Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenadoria Geral de Apoio Técnico Administrativo
CRITÉRIOS TÉCNICOS
Para construção de novos estabelecimentos de saúde, devem ser verificados os
seguintes itens:
1 - Imóvel disponível para a SMS (imóvel próprio municipal ou imóvel com documento
formal de cedência à SMS);
2 - Imóvel com dimensões adequadas para implantação da edificação;
3 - Regime urbanístico do imóvel (através da emissão da DM);
4 - Acessibilidade do imóvel (ter frente para logradouro público);
5 - Topografia (neste momento, verificada através de vistoria e/ou análise de imagens do
local);
6 - Bens ambientais existentes no imóvel e entorno imediato (neste momento, verificada
através de vistoria e/ou análise de imagens do local);
7 - Redes públicas disponíveis (através da emissão da DM);
8 - Existência de ERB no entorno (verificado junto à SMURB);
Após a verificação dos itens acima, são encaminhadas as seguintes etapas:
1-
Contratação e elaboração de levantamento planialtimétrico e laudo de cobertura
vegetal (se for o caso);
2-
Elaboração do projeto arquitetônico;
3-
Aprovação do projeto arquitetônico na Vigilância Sanitária;
4-
Encaminhamento da aprovação do projeto arquitetônico e memorial de incêndio
na SMOV;
5-
Contratação e elaboração dos projetos complementares (PPCI, estrutural,
hidrossanitário, elétrico, gases medicinais, proteção SPDA);
6-
Encaminhamento da aprovação dos projetos complementares (PPCI no Corpo de
Bombeiros, projeto hidrossanitário no DMAE e projeto elétrico na CEEE)
7-
Elaboração do edital para licitação da execução da obra;
8-
Tramitação da licitação;
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Secretaria Municipal de Saúde
Coordenadoria Geral de Apoio Técnico Administrativo
9-
Assinatura do contrato;
10- Ordem de início da obra.
Para realização de reformas e/ou ampliações em estabelecimentos de saúde existentes,
devem ser verificados os seguintes itens:
1-
Imóvel de propriedade do município;
2-
Imóvel com dimensões e condições adequadas para comportar a reforma e/ou
ampliação solicitada;
3-
Regime urbanístico do imóvel (através da emissão da DM);
4-
Bens ambientais existentes no imóvel e entorno imediato (verificada através de
vistoria e/ou análise de imagens do local);
Após a verificação dos itens acima, são encaminhadas as seguintes etapas:
1-
Elaboração do projeto arquitetônico;
2-
Aprovação do projeto arquitetônico na Vigilância Sanitária;
3-
Encaminhamento da aprovação do projeto arquitetônico e memorial de incêndio
na SMOV (verificar a necessidade de regularizar o imóvel);
4-
Contratação e elaboração dos projetos complementares (PPCI, estrutural,
hidrossanitário, elétrico, gases medicinais, proteção SPDA);
5-
Encaminhamento da aprovação dos projetos complementares (PPCI no Corpo de
Bombeiros, projeto hidrossanitário no DMAE e projeto elétrico na CEEE)
6-
Elaboração do edital para licitação da execução da obra;
7-
Tramitação da licitação;
8-
Assinatura do contrato;
9-
Ordem de início da obra.