TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
Manual de Detalhamento de Subitem – Processo Operacional Padrão
Conforme já informado, a Secretaria do Tesouro Nacional está implantando no
corrente exercício o controle da despesa essencial e não essencial, bem como a contabilização do
subitem da despesa, no momento da emissão do empenho. Assim, como forma de facilitar o
processo de adaptação à citada mudança, a SECOF disponibiliza o presente Manual.
Algumas informações preliminares:
1) A alteração mencionada tem o objetivo de obter maior controle na execução orçamentária ,
identificar as despesas consideradas essenciais e não essenciais no momento da emissão da nota
de empenho. A identificação dos subitens essenciais e não essenciais será feita pelo decreto de
programação financeira do Poder Executivo, e poderá ser consultada na transação
>CONCONTA no Siafi. Nesse primeiro momento, embora já esteja sendo processada a
contabilização do subitem, o controle da essencialidade da despesa ainda está pendente de
implementação.
2) Ressaltamos que, com base no § 3º do artigo 2º da LDO/2007, a despesa empenhada no
exercício de 2007 relativa a publicidade, diárias, passagens e locomoção, no âmbito de cada
Poder, não excederá a 90% (noventa por cento) dos valores empenhados no exercício de 2006.
Desse modo, caso haja a necessidade de se empenhar valores superiores a esse limite, deve-se
solicitar autorização excepcional à SEGEDAM para que se verifique se há, em outra Secex, a
previsão de que sua despesa não atinja o valor de seu limite. Ou seja, seria necessário um
remanejamento de limites entre Secex, o que torna o procedimento complexo.
3) Os montantes autorizados para a descentralização de créditos, salvo casos específicos, foram
calculados com base no planejamento das unidades, em consonância com a execução observada
no exercício de 2006 acrescida em 10% (dez por cento). Quando a SECOF efetuar a provisão
dos créditos orçamentárias, essa será feita no nível de subitem, o qual será alterado pela Secex
quando da emissão do empenho:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
339014.14 – Diárias Nacionais;
339030.16 – Material de Consumo;
339033.01 – Passagens para o país;
339036.06 – Serviços Técnicos Profissionais;
339037.03 – Vigilância Ostensiva
339039.43 – Serviços de Energia Elétrica
339047.10 – Taxas
339093.05 – Indenização de Transporte – Pessoal Civil
339147.18 – Contribuições Previdenciárias – Serviços de Terceiros.
449051.80 – Estudos e Projetos
449052.42 – Mobiliário em Geral
449092.02 – Equipamentos e Material Permanente
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
Desse modo, o saldo da conta Crédito disponível, no início do exercício ficará da seguinte forma:
__ SIAFI2007-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____
04/01/07 15:34
USUARIO : WESLEYNM
PAGINA :
1
UG EMITENTE
: 030100 - PROJETO DE APOIO A MODERNIZACAO/TCU
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
POSICAO
: JANEIRO
- ABERTO
CONTA CONTABIL : 292110000 - CREDITO DISPONIVEL
CONTA CORRENTE
1000078010000000033901414
1000078010000000033903016
1000078010000000033903301
1000078010000000033903703
1000078010000000033903943
1000078010000000033904710
1000078010000000033909305
1000078010000000033914718
SALDO EM R$
900,00 C
1.000,00 C
700,00 C
1.500,00 C
500,00 C
200,00 C
400,00 C
200,00 C
FISC
001
FISC
001
001
001
FISC
001
TOTAL ===>
5.400,00
C
PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Uma vez que ainda não está vigente o controle da essencialidade da despesa, é possível que as
Secex, por meio da transação >DETAORC (detalhada a seguir), efetue o remanejamento dos
créditos entre quaisquer subitens. A partir do momento em que a nova rotina estiver funcionando,
somente poderá ser possível a alteração entre despesas com mesmo grau de essencialidade, ou seja,
de essencial para essencial, e de não essencial para não essencial.
Os saldos deverão permanecer nos subitens enviados pela SECOF, e devem ser detalhados
apenas quando da emissão da nota de empenho. É importante seguir, exatamente os passos
descritos, para que não haja problemas com a conta 292220100, o que poderia causar uma série de
problemas de escrituração.
Exemplo: Emissão de empenho para pagamento de conta telefônica no valor de R$ 100,00.
Acessar a transação >DETAORC, da seguinte forma:
__ SIAFI2007-ADMINISTRA-USUARIO (ADMINISTRACAO USUARIOS)______________________
04/01/2007 15:57
USUARIO: WESLEYNM
ASSINALE A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( _ ) -> LISTAUSUG LISTA USUARIOS DA UG
( _ ) -> LISUSUTRAN LISTA USUARIO POR TRANSACAO
( _ ) -> MUDAUG
MUDA UG
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
COMANDO: >detaorc______________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
É apresentada a seguinte tela:
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 15:59
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: _
NUMERO : 2007ND ______
UG/GESTAO EMITENTE: 30100_ / 1____
ESFERA
: _
PTRES : ______
FONTE: ____
GRUPO DESP.: __
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: ______
DATA : _______ IDOC
: ____
OBSERVACAO
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
R/A DET.FONTE
ND
SUBITEM
UGR
PI
V A L O R
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
PF1=AJUDA
PF2=CONTINUA
PF3=SAI
PF4=COPIA
PF6=LIMPA
Deve-se preencher da seguinte forma (procedimento necessário apenas para a emissão da primeira
ND):
Espécie: 1
Esfera: 1
PTRES: 78
Fonte: 0100
Grupo Desp.: 33
IDOC: 9999
Observação: Remanejamento de créditos
R/A: Redução ou Acréscimo. No caso em tela, haverá a redução de R$ 100,00 no subitem 43 e
Acréscimo do mesmo valor no Subitem 58.
Cuidado especial para não alterar ND (Elemento de Despesa) nem PI. Só será possível o
remanejamento de créditos no campo Subitem.
Det. Fonte: 000000
ND: 333039 (Para o exemplo em questão, já que se trata de emissão de empenho para pagamento de
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – conta telefônica cujo subitem é 58).
PI: FISC para nas ND’s: 339014, 339033 e 339093. 001 para as demais ND’s.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:03
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: 1
NUMERO : 2007ND ______
UG/GESTAO EMITENTE: 30100_ / 1____
ESFERA
: 1
PTRES : 78____
FONTE: 0100
GRUPO DESP.: 33
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: ______
DATA : _____ IDOC
: 9999
OBSERVACAO
REMANEJAMENTO DE CREDITOS.____________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
R/A DET.FONTE
ND
SUBITEM
UGR
PI
V A L O R
R
000000
9039
43
______
001________
10000____________
A
000000
9039
58
______
001________
10000____________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
PF1=AJUDA PF2=CONTINUA PF3=SAI PF4=COPIA
(0269) DOCUMENTO DISPONIVEL PARA ALTERACAO
PF6=LIMPA
Teclar Enter e confirmar a inclusão:
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:09
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: 1
NUMERO : 2007ND
UG/GESTAO EMITENTE: 030100 / 00001 - PROJETO DE APOIO A MODERNIZACAO/TCU
ESFERA
: 1
PTRES : 000078
FONTE: 0100
GRUPO DESP.: 33
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: _____
DATA : _______ IDOC
: 9999
OBSERVACAO
REMANEJAMENTO DE CREDITOS.
R/A
R
A
DET.FONTE
000000
000000
ND
9039
9039
CONFIRMA INCLUSAO ?
PF1=AJUDA
SUBITEM
43
58
s ( S-SIM
É apresentada a seguinte tela:
UGR
PI
001
001
N-NAO
A-ALTERA )
V A L O R
100,00
100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:11
USUARIO : WESLEYNM
UG EMITENTE
: 030100 - PROJETO DE APOIO A MODERNIZACAO/TCU
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
NUMERO
: 2007ND000003
ESTE DOCUMENTO FOI CONTABILIZADO COM DATA DE LANCAMENTO 04Jan07
TECLE <ENTER> PARA INCLUIR OUTRO DOCUMENTO
PF1=AJUDA
PF3=SAI
PF4=ESPELHO
Foi gerada a Nota de Dotação (ND) número 3. Pode-se consultar a conta 292110000 para observar
o efeito da movimentação efetuada.
__ SIAFI2007-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____
04/01/07 16:12
USUARIO : WESLEYNM
UG EMITENTE
GESTAO EMITENTE
CONTA CONTABIL
CONTA CORRENTE
MES
OPCAO
:
:
:
:
:
030100
00001
292110000
___________________________________________
jan
OU DIA/MES INICIAL: __ / ___
DIA/MES FINAL : __ / ___
: 1
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=LISTA C/C
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
Observa-se que o saldo do subitem 43 sofreu uma redução de R$ 100,00, ao mesmo tempo em que
houve acréscimo no subitem 58.
__ SIAFI2007-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____
04/01/07 16:13
USUARIO : WESLEYNM
PAGINA :
1
UG EMITENTE
: 030100 - PROJETO DE APOIO A MODERNIZACAO/TCU
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
POSICAO
: JANEIRO
- ABERTO
CONTA CONTABIL : 292110000 - CREDITO DISPONIVEL
CONTA CORRENTE
1000078010000000033901414
1000078010000000033903016
1000078010000000033903301
1000078010000000033903703
1000078010000000033903943
1000078010000000033903958
1000078010000000033904710
1000078010000000033909305
1000078010000000033914718
SALDO EM R$
900,00 C
1.000,00 C
700,00 C
1.500,00 C
400,00 C
100,00 C
200,00 C
400,00 C
200,00 C
FISC
001
FISC
001
001
001
001
FISC
001
TOTAL ===>
5.400,00
C
PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
No caso de a operação ter sido efetuada para o subitem incorreto, ou uma eventual anulação de
empenho que produza saldo em um subitem diferente do que foi descentralizado inicialmente pela
SECOF, deve-se realizar o procedimento inverso. Para isso, basta acessar novamente a transação
>DETAORC:
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:14
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: _
NUMERO : 2007ND ______
UG/GESTAO EMITENTE: 30100_ / 1____
ESFERA
: _
PTRES : ______
FONTE: ____
GRUPO DESP.: __
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: ______
DATA : _______ IDOC
: ____
OBSERVACAO
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
R/A DET.FONTE
ND
SUBITEM
UGR
PI
V A L O R
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
PF1=AJUDA
PF2=CONTINUA
PF3=SAI
PF4=COPIA
PF6=LIMPA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
Como é padrão no SIAFI, é possível copiar um documento anteriormente emitido, como é o caso da
ND número 3:
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:14
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: _
NUMERO : 2007ND 3_____
UG/GESTAO EMITENTE: 30100_ / 1____
ESFERA
: _
PTRES : ______
FONTE: ____
GRUPO DESP.: __
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: ______
DATA : _______ IDOC
: ____
OBSERVACAO
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
R/A DET.FONTE
ND
SUBITEM
UGR
PI
V A L O R
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
PF1=AJUDA
PF2=CONTINUA
PF3=SAI
PF4=COPIA
PF6=LIMPA
Teclar F4 (Copia) – Não há a necessidade de se preencher novamente os campos espécie, data de
emissão, etc., basta apenas ajustar o subitem e o valor a ser alterado.
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:16
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: 1
NUMERO : 2007ND ______
UG/GESTAO EMITENTE: 30100_ / 1____
ESFERA
: 1
PTRES : 78____
FONTE: 0100
GRUPO DESP.: 33
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: ______
DATA : _____ IDOC
: 9999
OBSERVACAO
REMANEJAMENTO DE CREDITOS.____________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
R/A DET.FONTE
ND
SUBITEM
UGR
PI
V A L O R
R
000000
9039
43
______
001________
_________________
A
000000
9039
58
______
001________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
PF1=AJUDA
PF2=CONTINUA
PF3=SAI
PF4=COPIA
PF6=LIMPA
Efetua-se as alterações necessárias (no caso em questão, será devolvido o saldo de R$ 100,00 para o
subitem 43):
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:16
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: 1
NUMERO : 2007ND ______
UG/GESTAO EMITENTE: 30100_ / 1____
ESFERA
: 1
PTRES : 78____
FONTE: 0100
GRUPO DESP.: 33
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: ______
DATA : _____ IDOC
: 9999
OBSERVACAO
REMANEJAMENTO DE CREDITOS.____________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
R/A DET.FONTE
ND
SUBITEM
UGR
PI
V A L O R
R
000000
9039
58
______
001________
10000____________
A
000000
9039
43
______
001________
10000____________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
_
______
____
__
______
___________
_________________
PF1=AJUDA
PF2=CONTINUA
PF3=SAI
PF4=COPIA
PF6=LIMPA
Teclar enter e confirmar a inclusão:
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:22
USUARIO : WESLEYNM
DATA EMISSAO
: 04Jan07
ESPECIE: 1
NUMERO : 2007ND
UG/GESTAO EMITENTE: 030100 / 00001 - PROJETO DE APOIO A MODERNIZACAO/TCU
ESFERA
: 1
PTRES : 000078
FONTE: 0100
GRUPO DESP.: 33
INSTRUMENTO LEGAL : _
NUMERO: _____
DATA : ______ IDOC
: 9999
OBSERVACAO
REMANEJAMENTO DE CREDITOS.
R/A
R
A
DET.FONTE
000000
000000
ND
9039
9039
CONFIRMA INCLUSAO ?
PF1=AJUDA
SUBITEM
58
43
s ( S-SIM
É apresentada a seguinte tela:
UGR
PI
001
001
N-NAO
A-ALTERA )
V A L O R
100,00
100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
__ SIAFI2007-DOCUMENTO-ENTRADADOS-DETAORC (DETALHAMENTO ORCAMENTARIO)_________
04/01/07 16:24
USUARIO : WESLEYNM
UG EMITENTE
: 030100 - PROJETO DE APOIO A MODERNIZACAO/TCU
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
NUMERO
: 2007ND000004
ESTE DOCUMENTO FOI CONTABILIZADO COM DATA DE LANCAMENTO 04Jan07
TECLE <ENTER> PARA INCLUIR OUTRO DOCUMENTO
PF1=AJUDA
PF3=SAI
PF4=ESPELHO
Ao se consultar a conta de Crédito Disponível:
__ SIAFI2007-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____
04/01/07 16:24
USUARIO : WESLEYNM
PAGINA :
1
UG EMITENTE
: 030100 - PROJETO DE APOIO A MODERNIZACAO/TCU
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
POSICAO
: JANEIRO
- ABERTO
CONTA CONTABIL : 292110000 - CREDITO DISPONIVEL
CONTA CORRENTE
1000078010000000033901414
1000078010000000033903016
1000078010000000033903301
1000078010000000033903703
1000078010000000033903943
1000078010000000033904710
1000078010000000033909305
1000078010000000033914718
SALDO EM R$
900,00 C
1.000,00 C
700,00 C
1.500,00 C
500,00 C
200,00 C
400,00 C
200,00 C
FISC
001
FISC
001
001
001
FISC
001
TOTAL ===>
5.400,00
C
PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Deve-se efetuar o procedimento citado somente antes da emissão de cada empenho, uma vez que já
está sendo realizada a contabilização do subitem.
Ressaltamos que, caso a Secretaria do Tesouro Nacional efetue alteração nos procedimentos aqui
elencados, enviaremos Mensagem no SIAFI com a nova informação.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Diretoria de Programação e Execução
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
SECOF, em 03 de janeiro de 2007.
Ary Fernando Beirão