUSA JÚNIOR JULYDIANE BARBOSA DA SILVA EMANUEL DHEISON DOS SANTOS PENHA MANOELA MARIA MOTA DO NASCIMENTO HANNA ALDERINA SPINOSA DE CARLI RAIMUNDA DE ARAÚJO PEREIRA DOUGLAS FREIRE LIMA RAYANE MARIA GOMES FERNANDES VALZILENE PEREIRA MARTINS JOSE PATRÍCIO DE ALMEIDA DIAS EDUARDO DE SOUZA BARBOSA PAULO VICTOR FERREIRA BARBOSA MISSIANE COELHO DE ALENCAR NATÁLIA SOUSA DE MENEZES MIKAEL OLIVEIRA PINHEIRO RODRIGUES GEORGE BARROS DE OLIVEIRA FLAVIA KELLY MOURA ALVES RENÊ IVO DA SILVA LIMA TANIEL LEE DE ALENCAR VIANA FERNANDO SERGIO VASCONCELOS ARAÚJO ANA LYVIA ARAGÃO MARTINS VINÍCIUS DA SILVA TORRES DENISE DA SILVA BERNARDO ANTONIA TATIANE DA SILVA ALMEIDA HIRVELY REGIS PEREIRA DE MELO LIDUINA DA FROTA ROCHA JOSÉ ILTON SALES SILVA FILHO CRISTIANO SLVA DO NASCIMENTO CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° NPO 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 5,75 5,75 5,75 5,75 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,50 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 4,75 4,75 4,75 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 239021 230577 230710 234950 229976 236440 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 95 LARISSA BEZERRA NOGUEIRA CLAUDIO CESAR DE AGUIAR CAJAZEIRAS GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUSA ANA RAFAELA XAVIER DA SILVA JURANDIR XAVIER DE PAVA CAROLINA DE SOUZA COSTA 30° 31° 32° 33° 34° 35° 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 4,75 INGLÊS (3ª e 5ª / 19h às 21h) Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos de escolas públicas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 236191 235961 233928 232169 235911 233818 233776 241609 231574 239030 233781 236854 NOME/APROVADOS MARIANA ALENCAR SALVADORI MARILIA FREITAS DA SILVA LUCAS SENA MATIAS RENAN CRISTYAN ARAÚJO PINHEIRO ROSIANE COSTA DE OLIVEIRA EMILAYNE MARIA SANTOS LEITE ERIKA ALVES DA SILVA FLAVIANNY SILVA DA COSTA EMILY SALLY EVANGELISTA MIRANDA GABRIEL AURÉLIO DE MORAIS VALE BRUNO KEVIN MOTA LIMA KLEVISSON MANOEL LIMA MARTINS CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NPO 7,00 6,75 6,75 6,25 5,75 5,50 5,25 5,00 4,75 4,75 4,50 4,50 Resultado final da prova escrita objetiva dos candidatos que se declararam como alunos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação e nota da prova escrita objetiva. INSC. 234785 234675 236815 239363 241666 236341 238382 237124 236178 230629 234790 242021 NOME/APROVADOS MARCOS ALBERTO ARAUJO DA SILVA MARCOS MIRO DO NASCIMENTO SOUSA FRANCISCA FLÁVIA DE PONTES GALVINO PRYSCILLA RODRIGUES MARTINS YCARO CARLOS DE OLIVEIRA FRANCISCO DAVI XIMENES DANTAS DAVI GLEYDISTON OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO ANTONIO MACIEL NUNES FELIPE ALVES SILVEIRA DENISE MARQUES RODRIGUES ANTONIO ROMÉRIO LEITE DE MACÊDO CARLOS CESAR DA SILVA LACERDA CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° NPO 8,50 8,25 8,00 8,00 7,75 7,50 7,25 7,00 7,00 7,00 7,00 6,75 INSC. 235449 237049 237213 235621 237152 234206 236570 229614 234989 236891 231138 236981 240818 237392 236710 231450 239892 234193 236514 237239 230266 232065 236054 242047 229336 NOME/CLASSIFICÁVEIS LUCIVANIA DA SILVA GONÇALVES ANTONIO HENRIQUE DA SILVA REJANE DE SOUSA GOMES KAUHE RODRIGUES CAVALCANTE LARISSA DA SILVA ROCHA WESLLEY DE OLIVEIRA MORAES LUCIANA BRAGA NEURIVANY MOTA ARAUJO TORRES SERGIO FERNANDES PESSOA MARCUS VENICIUS SANTANA COSTA SILVANA SEVERINO MATIAS PEDRO WILSON FELIX M NETO TATIANA FERREIRA DE MEDEIROS AILKA MARIA HOLANDA MAGALHÃES ÍCARO OLIVEIRA MOREIRA THAYS DUARTE SANTANA ARIANY LIMA SOUSA TORRES FRANCISCO JOSE DA SILVA CAMILA DA SILVA FERREIRA ALYSON OLIVEIRA ROSA REGINA ELIANE DA SILVA ARAUJO VERIDIANA DE OLIVEIRA MARTINS PAULO CÉSAR DUARTE MARAJÓ CRISTIANA SILVA DE SOUSA HILÁRIO DA SILVA MAGALHÃES CLASS. 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° NPO 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,50 6,25 6,25 6,25 6,25 6,25 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 233761 232265 235949 237261 236708 234621 238228 230397 237057 238904 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 96 ANTONIO LINO RODRIGUES NETO VICTORIA FERREIRA VITOR ARIADIANA FELIX DE PAULA VAGNER SILVA RAMOS FILHO TIAGO ALEXANDRE FRANCISCO DE QUEIROZ ANTONIO DE SOUSA MACÊDO CLARA DA CONCEIÇAO HERCULINO PINHIRO ROSIANE DA SILVA BENIGNO FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA KARLA TICIANA MOURA BARROS 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 6,25 6,25 6,25 6,25 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 PREFEITURA DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2015.2 ANEXO II AO EDITAL Nº 67/2015 CALENDÁRIOS DE MATRÍCULA ALUNOS APROVADOS – SEMESTRE 2015.2 IDIOMA DATA DA MATRÍCULA ITALIANO / FRANCÊS 03/08/15 PORTUGUÊS / JAPONÊS / ALEMÃO 04/08/15 INGLÊS 05/08/15 ESPANHOL 06/08/15 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO E EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA (XEROX OU ORIGINAL, COM EXCEÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE MATRÍCULA): • IDENTIDADE • COMPROVANTE DE ENDEREÇO • CPF • VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE MATRÍCULA NO VALOR R$80,00 (OITENTA REAIS) HORÁRIO: DE 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 19H LOCAL: SECRETARIA DO CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH ALUNOS CLASSIFICAVEIS – SEMESTRE 2015.2 IDIOMA DATA DA MATRÍCULA TODOS 10/08/15 CHAMADA 9H 10/08/15 MATRÍCULA – 13H ÀS 19H 10/08/15 1ª ETAPA: COMPARECER NA DATA E NO HORÁRIO DETERMINADO E VERIFICAR A DISPONIBILIDADE DE VAGA (IMPORTANTE: NÃO EFETUAR PAGAMENTO ANTECIPADAMENTE) 2ª ETAPA: EMITIR BOLETO, EFETUAR PAGAMENTO DA TAXA E COMPARECER AO IMPARH, DAS 13H ÁS 19H, PARA REALIZAR O CADASTRO E REALIZAR A MATRÍCULA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO E EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA (XEROX OU ORIGINAL, COM EXCEÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE MATRÍCULA): • IDENTIDADE • COMPROVANTE DE ENDEREÇO • CPF • VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE MATRÍCULA NO VALOR R$80,00 (OITENTA REAIS) LOCAL: SECRETARIA DO CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 562/2015, que fazem entre si o Instituto de Previdência do Município – IPM, e J.H. SILVA DIAS - CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município - IPM (Fort Saúde), com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superin- tendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, Dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO: J.H. Silva Dias, endereço Av. Ministro Albuquerque Lima nº 1621, Bairro Conjunto Ceará em Fortaleza – Ce, inscrito(a) no CNPJ n° 05.541.731/0001-68 neste ato representado por Joaquim Henrique Silva Dias, CPF nº 285.667.773-87 e RG nº 68878283 SSP-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo Contratado, dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar,constantes na Carta-Proposta apresentada no Edital de Credenciamento nº 23/2014, que passa a fazer parte DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Credenciamento nº 23/2014, na Lei n° 8.666/93, na Lei Municipal nº 8.409/99 e de conformidade com o disposto no Processo nº P245744/2014. DO PREÇO E DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O Contratante pagará ao Contratado, em contrapartida pelos serviços que efetivamente venha a prestar aos seus beneficiários, de acordo com o número de procedimentos realizados e em conformidade com os valores dispostos nos anexo do Edital nº 23/2014, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Presente Termo de Credenciamento terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo de Credenciamento serão pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM e de acordo com a seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade 10.122.0001.2941.0001 (Manutenção do Programa de Assistência à Saúde), Elemento de Despesa 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte de Recursos 285. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 21 de julho de 2015.ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO: J. H. SILVA DIAS - REPRESENTANTE LEGAL: Joaquim Henrique Silva Dias. *** *** *** EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMNETO Nº 607, que fazem entre si o Instituto de Previdência do Município IPM, e a CLINICA OTOCENTRO LTDA - CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município - IPM, com sede na Rua Major Facundo, 1361, Centro, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, nacionalidade brasileira, casado, Dentista, inscrito no CPF 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO: Clinica OTOCENTRO Ltda, Avenida Carapinima, nº 2415, Bairro Benfica, CEP: 60015-290, inscrito no CNPJ nº 02.854.142/0001-41, neste ato representado por José Gerardo Pimentel Neto, inscrito no CPF nº 363.182.13368 e RG nº 66327683 SSP-CE. DO OBJETO: O Credenciado, além das especialidades já constantes no Termo de Credenciamento em epígrafe, ficará credenciado junto ao IPM na especialidade de Ginecologia, para prestação de serviços em consultas ginecológicas e exame de histeroscopia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos itens 15.8, parte geral do Edital de Credenciamento nº 23/2014, e de conformidade com o disposto no Processo nº P623485/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 21 de julho de 2014. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE DO IPM, e Pelo REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATADO: CLINICA OTOCENTRO LTDA. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 031/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 12.255 de 06.09.2007, nº 12.786 de 14.04.2011, e 13.090 de 08.03.2013, no Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013. Pregão Eletrônico nº 028/2015. Processo de Licitação nº P328209/2014. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. Hospital Distrital Edmilson SEXTA-FEIRA - PÁGINA 97 Barros de Oliveira - HDEBO. 2. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO. 3. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM. 4. Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGM - JW. 5. Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. 6. Hospital Nossa Senhora da Conceição HNSC. 7. Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará HDGMBC. 8. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana HDGMM. 9. Centro de Assistência a Criança Lúcia de Fátima CROA. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. 2. Empresa Comercial Cirúrgia RIOCLARENSE Ltda. 3. Empresa HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de antimicrobianos injetáveis, destinados ao Instituto Doutor José Frota - IJF e aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital. VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS: R$ 2.137.172,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, cento e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERIN-TENDENTE DO IJF. Maria Goretti Policarpo Barreto GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEBO. João Batista Silva - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM. Márcio Alcântara Costa - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGM-JW. Rosa Maria Chaves - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HMZAN. Raymundo Paiva dos Santos - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTES HNSC. Francisco Wagner Freire Gonçalves - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMBC. Francisco Eron Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMM. Antonio Pio de Oliveira Bizarria. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. *** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 032/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 12.255 de 06.09.2007, nº 12.786 de 14.04.2011, e 13.090 de 08.03.2013, no Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013. Pregão Eletrônico nº 074 /2015. Processo de Licitação nº P443231/2015. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM. 2. Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará - HDGMBC. 3. Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa PROHOSPITAL Comércio Holanda Ltda. 2. Empresa MSB Comércio e Representações Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de esterilizante de alta potência e solução lubrificante não oleosa, destinados ao Instituto Dr. José Frota - IJF e aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital. VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS: R$ 27.198,36 (vinte e sete mil, cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Geraldo Magela de Araújo Leite GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMBC. Raymundo Paiva dos Santos - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HNSC. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. *** *** *** EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2015 ao Contrato nº 216/2015, originado na Ata de Registro de Preço nº 027/2015 do Pregão Eletrônico nº 229/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 229/2014, com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas altera- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 çoes posteriores, e conforme o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P165306/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa SUPERFIO Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - ME. OBJETO: Retificação da especificação do lote nº 23. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Juscelino de Freitas REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2015, de prestação de serviço que entre si celebram o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM e DESINSECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza IPEM, situado na Av. Luciano Carneiro, 1320, Vila União, CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o n° 07.909.112/0001-09. CONTRATADO: DESINSECT Administração e Serviços Ltda, com sede na Rodovia Doutor Antonio Luiz Moura Gonzaga, s/n, ao lado 3709, Bairro Rio Tavares, Florianópolis, Santa Catarina, CEP: 88.048-300, inscrita no CNPJ sob o n° 12.780.988/0001-38. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 056/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO DO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico n° 056/2015 e seus anexos, e à proposta da Contratada, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução do serviço de limpeza da cisterna e volumétricas, localizadas no Posto de Volumetria do Mucuripe, com responsabilidade pela retirada dos dejetos gerados de acordo com as especificações e quantitativos dispostos do Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na cláusula décima do presente instrumento. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação correrá à conta de dotações consignadas: Projeto Atividade: 14.125.0016.2990.0001 - Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 250 Manutenção e Funcionamento Administrativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: Município de Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Fernando Rossas Freire SUPERINTENDENTE. Pela CONTRATADA: Júlio Cesar Albino Pinto Bustos. TESTEMUNHAS. *** *** *** EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESTRUTURA SEXTA-FEIRA - PÁGINA 98 TARIFÁRIA HOROSAZONAL VERDE (N° 212/2011) - Que entre si celebram o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza e a Companhia Energética do Ceará - COELCE. PARTES CONTRATANTES: São contratantes o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/Fortaleza, Autarquia Municipal com sede na Av. Luciano Carneiro, n° 1320 - Vila União, nesta cidade, CNPJ n° 07.909.112/0001-09, doravante denominado Contratante e Companhia Energética do Ceará - COELCE, com endereço na Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza, inscrita no CNPJ n° 07.047.251/0001-70, daqui por diante denominada Contratada. REPRESENTANTES: Representa o Contratante, o seu Superintendente, Fernando Rossas Freire, brasileiro, casado, Engenheiro, com Cédula de Identidade n° 200.4002201309 SSP/CE, e CPF n° 121982933-15, residente e domiciliado na Av. Desembargador Moreira, n° 246, Apto. 100, Meireles, Fortaleza-CE e a Contratada é representada por Delfina Maria de Borba Pontes e Mônica Jucá de Oliveira. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 15.07.2015 a 14.07.2016. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O fornecimento de energia elétrica de que trata o contrato ora aditado está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir no contrato ora aditado ou nas condições de fornecimento de energia elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. Permanecem inalterados os demais termos e condições pactuados pelas partes no contato, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas partes neste ato. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Fernando Rossas Freire - SUPERINTENDENTE. Pela CONTRATADA: Delfina Maria de Borba Pontes e Mônica Jucá de Oliveira. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de julho de 2015. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADà EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2015 – FUNCI - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram a Fundação da Criança e Família Cidadã e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE com interveniência do iepro, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara (Processo Adm. nº P669408/2015). DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento Resolução nº 57/2015 – COMDICA e a Dispensa de Licitação nº SPU, Termo de Referência do Processo Administrativo nº P669408/2015, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8666/1993, com suas alterações, principalmente na forma do artigo 24, inciso XIII, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Contratação de empresa para realização do Curso Formação para os candidatos a Conselheiro Tutelar de Fortaleza, conforme disposto no Edital nº 03/2015, como uma das Etapas eliminatória para habilitação no processo seletivo e 2015. Devendo esta etapa ocorrer no período de 01 de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015. DO VALOR TOTAL: O valor contratual importa na quantia de R$ 43.742,69 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão condicionados à apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome do Interveniente, pertencente ao Banco do Brasil. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será devolvida à Contratada para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura corrigida. É vedada a realização de pagamento antes DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações da Proposta de Preço (Termo de Referência). Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes comprovantes: Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em cartório. Caso esta documentação tenha sido emitida pela Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos consignados no Projeto/Atividade: 14.243.0090.2303.0001 Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 0100, do orçamento da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, do orçamento da Fundação da Criança e da Família Cidadã FUNCI. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses. DATA: 30 de Julho de 2015. ASSINATURAS: Assinam o presente contrato: Sra. Tania de Fátima Gurgel Nobre – PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E FAMÍLIA CIDADà – FUNCI. Sr. José Jackson Coelho Sampaio - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e Sr. Luiz Carlos Mendes Dodt - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE – IEPRO, com visto do Sr. Rodrigo de Lima Silva/PROCURADOR JURÍDICO - FUNCI. *** *** **** TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E FAMÍLIA CIDADà – FUNCI, no uso das suas atribuições legais, observando o inciso “XIII” da Lei nº 8.666/93, com base nos pareceres nº 046/2015 – PROJUR/FUNCI, e 079/2015-PA da Procuradoria Geral do Município, e com fundamento em toda a instrução do Processo Administrativo nº P669408/2015, RATIFICA a dispensa de Licitação para a contratação da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, CNPJ: 07.885.809/0001-97, representado pelo seu Presidente Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio, com interveniência do IEPRO – Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE, objetivando a contratação de empresa para a realização do Curso de Formação para os candidatos a Conselheiro Tutelar de Fortaleza, conforme disposto no Edital nº 03/2015 – COMDICA, como uma das Etapas eliminatórias para habilitação no processo seletivo de 2015, com valor total de R$ 43.742,69 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) ficando a despesa por conta da dotação orçamentária consignada no Projeto/Atividade 14.243.0090.2303.0001, Elemento de despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0100, do orçamento da FUNCI. Fortaleza, 30 de julho de 2015. Tânia de Fátima Gurgel Nobre - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2014 - EMLURB - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2014 DE COMPRA - CONTRATANTE: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB. CONTRATADA: Empresa Ana Paula Queiros Ferreira - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo ao Contrato n° 13/2014, tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 140/2014 e seus anexos, os Processos Administrativos: n° P649226/2015 e n° P070692/2014, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato n° 13/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de agosto de 2015, SEXTA-FEIRA - PÁGINA 99 que tem por objeto a aquisição de leite integral pasteurizado tipo ‘’C’’, destinado ao consumo dos garis lotados nas Secretarias Regionais da Prefeitura de Fortaleza, para o período de 12 meses e alteração da Cláusula Décima - Da Entrega e do Recebimento 101.1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo contratual será renovado por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de agosto de 2015. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: O objeto contratual deverá ser entregue pela empresa contratada em conformidade com as especificações estabelecidas nos locais e quantidades indicados. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alteradas expressamente por este termo. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: José Ronaldo Rocha Nogueira - PRESIDENTE DA EMLURB e Ana Paula Queiros Ferreira - SÓCIA GERENTE DA EMPRESA ANA PAULA QUEIROS FERREIRA - ME. Fortaleza, 08 de julho de 2015. VISTO: Dr. Gustavo Ribeiro de Araújo - COORDENADOR JURÍDICO/EMLURB. *** *** *** 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2014 - EMLURB - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2014 COMPRA - CONTRATANTE: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB. CONTRATADA: Empresa RUDA Comércio de Material de Construção Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 139/2014 Processos Administrativos: n° P638169/2015 e n° P115811/2014, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato n° 14/2014 por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de agosto de 2015, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI, para atender ao quadro operacional de órgãos e entidade do Município de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo contratual será renovado por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de agosto de 2015. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alteradas expressamente por este termo. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: José Ronaldo Rocha Nogueira - PRESIDENTE DA EMLURB e Claumir Rebouças Moura - PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fortaleza, 09 de julho de 2015. VISTO: Dr. Gustavo Ribeiro de Araújo - COORDENADOR JURÍDICO/EMLURB. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO N º 63/2015 Dispõe sobre o Curso Preparatório de Habilitação para Candidatos à função de Conselheiros Tutelares de Fortaleza. O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.843, de 11 de novembro de 2011, na Resolução n° 170/2014 – CONANDA, de 10 de dezembro de 2014, e nas Resoluções n° 92/2012, 10/2015, 11/2015, 32/2015, 33/2015, 40/2015, 41/2015, 46/2015 e 56/2015, todas do COMDICA: CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, publicado por meio da Resolução nº 32/2015 e alterado através das Resoluções n° 33/2015 e 40/2015, todas do COMDICA. CONSIDERANDO os candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos realizada no dia 14 de junho de 2015, conforme Resolução n° 56/2015 do COMDICA. CONSIDERANDO as previsões contidas nos itens 3.16 a 3.18 e 11 a 11.3 da Reso- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2015 lução n° 32/2015 - COMDICA. RESOLVE: Art. 1º - O Curso Preparatório de Habilitação Para Candidatos à Função de Conselheiros Tutelares de Fortaleza será executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). § 1° - O curso terá carga horária total de 80 horas/aula. § 2° - As aulas serão ministradas nas dependências do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE (IEPRO), situado na Rua Acapulco, n° 215, Itaperi, Fortaleza-CE. § 3° - As aulas serão ministradas de segunda a sexta, no período noturno (18h às 22h), sendo que a primeira aula ocorrerá no dia 01 de agosto de 2015 (sábado), período diurno. § 4° - A aula inaugural mencionado no §3° deste artigo, a qual ocorrerá no dia 01 de agosto de 2015 (sábado), iniciar-se-á as 09:00 horas e será ministrada no Auditório Paulo Petrola, situada na Avenida Dr. Silas Muguba, 1700, Campus do Itaperi (UECE), Fortaleza-CE. Art. 2° - O Curso de Formação será composto por seis módulos, os quais abordarão os seguintes conteúdos: I - Os marcos regulatórios da Proteção Integral à Infância e do Adolescente (Módulo I), o qual abordará: a. Convenção Internacional de 1989 e Constituição Federal de 1988; b. Direitos Fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. c. Política de Atendimento à criança e ao adolescente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente: participação popular, descentralização, trabalho em rede de serviços. II - O ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Módulo II), o qual abordará: a) Princípios que fundamentam o Estatuto da Criança e do Adolescente: proteção integral, direitos fundamentais, criança como sujeito de direitos; b) Características, competências, composição, responsabilidade, desafios e atribuições dos Atores dos sistemas de garantia dos direitos, nos respectivos eixos: promoção, proteção e defesa; c) Atuação interdisciplinar, intersetorial e em redes para a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. III - Políticas Públicas e a Proteção Integral para a Infância e a adolescente no Brasil, (Módulo III), o qual abordará: a) As diferentes perspectivas teóricas de conceituação das políticas públicas; b) Participação popular e controle social na formulação e execução de políticas públicas; c) A construção histórica da política pública de atendimento à criança e ao adolescente; d) A complexidade da política de garantia de direitos para a criança e ao adolescente: políticas básicas e políticas especiais, em relação às violações dos Direitos Fundamentais. IV - Desafios para a Intervenção interdisciplinar e intersetorial dos Conselhos Tutelares na Garantia dos Direitos(Módulo IV), o qual abordará: a) Papel e competências do Conselho Tutelar: Atuação dos conselheiros diante dos desafios contemporâneos na área da infância e juventude: expressões da questão social; b) O Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos: Instalação do Conselho Tutelar: funcionamento, composição, regimento, autonomia, organização administrativa; c) A função de Conselheiro: remuneração, direitos, recondução, capacitação, perda do mandato. V - Rotinas de Intervenção dos Conselheiros Tutelares (Módulo V), o qual abordará: a) Habilidades: escuta, orientação, mediação, articulação com os serviços, trabalho em equipe; b) Ética e postura profissional dos conselheiros tutelares: nas entrevistas (abordagens), o sigilo, a abordagem com outros atores do SGD, a abordagem na comunidade; c) Registro de atividades e padronização de procedimentos de comunicação institucional: elaboração de relatórios, cuidados com a documentação e precisão das informações; manual de redação oficial e correspondências formais. VI - O SIPIA e a Defesa dos Direitos Fundamentais (Módulo VI), o qual abordará: a) O SIPIA e os sistemas de informação de outras políticas setoriais; Operacionalização do SIPIA; b) A interpretação das violações de direitos; c) O SIPIA e a produção de informações sobre a realidade da infância e adolescência em âmbito local. Art. 3° - O Curso Preparatório de Habilitação Para Candidatos à Função de Conselheiros Tutelares de Fortaleza tem caráter eliminatório, sendo a presença mínima de 75% do total da carga horária ministrada e a obtenção de nota mínima igual a 7,0 (sete) obrigatórias para aprovação no Curso. Art. 4° - A avaliação de aproveitamento no Curso Preparatório consistirá na análise conjunta da frequência apresentada pelo pré-candidato e da aferição da nota obtida em prova objetiva a ser aplicada em 31 de Agosto de 2015, na cidade de Fortaleza-CE, com duração máxima de 04 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 100 (quatro) horas, das 18h às 22h, sendo observado o horário local de Fortaleza-CE. § 1° - As questões da prova objetiva versarão sobre assuntos repassados durante o Curso, conforme programação estabelecida no art. 2º desta Resolução; § 2° - As questões serão do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta; § 3º - Ficará sob a responsabilidade da empresa/instituição regularmente contratada, o preparo do caderno de questões, a coordenação e execução da fiscalização de provas, bem como a correção das provas; § 4° - Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva e o resultado preliminar de pré-candidatos aprovados serão divulgados nos endereços eletrônicos www.econce. woese.com e www.fortaleza.ce.gov.br, na data de 02 de setembro de 2015. § 5° - Admitir-se-á recurso administrativo, endereçado à FUNECE, contestando o gabarito preliminar da prova objetiva e resultado preliminar; § 6º - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de até 24 horas, contados a partir da data de divulgação do gabarito preliminar. Art. 5º - Em 04 de setembro de 2015, será divulgado, por meio do Diário Oficial do Município, o resultado final contendo os nomes dos précandidatos aprovados no Curso Preparatório de Habilitação. Art. 6° - Os pré-candidatos reprovados no Curso Preparatório de Habilitação Para Candidatos à Função de Conselheiros Tutelares de Fortaleza estarão excluídos do presente pleito. Art. 7° - Os pré-candidatos aprovados no Curso Preparatório de Habilitação Para Candidatos à Função de Conselheiros Tutelares de Fortaleza terão suas candidaturas homologadas pelo COMDICA e estarão aptos a concorrer na Eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Fortaleza/CE, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2015. Art. 8° - Revoga-se a Resolução n° 57/2015 do COMDICA, publicada no Diário Oficial do Município de 15 de julho de 2015. Art. 9° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 31 de julho de 2015. Tânia de Fátima Gurgel Nobre - Presidente do COMDICA. PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2015 - DO OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de impressoras a laser com recarga mensal (tonners) e recargas de cartuchos para impressoras jato de tinta, equipamentos estes à disposição da Câmara Municipal de Fortaleza, conforme Anexo I deste edital. DO CONTRATADO: Francisca Maciel de Sousa-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.084.148/0001-51. DO PREÇO: Dá-se a este contrato o preço total anual de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto Municipal nº 11.251, de 10/09/2002, e subsidiariamente, nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas posteriores alterações, bem como no Pregão Presencial nº 01/2015 e no Processo Administrativo nº 07/2015, os quais fazem parte deste contrato independente de transcrições. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido em razão do serviço responderá a dotação consignada ao: Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da lei. DA ASSINATURA: Robson de Oliveira Loureiro - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Francisca Maciel de Sousa – FRANCISCA MACIEL DE SOUSA - ME. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2015. *** *** ***