Resíduos Sólidos
Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de
Saúde
Guia do profissional em treinamento
Nível 2
Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA
Resíduos Sólidos
Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de
Saúde
Guia do profissional em treinamento
Nível 2
Promoção Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA
Realização Núcleo Sudeste de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - NUCASE
Instituições integrantes do Nucase Universidade Federal de Minas Gerais (líder) | Universidade Federal do Espírito Santo |
Universidade Federal do Rio de Janeiro | Universidade Estadual de Campinas
Financiamento Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia | Fundação Nacional de Saúde do Ministério
da Saúde | Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Apoio organizacional Programa de Modernização do Setor Saneamento-PMSS
Patrocínio FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais
Comitê gestor da ReCESA
Comitê consultivo da ReCESA
· Ministério das Cidades;
· Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva – ABCMAC
· Ministério da Ciência e Tecnologia;
· Associação Brasileira de Engenharia Sanitária E Ambiental – ABES
· Ministério do Meio Ambiente
· Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH
· Ministério da Educação;
· Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP
· Ministério da Integração Nacional;
· Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE
· Ministério da Saúde;
· Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
· Banco Nacional de Desenvolvimento
· Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica – Concefet
· Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA
· Federação de Órgão para a Assistência Social e Educacional – FASE
Econômico Social (BNDES);
· Caixa Econômica Federal (CAIXA);
· Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
· Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Fncbhs
· Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras
· Fórum Nacional Lixo e Cidadania – L&C
· Frente Nacional Pelo Saneamento Ambiental – FNSA
· Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
· Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS
· Programa Nacional de Conservação de Energia – Procel
· Rede Brasileira de Capacitação Em Recursos Hídricos – Cap-Net Brasil
– Forproex
Parceiros do Nucase
· CDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
· Cedae/RJ - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro
· Cesan/ES - A Companhia Espírito Santense de Saneamento
· Comlurb/RJ - Companhia Municipal de Limpeza Urbana
· Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
· DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
· DLU/Campinas - Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Campinas
· Fundação Rio-Águas
· Incaper/Es - O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
· IPT/SP - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
· PCJ - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
· SAAE/Itabira - Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – MG.
· SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
· SANASA/Campinas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A.
· SLU/PBH - Serviço de Limpeza Urbana da prefeitura de Belo Horizonte
· Sudecap/PBH - Superintendência de desenvolvimento da capital da prefeitura de Belo Horizonte
· UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto
· UFSCar - Universidade Federal de São Carlos
· UNIVALE – Universidade Vale do Rio Doce
Resíduos Sólidos
Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de
Saúde
Guia do profissional em treinamento
Nível 2
R232
Resíduos sólidos : gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde : guia do profissional em treinamento : nível 2 / Ministério das
Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (org.). –
Brasília : Ministério das Cidades, 2008. 98 p.
Nota: Realização do NUCASE – Núcleo Sudeste de
Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental
(Coordenadores temáticos: Carlos Augusto de Lemos Chernicharo,
Léo Heller; Liséte Celina Lange; Paulo Roberto Diniz Junqueira
Barbosa e Vatler Lúcio de Pádua).
1.
Resíduos sólidos - tratamento. 2. Hospitais – resíduos.
3. Serviços de saúde. 5. Gestão de resíduos. 4. Lixo hospitalar.
I. Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental. II. Núcleo Sudeste de Capacitação e Extensão
Tecnológica em Saneamento Ambiental.
CDD – 628.4
Catalogação da Fonte : Ricardo Miranda – CRB/6-1598
Conselho Editorial Temático
Conselho Editorial Temático do Nucase
Liséte Celina Lange – UFMG
Álvaro Luiz Gonçalves Cantanhede – UFRJ
Eglé Novaes Teixeira – Unicamp
Conselho Editorial Temático do Nucasul
Luciana Paulo Gomes – Unisinos
Armando Borges de Castilhos Júnior – UFSC
Cláudia Teixeira Panarotto – UCS
Profissionais que participaram da elaboração deste guia
Professora Doutora Liséte Celina Lange – UFMG | Doutora Noil Amorim de Menezes Cussiol – CDTN/
CNEN | Professora Doutora Vânia Elisabete Schneider – UCS
Consultores Liséte
Celina Lange (conteudista) | Noil Amorim de Menezes Cussiol (conteudista)
Vânia Elisabete Schneider (conteudista) | Wesley Schettino de Lima (conteudista)
Izabel Chiodi Freitas (validadora)
Créditos
Consultoria pedagógica cátedra da Unesco de Educação a Distância - FaE/UFMG
Juliane Correa | Sara Shirley Belo Lança
Projeto Gráfico e Diagramação
Marco Severo | Rachel Barreto | Romero Ronconi
Impressão Sigma
É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.
Apresentação da ReCESA
A criação do Ministério das Cidades no
de políticas setoriais. O projeto de estrutu-
Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ração da Rede de Capacitação e Extensão
em 2003, permitiu que os imensos desafios
Tecnológica em Saneamento Ambiental
urbanos passassem a ser encarados como polí-
– ReCESA constitui importante iniciativa
tica de Estado. Nesse contexto, a Secretaria
nesta direção.
Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)
inaugurou um paradigma que inscreve o sane-
A ReCESA tem o propósito de reunir um conjun-
amento como política pública, com dimensão
to de instituições e entidades com o objetivo
urbana e ambiental, promotora de desenvolvi-
de coordenar o desenvolvimento de propostas
mento e da redução das desigualdades sociais.
pedagógicas e de material didático, bem como
Uma concepção de saneamento em que a técnica
promover ações de intercâmbio e de exten-
e a tecnologia são colocadas a favor da prestação
são tecnológica que levem em consideração as
de um serviço público e essencial.
peculiaridades regionais e as diferentes políticas,
técnicas e tecnologias visando capacitar profis-
A missão da SNSA ganhou maior relevância e
sionais para a operação, manutenção e gestão
efetividade com a agenda do saneamento para
dos sistemas de saneamento. Para a estruturação
o quadriênio 2007-2010, haja vista a decisão
da ReCESA foram formados Núcleos Regionais e
do Governo Federal de destinar, dos recur-
um Comitê Gestor, em nível nacional.
sos reservados ao Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC, 40 bilhões de reais para
Por fim, cabe destacar que este projeto ReCESA
investimentos em saneamento.
tem sido bastante desafiador para todos nós. Um
grupo, predominantemente formado por profis-
Nesse novo cenário, a SNSA conduz ações em
sionais da engenharia, mas, que compreendeu a
capacitação como um dos instrumentos estra-
necessidade de agregar outros olhares e sabe-
tégicos para a modificação de paradigmas, o
res, ainda que para isso tenha sido necessário
alcance de melhorias de desempenho e da quali-
“contornar todos os meandros do rio, antes de
dade na prestação dos serviços e a integração
chegar ao seu curso principal”.
∙∙
Comitê gestor da ReCESA
Nucase e Nucasul
Os guias
Os Núcleos Sudeste e Sul de Capacitação
A coletânea de materiais didáticos produ-
e Extensão Tecnológica em Saneamento
zidos pelo Nucase é composta de 42 guias
Ambiental – Nucase e Nucasul – têm por
que serão utilizados em oficinas de capacita-
objetivo o desenvolvimento de atividades de
ção para profissionais que atuam na área do
capacitação de profissionais da área de sane-
saneamento. São seis guias que versam sobre
amento, em seis estados da Região Sudeste
o manejo de águas pluviais urbanas, doze
e Sul do Brasil.
relacionados aos sistemas de abastecimento
de água, doze sobre sistemas de esgotamento
O Nucase é coordenado pela Universidade Federal
sanitário, nove que contemplam os resíduos
de Minas Gerais – UFMG, tendo como instituições
sólidos urbanos e três terão por objeto temas
co-executoras a Universidade Federal do Espírito
que perpassam todas as dimensões do sane-
Santo – UFES –, a Universidade Federal do Rio
amento, denominados temas transversais.
de Janeiro – UFRJ – e a Universidade Estadual de
Campinas – Unicamp.
Dentre as diversas metas estabelecidas pelo
NUCASE, merece destaque a produção dos
O Nucasul é coordenado pela Universidade
Guias dos profissionais em treinamento,
Federal de Santa Catarina – UFSC –, tendo como
que servirão de apoio às oficinas de capa-
instituições co-executoras a Universidade de
citação de operadores em saneamento que
Caxias do Sul – USC –, Universidade Federal do
possuem grau de escolaridade variando do
Rio Grande do Sul – UFRGS – e a Universidade
semi-alfabetizado ao terceiro grau. Os guias
do Vale do Rio dos Sinos -Unisinos.
têm uma identidade visual e uma abordagem
pedagógica que visa estabelecer um diálogo
Atendendo aos requisitos de abrangência
e a troca de conhecimentos entre os profis-
temática e de capilaridade regional, as univer-
sionais em treinamento e os instrutores. Para
sidades que integram o Nucase e Nucasul têm
isso, foram tomados cuidados especiais com
como parceiros, em seus estados, prestado-
a forma de abordagem dos conteúdos, tipos
res de serviços de saneamento e entidades
de linguagem e recursos de interatividade.
específicas do setor.
Equipe da central de produção de material didático - CPMD
Coordenadores institucionais do Nucase e Nucasul
Apresentação da
área temática:
Resíduos sólidos urbanos
A série de guias relacionada aos resíduos
sólidos urbanos resultou do trabalho coletivo que envolveu a participação de dezenas
de profissionais. Os temas que compõem esta
série foram definidos por meio de uma consulta
aos serviços de limpeza urbana dos municípios,
prefeituras, instituições de ensino e pesquisa
e profissionais da área, com o objetivo de se
definir os temas que a comunidade técnica
e científica da região Sudeste considera, no
momento, os mais relevantes para o desenvolvimento do projeto pelo Nucase.
Os temas abordados nesta série dedicada aos
resíduos sólidos urbanos incluem: Gestão
integrada de resíduos sólidos urbanos;
Processamento de resíduos sólidos orgânicos;
Saúde e segurança do trabalho aplicada ao
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos;
Gerenciamento de resíduos da construção
civil; Gerenciamento dos resíduos de serviços
de saúde; Projeto, operação e monitoramento
de aterros sanitários.
Certamente há muitos outros temas importantes
a serem abordados, mas considera-se que este
é um primeiro e importante passo para que se
tenha material didático, produzido no Brasil,
destinado a profissionais da área de saneamento
que raramente têm oportunidade de receber
treinamento e atualização profissional.
Coordenadores da área temática de resíduos sólidos urbanos
Sumário
Introdução................................................................................... 11
Resíduos de Serviços de Saúde – RSS........................................... 14
Conceito de resíduos de serviços
de saúde e fontes geradoras............................................... 18
Impactos negativos do mau gerenciamento
dos resíduos de serviços de saúde......................................25
Gerenciamento de RSS.................................................................33
Classificação dos RSS..........................................................33
Etapas do gerenciamento dos grupos
de classificação dos RSS...................................................... 41
Grupo A.............................................................................. 43
Grupo B.............................................................................. 61
Grupo C..............................................................................71
Grupo D..............................................................................79
Grupo E..............................................................................89
Reavaliando os conhecimentos.....................................................93
Referências bibliográficas............................................................93
Introdução
Caro Profissional,
Em todos os momentos de nossas vidas, a
agulhas, entre outros; o meio ambiente, por
geração de resíduos está presente. Essa cons-
meio do descarte inadequado de rejeitos
tatação não é diferente para a geração de
químicos e radioativos; os recursos hídricos,
resíduos de serviços de saúde. Já ao nascer-
quando certos produtos químicos e materiais
mos, no momento do parto, geramos tais
biológicos são descartados na rede coletora
resíduos. À medida que crescemos, toma-
de esgoto domiciliar sem prévio tratamento;
mos uma série de vacinas, passamos por
entre vários outros riscos e problemas.
atendimentos médicos, hospitalares ou nos
submetemos a tratamentos dentários, ou
Profissional, diante do exposto, inúmeras
seja, mais resíduos são gerados em serviços
perguntas devem estar aguçando sua mente, tais
de saúde. Se continuarmos por esse cami-
como: para onde encaminhar adequadamente
nho, perceberemos que, até o final de nossas
os resíduos de serviços de saúde de maneira a
vidas, a geração de resíduos é uma constante
não causar impactos negativos à saúde cole-
que nos acompanha.
tiva, ao meio ambiente, aos recursos hídricos?
Será que eles possuem características diferen-
Mas o que são resíduos de serviços de saúde?
tes dos demais resíduos gerados por nós? Será
Muitos diriam que são aqueles gerados nos
que os medicamentos ou as fraldas descartá-
hospitais e postos de saúde. Outros iriam além,
veis encontradas nas lixeiras de nossas casas
listariam também clínicas odontológicas, clíni-
são também resíduos de serviços de saúde? É
cas veterinárias, farmácias, entre outros locais.
melhor incinerá-los ou dispô-los em aterros
Como podemos perceber, as fontes gerado-
sanitários? Qual fração deve ser tratada dentro
ras são muitas e variadas. E, se pensarmos um
dos estabelecimentos de saúde? Esses e outros
pouco adiante, perceberemos, em função das
questionamentos serão discutidos e trabalhados
diversificadas fontes geradoras, uma gama
ao longo desse guia o qual foi dividido em dois
enorme e variada de substâncias que constituem
conceitos-chave:
os resíduos gerados na assistência à saúde, seja
ela humana ou animal.
- Resíduos de serviços de saúde – RSS;
- Gerenciamento de RSS.
E é justamente essa enorme gama de substâncias
e materiais que, quando mal gerenciados, põem
Esperamos, com essa divisão, facilitar
em risco a saúde da população e do trabalha-
nossas atividades e estudos. Porém, antes
dor que diretamente manuseia os resíduos,
de prosseguirmos, gostaríamos que você,
provocando, por exemplo, ferimentos devi-
coletivamente, realizasse a seguinte ativi-
do ao mau acondicionamento de bisturis,
dade proposta.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
11
Atividade
A seguir é apresentada uma planta de um hospital e algumas informações sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no município
onde ele se localiza.
Primeiro Andar
Fonte: CUSSIOL, 2008
Esse hospital está localizado em um município com as seguintes
características:
População: 30.000 habitantes.
Distância da capital: 150 km.
Responsável pelos serviços de limpeza urbana: Secretaria
Municipal de Obras.
12
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Diagnóstico do sistema de limpeza urbana:
∙∙ Inexistência de aterro sanitário: todo o resíduo coletado é lançado, a
céu aberto, no lixão, situado na localidade vizinha, a 4 km da cidade.
∙∙ Inexistência de caminhão coletor de qualquer tipo.
∙∙ Coleta domiciliar onerosa.
∙∙ Presença de crianças no lixão, separando materiais comerciáveis,
para depois serem vendidos no município.
∙∙ Não-cobrança da taxa de limpeza pública.
∙∙ Baixa capacidade gerencial do setor de limpeza urbana.
∙∙ Inexistência de curso de capacitação de garis.
∙∙ Frágil organização da população no tocante às questões relativas
à limpeza urbana.
Dados complementares:
∙∙ O hospital apresenta 60 leitos.
∙∙ Todo efluente gerado é lançado na rede de esgoto domiciliar.
∙∙ Possui uma autoclave em estado precário.
∙∙ Alto índice de acidentes com perfurocortantes entre os
funcionários da limpeza.
∙∙ Alto índice de embalagens descartadas no lixão.
∙∙ Grande quantidade de remédios vencidos na
farmácia do hospital.
∙∙ Há um incinerador somente na capital.
∙∙ Não possui coleta seletiva.
Quais tipos de resíduos são gerados no hospital como base nas
plantas ap resentadas? Após identificar os resíduos, proponha um
gerenciamento interno e externo para eles.
Como foi o exercício? Houve dificuldades? Guarde suas respostas, pois, ao final desse guia, retornaremos a essa primeira atividade e discutiremos as dificuldades encontradas por você.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
13
OBJETIVOS:
- Contextualizar os
aspectos
legais referentes
ao gerenciamento
de RSS.
- Apresentar um
conceito de resíduos
de serviços de
saúde – RSS.
- Identificar as
fontes geradoras
dos RSS e
quantidades geradas de RSS.
- Trabalhar e
discutir os impactos
negativos causados
pelos RSS na
sociedade, na
saúde do trabalhador
e coletiva, no meio
ambiente e na bacia
hidrográfica.
Resíduos de Serviços de Saúde RSS
No final do século XX e início do século XXI, as sociedades modernas vêm
discutindo e enfrentando várias questões ambientais, como o aquecimento global, esgotamento dos recursos não-renováveis, poluição dos
recursos hídricos, etc. Dentre os vários problemas, um deles se destaca
por sua magnitude: os resíduos sólidos.
Mais comumente chamado de lixo, os resíduos sólidos roubaram a cena
nesse começo de século, pois seus impactos negativos ultrapassam as
questões ambientais e atingem as mais diversas áreas. Quando os resíduos
sólidos são mal gerenciados, eles prejudicam todos os outros componentes do saneamento básico (esgotamento sanitário, abastecimento de
água e drenagem de águas pluviais urbanas). Por falar em saneamento
básico, vamos ler o texto “Saneamento e suas dimensões” e esclarecer
nossas dúvidas a respeito do referido termo.
Saneamento e suas dimensões
Saneamento básico: conjunto formado pelos
sistemas de abastecimento de água, sistema
de esgotamento sanitário, gerenciamento de
resíduos sólidos, drenagem de água de chuvas – drenagem pluvial.
Sistema de abastecimento de água: sistema
que tem por objetivo captar, transportar, tratar
e distribuir a água que será utilizada em casas,
no comércio e na indústria, para os mais diversos fins, tais como cozinhar, tomar banho,
beber, entre outros.
14
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Sistema de esgotamento sanitário: sistema
Sistema de drenagem pluvial: sistema cujo
que tem por objetivo afastar, coletar, transportar, tratar e dispor sanitariamente o esgoto gerado em casas, no comércio e nas indústrias.
objetivo é captar e transportar as águas de
chuva a um destino correto, minimizando problemas como inundações. Por exemplo, a microdrenagem se constitui de meio-fio, sarjeta,
bocas-de-lobo, tubulações de ligação, galerias
e poços de visita.
Gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto
de ações técnico-operacionais que objetivam reduzir na fonte, acondicionar, coletar e transportar,
tratar e dispor corretamente o resíduo gerado.
Acesse o software “Bacia Hidrográfica Virtual” e assista a uma animação sobre saneamento
básico e suas dimensões.
Os resíduos sólidos podem provocar impactos negativos ainda no que tange à saúde do
trabalhador e à coletiva. Mesmo não sendo os resíduos sólidos diretamente transmissores
de doenças, eles fornecem abrigo e alimento a vários vetores causadores de moléstias aos
seres humanos, tais como dengue, amebíase, elefantíase, febre tifóide. Já as atribulações
sociais ocasionadas pelos resíduos sólidos ficam bem-representadas na figura degradante
das crianças e catadores em lixões.
Dentro do contexto apresentado até o momento e dentre os vários tipos de resíduos sólidos
gerados no meio urbano, um ganhou destaque nas últimas duas décadas: os Resíduos de Serviços
de Saúde (RSS). A preocupação com esse tipo de resíduo, porém, remonta a séculos passados. O
primeiro incinerador para os RSS foi instalado em um hospital de Nova York, em 1891, e projetos
para o aproveitamento destes como fonte de energia, via incineração, datam de 1937.
Contudo, quando resíduos de serviços de saúde foram encontrados boiando em algumas praias
da Flórida, durante o verão de 1987 e 1988 (auge da AIDS – Síndrome da Imuno-Deficiência
Adquirida), diversos aparatos legais passaram a ser publicados, a fim de promoverem a
segurança e proteção da saúde da população e do meio ambiente com relação aos resíduos gerados em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde dispostos de forma
inadequada.
Seguindo as tendências internacionais, no Brasil, os resíduos de serviços de saúde ganharam
destaque legal no início da década de 90, quando foi aprovada a Resolução Conama (Conselho
Nacional de Meio Ambiente) n° 006/91 que desobrigou a incineração ou qualquer outro
tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde e
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
15
de terminais de transporte, e deu competência aos órgãos estaduais de meio ambiente para
estabelecerem normas e procedimentos ao licenciamento ambiental do sistema de coleta,
transporte, acondicionamento e disposição final dos resíduos, nos estados e municípios que
optaram pela não-incineração.
A fim de definir normas mínimas para o tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos e estender tais exigências aos terminais ferroviários e
rodoviários, o Conama publicou a Resolução n° 5/1993.
Depois, o mesmo órgão publicou a Resolução Conama n° 283/01 que dispõe especificamente
sobre o tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, não englobando
mais os resíduos de terminais de transporte; modifica o termo Plano de Gerenciamento de
Resíduos da Saúde para Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);
impõe responsabilidade aos estabelecimentos de saúde em operação e àqueles a serem
implantados, para implementarem o PGRSS; define os procedimentos gerais para o manejo
dos resíduos a serem adotados na ocasião da elaboração do plano, o que, desde então, não
havia sido contemplado em nenhuma resolução ou norma federal.
Risco à Saúde: é a probabilidade
da ocorrência de efeitos adversos
à saúde relacionados com a exposição humana a agentes físicos,
químicos ou biológicos, em que
um indivíduo exposto a um determinado agente apresente doença,
agravo ou até mesmo morte, dentro de um período determinado de
tempo ou idade.
Nessa perspectiva, a Agência Nacional da Vigilância Sanitária
Risco para o Meio Ambiente:
é a probabilidade da ocorrência de
efeitos adversos ao meio ambiente,
decorrentes da ação de agentes
físicos, químicos ou biológicos, causadores de condições ambientais
potencialmente perigosas que favoreçam a persistência, disseminação
e modificação desses agentes
no ambiente.
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A resolução
(Anvisa), cumprindo sua missão de “proteger e promover a
saúde da população, garantindo a segurança sanitária de
produtos e serviços, e participando da construção de seu
acesso”, dentro da competência legal que lhe é atribuída
pela Lei no 9782/99, chamou para si essa responsabilidade e
passou a promover um grande debate público para orientar
a publicação de uma norma específica. Assim, em 2003, foi
promulgada a Resolução de Diretoria Colegiada, RDC Anvisa
n° 33/03, que dispõe sobre o regulamento técnico para o
passou a considerar os riscos aos trabalhadores, à saúde e
ao meio ambiente. A adoção dessa metodologia de análise
de risco da manipulação dos resíduos gerou divergência
com as orientações estabelecidas pela Resolução Conama
n° 283/01.
Essa situação levou os dois órgãos a buscarem a harmonização das regulamentações. O entendimento foi
alcançado com a revogação da Resolução Conama n°
Fonte: Série ANVISA – Tecnologia em Serviços de Saúde – Volume 1
16
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
283/01, das disposições que tratam dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde na
Resolução Conama n° 5/93, da RDC Anvisa n° 33/03, e a publicação da RDC Anvisa n° 306/04 e da
Resolução Conama n° 358, em maio de 2005.
A RDC Anvisa n° 306/04 e a Resolução Conama n° 358/05 versam sobre o gerenciamento dos RSS
em todas as suas etapas; definem a conduta dos diferentes agentes da cadeia de responsabilidades pelos RSS; refletem, portanto, um processo de mudança de paradigma (modelo) no trato
dos RSS, fundamentada na análise dos riscos envolvidos, em que a prevenção passa a ser eixo
principal e o tratamento é visto como uma alternativa para dar destinação adequada aos resíduos
com potencial de contaminação. Com isso, essas resoluções exigem que os resíduos recebam
manejo específico, desde a sua geração até a disposição final, definindo competências e responsabilidades para tais procedimentos.
A RDC Anvisa n° 306/04 concentra sua regulação no controle dos processos de segregação,
acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. Estabelece
procedimentos operacionais em função dos riscos envolvidos e concentra seu controle na
inspeção dos serviços de saúde.
Por outro lado, a Resolução Conama n° 358/05 trata do gerenciamento sob o prisma da
preservação dos recursos naturais e do meio ambiente e define a competência aos órgãos
ambientais estaduais e municipais para estabelecerem critérios para o licenciamento
ambiental dos sistemas de tratamento e destinação final dos RSS.
Bom, Profissional, nós vimos então um breve histórico o qual contextualiza a situação
dos resíduos de serviços de saúde no mundo e no Brasil. Agora, coletivamente discuta as
perguntas propostas na atividade a seguir.
Atividade
Por que os resíduos de serviços de saúde passaram a ser tão preocupantes? Enumere algumas razões que levaram diversos países,
inclusive o Brasil, a estabelecerem leis, normas e regulamentos para
esse tipo de resíduo.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
17
Do ponto de vista das políticas públicas referentes aos resíduos de
serviços de saúde, você considera a harmonização das regulamentações feitas pela Anvisa e Conama satisfatória e suficiente? Essa
harmonização é de fato exercida na prática em seu município? Existe
uma cooperação entre os agentes da saúde e do meio ambiente?
Você proporia mudanças nas atuais Anvisa n° 306/04 e Conama n°
358/05 com o objetivo de melhorar o gerenciamento dos resíduos
de serviços de saúde? Quais seriam as mudanças e por quê?
Conceito de resíduos de serviços de saúde e fontes
geradoras
Até o momento, foi apresentado um breve histórico que contextualiza o surgimento de leis e
normas referentes aos RSS, mas ainda não foi apresentado um conceito para esses resíduos
e nem definidas as fontes geradoras deles.
Na RDC Anvisa n° 306/04, Resíduos de Serviços de Saúde ou RSS são os resíduos resultantes
de atividades exercidas por estabelecimento gerador que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua
disposição final.
As fontes geradoras, por sua vez, são definidas pela RDC Anvisa n° 306/04 e pela Resolução
Conama n° 358/05 como sendo
∙∙ serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços
de assistência domiciliar e de trabalhos de campo;
∙∙ laboratórios analíticos de produtos para a saúde;
∙∙ necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento;
∙∙ serviços de medicina legal;
∙∙ drogarias e farmácias inclusive as de manipulação;
∙∙ estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde;
18
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
∙∙ centro de controle de zoonoses;
∙∙ distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de
materiais e controles para diagnóstico in vitro;
∙∙ unidades móveis de atendimento à saúde;
∙∙ serviços de acupuntura;
∙∙ serviços de tatuagem, entre outros similares.
Entre todas essas fontes geradoras, as mais conhecidas e também as maiores geradoras
são os hospitais onde são oferecidos serviços diversos e, por isso também, onde encontramos a maior heterogeneidade. Se você pensar bem, Profissional, o hospital assemelha-se a
um hotel com alguns serviços especiais. Sendo assim, algumas atividades assemelham-se
àquelas realizadas nas residências, e os resíduos gerados também.
Logo, a maior parte dos resíduos gerados nos estabelecimentos de assistência à saúde (em
particular os hospitais), são resíduos comuns, orgânicos ou potencialmente recicláveis (entre
75 % a 90 %), especificamente quando considerados setores como almoxarifados, cozinhas ou
Serviço de Nutrição e Dietética – SND –, lanchonetes e farmácias que recebem mercadorias
e descartam grandes quantidades de embalagens, ou diretamente na geração de frascos de
soro, por exemplo, que têm um alto valor no mercado da reciclagem. No gráfico a seguir,
são mostrados a quantidade e tipos de materiais gerados em alguns estabelecimentos de
serviços de saúde dos municípios de São Carlos e São Paulo; e, no conceito-chave 2, nós
discutiremos algumas ações que objetivam a minimização desses resíduos.
Composição Gravimétrica dos Resíduos de Serviços de Saúde – São Carlos/SP
Tecido
9%
Tecido
8%
Metal
Metal
5%
9%
5%
5%
Matéria Orgânica
Matéria
Orgânica 2%
2%
Madeira
Madeira
1%
1%
Plástico10%
Duro
Plástico Duro
10%
Papel
Papel 31%
31%
Plástico14%
Filme
Plástico Filme
14%
Vidro15%
Vidro
15%
Fonte: ANDRADE, J. B. L., 1999. p.1671 apud CUSSIOL, 2005.
Papelão
Papelão
5%
Outros
Outros
8%
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
19
Dessa maneira, a fração de resíduos de serviços de saúde que necessitam de cuidados
especiais está entre 10 a 25 % do total gerado de resíduos, como apresentado no gráfico e
na tabela. Mas como estimar a quantidade gerada de resíduos?
A quantidade de RSS gerados depende do tipo de estabelecimento, dos hábitos e procedimentos médico-hospitalares adotados, da época em que são feitas as medições, do tipo de
alimentação utilizado no hospital, entre outras variáveis. Assim sendo, quando for necessário
quantificar os RSS gerados em um estabelecimento, para qualquer fim a que se destine essa
quantificação, o correto é proceder a uma pesagem por 7 dias consecutivos, com o objetivo
de se obter uma média representativa. Para avaliar a geração por paciente, normalmente,
adota-se uma relação entre a quantidade média gerada por dia com o número de leitos
ocupados, com a qual se forma um parâmetro comparativo.
Essa relação pode ser aplicada a outros estabelecimentos de serviços de saúde como
farmácias, ambulatórios, postos de saúde, consultórios, clínicas, etc. Nesse caso, divide-se
a quantidade de RSS gerada e pesada no dia pelo número de pacientes atendidos.
Na tabela a seguir, são mostradas as quantidades geradas de resíduos sépticos e não-sépticos
pelo número de leitos de um hospital, de acordo com a classificação da Resolução Conama
5/93 vigente na época em que o trabalho foi desenvolvido.
Taxa de geração de RSS em três hospitais, na cidade de
Campo Grande, Mato Grosso
Tipo do hospital
Quantidade (kg/dia)
RSS total
Resíduo séptico
Resíduo não séptico
Menos de 50 leitos
150
38
112
Entre 50 e 100 leitos
220
65
155
Mais de 100 leitos
255
82
173
Fonte: SANTOS et al., 1999 apud CUSSIOL, 2005.
Séptico: que contém germes patogênicos, ou seja, microrganismos
causadores de doenças.
20
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Na vigência da atual RDC Anvisa n° 306/04 e Conama n° 358/05, as tabelas a seguir apresentam a geração média diária de estabelecimentos de atendimento à saúde do município
de Caxias do Sul-RS
Média de resíduos por categoria, no hospital SUS,
no período de 24 meses
Resíduo
Geração média
Índice de geração
Volume
Índice de
Taxa de
Diária (kg)
kg/leito/dia
médio diário
geração
geração
(litros)
litros/leito/dia
(%)
Comum
297,36
1,36
3.469,73
15,75
52,5
Reciclável
96,87
0,44
3.561,33
16,16
17,4
Infectante
142,78
0,65
986,04
4,48
25,9
Especial
23,26
0,11
144,27
0,65
4,2
Total
560,27
2,56
8 161,36
37,04
100,00
Número de leitos: 267; Ocupação média no período: 249 leitos; Taxa de ocupação = 93,26
Fonte: SCHNEIDER, 2005
Média de resíduos por categoria, no hospital conveniado,
no período de 24 meses.
Resíduo
Geração média
Índice de geração
Volume
Índice de
Taxa de
Diária (kg)
kg/leito/dia
médio diário
geração
geração
(litros)
litros/leito/dia
(%)
Comum
306,21
2,76
3.573,07
32,24
59,19
Reciclável
100,23
0,90
3.684,92
33,25
19,38
Infectante
94,47
0,85
652,41
5,89
18,26
Especial
16,39
0,15
101,63
0,92
3,17
Total
517,30
4,67
8 012,03
72,29
100,00
Número de leitos: 144; ocupação média no período: 109,8; taxa de ocupação: 76,25%
Fonte: SCHNEIDER, 2005
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
21
Outra fonte geradora de resíduos similares aos de serviços de saúde, que muitas vezes
passa despercebida por nós, são os domicílios. Esses resíduos gerados nos domicílios são
provenientes dos serviços de assistência domiciliar ou da geração cotidiana de uma casa
(papel higiênico, fralda descartável, absorvente feminino, camisinhas, lâminas de barbear,
remédios vencidos, etc). O texto “Assistência Domiciliar” contextualiza, no Brasil e no mundo,
esse tipo de serviço e fornece um conceito para ele.
Assistência Domiciliar
O modelo “Home Care” (ou Assistência Domiciliar) de atendimento à saúde surgiu em Genebra – Suíça, em 1920, por iniciativa da Cruz
Vermelha. Nos Estados Unidos, teve seu início
no final da década de 70, com a finalidade de
atender a doentes crônicos.
No início dos anos 80, o surgimento da epidemia de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids) e a falta de leitos hospitalares contribuíram para o desenvolvimento do modelo de
cuidado alternativo para os enfermos. Desde
então, tem havido um grande crescimento no
setor. De acordo com dados da Associação
Nacional de Assistência Domiciliar nos Estados
Unidos, mais de 20 mil empresas prestadoras
de serviços de Assistência Domiciliar estão cadastradas no país.
Outros países, como Canadá, Inglaterra, França, Israel e África do Sul têm programas de Assistência Domiciliar, em várias esferas de situações clínicas e doenças crônicas, que atendem
a pacientes idosos, com doenças terminais,
como aids, doenças pulmonares, entre outras.
No Brasil, os serviços de Assistência Domiciliar
tiveram início há duas décadas, em hospitais
22
públicos, sendo que a internação domiciliar teve
seu início marcado pelo Serviço de Assistência
Domiciliar (SAD) do Hospital Servidor Público
Estadual de São Paulo (HSPE-SP), em 1968; e,
desde então, o país oferece atendimento domiciliar com o intuito de prevenir hospitalização ou
reduzir a permanência hospitalar, ampliando a
oferta de leitos disponíveis.
Já os serviços de empresas privadas foram
criados somente na década de 90. Atualmente, são 20 mil profissionais da saúde que
trabalham na área, atendendo cerca de 5 mil
pacientes. No Brasil, já existem cerca de 250
empresas cadastradas investindo nos programas de Assistência Domiciliar, movimentando
cerca de R$ 240 milhões por ano.
As enfermidades mais tratadas em Assistência
Domiciliar são as advindas do progressivo envelhecimento da população, as ditas “crônicas”,
como câncer, seqüelados de acidente vascular
cerebral (AVC), doentes de Alzheimer e escleroses
(arteriais, cerebrais, musculares e múltiplas). Presta, também, atendimento a pacientes terminais,
aos que precisam de suporte ventilatório, como
enfisematosos, asmáticos e pacientes com aids
que não querem ser expostos publicamente.
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Segundo a Anvisa, os seguintes termos são assim definidos:
Assistência Domiciliar: termo genérico que representa várias modalidades de atenção
à saúde desenvolvidas no domicílio, entre elas o atendimento e a internação domiciliar.
Atendimento Domiciliar: caracteriza-se pelo conjunto de atividades de caráter
ambulatorial, programadas e continuadas por meio de ações preventivas e/ou assistenciais com participação da equipe multiprofissional.
Internação Domiciliar: o conjunto de atividades caracterizadas pela atenção em
tempo integral para pacientes com quadros clínicos mais complexos e com necessidade de tecnologia especializada de recursos humanos, equipamentos, materiais,
medicamentos, atendimento de urgência/emergência e transporte.
Edna Gasques Loureiro
Fonte: Disponível em: <http://www.portaldoenvelhecimento.net/pforum/ad.htm>
Nos gráficos a seguir, é mostrada a quantidade de resíduos potencialmente infectantes gerados
nos domicílios (distritos de coleta da Regional Sul) de Belo Horizonte – Minas Gerais –, quais são
esses materiais e suas porcentagens.
Saco Frasco
vaziovazio
dedeSoro
Soro
0,28%
0,28%
Saco Branco
Leitoso
Saco Branco
Leitoso
Infectante
Infectante
0,26%
Absorvente Hisiênico
Absorvente Higiênico
4,02%
4,02%
Preservativo
Preservativo
0,02%
0,02%
0,26%
Curativo
Curativo
0,16%
SeringasSeringas
12%
12%
0,16%
Lâminas
Lâminas
3%
3%
Fralda
Descartável
Fralda Descartável
40,30%
40,30%
Papel Higiênico
Lenço de
Papel Higiênico
e eLenço
Papel
de Papel
54,78%
54,78%
Ampolas Ampolas
37%
Aparelho de
barbear 45%
Aparelho de Barbear
48%
37%
Luvas Descartáveis
Luvas Descartávies
0,18%
0,18%
Fonte: CUSSIOL, 2005
Fonte: CUSSIOL, 2005
Bom, Profissional, confirmamos, pelo texto e gráficos anteriores, que há uma geração de
resíduos semelhantes aos de serviços de saúde em nossas casas. Responda individualmente
às perguntas apresentadas a seguir e discuta-as na atividade proposta.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
23
Atividade
Bacia hidrográfica:
é uma área natural
cujos limites são definidos pelos pontos
mais altos do relevo
(divisores de água ou
espigões dos montes ou montanhas)
e dentro da qual a
água da chuva é
drenada superficialmente por um curso
de água principal até
sua saída da bacia,
no local mais baixo
do relevo, ou seja,
na foz do curso de
água.
Há necessidade de se gerenciarem os resíduos gerados nos domicílios
como se gerenciam os resíduos de outras fontes geradoras especiais
– por exemplo, de um hospital ou pronto socorro? Por quê? Existe
algum tipo de gerenciamento para esses resíduos em seu município?
Quais os benefícios de se gerenciarem esses resíduos para a sociedade, para a saúde coletiva e para a bacia hidrográfica?
Supondo-se que há necessidade de gerenciar também os resíduos
gerados nos domicílios, elabore um modelo de gerenciamento para
esses resíduos.
Como foi a atividade anterior, Profissional? O modelo criado
por você e seus colegas seria viável de ser implantando em
seu município? Ele minimizaria os impactos causados pelo mau
gerenciamento dos resíduos dos domicílios na saúde coletiva, na
sociedade e na bacia hidrográfica? Por falar em impactos negativos causados pelos RSS, qual(is) você listaria? Em caso de vários,
faça uma lista deles e discuta-os com seus colegas.
24
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Impactos negativos do mau gerenciamento dos resíduos de
serviços de saúde
Você listou anteriormente algum(ns) impacto(s) causado(s) pelos RSS. Vamos discuti-lo(s) mais
detidamente a partir de agora. Apresentamos alguns dos problemas na introdução desse guia,
tais como possibilidade de poluição dos recursos hídricos pelo lançamento de produtos químicos
na rede coletora de esgoto doméstico, acidentes e potencial contaminação dos trabalhadores
que diretamente lidam com os resíduos de serviços de saúde e urbanos, agravos à saúde da
população pela contaminação química e por rejeitos radioativos, entre outros.
Como primeiro exemplo dos impactos negativos causados pelo mau gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e rejeitos radioativos, vamos ler o texto “O acidente em Goiânia”.
O acidente em Goiânia
O acidente de Goiânia envolveu uma contaminação radioativa, isto é, existência de material radioativo em lugares onde não deveria estar presente.
Assim, duas pessoas retiraram sem autorização o equipamento do local abandonado, que
servia de abrigo e dormitório para mendigos.
Uma fonte radioativa de césio-137 era usada
em uma clínica da cidade de Goiânia, para tratamento de câncer. Nesse tipo de fonte, o césio-137 fica encapsulado, na forma de um sal,
semelhante ao sal de cozinha, e guardado em
um recipiente de chumbo, usado como uma
blindagem contra as radiações.
A blindagem foi destroçada, deixando à mostra
um pó azul brilhante, muito bonito, principalmente no escuro, sendo esse pozinho, posteriormente, , distribuído para várias pessoas,
inclusive crianças.
Após vários anos de uso, a fonte foi desativada, isto é, não foi mais utilizada, embora sua atividade radioativa ainda fosse muito
elevada, não sendo permitida a abertura do
invólucro e o manuseio da fonte sem cuidados especiais.
A clínica foi transferida para novas instalações,
mas o material radioativo não foi retirado, contrariando a Norma da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN.
Com isso, o material radioativo foi sendo espalhando pela vizinhança e várias pessoas foram
contaminadas. A CNEN foi chamada a intervir
e iniciou um processo de descontaminação de
ruas, casas, utensílios e pessoas.
O acidente radioativo de Goiânia resultou na
morte de quatro pessoas, entre 249 contaminadas. As demais vítimas foram descontaminadas e continuaram em observação, não tendo
sido registrados, até o momento, efeitos tardios
provenientes do acidente.
Eliezer de Moura Cardoso e colaboradores
Fonte: Adaptado de: Apostila educativa Radioatividade, CNEN. Disponível em: <http://www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/radio.pdf> Acesso em: ago. 2008
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
25
Você sabia?
Qualquer instalação que utilize fontes radioativas, na indústria, centros de pesquisa,
medicina nuclear ou radioterapia, deve ter pessoas qualificadas em Radioproteção, para
que o manuseio seja realizado de forma adequada. Locais destinados ao armazenamento
provisório de fontes ou rejeitos devem conter tais fontes ou rejeitos com segurança,
nos aspectos físico e radiológico, até que possam ser removidos para outro local, com
aprovação da CNEN.
Toda firma que usa material radioativo, ao encerrar suas atividades em um local, deve
solicitar o cancelamento da autorização para funcionamento (operação), informando o
destino a ser dado a esse material. A simples comunicação do encerramento das atividades não exime a empresa da responsabilidade e dos cuidados correspondentes, até
a conclusão do processo na CNEN.
Caro Profissional, frente ao que foi exposto no texto lido anteriormente, seria válido continuarmos a utilizar recursos que, de alguma forma, possam causar contaminação radioativa? Discuta
a pergunta com os demais colegas na perspectiva das gerações presentes e futuras.
Dando continuidade aos impactos, o trabalhador que lida direta e diariamente com os resíduos de serviços de saúde e os gerados nas nossas casas é submetido ao risco biológico,
devido à possível presença de microrganismos como bactérias, vírus e fungos.
No quadro a seguir, são apresentadas algumas doenças infecciosas, assim como o seu modo
de transmissão:
Doença Infecciosa
Modo de transmissão
Hepatite B, Hepatite C e AIDS
Praticar sexo sem proteção, compartilhamento de
(imunodeficiência humana
drogas injetáveis, transfusões de sangue e acidentes
pelo HIV)
profissionais com perfurocortantes contendo sangue
Tuberculose
ou secreção de pessoa contaminada.
Via aérea, a partir de espirro, tosse e aerossóis (a
contaminação pode ocorrer durante a trituração de
resíduo contaminado, por exemplo).
26
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
O texto “Prefeitura terá de indenizar gari que pegou HIV em Santa Catarina” é um bom exemplo
dos impactos negativos do mau gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Prefeitura terá de indenizar gari que pegou HIV
em Santa Catarina
A prefeitura de Brusque - SC, foi condenada
ao pagamento de indenização ao gari L.C.M,
33 anos, contaminado com o vírus HIV quando
recolhia lixo hospitalar do Hospital e Maternidade Cônsul Carlos Renaux. Ao pegar um saco
de lixo, o gari teve o dedo espetado por uma
seringa com restos de sangue. O ferimento foi
profundo, e o trabalhador foi levado ao hospital
para que a agulha fosse retirada, pois estava
presa debaixo da unha. O fato aconteceu em
1995. Mesmo com o dedo machucado e mostrando sinais de infecção, L. C. M. continuou
coletando lixo. Um ano depois, o gari mostrava
os primeiros sintomas de Aids.
Condenada ao pagamento de uma indenização
cujo valor atualizado chega a R$ 140 mil, a prefeitura recorreu, alegando que a contaminação
não se teria dado durante o trabalho. O recurso
foi julgado improcedente pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ), em Brasília. Em estado terminal, L. C. M. comemorou o resultado, alertando as autoridades e seus próprios colegas de
profissão sobre os riscos da manipulação de
lixo hospitalar. Segundo a advogada de L. C.
M., Albanesa Tonet, é o primeiro caso no Brasil
em que uma prefeitura é responsabilizada por
um caso de contaminação em coleta de lixo. O
gari trabalhava sem nenhum equipamento de
proteção individual, nem sequer luvas.
Fonte: Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,AA1454412-5598,00.html Acesso em: jun 2008
Você sabia?
Para que se desenvolva uma doença infecciosa, é necessária a inter-relação concomitante entre os seguintes fatores: a) presença do agente (vírus, bactérias, etc); b) dose
de infectividade (capaz de infectar, contaminar); c) resistência do hospedeiro; d) porta
de entrada; e) via de transmissão.
Fonte: Adaptado da Série Anvisa – Tecnologia em Serviços de Saúde – Volume 1
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
27
Para que outros casos, como o descrito no texto, sejam evitados, os trabalhadores que lidam
com os resíduos de serviços de saúde devem estar usando adequadamente os equipamentos
de proteção individual (EPIs) durante a execução do trabalho. A seguir, são apresentados
alguns dos EPIs utilizados pelos garis que coletam o RSS.
Acesse o software “Bacia Hidrográfica Virtual” e veja quais outros equipamentos são utilizados nos serviços de limpeza urbana.
Contudo, não somente os garis estão em risco de contrair uma doença relacionada aos resíduos
de serviços de saúde e urbanos, mas também a própria população pode vir a se contaminar com
esse tipo de resíduo, se ele for disposto de forma inadequada. Na tabela a seguir, é mostrado o
tempo de sobrevivência de algumas bactérias e vírus presentes nos resíduos sólidos.
Organismo
Doença
Tempo de sobrevivência (dias)
Febre tifóide
29 - 70
Amebíase
8 -12
Ascaridíase ou ascaríase
2.000 – 2.500
Leptospira interrogans
Leptospirose
15 - 43
Poliovírus
Poliomielite
20 -170
Mycobacterium tuberculosis
Tuberculose
150 - 180
Condição insalubre
25 - 40
Salmonella typhi
Entamoeba histolytica
Ascaris lumbricoides
(ou bacilo de Koch)
Larvas de vermes
Fonte: SUBERKROPP, K. F. ; KLUG, M. J., 1974, apud LIMA L. M. Q., 1991.
O problema de potenciais contaminações torna-se mais grave uma vez que a maioria dos
resíduos sólidos, inclusive os resíduos de serviços de saúde, é depositada em lixões, como
mostrado na tabela a seguir.
28
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Disposição final, tratamento e coleta de resíduos de serviços de saúde no Brasil
Serviço
N° de Municípios
Coleta
3.466
Disposição final
Lixão
1.696
Aterro
873
Tratamento
Incinerador
589
Microondas
21
Forno
147
Autoclave
22
Queima a céu aberto
1.086
Outros
471
Sem tratamento
1.193
Fonte: Adaptado de Série Temáticas Anvisa – Tecnologias em Serviço de Saúde – Volume 1 - 2006
Nesses depósitos a céu aberto, são encontrados milhares de catadores que sobrevivem da
coleta e venda de materiais recicláveis (ver gráfico de composição gravimétrica apresentado anteriormente), bem como utilizam restos para a alimentação deles como retratado na
reportagem “Pessoas que se alimentam de lixo”.
Já as conseqüências do mau gerenciamento de resíduos de serviços de saúde ao meio ambiente,
ao saneamento básico, e à bacia hidrográfica ficam exemplificadas pelos despejos de efluentes de
unidades de saúde, sem qualquer tratamento prévio, na rede domiciliar de esgoto doméstico.
As características desses efluentes são muito parecidas com a dos esgotos domiciliares,
pois apresentam, entre seus componentes, patógenos como vírus, bactérias, protozoários,
entre outros. Porém, como agravante, os efluentes de unidades de saúde apresentam ainda
uma variedade de substâncias, tais como fármacos, antibióticos, desinfetantes, anestésicos,
metais pesados e drogas não metabolizadas por pacientes, de difícil decomposição.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
29
Fármaco: medicamento, remédio;
Metabolizada: aquilo
que é absorvido pelo
organismo.
Uma vez lançadas nas redes coletoras, quando estas existem, algumas
dessas substâncias citadas passam pelos sistemas de tratamento de
esgotos sem sofrerem qualquer mudança, pois essas unidades, na
maioria das vezes, não são apropriadas para tratar os efluentes que
contêm esses tipos de contaminantes. Contudo, a maior parte desses
efluentes é lançada diretamente nos cursos de água, colocando em
risco toda a bacia hidrográfica.
Além dos efluentes de unidades de saúde, os medicamentos ingeridos pelos seres humanos
e de uso veterinário e os remédios vencidos descartados inadequadamente no lixo e no
esgoto contribuem consideravelmente para a poluição do meio ambiente como mostrado
no texto “Medicamentos contaminam a água”.
Medicamentos contaminam a água
Pesquisas feitas na Europa revelam que
princípios ativos de remédios ameaçam
ecossistemas e fluem das torneiras domésticas. No Brasil, o problema pode ser ainda
mais grave. Tomar um comprimido de antibiótico, antidepressivo, anticoncepcional, etc.
é a coisa mais comum no dia-a-dia. Esses
remédios essenciais para resolver problemas de saúde graves agem no corpo durante horas ou dias. Mas, e depois? O que
acontece com eles? Essas substâncias que
ingerimos e que fazem tanto bem, combatendo as mais diversas doenças, que destino têm dentro do nosso corpo? Quando e
como saem do nosso organismo?
30
De acordo com os cientistas, de um terço a
90% de todas as doses ministradas de alguns
remédios, como os antibióticos, são excretados na urina. As drogas e os medicamentos que ingerimos ou recebemos por injeção
são eliminados do nosso corpo na sua forma original através da urina e das fezes ou,
depois de transformados em nosso próprio
organismo, podem ser eliminados na forma
de metabólito (o fragmento químico dessa
substância). Esse metabólito pode ser ativo ou totalmente inerte. Sua eliminação, na
maior parte das vezes, também ocorre na
urina ou nas fezes.
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Alguns dos metabólitos são bem mais ativos
e mais tóxicos do que a droga original e, geralmente, mais solúveis em água. Além disso,
alguns desses metabólitos inativos, quando liberados no meio ambiente, podem voltar à sua
forma ativa pela ação de bactérias presentes em
água ou terra. Isso não é uma mera curiosidade
da biologia humana, mas tem a ver com a biologia de todos os animais.
Recentemente, pesquisadores ligados ao governo
suíço iniciaram um estudo sistemático de poluentes em águas de várias regiões daquele país. Enquanto procuravam por pesticidas, por acaso detectaram na água de um lago traços de um remédio utilizado para diminuir o colesterol, o clofibrato.
Investigaram-se as águas dos rios e dos lagos na
região rural da Suíça, além dos grandes centros
urbanos. Havia clofibrato em todo canto.
A reação imediata foi sugerir a prisão dos responsáveis pela indústria fabricante do medicamento,
pois certamente estavam poluindo as águas dos
rios. Depois de procurar, descobriram, curiosamente, que esse medicamento não é fabricado na
Suíça. Portanto, não era possível atribuir a presença do clofibrato a acidentes industriais.
Ao analisar os esgotos urbanos, os mesmos cientistas observaram que a droga vinha diretamente
dos dejetos humanos. As pessoas comuns que,
na tentativa de controlar o colesterol, tomam o seu
clofibrato diariamente, vão ao banheiro e despe-
jam gramas e mais gramas dessa substância no
ecossistema.
Outros pesquisadores, na Alemanha, encontraram
traços desse mesmo medicamento na água de
torneira dos moradores de Berlim. Esses estudos
repetiram-se ao redor do mundo. Mais e mais medicamentos são identificados no solo e nas águas.
Em concentrações mínimas, bilionésimos de miligramas (nanogramas), mas detectáveis.
No fim da década de 90, pesquisas detectaram
traços de remédios antiinflamatórios, estrógenos e
antilipêmicos (contra o colesterol) em águas de rios
e em afluentes de estações de tratamento de esgotos, no estado do Rio de Janeiro. Diferentemente
do que foi observado na Europa, a concentração
dessas substâncias foi considerada relativamente
elevada (mais de mil vezes a concentração dessas
substâncias encontrada na Suíça).
Não há dúvida de que toneladas e toneladas de
drogas são excretadas todos os dias em todo o
planeta. Cientistas ao redor do mundo, mas principalmente na Europa, têm observado que números
cada vez maiores de drogas complexas – incluindo
hormônios, medicamentos para o coração, vitaminas, antiinflamatórios, etc. – passam pelo sistema
digestivo sem serem metabolizadas e são eliminadas por meio das fezes e da urina. Muitas delas
conseguem “driblar” os sistemas de saneamento
básico e de tratamento de esgotos e água. Caem
nos rios e nos lagos e voltam através de nossas
torneiras.
Riad Younes - Fonte: Disponível em: <http://www.portaldoenvelhecimento.net/artigos/artigo437.htm> (Adaptação)
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
31
Não somente a água é contaminada, mas também o solo, pois, os medicamentos possuem
compostos químicos que podem influenciar a biota (conjunto de todos os seres vivos de uma
região) daqueles, alterando seus componentes e, conseqüentemente, seus usos e ocupações.
Você sabia?
O termo “uso e ocupação do solo” descreve as mais diversas formas de utilização e ocupação
do meio físico, compreendendo tanto as situações naturais (lagos, cursos d’água, florestas,
campos, etc.) como também as decorrentes das inúmeras intervenções humanas (urbanização,
agricultura, mineração, etc.). Porém, quando alguns tipos de uso e ocupação do solo alteram as condições naturais do meio ambiente, principalmente quando realizados de maneira
inadequada, eles trazem impactos negativos. Vamos sobrevoar a Bacia Hidrográfica Virtual e
ver alguns dos diferentes usos e ocupações do solo.
Diante da realidade referente aos fármacos apresentada no último texto, como conciliar
duas situações aparentemente antagônicas: salvar vidas com a utilização de medicamentos e preservar o meio ambiente e a própria saúde dos seres humanos contra os mesmos
medicamentos excretados diariamente por bilhões de humanos?
Atividade
Bom, Profissional, esses são alguns dos problemas entre vários outros
causados pelo mau gerenciamento de resíduos, inclusive os resíduos
de serviços de saúde. Na sua listagem de problemas, quais outros
poderiam ser mencionados? Esses problemas são observados em seu
município? Quais ações são implementadas em sua cidade para minimizar tais problemas? Discuta essas perguntas com seus colegas e
anote as boas ações que possam ser utilizadas em sua localidade.
32
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Chegamos, então, ao final do primeiro conceito-chave no qual nós contextualizamos e
discutimos o surgimento e importância de políticas públicas referentes aos resíduos de
serviços saúde. Apresentamos um conceito para eles, bem como as fontes geradoras e
quantidades geradas e, por fim, elaboramos e discutimos um modelo de gerenciamento
para os resíduos semelhantes aos de serviços de saúde gerados nos domicílios. Na última
parte do conceito-chave, levantamos alguns impactos negativos gerados pelo RSS em diversos segmentos: sociedade, saúde coletiva, meio ambiente. Relembramos alguns conceitos,
tais como saneamento básico, bacia hidrográfica e uso e ocupação do solo, os quais serão
importantes para o desenvolvimento do próximo conceito-chave.
Gerenciamento de RSS
OBJETIVOS:
- Apresentar e trabalhar a classificação
vigente para os
resíduos de serviços
de saúde;
No conceito-chave anterior, foram apresentados diversos impactos
negativos causados pelos resíduos de serviços de saúde. Se vocês,
profissionais, analisarem esses impactos, perceberão que existem
diversas substâncias que fazem parte desse tipo de resíduo, um
problema a ser gerenciado. Algumas são radioativas, outras apresentam risco químico ou biológico. Mas, como saber qual substância
apresenta risco biológico, químico ou de acidente com perfuração ou
cortes? Como segregar e acondicionar corretamente as substâncias
químicas para que não haja, por exemplo, risco de ocorrência de
uma explosão? A resposta a estas e outras perguntas constituem o
nosso próximo assunto.
Classificação dos RSS
Como você, Profissional, já deve saber, existe uma classificação cujo
objetivo principal é auxiliar no gerenciamento dos resíduos gerados
nas unidades de serviços de saúde. minimizando os impactos negativos já por nós discutidos. Para relembrarmos essa classificação,
propõe-se que seja realizada individualmente a seguinte atividade:
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
- Apresentar, discutir
e trabalhar as etapas
do gerenciamento
(cuidados no manuseio, minimização da
geração, segregação
dos RSS, acondicionamento e identificação, armazenamento
temporário, coleta e
transporte interno,
tratamento interno
e externo, armazenamento externo,
coleta e transporte
externo, disposição
final) para cada grupo dos resíduos de
serviços de saúde.
33
Caso tenha dúvidas referentes a termos encontrados ao longo dessa
seção, consulte o glossário em anexo ao final desta seção.
Atividade
A atividade tem por objetivo classificar os resíduos de serviços de
saúde. Para isso, utilize o quadro a seguir. Na primeira coluna da
esquerda, estão os diferentes tipos de resíduos e, na primeira linha,
está a possível classificação desses resíduos. Marque com um “x” a
classificação que você considera correta para cada resíduo.
Resíduo
Grupo A
A1
A2
A3
A4
A5
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
B
C
D
E
Caixas vazias de
medicamentos
Tecnécio-99m
Bolsa de sangue
contaminada
Restos de alimentos
da cantina.
Bisturi
Cadáver animal
contaminado com
vírus da febre aftosa
Perna amputada
Fármacos
antineoplásicos
Vacinas
Flores
34
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Resíduo
Grupo A
A1
A2
A3
A4
A5
Grupo
Grupo
Grupo
Grupo
B
C
D
E
Frasco de soro
misturado com
citostático
Bandagens com
sangue contaminado
com príons
Seringa com agulha
Cartelas de
comprimidos
Filtros de ar e de
gases aspirados de
áreas contaminadas
Flúor-18
Bolsa de sangue
com volume residual
pós-transfusão
Reveladores e
fixadores
Fralda descartável
Pipeta quebrada
Gesso retirado de
uma perna sem
evidências de
sangue ou secreções
Iodo-131
Lata aberta
Frasco de soro
glicosado parcialmente usado
Abaixadores de
língua
Luvas usadas em
exame ginecológico
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
35
Essa mesma atividade se encontra no software “Bacia Hidrográfica Virtual”.
E aí, Profissional, como você avalia o seu desempenho na atividade de classificação dos
resíduos? Para dirimir quaisquer outras dúvidas, vamos relembrar a classificação vigente
para os resíduos de serviços de saúde.
Os resíduos de serviços de saúde são classificados em cinco grupos, conforme as características principais e seu potencial de risco. Os grupos e correspondentes resíduos encontram-se
nos quadros, adaptados do Apêndice I da RCD Anvisa nº 306/04, a seguir.
Grupo A – Resíduos potencialmente infectantes
Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.
Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos
biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para
transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de
manipulação genética.
Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita
ou certeza de contaminação biológica por agentes da classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causadores
A1
de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo
mecanismo de transmissão seja desconhecido.
Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e
aquelas oriundas de coleta incompleta.
Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos,
recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo
sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganis-
A2
mos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem
portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de
disseminação que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou
confirmação diagnóstica.
36
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Grupo A – Resíduos potencialmente infectantes
Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.
Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais
A3
vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou
idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal
e não tenha havido requisição pelo paciente ou pelos familiares.
Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de
equipamento médico hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.
Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de
conter agentes classe de risco 4 e nem apresentem relevância epidemiológica e
risco de disseminação, ou microorganismo causador de doença emergente que se
torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja
desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.
A4
Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.
Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não
contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação
diagnóstica.
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais
não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações.
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes
A5
e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais,
com suspeita ou certeza de contaminação com príons.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
37
Grupo B – Resíduos químicos
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente,
dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;
imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando
descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de
medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos
medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.
Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais
pesados;
Reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.
Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10004
da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.
Grupo C – Rejeitos radioativos
Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades
superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é
imprópria ou não prevista.
Enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratórios de
pesquisa e ensino na área de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços
de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos em quantidade superior aos limites de eliminação.
Grupo D – Resíduos equiparados aos resíduos domiciliares
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo
ser equiparados aos resíduos domiciliares.
Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis
de vestuário, resto alimentar de pacientes, material utilizado em anti-sepsia e
hemostasia de venóclises, equipamento de soro e outros similares não classificados como A1.
Sobras de alimentos e do preparo de alimentos.
Resto alimentar de refeitório.
Resíduos provenientes das áreas administrativas.
Resíduos de varrição, flores, podas e jardins.
Resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
38
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Grupo E – Resíduos perfurocortantes
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear,
agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas
diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas
e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório
(pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
Você sabia?
Anátomo-patológico: estudos de doenças por métodos morfológicos (forma).
Antimicrobianos: drogas que têm a capacidade de inibir o crescimento de microrganismos.
Antineoplásicos: medicamentos químicos utilizados no tratamento de câncer.
Anti-retrovirais: drogas que inibem a reprodução de vírus no sangue. Muito utilizados
no tratamento da AIDS.
Anti-sepsia: prevenção do desenvolvimento de agentes infecciosos por meio de procedimentos físicos ou químicos destinados a destruir todo microrganismo. Exemplo de anti-sepsia é
a lavagem das mãos.
Citostáticos: fármaco que evita a multiplicação e o crescimento das células;
Desinfestantes: são produtos para o controle de insetos, roedores e outros vetores incômodos
ou nocivos à saúde.
Dialisadores: equipamentos que filtram o sangue no processo de
hemodiálise;
Digitálicos: constituem um grupo de fármacos usados no tratamento de doenças do coração,
nomeadamente de arritmias e insuficiência cardíacas.
Escalpes: conjunto de agulha com dispositivo em forma de asas usado para a infusão
de medicamentos na veia. É também chamado de Butterfly (borboleta);
Limas endodônticas: instrumento utilizado em tratamento de canal, para o esvaziamento deste.
Escarificante: instrumento cirúrgico, munido de lâminas, que serve para fazer incisões
superficiais e simultâneas na pele.
Fixadores: líquido contendo combinação de substâncias químicas que torna a imagem obtida
no filme radiográfico estável quando exposta à luz branca. O agente fixador é uma solução
composta basicamente por água, tiossulfato de sódio ou tiossulfato de amônio.
Hemocomponentes: componentes do sangue.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
39
Hemoderivados: produtos derivados do sangue.
Hemostasia de venóclises: algodão ou outro material que estanca o sangue após a injeção.
Imunomoduladores: medicamentos modificadores da doença, os quais alteram o curso da
doença.
Imunossupressores: medicamentos que agem suprimindo as ações imunológicas do
corpo. São muito utilizados para prevenir rejeições em pacientes transplantados.
Inoculação: transmissão artificial ao organismo de um agente que tem capacidade
de se multiplicar.
Microrganismos de relevância epidemiológica: microrganismos dotados de grande
capacidade de difusão e propagação de doenças infecto-contagiosas.
Príons: estrutura protéica alterada relacionada como agente etiológico das diversas
formas de encefalite espongiforme.
Placas de Petri: recipiente cilíndrico, achatado, de vidro ou plástico que os biológos
utilizam para a cultura de microrganismos. A placa é parcialmente cheia com um caldo
líquido ágar onde estão misturados alguns nutrientes, sais e aminoácidos, de acordo
com as necessidades específicas do metabolismo do microrganismo a ser estudado.
Placa de Petri com bactérias
Placa de Petri
Radionuclídeo: átomo de um elemento químico que se caracteriza por apresentar um núcleo
atômico instável que emite energia quando se transforma num isótopo mais estável.
Reveladores: solução contendo agente redutor capaz de transformar os halogenetos
de prata, contidos no filme radiográfico, em prata, quando afetados pela luz, mais
rapidamente do que os halogenetos não expostos à luz. Os agentes hidroquinona e
felidona são os mais comuns.
Transfusionais: dotado de capacidade de ser transfundida, ou seja, de possibilitar a
transfusão de substâncias como o sangue.
Vísceras: coração, útero, pâncreas, intestinos, etc.
Bom, Profissional, agora que você já relembrou os cinco grupos que os resíduos de serviços de
saúde podem ser classificados, volte à atividade que abre essa seção e reveja suas respostas,
esclarecendo suas dúvidas e corrigindo alguma classificação incorreta.
40
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Etapas do gerenciamento dos grupos de classificação dos RSS
A partir de agora, nós vamos abordar as etapas do gerenciamento de cada um dos grupos
de classificação dos RSS. Porém, vamos realizar coletivamente a seguinte atividade proposta,
cujo objetivo é exercitar os conhecimentos referentes ao gerenciamento de RSS.
Atividade
Recorda-se dos resíduos presentes na atividade de classificação? Pois
bem! Um dos objetivos da classificação é orientar as demais etapas
do gerenciamento de resíduos. Ela define quais tipos de acondicionamento, coleta, transporte, disposição final são os recomendáveis e
exigíveis para determinado resíduo. Assim, a sua tarefa e dos demais
colegas é descrever as etapas do gerenciamento para alguns resíduos.
Para auxiliá-los, uma sugestão é estruturar o gerenciamento desses
resíduos, descrevendo as seguintes etapas:
Etapas intra-estabelecimento de saúde
∙∙ Classificação
∙∙ Cuidados no manuseio (equipamentos de proteção individual
e coletivo)
∙∙ Minimização da geração (boas práticas de minimização de
resíduos)
∙∙ Segregação dos RSS
∙∙ Acondicionamento e identificação
∙∙ Armazenamento temporário (Sala de Resíduos)
∙∙ Coleta e transporte internos
∙∙ Tratamento interno e externo
∙∙ Armazenamento externo (Abrigo de Resíduos);
Etapas extra-estabelecimento de saúde
∙∙ Coleta e transporte externo
∙∙ Disposição final
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
41
Caixas vazias de medicamentos
Bandagens com sangue contaminado
com príons
Tecnécio-90m
Perna amputada
Bolsa de sangue contaminada
Restos de alimentos da cantina
Seringa com agulha
Pipeta quebrada
Frasco de soro misturado com citostático
Frasco de soro glicosado parcialmente
usado
42
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
E aí, Profissional? Como foi a atividade? Relembrou as etapas do gerenciamento dos resíduos
de serviços de saúde? Quais foram as dificuldades e/ou dúvidas? Guarde suas respostas,
pois, ao final dessa seção, nós voltaremos e reavaliaremos essa atividade. Dando seqüência
aos nossos estudos, vamos ver como é o gerenciamento na teoria e na prática para cada
um dos grupos que compõem os resíduos de serviços de saúde.
Grupo A
OBJETIVOS:
- Apresentar,
discutir e trabalhar
as etapas do
gerenciamento
interno e externo
dos resíduos do
grupo A.
Os resíduos do grupo A são os resíduos que possivelmente têm
agentes biológicos que, por suas características de maior virulência
(capacidade de um vírus ou bactéria de se multiplicar dentro de um
organismo, provocando doença) ou concentração, podem apresentar
risco de infecção. Tudo o que entre em contato com esse tipo de resíduo, como recipientes de acondicionamento (sacos plásticos, caixas
de materiais perfurantes e cortantes, etc), carro de coleta interna,
contêineres e abrigo de resíduos dos grupos A e E, entre outros, deve
ser identificado com etiqueta em rótulo de fundo branco, desenho
e contornos pretos, contendo o símbolo de presença de substância
infectante e a inscrição de Resíduo Infectante.
Resíduo
Infectante
Atividade
Antes de prosseguirmos, liste os impactos negativos que o mau
gerenciamento dos resíduos do grupo A pode trazer à saúde coletiva, ao meio ambiente e à bacia hidrográfica e às demais áreas do
saneamento. Em seguida, nós trabalharemos e discutiremos como
as etapas do gerenciamento, bem-estruturadas, podem evitar ou
minimizar os impactos listados.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
43
Cuidados no manuseio
Para minimizar os riscos de ocorrência de acidentes ao se manusearem esses resíduos,
adotam-se os seguintes procedimentos:
∙∙ uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
∙∙ lavagem das mãos;
∙∙ segregação adequada dos resíduos nos diferentes subgrupos;
∙∙ acondicionamento seguro (barreira de contenção);
∙∙ imunização dos profissionais envolvidos no manuseio de resíduos.
Além desses procedimentos, existem outros utilizados em seu município ou no local de seu
trabalho, Profissional? Discuta com os demais colegas esses outros procedimentos.
No quadro a seguir, sugerem-se alguns tipos de EPIs para os profissionais que lidam com os
resíduos do grupo A, como o pessoal da limpeza e higienização e os que fazem a coleta.
EPI
Importância
Uniforme
De algodão, calça comprida
e camisa de manga
comprida ou pelo menos ¾.
Evitar a disseminação de agente biológico para fora do serviço de saúde.
Luvas de látex ou PVC, com palma
antiderrapante
Barreira física para evitar o contato com agente biológico ou químico. Há luvas para proteção das mãos contra agentes cortantes e
perfurantes.
Touca descartável
Barreira física para os cabelos, o que evita o transporte de agentes
biológicos para fora do serviço
Máscara de proteção respiratória
- Tipo N95 ou PFF-2: recomendada
para o controle da exposição ao
bacilo da tuberculose e de outros
agentes biológicos potencialmente
infecciosos, de veiculação aérea.
44
Barreira física contra a inalação de gotículas e aerossóis provenientes
de tosse e espirro de pacientes infectados por microrganismos de
veiculação aérea, diminuindo orisco de contaminação ocupacional.
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
EPI
Avental impermeável
Importância
Proteção física contra sujidade e respingos durante coleta externa dos
resíduos e a higienização dos recipientes (lixeiras e contêineres) e do
local de armazenamento dos resíduos.
Calçado impermeável
- Cano alto: pessoal que
faz a higienização dos
recipientes e abrigos e a
coleta externa de resíduos.
- Cano curto: pessoal que
faz a limpeza e higienização
de ambientes.
Protetor facial
Proteção dos pés contra a umidade proveniente de operações com uso
de água e de agente perfurocortante que por ventura esteja disperso
no chão.
Proteção da face e olhos contra respingos de água contaminada durante
a higienização dos recipientes (lixeiras e contêineres) e do local de
armazenamento dos resíduos.
Outra medida de proteção ocupacional até garantida por
lei aos trabalhadores é a vacina. De acordo com a NR32,
a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra
tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto
na NR-07 específico para o estabelecimento.
NR32 - Norma regulamentadora publicada pela Portaria
do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) - nº 485,
de 11 de novembro de 2005
(DOU de 16/11/05 – Seção 1),
que trata especificamente de
segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
Você sabia?
Pela RDC Anvisa no 306/2004, o pessoal envolvido diretamente com os processos de
higienização, coleta, transporte, tratamento e armazenamento de resíduos deve ser
submetido a exame médico admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de
função e demissional, conforme estabelecido no PCMSO da Portaria n° 3214 do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) ou em legislação específica para o serviço público.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
45
Segregação
A segregação dos resíduos do grupo A segue a classificação já apresentada anteriormente: A1,
A2, A3, A4 e A5. Cada subgrupo apresenta riscos peculiares que determinam procedimentos
diferenciados no manuseio. Uma possibilidade de segregação para esse grupo seria em função da
destinação que deve ser dada aos mesmos. Para ficar claro como proceder à correta destinação
dos resíduos do grupo A, faça individualmente a seguinte atividade proposta.
Atividade
No quadro a seguir, verificam-se, na coluna da esquerda, as possibilidades de destinação e, na coluna da direita, os subgrupos do grupo
A. Porém, alguém embaralhou os subgrupos de maneira que eles não
mais correspondem às possibilidades corretas de destinação. A tarefa
consiste em arrumar de novo o quadro, restabelecendo corretamente
as relações entre as possibilidades de destinação e os subgrupos.
Depois de arrumarem o quadro, socializem as respostas.
46
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Possibilidade de Destinação
Tratamento obrigatório no Serviço de
Saúde, dentro da unidade geradora
(1)
Subgrupos do grupo A
A1 - Vacinas de microrganismos vivos ou atenuados, e frascos vencidos,
com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto;
- Bolsas de sangue rejeitadas ou com coleta incompleta.
A2 - Carcaças, peças e cadáveres de animais inoculados ou suspeitos de
contaminação com microrganismos sem risco (não seja da Classe de
Risco 4, desconhecido ou relevante epidemiologicamente).
Tratamento obrigatório no Serviço
de Saúde, dentro ou fora da unidade
geradora
(2)
A3
Tratamento pode ser fora do Serviço
de Saúde, em sistemas licenciados
(3)
A4
Incineração obrigatória
(4)
Sem exigência de qualquer tipo de
tratamento
(5)
Sem exigência de tratamento, mas
com destinação especial
(6)
A1 - Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou
animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por
agentes Classe de Risco 4 (Apêndice II), microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de
doença emergente que se torne epidemiologicamente importante
ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido;
- Vacinas e resíduos provenientes de campanha de vacinação e
atividade de vacinação em serviço público de saúde, quando
não puderem ser submetidos ao tratamento em seu local de
geração.
- Bolsas de sangue rejeitadas ou com coleta incompleta.
A5
A1: - Culturas e estoques de microrganismos; resíduos da fabricação
de produtos biológicos; instrumentais de transferência, inoculação
ou mistura de culturas; resíduos de laboratório de manipulação
genética.
A2: - Carcaças, vísceras peças anatômicas, cadáveres e forrações,
de animais inoculados ou suspeitos de contaminação com microrganismos com alto risco de transmissibilidade e alto potencial de
letalidade (Classe de Risco 4). Após pré-tratamento, esse resíduo
deve ainda ser incinerado.
.
Como foi a atividade profissional? O quadro esclarece as possibilidades de destinação dos resíduos?
Esse procedimento é adotado em seu município e nas unidades de saúde de sua cidade?
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
47
Acondicionamento e identificação
Os sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos do grupo A devem ser impermeáveis e estar contidos em recipientes de material lavável, resistente à punctura, ruptura e
vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos
arredondados. Devem ser resistentes a tombamento e devem ser respeitados os limites de
peso de cada invólucro. Os sacos devem estar identificados com o símbolo de substância
infectante. É proibido o esvaziamento dos sacos ou seu reaproveitamento. Os recipientes
de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salas de parto não necessitam
de tampa para vedação.
Punctura: picada ou perfuração resultante de algum objeto
perfurocortante.
Atividade
Os sacos mencionados anteriormente podem ser nas cores: vermelha
ou branca. Mas, quando usar um ou outro? Para saber qual dos dois
sacos usar, vamos realizar a atividade a seguir que descreve um dia
de trabalho dentro de um hospital. Nesse dia, foram gerados alguns
resíduos do grupo A, e estes precisam ser acondicionados corretamente. Assim, ao lado de cada tipo de resíduo gerado, há um saco
ou mais que deve(m) ser pintado(s) de vermelho ou deixado(s) em
branco, sinalizando qual a cor do(s) saco(s) a ser(em) utilizado(s).
Em uma terça-feira por volta das
9 h da manhã, dona Marcelina
deu entrada no hospital ReCESA. Queixou-se de súbito ataque
de febre, dores de cabeça e nos
músculos entre outros sintomas,
além de hemorragia. Relatou que
havia voltado recentemente de férias que tirou em Angola. O diagnóstico médico foi que ela estava
infectada com o vírus de Marburg
48
(agente biológico: Classe de Risco 4 - apêndice II da RCD Anvisa
n° 306/2004) – subgrupo A1 –,
agente causador de febre hemorrágica. Os resíduos resultantes da
atenção à sua saúde foram devidamente encaminhados para tratamento
.
Ao mesmo tempo, na sala de cirurgia, Antônio se submetia a uma
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
lipoaspiração. Durante o procedimento cirúrgico, tecido adiposo foi
retirado – subgrupo A4
, sendo posteriormente encaminhado
a uma correta destinação. Já no
início da tarde, Carlos, paciente
de 70 anos e com diabetes, teve
sua perna amputada, sendo esta
encaminhada para sepultamento
– subgrupo A3
.
No mesmo dia por volta das 15h,
Josiane Teresinha, grávida de 3
meses, também deu entrada no
hospital, queixando-se de sangramento e dores abdominais. Infelizmente, a paciente sofreu um aborto espontâneo. A paciente foi submetida ao procedimento de curetagem. O produto de concepção,
que não apresentava sinais vitais,
foi corretamente acondicionado e
seria encaminhado à cremação
– subgrupo A3
. A paciente
precisou de transfusão de sangue,
e a bolsa transfundida vazia – subgrupo A4 – foi descartada.
.
No final da tarde, no centro de pesquisa da Faculdade de Medicina
Veterinária, uma cobaia foi inoculada com um agente biológico de
baixo risco de transmissibilidade e
baixo potencial de letalidade, para
fins de experimentação. Na manhã
seguinte a cobaia teve que ser sacrificada para análise. Sua carcaça
e vísceras – subgrupo – A2 foram
encaminhados para tratamento interno no primeiro andar.
.
No laboratório ao lado do primeiro, outra cobaia foi inoculada com
agente biológico de alto risco de
transmissibilidade e alto potencial
de letalidade. A cobaia não resistiu
e morreu de infecção generalizada. Sua carcaça teve que ser tratada no local e depois encaminhada para incineração.
.
Ao final do dia, no laboratório de
bacteriologia do hospital, José
teve que providenciar o descarte
de 20 placas de Petri descartáveis, contendo meios de cultura e
microrganismos inoculados – subgrupo A1.
.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
49
Você sabia?
O saco branco deve ser usado também para o reacondicionamento dos resíduos que já
foram tratados, mas cujas características físicas não sofreram desestruturação. Quando
há desestruturação das características físicas após o tratamento, os resíduos podem ser
reacondicionados em saco para resíduo do grupo D, para fins de descarte.
Na RDC no 306/2004 da Anvisa há apêndices importantes que devem ser consultados:
∙∙ Apêndice II (Classificação de Agentes Etiológicos Humanos e Animais): contém a
lista de microrganismos Classe de Risco 4. Os microrganismos emergentes que
venham a ser identificados deverão ser classificados nesse nível até que os estudos
estejam concluídos. Exemplos de Classe Risco 4: varíola caprina, vírus ebola, varíola
do camelo, vírus da febre aftosa, etc;
∙∙ Apêndice III: mostra um quadro resumo das Normas de Biossegurança para o Nível
Classe de Risco 4.
Por fim, os sacos brancos leitosos e vermelhos utilizados para o acondicionamento dos resíduos sólidos do grupo A devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo
menos 1 vez, a cada 24 horas, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.
Para os resíduos do subgrupo A2 (caso das cobaias que foram inoculadas), deve ser utilizado
saco apropriado para o tratamento no local de geração e saco vermelho como barreira de
proteção, quando transportados para outro local de tratamento, diferente de onde o resíduo foi gerado. Em ambos os casos, o tratamento deve ser, obrigatoriamente, dentro do
estabelecimento gerador.
Coleta e transporte internos
Após o correto acondicionamento, os resíduos são coletados e transportados ou para a
sala ou para o abrigo de resíduos. Os sacos que contêm os resíduos do grupo A podem ser
coletados no mesmo carro que faz a coleta dos resíduos do grupo E. Os carros de coleta,
quando necessários, devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável e providos de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas arredondados,
rodas revestidas de material que reduza o ruído. Também devem ser identificados com
o símbolo correspondente ao risco do resíduo nele contido. Os recipientes com mais
de 400 litros de capacidade devem possuir válvula de dreno no fundo.
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Armazenamentos temporário e externo
O armazenamento temporário é feito na sala de resíduos, quando necessária. Essa sala deve
ter pisos e paredes lisas e laváveis, sendo o piso, além disso, resistente ao tráfego dos recipientes
coletores. Deve possuir iluminação artificial e área suficiente para armazenar, no mínimo, dois
recipientes coletores, para o posterior traslado até a área de armazenamento externo.
Dependendo do volume de geração e da funcionalidade do estabelecimento, poderá ser utilizada a “sala de utilidades” de forma compartilhada. Nesse caso, além da área mínima de 6 m2
destinados à sala de utilidades, o local deverá dispor, no mínimo, de mais 2 m2 para armazenar
dois recipientes coletores para posterior traslado até a área de armazenamento externo.
Você sabia?
Os resíduos de fácil putrefação (apodrecimento) que venham a ser coletados por período
superior a 24 horas de seu armazenamento devem ser conservados sob refrigeração e,
quando isso não for possível, ser submetidos a outro método de conservação.
Já o armazenamento externo dos resíduos do grupo A é feito no abrigo de resíduos. Nesse mesmo
abrigo, são mantidos também os resíduos do grupo E (junto com os do grupo A) e podem ser
mantidos os do grupo D, desde que em área separada dos outros dois.
Esse abrigo deve atender às seguintes recomendações:
∙∙ Ser construído em alvenaria, fechado, dotado apenas de aberturas para ventilação, teladas,
que possibilitem uma área mínima de ventilação correspondente a 1/20 da área do piso e não
inferior a 0,20 m2.
∙∙ Ser revestido internamente (piso e paredes) com material liso, lavável, impermeável, resistente
ao tráfego e impacto.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
51
∙∙ Ter porta provida de tela de proteção contra roedores e vetores, de largura compatível
com as dimensões dos recipientes de coleta externa.
∙∙ Possuir símbolo de identificação, em local de fácil visualização, de acordo com a natureza do resíduo.
∙∙ Possuir área específica de higienização para limpeza e desinfecção simultânea dos
recipientes coletores e demais equipamentos utilizados no manejo de RSS. A área deve
possuir cobertura, dimensões compatíveis com os equipamentos que serão submetidos
à limpeza e higienização, piso e paredes lisos, laváveis e impermeáveis, ser provida de
pontos de iluminação e tomada elétrica, ponto de água, canaletas de escoamento de
águas servidas direcionadas para a rede de esgotos do estabelecimento e ralo sifonado
provido de tampa que permita a sua vedação.
O estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde cuja geração semanal não
exceda 700 litros e cuja geração diária não exceda 150 litros pode optar pela instalação de
um abrigo reduzido. Este deve possuir as seguintes características:
∙∙ Ser exclusivo para guarda temporária de RSS, devidamente acondicionados em
recipientes.
∙∙ Ter piso, paredes, porta e teto de material liso, impermeável, lavável, resistente ao
impacto.
∙∙ Ter ventilação mínima de duas aberturas de 10 cm x 20 cm cada (localizadas uma a 20
cm do piso e outra a 20 cm do teto), abrindo para a área externa. A critério da autoridade
sanitária, essas aberturas podem dar para áreas internas do estabelecimento.
∙∙ Ter piso com caimento mínimo de 2 % para o lado oposto à entrada, sendo recomendada
a instalação de ralo sifonado ligado a rede de esgoto sanitário;
∙∙ Ter identificação na porta com o símbolo de acordo com o tipo de resíduo
armazenado.
∙∙ Ter localização tal que não abra diretamente para áreas de permanência de pessoas,
dando-se preferência a local de fácil acesso pela coleta externa.
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Tanto no armazenamento temporário como no armazenamento externo, não é permitida a disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de
acondicionamento.
Tratamento
Se voltarmos ao quadro na atividade da página 36, constataremos que somente os resíduos
dos subgrupos A1, A2 e A5 necessitam ser tratados:
∙∙ Os resíduos A1 e A2 devem obrigatoriamente ser tratados dentro do estabelecimento gerador.
As bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas (por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido e aquelas oriundas de coleta
incompleta), os resíduos provenientes de campanha de vacinação e atividade de vacinação
em serviço público de saúde, e os resíduos de atenção à saúde de indivíduos ou animais com
suspeita ou certeza de contaminação com microrganismos Classe de Risco 4, com relevância
epidemiológica e risco importante, podem ser tratados fora do estabelecimento gerador.
∙∙ Os resíduos A5 devem ser incinerados em equipamentos devidamente licenciados.
Pela legislação, o tratamento escolhido para esses subgrupos tem que garantir Nível III de
Inativação Microbiana. Esses níveis de inativação podem ser consultados na RDC Anvisa
no 306/2004 – Apêndice IV: Níveis de Inativação Microbiana.
Entre as tecnologias utilizadas, no tratamento dos resíduos do grupo A, as mais conhecidas estão
descritas a seguir:
Autoclavagem: essa tecnologia pode tanto ser aplicada dentro
do estabelecimento gerador de resíduos A1 e A2, em equipamentos de menor porte que não precisam ser licenciados, como
fora do estabelecimento (para bolsas transfusionais rejeitadas,
vacinas de campanha e resíduos de atenção à saúde de indivíduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminação com
microrganismos Classe de Risco 4, com relevância epidemiológica e risco importante), em equipamentos de grande porte
cujo empreendimento obrigatoriamente deve ser licenciado.
O tratamento consiste em manter o resíduo contaminado em
contato com vapor de água, a uma temperatura elevada, durante
período de tempo suficiente para destruir potenciais agentes
patogênicos ou reduzi-los a um nível que não constitua risco.
O processo de autoclavagem inclui ciclos de compressão e de
descompressão, de forma a facilitar o contato entre o vapor e
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
53
os resíduos. Os valores usuais de pressão são da ordem dos 3 a 3,5 bar, e a temperatura atinge
os 135º C. Esse processo tem a vantagem de ser familiar aos técnicos de saúde, que o utilizam
para processar diversos tipos de materiais hospitalares.
Se quiser saber mais sobre
o processo de tratamento
de efluentes, faça as oficinas da área temática de
Sistema de Esgotamento
Após processados, esses resíduos sólidos tratados devem ser encami-
Sanitário.
antes de seu lançamento em corpo de água ou rede de esgoto
nhados para disposição final, em local licenciado pelo órgão ambiental
competente. Os efluentes líquidos gerados pelo sistema de autoclavagem devem ser tratados, se necessário, e atender aos limites de
emissão dos poluentes estabelecidos na legislação ambiental vigente,
Microondas de baixa e alta freqüência: tecnologia relativamente recente de tratamento
de resíduos de serviços de saúde e consiste na descontaminação dos resíduos com emissão
de ondas de alta ou de baixa freqüência, a uma temperatura elevada (entre 95 e 105º C).
Os resíduos devem ser submetidos previamente a processo de trituração e umidificação. O
empreendimento obrigatoriamente deve ser licenciado.
Incineração: processo físico-químico de oxidação dos resíduos a temperaturas elevadas
que resulta na transformação de materiais com redução de volume dos resíduos, destruição
de matéria orgânica, em especial de organismos patogênicos. A concepção de incineração
em dois estágios segue os princípios de temperatura, teor de oxigênio, tempo de residência
e turbulência. No primeiro estágio, os resíduos na câmara de incineração são submetidos à
temperatura mínima de 800º C, resultando na formação de gases que são processados na
câmara de combustão. No segundo estágio, as temperaturas chegam a 1.000º C-1.200º C.
O empreendimento obrigatoriamente deve ser licenciado.
Apesar das vantagens, como diminuição do volume de resíduos e total destruição de patógenos, há correntes que defendem a não-utilização de incineradores, como apresentado
no texto a seguir:
54
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Incineração e saúde humana
O manejo de resíduos urbanos e industriais é um
problema crescente no mundo inteiro. Na União
Européia, ao mesmo tempo em que a geração de
resíduos aumenta continuamente, são elaboradas
normas mais rigorosas sobre a quantidade de resíduos que podem ir a aterros sanitários. Muitos
incineradores vêm sendo fechados em função de
um maior controle sobre emissões atmosféricas.
Na Europa, todos os incineradores em breve terão
que se adequar a uma nova diretiva.
Felizmente, há soluções de longo prazo para a
crise do lixo, destacando-se a implementação
de estratégias que visem prevenir a geração de
resíduos, e, ao mesmo tempo, de reutilização
e reciclagem. Há, porém, uma tendência cada
vez maior de se construir e planejar novos incineradores, numa tentativa de fornecer uma solução rápida para a crise do lixo. Nesse sentido,
os incineradores são vistos com bons olhos,
pois se tem a falsa idéia de que reduzem o lixo
a um décimo do volume original, reduzindo, assim, o volume de resíduos destinados a aterros
sanitários.
Os incineradores, no entanto, são um tema controverso, tendo em vista os potenciais impactos no
meio ambiente e na saúde humana e as considerações econômicas que não favorecem essa tecnologia. Sabe-se que eles emitem inúmeros compostos tóxicos na atmosfera e produzem cinzas e
outros resíduos. O governo das Filipinas já tomou
real consciência das muitas questões preocupantes ligadas à incineração. Após forte pressão pública, a regulamentação de 1999 Philippine Clean
Air Ac (Ação de limpeza do Ar das Filipinas) baniu a
incineração de resíduos urbanos, médicos e perigosos. Em troca, está-se promovendo a redução,
reutilização e reciclagem do lixo, ao mesmo tempo em que tecnologias não incineradoras estão
sendo recomendadas para resíduos que requerem alguma forma de tratamento. Enquanto isso,
no entanto, países europeus estão defendendo a
construção de ainda mais incineradores.
Uma ampla gama de efeitos na saúde foi associada às residências próximas a incineradores, assim como ao trabalho neles. Esses efeitos incluem
câncer, impactos adversos no sistema respiratório,
doença cardíaca, efeitos no sistema imunológico,
aumento na incidência de alergias e anormalidades congênitas.
Alguns estudos, especialmente os sobre câncer, estão relacionados a incineradores mais
antigos, e não aos modernos. No entanto, os
incineradores modernos em operação nos últimos anos também foram associados a efeitos
adversos na saúde.
Apesar da redução de alguns compostos nas
emissões de chaminés, os incineradores modernos também emitem inúmeras substâncias
tóxicas lançadas na atmosfera ou misturadas
com outros resíduos como a cinza volante e
a cinza de fundo. Além disso, a redução dos
níveis de dioxinas e de outros compostos nos
gases de chaminé está levando ao aumento
das emissões desses mesmos compostos
nos outros resíduos dos incineradores.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
55
Na maioria dos casos, os efeitos na saúde
associados aos incineradores não podem ser
atribuídos a um poluente específico. Devido à
limitação de dados disponíveis, é impossível
predizer os efeitos na saúde causados pelos
incineradores, incluindo as plantas novas ou
aquelas que sofreram reformas. Em face disso,
esse relatório demonstra a urgência de se eliminar por completo a incineração e implementar políticas adequadas para o gerenciamento
de resíduos. Essas políticas devem ter como
base a prevenção da geração, reutilização e
reciclagem do lixo.
Fonte: Disponível em <http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/sumario_exec_health.pdf>
E aí, Profissional? É possível prescindir da utilização de incineradores em favor da preservação da
saúde humana e do meio ambiente? Qual é a sua opinião a respeito do assunto? Socialize e discuta
a problemática da utilização de incineradores como alternativa de tratamento de resíduos.
Coleta e transporte externos
Para os resíduos do grupo A, tratados e com descaracterização física das estruturas, a coleta
e o transporte podem ser realizados pelo serviço de coleta urbana. Já os resíduos tratados,
porém sem descaracterização física, e os que não precisam ser tratados, tais como peças
anatômicas e produtos de concepção sem sinais vitais e o dos subgrupo A4, devem ter coleta
e transporte especiais. Por fim, os resíduos do subgrupo A5 devem ter também coleta e
transporte especiais, devido à alta periculosidade que apresentam. Os melhores resultados
de coleta e transporte são conseguidos quando esses serviços são do município, porém o
gerador pode também assumi-los.
Os veículos de coleta dos resíduos do grupo A devem atender aos seguintes requisitos:
∙∙ Ter superfícies internas lisas, de cantos arredondados e de forma a facilitar a higienização.
∙∙ Não permitir vazamentos de líquidos e ser provido de ventilação adequada.
∙∙ Sempre que a forma de carregamento for manual, a altura de carga deve ser inferior a 1,20 m.
∙∙ Quando possuir sistema de carga e descarga, este deve operar de forma a não permitir o
rompimento dos recipientes.
∙∙ Quando forem utilizados contêineres, o veículo deve ser dotado de equipamento hidráulico
de basculamento.
∙∙ Para veículo com capacidade superior a 1 tonelada, a descarga pode ser mecânica; para veículo
com capacidade inferior a 1 tonelada, a descarga pode ser mecânica ou manual.
56
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
∙∙ O veículo coletor deve contar com os seguintes equipamentos auxiliares: pá, rodo, saco
plástico de reserva, solução desinfetante.
∙∙ Devem constar, em local visível, o nome da municipalidade, o nome da empresa coletora (endereço e telefone), a especificação dos resíduos transportáveis. O veículo coletor
deve portar o número e rótulos de risco e painéis de segurança específicos, de acordo
com a NBR-7500,; ter documentação que identifique a conformidade para a execução
da coleta pelo órgão competente.
∙∙ Ter ficha de emergência com instruções e procedimentos para o caso de acidentes.
Você sabia?
Ao final de cada turno de trabalho, o veículo coletor deve ser submetido à limpeza e
desinfecção simultânea, mediante o uso de jato de água, preferencialmente quente e sob
pressão. Esses veículos não podem ser lavados em postos de abastecimento comuns.
O método de desinfecção do veículo deve ser alvo de avaliação por parte do órgão que
licencia o veículo coletor; e as águas provenientes da lavagem devem ser encaminhadas
a um processo de tratamento antes de serem devolvidas ao meio ambiente.
Os cadáveres de animais podem ter acondicionamento e transporte diferenciados, de
acordo com o porte do animal, desde que submetidos à aprovação pelo órgão de limpeza
urbana, responsável pela coleta, transporte e disposição final deste tipo de resíduo. Sua
disposição final é feita em valas separadas dos demais resíduos, quando encaminhados
aos aterros sanitários.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
57
Disposição final
Se quiser saber mais sobre
aterros sanitários, faça as
oficinas da área temática de
Resíduos Sólidos Urbanos.
A disposição final dos resíduos que obrigatoriamente precisam ser
tratados (A1 e A2) e o que não precisa de tratamento (A4) e as cinzas
de incineração de resíduos, inclusive as do subgrupo A5 pode ser
feita em aterros sanitários ou em local exclusivo, desde que ambos
tenham licença de operação.
Nos municípios de até 30.000 habitantes, uma opção viável é a utilização de células especiais
exclusivas para os resíduos de serviços de saúde. Esse método consiste no preenchimento de
valas escavadas impermeabilizadas, com largura e profundidade proporcionais à quantidade de
resíduo a ser aterrada. Deve ter sistema de drenagem de lixiviado e de gases. A terra é retirada
com retroescavadeira ou trator que deve ficar próxima às valas e, posteriormente, ser usada na
cobertura diária dos resíduos. Os veículos de coleta depositam os resíduos sem compactação
diretamente no interior da vala e, no final do dia, é efetuada sua cobertura com terra, podendo ser
feita manualmente ou por meio de máquina. Sendo de responsabilidade do município, a disposição
final desses resíduos é feita mediante pagamento de preço público pelo serviço.
Essa forma de disposição no solo exclusiva dos RSS deve atender aos critérios estabelecidos
na Resolução Conama 358/05, a saber:
Parâmetro
Critérios exigidos
I) Quanto à seleção de área
a) Não possuir restrições quanto ao zoneamento ambiental (afastamento
de unidades de conservação ou áreas correlatas).
b) Respeitar as distâncias mínimas estabelecidas pelos órgãos ambientais
competentes de ecossistemas frágeis, recursos hídricos superficiais
e subterrâneos.
II)Quanto à segurança e sinalização
a) Sistemas de drenagem de águas pluviais.
b) Coleta e disposição adequada dos percolados.
III) Quanto aos aspectos técnicos
a) Sistemas de drenagem de águas pluviais.
b) Coleta e disposição adequada dos percolados.
c) Coleta de gases.
d) Impermeabilização da base e taludes.
e) Monitoramento ambiental.
IV)Quanto ao processo de disposição
final de resíduos de serviços de saúde
a) Disposição dos resíduos diretamente sobre o fundo do local.
b) Acomodação dos resíduos sem compactação direta.
c) Cobertura diária com solo, admitindo-se disposição em camadas
d) Cobertura final.
e) Plano de encerramento.
58
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Boa parte dos critérios exigidos para disposição final de RSS em células especiais se assemelha
aos critérios para implantação de um aterro sanitário. Visto que as células especiais de RSS atenderiam a apenas 1 % dos resíduos gerados em uma cidade, não seria melhor implantar um aterro
sanitário? Pense e discuta com seus colegas a respeito.
Atividade
Bom, Profissional, nós chegamos ao final do gerenciamento de resíduos do grupo A. Agora que você relembrou ou passou a conhecer
um pouco mais sobre esse tipo de resíduo e listou, no início dessa
seção, alguns impactos negativos desses resíduos, avalie a situação
do gerenciamento desse grupo e aponte melhoramentos para o
seu município, levando em conta as limitações econômicas e técnicas presentes em sua realidade. Essa atividade será realizada ao
final de cada um dos grupos de RSS. Assim, como conclusão, você
terá um diagnóstico da situação atual dos resíduos de serviços de
saúde na sua cidade e possíveis melhoramentos para eventuais falhas
no gerenciamento. Leve as sugestões feitas para sua localidade e
implemente-as.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
59
Como é?
O que poderia ser feito para melhorar o gerenciamento em um curto prazo?
Cuidados no manuseio
Segregação
Acondicionamento e
identificação
Coleta e transporte
internos
Armazenamentos temporário e externo
Tratamento
Disposição final
60
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Grupo B
OBJETIVOS:
- Apresentar,
discutir e trabalhar
as etapas do
gerenciamento
interno e externo
dos resíduos
do grupo B.
Os resíduos do grupo B apresentam, como comentado anteriormente, substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde
pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características
de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Tudo o que entre em contato com esse tipo de resíduo tem de estar
perfeitamente identificado através do símbolo de risco associado e
negativos que o mau gerenciamento dos resíduos do grupo B pode
Inflamabilidade: qualidade ou
estado do que é inflamável (capaz
de pegar fogo).
Corrosividade: qualidade, característica, atributo do que causa
corrosão.
Reatividade: que tem propriedade de reagir.
Toxicidade: qualidade ou caráter
trazer à saúde coletiva, ao meio ambiente e à bacia hidrográfica e
do que é tóxico.
com a discriminação da substância química e frases de riscos.
Atividade
Como na seção anterior referente ao grupo A, liste os impactos
às demais áreas do saneamento. Em seguida, veremos como o bom
gerenciamento evita ou minimiza os vários impactos listados.
Cuidados no manuseio
Os profissionais que exercem suas atividades em laboratórios analíticos da área de saúde
estão sob risco de acidente por exposição a produtos químicos, tais como os tóxicos,
reativos, corrosivos e inflamáveis. Já aqueles que manipulam fármacos perigosos como os
citostáticos e antineoplásicos, e biocidas, como o glutaraldeído, podem desenvolver doença
profissional, caso não se tenham os devidos cuidados durante o manuseio e descarte dessas
substâncias, entre outros fatores.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
61
Portanto, é importante conhecer os produtos químicos perigosos utilizados e seus efeitos
à segurança e à saúde humana. As medidas a serem adotadas para se manusearem corretamente os resíduos do grupo B são:
∙∙ Pesquisar a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), conforme
NBR 14725 da ABNT e o Decreto/PR no 2657/98 – Segurança na Utilização de Produtos
Químicos no Trabalho –, antes de se iniciar qualquer trabalho com produtos químicos,
além de manuais de biossegurança com produtos químicos.
∙∙ Utilizar corretamente os EPIs e EPCs (equipamentos de proteção coletiva).
Os equipamentos de proteção individual (EPIs) são objetos cuja função é prevenir ou limitar o
contato entre o Profissional e o agente que pode causar dano. Desta forma, oferecem segurança
ao funcionário desde objetos simples como as luvas descartáveis, máscaras respiratórias, aventais,
visores, óculos de proteção (EPIs), até equipamentos mais sofisticados, como as capelas de fluxos
laminar (EPCs), exigidas para o preparo de drogas citostáticas e antineoplásicas, por exemplo.
É fundamental, porém, que o funcionário tenha consciência de que os EPIs não substituem
a prática das técnicas seguras, podendo-se citar o conhecimento preciso do tipo e modelo mais adequado, do funcionamento e o uso correto e apropriado dos equipamentos de
proteção.
Minimização da geração de resíduos químicos
Para se minimizar a geração de resíduos químicos, incluindo os fármacos, podem-se adotar
a seguintes medidas:
∙∙ Para evitar sobras e desperdício: centralizar e otimizar os pedidos de compra de
produtos químicos; implantar sistema de prescrição eletrônica e dose unitária de
medicamentos.
∙∙ Para evitar a expiração do prazo de validade: controlar o inventário por meio da compra
de quantidades mínimas e quando necessária; centralizar o setor de dispensação de
medicamentos e produtos químicos diversos, incluindo os de higienização e limpeza.
∙∙ Para evitar ter que mandar tratar o que não precisa ser tratado: segregar os resíduos
químicos perigosos dos não perigosos, por estado físico e forma química.
Há outras medidas de minimização adotadas em seu local de trabalho, Profissional? Socialize
com os demais colegas essas outras medidas.
62
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Segregação
A segregação dos resíduos do grupo B deve ser planejada a partir das informações das
propriedades químicas, obtidas em:
∙∙ Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Em alguns países,
essa ficha é chamada Material Safety Data Sheet (MSDS). Não se aplica aos produtos
farmacêuticos e cosméticos.
∙∙ Rótulos que contenham frases de Risco e Segurança, Pictogramas e Códigos, cujas legendas
e significados estão disponíveis em alguns catálogos de produtos químicos.
∙∙ Tabelas de incompatibidade química.
Pictograma: desenho figurativo estilizado que representa
uma determinada idéia ou conceito.
Além disso, na RCD n° 306/2004 da Anvisa, encontra-se uma lista de substâncias químicas
que devem ser obrigatoriamente segregadas e acondicionadas separadamente, quando
estas não fazem parte de misturas químicas: líquidos inflamáveis; ácidos; bases; oxidantes;
compostos orgânicos não halogenados; compostos orgânicos halogenados; óleos; materiais
reativos com o ar; materiais reativos com a água; mercúrio e compostos de mercúrio; brometo
de etídio; formalina ou formaldeído; mistura sulfocrômica; resíduos fotográficos; soluções
aquosas; corrosivas; explosivas; venenos; carcinogênicas, mutagênicas e teratogênicas;
ecotóxicas; sensíveis ao choque; criogênicas; asfixiantes; de combustão espontânea; gases
comprimidos; metais pesados.
Halogenados: substâncias que possuem os elementos químicos bromo, cloro,
flúor, iodo e astatino.
Carcinogênicas: capazes de gerar de câncer.
Mutagênicas: aquelas que têm capacidade para provocar mutações.
Teratogênicas: capazes de causar anomalias e malformações
embrionárias.
Ecotóxicas: dotadas de capacidade de intoxicar ecossistemas.
Criogênicas: relativas a temperaturas muito baixas e seus fenômenos.
Acondicionamento e identificação
A compatibilidade química dos componentes entre si, assim como de cada resíduo com os materiais das embalagens, deve ser levada em consideração, de modo a evitar reação química entre
eles, tanto quanto o enfraquecimento ou deterioração da embalagem, ou a possibilidade de que
seu material seja permeável aos componentes do resíduo. Quando os recipientes de acondicioGuia do profissional em treinamento - ReCESA
63
namento forem constituídos de polietileno de alta densidade –PEAD –, deverá ser observada a
compatibilidade dele com as substâncias que irá acondicionar (Apêndice VII da RCD n° 306/2004
da Anvisa).
Para os resíduos sólidos, devem ser usados recipientes de material rígido, adequados para
cada tipo de substância química, respeitadas as suas características físico-químicas e seu estado
físico. Já os resíduos líquidos devem ser acondicionados em recipientes constituídos de material compatível com o líquido armazenado, resistente, rígido e estanque, com tampa rosqueada
e vedante, para evitar vazamento. Todos os recipientes devem ser identificados de acordo com o
seu conteúdo e rotulados de acordo com o risco da substância que acondiciona.
Em linhas gerais, são indicados os seguintes tipos de acondicionamento para os resíduos
químicos:
∙∙ Soluções salinas, os resíduos inorgânicos tóxicos, os sais de metais pesados e suas
soluções podem ser acondicionados em recipientes de plástico ou vidro.
∙∙ Resíduos sólidos orgânicos podem ser acondicionados em recipientes de plástico ou
papelão resistente e os resíduos sólidos inorgânicos em recipientes de plástico.
∙∙ Vidro, metal e plásticos, colunas e cartuchos para HPLC podem ser acondicionados em
caixas de plástico ou papelão resistente.
∙∙ Mercúrio e restos de amálgamas devem ser acondicionados em frasco plástico com tampa
hermética (provida de batoque e rosca de segurança, especial para produtos químicos),
preenchido com glicerina ou água para conter a evaporação.
∙∙ Compostos combustíveis tóxicos e solventes devem ser acondicionados em embalagens
metálicas ou de vidro.
HPLC: cromatografia líquida de alta eficiência.
Você sabia?
As embalagens primárias, secundárias e os materiais contaminados por substância química perigosa devem ter o mesmo tratamento das substâncias químicas que as
contaminaram.
As embalagens secundárias, que não entraram em contato com o produto,
devem ser fisicamente descaracterizadas e acondicionadas como resíduo do grupo D.
64
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Devem ser preferencialmente encaminhadas para processo de reciclagem.
Há procedimentos para se evitar a contaminação das embalagens, potencialmente recicláveis,
em seu local de trabalho, Profissional? Quais? Socialize com os demais colegas os procedimentos adotados em seu trabalho.
Coleta e transporte internos
As mesmas recomendações quanto aos carros de coleta utilizados no transporte dos resíduos
do grupo A são empregadas aos resíduos do grupo B. Além disso, caso o transporte seja
manual, o recipiente que contém o resíduo não deve ultrapassar o volume de 20 litros. No
caso de ultrapassar, há a obrigatoriedade de usar o carro de coleta interna, identificado
quanto ao tipo de resíduo que está transportando.
Armazenamento temporário e externo
O local para o armazenamento temporário dos resíduos químicos (caso seja necessário)
deve ter pisos e paredes lisas e laváveis, ponto de iluminação artificial e piso resistente ao
tráfego dos recipientes coletores.
Já o armazenamento externo deve ser feito no abrigo ou depósito de resíduos químicos,
estando de acordo com a NBR 12235 da ABNT. A identificação “RESÍDUOS QUÍMICOS” deve
ser afixada em local de fácil visualização e conter sinalização de segurança, com símbolo
baseado na norma NBR 7500 da ABNT. As regras de compatibilidade química devem ser seguidas também no local de armazenamento (Apêndice V da RCD n° 306/2004 da Anvisa).
A seguir, apresentam-se algumas características do abrigo de resíduos químicos:
∙∙ Ser em alvenaria, fechado, dotado apenas de aberturas teladas que possibilitem uma
área de ventilação adequada.
∙∙ Ser revestido internamente (piso e parede) com material de acabamento liso, resistente
ao tráfego e impacto, lavável e impermeável.
∙∙ Ter porta dotada de proteção inferior, impedindo o acesso de vetores e roedores.
∙∙ Ter piso com caimento na direção das canaletas ou ralos.
∙∙ Prever a blindagem dos pontos internos de energia elétrica, quando houver armazenamento de grandes quantidades de resíduos inflamáveis.
∙∙ Ter dispositivo de forma a evitar incidência direta de luz solar.
∙∙ Ter sistema de combate a incêndio por meio de extintores de CO2 e PQS (pó químico
seco).
∙∙ Ter kit de emergência para os casos de derramamento ou vazamento, incluindo produtos
absorventes.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
65
Algumas dicas importantes que evitam a ocorrência de acidentes são:
∙∙ Não receber nem armazenar resíduos sem identificação.
∙∙ Organizar o local de armazenamento de acordo com critérios de compatibilidade, segregando os resíduos em bandejas; manter registro dos resíduos recebidos.
∙∙ Armazenar os resíduos constituídos de produtos perigosos corrosivos e inflamáveis
próximos ao piso.
∙∙ Observar as medidas de segurança recomendadas para produtos químicos que podem
formar peróxidos.
∙∙ Manter o local trancado, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas.
Tratamento
Por ser tratar de resíduos que apresentam uma gama enorme de diferentes substâncias, a
escolha do processo de tratamento deve ser criteriosa e adequada, pois uma escolha incorreta poderá acarretar danos ao meio ambiente, à saúde coletiva, à segurança e saúde dos
trabalhadores que lidam diariamente com os resíduos químicos, entre outros. É por isso,
Profissional, que o tratamento desses resíduos só pode ser feito por quem realmente tem
conhecimento de como manejá-los e, quando se tratar de serviço exteno, o empreendimento
sempre deve ter licença de operação.
Em linhas gerais, os resíduos do grupo B podem ser submetidos aos seguintes tipos de
tratamento:
∙∙ processos químicos em via úmida (neutralização, oxi-redução, processos oxidativos
avançados, etc.);
∙∙ processos físico-químicos (solidificação, troca-iônica, etc.);
∙∙ termodestruição, como no plasma ou incinerador, sendo que estas nunca serão as opções
mais econômicas.
66
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Mais especificamente, na atividade a seguir, são mostradas algumas alternativas de tratamento de resíduos de serviços de saúde.
Atividade
No quadro, constam vários tipos de resíduos químicos gerados em
serviços de saúde e, logo a seguir, formas de tratamento recomendadas e/ou destinação adequada. Usando seu conhecimento e as
explicações do instrutor referentes aos resíduos listados, indique
qual o tratamento e/ou destinação recomendados a cada um deles.
Em seguida, socialize e discuta suas respostas com demais colegas.
Ao final da atividade, esta será corrigida coletivamente por todos os
participantes da oficina.
Recipientes pressurizados – Citostáticos e antineoplásicos
– Resíduos de produtos e insumos farmacêuticos – Resíduos
químicos dos equipamentos automáticos de laboratórios clínicos e seus reagentes – Fixadores de filmes de raios X – Mercúrio
(Hg) – Excretas de pacientes tratados com quimioterápicos
antineoplásicos – Elementos preciosos ou caros – Resíduos de
produtos cosméticos – Pilhas, baterias e acumuladores de carga
– Reveladores de filmes de raios X.
- Nós, quando especificados na Portaria MS no 344/98 e suas atualizações, devemos atender à legislação sanitária em vigor, pois somos
sujeitos a controle especial. Nós somos os:
- Nós, quando descartados por farmácias, drogarias e distribuidores ou
quando apreendidos, devemos ser manuseados de acordo com a substância química de maior risco e concentração existente na composição,
independentemente da forma farmacêutica. Somos os:
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
67
- Somos resíduos químicos e, quando misturados, devemos ser
avaliados pelo maior risco ou conforme as instruções contidas na
FISPQ, e tratados ou não em função da classificação na qual nos
enquadramos. Nós somos os:
- Nós contemos chumbo (Pb), cádmio (Cd) e mercúrio (Hg) e seus compostos, e o nosso descarte deve ser feito de acordo com a Resolução Conama
n° 257/1999: acondicionamento por tipo e devolução aos revendedores
ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes
ou importadores. Nós somos as:
- Devo ser encaminhado para a recuperação em empresas especializadas,
com licença de operação emitida pelo órgão ambiental. Eu sou:
- Ajusta-se o pH da solução para valor entre 7 e 9 e lança-se na rede
coletora de esgoto ou em corpo receptor, desde que atendamos às
diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos
hídricos e de saneamento competentes. Somos os:
- Não podemos ir para aterro. Encaminham-nos para recuperação
da prata ou tratamento em equipamento instalado na processadora.
Após o tratamento, o efluente pode ser descartado de acordo com
as orientações dos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos
e de saneamento competentes. Somos os:
- Nós nunca devemos ser diluídos e descartados no esgoto. Podemos
ser submetidos a tratamento químico, incinerados ou aterrados (fração
sólida) em aterros industriais Classe I para resíduos sólidos perigo-
68
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
sos. Nossa incineração deve ser feita somente em equipamentos que
operem em temperatura igual ou superior a 1.200º.C, devido à nossa
diversidade e periculosidade. Abaixo da temperatura apropriada de
incineração, alguns de nós não somos destruídos e ainda há o risco
de propagarmos contaminação química no entorno das instalações,
caso o equipamento não tenha os aparatos adequados de captação
e lavagem dos efluentes gasosos ou haja falha durante a operação,
como a combustão incompleta. Somos os:
- Podemos ser eliminadas no esgoto, desde que haja Sistema de
Tratamento de Esgotos na região onde se encontra o serviço. Caso
não exista tratamento de esgoto, devemos ser submetidas a tratamento prévio no próprio estabelecimento. Somos as:
- Somos caros (Pd, Pl, Au, Ag, Os, Ru, etc.) e devemos ser recuperados
sempre que possível, usando mão-de-obra qualificada. Somos os:
- Devemos ser destinados a aterros industriais, porém nunca devemos ser queimados ou destruídos mecanicamente. Sugere-se que
seja feita uma consulta ao fabricante, quanto à possibilidade deste
de nos receber de volta, para tratamento. Estamos falando de:
Essa atividade encontra-se no software Bacia Hidrográfica Virtual.
Coleta e transporte externos
A coleta e o transporte externos devem ser feitos em sistemas licenciados por município ou estado.
Disposição final
Os resíduos químicos com características de periculosidade – aqueles contendo características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade – quando não forem submetidos a processo
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
69
de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser encaminhados aos aterros industriais Classe
I (responsabilidade particular), porém somente os resíduos sólidos podem ter essa disposição
final. Os resíduos líquidos devem antes ser submetidos a processo de tratamento e não podem
ser encaminhados para disposição final em aterros nessa forma física.
Já os resíduos sólidos químicos sem características de periculosidade, e que, conseqüentemente,
não necessitam de tratamento prévio, podem ter disposição final em aterro sanitário licenciado;
e os líquidos, nas mesmas condições dos sólidos, podem ser lançados em corpo receptor ou na
rede pública de esgoto, desde que atendam respectivamente às diretrizes estabelecidas pelos
órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.
É importante descaracterizar as embalagens, cheias e vazias, e rótulos de medicamentos e substâncias químicas antes do descarte como lixo comum ou reciclável. Dessa forma, evitam-se o
desvio para a comercialização irregular (sem condições de uso) e o uso das embalagens verdadeiras
com produtos falsificados.
Atividade
Como é?
O que poderia ser feito para melhorar o gerenciamento em um curto prazo?
Cuidados no manuseio
Segregação
Acondicionamento e
identificação
Coleta e transporte
internos
Armazenamentos temporário e externo
Tratamento
Disposição final
70
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Grupo C
OBJETIVOS:
- Apresentar,
discutir e trabalhar
as etapas do
gerenciamento
interno e externo
dos resíduos do
Os resíduos pertencentes ao grupo C, denominados rejeitos radioati-
grupo C
vos, são materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção
especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN) e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. A
identificação desse grupo é feita usando-se o símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em
rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão
REJEITO RADIOATIVO.
Atividade
Antes de prosseguirmos, Profissional, faça como nos grupos anteriores, liste alguns dos impactos negativos causados pelo mau
gerenciamento dos rejeitos radioativos – grupo C – à saúde coletiva, ao meio ambiente, à bacia hidrográfica e às demais áreas do
saneamento.
Agora que listamos alguns dos problemas causados pelos rejeitos radioativos, nós iremos abordar
como um bom gerenciamento do grupo C minimizaria ou evitaria os impactos listados.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
71
Cuidados no manuseio
Em linhas gerais, o supervisor de radioproteção da instalação deve exigir da equipe:
∙∙ execução das tarefas conhecendo os riscos e procedimentos de emergência em caso de
acidentes ou derramamentos;
∙∙ boas práticas de trabalho para se evitarem a contaminação e a irradiação
desnecessárias;
∙∙ utilização dos equipamentos de proteção individual e dosímetro;
∙∙ monitoramento e descontaminação das áreas, sempre que necessário;
∙∙ atendimento aos fatores de redução de doses: a) Tempo de exposição: as doses devidas
às radiações ionizantes são diretamente proporcionais ao tempo que um indivíduo fica
exposto a uma fonte de radiação; b) Distância: a dose recebida por exposição a fontes
de radiação é inversamente proporcional ao quadrado da distância entre a fonte e o
indivíduo exposto. Por exemplo, se a distância fonte/pessoa exposta aumentar 2 vezes,
a dose recebida será 4 vezes menor; c) Blindagem: deve, obrigatoriamente, fazer parte
do projeto da instalação onde se pretenda manusear, processar ou armazenar material
radioativo. Em situações que exijam a exposição de pessoas à radiação e não se possa
contar com uma blindagem, devem-se utilizar os fatores tempo de exposição e distância
da melhor forma possível.
Essas boas práticas do manuseio são adotadas em seu local de trabalho, Profissional? Quais
outras são utilizadas? Socialize suas respostas com os demais colegas.
Minimização da geração de rejeitos radioativos
Para se minimizar a geração desse grupo, adotam-se alguns dos seguintes procedimentos
operacionais:
Radioisótopos: caracterizam-se por apresentar um núcleo atômico instável que emite energia
quando se transforma num isótopo mais estável. Os isótopos radioativos têm aplicações em
medicina, como o isótopo radioativo tálio, que
pode identificar vasos sangüíneos bloqueados em
pacientes sem provocar algum tipo de dano.
Meia vida (T1/2) ou período de semidesintegração: é o tempo que um elemento químico
radioativo leva para ter sua atividade inicial reduzida
à metade.
72
∙∙ Manter a geração em níveis mínimos praticáveis em termos de atividade e volume.
∙∙ Evitar o uso de radioisótopos de meiavida (T1/2) longa.
∙∙ Ter cuidado para evitar acidentes e
derramamentos.
∙∙ Fazer a descontaminação criteriosa, tendo o
cuidado de não espalhar a contaminação.
∙∙ Segregar e acondicionar de acordo com o
estabelecido no Programa de Gerenciamento
de Rejeitos Radioativos (PGRR) aprovado
pela CNEN para a instalação.
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Segregação
Para segregar os rejeitos radioativos, é necessário sempre observar a classificação presente
no Plano de Radioproteção. Em linhas gerais, deve-se segregar:
∙∙ de acordo com a forma química, biológica e física;
∙∙ na origem;
∙∙ por radionuclídeo;
∙∙ de acordo com a meia-vida (T
).
1/2
O conceito de meia-vida (T 1/2) foi apresentado anteriormente, mas como funciona? Quais as
meias-vidas de alguns radioisótopos utilizados na medicina? Para esclarecer essas dúvidas,
vamos ler o texto “Meia-Vida”.
Meia-Vida
Cada elemento radioativo, seja natural ou obtido
artificialmente, se transmuta (se desintegra ou
decai) a uma velocidade que lhe é característica.
Para se acompanhar a duração (ou a vida) de um
elemento radioativo foi preciso estabelecer uma
forma de comparação. Por exemplo, quanto tempo leva para um elemento radioativo ter sua atividade reduzida à metade da atividade inicial? Esse
tempo foi denominado meia-vida do elemento.
Por haver falta de açúcar no supermercado, foi
preciso fazer um racionamento, até a situação ser
normalizada, da seguinte forma: na primeira semana, foram consumidos 2 kg, metade da quantidade inicial, e conseguiram-se fazer dois bolos,
um pudim, refrescos, sucos, além de adoçar o
café da manhã. Na segunda semana, foi consumido 1 kg, metade da quantidade anterior e 1/4
da inicial. Aí, já não deu para fazer os bolos.
Isso significa que, para cada meia-vida que
passa, a atividade vai sendo reduzida à metade da anterior, até atingir um valor insignificante,
que não permite mais distinguir suas radiações
das do meio ambiente.
Na terceira semana, só foi possível adoçar os
refrescos, sucos e café, com os 500 g então
existentes.
Um exemplo caseiro pode apresentar, de forma simples, o conceito de meia-vida: uma família de 4 pessoas tinha 4 kg de açúcar para
seu consumo normal. Logicamente, a função
do açúcar é adoçar o café, o refresco, bolos
e sucos. Adoçar é a atividade do açúcar, assim como a emissões de radiação é a atividade
dos elementos radioativos.
Procedendo da mesma forma, na décima semana restaram cerca de 4 g de açúcar, que
não dariam para adoçar um cafezinho. Essa
quantidade de açúcar não faria mais o efeito de
adoçar e nem seria percebida.
No exemplo citado, a meia-vida do açúcar é
de uma semana e, decorridas 10 semanas,
praticamente não haveria mais açúcar, ou melhor, a atividade adoçante do açúcar não seria
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
73
notada. No entanto, se, ao invés de 4 kg, a família tivesse feito um estoque de 200 kg, após
10 meias-vidas, ainda restaria uma quantidade
considerável de açúcar.
Se o racionamento fosse de sal, a meia-vida
do sal seria maior, por que a quantidade de sal
que se usa na cozinha é muito menor do que
a de açúcar. De fato, leva-se muito mais tempo
para gastar 4 kg de sal do que 4 kg de açúcar, para uma mesma quantidade de pessoas
(consumidores).
Eliezer de Moura Cardoso e colaboradores
Fonte: Adaptado de: Apostila educativa Radioatividade, CNEN.
Disponível em: <http://www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/radio.pdf>
Na tabela, são mostrados alguns radioisótopos, sua utilização na medicina e meias-vidas
correspondentes.
Radioisótopo
Algumas aplicações
Meia-vida
Tecnécio-99m
Diagnósticos diversos.
6 horas
Flúor-18
Iodo-131
Samário-153
Estudar o metabolismo dos órgãos
e tecidos.
Diagnóstico e terapia de distúrbios
da tireóide.
Tratamento para câncer ósseo.
2 horas
8 dias
47 horas
Por fim, os rejeitos de meia-vida curta (elementos de meia-vida inferior a 60 dias, por
exemplo) devem ser coletados separados dos de meia-vida longa (elementos de meia-vida
superior a 60 dias). É importante anotar a data de geração dos rejeitos de meia-vida curta e
a concentração de atividade no momento da geração, pois são dados necessários ao cálculo
do tempo de decaimento radiológico, visando ao descarte seguro.
Acondicionamento e identificação
Os rejeitos radioativos devem ser acondicionados em recipientes com blindagem adequada ao tipo e ao nível de radiação emitida, e identificados com o símbolo que indica a
presença de radioatividade.
Para os rejeitos radioativos sólidos, o acondicionamento deve ser em recipientes de material
rígido, forrados internamente com saco plástico resistente e identificados conforme o item 12.2
da RDC Anvisa no 306/04. Já os rejeitos radioativos líquidos devem ser acondicionados em
frascos de até dois litros ou em bombonas de material compatível com o líquido armazenado,
sempre que possível de plástico resistente, rígido e estanque, com tampa rosqueada, vedante. Eles
74
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
devem ser acomodados em bandejas de material inquebrável e com profundidade suficiente
para conter, com a devida margem de segurança, o volume total do rejeito, e ser identificados
com o símbolo internacional de presença de radiação ionizante.
Os rejeitos biológicos, tais como carcaças de animais e peças anatômicas, devem ser embrulhados um a um em papel absorvente, enrolados em plástico e firmemente presos com fita
forte e resistente à umidade, colocados dentro de caixas de papelão e conservados em
freezer, até a data do descarte.
Coleta e transporte internos
A coleta e o transporte internos devem ser realizados em carros providos de recipiente com
sistema de blindagem e tampa para acomodação de sacos de rejeitos radioativos, devendo
ser monitorados a cada operação de transporte e submetidos à descontaminação, quando necessário. Independentemente de seu volume, o carro não poderá possuir válvula de
drenagem no fundo. Deve conter identificação com inscrição, símbolo e cor compatíveis
com o resíduo do Grupo C.
Armazenamento temporário
O armazenamento temporário é realizado com o objetivo de permitir que ocorra o processo
de decaimento do elemento radioativo. O local de armazenamento deve ser exclusivo e longe
de materiais não-radioativos especialmente materiais explosivos, inflamáveis ou tóxicos.
Dependendo da quantidade de rejeito a ser armazenado, pode-se depositar o rejeito radioativo
previamente embalado dentro de recipiente de chumbo situado no próprio laboratório ou
ter uma sala exclusiva (sala de decaimento) para o armazenamento de rejeitos radioativos.
O acesso à sala de decaimento de rejeitos radioativos deve ser controlado. Deve estar sinalizada com o símbolo internacional de presença de radiação ionizante e de área de acesso
restrito, dispondo de meios para garantir condições de segurança contra ação de eventos
induzidos por fenômenos naturais e estar de acordo com o Plano de Radioproteção aprovado
pela CNEN para a instalação. Além disso, seguem outras informações:
∙∙ O rejeito radioativo deverá estar devidamente acondicionado e identificado quanto ao
radionuclídeo, atividade, taxa de exposição e data da monitoração.
∙∙ Caso o rejeito seja armazenado para decaimento, deverá constar, na etiqueta, a data
prevista em que ocorrerá a isenção ou eliminação controlada.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
75
Fonte: SILVA, E. M. P., CUSSIOL, N. A. M. Gerência de rejeitos radioativos de
serviços de saúde. Belo Horizonte: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, 1999 (CDTN - 857/99).
∙∙ A taxa de exposição em qualquer ponto acessível fora do depósito não deve exceder os
limites de dose para indivíduos do público estabelecidos na norma CNEN-NN-3.01. Caso
necessário, deve-se providenciar blindagem do depósito de rejeitos.
∙∙ Os resíduos de fácil putrefação devem ser mantidos sob refrigeração.
∙∙ Não se deve autoclavar material radioativo, pois isso poderá contaminar a autoclave e
o ambiente do entorno.
Você sabia?
Após o decaimento do radionuclídeo, os rejeitos radioativos passam a ser resíduos e
são classificados de acordo com o material a que o radionuclídeo estiver associado. Por
isso, após o decaimento do elemento radioativo, o rótulo de REJEITO RADIOATIVO deve
ser retirado e substituído por outro rótulo, de acordo com o grupo do resíduo em que
se enquadrar.
Tratamento
O tratamento dispensado aos rejeitos do Grupo C é o armazenamento temporário, em
condições adequadas, para o decaimento do elemento radioativo. Uma vez que o rejeito
atinja os limites estipulados por normas, eles se enquadrarão em um dos outros grupos de
resíduos de serviço de saúde, devendo ser tratados de acordo com a nova classificação a que
pertence ou poderão ser eliminados pelas vias convencionais (coleta de resíduos urbanos,
atmosfera, esgoto doméstico), desde que se observe o seguinte:
76
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Bq (Becquerel): é a unidade de
atividade no Sistema Internacional
(SI), sendo que 1 Bq corresponde
a uma desintegração por segundo
(1 s-1); o valor de 1 Bq é igual a 1 /
3,7 x 1010 Curie (Ci).
∙∙ O limite de eliminação para rejeitos sólidos em sistema
de coleta de resíduo urbano é de 75 Bq/g (2 nCi/g),
para qualquer radionuclídeo.
∙∙ Os limites de eliminação, diário e mensal, de rejeitos
líquidos na rede de esgotos sanitários dependem do
radionuclídeo e devem atender aos critérios estabelecidos
na Norma CNEN-NE-6.05, que deve ser consultada.
∙∙ A eliminação de excretas de pacientes submetidos à terapia radioisotópica deve ser feita
de acordo com instruções específicas estabelecidas pela norma CNEN-NN-3.05.
Coleta e transporte externos
Quando necessários, os critérios de escolha da embalagem para o transporte externo estão
definidos na norma CNEN-NE-5.01, que se baseia nas recomendações de transporte da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) – Safety Series no 06.
Já o transporte dos rejeitos radioativos deverá ser feito de acordo com a Norma CNEN-NE-5.01,
com as diretrizes do DNER, da Resolução no 420 da ANTT, e da norma NBR 7500/2005 da ABNT.
Cabe ressaltar que o expedidor é responsável pela segurança do transporte.
Disposição final
Após o decaimento e sendo classificados como resíduos sólidos pertencentes a outros grupos de
resíduos de serviços de saúde, as seguintes alternativas de disposição final podem ser usadas:
∙∙ Aterro sanitário licenciado: a fração tratada e a que não precisa ser tratada do grupo
A; resíduo químico não perigoso do grupo B; resíduos semelhantes aos domiciliares do
grupo D; e resíduos perfurocortantes e abrasivos do grupo E.
∙∙ Cemitério, cremação ou incineração: peças anatômicas e animais.
∙∙ Aterro industrial classe I: resíduos químicos perigosos do grupo B.
Já os resíduos líquidos, desde que atendam aos critérios estabelecidos na Norma
CNEN-NE-6.05, podem ser liberados em rede coletora de esgoto. Os que têm características
de periculosidade, de acordo com a NBR 10004 da ABNT, não podem ser descartados na
rede de esgoto e devem ser tratados.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
77
Atividade
Como é?
O que poderia ser feito para melhorar o gerenciamento em um curto prazo?
Cuidados no manuseio
Segregação
Acondicionamento e
identificação
Coleta e transporte
internos
Armazenamentos temporário e externo
Tratamento
Disposição final
78
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Grupo D
OBJETIVOS:
Os resíduos do grupo D são aqueles que se assemelham aos resí-
- Apresentar,
discutir e trabalhar
as etapas do
gerenciamento
interno e externo
dos resíduos do
grupo D.
duos gerados em uma residência, tais como papel, garrafas de água
mineral e refrigerantes, peças descartáveis de vestuário, material
utilizado em antissepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro
e outros similares não classificados como A1; sobras de alimentos
e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório; resíduos
provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores,
podas e jardins; resíduos de gesso, papel de uso sanitário e fralda,
absorventes higiênicos, entre outros.
Parte desses resíduos, quando devidamente segregada, pode ser
destinada à reciclagem ou à reutilização. Quando adotada a coleta
seletiva para reciclagem, sua identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando-se código
de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução
Conama n° 275/01, e símbolo referente ao tipo de material reciclável.
As cores indicadas na Resolução Conama são: vidro = verde, plástico
= vermelho, papel = azul, metal = amarelo, orgânico = marrom,
preto = madeira, cinza = rejeito.
Caso não se sigam as determinações da Resolução, podem ser utilizadas as cores determinadas pela Prefeitura. Se não existir processo
de segregação para a coleta seletiva, visando à reciclagem, não há
exigência para a padronização de cor desses recipientes.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
79
Atividade
Como nos demais grupos, Profissional, liste alguns dos impactos
negativos causados pelo mau gerenciamento de resíduos do grupo D
à saúde coletiva, ao meio ambiente, à bacia hidrográfica e às demais
áreas do saneamento.
Listados alguns dos problemas causados pelos resíduos do grupo D, veremos como as etapas do
gerenciamento, quando bem-estruturadas e funcionando, evitariam os problemas levantados.
Cuidados no manuseio
Os resíduos do grupo D, rejeitos e recicláveis, também apresentam riscos mecânicos ou
que propiciam acidentes devido à presença de galhos de podas, latas de alumínio e de aço,
garrafas de vidro, embalagens diversas de plástico duro, entre outros, assim como riscos
biológicos advindos do papel e absorvente higiênico, das fraldas descartáveis e de fezes
de animais domésticos. O texto a seguir retrata essa problemática de ferimentos devido ao
mau gerenciamento de alguns resíduos como o vidro.
Acidentes e riscos ocupacionais
Cortes com vidros: caracterizam o acidente
mais comum entre trabalhadores da coleta domiciliar e das esteiras de catação de usinas de
reciclagem e compostagem, e também entre
os catadores dos vazadouros de lixo. As estatísticas deste tipo de acidente são subnotificadas, uma vez que os cortes de pequena
gravidade não são, na maioria das vezes, informados pelos trabalhadores, que não os consideram acidentes de trabalho.
A principal causa destes acidentes é a falta
de informação e de conscientização da po-
pulação em geral, que não se preocupa em
isolar ou separar vidros quebrados dos resíduos apresentados à coleta domiciliar. A
adoção obrigatória de sacos plásticos para o
acondicionamento dos resíduos sólidos municipais, com efeitos positivos na qualidade dos
serviços de limpeza urbana, infelizmente amplia os riscos pela opacidade dos mesmos e
ausência de qualquer rigidez que possa proteger o trabalhador. A utilização de luvas pelo
trabalhador atenua, mas não impede a maior
parte dos acidentes, que não atingem apenas
as mãos, mas também braços e pernas.
João Alberto Ferreira e Luiz Antonio dos Anjos,
Fonte: Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2001000300023>
80
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Uma das grandes conseqüências dos ferimentos com vidro nos serviços de limpeza urbana é o
risco de contrair doenças como o tétano. Assim, para se prevenir dessa doença, independentemente de o esquema vacinal estar completo ou não, a limpeza do ferimento com água e sabão e
a retirada de corpos estranhos (terra, fragmentos de madeira) é essencial, até para evitar infecção
secundária com outras bactérias. Para as pessoas não vacinadas, é fundamental completar a
vacinação antitetânica no posto de saúde mais próximo de suas residências.
Para saber quais os EPIs exigidos para os diversos trabalhos com os resíduos sólidos, acesse
o software Bacia Hidrográfica Virtual.
Atividade
Bom, Profissional, ao lermos o texto, nós constatamos que há riscos ao
lidarmos com os resíduos do grupo D. Sendo assim, proponha coletivamente uma campanha cujo objetivo é conscientizar os profissionais
que geram e trabalham com esses resíduos diariamente. Avalie a possibilidade de implementar a campanha em seu local de trabalho.
Minimização
A minimização dos resíduos do grupo D baseia-se na redução da geração e na reutilização
de alguns materiais. Citamos algumas alternativas para se reduzirem e reutilizarem alguns
dos materiais que seriam descartados como resíduos: comprar somente a quantidade
necessária de material de escritório, reutilizar as caixas de medicamentos para acondicionar outros resíduos, como papel e plástico, aproveitar sobras do preparo de alimentos em
receitas nutritivas, como:
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
81
Biscoitos de Semente de Abóboras
Ingredientes
Modo de preparar
∙∙ 24 g de farinha de semente de
∙∙ Selecionar sementes de abóbora, lavar em
abóbora;
∙∙ 01 ovo;
água corrente e secar ao natural.
∙∙ Torrar as sementes por 20 minutos em fogo
∙∙ 21 g de margarina;
brando (em panela) ou no forno (em assa-
∙∙ 13 g de açúcar mascavo;
deira) até dourar. Deixar esfriar, triturar (em
∙∙ 14,40 g de açúcar refinado;
liquidificador), peneirar e reservar.
∙∙ 10 g de baunilha;
∙∙ 20 g de bicarbonato;
∙∙ 30 g de sal;
∙∙ 23 g de farinha de trigo.
∙∙ Bater o ovo com a margarina até formar
um creme.
∙∙ Acrescentar a farinha de semente de
abóbora e os demais ingredientes.
∙∙ Misturar até obter uma massa homogênea. Moldar os biscoitos e colocá-los em
assadeira previamente untada.
∙∙ Assar, por 15-20 minutos, a 120º C. Servir.
Suflê de Folhas
Ingredientes
Modo de preparar
∙∙ 1 xícara de chá de talos, folhas
∙∙ Bater bem o ovo e misturar o restante
ou cascas bem lavados e picados;
dos ingredientes. Fritar os bolinhos, às
∙∙ 2 ovos;
colheradas, em óleo quente. Escorra em
∙∙ 5 colheres de sopa de
papel absorvente.
farinha de trigo;
∙∙ Podem ser utilizados talos de acelga,
∙∙ ½ cebola picada;
couve, agrião, brócolis, couve-flor, folhas
∙∙ 2 colheres de sopa de água;
de cenoura, beterraba, nabo, rabanete,
∙∙ sal a gosto;
etc, ou cascas de chuchu.
∙∙ óleo para fritar.
Essas e outras receitas encontram-se no software Bacia Hidrográfica Virtual. Acesse-o e
experimente outras delícias.
82
Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
E aí, Profissional, quais outras ações de minimização são praticadas em seu local de trabalho?
Socialize com os demais colegas essas outras ações.
Segregação
Os resíduos do grupo D devem ser segregados no momento de sua geração dos demais grupos
de resíduos e também entre eles, ou seja, resíduos recicláveis (papel, papelão, vidro, resto
de alimentos, por exemplo) dos não recicláveis (solventes químicos, cristais e tubos de TV,
etc). Mas como saber o que é reciclável e não reciclável dentro da unidade de atendimento
a saúde? A atividade a seguir nos dará uma orientação quanto à dúvida levantada:
Atividade
Na primeira coluna, encontram-se alguns tipos de resíduos, destacados
pelas cores utilizadas na Resolução Conama n° 275/01, e nas duas próximas colunas a possibilidade de esses resíduos serem ou não recicláveis.
Com base no seu conhecimento, classifique individualmente os resíduos
como recicláveis ou não recicláveis. Socialize e discuta suas respostas com
os demais colegas e, ao final, acompanhe a correção da atividade.
Resíduos
Recicláveis
Não
recicláveis
Folhas de formulários
Cadernos
Papéis metalizados
Papéis carbono
Listas telefônicas
Fotografias
Brinquedos
Fraldas descartáveis
Tomadas e cabos de panela
Garrafas
Espumas
Latas de alumínio
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
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Resíduos
Recicláveis
Não
recicláveis
Panelas
Latas de tinta e vernizes
Esponjas de aço
Clipes
Garrafas e frascos vazios sem
contaminação
Ampolas de injeção
Vidros aramados
Óculos
Resíduos orgânicos que tiveram
contato com secreções, excreções
ou outro fluido corpóreo
Flores
Restos do preparo de alimentos
Essa atividade encontra-se no software Bacia Hidrográfica Virtual.
Acondicionamento e identificação
O acondicionamento pode ser feito utilizando-se recipientes diferenciados por cor, sendo
essa forma de acondicionamento estabelecida na Resolução Conama n° 275/01. Outra opção
de acondicionamento é utilizar sacos plásticos impermeáveis de cor clara nas lixeiras devidamente identificadas como RESÍDUO COMUM e RESÍDUO RECICLÁVEL. Os papéis devem
ser acondicionados em recipientes exclusivos para evitar que molhem ou sujem. Também
as orientações dos serviços locais de limpeza urbana devem ser conhecidas e consideradas.
Caso não se adote a segregação/coleta seletiva para encaminhar os resíduos para reciclagem,
não existe exigência para a padronização de cor desses recipientes.
Coleta e transporte internos
Os recipientes contendo os resíduos do grupo D devem ser coletados e transportados separadamente dos resíduos dos demais grupos. Dependendo do volume a ser coletado, é aconselhável
que o carro utilizado para transportar internamente os resíduos tenha dois compartimentos: um
para os resíduos recicláveis e outro para os não recicláveis. Os resíduos úmidos, tais como restos
de alimentos e flores não devem entrar em contato com papel, papelão, vidro, etc.
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Armazenamento temporário e externo
O armazenamento temporário dos resíduos do grupo D pode ser feito na Sala de Resíduos,
desde que em recipientes separados e identificados, para que não ocorra contaminação por
parte dos demais resíduos que, por ventura, estejam presentes.
Já o armazenamento externo pode ser feito no abrigo de resíduos dos grupos A e E, sendo
que os resíduos do grupo D devem ser mantidos em local separado e identificado. As normas
locais devem ser consultadas, para ver se não há restrições quanto ao armazenamento dos
resíduos do grupo D no mesmo abrigo do grupo A e E.
Tratamento
O tratamento dos resíduos do grupo D se resume na compostagem dos resíduos orgânicos
e na reciclagem dos materiais passíveis de serem reintroduzidos no processo industrial.
Você sabia?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a compostagem é
vista como o processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos (aqueles
que possuem carbono em sua estrutura, tais como folhas secas, jornal, palha de cereais, entre
outros), de origem animal e vegetal, pela ação de microrganismos. Para que ela ocorra, não
é necessário adicionar qualquer componente físico ou químico à massa de resíduo.
Fonte: Disponível em: <http://www.ibam.org.br> Acesso em: jun. 2007 (Adaptação)
Vamos assistir a um filme sobre o processo de compostagem e avaliar a possibilidade de implementar essa opção de tratamento em seu local de trabalho, Profissional. Posteriormente, se
quiser saber mais sobre o assunto, faça a oficina de Processamento de Resíduos
Sólidos Orgânicos.
Outra opção para os resíduos orgânicos (restos e sobras de alimentos) é a utilização deles como
ração para animal, desde que sejam previamente submetidos a processo de tratamento que
garanta a inocuidade (ausência de organismos patogênicos) do composto, devidamente avaliado
e comprovado por órgão competente da Agricultura e de Vigilância Sanitária do município, estado
ou do governo federal.
Para os resíduos como vidro, papel, metal e plástico, o tratamento recomendável é a reciclagem. Para se ter uma noção de quanto se economiza em termos de recursos naturais,
energia e água com o processo de reciclagem, vamos ler o texto a seguir.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
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Metal
Papel
Na produção de 1.000 toneladas de barra de
aço, a utilização de sucata consumiria 74% menos de energia e 41% menos água do que o
processo de transformação da matéria bruta
em produto final. Além disso, a quantidade de
poluentes atmosféricos seria reduzida em 86%,
e a de poluentes minerais em 97%.
A economia de energia com a reciclagem de
papel é da ordem de 70%. Com relação à conservação de água, a produção de cada tonelada de papel consome cerca de 100 mil litros
de água, enquanto a reutilização do papel gasta
apenas 37 mil litros de água por tonelada. Outro fato interessante é que, na produção de papel reciclado, é necessário adicionar uma parte
de matéria-prima virgem (celulose), mas mesmo
assim a reciclagem poupa o corte de cerca de 10
a 20 árvores adultas por tonelada produzida.
A reciclagem de 75 latas de aço poderia poupar uma árvore que seria utilizada como carvão
em sua produção, assim como 100 latas de
aço poderiam poupar o equivalente a um lâmpada de 60 W acesa durante 1 hora.
Na produção de 1 tonelada de alumínio a partir
da bauxita, consome-se cerca de 16 MWh de
energia, enquanto que, se for produzido a partir
de alumínio reciclado, seriam necessários apenas 0,8 MWh de energia. Assim, a produção
de uma lata de alumínio nova a partir de uma
recuperada economiza 95% de energia.
Plástico
O plástico que é produzido a partir de matérias-primas como petróleo, gás-natural, carvão
mineral e vegetal, apresenta uma economia em
torno de 90% com a reciclagem, sendo que
alguns desses energéticos não são renováveis,
além de o plástico ser um dos piores resíduos
para os aterros, pois demora mais de 200 anos
para se degradar.
Vidro
A cada tonelada de vidro reciclado economizamse 290 kg de petróleo gastos na fundição. Além
disso, como o vidro é 100% reciclável podendose introduzir o caco de vidro em proporções que
variam de 15 a 80% do total da composição, dependendo do tipo de produto fabricado e da coloração, a reciclagem deixa de utilizar areia, calcário,
dolomita, feldspato, bórax e carbonato de sódio,
matérias-primas que também utilizam energia para
sua extração ou produção.
Paulo Hélio Kanayama, Em: “Minimização de resíduos sólidos urbanos e conservação de energia”
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
E aí, Profissional, é possível implantar a coleta seletiva em seu local de trabalho e em seu município?
Há recicladoras em sua região que poderiam auxiliar no gerenciamento dos resíduos potencialmente recicláveis? Avalie as possibilidades de reciclagem em sua localidade.
Coleta e transporte externos
A coleta e o transporte externo devem ser feitos em sistemas licenciados ou através de
associações ou cooperativas de catadores. Porém, deve-se manter registro de operação de
venda ou de doação dos resíduos destinados à reciclagem, compostagem e alimentação de
animais para posterior inspeção.
Você sabia?
Para incorporar a participação dos catadores no sistema de gestão de resíduos sólidos
urbanos, é necessário:
1) Promoção pelo poder público, em parceria com diversos setores da sociedade, do reconhecimento legal e fortalecimento do catador como categoria profissional autônoma.
2) Acesso ao processo licitatório e às condições de infra-estrutura pelas organizações de catadores.
3) Criação da figura de “cessão” de áreas para utilização pelos catadores.
4) Estabelecimento de parcerias entre catadores e poder público na execução de serviço
de limpeza de forma descentralizada.
5) Autorização legal para apropriação dos resíduos secos pelos catadores.
6) Formalização de contratos com os catadores, organizados sob diversas formas associativas, para a coleta seletiva de resíduos urbanos.
Disponível em: <www.polis.org.br> (Adaptação)
Para saber mais sobre como organizar associações, acesse o site: http://www.ibam.org.
br/publique/media/Botelim4.pdf.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
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Disposição final
A fração de resíduos do grupo D não passível de compostagem, reciclagem ou reutilização
(rejeito) deve ser encaminhada ao aterro sanitário licenciado.
Atividade
Como é?
O que poderia ser feito para melhorar o gerenciamento em um curto prazo?
Cuidados no manuseio
Segregação
Acondicionamento e
identificação
Coleta e transporte
internos
Armazenamentos temporário e externo
Tratamento
Disposição final
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Grupo E
OBJETIVOS:
- Apresentar,
discutir e trabalhar
as etapas do gerenciamento interno e
externo dos resíduos
do grupo E.
Os resíduos do grupo E são aqueles que apresentam materiais perfurantes, cortantes e abrasivos, como lâminas de barbear, agulhas,
escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas
diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas, entre outros. Esses resíduos
devem ser identificados pelo símbolo de substância infectante, com
rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da
inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que
Resíduos
Perfurocortantes
apresenta o resíduo.
Atividade
Como nos demais grupos, liste alguns dos impactos negativos
causados pelo mau gerenciamento de resíduos do grupo E à saúde
coletiva, ao meio ambiente, à bacia hidrográfica e às demais áreas do
saneamento. Em seguida, veremos como as etapas, se bem-gerenciadas, minimizam ou evitam os impactos levantados.
Cuidados no manuseio e segregação
Para evitar danos à saúde e à integridade física do trabalhador, os resíduos do grupo E
devem ser segregados, no momento da geração, dos outros tipos de resíduos, para evitarem-se acidentes. Os trabalhadores que lidam com esse tipo de resíduo devem utilizar os
EPIs mostrados no primeiro conceito-chave.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
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Acondicionamento e identificação
Para os resíduos cortantes ou perfurantes, o pré-acondicionamento deve ser em recipiente rígido, estanque, resistente
à punctura, à ruptura e ao vazamento, impermeável, com
tampa, contendo o símbolo de risco de presença de agente
biológico. Esses recipientes que acondicionam os PC (perfurocortantes) devem estar identificados e ser descartados
quando o preenchimento atingir 2/3 de sua capacidade
ou o nível de preenchimento ficar a 5 cm de distância da
boca do recipiente, sendo proibido o seu esvaziamento
ou reaproveitamento. Em hipótese alguma, os resíduos
do grupo E podem ser descartados diretamente em saco
plástico, de qualquer que seja o tipo.
Coleta e transporte internos
Os recipientes contendo resíduos do grupo E devem ser coletados e transportados afastados do
corpo. Podem ser transportados no mesmo carro utilizado para a coleta dos resíduos do grupo A.
Armazenamentos temporário e externo
O armazenamento temporário é feito na sala de resíduos, e o externo, no abrigo de resíduos
dispostos juntos aos do grupo A
Tratamento
O tratamento dos resíduos do grupo E dependerá da substância com a qual esses resíduos tiveram
contato. Assim, os resíduos do grupo E que estiverem contaminados por agente biológico Classe
de Risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de
doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido, devem ser tratados utilizando processo validado que garanta, no mínimo,
Nível III de Inativação Microbiana. Caso contrário, deve-se liberá-los para a coleta interna.
Já se esses resíduos apresentarem concentração e volume residual de contaminação por
substâncias químicas perigosas, eles devem ser submetidos ao mesmo tratamento dado à
substância contaminante.
Por fim, os resíduos contaminados com radionuclídeos devem ser submetidos ao mesmo
tempo de decaimento do material que o contaminou, conforme orientações constantes no
PGRR aprovado para a instalação radiativa.
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Você sabia?
As seringas e agulhas utilizadas em processos de assistência à saúde, inclusive as usadas
na coleta laboratorial de amostra de paciente e os demais resíduos perfurocortantes não
necessitam de tratamento, devendo ser encaminhados à disposição final adequada.
Coleta e transporte externos
A coleta e o transporte dos resíduos do grupo E seguem as mesmas orientações para a coleta
e transporte externos dos resíduos do grupo A.
Disposição final
A disposição final é feita em locais licenciados, como aterros sanitários, por exemplo.
Atividade
Como é?
O que poderia ser feito para melhorar o gerenciamento em um curto prazo?
Cuidados no manuseio
Segregação
Acondicionamento e
identificação
Coleta e transporte
internos
Armazenamentos temporário e externo
Tratamento
Disposição final
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
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Bom, Profissional, nós chegamos ao final de nosso segundo conceito-chave no qual trabalhamos a classificação dos resíduos de serviços de saúde. Discutimos e trabalhamos com
as etapas que constituem cada um dos cinco grupos de RSS. Listamos os diversos impactos
negativos causados por cada um dos grupos na saúde coletiva, na sociedade, no meio ambiente, nas demais áreas do saneamento e na bacia hidrográfica. E ainda, ao final da abordagem
de cada um dos grupos de resíduos de serviços de saúde, você pôde fazer um diagnóstico
preliminar da situação desses em sua localidade e apontar possíveis melhoramentos.
Antes de encerrarmos, gostaríamos que você e seus colegas voltassem à atividade na qual foi
proposto o gerenciamento de alguns resíduos de serviços de saúde e a avaliassem novamente à luz
dos conhecimentos relembrados e/ou agregados por nós até o momento (voltar à página 42)
Por fim, vale lembrar que esse trabalho de estruturar o gerenciamento dos grupos de resíduos de
serviços de saúde, elaborar diagnósticos, controlar o que entra e sai de uma unidade de saúde
deve estar contido no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
O PGRSS é o documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos,
contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta,
armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção
à saúde e ao meio ambiente. E todo gerador deve elaborar e implantar o Plano, conforme
estipulam a RDC Anvisa n° 306/04 e a Resolução Conama n° 358/05.
Vamos assistir a um filme que mostra o passo-a-passo sobre como elaborar o PGRSS e
esclarecer dúvidas a respeito do assunto abordado.
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
Reavaliando os conhecimentos
Por fim, Profissional, esperamos que todo o conhecimento que
trocamos tenha contribuído para o seu aperfeiçoamento pessoal
e profissional. Assim, como nossa última atividade, vamos refazer
a atividade proposta no início deste guia e avaliar criticamente as
mudanças ocorridas no que conhecemos sobre resíduos de serviços
de saúde entre o início e fim desta oficina.
OBJETIVOS:
- Reelaborar o exercício proposto no
início da atividade
de capacitação.
- Comparar e analisar as atividades
(inicial e final).
Referências bibliográficas
Legislações, resoluções e normas técnicas
Legislações
- BRASIL. Ministério da Justiça, Portaria nº 1274, de 25/08/2003. Regulamenta o controle e
fiscalização sobre as operações de compra, venda, transporte, utilização, dentre outras,
contidas na Lei no 10.357/2001, quanto aos produtos químicos utilizados na produção,
fabricação, preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas, como também
qualquer transação que envolva estes produtos.
- BRASIL. Ministério da Saúde, Portaria nº 344, de 12/05/1998 (Versão Republicada –
01/02/1999). Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos
a controle especial.
Resoluções da Anvisa
- Resolução RDC no 56 de 06 de agosto de 2008: Dispõe sobre o Regulamento Técnico
de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamnto de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos,
Aeroportos, Passagens de Gronteiras e Cecintos Alfandegados. D.O.U Diário Oficial da
União; POder Executivo , de 7 de agosto de 2008.
- Resolução RDC no 38, de 04 de junho de 2008: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de serviços de Medicina Nuclear “invivo”. D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder
Executivo, de 05 de junho de 2008.
- Resolução RDC no 302, de 13 de outubro de 2005: Dispõe sobre Regulamento Técnico para
funcionamento de Laboratórios Clínicos. D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo,
de 14 de outubro de 2005.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
93
- RDC no 306 de 07 de dezembro de 2004: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder
Executivo, de 10 de dezembro de 2004.
- Resolução RDC no 189, de 18 de julho de 2003: Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de
saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado
pela RDC no 50, de 21 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. D.O.U. – Diário
Oficial da União; Poder Executivo, de 21 de julho de 2003.
- RDC no 307 de 14 de novembro de 2002: Altera a Resolução – RDC no 50, de 21 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação,
elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
D.O.U. Poder Executivo, de 18 de novembro de 2002.
- RDC no 50 de 21 de fevereiro de 2002: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o planejamento,
programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de
saúde. D.O.U. – Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 20 de março de 2002.
Resoluções do Conama
- Resolução no 397/2008: Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34
da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama no 357, de 2005, que
dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
- Resolução no 396/2008: Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
- Resolução no 358/2005: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos
serviços de saúde e dá outras providências.
- Resolução no 357/2005: Classificação das águas.
- Resolução no 348/2004: Altera a Resolução Conama no 307, de 05/007/2002, incluindo o
amianto na classe de resíduos perigosos.
- Resolução no 316/2002: Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de
sistemas de tratamento térmico de resíduos.
- Resolução no 306/2002: Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para
realização de auditorias ambientais.
- Resolução no 275/2001: Estabelece código de cores para os diferentes tipos de resíduos,
a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas
informativas para a coleta seletiva.
- Resolução no 264/1999: Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para
atividades de co-processamento de resíduos.
- Resolução no 258/1999: Destinação final de pneumáticos.
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
- Resolução no 257/1999 e no 263/1999: Estabelece que pilhas e baterias que contenham em
suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos tenham os procedimentos
de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados.
- Resolução no 237/1997: Licenciamento ambiental.
- Resolução no 9/1993: Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação
adequada de todo o óleo lubrificante usado ou contaminado.
Normas regulamentadoras do MTE
- NR 4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
- NR 6: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
- NR 7: Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional (PCMSO
- NR 9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
- NR 15: Atividades e Operações Insalubres
- NR 17: Ergonomia
- NR 23: Proteção contra Incêndios
- NR 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais do Trabalho
- NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.
Normas da ABNT
- NBR 12810/1993: Resíduos de serviços de saúde – procedimentos na coleta
- NBR 13463/1995: Coleta de resíduos sólidos – Classificação
- NBR 13853/1997: Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes
– Requisitos e método de ensaio
- NBR 9191/2002: Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de
ensaio
- NBR 14652/2002: Coletor-transportador rodoviário de resíduos de serviços de saúde
– Requisitos de construção e inspeção – Resíduos do grupo A
- NBR 7500/2003: Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e
armazenamento de produtos
- NBR 10004/2004: Resíduos sólidos – Classificação
- NBR 10005/2004: Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos
- NBR 10006/2004: Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos
sólidos
- NBR 10007/2004: Amostragem de resíduos sólidos
- NBR 14725/2001: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).
- NBR 12235/1992: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
Guia do profissional em treinamento - ReCESA
95
Normas da CNEN
- CNEN-NN-3.01: Diretrizes Básicas de Radioproteção – aprovada pela Resolução CNEN
27/2005, D.O.U., de 1º de janeiro de 2005, com retificação em 26 de janeiro de 2005
- CNEN-NE-3.02: Serviços de Radioproteção – aprovada pela Resolução CNEN 10/88, de 19
de julho de 1988
- CNEN-NE-6.02: Licenciamento de Instalações Radiativas – aprovada pela Resolução CNEN
05/98, D.O.U.,de 08 de junho de 1998
- CNEN-NE-6.05: Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas – aprovada
pela Resolução CNEN 19/85, D.O.U., de 17 de dezembro de 1985.
- CNEN-NE-5.01: Transporte de Materiais Radioativos – aprovada pela Resolução CNEN
13/88, D.O.U., de 1º de agosto de 1988.
- CNEN-NN-3.03: Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção –aprovada
pela Resolução CNEN 12/99, D.O.U., de 21 de setembro de 1999.
- CNEN-NN-3.05: Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Medicina
Nuclear – aprovada pela Resolução CNEN 10/96, D.O.U., de 19 de abril de 1996.
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CUSSIOL, N. A. M. Sistema de gerenciamento interno de resíduos de serviços de saúde: estu-
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Minas Gerais, Belo Horizonte.
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Créditos da Figuras desse guia
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Resíduos Sólidos - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Nível 2
38-RS-GRSS-2
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FIN AN C IAD O RA D E ESTU D O S E PRO JETO S
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