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A
L
D
A
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Intervir para a igualdade
entre Mulheres e Homens
no Trabalho e na Vida
Programa
de Formação
de Professores/as
em Igualdade
entre Mulheres
e Homens
Projecto co-financiado por:
UNIÃO EUROPEIA
FUNDO SOCIAL EUROPEU
E
Intervir para a Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho e na Vida
Programa de Formação de Professores/as
em Igualdade entre Mulheres e Homens
Autora: Maria José Maurício
Tel.: 21 323 6500 – Fax: 21 323 6695
E-mail: [email protected]
Produção: Formiga Amarela, Textos e Imagens
Paginação: Full Design
Setembro/2006
Parceria de Desenvolvimento:
Programa de Formação de Professores/as
Índice
1. Contextualização do Curso ............................... 7
2. Objectivos do Curso ........................................ 8
3. Perfil de Entrada ............................................. 8
4. Perfil de Saída ................................................ 9
5. Plano Curricular ............................................... 9
6. Selecção de Formandos/as ............................. 10
7. Desenvolvimento Programático ......................... 11
7.1. Módulo I. Acolhimento, Integração e Organização do Curso
7.2. Módulo II. Identidade e Género na Relação Pedagógica e na Prática Social
7.3. Módulo III. Comunicação, Linguagem e Relacionamento no Espaço de Formação
7.4. Módulo IV. Os Estereótipos de Género
7.5. Módulo V. Cidadania, Igualdade, Igualdade de Oportunidades e Desenvolvimento social.
7.6. Módulo VI. Como Fazer para a Mudança
7.7. Módulo VII. A Igualdade de Oportunidades no Acesso ao Emprego, no Local de Trabalho
e na Formação Profissional
7.8. Módulo VIII. Valor Social da Maternidade e da Paternidade e Conciliação entre Vida Familiar
e Actividade Profissional.
7.9. Módulo IX. Encerramento do Curso
8. Sistemas de Avaliação .................................... 20
9. Certificação ................................................. 21
10. Material pedagógico .................................... 21
10.1. Sugestões de actividade: Fichas Síntese dos Módulos
10.2. Bibliografia recomendada
10.3. Materiais e equipamentos
11. Espaços de Formação .................................. 26
12. Fichas Síntese dos Módulos .......................... 27
3
Programa de Formação de Professores/as
5
Apresentação
O Programa de Formação para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens foi
concebido e realizado no âmbito do Projecto Equal – Agir para a Igualdade, constituindo um dos
elementos da “Mala Pedagógica para a Formação de Formadores/as e Professores/as”, e tem
como suporte didáctico as “Fichas Pedagógicas para a Igualdade entre Mulheres e Homens”.
É um instrumento para ser utilizado em formação presencial, em contexto de sala de formação, com
elevada incidência em matérias destinadas à mudança de comportamentos e atitudes, face ao
enraizamento de estereótipos e das representações sobre os papéis e traços de sexo e de género
inscritos na nossa matriz cultural.
Este programa foi testado em várias acções de sensibilização/formação destinadas ao público-alvo,
realizadas em Lisboa, Barreiro e Beja, revelando que a sua estrutura flexível, o conteúdo curricular e
as metodologias pedagógicas corresponderam às expectativas das/os formandas/formandos,
motivando-os para a sua aplicação na actividade profissional que desempenham.
A prática de trabalho colectivo e a experiência da Parceria na coordenação deste processo foram
decisivas para os resultados obtidos e para a concretização dos produtos formativos, constituindo
um referencial indispensável na formação de agentes responsáveis para a mudança das
mentalidades e para a efectivação da igualdade de género. Nesta perspectiva, a Mala Pedagógica
resultante do trabalho realizado, é um instrumento de trabalho para o futuro.
6
Programa de Formação de Professores/as
1 - Contextualização do curso
Este curso faz parte das actividades a realizar no projecto AGIR PARA A IGUALDADE, inserido no
programa comunitário EQUAL.
A Igualdade entre mulheres e homens, é uma vertente fundamental nos programas curriculares dos
cursos destinados à qualificação de jovens e adultos para a (re)inserção na vida profissional, ou na
melhoria de conhecimentos, aptidões e competências baseada na aprendizagem ao longo da vida.
A proposta de Acção, destinada à formação de professores/as, insere-se nesta linha de orientação
e visa a alteração de atitudes e comportamentos, nos contextos sociais e laborais, com vista ao
reconhecimento e ao exercício pleno da igualdade entre mulheres e homens, na vida familiar, na
actividade profissional e na sociedade.
Neste sentido, procuramos valorizar a actividade dos/as professores/as, enquanto profissionais,
contribuindo para o aperfeiçoamento das suas funções, dando-lhes a conhecer novos instrumentos
de trabalho e estimular o seu empenho na formação de novas mentalidades, que permitam abertura
a outras formas de relacionamento na acção pedagógica, no espaço de formação e na construção
de valores, que assumam a diferença entre os sexos e reclamem a igualdade de direitos e deveres
face à sociedade em que vivemos.
Tendo presente esta dupla vertente, a proposta apresentada desenvolve-se em torno das seguintes
ideias fundamentais:
• O papel do/a professor/a ou formador/a na relação pedagógica e na mudança de atitudes
e comportamentos face a preconceitos instalados;
• A formação para a cidadania, a consciência dos direitos e deveres cívicos e na aplicação
prática dos direitos de igualdade e da igualdade de oportunidades;
• A intervenção para a mudança baseada na análise, métodos de trabalho e práticas pedagógicas,
que permitam a concretização de objectivos destinados a eliminar procedimentos que levam
à discriminação e à desigualdade entre mulheres e homens.
Considerando que a transformação necessária nas mentalidades só é possível com a
implementação de medidas de formação, que questionem as formas tradicionais de encarar o
estatuto das mulheres e homens, na vida como em sociedade, a presente proposta insere-se numa
perspectiva de desenvolvimento social e de cidadania participativa, como componentes
fundamentais da democracia.
No total de 30 horas, as matérias serão introduzidas de forma gradual, prosseguindo o fio condutor
do conteúdo temático a fim de alcançar os objectivos que se expõem de seguida.
7
2 - Objectivos do curso
Esta formação desenvolve-se em torno de três núcleos essenciais: as questões pedagógicas
relacionadas com a identidade de género e os estereótipos, no processo de comunicação e no
relacionamento no espaço de formação; a valorização da experiência prática no exercício dos
direitos de cidadania; a relevância dos direitos económicos e sociais, em igualdade, no mundo do
trabalho, com relevância para os direitos de maternidade e paternidade e a sua função social, assim
como a conciliação entre vida familiar e actividade profissional.
O primeiro, desenvolve-se nos módulo II, III e IV, e destina-se a preparar os/as professores/as ou
formadores/as para a introdução da igualdade de oportunidades na sua prática pedagógica e,
através dela, contribuir para eliminar processos de exclusão que são veiculados pela linguagem dos
materiais didácticos, pela influência cultural exercida pela família e pela sociedade, e pela própria
relação no espaço de formação.
8
O segundo núcleo, formado pelo módulos V e VI, é direccionado para as questões da cidadania,
ou seja, como formar os jovens e adultos para a participação na vida democrática e para a
consciência do exercício dos seus direitos e deveres de cidadãos e cidadãs. Ser cidadão e ser
cidadã é ter estatuto de pertença a uma comunidade onde se deve estabelecer a reciprocidade entre
direitos e deveres de cidadão-Estado-comunidade. A igualdade e a igualdade de oportunidades são
princípios estruturantes da democracia e direitos de cidadania fundamentais. É nesta dimensão de
cidadania cívica, que se inserem os objectivos do conjunto de temas propostos, onde a par das
noções teóricas se pretende compreender a realidade e testar a vivência social, à luz dos princípios
instituídos na legislação nacional e comunitária.
No seguimento destas matérias, parte-se para o terceiro núcleo compreendido nos módulos VII, VIII,
onde se estuda os problemas reais e concretos do mundo do trabalho e da família e que dizem
respeito a mulheres e aos homens. Como contribuir para a mudança é a questão central deste
núcleo, onde se dão a conhecer medidas que têm sido implementadas, assim como projectos de
formação nacionais e comunitários da perspectiva da Igualdade de Oportunidades, valorizando as
questões do acesso ao emprego sem discriminação, a igualdade de tratamento no local de trabalho
e valorização dos direitos de maternidade e paternidade. São as questões essenciais deste módulos
que encerram a Acção de formação onde se procurou o equilíbrio entre noções teóricas e realidade
prática, métodos pedagógicos e exercício da cidadania, direitos legais instituídos e desigualdades
existentes, entre homens e mulheres.
3 - Perfil de Entrada
A acção destina-se à formação de professores/as que, no exercício da sua profissão, querem
ajudar a formar novas mentalidades introduzindo a análise de género, como conceito operatório,
na acção pedagógica e no relacionamento social no espaço de formação.
Programa de Formação de Professores/as
4 - Perfil de Saída
No final da Acção os/as professores/as devem ter adquirido as seguintes competências:
• Identificar a importância da educação na construção do género;
• Identificar problemas e bloqueios sobre a igualdade entre mulheres e homens,
transmitidas ao longo de séculos e enraizadas em práticas sociais e culturais que persistem
nos nossos dias;
• Identificar modos e procedimentos que possam inibir os/as formandos/as de expor
as suas ideias e incentivar a crítica construtiva, aceitação da diferença e o respeito pela alteridade;
• Utilizar, adequadamente, os métodos pedagógicos de acordo com a idade
dos/das formandos/as, habilitações escolares e experiência de vida.
• Promover e valorizar o papel da educação e da formação na criação de uma cultura de Igualdade
de Oportunidades, como um direito de cidadania, incentivando a partilha de responsabilidades
entre homens e mulheres, tendo em conta a complexidade social e cultural e as mutações que
vão sofrendo ao longo do tempo, da diversidade de públicos, a quem se destinam as acções.
5 - Plano Curricular
COMPONENTES DE FORMAÇÃO
MÓDULOS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Acolhimento, Integração e Organização do Curso
Identidade e Género na Relação Pedagógica
e na Prática Social
Comunicação, Linguagem e Relacionamento
no Espaço de Formação
Os Estereótipos de Género
Cidadania, Igualdade, Igualdade de Oportunidades
e Desenvolvimento Social
Como Fazer para Contribuir para a Mudança
A Igualdade de Oportunidades no Acesso ao Emprego,
no Local de Trabalho e na Formação Profissional
Valor Social da Maternidade e Paternidade e a Conciliação
entre Vida Familiar e Actividade Profissional
Encerramento do Curso
TOTAIS
SC – Sócio-culturais CT – Científico-tecnológicas PS – Prática simulada
9
CARGAS HORÁRIAS
SC
CT
PS
TOTAL
2
2
2
4
2
2
4
2
2
1
2
3
4
2
2
2
2
4
4
2
2
4
2
1
3
1
14
13
30
6 - Selecção de Formandos/as
Critérios de selecção
Os/As formandos/as deverão ser seleccionados tendo em conta o perfil definido no ponto 3 e os
seguintes pré requisitos:
• Gosto pelo tema e vontade de mudança nas mentalidades, comportamentos e atitudes,
fazendo uma reflexão sobre si próprio/a;
• Convicção nos princípios e entendimento sobre a igualdade de oportunidades, como um fim
em si mesmo, democraticamente instituída e aceite como princípio universal da cidadania
participativa;
• Perspectiva de ministrar formação, nesta área;
• Paridade homem/mulher.
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Instrumentos de selecção
• Análise do currículo, para enquadramento no perfil de entrada;
• Os/As candidatos/as que não sejam provenientes dos parceiros associados do projecto,
será aplicada entrevista oral ou escrita, aferindo as necessidades de formação e a motivação
do formando/a.
Programa de Formação de Professores/as
7 - Desenvolvimento Programático
7.1 - MÓDULO I
Acolhimento, Integração do Grupo e Organização da Acção – 2 Horas
OBJECTIVOS:
• Acolher e integrar os/as participantes no grupo e o grupo nos objectivos e no contexto do
programa formativo.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Apresentação do grupo e do/a formador/a, dar conhecimento ao grupo do plano de sessão e
organização do tempo.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Preparar e estimular a dinâmica do grupo de formandos/as, interagindo ao nível
de conhecimentos e experiência pessoal.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• A formação para a igualdade e igualdade de oportunidades no presente contexto do curso;
• Experiências pessoais e percursos profissionais, que desvelem situações de desigualdade/igualdade:
• Principais problemas e potencialidades à introdução do módulo de Igualdade entre mulheres e
homens nos programas curriculares.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• Apresentação mútua, com base no jogo de cartões com o nome próprio ou outros dizeres, onde
cada um, alternadamente, apresente o parceiro do grupo.
• Optando pelo nome individual deve definir-se, previamente, os aspectos pessoais que interessa
revelar no contexto da apresentação, por exemplo: passatempos, motivos por que participam na
acção, experiência profissional, etc.
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7.2 - MÓDULO II
Identidade e Género na Relação Pedagógica e na Prática Social – 4 Horas
OBJECTIVOS:
• Desenvolver as competências, atitudes e comportamentos necessários para o desempenho crítico
de professor/a em igualdade entre mulheres e homens e saber utilizar os conhecimentos adquiridos.
• Promover competências para que a educação faça intervir o debate crítico sobre a relação
sexo/género para que os/as jovens se consciencializem do percurso diferente que cada pessoa
percorreu com vista à conquista da autonomia e igualdade.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Factores que intervêm na vivência pessoal e nas escolhas profissionais de cada professor/a;
Identidade das próprias, opções de vida, valores de referência e modos diferentes de acolher a
imagem cultural do feminino/masculino;
• Consciência de si própria como pessoa e da sua relação pedagógica no espaço de formação;
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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Identificar problemas e debater questões sobre a identidade e género na relação pedagógica e
no espaço de formação:
• Compreender os problemas relacionados com as imagens culturais sobre homem/mulher enraizadas
nas mentalidades e transmitidas pela tradição cultural, fazendo apelo à pedagogia da mudança.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• Conceito de género, identidade/diferença, igualdade/desigualdade e a emergência da
igualdade entre mulheres e homens;
• A subjectividade sexuada como necessidade de resposta aos anseios de cada um;
• Definição de identidade masculina/feminina através da reflexão sobre si próprio e sobre a sua
própria experiência.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• Exposição inicial do/a formador/a sobre os aspectos teóricos e indicação dos métodos activos
a utilizar no decorrer da sessão
• Trabalho em pequenos grupos para debater as questões de identidade e género através das
experiências vividas seleccionando: escolha da profissão, auto-estima, relação pessoal com o/a
outro/a, na actividade profissional, cuidado com a imagem, etc.
• Análise de vocábulos, definições de profissões, representações pictóricas, etc, que incidam sobre
a identidade a vida quotidiana das mulheres e dos homens no real.
Programa de Formação de Professores/as
7.3 - MÓDULO III
Comunicação, Linguagem e Relacionamento no Espaço de Formação – 4 Horas
OBJECTIVOS:
• Desenvolver competências que permitam identificar os aspectos discriminatórios no processo de
comunicação, nos materiais didácticos e no espaço de formação e educação, com prioridade ao
«saber ser».
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Os processos de construção social do género: simbolismo; organização social do trabalho;
reprodução da discriminação na individualidade feminina/masculina;
• A linguagem como construção de identidade;
• Os materiais didácticos e a força das imagens na construção social do género;
• A história e o lugar das mulheres e dos homens no mundo: a família, o meio social, os direitos
legais e as instituições.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Identificar aspectos discriminatórios na linguagem, na comunicação e no relacionamento no
espaço social, dando prioridade ao «saber ser» e ao estabelecimento de relações de equilíbrio entre
entidade e alteridade;
• Conhecer como se reflectem, na relação social, os ensinamentos da escola, da família e da
sociedade, privilegiando a comunicação como processo e evidenciando o reconhecimento das
diferenças específicas e a reciprocidade de saberes e experiências individuais.
• Conceber e listar um conjunto de boas práticas que contrariem os comportamentos discriminatórios
atrás referenciados.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• A imagem da mulher e do homem na comunicação social;
• O contributo que os manuais escolares têm, ou podem ter, na construção das imagens e dos
papéis ligados ao género.
• Características de mulheres que ficaram célebres na história pelos seus feitos e acção, bem como
o seu contributo na construção do desenvolvimento social.;
• A imagem do homem e das mulheres veiculada pelos manuais escolares e comparação com a
imagem das mulheres;
• Características de mulheres consideradas de “forte personalidade” que se tenham afirmado pelo
seu desempenho profissional, social ou outro e o que se entendo por mulheres de” forte
personalidade”, contrapondo a imagem masculina do “sexo forte”;
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• Exposição inicial sobre os métodos activos a utilizar;
• Trabalho de grupo com simulação das características de mulheres e homens célebres;
• Trabalho de pesquisa em documentos históricos, vídeo ou gravuras de épocas diferentes.
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7.4 - MÓDULO IV
Os Estereótipos de Género – 3 Horas
OBJECTIVOS:
• Promover o desenvolvimento de competências para utilizar adequadamente o enquadramento
teórico do conceito de estereótipo e o seu desenvolvimento temático.
• Desenvolver competências, atitudes e comportamentos necessários com vista à concretização da
igualdade de género, na escola, na vida e na sociedade.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Conceitos de estereótipo e estereótipo de género;
• Conteúdos dos estereótipos de género;
• Padrões de comportamento masculino e feminino;
• Abordagem teórica sobre o desenvolvimento dos estereótipos de género;
• Abordagem sobre papéis sociais de género, na dupla perspectiva:
• A diferença de sexo não tem que originar desigualdades de género;
• Os papéis sociais, reflectindo códigos de masculinidade e de feminilidade dominantes,
são construções sociais mutáveis e não uma fatalidade ‘natural’.
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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Identificar saberes sobre papéis, práticas comportamentais e representações culturais sobre
feminino/masculino;
• Conhecer atitudes face aos estereótipos e orientar no sentido das boas-práticas sobre a igualdade
entre mulheres e homens.
• Saber identificar como os papéis sociais de género oprimem e condicionam a liberdade de
mulheres e homens.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• Associação de palavras a masculino e feminino e sua categorização, estabelecendo dicotomias
como por exemplo:
passividade/actividade, público/privado;
expressividade/instrumentalidade, dominância/submissão.
• Assimetrias nas representações de género, reflectindo sobre a sua génese;
Imagens em livros escolares, posters, filmes, etc, sobre os papéis e traços de género.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• Exposição inicial sobre a metodologia a adoptar, incentivando ao desenvolvimento de projectos
de investigação/acção sobre traços psicológicos e papéis sociais de masculino/feminino;
• Trabalho de pesquisa em grupo incidindo na base de experiências concretas:
a) O papel da escola no reforço ou desconstrução dos papéis de género;
b) Como é a relação escola/família;
c) Comportamentos de rapazes/raparigas em contexto de sala de aula
d) O papel das professoras e dos professores como agentes de mudança.
• Discussão dos resultados
Programa de Formação de Professores/as
7.5 - MÓDULO V
Cidadania, igualdade, igualdade de oportunidades e desenvolvimento social - 4 Horas
OBJECTIVOS:
• Caracterizar aspectos essenciais das noções de cidadania, igualdade, igualdade de oportunidades
e contextualizá-las nas práticas pedagógicas do sistema educativo vigente;
• Identificar o desenvolvimento social com o processo histórico dando visibilidade à acção e participação das mulheres nesse processo.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• A Lei de Bases do Sistema Educativo e a Igualdade de Oportunidades;
• Legislação nacional e comunitária sobre direitos de cidadania;
• Estratégias para a implementação da igualdade de género, enquanto critério fundamental da democracia;
• A igualdade de oportunidades como motor de desenvolvimento.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Reconhecer a igualdade de oportunidades como um direito de cidadania;
• Conhecer os aspectos jurídicos da não discriminação e da igualdade de homens e mulheres;
• Reflectir sobre a análise de dados e detectar os obstáculos no acesso das mulheres e dos homens aos
processos de decisão;
• Identificar legislação nacional e comunitária sobre direitos de cidadania;
• Conhecer as mudanças estruturais do ponto de vista político, económico e social, e o sentido das suas
determinações;
• Identificar práticas anunciadoras de uma pedagogia da igualdade no contexto do desenvolvimento social.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• Os direitos constitucionais: Constituição da República e a Lei de Bases do Sistema de Ensino e outra legislação;
• Os direitos de cidadania com o processo histórico e a luta das mulheres pelas suas reivindicações específicas;
• Dados estatísticos sobre participação das mulheres e dos homens no poder político e cargos de decisão;
• Estratégias de desenvolvimento comunitário e planos de formação e aprendizagem ao longo da vida.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• Trabalho de grupo para investigação de direitos de cidadania incidindo:
• O que significa ser cidadã ou cidadão mulher/homem
• Como desenvolver a prática da cidadania
• Partindo de experiências concretas, como exerce a cidadania em relação à escola onde trabalha
o/a formando/formanda
• Experiências concretas da relação de professor/a com os alunos/as sobre o exercício dos direitos
de cidadania
• Simulação sobre práticas de implementação de programas de aprendizagem e formação em
igualdade de oportunidades:
• Valorização e integração dos saberes ao longo da profissão
• Garantir a participação activa no processo de formação
• Estimular o gosto pela aprendizagem e formação ao longo da vida.
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7.6 - MÓDULO VI
Como fazer para contribuir para a mudança – 4 Horas
OBJECTIVOS:
• Introdução de metodologias activas de compreensão e estruturação de valores, crenças, atitudes
e comportamentos.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Como aplicar os instrumentos para a igualdade entre mulheres e homens:
• Acções positivas
• Estratégia de mainstreaming
• Auditoria de género.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Conhecer os métodos e técnicas para aplicação dos instrumentos de igualdade entre mulheres e homens;
• Saber aplicar os instrumentos nas situações concretas;
• Desenvolver acções positivas.
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DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• O papel da escola na formação, educação e reestruturação de valores, e o seu contributo para
o desenvolvimento social;
• A formação como medida positiva na aplicação de novas práticas e estratégias para a mudança
qualificada da participação das mulheres no trabalho e na sociedade.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• Apresentação das medidas positivas do projecto NOW LUNA e discussão sobre o papel do
professor/a na sua implementação;
• Apresentação do projecto de Coeducação: do princípio ao desenvolvimento de uma prática, e o
seu impacto na formação de docentes como inovação pedagógica. Na base dos textos de apoio
escolhidos para a acção de formação
Programa de Formação de Professores/as
7.7 - MÓDULO VII
A igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, no local de trabalho e na formação
profissional - 4 Horas
OBJECTIVOS:
• Identificar situações de discriminação, conhecer os direitos consagrados e os aspectos jurídicos da
não discriminação e da igualdade entre homens e mulheres;
• Saber agir em caso da violação desses direitos.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Direitos constitucionais;
• Legislação de trabalho;
• Protecção social.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Identificar situações de discriminação no acesso ao emprego, no local de trabalho e na formação,
em relação às mulheres;
• Conhecer as noções de discriminação directa e indirecta;
• Compreender a dimensão da valorização profissional;
• Identificar processos e mecanismos de defesa dos direitos dos trabalhadores/as.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• Legislação:
• Acesso ao emprego
• Carreira profissional
• Categorias profissionais
• Formação profissional
• Retribuição
• Trabalho nocturno
• Trabalhos proibidos ou condicionados
• Horário flexível.
• Como agir em caso de violação dos direitos à igualdade
Sanções laborais.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
Partindo da experiência concreta de cada formando/a:
• Apresentação de situações e debater os problemas inerentes à situação concreta da escola onde
trabalham, enquanto trabalhadores/as
• Estudo de casos sobre violação do direito à igualdade;
• Simulações sobre experiências reais;
• Identificação de boas práticas em relação às condições de trabalho dos/as professores professoras.
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7.8 - MÓDULO VIII
Valor social da maternidade e paternidade e a conciliação entre vida familiar e actividade profissional - 4 Horas
OBJECTIVOS:
• Identificar a função social da maternidade e paternidade e a legislação e sua aplicação prática
no local de trabalho.
• Identificar medidas de conciliação entre actividade profissional e vida familiar, enquanto direito de
responsabilidade tanto dos homens como das mulheres.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Os direitos de igualdade na protecção da maternidade e paternidade e sua efectivação;
• Boas práticas de conciliação entre vida familiar e actividade profissional
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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Identificar a legislação de protecção de maternidade e paternidade;
• Identificar as boas-práticas conciliatórias entre vida familiar e actividade profissional
• Identificar a promoção da igualdade entre mulheres e homens como factor de equilíbrio entre:
família-trabalho –sociedade.
• Identificar boas práticas no domínio da igualdade de mulheres e homens nas escolas enquanto
local de trabalho.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• Legislação: maternidade e paternidade
• Protecção ao despedimento de grávidas, puérperas ou lactantes
• Direitos mãe/pai
• Direitos de conciliação trabalho-família.
• Legislação sobre igualdade
• Não discriminação no acesso à carreira profissional, progressão
• Retribuição e formação profissional
• O papel da CITE como entidade nacional competente para emitir o parecer prévio e obrigatório
em caso de despedimento de grávidas, puérperas e lactantes.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• Exposição e análise sobre legislação em causa, respostas legislativas e medidas a implementar;
• Estudos de casos sobre violação dos direitos de maternidade e paternidade;
• Simulações sobre situações concertas de aplicação de medidas positivas e boas-práticas para a
conciliação da vida familiar e actividade profissional.
Programa de Formação de Professores/as
7.9 - X – Encerramento: 1 Hora
OBJECTIVO:
• Proceder ao balanço da Acção realizada.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
• Apreciação crítica.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
• Apreciar o curso por escrito;
• Expressar, oralmente, opinião sobre o curso;
• Conhecer e analisar o aproveitamento do/a formando/a do curso e as perspectivas da sua
aplicação prática.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMÁTICO:
• Questionário escrito de apreciação do curso;
• Exteriorização, oral, da opinião pessoal de cada formando/a sobre o curso;
• Nível de aquisição e consolidação de conhecimentos;
• Transferibilidade para a prática docente;
• Perspectivas de continuidade de formação.
INDICAÇÕES METODOLÓGICAS:
• A sessão de encerramento é da responsabilidade da coordenação da Acção e deve ser orientada
no sentido de troca de experiências sobre a dinâmica de grupo, os objectivos alcançados e o perfil
de saída do/a formador/a.
• Devem ser distribuídos os resultados finais da avaliação de conhecimentos.
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8 - Sistemas de Avaliação
A avaliação é um processo sistemático que deverá ser feito para detectar o nível inicial dos/as
formandos/as, tal como as suas dificuldades durante a formação e os resultados da aprendizagem
e deverá ser feita de duas formas distintas:
A avaliação formativa: funcionará como reguladora do processo formativo, facultando aos/ás
formandos/as um feed-back fiável sobre a aprendizagem e suas dificuldades, e permite ao/à
formador/a implementar estratégias remediativas de formação;
A avaliação sumativa: incidirá sobre o domínio dos objectivos e é obtida pelo controlo da
aprendizagem módulo a módulo. A avaliação sumativa permitirá a classificação final dos/as
formandos/as.
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São hipótese de parâmetros para fazerem parte da grelha de avaliação:
Exercícios de aplicação
Exercícios práticos
Actividade desenvolvida nas sessões
Participação e interesse demonstrados
Assiduidade
Pontualidade
Testes da avaliação global
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO:
Testes de auto-avaliação e grelhas de observação dos/as formandos/as.
A avaliação é feita por módulo ou bloco de módulos e traduz-se na apreciação dos resultados de
cada formando/a de forma qualitativa e quantitativa. A avaliação quantitativa é atribuída numa
escala de 0 a 20.
FACTORES DE PONDERAÇÃO
Considerar uma ponderação igual para todos os módulos que constituem o curso, dado que os
módulos têm todos a mesma importância. Assim, a nota final é aquela que resulta da média
aritmética das notas dos vários módulos.
Programa de Formação de Professores/as
9 - Certificação
No final do curso será atribuído um certificado de aproveitamento. Neste constará a composição
modular do curso e respectivas cargas horárias e a classificação qualitativa obtida, utilizando para
o efeito a seguinte tabela de conversão:
Avaliação obtida no final da acção
Classificação a constar no Certificado de formação
0-9
10-13
14-17
18-20
Frequência
Suficiente
Bom
Muito Bom
Aos/às formandos/as que tenham obtido menos de 10 valores será atribuído um certificado de
frequência do curso.
10 - Material Pedagógico
10. 1. Sugestões de Actividade:
A - Fichas síntese do módulo de Igualdade entre Mulheres e Homens
As fichas síntese constituem um instrumento de consolidação de conhecimentos, que poderão servir
de orientação ao Formador/a para apresentar aos formandos/as sugestões de trabalho de final de
módulo.
Esta metodologia é complementar à utilização de outros produtos que constituem a “Mala
Pedagógica” e que estão referidas em B.
B – Produtos do projecto AGIR PARA A IGUALDADE
AEBJC/CGTP/CITE/IEFP/INOVINTER (2004), “Perfil Profissional – Formador/a de Igualdade entre
Mulheres e Homens”, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo programa EQUAL
Carrilho, Helena (2004), “Guia de Direitos”, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado
pelo programa EQUAL
CESIS/CGTP (2004), “Metodologias de Intervenção entre Mulheres e Homens nos Locais de
Trabalho”, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo programa EQUAL
Duvideo (2004), “Como Desenvolver Acções Positivas nas Empresas/Organizações e Resultados do
Projecto, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo programa EQUAL
21
Granja, Berta (2004), “Acções Positivas para a Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no
Emprego”, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo programa EQUAL
IBJC (2004), “Metodologias de Análise das Condições de Trabalho na Perspectiva de Promoção da
Igualdade entre Mulheres e Homens”, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo
programa EQUAL
Nascimento, Sandra (2004), “Fichas de Actividades Pedagógicas para a Formação em Igualdade
entre Mulheres e Homens”, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo programa
EQUAL
Penilo, Pedro (2004), “Banda Desenhada de Apoio às Acções de Sensibilização na área da
Igualdade entre Mulheres e Homens”, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo
programa EQUAL
Xpress (2004), “Videograma de Apoio às Acções de Sensibilização na área da Igualdade entre
Mulheres e Homens”, Lisboa, Lisboa, projecto Agir para a Igualdade - financiado pelo programa
EQUAL
22
10. 2. Bibliografia Recomendada:
Textos e documentos seleccionados pelo/a formador/a tendo em conta:
• Os temas da acção formativa;
• O perfil de entrada dos/as formandos/as
• O interesse dos textos face aos objectivos da acção
A - Obras para apoio pedagógico para a formação
em Igualdade entre mulheres e homens:
ALARCÃO, I. & Tavares, J. (2002), “Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem”, Coimbra,
Almedina.
“Anúncios de Emprego e outras formas de Publicidade – Discriminação em Função do sexo”, CITE, 1999.
AMANCIO, Lígia, “Masculino e Feminino. A Construção Social da Diferença” (1994), Porto,
Afrontamento
ARAÚJO, H., Henriques, F. (2000) “Política para a Igualdade entre os Sexos em Educação em
Portugal”, Ex-Equo, nº.2/3, pp. 141-151.
BENTO, L., Salgado, C.T. (2001), “A Formação Pragmática – Um Novo Olhar”, Cascais, Ed.
Pergaminho
Programa de Formação de Professores/as
CIDM (1999) “A Igualdade de Género – Caminhos e atalhos para uma Sociedade Inclusiva”,
Cadernos Condição Feminina, Lisboa
CIDM (1999), “Educação para a Cidadania”, Cadernos Coeducação, Lisboa
CIDM (1999), “Estereótipos de Género”, Cadernos Coeducação, Lisboa
CIDM (1999), “Identidade e Género na Prática Educativa”, Cadernos Coeducação, Lisboa
CIDM (1999), “Orientação e Identidade de Género: A Relação Pedagógica”, Cadernos
Coeducação, Lisboa
CITE (2003), “Manual de Formação de Formadores/as em Igualdade entre Mulheres e Homens”,
Lisboa
“Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação
Profissional – Legislação”, Lisboa, CITE, 2002 (3ª ed.).
FERNANDES, J. V. (1987), “A Escola e a desigualdade sexual”, Lisboa, Livros Horizonte
GUERREIRO, Maria das Dores e LOURENÇO, Vanda, Boas Práticas de Conciliação entre a vida
profissional e a vida familiar – Manual para as empresas, Lisboa, Cite, 2001 (3ª ed.).
MARTELO, M. J. (1991), “A Escola e a Construção de Identidade para Raparigas. O Exemplo dos
Manuais Escolares”, Colecção Mudar Atitudes, Lisboa, Comissão para a Igualdade e para os
Direitos das Mulheres.
MESSING, Karen (dir.) Compreender o Trabalho das Mulheres para o Transformar, Lisboa, CITE,
2000.
PARECERES da CITE no ano de 2000, CITE 2001.
PARECERES da CITE no ano de 2001, CITE, 2003.
PERISTA, Heloísa, CHAGAS LOPES, Margarida (coord.) A Licença de paternidade – Um direito
Novo para a Promoção da Igualdade, Lisboa, Colecção Estudos, edição do MTSS, 1999.
PROJECTO NOW LUNA (CGTP), “Igualdade de Oportunidades e Tratamento no Trabalho e na
Sociedade”, fichas de Formação, edição financiada pelo Fundo Social Europeu
Simpson, William (1993), “A Motivação”, Lisboa, Gradiva
VALA, Jorge (1993) “Representações Sociais: para uma psicologia social do pensamento social” in
J. Vala & M.B. Monteiro (coords.), Psicologia Social, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian,
pp.353-384.
23
B - Publicações do IEFP
Colecção Aprender (IEFP) nºs 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 17, 20, 22, 25
Colecção Formar Pedagogicamente (IEFP) nºs 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18,
19, 20, 22, 24
C – Obras gerais/videogramas sobre a Igualdade entre mulheres/homens
CIDM (1999), “Afinal, o que é a Democracia Paritária?”, Lisboa, Colecção Informar as Mulheres, Nº. 20
CIDM (2000), “Receitas para o Mainstreaming”, Lisboa, Colecção Bem Me Quer
CIDM (2001) “Na Política, as Mulheres são Capazes”, Lisboa
CIDM (2003), “Igualdade de Género”, Lisboa
CITE (1998), “Igualdade de Oportunidades: Trabalho, Emprego e Formação Profissional – Normas
Comunitárias, Direito Convencional e outros Compromissos Internacionais”, Lisboa, Colecção
Legislação
24
CITE (1999), “Anúncios de Emprego e Outras Formas de Publicidade – Discriminação em Função
do Sexo”, Lisboa
CITE (1999), “Edição Comemorativa dos 20 anos da CITE (1979-1999) – Pareceres”, Lisboa
CITE (2001), “Pareceres da CITE do ano 2000”, Lisboa
CIDM (2001), “Portugal, Situação das Mulheres - 2001”, Lisboa
CITE (2002), “Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e
na Formação Profissional – Legislação”, Lisboa
CITE (2003), “Igualdade de Género no Mercado de Trabalho” (vídeo pedagógico), Lisboa
CITE (2003), “Pareceres da CITE do ano 2001”, Lisboa
CITE (2003), “Uma Família Normal” (vídeo pedagógico), Lisboa
Guerreiro, Maria das Dores e Lourenço, Vanda (2001), “Boas Práticas de Conciliação entre Vida
Profissional e Vida Familiar – Manual para Empresas”, Lisboa, CITE
Messing, Karen (2000), “Compreender o Trabalho das Mulheres para o Transformar”, Lisboa, CITE
Ministério do Trabalho e da Solidariedade (1999), “Igualdade de Oportunidades”, in Sociedade e
Trabalho, Nº. 6
Programa de Formação de Professores/as
Parker, Vitória (2000), “Os Direitos das Mulheres”, Lisboa, Grádiva Público,.
Perista, Heloísa, Chagas Lopes, Margarida (coord.) (1999), “A Licença de Paternidade – Um direito
Novo para a Promoção da Igualdade”, Lisboa, Colecção Estudos, CITE
Projecto NOW LUNA (CGTP), “O Longo Caminho para a Igualdade – Algumas Referências sobre
a Situação das Mulheres ao Longo dos Tempos”, edição financiada pelo Fundo Social Europeu
Silva, Manuela (1999), “Igualdade de Género – Caminhos e Atalhos para uma Sociedade
Inclusiva”, CIDM
D - Sítios na Internet
CIDM, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - www.cidm.pt
CITE, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - www.cite.gov.pt
INE, Instituto Nacional de Estatística – Perfil Género - http://www.ine.pt/PI/genero
IEFP, Instituto de emprego e Formação Profissional, www.iefp.pt
10.3 - Materiais e Equipamentos:
• Material de consumo corrente:
papel, esferográficas, blocos, folhas de acetato, canetas de acetato e pastas
para materiais.
• Equipamento:
Quadro de parede e material de escrita
Retroprojector e écran de projecção
TV, equipamento de vídeo
Outro equipamento solicitado pelo/a formador/a, na medida das
disponibilidades
25
11 - Espaços de Formação
Para o presente curso é necessário dispor dos espaços habituais para a formação em sala,
nomeadamente:
• Sala ampla para permitir dispor as mesas dos/as formandos/as em U, arejada, climatizada,
iluminada, e com possibilidades de obscurecimento , se possível;
• Mesa e cadeira para o/a formador/a;
• Mesas e cadeiras em número suficiente para o número de formandos/as do curso e com
facilidade de se articularem independentemente, para permitir outra disposição na sala (trabalhos de
grupo, por exemplo);
• Mesas excedentárias para apoio à acção (1-2).
26
Programa de Formação de Professores/as
12. Fichas Síntese
dos Módulos
FICHA SÍNTESE Nº 1
Módulo II – Identidade e género na relação pedagógica e na prática social
Ideias-chave do módulo
• Analisar as escolhas das professoras e dos professores de orientação dos seus percursos de vida
pessoal e profissional;
• Problematizar as possibilidades dessas escolhas em função do género masculino ou feminino;
• Considerar a inserção da problemática da Igualdade nos processos de educação e nas práticas
pedagógicas;
• Considerar a igualdade de oportunidades na relação pedagógica, como factor de desenvolvimento da pessoa humana.
PROPOSTA DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
• Verificar a forma de disposição das/os formandas/os e relacionar com o grupo de pares
feminino/masculino, como fenómeno universal no processo de socialização;
28
Analisar as relações sócio/afectivas verificadas no contexto de sala de aula, considerando a
seguinte expressão:
• “Face a um mesmo tipo de interrupção ou intervenção na aula, os professores consideram-no de
maneira diferente consoante se trate de um rapaz ou de uma rapariga. As raparigas são tratadas
como rapazes de segunda, como se fossem um rapaz desajeitado do qual se espera pouco
rendimento”.
Identidade e Género na Prática Educativa, CIDM, 1999
ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
• Comparar situações vivenciadas com os/as alunos/as, a partir da experiência concreta das/os
formandas/formandos, em relação às escolhas de orientação profissional;
• Debater a importância do desenvolvimento das relações sócio/afectivas e comportamentais em
contexto de sala de aula.
PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO
1 - PROMOVER A DISCUSSÃO NO GRUPO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DOS
OBJECTIVOS PROPOSTOS NO INÍCIO DO MÓDULO;
2 - RETIRAR ENSINAMENTOS QUE POSSAM MELHORAR O PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO.
Programa de Formação de Professores/as
FICHA SÍNTESE Nº. 2
Módulo III – Comunicação, linguagem e relacionamento no espaço de formação
Ideias-chave do módulo
• Problematizar as definições nos dicionários sobre mulher/homem e masculino/feminino;
• Analisar a linguagem e conteúdos sobre homens e mulheres veiculadas nos manuais escolares;
• Analisar as representações de mulheres e homens ao longo da história e a invisibilidade do seu
envolvimento nos acontecimentos históricos;
• Considerar a escola como espaço de formação para a igualdade de género e de oportunidades.
PROPOSTA DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Analisar os seguintes provérbios identificando o(s) estereótipo(s) subjacente na linguagem:
• A mulher é para a casa, o homem para a rua
• Em casa manda ela, nela mando eu
• A burra que faz Im a mulher que sabe latim, livra-te tu e a mim
Linguagem popular
Analisar as seguintes definições identificando os estereótipo(s) subjacente na linguagem:
• “Mulher - fem. de homem; pessoa adulta do sexo feminino depois da puberdade; pessoa do sexo
feminino casada; pessoa dos sexo feminino de condição social modesta, em oposição a senhora ...”
• “Homem – s.m. mamífero primata, bípede, sociável, que se distingue de todos os outros animais
pelo dom da palavra e desenvolvimento intelectual; ser vivo composto de matéria e espírito; ser
humano; pessoa adulta do sexo masculino, varão; (fig.) humanidade ...”
Dicionário da Língua Portuguesa, 7ª. Edição, Porto Editora, 1995
ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
• Comparar os provérbios com outros dizeres populares, relevando o recurso a esta forma de
expressão para representação dos papéis e traços psicológicos das mulheres e dos homens, a partir
da experiência concreta das/os formandas/formandos;
• Debater a dimensão estruturante da linguagem na construção da identidade das mulheres e dos
homens no processo de socialização.
PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO
1 - PROMOVER A DISCUSSÃO NO GRUPO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DOS
OBJECTIVOS PROPOSTOS NO INÍCIO DO MÓDULO;
2 - RETIRAR ENSINAMENTOS QUE POSSAM MELHORAR O PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO.
29
FICHA SÍNTESE Nº. 3
Módulo IV – Os estereótipos de género
Ideias-chave do módulo
• Definir o conceito de estereótipo de sexo e de género, papéis de género e traços de género;
• Saber desenvolver as capacidades de análise critica na identificação de comportamentos e
práticas discriminatórias;
• Saber utilizar os instrumentos analíticos na desconstrução dos preconceitos, atitudes e ideias
estereotipas acerca do papel social das mulheres e dos homens;
• Promover a mudança de mentalidades e construir uma imagem valorizada socialmente das
mulheres e dos homens.
PROPOSTAS DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Tendo como referência o anúncio seguinte, analisar os manuais escolares, segundo as grelhas
propostas:
30
Focus, 2005
Programa de Formação de Professores/as
IMAGES E DISCRIMINAÇÃO DE CONTEÚDOS
Imagens
sempre nunca mais frequente
Contextos de vida
Comportamentos
Personagens
Profissões
Funções
Discriminação de conteúdos
sempre nunca mais frequente
Privada
H
M
Pública
H
M
Activos
H
M
Passivos
H
M
héroicas
H
M
Pioneiras
H
M
Criadoras
H
M
Trad. Masculinas H
M
Trad. Femininas H
M
Chefia
H
M
Subalternas
H
M
31
LINGUAGEM
Sempre frequentes vezes algumas nunca
Designação do Universal
Homem por humanidade
Outras designações
Construção do Plural
Sempre no masculino
Segundo outras regras
Designação das Profissões
No masculino
No masculino e no feminino
Enunciação de Características
Segundo um modelo masculino
Em si mesmas
Nomeação dos Indivíduos
Pela relação familiar
Por relações de dependência
Enquanto pessoas
No masculino e no feminino
Autoria dos Textos
Autores
Autoras
ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
• Comparar os resultados obtidos na análise dos manuais, quanto à linguagem e quanto aos
conteúdos, a partir da experiência concreta das/os formandas/formandos;
• Debater os resultados obtidos, apresentando propostas de alteração.
PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO
1 - PROMOVER A DISCUSSÃO NO GRUPO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DOS
OBJECTIVOS PROPOSTOS NO INÍCIO DO MÓDULO;
2 - RETIRAR ENSINAMENTOS QUE POSSAM MELHORAR O PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO.
32
Programa de Formação de Professores/as
FICHA SÍNTESE Nº. 4
Módulo V – Cidadania, igualdade, igualdade de oportunidades e desenvolvimento social
Ideias-chave do módulo
• Definir o conceito de cidadania e exercício da cidadania e a emergência da educação cívica
nas escolas;
• Considerar a igualdade de género como critério fundamental da democracia. A sociedade ganha
com mais participação das mulheres em todas as esferas da vida, no trabalho e na sociedade;
• Compreender o significado de democracia paritária e a emergência da igualdade de
oportunidades no acesso das mulheres aos cargos de decisão;
• Relevar a pedagogia da igualdade nas práticas educativas, como forma do exercício da
cidadania;
• Compreender a promoção da mudança de mentalidades exercendo a cidadania.
PROPOSTA DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Considerar cada um dos conteúdos dos artigos constitucionais e analisar qual o estatuto de
cidadania das mulheres, neles subjacentes:
• “ A igualdade perante a lei envolve o direito de ser promovido nos cargos públicos, conforme a
capacidade ou serviços prestados e a negação de qualquer privilégio de nascimento, nobreza, título
nobiliárquico, sexo ou condição social, salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua
natureza e bem de família [...]”
Constituição da República Portuguesa, Artigo 5º., 1933.
• “1 – Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2 – Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de
qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções
políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”
Constituição da República Portuguesa, Artigo 13º., 1976.
ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
• Simular práticas do exercício de cidadania, no local de trabalho, relativas ao direito dos
professores e professoras serem informados dos seus direitos laborais e sindicais, partindo da
experiência concreta das/os formandas/os;
• Debater a representação de mulheres e homens nos órgão de decisão da escola;
• Comparar dados estatísticos relativos ao número de mulheres na profissão de docência e a sua
representação nos lugares de decisão, nos diversos graus de ensino.
PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO
1 - PROMOVER A DISCUSSÃO NO GRUPO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DOS
OBJECTIVOS PROPOSTOS NO INÍCIO DO MÓDULO;
2 - RETIRAR ENSINAMENTOS QUE POSSAM MELHORAR O PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO.
33
FICHA SÍNTESE Nº. 5
Módulo VI – Como fazer para contribuir para a mudança
Ideias-chave do módulo
• Conceber uma visão integrada dos instrumentos de mudança:
a)acções positivas
b)mainstreaming
c)auditoria de género
• Compreender o papel das professoras e dos professores, como agentes de mudança das mentalidades;
• Promover a aplicação das orientações do II Plano para a Igualdade na situação concreta das escolas
dos formandos e formandas;
• Sublinhar a importância das competências adquiridas na concepção, realização, implementação e
monitorização de planos de acções positivas.
34
PROPOSTAS DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Considerar cada um dos textos transcritos e comentar tendo como referência a experiência dos
formandos/as
• “ A escola desempenha um papel fundamental na transmissão de valores e nas opções profissionais
das/dos jovens. Por esta razão é imperioso que a dimensão de género seja incluída na formação das
crianças e dos jovens desde os primeiros níveis de ensino por forma a eliminar os estereótipos em função
do sexo e promover a educação para a igualdade.
A sensibilização e a formação constituem factores estratégicos para a alteração dos comportamentos”.
II Plano Nacional para a Igualdade, 2003 - 2006
• “A integração progressiva da perspectiva de igualdade de género e de oportunidades entre mulheres
e homens nos currículos, programas e materiais pedagógicos com o objectivo de uma real implementação da coeducação e da educação para a paridade”.
• “Difusão a nível nacional de exemplos de boas práticas pedagógicas que visem a concretização da
igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes”.
II Plano Nacional para a Igualdade, 2003 - 2006
ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
• Simular práticas de reuniões com as direcções das escolas, tendo coma objectivo a implementação
de planos da acção positivas e o estímulo de boas práticas n espaço educativo;
• Debater propostas concretas para a elaboração de um plano de acções positivas, tendo em conta
a experiência dos fomandos/as
• Comparar as orientações estratégicas presentes no II Plano Nacional para a Igualdade e as práticas
das escolas sobre esta matéria.
PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO
1 - PROMOVER A DISCUSSÃO NO GRUPO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DOS
OBJECTIVOS PROPOSTOS NO INÍCIO DO MÓDULO;
2 - RETIRAR ENSINAMENTOS QUE POSSAM MELHORAR O PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO.
Programa de Formação de Professores/as
FICHA SÍNTESE Nº. 6
Módulo VII – A igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, no local de trabalho e na formação profissional
Ideias-chave do módulo
• Conceber a escola como espaço de exercício de cidadania, fazendo valer os direitos de
igualdade entre mulheres e homens;
• Compreender o significado de discriminação directa e discriminação indirecta;
• Promover a aplicação da legislação de trabalho e, nomeadamente, os direitos sindicais no local
de trabalho – as escolas;
• Sublinhar a importância do conhecimento dos instrumentos de combate à discriminação, na defesa
dos direitos de igualdade entre mulheres e homens.
PROPOSTAS DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Partindo das definições a seguir transcritas, tente relacioná-las com a sua experiência.
• Existe discriminação directa sempre que se trate de forma desigual as mulheres só pelo facto de
serem mulheres;
• Existe discriminação indirecta quando não se distingue à primeira vista os sexos, mas cria
exigências em relação ao estado civil, situação familiar ou disponibilidade que, na prática, colocam
as mulheres numa situação de desigualdade.
Guia de Direitos, Equal, CGTP-IN
Face aos anúncios publicados, como agir para defesa da igualdade?
Diário de Notícias, 10.04.06
35
ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
• Simular práticas de reuniões com as direcções dos sindicatos e discutir os problemas de
discriminação das escolas;
• Comparar a legislação laboral e a prática de exercício dos direitos sindicais nas escolas,
nomeadamente, quanto ao direito de informação e desempenho da actividade sindical, nos locais
de trabalho.
PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO
1 - PROMOVER A DISCUSSÃO NO GRUPO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DOS
OBJECTIVOS PROPOSTOS NO INÍCIO DO MÓDULO;
2 - RETIRAR ENSINAMENTOS QUE POSSAM MELHORAR O PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO.
36
Programa de Formação de Professores/as
FICHA SÍNTESE Nº. 7
Módulo VIII – O valor social da maternidade e paternidade e a conciliação entre a vida
familiar e actividade profissional
Ideias-chave do módulo
• Conceber a maternidade e paternidade como valor social e um direito e dever de pais e mães;
• Compreender a legislação de maternidade e paternidade como um instrumento de defesa da
igualdade de ambos os sexos;
• Sublinhar a importância do conhecimento destes instrumentos para a aplicação dos direitos e
desconstrução das imagens estereotipadas da maternidade e paternidade;
• Promover a implementação de medidas positivas tendo em vista a conciliação entre a vida familiar
e a actividade profissional.
PROPOSTA DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Face ao exemplo mencionado, que medidas se devem propor para promover e melhorar os
direitos de paternidade?
• “Na Dinamarca , os pais têm direito a uma licença por paternidade de 2 semanas, a qual pode
ser gozada com a mãe, durante as 14 semanas a seguir ao nascimento. A Finlândia é o país onde
esta licença tem já uma longa tradição, tendo uma duração de três semanas. Na Suécia, a licença
é de 10 dias. Em Portugal é de cinco dias”.
Guia de Boas Práticas para a Conciliação da Vida Familiar e Profissional, CIDM, 2001
Partindo do texto a seguir transcrito, tente relacioná-lo com a sua experiência concreta e como
o implementaria no seu local de trabalho?
• “Desenvolver ou reforçar políticas ou programas de apoio aos múltiplos papéis desempenhados
pelas mulheres, ao contribuírem para o bem-estar da família sob várias formas, que reconheçam o
significado social da maternidade e da função materna, da paternidade, do papel dos pais e dos
representantes legais na criação e educação dos filhos e dos cuidados prestados a outros membros
da família. Tais políticas e programas deverão também promover a partilha das responsabilidades
entre o pai e a mãe. Mulheres e homens e a sociedade no seu todo;”
Plataforma de Acção de Pequim(1995-2005), CIDM, 2005
ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
• Confrontar os exemplos destes países da União Europeia com a nossa realidade e analisar as
causas deste progresso em relação à nossa realidade ;
• Enumerar propostas conciliadoras, que sejam possíveis implementar nas escolas, com vista a
facilitar a vidas dos/das docentes e da sociedade m geral.
PROPOSTA DE AUTO-AVALIAÇÃO
1 - PROMOVER A DISCUSSÃO NO GRUPO SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DOS
OBJECTIVOS PROPOSTOS NO INÍCIO DO MÓDULO;
2 - RETIRAR ENSINAMENTOS QUE POSSAM MELHORAR O PROSSEGUIMENTO DA ACÇÃO
DE FORMAÇÃO.
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