Ata da 55ª (qüinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anápolis. Aos 05 (cinco)
dias do mês de setembro de 2011, às 15:00 (quinze) horas, reuniu-se em Sessão Ordinária sob a
Presidência do vereador Amilton Batista de Faria, Secretariado por Wesley Clayton Silva e Pedro
Antonio Mariano de Oliveira.Compareceram ainda: Domingos Paula de Souza, Assef Jorge Naben, Luiz
Santos Lacerda, Márcio Jacob Borges, Mauro José Severiano, João Batista Feitosa, Gina Tronconi
Campos Batista, Valmir Jacinto da Silva, Sírio Miguel Rosa da Silva e Mirian Garcia Sampaio Pimenta.
Faltaram com causa justificada: Fernando Almeida Cunha e Dinamélia Ribeiro de Oliveira Rabelo À
hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao senhor Secretário que
fizesse a chamada dos vereadores presentes e a leitura da Ata do dia anterior que foi lida e aprovada
por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE – VALMIR JACINTO – Usou da Tribuna para
deixar seus reconhecimentos ao Ministério da Aeronáutica, que fez com que chegasse a autorização
mais uma vez para que pudesse fazer aquele glorioso Evento, no período da semana da Pátria, aonde
este município também saudavelmente participa dia –a dia , promovendo esse momento cívico,
momento muito grandioso“ Portões Abertos”. Deixou seus reconhecimentos ao Comandante da Base
Aérea Coronel Aviador Alcides Teixeira Barbacovi, juntamente com seus oficiais, seus componentes,
seus praças, seus civis, enfim todos aqueles que colaboraram para que aquele evento atingisse aquela
plenitude. Falou que teve a oportunidade de estar ali, participar e ver o quanto a base Aérea consegue
fazer com que o nosso município atinge outros patamares de Estado até mesmo de outro País, pelo
motivo que é abertura daqueles portões, que fez com que todas as pessoas que ali estivesse pudessem
ter aquele contentamento de participar do momento. E aqueles que por ventura foram sorteados para
fazerem o vôo, que por ventura tiveram outras oportunidades aqui dentro daquela dinâmica que o
Coronel Barbacovi, juntamente o Tenente Coronel Ricardo tem ali naquela administração. Finalizando o
vereador falou que não poderia deixar de dizer que existe na força Aérea alguns ex-militares que hoje
volta a trabalhar no segundo tempo e que também contribuiu muito para aquele evento pudesse atingir
o objetivo atingido. Relatou que espera que podemos ter de uma, duas vezes os Portões Abertos na
Base Àerea, para que a comunidades Anapolina, circunvizinha do estado de Goiás e do Brasil possa ali
ver o potencial da Aeronáutica e ver o quanto aquela Instituição é organizada. MAURO SEVERIANO –
Comunicou que devolveu o Projeto dos Taxistas com várias emendas. Que o Projeto já foi para
Comissões de Finanças para ser analisado. Sobre o Código de Postura o vereador Mauro, solicitou a
Mesa desta Casa na pessoa do Presidente Amilton um prazo de mais ou menos dez dias, para ser
entregue, porque está fechando ele com várias emendas, pois este Código não depende só dele e
desta Casa. Disse que tem feito várias reuniões, pegando várias sugestões de entidades, pois é um
Código que depois de analisado e aprovado ele vai ficar a mais meio século de vida como este que está
vigorando até hoje. Então é um Código, que mexe com toda sociedade, e estou colhendo algumas
sugestões, fazendo reuniões com todo seguimento da sociedade. Parabenizou o Prefeito Municipal,
pelo Projeto que deu entrada nesta Casa, repassando recursos financeiros, por meio de convênio a
Maternidade Dr. Adalberto Pereira Silva, porque aquela entidade está no sufoco. Finalizando o vereador
falou que na região norte da cidade, naquele cruzamento da Missão Vida e do Posto ALE, necessita
urgentemente de um semáforo, e que gostaria que o Coronel do CMTT e o Engenheiro Juvenil, fosse
ali na hora do Pico, às 18:00 horas, na hora que os estudantes estão indo para faculdade e vice-versa.
PEDRO MARIANO – Relatou que sexta-feira feira a TV Serra Dourada – filiada ao SBT, o procurou
para fazer entrevista, sobre projeto de sua autoria sobre celular, projeto este aprovado nesta Casa e
sancionado pelo Prefeito. Disse que foi muito criticado quando deu entrada neste projeto que alguns
edis voltaram contra e que agradecia os que voltaram a favor.Relatou que o Coronel falou que caiu
mais de cinqüenta por cento este tipo de crime. Falou que a reportagem passou duas vezes na sexta e
no sábado, que inclusive o reporter falou que era uma boa notícia que acontecia em Anápolis.Falou que
isto é bom para Anápolis, principalmente um prestigio para esta Casa. Pedro Mariano dirigiu a palavras
aos vereadores dizendo que quando eles forem votar, eles analisam primeiro, não vão pelo lado
pessoal, mas sim pelo lado do Projeto.Disse que ele tropeça nas palavras tem hora, mas que tem boa
vontade e visão, que talvez não seja um intelectual para falar, mas sabe o que está falando e o que
quer.. Falou que muitas vezes é considerado vereador do baixo clero, mas que este baixo clero está
dando prestígios para esta Casa, mesmo sendo criticado. GINA TRONCONI – que cumprimentou a
todos os presentes. Começou sua fala com seguintes dizeres: Eu fiquei perplexa quando houve o veto
total ao projeto por mim colocado nesta Casa, sobre medidas de conscientização, prevenção e combate
ao Bulling nas escolas municipais de Anápolis. Inicialmente coloquei as escolas municipais, e este
projeto sofreu uma emenda colocada pelo vereador Luís Lacerda, que entendeu a necessidade de que
fosse colocado as escolas privadas do nosso Município também neste projeto. Todos os colegas
votaram favoráveis a este projeto. Agora infelizmente, não sei porque motivos, quero eu acreditar que
não seja político, porque não sou da bancada sustentável do Prefeito, ele vetou este projeto. Aliás antes
de ser votado e vir a Plenário, as escolas começaram a se mobilizar de maneira brilhante em nosso
Município. Todas as escolas de nossa cidade se interessaram por este projeto, que busca solução para
este mal que tem causado muitos transtornos e até morte. Eu quero entender e o Prefeito tenta se
explicar, porque vetou totalmente este projeto. Será que seria diferente se este projeto fosse colocado
por alguém da bancada dele? Será que ele não teve a percepção da grandiosidade deste tema, que foi
e está sendo abordado no mundo todo. Nós reunimos ali no auditório do SENAC mais de 500 pessoas
para falarmos deste assunto, como forma de luta contra tudo isso que tem acontecido. A vereadora
citou ainda a participação da Caixa Econômica, da Empresa Life, do Cerimonial da Câmara Municipal
através do Presidente Amilton Batista e outros que contribuíram muito nesta reunião, chamando a
atenção para este tema. Este não é um projeto político, é um projeto de uma sociedade que clama por
ajuda para os seus filhos que estão sofrendo com este fator destruidor. A vereadora citou também o
massacre que houve na Escola do Realengo, como exemplo do que está acontecendo. O Prefeito
explica o seu veto, justamente na emenda do colega vereador do PT Luís Lacerda, colocou que nós
não podemos colocar regras mesmo que seja para salvar vidas, na Escola Particular. Volto a repetir,
aluno não interessa se é do Estado, do Município, da Periferia, não importa, aluno é responsabilidade
do Município e de todos nós. Eu fiquei muito triste com o Prefeito, porque uso a tribuna às vezes para
criticar, mas eu nunca deixei de elogiá-lo nos seus trabalhos nesta cidade. Sei que está fazendo um
diferencial em nosso Município, mas eu sou vereadora e tenho o dever de ajudar o Prefeito a dirigir esta
cidade assim como os outros 14 vereadores. Este projeto foi discutido, conversado antes de vir para
esta Casa com a Secretária Municipal de Educação Professora Virgínia, que me disse que sofre porque
misturam muito política com isso tudo, mas eu vou te ajudar nesta caminhada. Fica aqui o meu
agradecimento a Secretária Virgínia pelo apoio e pelo brilhante trabalho que ela faz. Mas agora, vetar
totalmente o projeto, não dá. Basta ligarmos a TV, o Rádio, ou até mesmo ler nos jornais que veremos
o que está acontecendo no mundo todo o que o Bulling tem feito. Temos que ensinar sim as crianças o
que é certo, independente de raça, religião ou de qualquer coisa, o respeito tem que existir. Gina
Tronconi disse ainda que essas pessoas que sofrem este Bulling, se não conseguem se recuperar, na
maioria delas se voltam para uma vida incerta. Peço então aos colegas a ajuda para este projeto, que
possa ser mantido na cidade. SÍRIO MIGUEL – Começou dizendo que se, nós pegarmos a pauta de
hoje, nós vamos pensar que existe alguma coisa que possa prejudicar esta Casa com relação ao
Executivo. Nós temos aqui projeto do Executivo, veto total ao autógrafo de nº 054/2011, que dispõe
sobre a exposição de cartaz de advertência sobre o risco de acidentes decorrentes do uso de álcool
líquido, projeto da vereadora Dinamélia Rabelo do PT. Veto do Projeto de nº 057/2011, sobre a inclusão
de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bulling nas escolas, projeto da vereadora
Gina Tronconi do PPS. Veto do Projeto de nº 055/2011, que instituiu o programa “Bichos de Estimação”
nas unidades da rede Municipal de ensino público, do vereador Assef Naben do PMDB. Veto do Projeto
de nº 056/2011, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.452, de 15 de maio
de 1987, do vereador Sírio Miguel do PSB. Então, eu compreendo perfeitamente a manifestação da
vereadora que me antecedeu, com relação a sua iniciativa apresentada e proposta a esta Casa na
forma de debate, envolvendo segmentos organizados da nossa cidade, realização de Seminário,
professores, alunos, entidades que participaram desta discussão, mas não temos dificuldade nenhuma
em reconhecer a bela iniciativa da vereadora Gina Tronconi. Prova disso foi a aprovação unânime que
este projeto teve nesta Casa. Tenho certeza e posso garantir a autora deste projeto, que todos nós
somos favoráveis a este projeto. Temos consciência da importância deste tema juntamente com a
sociedade e sei que acharemos a solução para tentarmos ajudar a quem precisa. Nós podemos tentar
fazer com que essa iniciativa da vereadora Gina Tronconi seja uma iniciativa que permaneça na nossa
cidade, independente de Lei sancionada ou não pelo Prefeito. Por outro lado eu tive a preocupação de
buscar informações junto a Procuradoria do Município, para que nós pudéssemos além de discutir com
a vereadora o projeto, também trazer as informações necessárias para que a verdade se estabeleça e
para que possamos encaminhar a melhor solução para esta questão. O vereador fez uma rápida
explanação sobre este assunto, e disse ainda que o projeto apresentado pela vereadora é um projeto
importante e que durante sua tramitação de forma legítima, recebeu também a manifestação de outros
vereadores como foi feita uma emenda pelo vereador Luís Lacerda. A emenda apresentada pelo
vereador Luís Lacerda, com toda a honestidade do propósito, ela prejudicou o projeto original da
vereadora, uma vez que ele estende a ação da Lei para entidades e instituições que não são de
responsabilidade do Poder Público Municipal. Foi aprovado o projeto e a emenda, mas o projeto com
isso ficou prejudicado, porque a emenda se refere ao artigo 1º assim como o restante do projeto, por
isso o veto total ao autógrafo da Lei. É um projeto excelente e que tem o apoio de todos nós, mas
houve este problema. Precisamos fazer com que esta iniciativa não morra e seja colocada em prática,
mas temos que discutir o que será feito agora. Proponho a vereadora que possamos apresentar este
projeto como forma de requerimento para que não deixamos de realizar este projeto. Sírio Miguel disse
a vereadora que não existe perseguição a sua pessoa, pois na pauta existem ainda 3 projetos de
autoria de vereadores da bancada do Prefeito e que também foram vetados. Proponho o requerimento
sobre este tema e volto a dizer que não há perseguição a vossa excelência por parte de ninguém.
JOÃO FEITOSA – O vereador iniciou sua fala falando sobre uma festa que aconteceu no Campo do
Barro Preto, onde Nazaré foi campeão do 62º (sexagésimo segundo) Campeonato do Barro Preto.
Cada vez mais aquela praça de esportes tem sido reconhecida e aquela população foi muito
beneficiada. Foi uma festa para mais de 2000 mil pessoas, e me sinto feliz com a realização de tudo
isso. O vereador agradeceu a participação de todos e citou ainda alguns nomes como o Gaúcho da
Padaria, o Guimarães, o Roberto da Marcenaria e todas as equipes que participaram, e também ao seu
gabinete que buscou apoio para este evento. Falou também da participação do Anápolis e Anapolina
que também passou por lá, e foi muito bom. Agradeceu a Polícia Militar na pessoa do Coronel Inácio
que não mediu esforços em estar ali, ao Corpo de Bombeiros, ao Canal 5, enfim a todos que
contribuíram e participaram ali conosco, agradeceu o Secretário Ademir Marinho, e assim encerrou sua
fala. E, nada mais havendo para ser tratado, foi encerrada a presente reunião, marcando-se outra para
o dia 06 de setembro em horário regimental. Esta Ata, se não impugnada, será assinada pela Mesa
Diretora.