Testar as fronteiras
do futuro
Ajudar a tornar o controlo nas fronteiras mais célere e mais fácil
participando no projeto-piloto Fronteiras Inteligentes
Aberto a cidadãos de fora da União Europeia
A participação é voluntária
Este projeto-piloto está integralmente
em conformidade com todas as diretrizes
nacionais de proteção de dados
Os dados pessoais só serão utilizados
para os fins previstos nos testes e serão
eliminados imediatamente após esse uso*
Obrigado!
*Os dados biométricos e do passaporte só serão
recolhidos para avaliar o tempo e a qualidade
de recolha. Em determinados países, os dados
podem ser armazenados para fins de testes
nacionais para além do projeto-piloto da UE
e em conformidade com os regulamentos
nacionais de proteção de dados.
O controlo nas fronteiras pode ser moroso, especialmente para quem
atravessa as fronteiras da UE regularmente, como turistas, empresários,
trabalhadores com contratos de curto prazo, investigadores, estudantes
ou pessoas das regiões fronteiriças com a UE.
Estima-se que, até 2025, o número de viajantes de países
de fora do território da União Europeia (UE) que atravessam
as fronteiras externas do Espaço Schengen1 quase duplique
– para cerca de 300 milhões de travessias por ano – em
comparação com o número atual. Este aumento pode dar
origem a tempos de espera mais longos nas fronteiras.
300 milhões
190 milhões
2014
Este projeto-piloto está a ser conduzido pela Agência
eu-LISA em estreita colaboração com os Estados-Membros
da UE e em total conformidade com as diretrizes relativas
à proteção de dados.
2025
Para responder a este aumento, a Comissão Europeia propõe
o estabelecimento de «fronteiras inteligentes», a próxima
geração de controlo de fronteiras, até 2020. O objetivo
é modernizar, acelerar e melhorar a gestão das fronteiras
externas dos países Schengen, ao mesmo tempo que se
aumenta a eficácia dos controlos fronteiriços e se previne
a imigração ilegal.
Os principais benefícios para os viajantes que atravessam
as fronteiras incluem:
uma travessia mais rápida através da introdução de
métodos automatizados eficientes de controlo da
identificação dos viajantes (por exemplo: com base em
impressões digitais ou em imagens faciais e/ou íris);
uma melhoria na informação sobre a duração autorizada
de permanência dos viajantes no espaço da UE;
uma mais valia com a introdução de quiosques selfservice e de portas automatizadas de passagem de
fronteira.
1
Para preparar a implementação destes novos sistemas,
desde março de 2015 estão a ser efectuados uma série de
testes em 17 pontos diferentes de travessia de fronteiras
de 12 países europeus.
Espaço Schengen é composto por 26 países europeus que aboliram
O
o controlo de passaportes e outros tipos de controlos fronteiriços entre as
respetivas fronteiras comuns, também referidas como fronteiras internas.
Interessado em participar?
Todos os cidadãos de fora da UE podem participar (note,
porém, que em determinados pontos de travessia de
fronteiras os participantes têm de ser maiores de 18 anos).
Dependendo da localização do teste, os participantes
devem assinar um acordo por escrito. Os participantes
serão, igualmente, convidados a darem a sua opinião,
após terem atravessado a fronteira.
O processo é simples e não demora muito tempo.
Agradecemos antecipadamente a sua ajuda!
Contacte o pessoal de fronteira local para mais
informações ou visite o sítio Web da eu-LISA
www.eulisa.europa.eu
Este folheto é um instrumento meramente informativo
e nem a Comissão Europeia nem a eu-LISA são responsáveis
pela utilização da informação aqui incluída.
© Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no
espaço de liberdade, segurança e justiça, 2015 – ISBN 978-92-95203-61-7 – doi:10.2857/96520
EL-01-15-160-PT-N
Projeto-piloto Fronteiras
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é necessária!