ANEXO 2 – Perguntas e respostas sobre Regras de negócio Este documento apresenta informações complementares para entendimento do escopo de desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento das UEs. Está organizado em perguntas e respostas referentes às regras estabelecidas no Manual de Operações 3.0, disponível no site da EMBRAPII (http://embrapii.org.br/chamada-publica) e ao Anexo 1 – Anexo 1 Acompanhamento Unidades - Formulários e Painéis. 1. Contrapartida da instituição de pesquisa científica e tecnológica (Manual de Operações 3.0 - Item 6.2) a. Espera-se que o sistema verifique as regras deste item? Exemplo: Caso a contrapartida apropriada por meio de despesas operacionais gerais necessárias à execução dos projetos, tais como gastos de água, energia....., ultrapasse o limite de 5% do valor do projeto, espera-se algum tipo de alerta no sistema? Resposta: Sim. Este item deverá ser endereçado juntamente com os requisitos detalhados no Anexo 1,, aba 6. Financeiro. 2. Financiamento de projetos (Manual de Operações 3.0 - Item 6.3) a. Espera-se que o sistema verifique as regras deste item? Exemplo: Caso a participação da empresa seja inferior a 10%, espera-se que o sistema acuse e tenha algum tipo de alerta para a continuidade do fluxo no sistema? Resposta: Sim. Este item deve ser endereçado juntamente com os requisitos detalhados no Anexo 1, aba 6. Financeiro. b. A regra de 1/3 do Plano de ação deverá verificada periodicamente pelo sistema? Resposta: Sim 3. Itens financiáveis (Manual de Operações 3.0 – Item 6.4) a. Para o caso da regra “....excepcionalmente poderão ser admitidos gastos de capital, desde que devidamente justificados e com a condição de que estejam diretamente vinculados ao projeto, espera-se alguma justificativa via sistema? Anexar algum documento? Resposta: Não. 4. Liberação de recursos (Manual de Operações 3.0 – Item 6.5) a. No caso da regra “....sempre que houver a transferência de 80% do valor total liberado pela EMBRAPII, verificada no sistema de acompanhamento e no saldo da Conta EMBRAPII, a UNIDADE EMBRAPII poderá solicitar liberação de nova parcela...”, o que deverá ser verificado? Somente se foi realizada a entrega? Algum indicador de atraso? Resposta: Deverá ser verificado apenas as entregas efetivadas, independentemente do atraso. Espera-se que o sistema tenha uma funcionalidade para o cálculo dos recursos a liberar, na qual deverão ser considerados os seguintes pontos: Verificar se as entregas que deveriam ser efetivadas até o momento, realmente foram cumpridas. A entrega será confirmada somente mediante carta de aceite anexada no sistema. Então, somar o valor das duas próximas entregas dos projetos já contratados. E somar 20% do valor dos projetos em negociação com alta probabilidade de contratação. Informar valor de recursos a serem liberados. b. Espera-se que o sistema mostre algum tipo de alerta ou aviso quando for necessário liberar mais recursos? Resposta: Sim, quando o valor do saldo da conta EMBRAPII atingir 50% de todas as liberações anteriores. 5. Sistema de Acompanhamento (Manual Operações 3.0 – Item 7) a. Espera-se que seja feito de up load no sistema para que tipos de documentos? Resposta: Somente para os documentos de aceite de entregas, mais nada. 6. Painel de Acompanhamento (Anexo 1 – Planilha Acompanhamento Unidades) a. Espera-se ver sinalizadores em relação ao atraso sejam apresentados no nível de projeto ou no nível de entrega? Resposta: Entrega b. Quais os parâmetros para cada sinalizador de cor? Desvio de entrega em relação ao planejado >20 dias - vermelho Desvio de entrega em relação ao planejado 10 dias a 20 dias - amarelo Desvio de entrega em relação ao planejado 0 a 15 dias ou <0 - verde 7. Geral Como será o nome do sistema? Resposta: Sistema de Acompanhamento de Unidades EMBRAPII