15 DE MAIO/2015
Local: Auditório da ESDEP
Rua Pedro Lessa,123, Canela
PROGRAMACAOÃ
13h30 - Abertura
14h - Direito à Saúde Mental e Famílias. Banalização da
Interdição Judicial no Brasil. “Interdição Parcial é mais
legal”. Sofrimento Mental, internação compulsória e
Pessoas em Situação de Rua.
Fabiana Almeida Miranda
Defensora Pública Especializada em Direitos Humanos. Mestra em Políticas Sociais e
Cidadania pela Ucsal. Coordenadora da Equipe de Atendimento à População em Situação de
Rua - Equipe Pop Rua. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito.
14h20 - Direitos Humanos no Manicômio Judiciário. A Lei
Antimanicomial e o cumprimento da Medida de Segurança.
Andrea Tourinho Pacheco de Miranda
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutoranda em Direito da
Universidade de Buenos Aires, Argentina. Pós-Graduanda do Curso Master Internacional
em Segurança Pública da Universidade do Estado da Bahia em convênio com a Università
Degli Studi di Padova. Defensora Pública Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas
Alternativas da Bahia-VEPMA.
14h40 - Crítica ao Controle Penal de Drogas Ilícitas.
Daniel Nicory do Prado
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Defensor Público de Classe Final - Defensoria Pública do Estado da Bahia - , Coordenador
Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) na Bahia e professor da
Faculdade Baiana de Direito e Gestão e do Curso de Especialização em Direito Penal e
Processual Penal da Universidade Salvador (UNIFACS).
15h - Redução de Danos enquanto promoção de
direitos para crianças e adolescentes, em situação
de vulnerabilidade social e em uso de substâncias
psicoativas.
Danilo Carvalho
Pedagogo, Mestre em Educação pela UFBA. Pós-graduando em Atenção integral ao
consumo e consumidores de Substância Psicoativas pelo Centro de Estudos e Terapia de
Abuso de Drogas (CETAD/UFBA). Pedagogo na Unidade de Acolhimento Infantojuvenil
Casa da Ladeira (SMS), integrante do Núcleo da Infância e Adolescência do CAPES/
Gregório de Matos. Consultor em Educação Permanente em saúde (SMS).
15h20 - Importância de se debater a Saúde Mental no
Sistema de Justiça.
Ana Maria Pitta
Médica Psiquiatra. Pós- Doutora pelo Dep. de Recherche Epidemiologiche Sociale do
Istituto Mario Negri, Milão Italia; pela Division of Transcultural Psychiatry and Psychosocial
Research Unit / McGill University, Montreal,CA; e pelo Departement de LAdministration
et Santé /Université Montrèal, CA. Doutora em Medicina Preventiva/Saúde Mental pela
USP - Universidade de São Paulo. Prof. Doutora aposentada da Faculdade de Medicina da
USP. Professora visitante das universidades McGill ,CA; da Université de Montrèal, CA; da
UAM-Xochimilco; da UFBA. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Católica
do Salvador/UCSAL no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania;
Professora colaboradora no CEPEDISA-Direito Sanitário/FSP-USP; Professora do Mestrado
em Gestão de Programas e Serviços de Saúde da UNICEUMA. Líder do Núcleo de Pesquisas
em Saúde e Cidadania-NESC/CNPq, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa-UCSAL.
15h40 – INTERVALO ou DEBATES
17h - ENCERRAMENTO