info editorial índice 4 7 10 18 26 31 32 33 Opinião Gerardo Saraiva de Menezes Presidente do Conselho Directivo da Região Norte Parecer Notícias Destaque A publicação desta edição da INFO coincide com a realização em Bragança do Dia Nacional do Engenheiro 2005. É, pois, com muita satisfação que, em nome da Região Norte da Ordem dos Engenheiros, saúdo todos os participantes, em especial os Colegas a quem são outorgados novos níveis de qualificação profissional. Desejo que esta jornada seja um êxito e proporcione um bom momento de convívio. Vence-se por esta altura a primeira metade do mandato que recebemos no início de Abril do ano passado, pelo que este Dia Nacional surge num momento em que à OE se impõe uma reflexão séria sobre: – a necessidade de melhorar a sua intervenção pública, tornando-a mais consistente e eficiente, promovendo e batendo-se pelas propostas que estuda e apresenta; – si própria, sobre a sua estrutura e (principalmente) sobre a forma como se organiza e funciona, de forma a garantir a qualidade, profundidade e oportunidade da intervenção reclamada no ponto anterior. Perante a profusão da oferta de licenciaturas em Engenharia, perante a existência de um enquadramento legal e regulamentar disperso e não raras vezes contraditório ou, pelo menos, incoerente, e perante a necessidade de satisfação de padrões de qualidade mais elevados, é essencial a existência de uma Ordem esclarecida, interventiva e coerente, capaz de mobilizar o que de melhor tem entre os seus membros, para oferecer à sociedade soluções qualificadas, ponderadas e eficientes. Em Março deste ano a Assembleia de Representantes deliberou abrir o processo de revisão de estatutos. Não sendo líquido que o problema da OE seja só ou sequer fundamentalmente de natureza estatutária, este será, porém, o momento apropriado para que todos nos envolvamos na reflexão sobre o presente para melhor projectar o futuro. Da participação interessada de todos vai depender a qualidade da solução final. Todos somos chamados a contribuir para um debate que se quer profícuo e esclarecedor. Vida Associativa Engenharia no mundo Lazer Agenda 10 18 26 Ficha Técnica Propriedade: Ordem dos Engenheiros – Região Norte. Director: Luís Ramos ([email protected].). Conselho Editorial: Gerardo Saraiva de Menezes, Luís Leite Ramos, Fernando Almeida Santos, Maria Teresa Ponce Leão, António Machado e Moura, Joaquim Ferreira Guedes, José Alberto Gonçalves, Aristides Guedes Coelho, Hipólito Campos de Sousa, José Ribeiro Pinto, Francisco Antunes Malcata, António Fontainhas Fernandes, João da Gama Amaral, Carlos Vaz Ribeiro, Fernando Junqueira Martins, Luís Martins Marinheiro, Eduardo Paiva Rodrigues, Paulo Pinto Rodrigues, António Rodrigues da Cruz, Maria da Conceição Baixinho. Redacção: Ana Ferreira (edição), Liliana Marques, Natércia Ribeiro e Sónia Resende. Paginação: Paulo Raimundo. Grafismo, Pré-impressão e Impressão: QuidNovi. Praceta D. Nuno Álvares Pereira, 20 4º DQ – 4450-218 Matosinhos. Tel.229388155. www.quidnovi.pt. [email protected] Publicação trimestral: Out/Nov/Dez – n.º 6/2005. Preço: 2,00 euros. Tiragem: 12 500 exemplares. ICS: 113324. Depósito legal: 29 299/89. Contactos Ordem dos Engenheiros – Região Norte Jorge Basílio, secretário-geral da Ordem dos Engenheiros – Região Norte Sede: Rua Rodrigues Sampaio, 123 – 4000-425 Porto. Tel. 222054102/ 222087661. Fax.222002876. www.ordemdosengenheiros.pt Delegação de Braga: Largo de S. Paulo, 13 – 4700-042 Braga. Tel. 253269080. Fax. 253269114. Delegação de Bragança: Av. Sá Carneiro, 155/1º/Fracção AL. Edifício Celas – 5300-252 Bragança. Tel. 273333808. Delegação de Viana do Castelo: Av. Luís de Camões, 28/1º/sala 1 – 4900-473 Viana do Castelo. Tel. 258823522. Delegação de Vila Real: Av. 1º de Maio, 74/1º dir. – 5000-651 Vila Real. Tel. 259378473. Página 4 OPINIÃO info Teresa Ponce de Leão, vice-presidente do INETI e tesoureira do Conselho Directivo Regional da Ordem dos Engenheiros – Região Norte O Mercado Ibérico da Electricidade Com tantos avanços e recuos por parte dos governos dos países que ocupam a Península Ibérica e numa altura em que esta não é a discussão do momento será a altura para fazermos uma revisão do estado onde nos encontramos relativamente ao tão falado Mercado Ibérico da Electricidade (MIBEL). Neste momento ainda não é conhecido o modelo que vai estabelecer as regras do MIBEL. Regras relativamente às quais há definições gerais não sendo ainda possível uma descrição detalhada para o que faltam definições políticas. Tecnicamente falando, o modelo de gestão definido para o MIBEL assenta na existência em dois pólos: O Operador de Mercado Ibérico (OMI) destinado a fazer a gestão do mercado diário, a funcionar em Madrid; O Operador de Mercado Ibérico a Prazo (OMIP) para gestão do mercado de produtos a prazo, a funcionar em Lisboa. Neste modelo irão coexistir vários agentes a maioria dos quais já realidade nos dois países: os produtores, os comercializadores, os distribuidores regulados (que irão assegurar o fornecimento de energia aos consumidores que não optem por adquirir a energia no mercado livre). Os consumidores que optem por adquirir a energia no mercado livre terão que o fazer através dos agentes comercializadores. Para este efeito a Rede Eléctrica Nacional (REN) irá renunciar à sua posição monopolista de comprador único e de intermediário de toda a produção eléctrica de Portugal para que os produtores de electricidade independentes possam oferecer o seu produto no mercado livre. Os produtores deverão fazer ofertas de produção para as 24 horas seguintes e os distribuidores regulados e os comercializadores ofertas de aquisição para o mesmo período. O ponto de equilíbrio entre a oferta e a procura corresponde ao preço de fecho do mercado diário. Os consumidores que optem pela aquisição da energia no mercado livre podem beneficiar de preços mais baixos do que aqueles praticados pelo distribuidor regulado, em função das condições contratuais que vierem a estabelecer com o comercializador. Haverá assim uma maior pressão sobre a formação dos preços de energia, devido à concorrência entre as diversas empresas de distribuição de energia livres. A partir do momento em que são publicadas as quantidades de energia atribuídas pelo OMI a cada produtor, para cada posto horário do dia seguinte, este procede à optimização do seu portefólio de produção para este período. Os comercializadores e os distribuidores regulados podem ainda vir a adquirir energia associada a produtos a prazo através do OMIP. Não estão, contudo, ainda definidos os produtos que estarão disponíveis nesta plataforma de negociação. Actualmente, apenas os clientes de baixa tensão não são ainda livres de escolher o seu fornecedor. Para a concretização do MIBEL os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), que garantem o preço de compra da energia aos produtores, devem ser extintos. Este processo, em curso, ainda não foi concluído. A extinção destes contratos exige mecanismos de compensação que assegurem às empresas de produção que não haverá quebras nas expectativas de ganhos, relativamente ao definido nos CAE. Os mecanismos de compensação semelhantes aos adoptados em Espanha necessitam de aprovação Comunitária. Competirá aos gestores do sistema, REN e REE, verificar da viabilidade técnica do programa de produção para assegurar o mercado diário, gerir os mercados de serviços auxiliares de sistema em cada área de controlo e gerir eventuais congestionamentos das interligações, cujos mecanismos de gestão ainda não estão definidos. Compete-lhes ainda o reforço da capacidade de interligação, que se espera venha a ocorrer nos próximos anos. O acompanhamento do funcionamento do MIBEL será assegurado por um Conselho Ibérico de Regulação, que integra representantes das autoridades de regulação dos dois países. A grande maioria das empresas de produção de energia eléctrica actualmente instaladas na Península Ibérica goza de uma protecção das suas receitas. Em Espanha, a protecção é dada, nomeadamente pelos “Costes de Transición a la Competencia (CTC)”, a recuperar em 2010. Em Portugal, cada central eléctrica vinculada dispõe de um contrato de venda exclusiva para abastecimento do Sistema Eléctrico de Serviço Público, variando a duração do contrato tempo de vida da central. A rede de transporte espanhola engloba os equipamentos de 400 kV e 220 kV, pertencendo a várias empresas mas sendo maioritariamente propriedade da REE, que é o único operador de sistema. A de transporte portuguesa engloba os info OPINIÃO Página 5 Página 6 OPINIÃO info equipamentos de 400 kV, 220 kV e 150 kV, pertencendo à REN que é também o único operador de sistema. REE e REN têm estruturas accionistas diversificadas, ambas no entanto com participação pública (maioritária no caso da REN). A interligação entre Espanha e Portugal realiza-se através de duas linhas de 400 kV e três linhas 220 kV, a que corresponde uma capacidade térmica máxima de cerca de 3300 MW. O valor indicativo da capacidade disponível para fins comerciais varia, de acordo com os operadores de sistema, 550 MW (Verão, de Portugal para Espanha) e 850 MW (Inverno, de Espanha para Portugal). Os valores registados durante o ano 2001 situaram-se entre 50 MW e 1500 MW. A interligação entre Espanha e França realiza-se através de duas linhas de 400 kV, duas linhas 220 kV, uma linha de 132 kV e uma de 110 kV. O enquadramento legal e regulamentar do sector eléctrico prevê, tanto em Espanha como em Portugal, a coexistência de um regime de contratação bilateral livre com um mercado organizado gerido em regime de exclusividade (pelo OMEL em Espanha, pela REN – Gestor de Ofertas em Portugal). No entanto, disposições legais e/ou regulamentares acabaram por condicionar o desenvolvimento concreto do mercado, privilegiando um regime em detrimento do outro: em Espanha foi favorecido o mercado organizado, enquanto em Portugal foi favorecida a contratação bilateral. É cada vez mais evidente a necessidade de uma efectiva coexistência das formas de contratação: organizada e bilateral. Da análise sumária do sector eléctrico em Espanha e em Portugal podem-se retirar as seguintes conclusões: – Não há desequilíbrios estruturais, quer a nível individual quer no conjunto dos dois sistemas. Apesar da diferença de dimensão (cerca de 5 para 1), os dois sistemas apresentam estruturas e trajectórias análogas, o que facilita a construção do MIBEL. – Verifica-se um crescimento muito elevado do consumo de energia eléctrica e da ponta (potência máxima), o que obriga a proceder a investimentos avultados em nova capacidade de produção. – Verifica-se um crescimento muito elevado do investimento subsidiado – directa ou indirectamente – em nova capacidade de produção de energia eléctrica a partir de fontes de energia renováveis e de instalações de cogeração (produção em regime especial). – Verifica-se a necessidade de harmonizar as regras de recuperação dos investimentos dos produtores em regime ordinário (contratualizados através dos CAE), garantindo que a recuperação dos custos de transição para o ambiente de mercado não distorce a concorrência entre produtores nem a formação dos preços de energia eléctrica no mercado. – Verifica-se uma praxis do sector empresarial na direcção da liberização, antes mesmo da assinatura do protocolo, através da aquisição de activos, do investimento em novas centrais eléctricas, do comércio grossista transfronteiriço e da venda a clientes finais em ambos os países. – Há necessidade de acelerar a construção de novas linhas de interligação e de reforçar as existentes, quer na fronteira Espanha – Portugal, quer na fronteira Espanha – França. As actuais capacidades de interligação são manifestamente insuficientes ao desenvolvimento do MIBEL e ao mercado interno de energia. Pode-se afirmar que Espanha e Portugal anteciparam em alguns anos a data prevista para a aplicação da directiva 96/92/CE, tendo igualmente aberto os respectivos mercados eléctricos para além do limiar mínimo exigido. Espanha e Portugal têm apoiado as propostas da Comissão Europeia de Março de 2001, elaboradas na sequência do Conselho Europeu de Lisboa 2000 e aprovadas no essencial pelo Conselho Europeu de Barcelona de 2002, visando acelerar a liberalização e a integração do mercado interno de electricidade. Essas propostas contemplam os seguintes pontos: – Progressiva elegibilidade de todos os consumidores de energia; – Separação jurídica das actividades de transporte e de distribuição das actividades de comercialização e de produção de energia eléctrica; – Transparência das tarifas de acesso e de uso de rede aprovadas por entidades reguladoras independentes; – Existência de capacidade de interligação correspondente a pelo menos 10% da capacidade de produção instalada, até 2005. Espanha e Portugal têm objectivos ambiciosos de promoção da produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis e de instalações de cogeração, assim como de promoção da utilização eficiente da energia e da gestão da procura. Tal como estabelecido no protocolo, importa que o MIBEL seja plenamente compatível com a concretização destes objectivos. No âmbito das missões de interesse geral atribuídas ao sector eléctrico em Espanha e em Portugal, a salvaguardar no MIBEL, contam-se ainda a universalidade do serviço, a uniformidade tarifária e a protecção de consumidores vulneráveis. A partir de 1 de Janeiro de 2003 a Península Ibérica passou a constituir um mercado integrado de electricidade, integrada no restante espaço da União Europeia através das interligações entre Espanha e França. Esta realidade deverá ser tida em conta, nomeadamente, no âmbito dos mecanismos de comércio transfronteiriço de electricidade e de tratamento de congestionamentos nas interligações. Tecnicamente pode-se afirmar que o grosso do trabalho está feito, resta-nos aguardar por um entendimento ao nível das políticas para que o MIBEL seja uma realidade. info PARECER Página 7 Conceito de pé-direito Na sequência da interpelação de um município, o Conselho Directivo da Ordem dos Engenheiros – Região Norte homologou o seguinte parecer sobre o conceito de pé-direito, preparado conjuntamente pelo Conselho Regional do Colégio de Engenharia Civil e pela Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos Em concreto as questões colocadas foram as seguintes: “No licenciamento de estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços, os técnicos deparam-se com diversas interpretações dadas nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes no processo (…), referenciando algumas das condições de edificabilidade, nomeadamente o “pé-direito”. Advém daí a necessidade premente de um esclarecimento ou parecer das Ordens Profissionais sobre o que significa “pé-direito” e as suas relações com a actual legislação”: 1ª “se [pé-direito] é a distância entre elementos estruturais resistentes (lajes) desde a cota do pavimento até à parte inferior da laje superior (tecto)”?; 2ª “se [pé-direito] é a distância entre os elementos resistentes (lajes) desde a cota do pavimento inferior até à cota do pavimento superior”?; 3ª “como considerar pé-direito para efeito de cércea”?; 4ª “o que se entende por pé-direito quando existe um tecto falso intermédio, será que se aplica a alínea c) do art. 4º do D.L. n.º 243/86, de 20 de Agosto, ou será necessário que o referido tecto intermédio seja perfurado e não opaco”?; 5ª “dada a obrigatoriedade de aplicação de isolamento acústico de acordo com a Portaria n.º 1110/01, de 19 de Setembro e legislação aplicável D.L. n.º 292/00, de 14 de Novembro, D.L. n.º 76/02, de 26 de Março , e D.L. n.º 129/02, de 11 de Maio, quando os edifícios existentes foram construídos com cotas de projecto de 3,00 m de pé-direito qual a solução a adoptar para dar cumprimento ao D.L. n.º 243/86, de 20 de Agosto”?; 6ª “qual a relação entre o pé-direito livre e o caudal de ar fresco e puro, ou seja a qualidade do ar”?; 7ª “de acordo com a alínea c) do art. 4º do D.L. n.º 243/86, de 20 de Agosto, o que se entende por edifício adaptado”?; 8ª “de acordo com o n.º 3 do art. 49º do D.L. n.º 168/97 de 4 de Julho, alterado pelo D.L. n.º 57/02 de 11 de Março, o que pretende o legislador quando se refere «a quando por razões de ordem arquitectónica ou técnica, não possam ser integralmente cumpridos os requisitos exigíveis para o tipo de estabelecimento em causa, deve o seu titular propor soluções alternativas, as quais serão apreciadas pela Câmara Municipal...»”?; 9ª “será que existem acórdãos sobre esta matéria e, se existirem, qual será a sua validade?” Parecer Nos últimos anos, a legislação aplicável à construção tem vindo a crescer exponencialmente em número e diversidade, o que obriga a um grande esforço de harmonização para assegurar a sua completa integração. Infelizmente a descoordenação é grande, começando pelo próprio léxico que é com frequência variável entre diplomas. Efectivamente na legislação nacional só encontramos uma definição taxativa de pé-direito no Decreto-Lei n. º 40/90, de 6 de Fevereiro (Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios). Aí vem estabelecido que pé-direito “é a altura média entre o pavimento e o tecto de uma zona independente de um edifício, medida pelo interior”; sendo que no RGEU, que deveria ser a legislação de referência para a construção, tal definição é omissa, estando referidos apenas dois conceitos subjacentes: • altura piso a piso – dimensão associada ao desnível existente entre dois pavimentos sucessivos, relativamente à qual é estabelecido um mínimo para habitações e que inclui o pé-direito livre e a espessura do complexo que constitui o pavimento; • pé-direito livre – dimensão associada ao espaço livre entre o nível superior do pavimento e o nível inferior do tecto, relativamente à qual são estabelecidos mínimos para algumas utilizações dos edifícios. Salientamos que o valor da dimensão assumida pelo pé-direito tem sido evolutivo ao longo do tempo, quer por questões ergonómicas, quer por alteração da noção de conforto dos espaços. No que respeita ao conceito de pavimento ou tecto e em que medida a dimensão usada na definição de pé-direito é Página 8 PARECER info avaliada relativamente a elementos inamovíveis ou vazados, é nosso entendimento que, na perspectiva de habitabilidade, o entendimento do RGEU é que o pé-direito livre corrente é entendido de facto como livre, ou seja, medido do nível superior do pavimento (mesmo que este seja amovível ou falso no sentido estrutural), ao nível inferior do tecto (seja este falso opaco, microperfurado ou grelhado). Esta interpretação parece-nos reforçada pelo facto de frequentemente os tectos falsos servirem também para ocultar instalações, encontrando-se esse espaço entre o tecto falso e o fundo do pavimento atravancado com “facilidades”, não parecendo verosímil que esse espaço possa ser considerado em termos de pé-direito. O RGEU define posteriormente as situações em que este limite pode ser desrespeitado, qual o mínimo absoluto permitido nas tais zonas de pontos singulares e qual o peso relativo dessas zonas na área total de tecto. Já no que respeita aos aspectos associados à renovação de ar e ventilação, é nosso entendimento que o espaço compreendido entre o tecto falso e a face inferior da laje possa ser considerado em termos de volume de ar caso o tecto falso seja vazado, permita a circulação de ar e não seja sobre-ocupado com equipamentos. Este princípio será naturalmente generalizável às situações, menos vulgares, de pavimento falso grelhado. O RGEU não estabelece tolerâncias associadas às dimensões mínimas, o que é coerente com a definição destas como mínimas. É no entanto nosso entendimento que sendo a construção um processo industrializado está, como outras actividades, sujeita a variações dimensionais relativamente às dimensões teóricas de fabrico, decorrentes quer dos erros e da precisão possível de execução, quer das próprias variações dimensionais dos materiais constituintes. Para além disso ao longo da vida dos edifícios, que se presume longa, há mudanças de materiais de acabamento, deformações das estruturas e mesmo a necessidade de aplicar novos componentes para satisfazer de forma mais adequada as novas funções e exigências aplicáveis à construção, como pode ser o caso do reforço do isolamento acústico ou térmico, ou a inclusão de novas facilidades tecnológicas (redes, fluidos, etc.). Estes factos podem justificar alguma tolerância na apreciação desses mínimos. Face ao que é o nosso conhecimento do processo construtivo parecenos que em obras novas se justificam tolerâncias mais ou menos generalizadas de cerca de 1% da dimensão em análise, podendo muito pontualmente atingir cerca de 1,5%. Em trabalhos de adaptação ou reabilitação de construções existentes esta tolerância deverá ser um pouco maior. O Decreto-Lei n. º 243/86 de 20 de Agosto (Regulamento de Higiene e Segurança em Espaços de Trabalho) fixa uma tolerância de 10%, correspondendo esta, no nosso entendimento, a um limite superior. Por último, parece-nos dever ser sublinhado que um edifício, quando é concebido e construído, tem sempre subjacente um programa que presume uma certa utilização, a qual condiciona as opções de projecto. Neste sentido, embora seja aceitável que um edifício possa ser adaptável a outras utilizações, entendemos que mudanças importantes carecem sempre de uma avaliação profunda e alargada da capacidade do edifício se adaptar às novas funções, numa perspectiva do que são as exigências essenciais das construções. Nesta conformidade, as respostas às questões colocadas são as seguintes: Resposta à 1. ª e 2. ª questão: Conforme mencionado nas definições acima referidas, o pé-direito deverá ser entendido não na óptica dos elementos estruturais, mas sim na óptica dos elementos de revestimento finais. Entendendo-se, deste modo, que deverá ser medido do nível superior do pavimento (mesmo que este seja amovível ou falso no sentido estrutural) ao nível inferior do tecto (seja este falso opaco, microperfurado ou grelhado). Esta interpretação parece-nos reforçada pelo facto de frequentemente os tectos falsos servirem também para ocultar instalações, encontrando-se esse espaço entre o tecto falso e o fundo do pavimento atravancado com “facilidades”, não parecendo verosímil que esse espaço possa ser considerado em termos de pé-direito. Resposta à 3.ª questão: Segundo o Glossário de Termos publicado pela CCRN, em 1998, a cércea volumétrica “é o espaço contido pelos planos que não podem ser interceptados pela construção e que são definidos em estudo volumétrico.”, como tal, a definição de cércea não tem qualquer ligação directa com definição de pé-direito. info PARECER Página 9 Resposta à 4.ª questão: O mesmo que a resposta à 1. ª e 2. ª questão. Reforça-se a definição de pé-direito como sendo a medida livre do revestimento do pavimento ao revestimento do tecto. Resposta à 5.ª questão: A resposta a esta questão não pode ser dada de forma descontextualizada, no entanto realça-se o disposto na alínea c), do n. º 2, do art. º 4. º, do Decreto-Lei n. º 243/86 de 20 de Agosto, que admite “... nos edifícios adaptados, uma tolerância até 2,70m”. Resposta à 6. ª questão: Antes de mais, destacamos que o Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto visa garantir condições de saúde aos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais, de escritório e serviços, fazendo cumprir o estabelecido nas convenções da Organização Internacional do Trabalho, pelo que poderá não estar completamente articulado com a regulamentação associada à construção. No que respeita aos aspectos associados à renovação de ar e ventilação, é nosso entendimento, caso o tecto falso seja vazado e permita a circulação de ar, que o espaço compreendido entre o tecto falso e a face inferior da laje estrutural deve poder ser considerado em termos de volume de ar. Este princípio será naturalmente generalizável às situações, menos vulgares, de pavimento falso grelhado. Resposta à 7. ª questão: Da análise do Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto, entendemos por edifício adaptado aquele que foi sujeito a transformações de determinadas características e funções, visando a sua adequação a novos requisitos. Resposta à 8. ª questão: Embora desconheçamos a intenção do legislador, da leitura do Decreto-Lei n.º 168/97 de 4 de Julho, com as alterações do Decreto-Lei n.º 57/2002 de 11 de Março, admitimos que o artigo tenha sido introduzido de modo a criar abertura a situações excepcionais que possam surgir, às quais o regulamento não dê resposta, sendo que as soluções para essas situações excepcionais devem ser propostas e devidamente fundamentadas pelos técnicos autores dos projectos e apreciadas e aprovadas pela Câmara Municipal. Considera-se não caber num parecer desta natureza o elencar de quaisquer situações onde estas questões possam ocorrer. Resposta à 9. ª questão: Não temos conhecimento de qualquer acórdão sobre esta matéria. O Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia Civil da Ordem dos Engenheiros, em Junho de 2005. Homologado pelo Conselho Directivo da Região Norte em 16 de Junho de 2005. Engenheiros sentados com Arquitectos Desde o início de 2005 que a Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OE) e a Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos(OA) têm vindo a promover reuniões mensais para debater questões profissionais e estratégicas de interesse comum. Conscientes de que o planeamento do território e a construção requerem o empenhamento simultâneo dos profissionais da Engenharia e da Arquitectura, ainda que com respeito pela especificidade de cada uma das profissões, os dirigentes regionais da OE e da OA pretendem contribuir, de forma concertada, para a identificação e caracterização dos problemas destes sectores de actividade e para a procura das melhores soluções. Neste sentido, estão em preparação algumas iniciativas conjuntas que a seu tempo serão devidamente anunciadas. Estes encontros têm-se mantido com regularidade, sendo o parecer de que agora se dá público conhecimento o primeiro dos resultados concretos desta parceria Página 10 NOTÍCIAS Engenheiros comemoram inovação e desenvolvimento As comemorações do 30º aniversário da Escola de Engenharia da Universidade do Minho estenderam-se pelos dias 6, 7 e 8 de Outubro e tiveram como tema “Inovação e Tecnologia para o Desenvolvimento Económico Sustentável”. O encontro, para além contar com a presença de profissionais do sector, foi assistido por estudantes, arquitectos e jornalistas. A Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) também se associou às comemorações, fazendo-se representar pelo presidente do Conselho Directivo da OERN, Gerardo Saraiva de Menezes. A celebração do aniversário da Escola de Engenharia começou com uma invocação à memória do professor info Joaquim José Barbosa Romero, falecido recentemente, que foi responsável pela fundação dessa instituição de ensino e pela introdução da oferta de formação interdisciplinar em Engenharia. Para assinalar esta data foram desenvolvidas diversas actividades integradas na “Semana da Engenharia”, entre as quais a apresentação de projectos IN2TEC – projectos internos de investigação tecnológica – que demonstraram as capacidades da escola ao nível de desenvolvimento de produtos. Destaque para a conferência/debate intitulada “Investigação e Desenvolvimento Económico”, onde foi usado o sistema de vídeo-conferência através do qual Paulo Ferreira, da Universidade do Texas (Unidade de Missão para o Plano Tecnológico), participou na sessão juntamente com Jan Arnnersted, da Copenhagen Business School, e Manuel Mota, vice-reitor da universidade. As comemorações prosseguiram no dia 7 de Outubro com visitas de escolas secundárias aos departamentos/laboratórios, com a apresentação do site Eng-Link e do Prémio Eng-Link, que distinguiu trabalhos de alunos das escolas secundárias. O último dia foi reservado à promoção e interacção com a envolvente económica e sociedade em geral. Para tal foram apresentados interfaces em construção e organizada uma visita aos stands dos projectos IN2TEC, bem como um jogo de futebol disputado por robôs. O 30º aniversário da Escola de Engenharia da Universidade do Minho A celebração do 30º aniversário da Escola de Engenharia da Universidade do Minho invocou a memória do professor Joaquim José Barbosa Romero e homenageou o engenheiro Renato Morgado, professor convidado equiparado a professor catedrático do Departamento de Electrónica Industrial da Escola. O professor Joaquim Romero foi responsável pela fundação da Escola de Engenharia e foi o conceptualizador da introdução da oferta de formação info interdisciplinar em Engenharia, original no país em 1976. Esta oferta foi suportada pelo modelo singular da universidade – o modelo matricial – de que foi principal obreiro, e que garante para a universidade na actualidade uma acentuada economia de recursos e a flexibilidade para configurar, em tempo muito curto, diferentes ofertas de formação, agregando os recursos e competências aos respectivos projectos de ensino. Esta capacidade, alicerçada por 30 anos de experiência, é considerada natural na instituição, mas é percebida como uma grande vantagem quando se tem consciência das dificuldades que a estrutura mais ou menos estanque da organização por faculdades tem que vencer para atingir idêntico objectivo. O engenheiro Renato Morgado constitui referência para gerações de estudantes, pela sua exigência no “aprender a aprender”, pela sua atitude e exemplo. A sua abertura de espírito e a sua filosofia inquisitiva acompanhada do pragmatismo de engenheiro, distinguemno, pelo que a escola o apontou como referência de um engenheiro sempre actual e inovador. A Escola de Engenharia sublinhou desta forma o “fio condutor” do seu percurso, no qual sobressai a permanente preocupação da qualidade em todas as áreas de intervenção e a sua capacidade de inovação, que lhe dão o estatuto de Escola de Engenharia de referência. As comemorações destacaram-se também pelos temas tratados, associados à investigação e desenvolvimento tecnológico e económico e às tecnologias emergentes, bem como pela participação massiva de alunos do ensino secundário, assinalando o arranque do projecto EngLink. Pela sua dimensão, pelo papel que desenvolve junto do tecido empresarial da região do Minho, e pelo grau da sua internacionalização, a Escola de Engenharia é um pilar fundamental para a prossecução dos objectivos estratégicos definidos pela universidade, nomeadamente o da construção no Minho de uma ‘região do conhecimento’. A. Guimarães Rodrigues, reitor da Universidade do Minho 30 anos de engenharia do Minho… para um mundo melhor! A Escola de Engenharia da Universidade do Minho celebra 30 anos. De facto foi no conturbado ano de 1975 que foi criada a Unidade Científico-Pedagógica de Engenharia que com os primeiros estatutos da Universidade do Minho (1989) passou a designar-se Escola de Engenharia. Foi um percurso complexo e difícil que nos trouxe até à realidade de hoje que, de uma forma simplista, se pode dividir em três décadas: a) uma primeira de definição do modelo, formação do pessoal inicial e arranque das primeiras instalações; b) uma segunda fase de grande crescimento em número de alunos e de pessoal docente; e c) um período de consolidação (dos principais projectos de ensino, da estrutura de investigação e dos mecanismos de interacção com o tecido económico-produtivo). NOTÍCIAS Página 11 Foi um percurso sempre marcado por propostas inovadoras, muitas das quais se tornaram referências no contexto da Engenharia Nacional, nomeadamente: o modelo de escola interdisciplinar, a leccionação de licenciaturas de Engenharia com estágio curricular integrado, o conceito de prestação de serviços à comunidade e o carácter pioneiro no ensino e na investigação de, à época, novas áreas da Engenharia em Portugal (nomeadamente, as Engenharias de sistemas e informática, têxtil, engenharia industrial, polímeros e, mais recentemente, biológica e biomédica). Actualmente, a Escola de Engenharia da Universidade do Minho é uma das mais importantes instituições nacionais de ensino e investigação no domínio da engenharia com 6 000 alunos (incluindo 800 alunos de cursos de pós-graduação – cursos de especialização e mestrado – e 300 de doutoramento, de 15 nacionalidades diferentes), 350 docentes de carreira (260 dos quais doutorados) e 100 funcionários. Está organizada em nove departamentos e associada a dez centros de investigação (quatro dos quais classificados como excelentes). A sua actividade divide-se pelos Campus de Azurém (Guimarães) e de Gualtar (Braga), embora com predominância do primeiro. No entanto, a escola tem actividade lectiva regular na Marinha Grande, Oliveira de Azeméis e Maputo. Em termos de formação de 1º ciclo, a escola está fortemente envolvida em 13 projectos de licenciatura (Engenharia Biológica, Engenharia Biomédica, Engenharia Civil, Engenharia de Comunicações, Engenharia Electrónica Industrial e de Computadores, Engenharia de Gestão Página 12 NOTÍCIAS Industrial, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia de Polímeros, Engenharia de Sistemas e Informática, Engenharia Têxtil, Informática de Gestão e Design e Marketing da Moda). Ao longo destas três décadas, a Universidade do Minho formou 5 800 licenciados em Engenharia e a escola contribuiu decisivamente para o desenvolvimento regional e da competitividade nacional em diversos domínios, citando-se, a título de exemplo: – o pólo de software do Minho; – o desenvolvimento de conhecimento nacional estruturado no domínio da têxtil e do vestuário; – a interacção com as indústrias nacionais de moldes e de plásticos; – as soluções inovadoras na electrónica para bens de equipamento e na robótica; – o trabalho pioneiro na biotecnologia em termos de indústrias alimentares e de protecção ambiental; – a utilização da madeira como material estrutural; – a avaliação da qualidade de vida urbana e as soluções de recuperação estrutural de edifícios históricos, – as contribuições para o desenvolvimento das indústrias automóvel e aeronáutica. Esta interacção com a envolvente tem sido realizada em paralelo com uma actividade de investigação reconhecida e valorizada internacionalmente, com importantes prémios científicos nos domínios da investigação operacional, estruturas, biotecnologia, biomaterais e polímeros. De facto, somos a Escola de Engenharia nacional com maior participação no 6º Programa Quadro da EU e a única instituição nacional a liderar uma rede de excelência europeia (NoE). info No actual contexto de mudança e de reorganização do sistema de ensino superior nacional e europeu, a escola está preparada para novos e importantes desafios que, na sua tradição, assumirá com base em propostas inovadoras e diferenciadoras. Estas propostas serão o resultado natural da sua capacidade científica e do seu conhecimento acumulado em termos de novas metodologias do ensino da Engenharia e da relação proactiva e profícua com a comunidade empresarial. A construção desse futuro passa também pelo desenvolvimento de novas áreas multidisciplinares, sendo conhecidas as apostas da escola nos domínios das energias alternativas, do eco-design, da química verde, das micro e nanotecnologias e das tecnologias de informação, que ajudarão a consubstanciar um perfil de engenheiro capaz de ser um efectivo protagonista de mudança e de atitude no nosso tecido produtivo. De facto, os profissionais de Engenharia formados pela Universidade do Minho têm como características distintivas e diferenciadoras a combinação de uma sólida formação nas respectivas áreas de actividade, com uma forte consciência e atitude eco-sustentável e a uma capacidade intrínseca de resolução de problemas. No entanto, a escola é cada vez mais, também, a escola dos profissionais de engenharia que através de cursos e pós-graduação e de esquemas de formação contínua poderão complementar a sua formação de base. Esta aposta alargada na formação avançada, alicerçada numa investigação capaz de gerar conhecimento relevante para o desenvolvimento económico sustentável, é um dos pilares do grande projecto da Universidade do Minho e, certamente, da Escola de Engenharia - Minho ‘região do conhecimento’. António M. Cunha, presidente da Escola de Engenharia info Averiguações sobre atrasos nos resultados eleitorais Um dia após as eleições autárquicas realizadas a 9 de Outubro, o Ministério da Justiça informou, através de um comunicado, que os problemas informáticos no site do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) serão alvo de uma “rigorosa e exaustiva averiguação”. De acordo com o Ministério, o objectivo desta averiguação é "apurar responsabilidades e apontar as medidas necessárias para evitar problemas técnicos desta natureza no futuro". O documento acrescenta, no entanto, que apesar das interrupções que impediram a divulgação da informação ao público na noite das eleições, "nunca esteve em causa e nunca esteve prejudicado o processo eleitoral, a recolha, o apuramento dos resultados e os dados eleitorais resultantes do voto dos eleitores”. O comunicado sublinha ainda que a investigação será conduzida pela Universidade do Minho, entidade "de reconhecida credibilidade e competência em matéria de tecnologias de informação e informática". Na noite eleitoral, o Instituto de Tecnologias da Informação da Justiça, organismo responsável pelo processamento dos resultados para o STAPE, justificou a interrupção na disponibilização dos dados com o elevado número de acessos à página das eleições autárquicas, o que terá gerado uma sobrecarga nos sistemas informáticos e uma anomalia técnica. Energia eólica João Peças Lopes, professor associado com agregação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), através de um despacho do Ministério da Economia, foi nomeado, pelo Governo, presidente do júri do concurso internacional para a atribuição de 1500 megawatts (MW) de potencia eólica. Para além da nomeação do presidente foram constituídos vogais os professores catedráticos Vítor Martins e Vítor Santos, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, bem como Vítor Baptista, administrador da Rede Eléctrica Nacional, e Ana Isabel Estanqueiro, professora do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Até ao final do presente ano será lançado o concurso para atribuição de mais de 200 MW de potência eólica, dirigida a pequenos promotores para que seja garantida a equidade regional. Até 2010 está previsto que o investimento em energia eólica ultrapasse o 3,8 milhões de euros. Este montante refere-se à instalação dos 1700 MW e dos 2700 que se encontram licenciados, mas ainda não foram instalados. NOTÍCIAS Página 13 Professor Joaquim Sampaio – um ano de saudade O dia 14 de Outubro ficou assinalado pelo primeiro aniversário do falecimento do professor doutor Joaquim da Conceição Sampaio. Insigne engenheiro, mestre dedicado e amigo por todos enaltecido, Joaquim Sampaio será sempre recordado com grande saudade por todos quantos tiveram o privilégio de ser seus alunos, colaboradores ou colegas. Como escreveu o reitor da Universidade do Porto, José Novais Barbosa, por ocasião da homenagem promovida pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte e pelo DEC-FEUP: “Que a qualidade como professor, como investigador e como profissional de engenharia, associada à disponibilidade, afabilidade e simpatia para atender aos que ao apoio do engenheiro Sampaio recorriam, bem como os princípios que nortearam o seu trabalho e o amor à sua faculdade, constituam exemplos para o desenvolvimento (…)” da universidade, da Engenharia e dos engenheiros. Página 14 NOTÍCIAS Edifícios licenciados diminuem De acordo com dados inscritos num boletim do Instituto Nacional de Estatística, o número de edifícios licenciados por ano tem vindo a diminuir. Enquanto o número total de edifícios licenciados teve uma variação média do último ano e face ao mesmo período em análise de 2004, de 6,6 por cento, o número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar registou uma variação média de 8,4 por cento no último ano face ao memso período de 2004. Quebra de produção no sector da construção Portugal apresentou, no segundo trimestre de 2005, um decréscimo nos índices de produção no sector da construção. Desta forma é o único país da União Europeia com resultados negativos. O relatório do info Eurostat, analisando 17 países, atesta que Portugal teve uma queda de 0,6 por cento, após a quebra de 0,2 por cento correspondente ao primeiro trimestre. Durante os primeiros três meses do ano, a produção sofreu um aumento na ordem dos 1,6 por cento na Zona Euro e 1,7 por cento em toda a União Europeia. Jovens investigadores premiados Com o objectivo de premiar estudantes e jovens investigadores da área das ciências e engenharia ambientais, que apresentam projectos na área da gestão dos resíduos, a Dispar – Distribuição e Participações, uma sociedade que representa o sector da distribuição/comércio na Sociedade Ponto Verde, criou o Prémio Inovação Ambiente. De acordo com o comunicado emitido pela sociedade, “os trabalhos deverão apresentar soluções inovadoras aplicáveis ao sector da distribuição para resolução dos problemas ambientais gerados pelos resíduos”. Neste primeiro ano em que a Dispar organiza a iniciativa, os trabalhos terão que ser entregues até 15 de Dezembro. O valor do prémio para o melhor trabalho apresentado será de 10 mil euros, estando previstas ainda a atribuição de duas menções honrosas no valor de 5 mil euros. Programa de reabilitação da Sé Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, apresentou em conferência de imprensa, organizada pela Porto Vivo, SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense SA), o Programa de Reabilitação da Sé, cujo plano de actuação se desenvolverá até 2011. “Estamos a desenvolver um programa especial para o núcleo central da zona onde a cidade do Porto nasceu, ou seja, o seu Centro Histórico. Se já tínhamos um programa global de intervenção para a Baixa, é de louvar, agora, a atitude da Porto Vivo, SRU em preocupar-se especificamente com o que é de mais nosso”, salientou o autarca. A implementação da Gestão da Área Urbana em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto e a disponibilização de mecanismos de apoio à reabilitação do edificado, tais como os programas Viv’A Baixa (Porto Vivo, SRU), RECRIA/ REHABITA (CMP/INH) e Amar a Sé – Apoio Municipal para Acções de Reabilitação (CMP) são os grandes pilares das acções a executar. Entre os objectivos estratégicos do info programa está a integração espacial da Sé no contexto da Baixa, a reabilitação física do edificado, a valorização dos padrões de cidadania, a atracção de novos residentes e a dinamização do eixo estruturante Terreiro da Sé/Rua Escura/Rua da Bainharia/Rua dos Mercadores. Durante a sessão Rui Rio mostrou ainda a pretensão de transferir verbas, na ordem dos 300 a 400 mil euros, inscritas no programa RECRIA para o Amar a Sé. Desrespeito do Protocolo de Quioto pode sair caro a Portugal A Quercus efectuou um conjunto de cálculos que permitem afirmar que Portugal deverá gastar entre 1,5 e 2 mil milhões de euros – custos equivalentes a metade da construção do aeroporto da Ota – pela derrapagem nas emissões de gases com efeito estufa. Segundo o Protocolo de Cooperação Internacional e da Directiva Europeia que assumiu o seu cumprimento por parte de cada um dos países da União Europeia, Portugal, entre 2008 e 2012, não poderá ultrapassar em mais de 27% as suas emissões verificadas no ano de 1990. Assim sendo, todas as emissões acima deste patamar durante os anos referidos terão de ser adquiridas em termos de direitos de emissão junto de outros países do quadro do Protocolo de Quioto que conseguiram reduzir as suas emissões poluentes. Segundo o jornal Público, com a tonelada de carbono a 20 euros – que poderá ser muito superior em 2008 –, o custo para o país de adquirir o que não conseguiu poupar é equivalente a metade ou dois terços do investimento anunciado para a Ota e entre um terço metade do que poderá ser gasto para se construir o TGV. Para os ambientalistas não restam dúvidas. “Para Portugal a necessidade de comprar é consequência da incapacidade de não termos alterado a nossa economia, tornando-a menos dependente dos combustíveis fósseis e, logo, mais descarbonizada. O importante era ter utilizado este valor como investimento, no sentido de promover a conservação de energia e uma maior componente de energias rentáveis, mudando comportamentos e percebendo que é possível melhorar a qualidade de vida com menos custos e menores emissões”. Contudo, existem outras alternativas. NOTÍCIAS Página 15 Além de poder comprar direitos de emissão aos países desenvolvidos, Portugal pode ainda conseguir créditos se investir em projectos que apostem em tecnologias limpas em outros países. Perante este cenário, a Quercus não se inibe de apontar críticas ao Programa Nacional para as Alterações Climatéricas (PNAC). “O PNAC está neste momento obsoleto e passa a vida a ser revisto. Sem as medidas estarem a ser aplicadas, Portugal ainda não percebeu que as alterações climáticas deveriam ser uma prioridade horizontal de todo o Governo, desde o ambiente à economia e às finanças”, afirma convicta. “Infelizmente, o Governo português não considera as alterações climáticas como prioridade e não percebeu que está a perder oportunidades e a transferir custos para mais tarde”, assegura a mesma fonte. Página 16 NOTÍCIAS Medidas contra incêndios florestais Em entrevista ao jornal Público, o director-geral dos Recursos Florestais, Francisco Castro Rego, falou das bases que pretende lançar para tornar a floresta portuguesa mais resistente aos incêndios. Neste sentido, considera que "os cidadãos terão de participar neste esforço" e defende ao mesmo tempo "mão pesada para os negligentes". Fazendo uma referência ao ano 2003, onde todas as causas e soluções para os incêndios foram equacionadas, Francisco Rego considera que podiam ter feito melhor. "Houve um embrião info de algumas soluções interessantes. Mas não se foi ao fundo, até à aplicação suficiente dessas medidas", justifica. A cultura da responsabilidade, através de campanhas de sensibilização e da repreensão dos comportamentos negligentes, é, nas palavras do director-geral dos Recursos Florestais, fundamental para resolver o problema dos incêndios e deve ser feita através de campanhas de sensibilização e da repressão. "Temos que ter uma política mais forte de repressão dos comportamentos negligentes, porque, a bem ou a mal, temos que resolver este problema", adianta. A questão exige ainda a profissionalização e uma maior eficácia de quem enfrenta as chamas, pelo que considera que os sapadores florestais "podem actuar na área da prevenção, na limpeza da floresta, na primeira intervenção, no apoio das acções de combate em geral e no rescaldo". Esta é uma das medidas para o próximo ano, fruto da formatação do programa nacional de sapadores florestais. Quando às mudanças, Francisco Castro Rego diz que "foi anunciado que haverá um reforço da autoridade para diminuir o número de ocorrências. Do lado do Ministério da Agricultura, está-se a preparar o Plano Nacional de Defesa das Florestas Contra Incêndios, cuja preocupação é diminuir a probabilidade da floresta arder". Com a prática destas medidas, o importante é existir um "quadro geral em que todas as intervenções sejam coerentes, desde a detecção à primeira intervenção, ao combate, ao rescaldo, à sensibilização, à recuperação das áreas ardidas". Neste âmbito o director-geral dos Recursos Florestais acrescenta que o Plano Nacional para as Florestas vai integrar as recomendações do Plano de Defesa num conjunto mais vasto. "Esse plano não vai ser só um conjunto de ideias, objectivos e metas, vai também incorporar os recursos disponíveis para que os objectivos sejam atingidos", explica Francisco Rego, considerando que terá a vantagem de estar a ser desenvolvido numa altura em que estão a ser discutidas as possibilidades de apoio comunitário e público ao sector florestal a partir de 2007 no quadro do Desenvolvimento Rural. O especialista em incêndios florestais considera assim que o sector florestal "tem condições para se auto-sustentar e pode ser uma base da economia e do ambiente em Portugal". info Cobertura do Estádio do Dragão premiada A cobertura do Estádio do Dragão foi galardoada com o prémio europeu de construção metálica e mista, promovido pela ECCS – European Convention for Construction Steelwork, na reunião bienal que teve lugar no final do mês de Setembro, na cidade francesa de Nice. A responsabilidade pela candidatura da obra pertenceu à CMM – Associação Portuguesa Metálica Mista, juntamente com o seu membro Martifer – Construções Metalomecânicas S.A., empreiteiro de construção metálica. Além destas duas entidades, foram ainda distinguidos os gabinetes de arquitectura RISCO, do arquitecto Manuel Salgado, e de projectos de engenharia GRID, bem como o dono da obra, a Sociedade Anónima Desportiva do FC Porto. O projecto da cobertura do Estádio do Dragão, desenvolvido pela GRID, teve necessariamente em conta que as “imagens” dos estádios são frequentemente identificadas com a das suas coberturas. Conjugada com a arquitectura circular do estádio, a imponente cobertura integra 280 toneladas de aço, suportadas por vários pilares. Cobrindo uma área de 34.233 m2 de bancada e estendendo-se aproximadamente 6 metros para fora do contorno exterior do estádio, a impressionante dimensão da estrutura leva a que, do lado nascente, chegue a atingir uma altura equivalente a um prédio de 14 andares. A cobertura do Estádio do Dragão é o resultado de uma concepção estrutural integrada, evidenciando as NOTÍCIAS Página 17 potencialidades do aço para vencer grandes vãos com estruturas simples, esbeltas e económicas. No que se refere ao prémio atribuído, foi realçada a qualidade e estética da concepção estrutural, o grande vão da estrutura – 180 metros –, realizado com uma alta precisão da engenharia, e a qualidade de fabrico. Para além de Portugal, a gala de entrega dos prémios contou com a participação de mais 18 países europeus. Paralelamente a este prémio, que visa distinguir as mais notáveis construções em aço da Europa, foram ainda apresentados os Prémios Universitários 2005. Este ano foram distinguidos os portugueses Ana Rita Marques, do Instituto Superior Técnico, premiada na área de Arquitectura, e Renato Reis Amorim, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, com o prémio de Engenharia Civil. Página 18 DESTAQUE info Ponte Maria Pia Obra de Seyrig em livro A Ponte Maria Pia não é da autoria de Gustave Eiffel mas sim de Théophile Seyrig. Esta é uma das conclusões a que chegam os leitores ao conhecer a história desta ponte escrita no livro lançado pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte a 20 de Setembro no auditório da sede no Porto. Foram muitas as pessoas que não quiseram faltar a esta apresentação do livro Ponte Maria Pia – obra-prima de Seyrig, que contou a presença dos dois coordenadores da obra, José Manuel Lopes Cordeiro e António Carlos Andrade Figueiredo Vasconcelos, do presidente do Conselho Directivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros, Gerardo Saraiva de Menezes, e do coordenador do Conselho Regional do Colégio de Engenharia Mecânica, José António Ferreira Ribeiro Pinto. “O arco da ponte é que foi revolucionário e ele deve-se aos cálculos de Seyrig. Tudo o resto da Maria Pia foi construído em série e aplicado noutras pontes metálicas. Por isso, a ponte é de Théophile Seyrig”, explicou Lopes Cordeiro na sessão de apresentação do livro. Para além deste contributo quanto à clarificação da autoria da ponte, os coordenadores editoriais do livro pretenderam dar a conhecer um pouco mais da história da Ponte Maria Pia, datada de 1877, classificada como Monumento Nacional em 1982 e como International Historic Civil Engineering Landmark O engenheiro António Carlos Andrade Figueiredo Vasconcelos foi um dos coordenadores editoriais do livro Ponte Maria Pia. A ele se deve a autoria de dois artigos incluídos na publicação em 1990, que foi uma referência no desenvolvimento da região e uma obra de engenharia notável a todos os níveis. Este livro integra, além de escritos dos coordenadores, artigos de Manuel Maria Moreira, Horácio da Maia Ferreira e Costa, José Manuel Dziezaski de Andrade Gil, Rosa Maria de Sousa Gomes, José Francisco Ferreira Queiroz e Pedro Ramalho. Devido à visão multifacetada do livro, seguem-se extractos dos artigos. Extractos do livro Ponte Maria Pia Ponte Maria Pia, uma ponte para o futuro “... tomei a iniciativa de promover o estudo de uma solução para esta travessia, esperando que a bonita imagem da Ponte Maria Pia não desapareça do horizonte quando as gerações vindouras avistarem o rio Douro daqui a uns tantos anos. Assim sendo, no dia 13 de Dezembro de 2002, o Governo Civil do Distrito do Porto promoveu um debate, com diversas info DESTAQUE Página 19 Texto de Ana Ferreira entidades, acerca do passado, do presente e do futuro da Ponte Maria Pia. O objectivo deste encontro foi dar um primeiro passo para que se encontrasse uma utilidade funcional para a Ponte, de forma a que a sua manutenção estivesse assegurada. Com vista a encontrar uma solução que possibilitasse a reabilitação da Ponte Maria Pia, foi criado um grupo de trabalho, constituído pelo Administrador da Empresa Metro do Porto, SA, Eng.º Duarte Vieira, pelo Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Arq.º Ricardo Figueiredo, e pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Prof. Dr. Joaquim Poças Martins, ao qual presidi na qualidade de Governador Civil, e que apresentou ao Governo, em tempo oportuno, uma proposta com esse objecto.” Manuel Moreira A ponte de Seyrig “O contributo que a Ponte Maria Pia prestou ao desenvolvimento da engenharia civil residiu, por um lado, numa espectacular economia de meios que decorria das soluções técnicas adoptadas, e por outro, no método utilizado para efectuar cálculos dos efeitos do vento e na arrojada concepção do grande arco metálico, o elemento fundamental Ao lançamento do Ponte Maria Pia, realizada na sede da Ordem dos Engenheiros – Região Norte, no dia 20 de Setembro, não quiseram faltar engenheiros e outras figuras interessadas no património português do conjunto. Quanto a este, logo no ano seguinte ao da inauguração da ponte, soube-se que tinha sido concebido por Théophile Seyrig, como o próprio deu a entender na descrição do projecto da ponte que então apresentou à Société des Ingénieurs Civils, na qual, significativamente, nunca refere o nome de Eiffel. Mas, nesse mesmo ano de 1878 é a própria Casa Eiffel et Cie. que nos proporciona a referência mais significativa, relativa ao papel desempenhado por Théophile Seyrig na concepção da Ponte Maria Pia. Numa pequena publicação que editou para acompanhar a apresentação de um modelo reduzido daquela estrutura, aquando da Exposição Universal de 1878, é claramente atribuída a concepção da Ponte Maria Pia a Théophile Seyrig e também a Henri de Dion.” José Manuel Lopes Cordeiro Portugal, Eiffel e a Ponte Maria Pia “O Contrat pour la Construction d’un Pont métallique à voie Página 20 DESTAQUE info Ponte Maria Pia unique sur le Douro, composto pela introdução e catorze artigos, revela-se um documento inovador na formalização do compromisso, em que a especificação das regras, completa e exemplar, releva o seguinte: A – Condições gerais – o custo total da ponte – de 1 200 000 francos, de preço único e em forfait, ao câmbio de 180 reis/franco – compreendendo todos os fornecimentos, mão-de-obra, transportes prontos a usar, custos de instalação no terreno, todos os custos de montagem e de pintura de quatro demãos (sendo duas de ferro, no mínimo, e duas de branco de alvaiade); – as condições gerais e locais de pagamento; – o direito de fiscalização da qualidade dos materiais e execução da obra; – o prazo de construção de 20 meses, após autorização obtida do Governo pela Companhia; – uma penalização de 500 francos por dia de atraso a pagar pelo construtor até à caducidade do contrato, ao fim de quatro meses, e responsabilização por prejuízos causados; – um prémio de 1 000 francos a receber pelo construtor por cada dia de adianto face à data do contrato; – a responsabilidade do construtor pelo incumprimento do tempo do contrato; – as condições de importação e transporte dos materiais; – as provas estabilidade/esforço da Ponte; – o prazo de garantia e a liquidação da obra; – as provas de estabilidade da ponte efectuar-se-iam no cumprimento do regulamento aprovado por decreto de 24 de Projecto da Ponte Maria Pia, datado de 1876, apresentado pela Casa Eiffel Fevereiro de 1863, na presença do empreiteiro, de engenheiros do Governo e da Companhia, a cargo de quem corriam estas despesas; – via e seu assentamento a cargo da Companhia.” Rosa Maria Gomes Biografia breve da Ponte Maria Pia por ocasião do seu 127º aniversário “A controvérsia gerada à volta da substituição da Ponte empolgava de tal maneira a opinião pública que um vespertino de grande tiragem, desejoso de levantar o véu que garantia o sigilo das soluções apresentadas a concurso, se alheou do mais elementar espírito crítico e noticiou em Janeiro de 1983 que uma das propostas com grandes possibilidades de ser aceite era a da construção de uma ponte de vidro, por uma firma japonesa. Em Dezembro de 1983 foi levantada a suspensão e a empreitada da nova ponte adjudicada, em Maio de 84, ao Consórcio Soares da Costa/Teixeira Duarte/ Ilídio Monteiro/OPCA por 3,8 milhões de contos, num prazo de 1 300 dias. Estava finalmente encontrada a sucessora da Ponte Maria Pia. Tal como ela, um recorde mundial, imponente na sua elegância e ousada na sua aparente simplicidade. info A Ponte de S. João substituiu a Ponte Maria Pia a partir de Junho de 1991 e, como outrora, é motivo de orgulho para o povo portuense. Tudo está bem, quando acaba bem, disse Shakespeare. Mas a Ponte Maria Pia não está completamente bem: cheia de passado e fora de serviço, ainda tem esperanças que um futuro próximo lhe faça esquecer o presente”. José Manuel Dziezaski de Andrade Gil O ferro da Ponte Maria Pia “Trata-se de ferro pudlado. Na época em que a Ponte Maria Pia foi construída já seria possível dispor de aço produzido a partir de gusa de fundição, pois em 1855 tinha sido inventado e posto a funcionar, em marcha industrial, em Inglaterra, o processo Bessemer. A utilização deste aço estava a difundir-se na Europa, embora com problemas resultantes da necessidade de dispor de gusas de baixo teor em fósforo. No entanto, só em 1878, com a invenção do processo Thomas, adaptado à afinação de gusas fosforosas, se massificou a utilização do aço produzido em convertidor. Assim, as reparações da estrutura da Ponte, no início do século XX, com substituição de vários elementos pode já ter sido feita com aço de convertidor”. Horácio Maia e Costa Pontes metálicas ferroviárias construídas em Portugal pela Casa Eiffel “A Casa Eiffel manteve no nosso país uma intensa actividade de construção de pontes metálicas que se prolongou por 17 DESTAQUE Página 21 Projecto do arquitecto Pedro Ramalho da requalificação urbana da Ponte Maria Pia - plantas gerais e perfis anos, desde a assinatura do contrato da Ponte Maria Pia em Junho de 1875, até à conclusão em 1892 da sua última obra em Portugal (Ponte da Asseca, linha do Norte). Ao todo, segundo recentes informações recebidas do Serviço de Pontes da REFER, a Casa Eiffel construiu no nosso país 33 pontes metálicas ferroviárias (todas em ferro de pudlagem, como na Maria Pia). Portugal foi assim um bom cliente, logo a seguir ao seu país natal, a França. A primeira ponte construída em Portugal pela Casa Eiffel foi a do rio Cávado, em Barcelos, inaugurada a 21 de Outubro de 1877, coincidindo com a entrada em serviço do curto troço da linha do Minho, Midões/Barcelos (a Ponte Maria Pia seria inaugurada precisamente duas semanas mais tarde, a 4 de Novembro). A superestrutura da referida Ponte do Cávado, com 132 m de comprimento, foi substituída em 1976, por outra, também metálica, construída pela empresa portuguesa Sorefame.” António Carlos Andrade Figueiredo Vasconcelos Cinco notáveis pontes de arco metálico que marcaram o final do século XIX (Maria Pia, James Eads, Garabit, Luís I e Mungsten) “Proponho-me neste texto dar a conhecer outras quatro notáveis pontes de arco metálico da época da Ponte Maria Pia Página 22 DESTAQUE info Ponte Maria Pia e compará-las entre si (dispenso-me de descrever a Ponte Maria Pia pois este tema já foi suficientemente tratado em outros textos deste livro). Seleccionei assim as pontes James Eads, em Saint Louis, Missouri, e Luís I, no Porto, e os viadutos de Garabit e de Mungsten, construídos respectivamente em 1874, 1886, 1884 e 1897. Contrariamente ao que infelizmente acontece com a Ponte Maria Pia, todas estas quatro pontes estão ainda em serviço. Destas quatro obras de arte, duas (Luís I e Garabit) foram inspiradas na Ponte Maria Pia e construídas com o mesmo material metálico (ferro de pudlagem). As outras duas constituem importantes obras de arte da mesma época (James Eads e Mungstne) e já foram construídas em aço”. António Carlos Andrade Figueiredo Vasconcelos Três fotografias inéditas da Ponte Luís I “Após a inauguração da Ponte Maria Pia, Théophile Seyrig abandonará a sociedade com Gustave Eiffel passando a colaborar com uma empresa concorrente da Casa Eiffel, a Société Anonyme de Construction et des Ateliers de Willebroeck, de Bruxelas, e será ao serviço desta que elaborará o projecto da Ponte Luís I, vencendo o seu antigo sócio no concurso internacional realizado para a adjudicação daquela obra de arte. Uma das fases menos conhecidas do processo de construção da Ponte Luís I está documentada através de três interessantes fotografias, registando diferentes perspectivas da montagem provisória do arco na Bélgica. São fotografias de dimensão apreciável coladas sobre cartão previamente impresso com a seguinte legenda: Pont-route sur le Douro a Porto. Montage provisoire de l’arc aux ateliers. Société Anonyme de Construction et des Ateliers de Willebroeck (Belgique).” Francisco Queiroz Uma proposta para a recuperação da Ponte Maria Pia “Com a recuperação da Ponte Maria Pia serão assim atingidos três grandes objectivos: - Salvaguardar a Ponte como Património; - Recuperar e requalificar as margens do rio; - Garantir as ligações ciclopedonais entre duas áreas urbanas (em reconversão e desenvolvimento) do Porto e de Vila Nova de Gaia. Um dos principais objectivos da intervenção, ao pretender inserir uma pista ciclopedonal, é obviamente respeitar o perfil da ponte e manter o seu traçado original. Para isso, optou-se por uma solução de grande “discrição” construtiva mas que salvaguarda de modo eficaz a segurança da travessia e potencia a sua qualidade de mirante privilegiado sobre as duas margens: - O tabuleiro deverá ser constituído por um gradil metálico amarrado às longarinas onde actualmente assentam as linhas do caminho-de-ferro, revestido parcialmente com réguas de madeira; - As vedações laterais de segurança e protecção dos ventos serão asseguradas por painéis de vidro laminado, mantendo-se os passadiços existentes exclusivamente para a manutenção da Ponte. A alteração da ponte ferroviária para ponte pedonal vai exigir uma inserção diferente no tecido urbano ao ligar-se à rede viária em ambos os lados. Assim, no Porto, o prolongamento da rua do Duque de Saldanha será o acesso privilegiado e, do lado de Vila Nova de Gaia, as ligações são asseguradas a partir da VL9 com continuidade até à rua de Silva Tapada.” Pedro Ramalho info DESTAQUE Página 23 Entrevista de Ana Ferreira ‘Investigador’ de obras de Engenharia José Manuel Lopes Cordeiro não é engenheiro, mas escolheu esta área como o seu campo de estudo. Dedicase à investigação de obras de Engenharia em Portugal porque considera fundamental a valorização do património. O que impulsiona o investigador a estudar trabalhos de Engenharia não é apenas o gosto com que o faz, mas o chamar de atenção dos portugueses para o seu valor real e para a necessidade de os manter. Lopes Cordeiro licenciou-se em Ensino da História e Ciências Sociais pela Universidade do Minho em 1985, tendo-se tornado três anos mais tarde assistente do Departamento de História, do Instituto de Ciências Sociais dessa universidade. Foi fundador e director do projecto do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave entre 1987 e 1995, cargo que voltou a assumir a partir de 2002. É membro do Conselho do “TICCIH – The International Committee for the Conservation of the Industrial Heritage”, para o triénio 2003-2006. A sua lista de participações em projectos e exposições é extensa, à qual se somam as colaborações em revistas e jornais especializadas, sendo membro dos conselhos de redacção das revistas Patrimoine de l’Industrie/Industrial Patrimony e Industrial Archaeology Review. Publicou inúmeros trabalhos sobre arqueologia industrial, história económica e museologia, entre os quais A Indústria Conserveira em Matosinhos (1989), Património Industrial do Vale do Ave (1992), Exposição de Arqueologia Industrial. Um Século de Indústria no Norte, 1834-1933 (1999), As Pontes do Porto (2001, em colaboração), Cooperativa Eléctrica do Vale d’Este. Sete décadas ao serviço da electrificação rural (2003) e O Rasgo e a Vontade (2004). Em co-autoria com o engenheiro Paulo Jorge de Sousa Cruz, do Departamento de Engenharia Civil, o investigador da Universidade do Minho venceu o 2005 Thomas Fitch Rowland Prize, atribuído pela ASCE – American Society of Civil Engineers dos Estados Unidos, pelo melhor artigo científico publicado em 2004, na área da história da Engenharia Civil. Este prémio, um dos mais antigos e prestigiantes no mundo académico anglo-saxónico, nunca tinha sido atribuído a investigadores portugueses. José Manuel Lopes Cordeiro, um dos coordenadores editoriais e autor de um artigo do livro Ponte Maria Pia, faz das obras de Engenharia o objecto de investigação Página 24 DESTAQUE info Ponte Maria Pia O artigo Innovative and Contemporary Porto Bridges foi publicado no número de Fevereiro de 2004 da revista Practice Periodical on Structural Design and Construction e foi a segunda parte de um conjunto de dois artigos – o primeiro publicado em Novembro de 2003 na mesma revista – dedicados à história das pontes da cidade do Porto e do seu contributo para o desenvolvimento da Engenharia Civil. Com a edição do livro Ponte Maria Pia, Lopes Cordeiro colaborou pela segunda vez com a Ordem dos Engenheiros – Região Norte, tendo sido a primeira com a publicação, em 2001, da monografia sobre o Elevador do Bom Jesus em Braga. É caso para dizer: José Manuel Cordeiro não é engenheiro, mas faz da Engenharia a sua actividade. Como surgiu a ideia de publicar o livro Ponte Maria Pia? A publicação do livro era um dos pontos das comemorações dos 125 anos da Ponte Maria Pia, como outras iniciativas que foram realizadas antes. Surgiu há mais de três anos. Há mais de 20 anos que me interesso pela área relacionada com o património industrial e a Ponte Maria Pia é uma obra industrial, extremamente importante a nível nacional e internacional. Apercebi-me que havia nos Estados Unidos uma associação norteamericana de engenheiros civis que actua a nível mundial. É uma associação científica profissional muito prestigiada e entre as suas muitas atribuições tem um departamento que se dedica a estudar e a tomar medidas para salvaguardar a memória da Engenharia a nível mundial. Esse programa, com várias facetas, tem um programa específico relacionado com o património com significado e importância histórica, ao qual atribui um galardão, ou seja, classificam-no. Tive conhecimento desse programa e que a Ponte Maria Pia podia vir a ser classificada por esse programa, até porque não havia nenhum monumento deste tipo classificado por essa associação em Portugal. Isto aconteceu cerca de um ano e meio antes do fim útil da ponte. Para fazer a candidatura ao programa e classificá-la tinha de obter um parecer da Ordem dos Engenheiros, entidade profissional que eles reconhecem. Quando os norte-americanos vieram a Portugal, devido a várias vicissitudes vieram passados alguns anos, falou-se destas questões da ponte e conheci o engenheiro Vasconcelos. Estávamos em 1997 e na altura até se falou mais do Elevador do Bom Jesus do que da Ponte Maria Pia, uma outra obra notável. Apresentámos à Ordem dos Engenheiros de Braga um projecto para se fazer uma monografia sobre o Elevador do Bom Jesus, que foi feita. Desse grupo de trabalho, eu, o engenheiro Vasconcelos e um membro do Colégio de Mecânica consideramos o que está na razão deste livro: a comemoração dos 125 anos da Ponte Maria Pia, que se ia realizar em 2002 e para a qual a Ordem dos Engenheiros – Região Norte resolveu criar um grupo de trabalho e programar uma série de iniciativas. O descerramento de uma placa, uma pequena cerimónia no dia 4 de Novembro de 2002 e uma monografia. Por várias vicissitudes atrasou-se este trabalho que deveria ter sido publicado mais cedo. O que sente agora que o livro foi finalmente publicado? Valeu a pena o esforço. Toda a gente a conhece a Ponte Maria Pia, mas não se apercebe, talvez por essa razão de proximidade, que a ponte é o monumento da cidade do Porto mais conhecido internacionalmente e isso resulta da sua grande importância. É um marco na história da Engenharia Civil. Os portugueses dão-lhe um valor relativo e um dos objectivos da edição deste livro foi realçar a importância da ponte e para a necessidade de se actuar, pois não pode permanecer assim. Já está há 14 anos com uma manutenção mínima e tem de ter um destino, não pode continuar nesta situação. Deste modo, o livro é também uma chamada de atenção para as entidades responsáveis, quer do Porto quer de Vila Nova de Gaia, do Ministério da Cultura, que têm de encontrar uma solução para a ponte e no livro é apresentada a do arquitecto Pedro Ramalho. O livro também serviu para reforçar que a autoria da ponte é de Seyrig e não de Eiffel. Tudo em Portugal com estrutura metálica é atribuído ao Eiffel, por desconhecimento e por um papel negativo da comunicação social que não se esforça em tentar investigar quem são os autores das obras. Depois encontram-se as designações mais engraçadas, porque os jornalistas mesmo sabendo que a obra não é do Eiffel querem associá-la qualquer das maneiras a ele e dizem que é da Escola do Eiffel ou de um colaborador ou do estilo do Eiffel. A ponte é uma obra da Casa Eiffel, na altura em que estava associado a Seyrig. Aliás, a empresa é constituída pelos dois. Não tenho nada contra o Eiffel, bem pelo contrário, admiro-o, mas as pessoas não conhecem bem a sua actividade. Eiffel foi acima de tudo um grande empresário. Fazia parte de uma empresa que depois passou a ser praticamente dele, pois Seyrig saiu após a conclusão da Ponte Maria Pia. Seyrig avançou com uma acção em tribunal contra Eiffel, mas perdeu-a. Eiffel em toda a vida de empresário viveu muita à custa dos engenheiros que trabalhavam na Casa Eiffel, concretamente de Seyrig para a Ponte Maria Pia. Até parece um sacrilégio dizer isto, mas a Torre Eiffel não é dele. A projecção de Eiffel não era só em França, mas em termos mundiais era tão grande que a torre já era famosa antes de ser construída. Quando anunciou que ia construir uma torre para a Exposição de 1889 em Paris, automaticamente a Imprensa de todo o mundo, info DESTAQUE Página 25 inclusivamente a de Portugal e mais concretamente a do Porto, já anunciava a torre como uma obra notável. Não foi Eiffel que concebeu o projecto da torre. É evidente que capitalizava o prestígio, pois era em nome dele que estas obras se realizavam. Qual a característica do livro que mais o satisfaz? O livro resultou muito bem e dignifica a obra. São abordados vários aspectos, sendo alguns inéditos, como, por exemplo, a questão do ferro utilizado na ponte. Apresentamos também um artigo interessante e inovador, de Andrade Gil, pois não se conhecia nada sobre isso. Apresenta todas as tentativas de substituição da ponte ao longo do século XX, projectos elaborados que não foram executados mas com muito interesse. São uma novidade, pois não se sabia que havia essa intenção. Qual é a sua opinião sobre o projecto apresentado pelo arquitecto Pedro Ramalho para a reactivação da ponte em via ciclopedonal? Acho que o projecto neste momento é a única solução para salvaguardar a ponte. Até foi bom que a publicação do livro se atrasasse um pouco, pois assim incluiu-se esta solução. Se tivesse sido publicado em 2002 não teríamos a hipótese de o integrar, pois a projecto ainda não estava elaborado. E fizemos questão em incluí-lo, pois remata o conjunto dos artigos que o livro apresenta e acima de tudo neste momento constitui aquilo que é preciso fazer. Quem quiser hoje valorizar a Ponte Maria Pia e dar uma solução para o impasse que neste momento está a atravessar basta executar o projecto do arquitecto Pedro Ramalho, que não é apenas bom em termos de realização da ponte, mas também cria dois pólos, um do lado do Porto e outro do lado de Vila Nova de Gaia, que correspondem a uma concepção actualizada de difusão do património que é criar um pequeno museu e centro de documentação de um lado e uma zona de lazer e restauração do outro. Pretende continuar a investigar obras de Engenharia? Vou continuar a colaborar com a Ordem dos Engenheiros – Região Norte agora que este segundo projecto está encerrado. Vamos dar sequência a um projecto que teve o pontapé de saída há uns tempos atrás e que está relacionado com os dois guindastes a vapor do Porto de Leixões: os titãs. Contamos com o apoio da actual direcção da APDL, que está muito interessada em valorizar os guindastes, que são únicos a nível mundial. Este projecto vai também resultar numa monografia, que provavelmente será publicada no final de 2006. Será um livro menos ambicioso que a Ponte Maria Pia, porque é um caso mais focalizado, não tendo a mesma repercussão que a ponte, mas os guindaste são de facto Para Lopes Cordeiro, o livro Ponte Maria Pia reforça a ideia de que a autoria da ponte não é de Eiffel, a quem é vulgarmente atribuída, mas de Seyrig dois exemplares magníficos do mesmo período. Todos os portos do mundo que tinham este tipo de equipamento sofrerem uma renovação e abateram estes equipamentos. Portugal, por várias razões e até porque não participou na II Guerra Mundial, altura em que muitos portos foram destruídos, conseguiu conservar estes dois guindastes no Porto de Leixões. Não estão em muito bom estado, porque sofrem um desgaste muito grande da acção marítima. Na sequência deste projecto, pensamos propor uma solução de futuro para preservar os guindastes. Depois vai também resultar numa pequena publicação para realçar a importância daquelas peças que são património industrial, únicas a nível mundial e de grande importância para o Porto e Matosinhos. Página 26 VIDA ASSOCIATIVA Engenharia Electrotécnica em debate O 7º Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Electrotécnica realizou-se, na Exponor, durante os dias 12 e 13 de Outubro, tendo como tema geral “O Papel do Engenheiro Electrotécnico na Engenharia dos Edifícios”. A iniciativa conseguiu juntar vários especialistas ligados à área em debate. A sessão de abertura foi presidida pelo engenheiro Pedro Sena da Silva, vicepresidente nacional da Ordem dos Engenheiros (OE), em representação de Fernando Santo, bastonário da OE. O engenheiro Fernando Santo, impossibilitado de estar presente no encontro por impedimento de última hora, enviou uma mensagem escrita aos participantes do encontro, que foi lida pelo engenheiro Machado e Moura, coordenador regional Norte do Colégio de Engenharia Electrotécnica. Durante os dois dias do encontro foram apresentadas e discutidas temáticas importantes, tendo como ponto central info questões essenciais para o exercício da profissão nas vertentes da Energia Eléctrica, da Eficiência Energética, das Telecomunicações e da Automação e Segurança. Académicos e industriais captaram a atenção dos elevado número de presentes que se encontrava na sala apresentando as suas comunicações, os seus pontos de vista e abrindo espaço para troca de impressões. A sessão de encerramento ficou assinalada com a reflexão e conclusão da presidente nacional do Colégio de Engenharia Electrotécnica, engenheira Maria Teresa Barros, que presidiu à sessão. “Propor soluções sustentáveis de conforto na era da informação” foi, em síntese, a resposta encontrada por esta profissional para o papel do Engenheiro Electrotécnico na Engenharia dos edifícios. O engenheiro Machado e Moura apoiou esta ideia, acrescentando que “agora há meios que não existiam anteriormente e que permitem a implementação dessas soluções”. À semelhança do que a Ordem dos Engenheiros – Região Norte defende foi ainda reforçada a necessidade da revisão ao Decreto 73/73, na medida em que segundo os profissionais este se encontra obsoleto. “A Engenharia anda à frente da legislação que temos em Portugal, mas encontra travões”, defendeu a engenheira Zita Vale, vogal do Colégio Regional Norte de Engenharia Electrotécnica. Neste âmbito, o engenheiro Machado e Moura reiterou que “há soluções ao nível da Engenharia que depois de confrontadas com a legislação em vigor estagnam”. OERN em Saragoça A Ordem dos Engenheiros – Região Norte, representada pelo vice-presidente do Conselho Directivo, Luís Ramos, participou, a convite do Colégio de Ingenieros de Caminos Canales y Puertos, na Jornada sobre Comunicações Transfronteiriças que se realizou em Saragoça a 26 de Outubro. Organizada pela Confederación de Empresários de Aragón, nesta jornada debateu-se a escassez de ligações transfronteiriças e o consequente risco de colapso das existentes no curto prazo. Foram ainda analisadas as consequências destes problemas, mormente quanto ao condicionamento da circulação de pessoas e mercadorias e ao forte constrangimento que representam para o crescimento económico da Europa. O problema da competência sobre este tipo de comunicações e o eventual interesse em que passem para a esfera de decisão da União Europeia, na medida em que deverão ser um valor estratégico para a EU, foi também objecto de análise. Aberta pelo presidente do Governo de Aragão e encerrada pelo secretário de Estado de Infraestructuras e Planificación, esta jornada contou com a presença do presidente do Colégio de Ingenieros de Caminos Canales y info Puertos, D. Edelmiro Rua Alvarez, entre outros oradores, em representação da Administração Pública Autonómica e Estatal e dos agentes económicos portugueses, espanhóis e franceses. 6º Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene do Trabalho de 2006 Bacia Hidrográfica do Douro em discussão em Janeiro A 6ª edição do Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene do Trabalho terá lugar no auditório principal da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2006, e terá um formato semelhante ao seu predecessor, ainda que com temáticas mais actuais. Este evento será novamente organizado pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN), Associação Portuguesa de Segurança e Higiene o Trabalho (APSET) e a FEUP. Na sessão de abertura estarão presentes os responsáveis destas instituições, respectivamente, Gerardo Saraiva, Luís de Freitas e Carlos Costa. Alfredo Soeiro da FEUP presidirá à organização do colóquio. O último colóquio registou cerca de meio milhar de inscritos, pelo que se tornou a partir do último ano numa referência para os profissionais e interessados nas temáticas de segurança do trabalho. A conferência de abertura será proferida por um convidado da União Europeia e terá como tema as perspectivas de legislação e desenvolvimento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) no espaço europeu. A seguir realizar-se-á um painel, com várias intervenções, dedicado à formação de profissionais de SHST enquanto pilar fundamental da prevenção de riscos. Realça-se que a formação dos técnicos de SHST deve estar intimamente ligada à realidade das empresas e deve ser reiterado aos técnicos de SHST que os problemas de saúde com origem em desequilíbrios A Ordem dos Engenheiros – Região Norte levará a efeito no dia 27 de Janeiro de 2006, na cidade do Peso da Régua, um seminário sobre a “Bacia Hidrográfica do Rio Douro”. Este evento pretende discutir assuntos relativos à exploração de recursos hídricos e exploração turística da região que envolve este rio transfronteiriço. A navegabilidade, a utilização da água e o convénio luso-espanhol serão assuntos a debater. O seminário decorrerá nas instalações da delegação do Douro do IPTM e os oradores serão convidados nacionais de prestígio com larga experiência nesta temática. VIDA ASSOCIATIVA Página 27 organizacionais e deficientes condições de trabalho fazem parte da área das competências exclusivas. No domínio dos referenciais para a SHST na construção há que atender às inúmeras especificidades do processo construtivo para a definição dos perfis profissionais e de formação. Ao coordenador de segurança na construção estão atribuídas competências vastas, que abrangem a construção, como a elaboração de projectos, direcção e acompanhamento de obras, técnicas e processos construtivos, e a SHST, como a gestão de sistema de protecção de saúde e a aplicação dos princípios e técnicas de prevenção de riscos profissionais, bem como o sistema de qualificação dos coordenadores de segurança previsto na legislação em discussão, serão discutidos em mesa-redonda, confrontando todos os potenciais interessados. Serão ainda abordados temas como o dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, da medicina no trabalho e da prevenção de riscos profissionais, trazendo a debate inúmeras experiências provenientes dos mais vastos sectores de actividade. Os equipamentos de trabalho e os sistemas de SHST serão também analisados. A sessão técnica será assegurada por um alto quadro do IGT que abordará o tema do impacto da legislação de SHST, as respectivas responsabilidades dos intervenientes nas empresas e os desafios para o futuro. O aspecto principal relaciona-se com o enriquecimento do modelo teórico de organização do trabalho, sendo necessário definir a organização do trabalho teórico. O programa definitivo já se encontra disponível na OE, na FEUP e na APSET. Página 28 VIDA ASSOCIATIVA Presidente da CCDRN na OERN – II Encontro dos Dirigentes Regionais Norte da OE “O Norte, como o país, precisa de uma pequena revolução” Começando por constatar que a crise da região Norte é consequência da crise por que passa o país, caracterizada por uma estagnação prolongada, de raiz estrutural, tratando-se verdadeiramente de uma crise do sistema económico, Carlos Laje, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), chamou a atenção para algumas problemáticas no seu discurso proferido no II Encontro dos Dirigentes Regionais Norte da Ordem dos Engenheiros que este ano decorreu no Gerês, a 22 de Outubro. Como orador convidado deste encontro, Carlos Laje ainda assinalou que o país e a região carecem de uma “pequena revolução”, visando a equidade, a eficiência do sistema e a redução do Estado. Uma região em declínio – Que fazer? Depois de ilustrar a debilidade económica da região Norte com o último lugar que esta passou a ocupar em matéria de PIB per capita – 79% da média nacional – um indicador que tem vindo a cair desde 1995, altura em que se situava nos 85%, o presidente da CCDRN apontou como causas a globalização, a vulnerabilidade e a forte exposição das indústrias. Carlos Laje denunciou depois a existência do que chamou “centralismo furtivo”, fenómeno que tende a acentuar-se em cenários de crise. À centralização contrapôs um modelo de regionalização na linha do modelo francês, rejeitando info inequivocamente modelos como o espanhol ou o italiano, ambos com sérios problemas neste momento. Considerando necessária a autonomia regional, salientou que esta deve ser suportada numa legitimidade eleitoral que valide as decisões. O presidente da CCDRN considerou ainda que a região tem absoluta necessidade de se organizar, sendo imprescindível o apoio ao investimento na região. Neste sentido, haverá que fazer um especial esforço no estudo e preparação da participação regional no próximo quadro comunitário, para o período de 2007 a 2013. Apesar da elaboração do agora chamado QREN estar condicionada pelo esclarecimento prévio de questões, como a definição das perspectivas financeiras da União Europeia e a análise das causas – regionais ou nacionais – por que falhou o modelo actual, importa que este plano resulte de uma melhor selecção dos objectivos por investimento e tenha decididamente em vista a coesão nacional. Como prioridades regionais, o presidente da CCDRN apontou as infra-estruturas, as acessibilidades, as cidades e a cooperação. Atribuiu especial atenção à necessidade de definição de uma verdadeira política industrial. Mais do que a região ou o país, a Europa tem que lutar contra a desindustrialização. No caso da região Norte, por maioria de razão, assim tem que ser na medida em que a sua base é industrial. Isto sem descurar a atenção aos ‘sectores emergentes’, alguns já com alguma expressão na região (indústria farmacêutica, biotecnologias, etc.). Contrariando a ideia de falência dos sectores tradicionais, Carlos Laje, apontou como exemplos o crescimento das exportações em 2005 no calçado, sector que congrega cerca de 45 mil pessoas, e ainda o crescimento de alguns subsectores do têxtil. Por último, Carlos Laje alertou para o grande potencial dos sectores tradicionais, podendo beneficiar muito ao investir na inovação não-tecnológica, como, por exemplo, o design. II Encontro de Dirigentes Regionais Do programa do II Encontro de Dirigentes Regionais ainda fez parte um info debate, que contou com as intervenções, entre outros, dos engenheiros Luís Braga da Cruz, Carlos Brito, José Mendes e Matos de Almeida. Este momento permitiu discutir aspectos tais como a temática da especialização económica, dissertando-se sobre as vantagens e desvantagens que encerra. A atenção dirigiu-se ainda para o eventual impacto sobre a coesão social da dispersão decorrente da regionalização, o défice de liderança da região e a instabilidade que a tem caracterizado, que poderão ser razões principais de algum ‘desnorte’ ou desorganização regional, a necessidade de infra-estruturas que fomentem o conhecimento, a problemática do ensino, mormente do ensino da Engenharia, com as indefinições estratégicas sobre ensino politécnico e universitário, e a valorização da Engenharia, para o que muito poderão contribuir as propostas que a Ordem dos Engenheiros (OE) apresentou ao Governo, esperando agora pela evolução do processo. Na segunda parte do encontro, os dirigentes regionais analisaram alguns aspectos organizativos internos, detiveram-se sobre a estratégia de intervenção pública da OE, em especial da sua estrutura no Norte. Discutida a crise dos acessos aos cursos tecnológicos, os presentes concluíram pelo interesse, ou mesmo necessidade, de promoção de uma grande acção, tendo em vista a divulgação da Engenharia junto dos mais jovens, nomeadamente daqueles que brevemente têm de fazer as suas opções no ensino secundário. Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Civil No passado dia 15 de Outubro realizou-se, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), o Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Civil, o Dia do Departamento de Engenharia Civil da VIDA ASSOCIATIVA Página 29 FEUP e o Dia dos Antigos Alunos da mesma área e instituição. O encontro teve como objectivo discutir aspectos importantes da vida profissional dos engenheiros civis e proporcionou o convívio entre colegas. O espaço reservado ao evento revelouse pequeno para albergar os mais de 100 participantes. A iniciativa contou com intervenções do engenheiro Álvaro Cunha, da Direcção da FEUP, do engenheiro Fernando Branco, presidente do Colégio de Engenheira Civil da Ordem dos Engenheiros (OE), do engenheiro José Ferreira Lemos, presidente do Departamento de Engenharia Civil da FEUP, e do engenheiro João Lopes Porto, presidente da direcção da AECFEUP. Algumas das preocupações do sector foram apresentadas pelo engenheiro Hipólito de Sousa, coordenador do Conselho Regional Norte do Colégio de Engenharia Civil, que abordou a situação do ensino da Engenharia Civil e dos engenheiros civis, do sector da construção e dos respectivos constrangimentos. No plano do ensino, além de um breve historial do ensino da Engenharia Civil em Portugal, o engenheiro apresentou indicadores relativos ao número de cursos e de vagas, às médias de acesso, à relação entre cursos acreditados e não acreditados e à evolução do número de diplomados. Ficou patente a necessidade de clarificação das vocações dos sistemas nacionais de ensino politécnico e universitário na Engenharia Civil, o excesso de oferta relativamente à procura nesta área, bem como o baixo nível de exigência na admissão que tem ocorrido em alguns cursos. No que respeita à engenharia civil e ao exercício profissional foi sublinhada a desvalorização progressiva dos actos Página 30 VIDA ASSOCIATIVA profissionais e o desconhecimento de grande parte dos utentes das construções sobre o papel dos engenheiros civis. Destacou-se, como muito prejudicial para o sector, a tendência legislativa recente e a prática de algumas entidades públicas, de não exigirem a inscrição na Ordem e a outorga do título de engenheiro para o exercício profissional nesses serviços. Deste modo faculta-se o exercício de actos de Engenharia a titulares de cursos que, estando fora da alçada das associações profissionais de direito público (OE e ANET) não estão subordinados à tutela ética, deontológica e disciplinar, bem como não satisfazem as condições de reconhecimento pelas mesmas associações. Esta prática, prejudica, no plano dos princípios, a defesa da qualidade da Engenharia e coloca, frequentemente, problemas de subordinação dos actos desses agentes, a decisões hierárquicas prejudiciais à confiança pública associada aos actos de Engenharia. Relativamente ao momento actual do sector da construção, o retrato efectuado não foi muito animador. “Não há uma estratégia de desenvolvimento para o sector”, afirmou Hipólito de Sousa, acrescentando: “o quadro legislativo e regulamentar tem importantes debilidades e não há um fio condutor perceptível que lhe dê coerência”. O engenheiro reconheceu que “comparativamente a outros países as ferramentas de apoio aos profissionais, nomeadamente no campo normativo são claramente insuficientes” e que o nível de qualificação técnica das empresas é manifestamente insuficiente por uma inexplicável permissividade do regime de alvarás. Afirmou ainda que o sector só costuma ser notícia por más razões e raramente pela excelência das info realizações, pelo que “é socialmente mal visto”, em boa parte injustamente. Como principais condicionantes, Hipólito de Sousa apontou o sobredimensionamento da capacidade instalada, a forte concorrência, o peso da burocracia e da fiscalidade, a fraca qualidade de muitas organizações e a deficiente formação da mão-de-obra. “A OE tem que ter uma estratégia coerente para o sector baseada na qualidade final dos produtos de construção e assumir uma posição forte na defesa da engenharia civil”, rematou Hipólito de Sousa. Nesse sentido, relembrou as iniciativas recentes do Colégio no sentido da organização legislativa, articulada em torno da proposta estruturante apresentada pela OE para o novo Decreto 73/73 relativo às qualificações e responsabilidades de todos os profissionais da fileira da construção, sublinhando aos colegas a necessidade duma atitude próactiva, participando na discussão destas matérias e valorizando um exercício profissional moderno, responsável e ético. O engenheiro Segadães Tavares foi o orador convidado, cabendo-lhe a abordagem ao tema “O Exercício Profissional e a Ética na Engenharia Civil”. Apoiando-se em experiências do quotidiano para contar ‘estórias’, Segadães Tavares abordou a qualificação dos profissionais da Engenharia, a prática da segurança, as regras de jogo do mercado e a responsabilidade de futuro. O debate ficou marcado pela ideia de que é fundamental inverter a tendência de desqualificação que o próprio Estado tem alimentado. O reconhecimento social do papel do engenheiro civil, tão injustamente secundarizado relativamente a outras profissões, resultará do reforço do espírito de corpo e do aumento da exigência da OE para com os seus membros, promovendo uma cultura de excelência. O Colégio de Engenharia Civil demonstrou que tem assumido uma postura mais exigente em matérias legislativas, sendo motivo de orgulho pelo elevado nível da sua prestação. O encontro foi encerrado pelo engenheiro Fernando Santo, bastonário da OE, que apelou à coesão da classe. info Alfred Nobel e os prémios Mais uma vez o tema da energia atómica é merecedor de espaço na secção de Engenharia no Mundo da Info. Desta vez o motivo relaciona-se com a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2005. Além disso, os Prémios Nobel estão mais ligados à Engenharia do que parece à primeira vista, a começar pelo facto de o homem que teve a ideia de os criar ter sido um engenheiro de grande mérito. O Comité Nobel decidiu este ano premiar com o Nobel da Paz a Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA) e o seu director-geral, Mohamed ElBaradei, devido aos esforços levados a cabo no sentido de prevenir que a energia nuclear seja usada para fins militares e para assegurar que a energia nuclear para propósitos pacíficos seja usada da forma mais segura. Como explicou o ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros, Jan Petersen: “O Prémio Nobel da Paz deste ano, atribuído ao Dr. Mohamed ElBaradei e à Agência Internacional de Energia Atómica, evidencia um dos mais sérios desafios de segurança enfrentado pelo mundo hoje. O prémio da Paz é um importante sinal do mérito que o Comité Nobel dá a estes assuntos. A entrega do prémio da Paz ao Dr. ElBaradei e à IAEA é também importante para o trabalho que a Noruega está a fazer para promover os esforços do desarmamento nuclear e fortalecer o regime de nãoproliferação internacional. Eu estou confiante que a Noruega e a IAEA juntas podem alcançar um óptimo resultado nesta área”. O prémio da Paz é entregue anualmente no dia 10 de Dezembro e o seu nome é proveniente de Alfred Nobel (Estocolmo, 1833-San Remo, 1896). No seu último testamento assinado em 1895, Nobel estipulou que uma parte do capital da sua fortuna fosse destinado à criação de cinco prémios: Literatura, Química, Física, Medicina e Paz (o da Economia apenas foi criado em 1968, no âmbito das comemorações do 300º aniversário do Banco da Suécia, tendo sido atribuído pela primeira vez no ano seguinte). O testamento definitivo de Alfred Nobel, aquele que deixou o seu legado para a Humanidade, foi redigido pelo próprio e assinado a 27 de Novembro de 1895, sem assistência jurídica. Nesse documento foram indicados dois testamenteiros a quem Nobel deixava a missão de executar a sua vontade: dois jovens engenheiros, Ragnar Sohlman e Rudolf Lilljequist, a quem se deve a ENGENHARIA NO MUNDO Página 31 instituição de uma das entidades mais respeitadas do mundo, a Fundação Nobel. Na noite de 10 de Dezembro de 1901, num banquete reservado a homens, na Sala dos Espelhos do Grande Hotel de Estocolmo, foram entregues os primeiros Prémios Nobel, exceptuando o da Paz, visto o Parlamento norueguês apenas ter anunciado nesse dia o nome dos laureados. Alfred Nobel desde pequeno recebeu uma educação exigente e multifacetada, o que lhe permitiu adquirir gostos que abrangiam a área da Engenharia e a das Letras (sabia expressar-se em cinco idiomas e dedicou-se à escrita). Seguindo as pisadas do pai, Alfred Nobel tornou-se num engenheiroinventor. O pai, dedicado à actividade da detonação, desenvolveu projectos e inventos, como as mortíferas minas antipessoais e as minas marítimas, chegando a ser o responsável pela mais importante fábrica de armamentos russos num período da Guerra da Crimeia. A dinamite, o grande invento de Alfred Nobel, resultou de uma combinação feita em 1866 de nitroglicerina com pedra de Kiselguhr para criar um explosivo. Após esta descoberta, o engenheiro tornou-se num dos homens mais ricos do mundo e levou a cabo outras descobertas, como a borracha sintética, o pergamóide e a seda artificial. Há quem considere a balistite (datada de 1887) um explosivo poderoso composto de uma mistura de 40% de nitrocelulose e de 60% de nitroglicerina, a invenção mais surpreendente de Nobel. Ao longo da sua carreira, o engenheiro-inventor registou 355 patentes e instalou fábricas em cerca de 20 países. Página 32 LAZER Engineers Trophy – Engenharia Global A Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) levará a efeito na Primavera de 2006, inserido nas comemorações dos seus 70 anos, o Engineers Trophy – Engenharia Global. Este evento pretende envolver empresas, instituições e universidades cujos quadro ou curricula versem ou contenham o tema “engenharia”. A competição, que contém aspectos desportivos e de lazer, mas também aspectos técnicos, científicos, de cultura geral e institucionais da Ordem, colocará no terreno equipas de engenheiros portugueses (empresas, instituições ou universidades). Os competidores terão que desenvolver aspectos físicos através de provas topográficas e desportivas para atingir objectivos específicos, pontuáveis, bem como comprovar conhecimentos sobre várias matérias socioculturais e técnicas. O Engineers Trophy – Engenharia Global visa uma aproximação da OERN à sociedade, aos seus membros e às instituições que contenham nos seus quadros colaboradores engenheiros ou potenciais engenheiros. Esta acção permite também o envolvimento de empresas, instituições e universidades, num encontro que se pretende fomentador de complementaridades entre o ‘mercado’ e a respectiva associação profissional, abrindo assim a possibilidade de novas valências e complementaridades. Vale a pena focar que ‘engenheiro’ é o licenciado em Engenharia, reconhecido e qualificado profissionalmente pela OE, competência exclusiva desta associação profissional por delegação legal e estatutária do Estado Português. info info AGENDA CONGRESSOS E SEMINÁRIOS DEBATES 23 E 24 DE FEVEREIRO 27 JANEIRO LOCAL: FEUP ORGANIZAÇÃO: OERN, FEUP e APSET LOCAL: Peso da Régua ORGANIZAÇÃO: CDRN 6º COLÓQUIO DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO DEBATE SOBRE A GESTÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO DOURO ENCONTROS CULTURA E LAZER 19 NOVEMBRO 5 DEZEMBRO LOCAL: Bragança ORGANIZAÇÃO: OE LOCAL: Braga ORGANIZAÇÃO: DD Braga DIA NACIONAL DO ENGENHEIRO COLOCAÇÃO DE FOTOGRAFIA DO 1.º DELEGADO DISTRITAL DE BRAGA (ENG. JOSÉ VIEIRA) No dia 19 de Novembro os engenheiros reúnem-se num encontro nacional, com realização na véspera de uma mesa-redonda sobre o tema “Papel dos engenheiros na Administração Local”. FORMAÇÃO 3 E 10 SETEMBRO; 12 E 19 NOVEMBRO E 10 E 17 DEZEMBRO LOCAL: Sede da OERN ORGANIZAÇÃO: OERN CURSO DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL A Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN) tem vindo a promover cursos de formação em Ética e Deontologia Profissional com o objectivo de transmitir conhecimentos e divulgar casos de reconhecida importância para o exercício da profissão de engenheiro, designadamente no tocante aos valores e princípios a ela inerentes. Estes cursos constituem, desde Janeiro de 2002, uma componente obrigatória dos estágios de admissão à Ordem dos engenheiros. Deste modo, qualquer membro estagiário que se tenha inscrito depois de 1 de Janeiro, só será admitido como membro efectivo após a frequência, com aproveitamento, daqueles cursos. A duração destes cursos é de 10 horas, a funcionar das 10h30 às 13h e das 14h30 às 17h. O número de participantes por curso é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de recepção na OERN. Para efectuar a inscrição deverá enviar a ficha de inscrição e proceder ao pagamento de 25,00 euros (inclui: documentação). Mais informações em: www.norte.ordemdosengenheiros.pt Página 33 14, 22, 28 NOVEMBRO E 6 DEZEMBRO LOCAL: Café Concerto, Teatro de Vila Real das 21h15 às 22h30 ORGANIZAÇÃO: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Câmara Municipal de Vila Real, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Ordem dos Engenheiros, Coordenações dos Cursos de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, de Ecologia Aplicada, de Biologia Científica e em Ensino de Biologia e Geologia e respectivos núcleos de estudantes, Centro de Estudos Tecnológicos, do Ambiente e da Vida (CETAV), Centro de Estudos em Gestão de Ecossistemas (CEGE), Rádio Universidade (RUM) PARCERIAS: Governo Civil de Vila Real, Ipj, Emar, Águas de Trás-os-Montes, Voz de Trás-os-Montes e Notícias de Vila Real, Região de Turismo TERTÚLIAS NO CAFÉ “UM AMBIENTE DE CAFÉ” E “UM CAFÉ COM BIOLOGIA” A Reitoria da UTAD tem vindo a implementar, numa acção conjunta com as coordenações de curso e de alguns centros de investigação, diversas estratégias no sentido de divulgar aspectos científicos junto da comunidade, em particular, dos novos públicos. Nesta perspectiva, pretende-se debater alguns assuntos que marcam a agenda actual no domínio do ambiente e das ciências biológicas com os seguintes objectivos: colocar a UTAD no palco da discussão de temas da actualidade que preocupam as pessoas e dos domínios mencionados; divulgar as competências da UTAD através dos centros de investigação para a resolução de problemas que afectam a região, em particular, no domínio do ambiente; aumentar a visibilidade da UTAD na discussão de temas da actualidade e a sua ligação à região onde se insere; chamar a atenção dos cidadãos para os problemas reais e das competências científicas da UTAD; diversificar a oferta de iniciativas no sentido de promover a captação de novos públicos, não se Página 34 AGENDA info esgotando nos alunos do primeiro ciclo. A formação pósgraduada, contínua e especializada devem constituir outra das preocupações da UTAD. “UM AMBIENTE DE CAFÉ” DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: NOVOS DESAFIOS Sessão 2: 28 de Novembro Tema: Resíduos Convidados: Prof. Graça Martinho (Universidade Nova de Lisboa), Dr. Paulo Praça (Resíduos de Nordeste) e Eng.º Paulo Noronha (Câmara Municipal de Vila Real) Moderador: Margarida Correia Marques (CETAV) Âmbito e objectivos: o problema mais crítico identificado no estudo “Dissonâncias Ambientais do Douro” é o da deposição ilegal de resíduos, em especial os resíduos de sucata e resíduos de construção e demolição. Esta situação causa detrimento da qualidade ambiental e da paisagem com consequências na degradação geral do ambiente na área do Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO como Património Mundial. A criação de condições de gestão adequada de todos os tipos de resíduos (utensílios domésticos fora de uso, sucatas, resíduos de construção e demolição, resíduos inertes e resíduos industriais) é fundamental para que deixem de ocorrer dissonâncias deste tipo e para que se possa apostar numa política de redução e reciclagem de resíduos, reutilização de recursos e redução da perigosidade dos resíduos produzidos. Esta sessão terá como tema central a política nacional de gestão de resíduos e a actual gestão de resíduos na região Norte. Os principais aspectos a abordar serão: a) a problemática da gestão de resíduos e os sistemas de gestão de resíduos da região Norte; b) a criação de alternativas de gestão de fluxos especiais de resíduos na região Norte; c) a implementação de uma solução de gestão e deposição final de resíduos de construção civil e demolição na região Norte; d) a valorização e o tratamento de resíduos agrícolas na região Norte. Sessão 3: 6 de Dezembro Tema: Ar Convidados: Prof. Carlos Borrego (Universidade de Aveiro), Dr. Paulo Mata (Médico especialista) Moderador: Margarida Correia Marques (CETAV) Âmbito e objectivos: “Clean Air For Europe” – CAFE, estabelecido no âmbito do 6º Programa de Acção em Matéria do Ambiente, é um programa de análise técnica e de desenvolvimento de políticas, cujo principal objectivo é o desenvolvimento de uma estratégia política integrada e de longo termo para a protecção, da saúde humana e do ambiente, dos efeitos da poluição atmosférica. Com a aprovação, a nível Europeu, da Estratégia Temática sobre Qualidade do Ar, torna-se vital a nível nacional, proceder-se a um acompanhamento da política acordada e das metas traçadas até 2020 e das respectivas medidas associadas. Esta sessão terá como tema central a monitorização e gestão da qualidade do ar na região do Nordeste Transmontano. Os principais aspectos a abordar serão: a) a avaliação da qualidade do ar na região do Nordeste Transmontano; b) a definição de medidas de minimização dos impactos da poluição pelo ozono na saúde pública e no ambiente em geral da região do Nordeste Transmontano; c) o impacto da qualidade do ar ambiente na saúde pública e nos ecossistemas, em especial em áreas classificadas de montanha. “UM CAFÉ COM BIOLOGIA” NOVOS DESAFIOS NAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Sessão 1: 14 de Novembro Tema: Biotecnologia Convidados: Prof. Carlos Faro (Universidade de Coimbra e director científico da BIOCANT) Âmbito e objectivos: esta sessão terá como tema central a discussão dos novos desafios no domínio da biotecnologia Sessão 2: 22 de Novembro Tema: Células Estaminais Convidados: Prof. Mário Sousa (Universidade do Porto) Âmbito e objectivos: esta sessão terá como tema central a discussão dos novos desafios no domínio das ciências médicas. Pin da Ordem dos Engenheiros – Região Norte à venda na sede e nas delegações distritais por 5 euros info AGENDA Página 35