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Publicação:
terça-feira, 02
de outubro de 2012
RESOLVE
PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 751 / 2012
O Diretor-Geral de Secretaria
do Tribunal
Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com amparo nos
ATOS TRT 17.ª PRESI N.º 063/2009 e SEREH PRESI
037/2011,
Expedir o calendário do ano de 2013 e divulgar os
feriados a serem observados pelas Varas do Trabalho,
bem como as datas em que não haverá expediente no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região.
- FERIADOS NACIONAIS -
RESOLVE
CONCEDER 5.5 diária(s) ao beneficiário(a) TIAGO
SANTOS ZANON, Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, para
fazer face às despesas com seu deslocamento à cidade
de BRASILIA - DF, durante o período de 30/09/2012 a
05/10/2012, a fim de participar da reunião de
desenvolvimento
do
sistema
Processo
Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
Vitória, 28/09/2012
do
• 1.º de janeiro – Confraternização Universal
(Lei Federal 662/1949)
• 21 de abril – Tiradentes
(Lei Federal 662/1949)
• 1.º de maio – Dia do Trabalho
(Lei Federal 662/1949)
• 7 de setembro – Independência do Brasil
(Lei Federal 662/1949)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
(Lei Federal 6802/1980)
• 15 de novembro – Proclamação da República
(Lei Federal 662/1949)
Carlos Tadeu Goulart
Diretor-Geral de Secretaria
• 25 de dezembro – Natal
(Lei Federal 662/1949)
PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 762 / 2012
O Diretor-Geral de Secretaria
do Tribunal
Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com amparo nos
ATOS TRT 17.ª PRESI N.º 063/2009 e SEREH PRESI
037/2011,
- FERIADOS FORENSES • 1.º a 6 de janeiro – Recesso
(Lei Federal 5010/1966)
• 11 a 12 de fevereiro – Carnaval
(Lei Federal 5010/1966)
RESOLVE
CONCEDER 0.5 diária(s) ao beneficiário(a) WALACE DO
NASCIMENTO
SEPULCHRO,
Analista
Judiciário,
especialidade Engenharia Elétrica, para fazer face
às despesas com seu deslocamento à cidade de NOVA
VENECIA - ES, no dia 05/10/2012, em razão de
FISCALIZAÇÃO.
• 27 a 29 de março – Semana Santa
(Lei Federal 5010/1966)
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
Vitória, 28/09/2012
• 1.º de novembro – Dia de Todos os Santos
(Lei Federal 5010/1966)
do
• 11 de agosto – Dia da Criação dos Cursos
Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do Advogado
(Lei Federal 5010/1966)
• 2 de novembro – Finados
(Lei Federal 5010/1966)
Carlos Tadeu Goulart
Diretor-Geral de Secretaria
• 8 de dezembro – Dia da Justiça
(Lei Federal 5010/1966)
PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 763 / 2012
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com amparo nos
ATOS TRT 17.ª PRESI N.º 063/2009 e SEREH PRESI
037/2011,
• 20 a 31 de dezembro – Recesso
(Lei Federal 5010/1966)
- FERIADO RELIGIOSO • 30 de maio – Corpus Christi
- PONTO FACULTATIVO -
RESOLVE
CONCEDER 7 diária(s) ao beneficiário(a) LUIZ
ALEXANDRE CONSTANTE BERGMANN, Colaborador Eventual,
para fazer face às despesas com seu deslocamento à
cidade de VITÓRIA - ES, durante o período de
28/08/2012 a 05/10/2012, em razão de TREINAMENTO CURSO.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
Vitória, 28/09/2012
do
Claudia Cardoso de Souza
Desembargadora Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA
• 28 de outubro – Dia do Funcionário Público
(Lei Federal 8112/1990)
- FERIADOS MUNICIPAIS VARAS DO TRABALHO DE VITÓRIA
• 8 de abril - Nossa Senhora da Penha
(Lei Estadual 3599/1983)
• 8 de setembro – Nossa Senhora da Vitória
(Lei Municipal 1732/1967)
VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
• 24 de junho – São João Batista (Padroeiro)
(Lei Municipal 1901/1996)
VARAS DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ATO TRT 17.ª PRESI.SECOR N.º 221/2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
• 29 de junho – São Pedro (Padroeiro)
(Lei Municipal 1125/1967)
• 8 de abril – Nossa Senhora da Penha
(Lei Municipal 6174/2008)
Publicação:
terça-feira, 02
de outubro
11
de 2012
VARA DO TRABALHO DE COLATINA
ATO PRESI SECOR N.º 222/2012
• 07 de junho – Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro)
(Lei Municipal 3336/1988)
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e
• 22 de agosto – Fundação do Município
(Lei Municipal 3336/1988)
CONSIDERANDO a alteração do período de gozo de
férias da Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de
Vitória, Alzenir Bollesi de Plá Zapata Carrero,
resolve
VARAS DO TRABALHO DE GUARAPARI
• 29 de junho – São Pedro
(Lei Municipal 2806/2007)
DESIGNAR
• 19 de setembro – Fundação do Município
(Lei Municipal 2806/2007)
• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal 2806/2007)
• 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição
(Lei Municipal 2806/2007)
VARA DO TRABALHO DE LINHARES
• 22 de agosto – Fundação do Município
(Lei Municipal 1602/1992)
• 8 de dezembro – Nossa Senhora da
(Padroeira)
(Lei Municipal 1602/1992)
Conceição
VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
• 26 de janeiro – Emancipação Política
(Lei Municipal 3110/2011)
• 25 de abril – São Marcos (Padroeiro)
(Lei Municipal 3110/2011)
VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS
• 21 de setembro – Fundação do Município
(Lei Municipal 01/1990)
• 27 de dezembro – São Benedito (Padroeiro)
(Lei Municipal 01/1990)
VARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
• 10 de maio – Emancipação Política
(Lei Municipal 4069/1988)
- POSTOS AVANÇADOS AFONSO CLÁUDIO
• 20 de janeiro – São Sebastião (Padroeiro)
(Lei Municipal 1227/1990)
• 11 de fevereiro – Nossa Senhora de Lourdes
(Lei Municipal 1227/1990)
• 27 de setembro – São Vicente de Paula
(Lei Municipal 1227/1990)
• 31 de outubro – Reforma Luterana
(Lei Municipal 1361/1994)
FAUSTO SIQUEIRA GAIA, Juiz do Trabalho Substituto,
para atuar na 13.ª Vara do Trabalho de Vitória,
conforme tabela abaixo:
ATUAÇÃO
PERÍODO
Auxiliar
10-10 a 04-11-2012
Titular em exercício
05-11 a 04-12-2012
Auxiliar
05-12 a 19-12-2012
Faz cessar, no período, os efeitos do ATO PRESI
SECOR N.º 149/2012.
Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico do TRT
da 17.ª Região.
Em 28 de setembro de 2012.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Desembargadora-Presidente e Corregedora
ATO PRESI SECOR N.º 223/2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e
CONSIDERANDO a remoção do Juiz Titular da Vara
do Trabalho de Colatina para a 2.ª Vara do Trabalho
de Guarapari, resolve
DESIGNAR
ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO, Juíza do
Trabalho Substituta, para atuar como titular em
exercício na Vara do Trabalho de Colatina de 15-10 a
21-10-2012, fazendo-se cessar, no período, os
efeitos do ATO PRESI SECOR N.º 274/2011.
Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico do TRT
da 17.ª Região.
Em 28 de setembro de 2012.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Desembargadora-Presidente e Corregedora
MIMOSO DO SUL
• 26 de novembro – Transferência da Sede Municipal
para Mimoso do Sul
(Lei Municipal 435/1972)
ALEGRE
• 6 de janeiro – Fundação do Município
(Lei Municipal 677/1967)
• 15 de agosto – Nossa Senhora da Penha (Padroeira)
(Lei Municipal 677/1967)
- VARA ITINERANTE VARA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
• 4 de outubro – São Francisco (Padroeiro)
(Decreto Municipal 183/2005)
Publique-se.
Vitória-ES, 28 de setembro de 2012.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Desembargadora-Presidente e Corregedora
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Coordenação
Lêire Izabel Pires
Editoração e Diagramação
Fabiano Mignoni de Melo
Lêire Izabel Pires
Transmissão de dados e apoio
SETIC