Orientação Técnica para a Série 8
Informação Técnica Essencial para Formulação de
Propostas
Reforçar os Programas VIH/SIDA para Mulheres e
Raparigas Combatendo as Desigualdades entre os
Sexos
Historial: O conselho do Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a
Tuberculose e o Paludismo, na sua 16ª reunião realizada em
Kunming, China, em Novembro de 2007, reconheceu a importância de
enfrentar as questões de desigualdades entre os sexos, realçando
especialmente as vulnerabilidades de mulheres e raparigas e
minorias sexuais, na luta contra as três doenças. Assim foi
decidido que, para Propostas para a Série 8, os requerentes
deviam ser encorajados a “apresentar propostas tratando de
questões de desigualdades entre os sexos, com referência à
vulnerabilidade de mulheres e raparigas e minorias sexuais.”
Este resumo fornece informação técnica de apoio a propostas para
melhorar o acesso e a qualidade de programas de prevenção,
tratamento e cuidados para mulheres e raparigas graças a
abordagens tratando de desigualdades entre os sexos. As questões
do programa de luta contra o VIH/SIDA relacionadas com a saúde
sexual e reprodutiva e a prevenção da transmissão do VIH de mãe
para filho são tratadas em resumos técnicos separados
referenciados no fim deste documento.
Elementos a considerar na análise da situação (tanto a
epidemia como a resposta)
O conhecimento da cultura local e dos contextos sociais da
epidemia de SIDA no país e a adaptação, em consequência, das
estratégias e programas de luta contra o VIH devem estar na base
de programas destinados a mulheres e raparigas. Uma resposta
apropriada a problemas de desigualdade entre os sexos em qualquer
situação dada dependerá, em grande parte, do facto de “Conhecer a
sua Epidemia”. Reconhecendo a natureza ‘única’ do contexto de
cada país, os elementos a seguir são essenciais para realizar uma
análise da vulnerabilidade de mulheres e raparigas ao VIH/SIDA.
Estas considerações são importantes quer a epidemia local seja
concentrada ou generalizada
1. Barreiras a acesso a serviços: para aceder a informações e
serviços sobre o VIH/SIDA, as mulheres e raparigas enfrentam
muitas barreiras, incluindo: limites em mobilidade e autonomia
para tomada de decisões em saúde; prioridade das necessidades de
saúde dos membros masculinos da família e das crianças em relação
às suas próprias necessidades; falta de acesso a recursos
económicos; responsabilidade pelo cuidado de crianças e prestação
de cuidados; e uma cultura do silêncio em relação a saúde sexual
e reprodutiva, incluindo VIH/SIDA.
2. Regras segundo o sexo: referem-se a crenças e costumes duma
sociedade que definem o que é “socialmente aceitável” em termos
de papéis, comportamentos e situação tanto para homens como para
mulheres. As regras segundo o sexo influenciam fortemente os
comportamentos de tomada de risco, expressões de sexualidade, e a
vulnerabilidade à infecção por VIH de homens e mulheres. Em
muitos lugares, tais regras permitem que o homem tenha mais
parceiras sexuais do que a mulher, e encorajam homens mais velhos
a ter relações sexuais com mulheres muito mais novas. As regras
relativas a casamento precoce e feminidade impedem mulheres e
raparigas de ter direito dos seus próprios corpos e de exprimir a
sua opinião em decisões sexuais e reprodutivas.
3. Violência contra mulheres: a violência (física, sexual e
afectiva), que muitas mulheres conhecem durante a vida, faz
aumentar a sua vulnerabilidade ao VIH de várias maneiras:
relações sexuais forçadas podem contribuir para a transmissão do
VIH devido a lágrimas e lacerações resultantes do uso da força;
violência ou receio de violência podem impedir que as mulheres
negociem relações sexuais seguras e conheçam e/ou confiem a sua
serologia VIH se os resultados são positivos.
4. Fardo de cuidados: a mulher arca com a maior parte dos
cuidados na família, incluindo os prestados aos membros que vivem
com ou são afectados pelo VIH. Uma grande parte destes cuidados
não é remunerada nem ajudada, e baseia-se na ideia de que a
mulher está “naturalmente” indicada para desempenhar tal papel, o
que vai ainda aumentar a sua carga de trabalho. Este pesado fardo
de cuidados pode afectar a saúde e a nutrição da prestadora de
cuidados e da sua família.
5. Estigma e discriminação: as mulheres que vivem com o VIH são
acusadas de levar o VIH para o seio da família, e de imoralidade
e quebra das regras sexuais. Para as mulheres, as consequências
negativas da revelação da seropositividade incluem abandono por
parte dos seus companheiros e violência.
6. Falta de segurança económica: em muitos países, a mulher não
tem direito a propriedade nem a herança, e tem falta de acesso e
controlo de outros recursos económicos (por exemplo, posse de
terras, bens, emprego, salário doméstico). Com a morte dos
maridos, muitas mulheres, especialmente as que vivem com o VIH,
perdem a casa, a herança, os bens, os meios de subsistência e
mesmo os filhos. Uma tal insegurança leva muitas mulheres a
adoptar estratégias de sobrevivência que aumentam as suas
possibilidades de contrair o VIH.
7. Falta de educação para raparigas: os jovens que frequentam a
escola primária têm muito menos probabilidades de contrair o VIH,
e quando continuam a escolaridade no ciclo secundário, o efeito
protector contra o VIH da educação é ainda mais evidente. Isto é
especialmente verdade em relação a raparigas que, com cada ano
suplementar de educação, ganham maior independência, ficam melhor
equipadas para tomar decisões afectando a sua vida sexual, e
adquirem potencial para ganhar salários mais altos – tudo isto as
ajuda a se manterem livres do VIH.
Fundamento lógico para abordar na proposta questões de
desigualdades entre os sexos
As mulheres constituem uma maioria (61%) de adultos vivendo com o
VIH na África subsariana, enquanto na América Latina, Ásia e
Europa de leste as taxas de infecção estão a aumentar. As
mulheres jovens (entre 15 e 24 anos de idade) têm três a seis
vezes mais probabilidades de ficar infectadas do que homens do
mesmo grupo etário, e sistematicamente têm menos conhecimentos
abrangentes sobre o VIH/SIDA do que homens jovens. Em muitos
países, uma proporção importante de mulheres ficam infectadas no
âmbito do casamento; ocupar-se da transmissão entre esposos e
casais em desarmonia são desafios importantes para programas de
prevenção, tratamento e cuidados ligados ao VIH.
Há cada vez mais provas de que as desigualdades entre os sexos
aumentam a vulnerabilidade de mulheres e raparigas em relação ao
VIH, comprometem a eficácia das estratégias de prevenção, e criam
barreiras a tratamento e cuidados eficazes de portadores do VIH.
Procurar superar as desigualdades entre os sexos, abordando as
realidades socioculturais e económicas de beneficiários de
programas e fornecendo melhores informações e habilitações, pode
contribuir para melhorar a qualidade, a cobertura, a eficácia, o
impacto e a sustentabilidade de programas.
Ligação entre questões de sexo e o objectivo da
proposta (exemplos de objectivos que abordam
desigualdades entre os sexos)
•
Como definir e quantificar a/as população visadas (entrar
também em linha de conta com questões de desigualdade entre os
sexos e de equidade)
Como parte de “conhecer a sua epidemia” é importante identificar
subgrupos de mulheres e raparigas com maior risco de ficar
infectadas e porquê. Isto inclui uma avaliação das tendências da
infecção por VIH e do acesso a serviços de, entre outras,
mulheres grávidas, jovens, mulheres solteiras e casadas,
profissionais do comércio do sexo, consumidoras e parceiras de
consumidores de drogas injectáveis, e parceiras de homens tendo
relações sexuais com homens.
•
Principais actividades (mais importantes) a entrar em linha
de conta
Abordar as desigualdades entre os sexos em programas de luta
contra o VIH/SIDA pode ser feito de duas maneiras: a) graças a
intervenções específicas que promovam igualdade entre os sexos em
sectores tais como de saúde, educação e questões legais; ou, b)
assegurando que Áreas de Prestação de Serviços (SDA) específicas
tais como Prevenção da Transmissão do VIH/SIDA de Mãe para Filho
(PMTCT), distribuição de preservativos, detecção e aconselhamento
sobre o VIH, e reforço de sistemas de saúde integram, na maneira
em que são elaboradas e fornecidas, considerações sobre
desigualdades entre os sexos.
As três actividades a seguir apresentadas são primeiras medidas
essenciais:
1. Desenvolver a capacidade de acção de programas nacionais para
recolha e utilização por rotina de dados separados segundo o sexo
e a idade para todos os principais indicadores epidemiológicos e
de programa, a fim de conceber programas e facilitar melhor
monitorização e avaliação do impacto de programas em mulheres e
raparigas;
2. Desenvolver capacidades para compreender os laços entre
desigualdades entre os sexos e VIH/SIDA e integrar as
desigualdades entre os sexos em programas de VIH/SIDA a vários
níveis (e.g. Mecanismos de Coordenação (CCM) nos Países, vários
ministérios responsáveis por programas de luta contra o VIH/SIDA,
gestores de programas e prestadores de serviços ligados ao VIH),
e criar ligações entre ministérios e organizações da sociedade
civil trabalhando nas áreas de educação, redução da pobreza,
prevenção da violência e reforma jurídica; e,
3. Assegurar maior representação e implicação significativa de
grupos de mulheres, jovens, pessoas vivendo com o VIH (incluindo
mulheres vivendo com o VIH), e pessoas com competências em
questões de desigualdade entre os sexos nos CCMs a fim de incluir
questões pertinentes sobre sexo nas propostas e projectos.
Além disso, esforços para enfrentar desigualdades entre os sexos
podem incluir as actividades a seguir apresentadas. Esta lista
não é exaustiva mas proporciona exemplos de intervenções ou
esforços que promovem a igualdade entre os sexos:
a)
dando possibilidades a mulheres e raparigas para negociar
relações sexuais seguras (e.g. esforços de promoção de
preservativos que chamem a atenção para práticas de relações
sexuais seguras entre grupos alvo incluindo profissionais do
comércio do sexo, mulheres jovens); (em ligação com SDA em
prevenção)
b)
alvejando normas e práticas prejudiciais (e.g. campanhas nos
media ou dirigidas para as comunidades apontando para
práticas de homens mais velhos procurando relações sexuais
com raparigas); (em ligação com SDA em prevenção)
c)
ocupando-se da violência contra mulheres (e.g. prestação de
serviços medico-legais, incluindo no campo do VIH, a mulheres
que sofreram violência sexual);
d)
levando homens e rapazes a adoptar normas e atitudes de
igualdade entre sexos (e.g. esforços para aumentar a
participação masculina em prevenção da transmissão do
VIH/SIDA de mãe para filho (PMTCT) - em ligação com SDA em
prevenção);
e)
aumentando o acesso de raparigas e mulheres a informação e
serviços abrangentes de saúde sexual e reprodutiva (e.g.
reforçando ligações entre serviços de saúde sexual e
reprodutiva, tal como de planeamento familiar, e serviços
para VIH/SIDA – ligados a SDA reforçando sistemas de saúde);
f)
aumentando acesso equitativo a tratamento e cuidados de
VIH/SIDA para mulheres vivendo com o VIH (e.g. aquelas que
não são normalmente atingidas através de serviços de saúde
materno-infantil incluindo mulheres solteiras, emigrantes,
profissionais do comércio do sexo, e raparigas - em ligação
com SDA em tratamento);
g)
apoiando mulheres no seu papel de prestadoras de cuidados
(e.g. apoio comunitário para mulheres prestadoras de
cuidados, esforços para implicar homens em prestação de
cuidados a lares afectados pela SIDA - em ligação com SDA em
cuidados);
h
reduzindo as barreiras com que deparam as mulheres para
aceder a serviços para VIH/SIDA (e.g. baixando ou eliminando
o custo para as utilizadoras, lutando contra o estigma e a
discriminação em contextos de cuidados de saúde – ligados a
SDA reforçando sistemas de saúde);
i)
defendendo a implementação de leis e políticas que promovam a
igualdade entre os sexos (e.g. apoio para promoção, protecção
e aplicação de leis proibindo violência contra mulheres ou
promoção dos direitos das mulheres a propriedade e herança –
ligados a SDA em contexto de apoio);
j)
implementando programas de educação sobre a SIDA abrangentes,
adequados à idade e ao sexo, destinados a jovens em escolas –
ligados a SDA em prevenção);
k)
promovendo oportunidades económicas para mulheres (e.g.
graças a mecanismos do tipo microfinanças e microcrédito,
instrução, formação profissional e especializada, e criação
de renda).
Abordagem (ou meios) para avaliar o custo destas
actividades (incluindo o que avaliar e como)
•
As directrizes sobre recursos financeiros para atingir acesso
universal a prevenção, tratamento, cuidados e apoio na luta
contra o VIH, produzidas por ONUSIDA em 2007, proporcionam uma
abordagem à avaliação do custo de intervenções sobre igualdade
entre sexos e prevenção de violência contra mulheres para
reforçar programas de luta contra o VIH/SIDA existentes. Para
mais informações, consultar o relatório (Anexo 5):
http://data.unaids.org/pub/Report/2007/20070925_advocacy_grne2_en
.pdf
•
Alguns indicadores essenciais (resultados,
cobertura/produtos)
O Pacote de Ferramentas para Monitorização e Avaliação do Fundo
Mundial inclui indicadores de resultados de programas. Estes
indicadores devem ser separados segundo o sexo e a idade, e
correctamente interpretados a fim de monitorizar e avaliar
intervenções em questões de sexos. Indicadores de resultados
entrando em linha de conta com as desigualdades entre os sexos
dependerão do tipo de intervenções implementadas. Por exemplo, um
programa PMTCT com uma componente de participação masculina pode
ser monitorizado pelo número de parceiros masculinos de mulheres
do programa PMTCT que fazem a detecção e aconselhamento sobre o
VIH.
•
Ligações com outras SDA/programas
Procurar resolver desigualdades entre os sexos em programas de
luta contra o VIH/SIDA para responder às necessidades de mulheres
e raparigas é uma questão transversal para todas as SDAs (ver
mais acima a lista de actividades para ligações apropriadas a
SDAs).
•
Como se devem abordar questões de desigualdade entre os
sexos, direitos humanos e justiça?
As desigualdades entre os sexos estão ligadas a questões de
direitos humanos. Por exemplo, profissionais do comércio do sexo
enfrentam estigma e discriminação e violência, o que diminui a
sua capacidade para negociar relações sexuais mais seguras e está
ligado à sua falta de direitos humanos.
•
Parceiros essenciais em implementação a entrar em linha
de conta
Estes incluem Programas ou Conselhos Nacionais de Luta contra a
SIDA, ministérios implicados (e.g. ministérios de questões
femininas ou de desigualdades entre os sexos, educação, questões
legais, saúde), a sociedade civil tais como grupos de mulheres,
grupos de jovens, redes de pessoas vivendo com o VIH,
instituições a trabalhar em prol dos direitos das mulheres,
igualdade entre os sexos, e violência contra mulheres. Também
inclui organizações de doadores e das Nações Unidas participando
em programas sobre o VIH/SIDA e/ou mulheres e raparigas
.
Tipo e fontes de assistência técnica podendo ser requeridas
durante a implementação
A assistência técnica pode ser prestada através do Secretariado
de ONUSIDA, sedes regionais e escritórios da OMS nos países,
equipas de apoio das NU aos países, ONG nacionais ou regionais, e
outras instituições com competências em relação a desigualdades
entre os sexos. Poderá ser pedida assistência técnica para
desenvolver a capacidade de acção de quem está implicado na
preparação de propostas, principais beneficiários e parceiros em
implementação para integrar questões de desigualdades entre os
sexos no contexto da SIDA.
Para mais informações, consultar:
Addressing violence against women in HIV testing and counselling:
A meeting report. WHO. 2007
http://www.who.int/gender/documents/VCT_addressing_violence.pdf
Strengthening linkages between family planning and HIV:
Reproductive choices and family planning for people living with
HIV. WHO, HIV Resumos técnicos . June 2007.
http://www.who.int/reproductive-health/hiv/hiv_tecbrief_fp.pdf
Strengthening linkages between sexual and reproductive health and
HIV. WHO, HIV Resumos técnicos. April 2007.
http://www.who.int/reproductivehealth/hiv/hiv_tecbrief_srhhiv.pdf
Prevention of mother-to-child transmission of HIV. WHO, HIV
Resumos técnicos. March 2007. http://www.who.int/reproductivehealth/hiv/hiv_tecbrief_pmtct.pdf
Integrating gender into HIV/AIDS programmes. WHO/ICRW. 2002.
http://www.who.int/gender/hiv_aids/en/Integrating%5b258KB%5d.pdf
UNAIDS Practical Guidelines for Intensifying HIV Prevention.
http://data.unaids.org/pub/Manual/2007/20070306_Prevention_Guidel
ines_Towards_Universal_Access_en.pdf. The tables on pages 55 and
57 summarize the specific HIV prevention requirements and needs
for the key audiences
Integrating gender into HIV/AIDS programmes in the health sector:
guidance to improve responsiveness to women's needs. WHO.
Forthcoming.
WHO Gender, Women and Health website on Gender and HIV/AIDS:
http://www.who.int/gender/hiv_aids/en/
Para mais explicações, queira contactar Ousmane Diouf
[email protected], Ext. 14685 ou Mazuwa Banda [email protected], Ext.
11654, Departamento de ONUSIDA; Avni Amin, Ext. 12306,
[email protected], Department of Gender, Women and Health.