Palestra:
SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES NA
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS,
SOFTWARES E SERVIÇOS.
Com Diogo Duarte
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Diogo Duarte Barbosa
Formação:
é especialista em contabilidade pública e
responsabilidade fiscal, graduado em Ciências
Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul – UFRGS.
Obras publicadas:
- Manual de Controle Patrimonial nas Entidades
Públicas, editora Gestão Pública;
- Co-autor do livro NBCASP – Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sob a
ótica das IPSAS: um estudo comparativo – CRC RS
- Co-revisor do livro Processo Licitatório e a Lei
Complementar n.º 123-2006 - Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte: Teoria e Prática.
Atuação profissional:
Como consultor, professor e instrutor em nível
nacional, capacita milhares alunos por ano. É SócioDiretor da CASP Online.
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Diogo DuAutores:
arte, coautor,
juntamente com a
Comissão de Estudos
em CASP do CRC RS
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FLUXO DA DESPESA
ELABORAÇÃO
DO ORÇAMENTO
PROCESSO
LICITATÓRIO
ENTREGA DE
BENS E/OU
SERVIÇOS
CONTRATO
EMPENHO
CONFERÊNCIA
E ACEITE
ESTOCAGEM
E DISTRIBUIÇÃO
PAGAMENTO
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6
REFLEXOS ADMINISTRATIVOS DO EMPENHO
EMPENHO
CONFERÊNCIA
ESTOCAGEM
E
DISTRIBUIÇÃO
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7
O QUE É O EMPENHO?
EMPENHO
Lei 4.320/64
Art. 58. O empenho de despesa
é o ato
que cria para o Estado
pendente ou não de implemento de
condição.
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8
QUAL O DOCUMENTO QUE REPRESENTA O EMPENHO?
EMPENHO
Lei 4.320/64
Art. 61. Para cada empenho será extraído
um documento denominado "nota de
empenho" que indicará o nome do credor,
a representação e a importância da
despesa bem como a dedução desta do
saldo da dotação própria.
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Município de Patrimoniolândia
ÓRGÃO / UNIDADE / PROJETO / ATIVIDADE
IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO
TIPO
ICódigo
SALDO ANTERIOR
FR
ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NATUREZA DA DESPESA
SALDO RESTANTE
IMPORTÂNCIA
CREDOR
NOME
C.G.C. / C.P.F.
AV. RUA, PRAÇA, ETC.
CIDADE
U.F.
CEP
BANCO
NÚMERO
BAIRRO
AGÊNCIA
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
IMPORTA ESTA
TITULAR DA UNIDADE
PAGE-SE ATRAVÉS DE
ORDEM BANCÁRIA Nº
TITULAR DO ÓRGÃO
CHEQUE Nº
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10
IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO
TIPO
ESPÉCIE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO
FR
3.3.90.30.00
SALDO ANTERIOR
NATUREZA DA DESPESA
Material de Consumo
IMPORTÂNCIA
SALDO RESTANTE
Outro exemplo clássico:
4.4.90.52.00 Equipamentos e materiais permanentes
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p.67
Cap.
5.
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13
Categoria Econômica
Corrente ou Capital
p.67
Cap.
5.
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14
DESPESA CORRENTE OU CAPITAL?
Para a distinção entre despesa de
capital e despesa corrente, a primeira
leva em consideração se o gasto
contribui ou não, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de
capital, e a segunda abarca os outros
casos.
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p.68
Cap.
5.
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CATEGORIA ECONÔMICA
3 ou 4 – corrente ou capital
3. CORRENTE
4. CAPITAL
3. Corrente
4. Capital
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p.68
Cap.
5.
16
Lembrando o conceito de
despesa de capital…
… contribui, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de
capital…
p.68
Cap.
5.
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17
PERGUNTA BÁSICA:
Bem de capital?
Via de regra, são os bens
permanentes.
Exemplo:
Veículo, mobiliário, máquinas e
equipamentos, etc.
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p.68
Cap.
5.
18
Marque CA para despesas de
capital e CO para corrente:
(CA)
(CA)
• Aquisição de veículo.
• Aquisição de ar condicionado.
(CA)
• Contratação de serviço para aumento de
potência do ar condicionado.
(CO)
• Contratação de serviço de pintura para
manutenção do ar condicionado.
Dica: Capítulo
4
do Livro.
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19
Marque CA para despesas de
capital e CO para corrente:
(CO)
(CO)
(CA)
(CO)
• Aquisição de merenda escolar.
• Aquisição de pendrive.
• Contratação de serviço para “upgrade”das
configurações de uma máquina.
• Contratação de serviço de manutenção
de veículo.
Dica: Capítulo
4
do Livro.
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Um pequeno recado aos servidores...
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Grupo de Despesa
3. Outras Correntes,
4. Investimento ou
5. Inversão Financeira.
p.67
Cap.
5.
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23
SEGUNDO A NORMA
PORTARIA 163/2001 ATUALIZADA EM 3 MAIO 2013.
3 - Outras Despesas Correntes
Despesas orçamentárias com aquisição de
material de consumo, pagamento de diárias,
contribuições, subvenções, auxílio-alimentação,
auxílio-transporte, além de outras despesas da
categoria econômica "Despesas Correntes" não
classificáveis nos demais grupos de natureza de
despesa. (8)(A) (38)(A)
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SEGUNDO A NORMA
PORTARIA 163/2001 ATUALIZADA EM 3 MAIO 2013.
4 - INVESTIMENTOS
Despesas orçamentárias com softwares e com o
planejamento e a execução de obras,
inclusive com a aquisição de imóveis
considerados necessários à realização destas
últimas, e com a
aquisição de instalações, equipamentos e
material permanente. (38)(A)
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SEGUNDO A NORMA
PORTARIA 163/2001 ATUALIZADA EM 3 MAIO 2013.
5 - Inversões Financeiras
Despesas orçamentárias com a aquisição de
imóveis ou bens de capital já em utilização;
aquisição de títulos representativos do capital
de empresas ou entidades de qualquer espécie,
já constituídas, quando a operação não importe
aumento do capital; e com a constituição ou
aumento do capital de empresas, além de
outras despesas classificáveis neste grupo.
(38)(A)
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26
INVESTIMENTO OU
INVERSÃO FINANCEIRA?
… “toda aquela despesa de capital
que geraria serviços e, em
consequência, acréscimos ao
Produto Interno Bruto”, ao
contrário das inversões financeiras,
que não causam esse acréscimo à
produção nacional.
Fonte: Lei 4320 Comentada. Heraldo
da Costa Reis.
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p.68
Cap.
5.
27
GRUPO
4 ou 5 – investimento ou
inversão financeira
4. Investimento
5. Inversão
p.68
Cap.
5.
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28
Na junção dos códigos,
Na maioria das vezes….
p.68
Cap.
5.
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29
Casos modernos:
Aquisição de:
A) Veículo, mobiliário, máquinas e
equipamentos, etc.
4.4.xx.xx
B) Novo motor, mais potente….
4.4.xx.xx
C) Novo motor, de igual potência do anterior,
para reposição.
3.3.xx.xx
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p.68
Cap.
5.
30
33, 44 ou 45?
(44)
(44)
(33)
Dica: Capítulo
4
do Livro.
(44 )
• Aquisição de computador.
• Leitor de cd para computador sem
leitor de cd.
• Leitor de cd para reposição.
• Novo computador em substituição a
outro computador queimado.
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31
33, 44 ou 45?
(45)
(44)
(33)
Dica: Capítulo
4
do Livro.
(33 )
• Aquisição de imóvel para uso.
• Aquisição de vaca para estudo
continuado em escola rural.
• Aquisição de porcos para abate.
• Livros para biblioteca pública.
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34
ELEMENTO DE DESPESA
Portaria Interministerial nº 163/2001
30 – Material de Consumo
36 – Outros Serviços Terceiros P.Física
39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica
52 – Equipamentos e materiais permanentes
61 – Aquisição de imóveis
p.67
Cap.
5.
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35
Página 69
Último
Parágrafo
“Nota-se, pelas definições, que o
elemento de despesa tem relação
direta com
, não
levando em consideração o fato de
contribuir, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem
de capital, pois essa análise cabe à
categoria econômica (corrente ou
capital)."
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36
“Como regra geral, é material permanente
(52 - quarto nível na natureza da despesa)
aquele de duração superior a dois anos,
conforme dispõe o art. 15, § 2º, da Lei nº
4.320/1964.“
Página 70
Último
Parágrafo
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Págin
a 70 38
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39
SEGUNDO A NORMA
MCASP
SEGUNDO A STN
“Na classificação da despesa de material por
encomenda, a despesa orçamentária só deverá ser
classificada como serviços de terceiros se o
próprio órgão ou entidade fornecer a matériaprima. Caso contrário, deverá ser classificada no
elemento de despesa 52, em se tratando de
confecção de material permanente, ou no
elemento de despesa 30, se material de consumo”
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40
… serviços de terceiros
.
Caso contrário, deverá ser classificada no elemento de
despesa 52, em se tratando de confecção de material
permanente, ou no elemento de despesa 30, se material
de consumo.
EXEMPLO:
<MÓVEIS
UNIFORMES>
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42
A título de exemplificação, um bovino para abate será
classificado na dotação
Um equino para transporte de guardas municipais terá
enquadramento no elemento
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44
33.90.30
Aquisição de grampeadores de R$1,99.
44.90.52
Encomenda de mobiliário sem entrega de
Material.
33.90.30
Aquisição de motor para substituição com
A mesma capacidade.
44.90.39
Serviço de terceiro pessoa jurídica para
aumento da potência de ar condicionado.
44.90.39
Serviço de pessoa jurídica para instalação de
Ar condicionado após aquisição.
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45
33.90.30
Aquisição de merenda escolar.
44.90.52
Aquisição de máquina agrícola.
33.90.30
Aquisição de pendrive.
44.90.39
Contratação de serviços para aumento de
potência de equipamento.
44.90.39
Contratação de frete de pessoa jurídica para
entrega de maquinário.
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47
(51) 32378851
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