98
<!ID787082-0>
3
ISSN 1677-7069
Nº 216, sexta-feira, 10 de novembro de 2006
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
<!ID785789-0>
Número do Contrato: 198/2003. Nº Processo: 50600004844/03-90.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Suspensão e Restituição de Prazo Contratual e Adequação de
Projeto, Sem Reflexo Financeiro, com a inclusão de 12 itens de
serviço, referentes ao Contrato TT-198/03-00. O prazo do contrato
previsto para encerrar em 22/08/06, fica suspenso a partir da data de
17/08/06, restando um saldo de 06 dias e tem seu prazo restituído a
partir de 25/10/06, com devolução de saldo, passando a vencer em
30/10/06. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 60, art. 65, inc. I,
alínea "a", art. 57, ÷1º, inc. IIIart 79 e nas Cláusulas Terceira e Quinta
Vigência: 25/10/2006 a 30/10/2006. Data de Assinatura:
10/10/2006.
(SICON - 09/11/2006) 393003-39252-2006NE900178
<!ID787084-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 391/2005. Nº Processo: 50600005391/04-08.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 94526480000172. Contratado : M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -Objeto: Rerratificação de Aumento de Valor e de Prorrogação de Prazo, referente ao
Contrato PP-391/05-00. O prazo contratual, com vencimento previsto
para 11/11/06, passa a vencer em 09/05/07, em virtude de prorrogação
de prazo por mais 180 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, edital 314/04-00, às cláusulas e condições estabelecidas e às
Normas vigentes no DNIT. Vigência: 12/11/2006 a 09/05/2007. Data
de Assinatura: 08/11/2006.
(SICON - 09/11/2006) 393003-39252-2006NE900178
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
<!ID785919-0>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 458/2006-00
Concorrência
Objeto: Contratação de sociedade de advogados, para a prestação de
serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, no âmbito
de Comarcas no Estado de Minas Gerais. Licitantes Habilitados: José
de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados Associados; e Souza e
Advogados Associados.
Em 9 de novembro de 2006.
ODAIR PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONCORRÊNCIA N o- 6/2006
Objeto: Contratação de sociedade de advogados, para a prestação de
serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, na defesa
dos direitos e interesses da RFFSA, em diversas Comarcas no Estado
de Minas Gerais, no âmbito do Escritório Regional de Juiz de Fora.
Licitantes Habilitados: Escritório Professor Michel Bechara Sociedade de Advogados; Belgo e Stehling - Advogados Associados; José
de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados Associados; Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados, com a exclusão de 1
(um) advogado de sua equipe técnica; Terra, Chaves, Souza e Barbosa
Advogados Associados, com a exclusão de 1 (um) advogado de sua
equipe técnica. Licitantes Inabilitados: GMC Advogados Associados;
e Rodrigo Infante Advocacia Associada S/C.
Em 9 de novembro de 2006.
ROSIMAR DE PADUA MECHI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2006
<!ID785788-0>
Objeto: Prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e
extrajudiciais, na defesa dos direitos e interesses da RFFSA, com
atuação no contencioso das áreas Trabalhista, Cível, Criminal, Tributária/Fiscal e Previdenciária, em diversas Comarcas do Estado do
Rio de Janeiro. Critério de Julgamento: Técnica e preço. Licitantes
Classificados: Blatter & Galvão, Sidou, Whitaker - Advocacia, com
pontuação técnica de 3,30; Moraes Navarro e Ilda Advogados Associados, com pontuação técnica de 3,12; Pôrto Farias Advogados
Associados, com pontuação técnica de 3,06. Licitante Desclassificado: José de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados Associados
S/C, por não atender ao subitem 5.1.2. do Edital.
Em 9 de novembro de 2006.
MARCO AURÉLIO F. PORTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público,
a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o
mesmo sofreu a 2ª retificação. Cópia da referida retificação poderá
ser obtida no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” Mezanino Sul
Brasília/DF ou através do site: www.dnit.gov.br
Brasília, 9 de novembro de 2006.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
<!ID787076-0>
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
Em Privatização
<!ID784799-0>
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OC Nº 008/06. Fornecedor: V&M Informática Ltda. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/02; Dec. nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93. Objeto:
01 Impressora Matricial - Epson fx 2.190. Preço Unitário: R$
1.682,00.Preço Total: R$ 1.682,00. Nº do Processo: 061/06 Data:
23/10/06.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 515/2006
<!ID785436-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 752/2006
Credenciários: União Federal por intermédio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal e Oncco Oncologia Cirúrgica Centro Oeste S/S. Objeto: Prestação de serviços medicos e
exames complementares ao diagnóstico .Elemento de despesa:
3.3.90.39. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art.25, da Lei 8.666/93.
Preço: de acordo com a cláusula sétima. Nota de Empenho:
2006NE000283, de 10.03.2006. Vigência: sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Data e Assinatura : 06.11.2006 Leopoldo Klosovski Filho - Secretário de Administração, pelo Credenciante e Amário Pires de Barros Júnior , pelo Credenciado. Processo
nº 1.00.000.008283/2006-86.
<!ID785437-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 757/2006
Credenciários: União Federal por intermédio da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal e Serfa Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico e paramédico . Elemento de
despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art.25, da Lei
8.666/93. Preço: de acordo com a cláusula sétima. Nota de Empenho:
2006NE000283, de 10.03.2006. Vigência: sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Data e Assinatura : 06.11.2006 Leopoldo Klosovski Filho - Secretário de Administração, pelo Credenciante e Fátima de Sousa Rodrigues , pelo Credenciado. Processo nº
1.00.000.009148/2006-58.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
<!ID784752-0>
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região torna público que realizará Pregão do tipo menor preço, para
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
materiais referentes ao Projeto de Inclusão Digital (divisórias, vidro
temperado, persianas e vinil adesivo), na forma de execução indireta
por preço unitário. As propostas e documentos serão recebidos no dia
24/11/2006 às 14:00h, no auditório do Ed. Sede da PRR/1ª Região,
situado no SAS, Qd. 05, Bloco E. O Edital estará disponível na sala
310 no mesmo endereço, fone 3317-4586, ou pela Internet, no endereço www.prr1.mpf.gov.br.
FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
<!ID785434-0>
OBJETO: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário,
dos serviços necessários à realização das obras de Adequação de
Capacidade e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-222/CE.
Lote Único. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/11/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h55 . Endereço: SAN, Quadra 03
Bloco "A" Mezanino Sul Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 11/12/2006 às 14h30 . Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" auditório Térreo Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido a partir
de 10/11/2006 na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações ou
através do site: www.dnit.gov.br
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Coordenador-Geral
(SIDEC - 09/11/2006) 393003-39252-2006NE900732
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
Em Liquidação
.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2006
<!ID785863-0>
A Escola Superior do Ministério Público da União através de
seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 24 de novembro de 2006, no
Auditório Pedro Jorge, localizado no Edifício-sede, 1º subsolo, sito à
SGAS, Avenida L2 Sul, Quadra 604, Lote 23, Brasília-DF, envelopes
contendo propostas e documentação aquisição de materiais para o
estoque do almoxarifado da ESMPU. Conforme especificações deste
Edital e seus Anexos. A cópia do Edital poderá ser obtida pela
empresa interessada, na sala 205 do endereço acima mencionado, das
10:00 às 18:00 horas, ou no site (www.esmpu.gov.br).
o-
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo do Instrumento Contratual: Contrato n.º 13/ERPOA/2006. Contratante: Rede Ferroviária Federal S/A - em liquidação, através do
Escritório Regional de Porto Alegre. Contratado: Copiarc Gráfica
Expressa Ltda.. CNPJ: 08.042.237/0001-47. Objeto: Prestação dos
serviços de reprografia (cópias eletrostáticas e heliográficas). Fundamento Legal: Art. 24, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93. Processo
Adm.: 60-053.695/POA. Ítem Orçamentário: 29.93.01. Bloq.: 123935 e 12118-5. Emp.: 12394-3 e 12119-3. Valor do Contrato: R$
4.770,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 01/11/2006. Signatários: P/RFFSA: Roberto de Albuquerque Guedes da Luz - Chefe
do Escritório Regional e Márcia Mariani Henz - Assistente de Administração. P/Contratado: Antonio Carlos Oestreich - Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.000141/2006-04, referente Tomada de Preço 01/2006, e nos termos da legislação vigente,
foi homologado no dia 08/11/2006, pelo SR. SECRETÁRIO REGIONAL, DR. HÉLIO LUIZ DE ALMEIDA, a referida licitação,
cujo objeto é o prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores ar central do tipo self-contained vertical refrigerados à água, e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar de janela e split, e de geladeiras,
bebedouros e purificadores de água, tendo sido o objeto do certame
adjudicado à empresa OAM Comercial e Serviços Ltda., CNPJ. n.º
02.819.827/0001-57, ao valor mensal de R$14.464,88.
RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS
Coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PREGÃO N 5/2006
<!ID785862-0>
<!ID785663-0>
<!ID785787-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
A Escola Superior do Ministério Público da União através de
seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 28 de novembro de 2006, no
Auditório Pedro Jorge, localizado no Edifício-sede, 1º subsolo, sito à
SGAS, Avenida L2 Sul, Quadra 604, Lote 23, Brasília-DF, envelopes
contendo propostas e documentação contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo,
apoio técnico operacional e atividades auxiliares no edifício sede da
ESMPU/PRDF. Conforme especificações deste Edital e seus Anexos.
A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, na sala
205 do endereço acima mencionado, das 10:00 às 18:00 horas, ou no
site (www.esmpu.gov.br).
Brasília-DF, 9 de novembro de 2006.
LEILTON ADER CALASAN
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 33/2005
CONVENENTES: A União Federal, por intermédio da PRR/3ª Região e a empresa Servtécnica Automação Ltda.. Objeto: locação de
máquinas reprográficas, digitais, novas, sem uso, não recondicionadas
e em linha de produção, com fornecimento de mãode-obra especializada e manutenção técnica, e preventiva. incluindo o fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem
como todo o suprimento original de fábrica (não remanufaturado) e
material de consumo (inclusive papel) Vigência: 01/11/2006 a
31/10/2007. Assinatura: 30/10/2006. Valor total estimado: R$
74.160,00 (setenta e quatro mil, cento e sessenta reais) Nota de
Empenho. 2006NE000017. Data da NE: 07/02/2006. Crédito da despesa: 03062058142640001 Assinam: Paulo Bressaglia pela Contratante e Francisco José Ruggero pela Contratada.