50
B) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
B.1 - Secretaria de Patrimônio da União - SPU
Código:SPU-IV-F
Inscrição
Nome
9475419
ANDERSON ANDRADE CARIGE
9121595
ARIANA DIAS DA SILVA FERREIRA LEITE
9418210
CELSO VOOS VIEIRA
9170839
DANIEL MONTEIRO HUERTAS
9454195
HELENICE ALMEIDA SANTOS
9496378
JOAO GILBERTO DE SOUZA RIBEIRO
9298452
JOAO PAULO VICENSIO
9511830
MARCEL PETROCINO ESTEVES
9485244
ROGER ARAUJO MACHADO
9507825
THIAGO GALVAO
B.2) Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI
Código:SLTI-IV-B
Inscrição
Nome
9150340
BETINA VIANNA NUNES
9517120
CRISTIANE MIRANDA MONACO
9246622
DANIEL PIOVANELLI ARDISSON
9195173
DEBORA CRISTINA MOISES DE BRITO
9441204
JOSE AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA
9474242
RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO GARCIA
9397027
ROBERTO GODOY JR.
D) Ministério da Integração Nacional
Código: MI-IV-A
Inscrição
9317783
9475885
9321462
Código: MI-IV-C
Inscrição
9106626
9174303
9472932
9347887
Código: MI-IV-D
Inscrição
9379835
9297570
Código: MI-IV-H
Inscrição
9080759
9364641
9239324
9224190
3
ISSN 1677-7069
Nome
JANAINA SANTANA RIOS MORAIS DE QUEIROZ
JOANA MURGA VELOSO PINTO
MARIA DA GRACA DE ALMEIDA GOMES
Nome
ADEMIR PICANCO DE FIGUEIREDO
GUSTAVO SCHWINGEL
IVSON JOSE LACERDA DA SILVA
MARIA DANIELLA MONTEIRO VILACA
Nome
CAROLINE LEVI GUEDES
LIRIANI CAGNI FERREIROS
Nome
ALINE FIGUEIREDO NUNES
EVANDRO SOARES
FABIO O BRIEN DE CARVALHO
MURILO PEIXOTO CUNHA MELO
Código:MI-V-GE-C
Inscrição
Nome
9469591
MAURO PORTO
9514325
PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA
9299955
SUSANA LENA LINS DE GOIS
9460284
TAIS REGINA DA SILVA CHAVES
E) Ministério das Cidades
Código: MCID-IV-C
Inscrição
Nome
9210040
ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
9280154
CLARICE BOURGUIGNON DIAS DA SILVA
9409335
CLAUDIA CARVALHO RODRIGUES DE ALBUQUERQU
9346660
ELGA LESSA DE ALMEIDA
9494634
GIL GUERA PEREIRA
9237283
IARA FRANCA CAMARGOS
9387579
JOAO SANTOS CARDOSO FILHO
9283943
LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA
9403698
MARCELO EIBS CAFRUNE
9462392
MARIA JOSE CONDE CARLESSO
Código: MCID-IV-P
Inscrição
Nome
9452133
ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS
9390740
JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS
Código: MCID-V-GE-B
Inscrição
Nome
9383166
MARCELLE MOURELLE PEREZ DIOS
9235035
THIAGO ILNICKI NOGUEIRA DE AZEVEDO
Código: MCID-V-GE-C
Inscrição
Nome
9312943
LEANDRO EUSTAQUIO DE MATOS MONTEIR
9278095
LUCIANA ABREU PEREIRA
9292780
MILTON JOSE SILVA
F) Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP
Código:SEAP-IV-B
Inscrição
Nome
9287680
CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
9415190
DANIELA MARTINS SOUZA
9221808
MAIKEL TRENTO
9361472
MARIANA MONTEIRO ROSA
9402390
THAIS MEDEIROS DE LUCENA
9211730
TIAGO NERY
Nº 70, terça-feira, 14 de abril de 2009
H) Ministério da Cultura - IPHAN
Código: IPHAN-IV-A
Inscrição
Nome
9283170
EDUARDO FREIRE MALGUEIRO LOPES
9493565
FERNANDA GOMES OLIVEIRA
9509135
MARIA CRISTINA DE CARVALHO RAMOS
9175652
MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA
9307346
NATALIA RODRIGUES MAGALHAES
9243550
PAULO ROBERTO BARBOSA LIMA
9496971
PRISCILA DELGADO DE CARVALHO
J) Ministério da Fazenda - ESAF
Código: ESAF-IV-A
Inscrição
Nome
9226427
ADRIANO BARRETO CYSNEIROS
9373284
ALESSANDRA ROCHA CHICOLI
9212477
CLECI LORENI CARDOSO HORN
9228055
GUSTAVO SANTANA BORGES
(*) Candidato portador de deficiência
(**) Candidato sub judice
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), CNPJ n o- 00.394.460/0058-87, e os Municípios optantes doravante relacionados,
conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB n o- 884, de 5 de novembro de 2008.
2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelo Município, na forma prevista no §1 o- do art. 10 do Decreto
n o- 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto n o- 6.621, de 29 de outubro 2008, e pelo Decreto
n o- 6.770, de 10 de fevereiro de 2009, e nos termos da Resolução CGITR n o- 3, de 7 de julho de 2008,
para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
(ITR).
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MUNICÍPIOS
CONVENIADOS
SUZANAPOLIS
CARMO DE MINAS
GARCA
SANTANA DA BOA VISTA
GUARARAPES
CAPAO DO CIPO
ILHA SOLTEIRA
GUARIBA
CONCEICAO
CHAPADA GAUCHA
BOCAINA
GIRUA
MARACAS
NOVA TRENTO
SILVANOPOLIS
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
NHANDEARA
BEBEDOURO
VARZEA DA ROCA
TAQUARAL DE GOIAS
SANTO AFONSO
IVATE
PARANAPANEMA
MORUNGABA
NATERCIA
PARDINHO
AMARAL FERRADOR
MONTE DO CARMO
EMBU-GUACU
NOVA PONTE
SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
LAGOA FORMOSA
CRIXAS DO TOCANTINS
PARAGOMINAS
DOUTOR RICARDO
GOUVELANDIA
PEDRAS ALTAS
QUATRO IRMAOS
CEZARINA
JUSSIAPE
COIVARAS
MIRANTE DO PARANAPANEMA
ALTINOPOLIS
CAMACHO
BRASILEIRA
ILHA GRANDE
QUEDAS DO IGUACU
ANDRADINA
ITABIRITO
MOGI-GUACU
TAQUARUSSU
UF
CNPJ
SP
MG
SP
RS
SP
RS
SP
SP
PB
MG
SP
RS
BA
SC
TO
MG
SP
SP
BA
GO
MT
PR
SP
SP
MG
SP
RS
TO
SP
MG
GO
MG
TO
PA
RS
GO
RS
RS
GO
BA
PI
SP
SP
MG
PI
PI
PR
SP
MG
SP
MS
59.764.944/0001-88
18.188.243/0001-60
44.518.371/0001-35
88.141.460/0001-80
48.468.284/0001-71
04.213.779/0001-84
59.754.648/0001-04
48.664.304/0001-80
08.943.227/0001-82
01.612.489/0001-15
44.498.988/0001-36
87.613.048/0001-53
13.910.203/0001-67
82.925.025/0001-60
00.114.819/0001-80
18.675.900/0001-02
45.146.271/0001-98
45.709.920/0001-11
13.896.758/0001-00
01.068.055/0001-04
37.464.161/0001-46
95.640.553/0001-15
46.634.309/0001-34
45.755.238/0001-65
17.935.412/0001-16
46.634.150/0001-58
90.152.299/0001-92
01.067.891/0001-66
46.523.148/0001-01
18.159.905/0001-74
00.097.857/0001-71
18.602.078/0001-41
01.612.821/0001-41
05.193.057/0001-78
01.613.360/0001-21
25.040.122/0001-32
04.219.099/0001-78
04.215.994/0001-14
25.043.530/0001-48
13.674.148/0001-53
41.522.335/0001-57
44.937.365/0001-12
45.298.569/0001-13
18.308.726/0001-51
41.522.236/0001-75
01.612.581/0001-85
76.205.962/0001-49
44.428.506/0001-71
18.307.835/0001-54
45.301.264/0001-13
03.923.703/0001-80
DATA DE ASSINATURA
2/3/2009
3/3/2009
3/3/2009
4/3/2009
4/3/2009
4/3/2009
4/3/2009
4/3/2009
4/3/2009
5/3/2009
6/3/2009
6/3/2009
6/3/2009
6/3/2009
6/3/2009
9/3/2009
9/3/2009
9/3/2009
9/3/2009
10/3/2009
11/3/2009
11/3/2009
11/3/2009
11/3/2009
12/3/2009
12/3/2009
13/3/2009
16/3/2009
17/3/2009
17/3/2009
17/3/2009
18/3/2009
18/3/2009
18/3/2009
19/3/2009
20/3/2009
23/3/2009
24/3/2009
24/3/2009
24/3/2009
25/3/2009
25/3/2009
25/3/2009
26/3/2009
27/3/2009
27/3/2009
27/3/2009
27/3/2009
31/3/2009
31/3/2009
31/3/2009