PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
EDITAL 001/2014- PROJETO BRA/06/032
CÓDIGO: MODELAGEM-TI
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à contratação de consultoria
individual, pessoa física, na modalidade produto, para desenvolver produtos climáticos com
projeções futuras de clima com maior detalhamento e passíveis de uso em estudos dos impactos da
mudança de clima em diversos setores sócio-econômicos (agrícola, energético, saúde, recursos
hídricos e infraestrutura), indicando a vulnerabilidade aos riscos. Estas projeções serão utilizadas
para subsidiar o estudo “Adaptação à mudança do clima no Brasil em 2040: cenário e alternativas”,
coordenado pela SAE/PR. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word,
para o e-mail: [email protected], até o dia 14/02/2014, às 17h, com o código
MODELAGEM - TI no título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará
automaticamente o candidato da seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivo
simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser
obtido
gratuitamente
nos
sites:
http://www.sae.gov.br/site/?page_id=2035
e
http://www.pnud.org.br/LicitacoesContratos.aspx
É vedada a contratação de pessoas com contrato vigente com Organismo Internacional, ou sem o
cumprimento dos interstícios de tempo exigidos para nova contratação, conforme Art. 21, § 5º, da
Portaria MRE nº 717, de 09/12/2006. A qualquer tempo, os presentes editais poderão ser alterados,
revogados ou anulados, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Direção Nacional do
Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a
indenização e/ou reclamação de qualquer natureza. A execução dos trabalhos previstos não implica
em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação
jurídica conforme prevê o § 9º do Artigo 4º do decreto nº 5.151/2004.
OBS: Nos termos do Artigo 7º, do Decreto nº 5.151/2004 “É vetada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos Projetos de cooperação técnica internacional.”
TERMO E REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA NO BRASIL
1. Função no Projeto
Técnico Especialista em Tecnologia da Informação.
2. Nosso Número
3. Antecedentes
O projeto “BRASIL 3 TEMPOS” BRA/06/032, executado pela Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), tem como objetivo
desenvolver estratégias e ações nacionais que subsidiem o governo na formulação
e implementação de políticas públicas de longo prazo que promovam o
crescimento econômico do país, acompanhado de inclusão social. Essas ações
serão realizadas por meio de estudos, produtos e eventos sobre temas de grande
importância para o planejamento estratégico brasileiro.
No rol de temas de grande importância, a mudança do clima figura como
grande ameaça e também oportunidade para o desenvolvimento nacional de
longo prazo, por afetar direta e indiretamente grande paret da população, os
recursos hídricos, as florestas e a biodiversidade, e todos os setores
econômicos. Em especial, regiões ambientalmente vulneráveis como a
Amazônia poderão ser comprometidas, no longo prazo, em razão da
intensificação de eventos extremos, como cheias e secas prolongadas, e de
alteração nos padrões de chuva e temperatura.
A SAE, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, está
conduzindo um estudo estratégico que avaliará os potenciais impactos e as
estratégias adaptativas necessárias para fazer frente aos riscos da mudança do clima
para o Brasil, como parte da formulação de uma estratégia de desenvolvimento
territorial do país. Tal estudoserá realizado em parceria com diversas instituições e
órgãos de governo, entre eles o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e
o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que cooperarão tecnicamente
com a SAE, visando à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a
proteção do sistema climático, conforme disposto na Lei n° 12.187, de 29 de dezembro
de 2009.
Sua base técnica consistirá em modelos climáticos globais regionalizados pelo INPE. O
presente Termo de Referência está inserido no conjunto de ações dirigidas ao
estudo supracitado, mais especificamente à elaboração de projeções climáticas
com base em modelo regionalizado.
4. Número do resultado no PRODOC
Esta contratação será realizada com base no produto 1.5, “Estratégia de longo
prazo para o desenvolvimento territorial do país formulada, com ênfase na região
amazônica.”
5. Objetivos da consultoria
Geral:
Desenvolvimento de produtos climáticos com projeções futuras de clima com
maior detalhamento e passíveis de uso em estudos dos impactos da mudança de
clima em diversos setores sócio-econômicos (agrícola, energético, saúde, recursos
hídricos e infraestrutura), indicando a vulnerabilidade aos riscos. Estas projeções
serão utilizadas para subsidiar o estudo “Adaptação à mudança do clima no Brasil
em 2040: cenário e alternativas”, coordenado pela SAE/PR.
Específicos:
a) Executar as integrações numéricas do modelo Eta a partir das condições do
modelo global MIROC5 (Model for Interdisciplinary Research on Climate versão 5)
para o período do clima presente;
b) Executar as integrações numéricas do modelo Eta a partir das condições do
modelo global MIROC5 para os períodos do clima futuro 2011-2040, 20412070, e 2071-2100;
c) Geração de mídia (conforme indicado no item 7.1) contendo cópia das
integrações e arquivos separados em precipitação diária, temperaturas,
variáveis bidimensionais e variáveis tridimensionais.
6. Descrição das atividades

participar de reuniões mensais, presenciais ou remotas, para discussão
sobre os trabalhos desenvolvidos e validação das atividades, durante o
período de vigência deste contrato;

elaborar os produtos em consonância com o estabelecido neste Termo de
Referência;

colher os insumos necessários (dados dos modelos Eta e Miroc5) ao
desenvolvimento dos produtos deste Termo de Referência, junto ao INPE,
durante o período de vigência deste contrato;

preparar, quando solicitado, apresentação sintética (em Power Point ou
programa compatível) de algum (ns) dos produtos a serem desenvolvidos;
e

realizar ajustes que se façam necessários aos produtos após as
apresentações, mediante solicitação do supervisor desta contratação.
7. Produtos esperados
PRODUTO
Produto 1
Produto 2
Produto 3
DESCRIÇÃO
Relatório descrevendo a integração do modelo Eta usando as
condições do MIROC5 para o clima presente (pelo menos 30
anos de integração), anexando mídia contendo cópia das
integrações e arquivos separados em precipitação diária,
temperaturas,
variáveis
bidimensionais
e
variáveis
tridimensionais.
Relatório descrevendo a integração do modelo Eta usando as
condições do MIROC5 RCP (Representative Concentration
Pathway) 4.5para o período de 2011-2040, anexando mídia
contendo cópia das integrações e arquivos separados em
precipitação diária, temperaturas, variáveis bidimensionais e
variáveis tridimensionais.
Relatório descrevendo a integração do modelo Eta usando as
condições do MIROC5 RCP (Representative Concentration
Pathway) 4.5 para o período de 2041-2070, anexando mídia
Produto 4
contendo cópia das integrações e arquivos separados em
precipitação diária, temperaturas, variáveis bidimensionais e
variáveis tridimensionais.
Relatório descrevendo a integração do modelo Eta usando as
condições do MIROC5 RCP (Representative Concentration
Pathway) 4.5 para o período de 2071-2100, anexando mídia
PRAZO
Até 30 dias
após a
contratação
Até 60 dias
após a
contratação
Até 90 dias
após a
contratação
Até 120 dias
após a
contratação
contendo cópia das integrações e arquivos separados em
precipitação diária, temperaturas, variáveis bidimensionais e
variáveis tridimensionais.
7.1. Formato dos produtos
Os produtos serão disponibilizados em formatos binários ou texto, em discos
rígidos portáteis para armazenamento de dados.
8. Qualificações

Assistente de pesquisa em Meteorologia ou profissional da área de ciências
exatas, informática, com pelo menos 1 ano de experiência.

Experiência Profissional Anterior: atuação em execução de integrações
numéricas com modelos climáticos, desejável com modelo Eta.

Área Profissional: Execução de programas de meteorologia.

Nível de Instrução: Nível superior com graduação reconhecida pelo MEC.

Cursos/Habilidades Específicas: experiência em programação FORTRAN,
GRADS, scripts Shell em UNIX. Desejável experiência em realizar integrações
do Modelo Eta no modo climático.

Idioma/Nível: inglês instrumental.
9. Insumos
As diárias e passagens aéreas nacionais que porventura sejam necessárias para
execução das atividades serão custeadas pelo Projeto, desde que previamente
aprovadas pelo Diretor Nacional do Projeto.
10. Supervisor
A supervisão será feita pelo Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com apoio
técnico do INPE.
11. Local de trabalho
O consultor poderá ter sede em qualquer Estado da Federação, desde que possa
se deslocar quando necessário para realização do presente estudo para Cachoeira
Paulista, no estado de São Paulo, para atuação junto ao INPE, e para Brasília, no
Distrito Federal.
12. Data de Início
Março de 2014.
13. Data de Término
Junho de 2014.
14. Produtos e honorários
Os pagamentos serão feitos mediante a entrega e a aprovação dos produtos,
atestada pela direção do Projeto. Os pagamentos recebidos pelo consultor são
passíveis de tributação, de acordo com a legislação brasileira vigente. É
responsabilidade do Contratado fazer os devidos recolhimentos.
À Contratante, reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato do atesto,
os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações
apresentadas e aceitas pelo Contratado.
Este contrato terá a vigência prevista de aproximadamente 6 (seis) meses com a
possibilidade de prorrogação, sem ônus para o Governo, desde que mediante
justificativa consubstanciada em relatório, devidamente aprovado pelo Diretor do
Projeto.
A remuneração prevista será efetuada em 4 (quatro) parcelas conforme calendário
abaixo:
Produtos Esperados
Cronograma de entrega
(a partir do início do contrato)
Remuneração
1. Produto 1
30 dias
30%
2. Produto 2
60 dias
23%
3. Produto 3
90 dias
25%
3. Produto 4
120 dias
23%
Total
4 meses
100%
15. Número de parcelas
4 (quatro) parcelas.
16. Linha Orçamentária
017.01.
17. Critérios de Avaliação de Currículos
Os currículos válidos recebidos serão classificados por meio de critério objetivo de
pontuação que considerará a obtenção de títulos acadêmico-profissionais, tais
como certificados e atestados de capacidade técnica em projetos relevantes.
O candidato deverá comprovar que os mencionados títulos foram obtidos
previamente à data de publicação deste Termo de Referência. São os seguintes os
itens a serem pontuados:
Experiência Profissional/
Titulação Acadêmica
Pontos
Total
Pós-graduação strictu sensu na área de
metereologia ou ciências exatas.
Mestrado - 5 pontos
Doutorado - 10
pontos
Até 15
pontos
Experiência em projetos de em execução
de integrações numéricas com modelos
climáticos
5 pontos por
experiência
Até 20
pontos
Experiência em realizar integrações
especificamente do Modelo Eta no modo
climático.
5 pontos por
experiência
Até 5 pontos
5 pontos por ano ou
experiência
Até 10
pontos
Experiência como consultor junto a
órgãos públicos, federais ou estaduais.
Total
Até 50
pontos
Os três melhores qualificados na avaliação de currículos poderão ser convidados a
participarem de uma entrevista na sede da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República. A entrevista poderá servir de critério de desempate, cuja
pontuação máxima será de 30 pontos.