Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
Ano: 4
Edição: 403
Páginas:
4
24 de janeiro de 2014
Índice do diário
Atos Oficiais
Portaria - SEMEC Nº. 094/2014
Portaria - Nº. 261/2014
Licitações
Inexigibilidade - Nº 020101IN0082014 JUSTIFICATIVA
Inexigibilidade - Nº 0205IN00062014 JUSTIFICATIVA
Inexigibilidade - Nº 020101IN0092014 JUSTIFICATIVA
Atos Oficiais
Portaria
SEMEC Nº. 094/2014
PORTARIA SEMEC Nº. 094/2014
24 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO - A necessidade da lotação dos professores aprovados no concurso público municipal e a organização dos espaços escolares para
receber os alunos para o inicio do ano letivo de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o início do ano letivo, para o dia 03 de fevereiro 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Gabinete do Secretario da Educação do Município de Cícero Dantas/BA, 24 de janeiro 2014.
Fabio Guilhermede Souza
Secretario Municipal de Educação
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24 de janeiro de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Sexta-feira
24 de janeiro de 2014
Ano:4
Edição: 403
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
Nº. 261/2014
PORTARIA Nº. 261/2014, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
Lotar o servidor FÁBIO PEREIRA COSTA aprovado em concurso público, nomeado e designado para servir no COLÉGIO MUNICIPAL OTÁVIO
NUNES - POVOADO RASO DO SANTO vinculado a SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPALDE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar o servidor FÁBIO PEREIRA COSTA, no COLÉGIO MUNICIPAL OTÁVIO NUNES - POVOADO RASO DO SANTO vinculado a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para desempenhar as funções de PROFESSOR DE HISTÓRIA, perfazendo a carga horária semanal de
20 horas;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cícero Dantas (BA), 13 de Janeiro de 2014.
Helânio Calazans Oliveira
Prefeito Municipal
Licitações
Inexigibilidade
Nº 020101IN0082014
TERMO DE JUSTIFICATIVA
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020101IN0082014.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área técnica.
EMPRESA: CHEILA VALÉRIA SILVA MATOS
CNPJ nº 10.524.719/0001-74
VALOR R$ 39.000,00(Trinta e nove mil reais)
Enquadramentolegal: Enquadramentolegal: Art.25 Incisos II combinado com o inciso III da art.13 da Lei n 8.666/93 e suas alterações
JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Menor preço unitário, condizente com praticado no mercado.
Cícero Dantas BA, 17 de Janeiro de 2014.
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO
Ratifico o enquadramentolegal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93.
Cícero Dantas BA, 17 de Janeiro de 2014.
HELANIO CALAZANS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Sexta-feira
24 de janeiro de 2014
Ano:Ano:4
Edição: 403
-
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
Nº 0205IN00062014
TERMO DE JUSTIFICATIVA
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 0205IN00062014
(Objeto: Prestação de Serviços profissionais de qualquer setor artístico através do empresário das Bandas). GALÃ DA VAQUEIJADA, LEANDRO DA
PIZADINHA,BRILHO DO SOL E SACODE NENÉ.
Empresa ESTRUTURART EQUIPAMENTOS, LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME.
Valor R$10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)
Enquadramento legal: Art.25 Incisos III, da Lei n 8.666/93.
Cícero Dantas - BA, 17 de Janeiro de 2014.
MARIA AMÉLIA DE A. CALAZANS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o enquadramentolegal de afastamento de licitação nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93.
Cícero Dantas BA, 17 de Janeiro de 2014.
HELÂNIO CALAZANS OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Nº 020101IN0092014
TERMO DE JUSTIFICATIVA
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020101IN0092014.
Objeto: Prestação de Serviços de assessoria contábil junto a Secretaria Municipal de Educação na execução e prestação de contas dos programas do
FNDE e outros Convênios
Empresa: CARLYSON WEMBLEY DANTAS DA SILVA - ME - CW CONABILIDADE
Enquadramentolegal: Art.25 Incisos II, combinado o inciso II do art. 13 da Lei n 8.666/93.
Cícero Dantas - BA, 17 de Janeiro 2014.
MARIA AMÉLIA DE A. CALAZANS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o enquadramentolegal de afastamento de licitação nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93.
Cícero Dantas BA, 17 de Janeiro de 2014.
HELÂNIO CALAZANS OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
http://www.doem.org.br/ba/cicerodantas
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24 de janeiro de 2014
Ano:Ano:4
Edição: 403
-
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Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
Página em Branco
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