UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS CULTURAIS E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: O DOCTV COMO
ESTUDO DE CASO SOBRE OS DESAFIOS PARA PROMOVER DIÁLOGOS
INTERCULTURAIS
por
FAYGA ROCHA MOREIRA
Orientador: Prof. Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira
SALVADOR,
2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS CULTURAIS E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: O DOCTV COMO
ESTUDO DE CASO SOBRE OS DESAFIOS PARA PROMOVER DIÁLOGOS
INTERCULTURAIS
por
FAYGA ROCHA MOREIRA
Orientador(a): Prof. Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira
Tese apresentada ao Programa Multidisciplinar
de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade do
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências como
parte dos requisitos para obtenção do grau de
Doutor.
SALVADOR
2014
Sistema de Bibliotecas da UFBA
Moreira, Fayga Rocha.
Políticas culturais e comunicação no Brasil : o DocTV como estudo de caso sobre os desafios
para promover diálogos interculturais / por Fayga Rocha Moreira. - 2015.
175 f.: il.
Orientador: Prof. Dr. Paulo César Miguez de Oliveira.
Tese (doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos, Salvador, 2014.
1. Documentário (Programas de televisão). 2. Comunicação intercultural. 3. Política cultural.
4. Descolonização. I. Oliveira, Paulo César Miguez de. II. Universidade Federal da Bahia.
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. III. Título.
CDD - 791.45
CDU - 791.229.2
FOLHA DE APROVAÇÃO
FAYGA ROCHA MOREIRA
POLÍTICAS CULTURAIS E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: O DOCTV COMO
ESTUDO DE CASO SOBRE OS DESAFIOS PARA PROMOVER DIÁLOGOS
INTERCULTURAIS
Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Doutora em Cultura e
Sociedade, Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da
Universidade Federal da Bahia.
Aprovada em 22/12/2014
_________________________________________
Prof. Dr. Paulo Cezar Miguez de Oliveira
Orientador
_________________________________________
Prof. Dr. Alexandre de Almeida Barbalho
Universidade Federal do Ceará
_________________________________________
Prof. Dr. Alberto Freire Nascimento
Faculdade de Tecnologia e Ciências
_________________________________________
Prof.ª Dr.ª Edilene Dias Matos
Universidade Federal da Bahia
_________________________________________
Prof. Dr. Carlos Alberto Bonfim
Universidade Federal da Bahia
Para meu filho Gabriel, por ter sido meu
foco e meu farol nessa odisseia que
atravessamos juntos.
AGRADECIMENTOS
À Capes, pela bolsa de estudos, e a todos os funcionários e professores do PósCultura, por contribuírem com suas atividades para que a pesquisa e o aprendizado
fossem possíveis. Agradeço, especialmente, aos professores com quem tive aulas nesse
processo de doutorado, pelos ensinamentos: Albino Rubim, Paulo Miguez, Carlos
Bonfim, Adalberto Santos, Edilene Matos, Renato da Silveira, Leonardo Boccia,
Messias Bandeira e Paulo Cesar Alves.
Ao meu orientador, Paulo Miguez, pela paciência e acolhimento.
A José Márcio Barros, que participou como co-orientador durante um período da
pesquisa, cujos apontamentos foram cruciais para o rumo que a tese tomou.
A Alexandre Barbalho e José Roberto Severino, pelas considerações preciosas e
precisas durante a banca de qualificação.
A Alexandre Barbalho, Carlos Bonfim, Clélia Côrtes, Edilene Matos, Maurício
Matos, Umbelino Brasil e Alberto Freire, que aceitaram participar da banca de defesa,
como titulares ou suplentes, minha gratidão.
A Carlos Bonfim, por ter ampliado meu horizonte, ao me apresentar esse
conjunto de reflexões latino-americanas que tanto me impactou.
A Henrique Andrade, pela gentileza de ter me concedido uma aula-entrevista
sobre o DocTV e por ter me emprestado todo o acervo de documentários que utilizei na
pesquisa.
Aos colegas do Pós-Cultura, pelas angústias compartilhadas e pelas trocas de
textos, ideias e motivações: Renata Rocha, Laura Bezerra, Alice Lacerda, Sophia
Rocha, Nane Albuquerque, Daniela Souza, João Vanderlei e Juan Brizuela,
especialmente.
À Takapy, Núcleo de Animação em que trabalho, por patrocinar a impressão da
tese.
Aos amigos – alguns mais próximos, outros mais distantes, alguns mais antigos,
outros bem recentes – pelos diálogos, colos, ajudinhas e ajudonas, além das
cumplicidades todas ao longo dessa caminhada: Cassiana Lima, Ronan Caires, Denise
Mineiro, Márcia Fernandes, Léo Mineiro, Jorge Roberto, Tadeu Nonato, Fernanda
Oliveira, Juan Brizuela, Clélia Côrtes, Martim Reyes, Natália Valério, Clara Trigo,
Daniela Mateus, Darluce Azevedo, Luisa Mahin, Danillo Novais, Manhã Ortiz, Nirlyn
Seijas, Daniele Denovaro, João Ramos, Rodrigo Ávila, Ticiana Ramos e Pablo
Florentino.
Agradeço, especialmente, à minha amiga-irmã Thais Bandeira, por essa amizade
tão estruturante, verdadeiro tesouro.
À minha terapeuta, Júlia, e à terapeuta de meu filho, Patrícia, a Carmen Sande,
nossa homeopata, a Pai João, aos mestres de Yoga e a Felícia Castro, que me iniciou na
arte da palhaçaria, por terem me ajudado a buscar equilíbrio nos momentos mais
desafiadores. A todos da Escola Casa Via Magia, território de conforto necessário para
uma mãe-pesquisadora.
Por fim, com todo meu afeto, agradeço a Gabriel, meu filho, por ter tido
paciência com uma mãe sempre muito sobrecarregada e pelos sorrisos a cada
amanhecer. E a meu pai, Welington, minha mãe, Sandra, minha irmã, Laila, e meu
irmão, Luan: agradeço imensamente por terem investido junto comigo nesse doutorado
e pela tranquilidade que me deram nos momentos de mais sufoco.
MOREIRA, Fayga Rocha. Políticas culturais e Comunicação no Brasil: o DocTV como
estudo de caso sobre os desafios para promover diálogos interculturais. 2014. Tese
(doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências Professor Milton Santos, Salvador, 2014.
RESUMO
Tendo como referência central o DocTV, programa do Ministério da Cultura
lançado em 2003, buscou-se refletir sobre o potencial de uma ação governamental para
promover o diálogo intercultural. Para tanto, mergulhamos no pensamento acerca das
colonialidades do saber e do poder, sobre interculturalidade, sobre geopolítica do
conhecimento. Além disso, refletimos sobre as limitações na relação entre Estado e
pluralidade cultural e, ainda, sobre o descompasso entre os investimentos e esforços
públicos na cultura e na comunicação no Brasil, cenário que dificulta uma dinâmica
mais plural de troca e de visibilidade das diferenças nos meios de comunicação.
Sustentamos, por fim, que essa desigualdade representacional gera impactos na
construção de uma democracia realmente intercultural, por isso a necessidade de
estímulo à descolonização, por meio do audiovisual.
Palavras-chave: DocTV; Diálogo intercultural; Políticas culturais; Comunicação;
Descolonização; Audiovisual.
MOREIRA, Fayga Rocha. Politicas culturales y Comunicación en Brasil: el DocTV
como estudio de caso sobre los retos para promoción de diálogos interculturales. 2014.
Tese (doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências Professor Milton Santos, Salvador, 2014.
RESUMEN
Tomando como referencia central el DocTV, programa del Ministerio de la
Cultura brasileño lanzado en 2003, buscamos reflexionar sobre el potencial de una ación
gubernamental para promover el dialogo intercultural. Para eso, sumergimos en lo
pensamiento acerca de las colonialidades del saber e del poder, sobre interculturalidad,
sobre geopolitica del conocimiento. Además, discutimos las limitaciones en la relación
entre Estado y pluralidad cultural y, también, sobre el desacuerdo entre los esfuerzos
publicos para la cultura y para la comunicação en Brasil, escenario que dificulta una
dinámica más plural de intercambio y de visibilidad de las diferencias en los medios de
comunicación. Sostenemos, por fin, que esa desigualdad de representaciones genera
impactos en la construción de una democracia realmente intercultural, por eso la
necesidad de estímulo a la descolonización, a través de lo audiovisual.
Palavras-chave: DocTV; Dialogo intercultural; Politicas culturales; Comunicación;
Descolonización; Audiovisual
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Frames do filme O Leão de Sete Cabeças ............................................. P. 24
Frame do filme Favela Bolada .............................................................. P. 33
Frame do filme O som ao redor ............................................................ P. 37
Frame do filme Favela Bolada .............................................................. P. 37
Esquema Descolonização ..................................................................... P. 60
Tabela Ibope ........................................................................................ P. 82
Foto: Nus et Vêtus Comme Il Faut ..................................................... P. 108
Redes centralizada, descentralizada e distribuída ................................. P. 122
Logomarca DocTV IV ....................................................................... P. 127
Gráfico: Quantidade de Lançamentos Brasileiros por Gênero .............. P. 133
Frame do filme Sou negro e não sei sambar ........................................ P. 139
Frame do filme Depois rola o mocotó ................................................. P. 149
Frame do filme Avenida Brasília Formosa .......................................... P. 150
Frame do filme Filhos do Jaú ............................................................ P. 153
Frame do filme Espelho nativo ......................................................... P. 154
Frame do filme A visão de dentro, o homem e a terra ........................ P. 155
Frame do filme A trama do olhar ...................................................... P. 156
SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................................... p. 12
Capítulo 1 – O desafio do intercultural: refletir sobre as relações entre colonialidades,
culturas, política e saber ............................................................................................ p. 20
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
Arquétipo do diretor – sobre a colonialidade do poder e do saber .................. p. 21
Geopolítica do conhecimento, colonialidade do poder e do saber ................... p. 25
Eurocentrismo: o conceito e suas implicações atuais ...................................... p. 29
Arquétipo da criança – o potencial dialógico da interculturalidade ................ p. 39
Interculturalidade: para além de um conceito, um projeto político e ético...... p. 44
Audiovisual como linguagem potente para o diálogo intercultural ................. p. 55
Capítulo 2 – Políticas culturais e políticas de comunicação: dimensões estratégicas para
a reinvenção do Estado e construção de uma democracia intercultural .................... p. 63
2.1 Estado molar-molecular: estruturas hierárquicas e práticas heterárquicas ...... p. 64
2.2 Democracia intercultural: devires possíveis à forma Estado ........................... p. 70
2.3 Articulações entre cultura, comunicação e política ......................................... p. 80
2.3.1 Algumas linhas sobre o conceito de indústria cultural ..................................... p. 83
2.3.2 Políticas de comunicação: o problema da concentração e a necessidade de
regulação .................................................................................................................... p. 85
2.3.3 Políticas culturais: breve histórico e definições ............................................... p. 92
2.3.4 Políticas culturais e políticas de comunicação: intercessões e dissensos ....... p. 101
Capítulo 3 – O DOC TV como estudo de caso sobre a relação entre políticas culturais,
comunicação e interculturalidade: como fazer dialogar múltiplos olhares imaginando o
Brasil? ..................................................................................................................... p. 109
3.1 DOC TV: contexto político-institucional favorável ao projeto no Governo Lula e sua
operacionalização em rede ................................................................................. p. 110
3.2 DocTV: suas limitações e desdobramentos do projeto no mundo ..................... p. 117
3.3 Ler o DOC TV pela ótica da interculturalidade ................................................ p. 125
3.3.1 Cartografia da pluralidade cultural implicada no projeto: os olhares que
imaginaram o Brasil ................................................................................................. p. 135
Considerações finais - DocTV: uma política pública para as diferenças? ............. p. 160
Referências bibliográficas ..................................................................................... p. 165
Todos os meus livros são simples tentativas de rodear e
devassar um pouquinho o mistério cósmico, esta coisa
movente, impossível, perturbante, rebelde a qualquer
lógica, que é a chamada “realidade”, que é a gente
mesmo, o mundo, a vida. Antes o obscuro que o óbvio,
que o frouxo. Toda lógica contém inevitável dose de
mistificação. Toda mistificação contém boa dose de
inevitável verdade, precisamos também do obscuro.
(Guimarães Rosa)