Nº 176, terça-feira, 15 de setembro de 2015
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 583/2011
Proc.50840000284/2015-13.
A Pregoeira da Empresa de Planejamento e Logística S.A,
comunica que no Pregão n o- 5/2015, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Eli Armarinho CNPJ:04926832/0001-94,
itens:1,2,4,6,7,13,22,25 e 36, val.total:865,67; Palmas Editora
CNPJ:26966242/0001-28, item 3, val.total: 595,00; Global Com.
CNPJ:07522273/0001-45, itens:5,8,9,12,16,20,37 e 38, val.total:1053,50; J2 Com. CNPJ:13816522/0001-08, itens:10,11,17,18 e
24, val.total:677,00; Edergraf CNPJ:10780913/0001-21, item 14,
val.total:1.890,00; Plastem CNPJ:07509950/0001-95, item 15, val.total:4.500,00;
RT
Com.
CNPJ:1033659
8/000148,
itens:19,23,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 25, val.total:2.318,50; Artes
Plasticas CNPj:66280256/0001-08, item 21, val.total:434,00.
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA
- ME. Objeto: alterar a natureza dos serviços prestados pelo credenciado
com a inclusão dos Serviços Médicos e da especialidade Psiquiatria e
incluir a alínea "c" à CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO. Data de
Assinatura: 10/09/2015. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO
FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado BRUNO
BARBOSA CAMPOS. Processo nº 1.00.000.017084/2011-26.
ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS
(SIDEC - 14/09/2015) 395001-39253-2015NE800020
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2014
Termo de Credenciamento nº 491/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a
CLÁUDIA DURCE ALVERNAZ HARARI. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.02.000.001969/2014-81. Elemento de
despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPF: n.º 2014NE000010, em 04/02/2014; Elemento de
despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota
de Empenho/MPT: n.º 2014NE000088, em 17/01/2014; Elemento de
despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota
de Empenho/MPM: n.º2014NE000032, em 03/01/2014. Vigência:
17/08/2015 a 16/08/2020. Assinatura: pelo Credenciante: Marcius
Correia Lima; pelo Credenciado: Cláudia Durce Alvernaz Harari.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 494/2014
Termo de Credenciamento nº 494/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a CLINOS CLINICA DE OLHOS LTDA Objeto: prestação de Serviços MÉDICO-HOSPITALARES Processo: 1.14.000.002535/2014-88 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
n.º 2014NE000084, de 24/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2014NE000263, de 10/02/2014, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2014NE000033, de 03/01/2014, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2014NE000126, de 03/02/2014. Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2020. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado MARIA JOSE SIQUEIRA SANTOS LOPES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2015
Termo de Credenciamento nº 109/2015, celebrado entre o Ministério
Público da União e SYLVIO DE HOLANDA FONTES. Objeto: prestação de Serviços de Perícia Odontológicaaos membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho
Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de
licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPF:
03301058120040001. Nota de Empenho no MPF: n.º 2015NE000081,
de 21/01/2015, Elemento de despesa no MPT: 33.90.36. Programa de
Trabalho no MPT: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho no
MPT: n.º 2015NE000005, de 13/01/2015, Elemento de despesa no
MPM: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPM: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho no MPM: n.º 2015NE000033,
de 06/01/2015,Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.36. Programa
de Trabalho no MPDFT: nº 03301058120040053. Nota de Empenho
MPDFT: nº 2015NE000298, de 18/03/2015, Elemento de Despesa no
CNMP:
33.90.36.
Programa
de
Trabalho
no
CNMP:
03301210020045664. Nota de Empenho no CNMP: nº 2015NE000685,
de 25/03/2015 Assinatura: Marcius Correia Lima, Diretor Executivo do
Programa de Saúde e Assistência Social -Plan Assiste/MPF, pelo Credenciante e Sylvio de Holanda Fontes, pelo Credenciado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2010
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIO NORTE - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REEDUCAÇÃO POSTURAL LTDA - ME. Objeto: alterar a Representação Legal do CREDENCIADO. Data de Assinatura:
10/09/2015. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado JAQUELINE CORREA RAMOS AGUIAR. Processo nº 1.00.000.012408/2010-59.
EDITAL Nº 22, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 9º CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU), em atenção às decisões proferidas nos autos da Ação Ordinária nº 1017230.2015.4.01.4100 e do Mandado de Segurança nº 100546565.2015.4.01.3400, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice
Vinicius Molina Romano, inscrição nº 10006512, e Adriano de Oliveira Rabelo, inscrição nº 10038680, no resultado final até a etapa da
avaliação médica, divulgado por meio dos subitens 3.1.1.4.1 e
3.1.1.11.1 do Edital nº 18 - MPU 1/2015, de 28 de agosto de 2015,
bem como a convocação dos referidos candidatos para o Programa de
Formação Profissional, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em decorrência das inclusões acima,
que os candidatos ao cargo de Técnico do MPU - Área de Atividade:
Apoio Técnico Administrativo - Especialidade: Segurança Institucional e Transporte/DF com classificação a partir da 19 ª posição
passam a ter a sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma
unidade, e os candidatos ao cargo de Técnico do MPU - Área de
Atividade: Apoio Técnico Administrativo - Especialidade: Segurança
Institucional e Transporte/RO com classificação a partir da 3ª posição
passam a ter a sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma
unidade.
1 DA INCLUSÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE NO
EDITAL Nº 18 - MPU 1/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
[...]
3.1.1.4 TÉCNICO DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE:
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE/DF
[...]
3.1.1.4.1 Resultado final até a etapa da avaliação médica de
candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato, nota final até a terceira etapa e classificação por UF.
10038680, Adriano de Oliveira Rabelo, 80.00, 19.
[...]
3.1.1.11 TÉCNICO DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE:
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE/RO
[...]
3.1.1.11.1 Resultado final até a etapa da avaliação médica de
candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato, nota final até a terceira etapa e classificação por UF.
10006512, Vinicius Molina Romano, 77.00,3.
[...]
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE
PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (SOMENTE PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DO MPU) - 1ª TURMA
2.1 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula
na 1ª turma do Programa de Formação Profissional, na seguinte
ordem: cargo/área/especialidade/UF de vaga, número de inscrição e
nome do candidato.
2.1.1 TÉCNICO DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE:
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE/DF
2.1.1.1 Convocação de candidato sub judice para a matrícula
na 1ª turma do Programa de Formação Profissional, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10038680, Adriano de Oliveira Rabelo.
2.1.2 TÉCNICO DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE:
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE/RO
2.1.2.1 Convocação de candidato sub judice para a matrícula
na 1ª turma do Programa de Formação Profissional, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10006512, Vinicius Molina Romano.
3 DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS INCLUÍDOS
POR ESTE EDITAL NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
3.1 A matrícula no Programa de Formação Profissional será
efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu_15, até às 18 horas do dia 13
de setembro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.
3.1.1 No momento da matrícula, os candidatos deverão enviar, por meio de link específico, cópia do documento de identidade
em bom estado de conservação e Carteira Nacional de Habilitação
categoria "D" ou "E".
3.2 Aplicam-se, no tocante à matrícula no Programa de Formação Profissional, os subitens 5.9.2 a 5.9.7 do Edital nº 18 - MPU
1/2015, de 28 de agosto de 2015.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 18 MPU 1/2015, de 28 de agosto de 2015, aos candidatos incluídos por
este Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015091500141
ISSN 1677-7069
141
4.2 A continuidade dos candidatos sub judice de que trata
este Edital no Programa de Formação Profissional fica condicionada
ao resultado da avaliação médica determinada nos autos dos respectivos processos judiciais.
BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em virtude de decisão judicial em sede de Ação Ordinária nº
5001428-68.2015.4.04.7012, examinado pelo Juízo da 1ª Vara Federal
de Pato Branco, da Seção Judiciária do Paraná, retifica-se o Edital
SG/MPU n.º 11, de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 03, fls. 125 e seguintes, conforme segue:
I - Incluir:
AN020101 - ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
UF RAMO
PR MPT
UNIDADE
VAGAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1
- 9ª REGIÃO/PATO BRANCO
Brasília, 11 de setembro de 2015.
HUGO SOUTO KALIL
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013. Contratante: União,
por intermédio da ESMPU. Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP (CNPJ 05.120.923/0001-09). Objeto: Prorrogar a vigência contratual e alterar o valor do serviço de agenciamento de viagens.
Vigência: de 11/10/2015 até 11/10/2016. Data de Assinatura: 10/09/2015.
Valor Total: R$ 2.677.576,59. Nota de empenho: 2015NE000002, datada
de 05/01/2015. Programa de Trabalho: 03122058120HP0001. Elemento
de Despesa: 3.3.90.33. Processo: 1385/2013-18. Signatários: CARLOS
HENRIQUE MARTINS LIMA, pela Contratante, ADRIANO DA NÓBREGA GOMES, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Divisão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas
da Secretária de Administração do Ministério Público Federal, em
consonância ao que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99,
COMUNICA que o Sr. Secretário Geral do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 6º, inciso XXVI, do Regimento Interno
do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5/5/2015, resolve
aplicar a empresa COMANDO FORMAÇÃO DE BOMBEIROS
PARTICULARES LTDA-ME, CNPJ Nº 07.675.984/0001-50, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Geral da República, pelo
prazo de 6 meses, em razão do descumprimento contratual das Cláusulas Terceira e Décima, itens 1.4 e 1.11, do Contrato nº 73/2014, e
que o Sr. Secretário de Administração do Ministério Público Federal,
com fulcro no art. 74, inciso IX, do citado Regimento, resolve aplicar
a referida empresa a penalidade de multa no valor originário de R$
1.930,42 (um mil, novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista que ficou caracterizado o descumprimento da
obrigação assumida no Termo de Contrato nº 73/2014, e o consequente registro da penalidade no SICAF, conferindo-lhe o prazo de
10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste, para apresentar
recurso. As penalidades são resultados da apuração do processo administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.002737/2015-04, cuja decisão foi
objeto de comunicação pessoal por meio de Oficio via AR sem êxito
na entrega, e que se encontra franqueado para consulta na Divisão de
Análise de Infrações e Sanções Administrativas DISAD-SA, sito na
SAF Sul, Qd. 04, Conj. "C", Bl. "B", sala 210.5, - Brasília/DF, das
12h00 às 18h00. Em face da decisão, encontra-se nesta DISAD a
Guia de Recolhimento da União-GRU, para o seu recolhimento no
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da
publicação do presente aviso, sem o que o valor será cobrado judicialmente ou outro meio permitido no instrumento do acordo. Tão
logo ocorra o pagamento, o comprovante de quitação deverá ser
entregue a esta Divisão.
CLÁUDIO SILVA DUARTE
Chefe da DISAD
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2015
Espécie: Contrato nº 16/2015, assinado em 11/9/2015 com a empresa
CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade Longa Distância
Nacional para a PRR-1ª Região; Modalidade: dispensa de licitação
fundamentada no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Processo:
MPF/PRR1 nº 1.01.000.000141/2015-24; Vigência: 22/9/2015 a
19/3/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39,
Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001; Valor global estimado: R$ 25.338,24 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e
vinte e quatro centavos); Nota de Empenho: 2015NE000389, de
4/9/2015; Signatários: pelo Contratante, Israel Pereira Coelho e, pela
Contratada, Roberta Jerônimo Gonso e Patrícia Carneiro Gomes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.