ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 206
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Sumário
.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
<!ID754197-0>
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 22
Ministério da Fazenda....................................................................... 41
Ministério da Integração Nacional ................................................... 63
Ministério da Justiça ......................................................................... 65
Ministério da Previdência Social...................................................... 67
Ministério da Saúde .......................................................................... 70
Ministério das Cidades...................................................................... 81
Ministério das Comunicações........................................................... 82
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 86
Ministério de Minas e Energia......................................................... 86
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 91
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 94
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 94
Ministério do Esporte........................................................................ 94
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 95
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 97
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 98
Ministério do Turismo .................................................................... 100
Ministério dos Transportes ............................................................. 100
Ministério Público da União .......................................................... 102
Tribunal de Contas da União ......................................................... 130
Poder Legislativo............................................................................. 130
Poder Judiciário............................................................................... 131
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 140
Ineditoriais ....................................................................................... 141
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para
suprir as necessidades do Centro Técnico e Operacional do Sipam em
Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00130 . Edital: 26/10/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou www.sipam.gov.br Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
SINVAL CEZÁRIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 110197-00001-2006NE900136
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID754308-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte rodoviário, local e interestadual de cargas, mobiliário em geral, bagagens e bens pessoais de
servidores, visando atender a demanda do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em âmbito nacional. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SCN Quadra 04 Bloco B Pétala D sala 1202,
Centro Empresarial VARIG, Brasília-DF Plano Piloto - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Presidência da República
.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
<!ID754208-0>
LIOMAR SANTOS TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006)
SECRETARIA-GERAL
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2006
Nº Processo: 00034001430200655 . Objeto: Participação de servidores no Curso Planejando Vendas e Conquistando Resultados, a
realizar-se nos dias 27 e 28 de outubro de 2006,em Salvador-Ba.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para ampliar a visão sobre
ações estratégicas do mercado e aplicá-las nas vendas de novos produtos. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2006 . FERNANDO
TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA . Diretor-Geral da Imprensa Nacional . Ratificação em 24/10/2006 . FERNANDO TOLENTINO DE
SOUSA VIEIRA . Diretor-Geral da Imprensa Nacional . Valor: R$
1.340,00 . Contratada :CIN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
. Valor: R$ 1.340,00
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID753674-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Equipamentos RDB/DIJUR/Nº 0078/2005. Contratante: RADIOBRÁS Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Contratada: Valle Telecomunicações Ltda. Objeto: discriminar os dados do empenho mencionado no Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Original. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 07.212.0684.2533.0001 - Cooperação Técnica Internacional. Natureza: 339039. Nota de Empenho:
2006NE001849. Emissão: 07/06/2006. Valor: R$ 316.800,00. Assinatura: 29/09/2006. Processo nº 0336/2005.
Espécie: Convênio RDB/DJUR/Nº0148/2006. Partes: RADIOBRÁS Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a MUNHOZ & MUNHOZ LTDA. Objeto: concessão de descontos, a depender do curso
escolhido, no valor do semestre letivo dos cursos de idiomas da
YESKY IDIOMAS, aos empregados da RADIOBRÁS e seus dependentes neles regularmente matriculados. Vigência: início em
25/09/2006 e término em 25/09/2008. Assinatura: 25/09/2006. Processo nº 1145/2006.
Espécie: Convênio RDB/DJUR/Nº0147/2006. Partes: RADIOBRÁS Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a TREE Ensino de
Línguas Ltda. Objeto: concessão de descontos nas mensalidades dos
empregados da RADIOBRÁS e seus dependentes regularmente matriculados nos cursos de idiomas oferecidos pela WIZARD. Vigência:
início em 18/09/2006 e término em 18/09/2008. Assinatura:
18/09/2006. Processo nº 1181/2006.
Espécie: Convênio RDB/DJUR/Nº0146/2006. Partes: RADIOBRÁS Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a NOVACCION Instituto
Educacional e Serviços Ltda. Objeto: concessão de descontos no
valor das mensalidades e matrículas dos empregados da RADIOBRÁS e seus dependentes regularmente matriculados nos cursos de
idiomas oferecidos pela NOVACCION. Vigência: início em
26/09/2006 e término em 26/09/2008. Assinatura: 26/09/2006. Processo nº 1233/2006.
Espécie: Convênio RDB/DJUR/Nº0124/2006. Partes: RADIOBRÁS Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a NÚMERO Um Idiomas
Ltda. Objeto: concessão de descontos, a depender da forma de pagamento, no valor do semestre letivo dos cursos de idiomas da NUMBER ONE, aos empregados da RADIOBRÁS e seus dependentes
neles regularmente matriculados. Vigência: início em 11/09/2006 e
término em 11/09/2008. Assinatura: 11/09/2006. Processo nº
1090/2006.
Espécie: Convênio RDB/DJUR/Nº0145/2006. Partes: RADIOBRÁS Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a LENOX CURSOS DE
IDIOMAS LTDA. Objeto: concessão de descontos, no valor do semestre letivo dos cursos de idiomas oferecidos pela LENOX, aos
empregados da RADIOBRÁS e seus dependentes neles regularmente
matriculados. Vigência: início em 22/09/2006 e término em
22/09/2008. Assinatura: 22/09/2006. Processo nº 1146/2006.
Espécie: Contrato RDB/DJUR/Nº0141/2006. Contratante: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Contratada: ALFA
Seguros S/A. Objeto: Prestar serviços seguro de veículo, a cobertura
de 01 (um) veículo, ano 2005/2006 de propriedade da RADIOBRÁS,
marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 313 F - CDI, de placa JGX 2185/DF, lotado em Brasília/DF, bem como dos equipamentos instalados no seu interior. Fundamento Legal: inciso V do Art. 24 da Lei
nº 8.666/93. Valor Global: R$ 24.923,79. Dados do Empenho: Programa de trabalho: 04.722.1032.2675.0001(Captação e Veiculação de
Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2006NE002017. Emissão: 22/06/2006.
Valor: R$ 24.923,79. Vigência: início em 12/09/2006 e término em
12/09/2007. Assinatura: 12/09/2006. Processo nº 0112/2006.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação para Moradia
Funcional RDB/ADM/Nº 0051/2003. Locatária: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A. Locador: Alcir Augustinho
Calliari. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original,
estabelecer a não concessão de reajuste e discriminar os dados dos
empenhos referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006. Dos
Recursos Orçamentários: Dados do Empenho de 2005: Programa de
Trabalho: 04.122.1032.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa. Elemento de Despesa: 339036. Nota de Empenho:
2005NE002592 (Reforço). Emissão: 21/09/2005. Valor: R$ 1.800,00.
Nota de Empenho: 2005NE001535 (Reforço). Emissão: 24/06/2005.
Valor: R $ 3.600,00. Anulação de Empenho: Nota de Empenho:
2005NE003368. Emissão: 01/12/2005. Valor: R$ 3.600,00. Dados dos
Empenhos de 2006: Programa de Trabalho: 04.122.1032.2272.0001 Gestão e Administração do Programa. Elemento de Despesa: 339036.
2
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ISSN 1677-7069
Nota de Empenho: 2006NE000638. Emissão: 24/02/2006. Valor: R$
3.600,00. Nota de Empenho: 2006NE000661 (Reforço). Emissão:
01/03/2006. Valor: R$ 1.800,00. Nota de Empenho: 2006NE001165
(Reforço). Emissão: 05/04/2006. Valor: R$1.800,00. Nota de Empenho: 2006NE001468 (Reforço). Emissão: 04/05/2006. Valor:
R$1.800,00. Nota de Empenho: 2006NE001859 (Reforço). Emissão:
07/06/2006. Valor: R$5.400,00. Nota de Empenho: 2006NE002516
(Reforço). Emissão: 10/08/2006. Valor: R$1.800,00. Vigência: início
em 08/09/2006 e término em 31/12/2006. Assinatura: 05/09/2006.
Processo nº 1423/2003.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
RDB/DJUR/Nº 0149/2006. Contratante: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Contratada: WINGS Telecom Ltda. Objeto: incluir, no Contrato Original, o endereço do prédio da Contratante
(RADIOBRÁS), localizado no SCRN 702/703, Bloco B, nº 18, em
Brasília/DF, para ser realizado o serviço de avaliação e medição do
nível de radiação não-ionizante. Dos Recursos Orçamentários: Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.2675.0001 - Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e
Vida Nacional. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho:
2006NE002776 (Reforço). Emissão: 08/09/2006. Valor: R$ 4.105,00.
Assinatura: 28/09/2006. Processo nº 1.121/2004.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços RDB/DJUR/Nº 0129/2006.
Contratante: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
Contratada: Work Service Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Serviços de roçagem e aceiro no Parque de Transmissores da RADIOBRÁS em Itaóca, no Estado do Rio de Janeiro. Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 6/2006. Valor Global: R$ 7.276,30. Dados
do Empenho: Programa de trabalho: 04.722.1032.2675.0001 (Captação
e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida
Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2006NE002003. Emissão:
20/06/2006. Valor: R$7.276,30. Vigência: início em 15/09/2006 e término em 31/12/2006. Assinatura: 15/09/2006. Processo nº 0091/2006.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços RDB/DJUR/Nº 0078/2006.
Contratante: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
Contratada: NET Brasília Ltda. Objeto: Serviços de TV por assinatura,
na modalidade de TV a cabo, para as unidades da RADIOBRÁS ligadas às Diretorias de Jornalismo, de Operações e à Presidência desta.
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação. Valor Global
Estimado: R$ 12.933,00. Dados do Empenho: Programa de trabalho:
04.722.1032.2675.0001 (Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2006NE000297. Emissão: 27/01/2006. Valor: R$4.500,00. Nota Empenho: 2006NE002390 (Reforço). Emissão: 28/07/2006. Valor
R$399,50. Vigência: início em 21/09/2006 e término em 31/12/2006.
Assinatura: 21/09/2006. Processo nº 0820/2005.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Obras de Reforma
RDB/DJUR/Nº 0160/2006. Contratante: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Contratada: ENGEROU Construções LTDA. Objeto: executar os serviços de adaptação, reforma, modernização
e montagem das instalações prediais das dependências da RADIOBRÁS, localizada no Setor de Rádio e Televisão Sul - SRTVS, quadra
701, lote 3R, em Brasília-DF. Modalidade de licitação: Tomada de preço
nº 008/2006. Valor Global: R$ 295.774,09. Dados do Empenho: Programa de trabalho: 04.722.1032.2675.0001 (Captação e Veiculação de
Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2006NE002932. Emissão: 25/09/2006. Valor: R$244.374,09. Nota Empenho: 2006NE002933 (Reforço). Emissão:
25/09/2006. Valor R$51.400,00.Vigência: início em 23/10/2006 e término em 23/01/2007. Assinatura: 20/10/2006. Processo nº 1502/2005.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Equipamentos de Informática RDB/DJUR/Nº 0085/2006. Contratante:
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Contratada:
Microtécnica Informática Ltda. Objeto: Alterar o registro no CNPJ da
Contratada. Assinatura: 17/10/2006. Processo nº 0597/06.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica RDB/DJUR/Nº 0126/2006, celebrado entre a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a CEB Distribuidora S.A. Objeto:
alterar o quadro demonstrativo de demanda contratada constante do “caput” da Cláusula Quarta. Assinatura: 26/09/2006. Processo nº 0952/2006.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Horo-Sazonal RDB/DJUR/Nº 0128/2006, celebrado entre
a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a CEB
Distribuidora S.A. Objeto: alterar o quadro demonstrativo de demanda contratada constante do “caput” da Cláusula Quarta. Assinatura: 02/10/2006. Processo nº 0954/2006.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Horo-Sazonal RDB/DJUR/Nº 0107/2006, celebrado entre a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a CEB Distribuidora S.A.
Objeto: alterar o quadro demonstrativo de demanda contratada constante do
“caput” da Cláusula Quarta. Assinatura: 27/09/2006. Processo nº 0788/2006.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica RDB/DJUR/Nº 0127/2006, celebrado entre a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a CEB Distribuidora S.A. Objeto: alterar o quadro demonstrativo de demanda
contratada constante do “caput” da Cláusula Quarta. Assinatura:
26/09/2006. Processo nº 0953/2006.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Autorização RDB/DIJUR/Nº 0055/2004, celebrado entre a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original., por 12 (doze) meses. Vigência: início em 20/09/2006
e término em 20/09/2007. Assinatura: 20/09/2006. Processo nº
1349/2004.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica RDB/DJUR/Nº 0150/2006,
celebrado entre a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Objeto: estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a RADIOBRÁS,
por meio da Agência Brasil - Abr, e a CÂMARA, por meio da
Agência de Notícias Brasil-Árabe - ANBA, destinado a contribuir, de
forma gratuita, para divulgação recíproca de informações de interesse
comum, na área de agência de notícias. Vigência: início em
01/09/2006 e término em 01/09/2007. Assinatura: 01/09/2006. Processo nº 1302/2006.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID754196-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2006
Nº Processo: 01180001198/2006. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
00658293000107. Contratado : DATA GRAPHICS INFORMÁTICA
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento e aplicação de peças de informática para 17 equipamentos servidores, conforme constante do termo de referência,
Anexo I do Edital de Licitação. Fundamento Legal: Leis Nº
10520/02, Decretos nº 3555, 3784/00 e 4450/05, subsidiados no que
couber pela Lei 8666/93. Vigência: 24/10/2006 a 23/10/2007. Valor
Total: R$67.920,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901390. Data de
Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 110120-00001-2006NE900137
<!ID754195-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário técnico modular
para monitoração de imagens tipo "vídeo wall" e "console de operação e controle", a ser entregue devidamente instalado em BrasíliaDF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SPO - Área 05 - Quadra 01
- Bloco "O" Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima
ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 110120-00001-2006NE900137
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID754205-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2006
A Pregoeira Oficial da SG/AGU, torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão nº 41/2006, declarando vencedoras do certame as propostas das empresas: City Car Brasília Automóveis Ltda
para o item 1; Vip Service Club Locadora Ltda, para o item 2;
Exclusiva Aluguel de Veículos Ltda, para os itens 3, 5, 7, 9, 10, 16,
17 e 19; Norauto Rent a Car Ltda, para os itens 4, 6 e 18; Trópicos
Engenharia e Comércio Ltda, para o item 8; Staff Locações e Eventos
Ltda, para os itens 11 e 12; Paraíso Comércio e Representação Ltda,
para o item 13; e A H T dos Santos - Me, para os itens 14 e 15. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
LUISA AIRES OLIVEIRA
(SIDEC - 25/10/2006) 110061-00001-2006NE900130
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
<!ID754206-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 00123/2001, subrogado pela UASG: 110098 UNIDADE REGIONAL DA DGA EM
FORTALEZA/CE. Nº Processo: 00587003772200220. Contratante:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
02934562000138. Contratado : JOAO PAULO DE LACERDA REBOUÇAS -Objeto: Repactuar o valor do contrato inicial com fundamento legal na Lei 8.666/93,atualizada Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 05/10/2006 a 08/12/2006. Valor Total: R$288,82.
Fonte: 100000000 - 2006NE900127. Data de Assinatura:
05/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 110061-00001-2006NE900130
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
<!ID754207-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2006
O Pregoeiro Oficial da Unidade-Regional de Atendimento da
Advocacia-Geral da União, no Estado do Rio de Janeiro, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico-SRP n o- 12/2006,declarando
vencedoras as empresas a seguir: ITÁLIA OFFICE IND COM. DE
MÓVEIS LTDA(itens 1,2,3 e 5);IONE DA SILVA DIAS COM.DE
MÓVEIS ME(item 4);FUTURA INTERIORES MOBILIÁRIO PANORÂMICO LTDA(item 6); MODILACIND.COM.DE MÓVEIS
LTDA(item 7).O Processo encontra-se com vistas franqueada aos
interessados.
ROBSON RIBEIRO
(SIDEC - 25/10/2006)
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID754209-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2006 publicado no D.O.
de 30/08/2006 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Cláusula Terceira: A
contratada prestará garantia no valor de R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinqüenta reais) Leia-se : Cláusula Terceira: A contratada
prestará garantia no valor de R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e
noventa e cinco reais)
(SICONV - 25/10/2006) 170940-00001-2006NE900009
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
<!ID754198-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00064/2006.
Nº
Processo:
00009000279200564. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : AS DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DA SIND DE DOWN ASPAD, CNPJ nº
11.870.227/0001-04. Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PRe a Associação de Pais e Amigos de Portadores da
Síndrome de Down - ASPAD, visando a execuçãodo projeto: "Projeto
SOS Down", conforme Plano de Trabalho aprovado.. Valor Total: R$
65.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 62.650,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 4268, Fonte Recurso: 0100000000,
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900100. Vigência: 18/10/2006
a 30/04/2007. Data de Assinatura: 18/10/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68,
Convenente : EDILEUZA VASCONCELOS BARROS, CPF nº
034.068.214-05.
4267, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE900121. Vigência: 20/10/2006 a 30/12/2006. Data de Assinatura: 20/10/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO
VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : GUILHERME
DE AZAMBUJA LIRA, CPF nº 316.202.217-72.
(SICONV - 25/10/2006)
(SICONV - 25/10/2006)
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA
E ESPIRÍTO SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
SEÇÃO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-AGRÍCOLA
E URUÇUCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID754291-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- 1
AO CONVÊNIO N o- 41/2005
<!ID754199-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00069/2006.
Nº
Processo:
00005001618200641. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
GAYS, LESBICAS E TRANSGENEROS, CNPJ nº 00.442.235/000133. Objeto: Convênio firmado entre a SPDDH/SEDH/PRe a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT, visando
a execução do projeto: "II Congresso da Associação Brasileira deGays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT, conforme Plano de Trabalho aprovado.. Valor Total: R$ 170.989,00, Valor de Contrapartida:
R$ 11.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 159.789,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4252,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE900099. Vigência: 20/10/2006 a 20/10/2007. Data de Assinatura: 20/10/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO
VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : JOSE MARCELO DO NASCIMENTO, CPF nº 729.640.904-59.
<!ID753009-0>
Processo n° 00004.001126/2005-84. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Convênio nº 041/2005 celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais, CNPJ nº 05.487.631/0001-09, com interveniência do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.715.615/0001-60.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração da
Cláusula Décima Primeira do Convênio original. O prazo de vigência
fica prorrogado de 20/09/2006 a 20/09/2007 e mais 60 (sessenta) dias
exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final.
Data: 20/09/2006. Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº
872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ibrahim Abi-Ackel, CPF nº 001.725.106-00,
Secretário Estadual de Defesa Social de Minas Gerais; Aécio Neves
da Cunha, CPF nº 667.289.837-91, Governador de Minas Gerais.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754200-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00071/2006.
Nº
Processo:
00009001508200649. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA
E
EXTENSÃO
UNIVERSITARIA,
CNPJ
nº
83.476.911/0001-17. Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PRe a Fundação de Amparo, Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, visando a execução do projeto: "9º Congresso
Internacional de Pesquisas de Línguas de Sinais", conforme Plano de
Trabalho aprovado.. Valor Total: R$ 45.845,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.167,80, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 41.678,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
4268, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2006NE900104. Vigência: 20/10/2006 a 30/03/2007. Data de Assinatura: 20/10/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO
VANNUCHI, CPF nº 872.345.138-68, Convenente : CARLOS FERNANDO MIGUEZ, CPF nº 033.809.801-10.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
<!ID754295-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 2/2002 publicado no D.O.U de
14/02/2002 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 04/02/2002 a
03/02/2003 Leia-se : Vigência: 04/02/2002 a 03/02/2007
(SICONV - 25/10/2006) 130005-00001-2006NE900060
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754296-0>
<!ID754202-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00080/2006.
Nº
Processo:
00009001653200620. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : GAPP GRUPO DE ATENDIMENTO
PSICO PEDAGOGICO, CNPJ nº 11.220.571/0001-58. Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PR e o Grupo de Atendimento
Psicopedagógico-GAPP ,visando a execução do projeto: "Direitos das
pessoas com síndrome de Down", conforme Plano de Trabalho aprovado.. Valor Total: R$ 51.949,25, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 49.949,25, Crédito Orçamentário: PTRES: 4268, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900115.
Vigência: 23/10/2006 a 30/05/2007. Data de Assinatura: 23/10/2006.
Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº
872.345.138-68, Convenente : ANA MARIA BARREIRA MONTEIRO, CPF nº 456.044.954-68.
(SICONV - 25/10/2006)
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2004 publicado no D.O.U
de 17/12/2004 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se :
Valor R$ 38.667,36
(SICONV - 25/10/2006) 130005-00001-2006NE900060
<!ID754297-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 publicado no D.O.U
de 20/12/2005 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se :
Valor R$ 38.667,36
(SICONV - 25/10/2006) 130005-00001-2006NE900060
<!ID754298-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 publicado no D.O.U
de 27/07/2006 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se :
Valor R$ 71.760,00
3
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21085000034200685. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
generos alimenticios com entrega parcelada para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades 130008 e Emarc - TF.
JOAO REIS ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 130008-00001-2006NE900004
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID754284-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2006
Nº Processo: 0385/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
06923224000151. Contratado : HG AIR CENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Contrato
tem por objeto ofornecimento, pela Contratada, de 11 (onze) Pulverizadores Estacionários Sobre Rodas. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Decreto 5450/05e subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência: 04/10/2006 a 03/10/2007. Valor Total: R$32.956,00. Data de
Assinatura: 04/10/2006.
(SICON - 25/10/2006)
<!ID754290-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2004
Nº Processo: 140037 2004. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DEABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
00588541000425. Contratado : IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAISE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação dos serviços de limpeza, conservação e
portaria para atendimento à sede da SUREG-TO. Fundamento Legal:
Em consonância com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de
Rescisão: 30/09/2006 .
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID752595-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0281/95 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: LABORATÓRIO PASTEUR PATOLOGIA CÍNICA S/C LTDA. Objeto: ajuste das condições de atendimentos assistenciais, celebrado em 17/09/2006. Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0791.2004.0001
- Natureza da despesa: 33.90.00.00. Assinam pela CONB: Silvana da
Silva Rodrigues - Superintendente de Recursos Humanos e Rachid
Mamed Filho - Gerente de Benefícios, Segurança e Medicina do
Trabalho. Assina pela Contratada: Fabiano Monteiro Alves - Vice
Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
<!ID752597-0>
(SICONV - 25/10/2006) 130005-00001-2006NE900060
<!ID754203-0>
<!ID754299-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00082/2006.
Nº
Processo:
00005001529200602. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : UNIÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO VOLUNTA, CNPJ nº
37.290.194/0001-17. Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PR e a União Brasileira de Desenvolvimento Social,visando a execução do projeto: "Formação de atores sociais em defesa
de pessoas com deficiência", conforme Plano de Trabalho aprovado..
Valor Total: R$ 46.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
45.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4268, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900118. Vigência:
19/10/2006 a 30/04/2007. Data de Assinatura: 19/10/2006. Signatários: Concedente : PAULO DE TARSO VANNUCHI, CPF nº
872.345.138-68, Convenente : JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO
FILHO, CPF nº 062.488.103-20.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754204-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00085/2006.
Nº
Processo:
00009001689200611. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : ACESSIBILIDADE BRASIL, CNPJ nº
05.147.737/0001-55. Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PRe a Acessibilidade Brasil, visando a execução do projeto: "Programa capacitação em acessibilidade na Internet para desenvolvedores de sítios públicos e de interesse", conforme Plano de
Trabalho aprovado.. Valor Total: R$ 65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 60.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 publicado no D.O.U
de 02/01/2006 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 75.000,00
Leia-se : Valor R$ 15.000,00
(SICONV - 25/10/2006) 130005-00001-2006NE900060
A CONAB realizará no próximo dia 06/11/2006, conforme o
Aviso n.º 373 (Compra de 38.981.800 kg de semente de soja). Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo
Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as
Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias
nos Estados, ou via Internet, pela página www.conab.gov.br.
MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO
Superintendente de Operações
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
<!ID754292-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Serviços de montagem e instalação de Conjuntos de Irrigação porMicroasperção, nas Estações de Pesquisas e Campo Experimental da CEPLAC/SUPOR em Marituba-PA,Medicilândia-PA e
Tucumã-PA, conforme Termo deReferência Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, Km. 17 Parque Verde BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
<!ID754289-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 11/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação pela Sureg-Sp de pessoa jurídica para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia perante as Justiças:Comum,Federal e Especializadas do Trabalho com atuação em todas as instâncias dos Tribunais sediados neste Estado.
CARLOS ALBERTO CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ
<!ID754287-0>
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 130031-00001-2006NE000053
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 072812005. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 34609503000180. Contratado : CONSAN ENGENHA-
4
RIA LTDA. Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula
Segunda - DOS PRAZOS, firmado em 16.06.2006, que passa a ser de
360 (trezentos e sessenta) dias, para a conclusão dos serviços, contados a partir da data da assinatura do contrato original firmado em
19.12.2005 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 14/10/2006 a 15/12/2006. Data de Assinatura: 13/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 135242-22211-2006NE000963
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID752596-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 16.544/06 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ROSA MARIA VAZ
DOS SANTOS. CPF n.º: 433.223.527-49. Objeto: Assistência Medica
aos empregados e seus dependentes na especialidade de Médica Auditora (Serviços de Perícia Médica, Emissão de Parecer de Cirurgia,
Análise e Conferência de Fatura Hospitalar, Fatura de Pronto Socorro,
Visita Hospitalar, Análise e Negociação de Material de Alto Custo,
etc). Licitação: inexigível, art. 25, inciso II. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 - Natureza da despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica e 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, conforme autorizados na Lei Orçamentária anual
- LOA. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 13/10/2006. Assinam
pela Contratante: Sátyro Gil de Souza Filho - Superintendente Regional e Antonio Carlos Bomfim - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rosa Maria Vaz dos Santos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
<!ID754285-0>
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
de dezembro de 1993, com alterações introduzidas pela Lei 9.849 de
26 de outubro de 1999 e Edital/MAPA nº 02 de 26/04/2004. DATA
DO ENCERRAMENTO: 21/10/2006
1475845. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de
09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão:17/10/2006.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
CONTRATO Nº 034/2004, TERMO ADITIVO nº 024/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:
RODRIGO ORSI DA SILVA, matricula SIAPE nº 1475866. Objetivo:
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado.
Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de dezembro de
1993. Data da Rescisão:18/10/2006.
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2006
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG/BA Nº5/2006, o Fornecedor LILIANE SOARES EVANGELISTA-ME, CNPJ:04.131.529/0001-03, pelo menor preço global de R$
15.800,00.
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754286-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 024/2004, TERMO ADITIVO nº 004/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, matricula SIAPE nº
1475681. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de
09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão:13/10/2006.
CONTRATO Nº 018/2004, TERMO ADITIVO nº 026/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:SERGIO RENATO CABRERA CHAMBLAS, matricula SIAPE nº
1475667- Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de
09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão:13/10/2006.
CONTRATO Nº 019/2004, TERMO ADITIVO nº 003/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, matricula SIAPE nº
1475671. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de
09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão:13/10/2006.
CONTRATO Nº 025/2004, TERMO ADITIVO nº 009/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:HERBERT MADEIRA MENDES, matricula SIAPE nº 1475612.
Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo
Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão:13/10/2006.
CONTRATO Nº 035/2004, TERMO ADITIVO nº 012/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:
JOSE EVANGELISTA BUENO FILHO, matricula SIAPE nº
1475727. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de
09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 20/10/2006.
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2006
<!ID749275-0>
Objeto: A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Pregão Presencial nº 002/2006, objetivando a contratação de Empresa
para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas
nas dependências da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém, Salvaterra e Tomé Açu, no Estado do Pará., conforme especificação
contida no Edital e de seus anexos, na data de 09/11/2006 às 10:00
horas; local: Embrapa Amazônia Oriental, Travessa Dr. Enéas Pinheiro s/n -Belém Pará. Maiores informações poderão ser obtidas
pelos seguintes meios de comunicação: Fone (91) 3204-1183 e 32041020 Sr. Josué Pereira da Silva e Fax: (91) 3276 - 9845 e www.cpatu.embrapa.br.
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
PREGÃO Nº 6/2006
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG/BA nº6/2006, o Fornecedor SS VIVER TOUR VIAGENS E
TURISMO LTDA, pelo maior desconto de 6,4280%, valor com desconto de R$ 12.171,8458.
JOSÉ VASCO INACIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID752594-0>
<!ID753047-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 10.513/2006 Contrato nº 033/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: ASA ECOCLÍNICA LTDA. Vigência: 60 meses, a partir de
25/01/2006. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Cardiologia, Pediatria, Acupuntura e exames Cardiológicos.
Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93. Programa de
Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 33.90.36-00 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física. Assinam pela CONAB: Dionizio
Bernardino Bach - Superintendente Regional no Estado do Paraná e
Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Daniel Figueira Gonçalves.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 1/2006
<!ID751832-0>
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por Benedito Vasconcelos Mendes, Superintendente Federal do Rio Grande do Norte. CONTRATADO: Maria do
Carmo Cordeiro de Souza. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
por tempo determinado, autorizado pela Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, publicado no D.0.U 10 de dezembro de 1993, com
alterações introduzidas pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
Edital/MAPA nº 02 de 26/04/2004. DATA DO ENCERRAMENTO:
12/10/2006
CONTRATADO: Francisco Xavier da Silva Junior. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela
Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, publicado no D.0.U 10 de
dezembro de 1993, com alterações introduzidas pela Lei 9.849 de 26
de outubro de 1999 e Edital/MAPA nº 02 de 26/04/2004. DATA DO
ENCERRAMENTO: 19/10/2006
CONTRATADO: Christina Glaukia de Medeiros Jácome. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado
pela Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, publicado no D.0.U 10
CONTRATO Nº 020/2004, TERMO ADITIVO nº 021/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:MARIANE DE PAULA ISHI, matricula SIAPE nº 1475668. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão: 13/10/2006.
CONTRATO Nº 026/2004, TERMO ADITIVO nº 010/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:
ILZA YOGUI, matricula SIAPE nº 1475721.Objetivo: Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de dezembro de 1993. Data
da Rescisão: 14/10/2006.
CONTRATO Nº 028/2004, TERMO ADITIVO nº 018/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:
LUIZ FERNANDO GIACON, matricula SIAPE nº 1475670. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão:14/10/2006
CONTRATO Nº 030/2004, TERMO ADITIVO nº 028/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:THIAGO CORREIA AGUIAR, matricula SIAPE nº1475722. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão:17/10/2006
CONTRATO Nº 032/2004, TERMO ADITIVO nº 023/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:
NADIA RONALDA MILIONI, matricula SIAPE nº 1475718. Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de
dezembro de 1993. Data da Rescisão:17/10/2006;
CONTRATO Nº 031/2004, TERMO ADITIVO nº 029/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:
THIAGO NETO SOARES, matricula SIAPE nº 1475715. Objetivo:
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado.
Fundamentação Legal : Art. 12 da Lei 8.745. de 09 de dezembro de
1993. Data da Rescisão: 17/10/2006.
CONTRATO Nº 033/2004, TERMO ADITIVO nº 007/2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo - Contratada:
CRISTIANE DO AMARAL AMORIM, matricula SIAPE nº
<!ID754260-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de peças para Ordenhadeira Alfa Laval e Westfalia, preço CIF, para entrega na Embrapa Gado de Leite - Campo
Experimental de Coronel Pacheco, Coronel Pacheco/MG, prazo de
pagamento de 30(trinta) dias. Descrição detalhada das peças encontrase no Anexo I do Edital do Pregão. Total de Itens Licitados: 00033 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Eugênio do Nascimento, 610 Dom Bosco - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado no endereço www.comprasnet.gov.br
PAULO DO CARMO MARTINS
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/10/2006) 135015-13203-2006NE000002
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2006
<!ID753037-0>
A Embrapa Milho e Sorgo comunica a alteração da data de
abertura do Pregão Eletrônico n.º 011/2006, que objetiva a aquisição de
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), para 06.11.2006 às 9h00,
ficando inalteradas as demais condições. Maiores informações poderão
ser obtidas através dos telefones: 31 3779-1118 ou 3771-1120.
VERA MARIA DE CARVALHO ALVES
Chefe-Geral
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2006
<!ID752398-0>
A Embrapa Pantanal comunica o resultado do Pregão nº
06/2006, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática,
tendo como vencedores as empresas: 1) SRS Comercio de Informática Ltda = R$ 1.100,00 2) Lima & Dalponte . Ltda = R$ 9.850,00
3) Sports Livraria e Papelaria Ltda= R$ 5.314,00
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ISSN 1677-7069
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
5
Ministério da Ciência e Tecnologia
<!ID749180-0>
<!ID753308-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 1242/2006; Espécie: Contrato de aquisição; Partes: Embrapa (Contratante) e a MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda (Contratada); Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2006;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 9.199,96; Vigência:
09/10/06 a 09/10/2007; Data da assinatura: 09.10.06; Signatários:
Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, pela Contratante e o Sr.
Mauri Abud Wohnrath, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa/CNPSA - CNPJ 00.348.003/0065-85 (executora), Fundação Fundagro - CNPJ 01.169.455/0001-06 (executora),
Vallée S/A - CNPJ 20.557.161/0001-98 (cliente), Objeto: Prorrogação
da vigência original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses; Data da assinatura: 01/08/2006; Signatários: Elsio Antonio Pereira de Figueiredo - Chefe Geral do CNPSA, pela Embrapa,
Frederico Buchelle e Décio Alfredo Rockenbach pela Fundagro, Américo Martins Craveiro e Ariovaldo de Melo Filho pela Vallée S/A.
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EMBRAPA UNIDADE DE PRODUÇÃO
EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID753272-0>
<!ID754262-0>
Processo nº: 706/2003; Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao contrato de
prestação dos serviços de locação de faixa de transponder na banda C
e segmento espacial para transmissão via satélite; Partes: Embrapa
(Contratante) e a Star One S/A (Contratada); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original; Modalidade de licitação: Não
alterada; Fonte de recurso: Não alterado; Valor global estimado: R$
468.000,00; Vigência: 09/12/2006 a 09/12/2007; Data da assinatura:
06.10.06; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, pela
Contratante e os Srs. Francisco Carlos Perrotta e Luiz Tadeu Bozzetti
Navarro, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
Objeto: Pregão Eletrônico
Roçadeira agrícola Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
EPCTG Km 03 Fazenda Sucupira Riacho Fundo II - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
HELTON KLEYBER DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 135041-13203-2006NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
<!ID754293-0>
<!ID754261-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
A Embrapa Agroindústria Tropical comunica o resultado do
julgamento do Pregão nº 10/2006, que objetivou a contratação de
empresa para fornecimento de ar condiconado tipo split de
9000btus.Empresa classificada: Termisa Indústria S/A. Valor R$
13.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2006
Processo nr. 21160000372/2006-77 empresa CONDUTECNICA vencedora do item 01 para fornecimento de Torres Tubulares.
VALDECI CARVALHO MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 130011-00001-2006NE900017
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SALVADOR
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 135048-13203-2006NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
<!ID752787-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2006
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 004/2006, que objetiva a aquisição
de adubos, defensivos agrícolas e sementes. Empresa vencedora: Fernando Bacchin Agropecuária, com o valor global de R$ 5.052,76.
MARIO ARTEMIO URCHEI
Chefe-Geral
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
<!ID753059-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
A Embrapa Instrumentação Agropecuária torna público o
resultado de julgamento da Licitação, Tomada de Preços nº 002/2006,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada por preço
global e irreajustável que se caracteriza pela execução de obra de
construção do módulo um do prédio anexo ao edifício sede da Embrapa Instrumentação Agropecuária. Empresas classificadas: 1) - R.
ROJIC Engenharia e Construção Ltda CNPJ n° 06.887.310/0001-56 R$ 639.911,05; 2) - CONSTRUARTE Construtora Sãocarlense Ltda
CNPJ n° 03.814.314/0001-16 - R$ 709.729,37; 3) - WLS Engenharia
Ltda CNPJ n° 05.525.013/0001-06 - R$ 734.856.87; 4 ) - UNIMAZ
Engenharia Ltda CNPJ n° 64.927.197/0001-91 - R$ 747.073,05; 5) FERCAN Construções e Incorporação de Imóveis Ltda CNPJ n°
06.149.351/0001-45 - R$ 750.124,60; 6) - Enge Reis Construtora
Ltda CNPJ n° 65664.864/0001-53 - R$ 769.559,00; 7) - KAENE
Construtora Ltda - CNPJ n° 07.753.097/0001-52 - R$ 770.361,79; 8)
- FFC Engenharia e Construções Ltda CNPJ n° 61.031.746/0001-57 R$ 789.582,17; 9) - PRODEX Construtora e Comercial Ltda CNPJ
n° 63.984.652/0001-28 - R$ 799.356,68 e 10) - Schiaveto Engenharia
e Construções Ltda CNPJ n° 03.088.953/0001-41 - R$ 998.953,33.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID754294-0>
GABINETE DO MINISTRO
<!ID754319-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00265/2005.
Nº Processo: 01200006980200583. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO MATERNO
INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ nº
10.988.301/0001-29. Objeto: Vincular a Nota de Empenho
2006NE901851de 19/10/06, no valor de R$ 220.000,00, ao presente
convenio, referente às terceira e quarta parcelas de 2006.. Crédito
Orçamentário: PTRES: 4800, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
335041, Num Empenho: 2006NE901851. Vigência: 19/10/2006 a
03/05/2008. Data de Assinatura: 19/10/2006. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : BERTOLDO KRUSE GRANDE DE ARRUDA, CPF nº
000.220.394-49.
(SICONV - 25/10/2006)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID754318-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 01200005117200690 . Objeto: Renovação de assinaturas
de Boletins Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender as
necessidades da CONJUR quanto a pesquisa e estudos. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2006 . ROSANE APARECIDA DE ARAÚJO . Coordenadora de Logística e Execução Substituta . Ratificação
em 25/10/2006 . RENATO XAVIER THIÈBAUT . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Valor: R$ 9.400,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 9.400,00
(SIDEC - 25/10/2006) 240101-00001-2006NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 04/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada no fornecimento de gas Helio Comprimido (para enchimento de balao radiossonda),
acondicionado em cilindros apropriados, quantidade de 187,20 m3
(media mensal) aproximadamente, para as Estacoes Meteorologicas
de Salvador, Bom Jesus da Lapa e Caravelas
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2006 das
09h00 às 11h30 e d15h00 às 17h30 . Endereço: Rua Tenente Pires
Ferreira, 183 Barra - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID754317-0>
Objeto: Pregão Eletrônico
Contrataçao de serviços de impressão de 100 (cem)exemplares de cada publicação do livro Plano Diretor das Unidades de
Pesquisa-2006/2010,totalizando 15 (quinze)livros,contendo textos e
tabelas,conforme Termo de Referência anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco E sala
140 sobreloja Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA ZILDA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 130030-00001-2006NE900012
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
<!ID754301-0>
WILSON JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 240101-00001-2006NE000001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00062/2006.
Nº
Processo:
21042003676200632. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão:
00001. Convenente : ASSOC COM IND AGROP E SERVICOS DE
PINHAL RS, CNPJ nº 00.549.866/0001-56. Objeto: Apoiar a realização da II Feira Regional da Terneira e III Feira Municipal da
Terneira, a realizar-se no período de 19 a 21/10/2006. Valor Total: R$
10.562,50, Valor de Contrapartida: R$ 562,50, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 10.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 8190, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
335041, Num Empenho: 2006NE900656. Vigência: 18/10/2006 a
18/11/2006. Data de Assinatura: 18/10/2006. Signatários: Concedente
: MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, CPF nº 108.690.421-49,
Convenente : IRIO BARCAROLO, CPF nº 308.364.330-68.
<!ID754219-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00043/2005.
Nº Processo: 21000007272200523. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora:
420013, Gestão: 00001. Convenente : CONSORCIO DO CORREDOR ATLANTICO DO MERCOSUL, CNPJ nº 01.599.681/0001-19.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 26/04/2007. Vigência:
19/10/2005 a 26/04/2007. Data de Assinatura: 19/10/2005. Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, CPF
nº 108.690.421-49, Convenente : PAULO AUGUSTO VIVACQUA,
CPF nº 014.731.587-53.
(SICONV - 25/10/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil para execução de reforma, fornecimento e
instalação de rodapés em madeira e cantoneiras em alumínio, nas
dependências dos Blocos "A" e "Q", da AEB, conforme termo referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor
Policial Sul, Área 5, quadra 3, Bloco "A", sala 5 Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EDIVALDO SOUSA GONÇALVES
Pregoeiro
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754300-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 203001-20402-2006NE900001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
<!ID754302-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 362/2006
Nº Processo: CAD.IMP 032/2006 . Objeto: Filmadora colorida MotionScope M-1, resolução 640x512 pixels e acessórios Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de material importado sem similar nacional para uso exclusivo em pesquisas científicas Declaração
6
de Inexigibilidade em 25/10/2006 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
25/10/2006 . RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO . Diretor do
CBPF . Valor: R$ 23.600,00 . Contratada :Redlake Masd, Inc. . Valor:
R$ 23.600,00
(SIDEC - 25/10/2006) 240120-00001-2006NE900030
<!ID754303-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2006
O CBPF comunica que a vencedora do pregão nr. 009/2006
foi a empresa DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA - CNPJ 35.636.034/0001-51 com percentual de 3,50%.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de Adminsitração
(SIDEC - 25/10/2006) 240120-00001-2006NE000030
CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER
<!ID754307-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1204/2006
Nº Processo: 204/2006 . Objeto: Aquisição sistema gps para robotica
aerea Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Utilização em laboratorio de
robotica Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2006 . MONICA A
M A BERTON . Servidora designada port 42/2002 . Ratificação em
22/09/2006 . CARLOS IGNACIO ZAMITTI MAMMANA . Diretor .
Valor: R$ 9.372,50 . Contratada :L.D.Eagle Inc. . Valor: R$ 9.372,50
(SIDEC - 25/10/2006) 240129-00001-2006NE900034
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
<!ID754304-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2006
Nº Processo: 496/smp/2006 . Objeto: Servico Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Dispensa licitacao Declaração de Dispensa em
24/10/2006 . COSME REGLY . Cordenador administracao . Ratificação em 24/10/2006 . ADAO BENVINDO DA LUZ . Diretor .
Valor: R$ 1.566,55 . Contratada :COMISSARIA FASTPORT LTDA .
Valor: R$ 1.566,55
(SIDEC - 25/10/2006) 240127-00001-2006NE900002
<!ID754305-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2006
Nº Processo: 281/SMP/2006 . Objeto: Servico Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Dispensa licitacao Declaração de Dispensa
em 24/10/2006 . COSME REGLY . Coordenador administracao .
Ratificação em 24/10/2006 . ADAO BENVIDO DA LUZ . Diretor .
Valor: R$ 13.100,84 . Contratada :COMISSARIA FASTPORT LTDA
. Valor: R$ 13.100,84
(SIDEC - 25/10/2006) 240127-00001-2006NE900002
<!ID754306-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 338/2006
Nº Processo: 330/SMPI/2006 . Objeto: Aquisição de aneis de vedação
Total de Itens Licitados: 00021 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso
I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de
Inexigibilidade em 16/10/2006 . COSME ANTONIO DE MORAES
REGLY . Coordenador de Administração . Ratificação em 16/10/2006
. ADÃO BENVINDO DA LUZ . Diretor . Valor: R$ 3.337,44 .
Contratada :LECO INSTRUMENTOS LTDA . Valor: R$ 3.337,44
(SIDEC - 25/10/2006) 240127-00001-2006NE900002
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 51/2006
<!ID752254-0>
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 10 de novembro de 2006, às
14:00 horas, visando o fornecimento de veículos diversos.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS GESUP.F Nº 10/2006
<!ID752434-0>
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a empresa HORWAT TUFANI, REIS & SOARES AUDITORES INDEPENDENTES., foi considerada vencedora do julgamento final das
propostas apresentadas à Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preços,
GESUP.F nº 10/2006, cujo objeto é a contratação de empresa de
auditoria independente, com a finalidade de examinar e emitir parecer
sobre as demonstrações contábeis, proceder ao exame e avaliação dos
controles internos, bem como, efetuar a revisão dos procedimentos
fiscais e tributários da INB.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Coordenador da Comissão
TOMADA DE PREÇOS GESUP.F Nº 13/2006
<!ID752255-0>
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que a empresa Indusmep-Rio Indústria e Comércio Ltda. foi considerada a
vencedora do julgamento final das propostas apresentadas da Tomada
de Preços em referência, cujo objeto é a contratação de serviços de
recuperação e pintura de válvulas, tanques e acessórios pertencentes à
Área de Tancagem da Fábrica de Combustível Nuclear FCN com o
fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e EPI's para a FCN INB - Resende/RJ.
JOSÉ CARLOS FERNANDES BELMONTE
Coordenador da Comissão
<!ID753545-0>
RETIFICAÇÕES
No Edital de Concurso Público nº 1, de 17 de outubro de
2006, publicado no Diário Oficial da União nº 202, Seção 3, de 20 de
outubro de 2006, na página 21 no item 8.2, onde se lê: divulgação
desses gabaritos no Diário Oficial da União, leia-se: divulgação desses gabaritos no site da Consulplan Consultoria - www.consulplan.net.
Na página 23, no Quadro de Vagas e Cadastro de Reserva, Nível Superior, na coluna Atividade, onde se lê: Tradutor, leia-se:
Tradutor Inglês e na coluna Requisitos Exigidos, onde se lê: Curso
Superior em Lingüística, leia-se: Curso Superior de Letras - Português Inglês.
Na página 23, no Quadro de Vagas e Cadastro de Reserva, Nível Superior, na coluna Atividade, onde se lê: Tradutor, leia-se:
Tradutor Alemão e na coluna Requisitos Exigidos, onde se lê: Curso
Superior em Lingüística, leia-se: Curso Superior de Letras - Português Alemão.
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
<!ID754217-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2006
Nº Processo: 01342001430200634 . Objeto: Serviços de obras para
instalação do novo trocador de calor da CNEN-IPEN. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2006 . JOSÉ ANTONIO
DIAZ DIEGUEZ . Coordenador de Área de Administração . Ratificação em 24/10/2006 . CLAUDIO RODRIGUES . Superintendente
. Valor: R$ 343.300,00 . Contratada :IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. . Valor: R$ 343.300,00
(SIDEC - 25/10/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID754218-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 189/2006
Nº Processo: 01342001608200647 . Objeto: Aquisição de uma bomba
de alto vacuo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/10/2006 . JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Coordenador de
Área de Administração . Ratificação em 23/10/2006 . CLAUDIO
RODRIGUES . Superintendente . Valor: R$ 14.220,00 . Contratada
:BOC EDWARDS BRASIL LTDA. . Valor: R$ 14.220,00
(SIDEC - 25/10/2006) 113202-11501-2006NE901065
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2006
<!ID754212-0>
Objeto: Serviço de obras de reforma predial. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 17/11/2006 às
09h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Os
interessados em consultar o Edital poderão se dirigir ao Setor de
Protocolo da CNEN-IPEN ou nos sites do Governo Federal:
www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. A Visita Técnica Imprescíndivel será feita dia 10/11/2006 ás 10:00 horas
CLAUDIO RODRIGUES
Superintendente
(SIDEC - 25/10/2006) 113202-11501-2006NE901065
Na página 28, no Conteúdo Programático Assistente Executivo, Atividade Analista Contábil / Auditor, acrescente-se: - Normatização. Normas de auditoria independente: normas relativas à pessoa do auditor; normas relativas à execução do trabalho; normas
relativas ao parecer; normas emanadas pela CVM - Comissão de
Valores Mobiliários, pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade,
pelo IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do
Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e responsabilidade legal. Normas brasileiras para o exercício
de auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito
de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria
interna. Planejamento dos trabalhos. Etapas do planejamento. Préauditoria. Execução dos trabalhos de auditoria. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria.
Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Técnicas e
procedimentos de auditoria. Auditoria interna: normas brasileiras para
o exercício de auditoria interna. Função da auditoria interna
Na página 30, no Conteúdo Programático Oficial Operacional III, Atividade Mecânico, leia-se: - Noções básicas de metais
não-ferrosos. Materiais não metálicos e suas aplicações. Tratamento
térmico do aço. Circuitos hidráulicos e pneumáticos Desenho Mecânico: Sistema de cotagem. Representações convencionais. Leitura e
interpretação de desenhos mecânicos. Vistas simplificadas. Cortes.
Tolerâncias de trabalho. Metrologia Industrial: Sistemas de medição,
polegada e métrico. Instrumentos simples de medidas. Conhecimento
de ferramentas de medição e manutenção. Medição com paquímetro,
micrômetro, goniômetro e relógio comparador. Tecnologia Mecânica:
Corte com tesoura. Uso de lima. Furo com punção. União por parafusos. Trabalho de furar com brocas. Abertura de rosca. Processos
de Usinagem: Torno, Plaina limadora, Soldagem. Velocidade de corte.
Ângulos recomendados para ferramenta de plaina limadora. - Segurança e Higiene do Trabalho
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
<!ID752445-0>
<!ID754213-0>
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de sistemas integrados de estações de trabalho
com conjuntos de mobiliários para ambientes corporativos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes, 2.242
Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em
consultar o Edital poderão se dirigir ao Setor de Protocolo da CNENIPEN ou nos sites do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br e
www.ipen.br.
(SIDEC - 25/10/2006) 113202-11501-2006NE901065
<!ID754214-0>
PREGÃO Nº 183/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de cartuchos de tinta e de toner para impressoras
para os Centros de Engenharia Nuclear e de Radiofarmácia da
CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/10/2006 de
08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu
Prestes, 2242 - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e
sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central
Reprográfica da CNEN-IPEN, o edital também está disponível nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
(SIDEC - 25/10/2006) 113202-11501-2006NE901065
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID754215-0>
Espécie: extrato do Contrato C-495/CS-272.Objeto Prestação de serviços de Controle da Qualidade com inspeções e ensaios. Contrato
precedido pela Licitação D-037/06. Crédito: a despesa correrá por
conta do orçamento da NUCLEP para 2006/2007. Contratada: DMCJ
Inspeções Ltda. CNPJ: 39.071.162/0001-56. Valor total: R$
2.520.924,56. Prazo de Vigência: 20/10/2006 a 19/12/2007. Data da
assinatura: 20/10/2006. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Marcos Aurélio Rodrigues
Duarte - Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Milton Gomes de
Souza - Sócio Gerente.
PREGÃO Nº 153/2006
PREGÃO Nº 212/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de papel sulfite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Professor Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 14h30
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em
consultar o Edital poderão se dirigir ao Setor de Protocolo da CNEN-IPEN
ou nos sites do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
(SIDEC - 25/10/2006) 113202-11501-2006NE901065
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754216-0>
PREGÃO Nº 230/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Serviço de confecção e montagem de um reator quimico. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes,
2.242 Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em adquiriro Edital poderão se dirigir ao Setor de
Protocolo na CNEN-IPEN ou nos sites do Governo Federalwww.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. A
visita técnica imprescíndivel será feita dia 06/11/2006 ás 10:00 horas
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 25/10/2006) 113202-11501-2006NE901065
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID754227-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00052/2006. Nº Processo: 610077/2006-6. Convenentes: Concedente : CNPQ ADMINISTRACAO CENTRAL, Unidade Gestora: 364102, Gestão: 36201. Convenente : ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLI, CNPJ nº 03.447.568/0001-43.
Executor : ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLI, CNPJ nº
03.447.568/0001-43. Objeto: Implementacao de bolsas de iniciacao cientifica junior do CNPq pelo
convenente, com o objetivo de incentivar a potencialidade cientifica dos estudantes premiados na
"Olimpiada Brasileira de Matematica das Escolas_Públicas" (OBMEP) DE 2005,nos termos da normativa vigente do CNPq.. Valor Total: R$ 1.526.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 598.200,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 928.200,00.
Crédito Orçamentário: PTRES: 6370, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335018, Num Empenho:
2006NE901526. Vigência: 25/10/2006 a 25/04/2008. Data de Assinatura: 25/10/2006. Signatários: Concedente : ERNEY FELICIO PLESSMANN DE CAMARGOCPF nº 210.958.688-53, Convenente :
CESAR LEOPOLDO CAMACHO MANCO, CPF nº 290.266.957-72, Executor : CESAR LEOPOLDO
CAMACHO MANCO, CPF Nº 290.266.957-72.
(SICONV - 25/10/2006)
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
<!ID753716-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DE TERMO ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência do Convênio principal do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior e suplementação de recursos para
implementação de 03 bolsas a serem concedidas alunos contemplados no Prêmio Igualdade de Gêneros
no Estado do Paraná. DATA DE FIRMATURA: 25/10/2006.
Instituição
Nº de Processo
Nº do Convênio
Fundação Araucária de Apoio
ao Desenvolvimento Cientifico
e Tecnológico do Paraná FAADCT
610043/2003-0
2098.00/03
<!ID753651-0>
Vigência
De
Para
31/12/2006
06/10/2007
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Protocolo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente
Protocolo de Cooperação Técnica tem por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições,
visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Erney Plessmann de
Camargo - Presidente; pela instituição o seu representante legal.
Instituições
Associação Cultural e Cientifica Nossa Senhora de Fátima mantenedora da Faculdade Nossa Senhora
de Fátima
Associação de Educação e Assistência Social São Marcos
Associação de Ensino de Ribeirão Preto mantenedora da Universidade de Ribeirão Preto
Associação Fluminense de Educação
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco
Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora do Centro Universitário do
Triângulo
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura básica
do Ministério da Ciência e Tecnologia
Centro Educacional de Realengo com interveniência da Universidade Castelo Branco
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão
Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte
Centro Universitário de Araraquara
Centro Universitário do Estado do Pará
Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
Centro Universitário Franciscano
Centro Universitário Nilton Lins
ISSN 1677-7069
7
Centro Universitário Ritter dos Reis
Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Centro Universitário Senac
Colégio Betel Porto Grande
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara
Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro de Rádio-Astronomia e Astrofísica
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Faculdade de Medicina de Marília
FAFIMAN - Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari
Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica
Fundação do Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social
Fundação Educacional Inaciana “Pe. Sabóia de Medeiros”
Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre
Fundação Getúlio Vargas - RJ
Fundação Hermínio Ometto
Fundação Universidade de Brasília
Fundação Universidade de Cruz Alta
Fundação Universidade de Passo Fundo
Fundação Universidade do Amazonas
Fundação Universidade Estadual de Maringá
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Fundação Universidade Federal de Rondônia
Fundação Universidade Federal do Tocantins
Instituição de Ensino Superior UNILASALLE
Instituição FAMERP - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Instituição Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ,mantenedora da Universidade da
Região de Joinville
Instituto Agronômico
Instituto de Botânica
Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul/Fundação Universitária de Cardiologia
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento
Instituto Educacional Piracicabano - IEP, entidade Mantenedora da Universidade Metodista de Piracicaba
Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira
Instituto Metodista de Ensino Superior
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Instituto Presbiteriano Mackenzie, com a sua anuência da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Mimetic Entretenimento Ltda
Observatório Nacional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com a anuência da Fundação São Paulo
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia
Sociedade Educacional Tuiuti LTDA, mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná
Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba
Sociedade Universitária Gama Filho
UNBEC - União Norte Brasileira de Educação e Cultura - Faculdade Marista Recife
União Brasileira de Educação e Assistência (PUC-RS)
Unidade de Ensino Descentralizado de Morrinhos
Universidade Católica de Goiás
Universidade Católica de Pelotas
Universidade Católica de Pernambuco
Universidade Católica de Petrópolis
Universidade Católica de Santos
Universidade Católica Dom Bosco
Universidade Comunitária Regional de Chapecó
Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade da Região da Campanha
Universidade de Caxias do Sul
Universidade de Cuiabá
Universidade de Franca
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, mantida pela Associação Pró-ensino em Santa Cruz do
Sul
Universidade de São Paulo
Universidade de Taubaté
Universidade do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Universidade do Planalto Catarinense
Universidade do Vale do Itajaí
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Universidade Estácio de Sá
Universidade Estadual de Campinas
Universidade Estadual de Feira de Santana
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Estadual de Santa Cruz
Universidade Estadual do Centro-Oeste
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal da Grande Dourados
8
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Universidade
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
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Federal
Federal
Federal
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Federal
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de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
do
do
do
do
Alagoas
Alfenas
Campina Grande
Goiás
Juiz de Fora
Lavras
Minas Gerais
Ouro Preto
Pelotas
Roraima
Santa Catarina
Santa Maria
São João Del-Rei
São Paulo
Sergipe
Viçosa
Amapá
Ceará
Espírito Santo
Estado do Rio de Janeiro
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES
DOS PROJETOS DE PESQUISA
<!ID753930-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 08/12/2004 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: JOSE EULÁLIO CABRAL FILHO, Processo:
403439/2004-3 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
30/11/2007 - Data Da Firmatura: 25/10/2006 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
Universidade
Universidade
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Universidade
Universidade
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Federal do Maranhão
Federal do Pará
Federal do Rio de Janeiro
Federal do Rio Grande do Norte
Federal do Rio Grande do Sul
Federal Fluminense
Federal Rural da Amazônia
Federal Rural de Pernambuco
Federal Rural do Rio de Janeiro
Guarulhos
Norte do Paraná
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Salvador
São Francisco
Tecnológica Federal do Paraná
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1073.01; Data de Assinatura:
25/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira das Instituições
de pesquisa Tecnológica - ABIPTI; CNPJ n.º 00.631.739/0001-00;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2008; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0959.01; Data de Assinatura:
23/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Agronegócio Brasileiro; CNPJ n.º 04.246.755/0001-21; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/10/2007; Prazo de Prestação de Contas: 16/12/2007.
<!ID752294-0>
<!ID752301-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0092.03; Data de Assinatura:
06/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio; CNPJ n.º 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 08/10/2007; Prazo de Prestação de Contas:
07/12/2007.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1034.01; Data de Assinatura:
19/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio; CNPJ n.º 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 23/05/2007; Prazo de Prestação de Contas:
22/07/2007.
<!ID752563-0>
<!ID754074-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 13/12/2004 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: VERA LÚCIA SCARAMUZZINI TORRES,
Processo: 403249/04.0 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 31/10/2006 - Data Da Firmatura: 09/11/2005 - Signatários:
pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID753035-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0792.01; Data de Assinatura:
25/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC; CNPJ n.º
02.385.669/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2007; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2008.
<!ID752349-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 20.04.0320.03; Data de Assinatura:
23/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e DEBMAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.; CNPJ n.º 04.135.688/0001-78; Objeto: Prorrogação de prazos por 12 (doze) meses do contrato nº
20.04.0320.00; Programa de Trabalho n° 19571046142140000; Fonte
de Recurso:0280365001; Elemento de Despesa: 33.90.37 Nota de
Empenho: 2006NE002867.
<!ID752560-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0032.04; Data de Assinatura:
25/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ n.º 51.619.104/0001-10;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/05/2007; Prazo de Prestação de Contas: 30/07/2007.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0789.01; Data de Assinatura:
25/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC; CNPJ n.º 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/09/2007; Prazo de Prestação de Contas: 13/11/2007.
<!ID752296-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0855.01; Data de Assinatura:
23/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial; CNPJ n.º 47.035.662/0001-60;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/08/2007; Prazo de Prestação de Contas: 14/10/2007.
<!ID752566-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0069.02; Data de Assinatura:
25/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/05/2007; Prazo de Prestação de Contas: 24/07/2007.
<!ID752297-0>
<!ID752292-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.03.0343.04; Data de Assinatura:
19/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Rede Paraná de Promoção das Tecnologias de Informação e Comunicação; CNPJ n.º 04.400.171/000169; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/06/2007;
Prazo de Prestação de Contas: 22/08/2007.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0934.01; Data de Assinatura:
23/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
UNICAMP; CNPJ n.º 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 08/06/2007; Prazo de Prestação de Contas: 07/08/2007.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1097.02; Data de Assinatura:
25/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Sapucaí - PMSRS; CNPJ n.º 18.192.898/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2007; Prazo de Prestação
de Contas: 27/06/2007.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0947.02; Data de Assinatura:
19/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Instituto de Hospitalidade BA - IH; CNPJ n.º 02.490.190/0001-06; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/06/2007; Prazo de Prestação de Contas: 20/08/2007.
<!ID752299-0>
<!ID752293-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.03.0369.03; Data de Assinatura:
24/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul; CNPJ n.º 15.461.510/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/10/2007; Prazo de Prestação de Contas: 23/12/2007.
<!ID752562-0>
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS ESPACIAIS
<!ID754312-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2006
Nº Processo: 058/2006. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E
TECNOLOGIACNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado :
COM DEV LTD.. Objeto: Fornecimento de Modelos do Equipamento
OUTPUT MULTIPLEXER (OMUX) em banda X, incluindo toda a
documentação associada, para o Subsistema MWT dos Satélites
CBERS 3 e 4. (R.D. 01.14.044-0/2006) Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/10/2006 a 19/05/2008.
Valor Total: R$1.624.387,75. Fonte: 100000000 - 2006NE901878.
Data de Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID754313-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10810/2006
Número do Contrato: 1080/2001. Nº Processo: 211185. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
61308607000128. Contratado : MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVICOS -LTDA. Objeto: A) Repactuar o preço mensal do Contrato, previsto em sua cláusula quarta, acrescendo o valor de R$
15.514,19; b) Em decorrencia da repactuação em questão, alterar as
cláusulas quarta e décima-terceira, ambas do instrumento contratual.
(R.D. 01.06.108-10/2006) Fundamento Legal: Art.65, inciso II, da Lei
8666/93 e Art.5º do Decreto Federal 2271, de 07/07/97 e no item 7 da
IN-MARE nº 18, de 22/12/97. Valor Total: R$155.141,90. Fonte:
100000000 - 2006NE900015. Data de Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID754310-0>
<!ID752298-0>
<!ID752561-0>
No DOU n.º 203 de 23/10/2006, folha n.º 7, da Seção 3, em
“EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS”, referente ao Termo Aditivo n.º 01.04.0650.01, onde se lê: “Prazo de Utilização: 06/07/2006”,
leia-se: “Prazo de Utilização: 06/06/2006”.
<!ID752295-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0780.01; Data de Assinatura:
23/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos; CNPJ n.º 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/07/2007; Prazo
de Prestação de Contas: 11/09/2007.
<!ID752564-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 40.03.0230.02; Data de Assinatura:
25/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Ataulpho de Paiva, CNPJ
n.º 33.485.939/0001-42; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 30/10/2007; Prazo de Prestação de Contas: 30/12/2007.
RETIFICAÇÃO
<!ID753597-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0958.01; Data de Assinatura:
23/10/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos; CNPJ n.º 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2007; Prazo
de Prestação de Contas: 16/08/2007.
<!ID752300-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 719/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Equipamentos de Informática. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758, Jd. da Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MOACIR GODOY JÚNIOR
Resp/p/ Grupo de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/10/2006) 240106-00001-2006NE900001
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754311-0>
PREGÃO Nº 804/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de materiais de limpeza, conforme especificações
e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Avenida dos Astronautas, 1758 Jardim da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MOACIR GODOY JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 240106-00001-2006NE900001
TOMADA DE PREÇOS Nº 959/2006
<!ID754309-0>
Objeto: Manutenção e atualização dos programas de computador para
ingestão, gravação e processamento de imagens do Satélite CBERS-2.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758,
Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: 27/11/2006 às 10h00 . Endereço: Av. dos Astronautas,
1758, Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
MOACIR GODOY JÚNIOR
Resp/p Grupo de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/10/2006) 240106-00001-2006NE900001
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 589/2006
<!ID754314-0>
Comunicamos que, em 25/10/2006, a ComissãoPermanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu:a)INABILITAR a empresa CETECH AMERICA
INC.por não atender ao subitem 4.3.3, alínea "a"doEdital; b)HABILITAR a empresa PACIFIC SAFEPORTCORPORATION a continuar no certame.
(SIDEC - 25/10/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID754315-0>
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 651/2006
Comunicamos que, em 25/10/2006, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu habilitar as empresas CETECH AMERICA INC. e
PACIFIC SAFEPORT CORPORATION a continuarem no certame.
MOACIR GODOY JUNIOR
Resp./p Grupo de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/10/2006) 240106-00001-2006NE900001
CENTRO ESPACIAL DE CACHOEIRA PAULISTA
AVISO
PREGÃO Nº 83/2006
<!ID754316-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 10/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fragmentadora de papel Novo Edital: 26/10/2006 das 08h00 às 11h00 e
d13h30 às 16h00 . Endereço: Rod.Presidente Dutra, km 40 CACHOEIRA PAULISTA - SP Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO BATISTA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 240108-00001-2006NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
<!ID754013-0>
EXTRATO DE AJUSTE
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Ajuste ao Convênio de cooperação
técnico-científica, que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e a Universidade Federal Rural da
Amazônia - UFRA. OBJETIVO: Desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino e pesquisa do Programa de Pós-graduação em Botânica (PPBot) strictu sensu (mestrado), de responsabilidade da
UFRA, em convênio com o MCT/MPEG.VIGÊNCIA: 60(sessenta)
meses. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2006. ASSINAM: pelo
MCT/MPEG: Ima Célia Guimarães Vieira - pela UFRA: Marco Aurélio Leite Nunes.
<!ID754014-0>
EXTRADO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de cooperação técnico-científica, que entre si
celebram a União, representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e
a Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. OBJETIVO:
Programa de mútua cooperação entre os partícipes, propiciando bases
genéricas de um programa comum de trabalho em colaboração, que
poderá abarcar a integração de esforços técnicos, científicos, humanos, físicos, materiais e financeiros, para realização de atividades e
projetos de ensino e pesquisa.VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses. DATA
DE ASSINATURA: 20/10/2006. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima
Célia Guimarães Vieira - pela UFRA: Marco Aurélio Leite Nunes.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
<!ID754617-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00198/2005. Nº Processo: 01400009285200436. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO DE ACAO
AMBIENTAL VILA VIVA,CNPJ nº 04.858.540/0001-61. Objeto:
Prorrogação "de ofício" do convênio nº 198/2005, conforme ofício
MinC/DGI/Nº 1012/2006de 24/10/2006.. Vigência: 28/12/2005 a
15/01/2007. Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestão Interna.
Espécie:
Convênio
Nº
00272/2006.
Nº
Processo:
01400006053200698. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DO ESTADO DE SAO, CNPJ nº
03.073.080/0001-01. Objeto: Apoio ao projeto: "MOSTRA POPULAR DE CINEMA COMUNITÁRIO".. Valor Total: R$ 480.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
480.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 11587, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901103. Vigência:
25/10/2006 a 22/04/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Signatários: Concedente : ISABELLA PESSOA DE AZEVEDO MADEIRACPF nº 725.774.017-87, Convenente : VERUSKA TICIANA
FRANKLIN DE CARVALHO, CPF nº 178.986.788-69.
(SICONV - 25/10/2006)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
<!ID754211-0>
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754618-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00451/2005. Nº Processo: 01400010400200504. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS, CNPJ nº
05.029.551/0001-00. Objeto: Prorrogação "de ofício" do convênio nº
451/2005, conforme ofício MinC/DGI/Nº 1012/2006de 24/10/2006..
Vigência: 29/12/2005 a 25/10/2008. Data de Assinatura: 24/10/2006.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE
RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestão Interna.
9
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2006
Nº Processo: 01580017254200640. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestacao, pela ECT, à CONTRATANTE, do serviço de coleta,
transporte e entrega de correspondência agrupada, conforme detalhamento apresentado nos anexos, que fazem parte integrante do
Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 24, Inciso VIII. Vigência: 21/09/2006 a 20/09/2007. Valor Total: R$14.400,00. Fonte:
129011000 - 2006NE900636. Data de Assinatura: 21/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 203003-20203-2006NE900628
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754619-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00481/2005. Nº Processo: 01400007398200588. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ECOLOGICA PIRIPIRI, CNPJ nº 23.657.380/0001-37. Objeto: Prorrogação "de ofício" do convênio nº 481/2005, conforme ofício
MinC/DGI/Nº 1012/2006de 24/10/2006.. Vigência: 29/12/2005 a
17/04/2009. Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestão interna.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754620-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00726/2005. Nº Processo: 01400007391200566. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE DE
ACAO SOCIAL RECREATIVA BENEFICENTE CULTURA, CNPJ
nº 87.964.730/0001-90. Objeto: Prorrogação "de ofício" do convênio
nº 726/2005, conforme ofício MinC/DGI/Nº 1012/2006de
24/10/2006.. Vigência: 28/12/2005 a 24/10/2008. Data de Assinatura:
24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestão Interna.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754621-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00064/2006. Nº Processo: 01400002134200619. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS SOCIAIS E TECNOLOGICO, CNPJ nº 96.538.798/0001-07. Objeto: Prorrogação "de Ofício", do convênio nº 064/2006, conforme Ofício MinC/DGI/Nº
994/2006, 18/10/2006.. Vigência: 29/06/2006 a 15/10/2009. Data de
Assinatura: 18/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOS- Diretora de Gestão
Interna.
(SICONV - 25/10/2006)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID754622-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00136/2006.
Nº
Processo:
01400005120200657. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE CULTURAL
ORFEICA LIRA CECILIANA, CNPJ nº 13.827.290/0001-93. Objeto: Apoio ao projeto: "POVO DA MÚSICA - LI-RA CECILIANA".. Valor Total: R$ 107.500,00, Valor de Contrapartida: R$
21.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 86.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 11505, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900664.
Vigência: 25/10/2006 a 24/10/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006.
Signatários: Concedente : JOAO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF nº
232.111.485-15, Convenente : RAIMUNDO ALBERTO FERREIRA
DE CERQUEIRA, CPF nº 003.601.555-53.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754623-0>
<!ID750964-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 193/2006; PROCESSO:
01530.001486/2006-71; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Péricles da Rocha Cavalcanti; OBJETO: cessão de uso da
Sala Funarte, para a apresentação do show intitulado “Péricles Cavalcanti - Outras Canções”; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA
FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 07 e 08 de novembro de 2006; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de junho de
2006, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Péricles da
Rocha Cavalcanti, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 194/2006; PROCESSO:
01530.001484/2006-82; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Nelson Ângelo Cavalcanti Martins; OBJETO: cessão de
uso da Sala Funarte, para a apresentação do show intitulado “Nelson
Ângelo”; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%;
VIGÊNCIA: 21 e 22 de novembro de 2006; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de junho de 2006, Antonio Carlos
Grassi, Presidente da FUNARTE, e Nelson Ângelo Cavalcanti Martins, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 195/2006; PROCESSO:
01530.001056/2006-50; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Luís Cláudio Lima Coimbra Tavares; OBJETO: cessão de
uso da Sala Funarte Cássia Eller, para a realização do espetáculo do
músico Lui Coimbra, que faz parte do Projeto Pauta Funarte de
Música Brasileira; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE:
10%; VIGÊNCIA: 17 e 18 de agosto de 2006; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Brasília, 14 de julho de 2006, Antonio Carlos Grassi,
Presidente da FUNARTE, e Luís Cláudio Lima Coimbra, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 196/2006; PROCESSO:
01530.001169/2006-55; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Maria do Céu Rodrigues Gomes; OBJETO: cessão de uso
da Sala Funarte Cássia Eller, para a realização de dois shows intitulado “Ceará de Choro e Valsa” da Maria do Céu, que faz parte do
Projeto Pauta Funarte de Música Brasileira; ARRECADAÇÃO DE
BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 16 e 17 de setembro
de 2006; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília, 31 de julho
de 2006, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Maria
do Céu Rodrigues Gomes, Cessionária.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 197/2006; PROCESSO:
01530.001441/2006-05; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sara da Silva Calaza; OBJETO: cessão de uso do Teatro
Cacilda Becker, para a apresentação do espetáculo “Bocas do Inferno”; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 18 a 29 de outubro de 2006; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2006, Antonio Carlos
Grassi, Presidente da FUNARTE, e Sara da Silva Calaza, Cessionária.
<!ID754226-0>
Espécie: Convênio Nº 00026/2006. Nº Processo: 01530001350200661.
Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente : AS MARIAS DA
GRACA ASSOCIACAO DE MULHERES PALHACAS, CNPJ nº
05.829.489/0001-22. Executor : AS MARIAS DA GRACA ASSOCIACAO DE MULHERES PALHACAS, CNPJ nº 05.829.489/0001-22. Objeto: Profissão Palhaça. Valor Total: R$ 43.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 8.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 35.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6906, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901195. Vigência: 23/10/2006 a 01/12/2006. Data de Assinatura: 23/10/2006. Signatários: Concedente : ANTONIO CARLOS GRASSI, CPF nº 155.611.356-
10
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
00, Convenente : MARIA DA GLORIA VIEGAS, CPF nº 562.205.88720, Executor : MARIA DA GLORIA VIEGAS, CPF Nº 562.205.887-20.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754793-0>
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
MUSEU DA REPÚBLICA
<!ID754221-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 4/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01470000079200607. Objeto: Constitui Prestacao de servicos de
restauracao da varanda da fachada lateral do Palacio do Catete
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 pu blicado no D.O.
de 25/10/2006 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Prorrogação do prazo
de vigência docontrato 10/2006 Leia-se : Prorrogação do prazo de
vigência docontrato 10/2005
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
PREGÃO Nº 11/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Condicionadores de Ar 30.000 BTUS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Professor Ernani Simão, 1.421
Cachoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site do comprasnet e no
HGeM (munidos de disquete).
Ten Cel - DERLI DA SILVA GOUVÊA
Ordenador de Despesas
(SICONV - 25/10/2006) 420001-00001-2006NE900012
Ministério da Defesa
.
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754806-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 110245-00001-2006NE900054
<!ID754222-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01470000088200690. Objeto: Constitui prestacao de servico de
restauracao do coreto (edicula) localizado no jardimdo Museu da
Republica.
MARIA REGINA SILVA DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitacão
(SIDEC - 25/10/2006) 110245-00001-2006NE900054
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
<!ID754220-0>
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
CONVITE Nº 6/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID754803-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 3/2006
Nº Processo: 062/2006. Contratante: 7 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 00000000411221. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Cessão onerosa de uso
de dependências com 54,40 m²(cinqüenta e quatro virgula quarentametros quadrados), destinados à instalação de PAB (Posto de Atendimento Bancário)e conseqüenteprestação de serviços bancários, localizado nasinstalações da Companhia de Comando e Apoio, nointerior da área de aquartelamento do 7̈ BECnst. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art 61 daLei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 16/10/2006 a 15/10/2007. Valor Total: R$3.012,00. Data de
Assinatura: 16/10/2006.
Objeto: Serviço de engenharia visando a restauraçao da rede externa
de esgoto, fossas, e filtros do hospital geral de manaus/am Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida dos Expedicionarios nr 2061
Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 13/11/2006
às 11h30 . Endereço: Avenida dos Expedicionarios nr 2061 Ponta
Negra - MANAUS - AM . Informações Gerais: Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos(inclusive o projeto básico),
diretamente na sede da Comissão Regional de Obras da 12 Região
Militar, em Manaus/Am, pelo valor de R$ 100,00 (Cem Reais)
GERALDO MAGELA FRANCISCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 167017-00001-2006NE900001
<!ID754804-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo. Total
de Itens Licitados: 00073 . Edital: 26/10/2006 de 10h30 às 12h30 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal Ancora s/nº Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 343026-40401-2006NE900005
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID754223-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 11/2006 publicado no DOU de
27/06/2006, Seção 3, pág. 134, onde se lê: Vigencia 27/06/2006 a
20/12/2006., leia-se : Vigencia 27/06/2006 a 30/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160001-00001-2006NE900073
<!ID754868-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: PA 0039/06/61̈BIS. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 86429060730. Contratado : LUIS
FERNANDO VAN ROSSUN DA SILVA-Objeto: Contratação de profissional de saúdeautônomo (PSA), Luis Fernando Van Rossum daSilva - CPF: 864.290.607-30. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art.61 daLei 8.666/93. Vigência: 24/10/2006 a 23/10/2007. Valor
Total: R$6.248,00. Fonte: 250270013 - 2006NE900066. Data de Assinatura: 23/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160536-00001-2006NE900007
<!ID754849-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: Inex 03/2005. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de Serviços Postais e
Telemáticos, nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Art 25,
Lei 8666/93 Vigência: 10/10/2006 a 09/10/2007. Valor Total:
R$12.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900003. Data de Assinatura: 09/10/2006.
(SICONV - 25/10/2006)
(SICON - 25/10/2006) 160347-00001-2006NE900002
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID754805-0>
<!ID754224-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
Nº Processo: 01409000082200666 . Objeto: Contratação de serviço
de pessoa físicapara execução de elaboração de manual de conservação preventiva da Chácara do Solar Monjardim Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Valor inferior ao limite legal Declaração
de Inexigibilidade em 24/10/2006 . GERSON DALFIOR VIDAL .
Gestor Financeiro . Ratificação em 24/10/2006 . TEREZA CAROLINA FROTA DE ABREU . Ordenadora de Despesa . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :DANIELA COUTINHO BISSOLI . Valor: R$
6.000,00
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754225-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 01409000083200619 . Objeto: Contratação de serviço
de pessoa físicapara execução de elaboração de manual de conservação preventiva da Capela Santa Luzia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Valor inferior ao limite legal Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2006 . GERSON DALFIOR VIDAL . Gestor Financeiro . Ratificação em 24/10/2006 . TEREZA CAROLINA FROTA DE ABREU . Ordenadora Financeira . Valor: R$ 4.500,00 .
Contratada :ADRIANA GOMES MAIA . Valor: R$ 4.500,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de instalação de
sistema de tratamento de esgoto, com a confecção de fossa asséptica
e filtro anaeróbio para a 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças
do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Carvalho Leal
740 Cachoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
1º Ten - FERNANDO OTÁVIO BARBOSA
Pregoeiro da 12ª ICFEx
(SIDEC - 25/10/2006) 160009-00001-2006NE900008
HOSPITAL GERAL DE MANAUS
<!ID754807-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos industriais (
Cozinha Industrial). Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Professor Ernani
Simão , 1.421 Cchoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital esta disponivel no site do comprasnet ou no HGeM (Munidos de disquete).
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2006
O pregoeiro oficial do C Fron AC/4̈ BIS informaas firmas
vencedoras desta licitação: A. C. CASTRO - ME;FERREIRA &
FERREIRA LTDA-ME E COMPUADDDO BRASIL INDUSTRIA
DE INFORMÁTICA LTDA.
LUIZ HENRIQUE FRAZÃO CAMINHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160002-00001-2006NE900002
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID754850-0>
Foram adjudicadas às firmas: D.V. LIMA: 50 itens; J. L. C.
DE MELO: 45 itens; MAIA E PORTELA LTDA: 14 itens; SUPERMERCADO RIBEIRO LTDA ME: 4 itens; TECMAQ COM. E
SERV. LTDA ME: 01 item; itens cancelados: 11, 45 e 111. Responsável pelo julgamento: CLAÚDIO GOMES DE MATTOS JUNIOR, Pregoeiro.
TC - ANDRÉ LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754864-0>
PREGÃO Nº 6/2006
PREGÃO N 06/2006 Pregão 06/2006. Objeto: aquisição de
gás engarrafado, gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e
material de limpeza e higienização, afim de atender necessidade do
Comando da 2 Brigada de Infantaria de Selva (Cmdo 2 Bda Inf Sl) e
OM vinculadas e a 21 Companhia de Engenharia de Construção (21
Cia E Cnst). Órgão Gerenciador: 160515-Cmdo 2 Bda Inf Sl. Processo Administrativo N 103/2006. Vigência: 23 Out 06 a 23 Abr 07.
Ata Registro de Preços N 010/2006. Registrado: RA MARTINS,
CNPJ/CPF: 00.597.987/0001-73, itens: 1 a 3, 7 a 10, 13, 14, 17 a 21,
25, 34, 37 a 39, 41, 54, 55, 61, 68, 75, 76, 79, 80, 81, 84, 85, 88, 92
a 95, 98, 107, 120 e 123. Ata Registro de Preços N 011/2006.
Registrado: ALIMENTEC E NAVEGAÇÃO LIMITADA, CNPJ/CPF:
34.540.526/0001-86, itens: 4 a 6, 24, 26 a 32, 35, 36, 42 a 44, 47, 50,
59, 60, 63, 65, 66, 70 a 74, 111, 113 e 114. Ata de Registro de Preços
N 012/2006. Registrado: LC PINTO, CNPJ/CPF: 01.819.902/000117, itens: 11, 12, 15, 16, 22, 23, 33, 40, 45, 48, 49, 53, 56, 57, 62, 64,
67, 69, 82, 83, 86, 87, 90, 96, 97, 99, 100 a 106, 108 a 112, 115 a
119, 122 e 124. Ata de Registro de Preços N 013/2006. Registrado:
NB DE OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ/CPF: 03.337.449/0001-38,
itens: 46, 51, 52, 58, 77, 78, 89 e 91.Ata de Registro de Preços N
014/2006. Registrado: CRL DE SOUZA COMERCIO ME,
CNPJ/CPF: 05.353.667/0001-91, itens: 121, 125 e 126.Responsável
pelo julgamento: JOÃO CARLOS ADAMS II Maj, Pregoeiro.
Maj - RENATO JOSÉ TOSETTO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 25/10/2006)
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754808-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 160515-00001-2006NE900048
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID754829-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2006
Nº Processo: Requis.018/COS.. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 04910063000136. Contratado : PANIFICADORA UMARIZAL LTDA.-EPP -Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (QS).Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, daLei
8666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 19/09/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$18.600,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900729 Fonte:
100000000 - 2006NE900767. Data de Assinatura: 19/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160165-00001-2006NE900061
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
<!ID754830-0>
Cel - ROGÉRIO PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160168-00001-2006NE900021
6ª REGIÃO MILITAR
A 1ª Região Militar torna público que está aberto o cadastramento em banco de dados dos voluntários para o Serviço Técnico Temporário/2007 (oficiais e sargentos). O cadastramento pode
ser feito de 01 de novembro a 15 de dezembro de 2006, somente pela
internet, no endereço eletrônico: www.1rm.eb.mil.br. Maiores informações podem ser obtidas nesse endereço.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
Cel - LUIZ ANTONIO SETEMY
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
<!ID754844-0>
Cel Art - MARCO AURÉLIO GOMES DE
MELLO
Ordenador de Despesas
<!ID754843-0>
Objeto: Aquisição de conjuntos c/ferramentais e materias de manutenção geral (visita técnica 09/11 as 13:00hs) Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 26/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Av.Duque de Caxias n̈1.965 Vila Militar,Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 14/11/2006 às
13h30 . Endereço: Av.Duque de Caxias n̈1.965 Vila Militar,Deodoro RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Trazer disquete para
retirada do edital.
ANTONIO GIÁGOMO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 167297-00001-2006NE900004
4ª REGIÃO MILITAR
<!ID754826-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos para confecção da revista do Colégio Militar de Juiz
de Fora, conforme especificações do Termo de Referencia - Anexo I
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregão eletrônico - observar os prazos previstos no Edital.
WALTER DA ROCHA TRAVASSOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 167110-00001-2006NE900073
1ª REGIÃO MILITAR
<!ID754841-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 194/2006
Nº Processo: 015/02/2006 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia ele trica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar da
unica empresa do RJ a fazer o sv de fornecimento de energia eletrica
Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2006 . PEDRO HENRIQUE
BIANCO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/10/2006 .
PEDRO HENRIQUE BIANCO . Ordenador de Despesas . Valor: R$
2.790,00 . Contratada :LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S .
Valor: R$ 2.790,00
(SIDEC - 25/10/2006) 160313-00001-2006NE900001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
DO EXÉRCITO
<!ID754845-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 71/2006. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 01718559000114. Contratado : WINNER ST DO
BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio à produção de medicamentos do programa de hipertensão arterial e tuberculose, a fim de atender ao
Convênio celebrado entre o Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército e o Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 05/10/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$400.000,00. Fonte: 155000000 - 2006NE900229 Fonte:
155000000 - 2006NE900230. Data de Assinatura: 05/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160328-00001-2006NE900156
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
<!ID754839-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2006
Nº Processo: 137/06/25 BC . Objeto: Servico de transporte de pessoal
militar. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao
em carateremergencial, para a seguranca do pleito eleitoral/2006. Declaração de Dispensa em 20/10/2006 . CLAUDIO HENRIQUE
MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas
do 25 BC . Ratificação em 23/10/2006 . GEN DIV SERGIO DOMINGOS BONATO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$
135.320,00 . Contratada :MILCAR LOCADORA DE VEICULOS
LTDA . Valor: R$ 15.230,00 . Contratada :SERVMAX - SERVICOS
E COMERCIO LTD. Valor: R$ 63.590,00 . Contratada :JERONIMO
E PEREIRA LTDA . Valor: R$ 56.500,00
(SIDEC - 25/10/2006) 160204-00001-2006NE900367
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
<!ID754842-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 195/2006
Nº Processo: 14/01/2006 . Objeto: Serviço de fornecimento de agua e
tratamento de esgoto - cedae Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 Justificativa: Por
se tratar da unica empresa afazer o serviço de fornecimento de agua
e tratamento de esgoto Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2006
PEDRO HENRIQUE BIANCO . Ordenador de Despesa Ratificação
em 24/10/2006 . PEDRO HENRIQUE BIANCO . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 7.920,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL
DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 7.920,00
(SIDEC - 25/10/2006)
Objeto: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 10h00 às 11h30 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Território da Amapá nr 455, ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO. Pituba - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: 10/11/2006 às 09h00 . Endereço: Rua Território da Amapá nr 455, ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO
EXÉRCITO. Pituba - SALVADOR - BA . Informações Gerais: O
Edital estará disponivel no Sítio de compras do Governo Federal
(www.comprasnet.gov.br).
Cel - JOAREZ ALVES PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 167525-00001-2006NE900005
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 64/2006
<!ID754836-0>
Nº Processo: PA 087/2006-HGER. . Objeto: Aquisição de material
hospitalar em ca-rater de urgencia. Total de Itens Licitados: 00030 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de material hospitalarem carater de urgencia.
(cirurgia buco-maxilo). Declaração de Dispensa em 25/10/2006 .
TARCISIO FREIRE EMERY -TC . Ordenador de despesas substituto
Ratificação em 25/10/2006 . GEN DIV LUCIO MARIO DE BARROS GOES . Cmt 7ª rm/de . Valor: R$ 57.836,00 . Contratada
FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA .
Valor: R$ 57.836,00
(SIDEC - 25/10/2006) 160199-00001-2006NE900450
<!ID754847-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: PA 094-INEX001/06 . Objeto: Aquisição de equipamentos do sistema de comunicação por via satélite. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de empresa exclusiva na
comercialização e assistência técnica doequipamento SISCOMIS. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2006 . ARIOSTO DOS REIS
COSTA . Ordenador de Despesas-Cmdo_ da 7ª Bda Inf Mtz . Ratificação em 25/10/2006 . ILÍDIO GASPAR FILHO . Cmt da 7ª Bda
Inf Mtz . Valor: R$ 5.600,00 . Contratada :PHILIPS DO BRASIL
LTDA . Valor: R$ 5.600,00
(SIDEC - 25/10/2006) 160344-00001-2006NE900117
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 30/2006
<!ID754833-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 19/10/2006, para 03/11/2006, às 09h00 , no
seguinte Endereço: 72º BI Mtz (Av Cardoso de Sá s/n) Vila eduardo
- PETROLINA - PE. Objeto: Serviço de lavanderia
Cel - HEITOR BEZERRA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160183-00001-2006NE900032
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
<!ID754848-0>
<!ID754838-0>
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754865-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificações técnicas descritas no edital convocatório, disponível na íntegra no site www.comprasnet.gov.br Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Pça General Tibúrcio, 125 - Praia
Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Edital Gratúito
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2006
11
AVISO DE CADASTRAMENTO
<!ID752524-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico e
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00489 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 12h30 . ENDEREÇO: Folha 26, Quadra Especial, s/nº Nova
Marabá - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de precospara aquisicao de maquinas e utensilios de cozinha. Total de Itens Licitados: 00059 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 230/316, Km 06 Unha de gato - PICOS - PI . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital tambem disponivel no sitio: www.3becnst.com.br.
Ten Cel - ROSSINI DE OLIVEIRA
WANDERLEY - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160202-00001-2006NE900021
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 13/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av Hermes da
Fonseca, 1385 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/11/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Maj - PAULO EDUARDO TROSS
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 25/10/2006) 167345-00001-2006NE900243
12
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
BRASILEIRO, CNPJ nº 03.733.630/0001-63. Objeto: Promover
ações de qualificação profissional para militares do Exército Brasileiro, pertencentes ao efetivo a ser licenciado no período de novembro de 2006 a julho de 2007, que por força do dispositivo serão
licenciados, de acordo com o previsto no Projeto Soldado Cidadão e
consoante com o Cronograma de Execução de Plano de Trabalho ..
Valor Total: R$ 7.842.895,41, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 7.842.895,41, Crédito Orçamentário: PTRES: 1121, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335039,
Num Empenho: 2006NE900519. Vigência: 24/10/2006 a 30/04/2007.
Data de Assinatura: 24/10/2006. Signatários: Concedente : RENALDO QUINTAS MAGIOLI, CPF nº 030.219.127-53, Convenente :
ALVARO AUGUSTO ALVES PINTO, CPF nº 018.119.167-91.
SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação
em instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, material
de limpeza, utensilios e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da contratada, nas dependencias das Organizaçoes Militares instaladas no Quartel General do Ibirapuera e do Forte Ibirapuera Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2006 a
30/11/2006. Valor Total: R$38.086,84. Fonte: 100000000 2006NE900310. Data de Assinatura: 31/08/2006.
ISSN 1677-7069
<!ID754832-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 21/2006
Objeto: Aquisiçaõ de gêneros alimentícios e gásliquefeito de Petroleo.
Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 26/10/2006 de 10h00 às
11h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: 72º BI Mtz (Av Cardoso de
Sa s/n) Vila eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas:
06/11/2006 às 09h00 . Endereço: 72º BI Mtz (Av Cardoso de Sa s/n)
Vila eduardo - PETROLINA - PE
Cel - HEITOR BEZERRA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160183-00001-2006NE900032
<!ID754831-0>
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Destina-se atender despesa com serviços graficos Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua: XV de Novembro, Nr 100 Conceicao - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 . Endereço: Rua: XV de Novembro, Nr 100
Conceicao - CAMPINA GRANDE - PB
Ten Cel - FRANCISCO MARCIO E. VIEIRA
SARAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754835-0>
(SICONV - 25/10/2006)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
<!ID754810-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos
Ministerios bl. O 3 andar sala 309 - MD - Exercito Brasileiro Plano
Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel em www.comprasnet.gov.br e
www.11rm.eb.mil.br
Cel - DANILO VENTURA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material hospitalar (medicamentos, penso e químicos) Total de Itens
Licitados: 01580 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: HGeR - Rua do Hospício, 563, térreo Boa
Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten cel - TARCÍSIO FREIRE EMERY
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 25/10/2006) 160199-00001-2006NE900450
<!ID754866-0>
TC - CLEBER DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas do CIGE
(SIDEC - 25/10/2006) 160528-00001-2006NE900004
HOSPITAL GERAL DE BRASÍLIA
Ten Cel - TARCISIO FREIRE EMERY
Ordenador de Despesas
Substituto
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
<!ID754834-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
A comissão de licitação informa o resultado do julgamento
das propostas de preço da Tomada de preço 01/2006 - SALC, serviço
de instalação de isopaineis de encaixe em câmaras frigoríficas. empresa vencedora: POLIFRIO DO NORDESTE LTDA. Delgado - Cap
- Presidente da Comissão de licitação.
Cel - HELCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
<!ID754820-0>
<!ID754828-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2006
O HGeB informa o resultado da licitação supracitada: Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Denal Max
Ltda, Dental Roma Ltda, Dental Solident Ltda, Dental Sudoeste Ltda,
Saude Ltda, Star Ltda, Stélio Ltda, Tiradentes Ltda.
(SIDEC - 25/10/2006) 167088-00001-2006NE900001
<!ID754821-0>
PREGÃO Nº 11/2006
O HGeB informa o resultado da licitação supracidada. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Unicom, Hospifar, Medicor, Medcomerce, Prodiete, Milênio, BSB Hospitalar, Stock e Halexistar.
Cel - ROBERTO HENRIQUE GUEDES FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160198-00001-2006NE900066
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 25/10/2006) 167088-00001-2006NE900001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
<!ID754819-0>
Nº Processo: 152/2006-9 BECNST. Contratante: 9 BATALHÃO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
02519717000170. Contratado : FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO Objeto: Elaboração de projetos executivos para construção,reforço,alargamento e restauração de obras de arte especiais sobre o rio
jaguaribe.Fundamento Legal: parágrafo único do artigo 61 da lei
8.666/93. Vigência: 10/10/2006 a 22/01/2007. Valor Total:
R$572.811,43. Fonte: 111000000 - 2006NE900710. Data de Assinatura: 10/10/2006.
<!ID754869-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00001/2006.
Nº Processo: 0607200. Convenentes: Concedente : COMANDO DE
OPERAÇÕES TERRESTRES - UG, Unidade Gestora: 160548, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para conservação e
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00176 . Edital:
26/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Prefeitura Militar de Brasília - QGExBloco "J" -SALC Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel - ANTONIO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 25/10/2006) 160157-00001-2006NE900417
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 24/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratacao de Curso Web
Service em C++ Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006
de 10h15 às 11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço: EPTC DF001 Km
05 Setor Habitacional Taquari Lago Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 10h15 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID754837-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 160199-00001-2006NE900450
RETIFICAÇÃO
<!ID755265-0>
Nos Editais publicados na edição do DOU nº 203, de
23/10/2006, Seção 3, pág. 13, 2ª coluna, no título, exclua-se por ter
saído indevidamente: 21º Depósito de Suprimento.
(p/COEJO).
COMANDO MILITAR DO SUL
<!ID754861-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - O 22 GAC AP realizará pregão eletrônico
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de uma copiadora digital. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua XV de Novembro S/N Quartéis. Rio Branco. - URUGUAIANA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ANTONIO NAHON PENIDO
MONTEIRO.
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 25/10/2006)
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2006
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº PA 59/2006-HGER
(SICON - 25/10/2006) 160457-00001-2006NE900031
(SIDEC - 25/10/2006) 160082-00001-2006NE900034
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
<!ID754863-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 01/2006. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO CNPJ Contratado: 54222187000105. Contratado : RASPO TUBO
(SIDEC - 25/10/2006) 160436-00001-2006NE900064
3ª REGIÃO MILITAR
<!ID754858-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2006
Nº Processo: 64582000188200679 . Objeto: Prestação de serviços de
oxigenoterapiadomiciliar aos beneficíarios do FuSEx, militares da
Marinha, da Aeronautica e seus dependenteslegais. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de competição inviável 01
vez que se admite credenciar todas OCSque atendam às necessidades
da UG Contratante. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2006 .
JAIME MENDES DA COSTA . Ordenador de Despesas do HGePA .
Ratificação em 24/10/2006 . MARCO ANTONIO LONGO . Comandante da 3a Região Militar . Valor: R$ 250.000,00 . Contratada
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA . Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 25/10/2006) 160399-00001-2006NE900001
<!ID754851-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2006
O 3ºGAAAe através de seu Ordenador de Despesas Ten Cel
ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, torna público o vencedor
do pregão eletrônico 02/2006: GILSON ROBERTO TAFFAREL DIETER, CNPJ 00.688.946/0001-92.
(SIDEC - 25/10/2006) 160369-00001-2006NE900112
<!ID754852-0>
PREGÃO Nº 4/2006
O 3ºGAAAe através de seu OD, Ten Cel ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, torna público os vencedoresdo Pregão
Eletrônico SRP 04/2006:GILSON ROBERTOTAFFAREL DIETER,CNPJ 00.688.946/0001-92;RIPEL Com.Papéis Mat Escritorio
LTDA,CNPJ 62.444.393/0001-80;DRP Distribuidora Regional de papéis LTDA,CNPJ 94.626.249/0001-59; Prestes Com Mat Escritório
LTDA,CNPJ 02.125.249/0001-59; Livros Luiz Lunardelli LTDA,CNPJ 85.288.173/0001-00.
(SIDEC - 25/10/2006) 160369-00001-2006NE900112
<!ID754853-0>
PREGÃO Nº 5/2006
Sagraram-se vencedores os do certame: GILSON ROBERTO
TAFFAREL DIETER, CNPJ 00.688.946/0001-92,e CRIATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
02.462.543/0001-56.
(SIDEC - 25/10/2006) 160369-00001-2006NE900112
<!ID754854-0>
PREGÃO Nº 6/2006
Sagraram-se vencedores do certame: GILSON ROBERTO TAFFAREL DIETER, CNPJ 00.688.946/0001-92, CENTERGÁS SPONCHIADO
LTDA, CNPJ 04.418.934/0001-07,ECCANPI LTDA, CNPJ 05.371.297/000115, I L FERNANDES & CIA LTDA ME, CNPJ 01.611.596/0001-29,J. A MAY
MAT CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 91.278.408/0001-85, MARGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ 04.151.335/000161 e SIGMA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ 05.773.413/0001-22.
(SIDEC - 25/10/2006) 160369-00001-2006NE900112
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754855-0>
PREGÃO Nº 9/2006
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Sagrou-se vencedor do certame: ULTRATECH LTDA, CNPJ
05.063.978/0001-16.
(SIDEC - 25/10/2006) 160369-00001-2006NE900112
<!ID754856-0>
PREGÃO Nº 11/2006
<!ID754860-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada , publicada no D.O. em 06/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de medicamentos.
Sagraram-se vencedores do certame: CORRETIVA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 66.081.851/0001-40 e RONI DA SILVA CHAVES LTDA, CNPJ 05.849.430.0001-04.
(SIDEC - 25/10/2006) 160369-00001-2006NE900112
<!ID754857-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Sagraram-se vencedores do certame: GILSON ROBERTO
TAFFAREL DIETER, CNPJ 00.688.946/0001-92 e CRIATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,CNPJ
02.462.543/0001-56.
Ten Cel - ROBSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160369-00001-2006NE900112
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2006
Ten Cel - ALEXANDRE FALCÃO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160416-00001-2006NE900287
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID754840-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para manutenção de máquinas
e equipamentos de enge- nharia , geradores e materiais elétricos. Total
de Itens Licitados: 00125 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Francisco Manoel Albizu , 320
Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregão Eletrônico , tipo menor preço , por item.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2006
ISSN 1677-7069
13
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
<!ID754904-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: Proc Adm 066/2006. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. CNPJ Contratado: 07090773000155. Contratado : B.O.A ARQUITETURA LTDA -Objeto: Reforma do Banheiro de Cb/Sd da Bateriade Comando
e Serviços. Fundamento Legal: Inciso I do Art 23, Lei 8.666/93.
Vigência: 18/10/2006 a 16/11/2006. Valor Total: R$24.810,10. Fonte:
250270065 - 2006NE900042. Data de Assinatura: 18/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160312-00001-2006NE900214
<!ID754905-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: Proc Adm 067/2006. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 07090773000155. Contratado :
B.O.A ARQUITETURA LTDA -Objeto: Reforma do Gabinete do
Comandante e corredor do 2º Piso do Pavilhão de Comando. Fundamento Legal: Inciso I do Art 23, Lei 8.666/93. Vigência:
18/10/2006 a 16/12/2006. Valor Total: R$48.199,25. Fonte:
280270001 - 2006NE900043. Data de Assinatura: 18/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160312-00001-2006NE900189
<!ID754859-0>
O Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Porto
Alegre PMPA , torna público o resultado do Registro de Preços para
aquisição de material Odontológico , referente à Ata de Registro de
Preços nr 010-2006-PMPA , correspondente ao Pregão Eletrônico Nr
031-2006-PMPA , em conformidade com os termos do Processo Administrativo PO Nr 64658.000088/2006-11. A presente Ata terá vigência até 25 de outubro de 2007. Declarando vencedoras as licitantes: adjudicado e homologado para a empresa Dentária e Cirúrgica
MERCOSUL Ltda (CNPJ 01.735.549/0001-97) os itens 15 ,16 ,163
,177 ,183 ,184 ,196 ,269 ,376 ,379 ,409 ,421 ,422 ,426 ,437 ,444 ,450
,472 ,473 ,474 ,475 ,476 ,477 ,492 e 512 , no valor total de R$
144.710 ,51; empresa DENAL MAX Comércio de Produtos Ltda
(CNPJ 02.284.893/0001-70) os itens 24 ,83 ,84 ,85 ,86 ,100 ,106 ,162
,171 ,172 ,173 ,175 ,176 ,178 ,179 ,222 ,225 ,226 ,228 ,229 ,230 ,232
,233 ,234 ,235 ,236 ,237 ,240 ,242 ,243 ,244 ,245 ,246 ,247 ,248 ,249
,250 ,251 ,252 ,253 ,254 ,255 ,256 ,257 ,258 ,259 ,260 ,261 ,262 ,263
,264 ,265 ,266 ,300 ,303 ,304 ,318 ,340 ,343 ,345 ,346 ,348 ,349 ,350
,351 ,352 ,353 ,354 ,355 ,356 ,357 ,358 ,359 ,360 ,361 ,362 ,363 ,364
,365 ,366 ,367 ,393 ,399 ,400 ,402 ,408 ,435 ,442 ,459 ,478 ,486 e 489
, no valor total de R$ 64.979 ,8678; empresa SUL IMAGEM Produtos
para Diagnóstico Ltda (CNPJ 03.135.637/0001-83) os itens 316 e 320
, no valor total de R$ 3.050 ,00; empresa PORTAL Ltda (CNPJ
05.005.873/0001-00) os itens 21 ,29 ,30 ,31 ,32 ,34 ,36 ,89 ,91 ,94
,102 ,103 ,104 ,109 ,167 ,168 ,169 ,170 ,185 ,186 ,187 ,188 ,274 ,324
,336 ,337 ,368 ,369 ,370 ,372 ,373 ,395 ,396 ,401 ,404 ,405 ,411 ,415
,432 ,434 ,439 ,452 ,453 ,487 ,494 e 498 , no valor total de R$ 75.853
,7655; empresa IBF Industria Brasileira de Filmes S/A (CNPJ
33.255.787/0001-91) o item 319 , no valor total de R$ 935 ,68; empresa A P SILVA Comércio Importação Exportação representação Ltda (CNPJ 40.392.235/0001-90) os itens 193 ,238 ,239 ,271 ,293 ,295
,301 ,326 ,344 ,347 ,385 ,410 ,412 ,413 ,414 ,416 ,418 ,420 e 505 , no
valor total de R$ 25.802 ,8648; empresa STELIO R DA SILVA Artigos Dentários Ltda (CNPJ 42.588.400/0001-00) os itens 03 ,14 ,37
,38 ,39 ,40 ,41 ,42 ,44 ,50 ,51 ,52 ,53 ,54 ,55 ,56 ,57 ,58 ,59 ,60 ,61
,62 ,63 ,64 ,65 ,66 ,67 ,68 ,69 ,70 ,71 ,72 ,73 ,74 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79
,80 ,81 ,82 ,182 ,276278 ,287 ,289 ,290 ,328 ,329 ,330 ,331 ,332 ,333
,334 ,342 ,448 ,488 e 506 , no valor total de R$ 18.786 ,64; empresa
PROGRAD Comercial Médica Ltda (CNPJ 80.330.046/0001-08) os
itens 317 ,335 e 479 , no valor total de R$ 15.765 ,60; empresa
Dentária e Distribuidora PORTO ALEGRENSE Ltda (CNPJ
91.083.212/0001-35) os itens 04 ,05 ,20 ,43 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,101
,105 ,189 ,192 ,195 ,231 ,241 ,275 ,277 ,279 ,280 ,281 ,283 ,285 ,288
,291 ,292 ,315 ,322 ,323 ,325 ,327 ,371 ,380 ,419 ,423 ,427 ,431 ,447
,451 ,493 ,499 ,500 ,503 e 504 , no valor total de R$ 52.688 ,908;
empresa Dentária KLYMUS Ltda (CNPJ 91.828.244/0001-12) os itens
13 ,17 ,19 ,23 ,87 ,88 ,90 ,92 ,93 ,95 ,96 ,97 ,98 ,107 ,108 ,110 ,111
,112 ,113 ,114 ,115 ,116 ,117 ,118 ,119 ,120 ,121 ,122 ,123 ,124 ,125
,126 ,127 ,128 ,129 ,130 ,131 ,132 ,133 ,134 ,135 ,136 ,137 ,138 ,139
,140 ,141 ,142 ,142 ,143 ,144 ,145 ,146 ,147 ,148 ,149 ,150 ,151 ,152
,153 ,154 ,155 ,156 ,157 ,158 ,159 ,160 ,161 ,164 ,165 ,166 ,174 ,190
,194 ,198 ,199 ,200 ,201 ,202 ,203 ,204 ,205 ,206 ,207 ,208 ,209 ,210
,211 ,212 ,213 ,214 ,215 ,216 ,217 ,218 ,219 ,220 ,223 ,227 ,296 ,297
,298 ,299 ,302 ,305 ,308 ,309 ,310 ,311 ,312 ,313 ,314 ,338 ,339 ,375
,377 ,386 ,87 ,388 ,389 ,390 ,391 ,392 ,394 ,397 ,398 ,403 ,406 ,407
,417 ,425 ,436 ,438 ,443 ,446 ,463 ,466 ,481 ,482 ,483 ,484 ,485 ,495
,496 ,508 ,509 e 510 , no valor total de R$ 169.452 ,90; e empresa
PRHODENT Comércio e Repreentações de Prod. Hosp. e Dentários
Ltda (CNPJ 93.327.161/0001-75) os itens 22 ,270 ,294 ,378 ,383 ,384
,441 ,457 ,460 ,461 ,462 ,464 ,465 ,467 ,468 ,469 ,470 ,471 e 490 , no
valor total de R$ 33.160 ,75. Responsável pelo julgamento do Pregão:
Anderson Luiz Limberger 1. Ten (Pregoeiro Oficial da PMPA).
Cel - MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
(SIDEC - 25/10/2006) 167400-00001-2006NE900126
ADALMIR MANOEL DOMINGOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160224-00001-2006NE900356
<!ID754862-0>
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
PREGÃO Nº 13/2006
<!ID754867-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico. Total
de Itens Licitados: 00081 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Ministro Calógeras , 1200 Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - ANTONIO CARLOS FREITAS DE
CÓRDOVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 167446-00001-2006NE900001
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
<!ID754817-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação futura de Equipamentos de Informática Total de Itens Licitados: 00038
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Benjamin Constant 1217 Centro - CRUZ ALTA - RS
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados poderão contactar a Seção de Licitações e Contratos da
EASA pelo fone/fax 55 33228056 ou pelo e-mail [email protected]
JOSÉ RICARDO PINTO DE ALBUQUERUQUE
CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160531-00001-2006NE900109
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
<!ID754827-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho Condicionador de
Ar Split. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 11h45 e de 14h às 15h45 . ENDEREÇO: Av. Presidente
Vargas nr 2.800 Coophatrabalho - CAMPO GRANDE - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Data de retirada do
edital via Comprasnet: a partir do dia 26/10/06; Data/hora de cadastro
das propostas: até às 10:00H do dia 09/11/2006 (horário de Brasília);
Data daabertura da seção pública: às 10:00h do dia 09/11/06 (horário
de Brasilia-DF).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manobra e
patrulhamento e material de proteção e segurança (luvas, polias, cordas, freios, sapatilhos e mosquetão) Total de Itens Licitados: 00027 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av 7 de setembro, 628 Centro - TRES CORACOES - MG
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Será exigida amostra para a aceitação de determinados itens. Edital encontrase disponível para download no endereço www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 160078-00001-2006NE900003
<!ID754818-0>
Ten Cel - LUIS CONTINE GIROTTO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (Microcomputador , Scaner , Quadro Interativo , Lousa Interativa , Projetor Multimídia , Microcomputador servidor , Filmadora Digital ,
Câmera Digital , Notebook , Tripé para câmera e filmadora). Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h45 e de
14h às 15h45 . ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas nr 2800 Coophatrabalho - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Data de retirada do Edital: a partir do dia
26/10/06; Data hora da abertura da seção pública: às 10:00hs do dia
08/11/06.
Cel - HUDSON MARQUES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160078-00001-2006NE900003
(SIDEC - 25/10/2006) 167129-00001-2006NE900064
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
<!ID754811-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2006
Nº Processo: 64447000023200651. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00187103000102. Contratado : LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAObjeto: Aquisição de
fardamento - equipamento individual Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 17/10/2006 a 13/02/2007.
Valor Total: R$84.300,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900544 Fonte:
100000000 - 2006NE900549 Fonte: 300000000 - 2006NE900550.
Data de Assinatura: 17/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160069-00001-2006NE900045
14
<!ID754813-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2006
<!ID754824-0>
Nº Processo: 64447000073200639. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de material de Segurança Nacional Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 dalei 8666/93 Vigência: 24/10/2006 a
30/10/2006. Valor Total: R$115.465,00. Fonte: 174024120 2006NE900571. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160069-00001-2006NE900045
<!ID754812-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Nº Processo: 387/2006-SG4 . Objeto: Curso de Profissionalizante
realizado no SENAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Notória
Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2006 . OTAVIO DORNELLES CLARET DA SILVA - TEN CEL . Ordenador de
Despesas da SEF . Ratificação em 25/10/2006 . GEN EX PAULO
CESAR DE CASTRO . Secretário de Economia e Finanças . Valor:
R$ 15.000,00 . Contratada :SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - AD . Valor: R$ 15.000,00
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
dependências dos 7º, 8º e 9º andares do prédio do COMAER.
VALOR: R$ 72.995,31 (setenta e dois mil novecentos e noventa e
cinco reais e trinta e um centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.122.0750.2000.0001 /
3.3.90.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2006NE0001088 / 18 OUT 2006.
DATA DE ASSINATURA: 18 OUT 2006.
VIGÊNCIA: Até 01 MAR 2007.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 61212/CABW/2006
<!ID753237-0>
Número do Contrato: 41/2006. Nº Processo: 64447000023200651.
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -CNPJ Contratado:
04474878000110. Contratado : COMERCIAL VIDA LTDA -Objeto:
Acréscimo do objeto contratual Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 19/10/2006 a 12/01/2007. Valor
Total: R$28.497,00. Fonte: 300000000 - 2006NE900552. Data de
Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 160069-00001-2006NE900045
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2006
<!ID754814-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/10/2006 . Objeto: Pregão Presencial: Aquisição
de material permanente de informática (impressoras e scanneres).
Cel - MARCOS ANTÔNIO COSTA
CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160089-00001-2006NE900022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2006
<!ID754825-0>
Nº Processo: 389/2006-SG4 . Objeto: Seminário sobre aspectos polêmicos das Licitações Públicas (incluindo pregão, contratação direta
e sistema de registro de preço). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade em
25/10/2006 . OTÁVIO DORNELLES CLARET DA SILA - TEN
CEL . Ordenador de Despesas da SEF. . Ratificação em 25/10/2006 .
GEN EX PAULO CESAR DE CASTRO . Secretário de Economia e
Finanças . Valor: R$ 3.580,00 . Contratada :ZENITE EVENTOS S/A
Valor: R$ 3.580,00
(SIDEC - 25/10/2006) 160089-00001-2006NE900022
<!ID754815-0>
<!ID754846-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equipamentos de informatica, conforme especificacoes e quantidades constantes do termo
de referencia, que constitui o anexo a do presente edital Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Praca Duque de CAxia 25, 7 andar Centro Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Os materiais objetos desta licitacao, devem ser
entregues na Diretoria de Fabricacao, cediada no Palacaio Duque de
Caxias a praca Duque de Caxias 25, 7 andar, no prazo maximo de 15
dias. Conforme edital.
Brig Ar - NILSON SOILET CARMINATI
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(SIDEC - 25/10/2006) 160070-00001-2006NE900070
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM
WASHINGTON torna público e, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supracitada, de acordo
com as regras válidas no Distrito de Colúmbia e em consonância com
os artigos 3° e 123 da Lei 8.666/93. OBJETO: Alienação de 14
(quatorze) aeronaves Mirage III - F103 E/DBR, lotes de material
(consumíveis para aeronaves, equipamentos e motores, até 4° nível de
manutenção), publicações técnicas, equipamentos de apoio de solo e
um lote de 12 (doze) motores completos ATAR 09C, bem como 37
(trinta e sete) módulos principais do motor. TIPO: Melhor oferta.
CADASTRO EXIGIDO: De acordo com o Código Comercial do
Distrito de Colúmbia. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
QUALIFICAÇÃO E PROPOSTA: 29/11/2006. LOCAL: CABW 1701 22nd Street NW. Washington - DC - 20008. MAIORES DETALHES: A/C Ten Cel Av Mario Augusto de Araújo Luzzi Júnior Chefe da Divisão de Logística - tel. (202) 518-7334 e e-mail:
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Serviço de instalação de divisória. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: QGEx SALC - DCT Setor Militar Urbano - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: 09/11/2006 às 09h30 . Endereço: QGEx
SALC - DCT Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Informações
Gerais: O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.comprasnet.gov.br ou no QGEX bloco G 2 piso SALCDCT
Cel - NELMAR PASSARELLA ARANTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160076-00001-2006NE900220
<!ID754816-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2006
O DCT torna público o resultado da licitação. Empresa vencedora: Item 01; Organização Floresta engenharia e serviços Ltda.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
<!ID752925-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Gestão: nº 0203/PAMASP/2006. Inexigibilidade de Licitação nº 006/PAMASP/2006. Objeto: Serviço de
Remessa Postal e Telegráfico. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autoridade Solicitante: Cel Av - Jorge Luiz Alves
de Barros Santos - Ordenador de Despesas. Autoridade Ratificadora:
Maj Brig Ar - Nilson Prado Godoy - Diretor da DIRMAB. Justificativa: Os preços desses serviços são controlados pelo Governo.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo Legal: Art. 25, Caput,
da Lei 8.666/93.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID752510-0>
EMILSON DO ESPIRITO SANTOS
GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160336-00001-2006NE900018
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
<!ID754822-0>
Cel - NELMAR PASSARELLA ARANTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 160076-00001-2006NE900220
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2006
Nº Processo: 359/2006-SG4 . Objeto: Curso de Linguagem de PHP e
Conexão ao banco de dados POSTGRESQL. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2006 . OTÁVIO DORNELLES CLARET DA SILVA TEN CEL . Ordenador de Despesas da SEF . Ratificação em
25/10/2006 . GEN EX PAULO CESRA DE CASTRO . Secretário de
Economia e Finanças . Valor: R$ 3.380,00 . Contratada :EIBSBNET
TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA . Valor:
R$ 3.380,00
<!ID754809-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção.
Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 26/10/2006 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: EPTC Km 4,5 (DF-001),
Setor Habitacional Taquarí, CEP 71559-901 Lago Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Primeiro Comando Aéreo Regional;
CONTRATADA: Guarany Serviços de Refrigeração Ltda CNPJ nº
07.874.277/0001-92; CONTRATO: Contrato de Despesa nº 015/I COMAR/2006; ORIGEM: Convite nº 132/I COMAR/2006, Decreto nº
3.555, de 08 de agosto de 2000; OBJETO: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva das máquinas e câmaras frigoríficas do rancho do I COMAR; VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e
dois
mil
reais);
PROGRAMA/NATUREZA:
05122075020000001/339039; NOTA DE EMPENHO/DATA:
2005NE001165/19 OUT 2006; VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: R$ 3.000,00 (três mil reais) - exercício de 2006, R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais) - exercício de 2007 e R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais) - exercício de 2008; DATA DA ASSINATURA: 23 OUT 2006; VIGÊNCIA: 23 OUT 2006 A 22 NOV
2008.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
OMAR ANTONIO LUNARDI
Ordenador de Despesas
<!ID753488-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 160089-00001-2006NE900022
<!ID754823-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
Nº Processo: 364/2006-SG4 . Objeto: Curso de Auditoria e Controle
Interno no setor público. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2006
OTÁVIO DORNELLES CLARET DA SILVA - TEN CEL . Ordenador de Despesas da SEF . Ratificação em 25/10/2006 . GEN EX
PAULO CESAR DE CASTRO . Secretário de Economia e Finanças
Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :INFORWAP EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA . Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 25/10/2006) 160089-00001-2006NE900022
(SIDEC - 25/10/2006) 160056-00001-2006NE900145
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
<!ID753975-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Gabinete do Comandante da Aeronáutica.
CONTRATADA: NÓ NA MADEIRA ARTEFATOS COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA
N° DO CONTRATO: nº 009/GABAER/2006.
ORIGEM: Convite n° 002/GABAER/2006
OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção de bens imóveis nas
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviço de capacitação profissional de militares - SOLDADO CIDADÃO. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. AUTORIDADE SOLICITANTE: Breno Santos Cel Av - Ordenador de Despesas da BACG; AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj.-Brig.-doAr. Aprígio Eduardo de Moura Azevedo - Comandante do IV. JUSTIFICATIVA: Instituição sem fins lucrativos dedicada a atividades de
ensino VALOR: R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais).
AMPARO LEGAL: Inciso XIII do Art. 24 da Lei n.º 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de serviço de capacitação profissional de militares - SOLDADO CIDADÃO. CONTRATADA: SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICROS E PEQ. EMP. DA MS - SEBRAE. AUTORIDADE SOLICITANTE: Breno Santos Cel Av - Ordenador de Despesas da BACG; AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj.-Brig.-doAr. Aprígio Eduardo de Moura Azevedo - Comandante do IV. JUS-
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
TIFICATIVA: Instituição sem fins lucrativos dedicada a atividades de
ensino VALOR: R$ 1.350,00 ( um mil trezentos e cinqüenta reais).
AMPARO LEGAL: Inciso XIII do Art. 24 da Lei n.º 8.666/1993.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/BASM/2006
<!ID753058-0>
Objeto: Concessão de uso de três áreas/box medindo 2,70 m2 cada
uma para instalação de terminal de saque/auto-atendimento bancário,
localizadas no prédio de facilidades da Base Aérea de Santa Maria.
Recebimento dos envelopes com os documentos e propostas: às
08:30h do dia 10 NOVEMBRO 2006. EDITAL: Encontra-se a disposição
dos
interessados,
para
download,
no
sítio
www.basm.aer.mil.br. Contato: Seção de Licitações, RST 287, Km
240 - Camobi - Santa Maria/RS - CEP 97105-910 - fone (55) 32203377.
Cel Av - MARCOS ANTONIO GUASTI
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/VII COMAR/2006
<!ID753293-0>
A Comissão Permanente de Licitação do Sétimo Comando
Aéreo Regional, torna público e para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com
as seguintes características: OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Hangar de Manutenção
de aeronaves na Base Aérea de Manaus, incluindo o projeto executivo
da fabricação e montagem da estrutura metálica, a ser fornecida
devidamente montada, além da execução das fundações, do telhado e
do sistema de drenagem da nave, conforme projeto básico elaborado
pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica-DIRENG; REGIME DE
EXECUÇÃO: Indireta, Empreitada Por Preço Global; TIPO: Menor
Preço Global; PRAZO DE EXECUÇÃO: 241 (duzentos e quarenta e
um dias), corridos; RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27 de novembro de 2006, às 9 h (nove horas, local);
LOCAL DE ABERTURA: Auditório do Sétimo Comando Aéreo Regional-VII COMAR, à Av. Presidente Kennedy, nº 1500 - Colônia
Oliveira Machado - Manaus-Am; LOCAL DE ENTREGA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: cópias do Edital e seus anexos poderão ser
obtidas em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 8 h às 11 h e das 12 h às
17 h , na Subseção de Licitações do VII COMAR. Fone/Fax: (92)
3629 3660, e-mail: “pregã[email protected]”.
<!ID753296-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/VII COMAR/2006
A Comissão Permanente de Licitação do Sétimo Comando
Aéreo Regional, torna público e para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com
as seguintes características: OBJETO: serviço de construção das coberturas metálicas e das superestruturas mistas do prédio principal do
Recinto Alfandegado e Pátio de Manobra de Veículos (com área total
de cobertura de 890 metros quadrados) e do prédio anexo referente ao
posto de recebimento e entrega de materiais da empresa Casa (com
área total de 345 metros quadrados), a ser executada na área patrimonial do VII COMAR, incluindo montagem de estrutura metálica,
a ser fornecida devidamente montada, além da execução das fundações, do telhado, dos reforços e reconstruções estruturais necessários, conforme Projeto Básico anexo do Edital; REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, Empreitada Por Preço Global; TIPO: Menor Preço
Global; PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta dias), corridos; RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13 de novembro de 2006, às 9 h (nove horas, local); LOCAL DE ABERTURA: Auditório do Sétimo Comando Aéreo Regional-VII COMAR,
à Av. Presidente Kennedy, nº 1500 - Colônia Oliveira Machado Manaus-Am; LOCAL DE ENTREGA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: cópias do Edital e seus anexos poderão ser obtidas em dias
úteis, de 2ª a 6ª feira, das 8 h às 11 h e das 12 h às 17 h , na Subseção
de Licitações do VII COMAR. Fone/Fax: (92) 3629 3660, e-mail:
“pregã[email protected]”.
Cel Int - SINAY PIRES VARGAS FILHO
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/BABV/2006 - PAG 180/BABV/2006
<!ID752666-0>
O Pregoeiro da Base Aérea de Boa Vista, torna público que
se encontra disponível o edital para prestação de: 1 - Serviço de
Adequação das Salas do Esquadrão de Pessoal, na Seção de Comunicação Social, na Seção de Assistência Social e no Arquivo Geral
do EC, com colocação de divisória, conforme Especificações dos
projetos básicos em anexos e Especificação de Material e Serviço
(EMS) nº 016/SPAT/2006, Especificação Geral de Serviço (EGS) nº
016/SPAT/2006, Lista de Serviço, Estimativa de Custo; e 2 - Serviço
de Confecção de Estações de Trabalho e Bancadas na Seção de
Controle Interno e Seção de Inteligência, conforme Especificações
dos Projetos Básicos em anexo e Especificação de Material e Serviço
(EMS) nº 010/SPAT/2006, Especificação Geral de serviço (EGS) nº
010/SPAT/2006, Lista de Serviço e Estimativa de Custo, tipo menor
preço, global “por item”, estando designado o dia 09 de novembro de
2006 (Quinta-Feira), às 09:00 horas, para recebimento das Proposta e
Documentação, cuja abertura ocorrerá na BR 174, nº 2990, Bairro
Cauamé, Boa Vista-RR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
na Seção de Licitações, gratuitamente mediante o fornecimento de
disquete 3 ½ ou cópia xerográfica, solicitação através do e-mail
[email protected] ou no endereço acima mencionado, no
período das 13:00 às 16:00 horas (horário local), de Segunda a Quinta-Feira e Sexta-Feira no período das 08:30 às 11:30 horas (horário
local), de acordo com o expediente administrativo da BABV. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone/fax (095) 3623-8631. Rafael Alberto Barrozo 2º Ten Int, Pregoeiro.
Cel Av - JOÃO SAULO BARROS CASSÉ DA
SILVA
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/BAPV/2006
<!ID753258-0>
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra "b" do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05:
OBJETO: Aquisição de material odontológico;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/BAPV/2006;
FIRMAS VENCEDORAS/ ITENS: Dental Doctor Ltda
(itens 56, 62 e ,64); Confarma Dist. Med. Ltda (itens 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 10, 11, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 32, 44, 46, 47, 48, 49, 50,
52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 63, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79,
81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103,
105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 147, 149, 151, 152, 153, 155, 156,
157 , 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 169, 170, 180,
181, 182, 184 , 185, 186, 187, 193, 197, 205, 206, 208, 210, 211, 212,
214, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 230, 244, 245, 248, 281 e
288); Dental Médica Com Rep Ltda (itens 1, 33, 45, 68, 77, 80, 85,
109, 146, 148, 164, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 199, 200, 202, 203,
204, 213, 216, 225, 226, 227, 229, 232, 233, 234, 249, 257, 259, 261,
262, 264, 274, 276, 277, 278, 279, 283, 291, 292 e 295); Rocha e
Soares Com Prod Odont Ltda (itens 12, 13, 14, 15, 22, 27, 92, 113,
132, 133, 134, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 183 e 207);
Casa Dental Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda (itens 26, 29, 30,
31, 34, 35, 51, 90, 91, 104, 143, 188, 218, 228, 231, 235, 236, 237,
238, 239, 241, 247, 250, 251, 256, 258, 275 e 293); M A Zanelato &
CIA Ltda (itens 18, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 59 e 61); Alpha
Cirurgical Ltda (itens 252, 253, 254, 255, 280, 285, 286, 287, 289); e
Célia A.U.Gutierre (itens 9, 21, 69, 70, 78, 98, 99, 150, 154, 168,
171, 196, 198, 201, 209, 215, 240, 242, 243, 246, 260, 263, 265, 266,
267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 282, 284, 290 e 294).
ISSN 1677-7069
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
DERLI SCHWANKE
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/10/2006) 120081-00001-2006NE000008
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
<!ID752361-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/BAPV/2006
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra "b" do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05:
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/BAPV/2006;
FIRMAS VENCEDORAS/ ITENS: Tarumã Com Serv Ltda
(itens 3, 6, 7, 15, 21, 34 e 39); Portel Dist Com Serv Ltda (itens 10,
11, 13, 17, 22, 26, 27, 29, 30, 33, 40 e 41); Vitória Com Transp Ltda
(itens 18, 19, 24, 25, 44 e 45); Ecaanpi Ltda (itens 1, 2, 4, 5, 8, 9, 12,
35, 36, 37, 38 e 42); Comercial Gutierrez Ltda (itens 31, 32 e 43);
JAO Mat Const Ltda (itens 14 e 28); Jaçanã Com Imp Exp Ltda
(itens 16,20 e 23).
Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2006.
Cel Av - LUIZ CARLOS LEBEIS PIRES FILHO
Ordenador de Despesas
<!ID754802-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 00190 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida lauro sodré, s/n . Aeroporto
- PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. PROCESSO: 0610/BAAN/06. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea
de Anápolis. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Nº. DO CONTRATO 003/BAAN/2006.
ORIGEM: Dispensa de Licitação 079/BAAN/2006, conforme Inciso
XIII do Artigo 24 da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de Serviços
de Capacitação Profissional para militares (Projeto Soldado Cidadão).
VALOR: R$ 11.508,90 (onze mil quinhentos e oito reais e noventa
centavos).
PROGRAMA/
NATUREZA
DA
DESPESA:
05333138365570001/339039.
NOTA
DE
EMPENHO/DATA
2006NE000949/ 20SET2006. VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: 2006 - R$ 11.508,90 (onze mil quinhentos e oito reais
e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2006. VIGÊNCIA 02/10/2006 A 01/12/2006.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2006
<!ID754798-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de pneus automotivos Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios,
Bloco "M", ed. anexo, térreo - Seção de Licitaç Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int - ANTONIO CARLOS STANGHERLIN
REBELO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/BAPV/2006
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra "b" do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05:
OBJETO: Aquisição de material hospitalar;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 118/BAPV/2006;
FIRMAS VENCEDORAS/ ITENS: Dinâmica Odonto-Hospitalar Ltda (itens 1,2,13,29,30,38,40,41 e 45); PMH Produtos Med
Hosp Ltda (itens 4,26,27,31,32,33,34,35,36 e 37); Biocal Com Rep
Ltda (itens 3,15,16,39 e 43); Dental Médica Com Rep Ltda (itens
9,14,18,19,20,21,22,23,24 e 25); Campialfa Dist Prod Hosp Ltda
(itens 5,6,8,10 e 2); Maurer & Medeiros Com Mat Med Ltda (itens 11
e 44); Gimed Conf Hosp Ltda (item 7); e Cipamed Emb Med Hosp
Ltda (42).
15
(SIDEC - 25/10/2006) 120006-00001-2006NE000196
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
<!ID753510-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. CONTRATADA: CONGERAL Construções e
Serviços Ltda. N° DO CONTRATO: P038/PABR/2006. ORIGEM:
Convite 026/PABR/2006. OBJETO: Execução de serviços de manutenção em imóveis administrados pela PABR. VALOR: R$
77.533,00.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESAS:
05122075020000001/339039.
NOTA
DE
EMPENHO:
2006NE000322.
ASSINATURA:
17/10/2006.
VIGÊNCIA:
17/10/2006 a 31/03/2007.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/BAAF/2006
<!ID752607-0>
OBJETO: Cessão a título oneroso de 5 (cinco) áreas para fins comerciais, sendo 2 (duas) para funcionamento de agências bancárias, 1
(uma) para funcionamento de alfaiataria e 2 (duas) para funcionamento de cantinas; PAG: 110/BAAF/2006, DATA: 27 de novembro
de 2006; A Partir das 08:00h; ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30h,
LOCAL: Auditório da BAAF, localizado à Praça General Aranha, nº
20, Mal Hermes - Rio de Janeiro - RJ; EDITAL: Disponível para
consulta ou aquisição por R$ 50,00 na Seção de Licitações da BAAF,
a partir do dia 26 de outubro de 2006, das 13:30 às 15:30 h.
Cel Av - CESAR ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
16
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
<!ID752180-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA:CONTROL AIR ENGENHARIA LTDA.;
Nº CONTRATO: 040/GAP-RJ/2006;
ORIGEM: Pregão nº 16/2006;
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de climatização da PIPAR;
VALOR: 16.488,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA 05122075020000001 N.D
339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2006NE1696, de 19 de outubro de
2006;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2006 o valor de R$ 4.122,00 e no exercício de 2007 o valor
de R$ 12.366,00;
DATA DE ASSINATURA: 23 OUT 2006;
VIGÊNCIA: 23 OUT 2006 a 22 OUT 2007. .
<!ID752576-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ODISSÉIA ELETRÔNICA LTDA.;
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 022/DIRINT/2005;
FINALIDADE: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses.
AMPARO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais);
PROGRAMA/NATUREZA: 05122075020000001/339039;
NOTA DE EMPENHO:2006NE001725, de 11/10/2006;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2006 o valor de R$ 3.999,99 e no exercício de 2007 o valor
de R$ 12.000,01;
DATA DE ASSINATURA: 13 OUT2006;
VIGÊNCIA: 13 OUT 2006 a 12 NOV 2007.
<!ID752555-0>
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.;
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 022/DIRINT/2005;
FINALIDADE: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses.
AMPARO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 39.576,00(Trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis
reais);
PROGRAMA/NATUREZA: 05122075020000001/339039;
NOTA DE EMPENHO:2006NE001726, de 11/10/2006;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2006 o valor de R$ 9.894,00 e no exercício de 2007 o valor
de R$ 29.682,00;
DATA DE ASSINATURA: 13 OUT2006;
VIGÊNCIA: 13 OUT 2006 a 12 NOV 2007.
dia 10 de novembro de 2006, no Auditório do Centro de Estudo do
Esquadrão de Saúde da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN. RETIRADA DE EDITAL: A partir do
dia 26 de outubro de 2006, na Seção de Licitações da BANT no
endereço acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às 16:00
horas e Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento
de R$ 10,00 (dez) reais. INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da
BANT pelos telefones (084) 4008-7524 ou 4008-7409.
PREGÃO PREÇOS Nº 23/BANT/2006
<!ID753106-0>
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços nº
023/BANT/2006, cujo edital assim se resume: OBJETO: Aquisição
eventual de peças e acessórios de todos os sistemas e agregados para
manutenção preventiva e corretiva das viaturas da Base Aérea de
Natal (BANT) e Unidades Sediadas, conforme especificações constantes no anexo 1 do Edital. CREDENCIAMENTO: No dia 10 de
novembro de 2006, das 09:00 às 09:30 horas, será efetuado o credenciamento, no Auditório do Prédio do Comando da BANT, situado
na Estrada da BANT, s/n - Emaús, em Parnamirim/RN. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e abertas às 09:30
horas do dia 10 de novembro de 2006, no Auditório do Prédio do
Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n - Emaús, em
Parnamirim - RN. RETIRADA DE EDITAL: A partir do dia 26 de
outubro de 2006, na Seção de Licitações da BANT no endereço
acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às 16:00 horas e
Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$
10,00 (dez) reais. INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da
BANT pelos telefones (084) 4008-7524 ou 4008-7409.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/BANT/2006
<!ID753107-0>
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que realizará a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
003/BANT/2006, cujo edital assim se resume: OBJETO: Serviço de
manutenção e conservação de bens imóveis (PNR'S) da Base Aérea
de Natal, conforme especificações constantes no anexo ao Edital.
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e abertas às
09:00 horas do dia 10 de novembro de 2006, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitação da BANT, situada na Estrada da
BANT, s/n - Emaús, em Parnamirim - RN. RETIRADA DE EDITAL:
A partir do dia 26 de outubro de 2006, na Seção de Licitações da
BANT no endereço acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das
13:00 às 16:00 horas e Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais; VISITAS TÉCNICAS: serão
realizadas no período de 26 de outubro a 07 de novembro de 2006;
INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da BANT pelos telefones
(084) 4008-7524 ou 4008-7409.
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
<!ID751785-0>
Parnamirim, 25 de outubro de 2006.
Cel Av - LUIZ FERNANDO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato, Contratante: União, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Prefeitura de Aeronáutica do Galeão;
Contratada: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; Contrato 002/
PAGL/2006; Origem: Pregão nº 002/PAGL/2006; Objeto: Coleta e
transporte de lixo domiciliar extraordinário da Sede da Prefeitura de
Aeronáutica do Galeão e Vilas Residenciais; Valor: R$ 247.060,80;
Programa: 05122075020000001; Natureza de Despesa: 339039; Nota
de Empenho/Data: 2006NE000854 de 06out06; Data da assinatura: 25
de outubro de 2006; Vigência: 15 de dezembro de 2007.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID753105-0>
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE: Ata de Registro
de Preços nº 026/BANT/2006; OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos para a Base Aérea de Natal
(BANT), conforme especificações constantes no anexo 1 do Edital;
PREGÃO: 040/BANT/2006; DATA DE ASSINATURA: 10.10.2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10.10.2006 a 09.10.2007; Preços em reais
no valor total de R$ 7.477,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete
reais), registrado conforme tabela anexa à Ata de Registro de Preços
nº 026/BANT/2006; EMPRESAS VENCEDORAS: PERFIL GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 08.829.277/0001-33: itens nº: 3, 4 e 13;
LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - CNPJ nº 01.098.180/000159: itens nº: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15 e 16.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/BANT/2006
<!ID753283-0>
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços nº
002/BANT/2006, cujo edital assim se resume: OBJETO: Aquisição
eventual de material de expediente para a Base Aérea de Natal
(BANT), conforme especificações constantes no anexo 1 do Edital.
CREDENCIAMENTO: No dia 10 de novembro de 2006, das 09:00
às 09:30 horas, será efetuado o credenciamento, no Auditório do
Centro de Estudo do Esquadrão de Saúde da BANT, situado na
Estrada da BANT, s/n - Emaús, em Parnamirim/RN. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e abertas às 09:30 horas do
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 45/BANT/2006
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CLA/2006
<!ID751938-0>
OBJETO: Serviço de manutenção e modernização elétrica do Lançador de Porte Médio do CLA; DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS: foi prorrogada a data de
abertura para o dia 10 de novembro de 2006, às 10:00 horas, no
Centro de Lançamento de Alcântara, localizado na rodovia MA 106,
próximo ao Km 7, Alcântara - MA.
INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª, das
09:00h às 15:00h, no Centro Técnico ou pelos telefones (98) 32169207/9248.
Alcântara, 24 de outubro de 2006
Cel Av - ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
<!ID753497-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DEXTRA SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Treinamento de Arquitetura e administração do servidor de
banco de dados JBOSS. AUTORIDADE SOLICITANTE: Cel Int
RICARDO FERREIRA GOMES DOS SANTOS - Ordenador de Despesas do CCA SJ. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar
CARLOS ALBERTO PIRES ROLLA - Comandante do CTA. JUSTIFICATIVA: Anexo ao processo. VALOR: R$13.890,00(treze mil
oitocentos e noventa reais). AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 25,
combinado com o inciso VI do Art 13 da Lei nº 8.666/93. (Ofício nº
1343/GIA-SJ/06) - F- 022. Processo nº 3700/GIA-SJ/06.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 66/GIASJ/2006
<!ID752540-0>
O Pregoeiro oficial do Grupamento de Infra-Estrutura e
Apoio - SJ no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame
e adjudica o objeto da licitação às empresas DEKORE COMÈRCIO
E REPRESENTAÇÃO SJCAMPOS LTDA, DYAR IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS MÁQ. E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, ELLAN
LTDA e LOPES & LOPES COMÈRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP.
Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº
1338/GIASJ/06).
<!ID752541-0>
PREGÃO Nº 82/GIASJ/2006
O Pregoeiro oficial do Grupamento de Infra-Estrutura e
Apoio - SJ no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame
e adjudica o objeto da licitação às empresas ACI NETWORK GUEDES LTDA EPP COMERCIAL ESTEVES RIBEIRÃO PRETO LTDA EPP, MARCIA PERA MORAES EPP e NIKKEYPAR COMERCIAL SÃO JOSÉ LTDA. Assim adjudicado deu por encerrada a
sessão. (Oficio nº 1337/GIASJ/06).
<!ID752542-0>
PREGÃO Nº 101/GIASJ/2006
<!ID751884-0>
Na publicação feita no Diário Oficial da União nº 196 de 11
de outubro de 2006:
Onde se lê: CREDENCIAMENTO: 24/OUT/2006; DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 24/OUT/2006 e RETIRADA DE
EDITAL: 11/OUT/2006.
Leia-se: CREDENCIAMENTO: 10/NOV/2006; DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 10/NOV/2006 e RETIRADA DE
EDITAL: 26/OUT/2006.
Parnamirim, 25 de outubro de 2006.
Cel Av - LUIZ FERNANDO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
O Pregoeiro oficial do Grupamento de Infra-Estrutura e
Apoio - SJ no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame
e adjudica o objeto da licitação às empresas ACI NETWORK GUEDES LTDA EPP e QUALISYS ENGENHARIA LTDA. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº 1316/GIASJ/06).
Maj Int - LUIS FERNANDO BARBOSA
MARQUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/DIRSA-HFAG/2006
<!ID753077-0>
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
<!ID753328-0>
RETIFICAÇÃO
Referente a publicação do D.O U. nº 202 do dia 20 de
outubro de 2006:
Pregão 23/CLBI/2006
a) Onde -se lê : “...07 de NOVEMBRO..”
Leia-se : “... 17 de NOVEMBRO..”
Pregão 14/CLBI/2006
a) Onde -se lê : “...08 de NOVEMBRO..”
Leia-se : “... 13 de NOVEMBRO..”
b) Onde -se lê : “...09:00 h..”
Leia-se : “... 13: 30 h..”
c) Onde -se lê : “...09:30 h..”
Leia-se : “... 14: 00 h..”
Pregão 04/CLBI/2006
a) Onde -se lê : “...09 de NOVEMBRO..”
Leia-se : “... 19 de NOVEMBRO..”
Por ordem do Ordenador de Despesas do Hospital de Força
Aérea do Galeão - HFAG, faço público, para conhecimento dos interessados que, no HFAG sito à Estrada do Galeão nº 4.101, Ilha do
Governador, Rio de Janeiro, será realizada licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA do tipo menor preço, referente ao PAG n.º
518/HFAG/06, cujo objeto é a execução de obras para redimensionamento da sala de necropsia e instalação do morgue do HFAG,
em conformidade com o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações, demais normas legais pertinentes e as condições do Edital
de convocação. O edital e informações complementares serão obtidas
junto à Seção de Licitações, de segunda a sexta-feira, de 09:00h às
15:00h, observando-se o seguinte cronograma:
a) A partir desta publicação até o dia 24/11/06, às 15:00h,
fornecimento de editais mediante a apresentação de um disquete para
transferência dos arquivos inerentes ao instrumento Convocatório;
b) Reunião de visita técnica na Subdivisão de Infra-estrutura,
dia 27/11/06, às 10:00h.
c) Abertura da sessão pública, com o recebimento dos envelopes com as “propostas de preço” e “documentação de habilitação”, dia 30/11/06, às 09:00h.
Cel Méd - JORGE REBELLO FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
PREGÃO Nº 22/DIRSA-HFAG/06
PREGÃO Nº 13/SRPV-SP/2006
Por ordem do Ordenador de Despesa do Hospital de Força
Aérea do Galeão faço público para conhecimento dos interessados
que no Hospital de Força Aérea do Galeão sito, a Estrada do Galeão
4.101 Ilha do Governador, será realizada licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, referente ao PAG 550/HFAG/06, cujo
objeto trata da aquisição de material para cirurgia vascular para o
Hospital de Força Aérea do Galeão. A abertura da sessão pública com
o recebimento dos envelopes de propostas de preços e documentação
de habilitação será dia 08/11/06 às 09:00 horas. O edital copiado para
um disquete trazido pelo interessado, estará disponível diariamente no
HFAG nos horários de segunda à quinta feira das 09:00 às 16:00
horas e sexta feira de 9:00 à 12:00 horas. Informações adicionais pelo
telefone/fax: (0XX) 21 3393-7155.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, digital, póspago, para o SRPV-SP e seus Destacamentos apoiados, localizados
nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, conforme consta no
edital e anexos da presente licitação; CREDENCIAMENTO: às
14:00h do dia 13/11/2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
COM A DOCUMENTAÇÃO E DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS: às 14:30h do dia 13/11/2006.
<!ID753076-0>
Maj Int - FRANK DUMAS DE ABREU
MARINHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/DAC/2006
<!ID753655-0>
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota
de veículos automotores e equipamentos do Departamento de Aviação
Civil - DAC, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e
demais Gerências Regionais, para o fornecimento de combustível
(álcool hidratado, gasolina e diesel) e lubrificantes automotivos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital.; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço para os valores cobrados para a prestação
do serviço, em função do Perfil de Tráfego apurado pela Administração do DAC, para o período de 12 meses, na forma da menor
Taxa de Administração; HABILITAÇÃO: Empresas Habilitadas no
SICAF ou que apresentem habilitação em conformidade com o Edital;
ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 horas, do dia 08 de novembro de
2006, com o credenciamento e entrega dos envelopes; LOCAL: Auditório do Departamento de Aviação Civil - DAC, localizado na Rua
Santa Luzia, 651 - 3º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ; EDITAL E
ESPECIFICAÇÕES: Poderão ser obtidos no Departamento de Aviação Civil, na Seção de Licitações, Rua Santa Luzia 651, sala 208, no
horário das 09:30 às 16:30 horas, de 2ª a 6ª feira, mediante a indenização, através de Guia de Recolhimento da União- GRU, da
importância de R$ 20,00 (vinte reais)
Cel Int - EDSON RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
AVISO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID754800-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 11/08/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação. Novo Edital:
26/10/2006 das 08h30 às 12h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2006, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
serviços de locação e manutenção de máquinas copiadoras e serviço
de reprografia especializada para o SRPV-SP e seus Destacamentos
apoiados, localizados nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro,
conforme consta no edital e anexos da presente licitação; CREDENCIAMENTO: às 14:00h do dia 14/11/2006; RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES COM A DOCUMENTAÇÃO E DOS ENVELOPES
COM AS PROPOSTAS: às 14:30h do dia 14/11/2006.
EDITAIS: Para os pregões 13 e 14, acima relacionados, os
editais encontram-se à disposição dos interessados, mediante apresentação de mídia gravável, a partir de 30/10/2006, de segunda à
sexta-feira no horário das 13h às 17h, devendo ser retirado na Subseção de Licitações do SRPV-SP localizada a Av. Washington Luiz
S/Nº, Aeroporto de Congonhas, Edifício da Torre de Controle - 4º
Andar, São Paulo - SP, Fone: (11) 2112-3590/3591/3592/3595, email: [email protected].
Cap Int - NATANAEL TORRES DOMAIS
JÚNIOR
Pregoeiro
(Of. 028/AILI/06).
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/PAME-RJ/2006
<!ID752347-0>
O Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro - PAME-RJ, com sede na Rua General Gurjão, 4 - Caju Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00394429006907,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
de Pregão, no dia 08 de novembro de 2006 às 08h e 30min, sendo o
credenciamento iniciado às 08h, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, cujo objeto é a aquisição de material sobressalente para radar RMT-0100D, VOR-0100, DME-0100, NDB1000, VHF-300 e DATACOM . O Edital está à disposição dos interessados na Seção de Licitações do PAME-RJ, no endereço acima
citado, e poderá ser retirado mediante a apresentação de uma caixa de
disquetes. Informações complementares poderão ser obtidas através
do Tel: (21) 3184-8240 ou pelo fax (21) 3184-8244 este aviso também está disponível no endereço eletrônico: http://www.decea.gov.br/pame
<!ID754799-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de telefonia fixa
comutada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de
08h30 às 12h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int - WILSON NUNES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 120036-00001-2006NE000868
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
<!ID754801-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2006
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
9344 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviço de pintura na
Torre do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I).
NEYVE MACHADO SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE ADIAMENTOS
<!ID753171-0>
Os Pregões, abaixo relacionados, tiveram suas datas de CREDENCIAMENTO e RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, alteradas
para as datas que seguem, por haver alterações no conteúdo do edital:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 37/2006
A Comissão de Licitação do Gabinete do Comandante da
Marinha torna público o resultado da sessão de habilitação da licitação supracitada, que teve a empresa Lavanderia Padrão Ltda-ME
habilitada.
GUSTAVO PEREIRA PINTO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/10/2006) 711000-00001-2006NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
<!ID754898-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Piso de granito Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 27/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, km 124 s/nº Parue Duque DUQUE DE CAXIAS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/11/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Esclarecimento sobre edital encaminhar para o email [email protected] .br até as 15:00 do dia 10/11/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 795500-00001-2006NE000303
<!ID754899-0>
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Suprimento de Informática. Total de Itens
Licitados: 00064 . Edital: 27/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, km 124 s/nº Parque
Duque - DUQUE DE CAXIAS - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 14/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Esclarecimento sobre edital encaminhar para o email [email protected] até as 09:00h do dia 14/11/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 795500-00001-2006NE000304
<!ID754900-0>
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Rádio transceptor bidirecional portátil em
VHF/FM, tipo motorola EP-450 e fones de ouvido compatíveis. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, km 124 s/nº
Parque Duque - DUQUE DE CAXIAS - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 27/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 16/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Esclarecimentos sobre edital encaminhar para o e-mail [email protected]
(SIDEC - 25/10/2006) 795500-00001-2006NE000306
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Gás liquefeito de petróleo (GLP) Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, km 124 s/nº
Parque Duque - DUQUE DE CAXIAS - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 27/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 16/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Esclarecimentos sobre edital encaminhar para o e-mail [email protected] até às 13:00h do dia
16/11/2006.
ROBERTO CARLOS LELLES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 795500-00001-2006NE000305
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID753063-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 120072-00001-2006NE000174
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
DA AERONÁUTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/CIAAR/2006
<!ID753561-0>
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
<!ID754870-0>
<!ID754901-0>
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2006.
Cel Av - MAURO HENRIQUE RAMOS CONTI
Diretor
17
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PREGÃO Nº 14/SRPV-SP/2006
Cel Int - WILSON NUNES VIEIRA
Ordenardo de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 120036-00001-2006NE000868
ISSN 1677-7069
Processo: 95180-902/2006, Inexigibilidade nº 001/2006.
Contratado: Banco do Brasil S/A.
Espécie: Contrato
Objeto:Cessão de Uso(gratuito) para Instalação de uma Agência Bancária.
Vigência: 18/10/2006 à 17/10/2007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID753098-0>
O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica torna
público para ciência dos interessados que, em face de não ter sido
atingido os preços mínimos constantes da referência do edital do
pregão nº 044/CIAAR/2006, fica revogado o referido certame licitatório.
Cel Int - MANOEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
Processo:95180-903/2006 - Dispensa n.º 03/2006; Favorecido: RAVI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Reforma na Rede de Esgoto e cozinha do Rancho do 3º Batalhão; Valor Global: R$
57.827,80; Enquadramento Legal: Inciso IV do Art.24 da Lei n.º
8.666/93; Data da ratificação: 25/10/2006; Autoridade do ato de ratificação: Contra-Almirante(FN) Paulo César Stigelim Guimarães.
18
3
ISSN 1677-7069
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID752316-0>
Contratada: Piuri Café Comércio e Serviços Ltda.; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 81000/061/2006; Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de café em grão tipo exportação; Valor mensal: R$
4.200,00; Data da assinatura: 25/10/2006.
<!ID754894-0>
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Cessionária: Maria da Conceição Lisboa Lago; Espécie: Cessão de
Uso n.º 82801/2006-0027/00; Objeto: Cessão de uso de uma área no
interior da Base Naval de Aratu para funcionamento de uma alfaiataria; Licitação: Cessão de Uso n.º 82801/2006-0027/00; Prazo de
vigência: 01 ano; Data de assinatura: 24/10/2006.
<!ID752136-0>
Cessionária: Cássia Maria Araújo Carneiro; Espécie: Cessão de Uso
n.º 82801/2006-0025/00; Objeto: Cessão de uso de uma área no
interior da Base Naval de Aratu para funcionamento de uma banca de
revista; Licitação: Cessão de Uso n.º 82801/2006-0025/00; Prazo de
vigência: 01 ano; Data de assinatura: 24/10/2006.
Contratada: DEPAU - Comércio de Madeira e Materiais de Construção Ltda.; Espécie: Carta-Contrato n.º 82801/06-0029/00; Objeto:
Confecção e instalação de 16 armários em MDF no alojamento de
SO/SG da BNA; Prazo de Vigência: 30 dias; Data da Assinatura:
24/10/2006.
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
<!ID754890-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
<!ID754891-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de Micro-computadores Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Coronel Filomeno
Gomes, n 30 Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
1º Ten (IM) RÉGIS MELLO NOGUEIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
3º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE NATAL
<!ID754892-0>
<!ID754895-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 783810-00001-2006NE000001
<!ID754893-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de fundeio para
Bóia Luminosa Tipo Uno (BL-1) para sinalização náutica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-deCães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 783810-00001-2006NE000001
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reboque Compressor portátil Diesel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Fortaleza de São
José - Ilha das Cobras s/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANDRÉ DE JESUS MENEZES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 731000-00001-2006NE000096
BATALHÃO NAVAL
<!ID754873-0>
<!ID754896-0>
PREGÃO Nº 56/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PLOTTER para o Serviço
de Sinalização Náutica do Norte. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
14h15 site www.comprasnet.gov.br
<!ID754897-0>
PREGÃO Nº 43/2006
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 43/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Serviços de instalação, configuração de sistema de controle de ponto e controle de acesso de
pessoal.
1º Ten (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 784810-00001-2006NE000050
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 400.000 unidades de
pão pré-assado e congelado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras, s/nº, Praça Mauá. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
LUIZ CARLOS ROBIM VALLE
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/10/2006) 784810-00001-2006NE000050
(SIDEC - 25/10/2006) 731050-00001-2006NE001478
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID753260-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Portella Forn. da Ind. e Nav. Ltda e Atlam Off-Shore Ltda. Pregão
Eletrônico n° 8-0164/06-8. AF́s nº PREMT/06-283/00 e PREMT/06284/00. Valores respectivamente: R$ 32.078,03 e R$ 28.648,40. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: massames. Data
de Assinatura: 24/10/06. Prazo de Execução: 30 dias.
<!ID753262-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Ann
Arbor Michigan Engenharia Ltda. Tomada de Preços n° 3-0101/06-7.
Contrato nº 41.000/06-096/00. Valor R$ 327.780,54. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: fabricação e instalação de
293m de dutos, 516 conexões, 34 peças de passagem, 98 grelhas, 45
tubos flexíveis, 92 abraçadeiras e 35 acessórios do sistema de ventilação e ar condicionado em compartimentos do convés 1 - Corveta
Barroso. Data de Assinatura: 25/10/06. Prazo de Execução: 120
dias.
Contratada: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. processo nº
004/2006 - objeto: serviço de manutenção corretiva e preventiva do
gerador de energia do HNBe.- CNPJ 92.753.268/0001-12; valor R$
365,00 mensal; fundamento legal: Termo de Justificativa de Dispensa
de Licitação nº 005/2006 do HNBe, CMG (MD) Heitor José Cravo
Guimarães, Diretor.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: C&C
Tecnologia e Informática Ltda. Pregão Eletrônico n° 8-0230/06-4.
Contrato nº 41.000/06-097/00. Valor R$ 130.500,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática. Data de Assinatura: 24/10/06. Prazo de
Execução: 30 dias.
Contratada: STEMAC GRUPOS GERADORES - Contratante: Hospital Naval de Belém. Espécie: Carta-Contrato nº 84.700/06-004/00.
Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva do
gerador de energia do HNBe. Prazo de Vigência: 16/10/2006 a
15/10/2007. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2006, por CMG
(Md) Heitor José Cravo Guimarães, Diretor.
PREGÃO Nº 35/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de peças para viaturas. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 26/10/2006 de 08h30
às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Silvio Pelico, s/n
Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 784810-00001-2006NE000050
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de transporte de
carga geral fracionada, por via aérea ou rodoviária, modalidade "porta-porta",partindo do Rio Grande do Norte para localidades das cinco
regiões geográficas do país, podendo, também, atender ao fluxo inverso nos termos do Termo de Referência (Anexo A). Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Silvio Pelico, s/n Alecrim - NATAL - RN
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
<!ID754872-0>
4º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
1º Ten (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 782802-00001-2006NE000001
Nº 89310/2006-003/00
Contratante: Capitania dos Portos de São Paulo
Contratada: Empresa Clinimaq Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda.
Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de um guindaste Hidráulico-mecânico com capacidade entre 40 e 43 toneladasmétricas.
Vinculação: Edital de Pregão Presencial 006/2006.
Início: 20 / 10 / 2006
Término: 28 / 11 / 2006
(SIDEC - 25/10/2006) 783601-00001-2006NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Manutenção das balsas SalvaVidas dos 6 (seis) Navios Varredores do Comando da Força de Minagem e Varredura. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estr. da
Base Naval de Aratu s/n - Depósito Naval de Salvador. São Tomé de
Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital ao custo de R$ 3,00 referente ao custo
reprografico; observar Termo de Referencia n 5/2006 do Comando da
Força de Minagem e Varreura, anexo A do Edital.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
<!ID752423-0>
<!ID752138-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Instituição: AMC - Serviços Educacionais Ltda; Espécie: Convênio nº
89000/2003-016/03; Objeto: Oferta de estágios extra curriculares por
parte do Comando do 8º Distrito Naval.; Prazo de Vigência:
15/10/2006 a 15/10/2007.
(SIDEC - 25/10/2006) 783810-00001-2006NE000001
Cessionário: Antonio José dos Santos Filho; Espécie: Cessão de Uso
n.º 82801/2006-0026/00; Objeto: Cessão de uso de uma área no
interior da Base Naval de Aratu para funcionamento de uma sapataria; Licitação: Cessão de Uso n.º 82801/2006-0026/00; Prazo de
vigência: 01 ano; Data de assinatura: 24/10/2006.
<!ID752140-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID753698-0>
VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Encarregado da Divisão de Obtenção
<!ID752137-0>
Cessionária: Adesilei Gonçalves Campos; Espécie: Cessão de Uso n.º
82801/2006-0028/00; Objeto: Cessão de uso de uma área no interior
da Base Naval de Aratu para funcionamento de um salão de beleza;
Licitação: Cessão de Uso n.º 82801/2006- 0028/00; Prazo de vigência: 01 ano; Data de assinatura: 24/10/2006.
8º DISTRITO NAVAL
PREGÃO Nº 36/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos automotivos, consistindo em mecânica, lanternagem e pintura. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Silvio Pelico, s/n Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
<!ID752135-0>
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID752309-0>
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
COLÉGIO NAVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80138/2006
<!ID754875-0>
<!ID754879-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Cabos eletricos e fios de cobre. Total de
Itens Licitados: 00016 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h00 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/n edif. 25 2andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
CT (IM) MARCELO DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 80263/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Barreira de contenção Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/n edif. 25 2 andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
<!ID752370-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 741000-21911-2006NE999999
<!ID754030-0>
TOMADA DE PREÇO Nº 3-0206/06-7
Objeto: Retirada, inspeção, reparo e teste de compressores de navio.
Data/Hora: 10/11/2006 às 09h00min. Cadastramento até 07/11/2006.
Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das
Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21)22113641, das 13h00min às 15h30min, em dias úteis, mediante pagamento
da importância de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos).
CC(IM) ANTÔNIO LUIS DRAQUE PENSO
Presidente da CPL
CENTRO TECNOLÓGICO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID753866-0>
Contratada: Intermédica Sistema de Saúde S/A; OBJETO: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar; JUSTIFICATIVA:
Contratação emergencial; FUNDAMENTO: art.24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CF(IM) JOSÉ ANGELO
NASARIO
DE
ARAUJO;
PROCESSO:
DL/0012/0014/0016/2006; VALOR: R$ 20.385,77; Ratifico o ato de
dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID753915-0>
CONTRATADA: Companhia Ultragaz S/A; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
89100/2003-038/03; OBJETO: alteração do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2006; DATA DE ASSINATURA:
15/10/2006.
<!ID754877-0>
CONTRATADA: Spectru Instrumental Científico Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2004-029/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba e Décima Quarta - Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 20/09/2006 a 20/09/2007.
CF (T) JOSÉ RIBAMAR JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2006
Objeto: Manutenção de veículos leves e pesados. Todas as empresas
participantes foram inabilitadas.
CF (T) JOSÉ RIBAMAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 642000-00001-2006NE000108
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
<!ID752477-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Foi rescindido o contrato nº 62000/2006-015/00, celebrado com a
empresa Pedro Henrique Paulino de Freitas Inet Soluções, CNPJ nº
07.454.617/0001-26, por meio da Portaria nº 191/DEnsM, de 20 de
outubro de 2006, por inadimplência da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviço de engenharia e manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A retirada do Edital deveráser efetuada exclusivamente pelo site do comprasnet.
FLÁVIO VINÍCIUS LINS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 765720-02006-2006NE000026
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 65720/052/2006
Processo: 004/2006; Objeto: recuperação da condição operacional do
links de dados em fibras ópticas existente entre os sites Ed. Almirante
Gastão Motta (Ed. 28) e CD-DFM (Ed. 23); Contratada: Century
Networks Sistemas de Redes Ltda; Enquadramento: artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro, 25/10/2006 - CMG (IM)
Carlos Alberto Ferreira da Rocha - Ordenador de Despesa; Ratificado
o enquadramento legal de afastamento de licitação nos termos do art.
26 da Lei 8.666/1993 - Rio de Janeiro 25/10/2006 - Ass. VA (IM)
Marcio Menezes Mendonça - Diretor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo: 003/2006; Objeto: expansão da capacidade da unidade de
biblioteca para backup utilizada no Centro de Processamento de Dados (CPD) da Diretoria de Administração da Marinha, cuja função é
realizar rotinas de backup e recuperação dos dados dos servidores
apoiados por este CPD; Contratada: Tecnológica Indústria e Comércio
de Informática S/A; Enquadramento: artigo 25, inciso I da Lei
8.666/1993; Rio de Janeiro, 24/10/2006 - CMG (IM) Carlos Alberto
Ferreira da Rocha - Ordenador de Despesa; Ratificado o enquadramento legal de afastamento de licitação nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/1993 - Rio de Janeiro 25/10/2006 - Ass. VA (IM) Marcio
Menezes Mendonça - Diretor.
EMPRESAS INABILITADAS: RETROFIT ENGENHARIA
DE SERVIÇOS LTDA, MN CONSTRUÇÕES LTDA, ENGENEW
ENGENHARIA LTDA e TEC CIL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; EMPRESAS HABILITADAS: BANENGE BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA, SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS
DE ENGENHARIA LTDA e CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .
CC (T) LUIZ RICARDO MAIA TRAJANO DA
COSTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 65720/087/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2006
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fornecimento e instalação de
forro removível em PVC, no 5 andar do Edifício Almirante Gastão
Motta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 09h00 e de 13h às 14h00 . Endereço: Pça. Barão de Ladário s/n
Ed. Alte Gastão Motta. 4 and. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Visita técnica: dias 07 e/ou 08/11/2006.
GINO ZELOSCHI JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006)
BASE DE ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO
<!ID750957-0>
<!ID754882-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
10h00 e de 10h às 11h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil 10.500 Olaria RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido pelo site www.comprasnet.gov.br, mediante disquete trazido pelo fornecedor ou cópia
retirada na Base de Abastecimento da Marinha no Rio deJaneiro pelo
valor de R$ 2,00 (dois reais).
(SIDEC - 25/10/2006) 771100-00001-2006NE000138
<!ID753400-0>
OBJETO: Execução da reforma das instalações de Água Quente e
Água Fria dos Blocos “A”, “B” e Pavilhão Meirelles.
EMPRESA VENCEDORA: ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
LTDA - apresentou o menor preço R$ 447.000,00 (quatrocentos e
quarenta e sete mil reais).
Encontra-se aberto o prazo recursal para qualquer licitante interpô-lo,
conforme preconizado no art. 109 da Lei nº8.666/93.
Cap-de-Corv (T) - LUIZ RICARDO MAIA
TRAJANO DA COSTA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 642000-00001-2006NE000108
<!ID754878-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
<!ID754881-0>
<!ID754880-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção em
veículos leves e pesados. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
26/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Unversitária - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
deve ser baixado através do site www.comprasnet.gov.br
<!ID752286-0>
<!ID752305-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 762300-00001-2006NE000999
19
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos de
informática. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marques de
Leão, s/nº Centro - ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 14/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 741000-21911-2006NE999999
<!ID754876-0>
ISSN 1677-7069
<!ID754883-0>
PREGÃO Nº 117/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados (microcomputador pessoal) para o Centro de Catalogação das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 10h00 e de 10h às 11h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado pelo site: www.comprasnet.gov.br, por meio eletrônico mediante disquete fornecido pelo licitante ou impresso pelo
valor de R$ 2,00 (dois reais) na Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
(SIDEC - 25/10/2006) 771100-00001-2006NE000138
<!ID754871-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 24/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de Empresa(s) para fornecimento de material de expediente, de acordo com as características e especificações
consignadas no Termo de Referência, Anexo "A", deste edital. Novo
Edital: 26/10/2006 das 09h30 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Estado-maior da Armada, Esplanada dos Ministérios, Bloco
"N", 5 andar, Brasília/DF. Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2006, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
VIRMONDES BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 720000-00001-2006NE000139
<!ID754884-0>
PREGÃO Nº 119/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para o Centro de Catalogação das Forças Armadas. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 10h00 e de
10h às 11h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirdo pelo site: www.comprasnet.gov.br,
por meio eletrônico mediante disquete fornecido pelo licitante ou
impresso pelo valor de R$ 2,00 (Dois reais) na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
SÉRGIO ANDRADE FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 771100-00001-2006NE000138
20
<!ID754885-0>
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2006
Empresa Vencedora: MS PLAN Serviços Técnicos Comércio
de Materiais de Construção LTDA.
SÉRGIO ANDRADE FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2006) 771100-00001-2006NE000138
CENTRO DE OBTENÇÃO NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 178/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itensdiversos de fardamento. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 26/10/2006 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500 Olaria
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
SANDRO PIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 771300-00001-2006NE000032
N.º Processo: IL 017/SBUL(COMERCIAL)/2006. Objeto: Concessão
de uso de área destinada única e exclusivamente para instalação de
dois painéis, no Terminal de Passageiros, para veiculação de publicidade própria e de terceiros. Concessionário: Lumiplac Service
Ltda-ME. Preço Específico Mensal - Preço Fixo : R$ 1.200,00 (hum
mil e duzentos reais). Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei
n° 8.666/93. Autorização: Em 10/10/2006 por Isaura Maria Lucas Encarregada de Atividades Administrativa, Financeira e Comercial Ratificação: Em 25/10/2006 por Marcos Roberto Fernandes - Superintendente do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César
Bombonato.
N.º Processo: IL 019/SBUL(COMERCIAL)/2006. Objeto: Utilização,
pelo concessionário, das áreas secundárias de embarque e/ou desembarque do Aeroporto exclusivamente para prestar, aos passageiros/usuários, os serviços de carregador de bagagens. Concessionário:
Luiz Antonio da Rocha. Preço Específico Mensal - Preço Fixo : R$
50,00 (cinqüenta reais). Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei
n° 8.666/93. Autorização: Em 10/10/2006 por Isaura Maria Lucas Encarregada de Atividades Administrativa, Financeira e Comercial Ratificação: Em 25/10/2006 por Marcos Roberto Fernandes - Superintendente do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César
Bombonato.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/SRBR/SBBR/2005
<!ID754102-0>
<!ID754887-0>
PREGÃO Nº 5045/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros (LPFG). Total de
Itens Licitados: 00087 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
JOSÉ CLAUDIO MOREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 771300-00001-2006NE000032
<!ID754888-0>
SANDRO PIO DA SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 771300-00001-2006NE000028
<!ID754889-0>
A INFRAERO comunica aos interessados o Resultado de
Habilitação da Tomada de Preços nº 005/SRBR/SBBR/2005. Empresas Habilitadas: DVT Engenharia Ltda, Construtora Brasil Central
Ltda, Dam Engenharia e Consultoria Ltda, Conaza Ltda, L.G.P. Construções e Projetos Ltda, Organização Floresta Engenharia e Serviços
Ltda, Aliança Empreendimentos de Engenharia Ltda, CQO - Construtora Queiroz Oliveira Ltda, Eriscstel Construções Metálicas Ltda,
Construtora Reformil Ltda e Ivisa Construções e Serviços Ltda. Empresas Inabilitadas: Megaluz Engenharia e Representações Ltda e
Vereli Engenharia Ltda. A cópia da Ata de julgamento e o Parecer
Técnico encontram-se a disposição na Coordenação de Licitações e
no site http://www.infraero.gov.br. Informações pelo telefone:
(61)3214-6236.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 5041/2006
Empresas Habilitadas: S.G.A. Serviços ltda, MSPLAN Serviços Comércio de Materiais de Construção, Tres D- Construtura
Serviços ltda, JC Dimensionar Reforma ltda, Construtura Edil ltda,
Linky Service Reformas e Bazar ltda, Sinemau Revestimento ltda,
JLB Freitas Comércio ltda e Consbrasil Comercio e Reformas ltda;
Empresas Inabilitadas: Motaforro Comércio e Serviços ltda e Lamiart
Pisos ltda-me.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5036/2006
Empresas Vencedoras: Daten Tecnologia ltda:item- 01, Primetech Informatica ltda: itens- 02,03,08 e 13; Multisuprimentos Informatica ltda:items- 04 e 09; Full Time Comercial ltda: itens -05,06,
07 e 10; cancelado por aceitação: itens-11, 12 e 14.
GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 771300-00001-2006NE000028
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA-TEN. CEL.
AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID753770-0>
N.º Processo: DL 014/SBUL(COMERCIAL)/2006. Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente para hangaragem
de aeronaves próprias. Concessionário: MARTINS COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A. Preço Específico Mensal Preço Fixo de R$ 3.312,28 (três mil, trezentos e doze reais e vinte e
oito centavos). Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332, de
11/10/1967 e Caput do Artigo 40, da Lei nº 7.565, de 19/12/1986.
Autorização: Em 16/10/2006 por Isaura Maria Lucas - Encarregada
de Atividades Administrativa, Financeira e Comercial - Ratificação:
Em 25/10/2006 por Marcos Roberto Fernandes - Superintendente do
Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato.
AEROPORTO DE VITÓRIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID753632-0>
<!ID753686-0>
<!ID754886-0>
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
<!ID752359-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo Nº 062.2006.(III)/0061. Quarto aditamento
ao Contrato Nº 02.2001.061.0083. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Repres.: Washington
Santana da Silva - Superintendente Adjunto Regional e Wellington
Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. Concessionário: Banco Bradesco
S. A. Representantes: Tácito Naves Sanglard e Antonio de Pádua
Colamarco - Procuradores. Objeto: Prorroga-se por 36 meses o prazo
de vigência contratual, passando seu término para 31.10.2009. Vigência: 01.11.2006. Data da Assinatura: 01.11.2006. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO, de 04.08.98.
Extrato do Termo Aditivo Nº 071.2006.(III)/0061. Oitavo aditamento
ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2000.061.0026.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Washington Santana da Silva - Superintendente Adjunto da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: Cargo Service Center Brazil Logística Ltda. Representantes: Reinaldo Góes do
Espírito Santo e Michael de Lima Metson - Procuradores. Objeto:
Altera-se a razão social para CARGO SERVICE CENTER BRAZIL
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Prorroga-se por 12 meses o prazo de vigência contratual, passando seu
término para 31.08.2007. Vigência: 01.09.2006. Data da Assinatura:
01.09.2006. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 do Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO, de 04.08.98 e Lei 8.666/93
- Artigo 61 inciso II.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/ADGL/(SBJR)/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID752476-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 029.2006.(III)/0023. Representante da
INFRAERO: Superintendente do Aeroporto de Vitória, Silvério Gonçalves. Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS. Representante da Contratada: João Carlos Alciati Thomé. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o seu
término para 30.11.2009, por conseqüência desta prorrogação o valor
da Garantia Mínima passa para R$ 5.400,00. Fundamento Legal Art.
57, Inciso II do RLCI e Art. 57, § 1º, na Lei n.º 8.666/93. Data de
Assinatura: 30.11.06.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
<!ID753252-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio 0135/2004CI/0002/005. Representante da Contratante: Pedro Gilson Azambuja,
Superintendente Regional do Leste e Cláudio Figueiredo Salviano,
Superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte. Conveniado. CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representante do Convênio: Cel. BM José Honorato Ameno. Objeto:
Acrescimo de serviços passando o valor mensal do convênio para R$
75.400,00 e adequação de itens. Código Orçamentário:
005.311.05.003.13212-7. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, artigo 65 c/c parágrafo primeiro do artigo retro do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura:
25/10/2006.
<!ID753085-0>
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0594/2005SV/0003/061. Representantes da Contratada: Superintendente Adjunto
da Regional do Leste, Washington Santana da Silva, e o Gerente de
Segurança Aeroportuária, Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá. Contratada: PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AÉREO LTDA. Representante da Contratada: Ricardo Coelho Barreiro. Objeto: Alteração de nomenclatura dos postos 1, 3, 4, 5, 6, 8,
9 e 10, a partir de 01/08/06; alteração da configuração do posto 09,
passando o valor mensal contratual para R$ 107.661,43. Código Orçamentário: 061.311.05.036-9.20128-5. Fundamento Legal: alínea
"a", inciso I, artigo 65, c/c parágrafo primeiro do artigo retro, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 25/10/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/NTAF/SBNT/2006
<!ID752667-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão nº
019/NTAF/SBNT/2006, que tem como objeto a Aquisição de 03(três)
pneus 24R21, banda XZL para viatura CCI AP-4 e E-one da Seção
Contra Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim - RN, foi homologado em 23 de outubro de 2006, sendo seu
objeto adjudicado a favor da empresa Paraná Equipamentos S/A, pelo
valor global de R$ 30.630,00(trinta mil seiscentos e trinta reais).
Informações: tel.: (84) 3644-1034, fax: (84) 3644-1280, e-mail: [email protected].
<!ID752668-0>
PREGÃO Nº 17/NTAF/SBNT/2006
A Infraero, através da Superintendência do Aeroporto Internacional Augusto Severo - SBNT, torna público que a licitação em
referência foi homologada pelo Superintendente do Aeroporto, em
23/10/2006, como FRACASSADA. Mais informações: (84) 36441034, fax: (84) 3644-1280 ou pelo e-mail: licitant.cnrf@ infraero.gov.br.
MANOEL HENRIQUE CARDOSO BANDEIRA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/ADRF/SBRF/COM/2006
<!ID753162-0>
<!ID752211-0>
A INFRAERO através do SRGL comunica que a Comissão
de Licitação, após análise e julgamento da Tomada de Preços nº
017/ADGL/(SBJR)/2006 que tem por objeto Contratação de serviços
de engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do
sistema elétrico do Aeroporto de Jacarepaguá - SBJR, decidiu CLASSIFICAR as empresas por ordem de menor preço global, conforme
segue: 1ª Colocada: ARCHICAD - R$ 127.621,17; 2ª Colocada:
PRÓ-ENGELÉTRICA - R$ 135.581,25; 3ª Colocada: ESTEL - R$
137.000,00; 4ª Colocada: AMBIENTAL - R$ 137.337,83; 5ª Colocada: SANAG - R$ 164.447,60 e 6ª Colocada: RSA - R$
165.970,90.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
Concessão de uso de 21 (vinte e um) espaços internos nos
pontos de vendas, distribuídos nos Aeroportos Subordinados a Superintendência Regional do Nordeste, destinada à propaganda publicitária com direito a exclusividade de marca de produtos fumígenos
de fabricação e comercialização própria. Edital: a partir de
26/10/2006, das 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 15:30h - Endereço:
Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife/PE, no
valor de R$ 15,00 (quinze reais). Entrega de Propostas: 27/11/2006,
às 15:00h, no endereço acima citado O Edital poderá, também, ser
retirado sem ônus no site www.infraero.gov.br. Informações pelos
telefones nºs (0xx81) 3464-4120/4123 ou pelo fax nº (81) 34644063.
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
(FORTALEZA)
AEROPORTO DE SANTARÉM - PARÁ - MAESTRO
WILSON FONSECA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/FZAF-2/SBFZ/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 22/ADBE/SBSN/2006
A INFRAERO comunica aos interessados no Pregão
008/FZAF-2/SBFZ/2006, que o Superintendente do Aeroporto Internacional Pinto Martins, Sr. Wellington Santos da Silva, homologou
o referido certame em 24 de outubro de 2006, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: LOTE 1 - Physicus Industria de Aparelhos Esportivos Ltda-ME, pelo preço global de R$ 6.100,00; LOTE
2- Physicus Industria de Aparelhos Esportivos Ltda-ME, pelo valor
global de R$ 3.550,00; LOTE 3 - GGS Comercial de Calçados Ltda,
pelo preço global de R$ 3.750,00; LOTE 4 - GGS Comercial de
Calçados Ltda, pelo valor global de R$ 3.729,00; LOTE 5 - Hand
Shop Suprimentos Médicos & Terapêuticos Ltda, pelo valor global de
R$ 729,00 e LOTE 6 - Hand Shop Suprimentos Médicos & Terapêuticos Ltda, pelo valor global de R$ 1.690,00. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Administração e Finanças da INFRAERO no Aeroporto acima nominado.
Informações: Fone (85) 3477.1019.
Objeto: serviços de reparos no pavimento em concreto asfáltico e dos
serviços de consertos de trincas e fissuras nas placas de concreto
rígido nas cabeceiras 10 e 28, da pista de pouso e decolagem 10/28
do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA. Horário,
Data e Local: As 10h do dia 06/11/2006, na sala de reunião da
Coordenadoria de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional
de Belém, no Prédio da Administração da INFRAERO. O Edital está
disponível e poderá ser adquirido ao preço de R$ 10,00 (dez reais),
até o dia 31/10/2006, das 8:30 às 12h e das 13:30 às 17h, no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, ou sem ônus pelo site
www.infraero.gov.br. Informações através dos telefones (91) 32106204/6070 ou fac-símile (91) 3210-6075.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
<!ID753430-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº424/ADMN/SRMN/2006. OBJETO: Contratação do serviço para fornecimento de refeições prontas
(café da manhã, almoço e jantar) para os militares da Polícia Militar
de Trânsito que atuam 24 horas no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes - SBEG, em Manaus/AM. Contratada: FORMATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:
06.187.326/0001-56. Valor Mensal: R$ 780,00 (setecentos e oitenta
reais); Valor Global: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta
reais). Prazo Contratual: 26/10/2006 a 25/10/2007. Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 24 e Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Autorização: Em 25/10/2006, por Afrânio Souza Mar - Gerente de
Segurança Aeroportuária. Ratificação: Em 25/10/2006, por Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Noroeste.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/ADMN/SBPV/2006
<!ID753458-0>
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, torna público o resultado de Classificação de Proposta Técnica
da licitação supra, que tem por objeto a contratação de obras e
serviços de engenharia para a construção de cerca operacional com
via de inspeção, no Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto
Velho/RO. Propostas CLASSIFICADAS: ELETRIX ENGENHARIA
LTDA, CANDEIAS CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, TERRA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, S.O.N. - CONSTRUÇÕES LTDA,
A.C. FAUSTINO & CIA LTDA, PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CALC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
MASTER ENGENHARIA LTDA, METUS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES DE RONDÔNIA LTDA, JOY ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ESAC ENGENHARIA
LTDA, CENTRAIS ELETROMECÂNICA LTDA - ME e TILLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Proposta DESCLASSIFICADA: CONSTRUTORA RIO CANDEIAS LTDA. Cópia da Ata de
Julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações no
supracitado aeroporto e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE ALTAMIRA
<!ID753030-0>
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
<!ID751873-0>
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº.
0057-EG/2006/0004. CONTRATANTE: EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém, SUPERINTENDENTE: Wilson Raimundo Estrêla Oliveira. CONTRATADA: Stylus
Construções Civil e Serviços Ltda. REPRES. LEGAL: Jorge Manoel
Coutinho Ferreira - Responsável Técnico. OBJETO: Execução de
serviços de recuperação das juntas de dilatação, fixação das placas do
forro da marquise frontal e colocação de corrimão na escada fixa do
saguão do terminal de passageiros, para o Aeroporto Internacional de
Belém/PA. PRAZO:180 dias consecutivos, sendo 90 dias para execução e 90 dias para recebimento das obras/serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº. 012/ADBE/SBBE/2006. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2006.
desta licitação, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre as partes. Informações através dos telefones (91) 32106204/6070 ou fac-símile (91) 3210-6075.
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO
(SÃO LUÍS)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/ADBE/SBSL/2006
<!ID751543-0>
A Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem
por objeto aquisição de 85 poltronas em longarinas para 4 lugares,
sendo dois em dois lugares, para o Aeroporto Internacional Marechal
Cunha Machado, em São Luís/MA, foi homologado o seu objeto, à
empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pelo preço
global, fixo e irreajustável de R$ 212.999,80 (duzentos e doze mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Informações
através dos telefones (0xx91) 3210-6103/6204 ou fac-símile (0xx91)
3210-6075/3257-1577.
SANDRO PORTAL CALADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/ADBE/SBSL2006
<!ID751545-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica
aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por
objeto prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, incluindo calibração com pesos-padrão das balanças eletrônicas instaladas nos prédios TPS e teca do Aeroporto
Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA, foi considerada DESERTA. Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6103/6204
ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/3257-1577.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/ADBE/SBBE/2006
<!ID751540-0>
A Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem
por objeto aquisição de uniformes para reposição de estoque de almoxarifado, foi homologado o seu objeto, conforme a seguir: Lotes
01, 04 e 05 - MARIÁS HAUS UNIFORMES LTDA, pelos preços
globais, fixos e irreajustáveis de R$ 27.895,00 (vinte e sete mil
oitocentos e noventa e cinco reais); R$ 3.136,00 (três mil cento e
trinta e seis reais) e R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais),
respectivamente; Lote 02 - SANTA BARBARA COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA ME, pelo preço global, fixo e irreajustável de R$
35.276,25 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e
cinco centavos); Lote 06 - TEREZINHA FERNANDES NEVES &
CIA LTDA ME, pelo preço global, fixo e irreajustável de R$
2.077,44 (dois mil e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos);
Lote 03 - FRACASSADO.. Informações através dos telefones
(0xx91) 3210-6103/6204 ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/32571577.
SANDRO PORTAL CALADO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/ADBE/SBBE/2006
<!ID752232-0>
Objeto: aquisição de 01 (um) osciloscópio digital, 01 (um) multímetro
digital de bancada e 01 (um) contador universal, para otimização dos
serviços prestados pela manutenção no Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. Abertura da sessão em 10/11/2006 às 10 horas.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital poderá ser retirado na Coordenadoria de
Licitações da INFRAERO, localizada na Administração do Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA, ao preço de R$ 10,00 (dez
reais), pagáveis na Tesouraria, até o dia 08/11/2006, das 9 às 11 h e
das 14 às 16 h, de 2ª a 6ª feira, ou sem ônus pelo site www.infraero.gov.br. A INFRAERO utilizará o portal de Pregão Eletrônico
do Banco do Brasil S/A para realização desta licitação, conforme
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes. Informações através dos telefones (91) 3210-6204/6070 ou fac-símile (91)
3210-6075.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID752233-0>
TERMO DE ADITIVO Nº 0072-EG/2006/0041. Primeiro Aditamento
ao Contrato nº 0027-EG/2006/0041. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Alktamira, REPRESENTANTE: Superintendente
da SRBE, Sr. Wilson Raimundo Estrela Oliveira e Gerente de Manutenção, Sr. Paulo André Gustavo de Figueiredo Melo. CONCESSIONÁRIO: Agroservice Ltda - ME. REPRESENTANTE: Sr. Manoel Fernandes Ribeiro Neto Alberto. VIGÊNCIA: Prorrogação contratual por mais 60 sessenta dias consecutivos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II § 1º Parágrafo 57 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2006.
21
<!ID752231-0>
<!ID753602-0>
ULISSES DE SOUZA CÔRTES
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/ADBE/SBBE/2006
Objeto: contratação de empresa especializada, para execução de serviços de recuperação e montagem do sistema dilaceradores de pneus,
para o Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. Abertura da
sessão em 13/11/2006 às 10 horas. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser
retirado na Coordenadoria de Licitações da INFRAERO, localizada
na Administração do Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, ao preço de R$ 10,00 (dez reais), pagáveis na Tesouraria, até
o dia 09/11/2006, das 9 às 11 h e das 14 às 16 h, de 2ª a 6ª feira, ou
sem ônus pelo site www.infraero.gov.br. A INFRAERO utilizará o
portal de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil S/A para realização
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
<!ID754902-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, comunica sobre a licitação acima referenciada que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
substituição de projetores de iluminação para os pátios de aeronaves
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro, tendo em vista o relatório da Comissão de
Licitação (doc. fls 841/842 do processo licitatório), e não existindo
óbice de ordem legal, administrativo ou judicial quanto à regularidade
do presente feito licitatório, o Sr. JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Superintendente Adjunto da Regional Sudeste, em 24 de outubro de
2006, acolheu a proposta e INDEFERIU, nos termos do ÷ 4º do Art.
109 da Lei n.º 8.666/93, o recurso interposto pela empresa MPE Montagens e Projetos Especiais S/A e, nos termos do subitem 8.7 do
Edital, ADJUDICOU o seu objeto ao Consórcio Urbeluz/Schréder
pelo valor global de R$398.713,49 (trezentos e noventa e oito mil,
setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos) e HOMOLOGOU
na mesma data, a Tomada de Preços n.º 003/ADGR-4-SBGR/2006.
TÂNIA SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2006) 125070-21101-2006NE000001
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
<!ID753209-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato n.º 0062-OS/2006/0017; Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,
Representantes Legais: Superintendente do Aeroporto Internacional
de Campo Grande - Roberto Santos do Nascimento e Gerente de
Operações, Segurança e Manutenção - Roberto Jorge Gomes Lorentz;
Contratada: Luger Serviços Ltda.; Representante Legal: Procurador Luciano Lopes da Costa Gomes; Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços para operação de sistema informativo de
vôo (SIV), sistema de som e sistema SISO, no Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; Valor
Mensal: R$ 8.309,00 (oito mil, trezentos e nove reais); Aviso Prévio:
R$ 1.017,03 (um mil, dezessete reais e três centavos); Valor Global:
R$ 100.725,03 (cem mil, setecentos e vinte e cinco reais e três
centavos); Código orçamentário: n.º 017.311.05.035-8, centro de custos 12214-5; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n.º 027/ADGR-4-SBCG/2006; Data da assinatura: 25.10.2006
22
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/ADGR-4-SRGR/2006
<!ID752341-0>
A Infraero, através da Superintendência Regional do Sudeste,
comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de
manutenção do tipo preventiva, corretiva, extra-manutenção e assistência técnica para os subsistemas de balanças eletrônicas no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas e no Aeroporto de São José dos
Campos, tendo em vista ao que consta da Ata de Audiência Pública,
realizada em 11.10.2006, informando do não comparecimento de empresas interessadas, o Sr. JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Superintendente
Adjunto da Regional Sudeste, em 24.10.2006, determinou o encerramento do Pregão Presencial n.º 047/ADGR-4-SRGR/2006, por ter
sido considerada DESERTA.
JOÃO MÁRCIO JORDÃO
Superintendente
Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/ADPA/SBPK/2006
<!ID752977-0>
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
pintura de sinalização horizontal no Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas/RS. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/11/2006
às 09:00h, no site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoese.com.br, podendo ser acessado através do site: http://www.infraero.gov.br/Licitações. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 12:00h e das 13:00 às 15:30h, mediante o recolhimento de
R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, ou sem ônus, nos sites acima mencionados. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID753509-0>
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria da
INFRAERO, localizada no Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre/RS, ou sem ônus, nos sites acima mencionados.
Telefone para informações: (51) 3358-2127.
Objeto: Alterar o estabelecido no item 5, que passa a vigorar com a
seguinte redação: Vigência, Início - 16/12/2005, Término 28/11/2006 e Prestação de Contas Final até 27/01/2007. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa/STN nº 01, de 15/01/97. Signatários: Ari Matos Cardoso, Diretor
do Departamento de Administração Interna, CPF nº 006.372.387-53 e
Waldeir Nunes de Oliveira, Prefeito, CPF nº 199.736.752-15. Data de
Assinatura: 31/07/2006.
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo nº. 0061-MC/2006/0008 - Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis. Representantes: Valdeci Arcanjo Novaes
- Superintendente e José Osvaldo Hendeireich Filho - Encarregado de
Atividades de Logística. Contratada: ENGESERVICE SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS LTDA. Representante: Ítalo Regiani Júnior.
Objeto: Terceiro Aditamento ao TC 0063-MC/2004/0008 - Acréscimo
de Serviços e Inclusão de Subitem. Novo Valor Mensal: R$ 21.331,14
(vinte e um mil, trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos).
Fundamento legal: §1º, Art. 65 da Lei 8.666/93, Cláusula 9ª do Termo
de Ajustamento de Conduta firmado entre a INFRAERO e o Ministério Público Federal, em 22/02/2006 e alínea “a”, inciso I do Art.
65 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 26 de setembro de 2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FLAD/SBFL/2006
<!ID753179-0>
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os
Serviços de Manutenção dos Sistemas de Infra-Estrutura e Áreas
Verdes do Aeroporto Internacional de Florianópolis - SC. LOCAL E
DATA DA ABERTURA: 09/11/2006 às 09:00h, no site do Banco do
Brasil, www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 14:30h, mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada no Aeroporto Internacional de Florianópolis-SC,
ou sem ônus, no site: www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (48) 3331-4040.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
<!ID752322-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º TA 0118-SM/2006/0013 Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS na Superintendência
Regional do Sul. Representante: Sr. Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do Sul e Sr. Wilson Brandt Filho - Gerente
Regional de Manutenção. Contratada: ELEVADORES ÓTIS LTDA
Representante: Sr. ARTHUR ROBERTO DE SOUZA FERREIRA Representante Legal. Objeto: Aditamento de Prazo Contratual do
TC0059-SM/2005-0013 que trata de Manutenção das Pontes de Embarque e Desembarque, Elevadores e Escadas Rolantes do Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS, com vigência a
partir de 24/10/2006 e término previsto para 23/10/2007, Fundamento
Legal Art.57, da Lei nº 8.666/93. Código orçamentário: 331.105.0303 CC 20513-0. Data da assinatura: 24/10/2006.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOGERAL
<!ID752363-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 094/DAAG/SEDE/2006. Contratação com a
Kinoglaz Produção de Vídeos Ltda, CNPJ - 05.265.912/0001-09, para
o patrocínio da INFRAERO ao curta-metragem “As Fugitivas”, pelo
valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fonte de Recursos:
001.311.07.049-2.01.20114-9. Fundamento legal: Caput do art. 25 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), normas de SECOM - Portaria nº 4 e NI-21.07/B(CSO). Autorização da
Inexigibilidade em 23.10.2006 por Sérgio Augusto Correa de Faria,
Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em
24.10.2006 por José Carlos Pereira, Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/DAAG/SEDE/2006
<!ID753516-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência Internacional Nº 002/DAAG/SEDE/2006, foi homologada e o seu objeto
adjudicado a empresa PATRIA VAMMAS OY pelo valor global de
R$ 975.621,12 (novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e
um reais e doze centavos ). Informações: Tel.: (61) 3312-3545 ou
Fax.: (61) 3312-3214.
OZÓRIO LUCAS FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
<!ID754797-0>
Nº Processo: 60414.000.129/2005-09. Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 086/PCN/2005, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e o GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA-RR, CNPJ: 84.012.012/0001-26. Objeto: Alterar o
estabelecido no item 5, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Vigência - Convênio, Início - 31/12/2005, Término - 02/12/2006 e
Prestação de Contas Final até 31/01/2007. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa/STN nº 01, de
15/01/97. Signatários: Ari Matos Cardoso, Diretor do Departamento
de Administração Interna, CPF nº 006.372.387-53 e Ottomar de Souza Pinto, Governador, CPF nº 291.062.577-04. Data de Assinatura:
04/08/2006.
Nº Processo: 60414.000153/2005-30. Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 108/PCN/2005, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ: 04.513.362/0001-37. Objeto: Alterar o estabelecido no item 5, que passa a vigorar com a
seguinte redação: Vigência - Convênio, Início - 03/11/2005, Término
- 21/04/2007 e Prestação de Contas Final até 20/06/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa/STN nº 01, de 15/01/97. Signatários: Ari Matos Cardoso,
Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF nº
006.372.387-53 e Nilson Roberto Areal de Almeida, Prefeito, CPF nº
138.144.432-68. Data de Assinatura: 23/10/2006.
Nº Processo: 60414.0000269/2005-79. Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 224/PCN/2005, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CNPJ: 23.066.640/0001-08. Objeto: Alterar
o estabelecido no item 5, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Vigência, Início - 30/12/2005, Término - 31/12/2006 e Prestação de
Contas Final até 01/03/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa/STN nº 01, de 15/01/97.
Signatários: Ari Matos Cardoso, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF nº 006.372.387-53 e José Antônio Nogueira
de Sousa, Prefeito, CPF nº 324.570.492-53. Data de Assina tura:
02/10/2006.
Nº Processo: 60414.000288/2005-03. Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 232/PCN/2005, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, CNPJ: 04.056.248/0001-25.
Objeto: Alterar o estabelecido no item 5, que passa a vigorar com a
seguinte redação: Vigência - Convênio, Início - 30/12/2005, Término
- 21/02/2007 e Prestação de Contas Final até 22/04/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa/STN nº 01, de 15/01/97. Signatários: Ari Matos Cardoso,
Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF nº
006.372.387-53 e Maria Lúcia Cavalcanti Muniz, Prefeita, CPF nº
220.954.464-53. Data de Assinatura: 22/09/2006.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID754903-0>
PAULO ROBERTO BRAUM
Coordenador de Administração
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID750435-0>
Termo Aditivo nº 011/06/V/0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas - PR . Representante: Marco Aurélio
Zenni - Superintendente. Concessionário: Inevaldo J.. T, dos Santos.
Representante: Inevaldo J.T.dos Santos - Proprietário.: Objeto: Primeiro aditamento ao TC º 02.2005.009.0009, que aumenta a área e o
Preço Mínimo mensal: a área passa de 26,07 m²(vinte e seis virgula
sete metros quadrados) para 27,07 m²(vinte e sete virgula sete metros
quadrados) e o Preço Mínimo mensal passa de R$1.407,68(hum mil
quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos) para R$1.461,68
(Hum mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos):. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 . Data
da assinatura: 25 de outubro de 2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/ADPA/SBPK/2006
<!ID753525-0>
Licitação que encontrava-se adiada Sine Die. OBJETO:
Aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up, para o Aeroporto
Internacional de Pelotas, em Pelotas/RS. DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 14/11/2006 às 09:00h, no site de licitações do Banco do
Brasil www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site:
http://www.infraero.gov.br/Licitações. O Edital está disponível de 2ª a
6ª feira, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 15:30h, mediante o
Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: 201-ESG/2005. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
05816526000168. Contratado : ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA. -Objeto: Aditivação de serviços referente a Modernização da
Rede de Informática da ESG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2006 a 20/11/2006. Valor Total: R$61.305,27. Fonte:
100000000 - 2006NE900447. Data de Assinatura: 20/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 110402-00001-2006NE900038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Esplanada dos Ministérios, bloco "Q", 2º andar, sala nº 231 - BrasíliaDF. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
MAURÍLIO SÉRGIO DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 110404-00001-2006NE900088
<!ID753718-0>
Nº Processo: 60414.000290/2005-74. Convênio nº 211/PCN/2005.
Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA, CNPJ: 03.277.610/000125. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DO OESTE/RO, CNPJ: 15.845.365/0001-94. Objeto: Prorrogar “de
ofício” o prazo de sua vigência até o dia 16/10/2006. Fundamento
Legal: Inciso IV, artigo 7º da Instrução Normativa nº 01, da STN, de
15/01/97, combinado com a Súmula 191/TCU. Signatários: Ari Matos
Cardoso, Diretor do Departamento de Administração Interna - CPF nº
006.372.387-53 e Nelson José Velho, Prefeito, CPF nº 274.390.71000. Data de Assinatura: 11/10/2006.
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
<!ID754580-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID753719-0>
Nº Processo: 60414.000178/2005-33. Segundo Termo Aditivo ao
Convênio nº 134/PCN/2005, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-23 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, CNPJ: 04.056.230/0001-25.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 publicado no D.O.
de 25/10/2006 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Vigência: 11/10/2006
a 09/03/2007 Leia-se : Vigência: 11/10/2006 a 10/11/2006
(SICONV - 25/10/2006) 150002-00001-2006NE900017
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID754476-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2006
Nº Processo: 23063000784200631. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 04196632000123. Contratado : SPECTRO 180 MEGA
COMERCIAL LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Contrato:A garantia de entrega e Assistencia Tecnica referentea aquisição de :Mesa
de Som c/02 canais . Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas atualizaçõese outros dispositivos legais . Vigência: 25/10/2006 a
25/10/2007. Valor Total: R$392,00. Fonte: 250159999 2006NE900603. Data de Assinatura: 25/10/2006.
<!ID754374-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Aquisição de
Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: R
Barão de Atalaia s/n Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARLI RIBEIRO DOS SANTOS
p/Equipe de Apoio
(SICON - 25/10/2006) 153010-15244-2006NE900027
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2006
<!ID754377-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Livros Importados para Bibliotecas da Unidade Sede e Unidades Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00098
. Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praca Vinte de
Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
ÉRICO DE AVILA MADRUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006)
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754474-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição
de Papel Grafico. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 26/10/2006
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. maracanã
229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado na Seção de Compras, Av. maracanã 229 Bl.Asala 203Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma,
e terá um custo reprográfico de R$1,36(Um real,trinta e seis centavos)ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153010-15244-2006NE900027
<!ID754475-0>
PREGÃO Nº 83/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição
de Material de Serralheria. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
26/10/2006 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado na Seção de Compras, Av. maracanã 229 Bl.Asala
203-Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da
Firma, e terá um custo reprográfico de R$1,36(Um real,trinta e seis
centavos)ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br
SERGIO VIANNA ARGOLLO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153010-15244-2006NE900027
<!ID754378-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
EDITAL N o- 12 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
DOCENTE
<!ID750959-0>
A DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET-BA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as autorizações do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 293 alterada pela portaria nº 08 de 10/01/2005 e nº 98 de 06/05/2005 e pelo
Ministério da Educação através das portarias nº 2.204 de 23/06/2005
e nº 776 e 777 de 10/03/2005, resolve:
Prorrogar de 08 de novembro de 2006 até 08 de novembro
de 2007 o prazo de validade do Edital nº 07 de 31/10/2005 publicado
no DOU de 08/11/2005, homologação do resultado final das Provas
dos candidatos classificados em Concurso Público de Provas e Títulos
destinado ao Provimento de cargo na Carreira de Magistério Superior
de Professor Adjunto e Assistente nível I e Professor de 1º e 2º graus,
Classe C, nível I, conforme Edital nº 04, de 14/07/2005, publicado no
DOU de 18/07/2005 e retificações publicadas no DOU de 01/08/2005
e 31/08/2005.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
<!ID754375-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos gráficos para
o CEFETCE Sede e para a Unidade de Ensino Descentralizado de
Juazeiro doNorte-CE. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. 13 de Maio, 2081
Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Constitui objeto desta TP25/06: Fornecimento e Colocação de
Grama Sintética na Unidadede Ensino de Nova Iguaçú. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 13/11/2006 às
10h00 . Endereço: Av. Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado na Seção de Compras, Av. Maracanã 229 Bl.Asala 203Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma,
e terá um custo reprográfico de R$2,56(Dois reais e cinquenta eseis
centavos)ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br
MARCUS DA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 153010-15244-2006NE900027
<!ID754477-0>
JOSÉ BORGES LEAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153009-15206-2006NE900033
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID752179-0>
o-
CONTRATO n 9/2006
ESPÉCIE:
Rescisão
Administrativa.
PROCESSO:
23045.001859/2005-38. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: ERLON RABELO
CORDEIRO. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 009/2006, firmado
em 19/01/2006, para Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de
09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 03/10/2006.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2006
MARIA DE LOURDES ORTEGA ANTUNES
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 153020-15214-2006NE000018
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
<!ID754379-0>
O Cefet-RJ através da CPL, torna Público o Resultado de
Julgamento da TP20/06. Onde participaram as seguintes Empresas:
CAIADO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ZARY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Onde todas foram consideradas habilitadas. Após análise das Propostas esta CPL propos adjudicar o item
01 a Empresa:ZARY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA com o
valor de R$ 56.736,00(cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis
reais).
MARCUS DA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 153010-15244-2006NE900027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 23048002375/04-14. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICO
DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 00875943000168. Contratado :
EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -Objeto: Prorrogacão do Contrato n 01/2005, paraprestacão de serviços especializados com fornecimento de mão de obra para o CEFET-MA, confor-me o Edital de
Pregão n 08/2004 Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei
8.666/93 Vigência: 03/01/2006 a 03/01/2007. Valor Total:
R$287.384,64. Fonte: 112000000 - 2006NE900145. Data de Assinatura: 03/01/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153013-15209-2006NE900058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema de detecção de segurança
eletromagnético e microprocessado para material bibliografico, para
proteção do acervo de 30.000(t rinta mil) volumes da biblioteca. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br,www.cefetpe.br
Curado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ao elaborar a proposta de preço observar o termo de referênciaAnexo I do edital, pois em caso de discordância existente entre as
especificações e quantidades descritas no comprasnet e as constantes
no edital, prevalecerão as últimas.
MARIA AURELIA GOUVEIA LEITE
Diretora da Sede
(SIDEC - 25/10/2006) 153021-15215-2006NE900008
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID754380-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente (apagador
quadro branco, borracha, caneta, caixa arquivo, etiqueta, extrator de grampo, fita adesiva, etc) para este CEFET-RN Total de Itens Licitados: 00053
. Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Av. Senador Salgado Filho, 1559. Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital, deverao
acessar o site www.comprasnet.gov.br ou www.cefetrn.br.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153024-15218-2006NE900022
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO POMBA
<!ID754572-0>
<!ID754376-0>
PREGÃO Nº 64/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fresadoras, tornos e centro de
usinagem, a serem utilizados pelo CEFET-RS, na UNED-Passo Fundo, de
acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 14/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2006
<!ID754473-0>
23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av
Dr José Sebastião da Paixão, s/n - Seção de Compras e Contratos
Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio http://www.cefetrp.edu.br
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153223-26324-2006NE900001
24
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
COLÉGIO PEDRO II
<!ID754373-0>
<!ID754381-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 152/2006
Nº Processo: 23059001370/2006 . Objeto: Renovação de Assinatura/
Boletins NDJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender as
necessidades deste Cefet/sp. Declaração de Inexigibilidade em
20/10/2006 . AIRTON SEVERIANO . Assistente em Administração .
Ratificação em 20/10/2006 . GARABED KENCHIAN . Diretor Geral
Valor: R$ 9.860,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$
9.860,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 23040002254200695.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA -Objeto: Altera nos Termos da Cláusula Décima Sexta, letra d,
item II, art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor do Contrato para
R$160.919,34, a partir de 01/09/2006. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2006 a 01/09/2007. Data
de Assinatura: 01/09/2006.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ARAGUATINS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SERGIPE
<!ID754563-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2006
<!ID752750-0>
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais,
aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 02 de dezembro de 1998, e em
conformidade com o Decreto de 13 de novembro de 2002 e com a
Portaria nº 3.803 de 01 de novembro de 2005, Ministério da Educação, resolve:
Homologar e tornar público, o resultado do Concurso Público, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de
Ensino de 1º e 2 º Graus do quadro permanente de servidores para a
Unidade Sede e Unidade de Ensino Descentralizada de Lagarto/SE,
de que trata os Editais nº 2, de 27 de abril de 2006, publicado no
DOU de 28 de abril de 2006, n° 05 de 15 de Maio de 2006, publicado
no DOU de 18 de Maio de 2006 e edital nº 12 de 12 de Setembro
2006, publicada no DOU de 15 de Setembro de 2006 para as
áreas/disciplinas abaixo discriminadas:
UNIDADE DE LAGARTO:
Informática
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome do Candidato
Mário André de Freitas Farias
Alex Paulo Alves de Oliveira
Luiz Carlos Pereira Santos
Clênia Melo Araújo
Sandra Costa Pinto Hoentsch
Pontuação
180,5
169,18
146,5
139,78
129,48
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias : Fí-
Nº Processo: 23000052170200679. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ARAGUATINS TO. CNPJ Contratado:
07121426000142. Contratado : OMEGA- CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAObjeto: Construcao do predio da biblioteca central da
EAF/Araguatins-TO Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
23/10/2006 a 17/09/2007. Valor Total: R$359.661,77. Fonte:
100000000 - 2006NE900247 Fonte: 112000000 - 2006NE900248.
Data de Assinatura: 23/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153194-26304-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BARBACENA
<!ID754564-0>
Nome do Candidato
José Osman dos Santos
Edvaldo José dos Santos
Paulo César Lima Santos
Marcos Ferreira Santos Silveira
Tiago Néri Ribeiro
Cleberton Leonel de F. B. S Blanco
André Andrade Rabelo
Adilmo Francisco de Lima
Márcia Cristina Lima Moreira
Pontuação
189,97
165,91
161,60
161,00
149,93
145,87
143,73
134,59
129,25
Indústria: Eletrônica e Eletricidade
Classificação Nome do Candidato
1º
Marco Aurélio Pereira Buzinaro
2º
Hércules Benzota de Carvalho
Pontuação
179,77
170,80
JOAREZ VRUBEL
<!ID752749-0>
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/10/2006) 153196-26306-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ
<!ID754577-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BARREIROS
EDITAL N o- 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
LEILÃO DE BENS MÓVEIS N o- 2/2006
<!ID753220-0>
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARREIROS-PE, torna público o Leilão de Bens Móveis nº 002/2006, que será realizado no dia 08.11.2006 às 09:00
horas, na Garagem da Oficina Mecânica, localizado na Fazenda Sapé
s/n¿ em Barreiros-PE.
Obs: Os bens móveis a serem vistoriado pelos interessados
estarão à disposição no endereço acima citado, a partir do período de
26 e 27.10.2006 e de 30.10.06 a 01.11.2006, nos seguintes horários
das 09:00 as 10:30 ( lª apresentação), das 14:00 às 15:30 (2ª apresentação) e das 15:45 ás 17:00 horas (3ª apresentação), para qualquer
outra informações poderão ser obtida através do telefone (81) 36751268 - ramal 231 - fax (81) 3675-1236 e E-mail: [email protected]. Leiloeiro: João Ferreira da Silva.
EMÍLIO MOACIR DO AMARAL GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
No edital de nº 17 de 27 de Setembro de 2006, publicado no
DOU de 04 de Outubro de 2006, Seção 3 p.33, no item 1.4. onde se
lê: “recolhimento código: 28830-6”, leia-se: 28883-7; No item 2.1.1.4
onde se lê: “o sorteio do tema será feito com meia hora de antecedência”, leia-se: o sorteio do tema será feito às 08 h ; No item
2.1.1.5 onde se lê “a prova terá duração de 03 (três) horas e o
candidato deverá fazer a sua dissertação, contendo no mínimo duas e
no máximo cinco laudas”, leia-se: a prova terá duração de 04 (quatro)
horas e o candidato deverá fazer a sua dissertação, contendo no
mínimo duas laudas e no máximo cinco laudas, para cada área de
conhecimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2006
Nº Processo: 23000095096200685. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 01720789000118. Contratado : MULTY MASTER COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de bens (Desnatadeira,
Moedor de Carne e Tanque de Salga), para a UNED de Morrinhos,
através do contrato de empréstimo nº 1052/OC-BR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/09/2006 a 14/12/2006. Valor Total:
R$8.912,39. Fonte: 2112001232 - 2006NE900416. Data de Assinatura: 15/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153226-26337-2006NE900001
(SIDEC - 25/10/2006) 153220-26312-2006NE900040
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CONCÓRDIA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CÁCERES
<!ID754565-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2006
Nº Processo: 23000056064200664. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CACERES-MT. CNPJ Contratado:
65299935000166. Contratado : 6BRASIL LEGALIZACAO ADMINISTRACAO-E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratacao de
servicos para confeccao de projetos de engenharia Fundamento Legal:
Lei 10.520 de 17/02/02, Decreto nr. 3.555/00 e suas alteracoes, Decreto nr. 2.271/97, Decreto 5.450 e lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2006
a 24/04/2007. Valor Total: R$51.000,00. Fonte: 112000000 2006NE900293. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153219-26310-2006NE900004
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU
<!ID754566-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2006
Nº Processo: 23000063000200610 . Objeto: SeRVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93
Justificativa: Fornecimento de energia elétrica para atender as areas
internas e externas da escola Declaração de Dispensa em 25/10/2006
PAULO NENTZ . Diretor geral . Ratificação em 25/10/2006 . PAULO NENTZ . Diretor geral . Valor: R$ 58.000,00 . Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 58.000,00
(SIDEC - 25/10/2006)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO
<!ID754568-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 153199-26315-2006NE900005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE
INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
<!ID754569-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2006
Nº Processo: 23000200226200690. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -INCONFIDENTES. CNPJ Contratado:
05897431000116. Contratado : MICROLLAGOS MICROSCOPIA
CIENTIFICALTDA. Objeto: Aquisição de material permanente do
tipo Equipamento, referente ao convênio PROE/BID. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93 e 10520/02 Vigência: 11/09/2006 a 11/11/2006.
Valor Total: R$1.600,00. Fonte: 2112001232 - 2006NE900409. Data
de Assinatura: 11/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153202-26318-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
<!ID754571-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2006
Nº Processo: 23000070061200633. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MUZAMBINHO. CNPJ Contratado:
02985058000167. Contratado : CRISTIANO ANTUNES RODRIGUES ME -Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, acondicionado em cilindros de 13 e 45 quilos Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações Vigência: 25/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$19.923,00. Fonte: 250159999 - 2006NE900494. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153205-26322-2006NE900001
<!ID754570-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação,
materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de limpeza,
produtos de higienização e materiais químicos. Total de Itens Licitados: 00056 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Estrada de Muzambinho - Km 35 Morro Preto
- MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTÔNIO CARLOS GUIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153205-26322-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA NELSON DE SENNA
<!ID754573-0>
Nº Processo: 23000058457200611 . Objeto: Serviço de instlacao do
link digital"local"-serviço telefonico fixo comutado (STFC) Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por ser a unica empresa aprestar o referido
servico na cidade de catu. Declaração de Inexigibilidade em
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia CE-292, km-05
Sítio Almécegas - CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2006
Venceram as firmas:Leo Batista de Araujo,Eletromega Comercial Ltda,Pires Comercio de Materiais Eletricos Ltda,Ramim &
Moreira Mat Eletrico Ltda,Mercearia Indianapolis Ltda,Coferco Contr. Industriais Ltda,Dipel Prod Eletr Ltda,MaxFer Com Ltda,Cordeiro
Fios e Cabos Eletr Ltda,WK Com Mat Eletr Ltda.
sica
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
18/08/2006 . ALDA RESENDE PEREIRA BORGES DE JESUS .
DAP- Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em
18/08/2006 . SEBASTIÃO EDSON MOURA . Diretor Geral . Valor:
R$ 6.570,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor:
R$ 6.570,00
<!ID754567-0>
(SICON - 25/10/2006) 153167-15201-2006NE090006
(SIDEC - 25/10/2006) 153026-15220-2006NE900060
EDITAL N o- 19, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 23/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de materiais para aulas práticas do Curso
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Superior de Tecnologia em Silvicultura (Disciplina Dendrologia).
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Primeiro de
Junho, 1043 Centro - SAO JOAO EVANGELISTA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2006, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
<!ID754555-0>
ANA PATRICIA SANTANA ROSA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
<!ID754559-0>
<!ID754574-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2006
Nº Processo: 23002001778200615. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
77941490007753. Contratado : GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO
DE -MOVEIS E ELETRODOMESTICOS. Objeto: Constitui objeto
deste contrato o fornecimento de bens, a fim de atender as necessidades da contratante, relacionados no Anexo II - Termo de Referência, descrição do fornecimento, nos termos e condições do Edital
e seus anexos, que passam a integrar este instrumento como se nele
transcritos estivessem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 3.693/00, Dec. 3.784/01, Dec.
5.450/05, Dec. 5.504/05. Vigência: 23/10/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$11.533,00. Fonte: 2112001232 - 2006NE900468. Data de
Assinatura: 23/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153211-26332-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO
<!ID754575-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 2/2003. Nº Processo: 23000091430200389.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SERTAO.
CNPJ Contratado: 90169285000181. Contratado : LOCADORA SUL
LTDA -Objeto: Locacao de mao de obra. Fica reajustadode 18set06 a
31dez06. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/09/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$1.529,37. Fonte: 112000000 2006NE900003. Data de Assinatura: 15/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153210-26333-2006NE900001
<!ID754576-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2006
Empresas vencedoras:Livraria Book Soft Ltda ME,Berton &
Cosmo Ltda e Livraria do Bem Ltda ME.
SILVANIA SEGATI
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 60/2003 publicado no D.O. de
18/12/2003 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Valor R$ 503.500,00 Leiase : Valor R$ 3.500.500,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 5/2003. Nº Processo: 23103000276/03-15. Contratante: FUNDACAO FAC FED DE CIENCIAS -MEDICAS DE
PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 82949652001022. Contratado :
ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de tinta dias. Fundamento Legal: Cláusula 4ª do contrato original, c/c as disposições do
art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/10/2006 a
26/11/2006. Data de Assinatura: 25/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 154032-15270-2006NE900001
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SICONV - 25/10/2006) 154003-15279-2006NE900074
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
<!ID752199-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo: 02/2006 ao AUXILIO-CAPG-BA-920/2005. Concedente:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: JOÃO
CARLOS DA COSTA DOS ANJOS. CPF: 533334977-00. OBJETO:
Prorrogação de Vigência. Nota de Empenho: 2006NE001174. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 23/10/2006.
Vigência até: 31/03/2007. Signatários pela CAPES: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Coordenador Geral de Cooperação Internacional. CPF: 689000821-91, e pela IES: João Carlos da Costa dos Anjos.
CPF: 533334977-00.
Aditivo: 02/2006 ao AUXILIO-CAPG-BA-290/2006. Concedente:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: MÁRCIA
ROSANA CERIOLI. CPF: 422136901-97. OBJETO: Prorrogação de
Vigência. Nota de Empenho: 2006NE001940. Conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 23/10/2006. Vigência até:
31/07/2007. Signatários pela CAPES: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Coordenador Geral de Cooperação Internacional. CPF: 68900082191, e pela IES: Márcia Rosana Cerioli. CPF: 422136901-97.
Aditivo: 02/2006 ao AUXILIO-SECYT-850/2006. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: EDGAR DUTRA
ZANOTTO. CPF: 930410478-53. OBJETO: Prorrogação de Vigência.
Nota de Empenho: 2006NE003824. Conforme Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 23/10/2006. Vigência até: 31/03/2007.
Signatários pela CAPES: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Coordenador Geral de Cooperação Internacional. CPF: 689000821-91, e
pela IES: Edgar Dutra Zanotto. CPF: 930410478-53.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
(SIDEC - 25/10/2006) 153210-26333-2006NE900001
<!ID754560-0>
Objeto: Constitui objeto da presente Tomada de Preços a contratação
de pessoa jurídica para implantação de rede lógica (voz e dados) e
elétrica no Campus Anísio Teixeira, localizado à Rua Dois Irmãos,
92, Apipucos, Recife, PE e no Campus Gilberto Freyre, localizado à
Av. Dezessete de Agosto 2187, Casa Forte, Recife, PE, tudo em
rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes do Edital e de todos os e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. 17 de Agosto, 2187. Casa Forte RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187. Casa Forte - RECIFE - PE . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone 81 3073.6232
YVES GORADESKY
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 344002-34202-2006NE900016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID754489-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 29/2005. Nº Processo: s/n.. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado:
37145356000123. Contratado : INFORMADOR JUDICIARIO SERV
DO -DIARIO DA JUSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 24(vinte e quatro) meses, bem como alteração na Cláusula
Segunda, que dispõe sobre o valor. Fundamento Legal: Artigo 57, II
da Lei 8666/93.Vigência: 04/10/2006 a 03/10/2008. Data de Assinatura: 03/10/2006.
(SICON - 25/10/2006)
<!ID754488-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID752615-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SOMBRIO
<!ID754578-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 26/2005. Nº Processo: 23000082255200509.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 00070414000197. Contratado : CAMILO & GHISI
LTDA. -Objeto: A vigência do contrato passa a ser de 315 dias
contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitida prorrogação nos termos da lei. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 28/04/2006 a 27/07/2006. Data de Assinatura:
15/04/2006.
Espécie: Convênio nº 090/2006, assinado em 25 de outubro de 2006
com vigência de 24 meses, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59 legalmente representada por Prof.
Suêldo Vita da Silveira - CPF NO 002.991.974-68 e UFPE. - CNPJ No
24.134.488/0001-08, legalmente representada por seu Reitor, Prof.
Amaro Henrique Pessoa Lins, portador do CPF nº 128.476.154-15.
Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação lato sensu em Linguagem com Habilitação em Distúrbios da Comunicação. Fundamento legal: Art. 1º da Lei 8.958/94, de acordo a Lei 8.666/93.
SECRETARIA EXECUTIVA
(SICON - 25/10/2006) 153228-26340-2006NE900010
25
FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE
tame, com a proposta de R$ 74.207,00 (Setenta e Quatro Mil e
Duzentos e Sete Reais) a empresa CONSTRUTORA JR. OLIVEIRA
LTDA, CNPJ: 40.863.722/0001-94, para o item 001.
(SIDEC - 25/10/2006) 153207-26329-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para eventual aquisição de material de consumo, destinados a FATEC-Deptº Design e
Expressão Gráfica. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Av.Gal.Rodrigo Octavio, 3000 - Setor Sul - Campus UniversitárioBloco S - DEMAT. Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRA Mª ROSAS PRADO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/2006
<!ID752209-0>
<!ID754579-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 28/2005. Nº Processo: 23000082257200590.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 00070414000197. Contratado : CAMILO & GHISI
LTDA. -Objeto: A vigência do contrato passa a ser de 315 dias
contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitida a prorrogação nos termos da lei. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 28/04/2006 a 27/07/2006. Data de Assinatura:
15/04/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153228-26340-2006NE900010
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO JOÃO CLEÓFAS
<!ID752321-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2006
A EAFVSA, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada, torna publico o resultado da licitação
em epigrafe, para Construção de 400 metros de Muro nesta IFE,
sendo classificada em 1º lugar e declarada como vencedora do Cer-
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 105/06. Abertura dia 09/11/2006 às 09h:30 - destinado à aquisição de equipamentos de informática para o Departamento de Matemática da UFPE.
Os Editais estão disponíveis na Sede da FADE/UFPE, situada na Rua
Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária - Recife-PE Fone: (81)2126.4660.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID754492-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2006
A Fundação Universidade de Brasília, através doServiço de
Compras Nacionais, torna público o resultado da licitação em referência. Empresas vencedoras: TEMPERCLIMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EMEQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E AR
CONDICIONADO, itens 01 ao 04 e AR FRIO COMÉRCIO DE
REFRIG. EASSISTÊNCIA TÉCNICA, itens 05 ao 10.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 115/2006
<!ID752229-0>
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 115/06. Abertura dia 10/11/2006 às 09h:30 - destinado à contratação de empresa
para implantação de capela de exaustão no laboratório do CETENE.
Os Editais estão disponíveis na Sede da FADE/UFPE, situada na Rua
Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária - Recife-PE Fone: (81)2126.4660.
SUÊLDO VITA DA SILVEIRA
Secretário
FRANCISCO JOSÉ DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154040-15257-2006NE900364
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID754490-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12560/2006
Nº Processo: 23106.012560/2006 . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento
Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se
26
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
TRONICOS LTDA -EPP . Valor: R$ 4.965,00 . Contratada :INFORDADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor: R$ 9.635,00 .
Contratada :SINEIRO INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 5.460,00
recurso concedido por órgão de fomento à pesquisa científica etecnológica (CAPES/PROF). Declaração de Dispensa em 24/10/2006 .
FRANCISCO JOSÉ DANTAS . Diretor de Recursos Materiais . Ratificação em 24/10/2006 . ERICO PAULO S. WEIDLE . Decano de
Admistração . Valor: R$ 16.334,00 . Contratada :UTIL UTILIDADES
PARA O LAR LTDA . Valor: R$ 4.384,00 . Contratada :ARTECH
AR CONDICIONADO LTDA ME . Valor: R$ 7.150,00 . Contratada
TOTALCENTER REFRIGERACAO LTDA . Valor: R$ 1.700,00 .
Contratada :ARFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EASSISTENCIA TECNICA L . Valor: R$ 3.100,00
ISSN 1677-7069
tratar de recurso concedido por órgão de fomento à pesquisa científica
e tecnológica (CAPES/PROF). Declaração de Dispensa em
24/10/2006 . FRANCISCO JOSÉ DANTAS . Diretor de Recursos
Materiais . Ratificação em 24/10/2006 . ERICO PAULO S. WEIDLE
Decano de Administração . Valor: R$ 36.021,67 . Contratada :COMPUTER NOW INFORMATICA LTDA EPP. Valor: R$ 4.520,00 .
Contratada :CTIS INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 5.297,67 .
Contratada :CTIS INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 1.999,00 .
Contratada :UNICOMP TECNOLOGIA LTDA EPP . Valor: R$
2.845,00 . Contratada :SUPER MICRO INFORMATICA LTDA EPP
Valor: R$ 1.300,00 . Contratada :SUPERLAB COMERCIO DE ELE-
(SIDEC - 25/10/2006) 154040-15257-2006NE900364
<!ID754491-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12561/2006
Nº Processo: 23106.012561/2006 . Objeto: Aquisição de aparelho de
ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal:
Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
(SIDEC - 25/10/2006) 154040-15257-2006NE900364
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO
<!ID752374-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.
204
DOU
6/10/2006
Unidade Acadêmica
de CEAD/Centro de Educação a Distância
Área
Sociologia, Psicologia, Administração e Educação
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos inscritos
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
EDITAL N o- 217, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
<!ID752375-0>
A FUB / Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade/Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departa- Categoria
mento
FM/Faculdade de Medicina - MOR/Área de Morfolo- FM/FS Bloco C Térreo Centro
Substituto
gia
Área de Conhecimento
CEAD/Centro de Educação a Distância
Sociologia,
Educação
Prédio Muotiuso 1 Bloco B 1º Andar
Visitante
Histologia Médica
Psicologia,
Administração
Requisito Reg.
Trab.
Gradua- 20h
ção
em
Medicina
e Doutorado 40h
Nº de
Vagas
01
Remune
ração R$
383,22
01
2.028,07
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
MOR - No período de 30 de outubro a 8 de novembro de 2006, exceto sábado domingo e feriado, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2262.
CEAD - No período de 30 de outubro a 8 de novembro de 2006, exceto sábado domingo e feriado, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2137.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
<!ID753574-0>
<!ID754487-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2006
Nº Processo: 23102500399200685 . Objeto: Aquisição de agulha para
coleta múltipl, tubo para coleta de sangue entre outros. Total de Itens
Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Caracteriza urgencia no atendimento de
situaçã que possa ocasionar risco ou comprometer a segurança de
pessoas. Declaração de Dispensa em 24/10/2006 . PAULO ROBERTO NASCIMENTO . Chefe da Divisão de Patrimonio e Material. .
Ratificação em 24/10/2006 . VANDO LUIZ MACK . Ordenador de
Despesas. . Valor: R$ 11.025,00 . Contratada :INALAB COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 7.079,00 . Contratada
SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES . Valor: R$ 3.946,00
(SIDEC - 25/10/2006)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 38/2006
<!ID753317-0>
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a Pollyservice Administradora de Serviços Terceirizados
de Limpeza Ltda. OBJETO: Modificar o valor global do contrato, a
fim de permitir o aumento do contingente colocado a serviço da
UNIRIO e, também, atender ao Dissídio Coletivo de uma categoria
profissional colocada a serviço da UNIRIO. DATA DE ASSINATURA: 14.08.2006. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração
Professor Luiz Azar Miguez e o Sócio Diretor Luiz Felipe da Pieve.
EDITAL N o- 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁUNIFAP, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral
da Universidade Federal do Amapá, comunica aos interessados que o
Processo Seletivo às Matrículas Especiais PSME/2006, ao 2° semestre letivo do ano de 2006 obedecerá às normas e aos procedimentos definidos na Resolução N.º 003/04 de 25 de março de 2004
do Conselho Superior (CONSU).
I - DA LEGISLAÇÃO
1.1. O PSME/2006 reger-se-á pela Lei N.º 9394 de 20/12/96,
pelo parecer N.º434/97-CES/MEC e pela Resolução N.º003/04 de 25
de março de 2004 do Conselho Superior e deste Edital.
1.2. As vagas do PSME/2006 ao 2º semestre letivo de 2006
são remanescentes do ano letivo de 2005 e serão preenchidas, após o
resultado final, com base na classificação dos concorrentes por Curso
de Opção, conforme quadro Anexo I, observado o que dispõe os itens
VI e VII deste Edital. .
II - DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA PARTICIPAR DO CONCURSO
2.1. Para participar do Processo Seletivo às Matrículas Especiais (PSME), o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente,
uma das seguintes condições:
a) ter Grau Universitário e/ou ser Graduado em Escola Militar;
b) ser aluno de Curso de Graduação da Universidade Federal
do Amapá e queira trocar de Curso, com aproveitamento em, pelo
menos, 80% (oitenta porcento) das disciplinas do 1º ano do curso ao
qual o aluno está vinculado;
c) ser aluno de outra Instituição de Educação Superior, vinculado a Curso de graduação reconhecido ou autorizado pelo MEC,
com aproveitamento em, pelo menos, 80% (oitenta porcento) das
disciplinas do 1° ano do curso ao qual o aluno está vinculado, con-
forme Art. 127 do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá.
2.2. No caso de candidato oriundo do Curso de Graduação
do exterior deverá comprovar situação regularizada no Brasil e ter sua
documentação escolar certificada na Embaixada Brasileira, no país, a
que o curso for vinculado;
2.3. O candidato deverá estar em dia com suas obrigações
eleitorais (se maior de 18 anos) e militares (se do sexo masculino,
maior de 18 anos);
2.4. Não poderá participar do PSME/2006 o candidato que
estiver inserido em qualquer das seguintes situações:
2.4.1. Aluno da UNIFAP que tenha mudado de Curso em
outro PSME da UNIFAP;
2.4.2. Universitário que tenha extrapolado o tempo máximo
de duração do curso;
2.4.3. Aluno com trancamento de matrícula ou não matriculado durante 4 (quatro) semestres consecutivos ou 5 (cinco) semestres letivos intercalados na sua Instituição de origem;
2.4.4. Candidato egresso de Curso Seqüencial ou que a ele
estiver vinculado (Art. 44 da lei nº. 9.394/96);
2.4.5. Candidato egresso de Cursos Livres ou que a eles
estiver vinculado;
2.4.6. Candidato graduado ou graduando cuja vaga pleiteada
não seja da área afim conforme disposto no Anexo III deste Edital.
III - DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições serão realizadas SOMENTE via internet,
no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, no período compreendido entre 08:00 h do dia 25 de outubro de 2006 e 12:00h do dia
30 de outubro de 2006.
3.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 75.00 (setenta e cinco reais), exclusivamente
através da GRU, impresso por ocasião da solicitação de inscrição, em
qualquer agência do Banco do Brasil até o último dia de inscrição.
3.3. O candidato deverá imprimir seu Comprovante de Inscrição, garantia de efetivação da inscrição, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a obtenção desse documento.
3.4 O Departamento de Processos Seletivos e Concursos DEPSEC/UNIFAP não se responsabiliza por solicitações de inscrição
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
via internet não recebidas por motivos de ordem técnica que prejudiquem os computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
IV - DA PROVA
4.1. O PSME/2006 ao 2º semestre de 2006 constará de uma
prova de Redação valendo 10,0 (dez) pontos acerca de um tema
específico de cada Curso, dentre 05 (cinco) temas constantes no
Anexo II deste Edital.
4.2. As provas serão realizadas no dia 05 de novembro de
2006, na Universidade Federal do Amapá, Campus Marco Zero do
Equador no horário das 09:00 às 12:00 horas.
4.3. O tema de que trata o item 4.1 será sorteado no di-a da
realização da prova, às 08:50 horas, em uma das salas onde estarão
sendo realizadas as provas de cada curso. Todos os candidatos concorrentes ao mesmo curso dissertarão sobre um mesmo tema, ou seja,
haverá um único sorteio para cada Curso.
4.4. O candidato terá acesso ao local da prova mediante a
apresentação do Comprovante de Inscrição e do documento de identidade.
4.5. Não será permitido, sob qualquer pretexto, o ingresso de
candidatos após o início da prova.
4.6. O candidato não poderá realizar a prova em sua residência. Em caráter excepcional, poderá realizá-la em hospitais ou
unidades de saúde, caso apresente, na véspera ou até duas horas antes
do início da prova, atestado fornecido por médico, com o carimbo do
CRM, que comprove sua impossibilidade de comparecer ao local de
realização da prova.
V - DA ELIMINAÇÃO E CRITÉRIO DE DESEMPATE
5.1. Será automaticamente eliminado o candidato que
a) não comparecer à prova;
b) apresentar-se à prova com atraso ou sem a documentação
exigida no item 4.4;
c) prejudicar, de alguma forma, o bom andamento do Processo Seletivo às Matrículas Especiais;
d) tentar, por qualquer meio, comunicar-se com outro(s) candidato(s) durante a realização da prova;
e) utilizar-se de qualquer expediente fraudulento;
f) obtiver nota inferior a 4,0 (quatro), na prova de Redação.
5.2. Em caso de empate, será classificado o candidato mais
idoso.
VI - DA ORDEM DE PRIORIDADE PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NOS CASOS DE TRANSFERÊNCIA.
6.1. Nos casos de transferências, independente da ordem de
classificação, o preenchimento das vagas obedecerá ao Regimento
Geral da UNIFAP, priorizando os candidatos do Sistema Público de
Ensino Superior.
VII - DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS À MATRÍCULA INSTITUCIONAL NA UNIFAP
7.1. A publicação da lista dos classificados se dará até o dia
13/11/2006.
7.2.O início das atividades acadêmicas dos alunos classificados ocorrerá no 2º semestre letivo de 2006.
7.3. Os candidatos classificados ordenados segundo os critérios estabelecidos neste Edital, e pela ordem decrescente do total de
pontos obtidos, considerado o limite de vagas de cada Curso, terão
direito a Matrícula Institucional (Habilitação) observado, quando for
o caso, o estabelecido no item 6.1.
7.4. Serão considerados aptos à matrícula os candidatos que
comparecerem à habilitação e apresentarem os seguintes documentos:
a) Original do Histórico Escolar (Cópia autenticada);
b) Programas das disciplinas, as quais o candidato pretenda
creditar;
c) Declaração de vínculo (para os estudantes de Graduação,
inclusive os da UNIFAP, que queiram trocar de Curso);
d) Diploma (para os candidatos já Graduados);
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
f) R.G (Cópia autenticada);
g) CPF (Cópia autenticada);
h) Título Eleitoral e Certidão de quitação com a Justiça
Eleitoral;
i) Certificado de Alistamento Militar ou Reservista (se candidato do sexo masculino maior do que 18 anos);
j) Duas fotografias 3X4.
7.5. Perderá o direito à vaga o candidato classificado que não
se habilitar junto ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico/DERCA/UNIFAP no período de 14/11/2006 a 20/11/2006.
7.6. Se, após a habilitação, ainda houver vagas não preenchidas, serão chamados os candidatos não eliminados e não classificados inicialmente, na ordem decrescente da pontuação final, considerando o limite de vagas no curso de opção, e observado o item
6.1.
7.7. A pontuação dos candidatos não classificados será divulgada somente após o processo de Habilitação.
VIII. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Não serão dadas informações por telefone a respeito de
data, local da prova e resultado final.
8.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para a seleção contida neste e em outros Editais que por ventura
sejam necessários.
8.3. Cabe a Coordenação de cada Curso proceder à orientação do aluno habilitado e determinar o semestre de início das
atividades acadêmicas, conforme a disponibilidade de vagas e as
adaptações curriculares a serem cumpridas.
8.4 A classificação final far-se-á pela ordem decrescente do
total de pontos obtidos pelo candidato.
8.5. O resultado do processo seletivo de Matrículas Especiais
será divulgado no Campus da UNIFAP e ficará disponível na Internet,
no endereço http:// www.unifap.br/depsec, bem como a relação dos
temas das provas e demais anexos.
8.6. Os casos omissos serão dirimidos pela PROGRAD, ouvido o Departamento de Controle e Registro Acadêmico - DERCA.
Edital Completo na Universidade Federal do Amapá e/ou no
site www.unifap.br
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS A SEREM
OFERTADAS NO 2º SEMESTRE DE 2006/UNIFAP
CÓDIGO
20
19
39
12
35
37
25
84
18
36
15
53
38
TOTAL
CURSO
Ciências Biológicas LICENCIATURA
Ciências Biológicas BACHARELADO
Matemática
Secretariado Executivo
Geografia
Letras
Ciências Sociais
Artes
Enfermagem
História
Direito
Pedagogia
Física
TOTAL GERAL
01
10
21
14
07
09
06
10
14
07
02
01
03
105
ANEXO II
TEMAS PARA REDAÇAO E BIBLIOGRAFIA
SECRETARIADO EXECUTIVO
TEMAS
1) Regulamentação da Profissão de Secretário Executivo e
do Código de Ética.
2) A Importância da Comunicação no Trabalho.
3) Gestão de Recursos Humanos.
4) Empreendedorismo.
5) Água o Nosso Maior Patrimônio.
BIBLIOGRAFIA
MEDEIROS, João Bosco e outros e. MANUAL DA SECRETÁRIA. 8º ed. Atlas: São Paulo.
DIAZ BORDENAVE, Juan E. -O QUE É COMUNICAÇÃO.Editora: brasiliense.
CHIAVENATO, Idalberto - GESTÃO DE PESSOAS:O NOVO PAPEL DOS RECURSOS HUMANOS.Editora:Campus.
DRUCKER, PETER Ferdinand- INOVAÇÃO E ESPÍRITO
EMPREENDEDOR - ENTREPRENEURSHIP: PRÁTIC. Editora:
Pioneira
www.agirazul.com.br
www.abema.com.br
www.educacional.com.br/reportagens/agua
DIREITO
TEMAS
1) Introdução à Ciência do Direito. Importância e Caráter
Propedêutico da Disciplina;
2) A Posição do Direito no Quadro das Ciências. A Acepção
Epistemológica do Direito;
3) Fontes do Direito. “Naturais e Formais” - Usos e Costumes, Tradição, Analogia, Lei, Doutrina, Jurisprudência;
4) Direito Natural e Direito Positivo, Direito Objetivo e
Direito Subjetivo;
5) Dicotomia da Divisão do Direito, Ramos do Direito.
BIBLIOGRAFIA
ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito: Introdução e teoria
geral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. São
Paulo: Icone.
BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao direito: lições de
propedêutica jurídica.3. ed. São Paulo: Letras & Letras, 1995.
BOBBIO, Noberto. E era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus.
CAENEGEM, R.C. Van. Uma introdução histórica ao direito
privado. São Paulo: Martins Fontes.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo:
Max Limonad.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do
direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.578 p.
DINIZ, Maria Helena. As lacunas no direito. São Paulo:
Saraiva, 1981.
DINIZ, Maria Helena. Conflito de normas. 2.ed.ver.ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996 107 p.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade
privada e do estado.11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1987.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Lisboa:
Fundação Calouste Gulbenkian.1996.393 p.
FARIA, José Eduardo. Direito e globalização econômica.
São Paulo: Malheiros.
ISSN 1677-7069
27
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do
direito: técnica, decisão, dominação. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1994.368
p.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
FULLER, Lon. O Caso dos exploradores de caverna. Porto
Alegre: Sérgio Antonio Fabris.
GROPPALI, Alessandro. Introdução ao estudo do direito. 3.
ed. Lisboa: Coleção Coimbra.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.433 p.
HART, Herbert L. A. O Conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 16. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1997
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5. ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1996.
KELSEN, Hans. O problema da justiça. 2. ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1996.427 p.
LYRA FILHO, Roberto. O que é o direito. 13. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1990.
MIAILLE, Michel. Uma introdução crítica ao direito.2. ed.
Lisboa: Estampa, 1994.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito.
24. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.620 p.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Forense.14.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
PAUPÉRIO, A. Machado. Introdução estudo do direito. Forense. 3. ed. 1983.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 23. ed. São
Paulo: Saraiva, 1996.381 p.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito.5. ed. São
Paulo: Saraiva, 1994.161 p.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito
alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1993.228 p.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à ciência do direito.
6. ed. Belém: CEJUP, 1994.
WARAT, Luiz Alberto. Ensino e saber jurídico. Rio de Janeiro: Eldorado.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito. Porto
Alegre: Sérgio Antonio Fabris.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do
direito. Belo Horizonte: Del Rey.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e direito.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
ENFERMAGEM
TEMAS
1) Assistência de Enfermagem ao indivíduo portador de Acidente Vascular Cerebral.
2) Humanização direcionada a equipe de enfermagem que
atua no Centro de Terapia Intensiva.
3) Saúde Mental do trabalhador da área de saúde.
4) Assistência de enfermagem a saúde da mulher, criança e
adolescente no âmbito da promoção e prevenção voltada para a política de saúde nacional e regional.
5) Assistência de enfermagem a mulher na fase de trabalho
de parto e fase puerperal assim como assistência ao RN na primeira
hora pós-parto.
BIBLIOGRAFIA
CRANLEY, M.; ZIEGEL, E. Enfermagem obstétrica. 2 ed.
Rio de Janeiro: Interamericana, 1985
DANIEL, L.F. A enfermagem planejada. 3 ed. São Paulo:
EPU,1981.
RESENDE, J. Obstetrícia fundamental. 8 ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2000.
BRUNNER,S.;SUDDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem
médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Editora Interamericana, 1999.
LUCKMAM, G.S. Enfermagem Médico cirúrgico: uma abordagem psicofisiológica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1996.
MANUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pré-natal de
Baixo Risco.Brasília, 2002.
FREIRE, E. Trauma: a doença dos séculos.São Paulo: Atheneu, 2001
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO / LICENCIATURA)
TEMAS
1) Teoria da Evolução Celular.
2) Comunicação Celular: Classificação e Principais Mecanismos de Ação 3) Diferenciação Celular.
4) Mitocôndria e a Fosforilação Oxidativa.
5) Mecanismo Biosintético de Proteínas de Exportação.
BIBLIOGAFIA
DE ROBERTIS, E.D.P. & DE ROBERTIS, E.M.F. Bases da
biologia celular e molecular. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2ed.,
1993, 307p.
JUNQUEIRA, L.C. & CARNEIRO, J. Biologia celular e
molecular. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 5ed., 1997.
LEHNINGER, A.L. Princípios de bioquímica. São Paulo:
Sarvier, 1986, 725p.
LEWIN, B. GENES V. New York: Oxford, 5ed., 1994,
1272p.
LODISH, H. ET AL. Molecular cell biology. New York:
Scientific American, 3ed., 1995, 1344.
THOMPSON, M.W.; MCINNES, R.R. & WILLARD, H.F.
Genética médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 5ed., 1993,
339.
28
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
de Matemática Elementar Vol IV. Atual Editora. S. Paulo. 1985. Vols.
IV e X
F.I.C - Elementos de Geometria. F.Briguiet & CIA Editores.
Rio de Janeiro.1964.
DANTE, Giovanni. Matemática Teórica-Exercícios. Aplicações. Vol I 2º Grau. Ed. FTD S.A. S.Paulo.
FAVIALLI, Ubirajara. Matemática. Vol 2. 2º Grau. Editora
Ática S.a São Paulo.
MARAKAMI, Carlos & IEZZI, Gelson. Fundamentos de
Matemática Elementar. Vols I, IV, VII. Atual Editora.
FAINGUELERNT, Estela Kaufman & Bordinhão, Noelir de
Carvalho, Álgebra Linear e Geometria Analítica. Ed. Moderna
1982.
DEMIDOVITCH, Boris. Problemas e exercício de análise
matemática. Ed. Mir. Moscou.
SPIEGEL, Murray R. Cálculo Avançado. Coleção Avançado.
Coleção Schaum. Ed. Mc Graw-Hill Ltda.
GRANVILLE, W. A. Elementos de Cálculo Diferencial e
integral.
GUIDIRIZZI. Cálculo. Vol. I
MUNEN, Fovos. Cálculo. Vol. I
ARTES
TEMAS
1) A Aplicação da Perspectiva na Pintura Grega.
2) O Efeito da Luz e Sombra na Composição do Realismo da
Escultura Romana.
3) Manifestações Sócio-Culturais Indígenas que Contribuíram para a Sociedade Contemporânea, nos Processos de Globalização.
4) Transformações no Ensino de Artes a partir do Resgate
dos Conteúdos na Década de 1980: a imagem no ensino da arte.
5) A Reflexão Filosófica da Arte.
BIBLIOGRAFIA
AMARAL, Aracy A. Arte para quê?: a preocupação social
na arte brasileira, 1930 - 1970: subsídios para uma história social da
arte no Brasil. 3º ed. São Paulo: Studio Nobel, 2003.
ARGAN, Giulio Carlo. História da Arte como História da
Cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
BANFI, Antônio. Filosofia da Arte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970.
BARBOSA, Ana Mae. A Imagem no Ensino de Arte. São
Paulo, Porto Alegre: Perspectiva, IOSCHPE,1991.
_____________ John Dewey e o Ensino de Arte no Brasil.
São Paulo: Cortez, 2002.
_____________ (org). Inquietações e Mudanças no Ensino
de Arte. . São Paulo: Cortez, 2002.
BASTIDE, Roger. Arte e Sociedade. São Paulo: Martins
Fontes, 1992.
BENÉVOLO, Leonardo. História da Cidade. 2º ed.São Paulo: Perspectiva, 1993.
BRANDÃO, Carlos Antônio Leite. A Formação do Homem
Moderno Vista Através da Arquitetura. Belo Horizonte: AP Cultural,
1991.
CROSS, Jacy. O Ensino de Artes nas Escolas. São Paulo:
Cultrix, 1983.
FERRAZ, Mª Heloísa C. de T e FUSARI, Mª F. de Rezende.
Arte na Educação Escolar. São Paulo: Cortez,1992. - (Coleção magistério 2º grau. Série formação geral).
FRANCASTEL, Pierre. Sociologia da Arte: A realidade figurativa. São Paulo: Perspectiva, 1982.
HAAR, Mechel. A Obra de Arte: Ensaio sobre a Antropologia das Obras. Rio de Janeiro: Difel, 2000.
JANSON, H .W. História da Arte. 5 º ed. São Paulo: Martins
Fontes,1992.
KOCH, Wilfried, Dicionário dos Estilos Arquitetônicos. 2º
ed. São Paulo: Martins Fontes,1996.
LACOSTE, Jean. A Filosofia da Arte. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1998. (coleção cultura contemporânea).
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
NUNES, Benedito. Introdução à Filosofia da Arte. São Paulo: Ática, 1991.
RIBEIRO, Berta G. O índio na Cultura Brasileira . 5º ed. Rio
de Janeiro: Revan, 2000.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: A formação e o sentido
do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SILVA, Aracy Lopes e FERREIRA, Mariana Kawall (orgs).
Práticas Pedagógicas na Escola Indígenas. São Paulo: Global, 2001
(série antropologia e educação).
WÖLFFLIN, Heinrich. Conceitos Fundamentais da História
da Arte. trad. João Azenha Júnior. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes,2000.
PEDAGOGIA
TEMAS
1) A Educação e sua retrospectiva histórica
2) A instituição educacional é um espaço político?
3) A educação como fato histórico, político, social e cul-
ISSN 1677-7069
CIÊNCIAS SOCIAIS
TEMAS
1) O Fato Social segundo Émile Durkheim.
2) A Lei dos Três Estados de Auguste Comte.
3) A divisão social do trabalho segundo Émile Durkeim.
4) A divisão social do trabalho segundo Karl Marx.
5) A classificação geral das ciências conforme Auguste
Comte.
BIBLIOGRAFIA
ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. 4
Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
BERGER, Peter e LUCKMANN, Thomas. A Construção
Social da Realidade. 11 Ed. Petrópolis: Vozes, 1994. (cap. II e II).
FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no brasil. 3
Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987.
FERNANDES, Florestan. Coleção Grandes Ciêntistas Sociais. Ed. Àtica, 1996.
FREITAG, Bárbara. A Teoria Crítica Ontem e Hoje. 5 Ed.
São Paulo: Brasiliense, 1994.
PARSONS, Talcott. Os sistemas das Sociedades Modernas.
São Paulo: Livraria Editora Pioneira, 1974
HISTÓRIA
TEMAS
1) Cultura e biologia na evolução física do homem
2) A revolução neolítica e domínio humano sobre a natureza
3) A escravidão e democracia na Grécia clássica
4) Ócio e trabalho nas civilizações grega e romana antigas
5) Entre a ordem e a resistência: o papel do cristianismo na
desintegração do império romano.
BIBLIOGRAFIA
BLOCH; Marc. Apologia da história ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
BURKE; Peter. A escrita da história. São Paulo: Unesp,
1992.
CARDOSO; Ciro Flamarion Santana & VAINFAS; Ronaldo.
Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro:
Campus, 1997.
CARDOSO; Ciro F. S. & BRIGNOLI; Hector Perez. Os
Métodos da História. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
BOUTIER; Jean & JULIA; Dominique. Passados recompostos: campos e canteiros da história. Rio de Janeiro: FGV, 1998
LETRAS
TEMAS
1) A Importância do texto no ensino-aprendizagem da língua.
2) O texto como lugar de construção de sentido.
3) A Coerência e a Coesão na produção de textos.
4) A influência de outros textos na produção textual.
5) A relação entre língua oral e língua escrita.
BIBLIOGRAFIA
FÁVERO, Leonor Lopes; ANDRADE, Maria Lúcia C. V. O.
& AQUINO, (2002). Oralidade e escrita: perspectivas para o ensino
de língua materna. São Paulo: Cortez.
GERALDI, João Wanderley & CITELLI, Beatriz (Coord.
1998) Aprender e ensinar com textos de alunos. V. 1. São Paulo:
Cortez.
KOCH, Ingedore Villança (1997).O texto e a construção dos
sentidos. São Paulo: Contexto.
KOCH, Ingedore & TRAVAGLIA, Luís Carlos (1993). A
coerência textual. São Paulo: Contexto.
SIGNORINI, Inês, (2001). Investigando a relação oral/escrito e as teorias do letramento. Campinas: Mercado das Letras.
MATEMÁTICA
TEMAS
1) Funções: Linear, Quadrática, Modular, Composta, Exponencial, Logarítmica e Trigonométrica-Gráficos.
2) Polinômios e Equações Polinomiais, Números Complexos-Estudo Completo.
3) Congruência de Triângulos, Quadriláteros-Paralelogramos
e Trapézios, Circunferência e Arcos de Circunferência-Ângulo Central, inscrito, segmento, excêntrico interno e externo, Áreas de Figuras
Planas e Polígonos Regulares.
4) Matrizes, determinantes e sistemas lineares, Vetores, Operações, Espaço Vetorial, Produto Escalar, Vetorial e Misto, Retas e
Planos, Posição Relativa, Distância, Ângulos, Circunferências Cônicas e Quádricas.
5) Limites, Cálculo Diferencial, Estudos e Variação de Funções, Cálculo Integral.
BIBLIOGRAFIA
MOISE, Edwin E.G. Geometria Moderna.Editora Edgard
Blücer.São Paulo.1975.Vols. I e II
DOLCE, Osvaldo & POMPEU, José Nicolau. Fundamentos
ANEXO III
CIÊNCIAS SOCIAIS
QUADRO DE AFINIDADES 2006
CURSOS
AFINIDADES
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS O próprio curso, Agronomia; Ciências; Ciências Biomédicas / Biomedicina; Ecologia; Educação Física; Enfermagem; Engenharia Ambiental;
Engenharia Florestal; Engenharia Pesqueira; Farmácia; Lic. em
Ciências Agrárias; Medicina; Medicina Veterinária; Nutrição; Oceanografia; Odontologia; Zootecnia, e demais cursos da Área de Ciências Naturais.
DIREITO
ARTES
tural.
4) A educação como passagem do senso comum à consciência filosófica.
5) Teorias não-críticas
BIBLIOGRAFIA
ARANHA, Maria Luzia Arruda. Filosofia da Educação. 2.
ed. rev. ampl. São Paulo: Moderna, 1996.;
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. 15. ed.
São Paulo: Brasiliense, 1989.
FREIRE, Paulo. Conscientização - teoria e prática da libertação. 3ª ed. São Paulo: Moraes, 1980.
__________. Ideologia e educação: reflexões sobre a não
neutralidade em educação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
__________. Ação cultural para a liberdade e outros escritos.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
__________. Essa escola chamada vida, em co-autoria com
Frei Betto. São Paulo: Ática, 1985.
__________. Por uma pedagogia da pergunta, em co-autoria
com Antonio Faundez. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
__________. Aprendendo com a própria história, em coautoria com Sérgio Guimarães. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
__________. Medo e ousadia: o cotidiano do professor, em
co-autoria com Ira Shor. 2ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
__________. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1987.
__________. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a
pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GUARESCHI, Pedrinho A. A Sociologia Crítica: alternativas
de mudança. 19 ed. Porto alegre: Mundo Jovem, 1989.
LIBÂNEO, J.C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 4ª ed. São Paulo: Loyola,
1986.
SAVIAN I, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez. 1991.
SAVIAN I, Dermeval Educação e questões da atualidade.
São Paulo: Cortez, 1991.
__________. Escola e democracia. 21ª ed. São Paulo: Cortez, 1989.
__________. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3ed. São Paulo: Cortez, 1992
GEOGRAFIA
TEMAS
1) A Geografia Física e as Modificações Ambientais;
2) A Produção do Espaço e a Dinâmica da Paisagem;
3) A Filiação da Geografia ao Positivismo;
4) A Produção do espaço Geográfico no Sistema Capitalista;
5) Sociedade e Natureza no Espaço Urbano.
BIBLIOGRAFIA
CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Novos Caminhos da
Geografia. São Paulo. Contexto, 1999.
SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habilitado. 5ª ed.
São Paulo. Huncitec, 1997.
MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica: a valorização do espaço. 2ª ed. São Paulo. Huncitec,
1994.
SOUZA, Maria Adélia A.; SANTOS, Milton; SCALATO,
Francisco Capubiano e ARROYO, Mônica. Natureza e sociedade de
hoje: uma Leitura Geográfica. 3ª ed. São Paulo. Huncitec, Anpur,
1997.
SOUZA, Maria Adélia A.; SANTOS, Milton; SCALATO,
Francisco Capubiano e ARROYO, Mônica. Problemas Geográficos
de um Mundo Novo. 3ª ed. São Paulo. Huncitec, Anpur, 1995.
FÍSICA
TEMAS
1)As 3 leis de Newton;
2)Trabalho e conservação de energia;
3) Dinâmica das rotações;
4)As leis da termodinâmica;
5)Ondas mecânicas;
BIBLIOGRAFIA
NUSSENZVEIG, H Moises. Curso de Física Básica - Oscilações e termodinâmica. São
Paulo/SP: Edgard Blücher, 4ª edição 2002.
SERWAY R. A. Física II para cientista e engenheiros. Rio de
Janeiro/RJ. 1992 .
RESNICK, Robert e HALLIDAY, David: Física (vol 2). Rio
de Janeiro/RJ: LTC, 1992.
O próprio curso, Administração; Administração de Cooperativas; Administração de Empresas; Administração de Sistemas de Informação; Biblioteconomia; Ciências Administrativas; Ciências Contábeis; Ciências
Econômicas; Ciências Políticas e Sociais; Comércio Exterior;
Comunicação Social; Demografia; Direito; Filosofia; Geografia; História;
Hotelaria; Pedagogia; Psicologia; Serviço Social; Turismo, e demais cursos
da Área de Ciências Humanas.
O próprio curso, Ciências Sociais; Comunicação Social; Diplomacia; Filosofia; História; Letras; Relações Internacionais, e demais cursos da Área
de Ciências Humanas.
O próprio Curso, Teatro, Letras, Cinema, Música, e demais cursos da Área
de Letras e Artes
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
ENFERMAGEM
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
O próprio curso, Ciências Biológicas (Licenciatura e Bacharelado); Ciências Biomédicas / Biomedicina Ecologia Enfermagem; Enfermagem e Obstetrícia; Fisioterapia; Farmácia; Nutrição; Odontologia; Terapia Ocupacional, e demais cursos da Área de Ciências Biológicas.
O próprio curso, Arqueologia; Ciências Sociais; Comunicação Social; Estudos Sociais; Filosofia; Geografia; Museologia; Turismo, e demais cursos
da Área de Ciências Humanas.
O próprio curso; Artes Cênicas; Biblioteconomia; Comunicação Social;
Direito; Estudos Literários; Filosofia; Fonoaudióloga; Intérprete; Lingüística; Pedagogia; Psicologia; Tradutor e demais cursos da Área de Letras e
Artes.
O próprio curso, Ciência da Computação; Ciências; Estatística; Física;
Matemática Computacional; Qualquer Curso de Engenharia, e demais cursos da Área de Ciências Exatas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID754494-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2006
Nº Processo: 23115000382200675. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05598984000178. Contratado : EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de consumo tipo (medicamento) destinados à Divisão de Farmácia do Hospital Universitário da UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 09/06/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$996,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900112. Data de Assinatura: 09/06/2006.
(SICON - 25/10/2006) 154072-15258-2006NE900072
<!ID754496-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2006
Nº Processo: 23115000330200607. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05598984000178. Contratado : EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de consumo tipo medicamento destinados à Divisão de Farmácia do Hospital Universitário da UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 09/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$7.904,40. Fonte:
155000000 - 2006NE900032. Data de Assinatura: 09/05/2006.
(SICON - 25/10/2006) 154072-15258-2006NE900072
<!ID754493-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 007846200677 . Objeto: Aquisição de material de consumo (concentrado para hemodiálise) Total de Itens Licitados: 00004
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no Ma pela realização proc. de média
e alta complexidade atenda pop. do Estado e de outros Municípios.
Declaração de Dispensa em 13/10/2006 . MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA
Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em
17/10/2006 . NATALINO SALGADO FILHO . Diretor Geral do
HUUFMA . Valor: R$ 19.050,00 . Contratada :FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA . Valor: R$ 19.050,00
(SIDEC - 25/10/2006) 154072-15258-2006NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
<!ID752234-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Contrato nº. 216/FUFMT/2006, Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT, Objetivo: A implantação do Estágio Integrado de Interiorização em Saúde Coletiva, com o Projeto Intitulado
de “Implantação de Estágio Integrado de Interiorização em Saúde
Coletiva (Internato Rural), nos Municípios de Jaciara e Dom Aquino”, Assinatura: 09/10/2006 Vigência: 12 meses; Assinam: Pela
FUFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente, e pela Fundação Uniselva; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID752779-0>
Espécie: Contrato nº 179/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.023659/06-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA LUCIA RICARTE. Objeto:
Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de
Direito/FD, Classe Auxiliar, Nível I, Carga Horária Semanal de 20
horas, Especialista. Valor mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência: a partir de 01/09/2006 a 31/08/2007.
Espécie: Contrato nº 180/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.024691/06-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e GLAUCO MENEGHETI. Objeto:
Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de
Comunicação Social/IL, Classe Auxiliar, Nível I, Carga Horária Semanal de 40 horas, Especialista. Valor mensal; correspondente ao
vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de 28/08/2006 a 27/08/2007.
Espécie: Contrato nº 181/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.022154/06-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e HEMERSON TADEU OLIVEIRA
PEDAGOGIA
SECRETARIADO
CUTIVO
GEOGRAFIA
FÍSICA
29
ISSN 1677-7069
O próprio curso, Ciências Sociais; Educação Especial; Filosofia; Formação
de Professores para Educação Básica; Geografia; História; Letras; Psicologia, e demais cursos da Área de Ciências Humanas.
EXE- O próprio curso, Comunicação Social, Administração, Direito, Relações
Internacionais, e demais cursos da Área de Ciências Humanas.
O próprio curso, Arquitetura e Urbanismo; Cartografia / Engenharia de
Cartografia; Ciências Agrárias; Ciências Econômicas; Ciências Políticas e
Sociais; Ciências Sociais; Demografia; Demografia; Direito; Ecologia;
Engenharia Agrária; Engenharia Florestal; Estudos Sociais; Filosofia; Geologia; História; Meteorologia; Oceanografia; Pedagogia; Turismo, e demais
cursos da Área de Ciências Humanas.
O próprio curso, Física bacharelado, Matemática e qualquer Curso de
Engenharia, e demais cursos da Área de Ciências Exatas.
DE ASSIS E SILVA. Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação/IE, Classe Assistente, Nível I, Carga Horária Semanal de 40
horas, Mestre. Valor mensal; correspondente ao vencimento básico
constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de 14/08/2006 a 13/08/2007.
Espécie: Contrato nº 182/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.025143/06-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROBINSON CARVALHO DE
ARAUJO. Objeto: Executar serviços de docência universitária junto
ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET, Classe Assistente, Nível I, Carga Horária Semanal de 40 horas, Mestre. Valor
mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de
09/10/2006 a 08/10/2007.
Espécie: Contrato nº 183/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.025142/06-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANTONIA ROSA MACIEL RIBEIRO. Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET, Classe Auxiliar,
Nível I, Carga Horária Semanal de 40 horas, Especialista. Valor
mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de
09/10/2006 a 08/10/2007.
Espécie: Contrato nº 184/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.025356/06-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e NELSON LUIZ GRAF ODI. Objeto:
Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de
Matemática/ICET, Classe Assistente, Nível I, Carga Horária Semanal
de 40 horas, Mestre. Valor mensal; correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência: a partir de 19/09/2006 a 18/09/2007.
Espécie: Contrato nº 185/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.025520/06-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FLÁVIO BATISTA BERNARDES.
Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Economia/FAECC, Classe Auxiliar, Nível I, Carga
Horária Semanal de 40 horas, Especialista. Valor mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de 18/09/2006 a
17/09/2007.
Espécie: Contrato nº 186/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.021333/06-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROGÉRIO ALEXANDRE NUNES
DOS SANTOS. Objeto: Executar serviços de docência universitária
junto ao Departamento de Ciências Básica em Saúde/FCM, Classe
Assistente, Nível I, Carga Horária Semanal de 40 horas, Mestre. Valor
mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela
salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de
01/10/2006 a 30/09/2007.
Espécie: Contrato nº 187/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.025521/06-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES.
Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Economia/FAECC, Classe Auxiliar, Nível I, Carga
Horária Semanal de 40 horas, Especialista. Valor mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de 18/09/2006 a
24/11/2006.
Espécie: Contrato nº 188/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.025079/06-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGINA APARECIDA DA SILVA.
Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Ensino e Org. Escolar/IE, Classe Assistente, Nível I,
Carga Horária Semanal de 40 horas, Mestre. Valor mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino. Vigência: a partir de 22/09/2006 a
21/09/2007.
Espécie: Contrato nº 189/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.024467/06-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RODRIGO LOPES FIGUEIREDO.
Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Filosofia/ICHS, Classe Auxiliar, Nível I, Carga Ho-
rária Semanal de 40 horas, Especialista. Valor mensal; correspondente
ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições
Federais de Ensino. Vigência: a partir de 04/09/2006 a 03/09/2007.
Espécie: Contrato nº 190/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.025713/06-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ABDALA UNTAR. Objeto: Executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Zootecnia e Extensão Rural/FAMEV, Classe Assistente, Nível I, Carga
Horária Semanal de 40 horas, Mestre. Valor mensal; correspondente
ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições
Federais de Ensino. Vigência: a partir de 18/09/2006 a 28/11/2006.
Espécie: Contrato nº 191/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.027007/06-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e HEBER FERREIRA MAFRA. Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Matemática/ICEN/CUR, Classe Assistente, Nível I, Carga
Horária Semanal de 40 horas, Mestre. Valor mensal; correspondente
ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições
Federais de Ensino. Vigência: a partir de 02/10/2006 a 02/10/2007.
Espécie: Contrato nº 192/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.027191/06-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SANDRA REGINA PEREIRA. Objeto: Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN, Classe Auxiliar, Nível I, Carga Horária Semanal de 40 horas, Graduado. Valor mensal; correspondente
ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições
Federais de Ensino. Vigência: a partir de 10/10/2006 a 09/10/2007.
Espécie: Contrato nº 193/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.026663/06-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e IVANA VERA. Objeto: Executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN, Classe Assistente, Nível I, Carga Horária Semanal
de 40 horas, Mestre. Valor mensal; correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência: a partir de 03/10/2006 a 03/10/2007.
Espécie: Contrato nº 194/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.027010/06-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAFAEL DELL' ERBA. Objeto:
Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de
C. Biológicas/ICLMA, Classe Assistente, Nível I, Carga Horária Semanal de 40 horas, Mestre. Valor mensal; correspondente ao vencimento básico constante na tabela salarial das Instituições Federais
de Ensino. Vigência: a partir de 28/09/2006 a 31/12/2006.
Espécie: Contrato nº 195/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Processo nº 23108.026806/06-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RODRIGO MARQUES. Objeto:
Executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de
Geografia/ICHS, Classe Auxiliar, Nível I, Carga Horária Semanal de
40 horas, Graduado. Valor mensal; correspondente ao vencimento
básico constante na tabela salarial das Instituições Federais de Ensino.
Vigência: a partir de 08/11/2006 a 08/11/2007.
<!ID752778-0>
Espécie:Termo Aditivo nº 043/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.022093/06-5 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA CECÍLIA DOS SANTOS.
Objeto: elevação de nível para professor Auxiliar,, acrescido de 12%
(doze por cento) por ser Especialista, junto ao Departamento de
Artes/IL, a partir de 11/08/2006.
Espécie:Termo Aditivo nº 044/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.022731/06-0 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS. Objeto: alteração de regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Departamento de Direito/FD, a partir de
01/09/2006.
Espécie:Termo Aditivo nº 045/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.022905/06-3 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ELAINE SIMÕES GUERRA
LOPES. Objeto: elevação de nível para professor Assistente, acrescido de 25% por ter obtido o título de Mestre, junto ao Depto. C.
Biológicas/CUR a partir de 21/08/2006.
Espécie:Termo Aditivo nº 046/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.006285/06-0 Participantes: Fundação Uni-
30
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Espécie:Termo Aditivo nº 060/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027687/06-6 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALICE MARIA TEIXEIRA DE
SABÓIA. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação
de serviço de docência universitária, junto ao Departamento de Letras/IL, até 27/03/2007.
ENDEREÇO: Avenida Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o edital através do e-mail
[email protected].
ISSN 1677-7069
versidade Federal de Mato Grosso e ANA CARLA DE GODOY.
Objeto: elevação de nível para professor Auxiliar,, acrescido de 12%
(doze por cento) por ser Especialista, junto ao Departamento de
Educação/CUR, a partir de 09/03/2006.
Espécie:Termo Aditivo nº 047/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.023447/06-2Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FADWA MUHIEDDINE DAHROUGE. Objeto: elevação de nível para professor Auxiliar, acrescido
de 12% por ser Especialista, junto ao Depto. de Administração/FAECC, a partir de 07/08/2006.
Espécie:Termo Aditivo nº 048/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.025379/06-5 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUIZ VICENTE DORILEO DA
SILVA. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação
de serviço de docência universitária, junto ao Departamento de Administração/FAECC, até 31/08/2007.
Espécie:Termo Aditivo nº 049/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.018615/06-0 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANDREIA MARIA DA CRUZ
OLIVEIRA. Objeto: alteração de regime de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Departamento de Serviço Social/ICHS, a
partir de 03/10/2006.
Espécie:Termo Aditivo nº 050/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027121/06-1 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANIELA NAZÁRIO BARDEN. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação de
serviço de docência universitária, junto ao Depto. de Arquitetura e
Urbanismo/FAET, até 31/12/2007.
Espécie:Termo Aditivo nº 061/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027295/06-1 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e GEOVANY JESSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de
locação de serviço de docência universitária, junto ao Departamento
de Arquitetura e Urbanismo/FAET, até 31/12/2007.
<!ID752235-0>
Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº.054/FUFMT/2006, Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT, Objetivo: Alterar a Clausula Oitava - da Vigência, do Termo de Contrato original, que passa a vigorar
até 20/09/2007. Assinatura: 20/09/2006 Vigência: 01 ano; Assinam:
Pela FUFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente, e pela Fundação
Uniselva; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
Espécie:Termo Aditivo nº 052/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027122/06-0 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANA CRISTINA HILLESHEIM. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação de serviço de docência universitária, junto ao Depto. de Arquitetura e Urbanismo/FAET, até 31/12/2007.
Espécie:Termo Aditivo nº 053/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027354/06-0 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SILVANIA FERREIRA DE
ALMEIDA. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação de serviço de docência universitária, junto ao Depto. de Produção Animal/FAMEV, até 15/12/2006.
Espécie:Termo Aditivo nº 054/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027414/06-8 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARILDES FERREIRA DO
RÊGO. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação
de serviço de docência universitária, junto ao Departamento de História/CUR, até 31/12/2007.
Espécie:Termo Aditivo nº 056/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027692/06-2 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLÁUDIA NAVES FAGYNDES. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação de
serviço de docência universitária, junto ao Departamento de Letras/IL, até 19/06/2007.
Espécie:Termo Aditivo nº 057/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027691/06-4 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DOLORES APARECIDA GARCIA WATANABE. Objeto: Prorrogação de Contrata Administrativo
de locação de serviço de docência universitária, junto ao Departamento de Letras/IL, até 31/12/2007.
Espécie:Termo Aditivo nº 058/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027673/06-6 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ODILA MARIA DE AZEVEDO
WATZEL. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação de serviço de docência universitária, junto ao Departamento de
Letras/IL, até 31/12/2007.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 450/2006
Nº Processo: 23108.025578/06-0 . Objeto: Serviço de cooperação
técnica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor abaixo do limite
Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2006 . ADENIA MARIA
AUGUSTO GUIMARÃES . Coordenadora de material . Ratificação
em 25/10/2006 . ADRIANA RIGON WESKA . Pro-Reitora Administrativa . Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO . Valor: R$ 7.500,00
(SIDEC - 25/10/2006) 154045-15262-2006NE900020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID754554-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2006
Nº Processo: 23104070580200633. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 03474681000118. Contratado : PROENGE PROJETOS E
OBRAS DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: A execução da Obra
denominada CPTL - Câmpus 2 - Unidade 6 (salas de aula) - Três
Lagoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2006 a
12/10/2007. Valor Total: R$1.684.216,86. Fonte: 112000000 2006NE901727. Data de Assinatura: 18/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 154054-15269-2006NE900127
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2006
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis,
lubrificantes e serviços para a frota de veículos do Campus de Corumbá. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Filinto Muller,
1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: 10/11/2006 às 09h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 1270 Corumbá - MS - Campus de Corumba Centro - Cidade: Corumbá MS - CAMPO GRANDE - MS . Informações Gerais: Solicitar o
edital atraves do e-mail [email protected].
SILVIA REGINA R. NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 154054-15269-2006NE000127
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID753682-0>
Espécie: Convênio n° 063-A/2006-UFMS e nº 366-SESAU, processo
nº 23104.005444/2005-91, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Campo Grande com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde
Pública e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Objeto: Proporcionar o estágio curricular supervisionado aos alunos
regularmente matriculados na Disciplina de EStágio Supervisionado
em Saúde Coletiva do SExto ano do Curso de Medicina, oferecido
pela FUFMS. Vigência: 06/07/2006 a 05/07/2007. Assinatura:
06/07/2006. Assinam: O Secretário Municipal de Saúde Pública Sr.
Luiz Henrique Mandetta pela “CONCEDENTE” e o Reitor Prof.
Manoel Catarino Paes pela “CONVENENTE”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID752317-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 020-A/06-UFMS,
processo nº 23104.004443/2006-19, celebrado entre a Fundação Interuniversitária de EStudos e Pesquisas sobre o Trabalho, a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio
à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Objeto: O prazo de execução do
objeto fica prorrogado até 30 de novembro de 2006 e, o prazo de
vigência, com a necessária prestação de contas, até 30 de dezembro
de 2006. Vigência: 16/08/2006 a 30/11/2006. Data de assinatura:
16/08/2006. Assinam: O Diretor Executivo Sr. Nazem Nascimento
pela “UNITRABALHO”, o Reitor Prof. Manoel Catarino Paes pela
“UFMS” e o Secretário Executivo Sr. João Batista Garcia pela “FAPEC”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID752249-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP) e a ACCENTURE do Brasil Ltda. (ACCENTURE). Processo 6667-2006.
Objeto: Estabelece a cooperação recíproca visando o desenvolvimento
de atividades relativas ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não.
Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 06/09/2006.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Dr. João Luiz Martins - Reitor. Pela
ACCENTURE: Eros Henrique Dalhe - Diretor Financeiro.
<!ID752250-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 154054-15269-2006NE000127
<!ID754551-0>
PREGÃO Nº 84/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material bibliografico para atender ao
Campus de Três Lagoas. Total de Itens Licitados: 00552 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o edital através do e-mail [email protected].
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154054-15269-2006NE000127
Espécie:Termo Aditivo nº 059/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027679/06-5 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIA LUCIA PAIVA DOS
SANTOS. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação de serviço de docência universitária, junto ao Departamento de
Letras/IL, até 31/12/2007.
PREGÃO Nº 89/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material bibliografico para atender aos
cursos de mestrado. Total de Itens Licitados: 00440 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/11/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o edital através do e-mail [email protected].
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID754550-0>
Espécie:Termo Aditivo nº 055/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027413/06-0 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JULIO CEZAR COELHO. Objeto: Prorrogação de Contratao Administrativo de locação de serviço
de docência universitária, junto ao Departamento de História/CUR,
até 24/04/2007.
<!ID754553-0>
<!ID752236-0>
Espécie: Termo Aditivo nº.055/FUFMT/2006, Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT, Objetivo: Alterar a Clausula Oitava - Da
Vigência, do Termo de Contrato original, que passa a vigorar até
24/10/2007. Assinatura: 09/10/2006 Vigência: 01 ano; Assinam: Pela
FUFMT, Prof. Paulo Speller, Reitor Presidente, e pela Fundação Uniselva; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Diretor Executivo.
<!ID754523-0>
Espécie:Termo Aditivo nº 051/2006. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.027124/06-6 Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANDREA FIGUEIREDO ARRUDA. Objeto: Prorrogação de Contrato Administrativo de locação
de serviço de docência universitária, junto ao Depto. de Arquitetura e
Urbanismo/FAET, até 31/12/2007.
(SIDEC - 25/10/2006) 154054-15269-2006NE000127
<!ID754552-0>
PREGÃO Nº 85/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material bibliografico para atender ao
Centro de Ciências Humanas e Sociais. Total de Itens Licitados:
00739 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Espécie:Convênio que entre si celebram o SERVIÇO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO de ITABIRITO e a Universidade Federal de
Ouro Preto .(Processo nº 2655-2005).
Objeto: Estabelece a cooperação recíproca visando o desenvolvimento
de atividades relativas ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não.
Vigência: 12/09/2006 a 11/09/2007.
Data de Assinatura: 12/09/2006.
Assinam: Pela UFOP: Prof. João Luiz Martins -Reitor -Pelo SAAEITABIRITO: Wagner José Silva Melillo - Diretor Presidente.
<!ID754524-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 138/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão é a aquisição
de equipamento odontológico, equipamentos para laboratórios e geológicos, conforme quantidades, especificações e condições gerais de
fornecimento contidas no edital e seus anexos, que deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser extraídos do site: www.ufop.br (ícone Licitações) Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação(CPL) Centro de Convergência-Coord de Suprimentos . Campus Universitário-Morro do Cruzeiro - OURO PRE-
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
TO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154046-15263-2006NE900001
<!ID754525-0>
PREGÃO Nº 142/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais e industriais, engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, gratuitamente, em
regime de comodato, durante os meses de janeiro a dezembro de
2007, conforme descrito no formulário de Propostas ANEXO I e
condições estipuladas no Edital, que deverão ser OBRIGATORIAMENTE extraídos do site www.ufop.br, icone licitações. Total de
Itens Licitados: 00024 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154046-15263-2006NE000001
<!ID754526-0>
PREGÃO Nº 148/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de bate-ria para caminhao
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de suprimentos OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIZ FERNANDO LOUREIRO RIBEIRO
(SIDEC - 25/10/2006) 154046-15263-2006NE900001
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID752241-0>
01 - Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
02 -Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão, 1.
03 - Vaga: 01 (uma)
04 - Regime de Traballho: 40 (quarenta) horas semanais
05- Pré-Requisito - Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
(A documentação, os requisitos exigidos, datas, prazos, programa e as demais normas encontram-se na íntegra deste edital).
06- Remuneração Inicial: A remuneração é a equivalente ao
vencimento básico no valor de R$ 1.424,03 (Hum mil quatrocentos e
vinte quatro reais e três centavos) não incluídas as Gratificações.
07 - Inscrição:
Período e horário: De 04 a 15/12/2006, pessoalmente ou por
procuração, nos dias úteis, das 8h30min às 11h e das 13h30min
às16h30min. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico e/ou
via postal.
Local: Área de Desenvolvimento de Pessoal/CRH/PROAD
Centro de Convergência, Campus, Morro do Cruzeiro
CEP : 35400-000, Ouro Preto - MG
Correio Eletrônico: [email protected]
Telefones: (31) 3559-1266/1240
Valor: A taxa de inscrição é de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), devendo ser recolhida, das 8h30min às 11h e das 13h30min às
16h, na Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF/UFOP), Campus
Universitário, Centro de Convergência, Morro do Cruzeiro. Ouro Preto - MG, Telefones: (31) 3559-1374/1395.
08 - Prova: O Concurso constará de Provas e Títulos
09 - Validade do Concurso: O prazo de validade do Concurso é de 01(um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir
da publicação da homologação do concurso no DOU, conforme o
disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 e na Portaria MP nº 450,
de 06/11/2002.
10) O presente Edital pode ser obtido na íntegra na Internet
www.ufop.br e na Área de Desenvolvimento de Pessoal/CRH/PROAD/UFOP
EDITAL N o- 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
A Coordenadora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Historia da América, com regime de trabalho de 40 horas
semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período
de 30/10 a 06/11/2006, pessoalmente ou por procuração, nos dias
úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na Secretaria do Departamento
de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rua do
Seminário, s/nº, Mariana  MG - CEP 35420-000. Não será aceita
inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3557-9406, pelo correio eletrônico [email protected] e pela Internet www.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
EDITAL N o- 128, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
A Coordenadora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Historia e Ciências Sociais, com regime de trabalho de 40
horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no
período de 06/11 a 10/11/2006, pessoalmente ou por procuração, nos
dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na Secretaria do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
Rua do Seminário, s/nº, Mariana  MG - CEP 35420-000. Não será
aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3557-9406, pelo
correio eletrônico [email protected] e pela Internet www.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL N o- 129, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
A Chefe da Área de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, e de
acordo com as Resoluções nº 217, de 16 de março de 1994, nº 240,
de 10 de agosto de 1994, ambas do Conselho Universitário, a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicada no DOU de
28/03/2002, a Portaria MP nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU
de 07/11/2002, a Portaria MP nº 94, de 27/04/2006, publicada no
DOU de 28/04/2006, a Portaria MEC nº 975, de 04/05/2006, publicada no DOU de 05/05/2006, e as demais normas aplicáveis, torna
pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para o
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, conforme informações a seguir:
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
o-
EDITAL N 130, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
A Chefe da Área de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, e de
acordo com as Resoluções nº 217, de 16 de março de 1994, nº 240,
de 10 de agosto de 1994, ambas do Conselho Universitário, a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicada no DOU de
28/03/2002, a Portaria MP nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU
de 07/11/2002, a Portaria MP nº 94, de 27/04/2006, publicada no
DOU de 28/04/2006, a Portaria MEC nº 975, de 04/05/2006, publicada no DOU de 05/05/2006, e as demais normas aplicáveis, torna
pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para o
Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia do Quadro de Pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, conforme informações a seguir:
01 - Cargo: Técnico de Laboratório/Biologia
02 - Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão, 1.
03 - Vaga: 01 (uma)
04 - Regime de Traballho: 40 (quarenta) horas semanais
05- Pré-Requisito - Curso Técnico na área Biológica com
experiência comprovada em Anatomia Humana ou Ensino Médio
Completo com experiência comprovada em Anatomia Humana .
(A documentação, os requisitos exigidos, datas, prazos, programa e as demais normas encontram-se na íntegra deste edital).
06- Remuneração Inicial: A remuneração é a equivalente ao
vencimento básico no valor de R$ 1.193,22 (Hum mil cento e noventa e três reais e vinte e dois centavos) não incluídas as Gratificações.
07 - Inscrição:
Período e horário: De 04 a 15/12/2006, pessoalmente ou por
procuração, nos dias úteis, das 8h30min às 11h e das 13h30min
às16h30min. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico e/ou
via postal.
Local: Área de Desenvolvimento de Pessoal/CRH/PROAD
Centro de Convergência, Campus, Morro do Cruzeiro
CEP : 35400-000, Ouro Preto - MG
Correio Eletrônico: [email protected]
Telefones: (31) 3559-1266/1240
Valor: A taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais),
devendo ser recolhida, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
na Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF/UFOP), Campus Universitário, Centro de Convergência, Morro do Cruzeiro. Ouro Preto MG, Telefones: (31) 3559-1374/1395.
08 - Prova: O Concurso constará de Provas e Títulos
09 - Validade do Concurso: O prazo de validade do Concurso é de 01(um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir
da publicação da homologação do concurso no DOU, conforme o
disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 e na Portaria MP nº 450,
de 06/11/2002.
10) O presente Edital pode ser obtido na íntegra na Internet
www.ufop.br e na Área de Desenvolvimento de Pessoal/CRH/PROAD/UFOP
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
31
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID754527-0>
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Equipamentos Agrícolas e Elétricos
Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Campus Capão do
Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO
LEAO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2006,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/10/2006) 154047-15264-2006NE900103
<!ID754528-0>
PREGÃO Nº 110/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de Material de Limpeza
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h30 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Campus Capão do
Leão, DMO ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO
LEAO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2006,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÉLIO SILVA CUNHA
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 154047-15264-2006NE900103
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID753439-0>
EDITAL N o- 87, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de
Pelotas torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, referente aos Editais nºs 078/2006, publicado no D.O.U. de 18/09/2006
e 079/2006, publicado no D.O.U. de 26/09/2006 devidamente homologados pelo COCEPE/UFPel, conforme segue:
CLASSE: PROFESSOR SUBSTITUTO
Classif.
1º
Nome
Rosane Kurz Clasen Ribeiro
1º
Aceves Moreno Flores Piegaz
2º
3º
4º
5º
6º
Larissa Patron Chaves
Cilene Gonçalves Leite
Dionéia de Macedo Fernandes
Janaina Timm de Souza
Vidalquina Coelho Perdomo
Área
Didática, Metodologia
e Prática de Ensino
Metodologia, Ensino e
Pesquisa em Artes
FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO
<!ID752577-0>
Nos itens 1.2 e 6.1 do Edital nº 11, de 30 de agosto de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2006, onde se lê: “1.2.
O Processo Seletivo será regido por este Edital e realizado nas cidades de Pelotas (RS) e Passo Fundo (RS).; leia-se: “1.2. O Processo
Seletivo será regido por este Edital e realizado nas cidades de Pelotas
(RS), Passo Fundo (RS) e Santana do Livramento (RS).” e onde se lê:
“6.1. As provas serão realizadas nas cidades de Pelotas e Passo
Fundo, das oito horas (8h) às doze horas e trinta minutos (12h30min),
nos dias oito (8), nove (9) e dez (10) de dezembro de 2006.”; leia-se:
“6.1. As provas serão realizadas nas cidades de Pelotas, Passo Fundo
e Santana do Livramento, das oito horas (8h) às doze horas e trinta
minutos (12h30min), nos dias oito (8), nove (9) e dez (10) de dezembro de 2006”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
<!ID754529-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1286/2006
Nº Processo: 23111014078/06-55 . Objeto: Serviços de Elaboração de
Provas do PSIU GERAL/2005. Total de Itens Licitados: 00004 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de Elaboração de Provas do PSIU GERAL/2006,
para a UFPI. Declaração de Dispensa em 16/10/2006 . ORDÔNIO
MOITA FILHO . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
18/10/2006 . LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR . Reitor da Universidade Federal do Piauí . Valor: R$ 338.315,64 . Contratada :FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA . Valor: R$
338.315,64
(SIDEC - 25/10/2006) 154048-15265-2006NE900080
32
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID754497-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Eng. Alfredo Huch,
475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154042-15259-2006NE900090
<!ID754499-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 154042-15259-2006NE900090
<!ID754500-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
<!ID754456-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2006
Nº Processo: 23129001470200643. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 62517297000114.
Contratado : TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIOLTDA.
Objeto: Aquisição material permanente Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 11/10/2006 a 11/10/2006. Valor Total:
R$3.194,00. Fonte: 112915028 - 2006NE900208. Data de Assinatura:
11/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 154080-15277-2006NE900020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PREGÃO Nº 95/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mó veis para escritório.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Eng. Alfredo Huch,
475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2006
<!ID754530-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de computadores, impressoras,
monitores, estabilizadores, etc Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Via Washington Luis, km 235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pregoeiro
PREGÃO Nº 97/2006
<!ID754531-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços terceirizados Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154050-15267-2006NE900019
PREGÃO Nº 104/2006
<!ID754533-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Elétrico(natalino) Total de
Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154050-15267-2006NE900019
PREGÃO Nº 103/2006
<!ID754532-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Costura.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Eng. Alfredo Huch,
475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154042-15259-2006NE900090
<!ID754503-0>
PREGÃO Nº 99/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Projetores, Telas e Lâmpadas. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Eng. Alfredo Huch,
475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154049-15266-2006NE900134
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2006
<!ID754557-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Atender despesa com aquisicao de material de audio e video. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Pça
Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID754558-0>
PREGÃO Nº 104/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento para Laboratório Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Eng. Alfredo Huch,
475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SSANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154050-15267-2006NE900019
<!ID754535-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 154069-15276-2006NE900004
(SIDEC - 25/10/2006) 154042-15259-2006NE900090
<!ID754504-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Raçãoanimal. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 32/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Atender despesa com aquisicao de papel
e material de grafica. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Pça
Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ALBINO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 87/2006
Firmas vencedoras:Itens 4,12e15 José Ávila P. Filho ME,
Itens 16 Cine Foto Universitário LTda,Itens 13, Teksupri Informática
Ltda ME, Itens 1,5 Daten Tecnologia Ltda, Itens 14 WWR Comercial
Ltda ME , Itens 2,3,6,7e 9 Pedro Henrique P. Freitas Inet soluçoes,
Itens 8 e 18 Escritorial Informática Ltda ME.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154050-15267-2006NE900019
<!ID754536-0>
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 25/10/2006) 154042-01529-2006NE900090
(SIDEC - 25/10/2006) 154069-15276-2006NE900004
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID754556-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PROCURADORIA JURÍDICA
<!ID754485-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2006
Nº Processo: 23118004352200616 . Objeto: Renovação de título Dialética do Direito Tributário. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 19/10/2006 . TIENE MEDEIROS DE CASTRO . Pro-Reitor de
Planejamento Substituto . Ratificação em 25/10/2006 . MARIA DE
FÁTIMA PANTOJA OLIVEIRA . Procuradora Jurídica
PGF/PF/UNIR . Valor: R$ 1.428,00 . Contratada :OLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVICOLTDA . Valor: R$ 1.428,00
TELMA VALERIA DE RESENDE
Pró-Reitora
(SIDEC - 25/10/2006) 154069-15276-2006NE900004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
(SIDEC - 25/10/2006) 154055-15254-2006NE900024
<!ID754534-0>
<!ID754486-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2006
Vencedoras: MULTIPLACA COM. DE ETIQUETAS LTDA
item 3; MT GIOSA COMERCIAL LTDA itens 1 e 2.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Objetivando a aquisição de material permanente para os Programas de Extensão (móveis, informática, equipamentos de multimídia e eletrodoméstico) Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Praça Frei Orlando, 170 Centro - SAO JOAO DEL
REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90055/2006
PREGÃO Nº 96/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 154050-15267-2006NE900019
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2006
<!ID754539-0>
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em desenvolvimento,
à partir do Anteprojeto de Arquitetura de Projetos Executivos e constando de desenhos técnico, incluindo especificaçõestéc nicas, orçamento etc, conforme Caderno de Encargos e anexo, obra denominada
Quimica, localizada no Campus da UFV. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Campus da UFV VICOSA - MG . Entrega das Propostas: 27/11/2006 às
14h30 . Endereço: Campus da UFV VICOSA - MG
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900058
Nº Processo: 23118004353200661 . Objeto: Renovação de título revista de direito mobiliário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
19/10/2006 . TIENE MEDEIROS DE CASTRO . Pro-Reitor de Planejamento Substtuto . Ratificação em 25/10/2006 . MARIA DE FÁTIMA PANTOJA OLIVEIRA . Procuradora Jurídica PGF/PF/UNIR .
Valor: R$ 730,00 . Contratada :R. M. M. S. MORETTI - ME . Valor:
R$ 730,00
Nº Processo: 23113010706/06-31 . Objeto: Fornecimento de peças e
serviços de manutenção em veiculo automotivo microônibus agrale.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Exclusividade da empresa no
fornecimento de peças e na execução de manutenção dos veículos
agrale. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2006 . DJALMA DE
ARRUDA CÃMARA . Diretor do DSG . Ratificação em 23/10/2006
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor: R$
3.000,00 . Contratada :CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO
DEVEICULOS LTDA . Valor: R$ 3.000,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Automóvel 1.6 - veículo
transporte pessoal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av
PH Rolfs sn Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154055-15254-2006NE900024
(SIDEC - 25/10/2006) 154050-15267-2006NE900019
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID754541-0>
PREGÃO Nº 225/2006
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754537-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2006
Objeto: Aquisição de 2000m2 de forro de gesso em placas de 60 x 60
cm, incluindo a instalação na obra do Lab. Tecnologia de Alimentos,
situado no Campus da UFV, em Viçosa-MG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Universitario Campus Universistario - VICOSA - MG . Entrega
das Propostas: 20/11/2006 às 14h30 . Endereço: Campus Universitario Campus Universistario - VICOSA - MG
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900058
<!ID754538-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2006
Objeto: Obras e serviços de pavimentação asfaltica localizadas o
campus da UFV, conforme projeto, planilhas e especificações. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h30 .
ENDEREÇO: Campus da UFV Campus da UFV - VICOSA - MG .
Entrega das Propostas: 14/11/2006 às 14h30 . Endereço: Campus da
UFV Campus da UFV - VICOSA - MG
<!ID754547-0>
Firma vencedora: Mário Lúcio de Oliveira (item 01).
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID754546-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID754548-0>
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID754457-0>
PREGÃO Nº 226/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de Coifa de aço inoxidável.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av PH Rolfs sn Campus
UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO ALVES M. NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID754543-0>
PREGÃO Nº 227/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição botinas masculina, Botas de
Borracha, Luva de Borracha,Protetor auricular, Luva Industrial. Total
de Itens Licitados: 00017 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av PH Rolfs sn Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
<!ID754544-0>
PREGÃO Nº 228/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico: fios,
receptáculo, disjuntores, vergalhão armação concreto etc. Total de
Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs sn Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID754545-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 149/2006
Firmas vencedoras: Cine Foto Universitário Ltda (item 01);
Mais Imagem Locações Ltda (itens 03,06,07,09); Diniz Som Foto
Audio Ltda (itens 01,10); J A Goeti & Cia Ltda (item 05); Lojas
Orlando Ltda (item 11); Arts Audio Cine Foto Ltda (item 12); Prestobat Ltda (item 04); HCM Import. de Audiovisuais Ltda (item 02).
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2006
A empresa H.O. - Construtora Ltda, CNPJ: 06.327.945/000107, foi declarada vencedora do certame em referência com o valor de
R$ 212.757,14.
ELY CABRAL DE SOUZA LIMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 154419-26251-2006NE900007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES N o- 17,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753388-0>
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto na Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e a necessidade
temporária e, de excepcional interesse público da participação de
professor visitante de notória capacidade técnico-científica no desenvolvimento e consolidação do Programa de Pós-graduação stricto
sensu em Ciências dos Materiais da UNIVASF, resolve:
I. TORNAR PÚBLICO que ficam prorrogadas até o dia 31
de outubro de 2006 as inscrições para a seleção de Professor Visitante, previstas no Edital nº 15, publicado no DOU de 13 de outubro
de 2006.
II. RETIFICAR o Edital nº 15, de 03 de outubro de 2006,
publicado no DOU nº 197, de 13 de outubro de 2006, Seção 3,
conforme segue:
No item 1, onde se lê: “Inscrições via correio somente serão
aceitas se forem postadas até 19/10/2006”; leia-se: “Inscrições via
correio somente serão aceitas se forem postadas até 31/10/2006”.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900097
PREGÃO Nº 165/2006
Firmas vencedoras: Telas Expressa Ltda item 2; Railux Mat.
Elet. Ltda 1,4,8; Ramim e Moreira Mat. Elet. e Hid. Ltda 5; Comercial Gutierrez Ltda 7; Coferpon Com. Ind. Fer. Pontenovense Ltda
3; Item cancelado 6.
MÁRCIO ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeiro
<!ID754542-0>
PREGÃO Nº 164/2006
Firmas vencedoras: Lojas Orlando Ltda (itens 01,02); Friominas Maquinas Representações Ltda (itens 03,04,05).
PREGÃO Nº 224/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material esportivo (bolas,
bombas, rede, etc) Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 152/2006
Firmas vencedoras: J.A. Ferramentas e Máquinas Ltda (item
04); Casa Verde Prod. p/ Fazenda e Jardim Ltda (item 06); Hilgert &
Cia Ltda (itens 01,02,05,07); Nunes Oliveira Maquinas e Ferramentas
Ltda (item 03). Itens cancelados: 08 a 14.
<!ID754549-0>
<!ID754540-0>
33
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
<!ID753736-0>
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
RITA DE CASSIA PONTES SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2006) 154051-15268-2006NE900058
PREGÃO Nº 161/2006
ISSN 1677-7069
JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
<!ID754382-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
Foi vencedora do certame a empresa Cristiana Meira Araújo
ME, CNPJ 03.056.185/0001-44, pelo valor mensal de R$ 121,00
(cento e vinte e um reais).
LUIZ EDUARDO MARANGONI
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 154421-26230-2006NE900006
Prorrogação“De Ofício” ao Convênio nº 807817/2005 celebrado com
o Município de São Francisco/MG.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 27 dias, até
22/11/2006.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 25/10/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação“De Ofício” ao Convênio nº 807820/2005 celebrado com
o Município de Divinópolis/MG.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 27 dias, até
22/11/2006.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 25/10/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação“De Ofício” ao Convênio nº 807843/2005 celebrado com
o Município de Parati/RJ.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 27 dias, até
22/11/2006.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 25/10/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID753737-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804349/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
POCO REDONDO/SE, CNPJ/MF nº 13.114.004/0001-42, com sede
em POCO REDONDO, na AVENIDA POCO REDONDO, 363 CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 804349/2005. Processo nº 23400.000706/2005-87.
Vigência: 90 dias a partir de 10/10/2006, vencendo em 07/01/2007.
Data e Assinaturas: 09/10/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, IZIANE MARIA OLIVEIRA DE ALCANTARA PIONORIO - PREFEITO(A), CPF nº
368.896.104-82.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 816200/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
BANDEIRANTES/PR, CNPJ/MF nº 76.235.753/0001-48, com sede
em BANDEIRANTES, na RUA DINO VEIGA, 298 - CENTRO CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 816200/2005. Processo nº 23400.012157/2005-93.
Vigência: 60 dias a partir de 22/10/2006, vencendo em 20/12/2006.
Data e Assinaturas: 20/10/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, JOSÉ FERNANDES DA
SILVA - PREFEITO(A), CPF nº 010.555.779-04.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID754561-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2006
Nº Processo: 23034003992200639. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61016028000101. Contratado : IBEP INSTITUTO BRASILEIRODE -EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de
livros didáticos para atender o Programa Nacional do Livro Didático
- PNLD/2007. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
e modificações posteriores. Vigência: 24/10/2006 a 19/10/2007. Valor
Total: R$16.930.540,86. Fonte: 113150072 - 2006NE900534. Data de
Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153173-15253-2006NE900009
<!ID754562-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2006
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
nº 35/2006, empresa vencedora: Premier Distribuidora de Publicações
Ltda.
RONALDO BEZERRA LEITE
(SIDEC - 25/10/2006) 153173-15253-2006NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
<!ID753307-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7348 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Sucobom Produtos Industrializados Ltda,
para a aquisição de gêneros de alimentação.
34
ISSN 1677-7069
Licitação : Tomada de Preços nº 048/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115212
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778845.
Valor:Item 10: R$ 1,98.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7349 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Sucobom Produtos Industrializados Ltda,
para a aquisição de gêneros de alimentação.
Licitação : Tomada de Preços nº 049/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115208
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778678.
Valor:Item 22: R$ 2,47.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7350 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e DZL Distribuidora Zanata Ltda, para a
aquisição de gêneros de alimentação.
Licitação : Tomada de Preços nº 048/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115212
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778844.
Valor:Item 15: R$ 3,87; Item 16: R$ 13,50.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7351 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Comercial de Produtos Coloniais Alcione
Ltda, para a aquisição de gêneros de alimentação.
Licitação : Tomada de Preços nº 048/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115212
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778843.
Valor:Item 02: R$ 1,30; Item 09: R$ 2,70; Item 14: R$ 13,50; Item
19: R$ 0,63; Item 21: R$ 0,40; Item 22: R$ 2,28; Item 29: R$ 0,85;
Item 30: R$ 0,87; Item 31: R$ 1,35; Item 36: R$ 6,31; Item 37: R$
2,90; Item 40: R$ 1,90; Item 49: R$ 3,38; Item 53: R$ 3,38.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7352 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Bio-Med Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda, para a aquisição de cateter.
Licitação : Pregão nº 576/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115474
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE779522.
Valor:Item 02: R$ 96,00.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 02 de outubro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7353 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Genésio A. Mendes & Cia. Ltda, para a
aquisição de medicamento.
Licitação : Pregão nº 640/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115571
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778691.
Valor:Item 02: R$ 3,07.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7354 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Genésio A. Mendes & Cia. Ltda, para a
aquisição de medicamento.
Licitação : Pregão nº 593/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115492
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778928.
Valor:Item 06: R$ 5,17.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 25 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7359 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Genésio A. Mendes & Cia. Ltda, para a
aquisição de medicamento.
Licitação : Pregão nº 601/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115500
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778507.
Valor:Item 03: R$ 116,00; Item 07: R$ 8,37.
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 28 de agosto de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7361 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Ferrarimed Distribuidora de Medicamentos
Ltda, para a aquisição de medicamento.
Licitação : Pregão nº 598/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115497
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE779330.
Valor:Item 06: R$ 0,63.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 25 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7362 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Stop & Shop Comércio de Utilidades Ltda,
para a aquisição de utensílios de nutrição .
Licitação : Pregão nº 516/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115372
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778682.
Valor:Item 10: R$ 3,83.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 29 de agosto de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7363 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Baxter Hospitalar Ltda, para a aquisição
de materiais para hemodiálise.
Licitação : Pregão nº 459/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115282
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778468.
Valor:Item 07: R$ 45,00; Item 08: R$ 55,00.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com trinta
(30) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7364 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Ophtalmos Fórmulas Oficinais Ltda, para
a aquisição de medicamento .
Licitação : Pregão nº 750/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115777
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE779750.
Valor:Item 03: R$ 17,80.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 11 de outubro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7365 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Distribuidora de Medicamentos ANB
Farma Ltda, para a aquisição de medicamento.
Licitação : Pregão nº 598/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115497
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE779331.
Valor:Item 03: R$ 6,28.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 25 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7366 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Genésio A. Mendes & Cia. Ltda, para a
aquisição de medicamento.
Licitação : Pregão nº 701/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115684
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE779324.
Valor:Item 04: R$ 7,84.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 25 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7367 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Vistatek Produtos Óticos Ltda, para a
aquisição de .medicamento
Licitação : Pregão nº 640/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115571
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE778687.
Valor:Item 10: R$ 195,00.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2006.
Termo de Contrato de Fornecimento nº 7369 entre o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre e Johnsondiversey Brasil Ltda, para a aquisição de cera líquida e removedor de cera.
Licitação : Pregão nº 483/06
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115316
Rec.Financ.:Fonte:FNS.Progr.Trab.:103021220858500439999.
Elem.Desp.:349030Empenho: 06NE779719.
Valor:Item 03: R$ 6,57; Item 04: R$ 17,80.
Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até 31/12/2006,
podendo ser prorrogado até 30/06/2007, mediante termo aditivo desde
que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
(60) dias de antecedência.
Data de Assinatura: 11 de outubro de 2006.
Termo Aditivo ao Contrato nº 6529 entre o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e Damovo do Brasil Ltda, para prorrogação do prazo de
vigência. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico,
que não colidirem com as deste Termo.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 114.128
Data de Assinatura: 20 de outubro de 2006.
Termo Aditivo ao Contrato nº 6649 entre o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e Genésio A. Mendes & Cia.Ltda, para prorrogação do
prazo de vigência. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico, que não colidirem com as deste Termo.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 113.871
Data de Assinatura: 13 de outubro de 2006.
Termo Aditivo ao Contrato nº 6682 entre o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e Genésio A. Mendes & Cia.Ltda, para prorrogação do
prazo de vigência. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico, que não colidirem com as deste Termo.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 113.863
Data de Assinatura: 16 de outubro de 2006.
Termo Aditivo ao Contrato nº 6805 entre o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e Byosystems Comércio Importadora e Exportadora de
Equipamentos para Laboratórios Ltda., para prorrogação do prazo de
vigência. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico,
que não colidirem com as deste Termo.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 114.374
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2006.
Termo Aditivo ao Contrato nº 6980 entre o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e Brasil Telecom S/A., para alteração da redação do
objeto da cláusula primeira.Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico, que não colidirem com as deste Termo.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115.015
Data de Assinatura: 20 de outubro de 2006.
Termo Aditivo ao Contrato nº 7047 entre o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e Celular CRT S/A., para alteração da redação do objeto
da cláusula primeira. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidirem com as deste Termo.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 115.015
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2006.
<!ID753306-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 407/2006
Licitação: Pregão Presencial nº 407/06
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 115.196
Objeto: Aquisição de Massa Frescas.
EmpresaVencedora: Item 02: Lucila Chies Ind. Massas Alimentícias ME.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 576/2006
Licitação: Pregão Presencial n o- 576/2006
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 115.474
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
EmpresaVencedora: Item 01: Becton & Dickinson Ind. Cir. Ltda.
CONCORRÊNCIA N o- 23/2006
Edital n o- 66/2006
Licitação: Concorrência nº 023/06 - Edital 066/06
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 115.227
Objeto: Aquisição de Equipamento de Ecografia.
EmpresaVencedora: Item 01: Medstock Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Porto Alegre-RS, 25 de outubro de 2006.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N o- 1/2006
<!ID753491-0>
Signatários - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico - CNPq.
Espécie - Acordo de Cooperação Técnica.
Objeto - Fornecimento de cópia periódica de dados públicos de Currículos da Plataforma Lattes do CNPq ao INEP, além de permissão
acesso a extração on line de Currículos de professores e alunos das
Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de fornecer informações para a composição da base de dados do Sistema Nacional de
Ensino Superior, o fornecimento de cópia periódica dados do Cadastro Nacional de Docentes e Cadastro de Instituições do INEP ao
CNPq, com objetivo de validar informações contidas nas bases de
dados da Plataforma Lattes.
Data da Assinatura - 04 de agosto de 2006.
Vigência - O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência da data de
sua assinatura até 04 de agosto de 2011.
Assinaram - Reynaldo Fernandes - pelo INEP e Erney Felício Plessman de Camargo, pelo CNPq.
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
<!ID753989-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2006
<!ID752419-0>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos nº 09/2006.
CEDENTE: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC CNPJ/MF 00.394.445/0540-23.
CESSIONÁRIA: Televisão América Latina - CNPJ/MF
05.576.331/0001-98.
OBJETO: Cessão gratuita de direitos de exibição da série e programas, que deverão compor a grade de programação da Televisão
América Latina, conforme processo nº 23000.016111/2006-37.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2006.
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância,
CPF nº 132.650.085-68, pela Cedente e Maria Luiza Carneiro Campos Viana Batista, CPF nº 196.595.714-53, pela Cessionária.
ISSN 1677-7069
A Universidade Federal de Campina Grande UFCG, através
do Convênio nº 016/2005 firmado com a Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL, torna público para
conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 08 de
Novembro de 2006, receberá propostas de preços para a aquisição de
condicionadores de ar para o Campus de Cuité da UFCG e que as
solicitações do referido EDITAL que estabelece as condições e demais informações, encontram-se no site www.atecel.org.br ou pessoalmente no horário comercial, na sede da ATECEL, na Av. Aprígio
Veloso, 882, Bodocongó, Campina Grande - PB.
TOMPSON FERNANDES MARIZ
Reitor
<!ID754464-0>
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/10/2006) 158195-15281-2006NE000087
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
<!ID754465-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
<!ID754459-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, 882
Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID754383-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2006
Nº Processo: 23065013647200646 . Objeto: Inscrição de servidores
no Curso de Formação de Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender requisição da Prefeitura Universitária e Divisão de
Materiais Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2006 . PRISCILA
FALCÃO . Chefe de compras . Ratificação em 25/10/2006 . ANA
DAYSE REZENDE DÓREA . Reitora . Valor: R$ 1.700,00 . Contratada :ADJUVARE EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$
1.700,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153037-15222-2006NE900021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID754481-0>
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 158195-15281-2006NE000087
<!ID754461-0>
FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Diretor
PREGÃO Nº 165/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial de limpeza. Total
de Itens Licitados: 00076 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, 882 Bodocongó CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 168/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Áudio, Vídeo
e Foto Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, 882
Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 158196-15281-2006NE000007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
<!ID754384-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID754385-0>
<!ID754458-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2006
Objeto: Construção do Bloco do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática - DCEEI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
Aprígio Veloso, 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 14/11/2006 às 09h00 . Endereço: Av. Aprígio
Veloso, 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB
(SIDEC - 25/10/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID754482-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 11/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de anestesicos odontológicos Novo Edital: 26/10/2006
das 08h00 às 10h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 714 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2006, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID754480-0>
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Coordenador
PREGÃO Nº 88/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água sanitária em embalagens de 1,2 e 5 litros, nas condições e especificações constantes
no Editale Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, 714 Centro - ALFENAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153028-15248-2006NE900001
(SIDEC - 25/10/2006) 158195-15281-2006NE000087
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 780/2006
Nº Processo: 17985/06-01 . Objeto: Aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo
24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Material destinado à
pesquisa científica Declaração de Dispensa em 24/10/2006 . LUIZ
CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 24/10/2006 . RENÉ TEIXEIRA BARREIRA . Reitor .
Valor: R$ 4.532,22 . Contratada :NOVOMICRO INFORMATICA
LTDA. - ME.. Valor: R$ 3.344,02 . Contratada :ZIONTEK COMERCIO E REPRESENTACOESDE PRODUTOS PARA INFO .
Valor: R$ 1.188,20
(SIDEC - 25/10/2006) 158195-15281-2006NE000087
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de material de consumo laboratorial para o
Laboratório Central. Novo Edital: 26/10/2006 das 08h00 às 10h30 e
d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua GAbriel Monteiro da Silva, 714
Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2006
O Hospital Universitario Alcides Carneiro, através de sua
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,torna público que as firmas
HILDEBERTO DE SOUSAMARQUES, JM IND COM REP LTDA,
NORLUX LTDA, DIST ACL COM LTDA, FRANCISCO BARBOSA ROCHA JÚNIOR,RAFAEL JÚLIO CARBALLO NETO, ASP
LABOR COM E PROD PARA LAB LTDA, MERCADINHO FARIAS LTDA, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA,FRANCISCO
AUGUSTO SANTOS BRASIL, IND FRAM RIO QUIMICA LTDA,
LM FARMA IND E COM LTDA, AMADE COMERCIAL LTDA e
UNICLEAR PROD ESISTEMAS, foram as vencedoras do referido
processo licitatório.
(SIDEC - 25/10/2006) 158195-15281-2006NE000087
<!ID754460-0>
PREGÃO Nº 158/2006
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os
licitantes citados foram vencedores dos itens abaixo relacionados: CASA E BAR NORDESTE COM. DE UTUILIDADES DO LAR LTDA,
nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 14, 15 e 24; FRANCISCO AUGUSTO
SANTOS BRASIL, nos itens 12, 13, 16, 17, 18, 21, 22 e 23.
<!ID753536-0>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos nº 12/2006.
CEDENTE: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC CNPJ/MF 00.394.445/0540-23.
CESSIONÁRIA: Latinamerica Entretenimento Ltda - CNPJ/MF
04.768.987/0001-40.
OBJETO: Cessão gratuita dos direitos de reprodução do filme “14
Bis” para inclusão no programa DVD Escola do Ministério da Educação, conforme processo nº 23000.016700/2006-15.
VIGÊNCIA: Definitiva
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2006.
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância,
CPF nº 132.650.085-68, pela Cessionária e Luiz Gonzaga Tubaldini
Junior, CPF nº 196.429.958-67, pela Cedente.
35
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 781/2006
Nº Processo: 14848/06-15 . Objeto: Compra de material de informatico Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo 24
,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Material destinado exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnologica com recursos concedidos pela CAPES Declaração de Dispensa em 24/10/2006 . LUIS
CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 24/10/2006 . RENE TEIXEIRA BARREIRA . Reitor .
Valor: R$ 11.878,84 . Contratada :ZIONTEK COMERCIO E REPRESENTACOESDE PRODUTOS PARA INFO . Valor: R$ 4.593,52
Contratada :J.M.C COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
E TELECOMUNICA . Valor: R$ 7.285,32
(SIDEC - 25/10/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID754386-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
presente licitação foi cancelada na fase de aceitação.
Número do Contrato: 18/2004. Nº Processo: 3718/04-86. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
44734671000402. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: A Cláusula de origem dos Recursos
fica acrescida com a fonte de recursos financeiros nº 0112915002,PTRES
001763. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
16/06/2006 a 15/06/2007. Data de Assinatura: 16/06/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 158195-15281-2006NE000087
(SICON - 25/10/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID754462-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 104/2006
<!ID754463-0>
PREGÃO Nº 123/2006
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram vencedores dos itens abaixo relacionados: GOLDEN
DISTRIBUIDORA LTDA, no item 73; POWER PRINT LTDA, nos itens
108 e 109; DMPO IMP. E COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
LTDA, nos itens 01, 06, 15, 18, 32, 38, 41, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 54, 55, 56,
58, 67, 68, 71, 78, 79, 80, 90, 92, 93, 96, 102, 103, 104, 105, 106 e 107;
VGA PAPELARIA DOD BRASIL LTDA, nos itens 84 e 101; OFFICER
COM. DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 03, 12, 13, 14, 16, 17, 30, 33,
37, 39, 40, 42, 45, 52, 53, 57, 62, 69, 86, 87 e 89; SUPRIMAIS COM. DE
ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 02, 04,
08, 09, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 35 e 48; FRANCISCO
AUGUSTO SANTOS BRASIL, nos itens 70, 72, 97, 98 e 110.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 17/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de máquinas
copiadoras. Novo Edital: 26/10/2006 das 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco II Térreo. Benfica - FORTALEZA - CE Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/11/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/10/2006) 158195-15281-2006NE000087
(SIDEC - 25/10/2006) 153045-15224-2006NE900306
<!ID754387-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2006
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
36
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID754395-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2006
Nº Processo: 23068009898/06-04. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
27543735000118. Contratado : DE ANGELIS LTDA EPP -Objeto:
Prestação de serviços para recarga e reteste em extintores de incendio
da UFES, bem como manutenção preventiva e corretiva com fornecimentopeças e mão de obra. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2006 a 24/10/2007. Valor Total: R$17.600,00. Fonte:
112000000 - 2006NE901270. Data de Assinatura: 02/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID754391-0>
<!ID754389-0>
PREGÃO Nº 104/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Gases Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Fernando Ferrari 514 Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtencao
no site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO LUIZ GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2006
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23068.9880/06-0
HÉLCIO FERREIRA PINTO
Diretor do DCC
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
Nº Processo: 23068.14605/06-01 . Objeto: Contratação de fundação
para prestar apoio à execução do Projeto "Desenvolvimento do Ensino de Pós-Graduação na Área de Política Social." Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Instituição regimentalmente incumbida do
ensino,pesquisa e des. institucional. Declaração de Dispensa em
25/10/2006 . HÉLCIO FERREIRA PINTO . Diretor do DCC . Ratificação em 25/10/2006 . RUBENS SÉRGIO RASSELI . Reitor da
UFES . Valor: R$ 33.000,00 . Contratada :FUNDACAO CECILIANO
ABEL DE ALMEID. Valor: R$ 33.000,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2006
Empresa
vencedora
BIC
Pereira
ME,
CNPJ
07.648.286/0001-65, com o valor de R$ 350,00, por um período de
execução de 36 meses.
VIRGILIO ROMANELLI NETO
Presidente da CPL/PU/UFES
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
Nº Processo: 23068.18260/06-56 . Objeto: Contratação de serviço de
provedor de internet para atender o CEUNES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 23/10/2006 . HÉLCIO FERREIRA PINTO .
Diretor do DCC . Ratificação em 23/10/2006 . RUBENS SÉRGIO
RASSELI . Reitor da UFES . Valor: R$ 6.578,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 6.578,00
Nº Processo: 23068016047/06-18 . Objeto: Aquisicao de material
para uso em cirurgia no Serviço de Hemodinamica no paciente Waleson Miguel Rodrigues deste hospital. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Material para uso cirurgicos no Servico de Hemodinamica no paciente Waleson Mi-guel Rodrigues do HUCAM. Declaração de Dispensa em 25/10/2006 . ALDA LUIZA GONCALVES
DA SILVA KLIPPEL . Diretora do Departamento Administrativo e
Financas . Ratificação em 25/10/2006 . DR. JOAO POZZATO RODRIGUES . Diretor Superintendente . Valor: R$ 9.694,19 . Contratada :EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 9.694,19
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
(SIDEC - 25/10/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID754394-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 58/2006. Nº Processo: 23068016466/05-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 04003941000130. Contratado : SECUR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAObjeto: Alterar o item 3.1 da cláusula
3ª - prorrogar o prazo por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei
8.666/93. Vigência: 21/10/2006 a 20/02/2007. Data de Assinatura:
19/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID754388-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico para
atender ao Instituto de Odontologia e à Secretaria de Assuntos Comunitários da Ufes. Total de Itens Licitados: 00231 . Edital:
26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no comprasnet.gov.bre email [email protected]
(SIDEC - 25/10/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID754398-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 129/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Condicionador de Ar, Cadeira e Impressora,conforme especificações constantes no termo de
Referência-Anexo I. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos,
1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Obtenção deste edital no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID754400-0>
PREGÃO Nº 135/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Luvas em Látex,conforme
especificações constantes no termo de Referência-Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av.Marechal Campos, 1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção
deste edital no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 153047-15225-2006NE900108
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID754412-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2006
Nº Processo: 23069009255/06-42. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109.
Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Consultoria e assessoria na realização das atividades inerentes ao projeto PDIINFRAuffFundamento
Legal: lei 8666/93 Vigência: 18/10/2006 a 18/10/2007. Valor Total:
R$526.131,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900569 Fonte: 112000000
- 2006NE900570. Data de Assinatura: 18/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153248-15227-2006NE900037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 215/2006
<!ID754411-0>
Nº Processo: 9612/2006 72 . Objeto: Aquisicao de material de laboratorio doCpg em Neuroimunologia Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Tal pedido torna-se necessariopara dar andamento nos laboratorio de pesquisa-e teses do cpg em neuroimunologia Declaração
de Inexigibilidade em 24/10/2006 . LUIZ ANTONIO BOTELHO
ANDRADE . Pro-Reitor de Pesquisa e Pos-Graduacao . Ratificação
em 24/10/2006 . CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES . Reitor
Valor: R$ 2.080,00 . Contratada :COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO BIO-SCAN LTDA. . Valor: R$ 2.080,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153248-15227-2006NE900037
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID754390-0>
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
PREGÃO Nº 106/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e de copa e
cozinha para atender a diversos setores da Ufes. Total de Itens Licitados:
00123 . Edital: 01/12/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/12/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
JURANDIR PEREIRA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
(SIDEC - 25/10/2006) 153047-15225-2006NE900108
<!ID754399-0>
PREGÃO Nº 134/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acidulante, Alvejante, Detergente, Amaciante e Pasta Umectante, tipo menor preço global,
contrato de fornecimento de 06 (seis) meses, para atender as necessidades do Serviço de Processamento de Roupas do HUCAM.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Setor de Compras/HUCAM - Av. Marechal
Campos, 1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Pro-
PREGÃO Nº 147/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Cirúrgico , entrega
imediata. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos
1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção www.comprasnet.govbr ou Setor Compras,
em disquete novo, dias úteis de 8 ás 17hs.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1364/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15222-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
PREGÃO Nº 139/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equi pos de Micro e Macrogotas, com fornecimento parcelado para 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos 1355 Santos Dumont VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção www.comprasnet.govbr ou Setor de Compras, dias
úteis , em disquete novo de 8 ás 17hs.
<!ID754402-0>
<!ID754403-0>
<!ID754393-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153047-15225-2006NE900108
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID754397-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2006
SIDNEI LEANDRO DA SILVA
Pregoeiro
<!ID754401-0>
<!ID754396-0>
<!ID754392-0>
postas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção deste edital
no site www.comprasnet.gov.br ou solicitação no endereço eletrônico
[email protected].
(SIDEC - 25/10/2006) 153046-15225-2006NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 518/2006
Nº Processo: 23068.9880/06-02 . Objeto: Contratação de fundação
para prestar apoio à execução do Projeto "4º turma de Doutorado em
Educação." Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Instituição regimentalmente incumbida do ensino, pesquisa e des. institucional.
Declaração de Dispensa em 25/10/2006 . HÉLCIO FERREIRA PINTO . Diretor do DCC . Ratificação em 25/10/2006 . RUBENS SÉRGIO RASSELI . Reitor da UFES . Valor: R$ 4.400,00 . Contratada
FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEID. Valor: R$
4.400,00
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754410-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2006
A Pregoeira informa que foram habilitadas as empresas:
Cryssil Forn. de Mat. e Serv. Esp., Exatech-Ind. e Comercio Ltda,
Danialex Tec-Mat. Medico Hosp. Ltda-me, Equipel Com. de Equip.
Ltda-me, MZ Prod. Medicos Ltda, Rackrio 2010 Com.deMobiliário
Técnico Ltda. e H Strattner Cia Ltda.
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
Chefe de SM/HU
(SIDEC - 25/10/2006) 153057-15227-2006NE090058
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID754408-0>
(SICON - 25/10/2006) 153052-15226-2006NE900019
<!ID754407-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2006
Nº Processo: 23070005958/06-62. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01720027000111. Contratado : ASSOCIATED INDUSTRIES DO BRASIL -LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos instalados(sistema de rádio comunicação)
p/ UFG. Pregão n94/06. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
26/10/2006 a 10/11/2006. Valor Total: R$15.700,00. Fonte:
112000000 - 2006NE904144. Data de Assinatura: 10/10/2006.
<!ID754413-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Req.Nº0483/06-05-01_Contratação de
Empresa para fornecimento de material permanente (MICROCOMPUTADOR ...)ao Hospital Universitário da UFJF. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimento - Prédio da PróReitoria de Logistica - Campus da UFJF. Martelos - JUIZ DE FORA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
RETIFICAÇÃO
No Edital n° 34, publicado no DOU de 24/10/2006, seção 3,
página 24, de concurso público para provimento dos cargos técnicos
administrativos, acrescentar: “tendo em vista o disposto nas Portarias
nº 121/MPOG, publicada no DOU de 08/06/2005, e nº 2.557/MEC,
publicada no DOU de 19/07/2005 ... Cargos da Classe E: Arquivista”.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto: Pregão Eletrônico - Material agropecuário, irrigação, elétrico,
ferramentas, madeira,manômetros. Total de Itens Licitados: 00146 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Divisão de Compras/UFLA Campus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 153032-15251-2006NE900019
<!ID754484-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2006
<!ID754409-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de aparelhos de ar condicionados e outros
Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Departametno do
Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2006, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2006
<!ID754404-0>
Objeto: Contratação de Serviço de Construção doBloco Administrativo para os Cursos de Adminis-tração, Ciências Contábeis e Economia da UFG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Universitária, 1593 S. Universitário - Goiânia-Go - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: 10/11/2006 às 09h00 . Endereço: Av. Universitária, 1593 S. Universitário - Goiânia-Go - GOIANIA - GO
(SIDEC - 25/10/2006) 153052-15226-2006NE901119
<!ID754405-0>
PREGÃO Nº 113/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo tais como: escova
para enceradeira, descascador de legumas, facas, panelas, garrafa termica, saco para lixo e outros Total de Itens Licitados: 00133 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
DEpartamento do Material e Patrimônio Campus II - Samambaia GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/11/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referência (ANEXO
I) do Edital do Pregão Eletrônico.
PREGÃO Nº 116/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para laboratório e cirurgico, tais
como: acetona, algodção hidrofilo, becker, dexametasona, lamiulas,
micropipeta, tesoura cirurgica, agulha descartavel esparadrapo, seringa, tipental sódico e outros Total de Itens Licitados: 00206 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Departamento do Material e Patrimônio Campus II - Samambia GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza seguir exclusimente as especificações contidas no termo de referência 9ANEXO
I) do edital do pregão eletronico.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/10/2006) 153052-15225-2006NE900019
(SIDEC - 25/10/2006) 153280-15229-2006NE900006
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
CENTRO PEDAGÓGICO
COLÉGIO TÉCNICO
<!ID754424-0>
ADILSON ASSIS MOREIRA
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 153295-15229-2006NE900040
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 25/10/2006) 153032-15251-2006NE900019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 23072.036386/0663. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prestacao de Servicos de Cozinheiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 03/10/2006 a
02/10/2007. Valor Total: R$13.418,00. Fonte: 112000000 2006NE901406. Data de Assinatura: 03/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153254-15229-2006NE900115
<!ID754415-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 22/2006 publicado no D.O. de
18/10/2006 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Valor R$ 38.092,62 Leiase : Valor R$ 35.600,11
(SICONV - 25/10/2006) 153254-15229-2006NE900115
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO
PREGÃO Nº 19/2006
<!ID754416-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 01/08/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veiculos Novos para UFMG Novo Edital: 27/10/2006 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Antônio Carlos,
6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas:
a partir de 27/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/11/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALTAIR DAMASIO DIAS
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 153254-15229-2006NE900115
ESCOLA DE ARQUITETURA
<!ID754421-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais eletricos e de
construções. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/10/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Paraíba, 697
Funcionários - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br ou solicitado para o e-mail [email protected].
LEONARDO BARCI CASTRIOTA
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 153275-15229-2006NE900115
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de mate rial de expediente ,
acessorios, peças e supri mentos de informatica em geral. Total de
Itens Licitados: 00090 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. antonio carlos 6627 predio do colegio tecnico , sl 117 1o andar. Pampulha - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153052-15226-2006NE900019
<!ID754406-0>
PREGÃO Nº 74/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratórios. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Divisão de Compras / UFLA Campus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID754414-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153052-15226-2006NE900070
FERNANDO AMORIM DE PAULA
Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2006
(SICON - 25/10/2006) 153052-15226-2006NE900019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aces-sórios para manutenção de Microcomputadores. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
WWW.Comprasnet.gov.br BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponívelno site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
<!ID754483-0>
<!ID752776-0>
<!ID754422-0>
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153061-15228-2006NE900368
37
ESCOLA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 107/2006. Nº Processo: 23070011874/05-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado : SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Acréscimo de 01 (um) Servente de Lim-peza s/
insalubridade, no valor de R$ 876,48, apartir de 16.10.2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 10/10/2006.
ISSN 1677-7069
<!ID752400-0>
Especie: Ata SRP 811/06. Pregao Elet. 97/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ: 49324221000104
Vigencia: 11/10/2006 a 10/10/2007 Valor R$ 205500.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 812/06. Pregao Elet. 97/06
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Fhamed Dist. de Medicamentos Ltda CNPJ:
04980424000110
Vigencia: 11/10/2006 a 10/10/2007 Valor R$ 10000.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
<!ID754418-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 174/2006. Nº Processo: 23072012212/06-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 00072993000107. Contratado : MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo o acréscimo de 25% permitido pela Lei
8666-93 artico 65, parágrafo primeiro, os quais não extrapolaram a
vigência do contrato. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação artigo
24 inciso II da lei 8666/93 Vigência: 24/10/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$70,00. Fonte: 155000000 - 2006NE910631. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153261-15229-2006NE909691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 111/2006
<!ID754419-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 11/10/2006,Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2006, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Fornecimento parcelado de medicamentos.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID754417-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de papel higienico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena
nº 110, CEP:30130-100 Sta. Efigenia - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
38
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os licitantes deverão anexar planilha de preços no local indicado no ComprasNet, e alterar os valores ao fim da etapa de lances. Para maiores
informações sobre o processo, entrar em contato com Tiago através
do e-mail [email protected], ou através dos telefones (31) 32489368/9369/9370.
JÚLIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID754420-0>
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2006
O pregoeiro do Hospital das Clínicas da UFMG informa o
resultado de julgamento das propostas do Pregão Eletrônico N.53/06
Fornecimento de gêneros alimentícios e classifica as empresas: Minas
Cook Comercial Ltda para os itens 44, 45, 47Ind.Com.Carnes Henriques e Costa Ltda para os itens 3, 5, 11, 13, 14, 15, 21, 25; Fridel
Frigorifico Ind. Del Rey Ltda para os itens 7, 16,2023, 26; Sibele
Alimentos Ltda para os itens 1,287; Comercial Boa Opção Ltda para
os itens 50,51, 52, 54, 55, 56, 60, 61, 63, 71 a 74, 77, 7879, 82, 96,
97, 104, 106, 108, 110, 112,118,119121, 126, 136, 148, 151, 152,
154, 156, 165,176Amazônia Distribuidora Ltda para o item 107;
Doze Distribuidora Ltda para os itens 62, 64, 65,68, 70, 180; Minas
Comércio de Mat. e ServiçosLtda 19, 46, 66, 67, 69, 81, 83 a 86, 88
a 92 ,94, 95, 98, 100, 120, 128, 129, 131, 147, 149,155, 159, 163,
166, 168 a 171; RR Legumes Ltdapara os itens 75, 76; Ind.Com.Alimentos SupremoLtda para os itens 4, 6, 10, 17, 18, 22, 28; Multicom
Comércio Múltiplo Ltda para o item 123 ;Cristalfrigo
Ind.Com.Imp.Exp.Ltda para os itens8, 29 e 30; Unifrigo
Ind.Com.Imp. Exp. Ltda para os itens 9 e 24; Objetiva do Brasil
Dist.Alimentos Ltda para o item 113; Mega Metropole Com.Atacado
de Produtos de Alimentos Ltda para os itens 53, 57, 58, 59, 93, 99,
101, 102, 103, 105109, 111, 114 a 117, 122, 124, 125,
127,130,132133, 134, 135, 137 a 142, 145, 146, 150,153,157158,
160, 161, 162, 164, 167, 172, 173, 175,177178; Frigorifico Calafate
Ltda para o item 12 ;Comercial Cardex Ltda para o item 27 consierando os menores preços de mercado que atendem ao solicitado.
Os itens 80, 174 e 179 ficaram sem cotação e os itens 31 a 43, 48, 49,
143 e 144 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
CASSIA BRAGA
(SIDEC - 25/10/2006) 153261-15229-2006NE909691
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
<!ID754423-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID753859-0>
Processo nº 23076.013766/2005-99 / Atas de Registros de Preços nos
110, 111, 112 e 113/2006 - UFPE. / Objeto: Aquisição de material de
informática para o DGBS/UFPE, conforme especificação nos Instrumentos. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 38/2006.
/ Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. / Contratante: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Golden Distribuidora Ltda, CNPJ: 04.196.935/0002-27, no valor global de R$ 2.229,81; New
Data Informática Ltda, CNPJ: 84.906.148/0001-80, no valor global de
R$ 24.762,10; Ripel, CNPJ: 62.444.393/0001-80, no valor global de
R$ 3.294,00; Laps'Pel, CNPJ: 54.097.472/0001-33, no valor global de
R$ 8.072,00. / Data e assinaturas: 23.10.06. / UFPE: Prof. Gilson
Edmar Gonçalves e Silva - Vice-Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Fábio Uedi Issa. / Sr. Márcio Soares dos Santos. / Sr. José
Luiz Pimentel. / Sr. João Sanchez, respectivamente.
<!ID753692-0>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pará, vem a público retificar os
termos do Extrato de Convênio ref. a “Conjugação de esforços entre
as partes em promover intercâmbio de atividades na área de ensino,
pesquisa e extensão” (Processo: 17723/2006), publicado na Seção 3,
pág. 45, do DOU de 18/10/2006. Onde se lê: Banco do Brasil S.A;
leia-se: Defensoria Pública do Estado do Pará.
Belém-PA, 25 de outubro de 2006.
IRACY GALLO RITZMANN.
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
<!ID754425-0>
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2006
<!ID754433-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
serviços de limpeza e conservação para as áreas físicas dos prédios da
UFPE situadas dentro e fora do Campus de Recife, Campi de Vitória
de Santo Antão e do Agreste (Caruaru). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Divisao de Material, Campus Universitario Cidade
Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais
informações: (81) 21268065.
(SIDEC - 25/10/2006) 153080-15333-2006NE900031
<!ID754432-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Impresso, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00088 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 158172-15230-2006NE900007
<!ID754426-0>
PREGÃO Nº 149/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Elétrico,para o
setor de manutenção do HUJBB, conforme especificação no Anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 10/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 158172-15230-2006NE900007
Objeto: Reforma do hall do Departamento de Quimica Fundamental e
melhoria do Departamento de Estatistica do CCEN da UFPE. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisao de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 10/11/2006 às 10h00 . Endereço: Divisao de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Informações
Gerais: Copias do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:
(81) 21268065.
<!ID754427-0>
PREGÃO Nº 150/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
objetivando prestação de serviços de anestesiologia ao HUJBB/UFPA.
Conforme anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
dos Mundurucus, 87 Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equipamentos e aparelhos
de ar condicionado Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Antonio Carlos 6627 Instituto deCiencias Exatas Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 158172-15230-2006NE900007
(SIDEC - 25/10/2006) 153080-15233-2006NE900031
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
EDITAL N o- 9, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, ECONOMIA POLITICA
<!ID753008-0>
BISMARCK VAZ DA COSTA
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 153292-15229-2006NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID754434-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4859/2006
Nº Processo: 23076019340200620 . Objeto: Apoio a execução de
parte das atividades do Programa de Fiscalização a partir de sorteio
público da Controladoria Geral da União: Re financiamento de Bancos de Dados e Análises Sócio-economicas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93
Justificativa: A FADE/UFPE é uma instituição voltada ao desenvolvimento da UFPE. Declaração de Dispensa em 18/10/2006 .
PROF. HERMINO RAMOS DE SOUZA . Pró-Reitor . Ratificação
em 24/10/2006 . PROF. GILSON EDMAR GONÇALVES E SILVA .
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria . Valor: R$ 90.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED
DE PERNAMBUCO . Valor: R$ 90.000,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153080-15233-2006NE900031
<!ID753860-0>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.009750/2006-62. / Protocolo de Intenções nº
017/2006 - UFPE, celebrado 25.08.06 entre a Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Universidad
de Cantabria, Espanha. / Objeto: Promover o desenvolvimento e a
difusão da cultura, em particular, o desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa científica, envolvendo docentes, pesquisadores,
técnicos e estudantes. / Vigência: De 25.08.06 até a data que for
rescindido por qualquer das partes. / Assinaturas: UFPE: Prof. Amaro
Henrique Pessoa Lins - Reitor; Universidad de Cantabria: Prof. Federico Gutiérrez-Solana Salcedo - Reitor.
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas torna público o resultado do Concurso Público para Professor Substituto na Categoria
Auxiliar I, do Departamento de Direito Público, em regime de 40 (vinte) horas semanais - T -20, pelo período de 12 meses, aberto pelo Edital
N. 09/2006 publicado no DOU em 26 de setembro de 2006.
Departamento
Disciplina
Direito Privado
Economia Política
Nome
Classificação
Alysson André Oliveira Cabral
Aprovado e classificado
Nota
8,5
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS
<!ID754428-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
<!ID754429-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de cosntrução destinados as
reformas dos Setores deste Centro Total de Itens Licitados: 00073 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 ENDEREÇO: Centro de Formação de tecnólogos UFPBCampus III Centro
- BANANEIRAS - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 153074-15231-2006NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1453/2006
Nº Processo: 38627/2006-69 . Objeto: Apoio da FUNPAR na execução do projeto de aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior - SAPIENS
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Para atender despesas da
UFPR Declaração de Dispensa em 25/10/2006 . ALIPIO SANTOS
LEAL NETO . Diretor da Escola Técnica . Ratificação em
25/10/2006 . BLENIO CESAR SEVERO PEIXE . Pró-Reitor de
Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 472.500,00 . Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN . Valor: R$ 472.500,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153079-15232-2006NE900046
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754430-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8846/2006
Nº Processo: 204170/06-97 . Objeto: Material quimico Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Fa 035/04-4839 Declaração de Dispensa
em 24/10/2006 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
24/10/2006 . BLENIO CESAR PEIXE . Pro reitor de planejamento .
Valor: R$ 9.378,98 . Contratada :APPLIED BIOSYSTEMS DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 9.378,98
(SIDEC - 25/10/2006) 153079-15232-2006NE900046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 188/2006
<!ID754431-0>
Nº Processo: 203728/06-17 . Objeto: Estagiários, setor Nimad. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta Uasg. Declaração de
Inexigibilidade em 16/10/2006 . NILTON FERREIRA BRANDÃO .
Chefe do Gabinete do Reitor . Ratificação em 16/10/2006 . PROF.
BLÊNIO CESAR SEVERO PEIXE . Pró Reitor de Planejamento,
Orçamento e finanças. . Valor: R$ 520,00 . Contratada :FRANCISCO
BONARDI FILHO . Valor: R$ 520,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID754444-0>
Nº Processo: 23078020768/99-79. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Prestação de Serviços
para distribuição pela RADIOBRÁS, da publicidade legal de interesse
da UFRGS. Fundamento Legal: lEI 8.666/93. Vigência: 02/10/2006 a
01/10/2007. Valor Total: R$170.000,00. Fonte: 112000000 2006NE905851. Data de Assinatura: 02/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID754441-0>
No Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato 013/2005, publicado no D.O.U. de 25 de Outubro de 2006, Seção 3, página 39,
onde se lê “Cirstiane Ribeiro da Silva” leia-se “Carlos Augusto
Moreira Junior”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EDITAL N o- 62, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ torna público
que se acha aberta a inscrição por 10(dez) dias a partir da data de
divulgação deste Edital para seleção de PROFESSOR VISITANTE
para desempenhar funções docentes e de pesquisa, com o objetivo de
participar do projeto “Instituto Milênio da Violência e Saúde Mental:
o Impacto da Violência na Saúde Mental da População Brasileira”,
desenvolvido no Instituto de Psiquiatria, por tempo determinado (doze meses), nos termos das Leis nº 8.745 de 09/12/1993 e 9.849 de
26/10/1999, e da Resolução nº 01/2003 do Conselho de Ensino para
Graduados (CEPG). A seleção será realizada mediante análise do
Curriculum vitae (comprovado) dos interessados que se qualificarem
para preencher os requisitos abaixo relacionados. Os interessados
deverão se dirigir ao Instituto de Psiquiatria, Av. Venceslau Brás, 71fundos-Botafogo/RJ, de 9 às 13 horas. Requisito mínimo: Doutor com
publicação na área de Neurociências.
Apresentação do Curriculum vitae do título de Doutor em
Ciências.
1) Período de contratação: 12(doze) meses
2) Carga horária: 40 horas semanais DE
3) Perfil requisitado: Doutor na área de Biofísica
4) Conhecimentos práticos requeridos:
5) Experiência comprovada em pesquisa sobre emoção em
humanos;
6) Experiência em análise de sinais biológicos, com ênfase
em condutância da pele e eletrocardiograma;
Experiência em análise de imagens por ressonância magnética funcional;
Experiência em bioestatística;
Experiência em programação, com ênfase em Matlab (MathWorks, MA) e Presentation (Neurobehavioral Systems, CA);
Proficiência em língua inglesa.
MARCIO VALADARES VERSIANI CALDEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID754435-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2006
A pregoeira Oficial da UFRN comunica o resultado do pregão n 74/2006. Foi considerada vencedora a empresa: MC Traduções
S/S Ltda - Itens: 1,2,3.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
(SIDEC - 25/10/2006) 153103-15234-2006NE900048
ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5̈ andar Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID754439-0>
PREGÃO Nº 104/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de atividades auxiliares nas categorias de almoxarife, auxiliar
de almoxarife, mecânico, administrador de edifícios, tecnico em edição não linear, e e tecnico de som para diversos setores da UFRGS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º
andar. Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 10/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID754440-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 61/2005. Nº Processo: 23078032883/04-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 74704008000175. Contratado : FUNDACAO
DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto: Fica acrescido de 25% ao valor global do Contrato e prorroga o prazo
de vigência por mais 06 meses Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 13/10/2006 a 12/04/2007. Data de Assinatura:
13/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
Nº Processo: 23078023590/06-46 . Objeto: Centrífuga e bancada com
acessório Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Bens destinados e
indispensáveis à execução e desenvolvimento de projeto. Aprovado
pelo Exame nº1058/2006 da PG da UFRGS. Declaração de Dispensa
em 24/10/2006 . PROF LUIS VALMOR CRUZ PORTELA . Coordenador do Projeto . Ratificação em 24/10/2006 . PROF. MARIA
APARECIDA G. DE SOUZA . Pró-Reitora de Planejamento e Administração . Valor: R$ 13.932,00 . Contratada :LGC Scientific Supply, Inc. . Valor: R$ 13.932,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2006
<!ID754443-0>
<!ID754071-0>
39
(SICON - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID754442-0>
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 10/2004. Nº Processo: 23078013653/03-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 90347840001947. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: O valor do Contrato Originário
fica acrescido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
31/05/2006 a 18/03/2007. Valor Total: R$40,00. Fonte: 112000000 2006NE900021 Fonte: 112000000 - 2006NE900020. Data de Assinatura: 31/05/2006.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
<!ID753532-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2006
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 123/2004. Nº Processo: 23078035464/05-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 02294475000163. Contratado : UNISERV UNIAO DE SERVICOS LTDA -Objeto: O valor mensal do Contrato
Originário -fica reajustado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/10/2006 a 29/11/2007. Valor Total: R$178.558,96. Fonte:
112000000 - 2006NE905434. Data de Assinatura: 09/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID754445-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 159/2005. Nº Processo: 23078001436/05-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 88151220000167. Contratado : HENER ENGENHARIA E OBRAS CIVIS -LTDA. Objeto: Fica crescido em 60
dias o prazo de execução do Contrato originário. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 16/10/2006 a 14/12/2006. Data de Assinatura:
13/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID754436-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rial de Expediente II
para a Divisão de Almoxa-rifado Central da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Paulo Gama, 110 5̈ andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
SIDEC - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID754437-0>
<!ID754448-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2006
Nº Processo: 23080029260200613. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA. Objeto: Gerenciamento do
Projeto de instalação e operacionalização dos pólos presenciais de
ensino à distância, no contexto da UFSC, através do uso de novas
tecnologias de ensino. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 Vigência: 06/09/2006 a 05/09/2007. Valor Total:
R$500.000,00. Fonte: 112000000 - 2006NE906847. Data de Assinatura: 06/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153163-15237-2006NE900658
<!ID754447-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 139/2006. Nº Processo: 23080028955/05-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 44734671000402. Contratado : CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor
Total: R$121.443,60. Fonte: 151000000 - 2006NE900620. Data de
Assinatura: 11/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153163-15237-2006NE904431
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 252/2006
<!ID754449-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23080041424200681 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos e tela de projeção para a PROAF/UFSC.
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 102/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rial de Informática
para a Divisão de Almoxari-fado Central da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Paulo Gama, 110 5̈ andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID754438-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PREGÃO Nº 103/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ado-çante, Chá e Copo
Plástico e outros para a Divisão de Almoxarifado Central da Universidade Fe-deral do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
(SIDEC - 25/10/2006) 153163-15237-2006NE905347
<!ID754446-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 251/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carnes diversas para o
RU/UFSC. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153163-15237-2006NE905347
40
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
<!ID754452-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2006
Nº Processo: 010590/2006-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 02882162000126.
Contratado : RGFH ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de reforma da quadra de esportes do Centro de Educação fisica e Desportos da UFSM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/11/2006 a 15/12/2006. Valor Total: R$31.496,46. Fonte:
112000000 - 2006NE904701. Data de Assinatura: 16/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID754453-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2006
Nº Processo: 012645/2006-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 05903069000149.
Contratado : SANTA MARIA CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Serviços de reforma do anfiteatro B, prédio 17, do Centro de Ciencias
Naturais Exatas da UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
30/10/2006 a 28/12/2006. Valor Total: R$54.726,60. Fonte:
112000000 - 2006NE905858. Data de Assinatura: 20/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 153164-15238-2006NE900316
<!ID753357-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 124/2006 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciências
- FATEC, em 19 outubro de 2006. Objeto: Execução do Projeto:
“Feira das profissões da Ufsm”: Fundamento Legal Dispensa , conforme Artigo 24, inciso XIII , da lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2006
a 18/10/2007, valor R$ 211.201,95.
Extrato do Contrato nº 125/2006 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciências
- FATEC, em 18 outubro de 2006. Objeto: Execução do Projeto:
“Apoio à Produção e Comercialização de Livros e Produtos de Divulgação da Ufsm”: Fundamento Legal Dispensa , conforme Artigo
24, inciso XIII , da lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2006 a 18710/2008,
valor R$ 1.172.102,00.
<!ID753402-0>
EXTRATO DE COMODATO
Extrato de Comodato n. 139/2006, referente ao Pregão Eletrônico
201/2006 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, em 23 de outubro de 2006. Objeto: Contrato de Comodato de
Três (03) aparelhos Clipadores compatíveis com o tamanho do
clip,sem ônus para Ufsm, destinados ao HUSM. Artigo 579 a 585 do
Código Civil Brasileiro. Vigência: até 17/08/2007.
<!ID754450-0>
de inscrição tiver sido realizado após o último dia de inscrição
(27/10/2006), leia-se: se o pagamento da taxa de inscrição tiver sido
realizado após o último dia de inscrição (31/10/2006).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
<!ID754466-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014/2006
Nº Processo: 23085001361/06-08 . Objeto: Aquisição de material
permanente (quadro branco). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Material necessário para execução de atividades de projeto do Programa Promoção da Saúde para Cidadania/PROEXT/2006. Declaração de Dispensa em 24/10/2006 . PROF. JAIME OLAVO MARQUEZ . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 24/10/2006 .
PROF. VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR . Reitor pro tempore
da UFTM . Valor: R$ 48,00 . Contratada :PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA . Valor: R$ 48,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153035-15242-2006NE900008
<!ID754467-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153164-15238-2006NE900316
JOÃO ULISSES RIBEIRO
Reitor Pró Tempore
Em Exercício
(SIDEC - 25/10/2006) 153035-15242-2006NE900008
<!ID754468-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153035-15242-2006NE500008
<!ID754469-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153164-15238-2006NE900316
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
(SIDEC - 25/10/2006) 153035-15242-2006NE900008
HOSPITAL ESCOLA
SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
<!ID754507-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 148/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material elétrico e Eletronico Total de
Itens Licitados: 00224 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/11/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-nivel no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID754509-0>
PREGÃO Nº 153/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Adubo, Fertilizan tes, Uréia Agricola
entre outros Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro
Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no
site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID754511-0>
PREGÃO Nº 173/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de impermeabilização de rufos,
calhas, paredes, marquizes e reforço em telas de nylon Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro Diniz, n. 1178 Martins UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID754513-0>
PREGÃO Nº 185/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo Material Bibliografico - Livros
Total de Itens Licitados: 00394 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro Diniz, 1178
Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-nível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
PREGÃO Nº 186/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material bibliografico - Livros
Total de Itens Licitados: 00301 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro Diniz, 1178
Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-nível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID754516-0>
PREGÃO Nº 193/2006
Nº Processo: 02-189/2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
03025836000139. Contratado : ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA
E -SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, segurança armada e desarmada, interna e externa de segurança física dos materiais, equipamentos, veículos e das instalações nas dependências dos imóveis da ConabSureg/RJ, nas condições previstas no termo de referencia, Anexo I
que integra o contrato. Fundamento Legal: Decreto Nº 5450/05 e Lei
8666/93. Vigência: 03/10/2006 a 03/10/2007. Valor Total:
R$546.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2006.
Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material Quimico, Laboratorial entre outros. Total de Itens Licitados: 00205 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Av.Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site: wwww.licitacoes.ufu.br
(SICON - 25/10/2006) 135305-22211-2006NE001389
Objeto: Pregão Eletrônico - Material e Equipamento de Informatica
Total de Itens Licitados: 00168 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro Diniz, 1178
Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RETIFICAÇÕES
<!ID754521-0>
No Edital publicado no DOU sob nº 194, de 9-10-2006,
Seção 3, págs. 46 a 49, nos itens I - inscrições, ponto 1, onde se lê:
data das inscrições de 09/10 a 27/10 de 2006, leia-se: data das
inscrições de 09/10 a 31/10 de 2006; no ponto 5, onde se lê: serão
indeferidas as inscrições após o dia 27/10/2006, leia se: serão indeferidas as inscrições após o dia 31/10/2006; nos itens II - confirmação de inscrições, ponto 2, onde se lê: se o pagamento da taxa
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
<!ID754515-0>
<!ID755016-0>
Na Retificação publicada no DOU sob o nº. 196, de 11-102006, Seção 3, págs. 43, no Pré requisito de um ano em Pediatria sob o
código 612, onde se lê: duração um ano, leia-se: duração dois anos.
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
PREGÃO Nº 36/2006
A Pregoeira torna público o Resultado do Julgamento das Propostas e Habilitações apresentadas ao referido Pregão, objetivando a
Aquisição de Materiais Permanentes para Cirurgias Bariátricas, sendo
vencedora do item 01 a empresa BIO SURG COMERCIAL LTDA.
<!ID754288-0>
JOSÉ CARLOS SEGALLA
Presidente da Comissão de Licitação
Substituto
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2006
A Pregoeira torna público o Resultado do Julgamento das
Propostas e Habilitações apresentadas ao referido Pregão, objetivando
a Aquisição de Suprimentos de Informática. Foram vencedoras as
seguintes empresas: EXITO MONTAGENS & COM.LTDA nos itens
35,38;
DUPLYTEC
COMERCIAL
LTDA
nos
itens
04,10,20,22,25,26,27; WINNER IND.E COM. DE INFORM.LTDA
nos itens 29,33,; PARCO PAPELARIA LTDA no item 45; PRINTER
RIBBON INFORM.LTDA nos itens 06,28,39,40,41,42,43,44; NEW
JET SISTEM COM. DE CARTUCHOS LTDA-ME nos itens
13,18,24,30; JDM DOS ANJOS CARTUCHOS-ME nos itens 07,08;
NIT FORM PAPELARIA E INFORM. LTDA no item 48; ALAMO
COM.DE
CARTUCHOS
LTDA-ME
nos
itens
01,09,11,12,14,15,16,19,21,23,31,32; PEGA PEGA LTDA-ME nos
itens 02,34; RIPEL COM. DE PAPEIS E MATERIAL DE ESCRIT.
LTDA nos itens 03,05,17,16,47; PAPELARIA PAPER BOX LTDA
nos itens 36,37.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2006
Objeto: Serviço de reforma prédio 97-salas do bloco 2-Centro Cirúrgico do Hospital de Clinica Veterinária/UFSM Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Ed.Admin.Central-Reitoria 6º andar sala 657
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: 10/11/2006
às 14h00 . Endereço: Ed.Admin.Central-Reitoria 6º andar sala 657
Camobi - SANTA MARIA - RS . Informações Gerais: O edital está
disponivel no site www.ufsm.br
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23085001003/06-60. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Portaria.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 50/2006
Objeto: Serviços de reforma de salas do 7º andar do Prédio da Adm.
Central (prédio 47) da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: na sala 657 do prédio da Adm. CentralReitoria SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: 14/11/2006 às 10h30 . Endereço: na sala 657 do prédio da Adm. CentralReitoria SANTA MARIA - RS . Informações Gerais: O edital estara disponivel no site
www.ufsm.br
<!ID754451-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2006
Nº Processo: 23117003823/06-89. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 03661408000100.
Contratado : DINAMICA UBERLANDIA COMERCIO DE -PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Serviços de tratamento, limpeza e manutenção de piscinas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2006 a 19/10/2007. Valor Total: R$12.492,00. Fonte:
112000000 - 2006NE902344. Data de Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID754518-0>
PREGÃO Nº 194/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID754519-0>
PREGÃO Nº 232/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material bibliográfico: DVD'S Total de
Itens Licitados: 00160 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro Diniz, n. 1178 Martins
- UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
PREGÃO Nº 233/2006
<!ID754520-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento e aparelho para laboratório:
máquina síncrona Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro
Diniz, n. 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
LTDA ME, no valor total de R$ 997,86; CNPJ 04463413/0001-63 COMERCIAL PEDROSO DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO, no valor total de R$ 871,81; CNPJ 04474800/000103 - FALCON DA FREGUESIA PRODUTOS ÓTICOS LTDA ME,
no valor total de R$ 357,75; CNPJ 04487977/0001-36 - GASAN
DISTRIBUIDORA LTDA ME, no valor total de R$ 1.933,73; CNPJ
07459833/0001-64 - KI CORES BAZAR LTDA, no valor total de R$
649,35; CNPJ 28359081/0001-30 - ITOMAR MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 335,08; CNP
31267230/0001-45 - GUALTER TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, no valor total de R$ 12.532,50; CNPJ
68624725/0001-94 - REGIMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, no valor total de R$ 220,07; Valor global do Processo: R$
19.169,78.
SANDRA R. C. DA S. PINHEIRO
Apoio de Pregoeiro
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
<!ID754522-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153166-15240-2006NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 155/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Uberlandia,
faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram):ELCIO MENDES PERREIRA-ME.
EDITAL N o- 2/2006
REINGRESSO 2007.1
<!ID751833-0>
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID754372-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 53/2005. Nº Processo: 10167000334200638.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01644731000132. Contratado : CTIS INFORMATICA LTDA -Objeto: A finalidade do referido Termo Aditivo é prorrogar a vigência
do contrato original pormais 12 (doze) meses, nos termos do inciso
II,art.57, da Lei nº 8.666, de 1993, tendo como termo final o dia
06/10/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 05/10/2006
a 06/10/2007. Valor Total: R$949.500,00. Fonte: 100000000 2006NE901731. Data de Assinatura: 05/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 170016-00001-2006NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
JAIRO REIS DE FARIA
(SIDEC - 25/10/2006) 154043-15260-2006NE900096
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2006
<!ID754470-0>
Foram vencedoras as firmas: JD Tecnologia: item32, Biociclo: item 7, Loccus: item 51, Microllagos: item 8,30,45, Apice: item
1,27, Brasil Quimica: item 5,11,22,26,37,38,39,49,50, Nova Organica:
3,9,10,12,13,14,15,17,18,19,29,31,34,35, Datamed: item 21,16, Instrutherm: item 44,46, Marte: 28,41, Byosistems: item 4,33.
<!ID754322-0>
O Reitor pro tempore da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, com base na Decisão CONSUNI Nº
053/2006, torna abertas por meio deste Edital, as inscrições para
reingresso de ex-alunos de graduação nos Cursos de Agronomia,
Medicina Veterinária, Engenharia Agrícola e Ambiental e Zootecnia.
O período de inscrição, a documentação necessária a mesma, e forma
de seleção poderão obtidos na íntegra neste Edital, que estará disponível no site: www.ufersa.edu.br. Informações complementares poderão ser obtidas por meio do telefone (84) 3315-1780.
JOSIVAN BARBOSA MENEZES
EDITAL N o- 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO
<!ID753278-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 153036-15243-2006NE900037
PREGÃO Nº 11/2006
Foram vencedoras as firmas: Furtado e Schmidt: item 30,
Carlindo Fialho: item 15,17,20, JCTM Comercio: item 42, Laboratorius: item 2,16, Biociclo: item 29, Precisão Absoluta: item 8,
Central Medica: item 43, Apice: item 5,27, Marcos Ribeiro: item
7,10, Instrutherm: 21,28,34,37,38,47,48, Homis: 3,11,22,26, Politerm:
item 25,35, Marte: 49, Bisystems: item 4,41.
(SIDEC - 25/10/2006) 153036-15243-2006NE900037
<!ID754472-0>
PREGÃO Nº 21/2006
Foram vencedoras as firmas: Equilibrio Equip Informatica:
item 11, CCA - Cabos Conectores e Acessorios: item 5, RH Cardoso
e Cia: item 3, Tis Tecnologia e Integração: item 1, Arquimdes Automação e Informática: item 2, Jaime Edivan Frank: item 4, 7, Port
Papelaria Escritorio e Informatica Ltda: item 9.
MARIA DE JESUS GANDRA DE MEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
O Reitor pro tempore da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições, considerando a desistência do
candidato selecionado, torna público a reabertura das inscrições para
o processo seletivo de Professor Substituto, nos termos do Edital nº
13/2006, de 06/09/2006, publicado no DOU de 08/09/2006. As inscrições ocorrerão no período de 24/10 a 01/11/2006. As inscrições
enviadas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
somente serão aceitas até o dia 03/11/2006 e com data de postagem
até 01/11/2006. O exame de títulos e o sorteio do ponto para a prova
didática ocorrerão no dia 06/11/2006, às 14:00 horas, no Laboratório
de Botânica, situado no Setor de Fitossanidade. A aplicação da prova
didática iniciar-se-á no dia 07/11/2006, às 14:30 horas, conforme
ordem do sorteio.
JOSIVAN BARBOSA MENEZES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CAMPO MOURÃO
(SIDEC - 25/10/2006) 153036-15243-2006NE900037
<!ID754478-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
DECANATO DE ASSUNTOS FINANCEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
<!ID754454-0>
Nº Processo: 23083008658200696 . Objeto: Aquisiçao de detergente
alcalino Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Não atinge o limite de
licitaçao Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2006 . MISAEL
SOARES DE LIMA . Chefe da seçao de Aquisiçao . Ratificação em
12/09/2006 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiro . Valor: R$ 2.690,00 . Contratada :WESTFALIASURGE DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP .
Valor: R$ 2.690,00
(SIDEC - 25/10/2006) 153166-15240-2006NE900001
<!ID754455-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2006
Após homologação do Pregão 44/2006, Processo
n̈23083006570200630, foram vencedoras as Empresas; CNPJ:
00940526/0001-07 - ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVAS E
SOLDAS LTDA ME, no valor total de R$ 1.271,93; CNPJ
03912084/0001-28 - NORTE - LIGHT ILUMINAÇÃO E ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para laboratorio de construcao
civil. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia BR 369 - km 0,5
Vila Carolo - CAMPO MOURAO - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 153251-15246-2006NE900034
<!ID754479-0>
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de informatica. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rodovia BR 369 - km 0,5 Vila Carolo CAMPO MOURAO - PR . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
EUGENIO ANSELMO GAVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 153251-15246-2006NE900034
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da GRAMF/MG, torna público o resultado final de julgamento da Concorrência nº 1/2006, tendo sido considerada vencedora a empresa Siemens Ltda., apresentando proposta com valor mensal de R$ 15.751,00
para a locação e R$ 42.646,00 para a instalação do equipamento.
RODOLFO JOSÉ MOURÃO
(SIDEC - 25/10/2006) 170085-00001-2006NE900007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
<!ID754324-0>
<!ID754471-0>
41
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2006
Nº Processo: 10880007151200688 . Objeto: Participação de 20 Procuradores da Fa-zenda Nacional, no XX Congresso Brasileiro deDireito Tributário, no período de 25 a 27/10/2006 em São Paulo.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Conforme parecer da PFN/SP,
fls.22 a 24 dos autos. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2006 .
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS . Chefe da DRL/GRA/SP. .
Ratificação em 25/10/2006 . LUCIANO RICARDO LOPES DE MACHADO . Gerente da GRA/SP. . Valor: R$ 11.900,00 . Contratada
:INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE. Valor: R$ 11.900,00
(SIDEC - 25/10/2006) 170131-00001-2006NE900227
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
<!ID754320-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição, com instalação, de
mobiliário para a Controladoria-Geral da União no Ceará CGU/CE, localizada no Edifício-sede do Ministério da Fazenda no Ceará, com fornecimento de material, mão-de-obra e serviços técnicos especializados,
conforme especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I) do
presente Edital. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Baraão de Aracati,
909 Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
Gerente Regional
(SIDEC - 25/10/2006) 170038-00001-2006NE900025
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
<!ID754326-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender a
Procuradoria da Fazenda Nacional no Pará. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802 Centro - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 170214-00001-2006NE900275
42
<!ID754327-0>
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
Gerente Regional
(SIDEC - 25/10/2006) 170214-00001-2006NE900275
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
<!ID754323-0>
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM ANÁPOLIS
PREGÃO Nº 28/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a
Procuradoria da Fazenda Nacional e Seccional em Marabá, no Estado
do Pará. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/10/2006 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gaspar Viana,
485, 6º andar, Sala 802 Centro - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
foi Homologado o resultado do Pregão 14/2006 às empresas:
Scrool Comércio de Materiais de Escritório Ltda. CNPJ nº.
08194.716/0001-89, vencedora do item 01, pelo valor de R$ 6.220,00
e a Qualyteck Comércio e Suprimento em Informática Ltda-ME,
CNPJ nº. 06.210.076/0001-28, vencedora do item 02, pelo valor de
R$ 3.990,00
JOSÉ ALVES DA COSTA
Gerente Regional
(SIDEC - 25/10/2006) 170114-00001-2006NE900541
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID754321-0>
3
ISSN 1677-7069
<!ID754370-0>
Nº Processo: 10469000300200649 . Objeto: Renovação do serviço de
assinatura dos Diários ofícial e da justiça do Estado do Rio Grande do
Norte, para atender a solicitação da PFN/RN. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Atender a memo 255/GAB/PFN/RN Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2006 . JOÃO EUDES FERREIRA . Gerente
Regional da GRA/MF/RN . Ratificação em 25/10/2006 . JOÃO EUDES FERREIRA . Gerente Regional da GRA/MF/RN . Valor: R$
720,00 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA. Valor: R$ 720,00
(SIDEC - 25/10/2006) 170045-00001-2006NE900007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID754325-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de reparos nos pisos das salas a serem ocupadas pela Procuradoria da Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana/RS - PSFN/UNA, visando à adequação do imóvel as necessidades dos serviços ali a serem desenvolvidos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Loureiro da Silva, n̈ 445 - sala 806 - 8̈
andar Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
<!ID754365-0>
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução total da obra
destinada ao Recinto Alfandegado de Corixa, localizado no município
de Cáceres/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Vereador
Juliano da Costa Marques, 99 Bosque da Saúde - CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: 27/11/2006 às 09h00 . Endereço: Av Vereador
Juliano da Costa Marques, 99 Bosque da Saúde - CUIABA - MT .
Informações Gerais: Informamos aos interessados que os anexos "I" e
"VII" encontram-se, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br. Também poderão adquirir o edital e seus anexos nesta Delegacia da
Receita Federal em Cuiabá/MT.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
Delegado
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753921-0>
Pelo presente Edital, nos termos dos artigos 904,927 e 928
do RIR/99 (Decreto nº 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da
IN nº 568/2005, ficam os responsáveis legais da pessoa jurídica L.M.
MACHADO - INDUSTRIA - ME, 04.942.120/0001-69, INTIMO a,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data
da ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
“Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ”, constante das fls 01
e 02 do processo nº10183. 003831/2006-90
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. nº 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3º
andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando inapta à inscrição no CNPJ da
contribuinte ora intimada.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753923-0>
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
Gerente
(SIDEC - 25/10/2006) 170175-00001-2006NE900012
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
<!ID754033-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 291/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato de Renegociação e Quitação de Dívida. PARTES:
a UNIÃO e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, PROCESSO No: 17944.000469/97-15. VALOR: de
R$1.532.546,49 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), posicionado em 14 de junho de 1996. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de
outubro de 2006. REPRESENTANTES: pela União, JULIO CESAR
DE AGUIAR, Procurador da Fazenda Nacional, e pelo BANRISUL,
FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS, Presidente.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando inapta a inscrição no CNPJ da
contribuinte ora intimada.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 13116000928200632. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL EM -ANAPOLIS - GO. CNPJ Contratado:
37365814000130. Contratado : PCA POSTO COMERCIAL DE
ANAPOLIS -LTDA. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para fornecimento de combustiveis, oleos lubrificantes, filtros de ar, de combustivel e de oleo, fluidos de freios e aditivo para radiador para
atender a frota de veiculos da Delegacia da Receita Federal em
Anapolis. Fundamento Legal: inciso V do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Vigência: 23/10/2006 a 22/10/2007. Valor Total: R$31.148,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900480. Data de Assinatura: 23/10/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Pelo presente Edital, nos termos do art. 904,927 e 928 do
RIR/99 (Decreto nº 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da IN
nº 568/2005, ficam os responsáveis legais da pessoa jurídica W.M.
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
02.741.838/0001-61, INTIMADOS a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
“Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ”, constante das fls 01
e 02 do processo nº 10183.003833/2006-89.
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. nº 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3º
andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753924-0>
Pelo presente Edital, nos termos do art. 904,927 e 928 do
RIR/99 (Decreto nº 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da IN
nº 568/2005, ficam os responsáveis legais da pessoa jurídica FRIGOCARNE FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ 01.647.670/0001-67, INTIMADOS a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,
contados da data da ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
“Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ”, constante das fls 01
e 02 do processo nº10183.003832/2006-34
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. nº 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3º
andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando inapta a inscrição no CNPJ da
contribuinte ora intimada.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753925-0>
Pelo presente Edital, nos termos do art. 904,927 e 928 do
RIR/99 (Decreto nº 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da IN
nº 568/2005, ficam os responsáveis legais da pessoa jurídica, C.D.
ALVES CARNES, CNPJ: 26.771.345/0001-32, INTIMADOS a, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da
ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento por devidamente
assinado representante legal ou procurador (a) habilitado(a), à “Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ”, constante das fls 01 e 02
do processo nº 10183.003834/2006-23; ou
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação(art. 41,
da I.N. nº 568/2005
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3º
andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando inapta a inscrição no CNPJ da
contribuinte ora intimada.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 25, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753926-0>
Pelo presente Edital, nos termos do art. 904,927 e 928 do
RIR/99 (Decreto nº 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da IN
nº 568/2005, ficam os responsáveis legais da pessoa jurídica FRIGORIFICO LIDER LTDA, CNPJ 01.150.762/0001-37, INTIMADOS
a, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da
ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador(a) habilitado(a), à “Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ”, constante das fls 01 e 02
do processo nº 10183.003829/2006-56;ou
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. nº 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3º
andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando inapta a inscrição no CNPJ da
contribuinte ora intimada.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Chefe
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753927-0>
Pelo presente Edital, nos termos do art. 904,927 e 928 do
RIR/99 (Decreto nº 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da IN
nº 568/2005, ficam os responsáveis legais da pessoa jurídica FRIGORIFICO UNIÃO LTDA, CNPJ01. 043.454/0001-02, INTIMADOS a, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da
data da ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
“Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ”, constante das fls 01
e 02 do processo nº 10183.003829/2006-56; ou.
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. nº 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3º
andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando inapta a inscrição no CNPJ da
contribuinte ora intimada.
<!ID754346-0>
RICARDO MENDES DE FARIA
Delegado
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 10142001031200611. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05233652000190. Contratado : SETE
SATELITE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 5restação de serviços continuados de Secretária para atender a Inspetoria da
Receita Federal em Mundo Novo/MS. Fundamento Legal: Leis
10.520/2002 e 8.666/1993Vigência: 25/09/2006 a 24/09/2007. Valor
Total: R$13.650,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900177. Data de
Assinatura: 25/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
<!ID754351-0>
Objeto: Seleção de pessoa jurídica especializada, devidamente habilitada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, visando à sua contratação para a elaboração de Projeto Básico
Completo para a reforma da nova sede da Delegacia da Receita
Federal em Belo Horizonte, a ser instalada na Av. Olegário Maciel nº
2.360, Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Afonso Pena nº 1.316 - 4º andar - sala 445 Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: 28/11/2006 às 09h00 .
Endereço: Av. Afonso Pena nº 1.316 - 4º andar - sala 445 Centro BELO HORIZONTE - MG . Informações Gerais: Edital disponível
nos sites da SRF e Comprasnet.
GILBERTO FIAMONCINI
Membro da CEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2006
<!ID754347-0>
Número do Contrato: 1/2001. Nº Processo: 10540000193200134.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
13745542000135. Contratado : ENTEL COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Informar a dotacao orcamentaria e nota de
empenho para atender a parte das despesas do contrato no exercicio
de 2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/09/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$17.920,00. Fonte: 132000000 2006NE900022. Data de Assinatura: 08/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID754348-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 10540001106200328.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Informar a dotacao orcamentaria e nota de empenho para atender as despesas inerentes a
execucao do contrato no exercicio de 2006. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 06/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$7.200,00.
Fonte: 132000000 - 2006NE900020. Data de Assinatura:
06/09/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM GOVERNADOR VALADARES
<!ID754352-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
ramo para prestação de serviços continuos de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de toda a mão-de-obra, nos imóveis
da DRF em Governador Valadares e Agencias jurisdicionadas Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e www.receita.fazenda.gov.br
GOVERNADOR VALADARES - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SERGIO MOURA COSTA
Pregoeiro
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID754349-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 10540000646200394.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
10461949504. Contratado : RUY BARBOSA DE OLIVEIRA -Objeto: Informar a dotacao orcamentaria e nota de empenho para o
exercicio de 2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
05/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$20.400,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900003. Data de Assinatura: 05/09/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM POÇOS DE CALDAS
<!ID754367-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2003. Nº Processo: 10540000070200365.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
90347840001009. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Informar dotacao orcamentaria e nota de empenho para
atender as despesas inerentes a execucao do contrato no exercicio de
2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/09/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$14.544,48. Fonte: 132000000 2006NE900019. Data de Assinatura: 06/09/2006.
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 13656000357200548.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -POCOS
DE CALDAS. CNPJ Contratado: 02199157000113. Contratado :
EQUIPE - EMPRESA DE VIGILANCIA -ARMADA LTDA. Objeto:
Alteração das cláusulas de preço, da garantia e do foro do contrato de
prestação de serviços contínuos de vigilância armada e segurança do
depósito de mercadorias e veículos da DRF/PCS e da ARF/SSP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$1.803,08. Fonte: 132000000 - 2006NE900001. Data
de Assinatura: 05/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID754350-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
<!ID754368-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos terceirizados de um posto de atendimento telefônico, de um posto de
copeiragem, de um posto de contínuo, de dois postos de portaria e de
três postos de pessoal da administração. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 30/10/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Dr. Renato Azeredo, 433 Canaã - SETE LAGOAS
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SIDEC - 25/10/2006) 171010-00001-2006NE900049
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM BELO HORIZONTE
43
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SETE LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para a
prestação de serviço de vigilancia armada/desarmada e eletronica nas
dependencias dos imoveis da Delegacia da Receita Federal em Vitoria
da Conquista e suas Agencias jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Praca Virgilio Ferraz, 32 Centro - VITORIA
DA CONQUISTA - BA . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Chefe
<!ID754366-0>
ISSN 1677-7069
<!ID754369-0>
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições
da salubridade e higiene nas instalações dos edifícios sede da Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas e da Agência da Receita
Federal em Pedro Leopoldo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/10/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
Dr. Renato Azeredo, 433 Canaã - SETE LAGOAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
PÉRICLES GOMES LUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE ITAGUAÍ
EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO
DE PERITOS
<!ID753920-0>
O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a
Instrução Normativa SRF nº 157, de 22 de dezembro de 1998, publicada no DOU de 24/12/98, alterada pela IN/SRF nº 022, de 23 de
fevereiro de 1999, pela IN/SRF no. 152, de 8 de abril de 2002 e pela
IN no. 492, de 12 de janeiro de 2005, torna público que fará realizar
processo de seleção e credenciamento de profissionais qualificados,
de nível superior, aqui denominados PERITOS, para o trabalho de
identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar.
Serão selecionados os peritos distribuídos pelas áreas de especialização, conforme tabela abaixo:
Área de especialização
Engenharia Mecânica
Engenharia Elétrica / Eletrônica / Telecomunicações
Engenharia Naval
Engenharia Civil / Arquitetura
Engenharia Química
Engenharia Têxtil
Geologia ou Engenharia de Minas
Engenharia Nuclear
Museologia e Obras de arte
04
04
04
03
03
02
01
01
01
Vagas
(quatro)
(quatro)
(quatro)
(três)
(três)
(duas)
(uma)
(uma)
(uma)
Pré-requisito: Profissionais com nível superior comprovado
em uma das áreas de especialização da tabela acima.
Prazo de inscrição: até o dia 24 de novembro de 2006.
Local de entrega dos documentos: Largo da Lapa, 35, Centro, Angra dos Reis, RJ - CEP 23.900-110.
Requisitos e documentos para inscrição:
1-comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional, quando existente;
2- comprovante de regularidade de situação relativa ao pagamento:
a) das contribuições exigidas para o exercício profissional; b)
das contribuições devidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e,
c) do imposto sobre serviços;
3- cédula de identidade;
4- Curriculum Vitae instruído com os seguintes documentos:
a) atestado do órgão regulador do exercício profissional,
comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida; b) certificados dos cursos de
especialização que indicar possuir; c) comprovante de experiência
profissional (com ou sem vínculo empregatício) mínima de dois anos
na área técnica pretendida;
5- declaração de que não mantém e não manterá, enquanto
credenciado pela SRF, vínculo:
a) societário com empresa importadora ou exportadora de
44
3
ISSN 1677-7069
qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a
controle aduaneiro;
b) empregatício com entidade representativa de classe empresarial;
6-Duas fotografias 3x4.
7- Na hipótese de inscrição para credenciamento de perito
vinculado a empresa privada, na condição de sócio ou empregado, o
candidato deverá indicar expressamente essa condição, adicionando,
ainda, os seguintes documentos:
a) documento da empresa anuindo ao credenciamento do
profissional a ela vinculado, bem como concordando com as normas
e condições constantes da IN/SRF nº157/98, em especial com a constante do § 1° do art.10;
b) atos constitutivos da empresa e eventuais alterações, com
certidão atualizada da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (podem ser apresentadas fotocópias);
c) declaração da empresa de que não mantém e não manterá,
diretamente ou por intermédio de seus sócios, acionistas ou administradores, enquanto credenciada pela SRF, vínculo com empresa
importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de
despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro.
7.1- Na hipótese deste item, a empresa à qual estiver vinculado o perito:
a) será responsável pelos serviços prestados;
b) receberá diretamente, como receita própria, a remuneração
pelos serviços prestados devida nos termos estabelecidos no capítulo
V da IN/SRF no. 157/1998.
7.2- O perito deverá comunicar o seu desligamento da empresa, indicando, se for o caso, outra a que venha se vincular, apresentando, em relação a esta, a documentação referida neste item.
8- Recibo de entrega da última declaração de rendimentos e
Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais Administrados pela Secretaria da Receita Federal da pessoa física ou jurídica, conforme o caso;
9- O credenciamento dos peritos selecionados terá validade
de 2(dois) anos e poderá ser cancelado a qualquer tempo na hipótese
de descumprimento dos dispositivos constantes deste Edital bem como das Instruções Normativas a ele referidas.
10- Devido a características típicas dos serviços de arqueação e mensuração da carga dos navios que operam nos terminais
portuários sob jurisdição da ALF/IGI, exigindo o deslocamento do
perito em qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados,
não serão aceitas inscrições de peritos residentes a distância maior
que 300 km dos portos de Itaguaí e de Angra dos Reis.
Os documentos mencionados nos itens 1, 3 e 4 poderão ser
apresentados em fotocópias.
Os critérios de seleção serão os constantes do artigo 12 da
IN/SRF nº157/98.
Os resultados serão divulgados no dia 15 de dezembro de
2006, no mesmo local de entrega dos documentos.
RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO
Inspetor
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
GUARULHOS GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
EQUIPE DE DESPACHO DE MERCADORIAS APREENDIDAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753928-1>
O Chefe da Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Aeroporto
Internacional de São Paulo - Guarulhos - Governador André Franco Montoro, no uso da delegação de
competência conferida pelo artigo 20, inciso II, da Portaria ALF AISP N° 84/2005, nos termos do artigo
27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76, regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, da Portaria MF/N° 271/76
INTIMA os interessados abaixo relacionados A APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso do prazo de 15 (quinze) da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos
de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 4.543/02, SOB PENA DE
REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas - EMAP:
PROCESSO
10814.016788/2006-59
10814.017112/2006-82
10814.016776/2006-24
10814.017030/2006-38
10814.017109/2006-69
10814.016314/2006-15
10814.017052/2006-06
10814.003507/2003-55
10814.017789/2006-11
10814.001501/2003-43
10814.016881/2006-63
10814.016672/2006-10
10814.016548//006-54
10814.000809/2004-52
10814.016512//006-71
10814.001500/2003-07
10814.016727/2006-91
10814.016880/2006-19
10814.016946/2006-71
10814.016409/2006-21
10814.016415/2006-88
10814.016726/2006-47
10814.016955/2006-61
10814.017407/2006-59
10814.017473/2006-29
10814.017426/2006-85
10814.017880/2006-36
10814.016856/2006-80
10814.016952/2006-28
10814.016779/2006-68
10814.016439//006-37
10814.017017/2006-89
10814.016609/2006-83
10814.016519//006-92
10814.016520//006-17
10814.016964/2006-52
10814.016965/2006-05
10814.016966/2006-41
INTERESSADO
3M ARGENTINA
A PLUS IMP E EXP LTDA
ABBOTT LABORATORIES
ADRIANA LINS ALBUQUERQUE
AETAL
AGOBRAS IMP E EXP LTDA
AKIHIRO TSUTSUMI
AKZO NOBEL LTDA
ALBENTEX IND COM LTDA
ALBERICO SCHER DE CARVALHO
ALCAN ALUMINIO DO BRAZIL S/A
ALCANTARA M. FEIRAS DE NEG C/O WIN
SINO
ALCANTARA MACHADO FEIRAS E NEGOCIOS LT
ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
ALEJANDRO APAZ
ALFREDO SCHIERLOH
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA
ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA
ALL BRASIL IMPORT
ALLERGISA PESQUISA DERMATO COSMETICA
ALMAPAL COM EXP LTDA
ALMEIDA EQUIP E CONSTRUÇÕES
ALPHA METALS BRASIL
ALTRAN DO BRASIL
AMARICAN AIRLINES
AMARILIS
AMERCICAN AIRLINES
AMERICAN AIRLINES
AMERICAN AIRLINES
AMERICAN AIRLINES
AMERICAN AIRLINES
AMERICAN AIRLINES
MAWB/HAWB/DSIC
89110025466/
04560587041/339927805
89130015974/
00121891660/8408584553
89105004366/
04578680814/939562593
89130007946/
04206177404/
07459541996/
89110024711/
02327314744/2127996
12550309862/
AITAGF
29476/2004
49650/2006
29255/2004
49804/2006
49642/2006
48514/2006
50144/2006
21918/2006
18817/2005
30679/2004
49286/2006
49057/2006
04205649700/2141
27782/2000
95780198322/804293434
89110019380/
89110024685/
05599457492/
05525724860/
05599466780/
05599465074/
05599455510/
05599349471/
05525728113/
05599363025/
00193634030/
95700775784/9043550202
47000/2005
48913/2006
30776/2004
96098/2006
10557/2005
32264/2004
09907/2005
96092/2006
96097/2006
45086/2006
03545/2006
05173/2006
03120/2006
04560609135/827687355
95788040901/11057
01651977251/164512655T
04797855494/2205923
89100006650/
04206547575/
89100010371/
00118134771/
00199919326/
00136071313/
00139688902/
00178483042/
61464/2006
29620/2004
10611/2005
29298/2004
31470/2000
21454/2006
25011/2000
96093/2006
96094/2006
96102/2006
96103/2006
96104/2006
10814.017881/2006-81
10814.016703/2006-32
10814.016725/2006-01
10814.016963/2006-16
10814.016967/2006-96
10814.017429/2006-19
10814.005645/2003-79
10814.004654/2003-42
10814.016604//006-51
10814.016785/2006-15
10814.016550//006-23
10814.016822/2006-95
10814.009737/2003-28
10814.004655/2003-97
10814.017488/2006-97
10814.017597/2006-12
10814.016769/2006-22
10814.017450/2006-14
10814.016710/2006-34
10814.016592//006-64
10814.016369/2006-17
10814.016825/2006-29
10814.017002/2006-11
10814.016656/2006-27
10814.016349/2006-46
10814.016367/2006-28
10814.016420//006-91
10814.017528/2006-09
10814.016313/2006-62
10814.016213/2006-36
10814.017010/2006-67
10814.016889/2006-20
10814.016797/2006-40
10814.017448/2006-45
10814.016469//006-43
10814.016885/2006-41
10814.016724/2006-58
10814.016760/2006-11
10814.016791/2006-72
10814.016926/2006-08
10814.016388/2006-43
10814.017464/2006-38
10814.017020/2006-01
10814.016784/2006-71
10814.016370/2006-41
10814.017064/2006-22
10814.016553//006-67
10814.017540/2006-13
10814.017143/2006-33
10814.017901/2006-13
10814.016624/2006-21
10814.016821/2006-41
10814.016591//006-10
10814.017447/2006-09
10814.016863/2006-81
10814.016239/2006-84
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE VITÓRIA
<!ID754353-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
O Inspetor da ALF/VIT/ES informa_que o vencedordo certame acima citado foi a empresa ComercialNorte Sul Ltda, CNPJ nr
28.413.219/0001-31.
JOAO LUIZ FREGONAZZI
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
<!ID754354-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Combustiveis Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Centro - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSE GERALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006)
AMERICAN AIRLINES
AMERICAN AIRLINES INC
AMERICAN AIRLINES INC
AMERICAN AIRLINES INC
AMERICAN AIRLINES INC
AMI SRL HOTEL COSTÃO DO SANTINHO
ANDERSON JOSÉ DE SOUZA
ANDREW COLLIER
ANDY YI MING LI
ANION QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
ANTHONS DO BRASIL
ANTONIA CORNETA
ANTONIO CELSO CIPRIANI
ANTONIO SALAZR NUEZ
APOLO TECNOLOGIA E INFORMATICA
COM. LTD
AQUARIUS CONSULTING
ARBUS ARMANDO BUSSETI MAQ
ARLA FOODS
ARO - S A IMPORTACAO EXP
ASR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ASTRO TECHNOLOGIA INDUSTRIA
ATACADO DOS PRESENTES
ATLAS MARITIME
AZZURE IND. E COM. LDA
B.M. TRADING IMP & EXP LTDA
B.M. TRADING IMP. & EXP. LTDA
BAAN COMPANY
BACARDI MARTNI
BANCO ABN AMRO S/A
BANCO BRADESCO AS
BANCO BRADESCO S A
BANCO BRADESCO SA
BANK BOSTON BCO MULTIPLO / JRJ IMP.
COM L
BARIONKAR IND DE MAQUINAS LTDA
BARIONKAR IND DE MAQUINAS LTDA **
BASF S.A
BASF S/A
BB COMPANY
BELMERIX-BRAZIL
BESSA MAR HOTEL
BIEMME DO BRASIL LTDA
BIOTAVA-COM DE PRODUTOS NAT HOM
LTDA
BKG ROTEM DO BRASIL
BMC SOFTWARE DO BRASIL
BONG SUK CHOI
BORAX SOUTHY AMERICA COM IMP
BORDAPLST BRASIL LTDA
BRAS SECULO COM
BRASHIPPING MAHTIMA LTDA
BRAVOX IND S/A
BRAZIL IMPORT COM LTDA
BRAZSHIPPING MARIT LTDA
BRITISH AIRWAYS
BRUNO PUGLIESE
BURLINGTON AIR EXPRESS DO BRASIL
CAMILO DOS SANTOS
00177284502/
00136164214/
00128326885/
00106267100/
00178588672/
04560133426/751978007
89130012172/
89130009405/
89110012063/
95788067221/33837108
04578880524/773743547
04578630020/277848080
89130023280/
89130011461/
04214709240/
96120/2006
16927/2004
96096/2006
96101/2006
96105/2006
03146/2006
04565/2005
20610/2006
49006/2006
29379/2004
28631/2004
10425/2005
31373/2004
31322/2004
07877/2006
04574578954/56013551
02086609972/
12569338861/
89180005166/
04213443426/1002841
04770414632/9112793
00156202451/552151185
01653290871/
04796013772/91552
04795768293/1942
04795768116/1920
00134593510/40130535
04574577624/726799026
07426999943/
12563304356/
52720685431/11249
52720189794/074623
05548491144/
05742/2006
29158/2004
04835/2006
29115/2004
06576/2005
28135/2004
49170/2006
30199/2004
32752/2004
28046/2004
28100/2004
24317/2000
05270/2006
48735/2006
27856/2004
16943/2004
19917/2000
32582/2004
07435165476/00000133
07440376092/00000140
04574529313/
04574541235/
07494946154/
07580623616/03050283
04210510743/
07430410483/220010617
07440615411/00002084
03227/2006
28488/2004
49324/2006
49146/2006
35211/2000
29522/2004
30008/2004
28267/2004
03332/2006
04230535820/9899208093
24912117733/
89120022612/
95700946584/639003415
04577700980/9188
01653750200/319529889
07447573142/6103841866
89140029183/
04790101933/90900011120
04579879494/115150905
89110030112/
95700779413/9036398722
89170015643/
07442780253/00001089001
49723/2006
29352/2004
28178/2004
49456/2006
28666/2004
05343/2006
49685/2006
61561/2006
28274/2000
10417/2005
32663/2004
03219/2006
29670/2004
17454/2005
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
10814.016916/2006-64
10814.017463/2006-93
10814.016488//006-70
10814.001505/2003-21
10814.002472/2003-37
10814.017600/2006-90
10814.016941/2006-48
10814.016387/2006-07
10814.006647/2003-85
10814.016114/2006-54
10814.017439/2006-54
10814.016587//006-51
10814.017048/2006-30
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10814.016790/2006-28
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CAPITAL GARMET
CARDIF
CARLA LILIANA RICCIUTI
CARLOS HENRIQUE MENKE
CARLOS VAN PARYS DE WIT
CAROLINE TANAKA DE FRESNO
CASA DO RESTAURADOR LUIS ROCHA
CATENA DO BRASIL LTDA
CELSO HIDEMI OIKAWA
CENTRAL LOG DE TRADE MARKETING
CENTRE DE CULTURE FRANCAISE MARCELO FE
CENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOMBAS
CHAO HEI HUANG
CHARACTER COMERCIO E SSERVIÇOS
CHARLES LAWRENCE SURFACES PLC
CHARLES SHANNON ARNOLD
CHEMTON S/A
CHEN GUANXING
CHERISTIAN RUBEN SOUTO
CHRISTIAN MUELLER
CHUN CHAI LAI
CHUNG HSIU LIEN SOONG
CHUNG NOH HUN
CIACI COMERCAIL INTERNACIONAL LTDA
CIPATEX IMPREG PAPEIS
CITROEN S A
CIVIERE ISOMAL
CLAC IMPORT E EXPORT LTDA.
CLARIANT BRASIL S.A
CLARIANT S/A
CLEIDE FERNANDES
CLUB MAD RIO DAS PEDRAS
COBINTER TRADING S/A
COEMSA ANSALDO
COFAP SUSPENSAO LTDA
COGNIS DO BRASIL LTDA
COLORMATRIX
COLTEC DO BRASIL PRODUTOS IND LTDA
COML IMPORT. ROTA DO SOL/U L DO BRASIL LT
CONFECCIONES NEW MAX LTDA
CONFECÇÕES PATRA LTDA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BOXE
CONSTR MOURA SCHWARK
CONTINENTAL
CONTINENTAL AIRLINES
CONTINENTAL DO BRASIL
COTIA TRADING S/A
COTTEX BR COMERCIO EXTERIOR
CRESPO E CIA LTDA
CUMMINS BR
CUMMINS BRASIL LTDA
CUMMINS DO BRASIL
CURTUME RUSAN LTDA
DAIBASE COM IND
DAIMLER CHRYSLER
DANA IND LTDA
DANKA DO BR
DATATRADE INTL COM EXTER LTDA
DE SUNIBU ASSIC
DEARMORE JR ROY FRANKLIN
DEGUSA S/A
DELPHI AFTERMARKET OPERARIONS
DELTA AIR CARGO (MARIO HESSEL)
DELTA AIR LINES INC
DELTA AIRLINES
DELTA AIRLINES
DESCONHECIDO
DESCONHECIDO
DHL
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DHL WORLDWIDE EXPRESS
DIAL COM REPRESENTAÇÕES LTDA
DISC PARTERS
DONNELLY COCHRANE GRAF
DR. SAMUEL WAKNINE
DSM SOUTH AMERICA
DUSSEL CAMPBELL LTDA
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Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
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HOTELERA DELLA VOLPE LTDA
HUANG CHICH TING
HUANG YUANLING
IBER COM LTDA
IBERIA L A E
IBF-INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
IDEA COMERCIO INTL LTDA
IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA
ILDA SANTIAGO
ILOBRAS-INDUSTRIA DE LENTES
IND E COM LTDA ATTN:MR.HELIO J. SANTOS
INDUSTRIA E MATRIZES LTDAS
INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDA
INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS KREIS LTDA.
INGENIERIA CELULAR ANDINA S A
INT́L TRADING CONSULTANTS
INTERMODAL SOUTH AMERICA 99
INTERNET SECUTITY SYSTEMS
INYLBRA S/A TAPETES E VELUDOS
IRMAOS BRITO REP E COMERCIO LTDA
ISABEL MARIA IGLESIAS ALVAREZ
ITALPORT
ITALPORT IMP EXP LTDA
ITALPORT IMP. EXP. LTDA
J H HATTINGH
J. H. HATTING CAMPUS
JACK FORTES
JACOBUS JOHANNES SWARTS
JAIME REGINALDO GIL
JAS
JASON DO BRASIL LTDA
JET DESING LTDA.
JI LIHUA
JIANG PAI HUA
JIN HÁ MOK
JIN MINGGUAN
JM FLOWERS IMP EXP LTDA
JOELSON MARTINS COELHO
JOHMSON E JOHMSON
JOHNSON E JOHNSON BRAZIL
JOHNSON E JOHNSON IND COM LTDA
JOHSON CONTROLS DO BR. AUTOMOTIVE
JONES PONCEANO / INST AUDITORES IND
BR
JORGE ARANA
JORGE SUZUKI
JOSE AUGUSTO CARDOSO FILHO
JOSE FLORENCIO NETO
JR TORNEADORA TEXTIL
JUN HO YUM
JURACY CORREA DE OLIVEIRA
KAKRO IND E COM REPRESENTAÇÕES LTDA
KEEFE KARPLAN MARITIME INC
KIA MOTORS DO BRASIL
KITAO SHINOHARA
KMP-CABOS ESPECIAIS E SIST. LTDA
KNOLL S/A
KODAK POLYCHROME GRAPHICS
KOLPLAST NTY ASIA ASSESS
LABTRADE DO BRASIL LTDA
LACTEA APARELHOS CIENTIFICOS E ELECTRON
LAIBLE COFECCOES LTDA
LATERZA FRANCISCO NETO
LAVI DO BRASIL LTDA
LEAR DO BRASIL
LEE SUNG TAE
LESCHACO AGENTE DE TRANSP. E COM
INTL
LESLEY EUNHAH KIM
LICATEM-ESTRUTURAS METALICAS LTDA
LINA XIUCUN
LINDOMAR ELIAS DA SILVA
LIOITI TAKADSAKI
LLOYDS REGISTER OF SHIPPING
LOGISMASTERS
LSI COMERCIO IMPORTACOES
LU FE
LU HSINE PIE LIN
12710020835/
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LU XIAN SUN
LUFTANSA
LUFTHANSA
LUFTHANSA
LUFTHANSA
LUFTHANSA
LUFTHANSA GERMAN AIR C/O LSG SKY
CHEFS
LUIS E. DE LEON GONZALEZ
LUIS EDUARDO MARGUTTI DA SILVA PRADO
LUIZ CLAUDIO ALBERT PETRY
LUIZ MATARAZZO
M/S ANDELI IND. E COM.
MABE COM IMP E EXP LTDA
MACARENA GONZALEZ
MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA
MAGIA 2
MAGIC WAY
MAGNETI MARELLI CONTROLE MOTOR
LTDA
MAGNETTI MARELLI
MAISON DE LA FRANCE
MANFRED HANSPER
MARCELO TOME DA LUZ
MARCIA RUFINO DE OLIVEIRA
MARGRAF EDITORA E INDUSTRIA
MARIO AMPRAO JOSE VITI VALTER VARGAS
MARIO GOES S
MARISA DINIZ ADURENS DINIZ COMITD
MARISOL S A
MARLON APARECIDO CELESTINO REIS
MARTHA KOSZUTSKI
MASCARAS DE OXIGENIO PARA DEMONST.
MASIPACK
MASSIMEX IMP EXP LTDA
MAURICIO DIAZ
MAX VIEIRA ALVARENGA
ME QUALY DO BR IND E COM S/A
MERCEDES SÃO JOSÉ MERINERO
MERK BAK
MESSE FRANKFURT DO BR
MESSIER DOWTY OBS PTMVC
METACHEM_INDUSTRIAL E COMERCIAL****
METROPOLITAN
MICRO SERVICES LTD.
MICROHOUSE LTDA
MIDWAY INTL
MIGHEL BENEDITO FERREIRA DIAS JUNIOR
MIGUEL GRICHENO
MILAN MASTENA
MILLECOMP INFORMATICA IMP EXP LTDA
MIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
MM COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
MOISÉS CALIXTO BARBOSA
MOLD PLAST
MONICA YOUNG
MOROUCO DO BRASIL LTDA
MOVECARD TECHNOLOGIA IND.
MOVECARD TECNOLOGIA INDUTIVA LTDA
MR DAVID FRANCO
MR MICHEL BECHARA CHORRA
MR. JOSE LUIZ ORONA
MSC CRUZEIROS
MSR DO BRASIL
MULTIBRAS S A ELETRODOMESTICOS
MULTIBRAS S/A ELECTRODOMESTICOS
MULTITRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA
MYCOM BRASIL
MYOUNG RYEL HUH
NAEEMAH CHOTHIA
NASA INDUSTRIAL IMPORT EXPORT
NASCIMENTO TURISMO
NAVIMPORT COM IMP EXP LTDA
NELSON DIVISION
NELSON DO ESPIRITO SANTO
NELSON MANOEL DIAS
NESTLE
NETWORK APPLIANCE BRAZIL
NEW WAY PVC WINDOWS LTDA
NGN COM INT
NILDA CAETANO DE SOUZA
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Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
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NILSON YOICHI TOKUTSUNE
NIQUELFER COMERCIO DE METAIS LTDA
NMG UROTEK
NOEMI DOS SANTOS
NOKTER RASCHLE
NORTHERN TELECOM
NOVA MONTEX
NOVART SALES COML IMP EXP LTDA
NOVARTIS BIOCIENCIAS S A
NSN BUSINESS TRADE
NUOVA PIRATININGA
NWO - INDUSTRIA DE ROADAMIENTO LT
NZMP BRASIL LTDA
ODECIO LEONARDI
ODOUS DE DEUS IND COM IMPORT EXPORT LTD
OEI
OEI
OMNOVA SOLUTIONS
OREMAR
ORLANDO ZANCOPE & CIA LTDA
ORTOCIR ORTOPEDIA CIRUGIA LTDA
OSNI DE OLIVEIRA LIMA
OTAVIANO RORIZ SOARES DE CARVALHO
FILHO
PABLO ARIEL CERUOLO
PADRE EDSON LHIS DE AMORIN
PAN AMERICAN E IMPORTADORA
PAN RONGRONG
PANALPINA SÃO PAULO AIRPORT
PARMED MAT MEDICOS HOSPITALARES
LTDA
PASSION PERFUMES E COSMETICOS
PATRICK EUBANKS
PE JOAO BELLI
PENDOTIBA
PERNOD RICARD BRASIL
PETROBRAS
PETROPACK BEM INDS LTDA
PETROPACK E M B INDUSTRIAIS LTDA
PHARMED GROUP DO BRASIL
PHIBRO SAUDE ANIMALS INTERNATIONAL
PHILIPS DO BRASIL LTDA
PHILIPS DO BRASIL
PHILIPS DO BRASIL LTDA
PIER GIUSEPPE LIZANDRI
PIHA (AUSENTE) ETIQ RUSH AF032041
PILKINGTON BRASIL
PIRELLI ENERGIA CABOS E SIST. DO BRAZIL
PLAGON PLASTICOS DO NORDESTE
PLUNA
PLUNA
POLISHIOT COMERICAL
PRISCILA CARVALHO VIDIGAL
PRO LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
PROBUS
PROCTOR & GAMBLE DO BRASIL
PROJETO ALUMINIO LTDA
PROMAQUINA INDL MECANICA LTDA
PROTEJA MAQUINAS E EQUIP
QUADRELLI FRANCISCO & WAGNER
QUALITY SUITES
QUEENSBERRY VIAGENS TURISMO
R&G SERV. E REPRES.
RADIO INTEGRIDADE
RAFAEL MACHADO
RAFAEL PIRES VALDIVIA FILHO
RAMON INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
RAO WENFEI
RC PERFORMANCE
REAL NETWORKS
RECOFARMA IND AMAZONAS LTDA
RED METAIS & LIGAS
REIYUKAI DO BR
REIYUKAI DO BRASIL
RENATO CARVALHO DE ALMEIDA
RENATO FURTADO ZENNI
RENATO TURKENITCH KACMAN
RENAULT DO BRASIL LTDA
REPRESENTATION OF AEROFLOT
RICARDO OSCAR KILLNER
RICHARD KLINGER
RICHARD KLINGER IND. COM. LTDA
RICHARDS SHAW KUEN FANG
RINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RISSIERI COM E REP
ROBERTO LUIZ LOPES
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01668039974/
01670927496/
97607667660/5423107833
01659702145/
89105016104/
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04794343200/
04794343255/
04794343222/
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04794343211/
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04794343270/
89100001562/
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04201209795/
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07429751201/284216
12519758266/
89170053266/
01653277906/5412480846
05789753915/
04574584215/771526302
04574569740/23041744
04752629345/955911258
89130007810/
02361270182/40084469416
89130001580/
89105007310/
95700741742/6555184101
04750268606/
00121891866/7535980255
89110024630/
02020322820/
89105007262/
04512650584/792565481
89130024094/
89130002066/
10409/2005
05874/2006
28860/2004
05904/2006
30687/2004
31240/2000
49103/2006
05734/2006
16935/2004
49340/2006
96116/2006
61502/2006
27502/2000
49952/2006
26816/2000
26786/2000
26832/2000
26808/2000
26778/2000
26824/2000
26794/2000
26840/2000
26859/2000
16619/2001
96082/2006
96109/2006
32612/2004
30032/2004
05890/2006
10298/2005
28224/2004
05050/2006
31500/2000
03588/2006
30083/2004
32205/2004
05750/2006
06013/2006
05530/2006
30172/2004
28674/2004
61286/2006
03537/2006
17519/2005
49740/2006
31071/2004
48530/2006
61618/2006
05971/2006
49316/2006
08156/2006
00139661145/
28518/2004
01431575482/
04574538030/022941782
89120013873/
89110007384/
00155228025/032596006
28330/2004
03316/2006
48883/2006
10271/2005
20547/2006
89130023383/
04797448024/20020217
04560122403/708875888
07688/2005
29182/2004
49561/2006
JOSE ISMAIL ALY DA SILVA
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 23, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753929-0>
O Chefe da Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Aeroporto
Internacional de São Paulo - Guarulhos - Governador André Franco Montoro, no uso da delegação de
competência conferida pelo artigo 20, inciso II, da Portaria ALF AISP N° 84/2005, nos termos do artigo
27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76, regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, da Portaria MF/N° 271/76
INTIMA os interessados abaixo relacionados A APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso do prazo de 15 (quinze) da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos
de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 4.543/02, SOB PENA DE
REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas - EMAP:
PROCESSO
INTERESSADO
10814.014863/2006-47 ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A
10814.014837/2006-19 AKZO NOBEL COATINGS
10814.015004/2006-75 AKZO NOBEL LTD QUIMICA
MAWB/HAWB/DSIC
02321894946/
34305923621/7060489
07437463075/
AITAGF
23818/2004
32093/2000
88057/1999
10814.014839/2006-16
10814.014843/2006-76
10814.014949/2006-70
10814.014952/2006-93
10814.014988/2006-77
10814.014856/2006-45
10814.014921/2006-32
10814.014993/2006-80
10814.014308/2006-15
10814.014958/2006-61
10814.014991/2006-91
10814.015007/2006-17
10814.014923/2006-21
10814.014855/2006-09
10814.015006/2006-64
10814.014924/2006-76
10814.014943/2006-01
10814.015002/2006-86
10814.014920/2006-98
10814.014865/2006-36
10814.014953/2006-38
10814.014945/2006-91
10814.014954/2006-82
10814.014990/2006-46
10814.014870/2006-49
10814.014834/2006-85
10814.014871/2006-93
10814.014851/2006-12
10814.014848/2006-07
10814.014960/2006-30
10814.014852/2006-67
10814.014992/2006-35
10814.014925/2006-11
10814.014862/2006-01
10814.015008/2006-53
10814.014861/2006-58
10814.014986/2006-88
10814.014857/2006-90
10814.014984/2006-99
10814.014922/2006-87
10814.014980/2006-19
10814.014940/2006-69
10814.014847/2006-54
10814.014950/2006-02
10814.014997/2006-68
10814.014844/2006-11
10814.014845/2006-65
10814.014935/2006-56
10814.014849/2006-43
10814.014989/2006-11
10814.014846/2006-18
10814.014956/2006-71
10814.014854/2006-56
10814.014842/2006-21
10814.014955/2006-27
10814.014853/2006-10
10814.014957/2006-16
10814.014987/2006-22
10814.014995/2006-79
10814.014982/2006-08
10814.014867/2006-25
10814.014951/2006-49
10814.014999/2006-57
10814.014869/2006-14
10814.014835/2006-20
10814.015009/2006-06
10814.014864/2006-91
10814.014868/2006-70
10814.014938/2006-90
10814.014836/2006-74
10814.014959/2006-13
10814.014866/2006-81
10814.014840/2006-32
10814.014933/2006-67
10814.014947/2006-81
10814.014926/2006-65
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
ALPHA COM. EXT.
AMERICAN TRADING S/A
BARRERA FARMACEUTICA E REPRES
BASF DO BRASIL
BASF S/A
CCP EXPORTEC BRAZIL
CELM CIA EQUIPADORA DE LABS.
CHIORINO DO BRASIL
CINEMARK BRASIL S/A
CIRCLE INTERNATIONAL
CLARIANT S/A
CLAUDIO HELMAN
COLA MAIS QUIMICA IND. COM. LTDA
COMPANHIA ESTANIFERA
CROSS FILTER.
CYBRE DO BRASIL
DENVER COTIA INDUSTRIA E COMERCIO
DORAGOCO PERFUMES E AROMAS LTDA
DOUBLE STAR LOGISTIC DO BRASIL
ERICSON
FAC. CIÊNCIAS FARMACEUTICA R. PRETO
FARMACIA BIOTECH DO BRASIL
FERMAG FERITAS MEGNETICAS
FUND DE AMPARO PESQUISA EST. S.P
G.P. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CASUAL
GERD BRUNO HEYN
GIVAUDAN ROURE DO BRAZIL LTDA
GRINDSTED DO BRASIL
HERBITECNICA LTDA
HERIFARMA PRODUTOS QUIMICOS
HEXAQUIMICA IND. E COM. LTDA
HOECHST MARRION ROUSSEL VET
HULS DO BRASIL LTDA
INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA
KISHIMOTO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
LAB MEDICO SANTA LUZIA LTDA
LUBRICOL IND. COM. LTDA
LUFTHANSA
M.S ELIZE CHEMICALS COMMERCIO
MEGAPRINT IND. E COM. TINTAS TECHNICAS
MG QUIMICA COMERCIAL LTDA
NENZO INDUSTRIAL CO.
OPEN TRADE COM. E CONSULTORIA LTDA
PARABOR IND COM DE PRODS QUIMICOS
LTD
PECOS BRASIL
PIRACICABA UNIV. CAMPINAS
RECKITT & COLMAN INDUSTRIAL
RESITEX RESINAS E AUX TEXTEIS LTDA
RHODIA - DEJAIR SORIA
ROGAMA
ROHDE & LIESENFELD BRASIL TRANSP INTL
SANOFI BRASIL
SHELL BRASIL S/A
SILVIA PESSANHA
SMARTEC TECHNOLOGIA INTELIGENTE
SOGEMETAIS
SOGEMETALS
SR. EDSON DIAS
SUN FOODS IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
SYLVACHEM
TAKANO EDITORIA GRAFICA LTDA
TECHOPOX IND. E REPRESENTAÇÕES
TINTAS CORAL LTDA
TNT EXPRESS WW BRASIL LTDA
TOXICON
TRACO REP.
TRELLEBORG
UNIV FEDERAL DE SÃO PAULO-UNIFESP
UNIV. FED. S. PAULO UNIFESP DEPTO.IMPORT
UP STYLE COML IMP LTDA
VAN LEER EMBALAGEM IND. DO BRASIL
VDO DO BRASIL
VIANOVA RESINS LTDA
VOSSO COM. DE IMPORT. E EXPORT. LTDA
VPC-VANIA POLI9MEROS E COMPOSTOS
LTDA
WACKER QUIMICA DO BRASIL LTDA
02039692914/31650917001
08541069523/
08552065801/
04271938381/
04271938285/
34301372103/1610365075
52720031281/00505417
04792691174/
00659841272/04906856
07468761431/
02395026702/1008309
02086732483/846686
12516623762/
00160683140/
02303083415/
01804097785/
04260176966/
13120260214/
05716828195/
89170070022/
04298865756/
89180021303/
04507483066/
04297286954/65638625160
04297435413/
28552/2001
35141/2001
87123/1999
87263/1999
87506/1999
23710/2004
15769/1999
87638/1999
80242/1999
87395/1999
87549/1999
88197/1999
20142/1999
23702/2004
88138/1999
22463/1999
87077/1999
87980/1999
15475/1999
04902/1999
87271/1999
87085/1999
87336/1999
87530/1999
14517/1999
04272405314/5508
04272518331/1606408815
05789791214/
07571987296/
02055931805/
02315012480/
02090651923/
02394524570/050233239
02063230521/
07442493975/
30449/2000
15211/1999
03145/2002
39244/2001
87417/1999
03323/2002
87557/1999
22889/1999
23800/2004
88219/1999
02387274176/
05756499225/902382122
89170022002/
04271814702/
04792014834/811398119
23737/2004
87484/1999
23729/2004
87476/1999
15955/1999
52720084503/01121724
18057661844/
08515437645/299302727
87425/1999
86950/1999
39198/2001
07572490095/99210649
87166/1999
04271254201/
04259456106/
04433913736/
34305709620/
08511304823/0040453
07570885743/
07422746636/
87808/1999
39066/2001
39104/2001
64190/1999
39252/2001
87514/1999
39163/2001
02300133571/
02097874070/
02316386731/050242553
04272090130/
07474315566/
07567818424/
34305656630/67437527480
33020149474/08895477
87360/1999
23699/2004
31600/2001
87352/1999
04265/2002
87379/1999
87492/1999
87662/1999
02069772242/
04272682433/
00645883806/
02302306135/
07570887482/
04299131200/
02376684230/
52910002344/972458
04297186961/
04297912382/65638630810
87441/1999
09025/1999
87247/1999
87875/1999
14452/1999
30570/2000
88952/1999
25845/2004
14223/1999
73866/1999
04299657596/426921
13407309492/
89180052770/
08535021512/
07484200034/42797075
04786909690/998273
30589/2000
87409/1999
07782/1999
30212/2001
62074/1999
87115/1999
34305709594/
36006/1999
JOSE ISMAIL ALY DA SILVA
Chefe
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
<!ID754355-0>
10ª REGIÃO FISCAL
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 695/2004. Nº Processo: 10850002141200441.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao por mais 12 (doze)
meses docontrato de prestacao de servicos de correspondencia agrupada (serca) malote. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
11/10/2006 a 10/10/2007. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 03/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID754359-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de 1(um) elevador de carga e passageiros,
elétrico ou hidráulico, capacidade máxima de 1.500 kg, com instalação incluída conforme definida no edital, exceto a execução das
obras civis de infra-estrutura, com fornecimento de projeto executivo
completo para possibilitar a execução da obra, tudo conforme o edital
da licitação.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2006 das
09h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Loureiro da Silva,
445, 10º andar, sala 1.032 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2006, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 10821000699200278.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02344300000113. Contratado : ETHICS SERVICOS DE VIGILANCIA E -SEGURANCA LTDA.. Objeto: Restabelecer o equilibrio econômico - financeiro ao contrato 0001/2002 tendo em vistao Dissídio
Coletivo da FETRAVSP-SP que majorou os salários da categoria em
10,06% . valor do termo R$ 161.257,00 (cento e sessenta e um mil
duzentos e cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 21/09/2006 a 30/04/2007. Valor Total: R$161.257,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura: 21/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração
de projeto executivo completo e concomitante execução total da reforma e ampliação do edificio sede da Delegacia da Receita Federal
em Taboão da Serra/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
João Cafe Filho,105 - Jardim São Miguel, Taboão da Serra, São Paulo
Jardim São Miguel - TABOAO DA SERRA - SP . Entrega das
Propostas: 01/12/2006 às 09h30 . Endereço: Rua João Cafe Filho,105
- Jardim São Miguel, Taboão da Serra, São Paulo Jardim São Miguel
- TABOAO DA SERRA - SP
DIRCEU ALVES DA LOUZA
Delegado
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
9ª REGIÃO FISCAL
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração
de Projetos Báscios de readequação e modernização da infra-estrutura
de rede elétrica e lógica no âmbito da SRRF09 RF e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal
Deodoro, 555, 10º andar. Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: 29/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555, 10º andar. Centro - CURITIBA - PR
MARCO AURÉLIO JACOB BRETAS
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 25/10/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU
<!ID754358-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2006
Nº Processo: 10945002306200698. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Locacao central telefonica com
assistencia tecnica e manutencao. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93.
Vigência: 23/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$4.255,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900487. Data de Assinatura: 13/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATOS DE CONTRATOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
<!ID754360-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção do
elevador instalado no prédio-sede da Delegacia da Receita Federal em
Caxias do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco - CAXIAS DO
SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID754361-0>
<!ID753440-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de serviço de reprografia. Empresa: Copy City
Reprodução de Imagens Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc.
IV. Justificativa: Contratação por emergência. Valor: R$ 12.840,00.
Data: 24.10.06.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
PREGÃO Nº 13/2006
<!ID753441-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
operacional, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para
a central telefônica da Agência de Receita Federal em Bento Gonçalves/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Armando Azambuja 150 Rio Branco - CAXIAS DO SUL RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID754362-0>
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância e
segurança armada para o prédio-sede da DRF/Caxias do Sul/RS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco - CAXIAS DO SUL - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID754363-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
<!ID754357-0>
<!ID753443-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID754371-0>
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CAXIAS DO SUL
DÊNIS BORGES FORTES ROCCO
Chefe
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
49
Contrato 175/06. Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema
de alarmes e CFTV com infra-estrutura, manutenção e monitoração
na área do Meio Circulante na Unidade Regional do Banco Central
do Brasil, em Curitiba (PR). Contratada: Sekron Serviços Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc. IV. Publicação da Justificativa da
Dispensa: DOU de 6.10.06, Seção 3, Pág. 44. Valor: R$ 442.840,00.
Vigência: 19.10.06 a 16.4.07. Assinatura: 13.10.06.
AE Bacen/Demap 06/388. Objeto: Prestação de serviços de seguro.
Contratada: Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros. Valor: R$
109.615,55. NE: 12616/06. Vigência: 26.10.06 a 26.10.07, Assinatura: 24.10.06.
Contrato Bacen Demap 06/179. Objeto: fornecimento de produto educacional caracterizado como e.learning, "Curso de Segurança da Informação". Contratada: ENGDTP & Multimídia Ltda. Valor: R$
18.760,00. NE: 10497. Vigência: 24.10.06 a 13.12.06. Assinatura:
24.10.06.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SÃO SEBASTIÃO
<!ID754356-0>
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de monitoramento à distância de
sistemas de vigilância eletrônica, a ser prestado nas Agências da
Receita Federal em Bento Gonçalves, Canela, Guaporé, Vacaria e
Veranópolis, incluindo a manutenção dos equipamentos instalados.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco - CAXIAS DO SUL - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MIGUEL PLETSCH
Delegado
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PASSO FUNDO
<!ID754364-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2006
A DRF/PFO/RS torna público o resultado do julgamento do
Pregão 3/2006: foram declaradas vencedoras: item 1 - E D Azambuja
E Cia Ltda (R$ 1.537,00); item 2, 6 e 7 - Casa Tralhas Coml. Ltda
(R$ 2.534,00, 1.592,00 e 5.800,00, respectivamente); item 3 - Luciana
de Oliveira Vasconcellos e Cia Ltda (R$ 4.860,00); item 4 - Centerplast Central de Plásticos Ind.Com. Ltda (R$ 1.305,00); item 5 Costa Leste Com.de Equip. Ltda (R$(R$ 2.593,99), as quais foram
adjudicados os itens objeto da licitação.
DORLEI FRANCISCO MAFFI
Delegado
(SIDEC - 25/10/2006) 170010-00001-2006NE900049
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato AET 06/130, publicado no DOU, de
11.9.06, seção 3, pág.35, onde se lê: “NE: 9850/06”, leia-se:
“NE:12912/06”; onde se lê: “Vigência: 16.10.06 a 19.10.06”, leia-se:
“Vigência: 16.10.06 a 31.10.06”, onde se lê: “Assinatura: 29.8.06”,
leia-se: “Assinatura: 24.10.06”.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
<!ID753442-0>
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciada: Trans Sistemas de Transporte S.A. CNPJ:
02.249.216/0001-10. Pt.: 0601332101. Decisão: Decap/Gtspa-06/299,
de 18.9.06. Penalidade: multa de R$ 1.422,20. Base Legal: art. 1º da
Lei 10.755/05, alterado pelo art. 126 da Lei 11.196/05.
Indiciada: Micronal S.A. CNPJ: 56.995.707/0001-30. Pt.:
0601332081. Decisão: Decap/Gtspa-06/293, de 15.9.06. Penalidade:
multa de R$ 1.552,37. Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/05, alterado
pelo art. 126 da Lei 11.196/05.
Indiciado: Let's Go Comércio, Importação, Exportação e Representação Ltda. CNPJ: 03.040.173/0001-21. Pt.: 0401242350. Decisão: Decap/Gtspa-06/268, de 11.9.06. Penalidade: multa de R$
412.786,26 (quatrocentos e doze mil, setecentos e oitenta e seis reais
e vinte e seis centavos). Base Legal: artigo 6º do Decreto
23.258/33.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente Técnico
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
<!ID753445-0>
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0601340612 - Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 28.048.783). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 23.6.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data:
23.10.2006.
0601339478 - Consórcio Nacional Líder Ltda. (CNPJ
30.412.977). Assuntos: mudança da denominação social para Administradora de Consórcio Nacional Líder Ltda.; alteração contratual
(Instrumento de 30.5.2006). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 24.10.2006.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
50
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID753444-0>
COMUNICADO N o- 14.992, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF,
os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR
relativos aos dias 21, 22 e 23 de outubro de
2006.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 21.10.06 a 21.11.06: 0,9427% (nove mil, quatrocentos
e vinte e sete décimos de milésimo por cento);
b) de 22.10.06 a 22.11.06: 0,9926% (nove mil, novecentos e
vinte e seis décimos de milésimo por cento);
c) de 23.10.06 a 23.11.06: 1,0616% (um inteiro e seiscentos
e dezesseis décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 21.10.06 a 21.11.06: 1,0084 (um inteiro e oitenta e
quatro décimos de milésimo);
b) de 22.10.06 a 22.11.06: 1,0086 (um inteiro e oitenta e seis
décimos de milésimo);
c) de 23.10.06 a 23.11.06: 1,0088 (um inteiro e oitenta e oito
décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 21.10.06 a 21.11.06: 0,1018% (um mil e dezoito décimos de milésimo por cento);
b) de 22.10.06 a 22.11.06: 0,1315% (um mil, trezentos e
quinze décimos de milésimo por cento);
c) de 23.10.06 a 23.11.06: 0,1800% (um mil, oitocentos
décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID753084-0>
Contratante: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; Contratado: DÉCIO
AUTO POSTO GURUPÍ LTDA; Objeto: Locação de uma área, para
fins não residenciais, localizado na Rodovia BR 153, KM 667, Zona
Suburbana a 05 Kms da cidade de Gurupi-TO, Contrato 2006/278;
Valor:R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mensais; Vigência: 02
(dois) anos; Dispositivo Legal: Art. 24, X, da Lei 8666/93; Autorização Despacho do Diretor de Administração de 28.07.2006.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2006/007
<!ID753083-0>
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Concorrência, de nº 2006/007, do tipo menor preço, para contratação
de empresa de consultoria especializada em comunicação corporativa
institucional financeira, para formatação e elaboração dos Relatórios
da Administração, Anual, de Gestão e do Balanço Social, incluídos
projetos gráficos e a divulgação do Relatório Anual e do Balanço
Social. Sessão de abertura em 29.11.2006.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
das 08h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, fone (91)4008-3308 /
fax (91)3222-7244 e (91)3230-3869 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br
<!ID752913-0>
PREGÃO N o- 2006/058
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de nº 2006/058, tipo “menor preço”, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços especializados e
impressão corporativa. Sessão de abertura em 13.11.2006.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 as 13h30, fone (91)4008-3308 / fax (91)3222-7244 ou 32303869 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2006/068
<!ID753082-0>
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de nº 2006/068, tipo “menor preço”, objetivando
contratação dos serviços de transporte de numerário e outros valores
para as Agências do Banco localizadas nos municípios de Cáceres e
Tangará da Serra, ambas no Estado do Mato Grosso. Sessão de
abertura em 14.11.2006.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, fone (91)4008-3308 / fax
(91)3222-7244 ou 3230-3869 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2006/065
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de nº 2006/065, tipo “menor preço”, para Registro
de Preços objetivando a aquisição de cartuchos originais de toner
magnético para impressoras a laser marca lexmark, modelo T630,
12A7786. Sessão de abertura em 10.11.2006.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, fone (91)4008-3308 / fax
(91)3222-7244 ou 3230-3869 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID752898-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Convite 2006/25653(1909) Gerência Regional de Logística
de Campinas(SP); CONTRATADA: RS Comércio e Serviços Técnicos Especiais Ltda .OBJETO: Modernização do ambiente da SAA,
CAIEX, suporte e comunicação visual. ÍTEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma - Imóveis - Rede de Apoio.; VALOR TOTAL: R$
31.804,33; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 18.10.2006.
Convite 2006/25653(1909) Gerência Regional de Logística
de Campinas(SP); CONTRATADA: RS Comércio e Serviços Técnicos Especiais Ltda. .OBJETO: Modernização do ambiente da SAA,
CAIEX, suporte e comunicação visual. ÍTEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma - Imóveis - Rede de Apoio.; VALOR TOTAL: R$
31.804,33; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 18.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/0441(1910) Gerência Regional de
Logística de Campo Grande(MS). CONTRATADA: Magna Indústria
e Comércio de Artesanatos de Fibra de vidro e Estruturas Metálicas
Ltda; OBJETO: Fornecimento com instalação de um quiosque. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 24.01.08. VALOR CONTRATO: R$ 28.500,00.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir do aceite da entrega dos bens; ASSINATURA em 05.10.2006.
Tomada de Preços 2006/0022840(1915) Gerência Regional
de Logística Curitiba(PR). CONTRATADA: Cbr Engenharia Ltda;
OBJETO: Contratação de levantamento técnico, de elaboração de
desenhos de atualização de mapoteca digital e de desenvolvimento de
projetos de arquitetura e complementares para execução dos programas de acessibilidade e conservação de água, para diversas dependências do estado do Paraná - Roteiro B1 - Gerência Regional
Curitiba(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção de Bens Móveis-Programa de Acessibilidade; VALOR TOTAL: R$ 39.664,72;
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, ASSINATURA em 24.10.2006.
Concorrência 2006/0905 (1915) Gerência Regional de Logística Curitiba(PR); COMPRADOR: Fernando Eduardo Vieira; OBJETO: Aquisição de Imóvel urbano, Rua Benjamin Giavarina, 345,
módulo 1, em Jataizinho(PR); ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel de
uso; VALOR TOTAL: R$ 24.800,00, à vista; ASSINATURA em
16.08.2006.
Pregão Eletrônico 2006/22618(1939) Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto(SP). CONTRATADA: Ativa Service Ltda.;
OBJETO: Contratação de fornecimento, mediante locação, de 1 veículo sem motorista, para a Gerência Regional de Logística Ribeirão
Preto(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$ 1.084,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até
60 meses; ASSINATURA em 23.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/22892(1940) Gerência Regional de
Logística Salvador(BA), CONTRATADA:Techno Service Cessão de
Mão-de-Obra Ltda-Me; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pesquisa de Dados Cadastrais,
Patrimoniais de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica e Pesquisa de
Dados referentes a Bens Móveis e Imóveis junto à Órgãos e Entidades Competentes na praça de Salvador(BA) e Região Metropolitana de Salvador (BA) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, para atender a(s) dependência(s) do Banco do Brasil
S.A.; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Fluxo de Despesas Administrativas
- Outras Despesas Administrativas Vinculadas à Unidades Serviços
Terceirizados Contratadas - Outras.; VALOR MENSAL: R$
33.932,66; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 19.10.2006.
Convite 2006/22437(1966) CONTRATADA: Adler Assessoramento Empresarial Representações Ltda.; OBJETO: Reforma para
instalação do setor NUMAT - GEREL(RJ) ITEM ORÇA MENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 56.053,58; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 24.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/24603(1966) Gerência Regional Rio
de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Francisca de Jesus Araújo Empilhadeiras e Paleteiras ME.; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Empilhadeiras, Paleteiras e demais Equipamentos; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Móveis, Utensílios e Equipamentos; VALOR MENSAL: R$ 5.760,00; VIGÊNCIA: 12 Meses; ASSINATURA em 23.10.2006.
Tomada de Preço 2006/20947(1970) Gerência Regional Recife(PE). CONTRATADA: DM Servicom Ar Condicionado Ltda.;
OBJETO: Modernização do sistema de climatização da Agência Varadouro - João Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção
de bens imóveis - Equipamento em uso - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 297.706,93; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 17.10.2006.
Tomada de Preço 2006/23000(1970) Gerência Regional Recife(PE). CONTRATADA: Aragão Engenharia e Comércio Ltda.;
OBJETO: Reforma sem acréscimo de área para instalação do PEE
Recife, vinculado a Gerel Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Projeto PEE - Processamento Eletrônico de Envelopes - Reforma em
imóveis e equipamentos de segurança; VALOR TOTAL: R$
740.989,58; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 29.09.2006.
Pregão Eletrônico 2006/17987(1981) Gerência Regional São
Paulo(SP); CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda ME. Contratação de serviços de Preparo e Distribuição Diária de Café Tipo 2;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.808.020.000; VALOR MENSAL: de
R$ 2.950,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 18.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/0871(1981) Gerência Regional São
Paulo(SP); CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão
Empresarial Ltda. Contratação de serviços de recepção e expedição
de malotes, manuseio de documentos e operação de cargas e materiais; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000; VALOR MEN-
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
SAL: de R$ 88.200,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 23.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/23620(1990) CONTRATO: 2006
1990 0914 - CONTRATADA: B S FORT SERVIÇOS LTDA CNPJ:
04.054.958/0001-16; OBJETO: Prestação dos Serviços de Operador
Logístico para suporte operacional, com utilização de motocicleta;ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000 VALOR ESTIMADO
MENSAL: R$ 531,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
17.10.2006
Tomada de Preços 2006/0022723(7415) Gerência Regional
São Luís(MA).CONTRATADA: Norte Brasil Construções e Comércio Ltda; OBJETO: Contratação para adequaçãode sinalização visual
para implantação de novo sistema de identificação externa em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Maranhão;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 166.551,89; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA:
em 16.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/23620(1990) CONTRATO: 2006
1990 0916 - CONTRATADA: B S FORT SERVIÇOS LTDA CNPJ:
04.054.958/0001-16; OBJETO: Prestação dos Serviços de Operador
Logístico para suporte operacional, com utilização de motocicleta;ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000 VALOR ESTIMADO
MENSAL: R$ 900,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
17.10.2006
Pregão Eletrônico 2006/23620(1990) CONTRATO: 2006
1990 0917 - CONTRATADA: B S FORT SERVIÇOS LTDA CNPJ:
04.054.958/0001-16; OBJETO: Prestação dos Serviços de Operador
Logístico para suporte operacional, com utilização de motocicleta;ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000 VALOR ESTIMADO
MENSAL: R$ 695,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
17.10.2006
<!ID753421-0>
PREGÃO 2003/0385(8616) GECOP(DF); Segundo Termo
de Aditivo ao Contrato 2004/86160034; CONTRATADA: Brinḱs Segurança e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Sétima; ASSINATURA em 02.10.2006.
Pregão 2005/0327 - Gerência de Compras e Alienações GECOP-DF. Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Brasplast Ind.
e Comércio De Móveis Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência da
Ata de Registro de Preços. ASSINATURA em 08.09.2006.
<!ID752900-0>
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a vigência
dos seguintes contratos: Pregão Eletrônico 2004/2266(1908) contrato
2004/1908.4636-8, Diagonal Conservação e Limpeza Ltda., ASSINATURA em : 01.06.2006; Pregão Eletrônico 2003/2907(1908), contrato 2003/1908.5527-X, Bel Limp Conservação e Limpeza Ltda.,
ASSINATURA em: 12.06.2006; Pregão Eletrônico 2003/2908(1908)
contrato 2003/1908.5524-6, Lufort Serviços Ltda., ASSINATURA em
14.06.2006;
Pregão
Eletrônico
2003/4538(1908)
CONTRATO
2003/1908.0003-1 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Sétimo Aditivo Contratual, CONTRATADA: Via Verde Locação e
Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira,
Cláusula Terceira , dos documentos nr 1 e nr 11. ASSINATURA em
07.08.06.
Pregão
Eletrônico
2003/4456(1908)
CONTRATO
2003/1908.0058-0 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Sétimo
Aditivo Contratual, CONTRATADA: COOPERSUL - Cooperativa
Mista Transporte Passageiro Táxi da Região Sul de Belo Horizonte
Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e do Documento nr
1. ASSINATURA EM: 11.08.06.
Pregão
Eletrônico
2003/0261(1908)
CONTRATO
2003/1908.5515-6 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Oitavo Aditivo Contratual, CONTRATADA: CONVIP Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e do
Documento nr 1 e exclusão do documento nr 23. ASSINATURA em
09.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/2908(1908)
CONTRATO
2003/1908.5530-X - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Vigésimo Primeiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: MINAS Serviços
Gerais Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e
do Documento nr 1, inclusão do documento nr 56 e exclusão do
documento nr 45. ASSINATURA em 11.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2005/1788(1908)
CONTRATO
2005/1908.2638-1 - Gerência Regional Belo Horizonte (MG); Terceiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e do
Documento nr 1, e exclusão do documento nr 7. ASSINATURA em
02.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2005/0578(1908)
CONTRATO
2005/1908.1571-1 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Sexto
Aditivo Contratual, CONTRATADA: Diagonal Conservação e Limpeza Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, dos Documentos nr 1 e nr 2 e inclusão do documento nr 31,. ASSINATURA
em 22.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2006/0709(1908)
CONTRATO
2006/1908.1150-1 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Primeiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: Locarvel Locadora de Veículos Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e
dos Documentos nr 1 e nr 03,. ASSINATURA em 25.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/0446(1908)
CONTRATO
2003/1908.5512-1 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Quarto Aditivo Contratual, CONTRATADA: Conservadora Formiguense Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira,
dos Documentos nr 1 e nr 14 e inclusão do documento nr 46. ASSINATURA em 18.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/1457(1908)
CONTRATO
2003/1908.0031-9 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Vigésimo
Aditivo Contratual, CONTRATADA: Rodoviário Job Ltda.; OBJETO:
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Alteração da Cláusula Primeira, Cláusula Terceira , do documento nr
1 e inclusão do documento nr 39. ASSINATURA em 25.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/2860(1908)
CONTRATO
2003/1908.0041-6 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Aditivo Contratual, CONTRATADA: COOPERSUL - Cooperativa
Mista Transporte Passageiro Táxi da Região Sul de Belo Horizonte
Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e do Documento nr
1. ASSINATURA em 24.08.06.
Pregão
Eletrônico
2004/2872(1908)
CONTRATO
2004/1908.5141-8- Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Primeiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: Adcol Serviços Gerais
Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira, Terceira , do Documento nr 1 e exclusão dos documentos nr 33 e nr 34 . ASSINATURA em 25.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2004/2266(1908)
CONTRATO
2004/1908.4636-8 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Sétimo
Aditivo Contratual, CONTRATADA: Diagonal Conservação e Limpeza Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Primeira e do
Documento nr 1 e inclusão dos documentos nr 25 e 26,. ASSINATURA em 25.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2005/0578(1908)
CONTRATO
2005/1908.1879-6- Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Sexto
Aditivo Contratual, CONTRATADA: Adcol Serviços Gerais Ltda.;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e dos Documentos nr 1 e nr 2 . ASSINATURA em 29.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2004/2566(1908)
CONTRATO
2004/1908.4872-7 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Quinto
Aditivo Contratual, CONTRATADA: COOPERSUL - Cooperativa
Mista Transporte Passageiro Táxi da Região Sul de Belo Horizonte
Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e do Documento nr
1. ASSINATURA em 28.08.06.
Pregão
Eletrônico
2006/0419(1908)
CONTRATO
2006/1908.1031-9- Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Primeiro
Aditivo Contratual, CONTRATADA: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e
dos Documentos nr 1 e nr 2 . ASSINATURA em 28.07.2006
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a vigência
dos seguintes contratos: Pregão Eletrônico 2004/2566(1908) CONTRATO 2004/1908.4872-7, COOPERSUL - Cooperativa Mista Transporte Passageiro Táxi da Região Sul de Belo Horizonte Ltda., ASSINATURA em 11.09.2006; Pregão Eletrônico 2002/3668(1908)
CONTRATO 2002/1908.5518-2, Minas Serviços Gerais Ltda., ASSINATURA em 12.09.2006; Pregão Eletrônico 2005/1987(1908)
CONTRATO 2005/1908.2495-2, ZL Ambiental LTDA.-ME; ASSINATURA em 13.09.2006; Pregão Eletrônico 2005/1788(1908) CONTRATO 2005/1908.2638-1, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., ASSINATURA em 18.09.2006;
Pregão
Eletrônico
2003/2860(1908)
CONTRATO
2003/1908.0041-6 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Primeiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: COOPERSUL - Cooperativa Mista Transporte Passageiro Táxi da Região Sul de Belo
Horizonte Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e do Documento nr 1. ASSINATURA em 31.08.06.
Pregão
Eletrônico
2004/2872(1908)
CONTRATO
2004/1908.5142-6 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Sétimo
Aditivo Contratual, CONTRATADA: Prest'ativa - Administração e
Serviços Gerais Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira,
Primeira e dos Documentos nr 1 e nr 78. ASSINATURA em
04.09.06.
Pregão
Eletrônico
2003/1457(1908)
CONTRATO
2003/1908.0031-9 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Vigésimo
Primeiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: Rodoviário Job Ltda.;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e dos documentos nr 1 e nr 5. ASSINATURA em 30.08.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/2908(1908)
CONTRATO
2003/1908.5530-X - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Vigésimo Segundo Aditivo Contratual, CONTRATADA: MINAS Serviços
Gerais Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e
do Documento nr 1, inclusão do documento nr 57. ASSINATURA em
05.09.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/2907(1908)
CONTRATO
2003/1908.5528-8 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Sexto Aditivo Contratual, CONTRATADA: MINAS Serviços Gerais
Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e do
Documento nr 1, exclusão do documento nr 17. ASSINATURA em
05.09.2006.
Pregão
Eletrônico
2005/2189(1908)
CONTRATO
2006/1908.0287-1 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Segundo Aditivo Contratual, CONTRATADA: ALPA Express Logística
Premium Ltda.; OBJETO: Alteração do Documento nr 1. ASSINATURA em 11.09.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/2860(1908)
CONTRATO
2003/1908.0041-6 Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Segundo Aditivo Contratual, CONTRATADA: COOPERSUL - Cooperativa Mista Transporte Passageiro Táxi da Região Sul de Belo
Horizonte Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e do Documento nr 1. ASSINATURA em 12.09.06.
Pregão
Eletrônico
2003/2908(1908)
CONTRATO
2003/1908.5530-X - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Vigésimo Terceiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: MINAS Serviços
Gerais Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e
do Documento nr 1, inclusão do documento nr 58. ASSINATURA em
14.09.2006.
Pregão
Eletrônico
2005/0578(1908)
CONTRATO
2005/1908.1879-6- Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Sétimo
Aditivo Contratual, CONTRATADA: Adcol Serviços Gerais Ltda.;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e dos Documentos nr 1 e nr 2 . ASSINATURA em 15.09.2006.
Pregão
Eletrônico
2003/1563(1908)
CONTRATO
2003/1908.5522-9 - Gerência Regional Belo Horizonte(MG); Décimo
Primeiro Aditivo Contratual, CONTRATADA: MINAS Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e do
Documento nr 1, inclusão do documento nr 14. ASSINATURA em
27.09.2006.
Pregão Eletrônico 2006/0235(1908) Gerência Regional de
Logística Belo Horizonte(MG) Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA (LOTE 1): Wanderley Camargo Júnior & Cia. Ltda. ME; OBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA; ASSINATURA em 01.09.2006.
Concorrência 2003/9045(1909) Roteiro I ; Gerência Regional
de Campinas(SP); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA: COLTERM Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogação da Vigência ;
ASSINATURA em 16.10.2006.
Concorrência 2003/9045(1909) Roteiro II ; Gerência Regional de Campinas(SP); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA:
COLTERM Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogação da Vigência ; ASSINATURA em 16.10.2006.
Concorrência 2003/9045(1909) Roteiro III ; Gerência Regional de Campinas(SP); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA:
COLTERM Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogação da Vigência ; ASSINATURA em 16.10.2006.
Concorrência 2003/9045(1909) Roteiro IV ; Gerência Regional de Campinas(SP); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA:
COLTERM Ar Condicionado Ltda. OBJETO Prorrogação da Vigência ; ASSINATURA em 16.10.2006.
Concorrência 2003/9045(1909) Roteiro V ; Gerência Regional de Campinas(SP); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA:
COLTERM Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Prorrogação da Vigência ; ASSINATURA em 16.10.2006.
Tomada de Preço 2006/15582(1950) Gerência Regional Vitória(ES), Primeiro termo de aditivo ao Contrato; CONTRATADA
Residência Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta e
Sétima; ASSINATURA em 13.10.2006.
COMODANTE: Banco do Brasil S.A. COMODATÁRIO:
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; OBJETO: Alteração
das cláusulas 1(primeira) , 2(segunda) e 3(terceira) do contrato de
Cessão do 1 pavimento do imóvel situado à Av. Olegário Maciel ,
515, Centro , em Belo Horizonte(MG). Vigência: 12 meses; ASSINATURA em 01.08.2006.
ISSN 1677-7069
Processos
2006/0145(9600)
2006/0146(9600)
e
2006/0147(9600), Gerência de Compras e Alienações(DF) - Com
base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foram ratificadas as
dispensas de licitação para a contratação de serviços de abastecimento
e apoio logístico a terminais de auto-atendimento para as dependências do Banco nos estados de Goiás, Tocantins, Paraná e São
Paulo, junto às empresas Protege S/A Proteção e Transporte de Valores Ltda. e Proforte S/A Proteção e Transporte de Valores; Valores
Mensais: R$ 212.022,93, R$ 378.716,62, R$ 1.152.127,30, respectivamente. Rubrica: Despesas de Transporte de Valores e Suprimento
de Numerário; Prazo de vigência: 90 dias. RATIFICAÇÕES:
23.10.2006.
Processo 2006/0148(9600) Gerência de Compras e Alienações(DF) Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para a contratação de serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento para
as dependências do Banco no estado do Rio de Janeiro, junto à
empresa Protege S/A Proteção e Transporte de Valores Ltda.; Valor
Mensal: R$ 414.237,27. Rubrica: Despesas de Transporte de Valores
e Suprimento de Numerário; Prazo de vigência: 90 dias. RATIFICAÇÃO: 20.10.2006.
MARISA HELENA DE LIMA
Gerente de Divisão
<!ID753419-0>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2006/25756(9600) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF) Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para Aquisição de 50
Licenças do Software EXCEED 2006, junto à empresa TRADESOFT
TECNOLOGIA LTDA.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
16.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Aquisição de Software não
previsto no enxoval básico; VIGÊNCIA: 90 dias; RATIFICAÇÃO:
24.10.2006.
JOSÉ VITÓRIO DE ANDRADE PÍCOLI
Gerente de Divisão
<!ID752895-0>
<!ID752899-0>
51
AVISOS DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico 2006/0829(1903) firmado entre Banco do Brasil - Gerência
Regional de Logística - Gerel Brasília e a SAG DO BRASIL S/A a
partir de 13.03.2006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art.
79, II.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID752894-0>
Processo 2006/0827(1909) Gerência Regional Campinas(SP).
Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a
dispensa de licitação para a venda do imóvel situado na Rua Benvindo Ubaldo Machado nr 723, Ribeirão Branco(SP); PREÇO: R$
25.000,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 24.10.2006.
Processo 2006/0037(1909) Gerência Regional de Logística
Campinas(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 24.10.2006, a locação do imóvel situado à Rua Padre
João Renaudim, 295, Bairro Olaria, Lorena(SP), para uso bancário;
VALOR MENSAL: R$ 480,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
JOAQUIM DOMINGOS FERREIRA
Gerente Regional e.e.
Processo 2006/1316(1915) Gerência Regional de Logística
Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 20.10.2006, a locação do imóvel situado na Av. São
Paulo, 458, Maringá(PR), para funcionamento do PAE Avenida Center; VALOR MENSAL: R$ 326,22; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
WILSON SERRA BRANDÃO
Gerente Regional
Processo 2006/3379(1966) Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro(RJ) Com base no inciso X, do art. 24, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 24.10.2006, a formalização da mudança
do regime de ocupação de comodato para permissão de uso remunerada da área onde funciona o PAB Odontoclínica, vinculado à
Ag. Praça Mauá, situado na Praça Barão de Ladário, s/nr, Centro, Rio
de Janeiro(RJ) para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 1.000,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA:
12 meses.
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Regional
Processo 2006/1970-1012 SL Gerência Regional de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 24.10.2006, a locação de espaços para TAA's em diversos prédios comerciais do Bompreço nos estados de PE, PB e AL,
para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 7.068,16; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
RAUL WANDERLEY GRADIM
Gerente Regional de Logística
<!ID753418-0>
Tomada De Preços 2006/30024(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços para reforma
sem ampliação do 9º pavimento do Condomínio da Rua Rio de
Janeiro, 750 - Belo Horizonte(MG); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 20.000,00;LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerência Regional Belo Horizonte(MG), Rua da Bahia, 2.500, 6 andar,
Belo Horizonte(MG), em 13.11.2006, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 7 às 17h30min, até 07.11.2006, mediante pagamento de R$15,00; Informações:(31)3280-6001/6145, das
7 às 17h30min.
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Núcleo
Pregão Eletrônico 2006/29456(1908) Gerência Regional de
Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de ar condicionado em diversas dependências de Minas Gerais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.11.2006 às
14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (31) 3280-6011, das 8 às 17h.
WILMA MARIA DE JESUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/30137(1915) Gerência Regional Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de sistema de CFTV, compreendendo câmeras, monitores e
lentes para câmera, para o Seret Maringá(PR); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.11.2006
às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações: (41)3321-2451, das 9 às 17h.
MARIA ALICE L. SOARES
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2006/29833(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, mediante locação de 1 veículo de passeio, sem motorista,
para SUPER COMERCIAL II-PR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.11.2006 às 9h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (41) 3321-2506, das 10 às 16h.
VERA ESTHER DE S. PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0030122(1915) Gerência Regional de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica e hidrossanitária no prédio da agência
Umuarama(PR), incluindo o SERET, com equipe residente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://licitações-e.com.br,
até 16.11.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (41)3321-2083, das 10 às 16h.
ROSELY SCHRODER
Pregoeira
52
3
ISSN 1677-7069
Tomada De Preços 2006/30018(1918) Gerência Regional
Florianópolis(SC); OBJETO: Reforma sem ampliação para substituição da sinalização antiga por sinalização High Tech em diversas
agências do estado de Santa Catarina, conforme roteiros especificados
no Edital; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ R$ 14.500,00 para
o Roteiro 1; R$ 14.600,00 para o Roteiro 2 e R$ 22.600,00 para o
Roteiro 3; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL Florianópolis(SC); BR 101 km 205 s/n - Barreiros - São José (SC), Cep
88117-500, em 13.11.2006, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL no
endereço acima, das 08 às 13h, até 08.11.2006; mediante pagamento
de R$ 5,00; Informações: (48)3246-2910 das 8 às 13h.
<!ID752897-0>
Tomada De Preços 2006/30142(1970) Gerência Regional de
Logística Recife(PE). OBJETO: Reforma das Fachadas, Sem Ampliação, da Agência Petrolina(PE); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 38.600,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL Recife(PE), Rua Itacaré, 137 - sala 11 - Térreo - Imbiribeira,
Recife(PE) em 13.11.2006, com início às 11h, OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço acima mencionado, das 9 às 17h30min até
10.11.2006, mediante o pagamento de R$ 30,00. Informações pelo
telefone (81)3464.1675/1441 das 9 às 17h30min.
Tomada De Preços 2006/30149(1970) Gerência Regional de
Logística Recife(PE). OBJETO: Reforma com Ampliação, da Agência Santa Rita(PB); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$
60.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL Recife(PE), Rua Itacaré, 137 - sala 11 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE),
em 13.11.2006, com início às 14h, OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço acima mencionado, das 9 às 17h30min até 10.11.2006, mediante o pagamento de R$ 30,00. Informações pelo telefone
(81)3464.1675/1441 das 9 às 17h30min.
ANTÔNIO JOSÉ CORREIA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID753420-0>
Pregão Eletrônico 2006/27824(9600) Gerência de Compras e
Alienações - Brasília(DF); OBJETO: Aquisição e transformação de
veículo tipo VAN (furgão adaptado para uso como PAB-MÓVEL),
ano 2006, zero Km, garantia de 01 ano, com capacidade de carga de
1700kg (mínimo), com rodado duplo, potência de 125 CV(mínima),
dimensões da área livre de carga de 4200mm (mínimo) de comprimento, 1730m (mínimo) de largura e pé-direito livre no interior de
2000m (mínimo); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitações-e.com.br, até 11.11.2006 às 09h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (61)310-2671,
das 10 às 17h.
EURÍPEDES BARBOSA
Pregoeiro
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
<!ID752896-0>
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2006/18919(1918) sinalização Padrão 98 - adesivos: faixa adesiva da fachada sem inscrição R$1,20; faixa adesiva da fachada com
inscrição R$2,42; de SAA cédulas, de SAA diversos, de proibido
colocar materiais, de PGDM, de CPMM, de segurança diversos, de
acesso restrito, de sala on line e de pressione o botão para entrar:
R$1,81; de piso cx rápido R$5,65; portador de marcapasso R$2,77.
Placas: aérea direcionadora fluxo R$188,39; totem interno informativo R$495,00; aérea informativa R$94,85; de biombo R$33,94; de
numeração de guichê R$7,02; de numeração de mesa R$8,00; plaqueta de mesa R$42,86; com pictograma R$6,97; com mensagens,
mensagens e pictogramas, com mensagens e setas e com mensagens
pictogramas e setas: R$43,32; de saída de emergência com seta
R$12,78; de saída de emergência R$20,90. Padrão High Tech - adesivos: faixa adesiva da fachada sem inscrição, de SAA, de PGDM, de
CPMM, do escudo vigilantes, de cofre e casa forte e de notas:
R$1,81; faixa adesiva da fachada com inscrição R$3,00; da carenagem especial R$21,32; película jateada R$3,87; rolo fita adesiva
demarcação piso R$31,43. Placas: com pictogramas de proibição,
com pictogramas uso geral, com pictogramas de alerta, com pictogramas de trânsito, com pictogramas incêndio, com pictograma de
apoio, com pictogramas emergência, suporte pictograma, de acesso
restrito e com informações: R$55,50; de sala on-line R$71,25; aérea
informativa R$159,09; aérea direcionadora fluxo R$308,53; com
mensagens, com mensagens e pictogramas, com mensagens e setas e
com mensagens pictogramas e setas: R$43,32; de numeração guichê
R$45,35; de numeração mesa R$8,00; plaqueta de mesa R$42,86;
sinalização biombo auto-atendimento R$33,94; totem interno
R$725,00. Adesivo de Identificação Compartilhamento BB-CEF
R$48,53. Fornecedor Acripan Comunicação Ltda EPP, vigência 12
meses.
MARCOS CESAR COPPINI
Gerente de Setor
WALDENICE FÁBIA MELLO PAGLIARINI
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Concorrência 2006/0173 SL (8616) Gerência de Compras e
Alienações, Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de
responsabilidade civil de executivos - D&O (Directors & Officers);
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA:
Desclassificada a proposta do Unibanco AIG Seguros S.A. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme par. 5 do art. 109 da Lei 8.666/93.
JOSÉ CARLOS CARRIÊ COELHO
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2005/0352(8616) GECOP Gerência de
Compras e Alienações; - OBJETO: Solução para gerenciamento de
eventos e segurança da informação - SIEM. EMPRESA VENCEDORA: Scua Segurança da Informação S.A. A partir desta data os
autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados,
conforme parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93.
Pregão Eletrônico 2006/0212(8616) GECOP Gerência de
Compras e Alienações; - OBJETO: Solução para gerenciamento,
transmissão e recepção de SMS. EMPRESA VENCEDORA: Yavox
Latin América Ltda. A partir desta data os autos do processo estarão
com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93.
VALMI ALVES ARANTES
Pregoeiro
<!ID752901-0>
TOMADA DE PREÇOS 2006/25637(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG). OBJETO: Contratação de serviços para
reforma das instalações hidrossanitárias e outros serviços . VENCEDORA: Consercon Construções Ltda. A partir desta data os autos
do processo estão com vista franqueada, conforme art. 109 par 5 da
Lei 8.666/93.
MARIA VALÉRIA BECKER VARGAS
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2006/19342(1915) Gerência Regional de
Logística Curitiba(PR); Lotes 1, 2, 3, 4 e 5.; OBJETO: Aquisição de
mobiliário para espaço estilo; ADJUDICATÁRIA: Lote 1, Aramital
Técnica Industrial; Lotes 2, 3, 4 e 5, Giroflex S.A.
JUCEMAR GAVLIK
Pregoeiro
Leilão 2006/1322(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP); OBJETO E VENCEDOR: lote 1, Albano Molinari
Júnior; lote 4, José Luiz da Silva; lote 6, Irani Alves Vasconcellos;
lote 7, Ana Cláudia Garcez Vicente; lote 8, Ana Paula Garcez Amâncio; lote 10, João Garcez Filho; lote 12, Daniele Francé Pereira
Fernandes; lote 13, Ana Paula Bonjorno de Oliveira; lote 14, José
Antônio Coghi; lote 15, Cleusa Aparecida Fioramonte Coghi. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
MARISA SILVA DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - RJ
<!ID752264-0>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2006/059 (8244) - Centro Cultural Banco do Brasil
- Rio de Janeiro. Com base no Caput do art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento
“Freud 150 anos: O Cinema no Divã”, junto a Conferência Nacional
de Cultura, no valor total de R$ 52.678,43 (cinqüenta e dois mil,
seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Rubrica:
61.763.0400-1 - Despesas de Serviços Técnicos Especializados - Produções de Eventos do Centro Cultural. Vigência: 25.10.2006 a
06.11.2007, data de ratificação: 23.10.2006.
MARCELO MARTINS MENDONÇA
Gerente do CCBB
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL SÃO PAULO
<!ID752204-0>
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/1340(1981) Gerência Regional de Logística de São Paulo(SP); OBJETO: Aquisição de diversos
materiais elétricos, hidráulicos, ferragens, pintura, alvenaria, marcenaria e de peças p/ ar condicionado; Comunicamos que foi revogada
a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
<!ID753422-0>
FERNANDA LEONARDO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 249/2006/9901 - Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo. Com base no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento
“Freud 150 anos: O Cinema no Divã”, junto à Conferência Nacional
de Cultura, no valor total de R$ 38.245,59, rubrica: 61.763.0400-1 despesas de serviços técnicos especializados - produções e eventos
do Centro Cultural; vigência: de 20.10.2006 a 26.11.2007, data da
ratificação: 09.10.2006.
MARCOS JOSÉ MANTOAN
Gerente do CCBB
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID753111-0>
Espécie: CONTRATO nº 2006/374, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de diversos serviços para as
unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico 2006/174, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 1º/08/2006, sujeitando as partes contratantes às
normas constantes da Lei nº 10.520/2002 e dos Decretos nº
3.555/2000 e 5.450/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2006 a 30/11/2007; Valor total
contratado: R$ 461.792,76; Data de assinatura: 10/10/2006;
Espécie: CONTRATO nº 2006/369, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SOMA SAÚDE LTDA; Objeto: Contratação de
empresa especializada para desenvolvimento da atividade de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica para o programa melhoria da
qualidade de vida, nas Unidades CENOP-THE, CONAJ-THE, Gerência de Controle, Superintendência Estadual do Piauí e Agência
Centro; Fundamento legal: Proposta de Contratação de Serviços ref:
2006/001245, de 29/09/2006, seus Anexos e à proposta de preço s/nº
de 12/09/2006, sujeitando as partes contratantes às normas constantes
da Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24,
Inciso II e parágrafo único; Prazo de vigência: 09/10/2006 a
08/01/2007; Valor total contratado: R$ 2.070,00; Data de assinatura:
04/10/2006.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
<!ID753112-0>
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2006/496, de 24/10/2006;
Objeto: Aquisição de Agenda Banco do Nordeste - 2007 e Agenda
Crediamigo - 2007; Fornecedor: MARCELO ANTICAGLIA (YANGRAF BRINDES); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº
2006/182, de 18/09/2006, Proposta da empresa datada de 03/10/2006;
Prazo de entrega: 23/11/2006; Valor total: R$ 105.760,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID753113-0>
Processo: 2006/607-5531 de 11/10/2006; Objeto: Patrocínio Institucional ao projeto “XIII Seminário Internacional do CILEA”; Realização do evento: 29 a 31 de outubro de 2006, em Fortaleza-CE;
Valor total: R$ 35.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 25/10/2006.
Processo: 2006/607-5557 de 11/10/2006; Objeto: Patrocínio Cultural
ao “Projeto BNB de Cultura”; Realização do evento: 01 de janeiro de
2006 a 01 de janeiro de 2007, em Fortaleza-CE; Valor total: R$
28.800,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Smith, Presidente, em 25/10/2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID753114-0>
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2005/041 de Prestação de serviços
de vigilância armada para as unidades do Banco localizadas no estado
de Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES ALAGOAS; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s
para a Agência Maceió-Centro; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/11/2006; Data
de assinatura: 20/10/2006;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2004/551 de Locação de imóvel
não residencial, destinado ao Posto do Crediamigo Cidade Operária
em São Luís-MA, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. ARNALDO GOMES BANDEIRA; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, bem como a Atualização do custo mensal da
locação; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II c/c Art. 65, Inciso II,
alínea d, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2006 a
30/11/2007; Data de assinatura: 28/09/2006;
Espécie: 68º Aditivo ao Contrato nº 2003/289 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do
Rio Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de
1 Unidade de Serviço de recepcionista para a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2006; Data
de assinatura: 29/09/2006;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 2003/146 de Locação/manutenção de sistema integrado de telefonia, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa SIEMENS LTDA; Objeto: Acréscimo da ordem
de 0,55% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
§ 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 23/10/2006; Data de
assinatura: 13/10/2006;
Espécie: 73º Aditivo ao Contrato nº 2001/179 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do
Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1
Unidade de Serviço de limpeza/conservação da Agência Bacabal,
bem como o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de copa para a
Agência Bacabal; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º
da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
06/10/2006.
<!ID753110-0>
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação,
publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2006, Seção 3, página
42, onde se lê: “...Realização do evento: 14 a 17 de setembro de
2006”, leia-se: “...Realização do evento: 01 a 03 de dezembro de
2006”.
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID752961-0>
Contrato
Contratante
Contratado
Objeto
Instrumento
184809-38/05
MCidades
Jupiá/SC
Alteração contrapartida para R$
14.281,84
19/10/2006
180513-87/05
MCidades
Saltinho/SC
Alteração contrapartida para R$
19.934,91
19/10/2006
0166894-08/2004
ME
BOCAINA DE MINAS/MG
Prorroga Vigência: 31/01/2007
C.Reversal - 24/10/2006
0164518-90/2004
MESPORTE
PM JUAZEIRO
Prorrogação de vigência para
23/04/2007
Carta Reversal
0175945-09/05
MTUR
Taubaté/SP
Prorroga vigência 30/11/07
Carta Reversal 24/10/06
0174550-12/05
MTUR
Taubaté/SP
Prorroga vigência 30/11/07
Carta Reversal 24/10/06
0187380-39/05
MCIDADES
Itapeva/SP
Altera contrapartida: R$
72.291,20
T. Aditivo: 16/10/06
0105095-51/00
MDA
Iporanga/SP
Prorroga vigência: 31/12/06
C. Reversal: 18/10/06
0090991-71/99
MDA
Iporanga/SP
Prorroga vigência: 31/12/06
C. Reversal: 18/10/06
0146139-39/02
MDA
Guapiara/SP
Prorroga vigência: 31/10/07
C. Reversal: 18/10/06
0120680-51/01
MCIDADES
Ibiúna/SP
Altera contrapartida: R$
186.199,09
T. Aditivo: 18/10/06
0143815-56/02
ME
Ribeira/SP
Prorroga vigência: 30/06/07
C.Reversal: 19/10/06
0166127-15/04
ME
Ribeira/SP
Prorroga vigência: 30/06/07
C.Reversal: 19/10/06
0128137-33/01
MMA
Cerquilho/SP
Prorroga vigência: 31/12/06
101.156-06/00
MCidades
Município de Salvador
Prorroga Vigência: 30/01/2007
Carta Reversal-24/10/06
109.237-44/00
MCidades
Município de Salvador
Prorroga Vigência: 30/12/2006
Carta Reversal-24/10/06
133.143-18/01
MCidades
Município de Salvador
Prorroga Vigência: 30/12/2006
Carta Reversal-24/10/06
141.667-22/02
MCidades
Município de Salvador
Prorroga Vigência: 30/01/2007
Carta Reversal-24/10/06
0176801-94/05
MCidades
P M Conceição de Macabú/RJ
Alteração de Vigência:
23/04/2007
C.Reversal: 20/10/06
Carta Reversal:
20/10/2006
171.457-11/2004
MTUR
Boa Vista-RR
23/12/2006
59.884-13/1997
MDA
Bom Jardim/PE
Vigência: 30/12/2006
Carta Reversal 758 de
09/08/2006
23/10/2006
118.951-90/2001
MCIDADES
Quixaba
Vigência: 30/04/2007
Carta Reversal 759 de
13/10/2006
174.128-82/2005
MCIDADES
Carnaubeira da Penha/PE
Vigência: 30/10/2007
Carta Reversal 760 de
15/08/2006
166.930-44/2004
MESPORTES
Solidão/ PE
Vigência: 31/01/2007
Carta Reversal 761 de
09/08/2006
126.983-46/2001
MAPA
Caruaru/PE
Vigência: 30/04/2007
Carta Reversal 762 de
05/10/2006
105.309-31/2000
MDA
Solidão/PE
Vigência: 31/01/2007
Carta Reversal 763 de
11/10/2006
176.162-61/2005
MAPA
Serrita/PE
Vigência: 28/02/2007
Carta Reversal 764 de
06/10/2006
158.457-40/2003
MAPA
Cupira/PE
Vigência: 31/12/2006
Carta Reversal 736 de
18/09/2006
174.931-10/2005
MESPORTES
Tupanatinga/PE
Vigência: 30/03/2007
Carta Reversal 737 de
09/10/2006
0164615-72/04
ME
Feliz Deserto/AL
Prorroga vigência: 30/04/2007
C Reversal - 25/10/06
0170452-45/05
MDA
Olho D'Água das Flores/AL
Prorroga vigência: 31/12/2006
C Reversal - 25/10/06
C Reversal - 25/10/06
0164614-67/04
ME
Carneiros/AL
Prorroga vigência: 30/04/2007
0180.625-34/05
MCIDADES
P M Pedra Bela/SP
Prorroga Vigência:26/02/07
168.181-22/04
MDA
Júlio de Castilhos/RS
Prorroga vigência: 31/01/2007
CReversal:24/10/06
C Reversal: 24/10/2006
0099391-35/00
0141289-43/02
0129842-92/01
0133700-62/01
0129550-79/01
0166787-02/04
174133-56/2005
173778-38/2005
180472-90/2005
182168-47/2005
160982-47/2003
173777-24/2005
183081-29/2005
174134-60/2005
185506-01/2005
189047-38/2005
178566-85/2005
163342-56/2004
174806-93/2005
185.102-27/05
096.753-90/99
177.275-47/05
164.356-44/04
093.851-41/99
106.949-92/00
172.276-44/04
157.998-61/03
127.796-92/01
104.069-04/00
113.311-35/00
104.071-46/00
104.070-32/00
125.041-24/01
097.000-40/99
140.361-19/02
099.091-71/00
097.021-84/99
131.438-36/01
064.760-65/98
089.934-42/99
173.841-06/05
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091.877-74/99
097.011-70/99
179.662-77/2005
187.063-90/2005
0171482-25/2004
0172066-01/2004
0171775-67/2004
0141261-20/2002
0171771-29/2004
0133692-63/2001
0172070-62/2004
0170232-76/2004
0167007-87/04
0175941-63/05
0166122-65/04
0175942-77/05
MAPA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MC
MC
MC
ME
MC
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MC
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MC
ME
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MDA/CAIXA
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INCRA
INCRA
INCRA
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MCIDADES
MAPA
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MAPA
MAPA
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MCIDADES
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MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MAPA
MDA/CAIXA
MTUR/CAIXA
ME
ME
MTUR
MDA
MTUR
MCIDADES
ME
MDA
ME
MTUR
ME
MTUR
ISSN 1677-7069
PITANGA/PR
TAPIRA/PR
UMUARAMA/PR
UMUARAMA/PR
UMUARAMA/PR
MANDAGUAÇU/PR
João Dias/RN
João Dias/RN
João Dias/RN
João Câmara/RN
João Câmara/RN
João Dias/RN
Lajes/RN
Lajes/RN
Macaíba/RN
Messias Targino/RN
Maxaraguape/RN
Montanhas/RN
Natal/RN
PM PARANAGUÁ
Marabá/PA
Santarém/PA
Melgaço/PA
Viseu/PA
Medicilândia/PA
Monte Alegre/PA
Novo Progresso/PA
Prainha/PA
Senador José Porfírio/PA
Senador José Porfírio/PA
Senador José Porfírio/PA
Senador José Porfírio/PA
Vitória do Xingu/PA
Rurópolis/PA
Rurópolis/PA
Água Azul do Norte/PA
Água Azul do Norte/PA
Eldorado dos Carajás/PA
Santana do Araguaia/PA
Santa Izabel do Pará/PA
Óbidos/PA
Rio Maria/PA
Canaã dos Carajás/PA
Uruará/PA
EMATER/MG
Ponto chique
Jaboti/PR
Jardim Alegre/PR
Ivaiporã/PR
Ivaiporã/PR
Ibiporã
Jacarezinho/PR
Imbaú/PR
Imbaú/PR
Lorena/SP
Lorena/SP
Lorena/SP
Piquete/SP
Prorroga vigência: 14/12/2006
Prorroga vigência: 01/03/2007
Prorroga vigência: 30/04/2007
Prorroga vigência: 30/04/2007
Prorroga vigência: 30/04/2007
Prorroga vigência: 27/02/2007
Prorroga Vigência: 10/04/2007
Prorroga Vigência: 15/05/2007
Prorroga Vigência: 08/03/2007
Prorroga Vigência: 08/03/2007
Prorroga Vigência: 27/02/2007
Prorroga Vigência: 10/04/2007
Prorroga Vigência: 25/04/2007
Prorroga Vigência: 19/04/2007
Prorroga Vigência: 27/02/2007
Prorroga Vigência: 26/02/2007
Prorroga Vigência: 11/03/2007
Prorroga Vigência: 31/12/2006
Prorroga Vigência: 08/03/2007
Prorroga Vigência: 30/04/2007
Prorroga vigência: 31/12/06
Prorroga vigência: 31/07/07
Prorroga vigência: 31/05/07
Prorroga vigência: 31/05/07
Prorroga vigência: 30/12/06
Prorroga vigência: 30/12/06
Prorroga vigência: 30/12/06
Prorroga vigência: 28/02/07
Prorroga vigência: 30/01/07
Prorroga vigência: 30/01/07
Prorroga vigência: 30/01/07
Prorroga vigência: 30/01/07
Prorroga vigência: 30/06/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 31/12/06
Prorroga vigência: 28/02/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência: 30/04/07
Prorroga vigência 30/05/2007
Prorroga vigência 30/04/2007
Prazo de vigência: 28/02/07
Prazo de vigência: 30/04/07
Prazo de vigência: 30/04/07
Prazo de vigência: 30/04/07
Prazo de vigência: 31/01/07
Prazo de vigência: 30/11/06
Prazo de vigência: 31/01/07
Prazo de vigência: 31/01/07
Prorroga vigência 12/05/07
Prorroga vigência 30/11/07
Prorroga vigência 12/02/07
Prorroga vigência 30/11/07
53
C reversal - 25/10/06
C reversal - 25/10/06
C reversal - 25/10/06
C reversal - 25/10/06
C reversal - 25/10/06
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Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Oficio: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
Ex-Ofício: 25/10/06
C Reversal - 23/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
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CReversal-25/10/06
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CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
CReversal-25/10/06
C.Reversal: 324/2006
C.Reversal: 329/2006
CReversal: 24/10/06
CReversal: 24/10/06
CReversal: 24/10/06
CReversal: 24/10/06
CReversal: 24/10/06
CReversal: 24/10/06
CReversal: 24/10/06
CReversal: 25/10/06
Carta Reversal 25/10/06
Carta Reversal 25/10/06
Carta Reversal 25/10/06
Carta Reversal 25/10/06
<!ID752968-0>
MCIDADES/OURO FINO/MG; CNPJ 18.671.271/0001-34; CTR
0200452-92/2006/MCID/CAIXA; Objeto Calçamento e diversas ruas
no Município de OURO FINO/MG; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 130.000,00. Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 154516001109A-0146, NE 2006NE003148 de
28/06/2006, e R$32.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2007 Data e Assinaturas: Edalmo Porto Rangel e Luiz Carlos Maciel.
CMC - Centro das Mulheres do Cabo; CNPJ 08.146.755/0001-00;
CTR nº0197.517-85/2006/MDA/Caixa; Programa: PRONAF; Objeto:
Capacitação em agroecologia a agricultores familiares, nos Municípios do Cabo de Santo Agostinho e território rural da Mata Sul de
Pernambuco; R$ 159.331,60; dos recursos: R$ 142.951,60 correrá à
conta da União no exercício de 2006; UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 2112803514448, ND 335041, NE
2006NE000108 de 21/06/2006, e R$ 16.380,00 de contrapartida; Vigência: 23/07/2007; Data: 23/10/2006; Alex Jenner Norat e Silvia
Maria Cordeiro.
M.CIDADES/PENÁPOLIS-SP: CNPJ 49.576.416/0001-41; CTR
0194797-07/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES - AC / EXECUÇÃO DE PONTE; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓMUNICÍPIO ; Valor : R$ 93.600,00; Dos recursos: R$ 78.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1090, 2006NE001503,
de 05/06/2006 e R$ 15.600,00 de contrapartida. Vigência:
20/10/2007- Data e assinaturas: 20/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e
JOÃO LUIS DOS SANTOS.
M.CIDADES/PENÁPOLIS-SP: CNPJ 49.576.416/0001-41; CTR
0194796-94/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES - AC / PA-
VIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO
PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 117.000,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1090,
2006NE001500, de 05/06/2006 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência: 20/10/2007- Data e assinaturas: 20/10/2006, CLAUDEMIR
DESTO e JOÃO LUIS DOS SANTOS.
M.CIDADES/PENÁPOLIS-SP: CNPJ 49.576.416/0001-41; CTR
0194795-80/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES - AC / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 175.500,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1090,
2006NE001496, de 05/06/2006 e R$ 29.250,00 de contrapartida. Vigência: 20/10/2007- Data e assinaturas: 20/10/2006, CLAUDEMIR
DESTO e JOÃO LUIS DOS SANTOS.
M. TURISMO/LUIZIÂNIA-SP: CNPJ 44.441.558/0001-88; CTR
0201550-03/2006/M. TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA PÚBLICA; Programa : TURISMO NO BRASIL ; Valor
: R$ 30.900,01; Dos recursos: R$ 30.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2369511660564-0001, 2006NE001562, de 30/06/2006 e R$
900,01 de contrapartida. Vigência: 20/10/2007- Data e assinaturas:
20/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e NIVALDO CERVIGNI.
M. TURISMO/MARABÁ PAULISTA-SP: CNPJ 45.725.355/000186; CTR 0201552-21/2006/M. TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA; Programa : TURISMO NO BRASIL ; Valor : R$ 42.080,00; Dos recursos: R$ 30.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2369511660564-0001, 2006NE001565, de
30/06/2006 e R$ 12.080,00 de contrapartida. Vigência: 20/10/2007-
Data e assinaturas: 20/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e JOSE
MONTEIRO DA ROCHA.
M.CIDADES/MARABÁ PAULISTA-SP: CNPJ 45.725.355/0001-86;
CTR 0199166-81/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE
SÃO PAULO / GUIAS E SARJETAS; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO
PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 71.850,00; Dos recursos: R$
68.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1788,
2006NE002824, de 23/06/2006 e R$ 3.600,00 de contrapartida. Vigência: 20/10/2007- Data e assinaturas: 20/10/2006, CLAUDEMIR
DESTO e JOSE MONTEIRO DA ROCHA.
M.
TURISMO/PRESIDENTE
BERNARDES-SP:
CNPJ
55.251.185/0001-07; CTR 0200902-35/2006/M. TURISMO/CAIXA;
Objeto: REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA; Programa : TURISMO
NO BRASIL ; Valor : R$ 57.234,26; Dos recursos: R$ 50.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2369511660564-0001, 2006NE001411,
de 29/06/2006 e R$ 7.234,26 de contrapartida. Vigência: 20/10/2007Data e assinaturas: 20/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e HELIO
DOS SANTOS MAZZO.
M.CIDADES/PALMITAL-SP: CNPJ 44.543.981/0001-99; CTR
0196754-46/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - AÇÕES DE
INFRA-ESTRUTURA URBANA - NACIONAL / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO
URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 121.680,00; Dos recursos: R$ 117.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 154516001109A-0020, 2006NE002359,
de 19/06/2006 e R$ 4.680,00 de contrapartida. Vigência: 23/10/2007-
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3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE SÃO
PAULO / PAVIMENTAÇÃO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 30.155,30; Dos recursos: R$
29.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1788,
2006NE002995, de 23/06/2006 e R$ 905,30 de contrapartida. Vigência: 24/10/2007- Data e assinaturas: 24/10/2006, CLAUDEMIR
DESTO e ELIAS NATALINO PEREIRA.
M.CIDADES/TARABAI-SP: CNPJ 44.873.396/0001-57; CTR
0199033-77/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE SÃO
PAULO / PAVIMENTAÇÃO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 100.528,40; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1788,
2006NE002997, de 23/06/2006 e R$ 3.028,40 de contrapartida. Vigência: 24/10/2007- Data e assinaturas: 24/10/2006, CLAUDEMIR
DESTO e ELIAS NATALINO PEREIRA.
M.CIDADES/LUCÉLIA-SP: CNPJ 44.919.918/0001-04; CTR
0199161-39/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE SÃO
PAULO / PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$
310.016,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1788, 2006NE002814, de 23/06/2006 e R$
17.516,00 de contrapartida. Vigência: 25/10/2007- Data e assinaturas:
25/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e JOÃO PEDRO MORANDI.
MTUR/GOIÁS-GO; CNPJ 02.295.772/0001-23; CTR 0202.738-78/2006/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto Construção de Portal ;
Programa Turismo no Brasil; Valor: R$ 73.500,00; Dos recursos: R$
70.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511660564-1576,
NE 2006NE001624, de 30/06/2006, e R$ 3.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas: 25/10/2006 - Marise Fernandes de Araújo e Abner de Castro Curado.
MDA/GOIÁS-GO; CNPJ 02.295.772/0001-23; CTR 0195.40828/2006/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto:
Apoio Bovinocultura de Leite ; Programa PRONAT Valor: R$
17.380,00; Dos recursos: R$ 15.642,00, correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713340620-0050, NE 2006NE000442, de 08/06/2006, e R$
1.738,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2007 - Data e Assinaturas:
25/10/2006 - Marise Fernandes de Araújo e Abner de Castro Curado.
reais e doze centavos), correrão à conta da União no exercício de
2006, UG : 180006, Gestão : 0001, Programa de Trabalho :
2781212505450, NE : 2006NE000905, de 22/06/06, e R$ 18.422,88
(dezoito mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) de contrapartida. Vigência : 30/04/07 - Data e Assinaturas :
20/10/06 NOÊMIA DE SOUSA JACOB, RENAN LOPES SOUTO.
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA; CNPJ :
05.105.143/0001-81; CTR : 198.888-93/2006/MDA/CAIXA; Objeto :
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; Programa : PRONAT; Valor : R$ 25.744,00 (vinte e cinco mil
setecentos e quarenta e quatro reais); Dos recursos : R$ 24.444,00
(vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG : 135003, Gestão : 00001,
Programa de Trabalho : 2112713340620, NE : 2006NE000994, de
27/06/06, e R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) de contrapartida.
Vigência : 31/05/07 - Data e Assinaturas : 20/10/06 NOÊMIA DE
SOUSA JACOB, LAÉRCIO RODRIGUES PEREIRA.
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA; CNPJ : 34.593.525/0001-08;
CTR : 193.656-85/2006/MDA/CAIXA; Objeto : AMPLIAÇÃO DA
ÁREA DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE CACAU; Programa :
PRONAT; Valor : R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais);
Dos recursos : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG : 135003, Gestão : 00001,
Programa de Trabalho : 2112713340620, NE : 2006NE000155, de
31/05/06, e R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) de contrapartida. Vigência : 30/06/07 - Data e Assinaturas : 17/10/06 NOÊMIA DE
SOUSA JACOB, MARIA LENIR TREVISAN TORRES.
MUNICÍPIO DE BELÉM/PA; CNPJ : 05.055.099/0001-13; CTR :
197.151-75/2006/MTUR/CAIXA; Objeto : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GUAMÁ; Programa : TURISMO
NO BRASIL; Valor : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Dos
recursos : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), correrão à conta da União no exercício de 2006, UG : 540007, Gestão :
0001, Programa de Trabalho : 2369511660564, NE : 2006NE000493,
de 20/06/06, e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) de contrapartida.
Vigência : 30/08/07 - Data e Assinaturas : 19/10/06 NOÊMIA DE
SOUSA JACOB, DUCIOMAR GOMES DA COSTA.
MUNICÍPIO DE BELÉM/PA; CNPJ : 05.055.099/0001-13; CTR :
200.642-84/2006/MTUR/CAIXA; Objeto : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GUAMÁ; Programa : TURISMO
NO BRASIL; Valor : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Dos
recursos : R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), correrão à conta da
União no exercício de 2006, UG : 540007, Gestão : 0001, Programa
de Trabalho : 2369511660564, NE : 2006NE001188, de 29/06/06, e
R$ 100.000,00 (cem mil reais) de contrapartida. Vigência : 30/08/07
- Data e Assinaturas : 23/10/06 NOÊMIA DE SOUSA JACOB,
DUCIOMAR GOMES DA COSTA.
MUNICÍPIO DE BELÉM/PA; CNPJ : 05.055.099/0001-13; CTR :
200.636-05/2006/MTUR/CAIXA; Objeto : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GUAMÁ; Programa : TURISMO
NO BRASIL; Valor : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Dos
recursos : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), correrão à conta da União no exercício de 2006, UG : 540007, Gestão :
0001, Programa de Trabalho : 2369511660564, NE : 2006NE001187,
de 29/06/06, e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) de contrapartida.
Vigência : 30/08/07 - Data e Assinaturas : 20/10/06 NOÊMIA DE
SOUSA JACOB, DUCIOMAR GOMES DA COSTA.
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA; CNPJ :
05.832.977/0001-99; CTR : 196.223-14/2006/ME/CAIXA; Objeto :
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA; Programa : ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor : R$ 55.125,00 (cinqüenta e
cinco mil cento e vinte e cinco reais); Dos recursos : R$ 52.500,00
(cinqüenta e dois mil quinhentos reais), correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG : 180006, Gestão : 0001, Programa de Trabalho : 2781212505450, NE : 2006NE000614, de 13/06/06, e R$
2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) de contrapartida.
Vigência : 30/04/07 - Data e Assinaturas : 23/10/06 NOÊMIA DE
SOUSA JACOB, ANTÔNIO CARVELI FILHO.
ISSN 1677-7069
Data e assinaturas: 23/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA.
M.CIDADES/BILAC-SP: CNPJ 44.430.783/0001-19; CTR 019502268/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM
MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES - AC / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 52.650,00; Dos recursos: R$
48.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1090,
2006NE001217, de 05/06/2006 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2007- Data e assinaturas: 24/10/2006, CLAUDEMIR
DESTO e JOSÉ ROBERTO REBELATTO.
M.CIDADES/BILAC-SP: CNPJ 44.430.783/0001-19; CTR 019909745/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM
MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE SÃO PAULO /
GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS; Programa : APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO
PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 46.870,00; Dos recursos: R$
39.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 154516001109A-1788,
2006NE002983, de 23/06/2006 e R$ 7.870,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2007- Data e assinaturas: 24/10/2006, CLAUDEMIR
DESTO e JOSÉ ROBERTO REBELATTO.
MAPA/BILAC-SP: CNPJ 44.430.783/0001-19; CTR 020208251/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa : PRODESA ; Valor : R$ 70.500,00; Dos
recursos: R$ 68.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
206066003109D-0556, 2006NE000903, de 30/06/2006 e R$ 2.250,00
de contrapartida. Vigência: 18/4/2007- Data e assinaturas:
18/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e JOSÉ ROBERTO REBELATTO.
M. TURISMO/PIACATÚ-SP: CNPJ 44.431.245/0001-49; CTR
0200897-60/2006/M. TURISMO/CAIXA; Objeto: REFORMA DE
PRAÇA PÚBLICA; Programa : TURISMO NO BRASIL ; Valor : R$
51.500,00; Dos recursos: R$ 50.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564-0001, 2006NE001405, de 29/06/2006 e R$ 1.500,00
de contrapartida. Vigência: 23/10/2007- Data e assinaturas:
23/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e EUCLASIO GARRUTTI.
M. TURISMO/MARIÁPOLIS-SP: CNPJ 51.405.231/0001-16; CTR
0196159-32/2006/M. TURISMO/CAIXA; Objeto: TÉRMINO DO
CENTRO DE EVENTOS; Programa : TURISMO NO BRASIL ;
Valor : R$ 82.400,00; Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2369511660564-1510, 2006NE000378, de 16/06/2006 e
R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência: 23/10/2007- Data e assinaturas: 23/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e JOSE APARECIDO
DE OLIVEIRA.
M. TURISMO/MARIÁPOLIS-SP: CNPJ 51.405.231/0001-16; CTR
0196160-61/2006/M. TURISMO/CAIXA; Objeto: BALNEÁRIO PÚBLICO; Programa : TURISMO NO BRASIL ; Valor : R$
154.500,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564-1510, 2006NE000379, de 16/06/2006 e R$
4.500,00 de contrapartida. Vigência: 23/10/2007- Data e assinaturas:
23/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA.
M.CIDADES/SALMOURÃO-SP: CNPJ 46.477.618/0001-48; CTR
0199220-47/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DE SÃO
PAULO / PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS; Programa :
APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS
DE PEQUENO PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 66.748,58;
Dos recursos: R$ 58.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A-1788, 2006NE002933, de 23/06/2006 e R$ 8.248,58
de contrapartida. Vigência: 23/10/2007- Data e assinaturas:
23/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e SANDRA ISABEL PARRA
MARTINEZ LIMA.
M.CIDADES/ARAÇATUBA-SP: CNPJ 45.511.847/0001-79; CTR
0194207-60/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS DE MEDIO E
GRANDE PORTE - OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
/ PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS; Programa : APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE MEDIO E
GRANDE PORTE - PRÓ-MUNICÍPIO ; Valor : R$ 291.360,16; Dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516002109B-0126, 2006NE000848, de 02/06/2006 e R$
96.360,16 de contrapartida. Vigência: 24/10/2007- Data e assinaturas:
24/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e JORGE MALULY NETO.
M. TURISMO/ARAÇATUBA-SP: CNPJ 45.511.847/0001-79; CTR
0199759-53/2006/M. TURISMO/CAIXA; Objeto: REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA; Programa : TURISMO NO BRASIL ; Valor : R$
272.896,85; Dos recursos: R$ 130.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564-1488, 2006NE000766, de 27/06/2006 e R$
142.896,85 de contrapartida. Vigência: 24/10/2007- Data e assinaturas: 24/10/2006, CLAUDEMIR DESTO e JORGE MALULY NETO.
M.CIDADES/TARABAI-SP: CNPJ 44.873.396/0001-57; CTR
0199032-63/2006/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
<!ID752970-0>
CTR 0182774-81/2005, Contratante Ministério das Cidades, Contratado Município de Tapiratiba/SP, altera Conta vinculada p/ Banco
104 nº Ag. 0352 nº conta 006-28-4. Termo
Aditivo de 23/10/2006.
CTR 0186070-68/2005, Contratante MAPA, Contratado Município de
Caconde/SP, altera Conta vinculada p/ Banco 104 nº Ag. 0352 nº
conta 006-25-0. Termo Aditivo de 23/10/2006.
CTR 0188337-16/2005, Contratante Ministério das Cidades, Contratado Município de Tapiratiba/SP, altera Conta vinculada p/ Banco
104 nº Ag. 0352 nº conta 006-26-8. Termo Aditivo de 23/10/2006.
<!ID752969-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0200.987-59/(2006)
Contratante CAIXA/ (MI), Contratado (Itapaci ) / GO, data 20 / 10 /
2006.
<!ID752971-0>
RETIFICAÇÃO
CTR nº 198754-87/06, de 20/10/2006. CONTRATANTE:
União Federal/MDA/CAIXA. CONTRATADO: Município de Lagoão/RS, DOU de 24/10/2006, seção 3, página 55, onde se lê: Data e
Assinaturas: 20/10/2007; leia-se: Data e Assinaturas: 20/10/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM BELÉM
<!ID752937-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA; CNPJ :
05.832.977/0001-99; CTR : 197.212-00/2006/MTUR/CAIXA; Objeto
: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE GABIÃO, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS; Programa : TURISMO NO
BRASIL; Valor : R$ 363.562,50 (trezentos e sessenta e três mil
quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos); Dos recursos
: R$ 346.250,00 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta
reais), correrão à conta da União no exercício de 2006, UG : 540007,
Gestão : 0001, Programa de Trabalho : 2369511660564, NE :
2006NE000460, de 20/06/06, e R$ 17.312,50 (dezessete mil trezentos
e doze reais e cinqüenta centavos) de contrapartida. Vigência :
30/05/07 - Data e Assinaturas : 20/10/06 NOÊMIA DE SOUSA
JACOB, ANTÔNIO CARVELI FILHO.
MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA; CNPJ :
34.671.057/0001-34; CTR : 195.450-53/2006/ME/CAIXA; Objeto :
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS;
Programa : ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor : R$
186.050,00 (cento e oitenta e seis mil cinqüenta reais); Dos recursos
: R$ 167.627,12 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e sete
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
MDA/Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG; CNPJ
01.616.837/0001-22; CTR Nº 0198625-10/2006/MDA/CAIXA; Objeto APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, INCREMENTO DA PRODUÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E ASSOCIATIVISMO;
Programa PRONAT; Valor: R$ 217.994,00; Dos recursos: R$
211.100,00 correrão à conta da União no Exercício de 2006, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713340620-0030,
NE 2006NE000645, de 22/06/2006, e R$ 6.894,00 de Contrapartida;
Vigência 3/30/2008; Data e Assinaturas: 13/OUTUBRO/2006 - MARIA AUGUSTA VIEIRA BARBOSA e CRISTOVAM GONZAGA
DA LUZ.
MAPA/Município de LAMIM/MG; CNPJ 24.179.426/0001-12; CTR
Nº 0197248-20/2006/MAPA/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Programa PRODESA; Valor: R$ 101.400,00; Dos recursos: R$ 97.500,00
correrão à conta da União no Exercício de 2006, UG 0, Gestão
00001, Programa de Trabalho 206066003005A-0490, NE
2006NE000172, de 20/06/2006, e R$ 3.900,00 de Contrapartida; Vigência 12/30/2007; Data e Assinaturas: 13/OUTUBRO/2006 - MARCUS VINICIUS DE LIMA COSTA e ELY REZENDE PEREIRA.
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM CAXIAS DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES / Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS; CNPJ
92902055000105; CTR 020050522/MCIDADES/2006; Objeto
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CALÇAMENTO DE
RUA NO DISTRITO DA FAZENDA FIALHO- SÃO VALENTIM
DO SUL/RS; Programa Apoio Desenvolvimento Urbano em Municípios de Pequeno Porte; Valor R$ 166.250,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União, UG 175004 Gestão 001,
Programa de Trabalho 154516001109A , NE 2006NE003187 de
28/06/2006 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2007 Data e assinaturas: 23/10/2006 RUBEN VALTER GRAMS e EDINEI
LÚCIO SELLI
MAPA / Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS; CNPJ
92902055000105; CTR 019731100/MAPA/2006; Objeto APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - Aquisição de uma ensiladeira, distribuidor de esterco e arado
subsolador.; Programa PRODESA; Valor R$ 31.005,00; Dos recursos:
R$ 29.250,00, correrão à conta da União, UG 135098 Gestão 001,
Programa de Trabalho 206066003005A, NE 2006NE000170 de
20/06/2006e R$ 1.755,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2007 Data e assinaturas: 19/10/2006 RUBEN VALTER GRAMS e EDINEI
LÚCIO SELLI
ME / Município de FARROUPILHA/RS; CNPJ 89848949000150;
CTR 020252166/ME/2006; Objeto IMPLANTAÇAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ILZA MOLINA MARTINS - FARROUPILHA/RS; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor R$ 155.148,04;
Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União, UG 180006
Gestão 001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2006NE001409 de 30/06/2006 e R$ 75.148,04 de contrapartida. Vigência 30/11/2007 - Data e assinaturas: 23/10/2006 RUBEN VALTER
GRAMS e BOLIVAR ANTONIO PASQUAL
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): ME/Avelinópolis/GO; CNPJ 01.215.839/0001-00;
CTR 0202492-11/2006/CAIXA;Objeto:implantação de infra-estrutura
para o desenvolvimento do esporte educacional; Programa Segundo
Tempo; Valor: R$ 105.500,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781280285069-0001, NE 2006NE001360, de
30/06/2006, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 30/1/2008- Data e Assinaturas: 23/10/2006. Ivo Carlos Zecchin e Waltenir Peixoto
de Miranda
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
MINISTÉRIO DO TURISMO/GOVERNO DO ESTADO PB -PB;
CNPJ 08761124000100; CTR 0201464-50/2006MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação e pavimentação do acesso ao Cristo Redentor de
Itaporanga; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
1.248.738,23; Dos recursos: R$ 770.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2006 UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2369511660564-1436, NE n.º 2006NE001504, de
30/06/2006, e R$478.738,23 de contrapartida. Vigência 26/12/2007Data e Assinaturas: 26/09/2006 Jorge Gurgel de Souza e Cássio
Rodrigues da Cunha Lima.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, CTR 12731579/2001 e Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Urbanização de
assentamentos subnormais do Residencial Denisson Menezes; Programa HABITAR BRASIL/BID; Valor: R$ 7.764.615,26; Dos recursos: R$ 200.000,00 correram à conta da União, NE
2001NE002592 de 06/12/2001 e R$ 300.000,00 correram à conta do
BID, NE 2001NE002591 de 06/12/2001, no exercício de 2001; R$
480.000,00, NE 2002NE004112 de 09/08/2002 e R$ 360.000,00, NE
2002NE004397 de 03/12/2002 correram à conta da União e R$
720.000,00, NE 2002NE004111 de 09/08/2002 e R$ 540.000,00, NE
2002NE004396 de 03/12/2002 correram à conta do BID , no exercício 2002; R$ 200.000,00, NE 2003NE001608 de 12/03/2003, R$
600.000,00, NE 2003NE001812 de 20/05/2003, R$ 700.000,00, NE
2003NE001898 de 30/05/2003, correram à conta da União e R$
200.000,00, NE 2003NE001607 de 12/03/2003, R$ 400.000,00, NE
2003NE001774 de 20/05/2003 e R$ 930.027,55, NE 2003NE002126
de 16/07/2003, correram à conta do BID, no exercício 2003; R$
80.000,00, NE 2004NE00837 de 28/04/2004, correram à conta da
União e R$ 120.000,00, NE 2004NE000836 de 28/04/2004, correram
à conta do BID, no exercício 2004, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 5610115045101213979; e R$ 652.219,73 de
contrapartida. Vigência 13.11.2005 EDMILSON SOARES NOBRE: Superintendente de Negócios-EN/Maceió/AL, KÁTIA BORN RIBEIRO:
Prefeita e MAURÍCIO ALVES DA SILVA: Interveniente. Em
05/11/2004.
<!ID752938-0>
ISSN 1677-7069
55
à conta da União no exercício de 2006, UG 530020, Gestão 00001,
fonte de recursos 300, Programa de Trabalho 0618210294568-0101,
NE 2006NE000137 de 03/08/2006, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 19/12/2007 - Data e Assinaturas: 19/10/2006 WILSON ARGENTON e NERCI SANTIN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CTR nº 145.950-53, CONTRATANTE: MCidades/CAIXA.
CONTRATADO: Município de Maceió/AL, DOU de 27/04/2006, seção III, página 50, onde se lê: R$ 960.000,00 correram à conta do
BID, NE 2005NE004045 de 01/12/2005 e R$ 640.000,00 correram à
conta da União, NE 2005NE004044 de 01/12/2005, no exercício
2005, restando R$ 32.670,37 para os exercícios seguintes, leia-se: R$
1.960.000,00, NE 2005NE 001147 de 21/06/2005 e NE
2005NE004045 de 01/12/2005, correram à conta do BID e R$
1.272.760,37, NE 2005NE004044 e 2005NE001146 de 21/06/2005 e
NE 2005NE004044 de 01/12/2005, correram à conta da União, no
exercício 2005. T. Aditivo: 16/12/2005.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM BAURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID752962-0>
MINISTÉRIO DO TURISMO/ MUNICÍPIO DE BOCAINA/SP;
CNPJ 44.498.988/0001-36 CTR 0197435-92/2006/MTURISMO/CAIXA; Objeto: construção de portal; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 61.855,67; Dos recursos: R$ 60.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2006, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2006NE000647 de
23/06/2006 e R$ 1.855,67 de contrapartida. Vigência 30/09/2007 Data e Assinaturas: 17/10/2006 - SELMA PERES RUBIRA e JOÃO
FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO.
MINISTÉRIO DO ESPORTE/ MUNICÍPIO DE BOCAINA/SP;
CNPJ 44.498.988/0001-36 CTR 0202594-44/2006/MESPORTES/CAIXA; Objeto: cobertura e iluminação de quadra de esportes;
Programa SEGUNDO TEMPO; Valor: R$ 84.000,00; Dos recursos:
R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781280285069, NE
2006NE001420 de 30/06/2006 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2007 - Data e Assinaturas: 17/10/2006 - SELMA PERES RUBIRA e JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP;
CNPJ
46.211.686/0001-60
CTR
020090891/2006/MTUR/CAIXA; Objeto: REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 152.887,58; Dos
recursos: R$ 50.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2006, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2369511660564, NE 2006NE001417 de 29/06/2006 e R$ 102.887,58
de contrapartida. Vigência 30/06/2007 - Data e Assinaturas:
05/10/2006 - SELMA PERES RUBIRA e WALDEMAR CORREA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM CHAPECO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
MI/CAMPO ERE/SC; CNPJ 83026765000128; CTR 020529594/2006/Ministério da Integração Nacional/CAIXA; Objeto OBRAS
DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA; Programa RESPOSTA DESASTRE; Valor: R$50.500,00; Dos recursos: R$ 50.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 530020, Gestão 00001,
fonte de recursos 300, Programa de Trabalho 0618210294568-0101,
NE 2006NE000170 de 03/08/2006, e R$500,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2007 - Data e Assinaturas: 19/10/2006 ALCEU PASTORELLO e NORMÉLIO DANELUZ.
MI/DIONISIO CERQUEIRA/SC; CNPJ 83026773000174; CTR
0205315-35/2006/Ministério da Integração Nacional/CAIXA; Objeto
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA; Programa RESPOSTA DESASTRE; Valor: R$51.698,00; Dos recursos: R$ 50.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2006, UG 530020, Gestão
00001, fonte de recursos 300, Programa de Trabalho 06182102945680101, NE 2006NE000190 de 03/08/2006, e R$1.698,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2007 - Data e Assinaturas: 19/10/2006 MILTON ARNALDO SCHMIDT e SALETE TEREZINHA GNOATO
GONÇALVES.
MI/BANDEIRANTE/SC; CNPJ 01612528000184; CTR 020527990/2006/Ministério da Integração Nacional/CAIXA; Objeto OBRAS
DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA; Programa RESPOSTA DESASTRE; Valor: R$57.190,98; Dos recursos: R$ 50.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2006, UG 530020, Gestão 00001,
fonte de recursos 300, Programa de Trabalho 0618210294568-0101,
NE 2006NE000154 de 03/08/2006, e R$7.190,98 de contrapartida.
Vigência 19/12/2007 - Data e Assinaturas: 19/10/2006 VILMAR
LUIZ MATTIELLO e JOSÉ CARLOS BERTI.
MI/ABELARDO LUZ/SC; CNPJ 83009886000161; CTR 020526205/2006/Ministério da Integração Nacional/CAIXA; Objeto OBRAS
DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA; Programa RESPOSTA DESASTRE; Valor: R$50.500,00; Dos recursos: R$ 50.000,00, correrão
MAPA/Município de Jambeiro; CNPJ 45.190.824/0001-00; CTR
0201729-41/06/MAPA/ CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Programa Prodesa; Valor: R$ 55.000,00; Dos recursos: R$
39.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D, NE
2006NE000663, de 30/06/2006, e R$ 16.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2007 - Data e Assinaturas: 20/10/2006 Miguel Sampaio Júnior e Carlos Alberto de Souza.
MAPA/Município
de
Santo
Antônio
do
Pinhal;CNPJ
45.701.445/0001-72; CTR 0201335-84/06/MAPA/ CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha mecanizada; Programa Prodesa; Valor: R$
100.425,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2006, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D , NE 2006NE000611, de 29/06/2006, e R$
2.925,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2007 - Data e Assinaturas:
24/10/2006 Miguel Sampaio Júnior e José Augusto de Guarnieri
Pereira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
MDA/ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL COMUNIDADE ATIVA - ASA; CNPJ 07.808.529/0001-79; CENTRO DE ESTUDOS
ECOLÓGICOS GAIA AMBIENTAL, Interveniente Executor, CNPJ
66.068.958/0001-22; CTR 0204.303-65/2006/MDA/CAIXA; Objeto:
Consolidar o Circuito de Turismo na Agricultura Familiar de Cananéia; Programa PRONAF; Valor R$ 198.909,00; Dos recursos: R$
169.799,00 correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
490012, Gestão 0101, Programa de Trabalho 0204.303-65, NE
2006NE000275, de 18/07/2006, e R$ 29.110,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2007 - Data e assinaturas: 18/10/2006, WALDIR
MONTI, SELMA XAVIER PONTES e DANIELA DI GRAZIA
CARVALHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EM SOROCABA
<!ID752963-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
ME/MUNICÍPIO CESÁRIO LANGE/SP; CNPJ 46.634.572/0001-23;
CTR 0200203-71/2006/ME/CAIXA; Objeto: Implantação de InfraEstrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional, no município de Cesário Lange, Programa Segundo Tempo, Valor: R$
88.193,00; Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2006, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781280285069 NE 2006NE0001162, de 27/06/2006, e R$ 8.193,00
de contrapartida. Vigência 30/10/2007 - Data e Assinaturas:
20/10/2006, LUIS CESAR FIGUEIREDO e ELBIO APARECIDO
TREVISAN.
MAPA/MUNICÍPIO DE APIAÍ/SP; CNPJ 46.634.242/0001-38; CTR
0202287-29/2006/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Programa PRODESA, Valor: R$ 97.500,00; Dos recursos:
R$ 78.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 206066003109D, NE
2006NE000901 de 30/06/2006 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2007 - Data e Assinaturas: 17/10/2006, LUÍS CESAR
FIGUEIREDO e DONIZETTI BORGES BARBOSA. CARVALHO
RETIFICAÇÃO
CTR nº 0199205-59/2006, CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA, CONTRATADO: Município de Porto Feliz/Serviços
Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz/SP, DOU de 04/08/06,
seção III, página 51, onde se lê: Data e Assinaturas: 10/07/2006, leiase: Data e Assinaturas: 17/07/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM BELO HORIZONTE SUL
<!ID752966-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Minasplan - Feiras e Congressos; OBJETO: Mec Minas 2006 - Feira da
Indústria Mecânica de Minas Gerais; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 4721/2006.
56
ISSN 1677-7069
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM BRASÍLIA NORTE
VIÇOS DO VALE DO TAQUARI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
AUTORIZAÇÃO: AP 4387/2006.
DA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2006; N.
AGÊNCIA: 2863; N. BEM: 8037400501719;
IMÓVEL: R Tadeu Milan 104 - 102 - Bl 09; na cidade de ARAUCARIA; UF: PR; ADQUIRENTE: ANDRE KLIDZIO; VALOR :
38.454,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/08/2006; N. AGÊNCIA: 2863; N. BEM:
8038100002014;
IMÓVEL: R Prof Dario Velloso 186 - 42-A - Bl A; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: ANGELA MARIA KOGUT;
VALOR : 58.408,38; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 23/08/2006; N. AGÊNCIA: 369; N. BEM:
8163210002547;
IMÓVEL: R Ver Ludgero Figueredo 112 - Lt 12 Qd A; na cidade de
PICARRAS; UF: SC; ADQUIRENTE: AMARILDO RIBEIRO DE
ARAUJO; VALOR : 74.438,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/08/2006; N. AGÊNCIA: 1792; N.
BEM: 1179200500526;
IMÓVEL: R Sudão 654 - Casa 01; na cidade de COLOMBO; UF:
PR; ADQUIRENTE: ELIANE NEUSA BARBOSA; VALOR :
31.638,69; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/08/2006; N. AGÊNCIA: 372; N. BEM:
8152400509426;
IMÓVEL: R das Aroeiras s/nº - Qd 56 - Lt 22; na cidade de PONTAL DO PARANA; UF: PR; ADQUIRENTE: AMALIA TEREZA
DAMIAN MIZERKOWSKI; VALOR : 23.300,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/08/2006; N.
AGÊNCIA: 1633; N. BEM: 1039800252463;
IMÓVEL: R José Macedo Dantas 170 - Qd 04 Lt 17; na cidade de
CASTRO; UF: PR; ADQUIRENTE: MOACIR SULIVAN DA SILVA; VALOR : 16.166,80; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/08/2006; N. AGÊNCIA: 387; N. BEM:
8038700002716;
IMÓVEL: Av Fernando Machado 735D - 305; na cidade de CHAPECO; UF: SC; ADQUIRENTE: KATIANE SMANIOTTO TRES;
VALOR : 88.666,88; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/08/2006; N. AGÊNCIA: 1896; N.
BEM: 9189699700490;
IMÓVEL: R Otavio Cesario Pereira 875 - 103 - Bl C; na cidade de
ITAJAI; UF: SC; ADQUIRENTE: ANDREIA FERNANDA DA SILVA; VALOR : 55.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/08/2006; N. AGÊNCIA: 412;
N. BEM: 8041600001068;
IMÓVEL: Av J (atual R Airton L de Bittencourt) esq R 02 s/n° - Qd
64 Lt 02; na cidade de ICARA; UF: SC; ADQUIRENTE: ALINE
BRAVIANO DE BITENCOURT; VALOR : 25.500,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/08/2006; N.
AGÊNCIA: 1662; N. BEM: 8041500506354;
IMÓVEL: R Agrolândia 55 - 203 - Bl F; na cidade de SAO JOSE;
UF: SC; ADQUIRENTE: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA; VALOR : 35.347,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 30/08/2006; N. AGÊNCIA: 408; N. BEM:
8040800624494;
IMÓVEL: R Pero Vaz de Caminha 315; na cidade de JOINVILLE;
UF: SC; ADQUIRENTE: MARIANA GARCIA GARBIN; VALOR :
92.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/08/2006; N. AGÊNCIA: 1191; N. BEM:
1041900513910;
IMÓVEL: R Prof Antônio Philiphi 12 - 205; na cidade de SAO
JOSE; UF: SC; ADQUIRENTE: NERI CLASEN; VALOR :
56.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 25/08/2006; N. AGÊNCIA: 408; N. BEM:
8187501721431;
IMÓVEL: R Arnaldo Moreira Douat 150 - 801 - Bl B; na cidade de
JOINVILLE; UF: SC; ADQUIRENTE: TANIA ALVES DE JESUS
NETO; VALOR : 55.320,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/08/2006; N. AGÊNCIA:
419; N. BEM: 8041900005727;
IMÓVEL: R Arnaldo Moreira Douat 150 - 106 - Bl A; na cidade de
JOINVILLE; UF: SC; ADQUIRENTE: PEDRO MANOEL FERNANDES; VALOR : 45.556,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/08/2006; N. AGÊNCIA:
419; N. BEM: 8041900006499;
IMÓVEL: Av das Torrres 261 - Qd 7 - Lt 11; na cidade de BANDEIRANTES; UF: PR; ADQUIRENTE: ALEXANDRO GOMES DE
LIMA; VALOR : 5.905,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2006; N. AGÊNCIA: 382;
N. BEM: 8038200003110;
IMÓVEL: Av Tancredo Neves 2930 - Qd 135 - Lts 13 e 14; na cidade
de IVAIPORA; UF: PR; ADQUIRENTE: HENRIQUE SOCOLOSKI;
VALOR : 61.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2006; N. AGÊNCIA: 724; N.
BEM: 1072400252387;
IMÓVEL: R Prof Samuel Moura 600 - 205; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: LEANDRO ANTUNES MEIRELES MACHADO; VALOR : 45.980,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/08/2006; N.
AGÊNCIA: 1479; N. BEM: 1039400289181;
IMÓVEL: R Carijos 120 - 14 - Bl 01; na cidade de LONDRINA; UF:
PR; ADQUIRENTE: LEANDRO ANTUNES MEIRELES MACHADO; VALOR : 37.050,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/08/2006; N. AGÊNCIA:
1284; N. BEM: 1039400292123;
IMÓVEL: R Alagoas 1110 - 802; na cidade de LONDRINA; UF: PR;
ADQUIRENTE: CIBILIA SCHILAHTA; VALOR : 70.170,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/08/2006; N. AGÊNCIA: 1284; N. BEM: 1039400269164;
IMÓVEL: R Prof João Candido 1380 - 804; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: DIRCE MENDONÇA MARTINS;
VALOR : 70.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: f. j. produções ltda.; objeto: patrocínio à ii semana de
valorização da pessoa com deficiência; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da
lei 8.666/93; valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais); autorização: of ap
4779/06.
Contratada: associação nacional dos peritos criminais federais - apcf;
objeto: patrocínio à iii conferência internacional de perícias em crimes cibernéticos; modalidade de licitação: contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor:
r$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); autorização: of ap 4681/06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO OBJETO:
PATROCINIO DO SEMINARIO INTERNACIONAL “O FUTURO
DOS DIREITOS SOCIAIS”- SEMINARIO LATINO AMERICANO
DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$15.000,00 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2006 DATA E NÚMEROS DO EMPENHO 27/09/2006 - 042590
CONTRATADA: AJUFE- ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS
DO BRASIL OBJETO: PATROCINIO DO LANÇAMENTO DO
COMPLEXO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO FEDERAL DE
CAMPINASA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$15.000,00 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2006 DATA
E NÚMERO DO EMPENHO: 27/09/2006 -042581
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM FORTALEZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E LOJISTA DE FORTA.
OBJETO: Patrocínio ao SEMINÁRIO - O COMÉRCIO LOJISTA E
O SÉCULO XXI. Contratação direta, com enexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93: VALOR: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
4213/2006.Empenho 045373 e compromisso 8046/2006mz de
23/10/2006.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CASA DOS AMIGOS DE RUSSAS - CARUS. OBJETO: Patrocínio ao
VIII ENCONTRO CULTURAL RUSSANO E II MOSTRA DA
CULTURA E ARTE JAGUARIBANA. Contratação direta, com enexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93: VALOR:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 0905/2006.
Empenho 039216 e compromisso 6611/2006MZ de 17/10/2006.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CASA DOS AMIGOS DE RUSSAS - CARUS. OBJETO: Patrocínio ao
VIII ENCONTRO CULTURAL RUSSANO E II MOSTRA DA
CULTURA E ARTE JAGUARIBANA. Contratação direta, com enexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93: VALOR:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 0905/2006.
Empenho 039216 e compromisso 6611/2006MZ de 17/10/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
WSET Produções e Serviços LTDA. OBJETO: Patrocínio do projeto
Mostra Curta o Curta na CAIXA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art.
25, da Lei n.º 8.666/93; VALOR: R$ 34.660,00 (trinta e quatro mil
seiscentos e sessenta reais) Autorização: AP 4683/2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Câmara de Cultura, Comércio e Turismo Brasil - Países Africanos:
OBJETO: Patrocínio do evento 3º Festival Internacional de Teatro de
Angra - FITA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art 25 da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$100.000,00 ( cem mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
3671/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO VALE DOS SINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO: EXPOVALE - 15ª FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SER-
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO CENTRO OESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
MESPORTES/GARANHUNS ; CNPJ 11.303.906/0001-00; CTR
195.767-70/2006/MINISTÉRIO DOS ESPORTES / CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA; Programa ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$136.842,10; Dos recursos: R$
130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2006, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 8841, NE 575, de
08/06/2006, e R$ 6.842,00 de contrapartida. Vigência 07/07/2007 Data e Assinaturas: 20/10/2006 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e
ODIMAR IUJI KAMEI.
<!ID752967-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos o Sr. VITALINO PATRIOTA NETO ex-prefeito do município de Tuparetama, por se encontrar em
local incerto e não sabido, nos termos do contrato de repasse nº
111.038-73/1999, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e esse MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, intermediado por esta CAIXA ECONOMICA FEDERAL, firmado em 30/12/1999 no valor de R$
100.000,00 (Cem Mil Reais), no prazo máximo de 30(trinta) dias a
contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência referente
a NÃO EXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO PACTUAL. Caso não
seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União.
( TCU ) para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa STN nº 01 de
15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V. as. No cadastro
informativo de crédito não quitados do Setor Público Federal ( CADIN ). Caso seja esse o entendimento do TCU após trânsito em
julgado do processo.
Caruaru-PE, 18 de Agosto de 2006.
PEDRO CARLOS SANTIAGO JÚNIOR
Superintendente Regional
GERENCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM CURITIBA
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EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: R Luiz França 2535 - Sb 106; na cidade de CURITIBA;
UF: PR; ADQUIRENTE: PAULO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS;
VALOR : 39.020,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2006; N. AGÊNCIA: 373; N.
BEM: 1037300384623;
IMÓVEL: R Justino João Pereira 89 - 104 - Bl II; na cidade de
JOINVILLE; UF: SC; ADQUIRENTE: DIEGO LUIZ MICHELS;
VALOR : 21.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/08/2006; N. AGÊNCIA: 1897; N.
BEM: 8189700003080;
IMÓVEL: R Paulo Tureck 2029 - Antiga R D. Pio de Freitas; na
cidade de RIO NEGRINHO; UF: SC; ADQUIRENTE: MAURI
SOARES NARDO; VALOR : 24.270,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/08/2006; N.
AGÊNCIA: 1081; N. BEM: 8108100002183;
IMÓVEL: R São José 36 - 01; na cidade de TUBARAO; UF: SC;
ADQUIRENTE: CELIA OLIVEIRA MADALENA; VALOR :
55.101,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 11/08/2006; N. AGÊNCIA: 410; N. BEM:
8042500006791;
IMÓVEL: R Bortolo Gusso 721 - 93 - Bl 09; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: JULIANA GUIMARAES FERREIRA; VALOR : 34.330,80; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/08/2006; N. AGÊNCIA: 373; N.
BEM: 1037300421111;
IMÓVEL: R Des Antônio de Paula 2567 - Sb B-19; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: AMORITHI HEITOR CHAVES PINTO; VALOR : 50.926,25; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/08/2006; N. AGÊNCIA:
372; N. BEM: 1037300368199;
IMÓVEL: R Alberto Stenzowski 110 - 126; na cidade de CURITIBA;
UF: PR; ADQUIRENTE: NEUZA SANTOS FERREIRA; VALOR :
52.704,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2006; N. AGÊNCIA: 2553; N. BEM:
1037300407763;
IMÓVEL: R João Dembinski 2851 - 14 - Bl 06; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARLI PEREIRA DOS
SANTOS; VALOR : 43.462,65; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/08/2006; N. AGÊNCIA: 2937; N.
BEM: 8156510000660;
IMÓVEL: R João Atilio Bianco (antiga R 5) 1325 - Qd T Lt 12; na
cidade de CONTENDA; UF: PR; ADQUIRENTE: CRISTIANE MARIA SIKORA WSZOLK; VALOR : 21.588,70; FORMA DE VEN-
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2006; N. AGÊNCIA: 1553; N.
BEM: 1039400282217;
IMÓVEL: R Sao Salvador 456 - 404 - Bl 3; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: GHETTER DE OLIVEIRA SILVA; VALOR : 38.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/08/2006; N. AGÊNCIA:
1284; N. BEM: 1039400290384;
IMÓVEL: R São José 190 - 603; na cidade de TUBARAO; UF: SC;
ADQUIRENTE: SAMUEL GONÇALVES DA SILVA; VALOR :
75.912,50; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 24/08/2006; N. AGÊNCIA: 410; N. BEM:
1042500503002;
IMÓVEL: R Alexandre Grahan Bell 679 - 03 - Bl Solar de Bragança;
na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ANTONIO
ARAUJO INACIO; VALOR : 34.180,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/08/2006; N.
AGÊNCIA: 873; N. BEM: 1039400292891;
IMÓVEL: R Waldo Struck (Testo Central) s/n°; na cidade de POMERODE; UF: SC; ADQUIRENTE: ALFEU GUILHERME ALTHOFF; VALOR : 56.721,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/08/2006; N. AGÊNCIA: 1880; N.
BEM: 1188000500300;
IMÓVEL: R Oregano 55 - T02 - Bl 03; na cidade de LONDRINA;
UF: PR; ADQUIRENTE: JOSIANE AMBROSIO; VALOR :
23.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/07/2006; N. AGÊNCIA: 873; N. BEM:
1087300401230;
IMÓVEL: R Pres Humberto Alencar Castelo Branco 836 - Casa 06;
na cidade de CAMPINA GRANDE DO SUL; UF: PR; ADQUIRENTE: RITA DA SILVA LIMA; VALOR : 18.796,50; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
13/07/2006; N. AGÊNCIA: 373; N. BEM: 8037310005356;
IMÓVEL: R José Dacio Quadros 88 - Qd 08 Lt 13; na cidade de
CASTRO; UF: PR; ADQUIRENTE: MOISES MARINHO LOPES;
VALOR : 9.400,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/07/2006; N. AGÊNCIA: 387; N.
BEM: 5038700002230;
IMÓVEL: R David Rausis 29 - Casa 04; na cidade de COLOMBO;
UF: PR; ADQUIRENTE: ODIRLEI ALVES DO CARMO; VALOR :
22.060,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 07/07/2006; N. AGÊNCIA: 1525; N. BEM:
8128600106667;
IMÓVEL: R Amazonas 521 - 15 - Bl I (A); na cidade de CURITIBA;
UF: PR; ADQUIRENTE: EDNA IRENE HABOSKI; VALOR :
52.785,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 31/07/2006; N. AGÊNCIA: 1633; N. BEM:
1100100372602;
IMÓVEL: R Cel Joaquim Inácio Taborda Ribas 896 - 301; na cidade
de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: TERZINHA DIAS MATSUKORA; VALOR : 79.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/07/2006; N. AGÊNCIA:
1525; N. BEM: 1037100406968;
IMÓVEL: R José Zaramella 892 - Casa 04; na cidade de CURITIBA;
UF: PR; ADQUIRENTE: GISLEIA APARECIDA DOS SANTOS;
VALOR : 55.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/07/2006; N. AGÊNCIA: 370; N.
BEM: 1099700253941;
IMÓVEL: R Cascavel 3124 - 13 - Bl B-08; na cidade de CURITIBA;
UF: PR; ADQUIRENTE: RAQUEL STRAUBE TABORDA; VALOR
: 38.415,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/07/2006; N. AGÊNCIA: 1282; N. BEM:
1037400260306;
IMÓVEL: R Leonor Cardoso 154 - 103 - Bl D-01; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: VERA KACZURAWSKYJ;
VALOR : 33.840,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/07/2006; N. AGÊNCIA: 1286; N.
BEM: 8100110002733;
IMÓVEL: R Salvador José Correia Coelho 440 - 11 - Bl 06 - Condomínio X; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE:
CHEILA RAQUEL WOLLINGER; VALOR : 23.713,39; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
12/07/2006; N. AGÊNCIA: 2937; N. BEM: 8037600501739;
IMÓVEL: Pç Generoso Marques 90 - 102 - Galeria Andrade; na
cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: EDER SUEMITSU;
VALOR : 62.000,50; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/07/2006; N. AGÊNCIA: 1565; N.
BEM: 1037700262908;
IMÓVEL: R Mariano Torres 714 - 33; na cidade de CURITIBA; UF:
PR; ADQUIRENTE: SOLANGE APARECIDA CARDOSO MENDES; VALOR : 42.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/07/2006; N. AGÊNCIA:
1000; N. BEM: 1037300369942;
IMÓVEL: R João Dembinski 1269 - 13 - Bl B-6; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: CESAR AUGUSTO FREIRE
BONFIM; VALOR : 27.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/07/2006; N. AGÊNCIA:
376; N. BEM: 8037400330914;
IMÓVEL: R José Pereira dos Anjos 35 - 03 - Bl 03; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARILEY GODOY GRABOWSKI; VALOR : 28.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/07/2006; N. AGÊNCIA:
368; N. BEM: 8099800101050;
IMÓVEL: R Margarida Fogiatto Cavagnari 142 - 14 - Bl B; na
cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: OSMAR BELARMINO CANDIDO; VALOR : 42.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/07/2006; N.
AGÊNCIA: 1633; N. BEM: 8037100325737;
IMÓVEL: R Goiabeira 469 - Casa 03; na cidade de FAZENDA RIO
GRANDE; UF: PR; ADQUIRENTE: AMARILDO LUIZ FERREI-
3
RA; VALOR : 26.800,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/07/2006; N. AGÊNCIA: 998;
N. BEM: 8195200504440;
IMÓVEL: R Leonardo Javorski 105 - Casa 47; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARCELO RICARDO ORTEGA CASTILHO; VALOR : 45.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/07/2006; N.
AGÊNCIA: 369; N. BEM: 1037100254360;
IMÓVEL: R Freud 696 - 302 - Bl 01; na cidade de PONTA GROSSA; UF: PR; ADQUIRENTE: INGRID GAYER; VALOR :
40.100,06; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 03/07/2006; N. AGÊNCIA: 400; N. BEM:
8040000010467;
IMÓVEL: R Santa Rita Durão 248 - 24 - Bl 7; na cidade de PONTA
GROSSA; UF: PR; ADQUIRENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA
OLIVEIRA; VALOR : 43.750,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/07/2006; N. AGÊNCIA: 400; N. BEM: 8040000002529;
IMÓVEL: R João Gbur 1207 - 32; na cidade de CURITIBA; UF: PR;
ADQUIRENTE: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS; VALOR :
60.508,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/07/2006; N. AGÊNCIA: 997; N. BEM:
1255300000761;
IMÓVEL: R Prof Ruth S. Renzi 530; na cidade de BANDEIRANTES; UF: PR; ADQUIRENTE: LUIZ ROBERTO GOMES LOMBA;
VALOR : 39.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 07/07/2006; N. AGÊNCIA: 382; N. BEM:
8038200000633;
IMÓVEL: R João Luiz Dias 507 - 304 - Bl 02; na cidade de MARINGA; UF: PR; ADQUIRENTE: Celso Coletto; VALOR :
39.300,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/07/2006; N. AGÊNCIA: 395; N. BEM:
8039500304407;
IMÓVEL: R Quintino Bocaiuva 448 - Casa 101; na cidade de COLOMBO; UF: PR; ADQUIRENTE: LOURDES ANTONELLO; VALOR : 24.692,64; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 05/07/2006; N. AGÊNCIA: 2974; N. BEM:
8037310006751;
IMÓVEL: R Lacrides Fernandes dos Santos 66 - Qd 03 - Lt 09; na
cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: FRANCISCO CARLOS BRASILIO DA ROCHA; VALOR : 24.683,94; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/07/2006; N.
AGÊNCIA: 1000; N. BEM: 1197100000104;
IMÓVEL: R Sebastião Alves Ferreira 2576/601 - 23 - Bl 8 B; na
cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: ELAINDRO ARIEL
STANDLER; VALOR : 27.300,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/07/2006; N. AGÊNCIA:
1632; N. BEM: 8162800103815;
IMÓVEL: Av Central 414 - 601 - Bl A; na cidade de BALNEARIO
CAMBORIU; UF: SC; ADQUIRENTE: MANOEL ORESTES CARDOSO; VALOR : 95.101,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/07/2006; N. AGÊNCIA:
2931; N. BEM: 1092100505381;
IMÓVEL: Rod Sebastião Toledo dos Santos 1255 - 104 - Bl 16; na
cidade de CRICIUMA; UF: SC; ADQUIRENTE: PIERRE CARDOSO DE OLIVEIRA; VALOR : 22.100,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/07/2006; N.
AGÊNCIA: 415; N. BEM: 8041500505110;
IMÓVEL: R Profª Aurea Cruz 372 - 306 - Bl Nunes Pires; na cidade
de FLORIANOPOLIS; UF: SC; ADQUIRENTE: RICARDO CECHINEL CARDOSO; VALOR : 52.500,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/07/2006; N.
AGÊNCIA: 408; N. BEM: 8163801220996;
IMÓVEL: R Pe Kolb 99 - 201 - Bl 10; na cidade de JOINVILLE;
UF: SC; ADQUIRENTE: PEDRO MANOEL FERNANDES; VALOR : 52.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/07/2006; N. AGÊNCIA: 419; N. BEM:
8041900002361;
IMÓVEL: R Arnaldo Moreira Douat 150 - 203 - Bl B; na cidade de
JOINVILLE; UF: SC; ADQUIRENTE: ROBISON JOSÈ RIBEIRO
DE FARIAS; VALOR : 52.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/07/2006; N. AGÊNCIA: 419; N. BEM: 8041900006456;
IMÓVEL: Av Nsa Sra da Conceição 1710; na cidade de MARACAJA; UF: SC; ADQUIRENTE: VALDELI ANTONIO MARTINS
DAGOSTIN; VALOR : 111.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/07/2006; N. AGÊNCIA: 427; N. BEM: 1042700502794;
IMÓVEL: R Helmuth Muller esq. R Darci Dalmaz 994 s/n° - Lt 04
Qd B; na cidade de PORTO UNIAO; UF: SC; ADQUIRENTE: EUGENIO JAGNETZ; VALOR : 11.666,66; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/07/2006; N.
AGÊNCIA: 422; N. BEM: 8040700002327;
IMÓVEL: R Sen Gallotti 140; na cidade de RIO DO OESTE; UF:
SC; ADQUIRENTE: CIRCOLO TRENTINO DE RIO DO OESTE;
VALOR : 45.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/07/2006; N. AGÊNCIA: 423; N.
BEM: 1042300505206;
IMÓVEL: R 04 574 - 23 - Bl 07; na cidade de PARANAGUA; UF:
PR; ADQUIRENTE: ARNALDO SILVA; VALOR : 18.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/07/2006; N. AGÊNCIA: 398; N. BEM: 8039800001108;
IMÓVEL: R Iris Antonio Campos 250 - 105 - Bl 28; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: ALAYR SOARES MULLER;
VALOR : 22.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 20/07/2006; N. AGÊNCIA: 375; N. BEM:
8156510005913;
IMÓVEL: R Iris Antonio Campos 250 - 208 - Bl 07; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: ALAYR SOARES MULLER;
ISSN 1677-7069
57
VALOR : 22.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 20/07/2006; N. AGÊNCIA: 375; N. BEM:
8100110006216;
IMÓVEL: R Belem 100 - 62 - Bl 03; na cidade de MARINGA; UF:
PR; ADQUIRENTE: ANA MARIA RANGEL; VALOR : 62.674,01;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
31/07/2006; N. AGÊNCIA: 395; N. BEM: 3039500254704;
IMÓVEL: R Felicita Maria Dolci 207 - Qd B - Lt 10; na cidade de
CAMPO MOURAO; UF: PR; ADQUIRENTE: SILVANA MORAIS
BUENO; VALOR : 28.713,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/06/2006; N. AGÊNCIA: 386; N.
BEM: 1038600260146;
IMÓVEL: R Arthur Thomas 2100 - 12 - Bl IV; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: EDUARDO SECCO; VALOR :
25.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/06/2006; N. AGÊNCIA: 873; N. BEM:
8039400004703;
IMÓVEL: R Francisco Bartinik 1947 - 11 - Bl D-3 - Tipo A-2; na
cidade de CASCAVEL; UF: PR; ADQUIRENTE: REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA; VALOR : 36.462,58; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/06/2006; N. AGÊNCIA: 1552; N. BEM: 8056800002651;
IMÓVEL: R Sandro Carlos Sarda 185 - Casa n°16; na cidade de
PINHAIS; UF: PR; ADQUIRENTE: ELIZETE APARECIDA BOCZKOVSKI; VALOR : 30.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/06/2006; N. AGÊNCIA: 2974;
N. BEM: 8152400501964;
IMÓVEL: Av Sete de Setembro 2346 - 403; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARLETE MOREIRA; VALOR
: 31.576,60; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/06/2006; N. AGÊNCIA: 369; N. BEM:
8036910000403;
IMÓVEL: Av Augusto Staben 578 - Casa 09; na cidade de CAMPINA GRANDE DO SUL; UF: PR; ADQUIRENTE: MARIA JOSÉ
ASSIS CARRARO; VALOR : 27.029,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/06/2006; N.
AGÊNCIA: 2975; N. BEM: 8037010003455;
IMÓVEL: R das Palmeiras 954; na cidade de CARAMBEI; UF: PR;
ADQUIRENTE: FABIANO HERLEY TRAMONTIN; VALOR :
20.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 27/06/2006; N. AGÊNCIA: 2958; N. BEM:
8038700003186;
IMÓVEL: R José Macedo Dantas 195 - Qd 05 Lt 03; na cidade de
CASTRO; UF: PR; ADQUIRENTE: RODRIGO LUIZ DE ALMEIDA; VALOR : 9.300,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/06/2006; N. AGÊNCIA: 387;
N. BEM: 5038700000547;
IMÓVEL: R Miguel Sidor 138 - Qd 10 Lt 14; na cidade de CASTRO; UF: PR; ADQUIRENTE: ZENAIDE FREITAS DE MORAIS;
VALOR : 15.400,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/06/2006; N. AGÊNCIA: 387; N.
BEM: 5038700000121;
IMÓVEL: R Monsenhor Manoel Vicente 708 - 11 - Bl 02; na cidade
de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: JULIANA CRISTINA
DELVAS; VALOR : 75.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/06/2006; N. AGÊNCIA:
406; N. BEM: 1037400352715;
IMÓVEL: R Cristiano Strobel 3323 - Casa 83; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: LUIZ CARLOS SANCHES; VALOR : 29.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/06/2006; N. AGÊNCIA: 377; N. BEM:
8100110001524;
IMÓVEL: R Felisbino Passos 212 - 402 - Bl 07; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: SOLANGE ESCOBAR DE
MATOS; VALOR : 37.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/06/2006; N. AGÊNCIA:
371; N. BEM: 8036800315000;
IMÓVEL: R Maestro Carlos Frank 2371 - 23 - Bl 02; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: LENI DE LIMA SANTANA;
VALOR : 38.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/06/2006; N. AGÊNCIA: 374; N.
BEM: 8037700309309;
IMÓVEL: R Trindade 300 - 13 - Bl 02 - Condomínio IV; na cidade
de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: JOSÉ GUILHERME
BUNN; VALOR : 23.111,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/06/2006; N. AGÊNCIA:
1627; N. BEM: 8148200380839;
IMÓVEL: R Bortolo Gusso 721 - 94 - Bl 09; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: MAICON ZENON COMIRAN;
VALOR : 35.111,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/06/2006; N. AGÊNCIA: 1971; N.
BEM: 1197100423536;
IMÓVEL: R José Pereira de Araujo 176 - 57; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: ALBERTINA DE MATOS; VALOR : 39.995,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/06/2006; N. AGÊNCIA: 1001; N.
BEM: 3099800303933;
IMÓVEL: R Francisco Paganelli 156 - Casa 10; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: LAURENT HENRI JOSEPH
MARTIN; VALOR : 82.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/06/2006; N. AGÊNCIA:
1633; N. BEM: 1195200401635;
IMÓVEL: R 03 155 - 403 - Bl 11; na cidade de PARANAGUA; UF:
PR; ADQUIRENTE: SIDINEI DORIGON; VALOR : 25.051,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
26/06/2006;
N.
AGÊNCIA:
398;
N.
BEM:
8039800004972;
IMÓVEL: R 04 574 - 03 - Bl 06; na cidade de PARANAGUA; UF:
PR; ADQUIRENTE: SIDINEI DORIGON; VALOR : 18.900,00;
58
ISSN 1677-7069
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/06/2006;
N.
AGÊNCIA:
398;
N.
BEM:
8039800001698;
IMÓVEL: R 04 574 - 13 - Bl 05; na cidade de PARANAGUA; UF:
PR; ADQUIRENTE: MARCIEL ROGERIO DORIGON; VALOR :
19.600,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 19/06/2006; N. AGÊNCIA: 398; N. BEM:
8039800001418;
IMÓVEL: R 04 574 - 13 - Bl 03; na cidade de PARANAGUA; UF:
PR; ADQUIRENTE: LUIZ RAFAEL DOS SANTOS RUFFO; VALOR : 21.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/06/2006; N. AGÊNCIA: 398; N. BEM:
8039801000032;
IMÓVEL: R 04 574 - 31 - Bl 12; na cidade de PARANAGUA; UF:
PR; ADQUIRENTE: MARCIEL ROGERIO DORIGON; VALOR :
18.551,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 19/06/2006; N. AGÊNCIA: 398; N. BEM:
8039800001612;
IMÓVEL: R Richard Lickfeld s/n° - Qd 02 - Lt 05 - Antiga R Um;
na cidade de PIRAQUARA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARLENE
TINTI ARRUDA GONZALES; VALOR : 8.000,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/06/2006; N. AGÊNCIA: 3915; N. BEM: 8391500341377;
IMÓVEL: R Rosalino Mazziotti 439 - 804 - Bl 03; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: REGINA CÉLIA FELICIANO DE CARVALHO; VALOR : 67.000,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/06/2006; N.
AGÊNCIA: 372; N. BEM: 1037100409924;
IMÓVEL: R Ver Carlos Stalmann 144 - Qd A - Lt 23; na cidade de
CAMPO MOURAO; UF: PR; ADQUIRENTE: EDMAR JOSÉ
MARTINS; VALOR : 34.108,80; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/06/2006; N. AGÊNCIA: 386;
N. BEM: 1038600253697;
IMÓVEL: R Men de Sá 1955 - 401 - Bl 02; na cidade de MARINGA; UF: PR; ADQUIRENTE: CLAUDIA SIMONE B SILVA;
VALOR : 50.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 23/06/2006; N. AGÊNCIA: 395; N. BEM:
1039500316199;
IMÓVEL: R 04 574 - 14 - Bl 01; na cidade de PARANAGUA; UF:
PR; ADQUIRENTE: ROGERIO CORREA FERNANDES; VALOR :
18.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/06/2006; N. AGÊNCIA: 398; N. BEM:
8039800001884;
IMÓVEL: R Bortolo Gusso 721 - 53 - Bl 05; na cidade de CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: EDUARDO GUMURSKI; VALOR : 35.119,64; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/09/2006; N. AGÊNCIA: 2553; N.
BEM: 1036900506276;
IMÓVEL: R Sandro Carlos Sarda 185 - Casa 02; na cidade de
PINHAIS; UF: PR; ADQUIRENTE: LUCIENE BORGONHA DA
SILVA; VALOR : 32.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA: 1000; N.
BEM: 8152400502278;
IMÓVEL: R Da Trindade 1801 - Casa 08; na cidade de CURITIBA;
UF: PR; ADQUIRENTE: CLIVALDO PAULINO BARROS; VALOR
: 43.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/09/2006; N. AGÊNCIA: 998; N. BEM:
8152400507920;
IMÓVEL: Av das Industrias 2129 - 12 - Bl B-2; na cidade de
CURITIBA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARILENE FAGUNDES
DOS SANTOS; VALOR : 33.740,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2006; N. AGÊNCIA:
373; N. BEM: 8037700320078;
IMÓVEL: R dos Jasmins 58 - Lt03 Qd12; na cidade de TIJUCAS;
UF: SC; ADQUIRENTE: ALEXANDRO ZIEGLER SCHWAHAN;
VALOR : 23.561,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/09/2006; N. AGÊNCIA: 1795; N.
BEM: 8179500005260;
IMÓVEL: R Beija Flor 1408 - Casa 03; na cidade de ARAUCARIA;
UF: PR; ADQUIRENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA; VALOR : 26.914,93; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 01/09/2006; N. AGÊNCIA: 998; N. BEM:
8037210003300;
IMÓVEL: R Freud 696 - 403 - Bl 15; na cidade de PONTA GROSSA; UF: PR; ADQUIRENTE: DANIELE GOMES DE ARAUJO;
VALOR : 34.811,12; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/09/2006; N. AGÊNCIA: 400; N. BEM:
8040000010491;
IMÓVEL: Rod Sebastião Toledo dos Santos 1255 - 306 - Bl 11; na
cidade de CRICIUMA; UF: SC; ADQUIRENTE: CELIA BÖGER;
VALOR : 31.010,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA: 415; N.
BEM: 8041500500607;
IMÓVEL: R Arnaldo Moreira Douat 150 - 701 - Bl B; na cidade de
JOINVILLE; UF: SC; ADQUIRENTE: EDINILSON DE BORBA;
VALOR : 48.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/09/2006; N. AGÊNCIA: 419; N.
BEM: 8041900006294;
IMÓVEL: R Mario Francisco Macedo 41 - Lt 09 - Qd 14; na cidade
de APUCARANA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARIA APARECIDA
GOMES DE LIMA; VALOR : 10.840,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/09/2006; N. AGÊNCIA: 379; N. BEM: 8037900002762;
IMÓVEL: R Dois 21 - Lt 06 - Qd F; na cidade de ABATIA; UF: PR;
ADQUIRENTE: SIDNEY ALVES DE SOUZA; VALOR : 3.300,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
01/09/2006;
N.
AGÊNCIA:
382;
N.
BEM:
8038200002075;
IMÓVEL: R Giovani Maria Possamai 310 - Lt 10 - Qd B; na cidade
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
de ANDIRA; UF: PR; ADQUIRENTE: CLAUDETE DE SOUZA
PEREIRA VICENTE; VALOR : 29.303,92; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/09/2006; N.
AGÊNCIA: 382; N. BEM: 8038200001710;
IMÓVEL: R Dimarim Antonio Siqueira 160 - Qd 06 - Lt 03; na
cidade de BANDEIRANTES; UF: PR; ADQUIRENTE: CLAUDINEI
DE SOUZA MONTEIRO; VALOR : 9.418,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
25/09/2006; N. AGÊNCIA: 382; N. BEM: 8038200003357;
IMÓVEL: R Tsunetaro Kawassaki 74 - Lt 16 - Qd 02; na cidade de
BANDEIRANTES; UF: PR; ADQUIRENTE: TERESINHA MARIA
DIAS HANSEN; VALOR : 11.514,36; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/09/2006; N.
AGÊNCIA: 382; N. BEM: 3038200221217;
IMÓVEL: R Esther F Batistella 141 - Qd 08 - Lt 06; na cidade de
CORNELIO PROCOPIO; UF: PR; ADQUIRENTE: CELIA FELOMENA CAMPAGNUCCI; VALOR : 16.069,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
13/09/2006; N. AGÊNCIA: 388; N. BEM: 8038800007469;
IMÓVEL: R José Peretti 181 - 31 - Bl 03; na cidade de IBIPORA;
UF: PR; ADQUIRENTE: MARTA CECILIO SILVA; VALOR :
35.101,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 01/09/2006; N. AGÊNCIA: 1127; N. BEM:
8112700000449;
IMÓVEL: R Grauna 165 - 304 - Bl 05; na cidade de LONDRINA;
UF: PR; ADQUIRENTE: PATRICIA APARECIDA ALVES DE LIMA; VALOR : 39.103,83; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA:
1553; N. BEM: 1039400282470;
IMÓVEL: R Alagoas 380 - 702; na cidade de LONDRINA; UF: PR;
ADQUIRENTE: ELIZABETH VIOL; VALOR : 66.101,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/09/2006; N. AGÊNCIA: 394; N. BEM: 1039400285216;
IMÓVEL: R Espírito Santo 1846 - 103; na cidade de LONDRINA;
UF: PR; ADQUIRENTE: MEIRE ALVES; VALOR : 43.210,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2006; N. AGÊNCIA: 1553; N. BEM:
1039400284554;
IMÓVEL: R Piaui 61 - 103; na cidade de LONDRINA; UF: PR;
ADQUIRENTE: HUGO LEONARDO ADAMES CARRIJO; VALOR : 56.511,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/09/2006; N. AGÊNCIA: 394; N. BEM:
1039400279178;
IMÓVEL: R São Salvador 456 - 204 - Bl 02; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: MARIA ALVES CAPUCHO
TRUSS; VALOR : 42.099,99; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2006; N. AGÊNCIA:
1284; N. BEM: 1039400290570;
IMÓVEL: R Emiliano Perneta 157 - Lt 09 - Qd 06; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: CLAUDIA SILVA; VALOR :
51.175,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA: 394; N. BEM:
3039400258635;
IMÓVEL: R Araçatuba 580 - 502 - Bl 04; na cidade de LONDRINA;
UF: PR; ADQUIRENTE: OSWALDO ROSSINI; VALOR :
54.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 01/09/2006; N. AGÊNCIA: 384; N. BEM:
1039400286182;
IMÓVEL: R Cel Camisão 380 - 111 - Bl 01 - Ed Maragogipe; na
cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: NEUSA MARIA
EMIDIO; VALOR : 48.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/09/2006; N. AGÊNCIA:
1631; N. BEM: 1039400287073;
IMÓVEL: R Ieda Pesarini Ferreira 130 - 623 - Bl 06; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: NEVERSALINO TEIXEIRA
JUNIOR; VALOR : 34.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/09/2006; N. AGÊNCIA:
2702; N. BEM: 1039400300533;
IMÓVEL: R Prof Samuel Moura 600 - 405; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: SANDRA MEIRE ELVIDEIRA;
VALOR : 47.800,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2006; N. AGÊNCIA: 1479; N.
BEM: 1039400289149;
IMÓVEL: R Edivaldo Contato 354 - Qd 17 - Lt 10; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ISABEL CRISTINA POÇAS; VALOR : 29.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/09/2006; N. AGÊNCIA: 873;
N. BEM: 3039400001642;
IMÓVEL: R Alexander Graham Bell 679 - 102 - Bl Torre de Braga;
na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ELIZA HISAKO SHINOZAKI AWANE; VALOR : 42.635,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
04/09/2006; N. AGÊNCIA: 873; N. BEM: 1039400296617;
IMÓVEL: R Benjamin Franklin 730 - 202 - Bl 07; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ROBSON VENANCIO VIRGILIO; VALOR : 23.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA:
873; N. BEM: 1039400292360;
IMÓVEL: R Dois 43 - Lt 11 - Qd B; na cidade de SANTO ANTONIO DA PLATINA; UF: PR; ADQUIRENTE: LEO MONTEIRO;
VALOR : 15.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/09/2006; N. AGÊNCIA: 405; N.
BEM: 8040500001246;
IMÓVEL: R Emilia Augusta de Freitas 651 - Lt 06 - Qd 02; na
cidade de SANTO ANTONIO DA PLATINA; UF: PR; ADQUIRENTE: LEO MONTEIRO; VALOR : 19.800,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
04/09/2006; N. AGÊNCIA: 405; N. BEM: 8040500011268;
IMÓVEL: R Etevaldo dos Santos 78 - Lt 08 - Qd B (ANTIGA RUA
1); na cidade de SANTO ANTONIO DA PLATINA; UF: PR; ADQUIRENTE: LEO MONTEIRO; VALOR : 21.697,20; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
04/09/2006; N. AGÊNCIA: 405; N. BEM: 8040500001203;
IMÓVEL: Otávio Cesário Pereira 980 - 104C - BL C; na cidade de
ITAJAI; UF: SC; ADQUIRENTE: JULIANA BOHON; VALOR :
35.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/09/2006; N. AGÊNCIA: 416; N. BEM:
8041600003435;
IMÓVEL: R Araçatuba 580 - 201 - Bl 02; na cidade de LONDRINA;
UF: PR; ADQUIRENTE: VIVIANE LINO GONÇALVES MORAIS;
VALOR : 56.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA: 1479; N. BEM:
1039400286131;
IMÓVEL: R Afonso Camargo 193 - Qd 05 Lt 09; na cidade de
PONTA GROSSA; UF: PR; ADQUIRENTE: LUZIA DE FATIMA
GOSKI; VALOR : 26.518,80; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/09/2006; N. AGÊNCIA: 2958; N.
BEM: 1040000258320;
IMÓVEL: R Prof João Candido 1380 - 1103; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: FERNANDO CESAR LOBO;
VALOR : 70.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 19/09/2006; N. AGÊNCIA: 873; N. BEM:
1039400284988;
IMÓVEL: R Sidrack Silva 116 - 402 - Bl 03; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: JOSE BRAGA; VALOR :
32.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/09/2006; N. AGÊNCIA: 1553; N. BEM:
1039400287804;
IMÓVEL: R Mato Grosso 1766 - 52; na cidade de LONDRINA; UF:
PR; ADQUIRENTE: LUIZ DA SILVEIRA; VALOR : 58.500,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
08/09/2006; N. AGÊNCIA: 1631; N. BEM: 9039499700354;
IMÓVEL: R Alagoas 1110 - 302; na cidade de LONDRINA; UF: PR;
ADQUIRENTE: UBIRAJARA DA CUNHA; VALOR : 68.500,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
12/09/2006; N. AGÊNCIA: 1284; N. BEM: 1039400269563;
IMÓVEL: R Alagoas 1110 - 701; na cidade de LONDRINA; UF: PR;
ADQUIRENTE: UBIRAJARA DA CUNHA; VALOR : 68.500,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
12/09/2006; N. AGÊNCIA: 1284; N. BEM: 1039400269202;
IMÓVEL: R Benjamin Franklin 730 - 303 - Bl 09; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: FABIANA FONTANA; VALOR : 28.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 22/09/2006; N. AGÊNCIA: 1284; N. BEM:
1039400293669;
IMÓVEL: Av Santos Dumont 1370 - 306 - Bl 02; na cidade de
CRICIUMA; UF: SC; ADQUIRENTE: CLEBER RAFAEL DUARTE; VALOR : 32.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/09/2006; N. AGÊNCIA: 415; N. BEM:
3041500500332;
IMÓVEL: R Alexander Graham Bell 679 - 01 - Bl Torre de Guimarães; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: EVANDRO BONA; VALOR : 42.500,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/09/2006; N. AGÊNCIA:
873; N. BEM: 1039400291968;
IMÓVEL: R Benjamin Franklin 730 - 302 - Bl 06; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ELIANE DE ANDRADE
SOUZA; VALOR : 23.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/09/2006; N. AGÊNCIA: 873; N.
BEM: 1039400302870;
IMÓVEL: R Ernani Lacerda de Athayde 1260 - T-01 - Bl 12; na
cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ISABELA DE
OLIVEIRA; VALOR : 36.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/09/2006; N. AGÊNCIA: 1479;
N. BEM: 8039400002310;
IMÓVEL: R Benjamin Franklin 730 - 301 - Bl 11; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ISRAEL TEODORO GOMES; VALOR : 28.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA: 873; N.
BEM: 1039400297982;
IMÓVEL: R Benjamin Franklin 730 - 101 - Bl 06; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: DOUGLAS PAULO SALASAR; VALOR : 22.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2006; N. AGÊNCIA: 873; N.
BEM: 1039400291771;
IMÓVEL: R Prof João Cândido 1380 - 1503; na cidade de LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: UBIRAJARA DA CUNHA; VALOR : 69.800,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 12/09/2006; N. AGÊNCIA: 1553; N. BEM:
1039400283701;
IMÓVEL: R Laguna 2086 - 204 - Bl C; na cidade de TUBARAO;
UF: SC; ADQUIRENTE: JOÃO LUIZ ELIAS; VALOR : 24.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/09/2006; N. AGÊNCIA: 425; N. BEM: 8042500006422;
IMÓVEL: Av das Nações Unidas 5323 - 304 - Bl 03; na cidade de
CAPIVARI DE BAIXO; UF: SC; ADQUIRENTE: SAMUEL DA
ROSA; VALOR : 28.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/09/2006; N. AGÊNCIA: 425; N.
BEM: 8042500002109;
IMÓVEL: R Benjamin Franklin 730 - 303 - Bl 02; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: ARMANDO FRANCISCO
MATIAS; VALOR : 28.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/09/2006; N. AGÊNCIA: 873; N.
BEM: 1039400292921;
IMÓVEL: Av Garibaldi Deliberador 545 - 51 - Bl 2; na cidade de
LONDRINA; UF: PR; ADQUIRENTE: CARLOS EDUARDO ZANOLA; VALOR : 55.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/09/2006; N. AGÊNCIA: 1479; N.
BEM: 1039400289025;
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
GERENCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 138/2006
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia objetivando a reforma e impermeabilização das lajes de
cobertura e telhados dos três fossos do edifício Sede Tupinambás, em
Belo Horizonte/MG. O recurso interposto pela ATC Engenharia Ltda
foi julgado IMPROCEDENTE . As propostas serão abertas no dia
30/10/2006, às 11:00 horas. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH.
<!ID752954-0>
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 19/2006
PROCESSO: 7248.019/2006; OBJETO: Venda Direta do imóvel relativo ao item 1; remanescente da Concorrência Pública n.º 19/2006 CE; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/93;
Fortaleza, 25/10/2006. Autorização: Francisco Augusto Ferreira, Presidente CPA/FO; Retificação: Syene Custódio, Gerente de Filial GILIE/FO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 18/2006
PROCESSO: 7248.016/2006; OBJETO: Venda Direta dos imóveis
relativos aos itens 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;
18; 20; 23; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40;
41; 42 e 43; remanescentes da Concorrência Pública n.º 18/2006 CE; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/93;
Fortaleza, 25/10/2006. Autorização: Francisco Augusto Ferreira, Presidente CPA/FO; Retificação: Syene Custódio, Gerente de Filial GILIE/FO
AVISO
os
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS N18 E 19/2006
<!ID752955-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, torna público que os Mapas de Classificação do resultado de julgamento das
propostas das Concorrências Públicas números 18 e 18/2006 - CE,
encontram-se a disposição dos interessados desde 19/10/2006, nos
mesmos locais onde foram divulgados os Editais. Fortaleza,
25/10/2006, Francisco Augusto Ferreira - Presidente da CPA/FO Syene Custódio - Gerente de Filial da GILIE/FO
FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA
Presidente da CPA
GERENCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO LUIZ
AVISO DE VENDA
CONCORRÊNCIA N o- 13/2006
ISSN 1677-7069
de mesa e projetores multimídia, para suprimento das unidades da
CAIXA sediadas no Distrito Federal e Entorno. DAT 24/10/2006
<!ID752942-0>
VALÉRIA SIMAS SCHULTZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 207/2006
<!ID752946-0>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
<!ID752941-0>
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo: 7052.01.176/2000; Objeto: 9º Termo Aditivo - Revisão de
Preços; Contratada: Conservo Brasília Serviços Gerais Ltda; Valor:
R$ 92.447,00; Enquadramento Legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5311-01 -Despesas com serviços gráficos . DAT 16/10/2006.
<!ID752945-0>
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia para adequação do imóvel da AG. CRISTO REI, em
Curitiba/PR, para implantação do projeto “Agência Segura”. Data
para cadastramento no SICAF: até 06/10/2006. Data e hora para
recebimento dos envelopes de documentação e propostas e abertura
dos envelopes de documentação: dia 10/10/2006 às 10h30min. Local
para entrega da documentação, propostas e retirada do edital e informações: à Rua José Loureiro, 195 - 4º andar - Centro - Curitiba/PR, das 10h00 às 16h00 ou solicitar pelo e-mail [email protected]
OLÍVIA MARIA DE OLIVEIRA DEVITA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 2196/2006 - Processo: 7855.01.0520.01/2006; Modalidade: Pregão Eletrônico 084/2006; Enquadramento Legal: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Fornecedor: Golden Distribuidora Ltda. - Item I - pelo período de 12 meses - Validade: 26/10/2006
a 25/10/2007. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos
para impressoras, discriminado abaixo:
ITEM I: Cartuchos para impressoras XEROX
Especificação: Conforme anexo I
Fornecedor: Golden Distribuidora Ltda.
<!ID752947-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 158/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de
engenharia para substituição dos equipamentos de ar condicionado da
AG UMUARAMA, em Umuarama/PR. Empresa vencedora: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., com o valor
global de R$ 156.820,47. A Ata referente a este julgamento encontrase à disposição dos interessados.
MILDRED OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID752957-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SL, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida,
venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS - EMGEA, discriminados no Anexo II dos Editais.
Os Editais de Concorrência Pública - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estarão à disposição dos interessados de 26/10/06 a 24/11/06, em horário bancário,
na(s) Agências da CAIXA situadas no Estado do Maranhão , na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e na GILIE/SL,
situada à Rua Quéops, Quadra 22, nº 11, Ed.Zurich - Renascença II São Luis/MA.
Para habilitar-se às Concorrências, o interessado deverá efetuar depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco
por cento) do valor de avaliação descrito para cada imóvel no Anexo
II dos Editais.
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope
lacrado, nas agências da CAIXA situadas Estado do Maranhão, do dia
26/10/06 até o dia 24/11/06, das 10:00 às 16:00 h.
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:00
horas, do dia 29/11/2006, no Auditório Maria Aragão, situado na
Praça Maria Aragão - São Luís/MA, na presença dos interessados ou
seus procuradores que comparecerem ao ato.
A divulgação do resultado das concorrências será efetuada
nas Agências da CAIXA do Estado do Maranhão, na página da
CAIXA no endereço http/www.caixa.gov.br e na GILIE/SL, dia
14/12/06, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Condições Básicas.
Maiores informações nos telefones: (98) 3235.4105/3235.5704
A COMISSÃO
GERENCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SLAVADOR
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 13/06-EMGEA
FORNECE- MODELO
QUANTIDADOR
DE TOTAL
Golden Distri- 71.382
564
buidora Ltda.
VALOR TOTAL GLOBAL DO ITEM I
PREÇO UNI- PREÇO GLOTÁRIO (R$)
BAL (R$)
585,00
329.940,00
R$329.940,00
Ata 2199/2006 - Processo: 7855.01.0520.04/2006; Modalidade: Pregão Eletrônico 084/2006; Enquadramento Legal: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Fornecedor: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. - Item VI - pelo período de 12 meses Validade: 26/10/2006 a 25/10/2007. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de cartuchos para impressoras, discriminado abaixo:
ITEM VI: Cartuchos para impressoras KYOCERA
Especificação: Conforme anexo I
Fornecedor: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda.
FORNECEDOR MODELO
QUANTIDA- PREÇO UNI- PREÇO GLODE TOTAL
TÁRIO (R$) BAL (R$)
1.488
213,00
316.944,00
TN
Industrial 71.409
Soluções e Serviços Ltda.
71.448
624
VALOR TOTAL GLOBAL DO ITEM VI
<!ID752943-0>
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
210,00
131.040,00
R$447.984,00
TOMADA DE PREÇOS N o- 209/2006
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequação (reforma) do subsolo do Edifício 507 Norte,
Bloco A, em Brasília/DF. Recebimento e Abertura dos Envelopes da
Documentação e Proposta: às 14:00 horas do dia 14 de novembro de
2006. Retirada do Edital e demais informações: SCS - Setor Comercial Sul - Quadra 04 - Lote 106/136 - Bloco A - Edifício Centro
Oeste - CEP: 70304-906, em Brasília/DF, através do e-mail: [email protected] ou no site: www.caixa.gov.br
SEBASTIANA MARTINS PINTO
Presidente da CPL
AVISO DE RESCISÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 117/2006
<!ID752948-0>
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de
engenharia para reforma/adequação do prédio que abrigará a Ag.
Mozart Soares/GO. Comunicamos o resultado, conforme classificação
a seguir: Propostas Classificadas: 1ª) - ÂNGULO FORTE Construções e Projetos Ltda, vlr global - R$ 460.700,00; 2ª) CMM Construtora Moraes Martins Ltda., valor global - R$ 484.503,45; 3ª) ÁBACO Construtora Ltda, valor global - R$ 496.537,49. Cópia da Ata de
Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3216-1415 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE 299/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação interna da iluminação da Agência
da CAIXA no Lago Sul/DF. Data para RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR” E “PROPOSTA” às 15 horas do dia 07 de novembro de 2006.
Retirada do Edital e demais informações: SCS, Quadra 04, Bloco D,
Edifício Centro Oeste, Brasília/DF, através do site: www.caixa.gov.br
e do e-mail [email protected].
<!ID752940-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
Em 25 de outubro de 2006.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
<!ID752956-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público o mapa
de reclassificação do resultado do julgamento das propostas da Concorrência Pública 013/06 - EMGEA encontra-se à disposição dos
interessados, a partir de 25/10/2006, nos mesmos locais onde foi
divulgado o Edital.
<!ID752939-0>
JOSÉ GERALDO MASCARENHAS
Gerente de Serviços
<!ID752944-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: BK CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Execução das
obras de adequação do prédio da antiga Ag. Ymembui/RS, para
instalação da RETET Santa Maria/RS. Modalidade: Convite
255/2006; Valor Total: 51.388,95; Itens de Acompanhamento: 310103 e 5303-04, Data da Assinatura:16/10/2006; Prazo de Vigência:
16/10/2006 a 13/04/2007; Processo: 7058.01.1242.1/2006.
Contratada: IMPERTEC MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: Execução de obra para implantação do modelo agência segura
na Ag. Cachoeira do Sul/RS. Modalidade: Convite 230/2006; Valor
Total: 114.883,56; Itens de Acompanhamento: 3101-03 e 3102-01,
Data da Assinatura:16/10/2006; Prazo de Vigência: 16/10/2006 a
13/04/2007; Processo: 7058.01.1059.1/2006.
Contratada: SALIS ENGENHARIA LTDA; Objeto: Execução de
obra para implantação do modelo agência segura na Ag. Pça. Rui
Barbosa/RS. Modalidade: Convite 232/2006; Valor Total: 85.094,56;
Itens de Acompanhamento: 3101-03 e 3102-01, Data da Assinatura:18/10/2006; Prazo de Vigência: 18/10/2006 a 15/04/2007; Processo: 7058.01.1193.1/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
<!ID752949-0>
A CAIXA comunica a rescisão unilateral da ata de registro
de preços firmada em 25/07/2006, processo 7051.01.0731.1/06. Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: COMERCIAL SIRACUSE LTDA. Objeto: Fornecimento bebedouros, item único do
Pregão Eletrônico n.º 061-7051/2006 - GILIC/BH. Fundamentação
legal: Art. 79, I, Lei 8.666/93.
59
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Licitações e Contratações - GILIC/BR, comunica o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2195/2006,
assinada com a Empresa ADRIANA CRISTINA DA SILVA DE
SOUZA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.037.334/0001-41, Proc.
Adm. 7855.01.0877.0/2006 - Pregão nº 016/2006; Objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de fragmentadoras de documentos, bebedouros de galão, máquinas fotográficas, calculadoras
PROCESSO: 7855.01.1807.4/2004; CONTRATADA: KING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ: 01.620.592/000107; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, referente aos empreendimentos RES. UNIV. NOVA FAPI, RES.
PARQUE DAS VIOLETAS, RES. LIVERPOOL e RES. JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA; ADITIVO: Prorrogação contratual por 12 (doze)
meses, de 04/03/2007 a 03/03/2008; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
60
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SALVADOR
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUTA VIVIANE FIGUEIREDO ROCHA ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de OFTALMOLOGIA aos Beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS ALBERTO BRITO PIO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLÍNICA MÉDICA aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS ALBERTO BRITO PIO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de MEDICINA DO TRABALHO aos Beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS ALBERTO MELO SANTIAGO ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos Beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS EMÍLIO GARCIA MEDAUAR ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de MEDICINA DO TRABALHO aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CELIA MAURA COSTA PEREIRA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO OTOFTALMO DO SUDOESTE
BAIANO LTDA - CL. SÃO LUCAS ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CINTIA MOREIRA DA SILVA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de FONOAUDIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DALVA DE ANDRADE MONTEIRO ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DELIO DE FARIA ALMEIDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CIRURGIA PLASTICA REPARADORA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DERMATOLOGIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSE DIAGNOSTICOS EM ULTRASONOGRAFIA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTASONOGRAFIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDSON LUIS LELIS COSTA ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CLINICA MEDICA E HEMATOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO GOIS CARDOSO ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
GASTROENTEROLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO JOSE DA SILVA MOTA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA GERAL E COLOPROCTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVERALDO MOREIRA ARAUJO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLINICA MEDICA aos Beneficiários do Programa de Assistência
ISSN 1677-7069
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; DATA DA ASSINATURA:
10.10.2006.
PROCESSO: 7855.01.0685.5/2004; CONTRATADA: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS; CNPJ: 92.764.489/0001-96; OBJETO: Prestação de serviços de
execução extrajudicial pelo DL 70/66 e RD 08/70 dos créditos habitacionais inadimplentes da Carteira Imobiliária da CAIXA e dos
créditos de terceiros por ela administrados, Item III - Maranhão, no
valor estimado global de R$ 1.258.621,83 (hum milhão, duzentos e
cinqüenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três
centavos); ADITIVO: Prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro)
meses, de 23/11/2006 a 22/11/2008, e acréscimo de serviços no percentual de 25%; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art.
57, inciso II, e art. 65, § 1º; DATA DA ASSINATURA:
26.09.2006.
EXTRATO DE LOCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; LOCADORA: SHOPPING JARDINS S/A; OBJETO: loja 54 do Shopping
Jardins situado na Av. Min. Geraldo Barreto Sobral, 215, Jardins Aracaju-SE, com área de 231,59 m², onde está instalada a Ag. Shopping Jardins/SE; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2005; VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 21/12/2005 e término em 20/12/2010;
VALOR MENSAL: R$ 10.865,00; FORMA De REAJUSTE: anual,
mediante aplicação do índice IGPDI; PROCESSO Nº:
7075.01.045.0/2000.
<!ID752960-0>
RESULTADO DE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 152/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia para adequação do imóvel onde funcionará
a GIMAT/RE, GILIC/RE, GILIE/RE e GISES/RE. A CPL/RE sob
total vinculação aos termos e condições editalícias, julga habilitadas
as empresas: 1) COMBASE Engenharia Comércio e Serviços Ltda.;
2) ENGEFORMA Engenharia Industria e Comércio Ltda.; 3) NORMATEL Nordeste Materiais Ltda.e 4) PLÍNIO Cavalcanti & Cia.
Ltda.; e Inabilitadas as empresas: 1) Construtora FERREIRA ROCHA Ltda. - por descumprimento dos subitens 3.4.2, 3.4.2.1, 3.4.2.2,
3.4.3, 3.4.5 e 3.4.6 do edital; 2) Construtora SIQUEIRA MOTTA
Ltda. - por descumprimento dos subitens 3.4.2 e 3.4.3 e 3) EGC Empresa Geral de Construção Ltda. - por descumprimento dos subitens 3.4.2, 3.4.2.1, 3.4.2.2. Termo de julgamento à disposição dos
interessados na CPL/RE. Decurso de prazo recursal até as 16:00 horas
do dia 03/11/06.
LIDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 211/2006
<!ID752950-0>
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma
do imóvel destinado ao remanejamento da Ag. Vassouras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 hs do dia 10/11/2006. RETIRADA DO EDITAL: GILIC/RJ - CEL, situada na Avenida Rio
Branco, 174, 27º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de
09:30 às 15:30 horas, telefone (21) 202-3040 e fax (21) 2262-9076.
Custo do Edital: 01 (um) CD para gravação do Edital das Especificações Técnicas.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/7029-2006
<!ID752951-0>
OBJETO: Prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador
de máquina copiadora, telefonista, ascensorista e carregador para as
Unidades da CAIXA sediadas no Estado de Sergipe, conforme Edital
e seus Anexos. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO:
www.caixa.gov.br, no menu principal Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, confirmar com o botão "ok", em seguida
selecionar na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. DATA DE
CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59 horas do dia
06/11/2006. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 09/11/2006. DATA E HORÁRIO
DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15:30 às 16:00 horas do
dia 09/11/2006. Contato: tel. 0800.5741041.
MARIA JACIARA BARRETO
Pregoeira
<!ID752952-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 180/2006
OBJETO: Implantação do Projeto de Agência Segura na Ag. Pituba Salvador/BA.EMPRESAS HABILITADAS: CSG Engenharia Ltda,
PARAGUAÇU Engenharia Ltda, TERRAZA Engenharia e Construções Ltda, ENGEFORMA Engenharia Indústria e Comércio Ltda e
CFF Engenharia Ltda.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
10h do dia 06/11/2006 na Av. Tancredo Neves, 1672 - Sala 301 - Ed.
Catabas Empresarial - Pituba - Salvador/BA. A ata encontra-se disponível na CPL/SA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM CURITIBA
<!ID752959-0>
EXTRATO DE LOCAÇÃO
PROCESSO: 7068.01.045/2006; Contrato de Locação de Espaço para
abrigar o PAT Londrina; LOCADORES: Paulo Garcia Mendonça e
Aroldo Garcia Mendonça; LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal;
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 15/08/2006; PRAZO: 03 meses; ALUGUEL: R$ 1.500,00.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM BAURU
<!ID752959-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: ELIAS BARBOZA DE LIMA, LUCILA BARBOZA DE LIMA, MARIANA BARBOZA DE LIMA. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel Agência Águas de São Pedro/SP. PROCESSO: 502.2680.519/98. MODALIDADE: Dispensa de licitação,
conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93. GERENTE DE FILIAL
- Substituto Eventual: Rubens de Morais. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data da assinatura:
21/09/2006.
EXTRATO DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 2679.05.0099.01/98. GERENTE
DE FILIAL: Angela Kiyoko Hiramatsu Kakazu. OBJETO: Recisão
de Contrato de Locação do Imóvel localizado na Avenida Nove de
Julho, 1269, Alto Cafezal, Marília/SP. LOCADORA: ZUNA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA;
VIGÊNCIA:
08/12/2005 A 23/10/2006; RUBRICA: 5704-1 - Recisão de Aluguel
de Imóveis para uso. Data de assinatura: 23/10/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
<!ID752958-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.007.0/2004; GERENTE
DE FILIAL: César Luiz Pucinelli. OBJETO: Autorização de Uso de
Espaço na Companhia do Metropolitano de São Paulo - Estações
Consolação, Brás, Luz, Carrão, Belém, Tatuapé, Artur Alvim, Santana ; LOCADORA: Companhia do Metropolitano de São Paulo;
VIGÊNCIA: 03/10/2006 a 01/12/2006; VALOR POR 2 MESES: R$
91.925,30, RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM BELÉM
<!ID752965-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATRÍCIA FIUZA DE MELLO MIZERANI. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de ENDODONTIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM SALVADOR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADENILDA LIMA LOPES MARTINS ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALDEIR ALVES SANTOS ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CLÍNICA MÉDICA, REUMATOLOGIA, FISIATRIA E FISIOTERAPIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMERICO NOGUEIRA LISBOA FILHO ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CLÍNICA MÉDICA, GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANÍSIO EPAMINONDAS FERNANDES ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CLÍNICA MÉDICA aos Beneficiários do Programa de
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERALDO LEITE AZEVEDO ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CLINICA MEDICA, PEDIATRIA E MEDICINA DO TRABALHO
aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOÃO BARRETO DE SOUZA ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
PEDIATRIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSÉ LAFAYETE DO ROSARIO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KÁTIA VIRGINIA MOREIRA QUEIROZ ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PSICOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KLEBER BOMFIM ARAÚJO MARTINS ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de CARDIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LESSY MENEZES MACHADO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de PEDIATRIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIMAR MACEDO DE CARVALHO ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRA-SONOGRAFIA aos Beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MANOEL MEDEIROS JUNIOR ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ALERGOLOGIA, TISIOPNEUMOLOGIA E DERMATOLOGIA
aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO DA SILVA RIBEIRO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLÍNICA MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DIAS ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos Beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS PRUDENTE ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLÍNICA MÉDICA E CARDIOLOGIA aos
Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE ABREU ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA aos Beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DE SANTANA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA aos
Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA JOSÉ MACHADO ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
GINECOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA JOSÉ TRABAZO CARBALLAL ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PSICOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA LEA CARVALHO DE SOUZA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Ser-
3
viços de PSICOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA VITORIA PORTO CARMO ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA E DENTISTICA aos Beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARINALVA SILVA CALDAS ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de CLÍNICA MÉDICA E PSIQUIATRIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARTA ANGÉLICA LIMA OLIVEIRA ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos Beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MIRIAN RODRIGUES DONATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de ANATOMIA PATOLOGICA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NAIRA CARVALHO VILLAR DE SOUZA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de DERMATOLOGIA E CIRÚRGIA PEDIÁTRICA aos
Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NELSON MAIA DAVILA MELO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEWTON FERREIRA RODRIGUES ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTO-PÉ CL DE ORTOPEDIA E PEDIATRIA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA,
PEDIATRIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA aos Beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAIMUNDO EMANUEL MENEZES MACIEL ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos Beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATO PIRES FREITAS ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CLINICA MEDICA, PNEUMOLOGIA, TISIOPNEUMOLOGIA E
MEDICINA DO TRABALHO aos Beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSA ANGÉLICA BARRETO DE MELO ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de GINECOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA DO TRABALHO E
PNEUMOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAMUEL FREIRE DA SILVA ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
DERMATOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANDRA ELIZABETH MATOS BARRETO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
ISSN 1677-7069
61
em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos Beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SILVANDRO JOSE GOMES ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
CLINICA MEDICA, MEDICINA DO TRABALHO, ACUPUNTURA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TEREZINHA DANIVAN SANTOS LOBO ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de ODONTOLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: W.W. SAÚDE LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, CIRURGIA PEDIATRICA E ACUPUNTURA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZELDA ABRAM ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL - GESTÃO
DO PLANO DE SAÚDE EM RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIANE MARIA ANTUNES PIMENTEL; ESPÉCIE: Prestação
de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de GINECOLOGIA OBSTETRICIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA BETANIA QUEIROZ RIBEIRO FLORENCIO; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviço de CLINICA MEDICA E GASTROENTEROLOGIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROBERTO BUFFONE; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de CLINICA MEDICA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ESPECIAL DOMICILIAR; ESPÉCIE: Prestação de
Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço
de HOME CARE aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAP - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviço de ANATOMIA PATOLOGICA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRONTO INFANCIA; ESPÉCIE: Prestação de Serviço Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviço de PEDIATRIA aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
BRASÍLIA
<!ID752964-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda; OBJETO: Realização do Espetáculo Teatral GRANDE OTHELO, ETA
MOLEQUE BAMBA!; .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 48.196,72 (Quarenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); AUTORIZAÇÃO: OF
AP 3801/2006.
CONTRATADA: Cooperativa Paulista de Teatro; OBJETO: Realização do Espetáculo de Dança A METAMORFOSE; .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 28.000,00 (Vinte
e oito mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4209/2006.
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
EM SALVADOR
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Pires de Carvalho Produções Culturais LTDA; OBJETO: Patrocínio do espetáculo teatral “De Perto Ela Não é Normal”:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigi-
62
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ISSN 1677-7069
bilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
22.850,00 ( vinte e dois mil oitocentos e cinqüenta reais ): AUTORIZAÇÃO: OF AP 4599/2006.
CONTRATADA: Dama Produções Artísticas LTDA; OBJETO: Patrocínio do espetáculo teatral “Psicose”: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf.
Artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 15.800,00 (quinze mil e
oitocentos reais ) : AUTORIZAÇÃO : OF AP 4247/2006.
CONTRATADA: Ampix Com. De Equip. de Cine e Video LTDA Me;
OBJETO: Patrocínio da exposição “Coisas Frágeis Protegidas Por
Paredes de Vidro”: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos
reais): AUTORIZAÇÃO : OF AP 4205/2006.
REPRESENTAÇÃO DE RELACIONAMENTO
INTEGRADO EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADO: FISIOCEI - Clínica de Reabilitação Física de Ceilândia OBJETO: Credenciamento de entidade em Fisioterapia, para
atendimento aos beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade de Brasília,DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento no
art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2006
CASA DA MOEDA DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE N o- 38/2006
<!ID752373-0>
O IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. comunica às firmas
interessadas, na conformidade das disposições contidas no inciso XII
do art. 30 do Dec. N.º 5.450 de 31 de maio de 2005, que foram
declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico IRB-Brasil Re nº
038/2006 as seguintes empresas: Micmem Comércio Ltda. que arrematou os lotes 2, 3 e 7 pelos respectivos valores R$ 9.890,00 (nove
mil, oitocentos e noventa reais), R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e
noventa reais) e R$ 1.001,75 (um mil e um reais e setenta e cinco
centavos); JVN LTDA. que arrematou o lote 4 pelo valor de R$
21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); Fertro Desvallo LTDA.
ME que arrematou o lote 5 pelo valor de R$ 34.063,75 (trinta e
quatro mil, sessenta e três reais e setenta e cinco centavos); VS Data
LTDA. que arrematou os lotes 6 e 9 pelos valores respectivos de R$
136.400,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais) e R$
3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais) e Monaliza Perez ME que
arrematou o lote 8 pelo valor de R$ 9.290,00 (nove mil, duzentos e
noventa reais).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
<!ID754342-0>
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO
PREGÃO Nº 17/2006
<!ID754328-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 04/08/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de ser-viços de
canal de comunicação de dados Novo Edital: 26/10/2006 das 09h00
às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sete de Setembro nº
111/28º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2006, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON LEAL BRAZ
Gerente de Compras e de Serviços Gerais
(SIDEC - 25/10/2006) 173030-17202-2006NE900053
SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE COMPRAS E DE SERVIÇOS GERAIS
<!ID752773-0>
São Paulo, 25 de outubro de 2006.
TEREZINHA ROSSI
Gerência de Fiscalização Externa 7
DIONE FERNANDES MARRA ARESTIZABAL
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 806030-17205-2006NE908914
<!ID754343-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2006
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2002. Contratante: Empresa
Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13 Contratado: Empresa Brasil Telecom S/A. CNPJ Nº 76.535.764/0326-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original pelo período de 12
(doze) meses. Valor estimado deste Termo: R$ 70.000,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 06.10.2006.
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2544/2006 publicada no D.O.
de 20/10/2006, Seção 3, Pág. 91 , Onde se lê: a)"Contratação de
Instituição de Ensino Superior (IES)...";b)"...Contratação da FINATEC/UnB...";c)"Contratada: FUNDAÇÂO EMPREENDIMENTOS
CIENTÍFICOS E TECNOLOGICOS." Leia-se : a) "Contratação da
FINATEC/FUB...";b) "...Contratação da FINATEC/FUB..."; c) "Contratada: Fundação Universidade de Brasªlia-FUB eFundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos-FINATEC."
(SICON - 25/10/2006) 806030-17205-2006NE908914
<!ID754341-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39757/2006
Nº Processo: 19871000048200691. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 03406646000161. Contratado : HIDROBRASIL HIDRAULICA E -SANEAMENTO LTDA. Objeto: Perfuração de um poço
tubular. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência:
19/10/2006 a 18/10/2007. Valor Total: R$21.000,00. Fonte:
250017205 - 2006NE901161. Data de Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 806030-17205-2006NE908914
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39.764/2006
<!ID753964-0>
Processo Nº: 12014.000074/2005-99. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 65.725.129/0001-02 GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários. Fundamentação:
Art.23, Inc. II, Aln.c da Lei 8.666/93. Vigência: 18.10.2006 a
17.01.2007. Valor: R$ 4.120,00. Data da Assinatura: 18.10.2006. Nota de Empenho: 2006NE000591.
<!ID754335-0>
GUIDO ANTONIO HUBNER
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 803100-17205-2006NE908914
REGIONAL RIO DE JANEIRO
<!ID754336-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39756/2006
Número do Contrato: 38353/2005. Nº Processo: 12023000039200561.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 32330003000180. Contratado
: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIOE MONTAGENS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de serviços de manutenção elétrica e de refrigeração.Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II
da Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2006 a 04/11/2007. Valor Total:
R$599.399,04. Fonte: 250017205 - 2006NE900027. Data de Assinatura: 23/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 806030-17205-2006NE908914
REGIONAL SÃO PAULO
RONI RONIERI SOUZA CANTUÁRIA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 803010-17205-2006NE908914
REGIONAL PORTO ALEGRE
<!ID754340-0>
<!ID754337-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39758/2006
Nº Processo: 70387000048200618. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT INFORMATICA LTDA
-Objeto: Compra e venda de sistema de prevenção de intrusão (IPS),
para captura e análise de invasão do tráfego de rede. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 23/10/2006 a
22/01/2007. Valor Total: R$554.580,00. Fonte: 250017205 2006NE902448. Data de Assinatura: 23/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 806030-17205-2006NE908914
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2547/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de piso elevado estruturado em aço.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sgan, Quadra 601, Módulo
"G" - Av. L2Norte - Asa Norte - Brasília DF BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sitios: www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br e no Protocolo do Serpro Regional Brasília.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39755/2006
Nº Processo: 19871000046200600. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 88017272000145. Contratado : DEPARTAMENTO MUNI-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2610/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de mobiliário. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Augusto de Carvalho, 1133 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mesas de funcionários, chefias, de reunião, gaveteiros fixos,
armários altos e baixos, biombos e painéis.
(SIDEC - 25/10/2006) 806030-17205-2006NE908914
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
<!ID741327-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2472/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cessão de uso de licenças
dos produtos IBM Rational,incluindo suporte tÑcnico, corre¦`o e direitoa atualização e novas vers(es das ferramentas adquiridas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br e
www.serpro.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 09/11/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: .
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 6.385/76, vem INTIMAR
Francisco Regis Fischer, CPF nº 080.258.270-20; João Francisco
Bandecchi Perestrello de Vasconcellos, CPF nº 266.636.138-12; José
Carlos Batista, CPF nº 911.098.338-49; Márcio Luchesi, CPF nº
142.462.248-47; Nilda Mozer Costa, CPF nº 919.207.367-00; e os
representantes legais de Empase Empresa Argos de Segurança Ltda.,
CNPJ nº 60.410.594/0001-30; Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações S/C Ltda., CNPJ nº 02.988.646/0001-54;
Realty Invest., Participações e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº
03.042.726/0001-85; e Votoserv Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 02.814.441/0001-52, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para comparecerem, às 14 horas do dia
21.11.2006, à Superintendência Regional desta Autarquia em São
Paulo, sita na Rua Cincinato Braga, 340 - 3º andar, São Paulo - SP,
CEP 01333-010, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os fatos
relacionados a operações nos mercados à vista e de opções realizadas
nos anos de 1997 a 2001.
CIPAL DE LIMPEZA-URBANA. Objeto: Serviços de coleta de resíduos comerciais. Fundamento Legal: Art. 25 Caput, da Lei
8.666/93. Vigência: 20/10/2006 a 19/10/2007. Valor Total:
R$7.923,84. Fonte: 250017205 - 2006NE900064. Data de Assinatura:
20/10/2006.
<!ID754339-0>
MARCELO CHIDID
Pregoeiro
<!ID752228-0>
Retificação do Aviso de Penalidades, publicado do Diário
Oficial da União, nº 200 de 18/10/06, Seção 03, página nº 66; onde se
Lê: Nelson Luis Lima de Lima; Leia-se: Nelson Luis Lima de Souza
- Processo nº 408/2006.
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754338-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2156/2006
Sagrou-se vencedora da licitação a empresa GETRONICS LTDA.
CARLA SOLANGE CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 806030-17205-2006NE908914
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
<!ID754345-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2006
Nº Processo: 15414000596200657. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
-PRIVADOS.
CNPJ
Contratado:
01043669000123. Contratado : MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDAObjeto: Prestação de Serviços de Operador de CALL
CENTER. Fundamento Legal: LEI NR.10.520/2002 e decretosNRs.
3.555/2000 e 5.450/2005. Vigência: 16/10/2006 a 15/10/2007. Valor
Total: R$178.038,00. Fonte: 250172030 - 2006NE900945. Data de
Assinatura: 16/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 173039-17203-2006NE900462
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754344-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada ,
com registro da Embraturpara a prestação de serviços de fornecimento depassagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo
todos os serviços conexos, conformedescrição constante no Termo de
Referência anexo I, parte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: rua Buenos Aires 256 Centro Centro de Documentação da SUSEP cedoc Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital: site
da SUSEP; site do comprasnet ou para leitura e cópia no Centro de
Documentação da SUSEPCEDOC, mediante apresentação de 1(um)
disqueteformatado.
MARLENE BARBOSA ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 173039-17203-2006NE900028
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00246/2005. Nº Processo: 59200000496200521. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ALTONIA PREFEITURA, CNPJ nº 81.478.059/0001-91. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 19/03/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754917-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00258/2005. Nº Processo: 59200000518200552. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAPADA, CNPJ nº 87.613.220/0001-79. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a
15/03/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754919-0>
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
<!ID754907-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00048/2005. Nº Processo: 59050001326200524. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : LAGOA DO
TOCANTINS
PREFEITURA
MUNICIPAL,
CNPJ
nº
37.420.916/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 26/01/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO DO NASCIMENTOMinistro de Estado.
(SICONV - 25/10/2006)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00449/2005. Nº Processo: 59200000522200511. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE FARO - PARA, CNPJ nº 05.178.272/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/01/2006 a
20/08/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 25/10/2006)
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754921-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00580/2005. Nº Processo: 59200000328200535. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SAO PEDRO
DO BUTIA PREFEITURA, CNPJ nº 93.592.715/0001-61. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/01/2006 a
20/02/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754909-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00050/2005.
Nº Processo: 59100000135200511. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PERNAMBUCO GOVERNO
DO ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: 1ª apostila de
vinculação de Nota de Empenho ao Convênio nº 0050/2005 para a
construção da adutora Pirapama/Integração da barragem Pirapama ao
sistema Gurjaú. Crédito Orçamentário: PTRES: 12089, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Num Empenho: 2006NE900296.
Vigência: 26/10/2006 a 28/06/2007. Data de Assinatura: 18/10/2006.
Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF
nº 001.166.453-34, Convenente : JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, CPF nº 001.054.574-34.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754911-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00059/2005.
Nº Processo: 59100000153200594. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS, CNPJ nº 17.291.105/0001-40. Interveniente:MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,
CNPJ nº 18.715.615/0001-60. Objeto: 1ª Apostila de vinculaçao de
Nota de Empenho ao Convênio nº 0059/2005 para a execução das
obras complementares da barragem de Setubal, no município de Jenipapo de Minas. Crédito Orçamentário: PTRES: 1257, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Num Empenho: 2006NE900707.
Vigência: 26/10/2006 a 17/04/2008. Data de Assinatura: 18/10/2006.
Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF
nº 001.166.453-34, Convenente : EDUARDO GUSTAVO FARNESE
BRANDAO, CPF nº 255.894.746-04, Interveniente:AECIO NEVES
DA CUNHA, CPF nº 667.289.837-91.
<!ID754913-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00664/2005. Nº Processo: 59200000321200513. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PALMA SOLA
PREFEITURA, CNPJ nº 83.028.639/0001-02. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 02/02/2006 a 05/03/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00140/2005.
Nº Processo: 59050001598200524. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : CRISSIUMAL PREFEITURA,
CNPJ nº 87.613.147/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Vigência: 09/10/2006 a 05/02/2007. Data de
Assinatura: 05/10/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO, CPF nº 001.166.453-34, Convenente : WALTER
LUIZ HECK, CPF nº 430.763.000-91.
(SICONV - 25/10/2006)
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754924-0>
<!ID754910-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2006 ao Convênio Nº
00052/2005. Nº Processo: 59100000075200528. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : RIO GRANDE
DO NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/000105. Interveniente:SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, CNPJ
nº 01.066.896/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 30/12/2005 a 24/03/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO DO NASCIMENTOMinistro de Estado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID754914-0>
<!ID753427-0>
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754912-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00063/2005. Nº Processo: 59050001423200517. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PARAIPABA
PREFEITURA, CNPJ nº 10.380.608/0001-42. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 06/12/2005 a 26/01/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754915-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00245/2005. Nº Processo: 59200000326200546. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SEBERI PREFEITURA, CNPJ nº 87.613.196/0001-78. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 23/01/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754906-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00016/2005.
Nº Processo: 59100000073200539. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.092/0001-23. Objeto: 1ª apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Convênio nº 0016/2005 para a
canalização do Córrego Cascavel. Crédito Orçamentário: PTRES:
7425, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Num Empenho:
2006NE900291. Vigência: 26/10/2006 a 24/12/2006. Data de Assinatura: 18/10/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO
NASCIMENTO, CPF nº 001.166.453-34, Convenente : IRIS REZENDE MACHADO, CPF nº 002.475.701-25.
(SICONV - 25/10/2006)
(SICONV - 25/10/2006)
(SICONV - 25/10/2006)
do Carmo Pimentel - Secretário Nacional de Defesa Civil, CPF/MF no
054.931.021-53, Luciana Barbosa de Oliveira Santos - Prefeita Municipal, CPF/MF no 809.199.794-91.
<!ID754920-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2006 ao Convênio Nº
00521/2005. Nº Processo: 59100000274200536. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 30/12/2005 a 24/03/2007.
Data de Assinatura: 25/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO
BRITO DO NASCIMENTO- Ministro de Estado.
<!ID754908-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2006 ao Convênio Nº
00049/2005. Nº Processo: 59100000068200526. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HIDRICOS SRH, CNPJ nº
00.535.623/0001-69. Interveniente:ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
13.937.032/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 30/12/2005 a 06/02/2007. Data de Assinatura: 25/10/2006.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO BRITO DO NASCIMENTOMinistro de Estado.
63
ISSN 1677-7069
<!ID754916-0>
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE VINCULAÇAO DE NOTA DE
EMPENHO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1524/2001 - MI; Processo nº 59100.000281/2001-12. Convenentes: A
União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infra-Estrutura
Hídrica e o Estado de Goiás, CNPJ/MF nº 01.409.580/0001-38. Objeto: Apostilamento de vinculação da Nota de Empenho para a construção e recuperação da barragem adutora de João Leite, de acordo
com o Plano de trabalho aprovado. Dos Recursos: no valor de R$
2.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei Orçamentária Anual nº 11.306, de 16/05/06, UG 530001
Gestão 0001 - Tesouro, no Subprojeto - 18.544.0515.3445.0052, Natureza de Despesa 4430.42, Fonte 0100, objeto da Nota de Empenho
nº 2006NE000210, de 12/06/06. Data e Assinaturas: 18/10/2006, Pedro Brito do Nascimento - Ministro de Estado da Integração Nacional, CPF nº 001.166.453-34.
<!ID752530-0>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
197/03 - MI Processo nO 59050.000557/2003-59. Convenentes: A
União por intermédio do Ministério da Integração Nacional,
CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, a sua Secretaria Nacional de Defesa
Civil, e o Município de Olinda, no Estado de Pernambuco, CNPJ/MF
no 10.404.184/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, até
01/02/07. Data e Assinaturas: 02/10/06, Pedro Brito do Nascimento Ministro da Integração Nacional, CPF/MF no 001.166.453-34, Jorge
O
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00215/2005.
Nº Processo: 59100000196200570. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : SAO MIGUEL DO IGUACU
PREFEITURA, CNPJ nº 76.206.499/0001-50. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência.. Vigência: 06/09/2006 a 05/12/2006. Data de Assinatura: 06/09/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO
NASCIMENTO, CPF nº 001.166.453-34, Convenente : ELI GHELLERE, CPF nº 349.633.599-87.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754918-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00369/2005.
Nº Processo: 59050000891200574. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE, CNPJ nº
15.884.109/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio. Vigência: 23/09/2006 a 22/12/2006. Data de Assinatura:
21/09/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF nº 001.166.453-34, Convenente : VALCIR BORGES, CPF nº 288.067.272-49.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754922-0>
64
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00608/2005.
Nº Processo: 59200000477200502. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : BARRA DO QUARAI PREFEITURA, CNPJ nº 01.610.910/0001-59. Objeto: Alteração de vigência. Vigência: 06/01/2006 a 04/08/2006. Data de Assinatura:
30/12/2005. Signatários: Concedente : CIRO FERREIRA GOMES,
CPF nº 120.055.093-53, Convenente : MAHER JABER MAHMUD,
CPF nº 535.796.740-72.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754923-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio Nº 00641/2005.
Nº Processo: 59100000318200528. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PARAIBA GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 08.761.124/0001-00. Objeto: 1ª apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Convênio nº 0641/2005 para a
conclusão das obras da Barragem Capivara. Crédito Orçamentário:
PTRES: 12111, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Num Empenho: 2006NE900334. Vigência: 26/10/2006 a 25/11/2006. Data de
Assinatura: 18/10/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO, CPF nº 001.166.453-34, Convenente : CASSIO
RODRIGUES DA CUNHA LIMA, CPF nº 427.874.324-68.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754925-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 00718/2005.
Nº Processo: 59050000054200545. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO GAMA,CNPJ nº 01.629.276/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Vigência: 26/09/2006 a
24/03/2007. Data de Assinatura: 22/09/2006. Signatários: Concedente
: PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, CPF nº 001.166.453-34, Convenente : SONIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTO, CPF nº 195.017.141-87.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
<!ID753533-0>
EDITAL N.º 015/2006
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF comunica aos interessados que o
leilão de bens considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação
anti-econômica, pertencentes ao acervo patrimonial de sua 1ª Superintendência Regional, objeto do Edital n.º 15/2006, teve sua data de
realização adiada para o dia 10 (dez) de novembro de 2006, a partir das
10h00 (dez horas), no mesmo local estabelecido no Edital em referência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES
Superintendente
<!ID754271-0>
ADJUDICADO às seguintes empresas: Itens 1 e 3 - SENAP
COMERCIAL LTDA. (CNPJ 20.632.485/0001-43) pelos valores de
R$ 177.700,00 e 53.700,00 respectivamente; Item 2 - GLOBOSAN
COMÉRCIO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. (CNPJ
07.038.245/0001-57) pelo valor total de R$ 54.700,00.
ANDERSON VASCONCELOS DE CHAVES
Superintendente
(SIDEC - 25/10/2006) 195005-11201-2006NE000980
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
<!ID754926-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2006
Sagraram-se vencedora do Certame Licitatório as empresas
G.J.P COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA., para
o item 1 e a empresa PERSIANAS PEREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para o item2.
JULIETA MARTINS DE FREITAS
Pregoeira
<!ID754267-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de equipamentos de beneficiamento de mel e materiais destinados a equipar 03 (três) Casas de Mel, nos municípios de
Caetité e Guanambi, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, no
estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/10/2006
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida
Manoel Novais, s/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Fornecimento de colméias e equipamentos para a produção
de mel e pólen e outros derivados apícolas (própolis, geléia real, etc),
para o desenvolvimento do Projeto de Apicultura do Programa de
Arranjos Produtivos Locais da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Paulo Barreto de Menezes, nº 2.150 _Grageru
(Sementeira) - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital através do sítio
da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que
se encontra na última página do mesmo, remetendo-a pelo Fax (79)
3217 5025. Os dados serão utilizados para que possamos comunicar
eventuais esclarecimentos a consultas formuladas.
PAULO CARVALHO VIANA
Superintendente
(SIDEC - 25/10/2006) 195003-11201-2006NE002249
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2006
<!ID754263-0>
OBJETO: Serviços topográficos e de desenho técnico para apoio à
elaboração e fiscalização de obras de revitalização da bacia do Rio
São Francisco. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Castro Alves,
sn. Santa Luzia - PENEDO - AL . Entrega das Propostas: 13/11/2006
às 09h00
(SIDEC - 25/10/2006) 195001-11201-2006NE001326
<!ID754264-0>
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de tanques de expansão para resfriamento de leite,
de analisadores de leite e de tanque de coleta a granel rodoviário para
transporte de leite. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2006
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Castro
Alaves, sn. Santa Luzia - PENEDO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O licitante deverá atender ás especificações
técnicas contidas no edital, subitem 2.1 (quadro).
MANOEL DA COSTA SANTOS
Técnico em Desenvolvimento Regional
(SIDEC - 25/10/2006) 195001-11201-2006NE001326
(SIDEC - 25/10/2006) 195004-11201-2006NE002606
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID754269-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID754265-0>
LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS
Superintendente
(SIDEC - 25/10/2006) 530001-00001-2006NE900063
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2006
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SICONV - 25/10/2006)
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2006
<!ID753487-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
<!ID752781-0>
EXTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA E A FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA
Processo nº 59431/00483/2006-19
Convênio nº 006/2006-ADA
Concedente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA
CGC/MF Nº: 05.165.423/0001-85
Convenente: FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA
CGC/MF Nº: 03.970.826/0001-71
Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados na FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA, a oportunidade de realização de estágio em atividades relacionadas com a sua formação escolar,
na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
feitas pela Lei nº 6.494, de 07/12/1977, com redação feita pela Lei nº
8.859, de 23/03/1994 e ao Decreto nº 87.497, de 18/08/1982, Decreto
nº 2.080, de 26/11/1996, Instrução Normativa nº 07, de 03/07/1997 e
Portaria nº 08, de 23/01/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Data de assinatura: 24/10/2006.
Vigência: 02 (dois) anos.
AVISO DE ANULAÇÃO
<!ID752325-0>
Tornar sem efeito o extrato publicado no Diário Oficial da
União do dia 05.01.2006, Seção 3, Pág. 94, em razão dos fundamentos contidos no Processo 00257/2005-57.
GEORGETT MOTTA CAVALCANTE
Diretora-Geral da ADA
Ssubstituta
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40 comunica aos interessados que foi homologado o resultado de julgamento
do Edital n 24/06, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos para a Estação de Piscicultura de Ceraíma,
município de Guanambi, Projeto de Piscicultura em tanques-rede na
Lagoa das Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa e Projeto de
Aproveitamento de Canais do Perímetro Irrigado de Mirorós para
Piscicultura, em Mirorós, município de Ibipeba, todos no estado da
Bahia, o qual foi adjudicado à empresa Luciano Vilas Boas Rios,
CNPJ: 05.155.897/0001-46 com o valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e
setecentos reais) para o item 1 e R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e
três reais) para o item 12.
(SIDEC - 25/10/2006) 195004-11201-2006NE002616
<!ID754270-0>
PREGÃO Nº 28/2006
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40 comunica aos interessados que foi homologado o resultado de julgamento
do Edital n 28/06, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o
fornecimento de tubos de PVC para atender as necessidades dos
municípios no âmbito da 2 Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da
Bahia, o qual foi adjudicado à empresa Asperbras Bahia Ltda, CNPJ:
03.685.549/0001-55 com o valor de R$ 6.775,00 (seis mil setecentos
e setenta e cinco reais) para o item 1; R$ 3.797,00 (três mil setecentos
e noventa e sete reais) para o item 2; R$ 1.249,00 (hum mil duzentos
e quarenta e nove reais) para o item 3; R$ 927,50 (novecentos e vinte
e sete reais e cinqüenta centavos) para o item 4 e R$ 125.770,00
(cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta reais) para o item 5.
LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS
Superintendente
(SIDEC - 25/10/2006) 195004-11201-2006NE002817
ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 6.00.2006.008-00, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26 e a empresa Duro Plásticos
Ltda, CNPJ 00.426.978/0001-10. OBJETO: Aquisição de tubos de
PVC IRRIGA LF e peças diversas para abastecimento de comunidade
rurais, nos Municípios de Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, no Estado
da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 129.000,00. PRAZO: 30 dias. NOTA
DE EMPENHO: 2006NE001806, de 10/10/2006. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2006. ASSINAM: CODEVASF -Manoel Alcides
Modesto Coelho, CPF: 048.644.925-49 e Duro Plásticos Ltda - Gil
Ferreira, CPF: 003.046.461-72.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
<!ID754278-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00232/2006 ao Convênio Nº
00109/2005. Nº Processo: 59400007686200512. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PACATUBA PREFEITURA, CNPJ nº 07.963.861/0001-14. Objeto:
Prorrogar de ofício o prazo do Convêniopor mais 151 (cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 31.10.2006.. Vigência:
02/01/2006 a 31/03/2007. Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EUDORO WALTER DE SANTANA- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754280-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00233/2006 ao Convênio Nº
00171/2005. Nº Processo: 59400007745200552. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PACOTI PREFEITURA, CNPJ nº 07.910.755/0001-72. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo do Convêniopor mais 151 (cento e cinquenta
e um) dias, contados a partir de 28.10.2006.. Vigência: 30/12/2005 a
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
28/03/2007. Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EUDORO WALTER DE SANTANA- Diretor Geral do
DNOCS.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754281-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00096/2006.
Nº
Processo:
59400005109200677. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora:
193002, Gestão: 11203. Convenente : COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DO VARZEA DO BOI LTDA, CNPJ nº 07.206.345/000145. Objeto: O presente Convenio tem por objeto aoperacao tecnica e
administrativa de umaUnidade Escolar (Usina de Biodiesel) visando
ainclusao social no Semi-Arido Nordestino. Valor Total: R$
131.548,78, Valor de Contrapartida: R$ 2.630,98, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 128.917,80,
Crédito Orçamentário: PTRES: 1273 0, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE901372. Crédito Orçamentário:
PTRES: 1290 0, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num
Empenho: 2006NE901373. Vigência: 26/10/2006 a 26/04/2007. Data
de Assinatura: 24/10/2006. Signatários: Concedente : EUDORO
WALTER DE SANTANA, CPF nº 001.522.423-68, Convenente :
ANTONIO BATISTA DA SILVA, CPF nº 120.926.733-00.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754273-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00227/2006 ao Convênio Nº
00025/2005. Nº Processo: 59400005985200512. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : PACOTI PREFEITURA, CNPJ nº 07.910.755/0001-72. Objeto: Prorrogar
de ofício o prazo do Convêniopor mais 151 (cento e cinquenta e um)
dias, contados a partir de 28.10.2006. Vigência: 30/12/2005 a
28/03/2007. Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
EUDORO WALTER DE SANTANA- Diretor Geral do DNOCS.
<!ID754272-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de combustíveis automotivos (5.000 litros de gasolina comum e 10.000 litros de óleo diesel comum), para abastecer
os tanques de combustíveis de propriedade do DNOCS, de conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, e instruções contidas
nos demais anexos deste Edital, partes integrantes do mesmo. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 1700, 4o Andar,
Sala 409 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JIMMY ANTONIO NUNES DA ROCHA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2006)
<!ID754282-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59400005152200632. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, pelo
Sistema de Registro de Preços, de mobiliário planejado para escritório, tipo poltronas, cadeiras, sofás e acessórios, destinado ao
Edifício Arrojado Lisboa, Sede do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas ? DNOCS, de conformidade com o Termo de Referência, Especificações Técnicas e respectivo projeto de lay-out, e
demais instruções contidas nos demais anexos deste Edital, partes
integrantes do mesmo.
JIMMY ANTONIO NUNES DA ROCHA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2006)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID753253-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
65
rogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-90/2005, por mais
150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir de 30.10. 2006; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina:
Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
<!ID753335-0>
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000056/2005-00; Convênio nº 0020/2005; Convenente: Município de Dourados - MS, CNPJ: 03.155.926/0001-44;
Prazo de vigência para até 06/05/2007; Assinatura: 25/10/2006.
Processo n°: 59100.000023/2005-51; Convênio nº 0029/2005; Convenente: Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49; Prazo de vigência para até 05/04/2007; Assinatura: 06/10/2006.
Ministério da Justiça
.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
<!ID754595-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2006
Nº Processo: 08200009015200692. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05125908000145. Contratado : LAMINAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas no Edifício Sede do DPF em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Dec. 5.450/05 e, subsidiariamente, pela lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 26/10/2006 a 14/11/2006. Valor Total: R$8.100,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900859. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 200334-00001-2006NE900065
<!ID754274-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00229/2006 ao Convênio Nº
00062/2005. Nº Processo: 59400000181200527. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
COREAU PREFEITURA, CNPJ nº 07.598.618/0001-44. Objeto:
Prorrogar de ofício o prazo do Convêniopor mais 30 (trinta) dias,
contados a partir de31.10.2006.. Vigência: 02/01/2006 a 30/11/2006.
Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EUDORO WALTER DE SANTANA- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754275-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00231/2006 ao Convênio Nº
00075/2005. Nº Processo: 59400006716200573. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : RERIUTABA PREFEITURA, CNPJ nº 07.598.667/0001-87. Objeto: Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 302 (trezentos e dois) dias,
contados a partir de 27.10.2006.. Vigência: 29/12/2005 a 25/08/2007.
Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EUDORO
WALTER DE SANTANA- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID754276-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00230/2006 ao Convênio Nº
00078/2005. Nº Processo: 59400006827200580. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
UBAJARA PREFEITURA, CNPJ nº 07.735.541/0001-07. Objeto:
Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 150 (cento e cinquenta) dias, contadosa partir de 26.10.2006.. Vigência: 29/12/2005 a
25/03/2007. Data de Assinatura: 24/10/2006. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
EUDORO WALTER DE SANTANA- Diretor Geral do DNOCS.
PGE-72/2006 Nono Termo Aditivo (Rerratificação) ao Convênio nº
PGE-31/2004; Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43, e o Distrito de Irrigação do
Perímetro Tabuleiros de Russas - DISTAR, CGC nº 06.195.691/000102; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Eudoro Walter
de Santana, CPF nº 001.522.423-68, e o Coordenador, o Senhor
Francisco Eduardo Barros de Lima Junior, CPF nº 768.185.513-00;
Objeto: Consiste na mudança do Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº
PGE-31/2004, sem alterar o valor global do referido Termo Aditivo,
a fim de possibilitar a continuidade do objeto acordado naquele Instrumento; Do Cronograma de Desembolso: Os recursos financeiros
referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº PGE-31/2004,
cuja liberação estava prevista em duas parcelas, serão liberados em
uma única parcela no valor de R$ 630.363,46 (seiscentos e trinta mil,
trezentos e sessenta e três reais, quarenta e seis centavos), conforme
consta no Plano de Trabalho integrante deste Instrumento; Prazo:
Ratificado; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Processo nº 59400.005205/2006-15.
PGE-73/2006 Segundo Termo Aditivo (Rerratificação) ao Convênio
nº PGE-39/2005; Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43, e a Associação do Distrito
Irrigado Lagoas do Piauí - ADILP, CGC nº 04.358.076/0001-44;
Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Eudoro Walter de
Santana, CPF nº 001.522.423-68, e o Presidente da ADILP, o Senhor
João Pedro dos Santos, CPF nº 737.319.433-87, e secretário o Senhor,
Domingos Ferreira Barros, CPF nº 022.668.143-20; Objeto: Consiste
na mudança do Cronograma de Desembolso constante do Plano de
Trabalho do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº PGE-39/2005,
sem alterar o valor global do referido Termo Aditivo, a fim de
possibilitar a continuidade do objeto acordado naquele Instrumento;
Do Cronograma de Desembolso: A liberação dos recursos financeiros
referente a Segunda e Terceira Parcelas do Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº PGE-39/2005, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e
quinhentos reais), fica alterada conforme consta no Plano de Trabalho
integrante deste Instrumento; Prazo: Ratificado; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Processo nº
59401.000929/2006-62.
(SICONV - 25/10/2006)
<!ID753249-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID754582-0>
Nº Processo: 08400048821200549 . Objeto: Servicos de agua e esgoto
para as unidades da policia federal no estado de pernambuco. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Memorando 2612/2005-SRA Declaração
de Inexigibilidade em 04/10/2006 . BERGSON TOLEDO SILVA .
Superintendente Regional do DPF em Pernambuco . Ratificação em
17/10/2006 . PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA . DiretorGeral do DPF . Valor: R$ 115.000,00 . Contratada :COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO . Valor: R$ 115.000,00
(SIDEC - 25/10/2006) 200398-00001-2006NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
<!ID754598-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 08255008083200607.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
06001810000149. Contratado : IMPACTO MAO-DE-OBRA LTDA Objeto: Reequilibrio economico financeiro do contrato 08/2005, referente a limpeza e conser-vação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 20/10/2006 a 15/09/2007. Valor Total: R$59.384,64. Fonte:
100000000 - 2006NE900009. Data de Assinatura: 20/10/2006.
(SICON - 25/10/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
<!ID754599-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2006
A Comissão em relação a licitação acima epigrafada resolveu
classificar como vencedora a empresa White Martins Gases Industriais
Ltda, CNPJ 35.820.448/0030-70, com o valor de R$ 34.948,97 (trinta e
quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos).
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
p/Comissão Permanente de Licitação
<!ID754277-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00228/2006 ao Convênio Nº
00105/2005. Nº Processo: 59400007691200525. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
GUAIUBA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 12.359.535/000132. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo do Convêniopor mais 151
(cento e cinquenta e um) dias, contados a partir de 31.10.2006..
Vigência: 02/01/2006 a 31/03/2007. Data de Assinatura: 24/10/2006.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / EUDORO WALTER DE SANTANADiretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 25/10/2006)
PGE-225/2006 Processo: 59400.006046/2006-76; Espécie: Aditamento “de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Tauá-CE, CGC nº 07.849.532/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº PGE-189/2005, por mais
150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir de 31.10. 2006; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina:
Eudoro Walter de Santana, Diretor Geral do DNOCS.
PGE-226/2006 Processo: 59400.006136/2006-67; Espécie: Aditamento “de Ofício”; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Prefeitura Municipal de Redenção-CE, CGC nº 07.756.646/0001-42; Objeto: Pror-
(SIDEC - 25/10/2006) 200037-00001-2006NE900118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
<!ID754602-0>
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos da SR/DPF/SP.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º
andar - Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
66
3
ISSN 1677-7069
11/12/2006 às 10h00 . Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar
- Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Edital
disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID754601-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
Nº Processo: 08335017718200669. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA - SR/DPF/MS.CNPJ Contratado: 03106697000178. Contratado : HELIO CORREA CONSTRUCOES E -TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Adequação do espaço físico para instalação de
equipamentos de laboratório na sede da SR/DPF/MS. Fundamento
Legal: De acordo com a lei 8.666/93.Vigência: 17/10/2006 a
27/11/2006. Valor Total: R$207.035,25. Fonte: 148001385 2006NE900126. Data de Assinatura: 17/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 200354-00001-2006NE900001
<!ID754600-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletro-eletrônicos como:
No-Breaks , Analisador de Redes, Rotulador, Impressoras, Lavadora
de alta pressão e OUTROS como: Envelopes de Segurança, Escadas,
Luva Latex, Carregador de Pilhas, Escada de Alumínio. Total de Itens
Licitados: 00014 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível na Sede da SR/DPF/MS ou "sítios" www.comprasnet.gov.br ou www.dpf.gov.br.
EDMAR SERROU CAMY
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 200354-00001-2006NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
<!ID754603-0>
ELIZEU LIMA SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 200386-00001-2006NE900006
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID754596-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 08206000987200319.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
04559666000135. Contratado : PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo
período de 01/01/2007 a 31/12/2007. Fundamento Legal: lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$24.807,19. Fonte:
100000000 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 25/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 200342-00001-2006NE900001
<!ID754597-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID753868-0>
Número do processo: 08.650.000.956/2006-62. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Contratadas: TECNOTRONIK COMPUTADORES LTDA.(CNPJ: 04.665.049/0001-14), WINPARTS COM., IND.,
IMPORT. E EXPORT. LTDA. (CNPJ: 01.665.464/0002-60) e MICROSENS LTDA. (CNPJ: 78.126.950/0001-54). Objeto: Equipamentos de
Informática. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2006 a 26/09/2007. Data de assinatura: 27/09/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 10/2002. Nº Processo: 08206000505200240. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o Contrato Original pelo período de 01/01/2007 a 10/07/2007. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2007 a 10/07/2007. Valor Total: R$21.875,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 25/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 200342-00001-2006NE900001
<!ID754607-0>
<!ID754608-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
ADJUDICADO
E
HOMOLOGADO
para:
CNPJ
06.178.048/0001-70, Itens: 1, 3, 4, 11, 18, 20, 22, 23, 36, 37, 44, 45,
48, 54, 55, 61, 73, 98, 100 e 101, Total R$ 5.360, 91 CNPJ
24.005.316/0001-34, Itens: 2, 5, 6, 8, 9, 14, 15, 17, 25, 26, 31, 34, 35,
39, 42, 43, 46, 49, 52, 57, 59, 60 e 75, Total R$ 8.389, 60; CNPJ
05.686.972/0001-00, Itens: 10, 27, 50, 51 e 53, Total R$ 3.162, 00;
CNPJ 05.686.972/0001-03, Itens: 12, 13, 81, 83, 84, 85 e 89, Total
R$ 5.741, 00; CNPJ 04.418.934/0001-07, Itens 16, 95 e 96, Total R$
844, 50; CNPJ 76.578.202/0001-87, Itens: 19, 24, 32, 40 e 41, Total
R$ 488, 60; CNPJ 03.922.565/0001-1, Item 21, Total R$ 110, 80;
CNPJ 01.005.844/0001-98, Itens: 28, 29 e 30, Total R$ 1.380, 00;
CNPJ 04.842.820/0001-81, Item 33, Total R$ 1.499, 00; CNPJ
06.176.467/0001-73, Itens: 38 e 74, Total R$ 204, 25; CNPJ
71.251.029/0001-94, Itens: 47 e 92, Total R$ 42.685, 00; CNPJ
84.906.148/0001-80, Itens: 63, 64, 65, 66, 68, 69 e 70, Total R$
7.829, 25; CNPJ 04.196.935/0002-27, Item: 67, Total R$ 5.969, 70;
CNPJ 23.957.236/0002-05, Item: 71, Total R$ 996, 00; CNPJ
24.073.694/0001-55, Item 72, Total R$ 2.816, 00; CNPJ
31.466.170/0001-90, Itens: 76 e 77, Total R$ 1.969, 00; CNPJ
39.818.737/0001-51, Itens: 78, 79 e 87, Total R$ 1.966, 00; CNPJ
05.196.587/0001-70, Itens: 80, 82 e 88, Total R$ 1.436, 90; CNPJ
36.034.254/0001-78, Itens: 86, 90, 91 e 94, Total R$ 62.475, 00.
SAINT'CLAIR SOARES DOS SANTOS
Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2006
Nº Processo: 08666006950200620 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo para uso em canil. Total de Itens Licitados: 00019 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XVII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades constitucionais da 8ª Super/sc/DPRF/MJ. Declaração de Dispensa em 10/10/2006 . WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS . Chefe da SAF. . Ratificação
em 10/10/2006 . LUIS ADEMAR PAES . Superintentente . Valor: R$
2.422,10 . Contratada :CLINICA VETERINARIA AMIGO DOS BICHOS LTDA . Valor: R$ 2.422,10
(SIDEC - 25/10/2006) 200125-00001-2006NE900002
1a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
12a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotivos, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 4466 Souza - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
8a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
HUMBERTO SERAFIM CORREIA JUNIOR
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 200051-00001-2006NE900001
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID753517-0>
Processo n?: 08662002916/2005-35
Convenente: 1ª SUP DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ(MF): 00.394.494/0116-85
Concedente: Agência Goiana de Meio Ambiente
CNPJ(MF): 03.540.581/0001-42
Objeto: O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um regime
de mútua cooperação entre os Convenentes, com vista à execução, no
âmbito do Estado de Goiás, de ações fiscalizatórias voltadas para
prevenção e conservação do meio ambiente e dos recursos naturais, de
conformidade com o que determina a Lei nº 4.771, de 15/09/1965, a
Lei nº 8544/78, o Dec. Nº 1745/76, Decreto nº 12596, de 14/03/1995,
o Dec. nº 1655, de 03/10/1995 , cujo Plano de Trabalho passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
Valor: Sem Ônus
Vigência: 02/10/2006 a 02/10/2007.
1 o- DISTRITO REGIONAL
<!ID754609-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
A CEL-1ºDRPRF/DF, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da TP-02/2006, contratação de empresa de engenharia civil. Sendo a vencedora do Certame: MARIA
CAROLINA DE FREITAS E CIA LTDA (FK CONSTRUTORA),
CNPJ-074490240001/71, com valor global de R$ 44.889,75 (quarenta
e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco
centavos). Critério de julgamento menor preço. Cópia da ata de julgmento poderá sr obtida junto a CEL do 1ºDRPRF.
LUSMAR RODRIGUES DE ALKMIM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/10/2006) 200126-00001-2006NE900007
16a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID754604-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
Objeto: Execução de serviço de reforma na Sede da 16 SPRF e
Centro de Treinamento do Nordeste, localizados na BR 116, KM 06,
Fortaleza-CE, com respectivo fornecimento de material nas quantidades e especificações constantes neste Convite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2006 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45 . ENDEREÇO: BR 116, km 06, s/n. Cajazeiras - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: 07/11/2006 às 09h00 . Endereço: BR
116, km 06, s/n. Cajazeiras - FORTALEZA - CE
PEDRO SOARES DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/10/2006) 200141-00001-2006NE900005
2a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID754606-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada na area de engenharia,
para executar serviços de perfuração de 01 (um) poço semi-artesiano
estimado em 80 (oitenta) metros conforme especifica ções do edital
10-2006 da PRF e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Joaquim Murtinho 1400 Porto - CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: 07/11/2006 às 09h00 . Endereço: Rua Joaquim
Murtinho 1400 Porto - CUIABA - MT . Informações Gerais: O edital
estara_ disponivel nos sitios www.dprf.gov.br ou www.comprasnet.gov.br ou pelos fones 65-3928-3005, FAX 65-3928-3015 ou email [email protected].
FABIANO JANDREI BOGO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 200112-00001-2006NE900028
9a- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
<!ID754605-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 200120-00001-2006NE900001
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
<!ID754585-0>
Objeto: Ampliação e reforma no Posto de Fiscalização da Polícia
Rodoviária Federal, localizado no Município de Santa Maria, sito BR
158 - Km 319, conforme especificações e quantidades constantes nos
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006
de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . ENDEREÇO: Av. A.J.Renner,
2701 Humaitá - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
10/11/2006 às 14h00 . Endereço: Av. A.J.Renner, 2701 Humaitá PORTO ALEGRE - RS . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br, UASG 200119.
ADRIANA CAMERA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/10/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 10/2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de um trator usado em conformidade com o Termo de Referencia do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Xingu, 7-70, www.comprasnet.gov.br ou
por e-mail [email protected] Higienopolis - BAURU - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
GUERINO DE RESENDE SIVIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 194035-19208-2006NE900067
(Dias: 25, 26 e 27/10/2006)
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754587-0>
PREGÃO Nº 29/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, material permanente, para atendimento a CGDTI desta Fundação. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00
. ENDEREÇO: SEPS 702/902 Edif. Lex Mezanino Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirado do
edital através dos sites www.comprasnet.gov.br e funai.gov.br.
SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID754588-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2006
A Pregoeira da FUNAI torna público que foi vencedora do
certame a empresa: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP, sendo o
pregão homologado pelo Diretor Substituto em 25/10/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID754589-0>
PREGÃO Nº 26/2006
A Pregoeira da FUNAI torna público que foi vencedora do certame a empresa: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP,
sendo o pregão homologado pelo Diretor Substituto em 25/10/2006.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID754616-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2006
Nº Processo: 44000002865/06-80 . Objeto: Inscrição de servidores nos
Workshops:levantamento de Necessidades de Treinamento eAvaliação
de Resultados de Treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Atender solitação da CGRH/MPS Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2006 . JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR . CoordenadorGeral de Logística e Serviços Gerais - Substituto . Ratificação em
24/10/2006 . RODRIGO MARQUES . Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração . Valor: R$ 5.184,00 . Contratada :CIN
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 5.184,00
(SIDEC - 25/10/2006) 330005-00001-2006NE900005
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
E TELECOMUNICAÇÕES
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
ISSN 1677-7069
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", Ed. Anexo, Ala "B", Sala 408. Esplanada dos
Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2006, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA,CONTRATOS E LICITAÇÕES
<!ID754727-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
atender a Gerência Regionaldo INSS Região II. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Curitiba, 481 sala 106 Centro - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID754728-0>
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
<!ID754931-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 194035-19208-2006NE900067
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE GUARAPUAVA
<!ID754586-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Um veiculo utilitario, tipo basico, 02
portas, cor branca, fabricação nacional, zero quilometro, ano/modelo
2006combustivel gasolina e alcool, potencia nao inferior a 68 hp,
capacidade de carga de no minimo700 kg. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Xavier da silva 734 Centro - GUARAPUAVA PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no www.comprasnet.gov.br
GIANCARLO BURIGO GUIMARAES
Administrador
Substituto
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço para Remoção de
Lixo orgânico e entulhos, pelo período de 24(vinte e quatro) meses.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua cosme velho,6 Cosme
Velho - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtidonos endereços www.comprasnet.gov.br , www.dataprev.gov.br ou no setor de Finanças da Dataprev,sito a rua Cosme Velho, 06 sala 124 pelo valor de R$ 10,00.
SERGIO GIL BIANCHI DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006)
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL
<!ID754930-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 194035-19208-2006NE900067
(Dias: 26 e 27/10/2006)
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE SÃO LUÍS
<!ID754583-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 09/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por Lotes,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
(SICONV - 25/10/2006) 194035-19208-2006NE900067
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
CANDIDA BEGAMI
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por meio do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e a Federação do Comércio de Bens e
de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação, visando que a FECOMÉRCIO-RS divulgue entre seus filiados no Rio Grande do Sul e
às empresas associadas, informações sobre a Previdência Social: direitos dos segurados, benefícios e serviços oferecidos pele Regime
Geral de Previdência Social, bem como os meios de acesso a esses
serviços, dando ênfase aos canais 135 e internet: www.previdencia.gov.br, promovendo a conscientização do público alvo no que
tange a direitos e deveres em relação à Previdência Social, como
instrumento de promoção da inclusão social.
Data de assinatura e vigência: 17 de outubro de 2006, vigorando pelo prazo de doze meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual, maior ou menor período, mediante termo específico.
Signatários: Nelson Machado - Ministro de Estado da Previdência Social,
Valdir Moysés Simão - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
e Flávio Roberto Sabbadini - Presidente da FECOMÉRCIO - RS
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID754729-0>
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para
atender a Gerência RegionalRegião II e suas unidades vinculadas.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Curitiba, 481 sala 106 Centro - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID754730-0>
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para
atender a Gerência Regionaldo INSS Região II e sua unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/10/2006 de 09h00
às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Curitiba, 481 sala 106 Centro - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
VERA LUCIA BARBOSA
Chefe
(SIDEC - 25/10/2006)
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
<!ID754758-0>
<!ID753305-0>
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de Material Permanente para
atender a Gerência Regional do INSS e suas unidades vinculadas.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Curitiba, 481- sala 106. Centro - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/11/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2006
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 pu blicado no D.O.
de 24/10/2006 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Nº Processo:
08781.000639/2006. Leia-se : Nº Processo: 08781.000639/2005.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
67
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2006
Nº Processo: 35000001737200547. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 83876003000110.
Contratado : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SA.
Objeto: Pagamento de benefícios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
atualizada. Vigência: 01/09/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$389.165,74. Fonte: 100000000 - 2006NE902160 Fonte: 100000000
- 2006NE902161 Fonte: 100000000 - 2006NE902163 Fonte:
100000000 - 2006NE902164. Data de Assinatura: 01/09/2006.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID754751-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 35097000031200617 . Objeto: Renovação de assinatura
anual do jornalHoje em Dia, para atendimento da Assessoria deComunicação Social. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento
ao Pedido de Execução de Serviços nº 002/06 Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2006 . CLEBER DE SOUZA . Chefe da Seção
de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da GEXBHZ/MG .
Ratificação em 25/10/2006 . CARLOS ANTÔNIO NUNES . Chefe
do Serviço de Administração da GEXBHZ/MG . Valor: R$ 460,80 .
Contratada :LEISBRASIL LTDA . Valor: R$ 460,80
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID754752-0>
<!ID754759-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/09/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado Local, para chamadas originadas nas Unidades Operacionais do INSS pertencentes às Gerências
Executivas circunscritas à Gerência Regional de Belo Horizonte.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 35097000030200672 . Objeto: Renovação de assinatura
anual do jornalO Tempo, para atendimento da Assessoria de Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento
ao Pedido de Execução de Serviços nº 001/06 Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2006 . CLEBER DE SOUZA . Chefe da Seção
de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da GEXBHZ/MG .
Ratificação em 25/10/2006 . CARLOS ANTÔNIO NUNES . Chefe
68
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
do Serviço de Administração da GEXBHZ/MG . Valor: R$ 492,00 .
Contratada :SEMPRE EDITORA LTDA . Valor: R$ 492,00
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2006
<!ID754721-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2006
<!ID754753-0>
Nº Processo: 35097001290200665 . Objeto: Renovação de assinatura
anual do periódico Juris Síntese, em CD-Rom, para a Procuradoria
Federal Especializada/INSS/BH/MG. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento ao ofício nº 11-201/05/2006/PFE/INSS/BH Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2006 . CLEBER DE SOUZA .
Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da
GEXBHZ/MG . Ratificação em 25/10/2006 . CARLOS ANTÔNIO
NUNES . Chefe do Serviço de Administração da GEXBHZ/MG .
Valor: R$ 864,00 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAS
PUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: R$ 864,00
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2006
<!ID754754-0>
Número do Contrato: 12/2004. Nº Processo: 36914001594200371.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 37162435000142. Contratado : ESPARTA SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação do contrato de vigilância. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 30/11/2006.
Valor Total: R$319.000,00. Fonte: 153000000 - 2006NE900009. Data
de Assinatura: 01/01/2006.
Nº Processo: 35166000146200534. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04883542000100. Contratado : SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDAObjeto: Execução da obra de reforma e melhoria em
dois imóveis de propriedade do INSS, situados na Rua Marechal
Rondon, casas 03 e 04, para reinstalação da APS Itaituba/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 Vigência: 23/10/2006 a
31/05/2007. Valor Total: R$753.560,59. Fonte: 153000000 2006NE900437. Data de Assinatura: 23/10/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID753095-0>
INSTRUMENTO: Processo nº 35166.000608/06-59. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Benefícios PARTES: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marapanim
OBJETO: Celebração de Convênio de Benefícios Previdenciarios e
Acidentários (Aposentadoria Previdenciária e Acidentária, Pensão por
Morte Previdenciária e Acidentária, Auxílio-Reclusão, Auxílio Doença Previdenciário e Acidentário, Auxílio Acidente, Salário Maternidade, Revisão de Benefícios e Recurso à JRPS ). ABRANGÊNCIA:
Marapanim/Pa. VIGÊNCIA: 05 (cinco anos) a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Ate 60 (dias) a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2006. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente
Executivo - Sérgio Luís Pinto Braga. CPF: 259293562-20 CNPJ:
05113303/0001-34. Pelo Sindicato: Presidente - Raimundo Pinto Ribeiro CPF: 059623072-91 CNPJ: 05125299/0001-24. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98.
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
<!ID754742-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 35117000004200405.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 46596828620. Contratado : ANA DE FATIMA
GOMES MARINHO -Objeto: Termo aditivo visando a prorrogação e
repactuação do contrato de locação em Capelinha/MG, onde funciona
a APSCAP. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/10/2006 a 30/09/2007. Valor Total: R$21.600,00. Fonte:
250570202 - 2005NE900100. Data de Assinatura: 22/09/2006.
Número do Contrato: 12/2004. Nº Processo: 35087001040/04-84. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Inclusão da Prestação de
Serviços de Coleta, Transporte e Entrega de CorrespondênciaAgrupada/Malote - SERCA CUIABÁ, para o PrevCidade de Campo Verde/MT. Fundamento Legal: Artigo 65, ÷ 1̈ da Lei n̈ 8.666/93. Vigência:
17/10/2006 a 30/11/2009. Data de Assinatura: 17/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE090013
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 13/2005
Nº Processo: 35117000199200566. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 00332833000400.
Contratado : DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS EOBRAS
LTDA. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/05/2006 .
(SICONV - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE090013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TEÓFILO OTONI
<!ID754757-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2004
Nº Processo: 35157000189200473. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20779286000162.
Contratado : LIVRARIA BATISTA LTDA -Objeto: Aquisição de Livros Jurídicos para a Procuradoria Federal Especializada do INSS em
Teófilo Otoni/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24, II Vigência: 24/12/2004 a 31/12/2004. Valor Total: R$1.252,49. Fonte:
153000000 - 2004NE900269. Data de Assinatura: 24/12/2004.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
<!ID754760-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela
PT/INSS/GEXVRD/07/2006 e 11/2006, em cumprimento ao disposto
na Lei 8.666/93, torna público o resultado de habilitação da Tomada
de Preçosnr. 03/2006 - Proc. 37328.000243/2006-69, destinada a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma
no imóvel situado na Av. Getulio Vargas - 403 - Centro - VoltaRedonda/RJ, que após analisar os documentos re ferentes a habilitação,resolve HABILITAR as empresas CEDRO SUL CONSTRUÇÕES LTDA; OBR CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA; SALES PEREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
JOSE MAURO AMARAL DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE090013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2006
<!ID754722-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2006
<!ID754756-0>
Nº Processo: 35226004643200666. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
72578586000187. Contratado : OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVP/ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente para o INSS/PI. Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002
Vigência: 06/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$33.987,36. Fonte:
100000000 - 2006NE900300. Data de Assinatura: 05/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE090013
<!ID754755-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2006
<!ID754724-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
<!ID754720-0>
Nº Processo: 37284000642200683. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
03913851000113. Contratado : COMERCIO DE ALIMENTOS PC
LTDA EPP-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acúcar tipo cristal,boa qua lidade,em pacotes de 05(cinco)quilos,p/atender a GEXDF. Fundamento Legal: Dec 3.722/01 Lei
8.666/93 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 18/10/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$11.900,00. Fonte: 153000000 2006NE900293. Data de Assinatura: 18/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID754733-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 35695000091200691. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
24073694000155. Contratado : C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDAObjeto: Aquisição de material de consumo Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/00 e Decreto 3.555 de 20/03/97
Vigência: 18/07/2006 a 18/10/2006. Valor Total: R$32.292,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900128. Data de Assinatura: 18/07/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID754732-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para instalação de
consultórios médicos Total de Itens Licitados: 00065 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: 201
Sul Av. NS 01 Conjunto 02 Lote 05 Centro - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MOISES DE SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900021
Nº Processo: 35226004643200666. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00086231000160. Contratado : ROTAL HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente para oINSS/PI. Fundamento
Legal: Lei nr. 10520/2002. Vigência: 02/10/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$26.092,40. Fonte: 100000000 - 2006NE900301. Data de
Assinatura: 29/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900301
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS
<!ID754741-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit -fotocopiador e cartuchos de toner para impressôra Lexmark E 332n. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Inconfidência 778 Marechal Rondon CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/11/2006 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se dispo-nível no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO ROCHA
Gerente
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE090013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
<!ID753103-0>
Nº Processo: 35249.000403/2006-24. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 07.045.591/000162. Contratado: DMPO - Comércio de Materiais de Escritório Ltda.
Objeto: Aquisição de material de consumo para atender GEXCAX e
unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Decreto 3931/2001. Vigência: 10/10/2006 a 11/12/2006. Valor Total: R$1.231,50. Fonte:
153000000 - 2006NE900339. Data de Assinatura: 10/10/2006.
<!ID754738-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
Nº Processo: 35249000295200690. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05075962000123.
Contratado : MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA. -Objeto:
Aquisição de material de consumo para as unidades vinculadas à Gerência-Executiva Caxias do Sul. Fundamento Legal: Decreto 5450/05
Vigência: 26/09/2006 a 27/11/2006. Valor Total: R$100,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900331. Data de Assinatura: 26/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO
E CONTRATOS E ENGENHARIA
<!ID754731-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
A CPL, instituida pela Portaria INSS/GEXCHA/N. 27 de
24/03/2006, publicada no BSL 12, torna público o resultado da TP
003/2006, na qual foi classificada como primeira colocada a empresa:
PRUMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ:03.888.600/0001-26, com o valor de R$ 385.322,13(Trezentos e
oitenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e treze centavos), como
segunda colocada a empresa: ABAETÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.709.972/0001-87, com o valor de R$
449.528,20 (Quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e
oito reais e vinte centavos). Foram DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA,CNPJ: 00.457.898/0001-21, por não apresentar planilhas detalhadas relativa aos itens SINALIZAÇAO e ACESSIBILIDADE, portanto
em desacordo com o item 3.2 alínea "a" do edital 006/2006; CONCRETIL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 95.827.697/0001-85, por
não apresentar planilha detalhada referente a SINALIZAÇÃO, portanto
em desacordo com o item 3.2 alínea "a" do edital 006/2006; PALUDO
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.642.717/0001-62,
por não apresentar planilha detalhada referente a SINALIZAÇÃO, por-
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
tanto em desacordo com o item 3.2 alínea "a" do edital 006/2006.
Inicia-se o prazo recursal após a publicação deste, na forma da Lei.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
<!ID754747-0>
ANDRE MARCELO BET
Presidente CPL
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID754725-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
Após, análise das propostas a Comissão Especial, DECIDIU
pela seguinte classificação: 1 Classificada: SALVER EMPREITEIRA
DE MÃO DE OBRA LTDA.,CNPJ 00.521.113/0001-32, valor global
da proposta: R$ 1.022.222,22 (um milhão e vinte e dois mil, duzentos
e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).; 2 Classificada: CONCRETIL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 95.827.697/0001-85, valor
global da proposta:R$ 1.299.990,00 (um milhão, duzentos e noventa
e nove mil, novecentos e noventa reais). 3 Classificada: NAKAZIMA
ENGENHARIA LTDA.,CNPJ 76.330.927/0001-51, valor global da
proposta R$ 1.386.158,08 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil e
cento e cinquenta e oito reais e oito centavos).
MARCO AURELIO MANDELLI CORREA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Nº Processo: 35464000749200688. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
59950626000101. Contratado : CDM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS-LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e adequação noimóvel sito à
Av. Nossa Senhora do Sabará 2284Campo Grande para instalação da
APS Adolfo Pinheiro subordinada a GEXSPSUL. Fundamento Legal:
Artigo 23, inciso I, alínea bda Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 30/05/2006 a 02/10/2006. Valor Total: R$282.638,24. Fonte: 153000000 - 2006NE900073. Data de Assinatura: 30/05/2006.
Nº Processo: 35464002862200606. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02317176000105. Contratado : ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIAObjeto: Contratação da Escola Superior de Administração Fazendária para ministrar curso deBrigada de Incêndio para
atender as GEXSP Sul eOeste. Fundamento Legal: Artigo 25 e artigo
13 da Lei8666/93 e alterações posteriores Vigência: 27/09/2006 a
26/10/2006. Valor Total: R$4.633,13. Fonte: 153000000 2006NE900177. Data de Assinatura: 27/09/2006.
(SICON - 25/10/2006) 511339-57202-2006NE900013
<!ID754746-0>
<!ID754740-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 35270000600200253. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 82532359000174. Contratado : EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
segurança patrimonial integrado entre vigilância desarmada e eletrônica, para a Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2.271/97 e alterações posteriores.
Vigência: 16/10/2006 a 28/01/2007. Valor Total: R$159.809,42. Fonte:
353000000 - 2006NE900325. Data de Assinatura: 16/10/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2006
<!ID754748-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 35464000663200655. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 60563939000196. Contratado : SISTEMA ENGENHARIA
E ARQUITETURA -LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2006Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei 8.666/93 ealterações posteriores Vigência: 15/08/2006 a 31/10/2006. Valor Total: R$58.461,61.
Fonte: 153000000 - 2006NE900162. Data de Assinatura: 15/08/2006.
(SICON - 25/10/2006) 511339-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ
<!ID754749-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE090013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
<!ID754739-0>
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de
reforma e melhoria no predio da APS de Estrela/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h00
. ENDEREÇO: Rua Bento Gonçalves, 1891 Centro - NOVO HAMBURGO - RS . Entrega das Propostas: 10/11/2006 às 10h00 . Endereço:
Rua Bento Gonçalves, 1891 Centro - NOVO HAMBURGO - RS
NEUSA MARIA TAROUCO CORREA
Gerente
A Gerência Executiva do INSS em Taubaté, atra-vés de sua
Pregoeira, torna público o resultado do julgamento, outorgando à
empresa SIMP - Sistemas, Máquinas e Papéis Ltda, CNPJ
45.183.787/0001-02 o objeto do pregão, com o valor mensal de R$
5.090,00 (Cinco mil e noventa reais) e global de R$ 61.080,00 (Sessenta e um mil e oitenta reais).
KATIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
<!ID754734-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE090013
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
<!ID754726-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
Nº Processo: 35366001746200670. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07493087000125. Contratado : ZADOCK DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS -PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de rede (Patch Panel). Fundamento Legal: Inciso II,
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Vigência:
23/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$2.226,00. Fonte: 153000000
- 2006NE900064. Data de Assinatura: 23/10/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 35204004442200617. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07674705000133. Contratado : BR COMERCIO DE PECAS PNEUS
E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
(2000 copos descartáveis de 180ml). Fundamento Legal: inciso II do
art. 24 da Lei 8666/93 e PT 306/2001. Vigência: 13/10/2006 a
16/10/2006. Valor Total: R$3.488,00. Fonte: 153000000 2006NE900015. Data de Assinatura: 13/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID754027-0>
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-CENTRO
<!ID754745-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
A Comissão Permanente de Licitação instituida pela Portaria
INSS/GEXSPC nº 58, de 05/06/2006,após a analise da documentação
apresentada, torna público que a empresa OFFICE SERVICE CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 02136688/0001-67, foi inabilitada por não ter
atendido ao paragrafo primeiro do artigo 30 da Lei nº8666/93 e alteraçoes
posteriores e o Sr. IGNACIO JOSE TEBALDI, CPF Nº 183863420-72,
foi inabilitado por não atender aalinea "c" do subitem 2.2 do edital.
VALÉRIA HÖENISCH
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
INSTRUMENTO: Processo nº 35043006903/2002-45. ESPÉCIE: Termo aditivo de convênio. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social-DATAPREV. OBJETO: Inclusão dos encargos de aposentadoria e pensão por morte previdenciária e acidentária. ABRANGÊNCIA: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 25/04/2008. IMPLANTAÇÃO: Até
60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário
Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2006.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo, José Nunes Filho.
Pela(o) DATAPREV: Gerente, Ana Lúcia Girão Lopes.
<!ID754736-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2006
O Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, designados através da Portaria INSS/GEXFOR nº 61, de 18/11/2005, para operar o
Pregão Eletrônico nº 26/2006 visando a aquisição de material permanente para a Gerência Executiva Fortaleza, Processo nº
35043.002792/2006-39, tornam público que foram vencedoras do referido certame licitatório as seguintes empresas: M N Rodrigues de
69
Menezes - ME, CNPJ nº 02.359.472/0001-60, para o item 6, com um
valor total de R$ 2.416,70 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e
setenta centavos); Franma Comércio de Material para Escritório Ltda.
- ME, CNPJ nº 05.371.326/0001-49, para o item 3, com um valor
total de R$ 3.597,60 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e
sessenta centavos); Arias Indústria, Comércio, Exportação e Importação Ltda., CNPJ nº 05.496.553/0001-09, para os itens 1 e 2, com um
valor total de R$ 55.808,60 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e oito
reais e sessenta centavos); Licibraz - Distribuidora & Comércio Ltda.,
CNPJ nº 06.881.234/0001-71, para os itens 7 e 8, com um valor total
de R$ 6.413,24 (seis mil quatrocentos e treze reais e vinte e quatro
centavos); e Messias Martins Rocha - ME, CNPJ nº 07.789.223/000129, para o item 4, com um valor total de R$ 1.499,85 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
(SICON - 25/10/2006) 511339-57202-2006NE900074
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
ISSN 1677-7069
JOSÉ RODRIGUES MARTINS FILHO
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
<!ID754744-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Contrato n 127/2000
Nº Processo: 35204002266200021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 41088691000104.
Contratado : SORTEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva com cobertura de risco nos elevadores instalados
nasUnidades desta GEXREC. Fundamento Legal: Art. 78 inciso I, e
art. 79 inciso I, da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 02/10/2006 .
(SICONV - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
<!ID754750-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 83/2003. Nº Processo: 35013001070200371.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 16306870000123. Contratado : ESCRITA EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de reprografia por mais
12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 13/10/2006 a 12/10/2007. Valor Total: R$178.080,00. Fonte:
353000000 - 2006NE900232. Data de Assinatura: 11/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2006
<!ID754723-0>
Nº Processo: 35448000479200611. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13136197000132.
Contratado : SAMAM VEICULOS LTDA -Objeto: Aquisição de Material Permanente (Veículo), para substituir e repor o patrimônio deste
Instituto, atendendo as Agências da Previdência Social e todos os setores da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Fundamento
Legal: Decreto 5.504 de 05.08.2005 e Lei 8.666/93 e demais alterações. Vigência: 23/10/2006 a 21/11/2006. Valor Total: R$40.800,00.
Fonte: 153000000 - 2006NE900401. Data de Assinatura: 20/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
<!ID754737-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de reformas e melhorias no prédio da Agência da Previdência Social
de Acopiara. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua São Paulo,
1883-D Santa Tereza - JUAZEIRO DO NORTE - CE . Entrega das
Propostas: 06/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua São Paulo, 1883-D
Santa Tereza - JUAZEIRO DO NORTE - CE
MARIA JESUSETE GOMES DE ARAÚJO LEAL
Gerente
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ
<!ID754743-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 35001001777/05-35. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40888380000167. Contratado
: SENCONSULT - LOCACAO DE VEICULOS ECONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo. Fundamento
Legal:
Lei
nºs:10.520/02
e
8.666/93;Decretos
nºs:3.555/00,3.693/00,3.697/00,3.722/02,3.784/93; IN/MARE/05/95 e alter.
posteriores.Vigência: 05/07/2006 a 04/07/2007. Valor Total: R$102.400,00.
Fonte: 153000000 - 2006NE900153. Data de Assinatura: 05/07/2006.
(SICON - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
70
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID754633-0>
<!ID754735-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 03/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos e centrais de ar condicionado da GEXMOS e demais unidades sob jurisdição.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 13h00 e d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua Auta de Souza,
11 Centro - MOSSORO - RN. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA
Gerente
(SIDEC - 25/10/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID752665-0>
Processo Nº 35232.000926/03-81. Espécie: Termo de Convênio de
Benefícios. Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Droguista Potiguares Reunidos Ltda. Objeto: Processamento e pagamento de Benefícios Previdenciários como Aposentadoria Previdenciária, Aposentadoria Acidentária, Auxílio Doença Previdencíario,
Auxílio Doença Previdenciário e Salário Maternidade. Abrangência:
Natal. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do
Termo. Implantação: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de
sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. Data da Assinatura:
24.10.2006. Signatários: Pelo INSS: Gerente Executiva em Natal/RN,
Edson Renovato de Oliveira Júnior. Pela Empresa: Droguista Potiguares Reunidos Ltda a Sr.ª Adriana Jacomé Patricia Medeiros.
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
EM PORTO ALEGRE/CENTRO/RS
UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA
PREVIDENCIÁRIA EM GUAIBA/CENTRO
<!ID754063-0>
EDITAL Nº 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2006
Pelo presente Edital, na forma do art. 12 da Lei nº 11.033, de
21 de dezembro de 2004, por se encontrar em endereço ignorado, os
contribuintes abaixo identificados, ficam cientificados de que foram
excluídos do parcelamento especial (PAES) previsto no art. 5º da Lei
n° 10.684, de 30 de maio de 2003, por inadimplência, conforme
previsto no Art. 7º da Lei 10.684/2003.
O detalhamento do motivo da exclusão poderá ser obtido na
UARP/GUAIBA - Rua 7 de Setembro - nº 36 - Centro- no horário
das 8:00 às 14:00 horas.
EMPRESA: LIVRARIA E EDITORA AGROPECUARIA LTDA
CNPJ 87.947.172/0001-55
CO-RESPONSAVEL:ASTRID CRISTINA GUTHMANN
TRENNEPOHL
CIC 339.664.780-72
Débito Nº 60.183.254-0
<!ID753962-0>
EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 36º TERMO DE
COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Organização
Pan-Americana da Saúde-OPAS/Organização Mundial da Saúde-OMS
CNPJ nº 04.096.431/0001-54.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao 36º Termo de Cooperação
e Assistência Técnica, firmado entre as partes, consoante Plano de
Trabalho anexo, necessários à garantia da Cooperação e Assistência
Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO no desenvolvimento das ações de apoio à “ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.060786/2004-87.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, Classificação
Programática,
Programa
de
Trabalho:
10.305.1307.6184.0001 e 10.305.1203.6161.0001.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.866.190,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e cento e noventa reais).
NOTA DE EMPENHO: 000576 e 000577, de 17/10/2006.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2006.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/08/2009.
SIGNATÁRIOS: JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário Executivo do Ministério da Saúde - CPF nº 152.884.394-00;
MIRTA ROSES PERIAGO - Diretora da Organização Pan-Americana
da Saúde OPAS/OMS no Brasil.
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID752039-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 469/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Associação da Santa Casa de Ibiporã/PR - CNPJ nº 78.077.906/0001-00.
OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira, que trata dos Recursos Financeiros.
PROCESSO: 25.023.004.952/2005-88.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
26/10/2006.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; SEBASTIÃO SARABIA, PRESIDENTE - CPF nº 116.121.349-04.
<!ID754082-0>
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União por
intermédio do Ministério da Saúde, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação.
OBJETO: Desenvolver ações para integração do Ministério da Saúde
ao Programa Interministerial de Manutenção e Desenvolvimento da
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) mantido pelo MEC e pelo
MCT.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2006.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA - Ministro
de Estado da Saúde - SÉRGIO MACHADO REZENDE - Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia - FERNANDO HADDAD - Ministro
de Estado da Educação
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 167/2006
Nº Processo: 25000163656200667 . Objeto: Programa Geração Saúde
do Ministério daSaúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento de despesas referenteà execução do Programa Geração Saúde. Declaração de Dispensa em 23/10/2006 . ELZIRA MARIA DO
ESPÍRITO SANTO . Coordenadora-Geral de Recursos Humanos .
Ratificação em 25/10/2006 . JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$
149.978,00 . Contratada :SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DI . Valor: R$ 149.978,00
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID754634-0>
<!ID754631-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 992/2006
Nº Processo: 25000130136200325 . Objeto: Aquisição de 720 cpr. de
Sinemet, 630 cpr. de Sifrol, 180 cpr. de Cronomet, 540 cpr. de
Mantidan , 540 cpr. de Comtan 200 mg. Total de Itens Licitados:
00005 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
25/10/2006 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Corrdenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 25/10/2006 .
JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 6.818,52 . Contratada :HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$
5.905,08 . Contratada :NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 913,44
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID754632-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 993/2006
Nº Processo: 25000049231200646 . Objeto: Aquisição de 24 ampolas
de Peguintron 80 mcg, 720 cpr. de Ribavirina. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 25/10/2006 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em
25/10/2006 . JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 20.514,00 . Contratada
:HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
. Valor: R$ 309,60 . Contratada :INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH LTDA . Valor: R$ 20.204,40
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 995/2006
Nº Processo: 25000143688200646 . Objeto: Aquisição de 6 caixas do
medicamento Enbrel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 25/10/2006 . MARCO
ANTONIO M. DE MACÊDO . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos -Substituto . Ratificação em 25/10/2006 . LUIZ ROBERTO
DA SILVA KLASSMANN . Subsecretario de Assuntos Adminisrativos - Substituto . Valor: R$ 20.460,72 . Contratada :HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$
20.460,72
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID754635-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 996/2006
Nº Processo: 25000002782200646 . Objeto: Aquisição de 12 caixas
do medicamento Enbrel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 25/10/2006 .
MARCO ANTONIO M. DE MACÊDO . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos -Substituto . Ratificação em 25/10/2006 . LUIZ
ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Subsecretario de Assuntos
Adminisrativos - Substituto . Valor: R$ 40.921,44 . Contratada
:HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
. Valor: R$ 40.921,44
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900148
TEREZINHA KNEIB RUSCHEL
Chefe
Ministério da Saúde
Nº Processo: 25000034889200653 . Objeto: Aquisição de 12 cxs do
medicamento Enbrel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 25/10/2006 . MARCO
ANTONIO M. DE MACÊDO . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos - Substituto . Ratificação em 25/10/2006 . LUIZ ROBERTO
DA SILVA KLASSMANN . Subsecretario de Assuntos Administrativos - Substituto . Valor: R$ 40.921,44 . Contratada :HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$
40.921,44
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
<!ID754637-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 994/2006
<!ID754636-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 997/2006
Nº Processo: 25000159221200618 . Objeto: Aquisição de 12 caixas
do medicamento Enbrel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 25/10/2006 .
MARCO ANTONIO M. DE MACÊDO . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos -Substituto . Ratificação em 25/10/2006 . LUIZ
ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Subsecretario de Assuntos
Adminisrativos - Substituto . Valor: R$ 40.921,44 . Contratada
:HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
. Valor: R$ 40.921,44
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID753776-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n.º 054/2006; processo:
25000.006652/2006-82; validade: 12 meses; objeto: registrar o preço
de Antropômetros Infantil portátil (pediátrico), graduação 0,5 cm,
capacidade de medição de até 105 cm, matéria prima acrílico/pvc.
Marca: Sanny. Valor unitário: R$ 190,00; Quantidade: 180 unidades.
Partes: CGRL/SAA/Ministério da Saúde x Kroller do Brasil Comercial Importadora Ltda; data da assinatura 05.10.2006.
<!ID753777-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão n.º 054/2006; processo:
25000.006652/2006-82; validade: 12 meses; objeto: registrar o preço
de Balança Eletrônica Portátil para pesagem de pessoas em trabalho
de campo, voltagem 110 ou 220 V, alimentação alternativa com bateria de 9 V, medindo 350 x 300 x 90 mm, capacidade de 180 kg,
divisão de 50 kg. Marca: Líder, Modelo P150. Procedência Nacional.
Valor unitário: R$ 980,00; Quantidade: 600 unidades. Partes:
CGRL/SAA/Ministério da Saúde x Marcos Ribeiro & Cia Ltda- EPP;
data da assinatura 05.10.2006.
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2006
<!ID754628-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás (GLP) em botijão
de 13 kg, durante o exercicio de 2007. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministerios - Bloco "G"Anexo A sala 450A. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo poderá ser retirado no sitio
www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ MARIA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID754629-0>
PREGÃO Nº 118/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 320 (trezento e vinte) Nebulizador Costal Motorizadopara Aplicação de Ultra - Baixo - Volume (UBV)-DENGUE, conforme quantitativos e especificaçõesconstantes do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios
Bloco "G", Anexo "A", 4º andar - Sala 450-A. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
completo poderá ser retirado no sitio www.comprasnet.gov.br
PROCESSO: 25000.072069/2004-06.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; CARLOS TOMAZ - C.P.F. nº. 028.386.056-15, PRESIDENTE , HOSPITAL MONSENHOR GENESIO.
<!ID753994-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CUBATAO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 47.492.806/000108.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2087/2004, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude e Equipamento e Material
Permanente, até 01/05/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.076177/2004-40.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; CLERMONT SILVEIRA CASTOR - C.P.F. nº. 033.282.01815, PREFEITO , PREF MUN CUBATAO.
CARLOS ROBERTO ARVELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID754630-0>
PREGÃO Nº 119/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de carimbos. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Esplanadas do Ministérios Bloco "G" ala "A" Anexo, 4º andar sala
450A. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Este edital deverá ser retirado no sitio
www.comprasnet.gov.br
JUBENI SARAIVA LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID753778-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2006
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Saúde
considerando as disposições contidas na Lei 8.666/93, comunica aos
interessados que o recurso impetrado pela empresa Pronto Fiorella
Bar e Restaurante Ltda. contra o resultado de habilitação da Concorrência n.º 02/2006 foi julgado Improcedente. Ficando mantido o
resultado de Habilitação publicado no DOU de 09/10/2006, seção 3,
página 66. Fica agendada a abertura das Propostas de Preços das
empresas habilitadas no certame para o dia 27/10/2006 às 10h na sala
423-A do edifício Anexo ao Ministério da Saúde.
CLÁUDIA DA SILVA FREIRE
Presidente da Comissão
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
<!ID753992-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1520/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
IBIRACU, Estado do ESPIRITO SANTO - CNPJ nº.
27.165.208/0001-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1520/2004, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude e Equipamento e Material
Permanente, até 01/03/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.071173/2004-75.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/03/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JAUBER DORIO PIGNATON - C.P.F. nº. 125.594.907-49,
PREFEITO , PREF MUN IBIRACU.
<!ID753993-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1564/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e HOSPITAL
MONSENHOR GENESIO, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº.
17.909.730/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1564/2004, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 01/05/2007, a
contar de seu vencimento.
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2087/2004
<!ID753996-0>
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2416/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CORTES, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.273.548/000169.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2416/2004, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 01/05/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.068035/2004-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ERNANE SOARES BORBA - C.P.F. nº. 004.556.364-00,
PREFEITO , PREF MUN CORTES.
EXTRATO DO 11 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2514/1999
<!ID753997-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO
AMAZONAS, Estado do AMAZONAS - CNPJ nº. 00.697.295/000105.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2514/1999, destinado
Assistencia Financeira para Apoio As Acoes de Controle de Hanseniase, Doencas Cronico Nao Transmissiveis e Assistencia Farmaceutica., até 16/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.037016/99-21.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
16/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; WILSON DUARTE ALECRIM - C.P.F. nº. 005.521.782-68,
SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , SES DO AMAZONAS.
<!ID753999-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2616/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
UIRAMUTA, Estado de RORAIMA - CNPJ nº. 01.612.681/000101.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2616/2004, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude, até 01/05/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.061548/2004-99.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - C.P.F. nº.
382.517.102-78, PREFEITO , PREF MUN UIRAMUTA.
<!ID754000-0>
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3040/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
FERNANDOPOLIS, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
47.842.836/0001-05.
ISSN 1677-7069
71
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3040/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 25/06/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.005536/2003-63.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/06/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ANA MARIA MATOSO BIM - C.P.F. nº. 098.301.568-69,
PREFEITO , PREF MUN FERNANDOPOLIS.
<!ID754001-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3219/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO
- CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3219/2004, destinado
Planejamento e Desenvolvimento de Acoes de Combate a Violencia
Contra Criancas e Adolescentes e Capacitacao de Profissionais de
Saude, até 01/05/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.094219/2004-24.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; EMANUEL DIAS DE OLIVEIRA E SILVA - C.P.F. nº.
097.086.854-53, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO.
EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3428/2001
<!ID754002-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº.
18.338.178/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3428/2001, destinado
Construcao e Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Unidade de Saude do Sus - Juiz de Fora/Mg, até 14/04/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25003.002018/2001-36.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
14/04/2007.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; CARLOS ALBERTO BEJANI - C.P.F. nº. 113.821.046-34,
PREFEITO , PREF MUN JUIZ DE FORA.
<!ID754003-0>
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3563/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE APOIO AO HEMOSC CEPON FAHECE, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 86.897.113/0001-57.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3563/2004, destinado
Manutencao da Hemorrede Publica de Santa Catarina, até 04/05/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.102427/2004-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
04/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; VANDERLEI SOUZA - C.P.F. nº. 155.299.679-49, DIRETOR , FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC CEPON FAHECE.
<!ID754004-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 361/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CONCEICAO DO MATO DENTRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 18.303.156/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 361/2004, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 01/05/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.056109/2004-64.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS - C.P.F. nº.
007.102.296-15, PREFEITO , PREF MUN CONCEICAO DO MATO
DENTRO.
<!ID754005-0>
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 43/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO MARCOS, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
88.818.299/0001-37.
72
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 43/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 01/05/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25025.004103/2003-42.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; DEMETRIO CARLOS LAZZARETTI - C.P.F. nº.
057.830.890-87, PREFEITO , PREF MUN SAO MARCOS.
<!ID754006-0>
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 5618/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES RIO
GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.241.754/0001-45.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5618/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 01/11/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25017.003363/2004-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/11/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JUNIOR - C.P.F. nº.
230.479.924-87, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , SES
RIO GRANDE DO NORTE.
<!ID754007-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 897/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MENDES, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº.
28.580.694/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 897/2004, destinado
Aquisicao de Unidades Moveis de Saude, até 01/05/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.059684/2004-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
01/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. nº. 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ROGERIO RIENTE - C.P.F. nº. 633.704.927-68, PREFEITO
, PREF MUN MENDES.
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2006
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID754715-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID754640-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para prestacao de
servico de hospedagem, alimentacao e infra-estrutura, para realizacao
de eventos de carater institucional- Capacitacao para instrutor/supervisor do pacs/psf. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
candido lopes 208_- sala 401 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOÃO GUILHERME SOARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 250028-00001-2006NE900002
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2006
<!ID754641-0>
Nº Processo: 25001015981200612 . Objeto: Aquisição de 136 caixas
de filmes para processadora dry para atender o hospital da lagoa.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade de serviço Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2006 . CÍCERO E. MAGALHÃES . Chefe da divisão de administração . Ratificação em
24/10/2006 . ANAMARIA CARVALHO SCHINEIDER . Coordenadora do nucleo estadual no rio de janeiro . Valor: R$ 134.640,00 .
Contratada :NDT COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 134.640,00
(SIDEC - 25/10/2006)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
<!ID754717-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2006
Nº Processo: 33902249946200661. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado:
01644731000132. Contratado : CTIS INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços na área de infor-mática, objetivando desenvolvimento de sistemasatravés de uma fábrica de software. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 19/10/2006 a
10/03/2007. Valor Total: R$1.984.500,00. Fonte: 280000000 2006NE900917. Data de Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 253003-36213-2006NE900039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2006
Nº Processo: 25290002267200648. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 60887007000107. Contratado : CONFECCOES ANTA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas, bonés, coletes e bolsas para uso
dos AISAN no curso de capacitação de agentes indigenas em saneamento basico e ambiental. Fundamento Legal: Art 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/10/2006 a 16/11/2006. Valor Total:
R$3.328,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900660. Data de Assinatura:
09/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 255025-36211-2006NE900042
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID754078-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2708/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Viseu/PA, CNPJ: 04.873.618/0001-17, situado à Avenida Justo Chermont , s/nº - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 418.296,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001872 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.042087/05-16.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2705/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Moju/PA, CNPJ: 05.105.135/0001-35, situado à Praça
Jarbas Passarinho, 100 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 200.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001597 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.042084/05-74
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2689/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Alexandria/RN, CNPJ: 08.148.462/0001-62, situado à
Rua Desembargador Ferreira Chaves , 305 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 24.000,00, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512012238610024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0151, NE: 001539 datada de 07/06/2006. Data de assinatura:
17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.041963/05-89
<!ID754638-0>
Nº Processo: 25002002879200639 . Objeto: Renovação da assinatura
do Diario Oficial da Uniao Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Divulgaçao de material legal e acompanhamento de publicações obrigatorias de interesse desta DICON ES Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2006 . JOSILENE DE ARAUJO . Responsavel pela Seção
de Administração . Ratificação em 25/10/2006 . JOSILENE DE
ARAUJO . Responsavel pela Seção de administração . Valor: R$
2.560,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
2.560,00
(SIDEC - 25/10/2006) 250019-00001-2006NE900019
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2006
<!ID754639-0>
Nº Processo: 25006002917200613 . Objeto: Curso sobre parcela incorporada defunção (PIF), aposentadorias e pensões aplicadas ao SISAC/TCU Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Curso sobre parcela
incorporadade função(PIF), aposentadorias e pensões, aplicadas ao
SISAC/TCU Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2006 . ARTHUR CHINZARIAN . Chefe da Divisão de Convênios e Gestão .
Ratificação em 25/10/2006 . ARTHUR CHINZARIAN . Chefe da
Divisão de Convenio e Gestão . Valor: R$ 3.200,00 . Contratada
:CLASSE A CONSULTORIA E ASSESSORIALTDA . Valor: R$
3.200,00
(SIDEC - 25/10/2006)
DIRETORIA DE GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
<!ID754718-0>
A ANS, através de seu Diretor de Gestão, torna público que
o Recurso Administrativo interposto pela licitante MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA foi julgado IMPROCEDENTE,
de acordo com as razões constantes no processo nº
33902.119533/2006-53, HOMOLOGANDO e ADJUDICANDO o resultado da licitação em epígrafe, declarando vencedora a empresa
PROVIDER LTDA, CNPJ 01.159.435/0001-46 com o valor global de
R$ 2.209.320,00. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
GILSON CALEMAN
(SIDEC - 25/10/2006) 253003-36213-2006NE900039
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO
DE OPERADORAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2673/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Plácido de Castro/AC, CNPJ: 04.076.733/0001-60, situado à Rua Epaminondas Jácome, Nº 146 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 80.800,00, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512012276540012, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0151, NE: 1260 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 10/10/2006
Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.041692/05-61
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2437/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Saboeiro/CE, CNPJ: 07.811.946/000187, situado à Travessa Senador Miguel, 1585 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 19/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF:
461.840.747-68, e Maria de Fatima Araujo Diogenes, CPF:
168.204.792-04. Processo: 25100.038753/05-11.
<!ID753498-0>
COMUNICADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro
de 2000, como órgão de controle das atividades que garantam a
assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento à SOMEL - SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA, registro de operadora n.º 41511-1, após terem sido concluídas,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e
pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, as
respectivas análises do processo nº 33902.144586/2005-21, relativas à
Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, r/f
Resolução Normativa - RN n.º 100, de 3 de junho de 2005.
ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO
Diretor
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2360/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santo Antônio/RN, CNPJ: 08.144.800/0001-98, situado
à Rua Dr. Pedro Velho, 181 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 24.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512800711KO0024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001861 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.038066/05-98
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2357/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Paraná/RN, CNPJ: 08.148.454/0001-16, situado à Rua
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Nova - 44 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$
20.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10511128739210001, UG: 255000,
Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 001788 datada de 09/06/2006. Data
de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF:
000.445.123-68. Processo n° 25100.038058/05-41
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2355/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Maxaranguape/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25, situado
à Rua 15 de Novembro , s/nº - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 28.000,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512800711KO0024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001784 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.038056/05-52
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2119/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santarém Novo/PA, CNPJ: 05.149.182/0001-80, situado
à Rua Frei Daniel Samarate - 128 - . Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 100.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001867 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.037199/05-47
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2113/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Medicilândia/PA, CNPJ: 34.593.525/0001-08, situado à
Travessa Dom Eurico, s/nº - . Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512800711KO0015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001579 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.037190/05-36
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2112/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Castanhal/PA, CNPJ: 05.121.991/0001-84, situado à
Avenida Barão do Rio Branco - 2.232 - Centro. Objeto: Indicação
Orçamentária no valor de R$ 100.000,00, correndo a despesa à conta
de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012238610015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001564 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.037189/05-10
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2111/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Belém/PA, CNPJ: 05.055.009/0001-13, situado à Praça
Dom Pedro II - s/nº Palácio Antônio Lemos - . Objeto: Indicação
Orçamentária no valor de R$ 200.000,00, correndo a despesa à conta
de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012238610015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001559 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.037188/05-67
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2106/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Abaetetuba/PA, CNPJ: 05.105.127/0001-99, situado à
Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 100.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001490 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.037276/05-69
3
Município de Vera Cruz/RN, CNPJ: 08.362.915/0001-59, situado à
Avenida Mons. Paiva 494 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 20.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
002145 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.035770/05-99
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1927/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tangará/RN, CNPJ: 08.159.089/0001-45, situado à Rua
Miguel Barbosa - s/nº - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 20.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
002077 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.035110/05-16
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1772/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Assu/RN, CNPJ: 08.294.662/0001-23, situado à Praça
Pedro Velho - 107 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor
de R$ 28.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho: 10512012238610024, UG:
255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 002247 datada de
08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.035433/05-00
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1687/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, CNPJ: 63.761.993/0001-34,
situado à AV JORGE TEIXEIRA 935 - CENTRO. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 31/12/2006, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 01/09/2006. Processo n°
25275.009568/02-67
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1557/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Terra Santa/PA, CNPJ: 23.060.866/0001-93, situado à
Rua Lauro Sodre - 67 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 80.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001869 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.033989/05-53
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1502/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Portel/PA, CNPJ: 04.876.447/0001-80, situado à Avenida Duque de Caxias - 803 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 600.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012276540015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001614 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.033184/05-18
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1501/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Muana/PA, CNPJ: 05.105.200/0001-22, situado à Praca
28 de Maio - 43 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de
R$ 127.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho: 10512012238610015, UG:
255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 001606 datada de
07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.033180/05-21
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1941/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Itaubal/AP, CNPJ: 34.925.214/0001-90,
situado à Av. Laurita de Almeida Barbosa - 1134 - Centro. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de
Assinatura: 18/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF:
461.840.747-68, e Mirivaldo dos Santos Costa, CPF: 209.370.592-34.
Processo: 25100.035930/05-08.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1500/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Melgaço/PA, CNPJ: 04.876.470/0001-74, situado à
Avenida Senador Lemos - s/nº - . Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 260.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012276540015, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001589 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.033177/05-16
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1928/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1463/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
ISSN 1677-7069
73
Município de José da Penha/RN, CNPJ: 08.357.642/0001-54, situado
à Rua Prefeito Fontes - 22 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 20.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001779 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.033182/05-11
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1460/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Grossos/RN, CNPJ: 08.077.273/0001-46, situado à Travessa Souza Machado, 146 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 20.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001635 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.033176/05-63
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1404/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de IcÓ/CE, CNPJ: 07.669.682/0001-79,
situado à Av. Lidio Sampaio - 2131 - . Objeto: Integrar novo Plano de
Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 20/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68, e Fco. Antonio
Cardoso Mota, CPF: 206.090.194-49. Processo: 25100.061320/0632.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1355/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, CNPJ: 07.000.268/0001-72, situado à AVENIDA SANTA LUZIA S/N - PARQUE DAS NAÇÕES.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 3/12/2006, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 01/09/2006.
Processo n° 25170.008709/02-01
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1348/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Boa Vista do Ramos/AM, CNPJ: 04.629.283/0001-96,
situado à Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 19/04/2007, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 19/10/2006. Processo n°
25120.003836/01-10
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1336/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, CNPJ: 01.237.403/0001-11, situado à Praça Anselmo Ferreira Guimarães s/n - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/12/2006, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 01/09/2006. Processo n°
25167.005767/03-12
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1293/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CNPJ: 01.612.564/000148, situado à Praça José Barbosa de Santos s/n - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 08/07/2007, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 15/09/2006. Processo n°
25235.009052/02-99
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1283/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mata de São João/BA, CNPJ: 13.805.528/0001-80, situado à Rua Barão Açu da Torre - s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 17/04/2007, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 13/10/2006. Processo n°
25100.023231/04-26
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1256/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Caceres/MT, CNPJ: 03.214.145/0001-83, situado à
Avenida Getulio Vargas, s/n - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 28/10/2007, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 19/10/2006. Processo n° 25100.058087/03-68
74
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1199/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, CNPJ: 18.593.103/000178, situado à Praça Getúlio Vargas , nº 272 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 5/12/2006, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 01/09/2006. Processo n°
25100.058225/03-17
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 1072/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, CNPJ: 07.667.926/0001-84, situado
à Rua Joao Rodrigues - 139 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 31/12/2006, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 01/09/2006. Processo n° 25100.057983/03-18
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1055/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Pedro Canário/ES, CNPJ:
28.539.872/0001-41, situado à Rua Sao Paulo, Nº 220 - Boa Vista.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 04/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF:
461.840.747-68, e Francisco Jose Prates de Matos, CPF: 343.068.70715. Processo: 25100.031912/05-49.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1024/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itubera/BA, CNPJ: 14.195.333/0001-28, situado à Rua
Lourivaldo Leite Cairo, s/n - Erico Sabino de Souza. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 24.937,34, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512012276520029, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0151, NE: 005771/005772 datada de 26/09/2006. Data de assinatura:
16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.031861/05-55
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1018/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Poço das Trincheiras/AL, CNPJ: 12.259.040/0001-31,
situado à Praça Leopoldo Wanderley, 91 - Centro. Objeto: Indicação
Orçamentária no valor de R$ 38.988,00, correndo a despesa à conta
de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001516 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.031850/05-75
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1007/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Igreja Nova/AL, CNPJ: 12.242.350/0001-43, situado à
Praça Professor Angelo Moreira, 06 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 31.293,38, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276540027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001358 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.031816/05-09
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1005/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Igreja Nova/AL, CNPJ: 12.242.350/0001-43, situado à
Praça Professor Angelo Moreira, 06 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 30.900,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012238610027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001370 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.031814/05-10
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1003/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Feira Grande/AL, CNPJ: 12.207.528/0001-15, situado à
Rua do Comércio, s/nº - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10511128739210001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001340 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.031812/05-12
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
1002/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ: 12.332.987/0001-20,
situado à Rua 15 de Novembro, 10 - Centro. Objeto: Indicação
Orçamentária no valor de R$ 26.000,00, correndo a despesa à conta
de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10212012276540027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001330 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.031810/05-23
Município de Campo do Brito/SE, CNPJ: 13.134.614/0001-08, situado à Rua Padre Freire de Menezes, 20 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 08/01/2007, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 12/09/2006. Processo n°
25280.007221/02-19
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0992/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
SEMADUR/RJ, CNPJ: 42.498.709/0001-09, situado à Rua da Ajuda
S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
12/10/2007, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
13/10/2006. Processo n° 25100.022694/04-71
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0984/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria Infra-Estrutura/PE, CNPJ: 01.171.481/0001-60, situado à
Avenida Cruz Cabuga, 1111 - Santo Amaro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 09/10/2006, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 18/08/2006. Processo n°
25100.022682/04-46
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0966/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tesouro/MT, CNPJ: 03.543.303/0001-49, situado à
Avenida Humberto Marcilio nº 158 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012238610051, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
005417 datada de 08/08/2006. Data de assinatura: 14/09/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.031336/05-30
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0963/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Bacabal/MA, CNPJ: 06.014.351/0001-38, situado à
Travessa 15 de Novembro 229 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/09/2007, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
29/09/2006.
Processo
n°
25100.022649/04-16
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0944/01
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Urucurituba/AM, CNPJ: 04.502.571/0001-85, situado à
Avenida Presidente Castelo Branco, 445 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 16/02/2007, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 10/08/2006. Processo n°
25120.003299/01-16
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0811/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Pacatuba/CE, CNPJ: 07.963.861/000114, situado à Rua Major Cristino, 186 - Centro. Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
20/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Raimundo Celio Rodrigues, CPF: 021.762.033-72. Processo:
25100.030011/05-57.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0738/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Alexandria/RN, CNPJ: 08.148.462/0001-62, situado à
Rua Desembargador Ferreira Chaves , 305 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 120.000,00, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512012276540024, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0151, NE: 001536 datada de 07/06/2006. Data de assinatura:
17/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.030423/05-70
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0673/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Guiratinga/MT, CNPJ: 03.347.127/0001-70, situado à
Avenida Rio de Janeiro - 944 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 28/10/2007, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
19/10/2006.
Processo
n°
25180.033460/03-25
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 0627/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0562/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Viçosa/AL, CNPJ: 12.333.746/0001-04, situado à Rua
do Centenário, 02 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor
de R$ 28.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho: 10512012276540027, UG:
255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 002055 datada de
08/06/2006. Data de assinatura: 16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.020828/05-08
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0560/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Teotonio Vilela/AL, CNPJ: 12.842.829/0001-10, situado à Rua do Mercado, s/nº - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
002049 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020822/05-22
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0556/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Miguel dos Campos/AL, CNPJ: 12.264.222/000109, situado à Avenida Deputado Diney Soares Torres, s/nº - Geraldo
Sampaio. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00,
correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no
Programa de Trabalho: 10512012238610027, UG: 255000, Gestão:
36211, Fonte: 0151, NE: 002007 datada de 08/06/2006. Data de
assinatura: 16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.12368. Processo n° 25100.020812/05-97
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0553/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Quixeré/CE, CNPJ: 07.807.191/000147, situado à Rua - Padre Zacarias - 332 - . Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
23/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Raimundo Nonato Guimaraes Maia, CPF: 112.810.778-36. Processo: 25100.059452/06-02.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0551/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Quixeré/CE, CNPJ: 07.807.191/000147, situado à Rua - Padre Zacarias - 332 - . Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
23/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Raimundo Nonato Guimaraes Maia, CPF: 112.810.778-36. Processo: 25100.059449/06-81.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0551/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São José da Laje/AL, CNPJ: 12.330.916/0001-99, situado à Rua Dr Oscar Gordilho - s/nº - Novo Centro Comercial.
Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 40.000,00, correndo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de
Trabalho: 10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0151, NE: 001674 datada de 07/06/2006. Data de assinatura:
16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.020803/05-04
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0549/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Rio Largo/AL, CNPJ: 12.200.168/0001-20, situado à
Rua Vereador Jarbas Januario, s/n - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10511128739210001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001594 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020790/05-65
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0547/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Rio Largo/AL, CNPJ: 12.200.168/0001-20, situado à
Rua Vereador Jarbas Januario, s/n - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001617 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020855/05-72
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0546/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Quebrangulo/AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01, situado à
Avenida 15 de Novembro, 153 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 220.000,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276540027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
002525 datada de 08/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020853/05-83
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0545/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de QuiterianÓpolis/CE, CNPJ:
07.551.179/0001-14, situado à Rua Laurindo Gomes - s/n - Centro.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 23/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF:
461.840.747-68, e Francisco Vieira Costa, CPF: 056.373.173-72. Processo: 25100.059438/06-09.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0544/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ: 12.207.429/0001-33,
situado à Praça Rosita de Goes Monteiro, Nº 829 - Centro. Objeto:
Indicação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512012238610027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0151, NE: 001561 datada de 07/06/2006. Data de assinatura:
13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.020850/05-40
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0540/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pilar/AL, CNPJ: 12.200.150/0001-28, situado à Praça
Floriano Peixoto, s/n - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001501 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020843/05-48
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0539/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Pilar/AL, CNPJ: 12.200.150/0001-28, situado à Praça
Floriano Peixoto, s/n - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012238610027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001505 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020842/05-01
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0538/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Potengi/CE, CNPJ: 07.658.917/000127, situado à Rua Jose Edmilson Rocha, 135 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 20/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF:
461.840.747-68, e Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza, CPF:
222.535.723-49. Processo: 25100.059503/06-98.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0535/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Passo de Camaragibe/AL, CNPJ: 12.342.655/0001-27,
situado à Rua São Sebastião - 226 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 28.000,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276540027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001466 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020833/05-11
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0530/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Olho D̀Água das Flores/AL, CNPJ: 12.251.468/000138, situado à Rua Conego José Bulhões, Nº 848 - Centro. Objeto:
3
Indicação Orçamentária no valor de R$ 300.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de
Trabalho: 10512012276540027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0151, NE: 001445 datada de 07/06/2006. Data de assinatura:
13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.020826/05-19
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0528/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Novo Lino/AL, CNPJ: 12.248.878/0001-20, situado à
Rua do Comércio, 416 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 30.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001440 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020823/05-77
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0512/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ: 02.917.132/0001-08, situado
à Praça José Pacheco, s/n - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária
no valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001391 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020747/05-08
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0511/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Japaratinga/AL, CNPJ: 12.247.946/0001-36, situado à
Praça Nossa Senhora das Candeias - 106 - Centro. Objeto: Indicação
Orçamentária no valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta
de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001384 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020745/05-19
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0505/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Jati/CE, CNPJ: 07.413.255/0001-25,
situado à Rua Carmelita Guimaraes, Nº 02 - Centro. Objeto: Integrar
novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
19/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Arlindo Rocha Neto, CPF: 002.952.133-53. Processo:
25100.059426/06-76.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0495/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Campestre/AL, CNPJ: 01.631.604/0001-07, situado à
Rua do Comercio - s/nº - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 30.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10512012276520027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001305 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 18/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020769/05-60
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0494/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cajueiro/AL, CNPJ: 12.333.738/0001-50, situado à Rua
Guadalajara - s/n - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor
de R$ 60.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho: 10511128739210001, UG:
255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 001301 datada de
07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.020767/05-71
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0492/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Branquinha/AL, CNPJ: 12.332.995/0001-77, situado à
Rua Júlio Maia - 60 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10511128739210001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001292 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020764/05-37
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0492/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
ISSN 1677-7069
75
Município de Dueré/TO, CNPJ: 01.351.667/0001-00, situado à Rua
Pinheiro Barros, 221 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 19/10/2007, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 19/10/2006. Processo n° 25100.020793/04-18
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0487/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Anadia/AL, CNPJ: 12.227.351/0001-19, situado à Rua
Dr. Fernandes Lima, 71 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no
valor de R$ 40.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada
no
Programa
de
Trabalho:
10511128739210001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001275 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020750/05-13
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0486/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Água Branca/AL, CNPJ: 12.350.153/0001-48, situado à
Rua Cônego Nicodemos, Nº 17 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512012276540027, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE:
001273 datada de 07/06/2006. Data de assinatura: 13/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n°
25100.020749/05-99
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 0460/00
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado de Sergipe/SE, CNPJ: 13.128.798/0001-01, situado à Avenida Adélia Franco - 3305 DIA - . Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 25/01/2007. Data de assinatura:
28/07/2006. Processo n° 25280.001093/00-68
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0452/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Acaraú/CE, CNPJ: 07.547.821/0001-91,
situado à Rua Santo Antonio - 1194 - . Objeto: Integrar novo Plano
de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 20/10/2006,
Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68, e Manoel
Duca da Silveira Neto, CPF: 001.815.013-68. Processo:
25100.059288/06-25.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0388/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Mendes Pimentel/MG, CNPJ:
18.505.347/0001-51, situado à Praca Benedito Quintino, 15 - Centro.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 25/10/2006, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF:
461.840.747-68, e Firmino Goncalves Nascimento, CPF:
243.853.446-04. Processo: 25100.020608/05-76.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0378/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB, CNPJ: 01.615.653/0001-48,
situado à RUA ODILON FRANCISCO DE OLIVEIRA, S/N - CENTRO. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/ 1/2007,
por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 01/09/2006.
Processo n° 25210.004365/03-10
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 0285/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Canindé/CE, CNPJ: 07.963.259/0001-87, situado à Rua
Largo Francisco Xavier de Medeiros - s/nº - Imaculada Conceição.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 16/09/2007. Data
de assinatura: 21/09/2006. Processo n° 25140.005692/03-60
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE-OFÍCIO AO CONVÊNIO
Nº 0069/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, CNPJ: 12.242.020/0001-58,
situado à RUA GETÚLIO VARGAS - 32 - CENTRO. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/12/2006, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 01/09/2006. Processo n°
25100.020186/04-58
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0049/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Cruz Cabralia/BA, CNPJ: 13.635.008/0001-76,
situado à Avenida Cristal, s/n - Mirante da Coroa Vermelha. Objeto:
Indicação Orçamentária no valor de R$ 420.550,54, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de
76
3
ISSN 1677-7069
Trabalho: 10512012276520029, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte:
0100, NE: 005668 datada de 19/09/2006. Data de assinatura:
16/10/2006 Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n° 25100.020211/04-01
EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
007/04.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Altamira/PA, CNPJ: 05.263.116/0001-37, situado à Rua
Otaviano Santos, 2288, Centro. bjeto: Alterar o Plano de Aplicação
do Plano de Trabalho, conforme remanejamento. Data de assinatura:
23/10/06. Processo nº: 25200.003527/2004-01.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
<!ID753470-0>
<!ID754700-0>
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Ednaldo Almeida Costa, CPF-088.004.724-00, Ex Prefeito do Município de Porto de Pedras/AL, que se encontra em local incerto e não sabido, para
retirar e atender as notificações, referente ao convênio nº 636/02,
celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele município, no
endereço Av. Durval de Góes Monteiro, 6122 - Tabuleiro dos Martins-Maceió-AL. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da
data de publicação deste, implicará na sua inclusão na conta Diversos
Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
MARIA LÚCIA CUSTÓDIO DA SILVA
Tomadora de Contas
<!ID754695-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2006
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 25100026480200554.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03153504000130. Contratado : JOAO LOPES MALTA -Objeto: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicialmente
atualizado do Contrato.Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas
alterações. Valor Total: R$9.691,50. Fonte: 250452007 2006NE900717. Data de Assinatura: 25/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 255000-36211-2006NE900096
<!ID754714-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 37/2005. Nº Processo: 25290002442200516.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 61457941000143. Contratado : GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO -LIMITADA. Objeto: O presente termo tem por
finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 37/2005,
até o dia 25 de outubro de 2006. Fundamento Legal: Art 65 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 25/10/2006 a 25/10/2007. Data de Assinatura:
25/10/2006.
<!ID754697-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2006 pu blicado no D.O.
de 01/09/2006 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: a prorrogação da
vigência constante da claúsula sexta do contrato original, pelo prazo
de 12(doze)meses, a partir de 01/09/2006 a 31/08/2007,passando o
valor de Contrato nº. 17/2005, para R$ 16.475,06(Dezesseis mil,
quatro centos e setenta e cinco reais e seis centavos Leia-se : a
prorrogação da vigência constante da claúsula sexta do contrato original,pelo prazo de 12 meses, a partir de 01/09/2006 a
31/08/2007,com repactuação, passando o valor do Contrato
nº.17/2005,para R$ 16.475,06
(SICONV - 25/10/2006)
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
<!ID753320-0>
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Retificação do 3º Termo
Aditivo do Convênio nº 609/03, publicada no DOU nº 159, de
18.08.2005, seção 3, página 60.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato do 1º Termo de Convênio nº
548/2004, publicada no Diário Oficial da União nº 140 de
24.07.2006, página 63, seção 3.
<!ID752354-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 29/2006
A Fundação Nacional de Saúde - CORE/CE, convoca a Sr.
FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES, CPF 326.225.463-00.,
Ex-Prefeito do Município de ICÓ-CE, que se encontra em local
incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao
Convênio nº 1040/2001, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura
daquele Município, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 1890 - 4º
andar - Bairro: Aldeota - Fortaleza-CE. - no horário de 09:00 às 17;00
horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data de publicação deste, implicará na sua inclusão na conta Diversos
Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
PAULO LUSTOSA
Presidente da Fundação
<!ID753408-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio nº 926/03, publicado no DOU nº
252, de 29.12.03, seção 3, página 282, onde se lê: 1) Da Concedente
R$ 48.000,00; conforme NE 004389 de 13/12/03. 2) Da Convenente
R$ 1.484,54; leia-se: 1) Da Concedente R$ 47.495,94; conforme NE
004238 de 13/12/03, 2) Da Convenente R$ 3.416,20.
No Extrato do Convênio nº 648/03, publicado no DOU nº
250, de 24.12.03, seção 3, página 161, Onde se lê: Vigência 12
meses; Leia-se: Vigência de 13 meses.
No Extrato de Convênio nº 2674/05, publicado no DOU nº
251 de 30.12.2005, seção 3, pág. 183, onde se lê: Processo nº
25100.041.693/2005-73, leia-se: 25100.041.693/2005-14
Nos Avisos de Anulação, publicado no DOU nº 189, de
02.10.2006, seção 3, página 71, Onde se lê: VALDI CAMARCIO
BEZERRA, Presidente da Fundação ; Leia-se: PAULO DE TARSO
LUSTOSA DA COSTA, Presidente da Fundação.
No Extrato de Convênio nº 1143/03, publicado no DOU nº
252 de 29/12/03, seção 3, página 226, onde se lê: Objeto: Ações de
Saneamento Básico. 1) Da Concedente: R$ 40.000,00, 2) Da Convenente: R$ 4.000,00. Vigência: 12 meses. Processo n º
25190.014.732/2003-79. Leia-se: 1) Da Concedente: R$ 39.583,76, 2)
Da Convenente: R$ 1.224,24. Vigência 17 meses. Processo n º
25100.058.125/2003-82.
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 1436/05, publicado no DOU nº 202 de 20/10/2006, seção 3, página 102. Onde se
lê: 1º Termo, Leia-se: 2º Termo.
No Extrato do 3º Termo Aditivo DE-OFÍCIO ao Convênio
1009/04, publicado no DOU nº 221 de 18/11/2005, seção 3, página
89. Onde se lê: Vigência do convênio até o dia: 13/10/2006, Leia-se:
Vigência do convênio até o dia: 13/07/2006.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID754696-0>
Em 25 de outubro de 2006.
HASCALON RODRIGUES LIMA
Coordenador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2006
<!ID754698-0>
Empresa vencedora: JOÃO DO CARMO DE OLIVEIRA,
CNPJ 11.751.286/0001-63, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
FRANCISCO IVAN DOS SANTOS BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
<!ID753471-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÀO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Sr.Vicente de Paula Barros, CPF nº 175.846.123-34, ex-Prefeito do Municipal de Mirador, que se encontra em local incerto e não
sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao convênio nº
875/98, processo nº 25170.006206/2004-54, celebrado entre a FUNASA e aquele Município na sede da Coordenação Regional desta
Fundação - Sala de Prestação de Contas, situado à Rua do Apicum ,
243 - centro, São Luis/MA. O não atendimento desta convocação, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, será
considerado revel pela FUNASA, para todos os efeitos, dando-se
prosseguimento ao processo, e encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle interno da Controladoria-Geral da União,
para procedimento de auditoria e posterior remessa ao Tribunal de
Contas da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2006
Número do Contrato: 21/2002. Nº Processo: 25110002243200660.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE
SERVICOS EM -GERAL LTDA. Objeto: A alteração do valor mensal do contratoconstante na claúsula terceira, mediante equilíbrio econômico financeiro, a partir da data da sua assinatura, conforme solicitação contida noProcesso nº. 25110002243200660 e a prorrogação
da vigência constante da claúsula sexta do Contrato, pelo prazo de
12(doze)meses, a partir de 01112006 a 31102007, conforme solicitação contida no Processo nº. 25110003818200661,apenso ao referido Processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/11/2006 a 31/10/2007. Valor Total: R$56.941,44. Fonte:
151000000 - 2006NE900003. Data de Assinatura: 25/10/2006.
(SICON - 25/10/2006)
PAULO HENRIQUE DE P.BORRALHO
Tomador de Contas Especial
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 63/2006
<!ID754699-0>
A Fundação Nacional de Saúde/CORE/MT, vem por intermédio de sua Comissão de Pregão torna-se publico o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº63/2006, tendo sido vencedora do item
01 a empresa LL DE ARRUDA, pelo critério de menor preço global,
com o valor de R$1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais)
LENITA DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 255011-36211-2006NE900001
PREGÃO Nº 79/2006
A FUNASA/CORE/MT, vem através de sua Comissão do
Pregão tornar-se público o resultado de julgamento do Pregão Presencial n.º 79/2006, tendo sido venceora do item a empresa M
SCHEMBERG ME, com o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pelo critério de menor valor global.
(SIDEC - 25/10/2006) 255011-36211-2006NE900001
<!ID754701-0>
PREGÃO Nº 81/2006
A Fundação Nacional de Saúde/CORE/MT,vem por intermédio de sua Comissão de Pregão tornar-se público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº81/2006,tendo sido vencedora dos
itens 01 e 02 a empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS
LIMITADA, com o valor de R$ 367.400,00 (trezentos e sessenta e
sete mil e quatrocentos reais) pelo critério de menor preço por
item).
RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 255011-36211-2006NE900001
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
<!ID753469-0>
o-
(SICON - 25/10/2006) 255025-36211-2006NE900042
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2006
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ
26.989.350/0526-98, Contratadas: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09,
10, 11, 13, 16,19, 20, 21, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 36, 48, 49,
58, 59, 65, 66, 69, 72, 75, 80, 85, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 105, 106,
107, 108, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 119 para a Empresa SOLAR
COMÉRCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; itens 12, 14, 52, 63, 81, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93
E 109 para a Empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA; itens:
24, 97 e 99 para a empresa MASTERMIX-ATACADO DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA; item: 27 para
a Empresa PIRES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; itens: 33, 41, 47, 54, 55, 56, 57, 67, 76, 110 e 111 para a
Empresa TEC INFO COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA;
itens: 17, 18, 22, 31, 42, 43, 73, 74, 77, 103, 104 e 118 para a
Empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA; item: 35 para a Empresa
COMERCIAL ESTEVES RIBEIRÃO PRETO LTDA; itens: 37, 38,
44, 45, 46, 60, 61, 62, 64 e 68 para a Empresa SAFRA DIESEL
LTDA; itens: 50, 51, 53 e 79 para a Empresa DISTRIBUIDORA
FORTALEZA LTDA; itens: 08, 39, 40, 82, 83 e 84 para a Empresa
PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA; item: 15 para a Empresa FOTO
COLORTEC LABORATÓRIO LTDA; itens: 70, 71, 101 e 102 para a
Empresa KAROLINE STOLF DE SOUZA; item: 78 para a Empresa
DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente
nas quantidades estimadas para 12 (doze) meses. Pelo critério de
menor preço por item, preço registrado para o item 01 agenda telefônica, R$ 8,20(oito reais e vinte centavos), item 02 alfinete mapa,
azul, caixa com 50 unid. R$ 1,75(um real e setenta e cinco centavos),
item 03 alfinete mapa, azul, R$ 1,80 (um real e oitenta centavos),
item 04 alfinete mapa, laranja, R$ 1,75 (um real e setenta e cinco
centavos, item 05 alfinete mapa, preta, R$ 1,65 (um real e sessenta e
cinco centavos), item 06 alfinete mapa, verde, R$ 1,75 (um real e
setenta e cinco centavos), item 07; alfinete mapa, vermelha, R$ 1,80
(um real e oitenta centavos), item 08 almofada carimbo, azul, R$ 4,70
(quatro reais e setenta centavos), item 09 almofada carimbo, nº 2,
azul, R$ 1,70 (um real e setenta centavos), item 10 apagador quadro
branco, R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), item 11 apontador de
lápis, tipo escolar, R$ 0,07 (sete centavos), item 12 arquivo disquete,
acrílico, 3 1/2 pol, com tampa e fechadura, transparente, R$ 20,00
(vinte reais), item 13 bandeja expediente, acrílico, fume, R$ 15,00
(quinze reais), item 14 barbante algodão cru, R$ 1,90 (um real e
noventa centavos), item 15 bateria, 9 v, alcalina, R$ 12,05 (doze reais
e cinco centavos), item 16 bloco p/ rascunho, 50 fl tam ½ oficio sem
pauta, R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), item 17 bloco recado,
papel amarelo, 76 mm x 102 mm, auto -adesivo, R$ 1,51 (um real e
cinqüenta e um centavos), item 18 bloco recado, papel, amarela, 38
mm, 51 mm, alto-adesivo, R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos), item 19 bobina máquina calcular, branca, R$ 0,44(quarenta e
quatro centavos), item 20 borracha, branca, macia, para lápis, R$ 0,07
(sete centavos), item 21 borracha bicolor, para lápis e tinta, R$ 0,07
(sete centavos), item 22 caderno capa dura, 96 fl, R$ 1,68 (um real e
sessenta e oito centavos), item 23 caderno espiral, 50 folhas, R$ 0,65
(sessenta e cinco centavos), item 24 caixa arquivo, plástico polionda,
R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), item 25 caneta esferográfica, azul, R$ 0,19 (dezenove centavos), item 26 caneta esferográfica, preta, R$ 0,20 (vinte centavos), item 27 caneta esferográfica, vermelha, R$ 0,36 (trinta e seis centavos), item 28 caneta
marca-texto, fluorescente, verde, R$ 0,52 (cinqüenta e dois centavos),
item 29 caneta marca-texto, fluorescente, amarela, R$ 0,55 (cinqüenta
e cinco centavos), item 30 caneta marca-texto, fluorescente, azul, R$
0,62 (sessenta e dois centavos), item 31 caneta marca-texto, fluorescente, rosa, R$ 0,61 (sessenta e um centavos), item 32 caneta
marca-texto, fluorescente, vermelha, R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), item 33 capa plástica, plástico, azul com contracapa, transparente, encadernação, R$ 0,28 (vinte oito centavos), item 34 cartão
identificação, plástico transparente, com presilha, R$ 0,45 (quarenta e
cinco centavos), item 35 cd-r, 700 mb, gravável, com capa, R$ 1,20
(um real e vinte centavos), item 36 cd-rw, 650 mb, regravavel, com
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
capa, R$ 2,55 (dois reais e cinqüenta e cinco centavos), item 37 clipe
n.º 1, niquelado, caixa com 100 unid., R$ 0,53 (cinqüenta e três
centavos), item 38 clipe, niquelado, 2/0, caixa com 100 unid., R$ 0,59
(cinqüenta e nove centavos), item 39 clipe, niquelado, 3/0, caixa com
100 unid., R$ 0,72 (setenta e dois centavos), item 40 clipe, niquelado,
6/0, caixa 100 unid., R$ 1,07 (um real e sete centavos), item 41 cola
bastão, 10 g, R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), item 42 cola escolar,
polivinil acetato- pva, 90 g, pastosa, branca, R$ 0,45 (quarenta e
cinco centavos), item 43 colchete fixador de papel, cromado tamanho
10 - caixa com 72 unid., R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos), item 44 colchete fixador de papel, cromado tamanho 12 caixa com 72 unid. R$ 2,68 (dois reais e sessenta oito centavos), item
45 colchete fixador de papel, cromado tamanho 6 - caixa com 72
unid. R$ 1,39 (um real trinta nove centavos), item 46 colchete fixador
de papel, cromado tamanho 7 - caixa com 72 unid. R$ 1,36 (um real
e trinta e seis centavos), item 47 corretivo líquido base d'água, fr
18ml, R$ 0,49 (quarenta e nove centavos), item 48 disquete, 3 1/2
pol, 1,44 mb, cx c/ 10 unid. R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos),
item 49 elástico látex, amarelo, nº 18, cx com 25g, R$ 0,35 (trinta e
cinco centavos), item 50 envelope, 240 x 340 mm, amarelo ouro, R$
0,08 (oito centavos), item 51 envelope, 310 x 410 mm, amarelo ouro,
R$ 0,11 (onze centavos), item 52 envelope, 114 x 229 mm, branca,
R$ 0,03 (três centavos), item 53 envelope, 180 x 250 mm, branca, R$
0,07 (sete centavos), item 54 espiral em plástico p/encadernação em
pvc rígido cor preta, 12mm, pacotes com 100 unid. R$ 0,05 (cinco
centavos), item 55 espiral em plástico p/encadernação em pvc rígido
cor preta, 17mm, pacotes com 100 unid. R$ 0,06 (seis centavos), item
56 espiral em plástico p/encadernação em pvc rígido cor preta,
23mm, pacotes com 100 unid. R$ 0,09 (nove centavos), item 57
espiral em plástico p/encadernação em pvc rígido cor preta, 9mm,
pacotes com 100 unid. R$ 0,04 (quatro centavos), item 58 estilete,
largo, R$ 0,52 (cinqüenta e dois centavos), item 59 etiqueta em
formulário contínuo, 149x48, 1 carreira, caixa c/3.000 etiquetas. R$
45,00 (quarenta e cinco reais), item 60 extrator grampo, cromado, R$
0,56 (cinqüenta e seis reais), item 61 fita adesiva, crepe, monoface,
18 mm, 50 m, bege, R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos), item
62 fita adesiva, papel kraft, 50 mm x 50 m. R$ 2,09 (dois reais e nove
centavos), item 63 fita adesiva, polipropileno transparente, 45 mm x
50 m, R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), item 64 fita adesiva,
polipropileno transparente, monoface, 25 mm , 50 m, incolor, R$ 1,85
(um real e oitenta e cinco centavos), item 65 fita impressão máquina
calcular, náilon pvf, 13 mm, 5 m, preta-vermelha, R$ 2,20 (dois reais
e vinte centavos), item 66 grampeador, cromado, mesa, 26/6, R$
16,00 (dezesseis reais), item 67 grampo de plástico para papeis composto por duas peças de encaixe (base e haste) com a capacidade de
arquivamento para até 30 folhas. R$ 0,06 (seis centavos), item 68
grampo para grampeador 26/6, cx c/ 5000 unid. R$ 1,58 (um real e
cinqüenta oito centavos), item 69 lápis, nº 02 com borracha, R$ 0,34
(trinta e quatro centavos), item 70 lapiseira, diâmetro carga 0,5 mm.
R$ 0,96 (noventa e seis centavos), item 71 lapiseira, diâmetro carga
0,7mm. R$ 0,98 (noventa e oito centavos), item 72 lapiseira, diâmetro
carga 0,9 mm. R$ 1,15 (um real e quinze centavos), item 73 livro ata,
numerado, capa dura, com 100 folhas. R$ 4,02 (quatro reais dois
centavos), item 74 livro de protocolo, numerado, com 100 folhas. R$
3,29 (três reais e vinte nove centavos), item 75 grafite, diâmetro
0,50mm x 100mm, cx 12 unid. R$ 0,16 (dezesseis centavos), item 76
grafite, 0,70mm x 100mm, caixa 12 unid. R$ 0,17 (dezessete centavos), item 77 molha-dedos, massa, contém glicerina, R$ 0,50 (cinqüenta centavos), item 78 papel a4, sulfite, gramatura 75 g/m2, branca, resma 500fl, R$ 9,06 (nove reais e seis centavos), item 79 papel
bobinado, termosensível, aplicação fac-símile, R$ 3,19 (três reais e
dezenove centavos), item 80 papel cartolina, 180 g/m2, branca, R$
0,29 (vinte nove centavos), item 81 papel cartolina, 190 g/m2, verde,
R$ 0,30 (trinta centavos), item 82 papel cartolina, 240 g/m2, azul, R$
0,29 (vinte nove centavos), item 83 papel cartolina, 180 g/m2, amarela, R$ 0,29 (vinte nove centavos), item 84 papel cartolina, 180g/m2,
rosa, R$ 0,31 (trinta e um centavos), item 85 papel flip chart, 90
g/m2, bl c/ 30 fls. R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 86 papel kraft
60cmx12kg. bobina, R$ 50,00 (cinqüenta reais), item 87 papel vergê,
amarela, 180 g/m2, 297 x 210 mm, a4, cx c/ 50 fls. R$ 6,89 (seis
reais e oitenta e nove centavos), item 88 papel vergê, branca, 180
g/m2, 297 x 210 mm, cx c/ 50 fls. R$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove
centavos), item 89 papel vergê, salmão, 180 g/m2, 297 x 210 mm, a4,
cx c/ 50 fls.R$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos), item 90
pasta arquivo, cartão prensado plastificado, simples com abas, 240 x
350 mm, azul, com elástico, 480 g/m2. R$ 0,50 (cinqüenta centavos),
item 91 pasta arquivo, cartão prensado plastificado, simples c/ abas,
240 x 350 mm, vermelha, com elástico, 480 g/m2. R$ 0,50 (cinqüenta
centavos), item 92 pasta arquivo, cartão timbó marmorizado, suspensa, 240 x 365 mm, castanha, visor lenticular lateral com 2 suportes plásticos. R$ 0,80 (oitenta centavos), item 93 pasta arquivo,
cartolina plastificada, com grampo, 230 x 355 mm, amarela, trilho,
480 g/m2, R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), item 94 pasta arquivo, polipropileno, largura 245 x 335mm, lombada 20mm, incolor,
c/ elástico, R$ 0,90 (noventa centavos), item 95 pasta arquivo, prensado, az, 280 x 350 mm, 85 mm, preta, 2 argolas, bolsa plástica
transparente na lombada c/etiqueta, R$ 2,45 (dois reais e quarenta e
cinco centavos), item 96 pasta arquivo, papelão prensado, registradora
az, 280 x 350 mm, 45 mm, preta, c/ ferragem tipo alavanca/com dois
furos. R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), item 97 pasta
catálogo, c/ 100 plástico transparente, tamanho oficio, preta. R$ 7,80
(sete reais e oitenta centavos), item 98 pasta em l, em plástico transparente/fosco rígido cristal de no mínimo 0,25 de espessura, pcts c/
10 unidades. R$ 0,32 (trinta e dois centavos), item 99 pasta plástica,
polionda, transparente, 4,0 cm, com elástico. R$ 1,14 (um real e
quatorze centavos), item 100 perfurador papel, 20 fl, manual. R$ 8,00
(oito reais), item 101 pilha , palito, AAA, alcalina, 1,5 v. R$ 1,15 (um
real quinze centavos), item 102 pilha pequena, alcalina, AA R$ 1,10
(um real e dez centavos), item 103 pincel atômico, plástico, ponta
feltro, tinta azul. R$ 0,70 (setenta centavos), item 104 pincel atômico,
plástico, ponta feltro, tinta preto. R$ 0,71 (setenta e centavos), item
105 pincel atômico, plástico, ponta feltro, tinta verde. R$ 0,79 (setenta e nove centavos), item 106 pincel quadro branco/magnético,
plástico, feltro, azul. R$ 1,20 (um real e vinte centavos), item 107
pincel quadro branco/magnético, plástico, feltro, preto. R$ 1,20 (um
real e vinte centavos), item 108 pincel quadro branco/magnético,
plástico, feltro, vermelho. R$ 1,21 (um real e vinte uns centavos),
item 109 porta carimbos, R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco
centavos), item 110 porta crachá em plástico rígido transparente,
horizontal, com prendedor tipo jacaré, R$ 0,27 (vinte sete centavos),
item 111 porta objeto conjugado, material acrílico, cor fume, porta
lápis/clipe/lembrete/fita adesiva. R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), item 112 porta-carimbo, acrílico, R$ 5,05 (cinco reais e cinco
centavos), item 113 prancheta, acrílico, 360 x 260 mm, incolor, c/
prendedor metal parte superior central. R$ 5,10 (cinco reais e dez
centavos), item 114 régua p/escritório, plásticos c/50cm, flexíveis,
transparentes. R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), item 115 régua
plástica transparente c/ 30cm, R$ 0,20 (vinte centavos), item 116
tesoura, aço inoxidável, comprimento 20cm. R$ 1,92 (um real e
noventa e dois centavos), item 117 tesoura, aço inoxidável, comprimento 12cm; R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), item 118 tinta
para carimbo, azul, fr 40 ml. R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos), item
119 transparência retroprojetor, acetato, copiadora, sem tarja, 210 x
297, a4, cx c/ 50 fls. R$ 26,00 (vinte seis reais); Com base na Lei nº
10.520, de 17.07.2002 e Decreto nº 5.450/2005, subsidiada pela Lei
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 17/10/2006.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID754704-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 25190.06331/06-98. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01379954000110. Contratado :
ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio do Ministério da Saúde/FundaçãoNacional de Saúde em Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2006 a 02/10/2007.
Valor Total: R$528.790,54. Fonte: 151000000 - 2006NE900954. Data
de Assinatura: 03/10/2006.
ISSN 1677-7069
<!ID754707-0>
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/10/2006) 255014-36211-2006NE900046
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2006
<!ID754708-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/10/2006 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de diversos equipamentos de laboratórios,
bomba dosadora, geladeira, frigobar e geladeira portátil.
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h30 . Endereço: Rua:Candido Lopes,
208 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NIRIAN CORDEIRO M G PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 5/2006
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 134/2006
Nº Processo: 25190.09349/06-41 . Objeto: Aquisição de peças para o
veículo Ford placa GMF-3951. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: De acordo com a Lei. Declaração de Dispensa em
25/10/2006 . EMANUEL FERNANDES COUTINHO . Chefe Substituto, Divisão de Administração . Ratificação em 25/10/2006 . RONALDO CERQUEIRA LIMA . Coordenador Regional Substituto .
Valor: R$ 1.645,00 . Contratada :MECANICA WILACA LTDA .
Valor: R$ 1.645,00
(SIDEC - 25/10/2006) 255013-36211-2006NE900042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2006
<!ID754702-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicleta. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Espirito Santo, 500 sala 401. Centro BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2006
A Fundação Nacional de Saúde no estado do Pará,através da Comissão Permanente de Licitação,torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preço n.07/2006,declarando como vencedora aempresa:OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA,para o ítem 01, no valor total de R$98.969,74(Noventa e Oito Mil,Novecentos e Sessenta e Nove reais,Setenta e Quatro Centavos).Fica aberto aos interessados os autos para dar vista ao processo.
(SICON - 25/10/2006) 255013-36211-2006NE900042
<!ID754703-0>
<!ID754710-0>
Após abertura da licitação acima citada e analise do parecer
tecnico temos como vencedor do certame a empresa NICONSTROL
- Nivaldo Construções Oliveira Ltda com o valor de R$ 20.361,18. O
processo encontra-se com vistas franqueadas.
(SIDEC - 25/10/2006) 255017-36211-2006NE900042
<!ID754711-0>
PREGÃO Nº 31/2006
Após abertura da licitação acima citada, temos os vencedores do
certame as empresas:Mult Diagnotica Ltda- ME para o iten 5; Rey-Glass
Comercial Ltda -EPP, o item 2; Urg Labor Comercio Ltda o item 1; Merck S/A o item 6; Hexis Cientifica Ltda os itens 3,4,7,8,9,10,11 e 12.
VALDA INES DE ASSIS SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 255017-36211-2006NE900042
<!ID754709-0>
NILTON G BROCHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 255013-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 255014-36211-2006NE900046
<!ID754705-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2006
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 1/2006 , publicado no D.O.
de 16/10/2006, Seção 3, Pág. 63 , Onde se lê: Trata-se de obras de engenharia
Leia-se : Contratação de empresa especializaa para execução de obras de sistemas
de abastecimento de água nas aldeias indigenas de Carnaubeira da Penha/PE.
(SIDEC - 25/10/2006) 255017-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
<!ID754706-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas (diversas) para
diesp/fusana/core-pa, com entrega imediata, conforme especificado no
termo de referencia, parte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Visconde de Sousa Franco, 616 Reduto BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Na retirada do edital impresso custará R$ 5,00 (cinco reais)
77
<!ID753468-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/06
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ
26.989.350/0008-92, Contratada: T. A. SOARES-MEE, CNPJ:
04.864.650/0001-36, Objeto: Registro de preço para o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota da FUNASA/CORE-PI.
Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 23.10.2006 a
22.10.2007. Valor Total de R$200.000,00 Data da Assinatura: 23.10.2006.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2006
<!ID754713-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
do sistema de abastecimento d̀´agua na aldeia Ararandeua, munícipio
de Goianésia do Pará,pertencente ao DSEI GUATOC,FUNASA/CORE/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h35 . ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza
Franco,616 Reduto - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
10/11/2006 às 09h30 . Endereço: Av. Visconde de Souza Franco,616
Reduto - BELEM - PA . Informações Gerais: O valor para retirada do
edital na forma impressa terá o custo de R$10,00(dez)reais.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2006) 255014-36211-2006NE900046
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de 03 (três) Centrais de Ar conforme (Termo de Referência - Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Cap. Ene Garcez
1636 São Francisco - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Através do E-mail: [email protected]
RAMIRO TEIXEIRA
Coordenador
(SIDEC - 25/10/2006) 255000-36211-2006NE900042
78
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SERGIPE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
AVISO DE ALTERAÇÃO
DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2006
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2006
<!ID754685-0>
<!ID754716-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de fardamento para os motoristas da funasa/se Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Tancredo Neves 5425 Jabotiana - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 255000-36211-2006NE900042
<!ID754686-0>
A Comissão Especial de Licitação torna público que a empresa vencedora do certame, DARWIN ENGENHARIA LTDA, não
reuniu as condições de HABILITAÇÃO necessárias para formalização do Contrato, por esta razão, em conformidade com o disposto
no Artigo 64 ÷ 2º da Lei 8.666/93, a empresa M&N CONSTRUÇÕES LTDA foi convocada e aceitou formalmente executar o Contrato, objeto deste certame nas condições da vencedora, com o valor
global de R$ 871.379,66 (Oitocentos e setenta e um mil, trezentos e
setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
VICENTE FRANCISCO P. DA COSTA
p/Comissão
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2006
<!ID754712-0>
Nº Processo: 25245003340200644. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07400084000108. Contratado : MIRRAT CONSTRUTORA E -EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Obras emergenciais de recuperação da fachada/empena
do prédio da Coordenação Regional do Rio de Janeiro. Fundamento
Legal: Artigo 24 Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data de Rescisão: 24/04/2006 .
(SICONV - 25/10/2006) 255019-36211-2006NE900001
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 25/10/2006) 254420-25201-2006NE900112
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2006
<!ID754693-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 13/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando o fornecimento de material de limpeza.
Novo Edital: 26/10/2006 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 16h30 .
Endereço: Av. Brasil, 4365, Diretoria de Administração do Campus
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/11/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A Pregoeira declarou vecendoras as empresas:MULTIMIX
2003, nos itens 03,04 e, no valor totalde R$ 1.563,60 e Probjeto, no
item 07, no valortotal de R$ 200.170,00, conforme publicação dodia
20.10.2006.
NERCILENE SANTOS DA SILVA
(SIDEC - 25/10/2006) 254436-25201-2006NE900122
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2006
<!ID754669-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Jalecos especiais para uso
nos laboratórios do cpqam. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avª
Moraes Rego S/nº Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos
estão disponiveis para consulta e retirada por parte dos interessados,
nos seguintes endereços eletrônicos: www.cpqam.fiocruz.br e/ou
www.comprasnet.gov.br
MARCO ANTONIO CAVALCANTI BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 254421-25201-2006NE900108
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
<!ID754671-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 206/2006
DARCY RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
<!ID754666-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preços objetivando
o fornecimento de bobinas. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
27/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Brasil, n . 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital não será
disponibilizado em cópia reprográfica, deverão ser retirados nos sites:
www.comprasnet.gov.br ou www.dirad.fiocruz.br. Os interressados
em participar deverão considerar as especificações do Anexo I e
especificações complementar.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 254439-25201-2006NE900113
<!ID754667-0>
PREGÃO Nº 207/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2006 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Nos sitios www.comprasnet.gov.br ou
www.dirad.fiocruz.br Internet - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 254420-25201-2006NE900112
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2006
<!ID754694-0>
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 056/2006-DIRAC de 12/05/2006, faz saber que aos vinte e quatro
dias do mês de outubro do ano de dois mil e seis às 9:00 horas foi
realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 069/2006-DIRAC, tendo como vencedores as empresas: FERMATEC COM. E SERV. LTDA EPP
no item 64 com valor de R$ 800,00; PONTO 263 DA BORRACHA
COM. LTDA ME no item 22 com valor de R$ 5.223,20; IBRANIL
2012 MAT. ELETRO, ELETRÔN. E INF. nos itens 6,16,17,18 e 21
com valor total de R$ 5.085,06; COSMO FERREIRA DE OLIVEIRA
nos itens 2, 3, 5, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74 e 75 com valor total de R$ 50.241,40; ROS RIO MAT. E SERV.
LTDA nos itens 7 e 13 com valor total de R$ 288,72; FLG GOMES
COM. E DISTR. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO nos itens 8,10,14,15
e 19 com valor total de R$ 3.370,40; TRATOR AGRO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA no item 1 com valor de R$ 1.197,60
e D. MACIEL COM. E SERV. LTDA no item 12 com valor de R$
4.055,76. Os itens 4,9,11 e 20 foram cancelados. O valor total deste
Pregão foi de R$ 70.262,14 (Setenta mil, duzentos e sessenta e dois
reais e quatorze centavos).
(SIDEC - 25/10/2006) 254434-25201-2006NE900115
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 170/2006
<!ID754668-0>
A Pregoeira no uso de suas atribuições, declaravencedoras
do Pregão 170/2006-Dirad,as empresasSRS Com. de Inf. Ltda, item
05, valor total de R$ 2.200,00; WWR Comercial Ltda -ME, item
07,valor total R$ 1.284,00;Primeiro Time Inf. Ltda, itens 01 e 02,
valor total R$ 21.928,00; Cil Comércio de Info Ltda, item 06, valor
total de R$1.150,00; Refrigeração Portuguesa de Máquinas eEquip.
Ltda, item 04, valor total R$ 39.950,00;Fica cancealdo o item 03.
Valor total registrado: R$ 66.512,00.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
(SIDEC - 25/10/2006) 254439-25201-2006NE900113
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
<!ID753971-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 244/2006; Objeto: Registro de Preços
objetivando aquisição de Cofre tipo boca de lobo para atender ao
Programa Farmácia Popular do Brasil. Detentor: ALG RIO COM. DE
PRODS. DE LIMP. DESCART. E HIGIENE PESSOAL LTDA.;
CNPJ: 05.763.509/0001-00; Item 01; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no DOU; Modalidade de Licitação:
Pregão nº 192/2006-DIRAD; Processo: 25380.005252/2006-22; Data
da assinatura: 25/10/2006. Valor Total: R$ 30.240,00
DARCY RODRIGUES DA SILVA
Nº Processo: 25383000225200633. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 28753796000172. Contratado
: ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE -PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Fornecimento do item 01,04 e 05. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 24/10/2006 a 23/11/2006. Valor
Total: R$3.914,99. Fonte: 153499366 - 2006NE900440. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID754672-0>
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID754673-0>
<!ID754684-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço objetivando a prestação
de serviço de impressão de painéis, banners, posters e óculos 3 D.
Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e
www.coc.fiocruz.br Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponibilizado para a consulta no Anexo do Pavilhão do Relógio,
sala 27 - Casa de Oswaldo Cruz e pode ser adquirido, sem qualquer
custo, através dos sites: www.coc.fiocruz.br e www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
(SIDEC - 25/10/2006) 254436-25201-2006NE900122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90447/2006
Nº Processo: 25383000193200676. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 04306862000106. Contratado
: BIOLOGIA MOLECULAR BRASIL LTDA - -EPP. Objeto: Fornecimento do item 04. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
23/10/2006 a 22/11/2006. Valor Total: R$45,00. Fonte: 151000000 2006NE900447. Data de Assinatura: 23/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID754676-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90451/2006
Nº Processo: 25383000193200676. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02566625000140. Contratado
: ALSAN COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Fornecimento
do item 11. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
24/10/2006 a 23/11/2006. Valor Total: R$295,99. Fonte: 151000000 2006NE900451. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID754677-0>
NERCILENE SANTOS DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90442/2006
Nº Processo: 25383000225200633. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00005880000199. Contratado
: BIOQUIMICA SUPRIMENTOS ANALITICOS-LTDA. Objeto:
Fornecimento do item 09. Fundamento Legal: Lei 10.520/2006 Vigência: 24/10/2006 a 23/11/2006. Valor Total: R$1.190,00. Fonte:
153499366 - 2006NE900442. Data de Assinatura: 24/10/2006.
<!ID754675-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90441/2006
Nº Processo: 25383000225200633. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 51462471000152. Contratado
: LABSYNTH PRODUTOS PARA -LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento dos itens 02,03,06 e 08. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 Vigência: 24/10/2006 a 23/11/2006. Valor Total:
R$190,04. Fonte: 153499366 - 2006NE900441. Data de Assinatura:
24/10/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 254420-25201-2006NE900112
CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90440/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90453/2006
Nº Processo: 25383000237200668. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 72537137000271. Contratado
: COMERCIAL DE RACOES PROD -AGROPECUARIOS NOR-
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
MANDIA LTDA. Objeto: Fornecimento dos itens 01 e 05. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 24/10/2006 a 23/11/2006.
Valor Total: R$4.279,00. Fonte: 153499366 - 2006NE900453. Data
de Assinatura: 24/10/2006.
1715 Barro Preto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2006, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LAIZA DANIELE NUNES DE ASSUMPCAO
Pregoeira
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID754678-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90454/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 254423-25201-2006NE900111
Nº Processo: 25383000237200668. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 01740038000163. Contratado
: VETCOM COMERCIAL AGROVETERINARIA -LTDA ME. Objeto: Fornecimento dos itens 02 e 04. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 Vigência: 24/10/2006 a 23/11/2006. Valor Total:
R$3.263,90. Fonte: 153000000 - 2006NE900454. Data de Assinatura:
24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID754679-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90461/2006
Nº Processo: 25383000240200681. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 82296062000319. Contratado
: BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE EQUIP -PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento dos itens 11. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 24/10/2006 a 23/11/2006. Valor
Total: R$384,99. Fonte: 153000000 - 2006NE900461. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
<!ID754687-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço objetivando o fornecimento de material quimico (agua boricada, agua oxigenada, alcool 70% e outros) Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
26/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida brasil, 4365 Setor de Compras Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estara disponivel no site do www.comprasnet.gov.br
SAMOEL H. ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 254438-25201-2006NE900109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2006
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dois conjuntos de serpentina
condensadora para chiller, compreendendo os serviços de transporte
horizontal e vertical até o local da futura instalação. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
Anexos estarão disponíveis nos "sites" www.comprasnet.gov.br e
www.cpqgm.fiocruz.br. Dúvidas: [email protected].
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVITE Nº 8/2006
<!ID754670-0>
MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIROZ
Pregoeira
MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
JUNILTON BARBOSA SILVA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 25/10/2006) 254445-25201-2006NE900103
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2006
<!ID754688-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartuchos para vacinas.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 4365 Manguinhos
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital deste pregão pode ser retirado no site:
www.comprasnet.gov.br
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 86/2006
JUNILTON BARBOSA SILVA
Coordenador de Compras
<!ID754681-0>
A Pregoeira divulga o resultado da licitação: 1) Brasplast
Ltda - item 01. Valor da Licitação-R$ 45.363,97. Salvador, 24 de
outubro de 2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
<!ID754682-0>
PREGÃO Nº 88/2006
A Pregoeira divulga o resultado da licitação: 1) Alfa Omega
- item 31 - R$1.419,00; 2)Reginaldo Gonçalves - itens 5 e 14 R$993,00; 3)COML Predroso - itens 18 e 21-R$477,70; 4)Grande
Bahia - item 3 - R$ 88,60; 5)Marfer-itens 02 e 06-R$636,50; 6)CAJ
- itens 01, 04, 11, 19, 20 - R$549,50;7)Sarno - itens 09, 10, 17 R$2.728,00.Itens cancelados: 07,12,13,15,16,24 a 27. Itens desertos:
08,22,23,28,29,30.Valor da licitação- R$6.892,30. Salvador, 24 de
outubro de 2006.
MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIROZ
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2006
<!ID754691-0>
A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
n.032/06-IFF, faz saber que aos vinte e cinco dias do mês de outubro
do ano de dois mil e seis, foram declaradas vencedoras do pregão
027/06 as empresas: Flexor Industrial e Comercial Ltda no item 31 no
valor total de R$5.760,00; Gimed Confecções Hospitalares Ltda no
item 43 no valor total de R$ 10.079,00; Laborplast Industria, Comércio, Importação e Exportação Ltda nos itens 4, 45 e 50 no valor
total de R$ 90.414,00; Esteves & Anjos Ltda no item 28 no valor
total de R$ 2.235,00; GCR Material Hospitalar Ltda nos itens 27 e 42
no valor total de R$ 57.975,00; De Pauli Comércio Representação
Importação e Exportação no item 24 no valor total de R$ 10.118,40;
Fhamed Distribuidora de Medicamentos Ltda nos itens 3 e 6 nos
valor total de R$ 25.062,84; Campialfa Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda nos itens 41, 52, 53, 55, 56 e 57 no valor total de
R$ 30.210,00; Grandesc Materiais Hospitalares e Medicamentos Ltda
nos itens 22, 37 e 59 no valor total de R$ 7.626,00; Becton Dickinson
Industrias Cirurgicas Ltda no item 44 no valor total de R$ 19.440,00;
SL Comércio de Materiais Cirurgicos Ltda nos itens 8, 9, 10 e 11 no
valor total de R$ 17.955,00; Polibor Ltda nos itens 15, 16, 17 e 18 no
valor total de R$ 70.982,40; Kolplast C I Ltda nos itens 35 e 36 no
valor total R$ 4.939,00; C B S Médico Científica Comércio e Representação Ltda no item 25 no valor total de R$ 1.789,20; Macromed - Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda nos itens 7,
19, 49 e 51 no valor total de R$ 15.929,70; Cirurgica São José Ltda
nos itens 20, 23, 29, 30, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 33.456,90;
Cremer S.A. nos itens 1, 2, 13, 14, 38, 39 e 40 no valor total de R$
163.151,00. Itens cancelados 05, 12, 21, 26,46, 47, 48, 54, 58, 60, 61,
62, 63 e 64. Valor Total da Licitação R$ 567.123,44.
ELISABETE A. P. DOS SANTOS
Assistente em C&T
(SIDEC - 25/10/2006) 254447-25201-2006NE900117
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/08/2006 foi alterado. Objeto: Execução da
Obra de Adequação na Sala para Formulação de Fiofármacos - DPFI.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2006 das
09h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Brasil, 4.365
- Setor de Compras de Bio-Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 10/11/2006 às 10h00.
<!ID754680-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25383000128200641. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de dois conjuntos de serpentina condensadora para chiller, compreendendo os serviços de transporte horizontal e vertical até o local da
futura instalação na cobertura do Pav. Zilton Andrade
(SIDEC - 25/10/2006) 254445-25201-2006NE900103
<!ID754690-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2006, às 9:00
horas, na sala de reuniões de Suprimentos de Bio-Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, sob a presidência de Junilton Barbosa Silva e
membros Andréa Santoro Valadares e Luiz Antônio Campos Araújo,
reuni-se a Comissão Permanente de Licitação, para divulgação do
resultado da Tomada de Preços n./ 001/2006-BM. Foi declarada vencedora a empresa Arte Engenharia e Construção Ltda, com o valor
total de R$ 1.398.133,53 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil,
cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos. Nada mais
havendo a constar, o presidente deu por encerrado os trabalhos.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Coordenador de Compras
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
<!ID754692-0>
Nº Processo: 25385000307200668 . Objeto: Participacao no Simposio
Brasileiro de Vigilancia Sanitaria - III. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inscricao de servidores para apresentar trabalhos no Simposio Simbravisa/2006. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2006
. ITALO CESAR KICORVE . Chefe do Departamento de Administracao . Ratificação em 25/10/2006 . ANDRE L GEMAL . Diretor
do INCQS/FIOCRUZ . Valor: R$ 9.400,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA POS GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA .
Valor: R$ 9.400,00
(SIDEC - 25/10/2006) 254448-25201-2006NE900118
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 289/06
<!ID752536-0>
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Aparelhos de Anestesia
Tipo II e Ventiladores Eletrônicos Microprocessados Servo Controlados) para o Hospital Cristo Redentor S/A. ABERTURA: 21/11/2006
às 13:30h na Comissão de Licitação sala 5001 no 5º andar do
HNSC.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 290/06
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Poltronas Reclináveis e
Ergométricas) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.
ABERTURA: 10/11/2006 às 16:00h na Comissão de Licitação sala
5001 no 5º andar do HNSC.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 291/06
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Depurador de Ar, Climatizador, Carros de Transporte e outros) para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S/A. e Fêmina S/A. ABERTURA: 21/11/2006
às 08:00h na Comissão de Licitação sala 5001 no 5º andar do
HNSC.
http:// www.ghc.com.br
(SIDEC - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2006
<!ID754683-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 11/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de reagentes, produtos químicos, vidraria, medicamentos,
materiais plásticos e outros produtos de laboratório, das masrcas:
Gibco, Sigma, Eppendorff e Invitrogen, para o CPqRR/FIOCRUZ.
Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 26/10/2006 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Augusto de Lima,
79
<!ID754689-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 254422-25201-2006NE900120
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2006
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/10/2006) 254445-25201-2006NE900103
<!ID753965-0>
Porto Alegre, 25 de outubro de 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n.º 8666/93, torna público as
empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de Preços correspondente ao Pregão nº .144/06 Processo n.º 891/06. Objeto:
Gêneros Alimentícios.
Atacadão Com. de Gen. Alimentícios Ltda
Itens
Descrição
2
Agua mineral s/gas - 500ml - garrafa descartavel
4
Aveia em flocos fina c/250g
Marca
Fonte da
Naturale
Val.Unit.
0,51
0,81
80
3
ISSN 1677-7069
7
Ervilha lata 2kg
8
Ervilha seca 500g
9
Feijao vermelho kg.
12
Katchup embalagem de 200 a 300g
13
Leite condensado 395 g.
14
Maionese 8g a 10g
15
Milho verde lata 2kg
17
Mostarda 190g a 200g bisnaga
18
Mostarda 7g.a 10g.
20
Palmito conserva 300 g.
21
Pepino conserva c/2 kg.
23
Po p/pudim dietetico s/acucar caixa c/minimo 25g
29
Queijo ralado 50gr
Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda
Itens
Descrição
3
Agua mineral s/gas bombona retornavel c/20lts
19
Oleo de soja c/18 litros
22
Po p/pudim 1kg
30
Sal grosso
DZL Distribuidora Zanata Ltda
Itens
Descrição
11
Geleia 15g
16
Molho tipo italiano p/salada, em sachet c/aprox.10g
Oderich/
Joli
Fritz
Oderich/
Parmalat
Oderich/
Oderich/
Oderich/
Oderich/
Reccaw
Villena
Frutop/f
Arco ver
5,3
1,69
4,48
1,2
1,73
0,037
6,7
1,12
0,0344
6,3
10,1
0,7
0,86
Marca
Fonte be
Violeta/
Apti/fab
Pirata/r
Val.Unit.
Marca
Bom sabo
Bom sabo
Val.Unit.
0,1575
0,134
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2006
<!ID754662-0>
Nº Processo: 25005934832005-72. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 33100082000103. Contratado : E TAMUSSINO E CIA LTDA -Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para atender ao Serviço de Cardiologia da Criança e do
Adolescente do INCL de Laranjeiras, através do Sistema de Registro
de Preços, nos itens 04 e 05. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 28/04/2006 a 27/04/2007. Valor
Total: R$8.120,00. Fonte: 153000000 - 2006NE900809. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2006
<!ID754663-0>
5,1
36,45
2,5
0,43
JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
Diretor Superintendente
Nº Processo: 25005934832005-72. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02184266000167. Contratado : GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO-LTDA. Objeto: Aquisição
de Material Médico Hospitalar para atender ao Serviço de Cardiologia
da Criança e do Adolescente do INCL, através do Sistema de Registro de Preços, no item 01. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 27/04/2006 a 26/04/2007. Valor
Total: R$34.960,00. Fonte: 153000000 - 2006NE900808. Data de
Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
GILBERTO BARICHELLO
Diretor de Administrativo e Financeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 8/2006
ROGÉRIO AMORETTI
Diretor Técnico
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2006
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2006 a
15/05/2007. Valor Total: R$241.180,26. Fonte: 153000000 2006NE901147. Data de Assinatura: 16/05/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID754658-0>
<!ID754664-0>
A Diretora Geral do INCL torna público aos interessados o
Resultado de Julgamento da seguinte licitação: Convite 08/2006, licitado no dia 28/09/06, as 10hs, Processo nº 250059/4072/06-85.
Objeto: Aquisição de material hospitalar (algodão, cateter, esparadrapo). Empresas adjudicadas: CREMER S.A., ítens 1, 11, 12 e 13,
Valor Total R$ 20.709,00; GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA,
ítens 3, 20 e 21, Valor Total R$ 4.358,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2006
REGINA XAVIER
<!ID754665-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para cirurgia videolaparoscopica e eletivas para os Serviços de Cirugia Geral II e
Ginecologia Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 26/10/2006 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Sacadura
Cabral, 178_- Anexo II 2º andar Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
EDINA ALIPIO GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 250061-00001-2006NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
DE LARANJEIRAS
<!ID754655-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2006
Nº Processo: 25005934822005-28. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 58524851000113. Contratado : BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS -LTDA. Objeto: Aquisição
de Material Médico Laboratorial, para atender ao Núcleo de Hemoterapia, do INCL, através do Sistema de Registro de Preços no
item 21. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 08/06/2006 a 07/06/2007. Valor Total: R$180,00.
Fonte: 153000000 - 2006NE901588. Data de Assinatura:
08/06/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID754656-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2006
Nº Processo: 25005934822005-28. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 40175705000164. Contratado : CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE -MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Material Médico Laboratorial, para atender ao
Núcleo de Hemoterapia do INCL, através do Sistema de Registro de
Preços, no item 19. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2006 a 15/05/2007. Valor Total:
R$9.000,00. Fonte: 153000000 - 2006NE901146. Data de Assinatura:
16/05/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID754657-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2006
Nº Processo: 25005934822005-28. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02206208000197. Contratado : DIAMIX
COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Aquisição de
Material Médico Laboratorial, para atender ao Núcleo de Hemoterapia do INCL, através do Sistema de Registro de Preços, nos itens
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 22, 23, 25 e 26. Fundamento Legal:
Nº Processo: 25005934822005-28. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 50248780000404. Contratado : DPC
MEDLAB PRODUTOS -MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de Material Médico Laboratorial, para atender ao Núcleo
de Hemoterapia do INCL, através do Sistema de Registro de Preços,
nos itens 17 e 18. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2006 a 15/05/2007. Valor Total:
R$44.900,00. Fonte: 153000000 - 2006NE901149. Data de Assinatura: 16/05/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID754659-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2006
Nº Processo: 25005934822005-28. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 71957310000147. Contratado : GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS -MEDICOS HOSPITALARES LT. Objeto: Aquisição de Médico Laboratorial para atender ao
Núcleo de Hemoterapia do INCL, através do Sistema de Registro de
Preços, nos itens 27, 28 e 29. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2006 a 15/05/2007. Valor
Total: R$10.540,00. Fonte: 153000000 - 2006NE901152. Data de
Assinatura: 16/05/2006.
(SIDEC - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
INSTITUTO NACIONAL
DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA
<!ID754652-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2006
Nº Processo: 250057/1243/2006. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 40179558000109. Contratado : PER PRIMA COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de
material para fixação externa, conforme disposto no anexo I doedital
de pregão No 059/2006, de 28/09/2006 eseus anexos, constante às fls.
129/161 do processo No 250057/1243/2006, que constituem parte
integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei No 8.666/93. Vigência: 19/10/2006 a 03/11/2006.
Valor Total: R$1.500.000,00. Fonte: 151000000 - 2006NE901526.
Data de Assinatura: 19/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250057-00001-2006NE900102
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID753507-0>
<!ID754660-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2006
Nº Processo: 25005934822005-28. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 52108719000144. Contratado : INSTRUCOM COMERCIO DE PRODUTOS -CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de Material Médico Laboratorial para atender ao Núcleo de
Hemoterapia do INCL, através do Sistema de Registro de Preços, nos
itens 13 e 14. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 16/05/2006 a 15/05/2007. Valor Total:
R$48.650,00. Fonte: 153000000 - 2006NE901153. Data de Assinatura: 16/05/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de convênio Espécie:Donatário: Instituto Nacional de Tráumato Ortopedia - INTO - CNPJ nº 00.394.544/0212-63, e a Associação Fluminense de Educação - AFE - CNPJ nº 29.403.763/000165 Objeto: o presente convênio tem por objeto estabelecer e regulamentar a admissão de alunos da AFE ao estágio promovido pelo
INTO, nos termos da Lei nº 6.494, de 07/12/77, modificada pela Lei
nº 8.859, de 23/03/94 e regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de
18/08/82./Data da Assinatura: 03/11/2004. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses./Signatários: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira - Diretor
do Instituto Nacional de Tráumato Ortopedia e o Sr. Arody Cordeiro
Herdy - Presidente da AFE.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
<!ID752335-0>
<!ID754661-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2006
Nº Processo: 25005934822005-28. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02956455000100. Contratado : MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA ME.
Objeto: Aquisição de Material Médico Laboratorial para atender ao
Núcleo de Hemoterapia do INCL, através do Sistema de Registro de
Preços, nos itens 01, 02, 03, 11, 16, 20 e 24. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2006 a
15/05/2007. Valor Total: R$354.040,00. Fonte: 153000000 2006NE901155. Data de Assinatura: 16/05/2006.
(SICON - 25/10/2006) 250059-00001-2006NE900438
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Protocolo do 9º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.
Partícipes: União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por
intermédio do Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Objeto: O presente aditivo tem
por objetivo estabelecer as atividades referentes à 9ª ação assistencial
e de ensino, a ser realizada entre 27/09/2006 e 28/09/2006 no estado
do Acre. Data da Assinatura: 28/09/2006. Signatários: Srª Suely de
Souza Melo da Costa - Secretária de Saúde do Acre, Dr. Sérgio Luiz
Côrtes da Silveira - Diretor do Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia.
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 228/2006
Objeto: Aquisição de material complementar para Artroplastia. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2006 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
09/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar
- DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
O Instituto Nacional de Câncer torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico acima: Conexão Comércio e Rep. de
Mat. Hospitalar- item 19; DBS-3 Comercial Científica Ltda - itens 03
e 04; Coloplast do Brasil Ltda - itens 6,16 e 17; GCR Material Hosp.
Ltda - item 15; Leister Comércio e Importação de Prod. Hospitalatres
- Itens 01,12e 14; Becton Dickinson Industriais Cirurgicas Ltda - item
05; Ecomed Comércio de Prod. Méd. Ltda - item 02; E Tamussino e
Cia Ltda - item 9; Partneŕs Comércio e Representações Ltda - itens
07 e 08; Riocir Comércio Ltda - item 11; Itens Frustrados 01,10,12,13 e 14; item Deserto 18.
<!ID754643-0>
<!ID754648-0>
(SIDEC - 25/10/2006) 250057-00001-2006NE900057
PREGÃO Nº 106/2006
<!ID754649-0>
Objeto: Aquisição de material para osteossintese, com entrega consignada. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2006 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61
- 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 21/11/2006 às 10h00 . Endereço: Rua Washington Luiz, 61
- 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
ANABETE GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 250057-00001-2006NE900057
(SIDEC - 25/10/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID754644-0>
O Instituto Nacional do Câncer torna público o resultado de
julgamento do pregão eletrônico 273/2006 onde foram vencedoras as
seguintes empresas: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, fora vencedora
do item 03; TUCUM INFORMÁTICA LTDA, fora vencedora do
item 04 e CINE FOTO UNIVERSITÁRIO LTDA, fora vencedora do
item 05. Os itens 01 e 02 foram frustrados.
(SIDEC - 25/10/2006) 250052-00001-2006NE901539
PREGÃO Nº 107/2006
<!ID754650-0>
<!ID754645-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/10/2006
de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/10/2006) 250057-00001-2006NE900057
PREGÃO Nº 108/2006
<!ID754651-0>
Objeto: Aquisição de prótese parcial de quadril, com entrega consignada. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2006 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61
- 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 09/11/2006 às 14h00 . Endereço: Rua Washington Luiz, 61
- 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
ANABETE GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 250052-00001-2006NE901539
PREGÃO Nº 292/2006
O instituto Nacional do Câncer, torna publico oresultado do
julgamento, a empresa SUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR LTDA , CNPJ 04.623.009/0001-00 , foi vencedora do item 01
com o melhor lance R$ 425.800,00.
(SIDEC - 25/10/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID754647-0>
PREGÃO Nº 294/2006
O Instituto Nacional do Câncer torna público o resultado de
julgamento do pregão eletrônico 294/2006, onde a empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA-ME fora vencedora
do item 03, pelo valor unitário de R$ 9,75 (nove reais e setenta e
cinco centavos), sendo o item 01 frustrado e o item 02 deserto.
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 250057-00001-2006NE900057
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2006
PREGÃO Nº 286/2006
O Instituto Nacional de Câncer vem por meio deste tornar público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 286/06: a empresa MICROBAC foi vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12.
<!ID754646-0>
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 273/2006
(SIDEC - 25/10/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID754653-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 250057/1489/2006. Objeto: Aquisição de Material para Osteossíntese com entrega consignada.
FRANCISCO MATHEUS GUIMARAES
Diretor
Substituto
(SIDEC - 25/10/2006) 250057-00001-2006NE900057
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2006
<!ID754654-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 11/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente (persianas).
ELIANA FERREIRA PIRES TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 250057-00001-2006NE900057
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 330/2006
<!ID754642-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcamera para uso em
citoscopia urológica e outros. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/10/2006 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Rezende, 128,
sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2 virgem para a retirada do
edital ou acessar os sites: www.comprasnet.gov.br e www.inca.gov.br
.
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 250052-00001-2006NE901539
Ministério das Cidades
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID752287-0>
TERMO ADITIVO 002 - CONTRATO Nº 051/CBTU/METROBH/2005. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: CONSTRUTORA
BETTER S.A. OBJETO: Prestação de serviços especializados de engenharia para execução de obras civis para implantação da estação de
integração Vilarinho, na av. Vilarinho cruzamento com a av. Cristiano
Machado do trem metropolitano de BH, com fornecimento de mãode-obra e de materiais e equipamentos. Alteração: Prorroga prazo por
mais 5 meses. PROCESSO: PRC-02055/2006. DATA DE ASSINATURA: 02.10.2006. ASSINAM: Pela CBTU - João Luiz da Silva
Dias e Luis Antônio Cosenza. Pela BETTER: Ricardo Pellegrini.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID753354-0>
ESPÉCIE: Contrato nº 060/2006; CONTRATANTE: CBTU/STUREC; CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância Ltda; RESUMO
DO OBJETO: Serviços de vigilância armada e segurança ostensiva
em regime de 24 horas para 18 postos; PROCESSO LICITATÓRIO:
Dispensa de Licitação 276/2006; ; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 145.411,20; VALOR A RECEBER MENSALMENTE:
homem/hora R$ 11,22; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(um) mês a partir
da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS; DATA DE
ASSINATURA: 22/09/06; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças;
Pela contratada: Luis Marcelo Nunes Raposo-Representante legal.
ISSN 1677-7069
81
ESPÉCIE: Contrato nº 061/2006; CONTRATANTE: CBTU/STUREC; CONTRATADA: Alca Engenharia Ltda; RESUMO DO OBJETO: Serviços de pintura da Estação Santo Inácio da CBTU/STUREC; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão nº 064/2006; VALOR DO
CONTRATO: R$ 41.500,00; VALOR A RECEBER MENSALMENTE: por medição; PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) dias
a partir da Ordem Inicial de Serviço - OIS; DATA DE ASSINATURA: 05/10/06; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos
Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças;
Pela contratada: Carlos Augusto Góes Muniz - Representante legal.
ESPÉCIE: Contrato nº 062/2006; CONTRATANTE: CBTU/STUREC; CONTRATADA: Construtora Tenório Muniz Ltda; RESUMO
DO OBJETO: Execução de roço com amontoamento e remoção de
material; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão nº 067/06; VALOR DO
CONTRATO: R$ 148.098,00; VALOR A RECEBER MENSALMENTE: por medição; PRAZO DE VIGÊNCIA: 04(quatro) meses a partir
da Ordem Inicial de Serviço - OIS; DATA DE ASSINATURA:
05/10/06; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças; Pela contratada:
Antônio Victor Tenório Muniz - Representante legal.
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2006; CONTRATANTE: CBTU/STUREC; CONTRATADA: Daniela Corolina dos Santos Lima - ME;
RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, em
garrafões de 20 litros; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 240/2006; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.520,00 (estimado); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da Ordem
Inicial de Serviço - OIS; DATA DE ASSINATURA: 16/10/06; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Sileno
Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual FilhoCoordenador de Administração e Finanças; Pela contratada: Narciso
Walter de Lima - Representante legal.
ESPÉCIE: Contrato nº 064/2006; CONTRATANTE: CBTU/STUREC; CONTRATADA: Suporte Automoção Ltda; RESUMO DO OBJETO: Modernização do torno rodeiro hegenscheidt da STU/REC;
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 013/06; VALOR
DO CONTRATO: R$ 119.387,00; VALOR A RECEBER MENSALMENTE: por medição; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias a
partir da Ordem Inicial de Serviço - OIS; DATA DE ASSINATURA:
17/10/06; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças; Pela contratada:
José Aparecido de Sobral - Representante legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID753576-0>
ESPÉCIE: Convênio S/Nº/2006; PARTES CONVENENTES: CBTU/STU-REC e Serviço Social da Indústria - Departamento Regional
de Pernambuco - SESI/DR/PE; RESUMO DO OBJETO: Instalação e
funcionamento de 01(uma) turma de EJA, correspondente ao ensino
médio; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2006 à 31/07/2007; DATA
DE ASSINATURA: 01/08/2006; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela CBTU/STU-REC: Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças; Pelo SESI/DR-PE: Dr. Ernane de Aguiar
Gomes - Superintendente.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
<!ID753663-0>
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções com a Universidade Federal de
Pernambuco; RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnico-Científica entre os partícipes; PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/06 à
28/09/2011; DATA DE ASSINATURA: 29/09/2006; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: 1ª CONVENENTE: Dr. Sileno Sousa
Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças; 2ª CONVENENTE: Amaro
Henrique Pessoa Lins-Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID753538-0>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa; PARTES CONVENENTES: CBTU/STU-REC e a
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE; RESUMO DO OBJETO: prorroga prazo de vigência; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2006 à 30/12/2007; DATA DE ASSINATURA: 18/10/2006; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela CBTU/STU-REC: Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos
Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças;
Pela Fundação Hemope: Dra. Alita da Cunha Andrade Cirne de
Azevedo - Diretora Presidente.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº004/2005 de Cooperação
Técnica e Administrativa; PARTES CONVENENTES: CBTU/STUREC e Estado de Pernambuco com a interveniência da Secretaria de
Administração e Reforma do Estado; RESUMO DO OBJETO: prorrogar prazo e incluir servidora; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2006
à 31/12/2006; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2006; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pelas convenentes: Dr. Sileno Sousa
Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças da CBTU e José Mendonça
Bezerra Filho - Governador e Maurício Eliseu Costa Romão - Secretário de Administração e Reforma do Estado.
82
<!ID753492-0>
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2006-CBTU/STU-REC
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
<!ID753729-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Termo firmado com ESCOLA FACTUM - CENTRO DE IDÉIAS
EM EDUCAÇÃO S/A. OBJETO: propiciar estágio curricular nos
órgãos da TRENSURB, em atividades compatíveis com o exigido
pelo currículo escolar do curso que o estagiário frequenta, pelo prazo
de 10 meses a contar da data de assinatura, tudo em conformidade
com a Lei 8666/93, consolidada.
Processo Administrativo: 1563/2006.
Assinatura: 19/10/2006.
<!ID753728-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7.120.052/2004-B
Segundo Termo Aditivo ao Contrato, firmado com PRÓ AMBIENTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.. OBJETO: Aditar o contrato originário para prorrogar o prazo por mais 12 meses a contar de
25/10/2006, no valor contratual de R$ 30.240,00, tudo em conformidade com o disposto no art. 65, II, da Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo: 1511/2002
Assinatura: 25/10/2006
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID754790-0>
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instala
ção de uma impressora Plotter - colorida de 42 polegadas.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R", sala 126 - sobreloja. Plano Piloto - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2006, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/10/2006) 410003-00001-2006NE900052
<!ID754791-0>
EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO
SANTIAGO CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 410003-00001-2006NE900052
<!ID754789-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
<!ID752329-0>
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Grupo de
Desenvolvimento Tecnológico Ltda. ESPÉCIE: Termo de Autorização.
OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço
de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional
e internacional, tendo como área de prestação do serviço o território
nacional. A Autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art.
48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Plínio de Aguiar Júnior - Presidente e
Pedro Jaime Ziller de Araújo - Conselheiro. Pela AUTORIZADA:
Jaime Ferreira de Oliveira Neto - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 103/2006
<!ID752330-0>
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e RG
Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME ESPÉCIE: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado,
do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em
âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação do
serviço todo o Estado de Minas Gerais. A Autorização é expedida a
título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Plínio de Aguiar Júnior - Presidente e José Leite Pereira Filho
-Conselheiro. Pela AUTORIZADA: Geraldo Sérgio Peixoto Fortes,
Márcio Antônio Fortes da Silveira e Luiz Cláudio Peixoto Fortes Sócios Gerentes.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 104/2006
<!ID752332-0>
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Sermantel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ESPÉCIE:
Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em
regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse
coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de
prestação do serviço o território nacional. A Autorização é expedida
a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de
exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Plínio de Aguiar Júnior - Presidente e José Leite Pereira Filho
- Conselheiro. Pela AUTORIZADA: Tomas Henrique Fuchs - Diretor
Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE TALENTOS
E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
<!ID752505-0>
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de rack's e acessórios para acomodação de servidores de rede do ministério das Comunicações, incluindo a instalação, ajustes, testes e asssitência técnica em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bl. R sobreloja ,
sala 126 Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Será cobrada uma taxa
de R$ 5,00 (cinco) reais pelos Editais retirados na Comissão Permanente de Licitação.
ADAILTON DE BRITO GOIS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 410003-00001-2006NE900052
<!ID754792-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 11/10/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e aquisição de 1.080,47 m2 de Persianas verticais para as
dependências do Ministério das Comunicações.
MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
PREGÃO Nº 27/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/10/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
software para solução de backup com instalção de treinamento, para
complementação dos procedimentosbásicos de segurança e disponibilidade das informações na rede de computadores do Ministério das
Comunicações.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/10/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R",sala 126 - Sobreloja Plano Piloto - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2006, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
<!ID753029-0>
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S/A, no uso de suas atribuições e em decorrência de contrato
celebrado com a Fundação Conesul, torna público o Resultado da
Avaliação Psicológica do Segundo Grupo de Candidatos Avaliados
em 14/10/2006 no Concurso Público referente ao Edital nº
001/2006
Cargo: Analista de Gestão: Contador
5º GUSTAVO RECH VEGA
Cargo: Analista Técnico: Engenheiro Mecânico
4º HELENO DA SILVEIRA ZANETI; 5º EDUARDO POLETTO HOEHR
Cargo: Analista Técnico: Engenheiro Civil
1º VICTOR ZART BONILHA; 2º MAURÍCIO THEODORICO MEZZOMO; 3º RAFAEL SANTOS LOPES; 4º ROGÉRIO
BAU; 5º RODRIGO PETTERMANN; 6º CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS PACHECO; 7º ALEXANDRE SARALEGUI FERRARI; 8º
ALEXANDRE ESCAYOLA MORCINEK;9º CESAR LOBO CUNHA
Cargo: Assistente Técnico de Gestão: Técnico em Contabilidade
6º MARIA ELIANE SCOTT
Cargo: Assistente Operações: Processos de Operação de Estações
2º JOÃO GABRIEL GROENENDAL AGUIAR; 8º LUIZ
ANTONIO MORETTI LEMES; 24º ROBERTO LUIZ JACQUES DE
MELO; 31º CLAITON VIANEI OHLWEILER; 34º JOÃO ALFREDO COSSETTIN MARQUES; 38º ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR; 40º JOSÉ RAFAEL HIDALGO MADRUGA;
51º ERIC SCHERER DA SILVEIRA; 52º LUCIANE DA ROCHA;
54º FRANCISCO DE ANDRADE MACHADO; 57º PEDRO ISMAEL CLAROS JUNIOR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 93/2006
Ministério das Comunicações
.
OBJETO: AQUISIÇÃO VEÍCULOS RODOVIÁRIOS UTILITÁRIOS. Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do Pregão
em epígrafe foi adjudicado as empresas: DIVEPE-DIST.VEÍCULOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o menor valor total para o
Lote I em R$ 248.000,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Reais) e
EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS LTDA, que ofertou o
menor valor total para o Lote II em R$ 234.000,00 ( Duzentos e
Trinta e Quatro Mil Reais). O resultado foi homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife.
SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA
Pregoeiro
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços
n.° 435/2000 de 17 de fevereiro de 2000, celebrado entre a Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o Sr. Helder Sepúlveda
Bonfim.
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos.
DA RESCISÃO: Fica rescindido, a pedido, neste ato, o contrato de
prestação de serviços de comum acordo entre as partes, a partir de
11/9/2006, conforme faculta a Lei n.° 8.647, de 13/04/93.
PELA CONTRATANTE: Marcelo Andrade Pimenta, Superintendente
de Administração-Geral.
PELO CONTRATADO: Helder Sepúlveda Bonfim.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços
n.° 464/2000 de 19 de junho de 2000, celebrado entre a Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a Sra. Isabella Barbosa
de Freitas.
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos.
DA RESCISÃO: Fica rescindido, a pedido, neste ato, o contrato de
prestação de serviços de comum acordo entre as partes, a partir de
23/10/2006, conforme faculta a Lei n.° 8.647, de 13/04/93.
PELA CONTRATANTE: Marcelo Andrade Pimenta, Superintendente
de Administração-Geral.
PELA CONTRATADA: Isabella Barbosa de Freitas.
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
SANTIAGO CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
<!ID753730-0>
OBJETO: Aquisição de Transformador Trifásico. ABERTURA: 13 de
novembro de 2006, às 09:00 horas. LOCAL: Av. Ernesto Neugebauer,
1985 Prédio Administrativo, 2º andar. Processo1231/2006.
Porto Alegre, 24 de outubro de 2006.
<!ID753731-0>
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2006
OBJETO: Torna público para fins de conhecimento dos interessados
que no dia 10 de novembro de 2006,às 09:00 horas, se dará a abertura
de propostas do pregão em epígrafe,cujo objeto é Aquisição de Fusível 500 A 2000V. Maiores informações pelo fone (51)21298212 ou
pelo site [email protected]. Processo nº1495/2006.
VERA LÚCIA L.CARDOSO
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 25/10/2006) 410003-00001-2006NE900052
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PRESIDÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 105/2006
<!ID752328-0>
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e FSF
Tecnologia Ltda.-ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e
internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional.
A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da
LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Plínio de Aguiar Júnior - Presidente e
Luiz Alberto da Silva - Conselheiro. Pela AUTORIZADA: Sérgio
Ferreira de Brito - Diretor Técnico/Comercial.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID751913-0>
Edital nº: 021-0027/2006.
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel no
Rio de Janeiro, Endereço: Praça XV de Novembro nº 20 9º e 10º
andares - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-010, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não
pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo
especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo
de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto
ao Banco do Brasil S/A com a utilização do Documento de Ar-
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
recadação das Receitas do FISTEL - boleto bancário, obtido na Anatel
ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará
o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que
será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
CNPJ/CPF
88437396700
02468547748
30735773000187
22450866787
30260680710
28128767000110
94723990704
28417129000119
30460539000518
07678527705
39228010000890
03265996000155
Nome do Devedor
ADEMIR ANTONIO GONCALVES
AMARO DUTRA DE OLIVEIRA
BLOKOS ENGENHARIA LTDA
CESAR RODRIGUES DE SOUSA
DANTE BRITO MICHELINI
FRANNEL DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA
MARIO MACHADO CESAR
MEAIPE EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA
METALNAVE S.A- COMERCIO E INDUSTRIA
ORLEANDRO EMANUEL DA
SILVA
RONCETTI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
TRANSEGUR - SEGURANCA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Número Fistel
50013630040
Receita
TFF
Ano
2006
50014032945
TFF
2006
50001139428
TFF
2006
24000201166
TFF
2006
01012048926
50010810412
TFF
TFF
2006
2006
50012888273
50001251856
TFF
TFF
2006
2005
50000400319
TFF
2006
80104563656
TFF
2006
50001173952
TFF
2006
Nome do Devedor
ALDECYR PINTO PIRSCHNER
ALDECYR PINTO PIRSCHNER
36465097753
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000169/2006
<!ID753118-0>
Objeto: prestação de serviços de jardinagem, consistindo em limpeza
e conservação, nos jardins, vasos e plantas existentes nas áreas internas e externas do Ed. Sede da ECT, em Brasília-DF. Patrimônio
líquido mínimo exigido: R$ 5.048,52 (cinco mil e quarenta e oito
reais e cinqüenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: no
endereço http://www.correios.com.br até 9/11/2006, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2725, no horário de 8h00min as
17h30min.
RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000037/2006
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do PGE6000037/2006 - contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças em aparelhos de ar condicionado
instalados em Itabuna/BA, foi homologado no valor global de R$
9.795,00 (nove mil, setecentos e noventa e cinco reais), tendo sido
adjudicado à empresa Tempecontrol Peças, Equipamentos e Serviços
de Refrigeração Ltda.
PATRÍCIA PIRES DE SOUSA E SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2006
<!ID753123-0>
<!ID753117-0>
50009460810
TFF
2006
Número Fistel
50403302943
Receita
PPDUR
Ano
2006
50403302943
TFI
2006
Notificamos a JOSUE TEODORO GEREMIAS, CPF
096.541.507-43, de acordo com parágrafo único do art. 65, do Regimento Interno da ANATEL, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19
de julho de 2001, estabelecido em lugar incerto e não sabido, para
retirar licença referente ao Serviço de Rádio do Cidadão.
Caso não haja manifestação da entidade, no prazo de 30 dias,
será considerado como desinteresse em executar o serviço, ensejando
a exclusão das estações de nosso cadastro, por renúncia, permanecendo a cobrança das taxas geradas em função da emissão das
licenças.
Portanto, a referida empresa deverá se dirigir à Unidade
Operacional da Anatel do Espírito Santo, localizada na Rua Abiail do
Amaral Carneiro, nº 41, Ed. Palácio Enseada, 5º andar - Enseada do
Suá - Vitória/ES - CEP 29050-908.
WERNER STEINERT JUNIOR
Gerente-Regional
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
<!ID753119-0>
PEDRO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
83
conforme manifestação do locador, data de assinatura: 27.08.06 8)1º
Termo Aditivo ao CTR-5000044/05 objeto: locação de imóvel onde
funciona CDD/ Sobradinho -Ba. Locador Hermiro Falconeri Carneiro,
alterando a clausula 3ª ao item 3.1 prorroga-se a vigência por mais 08
meses, compreendido entre 03.08.06 à 03.03.07, data de assinatura
03.08.06 - Cláudio Moras Garcia - Diretor Regional/DR/BA.
<!ID753122-0>
Edital nº: 021-0028/2006.
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel no
Rio de Janeiro, Endereço: Praça XV de Novembro nº 20 9º e 10º
andares - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-010, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não
pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo
especificado a seguir, a instauração de procedimento de apuração de
descumprimento de obrigação que poderá resultar em caducidade, no
prazo de 60 (sessenta) dias, e a inclusão do devedor no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá
ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do
Documento de Arrecadação das Receitas do FISTEL - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial,
e, ainda, afixado no local.
CNPJ/CPF
36465097753
sília-DF, foi homologado no valor global de R$ 39.483,00 (trinta e
nove mil quatrocentos e oitenta e três reais ), com adjudicação à
empresa EDITORA GRÀFICA DALIANA LTDA., CNPJ nº.
05.581.027/0001-39.
ISSN 1677-7069
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000030/2006
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão
Eletrônico n.º 6000030/2006 - CPL/AC - prestação de serviços de
produção de edições anuais do Guia Postal Brasileiro, em brochura,
para entrega em diversas Diretorias Regionais e na Administração
Central, foi homologado no valor global de R$ 513.825,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais), com adjudicação à
empresa TOTAL EDITORA LTDA., CNPJ nº. 78.774.338/0001-98.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000161/2006
<!ID753120-0>
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 6000161/2006 - CPL/AC - prestação de serviços
gráficos de impressão de exemplares do livro GPAC- Gestão da
Produtividade Aplicada aos Correios, com entrega na cidade de Bra-
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso de Homologação e Adjudicação à empresa PROCOMP DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº 204 de 24/10/2006,
Seção 3, página 80, em seu título, onde se lê: ”Pregão Eletrônico nº
087/2006 - CPL/DR/SPM”, leia-se: Pregão Eletrônico nº 129/2006 CPL/DR/RJ.”
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
A ECT comunica aos interessados que o objeto do Pregão
Eletrônico 060/2006 (desenvolvimento de atividades de concurso público para os cargos de TAV e TOP) foi homologado para a empresa
Instituto Cidades - Centro integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social, no valor global de R$ 53.790,00.
ROSÂNGELA RODRIGUES VALE
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000.062/2006
<!ID753124-0>
<!ID753121-0>
EXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)5ºTermo Aditivo ao CTR-058/02 objeto: locação de imóvel onde
funciona UDD - Jequié Ba. Locadora: Eliane Lopes da Silva, alteramse as cláusulas 4ª ao item 4.3, mudança de dados bancários e revogando em caráter geral e definitivo a Procuração outorgada em
favor do sr Evandro Lopes da Silva, 3ª ao item 3.1 prorroga-se o
período por mais 12 meses, sendo de 10.07.06 a 09.07.07 e a 4ª ao
item 4.1 o valor mensal para o período será de R$1.133,78 (um mil,
cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos), 5ª ao item 5.1 o
valor global para o período remonta um total de R$13.605,36 (treze
mil, seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos) 6ª ao item 6.1 a
despesa decorrente ao pagamento do aluguel ocorrerá através da conta
contábil 08011.444.04.010002, data da assinatura: 08.07.06 - 2)
4ºTermo Aditivo ao CTR-096/02 objeto: locação de imóvel onde
funciona AC/Presidente Jânio Quadros -Ba. Locador-Espólio do Sr.
Dorival de Amorim Leite, neste ato representado pela sua inventariante a srª Melvina Brito de Farias Amorim, alterando as clausulas
3ª a item 3.1 prorroga-se a vigência por mais 12 meses compreendido
entre 08.08.06 à 07.08.07, 4ª ao item 4.5 o valor mensal negociado
será de R$287,90 (duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos),
5ª ao item 5.1 o valor global para período prorrogado remonta um
total de R$3.454,80 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta centavos) e 6ª ao item 6.1 pagamento do aluguel ocorrerá
através da conta contábil 08011.444.04.010002, data da assinatura:
07.08.06. 3) 2ºTermo Aditivo ao CTR-4000011/04 - objeto: locação
de imóvel onde funciona AC/Cajazeiras- Ba. Locador Moacyr Borges
de Freitas, alterando as clausulas 4ª ao item 4.1 o valor mensal
negociado será de R$1.938,78 (um mil, novecentos e trinta e oito
reais e setenta e oito centavos), 5ª ao item 5.1 o valor global para
período prorrogado remonta um total de R$114.661,44 (cento e quatorze mil, seiscentos e sessenta e e um reais e quarenta e quatro
centavos) e 6ª ao item 6.1 pagamento do aluguel ocorrerá através da
conta contábil 08011.444.04.010002, data da assinatura: 31.05.06.
4)2º Termo Aditivo ao CTR-14/04 - objeto: locação de imóvel onde
funciona CDD/São Caetano-Ba. Locadores: Oscar Augusto Pacheco
da Silva, Gilberto Artur da Silva e Manuel Eleutério da Silva, alterando as clausulas 4ª ao item 4.1 o valor mensal negociado será de
R$5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais), 5ª ao item 5.1 o
valor global para período prorrogado remonta um total de
R$307.915,20 (Trezentos e sete mil, novecentos e quinze reais e vinte
centavos, data de assinatura 30.03.06 - 5) 3ºTermo Aditivo ao CTR15/04 - objeto: locação de imóvel onde funciona CDD/Brotas-Ba.
Locadores: Maria Dolores Trabazo Carballal Reis, Maria Márcia Pimentel Reis Moacyr e Mário Cezar Pimentel Reis, alteram-se as
clausula 4ª ao item 4.1 o valor mensal negociado para o período de
01.04.06 à 01.04.07, o valor mensal será de R$4.650,00 (quatro mil,
seiscentos e cinquenta reais), 5ª ao item 5.1 o valor global para
período prorrogado remonta um total de R$271.909,44 (duzentos e
setenta e um mil, novecentos e nove reais, quarenta e quatro centavos), data da assinatura: 30.03.06 6)1º Termo Aditivo ao CTR5000029/05 - objeto: locação de imóvel onde funciona AC/ItamariBa. Locador Antonio dos Santos Muniz, alterando a clausula 3ª ao
item 3.1 prorroga-se a vigência por mais 12 meses, compreendido
entre 22.04.06 à 21.04.07. data de assinatura: 03.08.06 - 7)1ºTermo
Aditivo ao CTR-016/06 objeto: locação de imóvel onde funciona
AC/Pau Da Lima -Ba. Locador - Edson de Jesus Rosado, alterando a
clausula 4ª a item 4.4 da obrigação do pagamento da despesa com
consumo da água passará a ser de responsabilidade do locador, a
partir do mês de outubro/06 e enquanto durar o vinculo do contrato,
Objeto: Pregão Eletrônico Nº. 6000.062/2006 para aquisição e instalação de fechaduras de retardo em unidades da ECT/DR/CE, publicado no DOU Nº. 198 de 16/10/2006, p.69, foi adiado. Recebimento das propostas no endereço: http://www.correios.com.br até o
dia 09/11/2006 às 09h00, inicio da disputa de preços no dia
09/11/2006 às 09h30. Retirada do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail [email protected].
JOSÉ EDILSON GARCIA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2006
<!ID753125-0>
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Espírito Santo,
avisa aos interessados que fará realizar no dia 08/11/2006, às 10:30
horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que
tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços
de locação de veículos administrativos, sem motorista, para uso da
ECT/DR/ES, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia
08/11/2006 às 08:30 horas. A retirada do Edital deverá ser feita através
da Internet, meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página
dos Correios, endereço www.correios.com.br , campo “Licitações”.
LUCILIA TORRES SEQUEIRA FRANZOTTI
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS
<!ID753127-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 890/2005; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2006; CONTRATADA: C.V.O. - CONSTRUTORA
VERÍSSIMO OLIVEIRA LTDA - OBJETO: O presente instrumento
tem por ibjetivo o seguite: Prorrogar a vigência contratual por mais
20 (vinte) dias; SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri Diretor Regional/GO da Contratante - Eugênio Walter P. Montenegro
Cerqueira - Gerente de Engenharia DR/GO da Contratante e Elder
Veríssimo Oliveira - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000065/2006
<!ID753126-0>
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de suporte técnico em microinformática. Dia e horário da
licitação: 09/11/2006, às 08:30h. Local para retirada do edital: pelo
site www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo email:[email protected], ou no endereço: Av. São Paulo, s/nº,
Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74905-970,
das 08:30 às 11:30 h, e das 14:30 às 17:00 h. Telefone: (62) 32262176 - Fax: (62) 3248-8133
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
84
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
<!ID753128-0>
EXTRATO DE CONTRATO
1) CTR - 86/2006 - Contrato de prestação de serviços de transporte de malas
postais no percurso Parada de ônibus/Loreto x AC Balsas e vice-versa. Contratado: José de Ribamar Coelho e Silva Junior - Vigência: 12 (doze) meses
- 01/10/2006 a 01/10/2007 - Origem: Dispensa de Licitação 6000128 DR/MA - Conta: 18011.44408.010012 - Valor global: R$ 8.160,00.
<!ID753129-0>
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
meses com Manutenção dos Preços Praticados - Valor Global:
R$29.453,50 (vinte e nove mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e
cinqüenta centavos). - 04) TA: 1033/2006 - Ass.: 13/10/2006 - Vigência: 28/10/2006 a 28/10/2007 - Ctr.: 686/2003 - Contratado: CIA
MINEIRA DE SAÚDE S/C LTDA - CNPJ: 01.061.021/0001-80 Objeto: Prestação de Serviços de Conferência de Contas Médicas e
Hospitalares Externas - Motivo: Prorrogar a Vigência por mais 12
(doze) meses com Manutenção dos Preços Praticados - Valor Global:
R$ 120.362,16 (cento e vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e
dezesseis centavos).
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 002 - AC Senador La Roque/MA - Contrato de
Locação de Imóvel Nº 012/2004 - Vigência: 10/08/2006 a 10/08/2007
- Objeto: Prorrogação e Alteração do Valor Contratual - Contratada:
Luzia Maria da Conceição Moura.
Termo Aditivo Nº 005 - AC Araioses/MA - Contrato de Locação de
Imóvel Nº 133/2002 - Vigência: 13/08/2006 a 13/08/2007 - Objeto:
Prorrogação e Decrescimo do Valor Contratual - Contratado: Stênio
Anderson Bacelar do Val.
<!ID753133-0>
<!ID753130-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ctr: 319/2006- Ass.24/10/2006 - Contratado: Servnac Serviço de
Mão-de-Obra Temporária Ltda. - Objeto: Prestação de serviços, de
mão-de-obra temporária. Vigência: 25/10/2006 a 25/02/2007 Valor
Global: R$ 564.929,88.
<!ID753134-0>
Contrato: 322/2006 - Objeto: Contratação de infra-estrutura para encontro de negócios da ECT com seus clientes em Belo Horizonte e
Contagem/MG. - Contratada: LOCAFLEX LOCADORA DE BENS
MÓVEIS LTDA - Valor Global: R$ 7.649,60. Data da Assinatura:
19/10/2006 - Vigência 19/10/2006 a 19/10/2007 - Origem: PGE
6000201/2006.
Contrato: 323/2006 - Objeto: Contratação de infra-estrutura para encontro de negócios da ECT com seus clientes em Belo Horizonte e
Contagem/MG. - Contratada: ZILDA TAVARES DE MELO BORGES - Valor Global: R$ 3.597,00. Data da Assinatura: 23/10/2006 Vigência 23/10/2006 a 23/10/2007 - Origem: PGE 6000201/2006.
Contrato: 324/2006 - Objeto: Contratação de infra-estrutura para encontro de negócios da ECT com seus clientes em Belo Horizonte e
Contagem/MG. - Contratada: CONFIDERE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - Valor Global: R$ 7.330,00. Data da Assinatura:
25/10/2006 - Vigência 21/11/2006 a 21/11/2007 - Origem: PGE
6000201/2006.
<!ID753135-0>
01) Ctr: 0015/2006 - Ass.: 15/09/2006 - Contratado:. Município de
Felizburgo - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel à ECT pelo Município
de Felizburgo - Vigência: 20/09/2006 a 19/09/2011 - Valor Global:. X- 02) Ctr: 0018/2006 - Ass.: 21/09/2006 - Contratado:. Município de
Carneirinho - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel à ECT pelo Município de Carneirinho - Vigência: 18/07/2006 a 17/07/2007 - Valor
Global:. -X- 03) Ctr: 0016/2006 - Ass.: 15/09/2006 - Contratado:.
Município de Bocaina de Minas - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel
à ECT pelo Município de Bocaina de Minas - Vigência: 01/02/2007
a 31/01/2012 - Valor Global:. -X- 04) Ctr: 0015/2005 - Ass.:
01/01/2005 - Contratado:. Município de Gonzaga - Objeto: Cessão de
Uso de Imóvel à ECT pelo Município de Gonzaga - Vigência:
01/01/2005 a 30/06/2006 - Valor Global:.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000265/2006
<!ID753138-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000265/2006 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel) e óleos lubrificantes para abastecimento dos veículos localizados em Varginha / MG. Recebimento
das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00
horas do dia 10/11/2006. Abertura das Propostas em 10/11/2006 às
09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 09:30 horas do dia
10/11/2006. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)32492505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000259/2006
<!ID753139-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000259/2006 - Aquisição de arquivos
para fichas e pastas suspensas. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia
09/11/2006. Abertura das Propostas em 09/11/2006 às 09:00 horas.
Início da Disputa de Preços às 09:30 horas do dia 09/11/2006. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo
FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
ROSÂNGELA ANSELMO MACHADO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000264/2006
<!ID753140-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000264/2006 - Aquisição de mesas
para hall público. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 08/11/2006.
Abertura das Propostas em 08/11/2006 às 09:00 horas. Início da
Disputa de Preços às 10:30 horas do dia 08/11/2006. Obtenção do
Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX:
(0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário de
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
<!ID753131-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01) TA: 1155/2006 - Ass.: 21/10/2006 - Vigência: 05/01/2007 a
05/01/2008 - Ctr.: 462/2005 - Contratado: J.M.M. LTDA - CNPJ:
03.826.572/0001-12 - Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem
para Empregados da ECT na Cidade de Barbacena/MG - Motivo:
Prorrogar a Vigência por mais 12 (doze) meses com um Reajuste de
3,39% (três vírgula trinta e nove por cento) Valor Global:
R$12.604,80 (doze mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). 02) TA: 1151/2006 - Ass.: 01/11/2006 - Vigência: a partir de
01/11/2006 - Ctr.: 228/2006 - Contratado: RJ CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
LTDA - CNPJ: 00.822.842/0001-29 - Objeto: Prestação de Serviços
Para Realização de Testes de Robustez Física e Aptidão Física Motivo: Realizar um Acréscimo de 24,95% (vinte e quatro vírgula
noventa e cinco por cento) das Quantidades Inicialmente Contratadas
- Valor Global: R$70.586,78 (setenta mil quinhentos e oitenta e seis
reais e setenta e oito centavos). - 03) TA: 1156/2006 - Ass.:
24/10/2006 - Vigência: 02/02/2007 a 02/02/2008 - Ctr.: 018/2006 Contratado: SANTA CLARA EDITORA E PRODUÇÃO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 02.564.196/0001-72 - Objeto: Prestação de
Serviços Gráficos - Motivo: Prorrogar a Vigência por mais 12 (doze)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo nº 72/2006 ao Contrato nº 101/2003. Contratada: F. Rocha & Cia. Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
pelo seguinte período de 12 (doze) meses: 03/12/2006 a 02/12/2007.
Data de assinatura: 24/10/2006. Valor Global: R$ 108.000,00.
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2006
HENRIQUE JOSÉ AFFONSO
Gerente de Administração
<!ID753143-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria
Regional do Piauí, comunica que Homologou o objeto do Pregão
supramencionado, Fornecimento de Gasolina Comum para os veículos dos Correios em Teresina-PI, à empresa POSTO MAREXAL
LTDA (o Lote 01), pelo valor global de R$ 201.963,00 (duzentos e
um mil, novecentos e sessenta e três reais).
FRANCISCA MARIA DAS DORES VILARINHO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID753150-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01) KANTRO SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA - Contrato:
120/2006 - Assinatura: 28/09/2006 - Vigência: 02/10/2006 à
02/04/2007. Objeto: Contrato de prestação de serviços de Limpeza e
Conservação para as unidades, SEDES e CDD's/GERAE/CTC, jurisdicionadas as REOPs -03,04, 05, 06, 07 e 09, pelo período de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite
de 24 meses - Modalidade: Pregão: 6000126/2006 - Conta Contábil:
50011.44403.030003- Valor da Contratação R$ 975.000,00 - Desembolso no exercício: R$ 325.000,00 - 2) -CENTRO AUTOMOTIVO
PARAISO DA TIJUCA LTDA - Contrato: nº 122/2006 - Assinatura:
02/10/2006 - Vigência: 02/10/2006 a 02/01/2007 - Objeto: Contrato
para aquisição de gasolina comum para abastecimento das viaturas
sob a responsabilidade do CTO CENTRO, pelo período de 03 meses,
prorrogável por até iguais períodos, limitados a 12 meses - Modalidade: Pregão: 6000129/2006 - Conta Contábil: 50011 44402
010001 - Valor da Contratação: R$ 13.338,00 - Desembolso no exercício: R$ 8.892,00 - 3) - FIX PRODUÇÃO DE GERENCIAMENTO
LTDA - Contrato: nº 130/2006 - Assinatura: 20/10/2006 - Vigência:
20 dias, com início a partir de 21/10/2006 - Objeto: Contratação de
prestadora de serviços especializada em organização de eventos, para
planejamento, execução e acompanhamento das ações e evento LUBRAPEX 2006, promovido pela ECT. - Modalidade: Pregão:
6000186/2006 Conta Contábil: 50011.44403.070099 - Valor da Contratação: R$ 593.908,00 .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000103/2006
<!ID753149-0>
JOSÉ SÉRGIO MOURÃO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6000002/2006
<!ID753132-0>
<!ID753136-0>
Ctr: 320/2006- Ass.25/10/2006 - Contratado: CONSTRUTORA VILAS BOAS SAFAR LTDA - Objeto: Obra de Adaptações para melhorias do CDD Ibirité - Vigência: 25/10/2006 a 25/04/2007- Valor
Global: R$ 14.393,03 (Quatorze mil, trezentos e noventa e três reais
e três centavos).
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
<!ID753142-0>
03) Termo Aditivo Nº 002 - AC Turu/SLS/MA - Contrato de Locação
de Imóvel Nº 013/2004 - Vigência: 201/09/2006 a 20/09/2007 - Objeto: Prorrogação e Manutenção do Valor Contratual - Amílcar Gonçalves Rocha.
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
01) Contrato nº 0068/2006 - Data assinatura: 16/11/2006 - Contratado: Choupana Pesca e Camping Ltda - Vigência: 12 meses, com
início a partir de 02/12/2006 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral
sem Gás - DL 6000194 - Conta: 2201.44402.02.020001 - Valor total
contratação: R$ 11.310,00.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancela a Publicação do dia 20/09/2006, página 71 da Seção
3 do Termo Aditivo de contrato de prestação de serviço a saber: 09)
TA-01025/2006 - CTR 406/2006 - Ass. 04/09/2006 - Rodocymar
Transportes Ltda. - CNPJ: 02.763.624/0001-96 - Promover alteração
na estrutura da linha, com ajuste de horários, sem modificação da
quilometragem e dos preços - LTR-MG-115 - a partir de 15/09/2006
- Valor Global R$33.348,12.
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID753141-0>
A ECT através da DR/MG torna público a retificação do
resultado da fase de julgamento das propostas econômicas da Concorrência 6000002/2006 - Obra de reforma do Centro de Educação
Corporativa - CECOR, imóvel próprio da ECT localizado na Av. Izabel Bueno, 442 - Bairro Jaraguá - Belo Horizonte/MG, publicado no
DOU - 3ª Seção - pág. 88 de 25/10/2006. A empresa CASA MAIOR
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.482.837/0001-17 - com a proposta no valor global de R$12.439.142,98 (doze milhões, quatrocentos
e trinta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e oito
centavos), foi desclassificada, conforme subitem 6.14.c.1 do edital,
visto que apresentou preço global manifestadamente excessivo, ou seja, superior a 10% (dez por cento) do valor global orçado pela ECT.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000226/2006
<!ID753137-0>
A ECT, através da Diretoria Regional de Minas Gerais, torna
pública a Revogação da licitação do Pregão Eletrônico nº
6000226/2006 - Prestação de serviços de transporte de empregados do
CTCE Juiz de Fora, devido inexistência de propostas válidas para o
certame.
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Pregoeiro
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
inclusive em partes elétricas, com aplicação de peças e acessórios
originais ou genuínos em veículos tipo Kombi, marca Volkswagen,
pertencentes à frota da ECT/DR/RJ, alocados na CA VOLTA REDONDA, pelo período de 12 meses, mediante contrato. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº 6000103/2006, sendo
vencedora a seguinte empresa: IMPACTO CENTRO AUTOMOTIVO
DE VOLTA REDONDA LTDA, com o valor global de R$
75.658,14.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000161/2006
<!ID753145-0>
Objeto: Aquisição de bicicletas BC-02S com acessórios. Recebimento
das Propostas no endereço:http://www.correios.com.br até 09/11/2006
às 09:30 horas. Abertura das Propostas em 09/11/2006 às 09:30 horas.
Início da Disputa de Preços em 09/11/2006 às 10:00 horas. Patrimônio
Líquido: R$ 6.000,00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico
acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
EVALDO MORAES BITTENCOURT
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000185/2006
<!ID753147-0>
Objeto: Aquisição de combustíveis e óleo lubrificante para atender a
frota administrada pelo CDD Itaperuna, mediante contrato pelo período de 3 meses, renovável por iguais períodos. Recebimento das
Propostas no endereço:http://www.correios.com.br até 09/11/2006 às
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
13:30 horas. Abertura das Propostas em 09/11/2006 às 13:30 horas.
Início da Disputa de Preços em 09/11/2006 às 14:00 horas. Patrimônio
Líquido: R$ 1.200,00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico
acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
da disputa de preços: às 14:30 do dia 08/11/2006. O edital poderá ser
obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220-8729 e
3220-8988 ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000188/2006
Objeto: Aquisição de mesas múltiplo uso. Recebimento das Propostas
no endereço:http://www.correios.com.br até 08/11/2006 às 09:30 horas. Abertura das Propostas em 08/11/2006 às 09:30 horas. Início da
Disputa de Preços em 08/11/2006 às 10:00 horas. Patrimônio Líquido:
Dispensado. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
LEANDRO LUNA BRAGA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 441/2006
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
<!ID753155-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul, informa aos
candidatos classificados no concurso público para o cargo de Carteiro
I, edital nº 156/2005 publicado no Diário Oficial da União do dia
08/09/2005, concurso nº 5153, microrregião de Porto Alegre - RS,
que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu 01
vaga para o respectivo cargo no município de Esteio/RS e 01 vaga no
município de Ivoti/RS. Os candidatos que manifestarem interesse no
preenchimento das vagas deverão apresentar requerimento endereçado
à Sede Administrativa de Porto Alegre, localizada na Rua Siqueira
Campos nº 1100 - 8º andar sala 801, Centro, Porto Alegre - RS CEP
90002-900, no prazo de 10 (dez) dias úteis. A convocação será de
acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem
rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da
ordem de classificação de sua microrregião.
DARIO THOMAS
Presidente Regional da Comissão Organizadora
de Concurso Público.
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2006
<!ID753152-0>
A ECT/DR/RS, avisa aos interessados que adiou a data de
abertura das propostas da licitação supra citada, cujo objeto é a
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em motos Honda da unidade de Capão da
Canoa/RS, para o dia 08/11/06. O recebimento das propostas ocorrerá
pelo endereço www.correios.com.br, a partir de 27/10/2006. Limite
do acolhimento das propostas: até às 09:00 do dia 08/11/2006. Abertura das propostas: em 08/11/2006 às 09:00. Início da disputa de
preços: às 09:30 do dia 08/11/2006. O edital, com as retificações e
demais disposições, poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected].
VERA MARIA MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2006
<!ID753161-0>
A ECT/DR/RS, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n.º 123/2006, cujo objeto é a contratação de serviços de
manutenção de motocicletas da REVAR-07, devido a ausência de
interessados em participar do certame.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2006
<!ID753247-0>
A ECT/DR/RS, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 133/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios
em motocicletas da marca Honda, pertencentes à AC São Gabriel e
Rosário do Sul, em função da licitação ter restado deserta em
13/10/2006.
VIRGÍNIA DARSIE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DE SERGIPE
<!ID753157-0>
EXTRATO DE CONTRATO
1-Contrato nº 30/2006. Objeto: Serviços de manutenção com aplicação de peças e acessórios originais, para os veículos leves pertencentes à frota da ECT - Diretoria Regional de Sergipe, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e dos
detalhamentos constantes do Anexo I do Contrato e Anexo 2 do
Edital. Contratada: PEREIRA AUTO CENTER LTDA - CNPJ
05.058.340/0001-97. Data de assinatura: 16/10/2006. Prazo de vigência: 16/10/2006 a 15/10/2007. Origem: Pregão nº 6000019/2006 GERAD/DR/SE, homologado por meio do Ato do Diretor Regional/SE e subordinado aos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
3.550/00 e, supletivamente, a Lei 8.666/93. Valor Global estimado R$
85..307,00 (oitenta e cinco mil trezentos e sete reais); Conta Orçamentária: 70011 44403. 140002.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60000024/2006
<!ID753156-0>
A ECT/DR/SE, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.- 60000024/2006, cujo o objeto Aquisição de mobiliário
diversos, eletro-eletrônicos, condicionadores de ar, bebedouros e teclado musical; conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, com data de recebimento das propostas, no endereço
www.correios.com.br, a partir do dia 27/10/2006. Abertura da sessão:
em 08/11/2006 às 09:30. Início da disputa de preços: às 14:30 do dia
08/11/2006. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (79) 2107-6110 e 2107-6125 ou pelo e-mail: [email protected].
AMILTON PATRICIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2006
VIRGÍNIA DARSIE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico n.º 121/2006 - DR/SPI, cuja sessão ocorreu em
18/10//2006, tendo como objeto a contratação de realização de etapas
de concurso público para os cargos de Carteiro I e Operador de Triagem e Transbordo I. A empresa Intesp Instituto Tecnológico de Seleção Ltda é a vencedora do lote no valor global de R$ 239.904,00.
SÔNIA REGINA BORGES MARCELO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
<!ID753163-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Ata de Registro de Preços nº 0355/2006, data da assinatura:
28/09/2006, contratada: SOLANGE Pinesso EPP., vigência:
28/09/2006 a 28/09/2007, objeto: Fornecimento de caixa de papelão
ondulado simples na cor parda, Pregão Eletrônico 6000184 - GERAD/DR/SPM, de 13/09/2006; classificação orçamentária/contábil:
72011.44402.020001; valor da contratação: R$ 513.000,00; desembolso no exercício: R$ 128.250,00;
2) Ata de Registro de Preços nº 0354/2006, data da assinatura:
12/09/2006, contratada: PARCO Papelaria Ltda., vigência:
12/09/2006 a 12/09/2007, objeto: Fornecimento de Materiais de Escritório, Pregão Eletrônico 6000114 - GERAD/DR/SPM, de
25/07/2006; classificação orçamentária/contábil: 72.11220.020001;
valor da contratação: R$ 228.988,80; desembolso no exercício: R$
68.696,64;
3) Contrato nº 0360//2006, data da assinatura: 25/09/2006, contratada:
CROMOS Editora e Indústria Gráfica Ltda., vigência: 25/09/2006 a
25/09/2007, objeto: Prestação de serviços gráficos para impressão de
12 edições da Revista da Família da ECT/DR/SPM, Pregão Eletrônico 6000141- GERAD/DR/SPM, de 31/08/2006; classificação orçamentária/contábil: 72011.44403.170001; valor da contratação: R$
100.800,00; desembolso no exercício: R$ 25.200,00;
4) Contrato nº 0362//2006, data da assinatura: 04/10/2006, contratada:
GOLDEN Distribuidora Ltda., vigência: 04/10/2006 a 04/20/2007,
objeto: Aquisição de Toners para impressora Lexmark C510, Pregão
Eletrônico 6000185- GERAD/DR/SPM, de 14/09/2006; classificação
orçamentária/contábil: 72011.44402.020001; valor da contratação: R$
26.460,00; desembolso no exercício: R$ 6.605,00;
5) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0189/2005, contratada EUROPACK Ind. Com. De Prodts. Termoplásticos Ltda, data da assinatura:
31/08/2006;
classificação
orçamentária/contábil:
72011.4402.020001; objeto: acréscimo de 25% na quantidade de filme de polietileno, novo valor global de R$ 236.857,50;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2006
6) Termo de Reti-Ratificação a Ata de Registro de Preços nº
0060/2006, contratada DOMINAR Ind. Com. Ltda, para DOMIMAR
Ind. Com. Ltda, data da assinatura: 14/08/2006; classificação orçamentária/contábil: 72.11220.020001;
<!ID753164-0>
1) Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 0227/03, Contratada: Katel
Comércio e Assessoria em Telefonia Ltda., objeto: prorrogação por
mais 12 (doze) meses, vigência: 01/11/06 à 01/11/07, data da assinatura: 17/10/06;
<!ID753159-0>
A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico n.º 108/2006 - DR/SPI, cuja sessão ocorreu em
06/10//2006, tendo como objeto a contratação de transporte de carga
postal nas linhas LTN-SPI-00019 E 00020. A empresa Deoli Vans
Transportadora e Locadora de Veículos Ltda é a vencedora dos lotes:
1 LTN-SPI-00019 no valor global de R$ 146.099,29 e lote 2 - LTNSPI-00020 no valor global de R$ 113.802,35.
2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 0225/04, Contratada: BK
Consultoria e Serviços Ltda., objeto: prorrogação por mais 12 (doze)
meses, vigência: 01/10/06 à 01/10/07, data da assinatura: 29/09/06;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2006
3) Contrato nº. 363/06, data de assinatura: 29/09/06, contratada: Helco
Engenharia e Construções Ltda., vigência: 01/10/06 à 01/10/07, objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças dos sistemas elétricos da cabina primária instalada na REOP 10 - Santos/DR/SPM, Licitação: Pregão Eletrônico nº
6000189 - GERAD/DR/SPM, de 18/09/06, classificação orçamentária: Conta/Atividade: 72011.44403.050004, valor total da contratação:
R$ 15.089,99, valor do desembolso no exercício: R$ 3.772,49;
A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico n.º 109/2006- DR/SPI, cuja sessão ocorreu em
10/10/2006, tendo como objeto a contratação de posto para fornecimento de 5.600 litros mensais de gasolina comum e 500 litros
1) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0188/06, contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A, objeto: supressão de 15,40% pela exclusão dos serviços de manutenção de quatro elevadores monta-carga,
alteração do valor global para R$ 427.248,00, data da assinatura/vigência: 01/08/06.
SÔNIA REGINA BORGES MARCELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2006
<!ID753246-0>
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.º 146/2006, cujo objeto é a prestação de serviço de
lavanderia na localidade de Porto Alegre/RS, em decorrência da licitação ter restado fracassada em 25/10/2006. Recebimento de novas
propostas através do endereço www.correios.com.br, a partir de
26/10/2006. Limite do acolhimento das propostas: até às 14:00 do dia
08/11/2006. Abertura das propostas: em 08/11/2006 às 14:00. Início
Objeto: Pregão Eletrônico nº 124/2006 - Fornecimento de gasolina
comum, para abastecimento de posto interno da ECT na cidade de
Ribeirão Preto/SP, pelo período de 12 meses, na quantidade mensal
estimada de 11.000 litros. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br Abertura das propostas: 10/11/2006 às
10:00 horas. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (14) 4009-3558 e pelo Fax: (14) 4009 3659,
no horário de 08:30 às 17:00 horas.
<!ID753158-0>
<!ID753151-0>
A ECT/DR/RS torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n.º 144/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte coletivo urbano, tipo ônibus, com motorista, para empregados
da ECT/RS. Empresa vencedora: Auto Viação ACV Ltda; Valor global do contrato: R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2006
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2006
VIRGÍNIA DARSIE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Pregoeiro
<!ID753153-0>
<!ID753154-0>
A ECT/DR/RS torna público, em relação ao Pregão Eletrônico nº 150/2006, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de carga LTN-01, o adiamento, 'sine die', da sessão em que seria
realizada a disputa.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Rua Siqueira Campos, 1100 - sala 404, 90002-900 - Porto Alegre/RS, de segunda à
sexta-feira, no horário comercial, bem como através dos telefones/fax
: (51)3220-8729 e (51)3220-8988.
mensais de óleo diesel para abastecimento da frota da ECT na cidade
de Jundiai/SP, pelo período de seis meses. A empresa Danúbio Auto
Posto Ltda é a vencedora do lote no valor global de R$ 87.766,80.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeiro da CPL
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ISSN 1677-7069
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86
3
ISSN 1677-7069
2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0286/06, contratada: BSE
Serviços Empresariais Ltda., objeto: alteração de efetivo no CDD
Bairro de Pinheiros, alteração do valor global para R$ 595.308,36;
data da assinatura/vigência: 04/09/06.
3) Contrato nº. 359/06, data de assinatura: 04/08/06, contratada: Copiadora VG Ltda., vigência: 07/08/06 à 07/08/07, objeto: prestação de
serviços de cópias reprográficas coloridas, Licitação: Pregão Eletrônico nº 6000092 - GERAD/DR/SPM, de 04/07/06, classificação
orçamentária: Conta/Atividade: 72011.44403.170001, valor total da
contratação: R$ 33.936,00, valor do desembolso no exercício: R$
14.140,00;
4) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0197/05, contratada: Associação dos Motoristas Autônomos Comum de São Paulo - Central,
objeto: prorrogação por mais 12 meses, vigência: 26/10/06 à
26/10/07, data de assinatura: 03/10/06.
5) Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0204/03, contratada: Technotel Associados S/C Ltda., objeto: prorrogação por mais 12 meses,
vigência: 15/09/06 à 15/09/07, data de assinatura: 14/09/06.
6) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0193/05, contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., objeto: prorrogação por mais
12 meses, vigência: 01/10/06 à 01/10/07, data de assinatura:
29/09/06.
7) Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0265/04, contratada: Multiservice Nacional de Serviços Ltda., objeto: inclusão de unidade,
alteração do valor global para R$ 883.479,15, data de assinatura/vigência: 09/10/06.
1) Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 0164/2006, Nome da contratada: Requin Transportes Ltda, data da assinatura: 17/08/2006, vigência: 21/08/2006, objeto: alteração ao item 4.1. valor global do
contrato para R$38.179,04 (trinta e oito mil, cento e setenta e nove
reais e quatro centavos); 2) Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º
0207/2006, Nome da contratada: Coopersemo Cooperativa Serv. Múltiplos, data da assinatura: 30/09/2006, vigência: 30/09/2006, objeto:
alteração ao item 4.1. valor global do contrato para R$131.960,98
(cento e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e noventa e oito
centavos).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
<!ID753166-0>
Publicação de 25/08/06, seção 3, pág. 74. Termo de Reti-Ratificação
ao Contrato Original n.º 0315/2006, data da assinatura: 14/09/06,
nome da contratada: Thama's Transportes, objeto: onde se lê: Anexo
3 do Pregão Eletrônico n.º 6000054 Modelo IV, leia-se: Anexo II Fichas Técnicas; 2) Publicação de 13/07/06, seção 3, pág. 70. Termo
de Reti-Ratificação ao Segundo Termo Aditivo, data da assinatura:
07/08/06, nome da contratada: Cooperabrasil Coop. dos Trab. no
Transp. Rod. de Cargas e Passageiros do Brasil, objeto: onde se lê:
Segundo Termo Aditivo ao contrato original celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a firma Cooperabrasil
Cooperativa dos Trab. no Transp. Rod. de Cargas e Passageiros do
Brasil , leia-se: Terceiro Termo Aditivo ao contrato original celebrado
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a firma Cooperabrasil Cooperativa dos Trab. no Transp. Rod. de Cargas e Passageiros do Brasil
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000256
<!ID753167-0>
No Aviso de Licitação publicado no DOU nº 204 de 24/10/06,
Seção 3, Pág. 81, onde se lê: 9.897 (nove mil, novecentos e noventa e
sete); leia-se: 9.897 (nove mil, oitocentos e noventa e sete).
FRANCISCO JOCIONE SOUSA ARAÚJO
Pregoeiro
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
<!ID754625-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 23/2002. Nº Processo: s/n. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado:
00316786000150. Contratado : RRC- COMERCIO E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato n̈ 23/2002 até
20 de outubro de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.57,
inciso II Vigência: 21/10/2006 a 20/10/2007. Valor Total:
R$33.293,76. Fonte: 100000000 - 2006NE900148. Data de Assinatura: 20/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 240013-00001-2006NE000002
Ministério de Minas e Energia
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID754615-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 30/2006. Nº Processo: 48000000348200627.
Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 03154858000107. Contratado : RHOX-COMUNICACAO
DE DADOS LTDA. -Objeto: Alterar em 24,984% o valor do Contrato nº 30/2006-MME e prorrogar o prazo de execução dos serviços.
Fundamento Legal: Paragrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações subsequentes. Vigência: 24/10/2006 a 22/06/2007. Valor
Total: R$261.542,00. Fonte: 134032183 - 2006NE900367. Data de
Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 320004-00001-2006NE900276
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
AVISO
<!ID754068-0>
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC nº 438, de 11 de outubro de 2005, publicada no DOU de 13/10/2005
e suas alterações, em conformidade com o Edital de Licitação, subitem 11.8, torna público o resultado da reunião do sorteio público realizado
em 20 de outubro de 2006, entre as proponentes que empataram com o maior valor ponderado, declarando como vencedora para a(s)
localidade(s) e serviço indicada(s) no Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
Concorrência n.° 151/2001-SSR/MC, localidade de Jauru/MT.
Proponente
RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA.-ME
Serviço
OM
<!ID754614-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
prestação de serviços de adaptação da área de transporte, com fornecimento de todo o material e acessórios necessários, de acordo com
especificações consignadas no Anexo I. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco U, sala 448. Centro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido, gratuitamente, por meio dos sítios
www.mme.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Processo nº
53670.001220/2002
Brasília - DF, 25 de outubro de 2006.
CARLOS MAGNO CHAVES BRANDÃO
Presidente da Comissão
CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2006) 320004-00001-2006NE900276
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID754610-0>
.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
<!ID754626-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID754627-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - O presente Pregão eletrônico
tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atividades acessórias, instrumentais ou complementares, nas categorias de recepcionista, motorista e copeira, a
serem executados de forma contínua, para atender às necessidades do
Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em
São Paulo, Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/10/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 Portão 12 Barra Funda SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/11/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido, sem qualquer custo, no site
www.comprasnet.gov.br
FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO
HONDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2006) 240013-00001-2006NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2006
Nº Processo: 2085/2006. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 07493130000152. Contratado : CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - -CONCEITO ENGENHARIA. Objeto: Execução de obras de reformas e adaptação dos
benheiros das chefias dos DepartamentosDEAF, DEU, COR, DAS e
DE, localizados no AnexoI do MRE. Fundamento Legal: Lei n̈
8.666/93 Vigência: 24/10/2006 a 23/12/2006. Valor Total:
R$64.310,89. Fonte: 174024120 - 2006NE900675. Data de Assinatura: 24/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 240013-00001-2006NE000002
<!ID754624-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 22/2002. Nº Processo: s/n. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado:
37070265000176. Contratado : SKEMA COMERCIO E SERVICOS
DE -EQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato n̈ 22/2002, até 20 /10/2007. Fundamento Legal: Lei n̈
8.666/93, art. 57, in-ciso II. Vigência: 21/10/2006 a 20/10/2007. Valor
Total: R$32.000,04. Fonte: 100000000 - 2006NE900038. Data de
Assinatura: 21/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 240013-00001-2006NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2006
Nº Processo: 48500000141200622. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado:
03230238000100. Contratado : FERTEC ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para
análise de 14 (quatorze) Programas de Eficiência Energética - PEE.
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93. Vigência: 25/10/2006 a
24/06/2007. Valor Total: R$41.001,15. Fonte: 174032273 2006NE002210. Data de Assinatura: 25/10/2006.
(SICON - 25/10/2006) 323028-00001-2006NE000366
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
COMUNICADO Nº 272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID753670-0>
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica que o prazo para o
cadastramento dos revendedores de GLP credenciados por distribuidor, localizados nos Estados do Maranhão e Piauí, em operação na
data de publicação da Portaria ANP nº 297, de 18/11/03, e que
permaneceram credenciados até a data de início do cadastramento
nestes Estados é de até 15 de fevereiro de 2007, período em que
deverão ser atendidos os requisitos necessários à outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP.
Durante o cadastramento, os referidos revendedores poderão
operar normalmente e enviar a documentação necessária à Agência,
conforme art. 6º da Portaria ANP n.º 297/03 e Inciso XVII, art. 8º da
Lei n.º 9478, de 06/08/97. A ANP procederá a análise da documentação e constatado o atendimento das exigências previstas na
legislação mencionada, será publicada no Diário Oficial da União a
autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP.
3
Nº 206, quinta-feira, 26 de outubro de 2006
Findo o prazo estipulado, o revendedor de GLP que não
obtiver a outorga da autorização para o exercício da atividade estará
em situação irregular perante a ANP, sujeitando-se a autuação e interdição pelos agentes fiscalizadores, nos termos da Lei nº 9.847, de
26/10/99.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
Superintendente de Abastecimento
Adjunto
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2006
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
na publicação divulgada na página 92 - seção 3 do Diário Oficial da
União do dia 25 de outubro de 2006 referente ao Pregão Eletrônico
N.º 086/2006, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de cabos
de alumínio para implantação da segunda etapa do Programa Luz
para Todos. Onde lê-se (...) Data início para entrega de Propostas:
27/11/2006; Leia-se: (...) Data início para entrega de Propostas:
27/10/2006. Demais Informações Permanecem Inalteradas.
<!ID752518-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2006
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron, com base na
Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 3.555/00, Decreto n.º 5.450/05 e Lei n.º
8.666/93, torna público para conhecimento de interessados, que o
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Administrativa, homologaram
o objeto do Pregão Eletrônico n.º 067/2006 - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço para o fornecimento de combustível (gasolina, álcool e diesel), troca de óleo, lubrificantes e
filtros dos veículos automotivos da frota própria e/ou à disposição,
com a implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, com tecnologia de cartão
eletrônico, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: Ticket Serviços S.A,
CNPJ 47.866.934/0001-74, que ofertou a Taxa de Administração fixada em 5% (cinco por cento). Determinando que as ações concernentes às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores
competentes.
Porto Velho-RO, 18 de outubro de 2006.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA
Diretor-Presidente
MAURÍCIO VAZ
Diretor de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2006
<!ID752513-0>
Pregão Eletrônico N.º 089 - 2006, tipo menor preço por lote. Objeto:
Aquisição de material cirúrgico para cirurgia de vítima de acidente de
rede elétrica. Data Início para Entrega de Propostas: 27/10/2006, através do portal www.licitacoes-e.com.br. Data de Abertura das Propostas: 16/11/2006 às 09:00 h; Data Início do Pregão: 16/11/2006 às 10:00
h. Tempo de Duração da Disputa: 10 minutos. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.ceron.com.br ou no endereço: Rua José de Alencar, 2613, Baixa da União, andar térreo, sala 05, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08:30