Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Nº. 2554
Boa Vista-RR, (sexta-feira, 03 de julho de 2015)
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
ANEXO I
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 05
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 05
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 09
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 17
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 17
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 17
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 17
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 17
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 18
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 20
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 20
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 20
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 21
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 21
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 22
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 22
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 22
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 22
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 23
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 23
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 23
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 23
Ministério Público de Contas de Roraima........................................................................................... 24
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 24
Prefeituras..................................................................................................................................................... 25
Esta edição circula com 27 páginas
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 552
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
752
2406
9900
Geração de Energia Termoelétrica - Estado
F
33909200
150
Não
NO
101.000,00
9900
Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica - Estado
F
44909200
150
Não
NO
136.582,09
25
752
047
048
2409
TOTAL GERAL:
237.582,09
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 552
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
752
2411
9900
Reforma de Escritórios Comerciais - Estado
F
33903900
Não
NO
237.582,09
048
150
TOTAL GERAL:
237.582,09
DECRETO Nº 19.075-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em
favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$
732.190,00 (setecentos e trinta e dois mil e cento e noventa reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
558
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13108
Comissão Permanente de Licitação
VALOR SUPLEMENTADO
732.190,00
732.190,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 558
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13108 - Comissão Permanente de Licitação
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
2309
9900
Gestão do Sistema de Licitação Estadual Estado
F
33903900
Não
NO
732.190,00
071
101
TOTAL GERAL:
732.190,00
ANEXO II
Atos do Poder Executivo
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 558
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13301 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
125
2432
9900
Regulação, Normas Disciplinares e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados Estado
F
31901100
101
Não
NO
83.090,00
F
31901300
101
Não
NO
169.100,00
F
33901400
101
Não
NO
18.000,00
F
33903000
101
Não
NO
36.000,00
F
33903300
101
Não
NO
66.000,00
F
33903600
101
Não
NO
120.000,00
F
33903900
101
Não
NO
121.000,00
F
33904700
101
Não
NO
1.500,00
F
44903900
101
Não
NO
20.000,00
F
44905200
101
Não
NO
97.500,00
062
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 19.074-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
237.582,09 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais e nove centavos),
para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
552
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21501
Companhia Energética de Roraima - CERR
VALOR SUPLEMENTADO
237.582,09
237.582,09
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
TOTAL GERAL:
732.190,00
DECRETO Nº 19.076-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
281.140,28 (duzentos e oitenta e um mil e cento e quarenta reais e vinte e oito centavos), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
528
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17201
Universidade Estadual de Roraima - UERR
VALOR SUPLEMENTADO
281.140,28
281.140,28
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 528
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 548
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
PÁG. 02
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
122
010
4339
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da UERR - Estado
F
33903900
101
Não
NO
50.000,00
12
364
067
2314
9900
Desenvolvimento do Ensino Superior - Estado
F
33903000
101
Não
NO
45.000,00
F
33903900
101
Não
NO
20.000,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
06
181
2367
9900
Reforma de Unidades da Polícia Civil - Estado F
037
E
122
010
4339
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da UERR - Estado
F
33903900
100
Não
NO
85.000,00
12
364
067
3396
0100
Aparelhamento das Unidades Educacionais da F
Educação Superior - Boa Vista
44909300
101
Sim
NO
57.155,00
12
364
067
3396
1200
Aparelhamento das Unidades Educacionais da
F
Educação Superior - Rorainópolis
44909300
101
Sim
NO
15.013,62
12
364
067
3396
9900
Aparelhamento das Unidades Educacionais da F
Educação Superior - Estado
44909300
101
Sim
NO
8.971,66
TOTAL GERAL:
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
33909200
Não
NO
182.254,35
101
TOTAL GERAL:
182.254,35
ANEXO II
12
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 548
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
122
4114
9900
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da Polícia Civil - Estado
F
33903700
Não
NO
182.254,35
010
101
TOTAL GERAL:
182.254,35
281.140,28
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 528
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
122
010
4339
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da UERR - Estado
F
33909100
101
Não
NO
109.974,00
12
122
010
4439
9900
Administração de Recursos Humanos da
UERR - Estado
F
31901600
101
Não
NO
60.000,00
12
364
067
2241
9900
Realização de Cursos de Extensão e PósGraduação - Estado
F
33901800
101
Não
NO
7.416,28
F
33903300
101
Não
NO
3.750,00
12
364
067
2314
9900
Desenvolvimento do Ensino Superior - Estado
F
33903000
100
Não
NO
85.000,00
12
364
067
3396
0100
Aparelhamento das Unidades Educacionais da F
Educação Superior - Boa Vista
44905200
101
Não
NO
5.000,00
12
364
067
3396
1200
Aparelhamento das Unidades Educacionais da F
Educação Superior - Rorainópolis
44905200
101
Não
NO
5.000,00
12
364
067
3396
9900
Aparelhamento das Unidades Educacionais da
F
Educação Superior - Estado
44905200
101
Não
NO
5.000,00
TOTAL GERAL:
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
529
TOTAL
281.140,28
DECRETO Nº 19.077-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
182.254,35 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
548
19105
TOTAL
DECRETO Nº 19.078-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.429,00
(quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13107
Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
VALOR SUPLEMENTADO
182.254,35
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 529
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
03
122
3504
9900
Modernização da PROGE - Estado
F
33903900
Não
NO
4.429,00
015
101
TOTAL GERAL:
4.429,00
ANEXO II
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Polícia Civil do Estado de Roraima
182.254,35
VALOR SUPLEMENTADO
4.429,00
4.429,00
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 529
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
03
122
3504
9900
Modernização da PROGE - Estado
F
33903000
Não
NO
4.429,00
015
101
TOTAL GERAL:
4.429,00
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
KERMME JORGE MOREIRA REBOUÇAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
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Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
DECRETO Nº 19.079-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
381
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18501 Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
VALOR SUPLEMENTADO
133.300,00
133.300,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 381
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ANEXO I
PÁG. 03
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 517
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23602 - Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
08
243
2310
9900
Apoio Técnico e Financeiro aos Municipios,
ONGS para Execução de Ações de Proteção a
Criança e ao Adolescente - Estado
S
33903000
650
Não
NO
77.500,00
S
33903300
650
Não
NO
10.000,00
S
33903600
650
Não
NO
5.000,00
S
33903900
650
Não
NO
32.500,00
S
44905200
650
Não
NO
10.000,00
095
TOTAL GERAL:
135.000,00
DECRETO Nº 19.082-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 5.105,60
(cinco mil e cento e cinco reais e sessenta centavos), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
Tipo: 100
04
122
4257
9900
Manutenção de Serviços de Transporte da
CODESAIMA - Estado
F
33903000
150
Não
NO
35.000,00
PROCESSO FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
F
33903600
150
Não
NO
53.000,00
526
22301
5.105,60
F
33903600
150
Não
NO
45.300,00
TOTAL
04
122
010
010
4357
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CODESAIMA - Estado
TOTAL GERAL:
133.300,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 381
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
010
4157
9900
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da CODESAIMA - Estado
F
33903000
150
Não
NO
2.000,00
F
33903900
150
Não
NO
76.300,00
04
122
010
4357
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CODESAIMA - Estado
F
33903000
150
Não
NO
48.000,00
F
33903500
150
Não
NO
7.000,00
TOTAL GERAL:
5.105,60
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
133.300,00
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 526
DECRETO Nº 19.080-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
1.383.263,04 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e
quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
534
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21101
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
VALOR SUPLEMENTADO
1.383.263,04
1.383.263,04
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 534
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
26
782
3341
9900
Construção de Obras de Artes Especiais Estado
F
44905100
IC
101
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
26
782
2226
9900
Manutenção de Estradas Vicinais - Estado
F
33903900
075
101
TOTAL GERAL:
IC
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
F
44905200
Não
NO
5.105,60
150
TOTAL GERAL:
5.105,60
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 526
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
23
122
4534
9900
Ações de Informática da JUCERR - Estado
F
33903000
Não
NO
5.105,60
010
150
TOTAL GERAL:
5.105,60
DECRETO Nº 19.083-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
545
Tribunal de Contas do Estado de Roraima 197.000,00
1.383.263,04
TOTAL
TRO
VALOR
NO
1.383.263,04
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
VALOR SUPLEMENTADO
135.000,00
135.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Julho de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
www.imprensaoficial.rr.gov.br
E
Ações de Informática da JUCERR - Estado
PROCESSO FIPLAN Nº
1.383.263,04
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23602 Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA
ESPECIFICAÇÃO
9900
1.383.263,04
DECRETO Nº 19.081-E DE 03 DE JULHO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total
de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 160
PROCESSO FIPLAN Nº
517
TOTAL
REG
4534
010
NO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
PAOE
122
Tipo: 100
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
SUB PRO
23
VALOR
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 534
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
TRO
TOTAL GERAL:
ANEXO II
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
PROGRAMA DE TRABALHO
075
Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
11101
197.000,00
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 545
01
SUB PRO
032 002
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11101 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
VALOR SUPLEMENTADO
PAOE
2012
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG ESPECIFICAÇÃO
9900
Realização de Fiscalização Orçamentária,
Financeira e Contábil - Estado
E
NATUREZA FTE
IC
TRO VALOR
F
31909400
101
Não
NO
50.000,00
F
31909600
101
Não
NO
25.000,00
F
31919600
101
Não
NO
50.000,00
F
33901400
101
Não
NO
50.000,00
F
33901800
101
Não
NO
22.000,00
TOTAL GERAL:
197.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 545
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG ESPECIFICAÇÃO
01
032 002
2012
9900
TOTAL GERAL:
Realização de Fiscalização Orçamentária,
Financeira e Contábil - Estado
E
NATUREZA FTE
IC
TRO VALOR
F
31901100
Não
NO
101
197.000,00
197.000,00
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
DECRETO N.º 1.053-P, DE 03 DE JULHO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso XIX, da Constituição Estadual e com fundamentação no § 6º do art.13 da Lei Complementar no. 053, de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação dos candidatos aprovados nos Concursos
Públicos SESAU nºs 04, 05, 06 e 07/2013 - Homologados pelo Edital Nº 001/2013- publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeados através do
Decreto Nº. 810-P, de 22 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2527, de
22 de maio de 2015 e convocados pelos Editais nos 11 e 12, de 27 de maio de 2015, publicados
no Diário Oficial do Estado nº 2530, de 27 de maio de 2015, nominados no Anexo Único, parte
integrante deste Decreto.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em 03 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ANEXO ÚNICO DO DECRETO QUE TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 04/2013
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (BOA VISTA)
7522846197
ROGERIO MESQUITA DA SILVA
144º
7522847353
JONATAS LOPES DA SILVA
146º
7522806818
DANIEL BASTOS DA SILVA
152º
ELILSON SILVA SOUZA
7522806467
GABRIELLE DE SOUZA RIBEIRO
157º
7522810650
LISANDRA RAFAELLY SANTOS SILVA
158º
7522833376
KELLY RODRIGUES RIBEIRO
159º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (BOA VISTA) (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
7522860101
SARA SILVANIA OLIVEIRA PINTO
7523213877
MARIA DA CONCEIÇAÕ FAGUNDES BORGES
742º
7523261498
ELIZANGELA GARCIA DE OLIVEIRA
743º
7523220190
ANTONIO BRANCO VALE
744º
7523265669
ANDRELINA MONTEIRO ROSA
745º
7523222555
LUZIBETE ALVES GOMES
746º
7523207185
ANTONIO DE MELO UCHÔA NETO
747º
7523233538
CLENIA LUCIA DA SILVA
748º
7523277992
VAGNA APARECIDA DOS SANTOS DE MELO
749º
7523218521
EDIRLEI CORREA MAIA
750º
7523253002
MARIA ELAINIA OLIVEIRA DE MOURA HENRIQUE
751º
7523269021
DORGIVAL DOS SANTOS SEGUNDO RIBEIRO
752º
7523264589
GEYCILENE LIMA DE OLIVEIRA
753º
7523716610
JOSIVANI ARAÚJO CRUZ
37º
7523723940
MARCIO FRANK RIBEIRO BARBOSA
38º
CONCURSO PÚBLICO 06/2013
15º
CIRURGIÃO DENTISTA - (BOA VISTA)
TÉNICO EM ENFERMAGEM – (BOA VISTA)
7509127009
MARCILIO ALENCAR SAMPAIO
7523268838
JOSIVALDO CARVALHO PEREIRA
627º
7523268717
ARNALDO DA SILVA TORRINHA
632º
CONCURSO PÚBLICO 07/2013
7523278867
JOSE WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA
639º
ENFERMEIRO – (BOA VISTA)
7523218791
CLAUDIA NARA ZAMBONIN
641º
7523204713
ANTONIO ROBSON ARAUJO DE SOUSA
655º
7523272858
BIANCA COELHO GAMA
658º
7523266950
BRUNA CRISTINA ALMEIDA DE AMORIM
664º
7523270406
MARIANO SOUSA CARNEIRO
672º
7523245192
TATIANA MAIA DA SILVA
674º
7523264294
ALZIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS
704º
7523263381
NUBEA CANDIDO DA SILVA
708º
7523207696
GLEIDIANE BRITO DE ARAUJO ROCHA
709º
7523717989
ANDRE LUIZ WELKER
18º
7523756537
GIAN CARLOS DA SILVA FERREIRA
25º
7494878286
ANTONIA ELZA MORAIS LIMA
175º
7494866894
ELAINE CRISTINA DE FREITAS
176º
7494863978
LUDIMILLA VIEIRA DE SOUZA
177º
7494813890
DIARICE GENTIL CHAVES
178º
7494864201
JAQUELINE TORQUATO RODRIGUES
179º
7494879835
DIENIEIRY CARVALHO LAURIA
180º
7495222172
JOSIANNE SOCORRO VIANA MAIA
68º
7495263451
EVERTON NOBRE
69º
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA - (BOA VISTA)
CONCURSO PÚBLICO 05/2013
7495372512
MÉDICO ESPEC EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 40H - (BOA VISTA)
CARLOS FABRICIO PEREIRA LARA
14º
FISIOTERAPEUTA – (BOA VISTA)
TÉNICO EM RADIOLOGIA – (BOA VISTA)
7481366413
17º
TÉNICO EM ENFERMAGEM – (BOA VISTA)
TÉNICO EM RADIOLOGIA – (BOA VISTA)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (BOA VISTA) (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
7522824045
PÁG. 04
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (BOA VISTA)
RUSEMBERG GONÇALVES DE SOUZA
18º
NUTRICIONISTA – (BOA VISTA)
15º
7494325219
MARCELA TRINDADE RIBEIRO
31º
CONCURSO PÚBLICO 06/2013
PSICÓLOGO - (BOA VISTA)
CIRURGIÃO DENTISTA - (BOA VISTA)
7509167514
DERLANO BENTES CAPUCHO
11º
7494169667
MARIANA DJENANE PESSOA DE ALBUQUERQUE ALVES
50º
CONCURSO PÚBLICO 07/2013
ENFERMEIRO – (BOA VISTA)
7494864913
ORACIO CARVALHO RIBEIRO JUNIOR
126º
7494869106
JOSIRLEY DE MELO NOGUEIRA
131º
7494869452
ELIZÂNGELA MARA SIKÓRA
140º
7494863711
RHUGIENE DE SA NUNES BARROS
141º
7494871713
DELANA MACEDO VERAS
152º
7494876772
REIDEVANDRO MACHADO DA SILVA
153º
FISIOTERAPEUTA – (BOA VISTA)
7495244666
ERIKA PRISCILLA NASCIMENTO VASCONCELOS
55º
7495246869
ABEL BARBOSA ARAUJO GOMES
60º
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA - (BOA VISTA)
7495372850
ELTON RICO SOUZA DA SILVA
10º
DECRETO Nº 19.084-E DE 3 DE JULHO DE 2015.
“Dispõe sobre a promoção de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso III, da Constituição Estadual e de acordo com o que dispõe o artigo 8º da Lei
Complementar Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001, aplicável ao Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima por força do art. 67 da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de 2001,
e de conformidade com a Ata da Reunião da Comissão de Avaliação e Mérito (CAM),
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, a contar de 21 de maio de 2015, ao posto de Major QOCBM, por tempo de
serviço, o Capitão FRANCISCO CLEITON SALES CARNEIRO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
NUTRICIONISTA – (BOA VISTA)
7494364310
BRUNA DE SOUZA FERRAZ
26º
PSICÓLOGO - (BOA VISTA)
7494137651
RAFAEL LEITÃO FARIAS
47º
DECRETO Nº 1.054-P DE 03 DE JULHO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, inciso XIX, da Constituição Estadual e tendo em vista os Concursos Públicos SESAU
04/2013, SESAU 05/2013, SESAU 06/2013 e SESAU 07/2013 - Homologados pelo Edital
Nº. 01/2013, publicados no Diário Oficial do Estado Nº. 2120, de 19 de setembro de 2013 e
pelo Edital de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2135, de 10 de outubro de2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado
com a Lei Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de 2001, os candidatos constantes no
Anexo Único, parte integrante deste Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos
criados pela Lei nº. 392, de 14 de agosto de 2003, alterada pelas Leis nº 809, de 04 de julho
de 2011; nº 880, de 14 de dezembro de 2012; nº 916, de 02 de julho de 2013; nº 909, de 03 de
junho de 2013 e Lei nº 948, de 09 de janeiro de 2014 do Quadro Geral de Pessoal do Poder
Executivo do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Ato de Nomeação entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em 03 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ANEXO ÚNICO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 04/2013
www.imprensaoficial.rr.gov.br
DECRETO Nº 19.085-E DE 3 DE JULHO DE 2015.
“Dispõe sobre a promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso III, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto no § 1º do art. 15 e artigos
59 e 60 da Lei nº 6.652, de 17 de dezembro de 1979, com o art. 7°, com o inciso I e III do art. 10
do Decreto 1836, de 04 de dezembro de 1989, com o que dispõe o artigo 8º da Lei Complementar
Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001; todos aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar
de Roraima por força do art. 67 da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de 2001, em
conformidade com a Ata da Reunião da Comissão de Avaliação e Mérito (CAM), e com o Decreto 18.944-E, de 15 de junho de 2015, que dispõe sobre a redução das condições de interstício
e de serviço arregimentado,
R E S O L V E,
Art. 1º Promover, a contar de 2 de julho de 2015, ao posto de Capitão QCOBM, pelo critério
de antiguidade, o 1º Tenente QCOBM JUBERLY BERNARDO COUTINHO JUNIOR.
Art. 2º Promover, a contar de 02 de julho de 2015, ao posto de 1º Tenente QCOBM, pelo critério
de antiguidade, os seguintes 2º Tenentes QCOBM:
I - GELBESSON PINHEIRO DE SOUZA;
II - ESTEVAM DOS SANTOS JÚNIOR;
III - ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ PEREIRA;
IV - SIDNEY FERNANDES DE ARAÚJO;
V - GENIVAL MARTINS VASCONCELOS;
VI - JOSENEY DOS SANTOS FREITAS;
VII - WOSCAR LOURENÇO TEIXEIRA;
VIII - ROSEANE ROQUE DOS ANJOS.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 70/2015/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 74 e 75 da lei complementar nº 053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias a servidor EFETIVO:
-ELINALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº042002056/020007127, Assistente Administrativo /Assessor Técnico da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima, no período de 1º a 30 de agosto de 2015. (exercício 2015).
Art. 2º - Cientifique-se, Publique-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 2 de julho de 2015.
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado de Gestão Estratégica
e Administração
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima no2520, de 01 de junho de 2015, referente à PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No864 de 02de junho de 2015, acerca da substituição de férias
da servidora RANIERE RODRIGUES SALES
ONDE SE LÊ: “CPF nº 02.255.713-96”
LEIA – SE: “024.255.713-96”
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1354 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011714/14-89.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 30/09/2014 a 28/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva CELIA DA COSTA ERICEIRA,
professora, CPF: 813.706.523-72, matrícula nº 043002872, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1355 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011709/14-49.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 15/09/2014 a 13/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva MARIA ORLENE DE
OLIVEIRA, professora/técnica em secretariado, CPF: 517.938.223-87, matrículas nº
043006147/040004309, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
Diário Oficial Nº. 2554
PÁG. 05
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1359 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011715/14-41.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 27/09/2014 a 25/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ROSINEIDE NERES DE
SOUZA, auxiliar de enfermagem, CPF: 673.161.902-72, matrícula nº 040000857, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1360 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011717/14-77.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 02/10/2014 a 30/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva SANDRA SANTOS COSTA
MONTE, professora, CPF: 769.415.822-00, matrícula nº 050028844, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1361 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011711/14-90.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 18/09/2014 a 16/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ADA JAQUELINE
RODRIGUES DA COSTA, assistente administrativo, CPF: 714.218.312-87, matrícula nº
040002395, lotada na Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1362 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011719/14-00.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 07/10/2014 a 04/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva JOZERINA EVANGELISTA
DE FREITAS, professora, CPF: 687.941.422-20, matrícula nº 050002453, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1356 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011728/14-93.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 26/09/2014 a 24/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ALINE NEGRINI, enfermeira,
CPF: 007.068.100-74, matrícula nº 043001205, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1363 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011734/14-96.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 21/10/2014 a 18/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ELIZABETE DE MORAIS
SILVA, professora, CPF: 383.355.652-87, matrícula nº 050013329, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1357 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011722/14-07.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 16/09/2014 a 14/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva KAROL MATILDE
CALHEIROS PENA, enfermeira, CPF: 741.124.732-49, matrícula nº 043001304, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1364 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011733/14-23.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 25/10/2014 a 22/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva CARMELITA BORGES DA
SILVA, auxiliar de serviços de saúde, CPF: 070.917.817-40, matrícula nº 042002277, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1358 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011730/14-35.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 22/10/2014 a 19/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva EDINEIDE RODRIGUES
DOS SANTOS, professora, CPF: 595.383.092-00, matrícula nº 050022743, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1365 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011738/14-47.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 01/10/2014 a 29/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva DIANA DE CARVALHO
SILVA, técnica em enfermagem, CPF: 867.224.412-53, matrícula nº 044003192, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
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BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
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PÁG. 06
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1366 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011727/14-20.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 13/10/2014 a 10/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva NATHALIE DA FONSECA
MARTINS ALVES, médica dermatologista, CPF: 071.817.696-00, matrícula nº 044000260,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1374 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000904/15-33.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 28/10/2014 a 25/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva CRISTINA PARISI, psicóloga, CPF: 015.867.920-24, matrícula nº 044001580, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1367 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011718/14-30.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 27/08/2014 a 22/
02/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva LILIANA DE LIMA NOBRE
RAMOS, terapeuta ocupacional, CPF: 012.227.734-14, matrícula nº 044000768, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1368 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011726/14-68.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 19/10/2014 a 16/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva MACELI DE SOUZA CARVALHO, técnica em enfermagem, CPF: 743.680.442-15, matrículas nº 043000370/04400020,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1370 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000914/15-97.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 12/10/2014 a 09/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva LUCIANA DA SILVA DE
MORAIS, técnica em enfermagem, CPF: 383.074.212-68, matrícula nº 044006820, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1371 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.007824/14-73.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 07/07/2014 a 02/
01/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva AURORA PAIXAO BRIGLIA,
técnica em enfermagem, CPF: 769.414.342-87, matrícula nº 04006984, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1372 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000905/15-04.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 24/10/2014 a 21/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva DAYANA ALMEIDA
KOZLOWSKI, agente penitenciária, CPF: 836.403.552-53, matrícula nº 043003101, lotada
na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1373 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000909/15-57.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 13/11/2014 a 11/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009,
publicada no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ALANA BRINGEL
FELICIANO, fisioterapeuta, CPF: 886.657.632-87, matrícula nº 044000182, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
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015101.000922/15-15.
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Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 16/12/2014 a 13/
06/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ROSIVANE ALVES DELMIRO,
técnica em enfermagem, CPF: 762.054.602-20, matrícula nº 044006978, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1376 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000916/15-12.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 27/11/2014 a 25/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, professora, CPF: 511.729.172-72, matrícula nº 043005013, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1377 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011329/14-78.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 19/09/2014 a 17/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva CLOTILDE DE CARVALHO
OLIVEIRA, agente sócio-orientadora, CPF: 614.693.512-34, matrícula nº 040004836, lotada
na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1378 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.001098/15-01.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 11/11/2014 a 09/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva CRISTINA SANTANA
SOUZA, auxiliar de enfermagem, CPF: 690.155.032-49, matrícula nº 043001623, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1379 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.001096/15-86.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 11/11/2014 a 09/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva MARIA ELENIZA DA SILVA
DANTAS, técnica em enfermagem, CPF: 514.183.552-91, matrícula nº 043000422, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1380 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003605/15-79.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 03/03/2015 a 29/
08/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva TATIANA PEREIRA SODRE,
assistente social, CPF: 053.079.117-00, matrícula nº 043000181, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2554
PÁG. 06
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Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
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Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1381 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003967/15-60.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 04/12/2014 a 01/
06/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ANELISE SOBRAL DE
ALMEIDA, professora, CPF: 028.101.299-75, matrícula nº 043006058, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1388 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003968/15-22.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 13/02/2015 a 11/
08/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva TATIANE BRIGLIA BACELAR, professora, CPF: 719.656.612-20, matrícula nº 043005129, lotada na Secretaria de Estado
da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1382 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003608/15-67.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 27/01/2015 a 25/
07/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva KAMYLLA MAGALHAES
FERREIRA, técnica em enfermagem, CPF: 012.143.122-33, matrícula nº 044004525, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1389 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.03960/15-10.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 06/03/2015 a 01/
09/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva HELVIA MENEZES VASCONCELOS, cirurgiã dentista, CPF: 005.484.023-61, matrícula nº 044000947, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1383 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003972/15-08.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 13/01/2015 a 11/
07/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva TANIA MARIA FERREIRA
PESSOA, professora, CPF: 956.335.293-91, matrícula nº 043005156, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1390 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003976/15-50.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 19/03/2015 a 14/
09/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ANTONIA CHAVES
HOLANDA, técnica em enfermagem, CPF: 885.325.502-15, matrícula nº 044000918, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1384 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003974/15-25.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 02/03/2015 a 28/
08/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva SUELLEM ANNYE BANTIM
DE SANTANA, fisioterapeuta, CPF: 748.530.902-15, matrícula nº 043001382, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1391 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003934/15-00.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 03/12/2014 a 31/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva FRANCISCA ADRIANA
BARBOSA SOUSA, técnica em enfermagem, CPF: 663.506.972-00, matrícula nº 044006867,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1385 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003966/15-05.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 05/12/2014 a 02/
06/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ROSA FELIX DE SOUSA,
professora, CPF: 784.274.102-63, matrícula nº 043002699, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1392 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003592/15-29.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 25/01/2015 a 23/
07/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva NAJLA ROBERTA OLIVEIRA MAURMANN, médica veterinária, CPF: 508.765.202-63, matrícula nº 042001001, lotada
na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1386 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003962/15-46.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 22/11/2014 a 20/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009,
publicada no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva TICIANA VERAS
CORREIA, farmacêutica, CPF: 001.719.553-53, matrícula nº 043001372, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1393 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003596/15-80.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 09/02/2015 a 07/
08/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva VILMA CHAVES SILVA,
assistente administrativo, CPF: 564.955.442-00, matrícula nº 040002567, lotada na Secretaria de Estado de Índio.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1387 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.03975/15-98.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 01/11/2014 a 29/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva MAGDA DOURADO RIBEIRO, auxiliar de enfermagem, CPF: 511.553.112-72, matrícula nº 043000441, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1394 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003597/15-42.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 28/10/2014 a 25/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ANA KARINE ALVES DE
SOUSA, agente de polícia civil, CPF: 025.035.204-48, matrícula nº 042000028, lotada na
Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2o Publique-se
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BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2554
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CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1395 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003613/15-05.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 17/02/2015 a 15/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ANA TEREZA ALVES
NOGUEIRA, professora, CPF: 508.473.502-82, matrícula nº 050028442, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1402 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003936/15-36.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 30/11/2014 a 28/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ALCILENE REIS MARTINS,
agente carcerária de polícia civil, CPF: 523.666.182-04, matrícula nº 042000515, lotada na
Secretaria de Estado da Segurança Pública.
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CONSOLATA FARIA ALVES
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PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1396 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003600/15-55.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 04/01/2015 a 02/
07/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva MARIA RITA LEITE
GUIMARAES, escrivã de polícia civil, CPF: 595.217.162-15, matrícula nº 042000592, lotada
na Secretaria de Estado da Segurança Pública.
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CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1403 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003961/15-83.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 10/12/2014 a 07/
06/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva LISIANY NOGUEIRA DE
MELO, nutricionista, CPF: 011.019.214-12, matrícula nº 040000153, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1397 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003969/15-95.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 18/01/2015 a 16/
07/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva EDNILZA DA SILVA REGIS,
merendeira, CPF: 759.218.122-34, matrícula nº 040001102, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1404 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003965/15-34.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 22/03/2015 a 17/
09/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva KASSANDRA NOBRE
HAGE DIAS, professora, CPF: 660.136.072-49, matrícula nº 040004877, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1398 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003970/15-74.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 08/03/2015 a 03/
09/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva BEATRIZ GOMES BARROS,
professora, CPF: 509.641.002-15, matrícula nº 050020087, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1405 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003973/15-62.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 18/03/2015 a 13/
09/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva RUTH PIRES DE OLIVEIRA,
professora, CPF: 654.496.652-53, matrícula nº 050028649, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1399 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003601/15-18.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 23/02/2015 a 21/
08/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva TULI GOMES DE OLIVEIRA, assistente social, CPF: 869.004.802-25, matrícula nº 044001871, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1406 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003971/15-37.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 16/01/2015 a 14/
07/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva KESSEN ISAAC SAHDO,
professora, CPF: 714.384.672-49, matrícula nº 050022762, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1400 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003612/15-34.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 04/02/2015 a 02/
08/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ANA ANTAO MAIA, professora, CPF: 586.312.752-04, matrícula nº 043006028, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1407 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003941/15-76.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 23/10/2014 a 20/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ELISANGELA SILVA DE
ARAUJO, professora, CPF: 646.076.742-49, matrícula nº 050024145, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1401 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003935/15-73.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 21/02/2015 a 19/
08/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva DURBIA CRISTINA VIEIRA
DA CUNHA, agente sócio-geriátrica, CPF: 605.022.902-34, matrícula nº 040004713, lotada
na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2o Publique-se.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1408 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.008282/14-38.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 16/05/2014 a 11/
11/2014, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ELISANGELA AUZIER DA
SILVA OLIVEIRA, professora, CPF: 706.040.882-72, matrícula nº 043002780, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
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BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2554
PÁG. 09
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1409 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.011712/14-53.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 12/06/2014 a 08/
12/2014, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva KATIANNE PARENTE
MIRANDA HIRSCHLE, nutricionista, CPF: 012.283.374-03, matrícula nº 043001397, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1416 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000903/15-70.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 09/11/2014 a 07/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva MIRIAN CARLA LEAL
JERONIMO, secretário de escola, CPF: 786.049.232-68, matrícula nº 042001140, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1410 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003933/15-48.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 26/11/2014 a 24/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva JULIANA MAGALHAES
DE OLIVEIRA, técnica em enfermagem, CPF: 888.186.162-34, matrícula nº 044006710, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1411 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.003609/15-20.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 01/12/2014 a 29/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva SORAIA GOMES LIMA,
técnica em enfermagem, CPF: 012.242.442-57, matrícula nº 044006318, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1412 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000910/15-36.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 10/11/2014 a 08/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva HELOISA CALLINE DA
SILVA SANTOS, professora, CPF: 578.668.722-87, matrícula nº 050028525, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1413 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.001671/15-22.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 11/10/2014 a 08/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ELIANE SERRAO REGO,
enfermeira, CPF: 651.113.892-53, matrícula nº 044000724, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1414 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.000912/15-61.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 30/10/2014 a 27/
04/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva JUNNYA DOS SANTOS
COSTA, técnica em enfermagem, CPF: 895.754.072-53, matrícula nº 043001814, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1415 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.008568/14-40.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 08/06/2014 a 04/
12/2014, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva UIARA DEOLINDA PEIXOTO, fisioterapeuta, CPF: 713.088.222-00, matrícula nº 043002947, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2o Publique-se.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1417 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.001114/15-66.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 11/12/2014 a 08/
06/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva ROSEANE DE SOUSA
SIQUEIRA, agente penitenciária, CPF: 601.633.433-22, matrícula nº 043003135, lotada na
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1418 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.001092/15-25.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 20/11/2014 a 18/
05/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009,
publicada no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva AMANDA DI
BRAULLE SOUZA, agente penitenciária, CPF: 875.965.632-87, matrícula nº 043003211,
lotada na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1419 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no
015101.010803/14-71.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, por 180 dias, no período de 08/09/2014 a 06/
03/2015, com base no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e Art. 45 da Lei Complementar no 054/01, c/c Emenda Constitucional Estadual nº 022 de 17 de Março de 2009, publicada
no DOE/RR nº 1028 de 23 de março de 2009, a servidora efetiva FABRICIA TEIXEIRA DE
SOUZA, professora, CPF: 662.323.172-20, matrícula nº 043002768, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto.
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 1421 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS, da servidora estadual GERLAY BORGES DE
ARAÚJO, Matricula 042001734, referente ao exercício de 2015, programada para o período de
01/06/2015 a 30/06/2015, pertencente à estrutura funcional da Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração/SEGAD/RR, em razão de extrema necessidade ao serviço público.
Art.2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna
Art.3º Esta portaria vigora a partir de 01 de junho de 2015
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1422 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor IRISMAR PINTO DE ALMEIDA COSTA, CDI – II, Matricula nº.
20002194, CPF nº. 297.925.922-53, para responder pelo cargo de Chefe GERENTE DO
NUCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇA – CDS-I – UGAM/SEGAD, em substituição ao
titular ALDENIZIO DE MAGALHÃES SILVA, CPF nº 744.963.872-04, CDS – I, matrícula
nº. 20099870, no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, em razão de férias relativas ao exercício de 2015.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 833/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos eventuais colaboradores abaixo relacionados,
que Participaram da Oficina para Qualificação das Ações e Informações de Vigilância Sanitária,
conforme cronograma abaixo:
NOME
PAULO HENRIQUE FERREIRA
CHAVES
JOCELIA LAURIANO DA SILVA
VILMA MARTA PEREIRA
RODRIGUES
JOSE MELO DOS SANTOS
EUDONES DA SILVA FIGUEIRA
IZAC BARROS DA SILVA
ALINE FIGUEIREDO OLIVEIRA
CESAR DA SILVA
ANTÔNIA ZILMA PEDROSA DOS
SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO
TECNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
OPERADOR DO SISTEMA DE
www.imprensaoficial.rr.gov.br
CPF
870.099.942-34
683.911.882-72
000.985.022-80
662.520.162-68
999.977.462-87
085.280.042-87
774.027.232-91
623.215.522-04
225.341.302-00
323.587.842-49
VALOR TOTAL
DESTINO
PERÍODO
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
OPERADOR DO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
OPERADOR DO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
ESTER BARBOSA GONÇALVES
DIANE MELO DE MAGALHÃES
JOÃO MOREIRA MATOS JUNIOR
LUCÉLIO BATISTA CATÃO
JUSSARA LIMA DA SILVA
LEILA SOUZA CATÃO
RONE ELLI DA SILVA AMORIM
ELIZANDRA DOS ANJOS SILVA
DARWIN FABRICIO SOUZA SILVA
RONDINELLY SILVA CABRAL
ALEXANDRO GREI DE CASTRO
ALEX DOS SANTOS BARROS
GILMARA DA SILVA MENDONÇA
323.587.842-49
BOA
VISTA RR
R$ 420,00
018.975.372-20
722.020.252-00
225.346.952-15
739.750.792-15
382.351.962-04
594.649.502-00
666.178.802-00
033.223.442-82
017.057.822-48
01/06 A
04/06/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 929/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que conduziu os técnicos, materiais e equipamentos para I CARAVANA DO POVO, conforme o cronograma abaixo:
NOME
WILLAMYS BARROS DE LIMA
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
CPF
665.522.302-49
VALOR TOTAL
R$ 180,00
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
JOSÉ VIEIRA FILHO
GERENTE DO NUCLEO DE SISTEMA DE
INFORMAÇÕES EM SAÚDE.
225.874.89253
388.443.03434
R$ 350,00
CAROEBE-RR
23 A
25/06/2015
JOSE CARLOS
NASCIMENTO
744.847.372-72
510.621.432-72
956.576.222-00
DESTINO
CARACARAI-RR
PERÍODO
10 A 11/06/2015
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 946/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos eventuais colaboradores abaixo relacionados,
que irão participar do Curso de Capacitação em Vigilância Ambiental em Saúde, conforme
cronograma abaixo:
VALOR
TOTAL
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382176/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 970/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram aplicação de UBV pesada (Fumacê) no controle
da Dengue, conforme o cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
JESSEY HENRIQUE DE LIMA
AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA
MOTORISTA
BIÓLOGO
AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA
112.251.902-82
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
MARCELO DA UNHA AMARAL
MANOEL GOMES
INDALÉCIO ANIZIO ALVES
ALENCASTRO
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 974/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Realizarão Inspeção e coleta de medicamentos nos
postos, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
FISCAL SANITÁRIO
662.520.162-68
713.429.742-04
808.015.602-68
382.351.962-04
323.587.842-49
722.020.252-00
CLEDLENE SILVA FERNANDES
DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FISCAL SANITÁRIO
FISCAL SANITÁRIO
FISCAL SANITÁRIO
FISCAL SANITÁRIO
GENI DA COSTA MARTINS
FARMACÊUTICO/FISCAL
SANITÁRIO
059.627.222-72
MANOEL LUIZ ALCANTARA
CAVALCANTE
MOTORISTA
153.938.522-15
FARMACEUTICO
068.688.214-84
BIÓLOGA
AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA
AGENTE DE EPIDEMIA
DIRETORA DA VIGILANCIA
AMBIENTAL
FISCAL SANITÁRIO
DIGITADOR
TÉCNICA SISTEMA DE INFORMAÇÃO
COORDENADOR DE VIGILANCIA EM
SAÚDE
TÉCNICO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
008.901.252-60
904.861.292-68
979.089.322-15
FISCAL SANITÁRIO
650.792.302-82
FISCAL SANITÁRIO
907.364.512-34
FISCAL SANITÁRIO
000.985.022-80
FISCAL SANITÁRIO
FISCAL SANITÁRIO
662.619.102-00
629.494.622-00
RONE ELLI DA SILVA AMORIM
DIEGO GOMES DOS SANTOS
REGIVALDO RODRIGUES
MACEDO
MARIA MARQUES SILVA
VILMA MARTA PEREIRA
RODRIGUES
LUIS MARIO SOUSA BRAZ
DEILMA DA CONCEIÇÃO SOUSA
R$ 420,00
BOA
VISTA-RR
29/06 A
02/07/2015
594.649.502-00
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 948/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram serviços administrativos e remoções de pacientes
e acompanhou recolhimento do lixo hospitalar, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
FRANCISCA MARIA
SOUSA DA SILVA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
524.322.62204
R$ 300,00
IRACEMA, CARACARAI, SÃO JOÃO DA
BALIZA, CAROEBE E RORAINOPOLIS - RR
16/06 A
18/06/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho: 101.22104.317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 968/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que irão realizar aplicação de UBV pesada (Fumacê) no controle
da Dengue, conforme o cronograma abaixo:
CPF
060.515.452-04
042.953582-15
255.305.693-15
112.251.902-82
VALOR TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$ 540,00
RORAIN
ÓPOLISRR
22/06 A
26/06/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 969/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS/DVE/NSIS, que irão participar da III Conferencia Municipal de Saúde, conforme cronograma abaixo:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
DESTINO
PERÍODO
R$ 300,00
MUCAJAI E
IRACEMA-RR
15 a
17/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 975/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Realizarão Inspeção e coleta de medicamentos nos
postos, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
CLEDLENE SILVA FERNANDES DE
SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
713.429.742-04
GENI DA COSTA MARTINS
ARNALDO RABELO MARTINS
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
MOTORISTA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
VALOR
TOTAL
083.047.922-33
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.36 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
NOME
HILÁRIO DA SILVA ABREU
GILVAN NUNES PEREIRA
JOSE DE ARIMATÉA DO NASCIMENTO
JESSEY HENRIQUE DE LIMA
15/06 A
19/06/2015
144.663.502-30
054.144.544-85
740.711.902-30
017.057.822-48
662.764.702-87
CARACARAIRR
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
CPF
394.259.912-00
R$ 540,00
383.566.192-20
COORDENADORA DE ATENÇÃO
BÁSICA
JHONATHAN MENEZES BEZERRA
RONDINELLY SILVA CABRAL
MARTA DA SILVA MARQUES
PERÍODO
260.792.244-53
CARGO/FUNÇÃO
ANA CLAUDIA ROCHA VIEIRA
DESTINO
050.523.272-34
SWIENNY CARNEIRO DE SOUSA
LUANA COSTA CATÃO
LEILA SOUZA CATÃO
ESTER BARBOSA GONÇALVES
JOÃO MOREIRA MATOS JÚNIOR
FERNANDO WEIBE FERREIRA DE
PAIVA
MONICA CELI ARAÚJO
JAIRO PEREIRA ARAÚJO
AGEU SOUZA CAVALCANTE
PERÍODO
VALDEMIR PAIVA DE MENEZES
VALOR
TOTAL
182.800.212-72
004.702.927-78
NOME
JOSE MELO DOS SANTOS
DESTINO
MOTORISTA
LUCIANO ARAÍJO DE ALMEIDA
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
PÁG. 10
FARMACÊUTICO/FISCAL
SANITÁRIO
MOTORISTA
059.627.222-72
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$ 180,00
CANTÁRR
02 A
03/07/2015
225.545.052-68
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 976/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que irão realizar inspeção e coleta de medicamentos nos
postos, conforme cronograma abaixo:
NOME
CLEDLENE SILVA FERNANDES DE SOUZA
GENI DA COSTA MARTINS
NATALINO BRITO GONÇALVES
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FARMACÊUTICA/FISCAL SANITÁRIO
MOTORISTA
CPF
713.429.742-04
059.627.222-72
595.579.902-87
VALOR
TOTAL
R$
180,00
DESTINO
ALTO
ALEGRE
- RR
PERÍODO
13 A
14/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária: 20601
– Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 977/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Realizarão Inspeção e coleta de medicamentos
nos postos, conforme cronograma abaixo:
NOME
CLEDLENE SILVA FERNANDES DE
SOUZA
GENI DA COSTA MARTINS
MANOEL LUIZ ALCANTARA
CAVALCANTE
CARGO/FUNÇÃO
CPF
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
713.429.742-04
FARMACÊUTICO/FISCAL SANITÁRIO 059.627.222-72
MOTORISTA
153.938.522-15
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$
420,00
SÃO JOÃO DA
BALIZA E
CARACARAIRR
06 a
09/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária: 20601
– Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 978/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para aos servidores abaixo relacionados, lotado
na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão Visita Técnica de Monitoramento das
notificações de Agravos e Doenças relacionadas ao trabalho, conforme o cronograma
abaixo:
NOME
DANIEL BENTES PEREIRA FILHO
DIANNE BRASIL DE ARAÚJO
RILDEILSON BEZERRA PAZ
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
ASSISTENTE SOCIAL
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CPF
182.857.242-04
575.837.572-15
711.846.784-72
VALOR TOTAL
R$ 180,00
DESTINO
IRACEMA-RR.
BONFIM-RR
PACARAIMA-RR
PERÍODO
03/07/2015
06/07/2015
08/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10302782.174/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 979/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que irão realizar Visita de Supervisão no SINANNET,
conforme cronograma abaixo:
NOME
ANTONIO IRAPUAMA DE CAMPOS BUAS
DANUBIA RODRIGUES BASILIO
JOSE CARLOS NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO
TEC. DO NCDANTS
GERENTE DE NUCLEO NA SAUDE
MOTORISTA
CPF
076.801.712-20
690.768.122-68
388.443.034-34
VALOR
TOTAL
R$
540,00
DESTINO
AMAJARI E
PACARAIMA
-RR
PERÍODO
06 A
10/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10306382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 980/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Realizarão Inspeção nas madeireiras, conforme
cronograma abaixo:
NOME
AUGUSTO CESAR DA COSTA
AMORIM
MONICA MIRANDA DOS SANTOS
NATALINO BRITO GONÇALVES
CARGO/FUNÇÃO
CPF
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
TECNICO EM SEGURANCA DO
TRABALHO/FISCAL SANITÁRIO
MOTORISTA
323.177.942-15
641.640.552-00
595.579.902-87
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$
540,00
RORAIN
ÓPOLISRR
06/07 A
10/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária: 20601
– Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 987 /2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou Remoções de Pacientes do Hospital Regional
Sul Governador Ottomar de Souza Pinto para Hospital de Boa Vista-RR, conforme
cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR TOTAL
DESTINO
VALDEREZ GONÇALVES DOS SANTOS
MOTORISTA
225.453.102-63
R$ 450,00
BOA VISTA-RR/ HGR
PERIODO
03 A 04/05/2015
05 A 06/05/2015
11/05/2015
12 A 13/05/2015
14/05/2015
16/05/2015
17/05/2015
20/05/2015
21/05/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 988/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que transportou os materiais, equipamentos e medicamentos
até ao porto de Caracaraí para a viagem da I CARAVANA DO POVO no baixo Rio Branco,
conforme cronograma abaixo:
NOME
JOSE CLARINDO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
CPF
070.080.312-20
VALOR TOTAL
R$180,00
DESTINO
CARACARAI-RR
PERÍODO
10 A 11/06/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10302782.174/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 990/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão aplicação de UBV pesada (Fumacê), 2ª
Ação no controle da Dengue, conforme o cronograma abaixo:
NOME
JESSEY HENRIQUE DE LIMA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
MANOEL GOMES
INDALÉCIO ANIZIO ALVES ALENCASTRO
LUCIANO ARAÍJO DE ALMEIDA
VALDEMIR PAIVA DE MENEZES
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
MOTORISTA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
CPF
112.251.902-82
182.800.212-72
050.523.272-34
260.792.244-53
383.566.192-20
144.663.502-30
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$ 540,00
CARACA
RAI-RR
06/07 A
10/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
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PÁG. 11
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 991/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão aplicação de UBV pesada (Fumacê), 3ª
Ação no controle da Dengue, conforme o cronograma abaixo:
NOME
JESSEY HENRIQUE DE LIMA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
MANOEL GOMES
INDALÉCIO ANIZIO ALVES ALENCASTRO
LUCIANO ARAÍJO DE ALMEIDA
VALDEMIR PAIVA DE MENEZES
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
MOTORISTA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICÃO
CPF
112.251.902-82
182.800.212-72
050.523.272-34
260.792.244-53
383.566.192-20
144.663.502-30
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$
540,00
CARACA
RAI-RR
20/07 A
24/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 993/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, que participou do I Encontro sobre o Câncer de Lábio e
Cavidade Oral, conforme o cronograma abaixo:
NOME
SUELLEY VIEIRA DA
SILVA
CARGO/FUNÇÃO
DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE
CPF
743.111.90204
VALOR
TOTAL
R$ 980,00
DESTINO
RIO DE JANEIRORJ
PERÍODO
15/06 A
17/06/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 103.04792.178/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 994/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, que participou do evento Hepatologia do Milênio 2015Programa de Educação Médica Continuada em Hepatologia, conforme o cronograma abaixo:
NOME
DENISE MORETH DE
SANTANA
CARGO/FUNÇÃO
MÉDICA ESPECIALISTA EM
GASTROENTEROLOGIA
CPF
612.019.01200
VALOR
TOTAL
R$ 765,00
DESTINO
SALVADORBA
PERÍODO
22/06
24/06/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 103.05382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 997/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que irá participar da 11ª Oficina de Cirurgias de Prevenção e
Reabilitação Física em Hanseníase, conforme o cronograma abaixo:
NOME
GERALDO FLAVIO MEDEIROS SILVA
JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO
FISIOTERAPEUTA
CPF
768.023.96220
VALOR
TOTAL
R$ 1.683,00
DESTINO
PORTO VELHORO
PERÍODO
19/07 A
24/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 103.05382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 998/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para a eventual colaboradora abaixo relacionada,
que irá participar da 11ª Oficina de Cirurgias de Prevenção e Reabilitação Física em
Hanseníase, conforme o cronograma abaixo:
NOME
ELIZABETH JOSEFINA GUADARISMO
SALAS
CARGO/FUNÇÃO
MÉDICA
CPF
509.627.10210
VALOR
TOTAL
R$ 1.683,00
DESTINO
PORTO VELHORO
PERÍODO
19/07 A
24/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 103.05382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1005 /2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou Remoções de Pacientes do Hospital Regional
Sul Governador Ottomar de Souza Pinto para Hospital de Boa Vista-RR, conforme
cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE
MOTORISTA
145.645.562-15
R$ 390,00
TOTAL
DESTINO
BOA VISTA-RR/ HGR
PERIODO
18 A 19/05/2015
25 A 26/05/2015
28/05/2015
30/05/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1006 /2015.
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou treinamento no setor de sistema BPA/
NAG/SIGTAP, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ACLEILTON CORDEIRO DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CPF
722.248.602-00
VALOR
TOTAL
R$ 90,00
DESTINO
BOA VISTA-RR/ HGR
PERIODO
22 A 23/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1017 /2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou remoção de pacientes do Hospital Regional Sul
Governador Ottomar de Sousa Pinto, conforme cronograma abaixo:
NOME
LOIVANI APARECIDA
RODRIGUES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CPF
658.049.53249
VALOR
TOTAL
R$ 180,00
DESTINO
BOA VISTA-RR/ HGR
BOA VISTA-RR/HSA
BOA VISTA-RR/ HGR
PERIODO
13 A 14/01/2015
16 A 17/01/2015
19 A 20/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1027/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os eventuais colaboradores abaixo
relacionados, que Ministrarão o curso ALSO Advanced Life Support in Obstetries,
previsto no plano de Ação da Rede Cegonha, conforme o cronograma abaixo:
NOME
RODRIGO CERQUEIRA DE SOUZA
MILBER FERNANDES GUEDES JUNIOR
EDSON GOMES TRISTÃO
ROSSICLEI DE SOUZA PINHEIRO
MITSUE KUROKI
CARGO/FUNÇÃO
MEDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
CPF
130.153.678-46
531.857.737-72
275.690.639-53
135.339.752-15
530.138.088-53
VALOR TOTAL
R$ 765,00
R$ 765,00
R$ 765,00
R$ 459,00
R$ 765,00
DESTINO
BOA VISTA-RR
PERÍODO
17 A 19/07/2015
17 A 19/07/2015
17 A 19/07/2015
18 A 19/07/2015
17 A 19/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10302782.174/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
PAULO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em exercício
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima 2525 de 20/05/2015, referente à SESAU/GAB/
PORTARIA 586/2015.
Onde se lê:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PAULO HENRIQUE PACHECO
DE OLIVEIRA
MICROSCOPISTA
225.668.802-04
ELZIO DA COSTA GOMES
TÉCNICO
LABORATÓRIO
MOTORISTA
TÉCNICO
LABORATÓRIO
AGENTE DE SAÚDE
199.570.762-72
MOTORISTA
074.715.642-53
JOSE KENNEDY A. DE LIMA.
RAIMUNDA LUCIA O. CALISTA.
JOSE DOS SANTOS AMBRÓSIO
ADEMAR ALVES PEREIRA
Leia-se:
NOME
199.966.162-15
036.723.522-68
182.833.732-34
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PAULO HENRIQUE PACHECO DE
OLIVEIRA
MICROSCOPISTA
225.668.802-04
ELZIO DA COSTA GOMES
JOSE KENNEDY ARAÚJO DE
LIMA.
RAIMUNDA LUCIA OLIVEIRA
CALISTA
JOSE DOS SANTOS AMBRÓSIO
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
MOTORISTA
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
AGENTE DE SAÚDE
199.570.762-72
ADEMAR ALVES PEREIRA
MOTORISTA
074.715.642-53
199.966.162-15
036.723.522-68
182.833.732-34
VALOR
TOTAL
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
DESTINO
SÃO JOÃO DA BALIZA-RR
CAROEBE-RR
RORAINÓPOLIS-RR
SÃO JOÃO DA BALIZA-RR
IRACEMA-RR
SÃO JOÃO DA BALIZA-RR
IRACEMA-RR
IRACEMA-RR
CAROEBE-RR
RORAINÓPOLIS-RR
CAROEBE-RR
RORAINÓPOLIS-RR
PERÍODO
04 A 08/0/2015
18 A 22/05/2015
25 A 29/05/2015
04 A 08/0/2015
11 A 15/05/2015
04 A 08/0/2015
11 A 15/05/2015
11 A 15/05/2015
18 A 22/05/2015
25 A 29/05/2015
18 A 22/05/2015
25 A 29/05/2015
VALOR
TOTAL
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 540,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 270,00
R$ 540,00
R$ 270,00
R$ 540,00
DESTINO
SÃO JOÃO DA BALIZA-RR
CAROEBE-RR
RORAINÓPOLIS-RR
SÃO JOÃO DA BALIZA-RR
IRACEMA-RR
SÃO JOÃO DA BALIZA-RR
IRACEMA-RR
IRACEMA-RR
CAROEBE-RR
RORAINÓPOLIS-RR
CAROEBE-RR
RORAINÓPOLIS-RR
PERÍODO
04 A 08/05/2015
18 A 22/05/2015
25 A 29/05/2015
04 A 08/05/2015
11 A 15/05/2015
04 A 08/05/2015
11 A 15/05/2015
11 A 15/05/2015
18 A 22/05/2015
25 A 29/05/2015
18 A 22/05/2015
25 A 29/05/2015
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1002/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e CONSIDERANDO, a necessidade de organizar a
atuação do Setor Saúde em situações de emergências em Saúde Publica;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 17, inciso IV da Lei Federal nº 8.080/90, que
estabelece que compete à direção Estadual do Sistema Único de Saúde, coordenar, e em
caráter complementar, executar ações e serviços de: a) de vigilância epidemiológica; b) de
vigilância sanitária; c) de alimentação e nutrição; e d) de saúde do trabalhador;
CONSIDERANDO o Regulamento Sanitário Internacional 2005, aprovado na 58º
Assembléia Geral, da Organização Mundial de saúde, em 23 de maio de 2005.
CONSIDERANDO, a Portaria GM nº 1378/SVS/MS/2013, que aprova as diretrizes para
execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria GM nº 1271 de 06 de junho de 2014 a qual define a Lista
Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos
serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e
dá outras providências; e
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Comitê Técnico Assessor de Preparação de Respostas a Eventos de
Emergências em Saúde – Comitê de Emergências em Saúde, de caráter consultivo e
deliberativo, para auxiliar na definição de diretrizes estaduais para preparação, prevenção,
respostas e controle das emergências em Saúde Pública, bem como no acompanhamento e
avaliação das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde e Instituições
Envolvidas neste contexto.
Art. 2º - Definir que o Comitê de Emergências em Saúde será composto por membros,
vinculados às instituições públicas e/ou privadas, envolvidas em eventos de importância,
Municipal, Estadual, Nacional e/ou Internacional que tenham potencial de propagação e
disseminação configurando-se em emergências de Saúde Pública.
Art. 3º - Estabelecer que o referido Comitê seja formado por representantes de todas as áreas
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do setor saúde envolvidas em eventos ou situações de emergências de saúde, de acordo com
a estrutura existente na Secretaria de Estado da Saúde- SESAU/RR-, em caráter permanente.
Art. 4 º - O Comitê de que trata o artigo anterior será constituído por representantes das
seguintes áreas:
Secretário de Estado da Saúde e/ou Secretário Adjunto de Saúde (Presidente);
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde (Departamentos de Vigilância Epidemiológica,
de Vigilância Sanitária, de Vigilância Ambiental, Laboratório Central de Saúde Pública –
LACEN);
Coordenação Geral de Urgência e Emergência;
Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica; Coordenação Geral de Atenção Básica;
Coordenação Geral de Atenção Especializada; Coordenação Geral de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde;
Coordenação Geral de Planejamento; Assessoria de Comunicação da SESAU – ASCOM/
SESAU.
§ 1º - Cada um dos setores supramencionados deverão indicar, formalmente, 01 (um) membro
e seu respectivo suplente para compor o Comitê de Emergências em Saúde instituído nesta
Portaria.
Parágrafo único. A cada evento emergencial instalado no Estado, o Comitê deverá definir
sua coordenação geral para cumprimento de suas atribuições.
Art. 5 º - Deverão ser instituídos em âmbito Estadual para integrarem o Comitê de
Emergências em Saúde as seguintes comissões, subcomissões, comitês e/ou subcomitês São
elas:
Comissão de Preparação e Respostas para Desastres;
Comissão de Preparação e Respostas para Dengue e Febre Amarela;
Comissão de Preparação e Respostas para Influenza; Comissão de Preparação e Respostas
de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar;
Comissão de Investigação de Óbitos por Dengue.
Parágrafo único. Outras Comissões, subcomissões, comitês ou subcomitês poderão ser
instituídas e solicitar participação no Comitê de Emergências em Saúde a qualquer tempo.
§ 1º - Cada um dos setores supramencionados deverá indicar, formalmente, 01 (um) membro e
seu respectivo suplente para compor o Comitê de Emergências em Saúde instituído nesta
Portaria que poderão ser convocados a qualquer momento para atuarem em situações de
emergências específicas.
§ 2º - Definir que a participação do referido Comitê é considerada atividade de relevante
interesse para a Secretaria de Estado da Saúde e não será remunerada.
§ 3º - Será desligado de suas funções o membro que, sem motivo justificado, deixar de
comparecer, quando convocado, por qualquer meio de comunicação a 02 (duas) reuniões
consecutivas ou 04 (quatro) alternadas, no período de 12 (doze) meses.
Art. 6º - Para auxiliar e subsidiar as medidas necessárias para a atuação da saúde, segundo
prioridades identificadas, sugere-se a participação, em caráter de membros convidados, nas
reuniões do comitê, as seguintes instituições de apoio que intervêm em diferentes campos
relacionados à gestão do risco:
Comitê CIEVS SEMSA-BV; Defesa Civil do Estado;
Defesa Civil do Município de Boa Vista;
Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA;
Corpo de Bombeiros; Conselhos de Classes, e Sociedades;
Representantes do Legislativo e Judiciário (Estadual e Municipal);
Ministérios Públicos (Estadual e Federal), Companhia de Águas e Esgotos de Roraima;
Companhia Energética de Roraima;
Companhias de Telecomunicações;
Forças Armadas; Polícia Militar do Estado de Roraima;
Polícia Federal; Policia Rodoviária Federal;
Departamento de Trânsito Estadual e Municipal; Conselhos de Saúde (Estadual e
Municipal); Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia – FEMACT;
Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
- IBAMA; Secretaria de Estado de Educação, Desporto e Cultura – SEDUC.
Art. 7º - Sem prejuízo das competências do Estado, previstas no art. 09 da Portaria nº 1.378,
de 09 de julho de 2013, são atribuições do Comitê:
Coordenar e executar as ações da saúde no âmbito estadual junto aos demais grupos/
comissões/comitês/câmaras que atuam em situação de emergências de agravos e eventos de
relevância em Saúde Pública de ordem química, física e biológica;
Elaborar e Implementar Planos de Preparação de Resposta e/ou de Contingência das ações
do Setor Saúde para atuação em situações de emergências;
Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas às situações de saúde no
âmbito estadual em situações de emergência;
Monitorar as comissões e subcomissões do Estado para elaboração dos seus Planos de
Preparação e Respostas, e acompanhamento da execução dos planos de ação em tempo
oportuno;
Manter atualizados o cadastro de recursos humanos, materiais e equipamentos dos Planos
de Preparação de Resposta das Comissões Estaduais elaborados para serem utilizados em
situações de emergências;
Gerenciar a execução dos Planos de Preparação e Respostas das Comissões Estaduais,
inclusive da distribuição e do controle dos medicamentos, insumos farmacêuticos e
produtos para a saúde necessários ao abastecimento da população, em situações de
emergência;
Definir meios, formas e fluxos de comunicação interna e para a população em eventos de
emergência em saúde pública;
Sensibilizar os gestores e lideranças comunitárias para a adoção de medidas preventivas em
situações de emergência em saúde pública;
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 9º -Fica revogadas:
I- a Portaria nº 398/2010/SESAU/GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima
n°1308, de 21 de maio de 2010, p. 24
II- a Portaria nº 421/2011/SESAU/GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de
Roraima n° 1569, de 17 de junho de 2011, p. 13 e 14.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1009/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos servidores efetivos desta Secretaria,
relacionados abaixo, referente ao mês de junho/2015 – Exercício 2014.
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
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MATRICULA
44000775
44000624
44017095
44000571
44000313
44000777
44000341
44000604
44001369
44000182
44005819
44001442
44000183
44006269
44005384
44003785
43001736
44002350
44006306
42001834
44009674
44001535
44005775
44001218
44017082
44003489
44000561
44001102
44002330
44006766
44000034
44000633
44002652
44017168
44002625
44004499
44005220
44003642
44002415
44005642
44017167
44006198
44000093
44017145
44006761
44006798
44003463
44007023
44017105
44017124
44017142
44001357
44006777
44006983
44006867
44007096
44006859
44006908
44006774
44000203
44000421
44002324
44000827
44017103
44007103
44004345
44000166
44003349
44012971
NOME DO SERVIDOR
DANIEL MORAIS DE ALMEIDA
IUZETE ADRIANA CARDOSO SALES
RONNE CAMPOS DE OLIVEIRA (raio - x 1º periodo)
NATALIA DE SOUSA SILVA
FABIO JOSE NUNES DE FRANCA
CLAUDETH ROCHA SANTA BRIGIDA CUNHA
MARIA JANETE DE SOUSA SANTOS
FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO
SUZANA DOS SANTOS COSTA
ALANA BRINGEL FELICIANO
CARLA SOARES RIBEIRO
CIDENE GENTIL DO CARMO
FABIANE SOARES FERREIRA
ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA
DIANE STHEFANY FERREIRA DINIZ
DJESSICA MENDES DA SILVA
IRISNETE SANTOS DA SILVA
JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA
JOICEVANIA HENKE DE MEDEIROS
JORDANA DA SILVA ALMEIDA
KEILA ALEXANDRA SILVA LEMOS
MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES
ROSA LAURA HOLANDA CARRILHO
ADRIANA MORAIS TAUMATURGO
AYMEE DA SILVA COSTA
DIANY IDYLA ALVES DA CUNHA
ELIDA BARBOSA LOPES
EULALIA KATARINA DE MORAES NERY
JULIA FERREIRA DE JULIAO E SILVA
KATIANI SOUZA DA SILVA
LEILA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA
LINCOLN CESAR DA SILVA SOBRAL
LUCIANO MIGUEL DA SILVA FREITAS
OSIEL ANDRADE DE ALCANTARA
RAFHAEL BRITO DE ALMEIDA SANTOS
REGIANE RIBEIRO LOPES
REGILSON SERRADOR DA SILVA
SHEYLA BATISTA DOS SANTOS
SILVANIA SOUZA DOS SANTOS
TASSIA ARAUJO DA SILVA
TICIANNA VERAS CORREIA
WANDERSON ANTONIO GOMES DA SILVA
WILSON DA SILVA LESSA JUNIOR
ALINE FARIAS RIBEIRO
ANTONIO CARLOS AMARAL DE ASSUNCAO
ODILIO DA SILVA ROCHA
TARCIANA PAULA DE SOUZA DUTRA
ANDERSON VAZ DE MELO
DENISE CALHEIROS PENA
JAIDSON GALDINO DO NASCIMENTO
JONNATH DAS CHAGAS SANTOS
INESSA RAYANI PINHEIRO SILVA
LUZIANY PEREIRA AGUIAR
MERILIN UCHOA DA SILVA
FRANCISCA ADRIANA BARBOSA SOUSA
ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
NILSARA DAYANA QUEIROZ DE PINHO
WILIAMES ANDRADE DA CUNHA
ROSILENE DE SOUZA MODESTO
DANIELLE PEREIRA CABRAL
JOSE FABIO MAIA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIDAL
MARTHA KARINE VASCONCELOS MOTA
DANTE SILVERIO PALHA SILVESTRE
MARIA AMELIA SOUZA AGUIAR
OZENEIDE RIBEIRO DE SOUSA
CHARLOTE AGUIAR BUFFI BRIGLIA
RENAN FRANCISCO LEAO PINHO
MARIANE NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
20.06.15
15.06.15
14.07.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1010/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos servidores efetivos desta Secretaria, relacionados
abaixo, referente ao mês de junho/2015 – Exercício 2015.
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MATRICULA
40000577
40001778
44005455
40003030
40004388
44005488
44002134
44006504
43000382
43001865
40004585
43000277
40002421
40000196
44000650
40000053
43001754
40003922
42001105
43001884
44002255
44002105
43002134
43000536
44000487
44000094
40003329
44017121
40000873
40001630
40000823
40002396
44000765
40001073
40003243
40000849
40009007
44003286
43000075
44004311
44006108
43001623
40000442
40004545
44000176
44017160
44005633
43000489
44000453
44001103
40003812
44000997
44000490
44006702
43001131
44000155
43000484
42002285
40000877
44000172
43000290
44002043
40002946
40002875
43001927
44005535
40000749
44005480
44005961
43001700
42001476
44010825
44001136
43000307
40002885
40004175
40000751
40000046
44000020
40004393
40000238
43000497
43001895
43000582
43000451
44000406
44017144
43001259
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44004251
43001889
43001803
40002299
44000339
44005018
40000386
40002851
40003707
40000992
40001856
43001725
40003014
44001149
40004624
40000808
44002736
42001047
40000173
43000487
NOME DO SERVIDOR
ADENILCE JATI BATISTA
ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA
ADRIANA FLORENTINO DOS SANTOS
ALDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA
ALDINEIA OLIVEIRA SANTOS
ALDIVANIA FREITAS LIMA
ALESSANDRA CAMPOS BRASILIANO
ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA
ALILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA (RAIO
-X 1º SEMESTRE)
ANDERSON FERREIRA DA SILVA (Raio_x 1º Periodo)
ANDERSON PEREIRA MUNIZ
ANDERSON TEIXIEIRA SILVA
ANDREIA ESQUIVEL BRESSANI
ANGELA MARIA DANTAS LAVOR
ANNA PAULA DE CASTRO MACHADO (RAIO- X 1º PERIODO)
ANTONIA NEUDALHA PONTES DE MELO
ANTONIA SOUSA DE ANDRADE
ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
ANTONIO RODRIGUES LIMA
ARCANGELA VIANA DE CARVALHO
ATILA FERNANDES NUNES
AURILEIDE LEOCADIO DE SOUZA ZAPATA
AURIMAR PARENTE DE AGUIAR JUNIOR
BETANIA SAVIA MAGALHAES PEREIRA
BRUNO DE FREITAS TELES
BRUNO LEITAO DA SILVA
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENEZES(raio
-x) 1º periodo
CASSIO ALENCAR MEIRA
CELIA DA CRUZ SABINO
CELINA VILA LIMA
CHARLENE MENEZES DE SOUZA
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
CHRISTIAN ALEXANDRE MARCZYNSKI
CINTYA RAQUEL VASCONCELOS AZEVEDO
CLAUDECI DOS REIS RODRIGUES
CLAUDIA GRIUCEIA TAVARES
CLAUDIA ROBERTA GONCALVES BEZERRA
CLEBBER INACIO SOUSA MELO
CLEIDE MARIA MADEIROS DO NASCIMENTO
CLEIDIANE ALVES DA SILVA
CRISTIAN DOUGLAS COSTA FISCHBORN
CRISTIANA SANTANA SOUZA
CRISTIANE DE OLIVEIRA VELOSO
CRISTIANE LIRA ARAUJO
CRISTIANO MALHEIRO SALES
DAIANA DE CALDS BARBOSA (1º PERIODO RAIO -X)
DAIANE LOPES RODRIGUES
DALZINETE SILVA GOMES
DAMIAO EDME DINIZ
DANIEL DA SILVA VIANA
DANIELLE ALMEIDA DE LIMA
DANILO MELO RODRIGUES
DANILO SOARES MOREIRA
DANNY KEICE OLIVEIRA AGUIAR
DENISE CALHEIROS PENA
DIEGO FERNANDO ALVES
DINALVA CAVALCANTE DINIZ
DIOGENES DA SILVA NASCIMENTO
DJANE RODRIGUES DE MELO
DULCELENE FARIAS DA SILVA
EDILENE BARROS LEITAO
EDSON SOARES PINTO
ELANE LOPES DE MAGALHAES
ELENILCE BATISTA DA SILVA
ELIANETE DOS SANTOS MORAES
ELICA ALVES BECKMAN
ELINETE DE MORAIS SILVA
ELINETE DE MORAIS SILVA
ELISANGELA MARIA TEODORO DE OLIVEIRA
ELISSANDRA BRASIL DE AMORIM
ELISSON PAULO CUNHA PESSOA
ELIVANIA DE SOUZAFERREIRA
ELIZANDRA DULCE NUNES MOURAO COELHO
ELIZETE FERREIRA SALES
EMILIANA DO NASCIMENTO SILVA
EMISMAR ARAUJO DE PAULA
ERONILDO SOARES DA SILVA
ERYBERTO CANDIDO DE FARIAS
ESTACIO CLEBER DE MELO
ESTELMO DA SILVA RODRIGUES
EULENE MENDES ALENCAR
EUNICE DE SOUZA DANTA
FABIANA PEREIRA DA SILVA
FABIANO DE SOUZA LEITE
FABIO LEONEY NOGUEIRA REGO
FABIO LEONEY NOGUEIRA REGO
FABIO RODRIGUES GOMES
FLAVIA CAROLINA ALVES LIMA
FLAVIO EMANUEL DE OLIVEIRA CARVALHO
FRANCIEDE ALENCAR RODRIGUES
FRANCILDE FERREIRA ALVES
FRANCILDO MORAES SOUSA
FRANCIMAR DA SILVA RODRIGUES
FRANCINEIDE DOS REIS DANTAS (RAIOX 1º PERIODO)
FRANCINETE SOUZA DE OLIVEIRA
FRANCINEY CARDOSO SILVA
FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVES
FRANCISCA ADRIANA ARAUJO
FRANCISCA DAS CHAGAS PEIXOTO DINIZ
FRANCISCA SALES SANTOS
FRANCISCA TATIANE DE ARAUJO SANTOS
FRANCISCO IRAN FERREIRA LIMA
FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS
FRANK GOMES BARROS
FREDIANE ARAUJO DOS SANTOS
GABRIELLA SERRA DOS PRAZERES
GEIZA DE LIMA SILVA
GENUSIA DA SILVA PRAXEDES
GEOVANIA ARAUJO CRUZ
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PERIODO DE GOZO
INICIO
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01.06.15
30.06.15
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01.06.15
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22.06.15
11.07.15
01.06.15
20.06.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
29.06.15
28.07.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
20.06.15
15.06.15
14.07.15
01.06.15
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30.06.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
08.06.15
07.07.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
20.06.15
10.07.15
08.06.15
07.07.15
01.06.15
30.06.15
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01.06.15
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01.06.15
30.06.15
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14.07.15
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30.06.15
01.06.15
30.06.15
01.06.15
30.06.15
08.06.15
07.07.15
01.06.15
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GESILDA DA SILVA MIAN
GILCILANDE ALMEIDA SANTOS
GILDA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
GILSON MAIA DA SILVA
GILSON PEREIRA DE FREITAS
GRACINEIDE DA SILVA MENEZES
HELCIO MOTA
HERALDO GUEDES DA SILVA
HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO
HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO
IGLEICE DOS SANTOS VIDAL
IONARA LAURINDO
IRENE ELIANE ALEX DE SOUZA
IRES MONTEIRO DE PAULA
IRISNETE SANTOS DA SILVA
IZABELE IZAURA BRANDAO CAVALCANTE
IZAIAS ALVES PINTO
JAILSON FERREIRA COSTA ALVES
JAIME DE CARVALHO GUEDES
JAMISSON BARBOSA ELIAS
JANAINA MAIA DA SILVA
JHONATHA MARQUES SOUSA
JOANA ALVES DA SILVA
JOANA RODRIGUES COSTA
JOAO FERREIRA DE LIRA NETO
JOAO PORTELA DE AZEVEDO
JOELCIMAR RODRIGUES DA SILVA
JOELIA SARMENTO SILVA
JOELIA SARMENTO SILVA
JONATHAN PINHO MOREIRA
JOQUEBEDE DE LIMA BEZERRA
JORDANA SILVA ALMEIDA
JOSE LUCIANO DOS SANTOS
JOSE LUIZ BARBOSA TRINDADE
JOSE NUNES DE BARROS JUNIOR
JOSE ORLANDO MOTA E SILVA
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
JOSE WALBER MENEZES FERNANDES (raio-x 1º periodo)
JOSEMARIA SILVA DE SOUZA
JOSIELY LIMA PASSOS
JULIANO FERREIRA DE CARVALHO
JULIETE ALVES DOS SANTOS
JULIO CESAR MARTINS PONCE (RAIO-X 1º PERIODO)
JUVENAL MACIEL NUNES FILHO
KARLA SANTANA MORAIS
KAROLINE FRAXE BOTOSI RIVERO
KATIA MAFRA BALIEIRO SANTANA
KATIA REGINA COSTA SANTIAGO
KATIELLE DIAS DOS SANTOS (RAIO - X 1º PERIODO)
KEEDI JANE BARBOSA DE ALBUQUERQUE SILVA
KEILA MONTEIRO CAMPOS
KLEBES LIMA DE ALMEIDA
KLEPER GOMES DE LIMA
LARISSA BARBOSA LAGO DE FREITAS (1º PERIODO RAIO X)
LAURA DA SILVA PINTO
LAYSLANEA DE SOUSA NOBREGA
LEILA LIMA DE PAULA PIRES
LENIR SA DOS SANTOS
LEONICE DA SILVA MELO SOARES
LIDYANA BEZERRA TRINDADE
LIGIA MARIA FERNANDES AMORIM
LISIANY NOGUEIRA DE MELO
LIZOMAR DA SILVA PEREIRA
LOEDI CARMELINDA MESSCHMIDT
LOUISE CHRISTINA GONCALVES DA SILVA
LUCENIR ALMEIDA DE SOUZA
LUCINEIDE DE LIMA BARBOSA
LUZINETE DA SILVA
MAGNA DOURADO RIBEIRO
MAGNA MENDES REGO
MANOEL GEORDANE BANDEIRA CHAVES
MARCELA CAMPELO PEREIRA
MARCIA CRISTINA MORAES
MARCIEL FERREIRA MORAES
MARCIO FREIRE DE MELO LIMA
MARCIO GONCALVES DA SILVA
MARCOS DOS SANTOS VASCONCELOS (RAIO-X 1º PERIODO)
MARCUS AURELIO MOREIRA LIMA
MARIA ANTONIA DA COSTA
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS (RAIO- X 1º PERIODO)
MARIA DAS GRACAS CASTRO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ARAUJO
MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA
MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOUZA
MARIA LUCIA DE LUCENA
MARIA LUCIA FERREIRA SILVA
MARIA LUCIMAR OLIVEIRA FERREIRA
MARIA LUCIMAR OLIVEIRA FERREIRA
MARIA ROBERIA ARAUJO DE LIMA
MARIA SONIA FERREIRA
MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI
MARICELMA DA SILVA LOPES
MARILENE DA CONCEICAO SOUSA
MARIO RODRIGUES SILVA
MARIVALDA DA SILVA ROQUE
MAURICIO LIMA DA SILVA
MAURICIO PEREIRA DA SILVA
MAURIZA COSTA GALVAO
MAXEMILIANO JOSE SOUTO MAIOR
MAXIMA MACXIMILIANA MARQUES SERRAO
MAYARA JERLIA DA COSTA DELAVI
MAYRA NUNES MACHADO
MESSIAS SANTOS ESSUCY
MILENA DE MELO ALMEIDA (RAIO- X 1º SEMESTRE)
MIRIAN ARAUJO DA COSTA
MIRIAN SANTOS SOBRAL
MOISES ALMEIDA SILVA
MOISES SOUZA CRUZ JUNIOR
MONICA TRINDADE
NADER SARAIVA ABDALA JUNIOR
NAIRAM ARAUJO BORGES
NELSON PEREIRA DA ROCHA
NEURIAN BARBOSA AQUINO
NEUZA MARCELINO DA SILVA
NEYLA MAIA DA SILVA
NOEMIA DE PAIVA DA SILVA
PATRICIA FERNANDA RIEDLINGER DE FAVERI
PATRIZIO DE SOUZA MARZANO FONSECA
PAULO RENATO BARBOSA
PAULO SERGIO CORREA MARTINS
RAIMUNDA SILVA DE BRITO
RAIMUNDO VALENTE DE ARAUJO JUNIOR
RAISA SARON WANDERLEY MURARI
RANDERSON DE MELO ALBUQUERQUE
RENAN ARAUJO DE SOUSA
RENATA NORAT SOUTO MAIOR NOGUEIRA
RENISSON COSTA DE CARVALHO
RICARDO PEREIRA ALENCAR
ROBERT COSME FREIRE DE SOUZA
RODINEY LYRA SOUZA
RODRIGO VASCONCELOS DIAS
RONEY LIRA DOS SANTOS
ROOSEVELT PONTES DA SILVA JUNIOR
ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ROSA MARIA SILVA DE DEUS
ROSA MENDES RIBEIRO
ROSANGELA ALVES DA SILVA
ROSANGELA NASCIMENTO OLIVEIRA (RAIO-X 1º PERIODO)
ROSANGELA NASCIMENTO OLIVEIRA (RAIO-X 1º PERIODO)
ROSANGELA REIS ROCHA
ROSANIA PEREIRA LUCENA
ROSEANE CATHARINE GUIMARAES PINHEIRO
ROSENILDE PEREIRA DA SILVA
ROSILENE AVELINO DE ALCANTARA
ROZELANDIA GUERRA
SAMARA DE SOUZA FERREIRA
SILVIA ADRIANE SOUSA DA SILVA
SIMONE RAIOL DE QUEIROZ
SOLANGE DE SOUZA CAMPOS
SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS
SUELY DE OLIVEIRA SILVA
SULAMY TENENTE DOS SANTOS (RAIO-X 1º PERIODO)
TANIA LEONORA OLIVEIRA DA COSTA
TICIANNA VERAS CORREIA
VAGNA APARECIDA DOS SANTOS
VAGNA CHAVIER DOS SANTOS
VALBER WERBETH ROCHA PAULO (RAIO– X 1º PERIODO)
VALDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA
VALDENILDA SIMOES LAURINDO
VALDINEY DA SILVA ALEXANDRE
VALDIR FEITOSA COSTA
VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO
VANA LUCIA NORONHA DE SOUZA
VANDERLENE ALVES
VANIUSA SOUSA
VANUSA SILVA PEREIRA
VERNER MARQUES GUIMARAES
VERONICA DE ALMEIDA
ZILTON RUBENS MACHADO (raio - x 1º periodo)
RUCILANO SALDANHA DE OLIVEIRA
JACKSON SOUZA DA SILVA
RAYSEL FERNANDES LIRA
FABIANA DA CONCEICAO SILVA
ROSA MARIA VIEIRA DE SOUSA NETA
ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA
JOAO CARLOS DA SILVA LIMA
ALESSANDRA APARECIDA PADILHA
CICIARA DE SOUSA ROCHA PEREIRA
FRANCISCO IRAN FERREIRA LIMA
DAYANA ELIZABETHE DE SOUZA OH
KATIA REGINA COSTA SANTIAGO
RAILTON BRITO COSTA DA ROCHA
LUCIANA SILVA DA CONCEICAO
TAYNAH DE SOUSA BARBOSA
HUMBERTO ALVES NOGUEIRA
JOSE MARIA DE CARVALHO
LEUDA MOURA DE LIMA
SABRINA GONELLA
MARCELY MACIEL MOTA
TAMIRES MENDES ALMEIDA
LUNARA BRUCE TRAJANO
MARIA LUCIENE LOPES
ROSEHAY KHARENN SOUZA RODRIGUES
ANDRE BARRETO DA SILVA
JOAQUIM CARNEIRO TAVARES JUNIOR
DIANA DE CARVALHO SILVA
AURORA PAIXÃO BRIGLIA
RICARDO BRITO FARIAS
LUANA COSTA VIEIRA
NIVALDO SOARES SA
ERBEJONE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
CELIA ZUELI GOMEZ MAGALLANEZ
LADYANNE CANEDO
DIANDRESSON DE PAULA PALHETA LOPES
KELLY JENNIFER DA SILVA SALES
RAIMUNDO BRITO GONCALVES
IVANEIDY FERREIRA DE SOUZA MARQUES
ANGELIS FERNANDA LARANJEIRA FARIAS
ORLANDO DE JESUS BASTARDO ROBERT
ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS
DAYANE SILVA TOSIN
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01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
15.06.15
02.06.15
01.06.15
10.06.15
20.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
21.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
20.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
05.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
22.06.15
29.06.15
01.06.15
01.06.15
22.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
31.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
04.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
14.07.15
27.06.15
30.06.15
29.07.15
30.06.15
30.06.15
20.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
20.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
27.06.15
30.06.15
14.07.15
30.06.15
30.06.15
14.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
06.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
15.07.15
15.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
10.07.15
30.06.15
30.06.15
28.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
14.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
14.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
07.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
20.06.15
20.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
04.06.15
01.07.15
30.06.15
09.07.15
10.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
10.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
09.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
07.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
21.07.15
28.07.15
30.06.15
30.06.15
21.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1011/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos detentores de cargo comissionado desta
Secretaria, relacionados abaixo, referente ao mês de junho/2015 – Exercício 2015.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
MATRICULA
20007008
20069841
20099790
20110485
26000716
70044599
20004455
20096991
20003357
20098498
20110676
20099267
20068498
20097892
20099328
20097765
20096155
20018465
20099051
20099911
26000680
26000315
20097450
31000627
20110300
20007012
26000310
20006630
20099269
20004561
20097240
20099691
20097492
20099401
20110582
20096852
20007240
20021163
26000604
26000298
20001546
20091522
20003659
20110397
26000473
20097948
20058710
20006628
20077553
20097899
20099358
20097004
20097168
NOME
MARLENE DE MATOS SANTOS
MARIA EMILIA SOARES
ANDRESSA SOARES DE SOUZA
CLARK GLAB DE ARAUJO BEZERRA
IANA JAIRA GALVAO RODRIGUES
EDIVAN MAGALHAES WANDERLEY
ELZA FERREIRA DA SILVA
JADIEL ALMEIDA CRISOSTOMO
JOSE RICARDO FLORES FERREIRA
MARIA DE JESUS PINHEIRO
HENRIQUE SALOMÃO VIEIRA ZIMMERMANN
ALZIRO MESSA DE ANDRADE FILHO
FRANCISCO ALVES DA SILVA
LEIDE DAIANNA DE LIMA RIBEIRO
CRISTIANA MELO BARRETO
CLAUDETE CRUZ AMBROSIO
ADRIANA PADILHA RIBAS HONORATO
DEUSMAR PAIXAO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO DE MATOS LUNIERE
NILVA CRISTINA DE OLIVEIRA
ANGELICA MARIA FARIAS FROTA PINHO
EDNEIDE FRANCO FRANÇA
ELSON ALVES DA SILVA
LOURDES SALETE ANGHINONI
LUZILENE DE OLIVEIRA DA SILVA
MAGNO ALVES FERREIRA
MARIA LUCIA DE LUCENA
ROSELIA NASCIMENTO GOMES
CECILIA MARIA DE CASTRO BESSA
KEILA CINARA DE SOUZA CAETANO- 15 DIAS
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA BOTELHO
MONICA LAIS SOARES SILVA- 10 DIAS
PEDRO COELHO BARRETO
CLEIDE MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
GLEIZIELE SILVA SOUSA
IZAMARIA DE SENA RABELO
MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS
PEDRO JOSIEL DE SOUZA
LIDIANE BISSI LORENZONI
JOAO SANTOS DA COSTA
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE CARVALHO
JOAO JOSE DOS SANTOS
ADRIANA FREITAS DA SILVA
MARIA DE NAZARETH NASCIMENTO DE SOUSA
ADILSON DOS SANTOS ASSUNCAO JUNIOR
MARIANA DAMACENA DE SA
SHEILA GUTIERRE DE PAULA
VALDENOR MOURA SOUZA
JEAN MARTINS DE ARAUJO
RENATA MAGALHAES ALMEIDA
CLAUDIA NIELE SOUTO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO MOTA BRILHANTE
ZORAIA ALVES DE FREITAS
INICIO
01.06.15
01.06.15
01.06.15
08.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
08.06.15
01.06.15
29.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
29.06.15
08.06.15
15.06.15
01.06.15
08.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
22.06.15
10.06.15
22.06.15
01.06.15
15.06.15
08.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
08.06.15
08.06.15
01.06.15
01.06.15
01.06.15
TERMINO
30.06.15
30.06.15
30.06.15
07.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
07.07.15
30.06.15
28.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
28.07.15
22.06.15
14.07.15
30.06.15
07.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
06.07.15
09.07.15
01.07.15
30.06.15
14.07.15
22.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
07.07.15
07.07.15
30.06.15
30.06.15
30.06.15
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1012/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos servidores efetivos desta Secretaria,
relacionados abaixo, referente ao mês de julho/2015 – Exercício 2014.
MATRICULA
44001277
43001367
42001336
42052142
44000013
40003530
43001018
44001264
44001307
42052213
44000859
44000144
40002733
43001854
44000256
44000707
44000721
44002348
44003906
44000977
44002067
44005867
44001835
44003939
44006495
44005204
44006503
44006583
44005800
44004644
44006376
44006471
44010090
44001114
44017085
44000276
44001580
44001477
44005041
44005097
44000135
44006346
44000069
44000343
44000260
44006258
44004953
44001227
44001427
44003033
44000569
44000398
44006782
44003423
44007055
44006729
44007048
44006689
44006790
44003807
44017131
44001622
44008252
44005777
44003452
44006710
44006978
44003606
44007071
44000760
NOME DO SERVIDOR
ADRIANA CASSELLI D ABREU
BIANCA FELIX DE OLIVEIRA CRISPIM
BRAZILIA RODRIGUES MARQUES
CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA
CECILIA MORAIS DE ALMEIDA
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS
JORDANIA DE SOUZA THOME GUEDELHA
JOYCE MACIEL ROLIM
LEANDRO JARES PEREIRA DA CUNHA
LUIZ GUSTAVO ARAUJO DA SILVA
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
TERLI MONTEIRO AYRES
VALQUIRIA GUIMARAES PEDRAS
VERA LUCIA MORAES DA SILVA
LARRONNE DA SILVA SOUSA
ALDILENE SAMPAIO DE ALMEIDA
MAURO CLEBER DA SILVA LEITAO
LORRANY DA SILVA NASCIMENTO
ADERSON CUNHA REIS
EDJANE WANDERLEY RIBAS
LEANDRA CAROLINE SANTOS SILVA
AGNALDO NINA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
EDILAINE BATISTA BARBOSA
ELENICE LOPES DE SOUSA
ELIZANGELA MOREIRA DE SOUZA
GEMINOS LEITE PEREIRA JUNIOR
LEILA MARIA RENKEN TRAUTMANN
LENAKEL SILVA ROCHA
POLLYANAPATRICIA DE MEDEIROS
RAFAELLA PINTO DE SOUSA
RAIMUNDA BENILDE DUARTE GOMES
ROBSON RUITH SILVA SOUSA RODRIGUES
SIMONE DE SOUSA SILVA
ADRIANA DA SILVA CONCEICAO
CHRISTIANO CALDAS NERY ALVES
CRISTINA PARISI
DANIELLA DE SOUZA ROCHA - (FALTA MUDAR O PERÍODO)
FABIANA DA CONCEICAO SILVA
LEONICE SANTOS MACHADO
LEVI DA SILVA LIMA
LIDIANE PESSOA DE CARVALHO
LUCIRENE DE LIMA CAMPOS
LUCIRENE DE LIMA CAMPOS
NATHALIE FONSECA MARTINS ALVES
RIVANIA QUEIROZ DA SILVA NINA
SADINOEL ATIR ARAUJO PACHECO
TERESINHA DE JESUS SOUSA DOS SANTOS
JULIANA PEREIRA SALLUM ALOSTA
FLAVIA CRISTINA PINTO DOS SANTOS
ROBERTO CARLOS CRUZ CARBONELL
DOMINGOS SAVIO MATOS DANTAS
MILTON BARATA SOEIRO
WILLAMES RODRIGUES SILVA
WALTERLAN MARQUES DO NASCIMENTO
CLEUDE GOMES DE SOUZA DA SILVA
PATRICIA CABRAL DO NASCIMENTO
ROSIVAN NUNES GUIMARAES
STERFFESON DE SOUZA BRAGA
MICHAELE PEREIRA DOS SANTOS
HILDETE DE OLIVEIRA
EVA ALVES DEJESUS
ROSINIRA DA SILVA ALCANTARA
GILGLEIDSON SILVA SOUSA
JOSIEL MOURA DOS SANTOS
JULIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA
ROSIVANE ALVES DELMIRO
LEIDIANE BATISTA GOMES
MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRA
VALERIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
01.07.15
30.07.15
06.07.15
04.08.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
02.07.15
31.07.15
01.07.15
30.07.15
27.07.15
25.08.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
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30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
02.07.15
31.07.15
01.07.15
30.07.15
06.07.15
04.08.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
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01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
06.07.15
05.08.15
01.07.15
30.07.15
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30.07.15
01.07.15
30.07.15
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01.07.15
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30.07.15
01.07.15
30.07.15
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1013/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos servidores efetivos desta Secretaria,
relacionados abaixo, referente ao mês de julho/2015 – Exercício 2015.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
MATRICULA
44000284
40004208
43000206
40000163
40002766
44000690
40000965
44002970
44001061
44006399
NOME DO SERVIDOR
ADELMA ALVES DE FIGUEIREDO
ADIEL DUTRA SILA
ADRIA SOYARA SAMPAIO DE SOUSA MUNIZ
ADRIANA DE LOURDES XAVIER CAVALCANTE
ADRIANA VIAN
ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA
ALEXANDRO ARAUJO CARDOSO
ALICE DANTAS MEDEIROS
ALINE GOMES DE ALBUQUERQUE
ALINE STEFANI DA SILVA CARVALHO DE SOUZA
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PERIODO DE GOZO
INICIO
TERMINO
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
13.07.15
11.08.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
01.07.15
30.07.15
11
12
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14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
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25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
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210
44004721
42001812
43001236
40000042
44000588
40000484
44007113
44017174
44000117
43000064
44002539
44010207
44001232
40002805
44001311
42052168
40003671
44006635
40001765
40004365
43001949
40001759
40000964
43000137
44017154
40000744
44006038
40003149
43002597
44000242
43001769
40000191
44000125
44002469
43002563
40002846
40003382
44002598
42001571
44001404
44001460
44001632
43001690
42052176
43000462
42001599
43001008
40003342
40000831
42001912
42052178
43001348
43000344
42001623
40003725
44000185
44004744
43002212
40002496
40003448
40000259
40004534
43000367
43000152
43001693
44005328
40000143
40000913
43001892
43001844
40002788
40004525
40000283
42001092
43002948
44000823
44001393
43000275
40001571
40000114
43001097
44000027
40002673
43000234
40004320
44002842
40000819
40002378
42001612
40000829
44003276
44000890
44001490
40003004
43000281
40003882
40002938
43000512
44002402
40000370
44003621
40000481
44000153
43000326
44001405
43001975
43001142
40000408
44001733
40001777
40002941
42001722
43001364
43001283
44002579
43000310
43001827
42052183
40004296
40003034
40002797
40000166
43001879
40004730
44002004
44004802
43001980
44000380
40000586
40002865
43002074
44005618
43001647
44001872
44000304
43000065
40003800
40003128
44005926
44000154
44001559
40001736
40000441
44006606
44000370
40001518
40000358
40004027
44003089
43000015
40000411
44006718
44000358
40001533
44000307
40000072
42002275
42052189
40000885
40004677
43001868
44002486
44006267
40000059
44000145
43001687
40000758
40000875
44000131
44005739
44000015
40000417
44001533
44017143
40013308
43001968
40000897
42001357
42052196
44004180
43001083
40000919
40000332
44017122
40002427
43001822
44006726
42000989
40000455
42001126
40003781
44005555
40000480
43001644
43000376
40004127
43001811
44006930
40002765
44002507
ALLYNNY MAYARA PEREIRA DA SILVA
ALRILENE FERREIRA DO NASCIMENTO
AMANDA ANTUNES RODRIGUES
ANA ACACIA DE MATOS PEREIRA
ANA CELIA DE ARAUJO COSTA
ANA CLEOMA RODRIGUES DA SILVA
ANA CRISTINA ALENCAR
ANA QUEZIA OLIVEIRA AMORIM (1º PERIODO) RAIO X
ANDERSON ANDRE POLICARPO DE SA
ANDERSON CESAR DALLA BENETTA
ANDREA FERREIRA SOARES FERNANDES
ANDREIA BARROS OLIVEIRA VILARINS
ANDREIA CORDEIRO DA SILVA
ANTONIA BATISTA DA MOTA LOPES
ANTONIA DOS SANTOS SOUZA
ANTONIA FRACILEUDA DE ARAUJO CASARIN
ANTONIA SOCORRO MONTEIRO
ANTONIO EDUARDO PORTELA MELO AZEVEDO
ANTONIO JOSE RIBEIRO
ARIADNA CORDEIRO DUARTE
ARIZALETE DE SOUZA SIEBENEICHLER
ARLETE COSTA MELVILLE
ARMANDO LUIZ BARBOSA
ATTFIELD POLICARPO DE SÁ
ATTFIELD POLICARPO DE SÁ
AUCINEIA NAZARE DOS SANTOS
AUCINEIA NAZARE DOS SANTOS
AUXILIADORA DA COSTA SILVA
AUXILIADORA DE HOLANDA LIMA
BERNADETE DE LIMA PEREIRA
BETANIA MOREIRA DA SILVA
BIANCA JORGE SEQUEIRA
BIANCA JORGE SEQUEIRA COSTA
CAERLIVIA DALILA REGILENE DE MEDEIROS FREITAS
CAMILA BILLIA FLORA
CANDCE LINN MARINHO GIOCONDI
CARDOSO SAMUEL NASCIMENTO
CARLA JULIANA DA SILVA BARROS
CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA
CAROLINA BEHENCK SCHEFFER
CAROLINE DA SILVA FERNANDES
CAROLINE GUIMARAES DE MEDEIROS
CATIURCIA DA ROCHA VIANA
CELESTE MARIA TEODORO VAROTTO WANDERLEY
CELIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA
CELIO ROBERTO DE LIMA E SILVA (RAIO- X 1º PERIODO)
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIAS
CESAR SCACABAROSSI
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES
CIBELE MELO LOBO
CIRO CAVALCANTE
CLARISSA XAVIER DOS SANTOS
CLAUDENIR ALENCAR LIMA
CLAUDETE DRESCH
CLAUDIANE DE OLIVEIRA VIEIRA
CLEBER ARAUJO PIMENTEL
CLEDVANIA SILVA COSTA
CLEICIMAR ANICETO DE SOUZA
CLENEIDE MAGALHAES PINHEIRO
CLERES LISBOA ALVARENGA
CLEUDE GOMES DE SOUZA DA SILVA
CLEUMA SOUSA GONCALVES
CLEUZA VIEIRA
CLEYTON SAMPAIO BARBOSA
CRISTIANE CHIRLLY DOS SANTOS ALMEIDA
CRISTINA NORONHA DE SOUZA OLIVEIRA
CYBELE MARES FERREIRA SANTOS
DALCIRENE RICHIL BEZERRA GOMES
DALVANIR SOUSA NUNES
DANIELE NASCIMENTO DA SILVA
DANIELLE CHRISTINNE AVELINO FERREIRA
DARLAN LIMA DE SOUZA (RAIO-X 2º PERIODO)
DARLETE DA CRUZ SILVA
DARLIRIS DINAL RAMALHO PINHEIRO
DAVI DE ARAUJO MARTINS
DAYANE SOUSA DOS ANJOS
DEBORA RODRIGUES COSTA
DEISE SILVA ALVES
DEIVISON TAVARES MENEZES
DEUSA DE JESUS BARRETO
DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA
DIOGO DE PAULO MARINHO DE MATOS
DIONEI JUVENCIO BARBOSA
DIUNE GONCALVES DA SILVA
DIVINA DA SILVA FERREIRA
DIVINA DA SILVA FERREIRA
DORALICE ROSA DOS SANTOS
DURVAL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
EANES DA SILVA SANTOS
ECRAY GOMES DA SILVA
ECRAY GOMES DA SILVA
ED LUIZ CHAVES BRIGLIA
EDILCY DO ROSARIO SILVA
EDILENE DO NASCIMENTO LESSA
EDILENE MARQUES BEZERRA DANTAS
EDILEUZA ALMEIDA DA SILVA
EDILSA VIEIRA DE SOUSA
EDINUZA RODRIGUES OLIVEIRA
EDINUZA RODRIGUES OLIVEIRA
EDIVILMA MARILES NASCIMENTO
EDIVILMA MARILES NASCIMENTO
EDNALVA DE OLIVEIRA CARVALHO
EDNILZA INACIO DA SILVA
ELAINE RIBEIRO VIANA
ELENILDE PINHO SILVA
ELIANE DOS SANTOS LIMA
ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ELIAS RIBEIRO LEITE DOS SANTOS
ELIAS RIBEIRO LEITE DOS SANTOS
ELIETAR BATISTA DA SILVA
ELINALDA DA SILVA OLIVEIRA
ELINE BRITO DE SOUZA
ELINY FERREIRA ROCHA
ELISANDRA DE OLIVEIRA AMORIM
ELISSA LIMA SARAH
ELIZABETE DOS SANTOS SAMPAIO
ELIZABETE GOMES DA SILVA
ELIZABETH DE LA TRINIDAD CASTRO PEREZ
ELIZANGELA MATIAS REIS
ELIZANGELA MOURA FERNANDES
ELIZANGELA NAZARE DE MORAIS NUNES
ELIZENE MIRANDA DA SILVA
ELIZETE BERNARDA DE SOUSA
ELLAN ROBERTO MONTEIRO BASTOS
ELTON DA SILVA TENORIO
ELTON SIDNEY RODRIGUES LEITE
ELVIS JOSE PINTO DOS SANTOS
EMILIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO
ENEIDA DA CONCEICAO DE ALENCAR
ENERSON PEREIRA DE ANDRADE
ENILSON NOGUEIRA DE SOUSA (RAIO – X 1º PERIODO)
ERICA SOUSA DOS SANTOS SOARES
ERLENI LEAO AMORIM
EUDOCHA DE ALMEIDA CARNEIRO
EUZILENE DA SILVA DIAS
EVALDO HILARIO VIEIRA
EVANILDA UCHOA DE SANTANA
EVERALDO SILVA VIEIRA
EVERTON DE SOUZA CAMPOS
FABIANA SALLY EVARISTO DA COSTA
FERNANDA CABRAL AZEVEDO
FIRMINO EUGENIO FRANCELINO PEDRO
FLAUBIA DE SOUSA MACEDO
FRANCENILDE MACIEL DE OLIVEIRA
FRANCIANE BRITO WERLANG
FRANCIMAR DE LIMA ARAUJO
FRANCISCA ALVES OLIVEIRA
FRANCISCA DA SILVA LIMA
FRANCISCA FRANCINETE FERREIRA GALO
FRANCISCA IRANI MINEIRA DE PINHO
FRANCISCA ROSANGELA BAIMA DA SILVA
FRANCISCA ROSANGELA BAIMA DA SILVA
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
FRANCISCO MARTINS BASTOS
FRANCISCO ROZIMAR DE BRITO
GABRIELA SURAMA GOMES DE ANDRADE
GEANE FARIAS DA SILVA LOPES
GECEL FERREIRA
GENECY FERREIRA LIMA
GENIVAL FERREIRA LIMA
GEOZILANDE MELO DE SOUZA
GERLIVANE ALVES DE FREITAS SOUSA
GESSANDRO DA CONCEICAO SERRA
GILVAN BROLINI
GILVANETE DE OLIVEIRA SANTOS
GILVANIA PEREIRA DE MACEDO
GIULLIANA FABIOLA DO NASCIMENTO COELHO
GLAUCIA DE SENA BARBOSA
GLEN FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TOMAZ
GLENIO ITALO DE ARAUJO
GREGORIO ENRIQUE SILVA BORDONES
HAILSON ALVES OLIVEIRA
HAILSON ALVES OLIVEIRA
HELCINARA SANTANA PACHECO
HELDER TEXEIRA GROSSI
HELENA DA SILVA
HELIO NASCIMENTO DA COSTA
HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM
HELVYA ROCHELLE TAVORA MINOTTO
HILDA BARROSO DE SOUSA
HUDSON JOSE ALVES CAMPOS
HUGO ALMEIDA CUNHA
ILDA GOMES PORTELA SILVA
ILMA DE AGUIAR ANTONY
ILMA SARAIVA SILVEIRA
IOLANDA PEREIRA HOLANDA DE AZEVEDO
IOLANDA PEREIRA HOLANDA DE AZEVEDO
IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA
IRACY DOS SANTOS LIMA
IRENILDA QUEIROZ
IRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
IRIS SIMONE MACIEL MONTEIRO
ISAAC MOREIRA DOS SANTOS
ISABEL PEREIRA DA SILVA
ISABELA RABELO MACIEL
IVANETE SANTOS DE SOUSA
IZAQUE FELIX LIMA
IZAQUE FELIX LIMA
JACIA CLEIDE SILVA SANTOS
JACKLEYDSON LINO COSTA PAES
PÁG. 14
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06.07.15
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JACQUELINE LOPES DE MAGALHAES
JACQUELINE MARTINS LOPES
JACY ANGELICA DE MORAES LIMA
JADSON DE OLIVEIRA SANTOS
JADSON DE OLIVEIRA SANTOS
JAILSON FERREIRA OLIVEIRA
JAILTON WAGNER FERREIRA DA COSTA
JAIME DA SILVA CORDEIRO
JAMES LOPES DE OLIVEIRA
JANAINA KELLY DA SILVA LARANJEIRA
JANAIRA CAVALCANTE DE SOUZA
JANAYLDE GOMES DE CARVALHO
JANE KELY PINHEIRO LEITAO
JANIRA COSTA SILVA
JAQUELINE ANDRADE MARIANO
JAQUELINE MURCA PIRES MORY
JARRAIRA CLAUDIANY SOARES ASSUNCAO
JEFFRI WANNY SOUSA GOMES
JENNY OLIVEIRA DA SILVA
JESSICA RIBEIRO PINHEIRO
JOANA FRANCISCA DE SOUSA NETA
JOAO ELI SOUSA SILVA
JOAO LOURENCO CLAUDINO
JOCELY TEIXEIRA MONTEIRO
JOHNNY SANDERSON MELO CESARIO
JORGELANIA SILVA BARBOSA
JOSE DA CONCEICAO ROCHA DE OLIVEIRA(RAIO-X 1º PERIODO)
JOSE GILVANI CAVALCANTE
JOSE LOPES SATELLES
JOSE SIVALDO FERREIRA DA SILVA
JOSE SUEUDO DOS SANTOS BARBOSA LIMA
JOSEFA GOMES VIEIRA
JOSIANE DA SILVA SABINO
JOSIAS NEVES RIBEIRO
JOSIMARIA CABRAL DOS SANTOS
JOSINALDA IRENE DA SILVA
JOSIVAN RODRIGUES MACIEL
JOSIVAN SOUSA CASTRO
JOUSILENE SOUZA DE LIMA
JUCELIA MARIA LIMA BARROS
JUCILEIA AQUINO DA SILVA FAUSTINO
JUCINEIDE VIEIRA ARAUJO
JULIA ADJANE DE SOUSA FERREIRA
JULIA LUCIA DAS CHAGAS MESQUITA
JULIO CESAR CARVALHO BARBOZA
JULIO CESAR SILVA
JULIO MENSESES OSORIA
KAREN CRISTINA BRANDAO TORRES FIUZA
KAREN MEDEIROS TRINDADE
KECIO MARCOS LIRA DA SILVA
KEITH WILLIAN LIMA FERREIRA
KELEN CRISTINA FEITOSA
KELLEN CRISTINA COSTA PACHECO
KELLEN CRISTINE SOUZA DA SILVA
KELLEN PATRICIA MIGUEL LIMA
KELLEN PATRICIA MIGUEL LIMA PERES
KENNYA MARA LIMA SANTOS COSTA
KESIA DA LUZ TOME
KETIANE COSTA DE LUCENA
LADY MARA LIMA DE BRITO
LAIS DANTAS DE TORQUATO
LANA VANESSA MACEDO ARAUJO
LAUDINEIA BARROS DA COSTA BOMFIM
LAURA DE FATIMA MAGALHAES CARDOSO
LAYELE MARTINS DIAS
LEANDRO DA SILVA CORREIA( RAIO-X 1º PERIODO)
LEANDRO JARES PEREIRA DA CUNHA
LEIDIANE SANTOS DO NASCIMENTO
LEIDINARA BATISTA CORREA
LEILA AGRA FELIX BROLINI
LEILA CRISTINA RAMIRES DOS SANTOS
LEINA HELEM VIEIRA DA COSTA
LEMOEL GOMES DA COSTA
LENIMAR LEITE DA SILVA
LEOPOLDO AUGUSTO DE ARAUJO PONCHET FILHO
LETICIA ROSA DE QUADROS
LEUDA MOURA FERREIRA
LEYNA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
LIBANIA SOUZA LIMA
LIDIANE DE OLIVEIRA
LIDIANE PESSOA DE CARVALHO
LILIANE RODRIGUES LIMA
LINDONARA MOTA DE LIMA OLIVEIRA
LIVIA DE OLIVEIRA LIMA
LUCELIA SOUZA DA SILVA
LUCELINA DUTRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA
LUCIANA CRISTINA GRISOTO
LUCIANA LOPES SILVA MARTINS
LUCIANA SILVA
LUCIANE ALMEIDA E VIEIRA
LUCIARA MAIA COELHO
LUCINETE RAMOS BECKMAN
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS
LUCYANDRA SILVA LIMA
LUCYANDRA SILVA LIMA
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
LUIZ HENRIQUE CESAR MINE
LUIZ ROBERTO ROCHA SOARES
LUZIA MARTA NOBRE RODRIGUES
LUZIA SILVA RODRIGUES
MAGDA LIMA SILVA
MANOEL JOAO GALVAO FLORENZANO
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DA SILVA
MANOELA DE CARVALHO SILVA
MARCELA PRADO AGUIAR
MARCELL DA SILVA GRANGEIRO
MARCELO BOTELHO DE OLIVEIRA (RAIO – X 1º PERIODO)
MARCELO DOS SANTOS QUEIROZ
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MARCIA ADRIANA GALVAO MAIA
MARCIA ARAUJO VERAS
MARCIA DA SILVA SANTOS ASSUNCAO
MARCIA DA SILVA SANTOS ASSUNCAO
MARCILANDIA PINHEIRO DE SOUSA
MARCILIO ALENCAR SAMPAIO
MARCIO BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO (1º Periodo – RAIO -X )
MARCIO GLEBE DA SILVA PEREIRA
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA (raio- X) 1º PERIODO
MARCOS PEREIRA GOMES
MARGARIDA DE JESUS LIMA
MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS ROST
MARIA ARTEMISA CARDOSO DA COSTA
MARIA AUGUSTA BRAGA PEIXOTO
MARIA DA PAZ SOUTO
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA VERCOSA DA SILVA
MARIA DE FATIMA VERCOSA DA SILVA
MARIA DE FATIMA VITURINO BARBOSA
MARIA DE JESUS SERRATE MOTA JUNIA DE SOUSA
MARIA DE JESUS SILVA SOUSA
MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO
MARIA DE LOUDES DE OLIVEIRA LIMA
MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS PEREIRA
MARIA DO ROSARIO SOARES DOROTEU
MARIA DO SOCORRO LIRA CAMARA
MARIA ELENY PEIXOTO DOS SANTOS
MARIA ELENY PEIXOTO DOS SANTOS
MARIA ERIDAN MARTINS BALMANTE
MARIA EVANILDA ALVES EVANGELISTA
MARIA INEZ SILVA DOS SANTOS
MARIA LUIZA FERREIRA
MARIA REGINA FIGUEIREDO DA ROCHA
MARIA SOUSA DO NASCIMENTO
MARINES RODRIGUES DE LIMA MEDEIROS
MARINETE MENDES HONORATO
MARINEZ CUNHA DA SILVA
MARIO JORGE CASTRO RODRIGUES
MARIZONILDE PESSOA RABELO
MARLENE DO CARMO DUTRA
MATHEUS LISBOA LOPES FRANÇA
MEIRINALVA PEREIRA DA SILVA
MEIRY ROSIANE DO CARMO SILVA
MICHELLE DUARTE DE OLIVEIRA
MIGUEL GERONIMO TORRES DOMINGUES
MILLENA KARLA DE SOUZA CORREA
MIRANEIDE GOIANA COSTA
MIRIAM YOVANA BALLON NUNEZ
NACELIO DOS SANTOS FARIAS
NADIR MARINHO DO AMARANTE
NADJA SALGUEIRO DA SILVA
NATALIAALMEIDA CESAR MENDE
NAYDION ROSA SHUQUEL
NELMA CAVALCANTE DA COSTA
NELMA DA SILVA TAVARES
NERTAN EMANUEL ARAUJO RODRIGUES
NERTAN EMANUEL ARAUJO RODRIGUES
NEURAN COSTA BEZERRA RODRIGUES
NILSON GOMES CRUZ (RAIO -X 1º PERIODO)
NILTON COSTA ALVES
NILZA LOPES GOMES
NORMA SUELY NUNES LOPES
NUBIA LIMA SILVA
NYVEA AIDA RAMOS DA CRUZ ALMEIDA
OCILEIDE MARIA PANTOJA DA SILVA
ODENITE GONCALVES CRUZ
OTILIA SANTOS MOTA
PATRICIA HELENA DA COSTA
PAULO ARCANJO SANTANA
RAFAELLA ROBERTA PESSOA
RAIMUNDA CELIA VIANA DE ALMEIDA
RAIMUNDA MARIA DE JESUS MOTA
RANIERY NASCIMENTO MATOS
RAQUEL DA SILVA CARNEIRO
RAQUEL TAMAR GONDIM MARTINS
RARIENE NAKAYAMA BARBOSA
RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO
RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO
RAWLINSON MUNIZ BARBOSA
RAYANDER DE LIMA ALMEIDA
REGINA SANDRA DA SILVA RAMALHO
REGINALDO DA SILVA
REGINALDO DA SILVA
REINALDO BONFIM DE CASTRO JUNIOR (RAIO-X 1º PERIODO)
REJEANY DE SOUZA PINEZ
RILDEILSON BEZERRA PAZ
RITA MENES DOS SANTOS
RITA PEREIRA DA SILVA
RIVENA DE SIQUEIRA DIAS
RIVERA DE ALENCAR FERNANDES
ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
RODRIGO BORGES LIMA
RODRIGO RODRIGUES LIMA
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ROGERIO DE ALMEIDA SILVA
ROMULO CAMPOS RICIERI
RONALDO LIMA GOMES
RONALDO NUNES NETO
RONAN SALES FARIAS
ROSALVA GONSALVES DE OLIVEIRA
ROSANGELA FERREIRA GOMES
ROSANGELA PEIXOTO MOREIRA DA SILVA
ROSELENE MARREIRA MOREIRA
ROSILDA MONTEIRO DE ARAUJO
ROSIMEIRE DANIEL AREIAS
ROSIMERY ALVES DE SALES
ROZELIA BEZERRA DO NASCIMENTO
RUBEM ALVES CAMELO
RUTY LEITAO SILVA
RUTY LEITAO SILVA
SADIR MONTENEGRO PEIXOTO
SAMIRA SAID REZEK MENDES
SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS
SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES
SARA ARAUJO MENDINA
SEBASTIANA ROZIRES SOUTO MAIOR
SERGIO ANDRES GONZALEZ BRITO
SERGIO TAKASHI KUSSABA
SHEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
SHIMENNY FIGUEIRA RODRIGUES
SHIRLEY APARECIDA CARVALHO RABELO
SHIRLEY MORAES LIRA
SILVANA REIS DE SOUZA
SILVANDO MARQUES MARINHO
SILVANDO MARQUES MARINHO
SILVANYA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
SILVIA CASTELO DE SOUZA E SOUZA
SIMONE RIBEIRO DE MESQUITA
SOELMA FERREIRA DA SILVA
SOLANGE MARIA BARATA DE SOUSA
SOLANGE MARIA VERAS
SOLANGE MOTA DA CRUZ
SOLANGE SILVA PEREIRA MAGGI
SONIA LUCIA MACIEL
SUELEN CRISTINA BARBOSA BELO
SUELI ROCHA BARROSO
SULAMY TENENTE DOS SANTOS
SUSETE ALVES GONÇALVES
TANIA MARA LIMA DA SILVA
TANIA NUSIA DA COSTA SILVA
TATIANA LEITE XAUD
TEDY FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
TERMUSA RODRIGUES MOTA
TERMUSA RODRIGUES MOTA
THALYANY CHRISTYNY GARCIA GONCALVES
THIAGO CESAR REIS PEREIRA
THIANE CHRISTINA SPIES
TICIANA BEZERRA MAGALHAES
TICIANA BEZERRA MAGALHAES
TOME FRANCISCO DE OLIVEIRA
TUANNE ALMEIDA DE AMORIM
UIARA DEOLINDA PEIXOTO
VALDELINA DE MOURA ALMADA
VALDELINA DE MOURA ALMADA
VALDENHILTON GOMESDA SILVA
VALDILEIA BARROS ROCHA
VALDINEIA OLIVEIRA DE SANTANA
VALDIRJANIO CHAVES RAMOS
VALENTINA ARAUJO VIEIRA
VALRISERGIO CORREIA SILVA
VALTER NELES DE BARROS
VANDA DE SOUZA RIOS (RAIO-X 1º PERIODO)
VERLEI HOFFMANN
VERONICA SOUZA DE SOUSA
VILSON PEREIRA DE SOUZA
VITAL CESAR FURTADO PACHECO
WAGNER LEAO LEITE TOSTES
WALDSON CORREA PINHO
WANDERLANDIA VALERIANA RODRIGUES
WANDERLEIA DO NASCIMENTO MEIRELES SICSU
WEGLE BORGES AMORIM
WELLINGTON OLIVEIRA RIBEIRO
WENDEL MARCIO BARBOSA DOS SANTOS
ZILANDIA TEIXEIRA DE BRITO
ZILMARINA ALVES DO NASCIMENTO
ALTEMIR JOSE DE SALES ( RAIO -X 1º PERIODO)
MARCELLA LIMA MARINHO
THYENE DE ALMEIDA NASCIMENTO
ANA MARIA DAS NEVES FERREIRA
MARCONY HOLANDA FARIAS
ALEXSANDRO PEREIRA MANSINHO DE LEMOS
ANDRESSA SEEFELDT
EUZIRLANE RODRIGUES DE MORAES
AULIAEINE DA SILVA DANTAS
DOROTEIA TABOZA CACULA
MANOELLA CARLA DE ALMEIDA DIAS
DJANE PALHETA DOS SANTOS
RONNE CAMPOS DE OLIVEIRA (raio - x 1º periodo)
LIDIANE EVANGELISTA GALVAO
LEONARDO PIRES FERREIRA
NATHALIE FONSECA MARTINS ALVES
CAMILA BILLIA FLORA
MARCELO HENRIQUE DE SA ARRUDA
ROGERIO LEONARDO DE PAULA DIAS
VITOR MANUEL MONTENEGRO DA COSTA
LUCIANO JOSE PINTO
EDINELI ALMEIDA TANANTA
VANA LUCIANORONHA DE SOUZA
CELIA MARTINS PAZ LANDIM
CARLOS EDUARDO MARTINS PAZ LANDRIN
CARLA ALESANDRA DA SILVA CARVALHO
THIAGO RAMON DE FIGUEIREDO CHAVES
TIAGO DE SOUSA COSTA
LUANA PAULA BESERRA PEREIRA
FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO
ANA LUCIA ARAUJO BARROS
ORTOLANY VIANA RODRIGUES DE SOUSA
ROSELANDIA RIBEIRO SOLIDADE NEM
JANAINA ANDRADE DE SOUSA
ADRIANA PATRICIA CADEIRAS MAGALHAES
RODRIGO ANDRADE CARDOSO
DONNER GOMES SILVA DE AGUIAR
MARCIA ADRIANA GALVAO MAIA
ANA MARIA SILVA MACEDO
ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA
KEITYANY PEREIRA PAZ
AILA MERIENE SILVA
ALESSANDRA MATOS DE MEDEIROS
RAIKA TOCANTINS FIEL
SARA PEREIRA GOMES COSTA
ADENILDA SOBRAL FAVELA
EDENILSA VENTURA DE OLIVEIRA
GINA CLARYCA DANTAS MATEUS
KARTEGIANE CARDOSO PEREIRA SOUSA
MONICA OLIVEIRA DE SOUZA
ALBERTO IGNACIO OLIVARES OLIVARES
ELIZANA GOMES
LUANNA KASSIA RODRIGUES COQUEIRO
MARCIA KELLY VASCONCELOS HOLANDA PINHEIRO
MIRLEN RODRIGUES GOMES
AGOSTINHO CHAGAS NETO
BRIGIDA SINARA DANTAS BERNARDINO
FRANCINEIDE LIMA DA SILVA
ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA
LIDIA LEAL TAVARES
DANIEL LEANDRO JERONIMO DA SILVA
ANA PAULA CARVALHAL BARBOSA
JOSIVAN SOUSA CASTRO
TICIANNA VERAS CORREIA
CHRISTIANO CALDAS NERY ALVES
ELIVANE DOS SANTOS BRAGA
GILDILENE NASCIMENTO MOREIRA
ALDERLY DE SOUZA FERREIRA
HEDVA VITORINO ARAUJO
ADRIANA KARLA MELO MARTINS
ALCIENE LOURENCO SALES
ALZEMIR BEZERRA DA SILVA
LEONICE SANTOS MACHADO
LEUCINEIA GOMES DA COSTA
SHEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALDJANE DE MATOS PEREIRA
ALBERTO IGNACIO OLIVARES OLIVARES
ALDEIDES DE JESUS COSTA MOTA
ANA ELIZA ALVES MICHEL
ELZENIRA ALVES TEIXEIRA
MANOEL JOAO GALVAO FLORENZANO
MARIJONES VIANA GUIMARAES
MAGNO GONCALVES DA CONCEICAO
ALESSANDRO LEIPNITZ DOMINGUES
DANGELA ANALDINA DA SILVA KOTINSCKI
JANE KELY PINHEIRO LEITAO
01.07.15
01.07.15
07.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
02.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
06.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
13.07.15
20.07.15
20.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
15.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
03.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
06.07.15
01.07.15
06.07.15
01.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
06.07.15
01.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
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01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
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01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
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01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
06.07.15
06.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
06.07.15
13.07.15
06.07.15
01.07.15
01.07.15
13.07.15
06.07.15
06.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
02.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
02.07.15
03.07.15
03.07.15
01.07.15
02.07.15
30.07.15
30.07.15
06.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
31.07.15
31.07.15
31.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
04.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
31.07.15
11.08.15
18.08.15
18.08.15
30.07.15
30.07.5
30.07.5
30.07.15
30.07.15
31.07.15
13.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
01.08.15
31.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
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30.07.15
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04.08.15
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20.07.15
30.07.15
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31.07.15
30.07.15
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30.07.15
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30.07.15
30.07.15
04.08.15
05.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
04.08.15
11.08.15
04.08.15
30.07.15
30.07.15
11.08.15
04.08.15
04.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
31.07.15
30.07.15
30.07.15
31.07.15
31.07.15
31.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
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30.07.15
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30.07.15
30.07.15
31.07.15
31.07.15
01.08.15
01.08.15
30.07.15
31.07.15
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1014/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Programação de férias dos detentores de cargos comissionados desta Secretaria, relacionados abaixo, referente ao mês de julho/2015 – Exercício 2015.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
MATRICULA
20001488
20465689
20013776
20110713
20009959
20096915
20098010
20097461
20110336
20110725
26000198
20097758
20002017
20111973
20022165
26000277
NOME
MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA
JANDIRA GOMES DOS SANTOS
WILMA BARBOSA DOS SANTOS
DOROTEIA TABOZA CAÇULA
MARIA LUIZA FIRMINO
PAULO VICTOR MENEZES BARRETO
SUANNY RAMDHARRY ARAUJO
FRANCINEILA SILVA E SOUSA
JANILCE NASCIMENTO ALVES
DANIELA BARBOSA OREMPULLER
DEUSA DE JESUS BARRETO
ROSA MARIA DA SILVA
LUCILEIDE VIEIRA DE SOUSA
JEMIMA BETY PINHEIRO NASCIMENTO
EDILEUZA ALVES SOARESDA SILVA
FREDSON BARAUNA BENTO
INICIO
01.07.15
01.07.15
01.07.15
13.07.15
06.07.15
01.07.15
01.07.15
06.07.15
01.07.15
06.07.15
06.07.15
01.07.15
01.07.15
13.07.15
01.07.15
06.07.15
TERMINO
30.07.15
30.07.15
30.07.15
12.08.15
05.08.15
30.07.15
30.07.15
04.08.15
30.07.15
04.08.15
04.08.15
30.07.15
30.07.15
22.07.15
30.07.15
04.08.15
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
20097958
20064981
20097859
20096837
20004446
20097735
20097488
20009002
20096207
20000760
20097178
20093644
20021794
20099334
20099343
20016503
20110808
20054421
20096822
20110744
20110745
20110315
20110783
20015239
20054545
20110393
20097085
20099978
26000223
20098011
26000362
20099348
20015972
20002348
JOSE DEODATO DE AQUINO JUNIOR
RAYMOND CHRISTOPHER DA SILVA
WALERIA DE NAZARE VERCOSA TUPINAMBA
ANA REGINA CAMPOS BARRETO
ANTONIA IRAICE MARINHO
DAVID LINHARES DA ROCHA
JALDSON PEREIRA SILVA
LINDALVA REIS DE CARVALHO
MARIA MARTHA BARRETTO COSTA MARROQUIM GALVAO
PAULO ALVES DE ARAUJO
LUZIA SILVA RODRIGUES
JOSELLY DOS PRAZERES DA SILVASOUSA
LENILCE QUEIROZ DA SILVA
SUZE CLEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA CARDOSO
YANNA CLAUDIA DA SILVA TABOSA
SAIRA AYRES GARCIA
ROSELENE MARREIRA MOREIRA
IOLANDA GOMES DE AZEVEDO
LINDJARD FEITOSA RODRIGUES DE MATOS
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA
KAREN DA SILVA GARCIA
DANIELLE ALMEIDA DE LIMA
DILENE CORDOVIL DE ARAUJO
GERSON CASTRO
JANDERLEIA DOS SANTOS
MARCIO PRAIA DERZI
MARIA MADALENA FERREIRA DOS SANTOS
SILVANA DE AMORIM
DURVAL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
REQUIBSON CORREA SENA
VILSON PEREIRA DE SOUZA
CLEUNICE GONÇALVES BARBOSA
JOSIVANI ARAUJO CRUZ
TEDY FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
06.07.15
02.07.15
20.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
06.07.15
01.07.15
13.07.15
01.07.15
01.07.15
02.07.15
01.07.15
06.07.15
01.07.15
06.07.15
06.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
01.07.15
13.07.15
01.07.15
15.07.15
01.07.15
01.07.15
04.08.15
31.07.15
18.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
04.08.15
30.07.15
24.07.15
30.07.15
30.07.15
31.07.15
30.07.15
04.08.15
30.07.15
04.08.15
05.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
11.08.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
30.07.15
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1015/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a instauração de
sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de Sindicância nº. 020601.000944/
15-75.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Presidente – Mat: 40002817;
PABLO ROGERIO CAVALCANTE DA COSTA – Membro – Mat: 43000019;
LUIS CHAVEZ ACEVEDO – Membro – Mat: 42052212.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais
órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de investigação e
esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1019/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo como fiscal do Processo
020601.006278/13-55 cujo objeto é “Contratação de empresa em organização e gerenciamento
de eventos, com ou sem locação de espaço físico”:
(Fiscal) – MARCIA CRISTINA JULIAO FERNANDES - CPF: 030.772.986-94;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1020/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 16/06/15 a 23/06/15, com
base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro
de 2001, à servidora efetiva PATRICIA DE ARAUJO MARTINS, CPF nº. 347.311.562-20 –
TECNICO EM ENFERMAGEM - Matrícula nº. 40004305, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, por motivo do falecimento de sua avó materna, MIRTES SABOIA DE ARAUJO, ocorrido em 16/06/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1021/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) MARINES BASSANESE MALMEGRIM – Matrícula:
26000149 - CDS-I para responder pela Diretoria do Departamento de Vigilância Epidemiológica
em substituição a(o) servidor(a) LUCIANA CRISTINA GRISOTO – Matrícula: 44000051 /
26000305 - CIRURGIAO DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOLOGIA / CNES-II, no
período de 28/06/2015 a 01/07/2015, em virtude de visita técnica desta à Secretaria de Vigilância em Saúde, em Brasília/DF.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1022/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA JULIÃO FERNANDES – Matrícula:
42001023 / 26000104 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ CNES-II, para responder pela
Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde em substituição a(o) servidor(a) DANIELA
PALHA DE SOUZA CAMPOS – Matrícula: 42002256 / 26000753 – FISIOTERAPEUTA /
CNETS-I, no período de 28/06/2015 a 01/07/2015, em virtude da participação desta na 1ª
Reunião de Dirigentes de Vigilância em Saúde de 2015, em Brasília-DF.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/06/2015.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1023/2015.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 16
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 22/06/15 a 29/06/15, com
base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro
de 2001, à servidora efetiva SANDRA BOTELHO SEIXAS, CPF nº. 558.713.052-53 – TEC
EM LABORATORIO - Matrícula nº. 40003877, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por
motivo do falecimento de seu genitor, HAROLDO LUCAS DE SEIXAS, ocorrido em 22/06/
2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1024/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Excluir o fiscal do Processo 020001.003171/10-05, FLAVIO PINHEIRO DA SILVA
– CPF: 201.139.782-00, designado por meio da SESAU/GAB/PORTARIA 171/2015, D.O.E
2472 de 27/02/2015, que tem como objeto Manutenção preventiva e corretiva da capital.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2015.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de junho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1028/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor LINDONN JOHNSONN RODRIGUES NASCIMENTO
- Mat.: 20000294 – CDS-I, referentes ao exercício 2015, no período de 06/07/2015 a 04/08/
2015.
Art. 2º – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCA MARIA SOUSA DA SILVA – Mat.: 40003059
– ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para responder pela Chefia de Divisão de Abastecimento, no período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1029/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 532/2015, publicada no D.O.E Nº 2516 de
07/05/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1030/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 14/06/15 a 21/06/15, com
base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro
de 2001, à servidora DARCI BARBOSA DE LIMA, CPF nº. 031.196.102-91 – AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - Matrícula nº. 0703090, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por
motivo do falecimento de sua irmã, MARIA PERPETUA PEREIRA DA SILVA, ocorrido em
14/06/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1031/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 16/04/15 a 23/04/15, com
base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro
de 2001, à servidora efetiva MARIA VERONICA LIMA MARTINS, CPF nº. 499.583.802-34
– TEC EM ENFERMAGEM - Matrícula nº. 44005497, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, por motivo do falecimento de seu genitor, ARMANDO PEREIRA BARBOSA, ocorrido em 16/04/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1032/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) EDVANIA PEIXOTO DINIZ – Matrícula: 43000069 ADMINISTRADOR para responder pela Gerência de Unidade de Saúde de Grande Porte em
substituição a(o) servidor(a) ZEZA COELHO PEREIRA CALDAS – Matrícula: 26000006
– CNES-II, no período de 02/07/2015 a 06/07/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1033/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO POR 08 (OITO) DIAS, no
período de 25/06/2015 a 02/07/2015, com base no art. Nº 90, inciso III, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 053/2001, o(a) servidor(a) GINA CLARYCA DANTAS MATEUS, CPF nº.
116.520.227-16, Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1034/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) ENEIDA DA CONCEICAO DE ALENCAR – Matrícula:
40000586 - TEC EM ENFERMAGEM para responder pela Diretoria de Departamento de
Políticas Saúde Itinerante em substituição a(o) servidor(a) FRANCISCO BARBOSA
MONTEIRO NETO – Matrícula: 26000097 – CNES-II, no período de 11/06/2015 a 26/06/
2015 – 16(dezesseis), em virtude de participação desse na I Caravana do Povo na Região do
Baixo Rio Branco.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/06/2015.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA 019/2015.
PROCESSO: 020601.000503/14-29
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº 135/2015 D.O.E 2463 de 11 de fevereiro de 2015.
A Comissão Sindicante dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. Nº 139 parágrafo
III da Lei Complementar nº 053/01, indica como medida legal ao feito, INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, aos servidores investigados, conforme
consta a fl. 235 dos autos do processo de sindicância 020601.000503/14-29. Conforme parecer nº 104/2015/COORDENADORIAPESSOAL/PGE/RR, constante nos autos do processo.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA 020/2015.
PROCESSO: 020601.009431/14-49
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº 2145/2015 D.O.E 2412 de 25 de novembro de 2014.
Considerando a conclusão dos trabalhos da comissão às fls. 38/41. Determinou o senhor
Secretário de Estado da Saúde que sejam cumpridas as sugestões constantes no Parecer emitido
pela Procuradoria Geral do Estado referente ao item constante na letra “B” que sugere a abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em face dos servidores que deram causa
ao extravio dos prontuários que trata este processo.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 20601.01012/15-03 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima
torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é Eventual
aquisição de implantes e instrumentais em regime de consignação e comodato dos equipamentos da especialidade de neurocirurgia, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência e Modelo da Proposta de Preços do Edital. A abertura do
Certame Licitatório, dar-se-á no dia 21/07/2015, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital
se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no link:
ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br
no link: CSL, a partir do dia 06/07/2015.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
Renato Michel Moreno Benedetti
Pregoeiro – CSL/SESAU
Secretaria de Estado da Educação e Desportos
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES - CSL/SEED
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
ÁRBITROS, AUXILIARES E ASSISTENTES
PROCESSO: N.º 17101.006603/14-30
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS, AUXILIARES E ASSISTENTES PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS ESPORTIVOS DO INSTITUTO DO DESPORTO DE RORAIMA - IDR.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO e recebimento de documentação
A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto, informa aos interessados que a partir
do dia 06/07/2015, das 08h30m às 12h00m, encontra-se disponível para aquisição o Edital
referente ao Credenciamento nº 001/2014, para árbitros, auxiliares e assistentes para prestação
de serviços em eventos esportivos do instituto do desporto de Roraima - IDR. As Documentações serão recebidas pela Comissão Setorial de Licitação enquanto houver interessado para
o credenciamento. Informamos que periodicamente quando necessário será feito uma avaliação
para efetivação do Credenciado.
Local: Rua. Barão do Rio Branco, 1495 – Centro - Boa Vista/RR, CEP 69.301-130.
O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente, os interessados que deverão dispor de
Pendrive.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
LUCIMARY SANT’ANA BEZERRA
Presidente/ CSL – SEED/RR
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº25 /15/SECULT/GAB/RR
Boa Vista-RR, 02 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº. 0045-P de 02 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a prorrogação do prazo de divulgação dos projetos culturais apresentados a lei estadual de incentivo a cultura referente ao edital 001/2015, de acordo com novo
cronograma abaixo
O item 3 do Edital 001/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
3. DOS PRAZOS
3.1 Para efeito desde Edital serão consideradas as atividades e datas conforme quadro a seguir:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2554
PÁG. 17
ATIVIDADES
Lançamento do Edital 001/2015
Abertura das Inscrições
Término das Inscrições
Data limite para publicação dos projetos deferidos e indeferidos na pré-analise
Data de apresentação dos recursos dos projetos indeferidos na pré-análise é de 15 dias após publicação no Diário Oficial do
Estado.
Data limite para publicação dos projetos aprovados e não aprovados pelo GTAP
DATAS
24 de abril de 2015
05 de maio de 2015
05 de junho de 2015
11 de junho de 2015
26 de junho de 2015
31 de julho de 2015
Art.2º Os demais itens do Edital Nº 001/2015 continuam sem alterações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
SECULT/GAB/PORTARIA Nº 26/2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diária para o servidor abaixo relacionados, lotado na Secretaria de Estado da Cultura, que participará da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
NOME
MARCOS JORGE DE LIMA
CARGO/FUNÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO
MATRÍCULA
026000593
DESTINO
BRASÍLIA - DF
PERÍODO
07/07 A 11/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho nº 13.122.101.4359 – Elemento de Despesa: 33.90.14 - Fonte nº 101.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de Julho de 2015.
FRANCÉLIO PARENTE HARDI
Secretário-Adjunto de Estado da Cultura - SECULT
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 061/2013, firmado em 26/06/2015, com a
empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato 01/07/2015 até 30/06/2016; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº. 8.666/
1993; Processo: 23101.04065/13-36; Cobertura Orçamentária: programa: 11.122.010.4121,
Fonte: 101: Elemento de Despesa: 30.90.37; Signatários: pela Contratante, Sr.ª EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS e, pela Contratada, o Sr.ª CONCEIÇÃO DE MARIA
CHAGAS CARNEIRO.
DECLARAÇÃO
PROCESSO Nº. 23101.05694/15-80
INTERESSADO: Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET
ASSUNTO: Não aplicável à licitação
Declaro nos termos do Parecer n° 229/2015 – PA/PROGE/RR, fl. 21 a 24 dos autos, a não
aplicabilidade de Licitação, em favor do interessado acima citado, por se tratar de pagamento
de contribuição social e não de aquisição de bens ou contratações de serviços que necessitam
obrigatoriamente de procedimento licitatório.
Nesse sentido, o empenho da despesa se processará independentemente de procedimento
licitatório, em razão de tratar-se de pagamento de anuidade do FONSET.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 1º de Julho de 2015.
Emília Silva Ribeiro Campos dos Santos
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
ERRATA
O Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - No Diário Oficial do Estado de Roraima de nº 2552 do dia 01.07.2015, na Portaria nº
0109/2015:
ONDE SE LÊ:
EXERCÍCIO 2015
SERVIDOR
ELISANGELA CARNEIRO KOTINSKI
LEIA-SE:
EXERCÍCIO 2012
SERVIDOR
ELISANGELA CARNEIRO KOTINSKI
MAT.
020099862
040003683
INICIO
06.07.2015
TÉRMINO
20.07.2015
DIAS
15
MAT.
020099862
040003683
INICIO
06.07.2015
TÉRMINO
20.07.2015
DIAS
15
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 03 de julho de 2015.
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 178/15
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO ainda o pedido da requerente, devidamente instruído nos termos da Lei,
e o que demais consta do Protocolo nº 5363, em 18 de junho de 2015, Processo nº 690/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no MEMO/
DEPAR/DITRI Nº 295, de 1º/07/15,
DECLARA
Art. 1º A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –
IPVA, a partir do exercício de 2015, referente ao veículo FIAT/WEEKEND ADVENTURE,
ano 2015/2015, Placa NAU-8816 e Chassi nº 9BD37417SF078603, parte do patrimônio da
entidade IGREJA DA PAZ, CNPJ Nº 03.573.016/0001-81, estabelecida na Ave Mario Homem
de Melo, nº 3461 – Liberdade, nesta cidade, com fulcro no inciso IV do art. 97 da Lei 59, de 28
de dezembro de 1993.
Art. 2º A presente declaração tem validade para os exercícios subsequentes, desde que a
beneficiária cumpra os requisitos legais e sejam mantidas as condições que a motivaram.
Parágrafo único. O benefício fiscal de que trata este ato perderá a validade quando deixarem de
ser atendidas as exigências legais pertinentes e as condições que o determinaram.
Boa Vista/RR, 1º de julho de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
ATO DECLARATÓRIO Nº 182/15
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO ainda o pedido da requerente, devidamente instruído nos termos da Lei,
e o que demais consta do Protocolo nº 5333, em 18 de junho de 2015, Processo nº 663/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no MEMO/
DEPAR/DITRI Nº 302, de 1º/07/15,
DECLARA
I – A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA,
a partir do exercício de 2016, sobre o veículo marca/modelo FIAT/UNO VIVACE 1.0, ano
2014/2014, placa NAY-4132 e chassi 9BD195152E0550213, parte do patrimônio da entidade IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CNPJ Nº 62.955.505/4167-40,
estabelecida à Rua Francisco Inácio de Souza, nº 1418, Bairro Tancredo Neves, nesta cidade,
com fulcro no inciso IV do art. 97 da Lei 59, de 28 de dezembro de 1993;
II – A presente declaração tem validade para os exercícios subseqüentes, desde que a beneficiária
cumpra os requisitos legais e sejam mantidas as condições que a motivaram;
III – A não-incidência ora declarada alcança exclusivamente o veículo acima mencionado;
IV – O benefício fiscal de que trata este ato perderá a validade quando deixarem de ser atendidas
as exigências legais pertinentes e as condições que o determinaram.
Boa Vista/RR, 1º de julho de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 22001.00350/10-80
CONTRATANTE: Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda.
CONTRATADO: LIDAN COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ N°: 05.665.719/0001-65
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o
disposto no Art. 65, II, alínea “d”, e art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual,
juntamente com os elementos integrantes do Processo n.º 22001.00350/10-80.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda e a Cláusula
Oitava do Contrato nº 016/2010
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato não alteradas pelo presente NONO TERMO ADITIVO
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2015.
SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Kardec Jakson Santos da Silva, Secretário de Estado
da Fazenda e pela CONTRATADA, Daniel Lima
PORTARIA Nº 466/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias, referente ao exercício de 2013/2014, da servidora
DAYANE KETHELLEN SILVA MELO, Assistente de Gabinete, matrícula nº. 020130501,
anteriormente marcadas para 01/10/2014 a 30/10/2014 e interrompidas através da PORTARIA
Nº 752/2014 - GABINETE, de 02 de outubro de 2014, publicada no D.O.E. Nº 2375 de 02/
10/2014, marcadas para 05/01/2015 a 02/02/2015, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas conforme abaixo:
1º Período: 08/06/2015 a 15/06/2015;
2º Período: 13/07/2015 a 02/08/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de
janeiro de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 24 junho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 481/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSE NILTON PEREIRA, Auxiliar Operacional,
para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de prestar serviços no Posto
Fiscal daquela localidade, no período de 17.07.2015 a 25.07.2015, a serviço desta Secretaria
de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 30 de junho de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 482/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Motorista, para
viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no Posto
Fiscal daquela localidade, no período de 17.07.2015 a 25.07.2015, a serviço desta Secretaria
de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 30 de junho de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 483/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTONIO CARVALHO CASTRO,
motorista, lotado na Agência de Rendas de Mucajaí, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de
17.07.2015 a 25.07.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 30 de junho de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 485/2015 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Governamental nº. 0035-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora LARISSA GÓES DE SOUZA, Fiscal de Tributos
Estaduais, Representante da COTEPE, para viajar com destino a cidade do Rio de Janeiro – RJ,
que na qualidade de assessora do Secretário de Estado da Fazenda, irá participar da 8ª Reunião
do CONSEFAZ e da 157ª Reunião Ordinária do CONFAZ, no período de 15.07.2015 a
www.imprensaoficial.rr.gov.br
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18.07.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 486/2015 – GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO ALVES FREITAS, Técnico Contabilidade,
Matrícula Siape nº 1035833, para responder pelo Cargo de Gerente Fazendário de Orçamento
e Finanças - CNES-II, em virtude das férias da titular NARA NEY DE SOUZA FÉLIX, matrícula nº 020096142, no período de 06/07/2015 a 04/08/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 01 julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 487/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias, referente ao exercício de 2014/2015, do servidor
BRUNO ABREU MUNDIM, Motorista, matrícula nº. 040001330 e Gerente de Área de Transporte e Comunicação, matrícula nº. 020009864, anteriormente marcadas para 01/07/2015 a 30/
07/2015, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 01/12/2015 a 30/12/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 01 julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 488/2015 – GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora MARIA IRIS LIMA ARAÚJO, Auxiliar Operacional, Matrícula
Siape nº 710989, para responder pelo Cargo de Gerente de Núcleo de Administração - CDSI, em virtude das férias da titular SILVIA VITORIA EVANGELISTA SEQUEIRA, matrícula nº
020010510, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 01 julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 489/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o cancelamento de diárias concedidas ao servidor RÁLISON PARENTE
HARDI, Técnico de Tributos Estaduais, através da PORTARIA Nº 471/2015 – GABINETE,
de 24 de junho de 2015, publicada no DOE n.º 2549, de 25 de junho de 2015, no período de
05.07.2015 a 09.07.2015, por motivo de alteração de escala de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 491/2015 – GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA RÉGIA DA SILVA CORREA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 042002091 e Secretária de Divisão de Tomada e Prestação de Contas, para
responder pelo Cargo de Chefe de Seção de Controle de Ordem de Serviço - CDI-II, em virtude
das férias da titular JOELMA ADRA SILVA AMORIM, matrícula nº 070007061, no período
de 23/07/2015 a 21/08/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 02 julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 492 /2015 – GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias, referente ao exercício 2014/2015, marcadas para
02/02/2015 a 03/03/2015 e interrompidas através da PORTARIA Nº 171/2015 - GABINETE,
de 26 de fevereiro de 2015, publicada no D.O.E. Nº 2473 de 02/03/2015 e marcadas para 01/
07/2015 a 28/07/2015, do servidor GLODEMAR DAS NEVES CASTRO, Assessor Técnico,
Matrícula nº 020096175, em virtude da extrema necessidade de seus serviços, lotado nesta
Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas conforme abaixo:
1º Período: 15/07/2014 a 24/07/2014;
2º Período: 10/08/2014 a 19/08/2014;
3º Período: 14/09/2015 a 21/09/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de
julho de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 143/2015/GABINETE/SEAPA, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar pelo desaparecimento de 01 (um) monitor de vídeo
LCD, modelo P2012H, 20 polegadas, marca DELL, série CNOVR4N27444525L595S, tom-
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
bamento nº. 451.139, conforme Processo nº. 018101.007330/14-96;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: AILTON ROSA
SANTANA – Zootecnista, Matrícula: 40000185, ARMINDO DE BARROS NETO – Engenheiro Agrônomo, Matrícula: 42052111 e RICARDO BRITO SANTANA DUTRA – Técnico
em Agropecuária, Matrícula: 40000524, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento
ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 144/2015/GABINETE/SEAPA, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar os fatos ocorridos com veículo Motocicleta de placa
NAQ 4989, conforme Processo nº. 018101.001890/13-76;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: EDSON DA SILVA
MACIEL – 42098753 – Engenheiro Agrônomo, RUBENS GONÇALVES – 42098755 –
Engenheiro Florestal e FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GARCIA – 40003626 – Técnico
em Agropecuária, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 145/2015/GABINETE/SEAPA, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades referentes ao Processo nº.
018001.13605/10-15 (Aquisição de Kit’s Pais), conforme Processo nº. 018101.012467/1309;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: ROSIANNE NARA
THOMÉ BARBOSA – 42098749 – Engenheiro Agrônomo, OSCARINO ANTHERO FILHO
– 42001800 – Assistente Administrativo e SIEGFRIED RICHARD HESSE – 42098820 –
Engenheiro Agrônomo, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 163/2015/GABINETE/SEAPA, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro nos artigos 134 e 137, da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a
instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Servidor Estadual ANDRÉ
ALMEIDA ALENCAR, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, por infringência do
inciso II, art. 126, da Lei Complementar Estadual nº. 053/2001, conforme Processo nº.
018001.006943/09-28;
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário, composta
pelos servidores: LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO – Engenheiro Agrônomo, Matrícula:
42052129, MARCONI PINHEIRO MARINHO – Médico Veterinário, Matrícula: 42001633
e TANIA MELO DA SILVA – Técnico em Agropecuária, Matrícula: 42002133, para dar cumprimento ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos da comissão processante;
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 164/2015/GABINETE/SEAPA, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar notificações de autuações (multas), referentes ao
www.imprensaoficial.rr.gov.br
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veículo marca/modelo/espécie VW/15.180 – CAMINHÃO CARGA, Placa NAL 1109-RR,
conforme Processo nº. 018001.012572/10-22;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: ELIANDER PIMENTEL
TRAJANO – Engenheiro Agrônomo, Matrícula 043002508, EDSON VALDETAR DE OLIVEIRA SILVA – Técnico em Agropecuária, 040021543, ZENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA – Médico Veterinário, Matrícula: 042001349, para, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 165/2015/GABINETE/SEAPA, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar suposto desvio de diárias, em convênio com o
Governo Federal, conforme Processo nº. 018001.012646/10-67;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: JEFFERSON RAPHAEL
YUKIO HARA – Engenheiro Agrônomo, 043006491, JOSÉ NONATO RODRIGUES COELHO – Técnico em Agropecuária, 042002118 e ABADE BRUM DE OLIVEIRA – Técnico em
Agropecuária, Matrícula: 040003601, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 166/2015/GABINETE/SEAPA, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Convênio
nº. 01/08 MAPA/GER, conforme Processo nº. 018101.002258/11-21;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: RICARDO TOSTES DE
LIMA SEIXAS – Engenheiro Agrônomo, Matrícula 042052121, LIONÉSIA DA SILVA
ESBELL – Engenheiro Agrônomo, 043006347, MARIA DA CONCEIÇÃO DE O. BECKMAN
– Engenheiro Agrônomo, 042052119, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento
ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 167/2015/GABINETE/SEAPA, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades ocorridas com Notas
Fiscais, conforme Processo nº. 018101.003960/14-82;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: FÁBIO MAIA DA SILVA – Zootecnista, Matrícula 040002691, FÁTIMA KANADANI DE CARVALHO – Engenheiro Agrônomo, 042052133, CÍCERO RICARTE BESERRA – Técnico em Agropecuária,
040004004, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 168/2015/GABINETE/SEAPA, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no artigo 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01, a instauração
de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades na elaboração de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP’s, conforme Processo nº. 018101.011430/14-44;
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores estáveis: ELIEZER DE
SOUZA CAMPOS – Engenheiro Agrônomo, Matrícula 042098902, JOSÉ NILSON BARROS DE LIMA – Técnico em Agropecuária, 040000872, JULIO CESAR FERREIRA IZEL –
Técnico em Agropecuária, 042002121, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento
ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV – Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada a falta funcional,
com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o
expediente caráter processual, assegurando-se ao servidor o exercício das garantias inerentes
à defesa; ou, constituindo falta grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade
instauradora para instauração do competente processo administrativo disciplinar;
V - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência de
todos os sindicantes;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GILZEMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PORTARIA Nº. 169/2015/GABINETE/SEAPA, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro nos artigos 142, 143 e 146 da Lei Complementar Estadual nº 053/
01, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Servidor Estadual
FRANK ARAÚJO LARANJEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por
possível infringência ao inciso II, art. 110, da Lei Complementar Estadual nº 053/01, conforme
Processo nº. 015101.000111/13-08;
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: AUDREY NERY OLIVEIRA FERREIRA – Engenheiro Agrônomo, 43002092,
BERNARDINO TIBURTINO LEITE – Auxiliar Administrativo, 42002163, ERWIN JOÃO
DE MORAIS LIMA – Engenheiro Agrônomo, 42052115, para, sob a presidência do primeiro,
dar cumprimento ao item precedente;
III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos departamentos desta Secretaria, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;
IV - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do Relatório, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa, sendo este prazo contado a partir da data de ciência
de todos da comissão processante;
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
SEAPA/GAB/ SECRETÁRIO/PORTARIA Nº 188/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os cofres do Estado, do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA, para auxiliar os produtores na construção da Casa de Farinha na Barraca da
SEAPA, no Parque Anauá, conforme cronograma abaixo:
NOME
Jayne Pereira da Silva
CARGO/FUNÇÃO
Téc. Agropecuária
Janilson Ferreira Oliveira
Téc. Agropecuário
DESTINO
Boa Vista
Boa Vista
PERÍODO
19/06/2015
24 à 03/07/2015
18 à 19/06/2017
24 à 30/06/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho nº 20.606.0058.2209, Elemento de Despesa 33.90.14 e Fonte nº 100.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 03 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
SEAPA/GAB/ SECRETÁRIO/PORTARIA Nº 212/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os cofres do Estado, do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA, para executar serviços de manutenção e revisão de Trator NEW HOLLAND,
conforme cronograma abaixo:
NOME
Deusdete Ferreira Barbosa
Gelb de Oliveira Marques
CARGO/FUNÇÃO
Servidor Federal
Servidor Federal
DESTINO
Amajarí
Amajarí
PERÍODO
06 à 08/07/20152
06 à 08/07/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho nº 20.601.073.2278, Elemento de Despesa 33.90.14 e Fonte nº 101.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 03 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
Secretaria de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 058/SESP/RR/2015 - BOA VISTA-RR, 02 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 741-P, de 11 de
maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2518, de 11 de maio de 2015, e, ainda,
de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR as férias do servidor ELTON CASTRO RODRIGUES Matrícula SEGAD
nº 020113664 Diretor de Departamento desta Secretaria, de 06/07 a 15/07/2015 10(dez) dias
para serem gozadas posteriormente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 20
PORTARIA Nº 059/SESP/RR/2015 - BOA VISTA-RR, 02 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 741-P, de 11 de
maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2518, de 11 de maio de 2015, e, ainda,
de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora IMER SOARES CAUPER, Cargo Comissionado Matrícula
SEGAD nº 070042735 para responder pelo cargo de CDS-I Chefe de Divisão desta Secretaria
de Estado da Segurança Pública, no período de 01/07 a 30/07/2015, em virtude de férias do
titular CLAUDIO NUNES VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 01/07/2015.
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
Secretária de Estado Adjunto da Segurança Pública
SESP/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas atribuições Legais
RESOLVE:
DEPLAF/SEINF/PORTARIA N.º 702/2015
Designar ANA CARLA ROCHA DE SOUZA – Auxiliar de Gabinete - FAI-II, matrícula nº
020111608, CPF: 010.649.032-07, para responder pelo Departamento de Planejamento Administração e Finanças/DEPLAF/SEINF/CNES-II, no período de 06.07.15 à 05.08.15, tendo
em vista a titular, MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS, encontrar-se de férias no referido período, referente ao exercício 2015,suspensas através da SEINF/DEPLAF/ PORTARIA
Nº 004/2015 de 05.01.2015 anexa. Boa Vista-RR, 01 de Julho de 2015.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 008/2015
Designar o (s) servidor (es) Eng.º Civil Edilson Damião Lima e/ou Eng.° Civil Emerson de
Paula Oliveira, lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação - terraplenagem das vicinais 01
e 04 da Região do P.A. NOVA AMAZÔNIA TRUARÚ, no município de Boa Vista - RR, Sob
a responsabilidade da Empresa: C.B. Pedra Serviços e Construções. Ltda.., PROCESSO Nº
009829/12-54. Boa Vista - RR, 23 de junho de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado de Infraestrutura de Roraima
CSL/SEINF/C O M U N I C ADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015, TIPO MENOR PREÇO, PROCESSO Nº
21101.001220/2015-51 – SEINF. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado
da Infraestrutura – SEINF, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública supracitada, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução das
ações do Projeto de Trabalho Técnico Social – TTS, referente à Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Boa Vista – 4ª ETAPA – CT Nº 408.688-42/2013/MCIDADES/
CAIXA, que fica designado o dia 10/08/2015, às 09:00 horas para a inicio da sessão de entrega
e abertura dos envelopes. Informa ainda, que o NOVO EDITAL encontra-se disponível na sala
da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF, situada na
Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR. Os interessados deverão
disponibilizar mídia gravável ou dispositivo de armazenamento, para obter a cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
ADENAUER PARACAT SANTOS
Presidente da CSL/SEINF
CSL/SEINF/C O M U N I C ADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015, TIPO MENOR PREÇO, PROCESSO Nº
21101.001221/2015-14 – SEINF. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado
da Infraestrutura – SEINF, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública supracitada, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução das
ações do Projeto de Trabalho Técnico Social – TTS, referente à Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Boa Vista – 5ª ETAPA – CT Nº 408.688-42/2013/MCIDADES/
CAIXA, que fica designado o dia 12/08/2015, às 09:00 horas para a inicio da sessão de entrega
e abertura dos envelopes. Informa ainda, que o NOVO EDITAL encontra-se disponível na sala
da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF, situada na
Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR. Os interessados deverão
disponibilizar mídia gravável ou dispositivo de armazenamento, para obter a cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
ADENAUER PARACAT SANTOS
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015 – CPL/RR
PROCESSO Nº 19101.01968/15-85, INTERESSADO: SESP. O Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação
de empresa especializada, em manutenção preventiva e corretiva de transceptores VHF-FM
(rádios) e sistemas irradiantes (antenas) com fornecimento de peças, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do PROJETO BÁSICO, Anexo IV e MODELO DA
PROPOSTA DE PREÇO, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 22/07/
2015, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos
sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n°
472 – Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do
dia 06/07/2015.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015 – CPL/RR
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 13101.02148/15-51, INTERESSADO: CASA CIVIL. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
cujo objeto é eventual aquisição de material de higiene, limpeza e conservação, de acordo com
as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV
e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-seá no dia 23/07/2015, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos
interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora
da Consolata, 472 – Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente,
a partir do dia 06/07/2015.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015 – CPL/RR
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 13101.02794/15-46, INTERESSADO: CASA CIVIL. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é eventual aquisição de material de expediente, escritório e papelaria, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, anexo VI deste Edital. A abertura do certame
dar-se-á no dia 28/07/2015, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição
dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no
Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 – Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 06/07/2015.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 129/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
O teor do Memo nº 0654/15/GAB/DPE/PCRR, datado de 26.06.2015;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor EMERSON LUIZ FREIRE, Delegado de Polícia Civil, matrícula 042000617, lotado e em exercício de suas funções no Departamento de Polícia Especializada-DPE, para responder pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa-DHPP,
cumulativamente com as funções que exerce, no período de 03.07.15 a 17.07.15, em substituição ao Delegado de Polícia Civil EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR, em razão de férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 01 de julho de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 131/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. REMOVER o servidor FERNANDO ALVES DA CRUZ, Delegado de Polícia Civil,
matrícula nº 042000208, da Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL para o 2º
Distrito Policial – 2º DP
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 01 de julho de 2015.
HAYDEE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 132/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
O teor do Memo nº 0465/15/GAB/CORREGEPOL/PCRR, datado de 26.06.2015;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora KACYA JANE MIRANDA ASSUNÇÃO, Agente de Polícia
Civil, CPF 511.405.192-04, matrícula 042000474, lotada e em exercício de suas funções na
Corregedoria Geral de Polícia Civil, para responder como Agente de Corregedoria – FGPCVIII, no período de 01.07.15 a 20.07.15, em substituição a servidora EDILÂNDIA CÂNDIDA
DE SOUZA, em razão de férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 02 de julho de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 118/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a servidora LUANA CHARLES PEREIRA SANTOS, Agente Carcerário,
matrícula nº 042000720, do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente-NPCA para o
Núcleo de Administração - NA;
Art. 2º. REMOVER o servidor MANOEL MENDES SILVA DOS SANTOS, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000111, do Núcleo de Administração - N.A para a Delegacia Geral
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2554
PÁG. 21
- DG;
Art. 3º. REMOVER o servidor KELSON LEAL JERONIMO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000672, do Departamento de Policia Especializada-DPE para o Departamento de
Polícia Judiciária do Interior-DPJI;
Art. 4º. REMOVER o servidor da União ANGELO PAIVA MOURA, Agente Administrativo,
matrícula nº710644, do Departamento de Policia Especializada-DPE para o Departamento de
Polícia Judiciária do Interior-DPJI;
Art. 5º REMOVER o servidor da União DONATO FARIAS LOPES, motorista, matricula nº
712314, do Departamento de Policia Especializada-DPE para o Departamento de Polícia
Judiciária do Interior-DPJI.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 24 de junho de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 133/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O OFÍCIO CART.JESP-VDF C/MULHER Nº 1127/2015, encaminhado através do Memo nº
0485/2015/GAB/CORREGEPOL/PCRR com determinação judicial da restrição de uso/porte de arma de fogo do servidor A.S.S, agente de Polícia Civil, mat. 042000424, sob responsabilidade, condições e regulamentação do comando da Polícia Civil;
CONSIDERANDO:
Art. 10 da Lei 055/2001 que dispõe: À Chefia da Polícia Civil, exercida pelo Delegado-Geral
de Polícia Civil, compete:
IX – suspender o porte de arma de policial civil por conveniência disciplinar ou recomendação
médica;
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender o porte de arma do policial civil A.S.S, agente de Polícia Civil, mat.
042000424, baseada nos autos nº010.15.009673-2, por determinação judicial e por conveniência disciplinar;
Art. 2º. Determinar ao Servidor A.S.S, agente de Polícia Civil, mat. 04200042, que faça a
entrega de qualquer arma de fogo da instituição acautelada em seu nome ao Núcleo de Armas,
Munições e Explosivos (NAME);
Art. 3º. Limitar as atividades do servidor a meramente administrativas, na unidade em que
estiver lotado, quando estiver em atividade, enquanto perdurar as recomendações disciplinares no sentido de limitar o uso de arma de fogo;
Art. 4º. Dar ciência pessoal ao servidor;
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 02 de julho de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 119/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Memo. nº. 619/2015/GAB/DPE/PCRR, datado de 16 de junho de 2015;
CONSIDERANDO:
O Memo. nº. 301/2015-NPCA, datado de 09 de junho de 2015;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor WILLIAMS SOUZA DA SILVA, Agente de Polícia Civil, CPF
nº. 447.086.532-04, matrícula nº. 042000408, lotado e em exercício de suas funções no Núcleo
de Proteção à Criança e ao Adolescente - NPCA, para responder como Agente Chefe de Investigação de Delegacia de Polícia – FGPC-V, no período de 04.06.2015 a 03.07.2015, cumulativamente com as funções que exerce, em substituição a servidora ANA CASSIA FERREIRA
CRUZ, em razão de licença médica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de
junho de 2015.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 19 de junho de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
Polícia Militar de Roraima
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 014/DOF/PM-6/2015
Boa Vista-RR, 01 de Julho de 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 0007-P, de 1° de janeiro de 2015 c/c o que
preconiza o art. 11, § 4º e 5º do Art. 35, ambos da Lei Complementar Estadual nº. 081, de 10 de
novembro de 2004.
CONSIDERANDO a inteligência do art. 58. Inciso III, da Lei nº. 8.666/1993, e a necessidade
de controle e fiscalização de contratos administrativos firmados entre a Administração Pública
e os particulares.
CONSIDERANDO ser conditio sine que non, se resguardar as instâncias administrativas da
Policia Militar do Estado de Roraima, o exato cumprimento da legalidade estrita expressamente
prevista no artigo 37, caput da CF / 88;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR: o 2º TEN QCOPM Raimundo Belghatmar Medeiros Alves, CPF nº
241748.822-15, como fiscal do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 174/13, cujo objeto é
contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches preparados, oriundo do
Processo nº 19103.00471/13-05, firmado com a Policia Militar de Roraima e a Empresa CARPO
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Art. 2°. Publique-se a presente Portaria em obediência ao princípio da publicidade estabelecido no art. 37, caput, da Constituição Federal.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2015, firmado em 03/06/2015, com a TEXAS
INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA.;
CNPJ: 09.349.162/0001-04;
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes de informática (servidores);
PROCESSO Nº 019102.004936/15-03;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato;
NOTA DE EMPENHO: nº 19102.0001.15.00386-8;
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
ASSINATURAS: CONTRATANTE: EDIVALDO CLAUDIO AMARAL – CEL QOCBM Comandante Geral do CBMRR, CONTRATADA: RICARDO BRANCO GARCIA – Responsável Legal – TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2015.
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 427 DE 03 DE JULHO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto nº
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº 581,
de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Processo n° 017201.000229/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder vacância por motivo de posse em cargo inacumulável, a pedido, da servidora
Marina de Lima Alvares, CPF: 919.643.772-34, do cargo de Assistente Administrativo do
Quadro Efetivo da Universidade Estadual de Roraima, a contar do dia 22 de junho de 2015,
nos termos do Art. 31, inciso VI, da Lei Complementar nº 053 de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22 de junho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 428 DE 03 DE JULHO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015 e o Processo
n° 17201.161/15,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a servidora responsável em realizar a fiscalização e acompanhamento de Contrato, nomeada pela Portaria n° 406 de 24 de junho de 2015, que passa a vigorar conforme descrito
abaixo:
Proc. nº
Contrato n°
Objeto
17201.161/15
010/2015
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de
viagens para atender a UERR.
Servidora/Função
Maria Juliete Medeiros de
Oliveira
Assessora Especial
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 429 DE 03 DE JULHO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015, com base na
lei n° 053 de 31 de dezembro de 2001 e no Processo nº. 017.201.000236/15
RESOLVE:
Art. 1º Conceder auxílio natalidade, nos termos do art. 179, da Lei Complementar nº 053, de 31
de dezembro de 2001, ao servidor Carlos Alberto Marques de Morais, CPF 839.509.824-34,
Analista de Sistema do Quadro Efetivo, Matrícula n°. 2012018, de acordo com a Certidão de
Nascimento, expedida em 18 de junho de 2015, em Boa Vista/RR.
DEPENDENTE
PARENTESCO
Paulo Victor Coelho Morais Filho
16/06/2015
DATA DE NASCIMENTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore
PORTARIA Nº 430 DE 03 DE JULHO DE 2015
O REITOR PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 22, do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº. 14.444E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581, de 16
de janeiro de 2007, suas alterações e o Memo CSAD nº 086/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da carreira de Docente, abaixo relacionados:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Carlos Antonio Feu Galiasso
2207008
13.12.2012 a 12.12.2013
95
Jaime Louzada
2209001
25.03.2013 a 25.03.2014
85,57
Art. 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da carreira de Docente, abaixo relacionados:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Carlos Antonio Feu Galiasso
2207008
13.12.2013 a 12.12.2014
95
Enia Maria Ferst
12210017
30.06.2014 a 29.06.2015
97,69
Jaime Louzada
2209001
25.03.2014 a 25.03.2015
85
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 406/2015
Na Portaria nº 406 de 24 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2548 de
24/06/15.
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de
maio de 2015.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 204 DE 03 DE JULHO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor CLOVES SOARES DE OLIVEIRA, matrícula:
20097327, CPF: 181.447.214-20, Coordenador de Finanças, que irá participar do Encontro
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 22
de Educação à Distância do IFAM - “A Institucionalização da Modalidade EaD na Amazônia:
Desafios e Perspectivas”, na cidade de Manaus – AM, no período de 17/06/2015 a 20/06/
2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17/
06/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 0422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 205 DE 03 DE JULHO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS WYLCYS PEREIRA, matrícula:
020097585, CPF: 596.714.162-68, Técnico, o qual fará manutenção nos cabos de conexão da
internet nos computadores do laboratório de informática do Centro Multimídia do município
de Cantá/RR, no dia 03/07/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 0422-P de 23/03/2015
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 375/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ALEXANDRE KLIEMANN e
DANIEL LUIZ OLIVEIRA (Analistas Ambientais/Eng.º Florestais), para que possam realizar vistoria técnica referente a Renovação de Autorização de Desmatamento do processo nº
01627/09-01, no município do Amajarí, no período de 01 à 03 de julho de 2015. E também do
servidor ROLDÃO RIBEIRA DA CUNHA (motorista) que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 377/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROGÉRIO MARTINS CAMPO (Diretor do DRHI), e RAIR TOCANTINS FIEL (Assessor Especial), que irão representar a Fundação e participar do Encontro Nacional sobre Licenciamento Ambiental, em Brasília/DF, no
período de 05 á 09 de julho de 2015.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 05/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2015.
ALESSADRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 378/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores IGOR MOTA GARCIA (Analista
Ambiental/ Biólogo), JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR (Analista Ambiental/Eng.°
Agrônomo), que irão atender denúncias protocoladas na FEMARH, Ofícios do Ministério
Público, nos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, no período de 30/06/2015 á 04/07/2015.
E também do servidor FRANCILEY BENTO DE LIMA (motorista), que conduzirá o veículo
com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 30/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 379/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores, NILZA YUIKO NAKAHARA (Analista Ambiental/ Geóloga) e GEORGIA GRAZIELLY FERREIRA SILVA (Chefe de Divisão),
que irão participar da reunião do programa de desenvolvimento de Geração, Emprego e Renda
do Estado - PROGREDIRR, no período de 02 á 04 de julho de 2015, no município de Uiramutã,
E também do servidor LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO (motorista), que conduzirá
o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 02/07/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º380/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Servidor Efetivo RAIR TOCANTINS FIEL, como Usuário da FEMARH/
RR, junto ao SICONV. Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de julho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0279/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de 2015,
o qual retroagiu a 1° de abril de 2015;
CONSIDERANDO que a anulação de Títulos definitivos, bem como Autorização de Ocupação de propriedade deverá ser precedida do devido processo legal, com observância do principio constitucional da ampla defesa e contraditório, através de processo administrativo
anulatório de título definitivo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.304, de novembro de 2001, com as suas alterações
contidas na Lei n° 11.949, de 17 de junho de 2009, que transfere ao Estado às Terras pertencentes à União;
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei n° 976, de 14 de Julho de 2014;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo n° 53 da Lei n° 418, de 15 de janeiro de 2004, que
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal vigente, que
assegura o direito ao contraditório e a ampla defesa em processo administrativo;
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR os servidores relacionados no artigo 2º desta Portaria para, sobre presidência do primeiro, a constituírem comissão, a qual terá a incumbência de apuração quanto a
prováveis irregularidades na emissão do Título Definitivo n° 3572/2010, em nome do senhor
IAMAR CAMPOS MAGALHÃES. Processo Iteraima n° 0060/2009 e Processo (antigo)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA n° 54390.001287/98-91.
Art.2º - A Comissão será composta por 03(três) membros e será integrada pelos seguintes
servidores efetivos:
1° RAPHAEL PHELLIPE ALVARENGA PERDIZ - Cargo: Analista Técnico Jurídico (
Presidente);
2° MARIANO CORRÊA AZEVEDO – Cargo: Topógrafo ( Relator);
3° CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA – Cargo: Técnico em Agrimensura ( Revisor).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições
em contrário.
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0280/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de 2015,
o qual retroage a 1° de abril de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para supervisionar a execução do Processo n° 0088/2013, o qual tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
- ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - Cargo: Chefe de Divisão (Gestor);
- CARLOS ROSSINI ALENCAR LIBERAL - Cargo: Assistente de Projeto (Fiscal).
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar na data de sua assinatura.
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0281/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de 2015,
o qual retroagiu a 1° de abril de 2015 ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 053, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre
o regime Jurídico dos servidores Públicos e Civis do Estado de Roraima e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB-CHEFIA DE GABINETE/MEMO N° 20/2015, de 30
de junho de 2015.
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZAR o afastamento do servidor NAGIB AMORIM MELO, Diretor de
Patrimônio Imobiliário - Padrão Subsídio, para acompanhar o presidente deste Instituto, a
Cidade de Brasília-DF, no período de 12 a 17/07/2015, com o objetivo de participar das
reuniões na Câmara Técnica, destinação de Terras e reuniões bilaterais com a Funai, SPU,
ICMBIO, CDN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do afastamento do Servidor, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0282/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de 2015,
o qual retroagiu a 1° de abril de 2015 ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO ITERAIMA/MEMO N° 006/2015, de 01 de julho de 2015.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados no artigo 2º desta Portaria para, sobre a Presidência do primeiro, constituírem grupo de trabalho para realização de estudo sobre o pleito de
revisão salarial.
Art. 2º - O grupo de trabalho será composto por quatro membros e será integrada pelos seguintes servidores:
1° RAPHAEL PHILLIPE ALVARENGA PERDIZ – Analista Técnico Jurídico (Presidente);
2° EARLLE SILVA SANTIAGO – Tecnólogo em Agronegócio (Membro);
3° LAURA LADISLAU GOMES – Promotor Cultural (Membro);
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2554
PÁG. 23
4° MARIANA LEONEL DA SILVA – Assistente Administrativo (Membro).
Art. 3° - Fica estabelecida o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, podendo
ser prorrogado caso haja necessidade
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº. 001/2015.
PROCESSO Nº. 129/2015
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática e suprimentos.
Abertura das Propostas: 16/07/2015 às 09h30min.
Local: Comissão Permanente de Licitação, na sede Administrativa do ITERAIMA, sito à Av.
Ville Roy, 5.085-E – São Pedro, 2º andar. O Edital e Seus anexos poderão ser adquiridos
gratuitamente na CPL/ITERAIMA no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às
12h00min.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2015.
Cleice Mendonça da Silva
Presidente da CPL
ITERAIMA
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 027/2015
PROCESSO: 234/2015 CAER
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) retroescavadeiras sem operador.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 15/07/2015 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da
CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as 13h30min.
Boa Vista – RR, 03 de Julho de 2015.
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira – CPL/CAER
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2015.
Nº do Processo: 811/2014.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: GLOBAL CARGAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
LTDA – EPP
Objeto: Despacho Aduaneiro.
Valor: R$ 65.800,14 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais e quatorze centavos).
Reserva Orçamentária: 21501.0001.25.752.048.2410.9900; 33.90.3900.150
Vigência: A vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro em Substituição: Antonio Pereira
Carramilo Neto.
Diretor de Planejamento e Expansão: Luiz Renato Amorim dos Santos.
Contratada: Ricardo Sluce – Representante Legal – GLOBAL CARGAS TRANSPORTES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA – EPP
Data de Assinatura: 17/06/2015.
Ministério Público de Roraima
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 677 - DG, DE 02 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor JOSIMO BASILO HART, Assessor Administrativo, em
face do deslocamento do município de Bonfim-RR, para o município de Boa Vista-RR, no dia
03JUL15, sem pernoite, para conduzir veículo deste Órgão Ministerial àquela Comarca para
buscar material de expediente, Processo nº 432/15 – DA, de 02 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
ERRATA:
- Na Portaria nº 626 – DG, publicada no DOE nº 2546, de 22 de junho de 2015:
Onde se lê: “...no dia 24JUN15, com pernoite...”
Leia-se: “...no dia 30JUN15, com pernoite...”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 207 - DRH, DE 02 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de
2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial e Ofício DPMST/
CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de
Roraima,
RESOLVE:
Conceder à servidora IVANILDE CARVALHO GUIMARÃES, 06 (seis) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 15JUN2015 a 20JUN2015, conforme Processo nº 469/
2015 – DRH, de 22JUN15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 579, DE 03 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do
Estado de Roraima, objeto do art. 1º da Portaria nº 259, publicada no DJE nº 5480, de 31 de
março de 2015. Com fundamento no art. 51, caput e §4º da lei 8.666/1993, designo, pelo prazo
de 1 (um) ano, os servidores abaixo identificados que passam a compor a Comissão:
FRANCIELE COLONIESE BERTOLI – Presidente da CPL
SIMONE ALVES MACIEL – Membro
ANA PAULA VERAS DE PAULA – Membro
WESLEY ALVES FELIPE – Suplente
JOSE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS – Suplente
SOMÍRIS SOUZA – Suplente
Art. 2º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do
Estado de Roraima, objeto do art. 1º da Portaria nº 259, publicada no DJE nº 5480, de 31 de
março de 2015. Nos termos do art. 4º, § 1º da Resolução nº 11, de 17 de dezembro de 2007,
designo, pelo prazo de 1 (um) ano, os servidores abaixo, para compor a equipe de apoio dos
pregões realizados por este Ministério Público do Estado de Roraima, tendo como Pregoeiro
titular a servidora FRANCIELE COLONIESE BERTOLI, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, podendo nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, ser substituída pelos
servidores ANA PAULA VERAS DE PAULA, HELOÍSA CLÁUDIA GOMES DA ROSA,
SIMONE ALVES MACIEL e WESLEY ALVES FELIPE.
Equipe de Apoio:
ANA PAULA VERAS DE PAULA
ANTÔNIO VICTOR DIAS MOTA
CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO
EDUARDO MAGALHÃES DE ARAÚJO
FRANCISCA DE ASSIS SIMÕES CARVALHO
FRANCISCO XAVIER MEDEIROS GONÇALVES
ILMARA DA SILVA TRAJANO
JOÃO CASTRO PEREIRA
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS
JOSÉ CÉZA ARAÚJO
LIDIANE TEIXEIRA SILVA BUTIERREZ
LIVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS
SIMONE ALVES MACIEL
SOMÍRIS SOUZA
WESLEY ALVES FELIPE
Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 259, de 30 de março de 2015 a contar da publicação deste
instrumento.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Considerando falhas técnicas no sistema virtual de aquisição de bens www.comprasnet.gov.br,
republica-se o Edital do Pregão Eletrônico n.º 008/2015, o qual estará disponível para divulgação a partir de 6/7/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 008/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de certificado digital - EV site seguro, para autentificação do servidor de
internet, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I, para atender as
necessidades do MPRR.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/7/2015, às 8h (Horário
de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/7/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/7/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
Boa Vista, 3 de julho de 2015
FRANCIELE COLONIESE BERTOLI
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
Ministério Público de Contas do Estado de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/MPC-RR
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 063/2015
A Comissão Permanente de Licitação – CPL do Ministério Público de Contas do Estado de
Roraima MPC/RR, instituída pela Portaria 043/2015/MPC/RR, certifica a Dispensa de Licitação, referente ao pagamento da contratação do fornecimento de material de consumo elétrico,
no valor de R$ 7.698,00 (sete mil, seiscentos e noventa e oito reais), em favor da empresa Simões
e Simões Ltda-ME/SV Empreendimentos – CNPJ n° 14.576.942/0001-27, acolhendo o Parecer Jurídico n° 23.DIS.2015/CONJUR/MPC/RR. Conforme consta no processo em epígrafe,
com fundamento no art. 24, inciso ll, da Lei 8.666/93, é dispensável a licitação a licitação para
compras de valor até 10% (dez por cento) do limite estabelecido no inciso ll do art. 23. Dispensa-se o têrmo contratual na forma do art. 62 da lei 8.666/93.
Esta situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias
ao Senhor Procurador Geral do Ministério Público Contas do Estado de Roraima – MPC/RR,
para ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista, 01 de julho de 2015.
Laerte Ramires
Presidente CPL
Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos apresentados pela Comissão Permanente
de Licitação, conforme despacho retro, para que prossiga nos termos e prazos pertinentes.
Determino que se publique no DOE, de conformidade com a exigência contida no Caput ao art.
26 da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista, 01 de julho de 2015.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA
Procurador Geral de Contas do MPC/RR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Conforme documentação anexa ao Processo nº 019/2012, demonstra a “Despesa de Exercícios
Anteriores” da seguinte forma e valor:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Credor:
CNPJ:
Endereço:
Importância a Pagar:
Ordenador de Despesa à Época:
Vencimento do Compromisso:
Programa de Trabalho:
Fonte de Recursos:
Elemento de Despesa:
PÁG. 24
HIGH TECH INFORMATICA LTDA
02.104.469/0001-04
SCLRN 716 Bloco B Loja, 37 Asa Norte DF
60.396,00
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA
31.12.2014
01.032.002.2422.9900
0101
33.90.92
Reconheço a divida referente ao pagamento de equipamentos de informática conforme Nota
Fiscal nº 1.429. Dessa forma, atendido os requisitos legais, opino pelo deferimento da despesa.
Boa Vista/RR, 01 de julho de 2015.
Maria José Almeida Silva
Diretora Geral – MPC/RR
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 456, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; e
Considerando os termos da Portaria n° 1222, de 26 de junho de 2015, do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, publicada no D. J. E. n° 5536, de 27 de junho de
2015,
RESOLVE:
Suspender o expediente da Defensoria Pública do Estado de Roraima no dia 10 de julho do
corrente ano.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA/CGDPE nº 17, de 03 de Julho de 2015.
A Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Dra. INAJÁ DE QUEIROZ
MADURO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria/DPG nº 839, de 11 de setembro de 2012;
RESOLVE:
Designar as servidoras públicas lotadas nesta DPE/RR, abaixo relacionadas, para prestarem
serviço na sede da Defensoria Pública, nas respectivas datas, com o objetivo de receberem as
comunicações das prisões em flagrante.
Data
04/07(sábado)
05/07 (domingo)
Servidor
Janaina Costa Tupinambá
Vivian Silvano
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Inajá de Queiroz Maduro
Corregedora Geral - DPE/RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 035/2015
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Dispensa de Licitação referente ao pagamento de despesa com “Contratação de
serviços especializado no ramo de publicidade, em jornal de grande circulação no município
de Boa Vista e no estado de Roraima, para publicação de anuncio, notas, avisos, resumos de
editais, e outras matérias de interesse da Defensoria Publica do Estado de Roraima”, no valor
total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), em favor da empresa EDITORA BOA
VISTA LTDA CNPJ: 04.653.101/0001-12, de acordo com o Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico nº. 096/2015, exarado
pela ASSEJUR/DPE/RR, às folhas 67/69.
Boa Vista/RR, 03 de Julho de 2015.
Stélio Dener de Souza Cruz
Defensor Público-Geral
DPE/RR
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 134, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar as férias da servidora pública ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, referentes
ao exercício 2015, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 097/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2528 de 25 de maio de 2015, a serem usufruídas no
período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar o 1° período das férias da servidora pública MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA, referentes ao exercício 2015, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 058/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2490 de 25 de março de 2015, a serem usufruídas no
período de 22 a 31 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 136, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI, Assistente Administrativo, 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período
de 30 de junho a 09 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, Chefe de Gabinete de Defensor Público, 09 (nove) dias de férias, referentes ao exercício de 2013, a serem
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
usufruídas no período de 13 a 21 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar as férias do servidor público JOÃO WALDECY MUNIZ DE SOUZA, referentes ao
exercício 2015, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 097/2015, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 2528 de 25 de maio de 2015, a serem usufruídas nos períodos
de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 139, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública ROSEANE DA SILVA, Chefe de Gabinete de Defensor Público,
15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 03
a 17 de agosto de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 140, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Registros Funcionais, 08 (oito) dias de férias, sendo 05 (cinco) dias remanescentes do exercício
de 2013 e 03 (três) dia referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 01 a
08 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 141, DE 01 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar as férias da servidora pública VALESSA PERES TABOSA, referentes ao exercício
2015, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 097/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2528 de 25 de maio de 2015, a serem usufruídas nos períodos de 08
de setembro a 02 de outubro e de 23 a 27 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 142, DE 01 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública MARIA LINDAURA CHÃ COSTA, Assessora Especial I, 30
(trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 17 de
agosto a 15 de setembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE RORAINOPOLIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
A prefeitura de Rorainópolis, torna publico que a Tomada de Preços nº 008/2015, realizada
para a contratação de empresa para Pavimentação, Asfáltica, Construção de calçadas, meio fio
e sarjetas na sede do município, teve como vencedora do certame a empresa ESSENCIAL
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.403.096/0001-43.
Rorainópolis/RR, 24 de junho de 2015
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015
A prefeitura de Rorainópolis, torna publico que a Tomada de Preços nº 009/2015, realizada
para a contratação de empresa para Pavimentação, Asfáltica, Construção de calçadas, meio fio
e sarjetas na sede do município, teve como vencedora do certame a empresa ESSENCIAL
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.403.096/0001-43
Rorainópolis/RR, 24 de junho de 2015
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015
A prefeitura de Rorainópolis, considerando a IMPROCEDENCIA do recursos interposto
pela licitante CONSTRUSERV SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 19.443.500/
0001-26, referente a habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015, Convocada a empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - ME, CNPJ 15.715.423/0001-65, para
que compareça no dia 09/07/2015 as 09:00 hrs na sala de reuniões da CPL para participação
da sessão de abertura do envelope de proposta da licitante habilitada.
Rorainópolis/RR, 24 de junho de 2015
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
ERRATA
TOMADA DE PRECOS Nº 003/2015
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico a errata referente ao texto publicado no diário oficial do Estado em sua pagina 25 da edição nº 2539 de 11/06/2015
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2554
PÁG. 25
Onde Le-se: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015”
Leia-se: “TOMADA DE PRECOS Nº 003/2015”
Rorainópolis- RR, 30 de Junho de 2015.
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
ERRATA
TOMADA DE PRECOS Nº 004/2015
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico a errata referente ao texto publicado no diário oficial do Estado em sua pagina 25 da edição nº 2539 de 11/06/2015
Onde Le-se: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015”
Leia-se: “TOMADA DE PRECOS Nº 004/2015”
Rorainópolis- RR, 30 de Junho de 2015.
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
ERRATA
TOMADA DE PRECOS Nº 005/2015
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico a errata referente ao texto publicado no diário oficial do Estado em sua pagina 25 da edição nº 2539 de 11/06/2015
Onde Le-se: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015”
Leia-se: “TOMADA DE PRECOS Nº 005/2015”
Rorainópolis- RR, 30 de Junho de 2015.
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
ERRATA
TOMADA DE PRECOS Nº 006/2015
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico a errata referente ao texto publicado no diário oficial do Estado em sua pagina 25 da edição nº 2539 de 11/06/2015
Onde Le-se: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015”
Leia-se: “TOMADA DE PRECOS Nº 006/2015”
Rorainópolis- RR, 30 de Junho de 2015.
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que realizará
licitação, na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço POR LOTE, tendo por
Objeto a contratação de empresa para fornecimento de FARDAMENTO, para atender as necessidades da prefeitura de Rorainópolis, as 09h00min do dia 16/07/2015, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a CPL
da Prefeitura
Rorainópolis- RR, 30 de Junho de 2015.
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2015
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que O Pregão
Presencial SRP 036/2015, realizado para eventual Contratação de empresa para o arrendamento de licença de uso de software aplicativo para gestão orçamentária, financeira e contábil foi
revogado devido aos fatos constantes nos autos.
Rorainópolis- RR, 30 de Junho de 2015.
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
CONCURSO PÚBLICO 2007 – PMR
(EDITAL 01/2007)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2015
O prefeito Municipal de Rorainópolis, no uso das suas atribuições legais, torna público a
CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos, referente ao Edital 001/2007 do Concurso publico, visando a contratação de servidores conforme item 2.4, para atuação nas escolas municipais
de Rorainópolis, no cargo de Professor N2.
A sentença de Folhas 721/725 dos autos de Ação Civil Publica n° 0047.10.000437-4 prolatada
pelo juízo Civil da Comarca de Rorainópolis transitada em julgado, determinou nomear e
empossar todos os candidatos classificados dentro do numero de vagas constantes do Edital
001/2007 e não sendo estas vagas providas pelos candidatos classificados, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados integrantes do cadastro de reserva até que ocorra
total dos cargos, dentro do numero de Vagas para as quais foi realizado o Concurso Público.
Os candidatos classificados e descritos no edital 005/2008 no limite das vagas estabelecidas
no Edital 001/2007 estão convocados a comparecer nas datas estabelecidas no Anexo III do
presente Edital.
CONVOCA:
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
ANGELA CLISTENES DA SILVA INACIO 11872
SULAMITA DA SILVA PINTO
05952
O candidato que não atender á convocação no prazo descritos no Anexo IV sem justificativa
será considerado desistente e automaticamente substituído. No caso de não comparecimento
ao cargo de Professor de Ciências Biológicas N2, o candidato será automaticamente substituído conforme a ordem de classificação que se segue:
CANDIDATO
YURI ANTONIO MIK DINIZ
JOELMA BEZERRA DA SILVA
INSCRIÇÃO
06895
10321
1. A avaliação da junta médica oficial e a apresentação dos documentos exigidos para a posse
dar-se-ão, em momento anterior á posse, da seguinte forma:
1.1 Quanto a avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo,
os candidatos deverão comparecer na Data e Hora especificados no Anexo III, na Unidade
básica de saúde situada No Bairro Gentil Carneiro Brito para apresentação dos exames constantes no Anexo I deste edital e submissão á referida avaliação (informamos que a Junta Medica
poderá solicitar outros exames complementares)
1.2 Os candidatos deverão comparecer ao local designado no Anexo III para apresentação dos
Documentos previstos no Anexo II deste edital, munidos da Ficha Clínica do exame admissional
( fornecido pela junta médica oficial conforme PORTARIA-SEMAD N° 07/2015)
1.3 Cumpridas as exigências constante nos subitens anteriores, os candidatos serão nomeados
e empossados.
2.Os candidatos convocados que não comparecerem a qualquer uma das datas estabelecidas no
Anexo III do presente edital serão automaticamente desligados do certame.
3.Os Anexos V,VI,VII,VIII e IX são parte integrante deste Edital.
4.O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação, nos meios de comunicação
oficial do Estado de Roraima e no Site da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (
www.rorainopolis.rr.gv.br) .
Rorainópolis, 30 de Junho de 2015.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Diário Oficial Nº. 2554
BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015



ANEXO I
Exames laboratoriais obrigatórios que os candidatos convocados deverão apresentar quando do comparecimento á inspeção
médica.
ANEXO II


Documentos comprobatórios necessários para investidura do cargo:






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
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





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

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Original e Cópia, ou Cópia autenticada do Diploma juntamente com Histórico Escolar, devidamente registrado,
para o cargo inscrito.
Original e cópia ou cópia autenticada da carteira de identidade;
Original e cópia, ou cópia autenticada do CPF;
Original e cópia, ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
Original e cópia, ou cópia autenticada da Carteira ade Trabalho e Previdência Social- CTPS;
Original e cópia, ou copia autenticada do Titulo de Eleitor;
Original e cópia, ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada do comprovante de Residência;
Original e cópia, ou cópia autenticada do Certificado de reservista, Dispensa de Incorporação ou outro documento
de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino.
Declaração de Bens;
Declaração de Bens (conjugue);
Declaração de não ter sofrido penalidade no exame da função pública;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas;
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda;
Relação dos dependentes previdenciários; Anexo
Uma foto 3x4 recente;
Fotocópia do recibo da ultima Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
Certidão negativa Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Rorainópolis;
PÁG. 26
Fotocópia do recibo da ultima Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
Certidão negativa Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Rorainópolis;
Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso
publico);
Certidão Negativa da Receita Federal;
Certidão de Antecedentes Criminais da justiça Comum, Varas Criminais e Cíveis, onde residiu nos últimos cinco
anos, válida por trinta dias;
Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal
Laudo médico se concorrente a vaga destinada a PNE.
ANEXO III
DATA
30 e 31 de Julho/2015
7 e 8 de Agosto/2015
9 de Agosto/2015
LOCAL E HORA
JUNTA MEDICA
Unidade Básica de Saúde / Vicinal 01 s/n
Bairro Gentil Carneiro Brito-Rorainópolis
8:00h ás 12:00h e 14:00h ás 17:00h
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Rua Pedro Daniel da Silva – Centro-51
POSSE
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Rua Pedro Daniel da Silva – Centro-51
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE BENS DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE BENS
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO LUIZ
AVISO DE ELEIÇAO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIZ/RR. O CMDCA – Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições
os nos termos da Lei Municipal nº 058/97, c/c da Lei Municipal nº 185/2007, que dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha do CONSELHO TUTELAR e da outras providências, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIZ, o edital poderá ser adquirido no período de 03/07 a 03/
08 de 2015, das 07:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, na sede do CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Av. Boa Vista, s/nº, bairro Jardim Floresta
e na Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, situada na Av. Macapá, nº 1000, bairro Centro. São Luiz/RR, 03 de Julho de 2015. Quintino Guedin. Presidente do CMDCA
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BOA VISTA, 03 DE JULHO DE 2015
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Diário Oficial Nº. 2554
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