Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Educação Seminário Educação Básica em Debate: planejamento de Políticas Públicas para Mato Grosso EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL Mato Grosso 647 Escolas Estaduais 476.360 alunos matriculados em 2006 Apiacás Conilza Paranaíta Aripuanã Rondolân dia Contri Nova Nova Monte guaçuBandeirante s Verde Jur uen Juara a Alta Florest a Juína Brasnort e Tabapor ã Porto dos Gaúch Itanhang os á Tapurah Nova Marin gá Sapeza São José l Campo do Rio Claro Novo Camp dos os Parecis Diamantin de o Nova Julio Nova Marilândia Lacerd Tangará da a Conquist Serra Denis Vale do são Domingos Vila Bela da Santíssi ma Trindade Barra Salto do Bugres do Céu Rio Branco e Mirassol D’Oeste Cácere s Nossa Senhora do Guarant ã do Norte Terra Nova do Norte Nova Santa Helen a Cláudi a Sino Santa p Matup á Peixoto de Azevedo Marcelând ia Confresa União do Sul Vera Nova Ubiratã Água Boa Campo Verde Xavanti Sto.Antoni do Leste Novo São na Joaquim Primavero a do Leste General Carneiro Dom Aquin Jaciar o a Cocalinh o Campinápo Nova lis Planalto Nova da Serra Brasilândi a Barão do Melgaç o Ribeirão Cascalheir a Gaúcha do Norte Paranatin ga Nobres Cuiab á Serra Bom Jesus Nova Novo do Dourada Santo Antônio Araguaia Canaran a Santa Rita do Trivela to Chapada dos Guimarã es Luciar Lucia ra a Canabrav a do Norte Alto Boa Vista Querênci a Sorris o Nova Mutu m Santa Teresinh a Porto Alegre do Norte São Félix do Araguaia Poxoré o Tesour o Jucimeir a Rondonópol is Pocon é Vila Rica Santa Cruz do Xingu São José do Xingu Carmem Lucas do Rio Verde Jangad a São José dos Quatro Marcos Nova Guarit a Itaúba Comodor o a D’Oeste Carlind a Nova Canaã Colid do Norte er Castanheir a Novo Horizonte do Norte Novo Mund o Guirating a Santo Pedra Antonio Alto Preta do Garças Leverge Alto r Itiquira Aragua Barra do Garça s Pontal Araguaia na do Araguaia Torixoré u . Ribeirãozinho São José do Povo . Ponte Branca ia Alto Taquari 29.497 Profissionais da educação em 2006 Fonte: Seduc/Supe/Sami Indicador Baixa qualidade da aprendizagem 277852 263918 280636 283294 299037 275464 300000 294691 350000 280127 Matrícula Ensino Fundamental por dependência administrativa 2003 a 2006 250000 200000 37018 37515 50000 35611 100000 36729 150000 0 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Fonte: Seduc/Supe/Sami Estadual Municipal Particular Taxa de 6 a 14 anos de atendimento em 2006 Ano Total matrícula 6 a 14 Anos Total População de 6 a 14 anos 2006 499.701 547.304 % de Atend. Matrícula Urbana 6 a 14 anos 91,30 420.185 % de Atend. Matr Rural 6 a 14 anos Pop. rural de 6 a 14 anos % de Atend. 98,24 79.326 116.547 68,06 Alunos atendidos com transporte escolar campo cidade – município e escola 41.907 alunos Total de quilômetros percorridos 18.824.356.053 Km/ano Fonte: Seduc/Supe/Sami 10.000.000,00 6.040.000,00 15.000.000,00 9.763.179,98 20.000.000,00 14.275.580,00 23.197.336,28 25.000.000,00 20.877.080,20 Evolução dos custos do transporte escolar - Estadual 5.000.000,00 0,00 Ano 2003 Fonte: SAEE Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Ano 2007 Evolução da matrícula Ensino Médio por dependência administrativa 133167 130010 140000 121219 160000 139291 2003 a 2006 120000 100000 80000 14828 1332 1491 15219 1438 1535 14385 1430 1537 20000 13031 1405 40000 1452 60000 0 Fonte: Seduc/Supe/Sami Ano 2003 Estadual Ano 2004 Federal Ano 2005 Municipal Ano 2006 Particular Taxas de atendimento de 15 a 17 anos – 2000 a 2005 ANO * População Escolarizável 15 a 17anos Matrícula Ensino Médio Taxa Bruta % Matrícula Do Ensino Médio 15 a 17 anos Taxa Líquida 2000 163.841 99.973 61,0 47.517 47,5 2001 167.414 108142 64,6 55.558 51,4 2002 170.232 121605 71,4 62.982 51,8 2003 173.183 137107 79,2 68.651 50,1 2004 176.146 147399 83,7 74.853 50,8 2005 182.878 151359 82,8 79.011 52,2 Fonte: Seduc/Supe/Sami Embora haja um crescimento das matrículas no Ensino Médio nos últimos anos, a população escolarizável não é atendida em percentuais significativos. Atendimento dos níveis e modalidades Ano Creche 2006 4 Pré En. Fund 18 584 Ensino Médio 379 Ed. Profis 1 Ed. Esp. EJA/Av 66 273 EJA Semi Pres 13 Fonte: Seduc/Supe/Sami A mesma escola atende a dois níveis e até quatro modalidades ao mesmo tempo, causando dificuldade de constituição de políticas de formação e atendimento. Percentual de rendimento escolar Ensino Fundamental 2003 a 2006 90,0 80,0 76,9 69,8 69,8 66,7 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 22,2 25,8 21,2 15,3 20,0 8,0 9,0 7,9 7,4 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 2006 10,0 0,0 Fonte: Seduc/Supe/Sami Aprov Reprov Aband Percentual de rendimento escolar Ensino Médio 2003 a 2006 70,00 66,60 63,30 63,00 60,10 60,00 50,00 40,00 32,60 29,60 30,00 28,70 26,00 20,00 10,00 0,00 7,40 8,00 7,40 7,30 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 2006 Fonte: Seduc/Supe/Sami Aprov Reprov Aband Evolução da matrícula EJA - rede estadual 2003 a 2006 80000 68919 70000 60000 50000 40000 45670 34774 36508 Ano 2003 Ano 2004 30000 20000 10000 0 Fonte: Seduc/Supe/Sami Ano 2005 Ano 2006 Evolução - Alunos Exames Supletivos Ensino Médio 70000 58503 60000 46222 50000 42356 40000 30000 20000 10000 0 2003/01 Fonte: Seduc/Supe/Sami 2005/01 2005/02 Evolução do desempenho dos alunos da 4ª série do E.F. em Matemática segundo o SAEB – 1995 a 2005 200 190,8 190 182,25 190,6 180 180,6 181,0 177,9 170 176,3 177,1 174,5 166,1 160 176,84 170,3 150 Fonte: Seduc/Supe/Sami 1995 Referência: 0 a 500 1997 1999 2001 2003 Brasil Mato Grosso 2005 Evolução do desempenho dos alunos da 4ª série do E.F. em Língua Portuguesa segundo o SAEB (1995/2005) 200 186,5 190 180 188,3 176,07 170 172,3 171,5 170,7 165,1 ' 169,4 168,44 160 159,4 150 159,4 152,2 140 1995 1997 1999 2001 2003 Fonte: Seduc/Supe/Sami Brasil Referência: 0 A 500 Mato Grosso 2005 Evolução do desempenho dos alunos da 8ª série em Matemática segundo o SAEB (1995/2005) 280 270 260 253,2 250 250,0 240 245,5 246,4 242,7 245,0 243,4 239,0 236,3 230 1995 Fonte: Seduc/Supe/Sami 1997 1999 2001 238,8 236,8 2003 237,3 2005 Brasil Mato Grosso Referência: 0 a 500 Evolução do desempenho dos alunos da 8ª série em Língua Portuguesa segundo o SAEB (1995/2005) 270 260 250 256,1 250,0 247,2 240 239,7 230 232,9 231,5 235,2 231,9 232,0 224,7 220 1995 1997 1999 2001 2003 224,0 221,3 2005 Fonte: Seduc/Supe/Sami Referência: 0 a 500 Brasil Mato Grosso Evolução do desempenho dos alunos da 3ª série Ensino Médio em Língua Portuguesa segundo o SAEB (1995/2005) 290 280 270 260 250 240 230 Ano 1995 Ano 1997 Referência: 0 a 500 Fonte: Seduc/Supe/Sami Ano 1999 Basil Ano 2001 Ano 2003 Mato Grosso Ano 2005 Evolução do desempenho dos alunos da 3ª série Ensino Médio em Matemática segundo o SAEB (1995/2005) 275 270 265 260 255 250 245 Ano 1995 Referência: 0 a 500 Fonte: Seduc/Supe/Sami Ano 1997 Ano 1999 Brasil Ano 2001 Mato Grosso Ano 2003 Ano 2005 NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES NO CARGO DE PROFESSORES ATIVOS EFETIVOS NÍVEL MÉDIO (CLASSE "A") 6.818 6.657 6.542 5.513 OUT_05 MESTRADO (CLASSE "D") OUT_06 3 - - - 124 98 55 OUT_04 ESPECIALIZAÇÃO (CLASSE "C") 92 3.399 GRADUAÇÃO (CLASSE "B") OUT_03 Fonte: Seduc/SAGRH 3.781 3.892 458 598 1.134 1.603 4.818 10.802 11.134 11.660 11.989 Formação dos professores da rede estadual DOUTORADO (CLASSE "E") IDEB/2005 E PROJEÇÃO PARA 2021 Ensino Fundamental Ensino Médio 1ª fase 2ª fase 2005 2021 2005 2021 2005 2021 Brasil 3,8 6,0 3,5 5,5 3,4 5,2 Mato Grosso 3,6 5,8 2,9 4,9 2,6 4,4 Fonte: INEP Referência: 0 a 10 POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Análise de dados Descontinuidade e fragmentação da Política Educacional para a Educação Básica; Baixa qualidade de gestão (acompanhamento) Seduc/escola; Desarticulação entre as áreas sistêmicas e finalísticas da Seduc; Precariedade e desarticulação dos sistemas de informação; Desarticulação com os movimentos sociais e Instituições Formadoras e Instituições que normatizam a Educação CEE/CME; Perfil de saída da formação inicial dos professores não atende às necessidades da rede; Desarticulação e instabilidade nas ações de formação continuada dos profissionais da educação Básica Seduc/Escola; Desarticulação entre os indicadores de qualidade e as Políticas Educacionais; Ausência de uma política única de avaliação institucional. Alternativas e soluções Construção do PDE do Estado de Mato Grosso; Fortalecimento da cooperação entre as Secretarias de estado com foco na melhoria da qualidade da educação; Implantação de um regime de colaboração da gestão pedagógica União/Estado e Município; Implementação da Política Pedagógica de Estado para a Educação Básica; Articulação e colaboração das instituições formadoras com a Política pedagógica do estado; Articulação com os movimentos sociais e Instituições Formadoras e Instituições que normatizam a Educação CEE/CME; Reordenamento do atendimento – níveis e modalidades - e fortalecimento da identidade das escolas/profissionais da Educação; Valorização dos profissionais de gestão escolar e formação continuada; Utilização do Plano Estadual de Educação como referência para elaboração de políticas educacionais; Redefinição da política organizacional da Seduc(órgão central) Assessorias Pedagógicas/Cefapros; Definição do papel dos CEFAPROS como responsável pela formação continuada da rede; Implementação de Avaliação e acompanhamento da política pedagógica da educação básica; Redefinição dos parâmetros e diretrizes do modelo de Gestão Democrática; Implementação informação; Implementação de uma política de formação continuada de forma articulada e vinculada aos indicadores de qualidade; Redefinição e unificação dos planos de gestão escolar PDE/PPP. de um programa unificado de Política de Gestão de pessoas Análise de dados Número significativo de contratos temporários e horas excedentes (vulnerabilidade); Alto índice de doenças ocupacionais; Dupla/tripla jornada de trabalho do professor ; Pouca valorização profissional; Alternativas e soluções Nomeação dos aprovados no Concurso público; Planejamento da demanda e renovação do quadro de profissionais da educação (concurso público) Reorganização do processamento de gestão da vida funcional dos trabalhadores da educação; Valorização profissional Qualificação dos servidores que operam a gestão da vida funcional dos trabalhadores da educação Criação de uma política de prevenção às doenças ocupacionais Implantação de um regime de colaboração da gestão de pessoas entre a União/Estado e Município Fortalecimento do sistema informatizado da gestão de pessoas e articulação com as demais Secretarias Adjuntas Política de Estrutura Física Alternativas e soluções Planejamento articulado com a gestão pedagógica; Elaboração de um diagnóstico das reais necessidades da rede física – Com critério de prioridade (Curto/médio/longo prazo); Manutenção das unidades escolares durante o mês de janeiro de cada ano; Divulgação ao CDCE a planilha de custos da reforma ou construção; Implantação de um regime de colaboração da gestão da rede física entre a União/Estado e Município. Política de Gestão Administrativa Financeira Análise de dados Ineficiência dos instrumentos de planejamento PPA PTA – LOA; Baixa capacidade de captação e execução de recursos junto ao Governo Federal; Desarticulação dos instrumentos da gestão da escola – PPP/PDE. Alguns indicadores para a nossa reflexão... IDEB - 1ªFase Ensino Fundamental - Melhores índices - rede estadual MT 5,0 4,9 4,9 4,8 4,7 4,7 4,6 4,6 4,5 4,5 4,4 4,4 4,3 4,3 4,2 4,1 4,0 Querência Fonte: INEP Referência: 0 a 10 Juruena Lucas do Rio Verde Dom Aquino Acorizal Água Boa IDEB - 2ª Fase Ensino Fundamental - Melhores índices - rede estadual MT 6,0 5,1 5,0 4,2 4,1 4,1 Querência Gaúcha do Norte Itanhangá 4,1 4,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 Campos de Júlio Referência: 0 a 10 Fonte: INEP N. Bandeirante Conquista D'Oeste Prova Brasil - 4ª SÉRIE - MATEMÁTICA - MELHORES ÍNDICES EM MATO GROSSO REDE ESTADUAL 201,00 200,50 200,00 200,00 199,00 197,80 198,00 196,70 197,00 196,00 195,50 195,50 Alto Taquari Querência 195,00 194,00 193,00 Lucas do Rio Verde Novo Mundo Referência: 125 a 375 Apiacás Sorriso Fonte: INEP Prova Brasil - 4ª SÉRIE - LÍNGUA PORTUGUESA - MELHORES ÍNDICES REDE ESTADUAL - MT 194,00 192,00 191,80 190,30 190,00 188,00 187,00 186,90 186,00 185,20 184,40 184,00 182,00 180,00 Lucas do Rio Verde Dom Aquino Referência: 125 a 375 Sorriso Acorizal Juruena Querência Fonte: INEP Prova Brasil - 8ª SÉRIE - MATEMÁTICA - MELHORES ÍNDICES REDE ESTADUAL MT 300,00 275,50 266,90 263,20 262,30 260,40 258,50 Guarantã do Norte Nova Maringá Cláudia Querência Itiquira 250,00 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 Fonte: INEP Campos de Júlio Referência: 125 a 375 Prova Brasil - 8ª SÉRIE - LÍNGUA PORTUGUESA - MELHORES ÍNDICES REDE ESTADUAL MT 244,00 243,20 242,60 243,00 242,00 242,00 240,90 241,00 240,00 239,00 237,40 238,00 236,90 237,00 236,00 235,00 234,00 233,00 Confresa Fonte: INEP Campos de Júlio Guarantã do Norte Ipiringa do Norte Querência Lucas do Rio Verde Referência: 125 a 375 Ações desenvolvidas pelas escolas que tiveram índice acima da média nacional (conforme relatório das escolas) Reuniões quinzenais com o objetivo de planejar e avaliar todas as atividades escolares, onde participam diretores de todas as escolas (particular, estadual e municipal) “Sala de Professor” com estudo de temas relacionados ao que está sendo trabalhado em sala de aula Professor articulador trabalhando as dificuldades dos alunos e monitoramento junto ao professor em sala de aula Parceria com pais ou responsáveis dos alunos com maiores dificuldades Planejamento das atividades por ciclos de formação, atendendo também reuniões com professores por área de conhecimento Parceria entre as escolas em que são tratados problemas educacionais Parceria na realização de mini-cursos por área de conhecimento entre o Cefapro e Secretaria Municipal de Educação Calendário Escolar discutido e avaliado nas reuniões quinzenais pelos gestores. Estímulo à leitura e produção de texto Estímulo à Pesquisa Discussão dos resultados Utilização do acervo da biblioteca espontaneamente “ Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. Escolas gaiolas prendem. Escolas asas ensinam a voar.” Rubem Alves