UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO
CATÁLOGO DE OBRAS ANTIGAS, RARAS E VALIOSAS
2
CATÁLOGO DE OBRAS ANTIGAS, RARAS E VALIOSAS
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO
CATÁLOGO DE OBRAS ANTIGAS, RARAS E VALIOSAS
EDIÇÃO COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ
Fortaleza - Ceará
2003
4
Reitor:
René Barreira
Diretor da Biblioteca Universitária:
Francisco Jonatan Soares
Chefe da Biblioteca da Faculdade de Direito:
Cláudia Machado Viana
Endereço da Biblioteca:
Praça Clóvis Beviláqua s/nº - Centro – CEP 60035-280
Fones: (85) 288 7847 – 288 7848
http://www.biblioteca.ufc.br/bt_direito.html
e-mail: [email protected]
EQUIPE:
Áurea Maria Costa Maia (Organizadora)
Ana Lúcia Martins
Maria Linete Paiva
Rosane Maria Costa
Revisão: Geovanice Maria Anselmo da Silva
Fotografias: Fábio Lima
Capa: Carlos Alberto A. Dantas
Catálogo de obras antigas, raras e valiosas da Biblioteca da
Faculdade de Direito. ___Fortaleza : Universidade Federal do
Ceara, Faculdade de Direito, 2003.
p.
ISBN:
1. Livros raros – Brasil – Bibliografia – Catálogos coletivos. I.
Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Direito.
CDD 011.440981
5
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................................................
4
1 NOTA EXPLICATIVA....................................................................
5
2 ICONOGRAFIA................................................................................ 6
3 MONOGRAFIAS.............................................................................. 20
REFERÊNCIAS.................................................................................... 53
APRESENTAÇÃO
A história dos livros confunde-se, em muitos aspectos, com a nossa
própria história. Cada autor é o protagonista do seu tempo e do seu espaço.
Preservar esta memória é possibilitar que nós, leitores contemporâneos,
possamos conversar com nossos antepassados. Cada livro é um passaporte
para a maravilhosa viagem das letras, permitindo desfrutar intimamente das
idéias de grandes homens.
Este Catálogo de Obras Raras e Antigas reflete a história da Faculdade
de Direito, com seus escritores e visitantes importantes que, através da escrita,
ultrapassaram seu próprio tempo.
Neste Ano do Centenário da nossa querida Faculdade de Direito,
estamos profundamente agradecidos às nossas zelosas bibliotecárias que nos
presenteiam hoje com este arquivo vivo dos nossos antepassados.
Professora Denise Lucena Cavalcante
6
1 NOTA EXPLICATIVA
Como parte das comemorações do centenário da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Ceará, sua Biblioteca apresenta, na oportunidade,
este catálogo das obras antigas, raras e valiosas que fazem parte do seu acervo.
A coleção vem sendo formada desde a criação da Faculdade em 1903,
quando a então Biblioteca Pública passou a ser também, sua Biblioteca. Em
1923 foi adquirida a coleção que pertenceu ao Presidente do Estado do Ceará,
Justiniano de Serpa, sendo seguida por outras incorporações, por compra ou
doação, como as que pertenceram ao Ministro José Linhares e ao Professor da
Faculdade, Dr. Heribaldo Dias da Costa.
Esta é uma primeira edição, resultado de inventário que vem sendo
realizado com a incorporação já quase concluída, do acervo mais antigo à base
de dados do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará. Em
outra edição, espera-se aperfeiçoar, selecionando e/ou acrescentando novos
títulos.
Espera-se também, com este catálogo, chamar a atenção principalmente
da comunidade jurídica do Estado, quase todos formados nesta Faculdade, a
colaborarem com a preservação de grande parte das obras aqui relacionadas,
que estão necessitando de restauração, conservação e instalações mais
adequadas.
São listadas aqui todas as obras dos séculos XVII e XVIII existentes na
Biblioteca, as publicadas no País no século XIX, e as editadas no exterior,
importantes para a área do conhecimento. Do século XX, além das obras de
autoria de Clovis Beviláqua, estão listadas algumas de importância para o
Estado do Ceará, como a primeira edição de A Historia da Seca , de Rodolpho
Theophilo e obras de Farias Brito, e, por conter um oferecimento de próprio
punho, os Actes et Discours de M. Ruy Barbosa, publicado em Haya, em
1907.
Áurea Costa Maia
Bibliotecária
7
2 ICONOGRAFIA
8
SCACCIA, Sigismundus. De commerciis et cambio in quo
non minus opportune quam iuxta occasionem copiose
tractatur de mora, interesse, usura .... Venetiis:
Bertanorum, 1650. 521 p.(Referência nº 253)
9
STRYKII, Samuelis. Specimen usus moderni
pandectarum... 8. ed. revisa et emendata. Halae: Sumtibus
Orphanotrophii, [1738?]. v. 1. (Referência nº 270)
1
SILVA, Manuel Gonçalves da. Commentaria ad
ordinationes regni Portugaliae. Emmanuelis Gonçalves da
Sylva.- Ulyssipone: Typ. Regalibus Sylvianis, 1741- .v.1.
(Referência nº 257)
1
ANTONINI, Annibale. Dizionario italiano, latino e francese...
Lyons: Pietro Duplain, 1770. v. 1. (Referência nº 10)
1
COIMBRA. Universidade. Estatutos da Universidade de
Coimbra. Lisboa : Regia officina typografica, 1773. V.2.
(Referência nº 121)
1
CORPUS JURIS CIVILIS. Corpus juris civilis romani, in quo
Institutiones, Digesta ad Codicem florentinum emendata,
Codex item et Novellæ, nec non Justiniani edicta .... Coloniæ
Munatianæ: Fratrum de Tournes, 1781. 2 v. (Referência nº 133)
1
FERRARIS, Lucius. Prompta bibliotheca canonica, juridica,
moralis, theologica: nec non ascetica, polemica, rubricistica,
historica... Romae: Typographio Michaelis Angeli Barbiellini,
Sumptibus Natalis Barbiellini in Foro Pasquini, et Michaelis Angeli
Barbiellini in Platea Minervae, 1784-1790. (Referência nº 144)
1
PORTUGAL.Ordenações Afonsinas. Ordenações do Senhor
Rey D. Affonso V. Coimbra: Real imprensa da Universidade,
1786. 5 v. (Referência n º 233)
1
MELO, Pascoal de. Institutiones jurís civilis lusitani: cum
publici tum privati. Paschalis Josephi Mellii Freirii. Editio prima in
usum Auditorii Conimbricensis, juxta primam Olisiponensem ann.
1789... Conimbricae [Coimbra]: Typis Academicis, 1815. 4 v.
(Referência nº 203)
1
ALENCAR, José de. Esboços jurídicos. Rio de Janeiro: Garnier,
1883. 243 p. (Referência nº 6)
1
THEOPHILO, Rodolpho Marcos. Historia da secca no Ceara
: 1877 a 1883. Fortaleza: Typ. do Libertador, 1883. 501p.
(Referência nº 278)
,
1
BARBOSA, Ruy. Actes et discours de M. Ruy Barbosa. La Haye:
W. P. Van Stockum, 1907. 331p. 1 (Referência nº 24)
1
Com oferecimento do autor ao Dr. Amaro Cavalcante.
2
3 MONOGRAFIAS
2
1.
ACCIOLY, Thomaz Pompeu Pinto. Resumo das
preleções de direito internacional professadas na
Faculdade de Direito do Ceará por um professor.
Fortaleza: Atelier Royal, 1915. 170 p.
2.
AHRENS, Heinrich. Cours de droit naturel: ou de
philosophie du droit complete, dans les principales
matieres, par des aperçus historiques et politiques. 7. ed.
reimpr... Leipzig: F.A. Brockhaus, 1875. 2 v.
3.
ALBUQUERQUE, Lydio Mariano D'. Tratado das
excepções. Rio de Janeiro: Laemmert, 1879. 182 p.
4.
ALCORTA, Amancio. Las garantias constitucionales.2. ed. corr. Buenos Aires: Lajouane, 1897. 488 p.
5.
ALEMANHA. Codigo Civil (1896). Code civil allemand
et loi d'introduction promulgues le 18 aout 1896 pour
entrer en vigueur le 1. Janvier 1900 traduits et annotes
par O. Meulenaere. Paris: Chevalier-marescq , 1897.
792 p.
6.
ALENCAR, José de. Esboços jurídicos. Rio de Janeiro:
Garnier, 1883. 243 p.
7.
ALMEIDA, Candido Mendes de . Auxiliar juridico
servindo de appendice a decima quarta edição do
Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de
Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D.
Philippe I, a primeira publicada no Brazil, obra util
aos que se dedicão ao estudo do direito e da
jurisprudencia patria. Rio de Janeiro: Typographia do
Instituto Philomathico, 1869. 835 p.
8.
______. Direito civil ecclesiastico brasileiro antigo e
moderno, em suas relações com o direito canônico.
Rio de janeiro: B L Garnier, 1866-1873. 2 v. 2
Do v. 1, a Biblioteca só possui as partes 1 e 3.
2
9.
ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerda de. Terras
indivisas: ensaio theorico e pratico sobre o estado de
indivisão de terras. Pelotas: Carlos Pinto & Comp., 1887.
122 p.
10.
ANTONINI, Annibale. Dizionario italiano, latino e
francese... Lyons: Pietro Duplain, 1770. v. 1.
11.
ARARIPE, Tristão de Alencar. Codigo civil brazileiro ou
leis civis do Brazil. Rio de Janeiro: H. Laemmert, 1885.
799 p.
12.
______. Consolidação do processo criminal do Brazil.
Rio de Janeiro: A.A. da Cruz Coutinho, 1876. 752 p.
13.
ATTAYDE, Eleutherio Augusto de. O regulamento das
alfândegas e mesas de rendas, annotado com todas
as leis, decretos e decisões do governo que o tem
alterado e explicado desde a sua publicação até
dezembro de 1865. Rio de Janeiro: Typographia
Nacional, 1866. Paginação irregular.
14.
AUBRY. Charles Marie Barbe Antoine. Cours de droit
civil français. 3. ed. ent. refondue. Paris: Lib. Generale
de Jurisprudence, 1856- . vs. 1,4-6.
15.
AUTRAN, Manoel Godofredo de Alencastro. Do habeascorpus e seo recurso, ou, compilação das
disposições legaes, e decisões do governo a
respeito, em exposição simples e methodica, seguida
de um formulário do respectivo processo, e de um
índice alphabetico. Rio de Janeiro: B.L. Garnier, 1879.
109 p.
16.
AZEVEDO, Manuel Mendes da Cunha e. Código penal
do Império do Brasil com observações sobre alguns
de seus artigos. Recife: Typographia Commercial de
Meira Henriques, 1851. 325 p.
17.
BALICKI, Sigismond. L'etat comme organisation
coercitive de la societe politique. Paris: V. Giard & E.
Briere, 1896. 182 p.
2
3
18.
BANDEIRA, Antônio Herculano de Souza. Novo manual
do procurador dos feitos da fazenda. Rio de Janeiro:
Laemmert, 1888. 714 p.
19.
BAPTISTA, Francisco de Paula. Compendio de theoria
e pratica do processo civil para uso das faculdades
de direito do Imperio. Recife: Typ. Universal, 1855. 215
p.
20.
BARBOSA, Ruy . Projecto n. 48, Sessão de 4 de
Agosto de 1884 : parecer n. 48 a, formulado em nome
das Commissões Reunidas de Orçamento e Justiça
Civil, acerca do projecto de emancipação dos
escravos. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1884.
225 p.
21.
______ .Columnas de fogo. Prefacio e notas de
Fernando Nery. Rio de Janeiro: Guanabara, 1933. 244 p.
22.
______ . A aposentadoria forçada dos magistrados
em disponibilidade: acção de nullidade do Decreto de
25 de julho de 1895 perante o juizo seccional. Rio de
Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio, 1896.
74 p.
23.
______. A defesa do Dr. Alcides de Mendonça Lima
no recurso de revisão contra a sentença do Superior
Tribunal do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: Typ. do
Jornal do Commercio de Rodrigues & C., 1896. 146 p.
24.
______. Actes et discours de M. Ruy Barbosa. La
Haye: W. P. Van Stockum, 1907. 331p. 3
25.
______. Amnistia inversa: caso de teratologia juridica.
2. ed. Rio de Janeiro: Typ. Do Jornal do Commercio,
1896. 127 p.
26.
______. Cartas de Inglaterra. Rio de Janeiro: Leuzinger,
1896. 410 p.
Com oferecimento do autor ao Dr. Amaro Cavalcante.
2
27.
BARBOSA, Ruy. Cartas políticas e literárias. Salvador:
Catilina, 1919. 384 p.
28.
______. Collectanea literaria : 1868-1922. Organizada,
annotada e prefaciada por Batista Pereira. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1928. 334 p.
29.
______. Correspondencia: colligida, revista e annotada
por Homero Pires. São Paulo: Saraiva, 1932. 438 p.
30.
______. Discursos e conferencias. Porto: Emp.
Litteraria e Typ., 1907. 558 p.
31.
______. Finanças e política da Republica: discursos e
escriptos. Rio de Janeiro: Companhia Impressora, 1892.
475 p.
32.
______. Martial Law: its constitution, limits and effects :
application made to the Federal Supreme Court for
habeas-corpus on behalf of the persons arrested in virtue
of decrees of april 10 and 12, 1892. Rio de Janeiro: Typ.
Aldina de A.J. Lamoureux, 1892. 60 p.
33.
______. Mocidade e exilio: cartas ao Conselheiro Albino
Jose Barbosa de Oliveira e ao Dr. Antonio D'Araujo
Ferreira Jacobina. Anotadas e prefaciadas por Américo
Jacobina Lacombe. São Paulo : Companhia Editora
Nacional, 1934. 363 p.
34.
______. O estado de sitio, sua natureza, seus efeitos,
seus limites. [Rio de Janeiro]: Companhia Impressora,
1892. 280p.
35.
______. O estado de sitio: suas condições, seus limites,
seus efeitos, habeas-corpus requerido ao Supremo
Tribunal Federal a favor dos presos pelos decretos de 10
e 11 de abril de 1892. Rio de Janeiro: Typographia da
Gazeta de Noticias, 1892. 65 p.
36.
______. Orações do apostolo. Rio de Janeiro: Revista
de Lingua Portuguesa, 1923. 250p.
2
37.
BARBOSA, Ruy. Os actos inconstitucionaes do
congresso e do executivo ante a justiça federal.
Capital federal: Companhia impressora, 1893. 249 p.
38.
______. Posse de direitos pessoaes. Rio de Janeiro:
Olympio de Campos, 1900. 78 p.
39.
______. Primores. Publicação dirigida por Laudelino
Freire. Rio de Janeiro: Revista de Lingua Portuguesa,
1932. 255 p.
40.
______. Revisão crime do processo Mattos
Gonçalves: exposição ao Supremo Tribunal Federal. Rio
de Janeiro: Grandes Off. Graphicas Martins, 1898. 84 p.
41.
BARRETO, Tobias. Ensaios e estudos de philosophia
e critica. 2. ed. corr. e augm. Recife : J. N. de Souza,
1889. 191 p.
42.
______. Menores e loucos em direito criminal . 2.ed.
cons. Augmentada. Recife: Typ. Central, 1886. 145p.
43.
BASTOS, Cassiano C. Tavares. Empregos e officios de
justiça. Rio de Janeiro: B L Garnier, 1886. 510 p.
44.
______. Processo das execuções civeis commerciaes
e hypothecarias contendo as respectivas
disposições legislativas e regulamentares,
jurisprudencia dos tribunaes e opiniões de praxistas.
Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1887. 406 p.
45.
BENEVIDES, José Maria Corrêa de Sá. Elementos da
philosophia do direito privado. São Paulo: Typ. União
do Largo de S. Francisco, 1884. 168p.
46.
BERQUÓ, João Maria da Gama. Noções sumárias de
história universal. Rio de Janeiro: Clássica de Alves &
C., 1894. 660 p.
47.
BEVILAQUA, Clovis. Codigo civil dos Estados Unidos
do Brasil. Comentado por Clovis Bevilaqua. Rio de
Janeiro: F. Alves, 1916-1919. v. 2-6.
2
48.
BEVILAQUA, Clovis. Codigo civil dos Estados Unidos
do Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 1921- v. 1-5.
49.
______. ______. 3.ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 19271935. v. 2, 4-6.
50.
______. ______. 4.ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 1931- .
v. 3, 5.
51.
______. ______. 5.ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 1937- .
v. 2-3.
52.
______. ______. 6.ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 19401947. v. 1,3. .
53.
BEVILAQUA, Clovis. Criminologia e direito. [Salvador]:
Livraria Magalhães, 1896. 245 p.
54.
______. Direito da familia. Recife : Ramiro M. Costa,
1910. 653 p.
55.
______. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1941-1942. v.
56.
______. Direito das obrigacoes. 2.ed. rev. e acresc.
[Salvador]: Liv. Magalhaes, 1910. 531 p.
57.
______. Direito das successões. [Salvador]: J. L. da
Fonseca Magalhães, 1899. 463 p.
58.
______. ______. 2. ed. rev. e acresc. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 1932. 440 p.
59.
______. Direito publico internacional : a synthese dos
principios e a contribuicao do Brazil. Rio de Janeiro:
Francisco Alves, 1910-1911. 2 v.
60.
______. ______. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1939. 2 v.
2
61.
BEVILAQUA, Clovis. Em defeza do projecto de Codigo
Civil Brazileiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1906.
538 p.
62.
______. Esboços e fragmentos. Rio de Janeiro:
Laemmert, 1899. 294 p.
63.
______. Estudos de direito e economia politica . 2. ed.
augm. Rio de Janeiro : H. Garnier, 1902. 270 p.
64.
______. Estudos juridicos: historia, philosophia e critica.
Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1916. 300 p.
65.
______. Historia da Faculdade de Direito do Recife : 11
de agosto de 1827 - 11 de agosto de 1927. Rio de Janeiro:
Francisco Alves, 1927. 2v. em 1.
66.
______. Juristas philosophos. Bahia : Magalhães,
1897. 143p.
67.
______. Linhas e perfis juridicos. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1930. 338 p.
68.
______. Opusculos. Rio de Janeiro: Pongetti, 1939-1940.
2 v.
69.
______. Principios elementares de direito internacional
privado. [Salvador]: Magalhaes, 1906. 368 p.
70.
______. ______. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1934. 480 p.
71.
______. Projecto de Codigo civil Brazileiro.
Organizado pelo Dr. Clovis Bevilaqua. Rio de Janeiro:
Imprensa Nacional, 1900. 3 v em 1.
72.
______. Resumo das licções de legislação
comparada sobre o direito privado. Recife:
Typographia de F. P. Boulitreau, 1893. 159 p.
73.
______. ______. 2.ed. rev. e augm. [Salvador]: Magalhães,
1897: 295 p.
2
74.
BEVILAQUA, Clovis. Soluções práticas de direito. Rio
de Janeiro: Correa, Bastos, 1923. 522 p. v. 1: direito civil.
75.
______. ______. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, Freitas
Bastos, 1929. 341 p. v. 2 : direito constitucional e
commercial
76.
______. ______. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1930.
319 p. v.3 : - direito civil.
77.
______. ______ . Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1945.
415 p. v.4 : (obra póstuma).
78.
______. Theoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: F.
Alves, 1908. 433 p.
79.
BLUNTSCHLI, Johann Kaspar. La politique. Traduit de
l'allemand et precede d'une preface par Armand de
Riedmatten. 2. ed. Paris: Guillaumin, 1883. 410 p.
80.
______. Le droit international codifié. Traduit de
l'allemand par M.C. Lardy. Précédé d'une biographie de
l'auteur par M. Alph. Rivie. 5. ed. rev. et augm. Paris:
Guillaumin, 1895. 602 p
81.
______. Le droit public general. Traduit de l'allemand et
precede d'une preface par M. Armand de Riedmatten. 2.
ed. Paris: Guillaumin, 1885. 426 p.
82.
BOUTMY, E. Estudos de direito constitucional. Trad.
de Lúcio de Mendonça. 2. ed. brazileira . Rio de Janeiro:
F. Alves, 1888 . 202 p.
83.
BRASIL, Thomaz Pompeo de Souza. O Ceará no
centenário da independência do Brasil. Org. pelo Dr.
Thomaz Pompeo de Souza Brasil. Fortaleza: Typ.
Minerva de Assis Bezerra, 1922. v.1
84.
______. O ensino superior no Brasil e relatório da
Faculdade de Direito do Ceara nos annos de 1911 e
1912. Fortaleza: Minerva, 1913. 489 p.
85.
BRASIL, Thomaz Pompeo de Souza. Representação da
2
Faculdade de Direito do Ceará à Assembléia
Legislativa do mesmo Estado contra alguns
dispositivos do projecto nº 25, de 24 de Julho de
1913. Fortaleza: Minerva, 1913. 25 p.
86.
BRASIL. Assembléia Nacional Constituinte (1890) .
Annaes do Congresso Nacional Constituinte. [Rio de
Janeiro]: Imprensa Nacional, 1891. v.2-3.
87.
______. Codigo civil (1916). Código civil brasileiro:
trabalhos relativos à sua elaboração : publ. official
autorizada pelo decreto legislativo n. 3.095, de 12 de
janeiro de 1916, e mandada organizar pelo aviso do
Ministério da Justiça e Negócios Interiores n. 1.346 de 16
de setembro de 1916. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional, 1917-1919. 3 v.
88.
______. Codigo civil dos Estados Unidos do Brasil.
Comentado por Clovis Beviláqua. Rio de Janeiro:
Francisco Alves, 1916. V. 2-6.
89.
______. Codigo comercial (1850). Codigo commercial
do Brazil annotado com toda a legislação do paiz que
lhe é referente, com os arestos e decisões mais
notaveis dos tribunaes e juizes, concordado com a
legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados...
Pelo Desembargador Salustiano Orlando de Araujo
Costa. 5. ed. cuidadosamente rev., mais corr. e
consideravelmente augm. Rio de Janeiro: Laemmert,
1896. 1674 p.
90.
______. Código de processo penal (1832).
Classificação das leis do processo criminal e civil do
Império do Brazil, ou, código do processo posto em
ordem de materias com toda a legislação referente
nas suas duas partes, criminal e civil. Pelo
Conselheiro Tristão de Alencar Araripe. Rio de Janeiro:
H. Laemmert & C., 1884. 4 v. em 1
91.
BRASIL. Assembléia Nacional Constituinte (1890).
3
Código penal (1890). Código penal da Republica dos
Estados Unidos do Brazil: conversão das penas,
fiança, prescripção, systema penitenciario, cellulas, etc.
por um magistrado mineiro. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional, 1892. 249 p.
92.
______. Constituição (1891). Constituição da
Republica dos Estados Unidos do Brazil
acompanhada das leis orgânicas publicadas desde
15 de novembro de 1889. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional, 1891. 535 p.
93.
______. Leis etc. Decretos do governo provisório da
Republica dos Estados Unidos do Brazil. Rio de
Janeiro: Imprensa Nacional, 1890-1891. V.2-3.
94.
______. Manual do intendente. Organizado por
Alvarenga Fonseca. 3.ed. Rio de Janeiro: Typ. Jornal do
Commercio, 1897. 583 p.
95.
______. Manual de audiencia. Processo civil e
commercial: regulamento n. 737 de 1850 commentado e
annotado segundo a jurisprudencia dos tribunaes pelos
advogados Eugenio Egas e Alfredo Pujol. São Paulo:
Typ. a vap. Espindola, Siqueira & comp., 1898. 186 p.
96.
______. Consolidação das leis civis: (publicação
autorisada pelo governo). 2. ed. mais augm. Rio de
Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1865.
680 p.
97.
______. Synopsis da Legislação Brasileira até 1874:
cujo conhecimento mais interessa aos empregados do
Ministério da Guerra. Compilada da legislação impressa,
do expediente dos diversos Ministérios, da ordens do dia
do Exército e de differentes obras publicadas no Brasil e
em Portugal por Manoel Joaquim do Nascimento e Silva.
Rio de Janeiro: Diário do Rio de Janeiro, 1874-1875. 2 v.
98.
BRASIL. Assembléia Nacional Constituinte (1890).
3
Repartição dos Negócios Estrangeiros. Relatórios
apresentados à Assembleia Geral Legislativa. Rio de
Janeiro: Typrographia Nacional, 1833-1845. 9 v. em 1.
99.
______. Supremo Tribunal Federal (STF). Regimento do
Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional, 1895. 66p.
100.
BRITO, Amaro Cavalcanti Soares de. Resenha
financeira do ex-imperio do Brazil em 1889. Rio de
Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. 370 p.
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102.
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BUENO, José Antônio Pimenta, Marquês de São
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Imp. e Const. de J. Villeneuve & C., 1857. 586 p.
3
106.
CAIRU, Jose da Silva Lisboa, Visconde de. Principios
de direito mercantil e leis de marinha divididos em
sete tratados elementares, contendo a respectiva
legislação patria, e indicando as fontes originaes dos
regulamentos maritimos das principaes praças da
Europa. 6. ed. Accrescentada com os opusculos do
mesmo author intitulados Regras da Praça, e Reflexões
sobre o Commercio dos Seguros, alem da legislação
portugueza anterior a Independencia do Imperio e
brazileira ate a epocha presente, addicionadas a cada
um dos Tratados por Candido Mendes de Almeida. Rio
de Janeiro : Typographia Academica, 1874. 2 v.
107.
CARLE, Giuseppe. La vita del diritto nei suori rapporti
colla vita sociale: studio comparativo di Filosofia
giuridica. 2. ed., riv., ampliata e messa in correlazione
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714 p.
108.
CARLIER, Auguste. La republique americaine, etats
unis institutions de l'union, institutions d'etat, regime
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CARVALHO, Jose Pereira de. Primeiras linhas sobre o
processo orfanologico. Ed. rev. de acordo com a nova
legislação brazileira por Tristão de Alencar Araripe. Rio
de Janeiro: Na Livraria Popular de A A da Cruz
Coutinho, 1879. 482 p.
3
112.
CARVALHO, Jose Pereira de. Primeiras linhas sobre o
processo orfanologico. Por Jose Pereira de Carvalho
extensa e cuidadosamente annotada com toda legislação
jurisprudencia dos Tribunaes Superiores, ate o anno de
1879, e discussão doutrinal das questões mais
controvertidas do direito civil patrio com applicação ao
juizo orphanologico pelo Juiz de Direito Didimo Agapito
Veiga Junior. Rio de Janeiro: B L Garnier, 1880. 354 p.
113.
CASTRO, Francisco Jose Viveiros de. Sentenças e
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1896. 333 p.
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CASTRO, Olegario Herculano de Aquino e. Practica das
correições, ou, commentario ao regulamento de 2 de
outubro de 1851 comprehendendo as leis, decretos,
decisões, consultas do conselho de estado, ...
disposições relativas aos actos e attribuições civis e
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Eduardo & Henrique Laemmert, 1862. 561 p.
115.
CERNE, João Baptista Guimarães. Ordenações em
vigor estudos sobre o código philippino na nossa
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preface de M. Pierre de Chambrun. 2. ed. rev., corr. et
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CHAVEAU, Adolphe. Théorie du Code Pénal. 2. ed.
belge annotee, augm. Bruxelles: Bruylant-Christophe,
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CIMBALI, Enrico. A Nova Phase do Direito Civil em
Suas Relações Economicas e Sociaes. ; com
traducção do italiano, auctorisada pelo auctor por
Adherbal de Carvalho ; com uma introducção de Clovis
Bevilaqua. --Rio de Janeiro : Classica; Porto : Chardron,
1900. 483 p.
3
4
5
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CIMBALI, Enrico. Studi di diritto civile Opere Complete
Di Enrico Cimbali. 2. ed. Torino : Unione Tipografico –
Editrice, 1900. 321 p.
120.
COELHO, José de Oliveira. O direito a todos. Rio de
Janeiro: A L Garnier, 1886. 761p.
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COIMBRA. Universidade. Estatutos da Universidade
de Coimbra. Lisboa : Regia officina typografica, 1773.
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122.
COLLEÇÃO DAS LEIS DA REPÚBLICA DOS ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional, 1891-1939.4
123.
COLLECÇÃO DAS LEIS DO CEARÁ. Fortaleza: [s.n.],
1892-19345.
124.
COMTE, Auguste. Cours de philosophie positive. 5.
ed. Paris: Société Positiviste, 1892-1894. v.2-3,5-6.
125.
______. Systeme de politique positive : ou traite de
sociologie, instituant la religion de l'humanite. Paris:
C. Goeury et Dalmont, 1851-1954. v. 2-4.
126.
______ . ______. 3. ed. Paris: [s.n.], 1890. v.1
127.
CONSTANT, Benjamin. Cours de politique
constitutionnelle, ou, collection des ouvrages
publies sur le gouvernement representatif. Avec une
introduction et des notes par M.. Edouard Laboulaye.
Paris: Guillaumin, 1861. 2 v.
128.
CORDEIRO, Carlos Antonio. Consultor criminal acerca
de todas as acções seguidas no foro criminal. Nova
edição por Oscar de Macedo Soares. Rio de Janeiro : H.
Garnier, 1898. 627 p.
129.
CORPUS JURIS CIVILIS. .INSTITUTAS. Institutas do
Coleção incompleta
Coleção incompleta
3
Imperador Justiniano vertidas do latim para o
portuguez com perto de cincoenta notas extrahidas
do Corpus Juris e um appendice contendo a integra
do texto e da traducção das novellas 118 e 127 pelo
Dr. A. Coelho Rodrigues. Recife : Typographia
Mercantil, 1879-1881. 2 v. em 1.
130.
CORPUS JURIS CIVILIS. Corpus juris civilis
academicum parisiense : in quo justiniani
institutiones, digesta, sive pandectae , codex,
authenticae, seu novellae constituciones, et edicta ....
6. ed. Lutetiae Parisiorum [Paris]: Cotelle Bibliopolam,
1856. 1267 p.
131.
______. ______. 11. ed. Lutetiae Parisiorum [Paris]:
Cotelle Bibliopolam, 1881. 2 v. em 1.
132.
______. ______. 12. ed. Lutetiae Parisiorum [Paris]:,
Rectores V. Renault Et Consociati, 1888. 2 v. em 1.
133.
CORPUS JURIS CIVILIS. Corpus juris civilis romani,
in quo Institutiones, Digesta ad Codicem florentinum
emendata, Codex item et Novellæ, nec non Justiniani
edicta .... Coloniæ Munatianæ: Fratrum de Tournes,
1781. 2 v.
134.
COSTA, José da Silva. Contracto de conta corrente.
Rio de Janeiro: Laemmert, 1886. 91 p.
135.
______ . Estudo theorico e pratico sobre a satisfação
do damno causado pelo delicto. Rio de Janeiro:
Typographia Perseverança, 1867. 86 p.
136.
______ . ______ .2. ed. corr. e augm. Rio de Janeiro:
Typographia Perseverança, 1878. 104 p.
3
137.
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observações sobre as annotações do Dr. Sallustiano
Orlando de Araujo Costa ao Código Commercial do
Império do Brasil pelo bacharel Annibal Andre
Ribeiro. Rio de Janeiro: E & H Laemmert, 1871. 160p.
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Janeiro: Laemmert, 1896. 1674 p.
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DEMOLOMBE, Jean-Charles-Florent. Cours de Code
Napoleon. Paris: A. Durand Hachette, 1854-[1879]. v.2431.
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______ . ______. 2. ed. Paris: A. Durand L. Hachette,
1860- . vs.1, 9-10, 18-23.
141.
______. ______ . 3. ed. Paris: A. Durand L. Hachette,
1863- .v.11-12.
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criminal. Rio de Janeiro: Laemmert, 1898. 184 p.
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juridica, moralis, theologica: nec non ascetica,
polemica, rubricistica, historica de principalioribus, et fere
omnibus, quae in dies occurunt, nec penes omnes facile,
ac prompte reperiri possunt: ex utroque jure, pontificiis
constitutionibus ... Romae: Typographio Michaelis Angeli
Barbiellini, Sumptibus Natalis Barbiellini in Foro Pasquini,
et Michaelis Angeli Barbiellini in Platea Minervae, 17841790.
145.
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notas ao livro terceiro das instituicoes ... Lisboa:
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dissertacões varias as quaes se fazem remissoes no
tractado das accoes,summarias e summarissimas.
Lisboa: Imprensa Nacional, 1847. 2 v.
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______ . Fasciculo de dissertacoes juridico-praticas.
Lisboa: Imprensa Nacional, 1866. V.1-2.
181.
______ . Tractado pratico compendiario das pensoes
ecclesiasticas conforme o direito canonico antigo,
novo e novissimo. Lisboa: Imprensa Regia, 1825.
221 p.
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______ . Tratado encyclopedico compendiario,
pratico e systematico dos interdictos ... - Lisboa :
Imprensa Nacional, 1867. 223 p.
183.
______ . Tratado historico, encyclopedico, critico,
pratico sobre todos os direitos relativos a casas
quanto as materias civis e criminaes. -Lisboa:
Imprensa Nacional, 1881. 236 p.
184.
______ . Tratado pratico das avaliacoes e dos
damnos. Lisboa: Imprensa Nacional, 1869. 177 p.
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______ . Tratado pratico do processo executivo
summario por privilegio da real fazenda... Lisboa:
Imprensa Nacional, 1868. 188 p.
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LOMBROSO, Cesare. L'uomo delinquente : in rapporto
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carcerarie. 5. ed. Torino: Fratelli Bocca, 1896. 4 v.
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Reinwald, 1899. 583 p.
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______ . Le crime politique et les revolutions : par
rapport au droit, a lanthropologie criminelle et a la
science du gouvernement . Paris: F. Alcan, 1892. 2 v.
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LOMBROSO, Cesare . L'homme criminel : criminel-ne
fou moral epileptique criminel fou criminel d'occasion
criminel. 2. ed. francaise. Paris: Felix Alcan, 1895. V.1-2.
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LONGHI, Silvio. La legittimità della resistenza agli atti
dell'autorità nel diritto penale. Milano : F. Vallardi,
[19--?]. 511 p.
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LOUREIRO, Lourenço Trigo de. Instituições de direito
civil brasileiro. 3. ed. mais corr. e augm. e offerecida,
dedicada e consagrada a sua Magestade Imperial o
Senhor Dom Pedro II. Recife: Typografia Universal,
1861-1862. 2 v. em 1.
192.
MACHADO, Joaquim de Oliveira. Manual do official de
registro geral e das hypothecas tratado completo
sobre difinição, criação, concurso, provimento,
virtudes, direitos e deveres, permuta, graduações,
ferias, licenças, penalidades do cargo, bem como
sobre a inscripção de hypotheca ou penhor e
transcripção de transmissão de immoveis ou
constituições de onus reaes. Rio de Janeiro: B L
Garnier, 1888. 568 p.
193.
MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão.
Commentario a lei n.463 de 2 de setembro de 1847
sobre successão dos filhos naturaes e sua filiação.
Rio de Janeiro : E & H Laemmert, 1857. 185 p.
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______ . Supplemento ao manual do procurador dos
feitos da fazenda nacional. Rio de Janeiro: Typographia
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MANDY, Georges A. Les étrangers devant la justice en
droit International privé: étude de législation comparée.
Paris : A. Chevalier-Marescq, 1897. 180 p.
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MANUAL do juiz de paz consolidação das leis sobre
actos, deveres e obrigações dos juizes de paz, segundo
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Janeiro: Laemmert, 1898. 134 p.
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197.
MARINHO, Joaquim Saldanha. A Egreja e o Estado.
Segunda serie. Rio de Janeiro: Typ. Perseverança, 1874.
476 p.
198.
MARTINS JUNIOR, J. Izidoro. Fragmentos jurídicophilosophicos. Recife : Apollo, 1891. 174 p.
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Empreza Democrática, 1895. 290 p.
200.
MELLO, Emilio Xavier Sobreira de. Commentario a
legislação brasileira sobre os bens de defuntos e
ausentes, vagos e do evento contendo alem de uma
introdução historica-analytica do regulamento de 9
de maio de 1842, .... Rio de Janeiro : E & H Laemmert,
1878. 3 v.
201.
MELO, Francisco Freire de. Elenchus: capitum,
titulorum, et paragraphorum in historia, et institutionibus
juris civilis et criminalis lusitani: quas Paschalis Josephus
Mellius Freirius elucubravit, contentorum.... Francisci
Freirii Mellii. Olisipone [Lisboa]: Typ. Regia, 1804. 89 p.
202.
MELO, Pascoal de. Historiae juris civilis lusitani: liber
singularis adcedunt de jureconsultis lusitanis, et de recta
patrii juris interpretandi ratione capita duo. Paschalis
Josephi Mellii Freirii. Editio prima in usum Auditorii
Conimbricensis, juxta tertiam Olisiponensem ann. 1800...
Conimbricae [Coimbra]: Typis Academicis, 1815. 146 p.
203.
______ . Institutiones jurís civilis lusitani: cum publici
tum privati. Paschalis Josephi Mellii Freirii. Editio prima in
usum Auditorii Conimbricensis, juxta primam
Olisiponensem ann. 1789... Conimbricae [Coimbra]:
Typis Academicis, 1815. 4 v.
204.
______ . Institutionum juris criminalis lusitani: liber
singularis. Paschalis Josephi Mellii Freirii. Editio prima in
usum Auditorii Conimbricensis, juxta primam
Olisiponensem ann. 1794... Conimbricae [Coimbra]:
Typis Academicis, 1815. 184 p.
4
205.
MENDES, R. Teixeira. La philosophie chimique
d'après Auguste Comte: Indications générales sur la
théorie positive des phénomènes de composition et de
décomposition suivies d'une appréciation sommaire de
l'état actuel de la chimie. Rio de Janeiro: Au siège du
Centre Positiviste, 1887. 251 p.
206.
______ . Ultimas concepções de Augusto Comte: ou
ensaio de um complemento ao catecismo pozitivista. Rio
de Janeiro : Igreja Positivista do Brasil, 1898. 592 p.
207.
MENDONÇA, Francisco Maria de Souza Furtado de.
Repertório geral, ou, índice alphabetico das leis do
império do brasil publicadas desde o começo do
anno de 1808 ate o presente em seguimento ao
repertório geral do Desembargador Manuel
Fernandes Thomaz comprehendendo todos os
alvaras, apostilhas, assentos, avisos, cartas de lei,
cartas regias, condições, convenções, decretos,
editaes, estatutos, instruções, leis, obrigações,
officios, ordens, portarias, provisões, regimentos,
regulamentos, resoluções e tratados. Rio de Janeiro:
Eduardo & Henrique Laemmert, 1847-1862. 5 v.
208.
MENDONÇA, Jose Xavier Carvalho de. Das fallencias
dos meios preventivos de sua declaração: decr. N.
917, de 24 de outubro de 1890. São Paulo: T. Brazil de
Carlos Geike e Cia. , 1899. v. 1.
209.
MENEZES, Alberto Carlos de. Prática dos inventarios,
partilhas e contas: primeira parte dos juizos divisorios,
obra necessaria aos que começão no auditorio forense
facilitando o uso da materia divisoria nas diversas
questões... 6. ed. annotada pelo Bacharel J.P.J. da L.C.
Rio de Janeiro: Livraria de A.A. da Cruz Coutinho, 1878.
342 p.
210.
______ . Pratica dos tombos: e segunda parte annexa
aos juizos divisorios que contem medições, marcações
dos bens da Coroa, Fazenda Real,... 3. Ed. Lisboa: Typ.
de Costa Sanches, 1866. 294 p.
4
211.
MENEZES, Rodrigo Octavio Langgard. Divisão e
demarcação de terras particulares direito processual:
pequeno tratado contendo a consolidação das
disposições relativas a materia, ... 2. ed. melhor. e
accommodada ao Foro de todos os Estados da União .
Rio de Janeiro: Laemmert & C., 1898. 136 p.
212.
MILTON, Aristides Augusto. A constituição do Brazil:
noticia histórica, texto e commentario 2. ed. cor. e
augm. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1898. 526 p.
213.
MOURA, Antonio Ribeiro de. Manual do edificante, do
proprietario e do Inquilinato: ou, novo tratado dos
direitos e obrigações accomodado ao Foro do Brasil. Rio
de Janeiro: E. & H. Laemmert, 1858. 360 p.
214.
MOURLON, Frédéric. Répétitions écrites sur le code
civil: contenant l'exposé des principes généraux, leurs
motifs et la solution des questions théoriques. 11.ed., rev.
et mise au courant par Ch. Demangeat. Paris: Garnier,
1880-1883. 3 v.
215.
NAVARRO, Antonio Caetano. Pratica do processo civil
comparado com o processo commercial. 2. ed. corr. e
aug. Pelotas: Typ. Da Liv. Americana, 1880. 2 v.
216.
NYPELS, J. S. G. Le code penal belge interprete
principalement au point de vue de la pratique.
Nouvelle ed. Mise Au Courant de La Doctrine, de La
Jurisprudence Par J. Servais. Bruxelles: BruylantChristophe, 1896-1899. 4 v.
217.
OLIVEIRA, A de Almeida. A assignação de dez dias no
foro commercial e civil. 2. ed. Rio de Janeiro: B L
Garnier, 1883. 302 p.
218.
OURO PRETO, Affonso Celso de Assis Figueiredo,
Visconde de. Credito movel pelo penhor e o bilhete
de mercadorias. Rio de Janeiro : Laemmert, 1898.
413 p.
4
219.
PARECERES sobre o contracto celebrado entre o
governo do Estado do Rio e o Banco do Estado do Rio
de Janeiro para execução da Lei nº 213 de 13 de
Dezembro de 1895. Rio de Janeiro: Létoile du Sud, 1896.
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1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até
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Recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I, decimaquarta edição segundo a primeira de 1603 e a nona de
Coimbra de 1824, addicionada com diversas notas
philologicas, historicas e exegeticas, em que se indicão
as diferenças entre aquellas edições e a vicentina de
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colleccao completa das liccoes de pratica do anno de
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4
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direito hypothecario brasileiro: ou, Compilação de tudo
o que mais convem saber sobre tão importante materia
seguido de modelos para requerimentos pedindo a
prenotação e transcripção; obra indispensavel aos juizes,
escrivães, tutores, curadores, testamenteiros, e em geral
a todas as pessoas a quem a novissima lei hypothecaria
concede direitos e impõe obrigações. 2. ed. rev., cor. e
augm. Rio de Janeiro: E. & H. Laemmert, 1872. 275 p.
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Civil français. Annote et rétabli suivant l'ordre du Code
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5. BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL:
http://sirius.bn.pt/sirius/sirius.exe/queryp
6. REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS - RVBI (BRASILIA) :
http://recreio.senado.gov.br:4505/ALEPH