1
2
Planejamento é um processo de
aprendizagem social no qual os
atores sociais vão construindo uma
visão coletiva da realidade local e
seu contexto, do futuro e das ações
necessárias para a sua construção.
(Kees Van der Heidjen)
3
• A Orientação Estratégica de Governo
para 2008 a 2011: teve como base o
Plano de Desenvolvimento do Estado
de Mato Grosso – MT + 20, que foi
elaborado de forma participativa,
considerando os cenários mundial,
nacional, e do Estado, a articulação das
dimensões técnicas e política e o
desenvolvimento sustentável para um
horizonte de 20 anos.
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O desenvolvimento regional se sustenta em
03 pilares articulados:
1.Competitividade
2.Qualidade de Vida,
3.Conservação Ambiental.
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A VISÃO DE FUTURO DE MATO GROSSO
• Em 2026, Mato Grosso será um dos melhores lugares para se
viver e trabalhar. Esta é a Visão de Futuro que sintetiza os
anseios e sonhos da sociedade mato-grossense (...).
• Em 20 anos as transformações serão profundas, mas de forma
gradual e contínua, em todos os campos da economia e da vida
social do Estado (...).
• Ao final de 20 anos, Mato Grosso apresenta alta qualidade de
vida, com acesso amplo de todos aos bens e serviços públicos,
com uma população educada e qualificada, respeitando e
valorizando sua diversidade cultural. A vida nas cidades torna-se
muito agradável pela ampliação significativa das condições de
habitabilidade, expressas nos elevados índices de prestação de
serviços de saneamento, melhoria do sistema de transporte e
redução significativa da violência (...).
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Macro-objetivos e Metas Globais do MT+20
O futuro desejado, expresso no melhor cenário de Mato
Grosso (com as hipóteses favoráveis dos respectivos
cenários do contexto mundial e nacional) e traduzido de
forma mais direta na visão de futuro permite explicitar os
macro-objetivos de desenvolvimento do Estado, indicando
o que se pretende perseguir e construir nos próximos 20
anos. Os macro objetivos, por sua vez, podem ser
expressos em metas globais, com desdobramentos em
metas parciais, que quantificam os resultados a serem
alcançados nos principais marcos temporais do Plano.
Para cada um dos macro-objetivos, foram definidas metas
que representam o avanço nos indicadores respectivos.
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• O Plano Estadual de Desenvolvimento
– MT+20 – apresenta
11 macroobjetivos.
• A Segurança Pública está inserida no
macro-objetivo 1:
MACRO-OBJETIVO 1 - Melhoria da
qualidade de vida da população de
Mato Grosso
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Meta global
4. Redução dos índices de criminalidade,
passando de 21,6 homicídios dolosos
por 100 mil habitantes em 2005 para
7,0 por 100 mil habitantes em 2026; e
80,7 roubos e furtos dolosos por 100 mil
habitantes em 2005 para 25,5 em 2026.
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10
O QUE FAZER PARA ALCANÇAR
O FUTURO DESEJADO?
A estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso é a
resposta estruturada e organizada da sociedade matogrossense e, principalmente, do governo do Estado
para responder de forma adequada aos grandes
desafios do futuro, de modo a construir o futuro
desejado pela sociedade (visão de futuro). Para a
formulação desta estratégia, especialmente dos eixos
estratégicos, foi feita uma análise que cruza as
condições internas com os fatores e processos
externos que podem, em ambos os casos, facilitar ou
complicar o futuro do Estado. Além disso, foram
incorporados na formulação dos eixos, programas e
projetos, os resultados das oficinas regionais,
organizando as indicações regionais na estrutura geral
do Estado.
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EIXOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO
• O MT+20 se estrutura em sete eixos estratégicos de
desenvolvimento articulados que geram como resultado
síntese o desenvolvimento sustentável do Estado.
• Os eixos representam o foco da ação estratégica enquanto
resposta da sociedade mato-grossense (governo e sociedade)
ao enfrentamento dos problemas internos e aproveitamento
das potencialidades.
• Com os eixos estratégicos, Mato Grosso pode se posicionar de
forma competitiva no contexto nacional e mundial, com
condições de aproveitar melhor as oportunidades e se
defender com eficácia das ameaças.
• Os eixos mostram a direção e as rotas gerais de ação e
destacam onde devem ser concentradas as iniciativas para
construir o desenvolvimento e o futuro do desejado.
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• O eixo “Qualidade de vida, Cidadania, Cultura e
Segurança” expressa o eixo de maior
importância por refletir os resultados finais da
estratégia sobre a vida dos mato-grossenses, sua
implementação e o seu alcance na melhoria das
condições de vida da população dependem de
ações diretas, mas também da influência dos
outros eixos, que geram renda, protegem o meio
ambiente, ampliam o nível de educação e a
capacidade profissional, apoiado numa estrutura
governamental mais eficaz, eficiente e
transparente.
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• Articulando as diversas ações (programas e projetos), os eixos
estratégicos de desenvolvimento geram uma síntese que devem
conduzir a um processo continuado de desenvolvimento
sustentável, que combina aumento da eficiência e
competitividade econômica, melhoria da qualidade de vida com
redução das desigualdades, e conservação do meio ambiente.
• Os sete eixos, cujas articulações estão indicadas no fluxograma
seguinte, são:
EIXO 1 - Uso sustentável dos recursos naturais
EIXO 2 - Conhecimento e inovação tecnológica
EIXO 3 - Infra-estrutura econômica e logística
EIXO 4 – Diversificação e adensamento das cadeias produtivas
EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança
EIXO 6 - Governabilidade e gestão pública
EIXO 7 - Descentralização territorial e estruturação da rede urbana
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15
EIXOS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
Os eixos estratégicos de desenvolvimento se operacionalizam por meio
de programas e projetos que explicitam as ações efetivas a serem
implementadas nas diversas áreas e segmentos de intervenção. Os
sete eixos desdobram-se em 36 Programas, sete deles estão elencados
no eixo 5 “Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança”:
EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança
O desenvolvimento sustentável tem como objetivo central a melhoria
da qualidade de vida da população expressa no acesso aos bens e
serviços públicos, na segurança pública e paz social, na cidadania e no
desenvolvimento cultural. Para alcançar este objetivo, o Estado de Mato
Grosso ainda tem que melhorar muito as condições de vida da
população, por meio de iniciativas e investimentos nos diferentes
segmentos sociais que se beneficiam também dos resultados
alcançados nos outros eixos estratégicos de desenvolvimento,
particularmente no que trata de educação e do crescimento da
economia, gerando oportunidades de emprego. De qualquer forma, o
plano implementa um eixo estratégico diretamente nos segmentos
sociais que elevam a qualidade de vida, traduzido em sete programas.
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2.Programa de Cidadania e respeito aos Direitos Humanos
O respeito aos direitos humanos dos diferentes grupos e segmentos da sociedade
constitui uma condição fundamental da qualidade de vida e da equidade social no
Estado. O Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos visa criar
condições para uma sociedade mais justa na convivência com a diversidade
5.Programa de Estruturação e Implementação de um Sistema
Integrado de redução da criminalidade
A violência e o crime organizado têm crescido bastante no Brasil e também
no Estado de Mato Grosso, comprometem a paz e tranqüilidade da
população e ameaçam a competitividade da economia estadual, pelos
elevados custos dos sistemas de segurança e das perdas da população e do
patrimônio. Na classificação de criminalidade da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, Mato Grosso aparece na faixa de mais alta incidência,
acima de 40 crimes violentos letais intencionais em 100 mil habitantes, junto
com Rondônia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. Diante deste
quadro, o Programa de Reestruturação e Implementação de um Sistema
Integrado de redução da criminalidade constitui parte importante da
estratégia de desenvolvimento.
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CARTEIRA DE PROJETOS PRIORITÁRIOS
Dentre os 152 projetos e cerca de 275 sub-projetos,
que detalham e operacionalizam os eixos
estratégicos e seus programas, foram selecionadas
55 iniciativas de mais alta prioridade e
correspondem a cerca de 20% do total para
compor a carteira de projetos prioritários a serem
implantados nos próximos quatro anos (20072010). Os projetos de alta prioridade estão
apresentados a seguir, distribuídos nos eixos
correspondentes
com
indicação
de
sua
contribuição para o desenvolvimento sustentável
de Mato Grosso, particularmente para os macroobjetivos pertinentes aos respectivos eixos.
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EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e
segurança:
Os projetos prioritários do Eixo “Qualidade de vida, Cidadania, Cultura
e Segurança” têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida da
população e o respeito e valorização da diversidade sócio-cultural de
Mato Grosso, com a ampliação das condições de habitabilidade e o
acesso a bens e serviços públicos de qualidade, o aumento do nível
geral de saúde, a redução das desigualdades sociais e da
concentração de renda, e a diminuição da pobreza e da
criminalidade.
Foram selecionados 12 projetos para compor a Carteira de Projetos do
Eixo “Qualidade de vida, Cidadania, Cultura e Segurança”:
7.
Combate ao crime organizado
8.
Implantação do Sistema de Inteligência
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