António Alves de Matos,
(ex-)presidente do Colégio da
Especialidade de Reumatologia e
membro do novo Conselho Directivo
“Há um vazio entre
os reumatologistas
e o Colégio da
Especialidade”
Q
Enquanto se aguarda as
eleições nos Colégios
das Especialidades
que não apresentaram
candidaturas, o Conselho
Directivo (CD) eleito para
o de Reumatologia espera
pelo dia da tomada de
posse. Foi, por isso, uma
oportunidade única para
falar com o presidente do
CD do mandato anterior,
enquanto não se sabe se irá
também presidir o futuro.
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uando, há 15 anos, ingressou na
Direcção do Colégio da Especialidade de
Reumatologia, tudo lhe parecia um pouco
“nebuloso”. Volvidos vários mandatos, António
Alves de Matos continua a lutar pela aproximação
dos reumatologistas ao Colégio, salientando o seu
papel essencial, em particular na promoção e na
garantia da qualidade da formação prestada aos
internos ao definir os critérios de idoneidade dos
respectivos centros.
B.I.: As eleições para o novo Conselho
Directivo (CD) do Colégio da Especialidade de
Reumatologia decorreram no passado dia 21
de Maio. Só havia uma lista, apresentada por si,
que foi eleita. Sabe com quantos votos?
A. Alves de Matos: Sei os resultados referentes às
zonas Sul e Centro: dos cerca de 80 inscritos que
compõem estas duas secções, houve 14 votos, 13 na
lista A e um deles nulo, porque faltava a assinatura.
Embora não tenha sido manifestado desagrado
pelos reumatologistas que votaram, houve, na
verdade, uma grande falta de participação.
Houve mudanças na constituição do CD em
relação ao mandato anterior?
Mantêm-se no CD do Colégio, além de mim,
o Dr. Luís Miranda, o Dr. Melo Gomes e a Dr.ª
Maria João Salvador. A Dr.ª Maria José Santos foi
substituída pela Dr.ª Viviana Tavares; o Dr. José
Miguel Bernardes ocupou o lugar do Dr. José Pinto;
a Dr.ª Manuela Costa substituiu o Dr. Carlos Rosa.
Saíram também a Dr.ª Lúcia Costa, substituída pelo
Dr. Sérgio Alcino, e o Dr. Guilherme Figueiredo,
substituído pelo Dr. Mário Rodrigues. Deixe-me
agradecer a todos os que agora abandonam a
Direcção do Colégio a dedicação e interesse que
manifestaram pela causa da Reumatologia. Foram
todos excelentes Colegas.
Vai continuar a presidir o Colégio de
Especialidade de Reumatologia?
O facto de eu ter organizado esta lista e de ter feito
os convites não significa que serei o Presidente. Isso
dependerá da decisão que for tomada na primeira
reunião, que decorrerá após a tomada de posse do
novo CD, a qual só acontecerá em Julho.
O que propôs na candidatura a lista vencedora?
Não é costume haver uma candidatura com
um programa. Talvez o devamos fazer... Porém,
temos em projecto uniformizar os exames de
titulação, ou seja, os exames de final de estágio em
Reumatologia, e dar mais atenção à formação e
aos internos, sensibilizando-os para a vivência do
Colégio e da própria especialidade. Por um lado,
os internos parecem começar a ter interesse nisso,
mas, por outro, os recém-especialistas não se estão
a inscrever no Colégio da Especialidade.
A inscrição no Colégio não é obrigatória?
Para poderem verdadeiramente exercer a
especialidade, os reumatologistas deveriam estar
inscritos. Mas parece não haver nada que os
obrigue…e não me consta que os “não-inscritos”
estejam desempregados ou a dedicar-se a outra
actividade. É uma das falhas dos mecanismos de
controlo ou de regulação, não sei bem como lhe
chamar. Em alguns hospitais, o reumatologista só
necessita de apresentar um certificado que prova
ter tido êxito no exame final para ser contratado…
E isso não implica que esteja inscrito no Colégio.
Mas considera que os reumatologistas não se
apercebem da importância que tem o Colégio
da Especialidade da Reumatologia?
Só quem está ou tenha passado pela Direcção do
Colégio é que se percebe a sua importância. A
missão desta instituição, as decisões que têm de
ser tomadas e as demais actividades envolvidas
são desconhecidas da maioria. Durante o anterior
mandato, tentei implementar uma estratégia de
divulgação do Colégio, mas acabei por não o
conseguir fazer, por incapacidade própria ou falta
de tempo, apesar de a própria Ordem dos Médicos
nos ter disponibilizado um local no site deles
para o efeito. No futuro, considero ser essencial
dar a conhecer o Colégio, os seus problemas e as
actividades a que se dedica.
E porquê este grau de abstenção tão elevado nas
eleições do novo CD do Colégio?
Porque os reumatologistas estão divorciados
não só do Colégio, mas da própria Ordem dos
Médicos. Isto na minha opinião, embora me
pareça ser partilhada por muitos. Aliás, existe um
certo afastamento da Ordem dos Médicos em
relação aos verdadeiros problemas dos médicos.
Eu próprio tentei fazer com que a Ordem dos
Médicos se pronunciasse, por exemplo, sobre
aspectos gerais dos critérios de idoneidade que
se aplicassem a todos os centros de formação,
como, por exemplo, o controlo de qualidade, a
existência de um quadro fixo de pessoas dedicadas
à formação e outros parâmetros básicos. Não
conheço qualquer posição dos órgãos máximos
da Ordem sobre estes assuntos. Mas o mais
curioso é que existe um documento da lavra do
Conselho Nacional Executivo, datado de 2002,
mas que nunca foi posto em prática ou sequer
divulgado perante os Colégios, e que formula os
critérios com que devem ser avaliados os Centros
de Formação. “Nuances” políticas... Foi este
documento que utilizámos quando reformulámos
o novo inquérito às capacidades formativas e à
idoneidade dos Centros de Reumatologia.
O mesmo se passa com o Programa de Formação
de Reumatologia. Este não pode, na minha
opinião – e que não é só minha, pois tem surgido
esta questão a nível internacional –, ser apenas
um programa de formação de ordem técnica…
O médico não é somente um indivíduo que olha
para um doente, descobre uma doença e a trata,
abstraindo-se da pessoa, dos recursos existentes
e da sociedade que os rodeia. Quisemos incluir
estes vários aspectos no novo Programa de
Formação, mas não nos permitiram. Só pudemos
incluir o que estava estipulado na lei [Portaria
183/2006 de 22 de Fevereiro que aprova o novo
Regulamento do Internato Médico] e que é
meramente técnico. Toda a parte humana e social
da actividade médica teve de ser colocada de
parte, um assunto de que a própria Ordem dos
Médicos deveria tomar conta, para além dos
critérios de idoneidade que deveriam ser comuns
a todos os centros de formação.
E é também reflexo desse “divórcio” só ter havido
uma lista candidata?
Há um vazio entre os reumatologistas e a
direcção do Colégio. Eu, quando não pertencia
ao Colégio, não percebia muito bem a razão
da sua existência. Há cerca de 15 anos, quando
fiz parte, pela primeira vez, de um CD, e tive de
assumir essa responsabilidade, é que percebi o
quão era importante o Colégio. É, do ponto de
vista institucional, o órgão da Reumatologia mais
perto do poder político e que, assim, deveria ter
mais impacto nas suas opiniões, mas que não tem
tido a projecção adequada. Penso que isso se deve,
por um lado, à política que a Ordem tem vindo
a conduzir desde há muitos anos e, por outro, à
nossa incapacidade em passar a mensagem aos
especialistas.
O “novo” Programa de Formação
Mencionou atrás o novo Programa de Formação
de Reumatologia, disponível inclusive no site da
Sociedade Portuguesa de Reumatologia. Já está
em vigor?
O Programa de Formação foi finalizado há cerca
de dois anos e aprovado pelo Conselho Nacional
Executivo. Não está ainda em vigor, porque
é necessária a sua publicação em Diário da
O Programa de Formação é
extremamente importante.
É o bilhete de identidade da
especialidade.”
República. Desconheço porque não o foi, como,
aliás, nenhum, de qualquer outra especialidade,
o foi.
Que pontos destaca deste Programa de Formação?
O Programa de Formação é extremamente
importante. É o bilhete de identidade da
especialidade. Define, no fundo, os saberes e as
competências inerentes à actividade profissional
dos reumatologistas, delineando, também, as
fronteiras da própria especialidade.
Quais são as principais diferenças em relação ao
anterior?
O primeiro Programa de Formação, que tem
mais de 20 anos, foi um marco na especialidade
porque a definiu pela primeira vez. Constituía, no
fundo, um repositório das patologias reumáticas.
Este novo Programa de Formação, que começou
a ser feito há cerca de 15 anos e ainda não foi
publicado, como já disse, por circunstâncias que
desconheço, tenta fornecer orientações sobre os
modernos conteúdos dos saberes, competências
e capacidades da Reumatologia. É extremamente
didáctico neste sentido. Inclui também, como já
referi, outro pormenor extremamente importante:
a grelha de avaliação para o exame de titulação,
que a respectiva portaria, publicada em 2006,
define, e que é composto por três provas: teórica,
prática e curricular. Em relação às avaliações
teóricas escritas, estas têm tido grandes críticas,
isso sim… Como antes não havia critérios de
avaliação, ninguém contestava. Agora, com regras
que incluem algum rigor e alguma objectividade
na avaliação, há quem fique aborrecido. É
normal… Penso que, se a grelha de avaliação
for devidamente utilizada, todos terão a ganhar:
candidatos e examinadores.
Falou há pouco dos critérios de idoneidade dos
centros de formação. Não existe, actualmente,
forma de os assegurar?
Actualmente, não há forma de comprovar o que
os centros dizem cumprir ou possuir, à excepção
da primeira visita, quando são inaugurados.
Não existem recursos para uma vigilância sobre
o cumprimento continuado de todas essas
declarações que os centros obrigatoriamente
nos fornecem todos os anos. Seria bem melhor
que estes nos mostrassem, por exemplo, que
têm procedimentos de controlo da qualidade.
Penso que os novos Critérios de Idoneidade vão
colmatar um pouco estas falhas.
No seio das competências dos reumatologistas,
as inerentes à ecografia do aparelho locomotor
e à densitometria óssea já são consideradas no
Programa de Formação?
São competências que tiveram que ser
consideradas opcionais, porque não podemos
exigi-las a todos os internos e não podem
ser consideradas como essenciais à própria
Reumatologia. Por outro lado, a nossa
organização formativa não está construída
para dar formação formal desse tipo a todos os
internos. De modo que, actualmente, alguns vão
ao estrangeiro, nomeadamente a Espanha, fazer
formação de alguns meses e voltam realmente a
saber e a praticar a ecografia, por exemplo. Há,
depois, um impasse entre os reumatologistas que
detêm essas competências, e que as aplicam, e os
mais novos. É um defeito bem português: não
sabemos ou não conseguimos fazer escola...
Que expectativas tem para este novo
mandato?
Em primeiro lugar, aumentar a qualidade dos
centros de formação, se houver verbas financeiras
e outros recursos. Mas é obrigação do próprio
Colégio mostrar-lhes a necessidade de isso ser feito
e de os sensibilizar para a melhoria da prestação
dos serviços. Em segundo, passar a mensagem do
próprio Colégio aos reumatologistas. Finalmente,
uniformizar a prova teórica nacional, o que vai
ser uma aventura; não faz sentido as provas
variarem consoante os centros de formação. Se o
Colégio arranjar um instrumento anual que seja
aplicado aos internos, mais ou menos uniforme
ao longo dos anos, isso será muito útil quer para
os internos quer para o júri.
Espero, por isso, que os colegas que me
acompanham no novo CD venham com espírito
de missão, de entrega e de dedicação a estes
problemas.
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