Síntese
24 de agosto de 2015
Diário Oficial da União - Nº 161 - Seção 3 - págs. 113/114
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SECRETARIA- GERAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento nº 093/2015, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e ANDRÉ MORAES SOUZA: Objeto: prestação de
Serviços de Psicologia. Processo: 1.33.000.001566/2015-47. Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/
MPF: n.º 2015NE000063, de 15/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º
2015NE000199, de 18/03/2015. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de
Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2015NE000033,
de 06/01/2015. Vigência: 13/08/2015 a 12/08/2020. Assinatura: pelo Credenciante:
MARCIUS CORREIA LIMA; pelo Credenciado: ANDRÉ MORAES SOUZA .
Termo de Credenciamento nº 081/2015, celebrado entre o Ministério Público da
União e CLÍNICA MÉDICA RICARDO MELO LTDA ME. Objeto: Prestação
de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - “Caput” do artigo 25,
da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho
no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2015NE000056, de
29.01.2015. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2015NE000032, de
01.02.2015. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2015NE000034, de
06.01.2015. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT: 2015NE000229,
de 05.03.2015.Elemento de despesa no CNMP: 33.90.39. Programa de Trabalho no
CNMP: 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho no CNMP: 2015NE000597, de
13.03.2015. Assinatura: Marcius Correia Lima, Diretor Executivo do Plan-Assiste/
MPF, pelo Credenciante, Onildo Mendonça de Albuquerque Melo Júnior, pelo
Credenciado.
Termo de Credenciamento n.º 096/2015, celebrado entre a União Federal por
meio do Ministério Público da União e LABORATORIO BIOCLÍNICO SS
LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços médicos na modalidade EXAMES
LABORATORIAIS. PROCESSO: 1.17.000.001395/2015-08. Programa de
Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º 2015NE000058, Ministério
Público Federal, CNPJ nº 26.989.715/0013-46 de 19 de janeiro de 2015. Programa
de Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º 2015NE00061, Ministério Público do Trabalho, CNPJ nº 26.989.715/0048-76 de 16 de janeiro
de 2015. Programa de Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º
2015NE000298, Ministério Público Militar, CNPJ nº 26.989.715/0004-55 de 02 de
janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 20/08/2014 a 19/08/2019. ASSINAM: pelo Aderente,
VILSON VICENTE POSSAMAI JUNIOR, diretor executivo do Programa de
saúde e assistência social - PLAN ASSISTE e pelo Credenciado ALFREDO
PRETTI.
Termo de Credenciamento nº 086/2015, celebrado entre o Ministério Público
da União e A & J PSICOLOGIA ASSOCIADA LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público
do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - “Caput” do artigo 25,
da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho
no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2015NE000056, de
1
29.01.2015. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2015NE000032, de
01.02.2015. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2015NE000034, de
06.01.2015. Elemento de despesa no 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
no MPDFT: 2015NE000229, de 05.03.2015.Elemento de despesa no CNMP:
33.90.39. Programa de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664. Nota de
Empenho no CNMP: 2015NE000597, de 13.03.2015. Assinatura: Marcius Correia
Lima, Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Julliene Maria
Salvino Ferreira, pelo Credenciado.
Diário Oficial da União - Nº 161 - Seção 3 - pág. 116
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 22/2015-MPM. Processo nº:
08160.007671/2015-65. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
MOURA & BOTELHO SILVEIRA LTDA. (MB TERCEIRIZAÇÃO). CNPJ:
10.517.972/0001-01. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para
atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM e Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília - PJM/DF. Modalidade de licitação: Edital de Pregão
Eletrônico nº 33/2015-MPM. Elemento de Despesa: 33.90.37. Nota de emprenho:
nº 2015NE001501, em 31/07/2015. Valor mensal estimado: R$ 56.430,36. Valor
anual estimado: R$ 677.164,32. Vigência: 28/09/2015 a 27/09/2016. Data de
assinatura: 10/8/2015. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM e Enilson Divino de Moura, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015-MPM. Processo nº:
08160.012884/2015-17. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
E.L. ANDRADE - ME. CNPJ: 04.135.894/0001-88. Objeto: Repactuação do
contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da
Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal: R$ 9.523,40. Valor
anual: R$ 114.280,80. Data de assinatura: 6/8/2015. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Emanuel Linhares Andrade, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2014-MPM. Processo nº:
08160.011746/2015-11. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda.-ME. CNPJ: 10.781.353/0001-20.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
de transporte terrestre de bagagem e de mobiliário de membros e servidores e de
mobiliário, equipamentos de escritório e bens em geral de propriedade do MPM,
em nível nacional, estadual e local. Vigência: 12/8/2015 a 11/11/2015. Data de
assinatura: 11/8/2015. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM e Everton Jorge Antunes da Costa, pela contratada.