152 3 ISSN 1677-7069 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2013; Processo: 1917/2012; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MD Brasil Arquitetos Sociedade Simples (CNPJ nº 10.558.335/0001-83); Objeto: Serviços de fiscalização e gerenciamento das obras de reforma e modernização edifício-sede; Fundamentação: Pregão Presencial nº 12/2013; Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Data Ass.: 02/07/2013; Programa de Trabalho: 02.122.0569.1441.1091; Elemento de Despesa: 4490.51; Valor/Mês: R$ 12.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Francisco Expedito Muniz Deusdará, sócio-administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 A Justiça Federal no Ceará torna público que realizará Pregão, para aquisição de materiais de consumo para esta Seção Judiciária, pelo sistema de registro de preços, na forma eletrônica, através do aplicativo Licitações, disponível no site www.licitacoese.com.br ou no portal www.bb.com.br. As propostas serão recebidas a partir de 10/09/2013, com encerramento às 13:00 horas do dia 20/09/2013 e no mesmo dia, às 13 e 14 horas, respectivamente, serão abertas as propostas e será dado início à disputa de preços, sendo horário de referência o de Brasília. O edital está disponível no endereço eletrônico acima e, ainda, no site www.jfce.jus.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (85) 35212715. Fortaleza, 9 de setembro de 2013. JERÔNIMO FILHO DE ABREU Supervisor da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 090009 Nº Processo: 606/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Cadeiras/poltronas conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro que preceitua o art.10, § 4º da Lei nº. 12.232/2010, a relação dos profissionais inscritos para sorteio que será realizado em sessão pública a ocorrer no dia 25 de setembro de 2013, às 10:00 horas, no auditório do Cofen. Profissionais que mantém vínculo funcional com o Cofen: ALENNE FELIZARDO DA COSTA NAMBA Publicitária/Cofen ADRIANA ALVARES Analista de Comunicação/Cofen TÂNIA MORAES Analista de Comunicação/Cofen POLLYANA BEZERRA SENA Jornalista- Assessora de Comunicação/Coren-MA MILLENA CLÁUDIA Analista de Comunicação/Cofen SANDY ASSIS DE ANDRADE Assessor de Comunicação/Cofen Profissionais que não mantém nenhum vínculo funcional com o Cofen: CLAUDEMIR JÚLIO CHINI Publicitário - Assessor de Comunicação da SECOM - Secretária de Comunicação da Presidência da República TARCÍSIO BASTOS CUNHA Publicitário - Marketing / Gerência Geral do Banco do Brasil JOSÉ FLÁVIO FEDINANDO MACIEL Publicitário - Assessor de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratado: Edilson Felipe da Silva. Objeto: Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Informática. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Brasília, 6 de setembro de 2013. ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão Processo nº 062/2013 - CRC/CE. Pregão Presencial nº 012/2013 - empresa especializada em serviços de rastreamento da frota veícular do CRC-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: RADIONET LTDA, pelo valor global: R$ 5.088,00 (cinco mil oitenta e oito reais) e todos os atos praticados pela Pregoeira do CRC-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2668/2013. , publicada no D.O.U de 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, sob demanda, de mão de obra profissional, a ser contratada por hora, para a realização de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as ferramentas necessárias à completa execução deste objeto, que englobará: manutenção de todos os sistemas elétricos mais complexos de alta tensão, hidrossanitários, redes elétricas, portões eletrônicos e manuais, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas etc. Novo Edital: 10/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Sgas 915 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 09/09/2013) 090009-00001-2013NE000264 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE RETIFICAÇÃO No Contrato nº 17/2013-JF/SE, publicado no DOU em 28.08.2013, Seção 3, página 161. Na cláusula 11.1, onde se lê "... às 24 horas do dia 20.06.13.", leia-se "... às 24 horas do dia 20.06.14.". DT ASSINATURA: 05/09/2013; ASSINAM: Juiz Federal Diretor do Foro Carlos Rebelo Júnior, pela contratante. . (SIDEC - 09/09/2013) 925158-00001-2013NE000001 Espécie: Fornecimento de Combustível. Contratado: Auto Posto Penta Campeão. Objeto: Fornecimento de Combustível. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Espécie: Fornecimento de Água e Gás. Contratado: Danilo do Prado Conceição. Objeto: Fornecimento de Água e Gás. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Espécie: Assessoria Jurídica. Contratado: Sidney Duarte Barbosa. Objeto: Assessoria Jurídica. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Espécie: Prestação de Serviço. Contratado: Incorp Technology Informática Ltda. Objeto: Suporte Tecnológico e Atualização de Versão de Software Aplicativo de Controle de Receitas de Anuidades e taxas. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 Processo nº 064/2013 - CRC/CE. Pregão Presencial nº 13/2013 aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais para Conselheiros e colaboradores do CRC-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: OPEN POINT VIAGENS E TURISMO LTDA-ME , pelo valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) para o serviço de agenciamento de viagens, e todos os atos praticados pela Pregoeira do CRC-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2013. CASSIUS REGIS ANTUNES COELHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE CFP 09/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 Processo CFP Nº 035/2013 O Presidente do CFP declara vencedora do certame acima supracitado a empresa Maciel Auditores S/S Ltda. Processo licitatório Adjudicado e homologado em 09/09/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços envolvendo suporte de informática, conforme detalhamento do objeto no anexo I deste Edital. ENDEREÇO: Rua Baronesa do Gravataí, 471 - Porto Alegre-RS. Entrega das Propostas: até às 10h00min do dia 23/09/2013 no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura das propostas: 23/09/2013 às 10h10min. Início da disputa: 11h00min do dia 23/09/2013 no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. INFORMAÇÕES/CÓPIA DO EDITAL: no endereço acima mencionado, no site do CRCRS: www.crcrs.org.br ou pelo telefone (0**51)3254-9400. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais HUMBERTO COTA VERONA Conselheiro Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 389320 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 Nº Processo: 232/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agência de turismo para serviços de hospedagem a fim para dar suporte aos trabalhos do 16º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem O evento será realizado no Carapina Centro de Eventos Vitória/ES, de 02 a 05 de outubro de 2013, na forma e características definidas no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço Global n°003/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conferência, coleta, transporte, organização, consultas, guarda/custódia, armazenagem e catalogação de documentos do CAU/RJ; Data e Horário do Pregão: 20 de Setembro de 2013 às 10h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 20 de Setembro até as 09h59minh; Local da Retirada do Edital: Sede do CAU/RJ - Endereço Rua Evaristo da Veiga n° 55, 21 andar, Centro RJ, em Horário Comercial; Local do Pregão Presencial: Sede do CAU/RJ. Em 10 de setembro de 2013. INÁ DIAS Pregoeira ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/09/2013) 389320-00001-2013NE001818 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2013 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 EXTRATOS DE CONTRATOS O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Sr. Alexandre Tadeu dos Santos Barreira, torna pública, na forma e para os fins do Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratado: Adriano de Araújo Farias. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção da Piscina. Vigência: 05/06/2013 a 31/12/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013091000152 Porto Alegre-RS, 9 de setembro de 2013. MARCIO TOMM CISCO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 027/2013. PROCESSO: Compras nº 025/2013. Pregão Eletrônico 019/2013. OBJETO: Aquisição de Livros. CONTRATADA: G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2013. VALOR: R$ 7.160,82. VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias corridos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº. 019/2013. PROCESSO: Compras nº 045/2013. Pregão Eletrônico 020/2013. OBJETO: Aquisição de Softwares. CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. VALOR: R$ 10.500,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2013 ESPÉCIE: Contrato nº. 042/2013. PROCESSO: Compras nº 055/2008. OBJETO: Manutenção para o grupo gerador. CONTRATADA: CIA DISTRIBUIDORA DE MOTORES CUMMINS. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013. VALOR MENSAL: R$ 1.763,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos a partir de 01 de julho de 2013. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 3 com início da abertura dos envelopes às 15h30min (quinze horas e trinta minutos)." Leia-se: "O recebimento da documentação de habilitação e das propostas dar-se-á às 15h (quinze horas) do dia 24 de setembro de 2013, na sala de reuniões do CRECI-PB, situado na Av. Almirante Barroso, 918, Centro, João Pessoa - PB, CEP 58013-120, com início da abertura dos envelopes às 15h30min (quinze horas e trinta minutos)." João Pessoa-PB, 9 de setembro de 2013. JARBAS ARAÚJO PESSOA Presidente do Conselho Homologada a adjudicação à empresa MONTALVÃO E TREVISAN GRÁFICA EXPRESSA LTDA ME, para os itens do Lote Único. Objeto: Confecção de placas para as Delegacias do CRCSP. São Paulo, 9 de setembro de 2013. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Secom nº. 177/2013. Tomada de Preços nº. 002/2013. Contratada: Consarq Construções, Engenharia e Arquitetura Ltda. - EPP Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Execução da Reforma da Delegacia Sub-Regional de Osasco. Data da Assinatura: 27/08/2013. Valor do Contrato: R$ 147.167,81 (cento e quarenta e sete mil e cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: rubrica 6.3.2.1.01.02.009 - Delegacia Sub-Regional de Osasco do exercício de 2013. Assinam o presente contrato: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Dalton Rodrigues dos Santos. Testemunhas: Rodrigo Mendes da Silva e Keli Cristina F. Rodrigues. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. José Augusto Viana Neto - Presidente AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013 Processo Secom nº. 214/2013 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 214/2013, HOMOLOGA o objeto: Confecção de Folheto Cartilha FGTS, da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 031/2013, do tipo Menor Preço, à empresa SP-Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda. - ME por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013 Processo Secom nº. 216/2013 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 216/2013, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 032/2013, do tipo Menor Preço Global, à empresa Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios Ltda. por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. São Paulo, 4 de setembro de 2013 JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais comunica a ratificação, por seu Presidente, em 05.09.2013, de dispensa de licitação, conforme artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel localizado na Rua Manoel dos Santos, 56, Bairro Fertiliza, Araxá/MG, destinado ao atendimento das finalidades precípuas do Órgão. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2013. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA - CRECI 21ª REGIÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria de nº 007/2013, de 22 de fevereiro de 2013, torna público e oficializa a presente "ERRATA" ao edital em epígrafe publicado no DOU na Seção 3 em 28/08/2013 na página 172, conforme disposições que a seguir expõe: Onde se lê: "O recebimento da documentação de habilitação e das propostas dar-se-á às 15h (quinze horas) do dia 09 de setembro de 2013, na sala de reuniões do CRECI-PB, situado na Av. Almirante Barroso, 918, Centro, João Pessoa - PB, CEP 58013-120, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2013 HORÁRIOS E LOCAIS DE PROVA A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO - CREF12/PE-AL, no uso de suas atribuições legais, torna público o horário e os locais de realização das provas do Concurso Público nº 01/2013 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREF12/PE-AL. 1 DAS PROVAS 1.1 As provas objetivas terão a duração de quatro horas e serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2013. 1.2 Horário de abertura dos portões: 13 horas 1.3 Horário de fechamento dos portões: 14 horas 1.4 Horário de início das provas: 14 horas 1.5 Horário de término das provas: 18 horas 1.6 Não será permitido o acesso ao local de prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. 1.7 Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 2 DOS LOCAIS DE PROVAS 2.1 Os candidatos deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursocref12.aspx, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados, e imprimir sua confirmação de inscrição em que constam informações sobre o seu local de prova e a respectiva sala de realização. 2.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado no subitem 2.1 deste edital. 2.3 Dos locais de prova: 001 - MACEIO-AL COMPLEXO EDUCACIONAL EDUARDO ALMEIDA FEJAL/CESMAC - CAMPUS 1 RUA CÔNEGO MACHADO, 984 / BAIRRO: FAROL 002 - RECIFE-PE ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES RUA BARÃO DE SOUZA LEÃO, S/N. / BAIRRO: BOA VIAGEM 3 DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de: a) confirmação de inscrição; b) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha; c) original de um dos documentos de identidade relacionados a seguir: Carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança (SJS) e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, aprovado pelo art. 159º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). 3.2 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas. 3.3 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. 3.4 Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão-resposta da Prova Objetiva. 3.5 Será eliminado da Seleção Pública, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos como bip, telefone celular, tablets, ipod®, walkman, pendrive, agenda eletrônica, mp3 player ou similar, notebook, palmtop, receptor ou transmissor de dados, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio do tipo data bank, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. 3.5.1 O INSTITUTO QUADRIX recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas. 3.5.2 O INSTITUTO QUADRIX não ficará responsável pela guarda de quaisquer equipamentos e/ou objetos supracitados nem dos sacos plásticos invioláveis. 3.5.3 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de equipamentos e/ou objetos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013091000153 ISSN 1677-7069 153 3.6 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas no edital normativo do Concurso Público, divulgado no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursocref12.aspx, o qual não poderá alegar qualquer desconhecimento. 3.7 O INSTITUTO QUADRIX, responsável pela organização e execução do Concurso Público, não enviará correspondência informando o local de aplicação de provas aos candidatos. 3.8 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas neste edital ou nos demais publicados poderá implicar na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude. NADJA REGUEIRA HARROP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado split do COREN-BA, localizados em Salvador/BA. Data de abertura: 19/09/2013, às 10:00h, a sessão será realizada no Prédio Sede do COREN, situado na Praça Almirante Coelho Neto, 02, Barris, Salvador. Outras informações tel. (71) 2104 - 3888. PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, copa e higiene para atender as necessidades do COREN-BA. Data de abertura: 19/09/2013, às 14:00h, a sessão será realizada no Prédio Sede do COREN, situado na Praça Almirante Coelho Neto, 02, Barris, Salvador. Outras informações tel. (71) 2104 - 3888. Salvador-BA, 9 de setembro de 2013. ELISÂNGELA SANTANA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 O certame licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 006/2013 - SRP, do tipo menor preço global, de que versa o processo nº 264/2013, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de Materiais de Higiene e Materiais Descartáveis, para atender as necessidades do COREN/PA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, atendeu em toda sua tramitação a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao Mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 006/2013 - SRP, conforme o Mapa Comparativo, Mapa Resumo de Licitação e Parecer PROGER COREN/PA nº 132/2013 constantes nos autos do processo e RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame à empresa Pará Brasil Comércio de Material de Informática Ltda - EPP, por ter apresentado proposta vantajosa e atendido aos requisitos contidos no instrumento editalício, perfazendo o valor global de R$ 29.089,40 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). Belém, 9 de setembro de 2013. MARIO ANTONIO MORAES VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato celebrado em 28 de agosto de 2013, decorrente do Processo Administrativo nº 585/2013 celebrado entre o Conselho Regional de Enfermagem - COREN-PE - CNPJ/MF NO 11.674.777/0001-58, representado por sua Presidente, Simone Florentino Diniz - CPF NO 086.724.368-65 e Kreato Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ 03.330.091/0001-11, Lote 01 - Valor: 1.782,20, Lote 02 - Valor: R$ 5.960,00 e Lote 07 - Valor: R$ 14.863,00 e L. de Oliveira - Logística - ME - CNPJ 14.744.743/0001-80, Lote 03 - Valor: R$ 1.700,00, Lote 04 - Valor: R$ 6.670,00, Lote 05 - Valor: R$ 2.250,00, Lote 06 Valor: R$ 3.717,60, Lote 08 - Valor: R$ 1.180,00. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, descartáveis e gêneros alimentícios. Prazo: 12 meses. Dotação Orçamentária: código 3.1.20.11 e 3.1.20.01. Contrato celebrado em 28 de agosto de 2013, decorrente do Processo Administrativo nº 600/2013 celebrado entre o Conselho Regional de Enfermagem - COREN-PE - CNPJ/MF NO 11.674.777/0001-58, representado por sua Presidente, Simone Florentino Diniz - CPF NO 086.724.368-65 e Kreato Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ 03.330.091/0001-11, Lote 01 - Valor: 444,00, Lote 02 - Valor: R$ 399,00 e Lote 03 - Valor: R$ 912,75 e Gecineide Batista Albuquerque Espindola -ME - CNPJ 01.148.359/0001-73, Lote 04 - Valor: R$ 2.800,00. Objeto: Aquisição de suprimento de informática. Prazo: 12 meses. Dotação Orçamentária: código 3.1.20.23. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.