Anais do XIV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - 29 e 30 de setembro de 2009 ISSN 1982-0178 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: DO DISCURSO OFICIAL ÀS PRÁTICAS SOCIAIS Nicole Dragone R. Antonio Heloísa Helena O. de Azevedo Faculdade Educação Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas [email protected] Grupo de Pesquisa Direito à Educação Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas [email protected] Resumo: Este trabalho intitulado “Apoio educacional especializado para alunos com deficiência: do discurso oficial às práticas sociais”, integra o grupo de pesquisa Direito à Educação, da linha de pesquisa “Práticas pedagógicas e formação de educador”, do Programa de Pós-Graduação em Educação. O objetivo deste trabalho foi estudar como se definem e se estruturam os serviços de apoio educacional especializado para o aluno com deficiência matriculado no ensino regular. Palavras-chave: educação especial, educação inclusiva, aluno deficiente, ensino regular. Área do Conhecimento: Grande Área do Conhecimento – Educação CNPq - Ciências Humanas INTRODUÇÃO Este trabalho constitui-se de resultados obtidos ao final do desenvolvimento do Plano de Trabalho de Iniciação Científica inicialmente, intitulado “Apoio educacional especializado para alunos com deficiência: do discurso oficial às práticas sociais”, o qual integra o grupo de pesquisa Direito à Educação, da linha de pesquisa “Práticas pedagógicas e formação de educador”, do Programa de Pós-Graduação em Educação. Tal projeto de pesquisa é um plano de estudo articulado com a pesquisa desenvolvida pela professora Kátia Caiado1, intitulada: “A formação do professor para educação especial no ensino superior: tema em debate (2ª etapa)”, cujo objetivo maior é o de problematizar a formação de professor para educação especial, no ensino superior. Na 1ª fase deste estudo o foco foi discutir a formação e o trabalho pedagógico do professor capacitado, ou seja, o professor da sala regular que recebe o aluno com deficiência na classe comum (CAIADO; MARTINS; ANTÔNIO, 2007); nesta 2ª fase o foco foi sobre a formação e o trabalho do professor especialista, ou seja, o professor que atua nos atendimentos de apoio educacional especializado ao aluno com deficiência que freqüenta o ensino regular, mas necessita de recursos pedagógicos adequados para aprender. A p es q uis a f oi f e ita co m f o nt es d oc um e nta is e b iblio gr á f ic as ( Se ve r in o, 2 00 7; Pins k y, 20 0 5; Lo m ba r d i, 20 04 ) . O pe r íod o de lim itad o pa r a a s eleç ão da s f o nte s f o i de 1 99 7 a 20 0 7, e f o r am analisados artigos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial (qualis A); textos completos publicados nos anais das reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED, evento qualis A internacional). Os procedimentos metodológicos seguiram o seguinte fluxo: 1. Seleção dos textos nos sites: www.mec.gov.br/seesp, www.marilia.unesp.br/abpee, www.anped.org.br/reuniões 2. L eitur a e sín te se d os 1 0 te x tos s elec io na do s ; 3. O r g an izaç ã o p o r eixo s tem á tic o s; 4. An á lis e e d is cu s sã o do s da do s . Destes dez textos, fiz a leitura de todos destacando tais eixos para análise: 1-) Como é feito o atendimento; 2-) quais profissionais estão envolvidos/ qual a formação destes profissionais; 3-) infra-estrutura dos locais de atendimento; 4-) dificuldades encontradas na realização do trabalho; 5-) propostas de melhoria apresentadas; 6-) público atendido. 1 A referida professora deixou de integrar o grupo de pesquisa, passando a orientação para a Profa. Heloisa Azevedo. 7-) proposta/ objetivo da SAPNEs Anais do XIV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - 29 e 30 de setembro de 2009 ISSN 1982-0178 A partir da leitura dos textos e do destaque dos aspectos relevantes pude perceber que o atendimento é feito mesmo de uma forma especializada, normalmente em outras salas, existe até na rede municipal de São Paulo, um atendimento educacional aos portadores de deficiência mental, que é oferecido em Salas de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (SAPNEs). Este atendimento é oferecido em salas comuns, com equipamentos e materiais adequados e é feito por professores preparados e especializados. Há também um acompanhamento pedagógico que acontece paralelamente à classe comum, com turmas de 5 a 8 alunos com no mínimo 3 horas de atendimento e máximo de 5 horas. Neste tipo de serviço oferecido pela Secretaria Municipal de São Paulo, a maioria das professoras se dedica apenas a estas salas de atendimento especializado, e apenas uma possui habilitação em ensino de deficientes mentais. Encontrei em alguns textos também esse atendimento baseado em modelos médicos, onde a deficiência é enfatizada como biológica, orgânica e funcionais, como se exigissem tratamentos remediadores. Sendo assim, o atendimento acaba sendo de ensino corretivo, e tem como principal objetivo quebrar as barreiras atitudinais do convívio da criança no espaço escolar, como é possível perceber no texto 1. Esse tipo de atendimento acontece em escolas e instituições especializadas, e em salas de aula especiais dentro da escola regular, o que pode ser encontrado na maioria dos textos. No texto 12 encontram-se dados sobre a relação do professor com os alunos, principalmente com os deficientes, onde há pouca interação, tanto do professor com os alunos deficientes, quanto dos próprios alunos. Os alunos deficientes apresentam deficiência mental, física e auditiva, são atendidos em duas salas especiais e não apresentam nenhum tipo de diagnóstico. Sobre a atuação das professoras, poucas vezes elas iniciaram uma interação com os alunos deficientes. Com isso é possível perceber um processo de falsa inclusão, onde os alunos estão matriculados na escola e poucas iniciativas são tomadas para que eles participem e aprendam como os demais. A dificuldade encontrada é quase sempre a falta de formação específica dos profissionais que trabalham nessa área, além da falta de recurso, material, adaptações arquitetônicas e principalmente de um projeto escolar que vise integrar estes alunos. Considerações Finais Esta pesquisa foi muito relevante para que pudéssemos entrar em contato com o que está sendo publicado na área de educação especial, principalmente no que diz respeito ao atendimento especializado e a formação de professores. São diversos autores apresentando suas experiências, compartilhando de estudos e conhecimentos adquiridos durante o processo de pesquisa realizado. Com esta pesquisa pude perceber o quanto ainda falta para que haja uma educação inclusiva de fato. Para que os alunos não se matriculem em escolares regulares e recebam um atendimento diferenciado em salas separadas. É preciso que haja uma política de formação de professores que garanta que estes alunos irão receber uma educação como as dos demais. Não é possível se pensar em inclusão quando estes alunos, como pode ser visto em um dos textos, não interagem com as professoras e seus colegas de sala. Ainda há muito para ser estudado sobre os deficientes e sua inclusão, e o intuito deste trabalho foi apresentar o que foi publicado sobre este assunto. Re f erê nc ias ( T e xt o s an alis a dos ) 1999 - Vol. 05 Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? (José Geraldo Silveira Bueno) Procedimentos didáticos “especiais” no ensino do deficiente mental: um caminho de interlocução (Fabiany de Cássia Tavares SILVA) Vol. 06, Ano 2000 O atendimento educacional para crianças com deficiências no hemisfério sul e a integração nãoplanejada: implicações para as propostas de integração escolar (Muna Muhammad ODEH) Classes especiais: comentários à margem do texto de Torezan & Caiado (Sadao OMOTE ) Vol. 7, N° 01. Ano 2001 Influências do mobiliário adaptado na performance do aluno com paralisia cerebral espástica: Anais do XIV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - 29 e 30 de setembro de 2009 ISSN 1982-0178 considerações sobre a literatura especializada (Lígia Maria Presumido BRACCIALLI; Eduardo José MANZINI; Roberto VILARTA) Vol. 07, N° 02. Ano 2001 Classe especial: um olhar de seus usuários e usuárias (Lúcia Maria SANTOS; Fátima Elisabeth DENARI) Vol. 10, N° 1. Ano 2004 Rendimento acadêmico e adaptação escolar de alunos participantes na modalidade inclusiva de ensino que combina sala regular e sala de recursos (Silvana Canalhe GARCIA; Tânia Maria Santana DE ROSE) Educador especial: reflexões e críticas sobre sua prática pedagógica (Lúcia Pereira LEITE) Vol. 11, N° 2. Ano 2005 Paradoxos da formação de professores para a educação especial: o currículo como expressão da reiteração do modelo médico-psicológico (Maria Helena MICHELS) Vol. 11, N° 3. Ano 2005 Interação entre professora e alunos em salas de aula com proposta pedagógica de educação inclusiva (Simone Cerqueira da SILVA; Maria Salete Fábio ARANHA)