III Congresso Consad de Gestão Pública
PROJETO IDENTIDADE FUNCIONAL DO GOVERNO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Henrique Garcia de Lima
Alexon Fernandes
Painel 30/116
A modernização da gestão de recursos humanos nos governos dos estados
do Rio de Janeiro e de Mato Grosso
PROJETO IDENTIDADE FUNCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Henrique Garcia de Lima
Alexon Fernandes
RESUMO
O projeto Identidade Funcional é uma ação integrante do Programa de
Modernização da Gestão de Pessoas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A
eleição estadual majoritária de 2006 produziu uma mudança de governo natural aos
sistemas políticos democráticos, mas, ao mesmo tempo, introduziu um fato novo na
cultura política do estado que foi a liderança do poder executivo assumir o conceito
de gestão como parte integrante do programa e das ações de governo. A Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), criada em 2007, foi expressão
desta visão bem sucedida em outros estados da federação, em especial São Paulo
e Minas Gerais. No Rio de Janeiro a SEPLAG foi formada pela fusão das antigas
secretarias de “Administração e Reforma do Estado”, de “Planejamento e Integração
Governamental” e de “Controle Interno”. Ela herdou estruturas arcaicas
especialmente nas áreas de recursos humanos, patrimônio e logística,
caracterizadas por falta de compreensão do papel de órgão central destes
segmentos no governo, em processos burocratizados e mal definidos, e pelo uso
ineficiente de tecnologia desatualizada. Durante o ano de sua fundação a SEPLAG
RJ lançou as bases para estabelecer a capacidade de gestão na área de recursos
humanos contratando um processo de análise da conformidade legal da folha de
pagamento, e definindo as diretrizes para a modelagem do projeto de identificação
biométrica dos servidores e da contratação de um novo sistema de recursos
humanos com apoio do PNAGE . Estas três ações foram articuladas com o objetivo
de qualificar o controle sobre os principais aspectos que compõe o gasto de pessoal:
a base legal dos direitos (análise de conformidade), a integridade do cadastro da
população beneficiada (projeto identidade funcional) e a precisão da “máquina de
calcular” (novo sistema integrado de RH e folha de pagamento). A identificação
biométrica por impressão digital foi a tecnologia escolhida como base para o projeto
Identidade Funcional, permitindo que esta ação não se limite as restrições de
temporalidade inerentes aos processos baseados em censo dos servidores. Através
da identificação biométrica de todos os seus servidores ativos, inativos e
pensionistas, o governo do estado está formando uma base de dados perene com
informação que efetivamente individualiza cada servidor no cadastro funcional. A
formação do “cadastro biométrico” será desdobrada em várias aplicações de gestão
e a primeira delas será a emissão de uma carteira de identidade funcional unificada,
capaz de armazenar informações básicas, de modo a garantir a autenticidade do
portador e a unicidade do servidor no cadastro do novo Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Humanos do ERJ – SIGRH. As principais metas do projeto são:
Identificar biometricamente os 430.000 servidores ativos, inativos e pensionistas,
através de foto e impressões digitais, formando o cadastro biométrico do Governo do
ERJ; Garantir a unicidade do servidor no cadastro funcional do Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Humanos (SIGRH); e Entregar uma carteira de identidade
funcional inteligente aos servidores ativos, inativos e pensionistas, de modo a
comprovar a autenticidade do portador. A identificação biométrica e o posterior
processamento das informações colhidas garantem que o servidor é único, que suas
informações básicas foram pessoalmente confirmadas, o que gera impacto
altamente positivo para a gestão de recursos humanos do estado. O banco de dados
biométrico, formado neste processo, tem como premissa garantir a unicidade do
cadastro, controlando a integridade entre o numero único de identificação do
servidor e suas impressões digitais. Pelo conceito de ID funcional, em implantação,
ele será o número que identificará o servidor desde a sua nomeação até a
aposentadoria. Através deste ID serão registradas e associadas todas as matrículas
do servidor e, na seqüência natural, o futuro pensionista terá o seu no de
identificação derivado do ID gerador da pensão (cujo benefício é concedido pelo
RIOPREVIDÊNCIA). A carteira de identidade funcional será o primeiro documento
unificado de todos os servidores do poder executivo do estado do Rio de Janeiro.
Ela conterá um chip com os dados básicos e uma impressão digital do servidor. Os
dados biométricos servirão também para formar a “blindagem” do cadastro de
recursos humanos e a rastreabilidade de alterações porventura realizadas. Além
desta aplicação, o banco de dados biométrico será a base tecnológica para outras
aplicações de governo. Ele foi implantado com tecnologia de ponta, em
conformidade com padrão internacional, utilizando os parâmetros ANSI/NIST-ITL 12000 para registro de imagens de impressões digitais.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................... 03
OBJETIVOS............................................................................................................... 06
ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO............................................................................. 07
Escopo....................................................................................................................... 07
Parceiros.................................................................................................................... 07
Lançamento................................................................................................................08
Desdobramentos operacionais...................................................................................08
Estrutura operacional................................................................................................. 09
Integração com o SIGRH........................................................................................... 10
Logística do interior.................................................................................................... 11
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2009.................................................................. 12
BENEFICIADOS ESPERADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2010..................................... 13
TOTAL PREVISTO DE INVESTIMENTO NO PROJETO.......................................... 14
CONCLUSÃO............................................................................................................. 15
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INTRODUÇÃO
O projeto Identidade Funcional é uma ação integrante do Programa de
Modernização da Gestão de Pessoas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A
eleição estadual majoritária de 2006 produziu uma mudança de governo natural aos
sistemas políticos democráticos, mas, ao mesmo tempo, introduziu um fato novo na
cultura política do estado que foi a liderança do poder executivo assumir o conceito
de gestão como parte integrante do programa e das ações de governo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), criada em
2007, foi expressão desta visão bem sucedida em outros estados da federação, em
especial São Paulo e Minas Gerais. No Rio de Janeiro a SEPLAG foi formada pela
fusão das antigas secretarias de “Administração e Reforma do Estado”, de
“Planejamento e Integração Governamental” e de “Controle Interno”. Ela herdou
estruturas arcaicas especialmente nas áreas de recursos humanos, patrimônio e
logística, caracterizadas por falta de compreensão do papel de órgão central destes
segmentos no governo, em processos burocratizados e mal definidos, e pelo uso
ineficiente de tecnologia desatualizada.
Durante o ano de sua fundação a SEPLAG RJ lançou as bases para
estabelecer a capacidade de gestão na área de recursos humanos contratando um
processo de análise da conformidade legal da folha de pagamento, e definindo as
diretrizes para a modelagem do projeto de identificação biométrica dos servidores e
da contratação de um novo sistema de recursos humanos com apoio do PNAGE1.
Estas três ações foram articuladas com o objetivo de qualificar o controle sobre os
principais aspectos que compõe o gasto de pessoal: a base legal dos direitos
(análise de conformidade), a integridade do cadastro da população beneficiada
(projeto identidade funcional) e a precisão da “máquina de calcular” (novo sistema
integrado de RH e folha de pagamento).
A identificação biométrica por impressão digital foi a tecnologia escolhida
como base para o projeto Identidade Funcional, permitindo que esta ação não se
limite as restrições de temporalidade inerentes aos processos baseados em censo
dos servidores. Através da identificação biométrica de todos os seus servidores
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PNAGE – Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados
e Distrito Federal.
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ativos, inativos e pensionistas, o governo do estado está formando uma base de
dados perene com informação que efetivamente individualiza cada servidor no
cadastro funcional.
A formação do “cadastro biométrico” será desdobrada em várias
aplicações de gestão e a primeira delas será a emissão de uma carteira de
identidade funcional unificada, capaz de armazenar informações básicas, de modo a
garantir a autenticidade do portador e a unicidade do servidor no cadastro do novo
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do ERJ – SIGRH.
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OBJETIVOS
As principais metas do projeto são:
Identificar biometricamente os 430.000 servidores ativos, inativos e
pensionistas, através de foto e impressões digitais, formando o cadastro
biométrico do Governo do ERJ;
Garantir a unicidade do servidor no cadastro funcional do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH);
Entregar uma carteira de identidade funcional inteligente aos
servidores ativos, inativos e pensionistas, de modo a comprovar a
autenticidade do portador.
A identificação biométrica e o posterior processamento das informações
colhidas garantem que o servidor é único, que suas informações básicas foram
pessoalmente confirmadas, o que gera impacto altamente positivo para a gestão de
recursos humanos do estado. O banco de dados biométrico, formado neste processo,
tem como premissa garantir a unicidade do cadastro, controlando a integridade entre
o numero único de identificação do servidor e suas impressões digitais.
Pelo conceito de ID funcional, em implantação, ele será o número que
identificará o servidor desde a sua nomeação até a aposentadoria. Através deste ID
serão registradas e associadas todas as matrículas do servidor e, na seqüência
natural, o futuro pensionista terá o seu no de identificação derivado do ID gerador da
pensão (cujo benefício é concedido pelo RIOPREVIDÊNCIA).
A carteira de identidade funcional será o primeiro documento unificado de
todos os servidores do poder executivo do estado do Rio de Janeiro. Ela conterá um
chip com os dados básicos e uma impressão digital do servidor.
Os dados biométricos servirão também para formar a “blindagem” do
cadastro de recursos humanos e a rastreabilidade de alterações porventura
realizadas. Além desta aplicação, o banco de dados biométrico será a base
tecnológica para outras aplicações de governo. Ele foi implantado com tecnologia de
ponta, em conformidade com padrão internacional, utilizando os parâmetros
ANSI/NIST-ITL 1-2000 para registro de imagens de impressões digitais.
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ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO
Escopo
Alcançar 430 mil pessoas majoritariamente distribuídas por todo o Estado
do Rio de Janeiro, dividida por segmentos bastante diferenciados (ativos,
aposentados e pensionistas) é uma tarefa de grande complexidade logística que
obrigou a criação de uma estrutura qualificada para planejar, analisar os obstáculos,
e tomar decisões logístico-operacionais para cada fase do projeto.
Parceiros
A escolha dos parceiros foi o nosso ponto de partida. Através de um
termo de referência que procurou estabelecer o escopo e as principais diretivas para
o planejamento logístico e para as especificações tecnológicas, a Fundação Padre
Leonel Franca (PUC-RJ) foi contratada como fundação de notório conhecimento
em tecnologia da informação, gestão de processos ligados a tecnologia e com
experiência em projetos de biometria. Definida como fornecedora de consultoria,
tecnologia e treinamento de pessoas para a captura e controle de qualidade de
dados biométricos, a fundação trabalhou os três primeiros meses do projeto
estabelecendo a base do plano logístico e de comunicação, desenvolvendo a
aplicação de captura de impressões digitais e implantando o Biometric Server
Provider (BSP) no Data Center da empresa de TI do Estado – Proderj.
O plano logístico teve por fundamento o entendimento da importância de
fazer uso dos recursos do próprio Estado, sempre que possível, como base
operacional para o projeto. Nesta direção, foi estabelecido um convênio com a
Secretaria de Educação para que escolas e coordenadorias regionais pudessem
abrigar em postos de atendimento as estações de identificação do projeto em todos
os municípios do Estado.
Simultaneamente, o CEPUERJ foi contratado para oferecer aos
estudantes da UERJ a possibilidade de participar do projeto nas funções de
operadores da tecnologia de identificação, atendimento ao público e supervisão
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operacional dos postos, através programa de bolsa de estudo oferecido pelo
CETREINA-SR1, respeitando os horários acadêmico por turno, as determinações
legais e melhorando a capacidade de auto-sustentação dos alunos participantes.
Lançamento
Em março de 2009 o projeto foi lançado em solenidade pública pelo
Governador do Rio de Janeiro. Em seguida, 48 horas depois, foi publicado o portal
do projeto (www.idfuncional.rj.gov.br) para divulgação dos agendamentos individuais
por órgão e, depois, teve início a experiência piloto na própria Secretaria de
Planejamento e Gestão.
Aprovada a aplicação de captura de dados, e também toda a tecnologia
associada, teve início em abril de 2009 a primeira fase do projeto (servidores ativos
da capital) com a identificação biométrica dos servidores da Secretaria Estadual de
Educação, uma das maiores do poder executivo. Em seguida foi criado um plano
logístico especial para a Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Saúde
e Defesa Civil, respeitando as especificidades de serviço destes segmentos e
utilizando os próprios quartéis, batalhões e hospitais da rede pública estadual como
posto de identificação nestes órgãos.
Desdobramentos operacionais
A segunda fase do projeto teve início ainda em 2009 com a parceira
estabelecida com o RIOPREVIDÊNCIA, órgão vinculado à SEPLAG que gerencia e
atende a população que recebe direitos previdenciários. Esta parceria se dá por
interesses comuns, além da garantia de que seus segurados serão identificados
biometricamente, gerando confiabilidade em seu cadastro e na gestão dos recursos
utilizados para o pagamento de benefícios. O RIOPREVIDÊNCIA atua em conjunto com
a SEPLAG na divulgação do projeto, disponibiliza de um canal exclusivo de
atendimento para os servidores inativos e pensionistas (0800 282 2326) e fornece
equipamentos para a captura dos dados biométricos deste público.
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As ações de comunicação são muito importantes em projetos desta
natureza. O portal do IdFuncional divulga a data de agendamento individual para
cada servidor através do no de sua matrícula e coloca a disposição uma justificativa
para impossibilidade de comparecimento à primeira chamada. O projeto gera ainda
mídia permanente, em especial nos jornais Extra, O Dia e O Fluminense, que
produzem regularmente matérias voltadas aos servidores públicos. O Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão também abordou, ou divulgou especificamente o
projeto, em entrevistas coletivas e em programas de rádio e televisão.
A terceira fase do projeto teve início em 2010 na cidade de Nilópolis com
a realização de um piloto para a região conhecida como Grande Rio, a ser
posteriormente desdobrado em Niterói, São Gonçalo e municípios da Baixada
Fluminense.
A quarta fase do projeto terá início no 2o trimestre de 2010 nas cidades do
interior do Estado.
Estrutura operacional
O planejamento logístico do projeto se realiza basicamente com o apoio
de três processos operacionais.
O primeiro deles é o treinamento dos alunos da UERJ que se realiza
como evento final do processo seletivo de bolsa. O CETREINA seleciona na
universidade estadual os estudantes candidatos através de entrevistas. Os alunos
selecionados são apresentados a equipe do projeto e submetidos a um treinamento
que envolve a operação da estação de biometria, a comunicação com o público para
obter melhores resultados no procedimento, e a abordagem dos problemas mais
comuns de identificação.
Em campo com suas estações de identificação composta pelo conjunto
notebook, scanner de impressão digital, câmera fotográfica/ tripé, luminária/ tripé e
fundo branco/ tripé, as equipes de identificação são distribuídas em postos de
atendimento: normalmente escolas e outras instalações públicas. Estes postos
atendem os servidores ativos por proximidade ao local de trabalho e os aposentados
e pensionistas por proximidade ao local de moradia.
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Toda esta estrutura de captação de informações transmite os dados
colhidos, durante o dia, ao servidor de biometria (BSP) localizado no Data Center do
Proderj e, sempre que necessário, conta com o apoio operacional da Central de
Operações localizada na SEPLAG RJ. A Central atua esclarecendo os supervisores
sobre problemas e dúvidas relacionadas ao agendamento ou a operação de
identificação, fornecendo suporte remoto à operação ou enviando suporte técnico ao
local, e verificando a produtividade dos operadores e a qualidade das informações
biométricas enviadas no dia anterior.
Integração com o SIGRH
Apesar de trabalhar com as informações existentes no sistema legado de
folha de pagamento, o projeto de identificação biométrica está focado na
colaboração para configurar no novo sistema SIGRH os elementos necessários à
integração entre o cadastro funcional de RH e o cadastro biométrico. O objetivo é
transformar os processos especiais do projeto de identificação em processos
ordinários de administração de pessoas. Um elemento vital nesta direção é incluir no
processo de nomeação e posse do servidor público a sua identificação biométrica,
nos mesmos moldes das exigências administrativas existentes.
Esta integração deverá evoluir para que as alterações normais de dados
na vida funcional de um servidor, e que tenham valor na definição de sua unicidade
no cadastro, possam ser controladas por biometria. Um exemplo prático é a de uma
servidora que ao casar tenha mudado o seu sobrenome. Esta alteração modifica o
nome real da pessoa que possui um no de identificação funcional único e
intransferível, associado a sua fotografia e as suas impressões digitais colhidas
diretamente. Nesta situação, a garantia de integridade passa por um agente de
pessoal que verificará a nova documentação da servidora recém casada e dentro do
sistema de RH alterará os dados originais. A aceitação de alterações desta natureza
exigirá a validação por biometria, em outras palavras, o agente de pessoal usará a
sua própria impressão digital para validar sua ação dentro do SIGRH, neste caso a
edição de nome da servidora.
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Esta pequena mudança no procedimento de validação garantirá a
integridade da operação, comprovadamente realizada pelo agente de pessoal e
registrada por uma trilha de auditoria.
Logística do interior
A montagem da logística de identificação biométrica em municípios do
interior será o maior desafio logístico em 2010. Municípios distantes da capital, com
contingente variando de algumas dezenas a até alguns milhares de pessoas, com
grande dispersão geográfica e infra-estrutura pouco conhecida, exigirá um grau de
abrangência e agilidade operacional além das capacidades conhecidas dos nossos
parceiros e da própria administração pública.
Para garantir que os operadores em campo possam se deslocar de
acordo com as necessidades do projeto, com alimentação e atendimento em caso
de necessidade, suporte técnico e substituição ágil de pessoas de modo a não
interromper o fluxo de atendimento, será realizado um processo licitatório específico
para contratação do serviço de identificação biométrica, acompanhado de toda a
infra-estrutura logística complementar, e monitorada por indicadores que garantam
uma alta disponibilidade dos serviços.
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RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2009
Até o momento foram identificados mais de 92.000 servidores ativos e
63.000 servidores inativos e pensionistas do poder executivo, no município do Rio
de Janeiro. Totalizando mais de 155.000 pessoas cadastradas biometricamente. O
processo de identificação vem ocorrendo sem desconforto para os servidores e
pensionistas.
Estes números indicam que aproximadamente 3/4 da identificação
biométrica foi realizada na capital do Estado (entre ativos, inativos e pensionistas).
As seguintes iniciativas e etapas estão prevista para conclusão durante o
ano de 2010:
Em março de 2010 a base operacional de identificação será dobrada:
de 40 para 80 estações de identificação;
É esperada a conclusão da identificação biométrica, no segmento dos
servidores ativos, até dezembro de 2010.
O cartão de identidade funcional será contratado até maio de 2010 e
distribuído durante o 2o semestre de 2010.
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BENEFICIADOS ESPERADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2010
Pessoas
430.000 servidores ativos, inativos e pensionistas identificados por
biometria, e que residem e trabalham no Estado do Rio de Janeiro;
Gestores de RH (Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
A gestão de pessoal terá por base um no de identificação único, confiável
e intransferível, associado a impressão digital e fotografia de cada indivíduo;
Administração direta e indireta do ERJ
O banco de dados biométrico unificado de RH do Estado do Rio de
Janeiro é a base tecnológica para novas aplicações de melhoria da gestão de
governo, como por exemplo:
a) Carteira de identificação funcional inteligente;
b) Controle de acesso aos prédios e repartições públicas;
c) Controle de entrega de equipamento e munição em salas de armas, ou
similar, nas áreas de segurança;
d) Verificação de autenticidade do prestador de serviço público nos
segmentos de saúde e educação;
e) Entre outras aplicações: como o controle de acesso a sistemas
utilizando critérios recomendados pela norma ISO/IEC 27002:2005 etc.
Benefícios Previdenciários
O banco biométrico, por ser perene, será usado como prova de vida pelo
RIOPREVIDÊNCIA, contribuindo para uma gestão mais eficiente na concessão de
benefícios.
Equipe Empregada
Atualmente, o projeto envolve o trabalho direto de 169 pessoas, com
previsão de empregar até 250 pessoas em seu momento de pico, durante o ano
de 2010.
Ganho Fiscal
O processo de identificação biométrica eliminará do cadastro eventuais
duplicidades, pessoas falecidas e impedirá a troca de identidade -especialmente
entre aposentados e pensionistas-, projetando a possibilidade de atingir ganhos
fiscais. Estes ganhos não são ainda mensuráveis.
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TOTAL PREVISTO DE INVESTIMENTO NO PROJETO
O custo total estimado para o projeto é de R$ 15.212.392,80. Este valor é
distribuído pelos itens:
Consultoria;
Desenvolvimento de aplicações;
Licenças do software BSP;
Gerenciamento logístico, Central de Operações e suporte técnico;
Serviço de identificação biométrica na Capital, Grande Rio e Interior;
Infra-estrutura tecnológica de hardware e software no Data Center do
Proderj;
Aquisição, personalização e distribuição do cartão de identidade
funcional etc.
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CONCLUSÃO
O projeto Identidade Funcional é parte integrante do Programa de
Modernização da Gestão de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro. A coordenação
estratégica entre o banco de dados biométrico e a implantação do novo SIGRH
permitirá o controle efetivo da integridade do cadastro de recursos humanos no
estado. Esta integração será a base para que a gestão de recursos humanos
entregue à sociedade, em futuro próximo, a garantia de que o governo conhece seus
servidores, de que eles são únicos na folha de pagamento, e cumprem suas funções
públicas dentro da carga horário prevista em contrato de trabalho.
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AUTORIA
Henrique Garcia de Lima – Superintendente de Governança Eletrônica – SEPLAG RJ.
Endereço eletrônico: [email protected]
Alexon Fernandes – Coordenador do Projeto Identidade Funcional. Assessor de Gestão de Projetos
da Superintendência de Governança Eletrônica.
Endereço eletrônico: [email protected]