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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO No 12000014
Objeto: Aquisição de caixas de papelão, por meio do Sistema de
Registro de Preços, conforme Edital e seus anexos. Empresa adjudicada: "Daniela Mariano de Oliveira Fontão Comércio."- CNPJ nº
13.336.118/0001-37, para o lote 1 (único), no valor global de R$
91.120,00. Autoridade Adjudicadora: Cleiton Moreira da Silva - Pregoeiro da ECT/DR/SPM. Autoridade Homologadora: Cintia Maria
Sarmento de Souza Sogayar - Gerente de Administração/DR/SPM.
CLEITON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N o- 4032/2011
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. Item
01. A empresa ASV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA apresentou
a melhor proposta técnica, obtendo pontuação técnica de 88 pontos,
confirmada na Visita de Verificação. Empresa ASV ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. Item
01. A empresa ROJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA apresentou a
melhor proposta técnica, obtendo pontuação técnica de 73 pontos,
confirmada na Visita de Verificação. Empresa ROJO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. Item
01. A empresa SEP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA é a
que apresentou a melhor proposta técnica, obtendo pontuação técnica
de 83 pontos, confirmada na Visita de Verificação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2012 - UASG 323028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - UASG 925150
Processo n o- 48500000619201251 . Objeto: - Registro de preços para
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
auditoria, acompanhamento e inspeção dos processos relativos aos
leilões de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, a promovidos pela ANEEL ( LEILÕES ) que ocorrerem no
prazo de vigência do CONTRATO, realizando as atividades ( SERVIÇOS ) relativas à Auditoria do SISTEMA e à Auditoria Presencial
em cada um dos LEILÕES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Sgan
603 Modulo j Ou Sítios: Www.comprasnet.gov.br e Www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura
das Propostas: 24/05/2012às10h00 site www.comprasnet.gov.br.
KARINA MACEDO MARRA
Gerente
Ministério das Relações Exteriores
.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 240013
Número da Concessão: 31/2008.
Nº Processo: 0913000061200817. Contratante: MINISTERIO DAS
RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 04127927000148.
Contratado : ALVES & GARCIA RESTAURANTE LTDA-MEObjeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 31/2008 por mais 20 (vinte)
meses, ou seja, até 20 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Data de Assinatura: 20/04/2012.
(SICON - 10/05/2012) 240013-00001-2012NE800001
CONCORRÊNCIA N 4099/2011
Ministério de Minas e Energia
.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONCORRÊNCIA N o- 4138/2011
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento
a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. Item 01: A
empresa Agência Canhema de Postagem Expressa Ltda - ME, foi desclassificada pois não atendeu às exigências do Edital, item 7, subitem
7.1, inciso I, alínea b, do anexo 5. Item 03: A empresa PRE PORT
SERVIÇOS LTDA, foi desclassificada pois não atendeu às exigências
do Edital, item 7, subitem 7.1, inciso I, alínea b, do anexo 5.
Espécie: Ata de Registro de Preço n. 0017/2012-SLC/ANEEL, itens:
1, 2, 3, 4, 16, 20, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 66, 67, 69, 71, 74, 76, 78, 79, 81, 85, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 109, 110, 111, 112 do Pregão Eletrônico n o- 67/2011,cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, perfazendo um total de R$ 36.810,70 (trinta e
seis mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos). Processo n.
48500.005314/2011-55, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico.
Vigência: se inicia a partir da data de assinatura de cada ata, encerrando-se em 13/2/2013, 12 meses da data de homologação do
Pregão Eletrônico, com adjudicação do objeto à empresa MANSUR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP.
RONALD DA SILVA CAVALCANTI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONCORRÊNCIA N o- 4075/2011
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. Item
02: A empresa CRUZEIRO SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP,
CNPJ 00.700.337/0001-01 é a que apresentou a melhor proposta
técnica, obtendo pontuação técnica de 88 (oitenta e oito) pontos,
confirmada na Verificação dos Itens.
o-
CONCORRÊNCIA N 4087/2011
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. Item
01: A empresa I & S SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA - EPP,
CNPJ 67.641.886/0001-23, é a que apresentou a melhor proposta
técnica, obtendo pontuação técnica de 98 (noventa e oito) pontos,
confirmada na Verificação dos Itens.
ELISABETE PEREIRA FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323031
o-
Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios
Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. Item
01: A empresa FBG Serviços Ltda - EPP é a que apresentou a melhor
proposta técnica, obtendo pontuação técnica de 73 pontos, confirmada
na Visita de Verificação.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente
(SIDEC - 10/05/2012) 323028-00001-2012NE800189
(SIDEC - 10/05/2012) 925150-02600-2012NE000009
PEDRO SÉRGIO DE MELLO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONCORRÊNCIA N o- 4047/2011
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS
Nº Processo: 147/2012 . Objeto: Prestação de serviços de extensão de
redes elétricas provisórias e definitivas em baixa, média e alta tensão,
e ligação de energia provisória por meio de Grupo Motor Gerador ou
contratos por demanda de terceiros, a serem utilizadas na rede nacional de telecomunicações, incluindo execução, garantia e assistência
técnica, cuja implantação ocorrerá em diversos Estados do País de
acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes
deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00096 . Edital:
11/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Scs
Quadra 09, Bloco B, Sala 301/305 - Edificio Parque Cidades Corporate Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
11/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/05/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CONCORRÊNCIA N o- 4037/2011
Nº 91, sexta-feira, 11 de maio de 2012
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n o009/2012, cujo objeto é a produção de DVD matriz contendo os
vídeos - Caminhos da Energia e Uso Eficiente da Energia Elétrica e
a reprodução de cópias do DVD matriz, conforme as especificações
do Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos. Processo n.
48500.005351/2011-63, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico.
Vigência: se inicia a partir da data de assinatura de cada ata, encerrando-se em 31/3/2013, 12 meses da data de homologação do
Pregão Eletrônico, com adjudicação do objeto às empresas:
o
N - DA ATA
EMPRESA
ITENS
023/2012
A. S. FERREIRA BROADCASTING
CNPJ/MF n.
13.163.706/0001-16
VANDER E TITRA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/MF n.
14.208.313/0001-44
1
QUANT.
(und)
1
2
47.000
024/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012051100106
VALOR TOTAL
DO ITEM (R$)
1.700,00
116.560,00
Contrato n o- 9055/2009. Processo n o- 48610005932200852. PREGÃO
SISPP N o- 91/2008 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado:
31245376000190. Contratado: SERIAL SISTEMAS LTDA -Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, II, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 17/05/2012 a 16/05/2013.
Valor Total: R$1.653.527,34. Fonte: 129032280 - 2012NE800054.
Data de Assinatura: 10/05/2012.
(SICON - 10/05/2012) 323031-32205-2012NE800072
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 01 AO CONTRATO 9.135/09-ANP003.926. Processo: 48610.003926/2009-41. Contratante: AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. Contratada: VR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por 12
(doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei n o8.666/93. Valor estimado: R$10.039.824,00 (dez milhões trinta e nove
mil oitocentos e vinte e quatro reais). Assinado por: Magda Maria de
Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP, Henrique do Vale Rocha,
Sócio da VR TRANSPORTES. Data de assinatura: 15/03/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 01 AO CONTRATO N o- 4.002/11ANP-019.037. Processo: 48610.019037/2010-30. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratado:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, correspondentes ao período de 12/04/2012 a 11/04/2013. Total
Estimado do Aditivo: R$11.162,22 (onze mil cento e sessenta e dois
reais e vinte e dois centavos). Fundamento legal: Artigo 57, inciso II,
da Lei n o- 8.666/93. Assinado em: 11/04/12. Assinado por: Magda
Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP, e Marcio André Matimbianco Brigidi, Superintendente de Relacionamento com
Clientes Especiais - SUNSE.
Espécie: TERMO ADITIVO N o- 06 AO CONTRATO N o- 9.074/08ANP-001.233. Processo: 48610.001233/2008-33. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada:
Bentel - Comércio Serviços e Representação de Teleinformática Ltda.
-EPP . Objeto: Acrescentar 3,21% (três inteiros e vinte e um centésimos percentuais), aproximadamente, ao valor do ajuste. Total Estimado do Acréscimo: R$ 10.343,58 (dez mil trezentos e quarenta e
três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 65, §
1º da Lei n o- 8.666/93. Assinado por: Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP, e Paulo César Pena Oliveira, Procurador da Bentel.
COMUNICADO N o- 79, DE 10 DE MAIO DE 2012
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, em razão da não localização dos interessados nos
endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público,
sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação. Os recursos deverão ser apresentados
no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF,
CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida
comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para
representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o
não reconhecimento pela autoridade julgadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.