BOLETIM INFORMATVO
ABRIL/2015
No dia 14 de abril o Presidente
da
Academia
de
Letras
Jurídicas da Bahia Dr. César
Faria se reuniu com o
acadêmico Raymundo Pinto e o
Chefe
do
Jurídico
da
Fecomércio, Dr. Nelson Daiha
Filho.
Na pauta foi discutida a
proposta de retomada do
convênio firmado anteriormente
com a Academia e a realização
do I Congresso Nacional da
Academia de Letras Jurídicas
da Bahia, no Teatro da Casa do
Comércio. No dia 16, já foram
enviados ofícios da Presidência,
com proposta do novo convênio
e solicitação do teatro para os
dias 11, 12 e 13 de
novembro/2015.
O novo acadêmico, que irá
suceder o Des. Gerson Pereira
dos Santos, é Graduado em
Direito pela UFBA, Mestre em
Direito Econômico, Doutor em
Direito
Constitucional,
Juiz Federal e Professor de
Direito
Constitucional
da
UFBA, da UCSAl e da
Faculdade Baiana de Direito.
A posse será no dia 20 de maio,
às 19:hs, quando o novo
acadêmico será saudado pelo
Prof. Edvaldo Brito.
Os acadêmicos presentes ao painel
ladeados pelos candidatos: Dra. Alice
Borges, Dr. Johnson Nogueira, Dr.
Sérgio Schlang, Des. Paulo Furtado,
Dr. César Faria, Dr. Dirley Cunha,
Dr. Sebastian Mello e Dr. Fabiano
Pimentel.
Dr. Dirley Cunha no dia do seu
painel sobre “Reforma Política”.
Dr. Raymundo Pinto, Dr. César
Faria e Dr. Nelson Daiha (da
esquerda p/ direita)
Em Assembleia Geral, realizada
no último dia 16 de abril foi
eleito, com 26 votos válidos,
para ocupar a cadeira nº 09, Dr.
Dirley da Cunha Junior. Dos
30 votos apurados, 1 voto foi
em branco e 3 foram
considerados inválidos pelos
votantes estarem inadimplentes
com a semestralidade de 2014.
oportunidades para o estudante
falar em público, a partir do
estudo de casos práticos;
4) estimular a pesquisa e evitar
o uso de modelos; 5)
Regulamentar o uso de celular
em
sala
de
aula;
6) mercantilização do ensino
jurídico e de seminários;
7) metodologia do ensino
jurídico para os professores.
Com o tema “Realidade do
Ensino Jurídico na Bahia:
problemas e propostas” foi
realizado, no dia 16 de abril, o
painel com os candidatos à
cadeira nº 08, Dr. Sérgio
Schlang e Dr. Sebastian Mello.
Com a intensa participação da
plateia, foram discutidas, dentre
outras, propostas: 1) inclusão da
matéria português no 1º ano da
faculdade; 2) incentivo a leitura
do estudante; 3) criar mais
No dia 20 DE MAIO do
corrente ano, das 14 às 17
horas,
será
realizada
a
Assembleia Geral de eleição
para preenchimento da cadeira
nº 08, vaga com o falecimento
do Acadêmico Aquinoel Neves
Borges, sendo candidatos Dr.
Sergio Schlang e Dr. Sebastian
Mello.
O acadêmico que estiver
impedido de comparecer poderá
enviar o seu voto em sobrecarta
opaca com a cédula de votação
dentro assinalada no nome do
candidato
escolhido,
sem
qualquer sinal identificador do
votante, encerrada em envelope
fechado e lacrado, endereçado
BOLETIM INFORMATVO
ABRIL/2015
ao Presidente, constando
nome do remetente e
indicação “voto”.
o
a
No dia 28 de maio às 18:30 hrs,
na sede da Academia de Letras
Jurídicas da Bahia, acontecerá a
palestra com a Min Eliana
Calmon sobre A lei anticorrupção.
O evento faz parte da
programação
das
Quintas
Culturais, ciclo de palestras
com temas variados e da
atualidade que tem ocorrido
toda última quinta-feira do mês.
em
Sessão
Solene
da
Assembleia
Legislativa,
realizada na tarde do dia 23 de
abril.
Na sessão foi concedida a
comenda 02 de julho ao
eminente
Desembargador
Lourival Trindade, Presidente
do
TRE.
Homenagem
extremamente
merecida!
Dr. César Faria compondo a mesa
com as demais autoridades.
Min. Eliana Calmon
Nos dias 13 e 16 de abril o
Presidente Dr. César Faria e o
tesoureiro Dr. Aurélio Pires se
reuniram com as representantes
da empresa RLS que alugam o
prédio anexo ao da Academia.
Na pauta foi negociado o
reajuste anual previsto no
contrato e esclarecida a questão
da “sublocação”. A este
respeito, as locatárias ficaram
de apresentar uma justificativa
escrita para a Academia.
O presidente Dr. César Faria
esteve presente, representando a
Academia e compondo a mesa,
A acadêmica Marília Muricy,
terá seu livro “Senso Comum e
Direito’ lançado no próximo dia
08 de maio, ás 19 hrs, na
Livraria Cultura do Salvador
Shopping.
Informamos que já foi iniciada
a cobrança da 1ª semestralidade
do ano de 2015, pelo 3º ano
consecutivo mantendo-se no
mesmo valor R$ 750,00.
Lembramos aos acadêmicos
que ainda não quitaram a(s)
semestralidade(s) de 2014, a
importância de efetuar o
pagamento tendo em vista que
as despesas da Academia são
crescentes
e
o
descumprimento dos deveres
estatutários, poderá ensejar a
suspensão dos direitos dos
acadêmicos, segundo o artigo
8º do Estatuto atual.
O acadêmico Manoel Jorge e
Silva Neto ministrou palestra
sobre “Proteção Constitucional
à Liberdade Religiosa”, no
auditório do TJBA, no dia 16 de
abril.
A edição do dia 18 de abril do
Jornal Tribuna da Bahia,
publicou o artigo “Voto distrital
misto” de autoria do acadêmico
Raymundo Pinto. O acadêmico
também teve a 14ª edição do
seu livro “Súmulas do TST
comentadas”, lançado pela LTR
editora, em São Paulo. Esta
edição já atualizada com
comentários e referências ao
novo CPC.
A acadêmica Alice Borges foi
homenageada pela Associação
Brasileira de Mulheres da
Carreira Jurídica – Comissão da
Bahia
como
parte
da
programação do seminário
“Novos desafios para a justiça”,
realizado no dia 24 de abril.
No dia 24 de abril o acadêmico
Edvaldo Brito participou do
encontro de Tributaristas na
sede do Centro de Excelência
Prof. Edvaldo Brito. Na ocasião
ele proferiu palestra com o tema
“Necessidade
de
lei
complementar para instituir
contribuições sociais” e lançou
o livro de sua autoria “Direito
Tributário - imposto, tributos
sinalagmáticos, contribuições,
preços e tarifas, empréstimo
compulsório”.
BOLETIM INFORMATVO
ABRIL/2015
Diretoria biênio 2015/16
ABRIL
Marília Muricy – 02
Pablo Stolze- 13
Alice Borges – 19
Raymundo Pinto-30
MAIO
Rodrigues Pinto – 07
Fernando Santana – 09
Luciano Martinez - 10
Saulo Casali - 11
César Faria – 14
ABRIL
07- Falecimento de Edgar
Sanches (patrono da Cadeira n º
40)
08- Nascimento de Amarílio
Benjamin (patrono da Cadeira
nº 34)
24- Nascimento de Carmino
Longo (patrono da Cadeira nº
26)
25- Falecimento de Augusto
Alexandre Machado (patrono da
Cadeira nº 33)
27- Falecimento de Jaime
Guimarães (patrono da Cadeira
nº 23)
27- Falecimento de João
Mangabeira (patrono da Cadeira
nº 01)
MATÉRIAS PARA O BOLETIM
PODEM SER ENVIADAS PARA OS
CONTATOS DA ACADEMIA
Alameda Capimirim, 14. Graça
Cep: 40.150-070 Salvador-BA
Telefone: (71) 3235-844
E.MAIL
[email protected]
(rede de e.mails para todos os
acadêmicos cadastrados)
[email protected](direto com a
secretária)
Presidente: César de Faria Junior
Vice-Presidente:
Junior
Fredie
Didier
Secretário-Geral:Rodolfo
Pamplona Filho
Tesoureiro: Aurélio Pires
Diretor de Biblioteca: Raymundo
Pinto
Conselho Fiscal:
Titulares:Manuel Pereira, Antonio
Carlos Nogueira Reis e Maria
Auxiliadora Minahim.
Suplentes: Fernando Santana,
Fabiano Pimentel e Luciano
Martinez.
Comissão
Coordenadora
de
Eventos:
PresidenteMiguel
Calmon
Dantas.
MembrosFabiano Pimentel, Pablo Stolze e
Luciano Martinez.
Diretor
de
Modesto.
Revista:
Paulo
Conselho
Editorial:
Maria
Auxiliadora Minahim, Rodolfo
Pamplona, Saulo Casali e Fredie
Didier.
Redação do Boletim Informativo:
Ana Lúcia Faria P. de Cerqueira.
Revisão: César de Faria Junior